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É possível saber mais sobre o que é a sociedade?

Se se imaginar a sociedade como parte integrante dos processos de alimentação da vida humana, a sociedade pode ser como a linguagem ou a alimentação: incorpora-se nas crianças à medida que elas se alimentam dela e, consequentemente, exprime-se nas actividades das pessoas encarnadas por ela.

Tabela 1. Heranças, incorporações e expressões modernas

Heranças Incorporações Expressões
Violências Inibições Carácter
Hábitos Competências Consciências
Linguagens Disposições Artes, ciências
Imitações Capacidades Estados de espírito
Naturalizadas Familiares Profissionais

A sociedade é parte integrante de qualquer pessoa, que a interpreta à sua maneira e a devolve constantemente a elas mesmas, pessoas e sociedade, oferecendo à sociedade a materialidade sem a qual não poderia existir.

Se se abandonar a apologia da sociedade moderna e em particular do estado social, apesar de ser justo reconhecer que a profissionalização das ciências sociais criou condições financeiras, logísticas e sociais para o desenvolvimento dos conhecimentos sobre o social, há que reconhecer que nas sociedades pré-modernas, apesar da sua exposição ao meio ambiente, as condições de vida raramente chegavam aos extremos de miséria, relativa e absoluta, que foram e são vividos em modernidade, nos navios negreiros, na Inquisição, no Holocausto, nos apartheids, na multiplicação dos genocídios, em particular os coloniais, no encarceramento em massa, na guerra química e psicológica, na destruição intencional das condições de vida das populações que habitam territórios ricos em minérios ou susceptíveis de serem usados para especulação urbana. As guerras contra populações, embora condenadas como imorais, estão  hoje institucionalizadas. Nem mulheres nem crianças são poupadas (60minutos, 2011).

As heranças são estruturas perante as quais pouco ou nada podemos fazer. Sobre o passado não é possível intervir. Já as representações do passado, justas ou benévolas, são construções simbólicas em permanente (re)produção, capazes de formatar as heranças à medida da melhor vida que possamos desejar e obter. Tratar da nossa herança de forma mitificada é uma maneira de (des)mobilizar as sociedades. Para se utilizar a plasticidade e adaptabilidade própria da espécie humana para reagir às heranças sociais, para usar a respiração social, isto é, o modo como se processam as incorporações e as expressões sociais, mutuamente vinculadas entre si num processo histórico, o conhecimento sobre o que é a sociedade é relevante. A sua indisponibilidade, por requisição profissional das ciências sociais e, em particular, da sociologia, deve ser terminado.

Por exemplo, a noção que se tenha de liberdade, igualdade, fraternidade, símbolos de herança cultural ocidental, é (des)mobilizadora da acção (forma de expressão) e da sua legitimidade (forma de incorporação). No caso dos movimentos Gilets Jeunes, 2018/19, verifica-se que se uma sociedade não se sente livre e igual, a acção violenta deixa de ser condenável e passa a ser tolerada, seja ela a violência popular de produção de novas regras de comportamento habituais (ocupação de espaços públicos aos sábados), seja ela a violência repressiva de estado, dividindo de facto uma população anteriormente simbolicamente unida em nação.

A liberdade,  a igualdade, a fraternidade, são aspirações provavelmente espontâneas nas pessoas, como representação de um estado de conforto social universal desejado, mas nunca realizado. São motes de mobilização e sentido para a vida, que melhoram as potencialidades de manipulação saudável da mesma. Mas também servem para justificar a opressão e a subordinação. No caso do estado moderno, auto-representa-se como divino, eterno, indispensável, hierarquia sacrificial justa, modo de impor a melhor sociedade possível a favor das elites. De modo significativo, a ambição de fraternidade inscrita na Revolução Francesa, a mesma que consagrou a liberdade e a igualdade, caiu em desuso como referência política. Embora os movimentos populares ainda recorram a ela como forma de mútua mobilização contra os estados, a herança individualista dos últimos duzentos anos aprofundou-se de tal modo nas sociedades modernas que a fraternidade é realizada, na prática, como o seu contrário: o sacrifício competitivo, desejo de colaboração e contribuição pessoal para a disponibilidade de trabalho social organizado e controlado pelas elites; o orgulho de ser trabalhador.

A história moderna trocou a garantia de liberdade (trabalho não escravo, mas antes assalariado) e de igualdade (assegurada por lei, delegada a sua interpretação aos tribunais) pela privatização da fraternidade (a sociabilidade está condicionada e controlada, entre familiares e grupos de amigos, à subordinação aos mercados e aos estados, em respeito pela liberdade de trabalhar e em nome da igualdade formal de direitos). As publicidade, propaganda e teorias sociais esforçam-se, profissionalmente, por apresentar esta sociedade como excepcional e anti-natural, proto-divina ou, ao menos, heróica conquista da humanidade.

As teorias sociais centrípetas servem o estado-mercado incorporando a noção de estanquicidade de disciplinas das ciências sociais e das instituições que estas reforçam, em particular o estado (ciências políticas), o mercado (economia) e o individuo (sociologia). Tornam excepcionais e indesejáveis, ao menos precárias e temporárias, as fraternidades organizadoras de movimentos sociais, controladas e elitizadas por partidos pluralistas e pragmáticos, uns organizados em defesa do estado (à esquerda) e outros em defesa do mercado (à direita), representando as elites como se fossem os povos, em igualdade de direitos de voto, através de assembleias institucionalizadas e consagradas. Incorporadas essas teorias, as sociedades representam-se a si mesmas como ao serviço da exploração da Terra e dos seus recursos humanos pelos mercados. Representam-se como estando protegidas, nos seus direitos contra a exploração das pessoas, as que o merecem, pelos estados. A necessidade de existência dos mercados, para gerir as propriedades naturalizadas, como modo incomparavelmente mais elevado de extracção de recursos para consumo humano, é moralmente regulada pelos estados, capazes de mobilizar competências profissionais úteis à mobilização de sociedades complexas, de preferência dóceis.

A plasticidade dos humanos também os vulnerabiliza na estupidez, na confusão de conceitos que os podem conduzir contra si mesmos; como aquele condenado no corredor da morte que se recordou de ter votado a favor da reposição da pena de morte no seu estado. Actualmente é evidente o entorpecimento social perante a evidência da crise ambiental provocada pela acção humana, que não para.

A respiração social pode ser mais ou menos saudável, em cada caso. O certo é que as sociedades modernas intensificaram a divisão social entre as sociabilidades planeadas para serem saudáveis (as das elites e dos seus servidores, hierarquizados eventualmente de modo meritocrático) e as sociabilidades planeadas para serem doentias (os condenados, os excluídos, os marginalizados, os trabalhadores de desgaste rápido, as pessoas apanhadas nas armadilhas da pobreza e da injustiça social, policial, criminal, judicial, militar, industrial, comercial). Há uma clara divisão de classes polarizadas, moderadas por classes médias alimentadas pelo terror de serem apanhadas pelas síndromes de vida negativas, por sua vez (re)produzidas por estados e economias exploradoras da Terra e de recursos humanos assim disciplinados.

Cada pessoa herda a experiência das gerações anteriores de negação da existência de síndromes de reprodução das misérias sem esperança, pois uma tal afirmação, com excepção de períodos de contestação ou revolucionários, piora o estado de espírito das vítimas e aguça os instintos revanchistas espontâneos, das elites e dos outros, que rapidamente imaginam práticas sacrificiais para aliviar as tensões sociais, satisfazendo-se a aniquilar as vítimas mais isoladas e indefesas, reduzindo e silenciando pelo terror aqueles que delas estejam próximos ou se aproximem.

O medos de desemprego, de despejo de residência, de separação das famílias, do isolamento social, das manobras das elites, ocupam grande parte das nossas vidas, olhando sem querer ver as misérias alheias (a não ser como espectáculo), servidas pela comunicação social, ao serviço do sistema repressivo dos estados, como contra exemplos daquilo que todos podemos sofrer se não respeitarmos não apenas a lei mas as vontades implícitas (os interesses) das elites.

Em resumo: um alargamento das perspectivas do interaccionismo simbólico, em termos de respiração social, e das perspectivas estruturalistas disfuncionais, em termos de produção social das contradições de classes por via sacrificial, pode ser um passo na construção de condições para a organização de uma ciência centrifuga, em que cada investigador, em vez de se preocupar com a sua profissionalização, livre, poderia dedicar-se a conceber conceitos e teorias transdisciplinares, a partir das respectivas herança disciplinares, reconhecendo a integração da espécie humana na natureza, cósmica e terrestre. Incluindo a natureza da consciência humana como produto da evolução, em vez de dádiva divina.  

Referências:

60minutos. (2011). Madeleine Albright – The deaths of 500,000 Iraqi children was worth it for Iraq’s non existent WMD’s. Retrieved January 2, 2015, from https://www.youtube.com/watch?v=RM0uvgHKZe8

O que se sabe sobre a sociedade?

Se se recusar a ideia de a sociedade ser qualquer coisa divina, alheia à natureza e alheia às pessoas, mas, ao contrário, se se aceitar que a sociedade é algo que vem com as pessoas em razão da sua natureza particular, em função da evolução da vida na Terra, podemos imaginar a sociedade como parte integrante dos processos de alimentação da vida humana, como o ar, a bebida e a comida. Sem sociedade, a vida humana não se manterá por muito tempo.

A experiência de Stanford (Zimbardo, 2007) revelou como uma prisão perturba fortemente a mentalidade de quem vive em circunstâncias de isolamento social. A síndrome de Estocolmo mostra com muitas pessoas preferem aderir às convicções dos seus adversários, como forma de superar o trauma do sequestro. O mesmo se pode observar nas famílias onde há violência doméstica. As vítimas, previamente isoladas, podem resistir durante décadas a abusos íntimos para não prescindir das raras relações sociais que vêm com eles. A experiência de Milgram (2011) mostra a disponibilidade da maior parte das pessoas para não interromper fluxos de sociabilidade, mesmo quando são incompreensivelmente violentos. A discussões sobre o poder dos algoritmos para produzir conhecimento sobre as sociedades e as pessoas, nomeadamente para fins comerciais e políticos, como as encetadas com as suspeitas de manipulação de populações nas eleições em vários países do mundo, mostram que é possível existir conhecimentos não disponíveis para as ciências sociais com potencialidade para conduzir as sociedades humanas a partir da própria vontade social (Harari, 2018). Menos discutidas, mas igualmente reveladoras do alheamento das ciências sociais do âmago do conhecimento do que é o social, são as estratégias de psicologia de guerra mais actuais, em que as populações passaram a ser alvos privilegiados dos ataques militares, não apenas através dos bombardeamentos, dos drones, das acções de tropa de elite, ou das expulsões ao serviço de empresas agro-pecuárias ou de construção urbana, mas também da manipulação de mensagens e movimentos sociais capazes de transformarem as contradições das sociedades em modos de destruir e construir elites dóceis aos interesses imperiais (Domenici, 2019).

A profissionalização das ciências sociais, a partir dos anos 30, na sequência da transformação da ciência em tecno-ciência pelo complexo militar-industrial norte-americano, entretanto expandido sob a forma de complexo social-policial-criminal-penal-militar-industrial global, condicionou-lhes as ambições ao estritamente necessário para servir os objectivos desejados pelos empregadores. A uma grande expansão do número de praticantes das ciências sociais corresponde uma diluição das suas contribuições científicas e culturais no magma do senso comum, em paralelo com o que também aconteceu com o jornalismo e a comunicação social. A pretensão de influenciar a sociedade através do conhecimento, da razão, para a melhoria das estruturas sociais em função das necessidades para viver uma boa vida, foi substituída pela hiperespecialização ao serviço de quem possa tomar decisões estratégicas, em particular os estados e os seus governos (Kuhn, 2016), a pretexto de estratégias pedagógicas populistas de simplificação ideológica dos problemas sociais em função da capacidade de compreensão do público (Lyotard, 1985), estudantes, profissionais, leitores e sociedades adestrados por televisores onde desfilam especialistas de ciências sociais comentadores residentes.  

A estratégia de profissionalização que capturou as universidades, desqualificou as ciências sociais. Estas prescindiram de se virem a estabelecer como ciências de pleno direito, justificando isso como sendo um efeito necessário da diferente natureza da sociedade e da natureza. Reforçando os pressupostos cartesianos do pensamento universitário (Damásio, 1994), as ciências sociais fecharam-se em si mesmas de modo irracional; de modo centrípeto.

A incompatibilidade entre a natureza e a sociedade passou a ser tratada como evidência. Intelectualmente, tal irracionalidade só é possível pela incorporação do carácter centrípeto da conhecimento social, como se as dimensões ou subsistemas sociais fossem estanques entre si e, por consequência, incompatível com as abordagens holísticas, reprimidas e tornadas repugnantes. Max Weber (2012a, 2012b) alegou isso mesmo, para evitar responder aos seus estudantes que lhe pediram conselho sobre o que fazer depois de os alemães terem perdido a I Guerra Mundial. Em vez de lhes dizer para pugnaram pela paz, disse-lhes para escolherem a profissão que preferissem, na certeza de ser incompatível o carácter da vida académica (eventualmente pacifista) e a vida política que não pode prescindir do recurso à violência, a violência legítima do estado.

Ao critério de liberdade pessoal académica de convicções, a neutralizar pela ciência pela suspensão das discussões ideológicas, neutralizando igualmente as possibilidades de discussões substantivas sobre o que seja a sociedade, discussão cristalizada, de facto, na representação das sociedades como suportes subordinados aos mercados e aos estados, contrapõem-se as responsabilidades políticas de tomar decisões interesseiras e partidárias, independentemente das convicções pessoais. Cada profissão, no seu lugar, exige disposições e competências singulares muito desenvolvidas para que as instituições possam funcionar. As ciências sociais profissionalizadas reforçam, como as outras profissões, uma estratégia centrípeta, de hiperespecialização e de alheamento da realidade. Cabe aos profissionais zelar pelos seus interesses corporativos e manterem-se suficientemente alheios das disputas político-partidárias de modo a poderem servir qualquer decisão e decisor. Cabe aos políticos estar a par dos conhecimentos produzidos, sobretudo aqueles que emergem na comunicação social com impacto público, mas sobretudo tomar as decisões pragmáticas em defesa do estado, em função da protecção dos seus interesses observados à luz das elites representadas no poder.

Nem toda a investigação social é falseada, como aquelas que começam por definir, por vezes muito conscientemente, as conclusões que são precisas para os fins não-científicos em vista – a satisfação do cliente. Porém, o método hegemónico nas ciências sociais trata de reduzir a realidade a dados e, uma vez cumprida essa fase do trabalho e de modo estanque, cria uma encenação possível sobre o sentido teórico que tais dados podem apoiar (Mouzelis, 1995). Concluído o trabalho, passa-se a nova recolha de dados e a nova interpretação, tão fechada e conclusiva como a anterior sobre o pedaço de realidade representada nos dados. Não é realmente possível organizar uma discussão cientifica colaborativa.

Um dos textos mais famosos e prestigiados de um dos mais prestigiados sociólogos, Pierre Bourdieu (1979), chama-se A Distinção. O que ficou desse trabalho foi mais a prática da análise factorial de correspondências, cujo algoritmo passou a estar disponível nos computadores. O conceito de distinção não é discutido.

Também podemos notar outro título relevante do mesmo autor: A Reprodução, que escreveu com Jean-Claude Passeron (Bourdieu & Passeron, 1970). Quando Gregory Clark (2014) descobriu a constante quase milenar de (reduzida) mobilidade social, apanhou de surpresa as ciências sociais. Apesar do trabalho do mestre francês ter concluído que as escolas, também conhecidas por motor da mobilidade ascendente nas sociedades modernas, ser antes um motor de reprodução social, isso não inibiu as ciências sociais de ignorarem essas conclusões e tomarem como certa a inversa. Insistem, de forma apologética, em caracterizar a modernidade como um modo de promoção da ascensão social desconhecido das sociedades pré-modernas. Outro caso de contrassenso na discussão sociológica é protagonizado por Anthony Giddens (1988). Podemos perguntar a razão pela qual a actualização das dimensões analíticas do social que propôs, introduzindo a conflitualidade e a violência como formas de estruturação social, em contraponto com as propostas ainda hegemónicas de Talcott Parsons, foi abandonada pelo próprio autor. Provavelmente mais por falta de condições de organização de debates científicos (inconvenientes) que de moto próprio.

Para quem possa imaginar ser esta caracterização das limitações cognitivas institucionalizadas e cognitivamente incorporadas das ciências sociais eventualmente arbitrária ou eventualmente própria da disciplina sociologia, Jim Shofield (2018) traz boas notícias e más notícias. As más notícias são que o mesmo fenómeno pode ser identificado nas ciências naturais. Na sua caracterização da situação, das três partes do trabalho científico – a saber, a teoria, a produção de modelos matemáticos ou algoritmos, a construção de experiências – a primeira foi abolida pelo paradigma que chama pluralista pragmático, a partir da conferência de Compenhaga de 1927, quando a teoria do quantum começou a hegemonizar o campo da física, em detrimento das teorias holísticas de que Einstein era partidário. Na prática, diz o autor, a representação do universo como um grande vazio polvilhado de pequenas concentrações de matéria e atravessada de raios de energia muito direitinhos por força de inércia é falsa: esconde o substracto universal que não é visível mas se sabe existir. Finge-se que não existe, para evitar discussões teóricas e conceptuais que distraiam do serviço profissional a quem está ansioso por produzi mais gadgets de tecnociência para satisfazer as necessidade das guerras, dos militares, das indústrias e dos comércios.

Sobre a sociedade sabe-se tanto quanto se sabe do substracto universal. Sabe-se que existe mas não se discute o que possa ser, por falta de disposição para a discussão teórica. Para uns, fazê-lo é tarefa da filosofia e não da ciência, disciplina tradicional e especulativa que tudo já descobriu desde os gregos e romanos. Em todo o caso, assunto que não diz respeito às ciências sociais, pois cada disciplina trata dos seus próprios negócios profissionais. Caberia, assim, à sociologia saber o que é a sociedade, sem incomodar nem a ciência política – a que caberia saber o que é o estado – nem a economia – que deveria saber o que é o mercado.

As ciências sociais afastaram-se das teorias da evolução, repudiadas como biologismos, e afastaram-se da compreensão da espontaneidade das acções colectivas (Alberoni, 1989). Isolaram-se das ciências naturais e isolaram os indivíduos, psicologizados, das pessoas sociais que todos somos, naturalmente. Remeteram a contestação holista da divisão disciplinar para o campo das ideologias, da filosofia ou, pior ainda, da política; longe da vista e do coração.

Referências:

Alberoni, F. (1989). Génese. Lisboa: Bertrand.

Bourdieu, P. (1979). La Distinction. Paris: Minuit.

Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1970). La Reproduction : éléments d’une théorie du système d’enseignement. Paris: éditions de Minuit.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Damásio, A. (1994). O erro de Descartes : emoção, razão e cérebro humano. Lisboa: Europa-América.

Domenici, T. (2019, April 11). O caminho de Bolsonaro ao poder seguiu lógica da guerra – entrevista a Piero Leirner. Pública. Retrieved from https://apublica.org/2019/04/caminho-de-bolsonaro-ao-poder-seguiu-logica-da-guerra-diz-antropologo-que-estuda-militares/

Giddens, A. (1988). Dimensões da modernidade. Sociologia Problemas e Práticas, (4). Retrieved from http://sociologiapp.iscte.pt/pdfs/36/407.pdf

Harari, Y. N. (2018). Homo Deus; História Breve do Amanhã. Lisboa: 20/20 Editora, Elsinore.

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgart: Ibidem. Retrieved from https://www.kobo.com/us/pt/ebook/how-the-social-sciences-think-about-the-world-s-social-1

Lyotard, J.-F. (1985). A Condição Pós-Moderna. Lisboa: Gradiva.

Milgram. (2011). Psychology: Electric Shock Experiment (Milgram Experiment). Retrieved October 24, 2014, from http://www.youtube.com/watch?v=4b7YFtiE5EA

Mouzelis, N. (1995). Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies. London: Routledge.

Schofield, J. (2018). The Real Philosophy of Science. Smashwords.

Weber, M. (2012a). Politics as Vocation. Retrieved from http://anthropos-lab.net/wp/wp-content/uploads/2011/12/Weber-Politics-as-a-Vocation.pdf

Weber, M. (2012b). Science as Vocation. Retrieved from http://anthropos-lab.net/wp/wp-content/uploads/2011/12/Weber-Science-as-a-Vocation.pdf

Zimbardo, P. (2007). The Lucifer Effect: understanding how good people turn evil. NY: Random House.

Das causas próximas e longínquas da violência urbana

Do Bairro da Jamaica, no Seixal, chegaram imagens de violência policial contra senhoras que rolaram no chão, desamparadas, e agentes a correr em várias direcções para bater em quem lhes apetecia, num à vontade de violência que fez lembrar a violência do exército israelita contra palestinianos indefesos. No dia seguinte, manifestantes indignados com o exagero da violência policial organizaram uma manifestação no centro da cidade de Lisboa contra a violência policial.

Segundo a polícia, quando tentavam fazer fluir o trânsito, encostando a manifestação para o passeio ou, pelo menos (sic), para uma das faixas de rodagem, desimpedindo a outra, foram arremessadas pedras e, em reacção, a polícia disparou balas de borracha e dispersou a manifestação. Viram-se as imagens de pessoas a correr pela Baixa lisboeta a bom correr. Dir-se-ia em pânico pelo que a polícia pudesse fazer, pouco condizente com quem estivesse disposto a enfrentar à pedrada a polícia. A comunicação social dá notícia, armando mais confusão, como se não existissem imagens muito claras do que esteve na origem dos protestos. 

Será que quem vive nos bairros problemáticos, assim classificados pela polícia para os estigmatizar e permitir que se tornem em campos de treino, com pessoas dentro, pode manifestar-se, como as outras pessoas?

A resposta, há pouco tempo atrás, era não. Com muito trabalho e perseverança das associações e activistas a favor do estado de direito democrático, foi possível fazer um trabalho de empoderamento dessas pessoas e convencê-las de que têm direitos. Esse trabalho é muito importante, sobretudo na actual conjuntura política internacional fascizante, pois a assunção de direitos de cidadania vem a par com as responsabilidades da cidadania, nomeadamente a sinalização de abusos de autoridade, como aqueles que foram mostrados ter existido no Bairro da Jamaica. Bairro, aliás, mantido em estado de degradação desde que foi ocupado: é uma vergonha a sua simples existência. As populações vítimas dele deveriam ser alvo de indeminizações automáticas por parte do estado, como foi feito em relação às vítimas da falta grave do estado em Borba, onde houve mortos na queda de uma estrada. Nenhuma explicação há para que continue a existir tal forma de desrespeito pelo direito à habitação condigna.

A situação agrava-se pela suspeita de serem populações escolhidas para estarem naquelas condições. Isso mereceu uma nota diplomática de protesto por parte do estado angolano. Nota muito a propósito, de que se espera reacção condigna do estado português, já que os protestos em Portugal contra os maus-tratos e encarceramento de activistas angolanos também foram uma ajuda para que o estado angolano reconhecesse que errou ao reprimi-los.

Bem vinda, pois, a manifestação. O facto de ser contra a violência policial significa que a violência policial, não apenas esta mais despudorada, registada por um telemóvel, mas toda a outra, quotidiana, é uma experiência que merece o repúdio de quem vive naquele bairro, e noutros onde vivem isoladas populações imigrantes de origem africana. Os comentários que acompanham as imagens são elucidativos a esse respeito. Quem comenta já viu e sabe que as práticas de violência são vulgares.

É aí, evidentemente, que começa o combate ao racismo institucional. No bom acolhimento das denúncias dos casos de racismo. Não basta dizer que não há autorização política para que tal racismo exista. É preciso que haja uma política do estado para o combater, caso se pretenda dizer que se está a fazer o que é preciso para convencer as pessoas e os policias de que o estado português é contra o racismo.

A falta dessa convicção explica o descaramento da continuação da reacção violenta da polícia na manifestação no centro da cidade de Lisboa, no dia seguinte à violência brutal exercida sobre os populares.

O poder do racismo institucional fez-se sentir no cuidado com que o ministro da administração interna se pronunciou. Anteriormente acusado várias vezes, pela oposição, de não dar cobertura às forças policiais, em abstracto, neste caso concreto conteve (mal) a sua eventual condenação alegando haver um inquérito em curso. Então a violência não é para ser condenada – ao menos em abstracto – antes de qualquer julgamento institucional? A repressão de uma manifestação legítima no coração de Lisboa pela polícia, quando o seu dever é proteger os manifestantes, é uma acção em causa própria: reafirmar a legitimidade do racismo institucional que conduz a sua acção quotidiana, incluindo a sua capacidade de condicionar as palavras do ministro. Compreende o governo a gravidade da sua subordinação à lógica policial?

É neste entendimento que se tornam compreensíveis as recomendações presidenciais sobre o dever de não generalizar, das duas partes. Como se fossem duas partes iguais; dois gangs.

Primeiro: uma das partes, a população, segundo o Presidente, não deveria generalizar e pensar o que aconteceu como uma prática quotidiana. Resta saber de que população o Presidente falava: da população cujas áreas de residência servem de campos de treino da polícia – como dizia um seu representante oficioso, “não pode haver em Portugal territórios em que a polícia não entra” – ou da população em geral, alheada que está das condições de vida nos bairros dos trabalhadores imigrantes? Se o caso de violência não deve ser generalizado, qual é o rebuço de o condenar imediatamente? Isso teria evitado novo ataque policial, no caso contra manifestantes. Porque foi tão difícil ao Presidente e ao ministro intervirem de forma preventiva, neste caso?

Tal como a corrupção, a violência do estado é estruturada por interesses dentro do estado. Neste momento, ao menos, contra a corrupção há vozes que se levantam. Contra a violência, embora o MP tenha acusado uma esquadra inteira de terrorismo, perdão, de racismo e tortura, as autoridades centrais do estado continuam acobardadas na denúncia das serpentes fascistas no seio das forças policiais, alimentadas por hábitos como os testemunhados por todos os portugueses por estes dias.

Sim, a população não deveria generalizar nem generaliza: aguenta firme os abusos quotidianos das polícias, como se fosse próprio do seu modo de vida inferiorizado, não apenas na qualidade da habitação, nas dificuldades de transporte mas também pela actuação policial inusitada nos bairros não estigmatizados … pela polícia.

Ao contrário, a “outra parte”, generaliza sistemática e autorizadamente: ao classificar bairros como o fazem as polícias e ao alegar que há partes do território em risco de a polícia não poder entrar. Estão a gozar connosco? Não! Estão a estigmatizar, para prazer dos racistas, as populações trabalhadoras imigrantes e de origem africana visadas sistematicamente por essas classificações.

Senhor Presidente,

Não há duas partes. Há só uma parte a generalizar. E fá-lo antes e depois do exercício despudorado da violência que V. Exa. e o governo não estão em condições de condenar. Isto é, ao não condenarem a violência policial, ao permitir que ela continue, apesar das acusações gravíssimas do MP contra uma esquadra inteira, são V. Exas. que estão a autorizar as generalizações. As populações sentem e pensam que, afinal, para o senhor Presidente ele há vítimas e vítimas do Estado. São diferentes as populações atacadas pela falta de manutenção das estradas ou pela falta de manutenção das florestas e as populações atacadas pela inépcia das autarquias em garantir direitos constitucionais a habitação digna e, directamente à porrada, pela polícia? Umas merecem e outras não a compaixão do senhor Presidente (e do governo, por arrasto). Umas são visitadas e beijadas, exigindo-se publicamente medidas de apoio e reparação, e outras não?

Os imigrantes sabem bem a diferença entre os polícias e os policias, os racistas e os outros. Não podem viver sem verificar, espontaneamente, essas diferenças. Quem não conhece diferenças são os racistas, que atacam os descendentes de africanos que vivem em más condições: para eles, por convicção ideológica, mas também como forma de desafio à autoridade democrática do estado, a generalização é uma arma. Arma que inclui agentes políticos altamente colocados. Arma autorizada pelas estratégias policiais vigentes, não desautorizadas pelo governo nem pelo Presidente, defendida pelas vozes dos defensores oficiosos das policias.

007 é a figura icónica e irónica do agente machista com ordem para matar quem lhe apeteça. Foi uma figura criada no tempo em que essa ironia suscitava uma doce ilusão de que os tempos do uso das policias para reprimir os próprios povos na Europa tinha sido ultrapassado. Cada vez é mais evidente, nas urnas, que o tempo da brutalidade como política está a voltar. É preciso políticos corajosos, capazes de lutar com a serpente, quando ela já saiu da casca. 

“Não se deve generalizar”? “Não há territórios onde a policia não possa actuar”? Estarão a falar do quê? Das esquadras onde se passam coisas estranhas? Dos tráficos de drogas que durante décadas foram acompanhados de perto pelo próprio polícia que os deveria combater?

007 – Ordem para generalizar

“To generalize means to think.”
GWF Hegel, Elements of the Philosophy of Right (1820)

007 é o agente ficcionado de sua Majestade britânica com ordem para matar. O nosso 007 é um agente oficial do estado português com ordem para generalizar. Generalizar que os habitantes dos bairros degradados são bandidos, num paralelo inquietante com as fronteiras da xenofobia.  

O bairro da Jamaica, Seixal, tornou-se nos últimos dias palco de uma cena de violência policial filmada e divulgada pelas redes sociais. O evidente descontrolo emocional com que os policias actuaram perante população indefesa não foi condenado nem pelo chefe de polícia, nem pelo governo, nem pelo presidente da república. No dia seguinte, a manifestação de desgravo contra a violência policial, no centro da cidade, foi dispersa a bala de borracha, numa atitude inusitada em Lisboa. Nos dias seguintes, as noites foram marcadas por raids de vandalismo contra automóveis avulso, à semelhança do que se conhece há muitos anos noutras metrópoles europeias.

Será o início da modernização do comportamento dos jovens dos arrabaldes da cidade perante uma polícia, igualmente modernizada, incompetente para manter a ordem?

Nem todos os polícias são os polícias que brutalizam as pessoas. Felizmente a maioria dos polícias não aceita entrar pelos terrenos escorregadios de fazer o trabalho sujo que nunca pode ser expressamente ordenado, mas que é feito, ainda assim. Mas há quem seja promovido por o fazer, quiçá por ter a desenvoltura para se arriscar a ser apanhado em falso.

Se as coisas não funcionam assim, os profissionais da segurança estão convencidos que assim é. O espírito de corpo típico das corporações militares, para-militares e policiais, em todo o mundo, é disso que é feito. É isso que se ensina em toda a recruta: fidelidade e disciplina. A acção disciplinar nas forças de segurança é conhecida por ser ora protectora dos seus homens e mulheres mais violentos, ora exemplar, num caso ou noutro em que esse sacrifício pode ser útil ou se torna indispensável para limpar a imagem pública da instituição em causa.

No caso do bairro da Jamaica, não tendo havido uma condenação da acção policial, tudo aponta para que a estratégia usada e apoiada ao mais alto nível do estado seja a mais vulgar, a primeira. As autoridades estão a contar com a boa-vontade do público, numa época em que o racismo parece ser um risco para a boa ordem da civilização. Elipticamente chamado populismo, para se confundir com radicalização política, o racismo é, em Portugal, a principal ameaça identificada pelos serviços de segurança. Mas, ao mesmo tempo, neste caso, as autoridades contam com a cumplicidade de entendimento racista sobre a vida social para desculpar o comportamento aparentemente injustificável dos policias, no bairro e no centro de Lisboa.

Escrevo aparentemente injustificável porque a resposta oficial à divulgação das imagens do incidente não foi dizer que estas deveriam ser interpretadas de um modo qualquer, não evidente, que pudesse explicar a razoabilidade do comportamento policial. A resposta oficial foi um apelo a quem viu as imagens para não generalizar. Isto é: as autoridades recusaram-se a condenar a violência inusitada, admitiram não haver justificação conhecida para tais actos e pediram para o público se desinteressar do assunto, como se a violência policial racista não estivesse já previamente identificada como um problema sério em Portugal.     

Para as forças de segurança, trata-se de definir o inimigo e torná-lo um alvo, incluindo os danos colaterais, como sempre acontece. Qualquer estratégia de segurança decorre de uma qualquer generalização sobre quem seja o inimigo. O que está escrito é que o inimigo é o uso social e político da xenofobia. O que se assiste na prática é a desvalorização de um caso publicamente visionado e divulgado de uma acção policial injustificável, eventualmente de fundo racista. Por isso, pela reacção oficial, ficamos a saber duas coisas: que o inimigo são os habitantes de bairros degradados cujo direito à habitação tem vindo a ser violado há anos, habitantes de origem africana, alvos privilegiados da xenofobia que é o sustento do maior risco de segurança identificado no país. Ficamos também a saber haver um profunda confusão, desde o polícia de giro até ao presidente da república, sobre quem é de facto o inimigo.

Abolir as disciplinas desresponsabilizantes

Quando fica claro que a doença da Terra, os micróbios maus do planeta, somo nós, os humanos, é indispensável reconhecer erros graves da nossa competência específica, que tanto nos costuma orgulhar: o pensamento e o conhecimento que ele produz.

Se o tema é o estado social é porque este se tornou o elefante no centro da política europeia: a irracionalidade da justificação de que o crescimento é bom para se poder distribuir rendimentos, apesar das evidências em sentido inverso. Como é possível sustentar tamanha e tão evidente parvoíce?

A partir da experiência do autor sobre como as ciências sociais se tornaram um logro cognitivo, o texto que segue procurará mostrar a extensão desse logro e como se pode trabalhar para o ultrapassar.

Um erro primário, mas reproduzido pela ciência moderna, é a separação apriorística entre os fenómenos irreversíveis (quase todos) e os reversíveis (raros). A Terra tem uma história que está aberta, não estará cá eternamente para ser explorada ou acarinhada. Porque é que pensamos e fazemos como se não devêssemos deixar para amanhã tudo o que podemos explorar hoje?

O nosso pensamento científico está condicionado por preconceitos irrealistas, como a separação entre a natureza e o social ou os nossos corpos e as nossas mentes, por razões evidentemente religiosas. Embora a Inquisição já não exista faz algumas décadas, os seus efeitos censórios perversos continuam a fazer-se sentir, como a subserviência e o medo incorporados nos pensamentos eruditos e vulgares.

As teorias sociais lubrificam as disposições para a acção de cada um, e o pensamento comum  vergado pelo medo, pela reverência e pela disciplina. Lubrificam também os pensamentos eruditos, profissionais, que cuidam das necessidades de manutenção e reprodução das organizações. Como os capatazes, as teorias sociais auto-depreciam-se perante os poderes que reverenciam; e trabalham para ajudar a subordinar as sociedades à exploração da Terra e dos seus recursos humanos.

As ciências sociais distinguem falsamente sociedades (proactivas) e recursos humanos (subordinados, como máquinas); mas não são capaz de distinguir as prisões, das escolas ou dos hospitais. Para as teorias sociais, todas organizações são legítimas – sobretudo se são promovidas pelos estados – e em processo de humanização, sempre incompleto. Humanização que justifica o estaleiro dos trabalhadores sociais.

No propósito de valorizar tais estaleiros, as ciências sociais distinguem as funções edificantes declaradas pelo direito das práticas efectivas, reconhecendo criticamente as descoincidências como o seu campo de trabalho com a finalidade de repor as virtudes e ultrapassar os problemas, como se eles nunca fossem estruturais. Como as teorias sociais opõem o individuo à sociedade, fixada esta como um ideário do estado (a sociedade moderna), se as instituições não funcionam como deviam, isso é imputável à priori ao erro humano, à pessoa ou pessoas que se comportaram mal, seja por ignorância (falta de formação) seja por maldade (falta de correcção criminal ou disciplinar), sem nenhuma responsabilidade das lógicas institucionais, cujos erros também podem existir mas para serem discutidos em separado.  

A violência moderna é profundamente intrusiva, reduzindo as pessoas a indivíduos funcionais, separados por níveis de organização funcional idealmente ajustados às hierarquizações sociais. As ciências sociais são parte dessa tarefa de condução das pessoas, uma a uma, ao redil da exploração, anestesiadas como zombies, como se pratica nas prisões, nas escolas e nos hospitais, com pretextos e finalidades diferentes.

Transformar as pessoas em recursos humanos permite capacitá-las para interpretar os interesses determinados superiormente em abstracto, à luz das possibilidades materiais em cada situação. Por isso Karl Marx escreveu que só o trabalho humano produz mais valias. Só os humanos são capazes de compreender ordens que nunca foram dadas, mas ainda assim são cumpridas.

A subordinação das pessoas tem efeitos colaterais. Por vezes, a acumulação de evidencias sobre a falsificação do conhecimento que subordina as pessoas, como se fosse uma mera submissão (um acompanhar colaborativamente de quem dirige, para obter ganhos de eficiência e eficácia), clarifica na mente das pessoas a perversidade das violências conjugadas de sedução e de chantagem, a cenoura e o pau. Há quem se disponha a dar o corpo ao manifesto para produzir conhecimentos transparentes sobre como é possível ultrapassar as situações de exploração, pois os poderes, de facto, dependem de quem realiza o trabalho encomendado.

As ciências sociais dividem-se em escolas, umas que estudam quando as coisas parecem correr bem (as teorias académicas) e outras que estudam quando as coisas não estão a correr bem (as teorias críticas). Mas todas concordam que é possível conhecer a sociedade como se esta nada tivesse a ver com o planeta ou sequer com a vida, objectos de estudo da astrofísica e da biologia, das ciências naturais. Às pessoas em luta contra a exploração é recomendado que se concentrem nos seus interesses, tão delimitados quanto possível, como as ciências se dividem também, com a expectativa de assim obterem resultados mais eficazes.

Até na luta, as pessoas reproduzem as mesmas disciplinas, físicas e mentais, incutidas à força da sedução e da chantagem pela modernização, acompanhadas pelas apologias das ciências sociais, académicas e críticas, organizadas como sistemas de ignorância da natureza e, de facto, da própria sociedade humana, pois esta é irremediavelmente parte da natureza.

Não são apenas as ciências sociais que sobrevalorizam o papel do estudo dos poderes, e o papel do estado, em detrimento do bom senso e do respeito pelas pessoas. Também as ciências naturais são atreitas a efeitos emocionais e moralistas, a favor das instituições vigentes. Todos os cientistas estão de acordo em colaborar na humanização das instituições com que se cruzam, para aplicação das suas ciências irracionalmente dividas em disciplinas desresponsabilizantes. Raramente ou nunca consideram a opção zero, a de não apenas recusar trabalhar em instituições perversas, mas também promover a sua abolição, em vez de promover a sua eterna humanização capaz de lhes fornecer empregos para a vida. O que precisamos, perante o aquecimento global, porém, é, exactamente, abolir as suas causas de origem humana.

O ressurgimento dos nacionalismos

“We need to counter oligarchic authoritarianism with a strong global progressive movement that speaks to the needs of working people, that recognizes that many of the problems we are faced with are the product of a failed status quo. We need a movement that unites people all over the world who don’t just seek to return to a romanticized past, a past that did not work for so many, but who strive for something better.” 

Bernie Sanders (2018) “Building A Global Democratic Movement to Counter Authoritarianism

A situação falhada de que fala Bernie Sanders é o estado social, estado que era um club de países ricos europeus aliados e apoiados pelos EUA na sua estratégia de Guerra Fria contra a União Soviética e é agora o desígnio das esquerdas.

O estado social tornou-se modelo político para os países atraídos à Comunidade Económica Europeia, no quadro da estratégia neoliberal de globalização por via da regionalização, associações de livre comércio em regiões continentais do mundo. O consenso de Washington que desenhou a nova estratégia para responder ao fim do regime colonial, à crise do petróleo daí decorrente e às revoltas juvenis dos anos 60 e 70, fez acreditar no impensável: que todo o mundo poderia, um dia, viver segundo o modelo keynesiano de consumo que alavancou, de facto, a economia do pós-guerra, nos EUA e na Europa ocidental. Seria muito bom expandir o desenvolvimento, isto é, importar o modelo institucional e económico norte-americano, saído dominante da II Grande Guerra. Seria muito bom globalizar, caminhar para a unidade da humanidade, numa primeira fase a partir de diferentes regiões com os seus centros próprios, e estabelecer os estilos de vida mais consumistas do mundo como padrão: modo de sustentar o crescimento económico ambientalmente insustentável. Entretanto tornado pela ONU em mobilização global a favor do desenvolvimento sustentável suicidário.

Para compreender as pulsões suicidárias e masoquistas das sociedades humanas será preciso criar e desenvolver teorias sociais independentes do delírio do estado social globalizado, independentes da profissionalização dos formados de ciências sociais. Por exemplo, uma das teses maiores, embora falsificada, das ciências sociais é a existência de um elevador social – a escola e a universidade. A escola universal e a universidade de massas são efectivamente características distintivas das sociedades actuais, mas não por terem mudado o padrão de mobilidade que pode mesmo ser constante desde os tempos medievais. De uma cajadada entroniza-se a escolarização como um bem absoluto e, de caminho, a sociedade moderna e o estado social como criações sublimes e inultrapassáveis, como se fossem nossos pais, criadores do melhor que o mundo alguma vez experimentou.

Só é pena que a geração mais bem formada de sempre seja volúvel, tanto quanto os nossos antepassados, ao fascínio do ovo da serpente, à banalidade do mal, à indiferença perante a organização de mortes em massa. E impotente perante os desastres anunciados das alterações climáticas.

Ainda que houvesse esse ascensor social, se tal fosse feito à custa da destruição do meio ambiente que permite a vida humana, de que nos serviria? Essa pergunta está fora do âmbito das ciências sociais, pela singela razão de que, por um lado, elas não são ciências naturais e, por outro lado, tratam do social e da sociedade como se fossem mundos virtuais, fora da natureza, tipo ciber espaço, ao mesmo tempo susceptível à imaginação mas apenas à imaginação autorizada dos mestres monopolistas, como são os jogos electrónicos ou o Facebook ou a Microsoft para as redes sociais e browsers.

Não é fácil discernir o que vem primeiro, a ciência social ou a política da globalização. Provavelmente, cada uma cumpriu o seu papel de convergência numa configuração que nos trouxe ao desespero reprimido e, então, à irracionalidade generalizada, desesperada.

O poder atractivo da União Europeia foi real. Gorbatchov, depois do desaparecimento da União Soviética, apelou precisamente à própria Rússia pós-soviética, e aos novos países surgidos daí, à adesão a esse modelo político de desenvolvimento. Mas foi a China, à sua maneira, que aderiu mais empenhadamente à ideia, criando uma classe média de muitos milhões de pessoas e contribuindo para agravar o pesadelo das mudanças climáticas, cuja origem é anterior à sua entrada na Organização Mundial do Comércio. Contribuindo também para fechar ainda mais a imaginação de uma sociedade sem amos nem opressores, hoje considerada uma utopia, não apenas impensável mas malévola.

Malévola por que cria expectativas condenadas ao fracasso, por serem necessariamente irrealistas e certamente fortemente reprimidas pelos estados dominantes – como os movimentos sociais ditos Primavera Árabe e as suas sequelas europeias e norte-americanas, como os Indignados e o Occuppy Wall Street.

Democracias sem direito a oposição, as sociedades ocidentais inspiraram-se nas do norte de África, depois da esperança, nas da Rússia e da China, e avançaram para a extrema direita. Querem ser chamadas a tocar a reunir e a competir, como nações armadas dos respectivos estados, no mundo globalizado.

Se se observar um tempo um pouco mais longe, detectar-se-á, logo na mudança do século, a decisão de organizar a guerra eterna, protagonizada por Bush, Blair, Aznar e Barroso. Esgotadas as virtualidades das privatizações, os estados precisavam de mais fundos. A guerra, claro, sempre foi uma mais valia. Como disse Bush, é melhor fazê-la longe da América do norte, do que perto: foram para o Afganistão e para o Iraque, onde tinham amigos íntimos com quem puderam entrar em jogos de guerra. E depois continuaram.

A destruição de países pobres, porém, tem potencialidades limitadas para animar as potentes economias capitalistas. O ímpeto da destruição passou também para a cena política à cena política ocidental. Não tanto através do terrorismo de inspiração islâmica mas, sobretudo, o terrorismo político de inspiração cristã e totalitária que ganha adeptos entre eleitores como o fogo alastra na pradaria seca.

Face à perversidade da vida política, assente em promessas sistematicamente contraditórias com a realidade, como a da defesa do estado social e da melhoria das condições de vida, em particular para as pessoas que melhor se preparam para servir os seus países, os eleitores alheiam-se das conversas da treta política e investem noutras, como as que se organizam nas redes sociais – redes essas acusadas de censurar discussões que possam por em causa o status quo e, ao mesmo tempo, favorecer directamente, convictamente, operacionalmente, a ascensão política da extrema direita.

A realidade não virtual, a experiência da vida quotidiana, porém, dá um contributo, por ventura o mais forte, para a hegemonia da irracionalidade social e política. Face às políticas de transferência dos custos da falência do sistema financeiro global, privado, para os contribuintes e para os estados, os eleitores começaram a procurar formas de destruir o status quo. À falta de perspectivas de oposição racional, perante a unanimidade do mundo do trabalho controlado pela ideologia do estado social sobre as vantagens do crescimento económico para resolver os problemas sociais, na condição de haver melhor redistribuição dos benefícios da destruição do planeta, a ideia de matar ou de se suicidar passou a ocupar muito mais espaço nas mentes das pessoas.

Por exemplo, os terroristas suicidas ou os imigrantes ou também os refugiados, todos correm riscos de vida para procurar a esperança de alguma dignidade existencial. Os trabalhadores e os pobres protegidos pelos estados sociais ou assimilados, a esses, além de recursos suficientes para não falecerem, são também fornecidas razões para se manterem vivos por sistemas de propaganda virtualmente omnipresentes, como previra Orwell quando criou o Big Brother. Sistemas de que fazem parte também os trabalhadores sociais, profissionalizados pelas ciências sociais.

Foi criada, inclusivamente, uma teoria da conspiração – baseada em factos reais – em que se imagina como aqueles de entre os mais poderosos do mundo que conhecem a teoria do excesso de população humana ser a causa da crise ambiental estão à procura de soluções pragmáticas, como exterminar uma parte significativa da humanidade. A extinção da população considerada excedentária relativamente às possibilidades do modelo socio-económico único imaginável (TINA, acrónimo inglês de “não há alternativa”), deixou de ser uma teoria da conspiração e tornou-se um desejo expresso explicitamente em teorias políticas veiculadas eleitoralmente – por exemplo, aludindo ao diferença de saldo natural entre etnias a viver na Europa – por actores políticos fascizantes que captam a atenção e os votos das maiorias de eleitores, em crescendo e por todo o mundo, a que erradamente se chama populismo ou, mais apropriadamente, ressurgimento dos nacionalismos.

De que situação falhada fala a epigrafe de Bernie Sanders, que nos traz problemas por resolver e que o autoritarismo se propõe resolver? Que status quo promoveu a divisão dos povos de todo o mundo sob a tutela de estados falsamente nacionais?

A resposta que vai encontrar aqui é o estado social é (também) parte integrante do núcleo duro do status quo. Regime que perdeu, aos olhos dos povos, a aura de esperança e paz que já representou no passado, aura de que beneficiou a União Europeia. Regime que já não mobiliza nem os seus próprios defensores e contra o qual se mobilizam os miseráveis, fartos de serem vigarizados e manietados, mental e fisicamente. Nem que tenham que recorrer a facínoras: tal como os auto-mutiladores, pensarão sem pensar em vingança contra si próprios, estúpidos suficientes para terem aceite ser vigarizados toda a vida.

O quadro político e institucional do alegado motim de Caxias

Primeiro publicado em Revista online Autor, 2008-08-17

Num mundo onde, segundo um recente director-geral dos serviços prisionais, a investigação de crimes é virtualmente impossível por causa da lei do silêncio, que significado terá o arrolamento de prisioneiros na lista de acusadores dos alegados cabecilhas de um motim?

Treze anos após os acontecimentos, a justiça portuguesa prepara-se para, em Março de 2009, começar um julgamento de pouco mais de duas dezenas de arguidos.

Meses volvidos sobre os acontecimentos conhecidos como o motim de Caxias, a Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), então recém-constituída, manifestou publicamente, a pedido de alguns dos arguidos que nos contactaram, a convicção de haver interesse em “abafar” o caso por parte dos acusadores [isto é, do Estado], já que não se conheciam diligências para avançar com o processo, cujos contornos políticos eram evidentes através do envolvimento directo do governo, através do seu ministro da justiça, colocado em defeso no Hospital Prisional, perto dos acontecimentos.

Manifestou também a vontade desses arguidos em que a verdade pudesse vir ao de cima. A verdade era, para eles, a provocação do motim como forma de aniquilar a luta dos presos que vinha em crescendo desde 1994, e que iria continuar, de facto, até 2001.

Pessoalmente, tomei contacto mais intenso e directo com as vidas prisionais em 1996, mas no Parlamento, quando lá estive com um grupo de pessoas portadoras de um pedido popular de debate parlamentar sobre a questão das amnistias, recentemente abolidas, digamos assim, do instrumentário político para gerir as prisões.

Desde então, esta é a minha declaração de interesses, tenho seguido, como activista, as lutas pela justiça e pelo direito nas vidas prisionais, em particular no que diz respeito às garantias de liberdade de expressão a que os presos têm formalmente direito.

Mais tarde, mobilizei aquilo que as lutas dos presos me ensinaram da natureza humana para desenvolver as minhas actividades profissionais, que são ensinar e investigar a nível superior as potencialidades da sociologia.

Publiquei alguns trabalhos científicos sobre as prisões e em particular sobre as prisões portuguesas. Tenho um entendimento de como a política manipula a vida dos prisioneiros (e dos funcionários das prisões) para atingir fins que lhe são próprios e que, de resto, torna a política – surpreendentemente, para quem esteja desprevenido – um tema recorrente nas conversas prisionais.

Dadas as características institucionais das prisões, nomeadamente a sua estreita ligação com o exercício do poder de Estado, numa aliança entre o poder jurídico do lado do decreto de culpabilidade, e o poder executivo do lado da investigação dos factos, é natural que as tensões políticas se reflictam nas prisões e os conflitos prisionais, em particular os motins, se reflictam na vida política. Sobre isso, a propósito do que possa ter acontecido no alegado motim de Caxias, daremos a nossa contribuição.

Mobilizaremos, para tal, factos publicamente conhecidos, desde logo o episódio da demissão forçada do Director Geral dos Serviços Prisionais, juiz Marques Ferreira, em 1995, depois de ter denunciado publicamente, através da televisão, estarem as prisões portuguesas reféns de “máfias” que as controlavam. Ameaçado de morte, segundo alegou também na televisão, ao contrário de resistir em nome da autoridade do Estado, como começou por anunciar, demitiu-se (ou foi demitido), passando o lugar a ser ocupado pelo seu vice, Dr. Celso Manata, que jamais se voltou a referir ao assunto. Pelo contrário, inaugurou uma campanha de boa imagem das prisões portuguesas, através da publicação de “Prisões em Revista” completamente irrealista e que, se não esteve na base, ajudou ao confronto entre o Ministro da Justiça, Dr. Vera Jardim, e o Provedor de Justiça, Dr. Meneres Pimentel, aquando da publicação do primeiro relatório de 1996 da Provedoria de Justiça sobre o estado calamitoso das prisões em Portugal. Em 2004, Freitas do Amaral, após todos esses anos de investimentos nas prisões, anunciava ter um plano a 12 anos com vista a tornar as prisões portugueses naquilo que se pudesse considerar “a média europeia”.

Primeira característica a registar da política nacional a respeito das prisões: abandono das mesmas à sua sorte, sem nenhum orçamento de investimentos, desde, pelo menos, a revolução democrática, em 1974, mas agora, desde os anos 80, no quadro de fortes crescimentos da população prisional, com sobrelotação do sistema, tornando inexequível – por exemplo – a determinação legal do cumprimento de pena em cela individual.

Para fazer face a esta situação, vários governos decidiram medidas especiais de amnistia com o objectivo de aliviar as cadeias. Tal política tinha um sucesso relativo, visto que em poucos meses os níveis de ocupação anteriores eram atingidos e até ultrapassados, aumentando os níveis de reincidência criminal e pressionando a nova acção de amnistia, e assim sucessivamente.

Porém, os factos políticos mais relevantes deverão ter sido os relacionados com a luta dos presos no processo das FP-25A, que mereceram a certa altura uma amnistia especial, por razões políticas. Isso causou alguma divisão no Partido Socialista e na sociedade portuguesa, e também nas prisões, onde alguns discordaram dessa concessão. Eleito Presidente da República, Jorge Sampaio decidiu terminar com a política prisional de amnistias sucessivas e, para dar o exemplo, não concedeu a tradicional amnistia sempre que um Presidente da República era eleito. Na Assembleia da República, o grupo de peticionários, a que me juntei na ocasião acima referida, era recebido por vários deputados, tendo um deles explicado que o ambiente político não era favorável à aprovação de uma tal petição. A Assembleia não desejou fazer oposição ao recém eleito Presidente.

Naturalmente, entrou-se numa fase de adaptação do sistema prisional à nova situação, tendo 1997 sido o pico mais alto não apenas no números de presos mas também no número de mortes de prisioneiros em Portugal. Como se percebe, a política tem um impacto directo nas vidas prisionais. Mas as vidas prisionais ameaçam irromper na vida política a qualquer momento.

Face à fragilidade da situação prisional, em que: a) desde 1994, por iniciativa dos activistas e militantes políticos presos, se verificaram tentativas de organização de lutas de prisioneiros em diversas cadeias, principalmente naquelas onde estavam presos com penas mais longas; b) à gestão local e sem regulação de cada estabelecimento prisional onde os poderes fácticos eram então, como provavelmente ainda hoje, mais importantes do que a cadeia de comando; c) ao fim das amnistias e à sobrelotação, a ser gerida pelo governo, alguma coisa tinha que mudar.

Disso mesmo se aperceberam os media e os jornalistas. Cumprindo a sua função em democracia, procuraram informar-se sobre o que se estava a passar nas prisões e sobre como o governo entendia dever transformar as cadeias, face às circunstâncias.

O que os media iriam encontrar, caso se interessassem pelo assunto, seria o mesmo ou pior do que aquilo que o Provedor encontrou. E, seja por necessidade de exercer os seus direitos de livre expressão, muito limitados para quem esteja preso, seja por discordarem das políticas seguidas (a amnistia às FP-25A e/ou a abolição das amnistias regulares), seja como forma de pressão na expectativa de aliviar a violência institucional endémica, muitos presos estavam interessados em fazer chegar mensagens às comunicação social. Sei disso porque ainda hoje esse é o principal objectivo da ACED.

Se os magistrados judiciais temem o contacto e a intromissão dos media nas suas actividades, imagine-se o que acontece com as prisões.

Não havendo condições de mudar, a curto prazo, a forma de administrar as prisões, acossada a sua direcção pessoalmente por “máfias que dominavam o sistema prisional”, tendo de acatar a decisão presidencial que deixaria sem alívio a pressão demográfica dentro das prisões, estando a aumentar o número de reclusos doentes, nomeadamente com doenças infecto-contagiosas, sem recursos técnicos, seja a nível administrativo, de saúde ou sequer dietéticos, que fazer?

Sem dúvida, afastar os media do caso e restringir ao máximo a liberdade de expressão e de comunicação dos reclusos. O contrário disso, procurar exprimir publicamente sentimentos ou opiniões sobre o que se passava nas prisões adquiriu, naquela circunstância em particular, um cariz político difícil de aceitar para os que entendem que a ralé da sociedade pode ser simplesmente ignorada. De facto não pode (e não deve!).

Estando alguns presos no EP de Caxias empenhados em contactar com jornalistas para fazer declarações políticas sobre a situação e reclamar melhores condições de vida – o que era essencial, especialmente na altura, quando a degradação das vidas prisionais de aprofundou em todos os indicadores conhecidos – essa terá sido, também, a oportunidade dos serviços prisionais matarem dois coelhos de uma cajadada: acabar com aquela tentativa concreta de exercício da liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, culpabilizar os jornalistas e respectivos órgãos de comunicação social por estarem a colaborar com inimigos do regime democrático – os presos, calcule-se.

Se o alegado motim de Caxias não tiver sido um motim, poderia ter sido inventado, bastando para tal a entrada dos polícias anti-motim. A violência instalada, pelas represálias impostas a muitos presos e pelas notícias que sobre o motim se divulgaram, desta vez apenas do lado das autoridades, foram uma ajuda preciosa para distrair e afastar os jornalistas da sua missão, através da produção de um monopólio de facto de fonte de informação.

Este efeito de monopólio pode passar desapercebido ao público em geral. Mas é um efeito muito conhecido das forças da ordem. Por experiência milenar sabem que o uso da violência estigmatiza o lado perdedor e descredibiliza toda a informação que aí possa ter origem. Ao invés, do lado dos vencedores esperam-se explicações susceptíveis de legitimar o que se passou.

A violência não é bem tratada pelas ciências sociais

A organização do congresso mundial da Associação Internacional de Sociologia (ISA), em 2010, elencou uma série de objectos de estudo que estavam a ser insuficientemente tratados pelas ciências sociais. O primeiro entre eles foi a violência. Tema raro       e, quando tratado, remetido para a violência resultante de dissensões políticas ou religiosas, para a ciência política, como algo negativo e a evitar. Mas cuja compreensão, enquanto objecto sociológico, estava longe de ser satisfatória.

Este destaque não foi independente do facto de durante a sua presidência da ISA, que terminou nesse congresso, Michel Wieviorka (2005) ter publicado um livro com o título “La violence”. Convidou para uma discussão pública Randall Collins, que tinha feito também uma extensa publicação sobre o tema (Collins, 2008), numa perspectiva complementar – o primeiro tratado o assunto do ponto de vista macro sociológico e o segundo de um ponto de vista micro sociológico.

O autor francês concluiu a teoria social ser incompetente para compreender a violência. Faltar-lhe-ia uma vertente normativa capaz de identificar e conceptualizar a perversidade, a pedra de toque e o fundo da violência que, por definição, estaria fora do âmbito de intervenção da sociologia. Sociologia entendida como campo disciplinar limitado, portanto, o qual seria necessário ser complementado por outras disciplinas. A violência seria um dos casos de uma realidade exterior à sociedade. A violência será anti-social, como a solidariedade é oposta à perversidade.

Na senda das propostas do seu mentor intelectual, Alain Touraine, cuja teoria do sujeito, do agente social historicamente pertinente, Wieviorka seguiu na sua investigação sobre violência.

No seu livro, o autor passa em revista as principais concepções de violência usadas pelas ciências sociais. Mostra as respectivas insuficiências. Procurou convencer os leitores de que o tema era mal tratado, nomeadamente por ser tratado de forma disciplinar, parcelar, incompleta, truncada, com perda de sentido útil para a violência, dificultando a compreensão do assunto. Ao mesmo tempo notou como, após Sartre e o fim da premência das questões coloniais, a violência se tornou tema tabu entre os intelectuais ocidentais. Malešević (2010:17) refere que, no caso do meio intelectual anglo-saxónico, foi o fim da Segunda Guerra Mundial o marco histórico que inibiu o campo intelectual de discutir a violência.

Collins, por seu lado, preferiu começar a estudar a violência usando a tradição do interaccionismo simbólico. Procurou reconhecer situações violentas em que os indivíduos podem ser envolvidos e compreender o modo desse envolvimento, incluindo as possibilidades de fuga. Descobriu que, nas vias urbanas vigiadas pelas máquinas de gravação de imagem das polícias, aquilo que se pode observar acontecer é ameaças e gritaria como forma de esvaziar uma situação potencialmente violenta, a demonstração da natureza prioritariamente não violenta das pessoas. Por violência o autor norte-americano recusou-se a entender as ameaças ou as disputas que não incluam contacto físico com dano corporal. A violência psicológica ou a violência simbólica, como a violência de género ou o desprezo com base na etnia, por exemplo, são difusas e mais ou menos omnipresentes. Por isso, atenta Collins, seria impossível tratar com rigor cientifico de um fenómeno de tal modo difuso e prevalecente. Quem assim fizer encontrará a violência por todo o lado. Como poderá, então, analisar a violência como fenómeno específico, isolado?

A violência não é o único fenómeno social face ao qual a teoria social se encolhe ou se revela insuficiente e parcial, como se a sociedade fosse alheia à violência ou a violência fosse meramente esporádica. Nem é o único fenómeno social que, por estar sempre presente na vida quotidiana, acaba por ser profusamente imaginado pelos sociólogos e seus leitores como um fantasma. Algo que está presente mas se revela indizível, intratável; na verdade, tabu, incómodo, inconveniente, situação que evita os sociólogos tratarem de casos desagradáveis, como os maus tratos a crianças ou a face, as faces das pessoas (Dores, 2017). A prevalência dos abusos de que as crianças são alvo infirma a hipótese de a sociedade ser anti-violenta. A ideia de família nuclear amorosa e moderna é um mito que não resiste ao estudo da violência. Porém tem-se mantido contra as evidências (Almeida, André, & Almeida, 1999). A face expressa, naturalmente, a raiva, a ansiedade, o desespero e outras emoções que podem tornar inactuantes as barreiras emocionais anti-violência (que, sem dúvida, também existem, como notou Collins).

Para quem estude prisões, as teorias sociológicas impedem sequer considerar a hipótese de o estado, para satisfazer necessidades sociais de retaliação, ter construído um sistema de administração social-policial-criminal-penal de angariação e gestão de bodes expiatórios (Dores, 2018). A perversidade e a violência simbólica, segundo Wieviorka e Collins, não são tratáveis pela sociologia. A violência que tece a aliança entre os estados modernos e as sociedades que estes constroem intrafronteiras, denunciada por organizações de direitos humanos de vários cariz, feminista, anti-homofóbico, abolicionista das prisões, liberais, etc., é ignorada pelas teorias sociais. Os métodos sociológicos, por outro lado, alheados que estão do estudo das faces, permitem, sem condenação, aos investigadores entrarem nas prisões, viverem nas prisões, sem jamais se referirem ao modo como as prisões produzem faces incomunicáveis entre si (dos presos, dos guardas e outros funcionários, incluindo visitadores voluntários e dos investigadores). Ao entrar numa prisão, referem muitos que se lembram do temor inicial que sentiam ao contactar com aquele tipo de organização, ficam surpreendidos pela humanidade normal das pessoas que por ali vivem. Isto é, os olhares que não se cruzam – como não se cruzam os olhares dos transeuntes e dos pedintes ou sem abrigo – ao fixarem-se mutuamente (por haver tempo e disponibilidade mutua para tal) humanizam-se. As mesmas faces deixam de ser perigosas para serem solidárias. Mesmo a violência que possam manifestar torna-se empaticamente compreensível. O que quer dizer que as faces dos que entram nas prisões sem estarem presos, elas mesmas também se transformam de faces amedrontadas em faces integradas.

As experiências de liberdade e de libertação são melhor captadas, notou Honneth (2015) empiricamente, através das expressões artísticas do que das descrições científicas. As primeiras, ao contrário das segundas, referem-se à eticidade, isto é, à moral social subjacente às diferentes formas de liberdade, ao espírito da época e dos grupos sociais particulares.

Ao contrário da sociologia da violência ou da face ou da liberdade, que não têm grande expressão no campo das ciências sociais, as emoções, os corpos, o tempo, a religião, o direito, são exemplos de assuntos que beneficiam de subdisciplinas sociológicas especializadas. Se se pode dizer que a sociologia não trata de todos os temas possíveis de tratar, a verdade é que trata de muitos temas controversos e que reclamam transdisciplinaridade, nomeadamente com a psico-biologia e com os saberes normativos, como a teologia ou o direito.

Todas as subdisciplinas da sociologia – praticamente cada sociólogo é convidado a especializar-se e, portanto, integrar uma subdisciplina mais do que integrar a sociologia – se queixam das limitações analíticas impostas pelas teorias sociais dominantes. Todas procuram teorias e métodos mais capazes de orientar a produção de conhecimentos especializados. Mas todas com dificuldades em ter alguma influência nas teorias sociais dominantes, que têm permanecido aparentemente insensíveis à identificação de lacunas. Sendo, porém, essas teorias dominantes que ninguém defende (objecto de estudo da subdisciplina “teorias sociológicas” ou “teorias sociais”) resiliências aos erros já identificados.

As ciências sociais distinguem-se das ciências não apenas por terem objectos de estudo distintos mas, sobretudo, por as primeiras não estabelecerem programas colaborativos de investigação em torno de problemas bem identificados e sistematicamente atacados por diversos ângulos, até que o problema seja superado e novos problemas colocados. As ciências sociais foram fortemente impulsionadas pelo positivismo, no século XIX, que aspirava à integração entre as perspectivas mecânicas, newtonianas, e as perspectivas complexas, mais próprias do evolucionismo e da biologia e cosmologia modernas, a que as ciências sociais deveriam oferecer um amplo espaço de complexidade e de oportunidades. Actualmente, porém, apesar do surgimento das teorias da complexidade e do caos, dos computadores, da imagiologia, das capacidades de registo de som e imagem, e das capacidades de cálculo sempre cada vez mais maiores e melhores, as ciências sociais remeteram-se para a mecânica dos modelos abstratos (Lordon, 2009), fechadas em prisões teóricas auto-administradas, com o pretexto de não haver condições éticas e morais para organizar experiências laboratoriais com as sociedades. Ao mesmo tempo que, do lado das ciências naturais, se tornam claros os limites cognitivos impostos, precisamente, pelo monopólio dos estudos experimentais e a necessidade de reconhecer os fluxos históricos de tempo como variável estruturante (Buesco, 2004; Magueijo, 2010; Prigogine, 1996).

As ciências sociais, se quiserem sair do beco sem saída em que se encontram e ultrapassar os tabus moralistas – anti-violência ou a vergonha que escamoteia o papel social decisivo da face – podem seguir o exemplo da história global e tomar para objecto de estudo, em vez da sociedade-nação ou da modernidade, toda a experiência humana, desde o seu surgimento até hoje, naquilo que há de comum: a sociabilidade que potencia a extraordinária capacidade de adaptação da espécie.

O maior problema das ciências sociais é estarem comprometidas com a promoção da moral moderna como o fim das ideologias (Coser, 1956:27; Kuhn, 1970). A sua prisão é não se permitirem sair do redil de tempo e idealismo moral próprio das esperanças iluministas realizadas pelo capitalismo moderno. Ensinam a pensar como se antes da Revolução Francesa toda a experiência humana pudesse ser reduzida a práticas e crenças mágicas e tradicionais, como se a Renascença e, sobretudo, o Império, nunca tivessem existido e não estejam vivos entre nós. Por exemplo, quando alguns reclamamos por trabalhos com sentido que não sejam meramente sacrificiais e utilitários e deparamos com a incompreensão dos trabalhadores e dos que vivem da assistência estatal (Torry, 2013). Quando reclamamos a abolição das organizações misóginas e elitistas promovidas pelos estados, em aliança com as sociedades, há movimentos feministas que o pretendem fazer com o apoio dos próprios estados (Karam, 1996, 2015; Paladines, 2013), quando a experiência mostra precisamente como os estados e o sistema policial-judicial-criminal são impotentes (ou mesmo cúmplices) da misoginia e do elitismo (Dores, 2013).

As ciências sociais continuam comprometidas com a moral imperial – misógina e elitistas – própria das revoluções modernas, que nunca foi renegada e menos ainda condenada pela sociologia. Como notou Durkheim, a sociologia ocupou o lugar deixado vago pelos religiosos que recuaram no tempo dos movimentos anti-clericais e, portanto, continua a tradição de encobrimento da violência e da face (perversa) produzida pela aliança entre os estados e as sociedades (nacionais), modo de dividir para que o império (cada vez mais global) vingue e se vingue dos seus inimigos. O crédito ilimitado concedido pelo sistema financeiro global ao Império – que depois o utiliza para nos cobrar juros – revela o principal modo de conciliar a economia capitalista, o poder imperial (fiscal e militar) que a explora e as sociedades que a tal sistema se sacrificam, pelo trabalho, pelo consumo, pela indigência intelectual, pela falta de solidariedade humanitária.

O que há a fazer é, pois, aprender a tomar toda a humanidade, toda a experiência da espécie humana, como objecto de estudo das ciências sociais (Fara, 2009; Graeber, 2011; Morris, 2013). Tomar o meio ambiente como fonte do processo evolutivo que gerou a espécie humana e fazer, assim, as pontes entre as ciências naturais e sociais capazes de as fazer cooperar mutuamente (Diamond, 2008; Harvey, 2011).

Nesta perspectiva, a violência é parte integrante da vida de todos os seres vivos, evidentemente. A organização política e religiosa, sendo típica da espécie humana e manipuladora da violência, não é a sua fonte. É, ao invés, a gestora da violência social em favor de algumas direcções de acção social, iludindo quanto possível a possibilidade de dirigir a acção social noutras direcções. A religião e a política aprenderam a mobilizar a violência em proveito das classes dominantes, aflitas por saberem, sentirem, estarem em posição incómoda de usurpadoras das sociedades e das potencialidades sociais. As elites, autoproclamadas competentes e responsáveis, estão, por isso, sujectiva  objectivamente, sempre em risco de serem atacadas. Na prática, são frequentemente incompetentes e irresponsáveis. Pelo que organizaram, ao longo da evolução das experiências sociais humanas, modos de auto-defesa que, frequentemente, são agressivos. Na medida em que o ataque é, como se diz no desporto, a melhor defesa. Os estados são, sem surpresa, as maiores fontes de violência simbólica, de controlo social das suas bases de apoio e bélica. Esta última é uma forma de, ao mesmo tempo, ameaçar as suas bases de apoio, mobilizando-as para o serviço militar e da guerra, e mobilizá-las sob o seu comando contra o inimigo.

A violência pode ser melhor definida, cientificamente, como aquilo que causa a redução ao corpo dos seres vivos (Reemtsma, 2011:111-115). As causas podem ser políticas ou religiosas, ou da perversidade. Mas também podem ser psicológicas ou simbólicas, quando, embora não toquem nas pessoas, têm consequências físicas ou psicológicas efectivas. Os efeitos da violência podem ser benéficos, por exemplo, quando a violência é usada para produzir novas capacidades e competências nas pessoas, através de treinos. Os efeitos da violência são maus quando as pessoas atingidas não tenham capacidade de a suportar e percam competências e capacidades. As intenções violentas podem sair pela culatra e podem vir-se contra quem desencadeou a violência (Robben, 2008).

Tal definição presume que os corpos dos seres vivos se expandem em consciências (Damásio, 2010), na dinâmica inversa da violência. Há circunstâncias em que a expansão das consciências se compagina com a violência e a redução ao corpo. Por exemplo, a meditação é o esforço auto-intencional de reduzir a experiência das pessoa ao corpo, para benefício geral da sua experiência. O desporto e o treino, igualmente, são práticas de concentração nos corpos e redução de tal modo que potencie as capacidades de acção sem interferência da consciência. As práticas sexuais são outro exemplo de violência, de redução ao corpo, em que a dor e o prazer se associam de forma íntima e indissociável para efeitos de reprodução da espécie, resultantes da evolução da vida na Terra.

Referências:

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Buesco, J. (2004). Somos todos nobres … e servos! Ingenium. Lisboa.

Collins, R. (2008). Violence: A Micro-sociological Theory. Princeton: Princeton University Press.

Coser, L. A. (1956). The Functions of Social Conflict. NY: Free Press.

Damásio, A. (2010). O Livro da Consciência – a Construção do Cérebro Consciente. Lisboa: Círculo de Leitores.

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Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, (26).

Fara, P. (2009). Science: a Four Thousand Years History. Oxford: Oxford University Press.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

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Karam, M. L. (2015). Os paradoxais desejos punitivos de ativistas e movimentos feministas. Retrieved December 30, 2015, from http://blogdaboitempo.com.br/2015/08/17/os-paradoxais-desejos-punitivos-de-ativistas-e-movimentos-feministas/

Kuhn, T. S. (1970). La structure des révolutions scientifiques. Paris: Flammarion.

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Prigogine, I. (1996). O Fim das Certezas. Lisboa: Gradiva.

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Torry, M. (2013). Money For Everyone – why we need a citizen´s income. London: Policy Press.

Wieviorka, M. (2005). La Violence. Paris: Hachette Littératures.

 

 

 

 

 

O Império

Resumo: em ciências sociais, o poder é entendido de uma forma mística, metafísica, aliás como a própria sociedade. Para trazer à terra a análise do poder há que reconhecer e estudar a existência da natureza humana. As tendências para a igualdade e para a diferenciação, ainda que possam ser logicamente contraditórias, são observáveis entre todos os humanos, provavelmente desde sempre. Ora, é com base nessas tendências, entre outras que possam ser identificadas (como os segredos sociais ou o espírito sacrifício tratados no fim), que as experiências das sociedades humanas produziram e reproduzem formas básicas, modelares, de organização: ideias que são interpretadas aos diversos níveis de intervenção social por cada pessoa para as sintonizar entre si e para poderem colaborar mutuamente. O império é uma dessas formas de organização, a dominante, caracterizada por misoginia, elitismo e dissimulação.

 

Tal como acorre com o “poder”, também quanto ao “império” há dois modos de entendimento: a) poder/império como mercadoria, algo que se pode possuir e eventualmente vender por boas razões (venais ou morais ou estratégicas); b) poder/império como relação social padronizada, em que os lugares de poder são ocupados por diferentes pessoas que cumprem o papel socialmente esperado daqueles lugares – desde limpar a rua ou conduzir um comboio até decidir a taxa de juro de referência ou a norma técnica aplicável às maçãs para comercialização ou o que é investimento e o que é despesa, para a contabilidade nacional.

Neste post usaremos o segundo entendimento. Mas alargando-o a um debate sobre a natureza humana. Assunto controvertido, a discussão da natureza é alvo de tabus ideológicos, geralmente a coberto da alegação que não há nada de humano que seja perene e não seja produzido pela vontade ou pela cultura humanas e, portanto, não há natureza humana que não seja subjectiva e relativa.

Esse argumento é o fundo da teoria crítica. A possibilidade de transformação social seria bloqueada pelo pensamento de haver uma natureza humana, ora perversa (Maquiavel ou Hobbes) ora inocente e inconsequente (Rousseau ou Kant). Ora, a transformação não é apanágio da sociedade humana ou das pessoas: toda a natureza se transforma. Que as ciências sociais tenham inventado e mantido, para sua auto-justificação, que não são ciências duras porque não podem, porque o seu objecto – a sociedade – é volúvel e de padrões voláteis e instáveis e, para mais, recobre os investigadores como um véu que perturba a boa visibilidade, como se houvesse alguma diferença entre isso a evolução do cosmos ou a evolução dos planetas ou a evolução da vida na Terra, como se os investigadores das ciências duras não estivessem também incluídos no meio ambiente de que todos somos parte, apenas é sinal da grande perturbação cognitiva que grassa entre os cientistas sociais.

A teoria académica, Parsons, previu uma relação metafísica com a natureza humana, com a biologia. Através da lógica dos sistemas, qual matemática das ciências sociais, seria possível, por um lado, delimitar as pessoas dentro da respectiva pele, os grupos dentro dos seus territórios, os estados dentro das suas fronteiras, e, por outro lado, fixar administrativamente o tipo de relações sociais relevantes (a integração, a função, o papel, a ordem) e o seu contrário (o desvio, a disfunção, a exclusão, a revolução). Desse modo fixou-se, como se fosse possível, uma fronteira entre o saudável e o patológico, em função da apreciação que o estado ou o senso comum por ele manipulado fazem do que seja bom e mau.

A teoria de sistema distingue os sistemas fechados dos sistemas abertos, mas obriga, em qualquer caso, a uma simplificação (ir)racional das relações dentro e fora dos sistemas. Para usar uma metáfora cósmica, é como se as ondas gravitacionais não existissem e apenas vivêssemos num universo mecânico hegemonizado pelas forças da gravidade. A realidade é muito mais complexa e, sobretudo, não se deixa moralizar por jogos de sistemas punitivos, como aqueles propostos por Parsons.

Na prática, a saúde da economia, o crescimento, é sinal de uma patologia mental humana (há quem a designe por sociopatia) que se revela agora, de forma exuberante, com os problemas e riscos ecológicos criados pela situação actual da humanidade. Espécie humana que pode bem estar a constituir-se como uma praga de proporções apocalípticas.  Isto é, entre a saúde e a patologia, a distância é íntima. Para se estar doente é condição essencial ter-se estado saudável. Os micróbios, hoje é pacífico dizer-se isso, são parte essencial da constituição da espécie humana. Como a morte, que acaba sempre por ocorrer a todos. Por outro lado, pessoas com configurações físicas especiais, a que se chamam deficientes, vivem também estados de saúde e estados doentios.

A natureza humana é, antes de mais, a mesma dos outros animais, por distinção das plantas e dos minerais. Em segundo lugar, a natureza humana é de extraordinária adaptabilidade, tanto por via do sistema imunitário como por via cultural.  Em terceiro lugar, como qualquer outra forma de vida, o centro da nossa existência como humanos é a contradição: entre a vida que é, ao mesmo tempo, morte, entre a saúde que transporta consigo os germes da doença, entre os indivíduos que são a sociedade. Sociedade cuja evolução, em sucessivos processos de transformação sem destino preconcebido, produziu linguagens e, portanto, ideias que são, ao mesmo tempo, expressões e realidades mais ou menos dissonantes ou sinergéticas. Sociedade que acabou por produzir mundos virtuais separados, pelos livros e pela internet, dos mundos da experiência através da diferenciação social entre trabalho secular e trabalho religioso, entre trabalho braçal e trabalho intelectual.

 

A humanidade, espontaneamente, vive tendências para a igualdade. Por exemplo, a estabilidade genética biologicamente observável entre as pessoas, ou as lutas sociais igualitárias e anti-imperiais recorrentes, desde Spartacus – caso recente foram as lutas anti-coloniais e anti-imperiais dos anos 50-70 do século XX, recuperadas pelos estados-nacionais pós-coloniais que se organizaram em globalização para maximizar o crescimento económico através da corrupção, do sistema de dívida ilegítima, da desorganização das oposições políticas.

A humanidade também vive espontaneamente tendências contrárias à igualdade. Por exemplo, a da diferenciação. Por exemplo, ao usar a linguagem moralizada, por vias ideológicas ou jurídicas, os nomes servem não apenas para designar coisas e acções mas também para diferenciar coisas e pessoas umas das outras. Todos os nomes são susceptíveis a conotações, nomes e conotações produzidos socialmente, de forma anónima mas manipulável. A nossa mente facilmente confunde o designado com a designação, o imaginado e o experimentado. O pensamento mágico atribui essências virtuais que ligam entre si designações e designados, máxime inimigos colectivos (sejam eles povos, condições sociais, ou tipos de seres desconhecidos, como os micróbios ou os alienígenas) ou amigos colectivos (os “nossos”).

A humanidade realiza e reprime as suas tendências espontâneas em função das escolhas experimentadas relativamente à satisfação de necessidades. Diferentes grupos etários e diferentes pessoas têm preferências diversas para orientar as suas acções. As acções mais eficazes tendem a ser replicadas por outros membros da sociedade que se confrontam também, como todos, com as contradições emergentes para satisfazer, ao mesmo tempo, todas as tendências espontâneas de que somos portadores.

O modo de socializar imperial, o modelo social misógino, elitista e dissimulado, não resultou de um destino inscrito da biologia humana. Pelo contrário: trata-se do resultado da evolução histórica possibilitado pela característica humana que nos torna extraordinariamente adaptáveis, isto é, capazes de nos configurarmos de modos muito diferentes conforma e experiência. O império (misógino, elitista e dissimulado) é um modo de organização particularmente eficaz, comparado com outros modos, como o comunista, o cooperativo, o corporativo, o da dádiva, e outros. É particularmente eficaz em relação ao uso da violência contra terceiros, humanos, animais ou meio ambiente. Nas últimas décadas o império revelou-se tão poderoso quanto destruidor do meio ambiente singular em que a espécie humana pode existir. Usa o prioritariamente o poder que desenvolve para fazer guerras intestinas, com vista a impor direitos de propriedade sobre aquilo que serve para acumular, em vez de acabar com a fome e a miséria entre os humanos.

Analiticamente, a organização imperial é caracterizável pela diferenciação horizontal de géneros de pessoas, pela diferenciação vertical das elites dirigentes (incluindo a sua versão degradada sob a forma de bodes expiatórios), pela elaboração simbólica e cognitiva positiva de reforço virtual (virtual quer dizer imaginado e, por isso, efectivo, como a mobilização por utopias, as profecias que se auto-realizam ou os segredos sociais, isto é, a capacidade de não considerar evidências).

O império resultou da eficácia relativa e competitiva da articulação da misoginia, do elitismo e da ilusão na concretização das necessidades práticas de uso da linguagem (discriminação de nomes e respectivas conotações incorporadas), uso da cooperação (fixação de orientações para a vida, em termos de cooperação vertical) e do uso da arte performativa (política; retórica; promessas; mistérios) para incorporação da linguagem e da cooperação dominantes.

O império articula-se com outros modo de organização, como a comunista – actualmente limitado praticamente ao uso de famílias – ou a dádiva – actualmente mais vulgar em organizações religiosas. Todas são formas de produzir alianças entre diferentes géneros de pessoas e entidades que produzem maior ou menor estabilidade ao nível da direcção das acções sociais e exigem maior ou menor aparato para regular a imaginação social.

O império é o modo de organização actualmente dominante. Introduz a discriminação de géneros para controlar a economia comunista (pode ser através da misoginia ou da teoria da responsabilidade ou da teoria do mérito ou de uma mistura disso), promove a economia da dádiva mantendo a sua direcção tanto quanto possível, para produzir acumulação, e usa a economia de mercado como critério moral ilusório para justificar a expansão da propriedade a toda a Terra.

 

O segredo social é um fenómeno de largo espectro, como a violência, que pode tornar a violência um fenómeno imperceptível e a sua revelação uma surpresa e até um escândalo. A atenção da mente humana é limitada e, portanto, concentrada em poucos aspectos da existência. O império manipula a atenção pública, que é um modo de organização da expansão virtual das responsabilidades e das competências das elites particularmente eficaz para organizar e justificar a diferenciação social ser representada em privilégios sociais. Ao controlo estratificado da circulação de informação, que passa diferentemente para as elites e para cada um dos outros estratos sociais, junta-se a barreira da violência: extrema para a elites – que precisam de guarda costas – e de outra forma para as populações – sujeitas à repressão organizada pelas elites e à violência espontânea, eventualmente estimulada pelas elites ou seus sequazes como forma de dividir para reinar.

O espírito de sacrifício resulta da submissão aos rituais de superioridade, culto da personalidade, da responsabilização e do mérito, até que se mereça direitos de superioridade (espírito de proibir e de imaginar missões, direcção/gestão autoritária e democrática, coerção e sedução). Tais direitos de superioridade são difíceis de atingir e de manter. Resultam de lutas de classes. São compensadores do ponto de vista da segurança existencial e também do ponto de vista competitivo, de “da lei da morte se irem libertando”. Através dos nomes de família ou pessoais. O modo de organização imperial (fundado na violência pacificadora – Pax Romana) maximiza imaginariamente a estabilidade da superioridade e a instabilidade do espírito de sacrifício (sem esperança de superioridade, a não ser mediada pela elite imperial).

A manutenção de hierarquia em condições de democracia (estados pressionados pelas ambições espontâneas de liberdade e igualdade), a produção generalizada de espírito de sacrifício, usa a retaliação como forma de coerção/sedução: limites étnicos e nacionais à solidariedade e à empatia espontâneas (racismo institucional), criação artificial da escassez (condicionamentos económicos), generalização dos sentimentos de culpa pela sorte individual (comunicação social) a nível das responsabilidades familiares, laborais, criminais, etc.

Formas de justificação da hierarquização social

Resumo: a descontinuidade entre o modo de organização estratégico previsto pela teoria social entre o século XVIII e o século XIX, entre a Idade Média e a Modernidade, esconde a continuidade do império, bem como a cumplicidade das ciências sociais no recobrimento do segredo social sobre as práticas imperiais que tornam a globalização um risco de catástrofe planetária.

 

Honra e fé, proximidade com os representantes de Deus na terra, justificam, por um lado, a sorte das armas e, por outro lado, a exigência de fidelidade dos súbditos, aqueles a quem Deus não dá a oportunidade de viver mais perto Dele (e de vencer nos campos de batalha) e que, por isso, devem servir os seus senhores terrenos.

Esta seria a ideologia dominante na Idade Média. Ainda hoje funciona, por exemplo, para os operacionais que oferecem a sua vida por causas dirigidas de forma que não compreendem nem julgam ter possibilidade (ou o direito ou possibilidade ou capacidade) de compreender. Os intelectuais é uma expressão que designa aquelas pessoas da elite cultural que acham que podem compreender (ou simulam que o fazem) aquilo que orienta a existência, seja isso a vontade humana (como a dos povos ou dos estados ou das nações), seja isso outra coisa alheia à vontade humana (como a história, o destino, a evolução, a sociedade).

A fidelidade dos súbditos à hierarquização da sociedade, ditada por Deus ou/e por uma elite cultural (o estado), obriga todos a sacrifícios, resignação, compromisso, submissão. Fidelidade dos aristocratas a Deus ou à história ou à moral, como forma de legitimar os privilégios dos destinos das suas casas. Fidelidade dos burgueses às suas cidades e aos seus negócios, em nome da escassez dos produtos de que se fazem proprietários e comerciantes. Fidelidade dos artesãos às suas corporações e processos de fabrico, em nome do domínio da natureza e da satisfação das necessidades humanas. Fidelidade dos camponeses às suas comunidades, em nome dos rituais e mitos que lhes dão a identidade própria. Fidelidade dos padres aos seus bispos, em nome da Igreja e do Deus que a protege. Mas também fidelidade inter-ordens, em cima, em função de alianças pessoais entre representantes, de forma a cumprir o reforço horizontal da hierarquização. Fidelidade elitista caldeada por fidelidades emocionais, em baixo, em função das experiências passadas dos povos irmãos, da forma como partilharam o ânimo para as lutas emancipadoras, anti-hierarquizantes.

A teia de alianças para reforço de hierarquizações era muito densa e contraditória entre si, na Idade Média (Mattoso, 2015). Isso gerava a necessidade de permanentes tomadas de decisão sobre qual a hierarquização a respeitar e qual delas secundarizar, seja para reforço ou para abolição de aspectos concretos da hierarquização. O mapa histórico da Europa (Romanzoti, 2014) reflecte precisamente isso: uma luta muito viva por dominação de territórios, como testes à capacidade de sobrevivência de cada um. História que gerou a nossa civilização, isto é, a pacificação das elites entre si através de entendimentos tensos sobre a estabilização das soberanias de cada uma. Segundo Norbert Elias (1990), a civilização incorporou paulatinamente nos seres humanos emoções de repugnância contra a violência. Outros pensam que foi a organização estatal centrada na realeza absolutista e na propriedade plena (reduzindo cada vez  mais a oportunidade de outras formas de uso e partilha de recursos) o que fez parar as guerras religiosas, separando o estado da religião, conforme pressupunha Max Weber (Weber, 2005).

O problema desta explicação-descrição é que não explica a persistência da extrema violência e da guerra, organizada deliberadamente pelas elites contra os povos; mas cola-se à ideologia burguesa (Hirschman, 1997) que proclama que a melhor forma de acabar com a animosidade entre povos (partindo do princípio que isso existe naturalmente) pode ser minimizada pelo comércio, isto é, pela liderança da burguesia. Na prática, nem o capitalismo nem a burocracia acabaram com as religiões, nem com as guerras religiosas, ao contrário do que as ciências sociais pensavam. As lutas entre impérios europeus na exploração do mundo ultramarino, as lutas de classes e coloniais, a afirmação militar dos nacionalismos, não foram melhores do que as lutas religiosas, na potencialidade de destruição, nem constituíram o preço a pagar para um homem novo, racional e religiosamente tolerante, que nunca se constituiu.

Hoje, como sempre, quem sente violada uma sua rede de alianças sociais, se tiver importância para a sua vida, vai ter de ir à luta. Isso significa (re)definir posições de submissão, aceitando a redução de oportunidades-liberdades, ou de retaliação, quando se tem esperança ou necessidade de manter ou aumentar as potenciais oportunidades-liberdades: numa frase, a modernização não acabou com o labor social para organizar a hierarquização. Ao contrário: a lógica imperial de organização tornou-se dominante e praticamente monopolista no espaço público. Sendo o espaço privado reduzido com a redução das famílias alargadas a núcleos familiares, muitos deles com apenas um elemento.

As lutas sociais racionalizadas pela modernização geram séries de reacções empáticas e de repúdio, até que um status quo da relação entre as pessoas e organizações (casas, corporações, cidades, comunidades, etc.) se estabiliza e as acções se tornam previsíveis, habituais.  Vinganças, tragédias e dilemas cognitivos sobre quem será o culpado por mais um novo ciclo de tensão e violência caracterizam a vida humana e não apenas a Idade Média ou a Idade Moderna. O direito penal reflecte a diferença entre o regime imperial medieval (centrado na construção do poder do soberano, punindo em nome do Rei) e o regime imperial moderno (centrado no monopólio da violência legítima e na atomização do sujeito de direitos, o arguido, punindo em nome do povo, da nação, da aliança entre o estado e os seus súbditos imaginados e apresentados como soberanos em conjunto, isto é, quando estejam em condições de determinar uma vontade colectiva).

O Império, em particular o bispo de Roma, herdeiro espiritual do Império Romano do Ocidente, quando aceite como a elite das elites, resultado de uma híper-hierarquização, cujas decisões seriam alegadamente infalíveis, poderia transformar as reacções violentas em cadeia, das lutas entre elites ou das lutas dos povos contra as elites, em alguma harmonia. Fala-se da Pax Romana. Quando as decisões infalíveis foram, ao mesmo tempo, susceptíveis de serem influenciadas por via venal, só o segredo social (um mecanismo que permite viver em negação daquilo que é evidente) poderia sustentar a situação. A Reforma Protestante, há quinhentos anos, fundou-se no desvendar de tal segredo. Não como uma forma de revolucionar (voltar ao início) a mensagem de Cristo – todos seriamos iguais pois todos seríamos filhos de Deus, como Ele, como desejavam os revoltosos camponeses contra a nobreza, ao tempo de Martinho Lutero, à semelhança da generalidade dos que vivem episódios de emancipação – mas como forma de racionalizar os processos de hierarquização (Barbelet, 2008; Weber, 2005). O resultado prático da denúncia da perversidade imperial, dos privilégios que desenvolve ao mais alto nível – como as actuais denúncias de corrupção das classes políticas – marcou um tempo histórico na Europa de renovação das práticas imperiais, sob novas formas: os Descobrimentos primeiro, o capitalismo depois. Ambos orientados pela Fé e pelo Império. Mas o último com boas razões para querer combater a versão do Império que se tornou anti-burguesa, contra as elites aristocráticas que usaram os seus privilégios para se eximirem aos pagamentos das suas dívidas. Para Lenine, os impérios burgueses que se digladiaram no final do século XIX até às guerras mundiais, parecem uma fase avançada do capitalismo. Mas, na verdade, são a expressão dos processos de hierarquização entre estados-nação construídos à imagem do império, conforme Max Weber (2005) notou à sua maneira contra a corrente que fez tábua rasa da influência religiosa na organização da modernidade.

O que há, então, de semelhante, de imperial, entre os modos de organização medieval e moderno? O que há de semelhante é a híper-mobilização dos processos de hierarquização social, de que a ideia de poder absoluto foi o ápice e que actualmente é a globalização. O primeiro era infalível e a segunda é inelutável. O primeiro revelou-se falível. A segunda está a revelar-se capaz de implodir, à semelhança do que aconteceu com a União Soviética.

As elites imperiais, aristocráticas ou tecnocráticas, religiosas ou racionais, fundam a sua superioridade em promessas de responsabilidade e mérito de excelência (como reclamam também ser tratados). Tal excelência, porém, revela-se recorrentemente irresponsável e ignara, como actualmente o mostram os movimentos de denúncia dos riscos de catástrofe causados pelas mudanças climáticas.

A lógica dos heróis, dos santos, dos mestres, dos profetas, dos ancoretas, do personalismo, da incarnação das pessoas por espíritos perfeitos, tornou-se a base do elitismo, isto é, da fixação de famílias de dirigentes beneficiários dos privilégios voluntária e espontaneamente oferecidos pelos povos aos seus defensores (Graeber, 2011:94-113). Tal requer um labor quotidiano e institucional permanente, de que as universidades actualmente são um dos mais prestigiados baluartes: uma certificação escolar oferece ao seu portador um direito a assumir responsabilidades com base num mérito presumido que faz dos licenciados aspirantes a serem parte da elite e aliados dos processos de hierarquização geral, incluindo os que sustentam o império realmente existente, de momento.

 *             *             *             *             *

À porta da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra li uma pichagem com a cara do Boaventura Sousa Santos, seu líder, como se ele fosse autor de uma frase do género: “A universidade tem formado conservadores incompetentes e deve passar a formar rebeldes competentes”.

À semelhança da sociologia do ISCTE-IUL, a sociologia coimbrã desenvolve o culto da personalidade dos autores teóricos que devem ser ensinados, citados e reverenciados, em função de interpretações benevolentes pré-codificadas dos seus trabalhos. O que permite, lá como cá, aos responsáveis e dirigentes, auto-alegando extraordinário mérito próprio, apropriarem-se daquilo que é bom na sociologia das respectivas organizações e descartarem aquilo que é mau no seu próprio trabalho. Os “conservadores incompetentes” formados até aqui passariam a ser “rebeldes competentes” por simples desejo do seu inspirador e responsabilidade individual dos estudantes, lançados às feras sozinhos.

Este mecanismo retórico e moralista (apoiado em lógicas de subordinação, entre colegas e estudantes) é o mesmo que conduz os estudos sobre a modernidade, o desenvolvimento, a globalização, a mobilidade, a desigualdade, etc.: o melhor daquilo que acontece é a modernidade, o desenvolvimento, a globalização, a mobilidade, a luta contra a desigualdade. O pior do que acontece (de forma indiscernível daquilo que é tomado como bom) não é a modernidade, o desenvolvimento, a globalização ou a mobilidade; é a desigualdade.

A realidade concebida como moralmente bipolar é dividida por uma cirurgia estética que os olhos dos licenciados aparece como beleza purificada: à sociedade opõe-se o anti-social, como a violência, o individuo, a natureza.

 

 

Referências:

Barbelet, J. (2008). Weber, Passion and Profit. Cambridge: Cambridge University Press.

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição). Lisboa: D. Quixote.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Mattoso, J. (2015). Identificação de um País. Lisboa: Temas e Debates.

Romanzoti, N. (2014). Assista toda a história da Europa se desenrolar diante de seus olhos. Retrieved June 7, 2018, from https://hypescience.com/assista-toda-a-historia-da-europa-se-desenrolar-diante-de-seus-olhos/

Weber, M. (2005). Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism. London and NY: Routledge. Retrieved from http://www.d.umn.edu/cla/faculty/jhamlin/1095/The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism.pdf

Violência e sociologia (2)

Violência e sociologia (2)

 

Resumo: a evolução das sociedades humanas internaliza a violência, incorpora-a como um desportista incorpora a violência dos treinos. Naturaliza movimentos, individuais e colectivos, anteriormente impossíveis de realizar. A violência natural da vida é dominada pela violência social organizada. Das muitas formas de organizar a violência, a forma imperial será, eventualmente, a mais eficiente. Modernamente, a forma imperial (linguagem altamente conotativa e moralizante, processos de hierarquização funcionais, sistemas de sedução e de orientação da atenção conduzidos centralmente, tudo mutuamente articulado) é desenvolvida e actualizada pelo estado-nação, isto é, estado centrado na economia diferenciada. As pessoas passaram a ser constituídas, na sua versatilidade própria da espécie, pela formação organizada pelo estado-nação. As ciências sociais cumprem um papel nessa violência estrutural organizada, ao lado do estado-nação.

 

As lutas pela superioridade social, os trabalhos de produção de hierarquizações sociais, são muita antigas e continuam a dominar a vida social, independentemente das melhores intenções (como aquela que declara iguais todas as pessoas, perante a lei) e das revoltas imparáveis contra a existência de superioridades sociais, de quando em vez suscitadas.

O facto de a organização social se fazer em torno do estado-nação, desde há mais de duzentos anos, e do estado ter resistido às revoltas organizadas contra ele, como a que culminou em Maio de 68, em Paris, quer dizer que a hierarquização da sociedade é desejável ou inelutável? As transformações mais recentes da família, como o surgimento da juventude e da infância como categorias de preocupação e reflexão social, o ideário da paridade de sexos nos casais e em cargos de direcção, o reconhecimento de formas de família sem referência patriarcal evidente, são inspiradas em ideais anti-hierárquicos que florescem aqui e ali. Numa perspectiva oposta, a reacção dos estados a essa “desordem” desenvolve-se, por exemplo, através do desrespeito generalizado pelo princípio da universalidade da aplicação do direito (Jakobs & Meliá 2003). Uma das formas de o organizar foram as políticas proibicionistas (Maia e Costa 2003), por sua vez impostas globalmente através da ONU, a partir dos EUA (Woodiwiss 1988). A uma revolta global dos jovens dos anos 60, os estados responderam com a globalização da organização da repressão, antecipando em algumas décadas aquilo que se veio a chamar globalização, com uma conotação anti-social, em contraposição à ideia de revolução social (muito presente no século XIX e durante as Grandes Guerras). Uma globalização que revoluciona as tecnologias, as indústrias, o comércio, e anestesia a sociedade (Burawoy 2004), sob tutela financeira.

A imensamente maior agressividade dos estados a partir dos anos 80, concretizando paulatinamente o terrível Big Brother antevisto por George Orwell, continua a passar desapercebida às ciências sociais. Auto-limitadas à análise cartesiana de dimensões económicas, políticas, sociais, culturais, mutuamente isoladas entre si e dentro de si, isoladas como as fronteiras nacionais impostas e guardas por estados isolam os povos entre si, elas próprias imaginadas como ciências sociais nacionais, as ciências sociais servem o estado-nação naturalizando-o (Kuhn 2016). Os trabalhos hierarquizadores sob a tutela dos estados-nação, representados como meritocráticos em vez de aristocráticos (Hirschman 1997),  realizam-se em função de critérios de avaliação institucional e profissional financeiramente controlados (Lahire 2012:319-356). De onde resulta uma sociedade virada para cima, para a esperança de se ser abençoada com condições de trabalho e prestígio social. Esperançosa, irrealisticamente, num crescimento económico integrador de todos em posições sociais intermédias, substitutivas da igualdade moralmente exigível e inscrita nas constituições.

Não há nenhuma razão objectiva para que a era da globalização omita o desejo de se assistir à emergência de um “homem novo”. Os desejos e anseios por justiça social e convivialidade continuam a ser produzidos pelos seres humanos. A verdade das galinhas (Reis 2018) continua a ser verdadeira: a competição, ao destruir forças produtivas, é menos produtiva do que o bom ambiente de trabalho colaborativo. Subjectivamente, porém, parece que a “imaginação ao poder” reclamada em 1968 se esgotou. As sucessivas ressacas (Almeida 2013) foram interpretadas no sentido da impotência das sociedades relativamente aos estados e aos mercados (Burawoy 2004), como se fosse a sociedade que dependesse do mercado e do estado e não o contrário.

A sociologia pública (Braga & Burawoy 2009) é uma esperança de ainda restar alguma energia à sociedade para protestar contra os abusos do estado e dos mercados contra si. Mas nada mais incerto. Como um progenitor sequestrado em casa pelos descentes malévolos, a sociedade é o parente pobre das dimensões sociais e há mesmo quem tenha decretado o seu óbito, como Margareth Tatcher quando disse “There no such  a thing as society!”.

As lutas sociais contra a hierarquização continuam a existir e a fazer-se sentir. As Primaveras Árabes, que no ocidente assumiram a forma de Indignados e Ocuppy, não podem ser escamoteadas pelos noticiários politicamente condicionados. A sua derrota é tremulamente apontada como inevitável. Como também parece inevitável o desrespeito por referendos com resultados indesejados pela União Europeia; maxime o referendo grego de 2015 contra a austeridade, buraco negro político por onde se esvai a democracia na Europa. Há, sem dúvida, uma extraordinária concertação de propaganda que domina os noticiários e o trabalho dos jornalistas. Menos mencionadas na sua função nefasta do que o que resta do jornalismo, mas também profundamente articuladas com os interesses de enviesamento subjectivo da realidade, estão as ciências sociais. A economia, por exemplo, transformou-se em gestão (Amaral et al. 2008; Parker 2018). O realismo significa ignorar a maior parte da realidade, consoante seja o interesse da persistência dos estados-nação, fustigados pelos ventos da história para se desligaram das sociedades que os suportam.

Mouzelis (1995) identifica a prática das teorias sociais de reduzir a realidade a um lugar reconhecível e, depois, preencher o resto da imagem com a imaginação do autor. Ao mesmo fenómeno se refere Kuhn (2016), usando outras expressões. Refere-se a teorias sociais pré-ocupadas, sem espaço e liberdade para investigar a realidade fora dos quadros previstos; refere-se também a teorias sociais afirmativas, pois dispõem de um resultado previamente antecipado (ter uma perspectiva de esquerda ou racionalista ou outra qualquer, por exemplo) de que, à partida, não podem fugir. Os praticantes de ciências sociais estão condicionados a servirem os interesses das escolas e das revistas especializadas em que procuram publicar. Há praticamente uma obrigação de lealdade, sem a qual as carreiras profissionais são limitas ou postas em causa (Brewer 2017).

Outros autores falam do mesmo noutra linha de observação: as ciências sociais, notam, dedicam-se praticamente em exclusivo a tratar questões de poder. Estudam as lutas entre pessoas e organizações estabelecidas, e não estudam, ignoram, o modo como a generalidade das pessoas está afastada de tais disputas, servindo apenas de cenário ou figurantes. Inclusivamente, as ciências sociais alheiam-se de saber como os protagonistas das lutas sociais são, previamente, produzidos socialmente pelas respectivas famílias, com apoio dos serviços públicos (Therborn 2006:3; Lahire 2012:125).

A produção de confiança, através da propaganda, da publicidade, da ideologia, dos jogos, da opressão, da submissão, tornou-se um complexo de sectores industrializados, desde os media ao entretenimento, passando pelas escolas e pelo conhecimento. Da confiança depende o funcionamento da economia e do estado. Da confiança depende a própria saúde das pessoas, tomadas individualmente. Inseguras, desconfiadas, as pessoas procuram com urgência estados mentais em que se sintam confiantes. Organizações religiosas e psicólogos promovem pensamentos positivos. As pessoas procuram serviços de saúde para se confortarem ou, o que será mais barato e confortável mas nem sempre é possível, mudam de vida e de ambiente; por exemplo, para comunidades terapêuticas ou alternativas, conforme acreditam mais nas curas medicalizadas ou prefiram acreditar na tranquilidade da vida na natureza.

Há também desconfortáveis comunidades que organizam a vida dos seus internados: organizações  que  impõem disciplinas físicas e mentais a pessoas socialmente isoladas, para os mais variados fins, desportivos, escolares, filantrópicos, de exclusão social (asilos, prisões), de reprodução da pobreza (políticas de controlo social), etc.

Para um número importante de seres humanos, os bens fundamentais, materiais e espirituais, são tidos por garantidos para toda a vida. Incluindo a protecção contra as violências da natureza. Protecção também contra pessoas incapazes de controlar os seus instintos; ou contra pessoas com vontade de tomar o lugar das elites, atropelando quem lhes apareça pela frente; contra a agressividade própria das organizações (protecção na doença e no desemprego, etc.). O estado, através da violência dominante (Weber dizia violência legítima), transforma a ancestral protecção contra a natureza em luta contra os inimigos do estado-nação, apresentados como inimigos da sociedade. Quem tem o papel de dirigir o estado, numa sociedade orientada para a protecção da propriedade privada, usa-o para fins próprios.

Há quem condene o uso das portas giratórias, entre o público e o privado, como forma de aumentar os ganhos pessoais. Porém, como o mostra à saciedade a crise financeira de 2008 e as suas sequelas, a palavra de ordem é aproveitar as oportunidades para enriquecer e acumular poder. Usa-se o estado para condenar pilha-galinhas em processos criminais evidentemente com resultados práticos agregados injustos, de um lado. Do outro lado foi e continua a ser a impunidade de várias administrações que tratam de milhões. Os sucessivos escândalos mostram e revelam a resiliência de práticas incentivadas ao mais alto nível dos estados.

Que papel têm cumprido as ciências sociais nesta conjuntura? Como perguntou a Rainha de Inglaterra na London School of Economics, porque é que os cientistas sociais não avisaram da tempestade que se estava a formar, antes de 2008?

À margem da crise da finança e da política, há um número muito importante de pessoas a quem faltavam e continuam a faltar bens básicos, como alimentos e/ou abrigo estável e/ou água. Em abstracto, moralmente, uma só pessoa a viver em condições de indignidade seria um problema urgente. Porém, nas condições de organização actuais, uma só pessoa que se possa resgatar dessa situação de miséria é um raro acontecimento celebrado pelos serviços sociais. Muitos dos que caem no desemprego sabem que irão engrossar, para o resto das suas vidas, os números nem sempre explícitos da pobreza, escondida pelas chamadas ajudas sociais que, ao mesmo tempo, escamoteiam os números de pobres e servem para tornar os trabalhadores sociais em controleiros de quem pede auxílio ao estado. As crianças, os velhos, as mulheres só com filhos para criar são o grosso da pobreza.

Mais difícil de medir é o número de pessoas que vivem a pobreza envergonhada. Usam, resignadas, os recursos que têm e simulam viver normalmente. Temem, realisticamente, ser apanhadas e humilhadas pelas políticas sociais do estado, caso denunciem a real situação em que vivem.

Esta divisão de estilos de confiança social, uns agressivos, outros passivos, outros esquivos, aparece retratada de várias maneiras por vários autores. Robert Reich (1991), para descrever as divisões sociais na era neo-liberal, fala em analistas simbólicos (agressivos), trabalhadores da globalização que vivem entre metrópoles a conhecer e a servir as maiores e mais ricas organizações com os seus raros conhecimentos; os trabalhadores de rotina (passivos), agarrados às indústrias locais e aos seus espaços-tempos próprios; os trabalhadores de serviços (esquivos), que cumprem as tarefas de cuidados indispensáveis à existência dos analistas simbólicos, demasiado ocupados para terem tempo para manter a família ou simplesmente a limpeza da habitação própria.

Reich não estuda a existência de pessoas fora do mundo do trabalho ou nos seus limiares. Mas elas nunca deixaram de ser parte relevante das sociedades industriais (Jonna & Foster 2016). Günther Jakobs (2003), no campo do direito criminal, identifica o grupo dos inimputáveis, como os agentes do sector económico global (agressivos), o grupo dos imputáveis, como as pessoas comuns (passivos), e o grupo dos inimigos (esquivos), aqueles a quem o direito não se aplica, sobretudo os trabalhadores estrangeiros (Palidda & Garcia 2010), frequentemente presos por delitos administrativos e, mais recentemente, apresentados como potenciais terroristas.

As diferentes experiências sociais desenvolvem nas pessoas diferentes disposições, leques singulares ou múltiplos de capacidade de mobilização de disposições adaptadas a diferentes meios sociais e ocasiões, e diferentes capacidades de recriação de disposições proactivas.

É claro que as práticas educativas, culturais e organizativas são, neste aspecto, muito importantes, para além do caracter de cada um. Porém, são bem conhecidos os efeitos discriminatórios produzidos pelas escolas, pelo mundo do trabalho, pelo trabalho social e pelos conhecimentos.

Mesmo que, por facilidade ou para não beliscar a confiança, se retenha sobretudo os aspectos construtivos das práticas referidas, há que reconhecer que as escolas causam traumas para a vida, o trabalho é vivido como sacrifício pela maioria dos trabalhadores, as organizações sociais não têm nem o prestígio nem as competências para dar vida digna a quem a elas recorre.

As teorias sociais não deviam poder conformar-se com uma visão idílica, utópica, moralizante, do que é a vida social (Dahrendorf 1958). Não deviam prescindir de estudar e denunciar os efeitos perversos e inesperados, conhecidos e recorrentes, em particular do trabalho social; Não deviam poder confiar num estado incapaz de garantir condições de existência consideradas dignas para todos.

Não deviam admitir que a pobreza seja entendida como um estilo de vida, uma opção de quem vive sem condições de dignidade.

A violência social organizada pelo estado é capaz de impor regimes persistentes de incorporação de disposições defensivas e desconfiadas, sem as quais as atitudes esquivas não seriam produzidas em larga escala. Tal como na física, uma das principais leis é a de, na prática, a uma força corresponde sempre uma igual, na mesma direcção mas em sentido contrário, também as ciências sociais podiam reconhecer que à violência do estado corresponde, necessariamente, em sentido inverso, uma força que a absorve.

Contra violência (resultante dos interesses da aliança dos estados com as elites) organizam-se quotidianamente movimentos de protesto, eventualmente não violentos, como o de Martin Luther King Jr., inspirado em Gandhi. Regularmente fazem a sua entrada na história e marcam-na indelevelmente.

Os vencedores modernos caracterizam-se por esconder a sua violência, simulando favores diversos, com origem na tecnologia, da lógica da história, na alegada superioridade racial, entre outras histórias messiânicas. A violência, alegam, vem sempre do lado inimigo e, quando é inevitável admitir a violência própria chamam-lhe defesa ou segurança (Hirschman 1997).

Há muitos tipos e modos de violência. As suas causas próximas podem iludir as suas causas distantes. Nomeadamente, a descrição e análise da configuração de um ser humano concreto pode iludir o processo social que restringiu a flexibilidade e o controlo dos seus comportamentos e, sobretudo, aquilo que fez o mesmo a muitos outros seres humanos fora do escopo de apreciação. A análise social deve ser capaz de encontrar, em cada caso de violência, as causas sociais distantes que reproduzem seres humanos susceptíveis de se deixarem envolver em situações de violência, para que seja possível evitar, para além das situações, a produção de indivíduos com tais características e, ainda, abolir processos de socialização indutores de riscos de violência incorporados nas pessoas.

 

Referências:

Almeida, J. F. (2013). Desigualdades e Perspectivas dos Cidadãos – Portugal e a Europa. Lisboa: CIES – IUL – Mundos Sociais.

Amaral, J. F. do, Branco, M., Mendonça, S., Pimenta, C., & Reis, J. (2008, December 3). Ciência económica vai nua. Público. Lisboa.

Braga, R., & Burawoy, M. (2009). Por uma Sociologia Pública. São Paulo: Alameda.

Brewer, J. (2017). Why Are Universities Failing Humanity?

Burawoy, M. (2004). For a Sociological Marxism: The Complementary Convergence of Antonio Gramsci and Karl Polanyi. Politics & Society, (31), 193–261.

Dahrendorf, R. (1958). Out of Utopia – Toward a reorientation of Sociological Analysis. American Journal of Sociology, (LXIV).

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Jakobs, G., & Meliá, M. C. (2003). Derecho Penal del Enemigo. Madrid: Cuadernos Civitas.

Jonna, R. J., & Foster, J. B. (2016). Marx’s Theory of Working-Class Precariousness Its Relevance Today. Monthy Review, 67(11).

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem.

Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales. Paris: Seuil.

Maia e Costa, E. (2003). Prisões: a lei escrita e a lei na prática em Portugal. In A. P. Dores (Ed.), Prisões na Europa – um debate que apenas começa – European prisons – starting a debate (pp. 93–102). Oeiras: Celta.

Mouzelis, N. (1995). Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies. London: Routledge.

Palidda, S., & Garcia, J. Á. B. (Eds.). (2010). Criminalización racista de los migrantes en Europa. Granada: Comares Editorial.

Parker, M. (2018, April 27). Why we should bulldoze the business school. The Guardian. London.

Reich, R. B. (1991). O Trabalho das Nações. Lisboa: Quetzal.

Reis, B. (2018, May 11). O que podemos aprender com as galinhas. Público. Lisboa.

Therborn, G. (2006). Meaning, Mechanisms, Patterns and Forces: an Introduction. In G. Therborn (Ed.), Inequalities of the World – New Theoretical Frameworks, Multiple empirical approaches (pp. 1–58). London: Verso.

Woodiwiss, M. (1988). Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987. London: Piter Publisher.

 

Miséria de filosofia (Maio 68)

Comemora-se este ano sessenta anos sobre os acontecimentos de Maio de 68, em Paris. O presidente Sarkozy concorreu a umas eleições recentes a dizer que Maio de 68 tinha acabado. Macron, seu sucessor, veio dizer que continua vivo. É como a revolução dos cravos: para uns está viva e para outros está ultrapassada. Discute-se se foi uma revolução ou uma revolta ou um episódio na evolução natural da história. Foi um episódio memorável da luta anti-imperial.

Há quem diga que as ciências sociais (economia, ciência política, sociologia, psicologia) são um desastre para a humanidade. Ao fim de quarenta anos de prática, concordo com o geral do diagnóstico. Kuhn (2016) alega que as lutas anti imperialistas organizadas pelos povos colonizados e emergentes na sequência das políticas expansionistas das grandes superpotências, no pós-guerra, foram recuperadas para o império através da corrupção intelectual dos seus dirigentes pelas ciências sociais, que aprenderam nas universidades. Todos dirigiram a sua acção para a construção, no local, de sucursais imperiais, através da organização de estados-nação com as suas elites imitadoras e reprodutoras do modo imperial de viver. Para desgraça dos povos apanhados no processo, e da humanidade no seu todo, o resultado prático que o império precisa para expandir a sua acção, a expansão do capitalismo a todo o mundo, a globalização (Varoufakis, 2015), está a antecipar as condições ambientais para a extinção da espécie humana.

A história realista não pode ser compreendida por quem alimenta a falta de memória, como as teorias modernistas que fazem tábua rasa do ontem, para inventarem um amanhã imaginário (tipo comboio em que as carruagens competem entre si para trocar de lugar na fila. Que ideia mais absurda!). A história do império não é muito antiga, mas terá mais de três mil anos (Fara, 2009; Graeber, 2011; Morris, 2013). O filósofo Karl Jasper percebeu estarmos a viver uma revolução axial: a humanidade produziu, primeiro localmente e depois de maneira cada vez mais geral, a percepção de ter poder para determinar o seu próprio destino, em vez de vagar à deriva dos elementos. Para o efeito, o modo imperial de organização tornou-se um instrumento, o mais bem sucedido. Sobretudo porque conseguiu elevar a brutalidade humana a níveis que os militares e outras forças sinicamente apelidadas de segurança sabem reproduzir, controlar e aumentar.

Esta capacidade bélica nunca vista é a vanguarda do progresso tecnológico e político – a conquista em nome da Fé e do Império – e tem por base social um modo de organização misógino, elitista e dissimulado.

Figura 1. Praça de S. Pedro, no VaticanoA arquitectura eminentemente fálica do Vaticano construída para representar o espírito ecuménico do império revela-nos, através da simples chamada de atenção, o que é a consciência das elites sobre a natureza da sua unidade: a excitante capacidade de enganar as pessoas, mostrando-lhes de forma exotérica aquilo que devem ao mesmo interiorizar e esquecer.

Que visitante do Vaticano imagina o falo que representam a praça com a sua avenida, os candeeiros da avenida, o obelisco, o cimo triangular do obelisco, testemunhados por todos os santos em pedra no cimo da catedral, todos homens e adoradores oficiais do triângulo divino? Triângulo ao mesmo tempo fálico e símbolo de organização. Perante esse cenário pede-se aos visitantes que adoptem uma postura de adoração alegre e ingénuo, como a das crianças abusadas pelos jogos de dissimulação. Tais jogos são milenarmente organizados para obter a neutralidade dos povos perante o império. São usados também para produzir o fanatismo elitista (misógino, não é preciso insistir) de entrega das vidas dos mais entusiasmados à sua causa civilizacional: a Fé e o Império dos negócios que seguiram as forças militares e os missionários, seus protectores.

Figura 2. Praça e Basílica de S. Pedro, no VaticanoRevelado o evidente, passa a ser muito simples interpretar o Maio de 68, aliás como a revolução dos cravos e a onda democrática que se lhe seguiu. Foi uma revolta global contra o império, na sequência dos desvios imperiais assumidos pelos movimentos anti-coloniais, praticamente “vitoriosos” como sequelas neo-coloniais.

No pós-guerra, os EUA e a URSS construíram os seus impérios no vazio das potenciais europeias e, após a reconstrução da Europa, os europeus perceberam estar subordinados a um império, porque eles próprios o criaram. A revolta anti-imperial (contra as guerras, contra a misoginia, contra as vigarices da política) teve vários episódios, não só na Europa mas em todo o mundo (os hippies e os pacifistas nos EUA, a revolução cultural na China, as guerrilhas nas Américas, os movimentos dos direitos cívicos nos EUA, as lutas por direitos dos povos primeiros, a libertação das mulheres, a revolta contra as escolas, as guerras de gerações que opuseram pais e filhos, etc.). Essa revolta continuou nos movimentos anti-globalização emergentes na mudança do milénio. Tentaram, sem êxito, opor-se ao desastre das políticas ocidentais que, a pretexto do ataque às Torres Gémeas, criaram o terrorismo e a escalada bélica com que nos debatemos hoje.

Esta revolta continua hoje nos movimentos de coordenação de acções contra o império, na internet e fora dela, como a Primavera Árabe, os Indignados, Occupy Wall Street, reprimidos com presos políticos em Espanha, a brutalidade policial recorrente nos EUA e a guerra no Médio Oriente, que destruiu alguns dos países com melhores índices de desenvolvimento humano como a Líbia ou a Síria. E está a destruir a União Europeia, os direitos humanos, o estado de direito, a democracia.

Maio de 68 é um dos símbolos inolvidáveis da vitalidade das lutas anti-imperiais, cuja memória é dissimulada, substituída por lutas de classificações em que uns se opõem aos outros em nome de palavras, como revolução, revolta, evolução. A tarefa cognitiva principal, porém, é libertarmo-nos das ciências sociais, libertarmo-nos da miséria da redução da filosofia censurada. Olhar os grandes espaços-tempo e ver o que está escrito na arquitectura e nas práticas miseráveis do império. Imaginação (realista, científica) ao poder!

 

Referências:

Fara, P. (2009). Science: a Four Thousand Years History. Oxford: Oxford University Press.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem. Retrieved from

Morris, I. (2013). O Domínio do Ocidente (1a ed. 201). Lisboa: Bertrand.

Varoufakis, Y. (2015). O Minotauro Global. Lisboa: Bertrand.

Violência e sociologia (1)

Resumo: a evolução das sociedades humanas internaliza a violência, incorpora-a como um desportista incorpora a violência dos treinos. Naturaliza movimentos, individuais e colectivos, anteriormente impossíveis de realizar. A violência natural da vida é dominada pela violência social organizada. Das muitas formas de organizar a violência, a forma imperial será, eventualmente, a mais eficiente. Modernamente, a forma imperial (linguagem altamente conotativa e moralizante, processos de hierarquização funcionais, sistemas de sedução e de orientação da atenção conduzidos centralmente, tudo mutuamente articulado) é desenvolvida e actualizada pelo estado-nação, isto é, estado centrado na economia diferenciada. As pessoas passaram a ser constituídas, na sua versatilidade própria da espécie, pela formação organizada pelo estado-nação. As ciências sociais cumprem um papel nessa violência estrutural organizada, ao lado do estado-nação.

 

Estima-se que durante a maior parte do tempo de existência da humanidade as mortes violentas eram bastante mais frequentes que actualmente. Não havia formas de protecção ambiental e social tão eficazes como há hoje. Não havia animais ou plantas domesticadas, não havia agricultura ou cidades.

Recentemente na história da espécie humana, a organização das comunidades tornou-se agressiva: deixou de acreditar e respeitar nas dinâmicas espontâneas – a natureza – e criou dinâmicas de reconfiguração do ambiente, primeiro no campo, depois em cidades, mais tarde em indústrias e por fim no mundo virtual, incluindo a exploração da natureza, a extensão da esperança de vida pela medicina e a reprodução assistida. A confiança deixou de ser depositada sobretudo na harmonia ou desarmonia da vida dos deuses e, paulatinamente, de há cinco mil anos para cá (Eisenstadt, 2008), um lapso de tempo muito curto na história da humanidade, passou a ser assunto de estado. A estabilidade pessoal, a sua independência face às contingências naturais, em representação da estabilidade social, passou a ser um poder atribuído aos poderosos. Tornados deuses, elites, encarnados em linhagens, casas ou famílias, os dirigentes passaram a viver como bodes expiatórios potenciais, quando as coisas não corriam de feição. A estabilidade era, todavia, assegurada pela história e pela tradição, apesar dos conflitos e violências entre as classes dirigentes.

As pessoas das classes dirigentes aprenderam a cuidar de si (Foucault, 2004). A manter a aparência de estabilidade típica da sua condição, e, ao mesmo tempo, a estarem preparadas para o que der e vier. Aprenderam a estar ao serviço de toda a sociedade: privilegiados e bodes expiatórios, ao mesmo tempo; dominantes e, por isso, com privacidade limitada. Poder acumulado hierarquicamente, de modo unidimensionalmente reduzido às elites, aprendeu a representar-se autoritariamente como sempre bom; na verdade, o melhor dos poderes possíveis, de momento (Voltaire, 1795). Poder possuído. Que, assim, poderia ser redistribuído quando deixasse de ser o melhor. Redistribuído para outras elites. Por exemplo, quando faltam reservas de alimentos, o sistema financeiro deixa de funcionar ou há descontrolo (pânico ou alegria) social, as hierarquias adaptam-se às circunstâncias, independentemente de quem toma o poder.

O velho mundo reservado aos deuses (a volúvel natureza, que dá a vida e a morte) passou a poder ser usurpado por heróis, santos, profetas, empresários, verdadeiros e falsos. Resultados de momentos de glória, estes substitutos humanos dos Deuses, tornam-se objectos sujeitos de crenças e descrenças. Como ainda hoje, os entusiasmos sociais, aquilo que Alberoni (1989) chamou estados nascentes, acabam irremediavelmente em frustrações, pelo menos para uma parte dos entusiasmados: na prática, mesmo quando há melhorias das condições de vida das pessoas, a existência não tem o glamour que a imaginação exaltada antecipou. Os corpos (incluindo as mentes (Dores, 2005)) continuam treinados pelo passado e resistem necessariamente a mudanças bruscas no futuro. Sobretudo os corpos mais envelhecidos preferem a estabilidade à revolta. As revoltas, voltar ao principio, romper outra vez com a natureza e voltar a acreditar de que é possível decidir o nosso próprio destino, são praticamente indiferentes para os que pertencem às gerações que estão a aprender, que estão a constituir-se como seres humanos adultos e maduros. Tudo, reacção ou revolução, lhes é novo e susceptível de motivar incorporações críticas.

As gerações sucedem-se e influencia, a seu tempo, as heranças recebidas. Delicados balanços sempre em risco de desmoronar caso não estejam em condições de manter as conotações dos nomes, os processos de hierarquização social, a produção de sedução em massa. Gerações que apreciam ora os poderes de reprimir as revoltas, que são sempre um salto para o escuro, ora os poderes confiantes nas revoltas, conforme as épocas. Revoltas que as elites aprenderam a prevenir, como os bombeiros organizam contrafogos: são frequentemente, praticamente sempre, os poderosos que organizam revoltas para obviar direcções de revolta que lhes sejam desfavoráveis. Quem esteja na elite, luta contra ela, porque as elites aprenderam a alimentar-se da luta contra si, das lutas pela igualdade e contra as hierarquias, para se manter nela. Arriscando, no processo, a passar de bestial a besta, ou vice-versa. Arriscando tornar-se bode expiatório sacrificial para satisfazer os desejos de retaliação nascidos das frustrações sociais. as

As lutas fratricidas entre as classes dominantes explicam-se como modo de sobrevivência e perpetuação das respectivas posições de privilégio, sempre ameaçadas pela perspectiva de sacrifícios, enquanto “responsáveis”. A organização social geralmente representada na forma triangular, portanto, embora fundada na violência organizada e intestina, revertida em discriminação de géneros de pessoas, em hierarquizações permanentemente em luta, em histórias heroicas justificativas das glórias simbolicamente partilhadas entre as elites e as pessoas comuns, terá tido, estatisticamente, melhor resultado na protecção da vida das pessoas do que outras formas de organização social. Que daqui se conclua que é a violência do estado é sempre positiva, incluindo as guerras imperiais, e as violências populares, sobretudo as que se volta contra o estado, são sempre negativas, é um passo que a história não autoriza a razão a dar.

Estamos a falar de um processo evolutivo. O estado em que estamos não foi planeado. Se o fosse seria por uma mente perversa. Isto é, em todos os momentos históricos as diferentes gerações humanas constituem-se em função de tomadas de decisão imprevisíveis, fundadas em emoções partilhadas eventualmente a nível global, como a revolta dos jovens dos anos sessenta. Os movimentos sociais são recorrentes. Não são apenas os organizados contra o estado, como as teorias sociais dominantes imaginam. São formas de experiência das energias vitais em que as pessoas em estado nascente se reconhecem mutuamente, segundo Alberoni. A esmagadora maioria dos movimentos sociais, como os enamoramentos, passam desapercebidos às sociedades modernas, que aprenderam a ser indiferentes a tal. Em modernidade, as preocupações dos estados-nação viraram-se para os movimentos sociais de tal volume, intensidade e direcção que possam por em causa os negócios do estado e das elites (Touraine, 1984). As subidas e descidas da influência de diferentes poderes (conflicto sino-soviético, nos anos sessenta, o sino-americano actualmente, por exemplo), desfechos bélicos (guerras coloniais, do Vietnam, do Iraque, da Síria) podem polarizar muitos movimentos sociais no mundo e canalizá-los para alterações das estruturas sociais. Certamente também das formas de estado e, portanto, da sua persistência, ou não, enquanto estrutura dominante na organização social.

A protecção da vida de cada um continua a depender, sobretudo, do instinto de sobrevivência. Instinto poderoso, por ter efeitos importantes no modo como os processos de sedução (promessas de protecção) actuam. Ora, esse mesmo instinto transforma-se em modo agressivo de massas em certas circunstâncias raras (Collins, 2008), mas determinantes na troca de disposições sociais alargadas, que transformam, de um momento para o outro, as condições de funcionamento das estruturas sociais.

Isso aconteceu em Maio de 1968, a comemorar agora 50 anos. Ao contrário do que dizem muitos comentadores políticos, superficiais, a revolução nos costumes que se viveu então mudou a estrutura social, apesar de não ter tido efeitos constitucionais. A guerra de gerações, dentro das famílias, transformou-as profundamente. O estatuto das mulheres e das crianças mudaram de forma imprevisível. O chefe de família tornou-se uma relíquia. O estatuto social de amante extinguiu-se. Mudaram também as práticas jurídicas criminais: foram e continuam a ser usadas como retaliação conservadora contra a emancipação das tutelas patriarcais. Para dar uma imagem simplista mas clara, os chefes de família deixaram de ter lugar reservado à mesa e passaram a ter que lutar por ele. A violência doméstica tácita e inelutável, a imposição social da superioridade masculina, passou a ser questionada. Foi mesmo criminalizada.

A organização patriarcal resiste. As organizações patriarcais, como a família ou os processos criminais, são usadas pelos movimentos contestatários na sua procura de institucionalizar uma nova moral junto da velha (Karam, 2015). Como sempre, o novo desabrocha do velho e o velho reproduz-se no novo.

Sinal dos novos tempos é a guerra contra as drogas, criada como instrumento de corrupção da política de segurança (Woodiwiss, 1988), em particular para combater os movimentos dos direitos cívicos e de migrações nos EUA e para impor a pax americana aos seus aliados, em troca da criação e financiamento da ONU. De um tempo, no pós-guerra, em que o combate ao racismo e à discriminação se afirmou politicamente, como no Maio de 68, paradoxalmente, a incorporação desses valores democráticos adoptados pelas novas gerações, o baby-boom, foi contra-atacada pelos estados-nação através de políticas penais extraordinárias anti-drogas (exóticas) que tornaram o encarceramento e a condenação criminal em actos banais. Hoje o mundo conta com mais de 10 milhões de prisioneiros e muitos outros, em número indeterminado, sob tutela jurisdicional e sem direitos políticos. As democracias e os estados de direito vêm sendo fragilizados, paulatinamente, desde então. Sendo cada vez mais evidente o modo como os estados dominantes usam a guerra e a tortura em substituição da diplomacia e do respeito pela humanidade, que a democracia favoreceu. Ao mesmo tempo, aprofundam-se os sinais do chamado deficit democrático e do revivalismo da situação entre guerras, isto é, a redução das capacidades de intervenção cívica contra os estados ao uso da extrema violência, como as políticas sugeridas pela extrema-direita.

Entre a segunda grande guerra e os anos oitenta, havia um consenso sobre a necessidade de reduzir ou até abolir as penas de prisão, conhecidos que eram (e são) os seus efeitos sociais. A partir dos anos oitenta, a emancipação quotidiana dos estereótipos conotativos (o respeito pelas diferenças) foi de par com a intolerância estatal que (re)estimulou os estigmas em decadência. Os afro-americanos tornaram-se cidadãos mas, ao mesmo tempo, passaram a ser suspeitos de ser criminosos. Através da internacionalização da guerra contra a droga, o mesmo efeito foi exportado para todo o mundo, reforçando mentalidades reconhecidas na Rússia ou na Turquia e tratadas como “orientais” no ocidente. Os estrangeiros, os ciganos, os africanos, os sul-americanos, etc., tornaram-se bodes expiatórios criminais privilegiados nos diferentes países, em função das respetivas histórias coloniais. Estabeleceram-se formas culturais tácitas de retaliação implícita contra a descolonização. Os desafios à solidariedade, à justiça, à privacidade, os desafios ao direito, foram paulatinamente agravados. Nomeadamente, através de uma política de degradação paulatina de direitos laborais que hoje distingue fortemente os mais velhos dos mais novos.

Contando com a mentalidade ao mesmo tempo mais tolerante e relativista das sociedades ocidentais e a sua contrapartida punitiva, tão insistentemente estimulada pelos estados, hoje, ao contrário do que acontecia há sessenta anos, a imaginação popular não concebe uma sociedade sem prisões. O que era evidente ser um desígnio básico de justiça e de progresso, abolir as penitenciárias e substituí-las por formas de execução de penas humanas e com real poder preventivo do crime e de reintegração social, tornou-se um sentimento de opressão, de dependência do estado e das suas polícias, encarregues de satisfazer duramente os desejos de retaliação reclamados no espaço público por demagogos que ganham votos com isso.

As esperança de criação de um “homem novo”, pós-imperial, saíram profundamente frustradas da experiência soviética. A imaginação de um mundo novo, de manhãs que cantam, do fim da exploração, do fim do estado, deu lugar a uma profunda resignação. As limitações da imaginação reprimida é compensada pelos efeitos de maravilhamento gerados pelos mundos virtuais criados pela internet e pelos computadores. O luto ainda não acabou. Os evidentes riscos de degradação estrutural da vida humana, por via atómica e/ou do clima, do mesmo modo que as transformações culturais que ocorreram há sessenta anos, mas com consequências potencialmente muito mais importantes, são sistematicamente desqualificados da urgência de intervenção que cada vez mais exigem. A sociedade de risco (Beck, 1992) é relativizada como se fosse um fenómeno especulativo, virtual. Ao mesmo tempo que a sociedade da vigilância (Lyon, 2001) continua a ser construída.

A humanidade está presa por si própria, enredada nas teias intestinas que o império teceu, impotente para se organizar para desacelerar a extinção da própria espécie (Brewer, 2017).

(Continua…)

Referências:

Alberoni, F., 1989. Génese, Lisboa: Bertrand.

Beck, U., 1992. Risk Society: Towards a New Modernity M. Ritter, ed., Sage.

Brewer, J., 2017. Why Are Universities Failing Humanity? Medium.

Collins, R., 2008. Violence: A Micro-sociological Theory, Princeton: Princeton University Press.

Dores, A.P., 2005. Os erros de Damásio. Sociologia Problemas e Práticas, (49).

Eisenstadt, S.N., 2008. Axial Visions and Axial Civilizations: The Transformations of World Histories between Evolutionary Tendencies and Institutional Formations. In H. Wittrock & B. Wittrock, eds. Frontiers of Sociology. Brill.

Foucault, M., 2004. A Hermenêutica do Sujeito 1a ed. 200., São Paulo: Martins Fontes.

Karam, M.L., 2015. Os paradoxais desejos punitivos de ativistas e movimentos feministas. Blog da Boitempo.

Lyon, D., 2001. Surveillance Society, Open University Press.

Touraine, A. (1984). Le retour de l´acteur. Paris: Fayard.

Voltaire, 1795. Cândido ou o otimismo Doutor Ralph, ed..

Woodiwiss, M., 1988. Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987, London: Piter Publisher.

A testemunha: limites à liberdade de expressão para protecção da organização social

O valor e o significado de um testemunho dependem do lugar social da sua enunciação. Uma representação da vítima (ou de um preso) desqualifica o testemunho. Desqualificação sobre a qual elabora o sistema judicial-penal moderno. A favor da manutenção e salvaguarda dos princípios de organização social, entre os quais, os básicos, são a misoginia, o elitismo e a dissimulação.

Este artigo regista e analisa um episódio de apresentação de uma testemunha vítima sobrevivente de um atentado contra a sua vida por parte do marido, a quem tinha pedido divórcio. Ressalta da análise o papel dos valores científicos, como a objectividade e a racionalidade, na estratégia de apresentação da testemunha. Objectividade e racionalidade como metáforas de submissão aos valores dominantes, com consequências práticas de menorização do valor de experiências “subjectivas”, como a meditação e a justiça restaurativa.

Introdução

Há um hiato entre a religião (sistema) e a espiritualidade (cuidados), entre o masculino e feminino, entre as decisões dos tribunais e as necessidades de integração social. Esse hiato admite manobras de negação de quem não sirva nenhum dos lados desta contraposição.

Vítima, não obrigado!

Com a ajuda de uma senhora religiosa, a testemunha arranjou coragem para visitar o marido agressor para lhe pedir divórcio e, de caminho, para o ajudar a enfrentar a vida na prisão.

Para uma análise sociológica

Os indivíduos são prioritários para a análise social quando têm suficiente poder – cultural, político, económico – e são secundários relativamente à sociedade quando não têm poder suficiente.

Da objectividade

Acima dos requisitos de sobrevivência trabalhados individualmente, com a ajuda das solidariedades sociais com que cada um pode contar, há jogos de poder capazes de favorecer ou dificultar as escolhas existencialmente acertadas das pessoas.

Da racionalização cartesiana

Embora teoricamente vivamos numa sociedade de iguais, na prática tudo se processa para constatar acriticamente e reforçar as discriminações e desigualdades sociais.

Notas finais

O risco da vítima ser revitimizada, continuar abandonada pela sociedade e não entender os mecanismos sociais da sua vitimização (misoginia, elitismo e dissimulação) é grande.

A testemunha: limites à liberdade de expressão para protecção da organização social

O valor e o significado de um testemunho dependem do lugar social da sua enunciação. Uma representação da vítima (ou de um preso) desqualifica o testemunho. Desqualificação sobre a qual elabora o sistema judicial-penal moderno. A favor da manutenção e salvaguarda dos princípios de organização social, entre os quais, os básicos, são a misoginia, o elitism o e a dissimulação.

Este artigo regista e analisa um episódio de apresentação de uma testemunha vítima sobrevivente de um atentado contra a sua vida por parte do marido, a quem tinha pedido divórcio. Ressalta da análise o papel dos valores científicos, como a objectividade e a racionalidade, na estratégia de apresentação da testemunha. Objectividade e racionalidade como metáforas de submissão aos valores dominantes, com consequências práticas de menorização do valor de experiências “subjectivas”, como a meditação e a justiça restaurativa.

Introdução

Vítima, não obrigado!

Para uma análise sociológica

Da objectividade

Da racionalização cartesiana

Notas finais