Depois de mostrar como a testemunha usou um modelo de análise social centrada nos cuidados inter-pessoais e na necessidade crítica de construir identidades sociais saudáveis, sem o seu topo, o poder, como explicar o sentimento de objectividade atribuído a um primeiro discurso (a recomendação de orientar a actividade do grupo que encomendou o testemunho no sentido de obrigar as prisões a abrirem acesso ao mundo virtual para os reclusos), em contraste com o sentimento de subjectividade no que toca à sua experiência pessoal de justiça restaurativa?
A distinção entre o objectivo e o subjectivo é, também, uma distinção de poder. De poder-saber, como diria Foucault. Objectivo será um saber com autoridade, utilitário, funcional, efectivo, material, transformador, susceptível de ser traduzido em números, capaz de conduzir quem esteja subordinado. Neste caso, notar e reclamar a falta de livros poderá ser uma orientação para quem tenha poder para organizar a presença e disponibilidade de livros, porque as finalidades das penas – o reconhecimento da culpa e a preparação para uma vida diferente – serão favorecidas com tais condições. Subjectiva será a vida de cada um. Aquilo que cada preso faz com a sua vida na prisão. Aquilo que os familiares e amigos fazem com ele. Mesmo sem acesso a livros, a vida social individual pode superar, e supera, os constrangimentos de base. O tempo de prisão pode mesmo ser usada para ressocializar, interromper percursos de vida negativos. Mas a maioria dos presos, mostra-o a prática, continua a reagir como consequência lógica da falta de condições estruturais para romper com o passado. Para a maioria a prisão é a universidade do crime.
Acima dos requisitos de sobrevivência trabalhados individualmente, com a ajuda das solidariedades sociais com que cada um pode contar, há jogos de poder capazes de favorecer ou dificultar as escolhas existencialmente acertadas das pessoas. Objectivamente faltam livros, entre outras condições. Subjectivamente é possível ultrapassar, por razões conjunturais (com a ideia de visitar o agressor para facilitar o processo de divórcio e a boa relação que foi possível construir a partir daí) os constrangimentos do funcionamento institucional.
Mas porque razão é feita a hierarquização do subjectivo (em baixo) e do objectivo (em cima)? Porque razão a testemunha entendeu (bem, no meu julgamento) dever apresentar-se ao grupo de trabalho em cima, para escapar ao estatuto de vítima, e se elevar ao estatuto de participante e contribuinte para o poder do grupo? Porque razão aquilo que não está a acontecer – a disponibilização de livros e orientações de leitura nas prisões – é apresentado pela testemunha como objectivo e a sua experiência extraordinária, embora vivida e explicada com naturalidade, é apresentada como sendo subjectiva?
Para compreender melhor a ambiguidade das expressões objectivo e subjectivo, justapomos uma análise do poder (em cima) à análise dos cuidados e das identidades (em baixo). Cuidados e identidades individuais, produzidos em solidariedade emocionalmente intensa, com grande envolvimento das subjectividades de quem participa nos cuidados e nas identidades partilhadas, criados a partir de tradições (a vida em comum e a ideia dos papéis de género no casal, por exemplo) e de estados de espírito (a prática de meditação da testemunha ou a recomendação do advogado ou o apoio da senhora amiga da família orientada por motivações religiosas). Poder abstrato, organizacional, burocrático, mobilizador de recursos e profissionais, distanciado relativamente às emoções de cada caso, objectivo, de aplicação geral.
A realidade material são os corpos das pessoas, não são as instâncias de poder que a sociedade criou. A matéria cósmica evoluiu primeiro para sistemas estrelares, entre os quais o sistema solar. Depois, criaram-se espaços-tempo particulares, como aqueles que se viveram e vivem na atmosfera terrestre. Depois, emergiu a vida capaz de se manter. A evolução fixa as capacidades de manutenção de astros, espaços-tempo, formas de vida, que passam regularmente da crise de extinção às pragas, da escassez ao excesso, da saúde à doença, com períodos de estabilidade. Em ciclos de crescimento, de crise em crise, de transformação em transformação, de que nós somos parte. A consciência humana é um resultado da evolução.
Os outros animais tem consciência. Mas não usam livros nem internet. Vivem mundos virtuais extremamente limitados, se comparados com a vida virtual das pessoas. Cuidam de si e dos seus próximos mas não são capazes de transformar o meio com a profundidade e extensão da espécie humana. Não são obrigados a imaginar o futuro como acontece à nossa espécie (Corballis 2011). Embora concebam e reconheçam hierarquias, os outros animais são incapazes de desenvolver conceitos tão complexos como as pessoas. A ponto do poder se tornar uma obsessão. Uma religião, uma ideologia.
A partir de certa altura da experiência humana, surgiu aquilo que chamamos organização (Malešević 2010). Dos diversos modos anteriormente experimentados de facilitar a reprodução e a vida social, em pequenas comunidades, um deles afirmou-se pela sua eficácia prática. O modo misógino, elitista e dissimulado de organização. A divisão de trabalho entre géneros, a hierarquização social e funcional, a elaboração de discursos legitimadores mais ou menos fantasiosos, a que a ciência pretende por cobro através de um investimento na objectividade. Objectividade entendida como a composição de relações biunívocas entre a experiência pessoal própria da espécie, que pode ser repetida por seja quem for independentemente do espaço, do tempo e das condições subjectivas em que a experiência se realize, e as representações abstractas, figurativas, metateóricas, matemáticas, da natureza das coisas. Composição biunívoca, integrada, coerente, entre o mundo prático e o mundo virtual. A vida e os livros.
Uma das fragilidades das organizações é a tendência que têm de atribuir privilégios a posições de superioridade funcional, fixando ao mesmo tempo famílias inteiras ao usufruto de tais privilégios. Criando, à medida que a funcionalidade organizativa aumenta, maiores desigualdades sociais em torno das organizações e da modernidade (Nunes 2003:79-80) .
Descartes estava equivocado, e inverteu a ordem dos factores da evolução quando declarou “Eu penso, logo existo!”. Ele quis conciliar a ideia de um Deus criador, um poder de cima para baixo, e, de baixo para cima, uma ciência transformadora, um poder das organizações sobre a natureza e a experiência humana: uma dialética desequilibrada entre os cuidados e as identidades sociais, em baixo, de menor poder e capacidade, subjectivos, e as organizações sociais mais alargadas, como o estado ou as grandes empresas, em cima, com grandes recursos e capacidades objectivas de mobilização social, independentemente de as poderem usar para finalidades privadas ou perversas, como a exploração ou a repressão ou a guerra ou a destruição da natureza.
Descartes afirmou, junto daqueles que eram capazes de o ler, as pessoas cultas e competentes para organizar o pensamento e orientar as decisões públicas, nomeadamente em matéria de ciências – arquitectura, geografia, balística, etc. – todos eles poderiam ter a certeza de existir. Pelo facto de partilharem entre si pensamentos, resultado do treino de pessoas educadas, poderiam estar seguros e assegurar-se mutuamente da sua existência com alguma autonomia de Deus. Com vontade própria racional. E as pessoas que não pensam? Existirão elas? Ou serão mera paisagem, mera natureza, mera criação, incapazes de recriarem a sua própria existência, incapazes de fazerem diferença na vida social? Obrigadas a servir o seu destino?
As vítimas, por definição, são aquelas pessoas que não estão em condições de fazer diferença. São pessoas esmagadas pelas circunstâncias, como se não tivessem vontade própria, como se não existissem como seres humanos livres, independentes dos seus agressores. Sem mérito suficiente para que a sua existência seja tida em conta. Entre as vítimas, a par das vítimas, estão os presos – gente poderosa, criminosa, mas tolhida pela repressão do estado. Como estão os guardas, os estrangeiros, os ciganos ou os africanos, e muitas outras ideias sobre gentes que depois se aplicam ou não a pessoas concretas. Através de processos de estigmatização. Processos que podem ser espontâneos (como no caso do pogrom conhecido por matança de Lisboa de 1506) ou podem ser organizados, como no caso de diversos genocídios nos nossos tempos.
É um erro cognitivo, mas é uma realidade prática, o processo de essencialização das vítimas e dos presos como pessoas incapazes e impotentes, de um lado, e criminosas e poderosas, do outro. Todos somos humanos. E, durante a nossa vida, uns mais que outros e com diferentes impactos na vida de terceiros e na vida colectiva – é verdade – cumprimos papel de vítimas ou de criminosos. Mas só a alguns cabe viver mais do que alguns episódios fugazes nessa condição. À maior parte de nós, seja porque fomos capazes de escamotear a situação seja por benevolência da sociedade, a maior parte das vezes por efeito cruzado das duas coisas, esquece e ultrapassa as situações embaraçosas. Mas há pessoas que caem em situações de vitimação ou/e criminalização e são socialmente empurradas para aí se manterem (como é o caso das mulheres batidas por companheiros que acabam por lhes fazer mal).
Uma parte da humanidade, a humanidade com que não nos identificamos, por serem estrangeiros ou pobres, é desconsiderada socialmente, sem que sintamos culpa disso. Sem que sintamos que devemos fazer alguma coisa contra isso. Como diz a ideologia do pensamento único, só o crescimento económico resolverá as disfunções da pobreza e dos males associados, como o crime. Uma parte da humanidade é desumanizada. Cai em desgraça, é abandonada, como se queixam amargamente os refugiados por todo o mundo. É como se eles não existissem. E, por isso, nós não pensamos neles.
A nossa testemunha quis escapar à indiferença a que culturalmente as vítimas são remetidas. Quis-nos dizer: “Eu penso (em participar convosco nas finalidades da vossa demanda), logo existo (quero ser considerada uma de vós)!”. Quando poderia legitimamente dizer: “Eu existo (sobrevivi a um atentado), logo penso (porque fui obrigada a isso e deixo-vos a minha experiência para vosso uso)!” O que seria respeitar a ordem da evolução dos factos. Mas seria também um estímulo para que o auditório desqualificasse o testemunho de uma vítima como uma visão subjectiva, uma desculpa, uma justificação, da sua condição – imaginada como permanente – por quem prefere distinguir-se e separar-se das vítimas, por hábito cultural.
Das vítimas não reza a história. Nem tal perfil serve para modelo de identidades sociais edificantes. Vítimas são, como se costuma dizer, pessoas que vivem situações que só acontecem aos outros. Que nós somos condicionados a não conceber ou aceitar que se possam passar connosco. Porque uma tal antecipação pode ter um efeito de profecia que se autorrealiza e porque gera ansiedade sem possibilidade aparente de contrariar a situação que se antecipa, mas não tem contornos de realidade actual.
Ao contrário do que escreveu Descartes, existimos. Todos os seres humanos existem. E, por isso, podemos (somos obrigados, na verdade, a) pensar nas nossas vidas. É certo que só alguns de nós de ocupam de prevenir acidentes ou desastres naturais ou de causas humanas. Só alguns de nós têm responsabilidade organizacionais de orientação da participação dos funcionários e dos trabalhadores. Mas isso deve-se ao facto de, em vez de tocar a todos e a cada um cumprir essas tarefas de coordenação organizativa, o modo de organização dominante fixa grupos sociais ao monopólio de tais tarefas e atribui-lhes privilégios. Os privilegiados podem, então, distinguir-se dos restantes humanos constatando que “penso (como funcionário ou empresário ou dirigente), logo existo!”
A evolução, descoberta por Darwin, produz-se de baixo para cima. O que não implica adoptar uma versão romântica ou rousseana do processo: não há, nunca houve, bons selvagens. O que houve e há foi e é outras possibilidades de organização da vida social e, portanto, da vida pessoal. O caso da testemunha mostra como, em situações extremas, a sobrevivência pode seguir caminhos inesperados. O que nos disse a testemunha é que o caminho que seguiu, exótico para a nossa cultura, à luz das recomendações exclusivamente punitivas alimentadas pelos nossos dirigentes profissionais, é objectivamente melhor para todos os envolvidos.
Se assim for, porque razão aqueles que pensam, o estado, ainda não se deu conta dessa verdade?
Não há, nem nunca houve sociedades hobbesianas, todos contra todos. Ao contrário do que nos querem fazer querer os obcecados com a competição e a competitividade. Não há moral na evolução, nem há determinismo. O evolucionismo deixou de pensar mecanicista há muito tempo. Na verdade, não são os mais fortes quem sobrevive, como bem sabemos desde que descobrimos os dinossáurios. Sobrevivem os mais adaptados às circunstâncias, todos muito variados, todas muito variadas. Cigarras e formigas, perversos e santos, não estão predestinados a viver felizes ou infelizes. O que é inquietante. A moral (nem o estado) garantem a justiça. A justiça punitiva, a criminalização, só magicamente resolve o problema. Objectivamente, agrava-o. Foi esse o valor inestimável do testemunho da nossa testemunha.
Há uma contradição entre os jogos de poder (por exemplo, entre as finalidades de ressocialização declaradas e as práticas de exclusão social praticadas nas prisões, nos asilos, etc., por exemplo condicionando negativamente a acessibilidade a recursos fundamentais para o trabalho de transformação pessoal e social dos condenados) e as necessidades sociais das pessoas envolvidas nos processos de vitimização, de criminalização, de ressocialização. As necessidades sociais são julgadas, objectivadas, por funcionários encarregues de interpretar a vida e os desejos dos necessitados, de acordo com as políticas em vigor. Independentemente da expressa vontade subjectiva destes.
Bibliografia:
Corballis, M.C., 2011. The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization, Princeton: Princeton University Press.
Elias, N., 1990. O Processo Civilizacional (Vol I e II) 1a edição., Lisboa: D. Quixote.
Malešević, S., 2010. The Sociology of War and Violence, Cambridge: Cambridge University Press.
Nunes, A., 2003. Neo-liberalismo e Direitos Humanos, Lisboa: Caminho.
