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O que se sabe sobre a sociedade?

Se se recusar a ideia de a sociedade ser qualquer coisa divina, alheia à natureza e alheia às pessoas, mas, ao contrário, se se aceitar que a sociedade é algo que vem com as pessoas em razão da sua natureza particular, em função da evolução da vida na Terra, podemos imaginar a sociedade como parte integrante dos processos de alimentação da vida humana, como o ar, a bebida e a comida. Sem sociedade, a vida humana não se manterá por muito tempo.

A experiência de Stanford (Zimbardo, 2007) revelou como uma prisão perturba fortemente a mentalidade de quem vive em circunstâncias de isolamento social. A síndrome de Estocolmo mostra com muitas pessoas preferem aderir às convicções dos seus adversários, como forma de superar o trauma do sequestro. O mesmo se pode observar nas famílias onde há violência doméstica. As vítimas, previamente isoladas, podem resistir durante décadas a abusos íntimos para não prescindir das raras relações sociais que vêm com eles. A experiência de Milgram (2011) mostra a disponibilidade da maior parte das pessoas para não interromper fluxos de sociabilidade, mesmo quando são incompreensivelmente violentos. A discussões sobre o poder dos algoritmos para produzir conhecimento sobre as sociedades e as pessoas, nomeadamente para fins comerciais e políticos, como as encetadas com as suspeitas de manipulação de populações nas eleições em vários países do mundo, mostram que é possível existir conhecimentos não disponíveis para as ciências sociais com potencialidade para conduzir as sociedades humanas a partir da própria vontade social (Harari, 2018). Menos discutidas, mas igualmente reveladoras do alheamento das ciências sociais do âmago do conhecimento do que é o social, são as estratégias de psicologia de guerra mais actuais, em que as populações passaram a ser alvos privilegiados dos ataques militares, não apenas através dos bombardeamentos, dos drones, das acções de tropa de elite, ou das expulsões ao serviço de empresas agro-pecuárias ou de construção urbana, mas também da manipulação de mensagens e movimentos sociais capazes de transformarem as contradições das sociedades em modos de destruir e construir elites dóceis aos interesses imperiais (Domenici, 2019).

A profissionalização das ciências sociais, a partir dos anos 30, na sequência da transformação da ciência em tecno-ciência pelo complexo militar-industrial norte-americano, entretanto expandido sob a forma de complexo social-policial-criminal-penal-militar-industrial global, condicionou-lhes as ambições ao estritamente necessário para servir os objectivos desejados pelos empregadores. A uma grande expansão do número de praticantes das ciências sociais corresponde uma diluição das suas contribuições científicas e culturais no magma do senso comum, em paralelo com o que também aconteceu com o jornalismo e a comunicação social. A pretensão de influenciar a sociedade através do conhecimento, da razão, para a melhoria das estruturas sociais em função das necessidades para viver uma boa vida, foi substituída pela hiperespecialização ao serviço de quem possa tomar decisões estratégicas, em particular os estados e os seus governos (Kuhn, 2016), a pretexto de estratégias pedagógicas populistas de simplificação ideológica dos problemas sociais em função da capacidade de compreensão do público (Lyotard, 1985), estudantes, profissionais, leitores e sociedades adestrados por televisores onde desfilam especialistas de ciências sociais comentadores residentes.  

A estratégia de profissionalização que capturou as universidades, desqualificou as ciências sociais. Estas prescindiram de se virem a estabelecer como ciências de pleno direito, justificando isso como sendo um efeito necessário da diferente natureza da sociedade e da natureza. Reforçando os pressupostos cartesianos do pensamento universitário (Damásio, 1994), as ciências sociais fecharam-se em si mesmas de modo irracional; de modo centrípeto.

A incompatibilidade entre a natureza e a sociedade passou a ser tratada como evidência. Intelectualmente, tal irracionalidade só é possível pela incorporação do carácter centrípeto da conhecimento social, como se as dimensões ou subsistemas sociais fossem estanques entre si e, por consequência, incompatível com as abordagens holísticas, reprimidas e tornadas repugnantes. Max Weber (2012a, 2012b) alegou isso mesmo, para evitar responder aos seus estudantes que lhe pediram conselho sobre o que fazer depois de os alemães terem perdido a I Guerra Mundial. Em vez de lhes dizer para pugnaram pela paz, disse-lhes para escolherem a profissão que preferissem, na certeza de ser incompatível o carácter da vida académica (eventualmente pacifista) e a vida política que não pode prescindir do recurso à violência, a violência legítima do estado.

Ao critério de liberdade pessoal académica de convicções, a neutralizar pela ciência pela suspensão das discussões ideológicas, neutralizando igualmente as possibilidades de discussões substantivas sobre o que seja a sociedade, discussão cristalizada, de facto, na representação das sociedades como suportes subordinados aos mercados e aos estados, contrapõem-se as responsabilidades políticas de tomar decisões interesseiras e partidárias, independentemente das convicções pessoais. Cada profissão, no seu lugar, exige disposições e competências singulares muito desenvolvidas para que as instituições possam funcionar. As ciências sociais profissionalizadas reforçam, como as outras profissões, uma estratégia centrípeta, de hiperespecialização e de alheamento da realidade. Cabe aos profissionais zelar pelos seus interesses corporativos e manterem-se suficientemente alheios das disputas político-partidárias de modo a poderem servir qualquer decisão e decisor. Cabe aos políticos estar a par dos conhecimentos produzidos, sobretudo aqueles que emergem na comunicação social com impacto público, mas sobretudo tomar as decisões pragmáticas em defesa do estado, em função da protecção dos seus interesses observados à luz das elites representadas no poder.

Nem toda a investigação social é falseada, como aquelas que começam por definir, por vezes muito conscientemente, as conclusões que são precisas para os fins não-científicos em vista – a satisfação do cliente. Porém, o método hegemónico nas ciências sociais trata de reduzir a realidade a dados e, uma vez cumprida essa fase do trabalho e de modo estanque, cria uma encenação possível sobre o sentido teórico que tais dados podem apoiar (Mouzelis, 1995). Concluído o trabalho, passa-se a nova recolha de dados e a nova interpretação, tão fechada e conclusiva como a anterior sobre o pedaço de realidade representada nos dados. Não é realmente possível organizar uma discussão cientifica colaborativa.

Um dos textos mais famosos e prestigiados de um dos mais prestigiados sociólogos, Pierre Bourdieu (1979), chama-se A Distinção. O que ficou desse trabalho foi mais a prática da análise factorial de correspondências, cujo algoritmo passou a estar disponível nos computadores. O conceito de distinção não é discutido.

Também podemos notar outro título relevante do mesmo autor: A Reprodução, que escreveu com Jean-Claude Passeron (Bourdieu & Passeron, 1970). Quando Gregory Clark (2014) descobriu a constante quase milenar de (reduzida) mobilidade social, apanhou de surpresa as ciências sociais. Apesar do trabalho do mestre francês ter concluído que as escolas, também conhecidas por motor da mobilidade ascendente nas sociedades modernas, ser antes um motor de reprodução social, isso não inibiu as ciências sociais de ignorarem essas conclusões e tomarem como certa a inversa. Insistem, de forma apologética, em caracterizar a modernidade como um modo de promoção da ascensão social desconhecido das sociedades pré-modernas. Outro caso de contrassenso na discussão sociológica é protagonizado por Anthony Giddens (1988). Podemos perguntar a razão pela qual a actualização das dimensões analíticas do social que propôs, introduzindo a conflitualidade e a violência como formas de estruturação social, em contraponto com as propostas ainda hegemónicas de Talcott Parsons, foi abandonada pelo próprio autor. Provavelmente mais por falta de condições de organização de debates científicos (inconvenientes) que de moto próprio.

Para quem possa imaginar ser esta caracterização das limitações cognitivas institucionalizadas e cognitivamente incorporadas das ciências sociais eventualmente arbitrária ou eventualmente própria da disciplina sociologia, Jim Shofield (2018) traz boas notícias e más notícias. As más notícias são que o mesmo fenómeno pode ser identificado nas ciências naturais. Na sua caracterização da situação, das três partes do trabalho científico – a saber, a teoria, a produção de modelos matemáticos ou algoritmos, a construção de experiências – a primeira foi abolida pelo paradigma que chama pluralista pragmático, a partir da conferência de Compenhaga de 1927, quando a teoria do quantum começou a hegemonizar o campo da física, em detrimento das teorias holísticas de que Einstein era partidário. Na prática, diz o autor, a representação do universo como um grande vazio polvilhado de pequenas concentrações de matéria e atravessada de raios de energia muito direitinhos por força de inércia é falsa: esconde o substracto universal que não é visível mas se sabe existir. Finge-se que não existe, para evitar discussões teóricas e conceptuais que distraiam do serviço profissional a quem está ansioso por produzi mais gadgets de tecnociência para satisfazer as necessidade das guerras, dos militares, das indústrias e dos comércios.

Sobre a sociedade sabe-se tanto quanto se sabe do substracto universal. Sabe-se que existe mas não se discute o que possa ser, por falta de disposição para a discussão teórica. Para uns, fazê-lo é tarefa da filosofia e não da ciência, disciplina tradicional e especulativa que tudo já descobriu desde os gregos e romanos. Em todo o caso, assunto que não diz respeito às ciências sociais, pois cada disciplina trata dos seus próprios negócios profissionais. Caberia, assim, à sociologia saber o que é a sociedade, sem incomodar nem a ciência política – a que caberia saber o que é o estado – nem a economia – que deveria saber o que é o mercado.

As ciências sociais afastaram-se das teorias da evolução, repudiadas como biologismos, e afastaram-se da compreensão da espontaneidade das acções colectivas (Alberoni, 1989). Isolaram-se das ciências naturais e isolaram os indivíduos, psicologizados, das pessoas sociais que todos somos, naturalmente. Remeteram a contestação holista da divisão disciplinar para o campo das ideologias, da filosofia ou, pior ainda, da política; longe da vista e do coração.

Referências:

Alberoni, F. (1989). Génese. Lisboa: Bertrand.

Bourdieu, P. (1979). La Distinction. Paris: Minuit.

Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1970). La Reproduction : éléments d’une théorie du système d’enseignement. Paris: éditions de Minuit.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Damásio, A. (1994). O erro de Descartes : emoção, razão e cérebro humano. Lisboa: Europa-América.

Domenici, T. (2019, April 11). O caminho de Bolsonaro ao poder seguiu lógica da guerra – entrevista a Piero Leirner. Pública. Retrieved from https://apublica.org/2019/04/caminho-de-bolsonaro-ao-poder-seguiu-logica-da-guerra-diz-antropologo-que-estuda-militares/

Giddens, A. (1988). Dimensões da modernidade. Sociologia Problemas e Práticas, (4). Retrieved from http://sociologiapp.iscte.pt/pdfs/36/407.pdf

Harari, Y. N. (2018). Homo Deus; História Breve do Amanhã. Lisboa: 20/20 Editora, Elsinore.

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgart: Ibidem. Retrieved from https://www.kobo.com/us/pt/ebook/how-the-social-sciences-think-about-the-world-s-social-1

Lyotard, J.-F. (1985). A Condição Pós-Moderna. Lisboa: Gradiva.

Milgram. (2011). Psychology: Electric Shock Experiment (Milgram Experiment). Retrieved October 24, 2014, from http://www.youtube.com/watch?v=4b7YFtiE5EA

Mouzelis, N. (1995). Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies. London: Routledge.

Schofield, J. (2018). The Real Philosophy of Science. Smashwords.

Weber, M. (2012a). Politics as Vocation. Retrieved from http://anthropos-lab.net/wp/wp-content/uploads/2011/12/Weber-Politics-as-a-Vocation.pdf

Weber, M. (2012b). Science as Vocation. Retrieved from http://anthropos-lab.net/wp/wp-content/uploads/2011/12/Weber-Science-as-a-Vocation.pdf

Zimbardo, P. (2007). The Lucifer Effect: understanding how good people turn evil. NY: Random House.

Imaginação ao poder

O que é o direito? Na sua dimensão virtual, o direito é o resultado das concertações de interesses entre os dominantes e os dominados com energia suficiente para interpelarem os primeiros. Na sua dimensão prática, é uma actividade voluntária – chamada pro bono – mas é, actualmente, sobretudo um conjunto alargado de actividades profissionais que criaram uma fileira entre as instituições que asseguram direitos sociais (segurança social, ONG´s, associações filantrópicas e igrejas), as polícias, os tribunais (públicos e privados, de mediação e criminais) e as prisões.

O direito é o modelo ideal da institucionalização, o seu exercício mais antigo, capaz de dar sentido histórico (fixação de hierarquia de valores, de memória) e finalidade (conotações e outras formas de expressão virtual) à acção colectiva (movimentos sociais, estados nascentes, esperanças existenciais), (des)ligando aquilo que se diz (finalidades) àquilo que se faz (hábitos), tendo em atenção implícita a impossibilidade de ultrapassar os constrangimentos práticos à realização da biunivocidade de tal relação.

O positivismo é a ambição de ser tão fiel quanto possível à biunivocidade perdida, através do estabelecimento de factos, para além das emoções, conforme a ideologia burguesa de redução e classificação do universo em inventário.

A tal ambição contrapõe-se o direito natural, a softlaw, a fairness, o espírito das leis, os saberes que, acima da informação e do conhecimento, compõem a sabedoria solidária.

Entre o direito positivo, sustentado pelas imposições económicas e pelas punições sociais, e o direito natural, sustentado por movimentos sociais e pelas reacções institucionais que lhes correspondem, entre o mundo prático e o mundo virtual, materializa-se a (in)justiça social, a questão social: o que deve ter prioridade? Os interesses dos mais necessitados ou os dos mais criativos?

As ideologias dividiram-se, à esquerda e à direita. Uns pensam que a criatividade é colectiva e outros que ela é individual; uns entendem que a liberdade de criação generalizada aumentará necessariamente a criatividade geral, mas outros entendem que é preferível concentrar recursos nos seres humanos mais criativos, pois a sua liberdade seria potenciada e o seu exemplo frutificaria aceleradamente, como modelo.

As teorias sociais são parte desse processo de transformação, na medida em que se escolarizaram e profissionalizaram para favorecer a integração social. Tornaram-se de imaginação filosófica sobre o futuro revolucionado em instrumentos de apologia da modernização, entendida esta como incorporação do planeamento (estatal ou privado), dito racional, no máximo de indivíduos (via educação, profissionalização, sujeição à tecnocracia), sob a chantagem de punições socio-económicas e judiciais contra quem não corresponda ou conteste tais orientações.

As esquerdas transformaram-se em direitas quando embarcaram na prioridade à protecção do estado como meio de protecção da sociedade e, através dela, cristalizar a divisão de trabalho em função de critérios utilitários, como forma de concorrer com o capitalismo individualista através da meritocracia – da profissionalização da sociedade.

A implosão da União Soviética representou o reconhecimento generalizado da inviabilidade das ideologias de esquerda. A que a social-democracia resistiu, por conservadorismo dos hábitos políticos, até à crise de 2008. As teorias sociais são, hoje, grosso modo, os restos das ideologias de esquerda em putrefacção.

As referências à crise de 1929, comparada com a actual, trai o desejo de renovação da legitimidade perdida (dos estados e) das ciências sociais, no quadro de uma profissionalização (inviável?) capaz de aumentar o prestígio das teorias sociais. Face à necessidade evidente e urgente de reagir perante as ameaças ao equilíbrio ambiental do planeta, a humanidade não dispõe no seu reportório de acção da possibilidade de criação de condições de oposição ao status quo destrutivo. Os estados e as ciências sociais desarmaram-na.

A comparação entre a situação nos anos 30 do século XX e a actual ignora a profunda diferença entre as primeiras experiências de profissionalização das profissões sociais, num quadro de filantropia social anti-capitalista e anti-imperialista, e a experiência actual das profissões sociais, num quadro geral de subordinação das ciências sociais à prostituição do estado relativamente à economia, desdenhando da sua relação de protecção das sociedades, especialmente notória  a respeito da indiferença perante as crises ambientais, humanitárias e energéticas provocadas pelas políticas de crescimento ilimitado de monoculturas monopolistas que destroem a diversidade da vida e da imaginação.

Novos dirigentes globais planeadores da vida, Big Brothers, são uma ameaça para todos e cada um, incluindo a espécie humana no seu todo, como assinalam os mais optimistas promotores do sentido de uso das tecnologias (Harari, 2018).

Cientificamente, o que há a fazer é acompanhar as discussões da biologia, sobre o que é a evolução (Damásio, 2017) de modo a estudar o que aconteceu e o que poderá vir a acontecer à humanidade, se tal ainda vier a servir para alguma coisa. Ao mesmo tempo que, do ponto de vista normativo, moral, há que estabelecer o direito à imaginação, nomeadamente desacoplando ideias e práticas mutuamente associadas de forma irrealista e acrítica pelas ideologias dominantes, como as listadas na tabela abaixo. Uma forma de o fazer é retomar os pensamentos anti-imperialistas que inspiraram o movimento dos não alinhados, durante a Guerra Fria, e actualizá-los (Illich, 2018).

Tabela 1. A dualidade específica da experiência humana

Linguagem (dimensão virtual da vida) Práticas (dimensão convivial da vida)
Instituição Organização
Nação Povo
Escolarização Educação
Mercado Necessidade
Medicina Saúde
Militarismo Defesa
Polícia Segurança
Abundância (económica, da casa) Escassez (criada pela ideia de abundância)
Desigualdade (individual) Convivialidade social
Igreja Religião
Rito Mito

Democracia

O exercício do poder pelo povo é uma contradição nos próprios termos.

Se fosse possível o povo exercer o poder sobre si mesmo, não seria preciso inventar a expressão democracia. Ela apenas faz sentido em contraponto ao poder das aristocracias ou/e do soberano, aqueles que ao mesmo tempo são do povo e não são, pois têm contactos regulares e interesses que os deviam dos interesses gerais do povo. A democracia é o poder daqueles que não têm poder. O que pode querer dizer duas coisas muito diferentes: o poder que as elites permitem o povo ter, por exemplo, através de eleições ou referendos; o poder de reclamar que a sociedade revoltada tem.

No tempo da Guerra Fria distinguia-se a democracia burguesa da democracia popular. Esta última expressão, tautológica, explica-se precisamente através de uma anedota que os russos (parece) inventaram: “Vamos dividir o frango democraticamente!”, diz um comensal. O outro responde: “Não, não! Vamos dividi-lo irmãmente!” A nomenklatura tomou o lugar das elites burguesas e usou o mesmo distanciamento político de classe para se perpetuar, enquanto pôde. Quando deixou de ser possível a renovação das elites na URSS, as mesmas reformularam-se para que tudo ficasse na mesma, ou melhor, para elas. Agora sob a bandeira do neo-liberalismo e depois sob a tutela de um novo Kzar republicano: Putin (ou outro autocrata qualquer, conforme a região em que os ex-soviéticos vivam).

A democracia ateniense terá sido, por ventura, uma reacção ao império importado do Egipto (e da Macedónia) pelos gregos antigos. A coesão da cidade de comerciantes que enriqueciam e faliam, ao sabor dos negócios a longa distância, como num império, passava por assegurar a todos, independentemente dos sucessos do momento, um estatuto capaz de favorecer a unidade, sem a qual a cidade não deixaria a guerra civil (em que viveu quase sempre). A democracia terá sido a possibilidade de manter o centro do império comercial funcional, a cidade e o seu porto a cooperarem, face às instabilidades das redes de comércio. Tecnicamente, na Antiguidade, a democracia foi a escolha à sorte de pessoas para alguns dos cargos políticos da cidade. Escolha que, por isso mesmo, era fortemente regulada pelos eleitores, que tinham o dever de pedir contas e destituir quem não cumprisse com aquilo a que estava obrigado, incluindo atribuição de penas pelo mau comportamento ao serviço da cidade. Quiçá, era a forma dos comerciantes falidos sobreviverem enquanto não havia outras oportunidades; meio castigo, como são hoje os nossos subsídios de desemprego. Quem se dispunha a cargos públicos e os conseguia tinha direito a uma remuneração interessante, mas sujeitava-se a todo o topo de represálias por parte das instáveis assembleias, perante as quais era responsável pessoalmente.

A democracia de tipo antigo, a escolha à sorte, deixou de ser referida, sequer teoricamente, com a ascensão da burguesia ao poder, a partir do século XVIII. Fazer política era uma forma de ascensão social da burguesia, equiparada a aristocracia para o efeito.

Tecnicamente, como ainda hoje se diz, argumentou-se que um país já não é uma cidade, e seria impensável ser governado à sorte. Só as fortunas teriam interesses políticos a defender, já que quem não tinha nada deveria era trabalhar e calar.

A grande diferença, porém, é que na Grécia Antiga ninguém duvidava da eternidade da escravatura. Na era moderna, as revoltas camponesas desde o século XVI reclamavam igualdade cristã para todas as pessoas, independentemente da ordem social. Os riscos do povo querer mandar por via da contestação foi evidente durante séculos, até que finalmente acabou por ocorrer a Era das Revoluções.

A democracia começou por ser, nesse tempo, ora a comuna de Paris, esmagada pelas armas, ora as conspirações produzidas nos clubs burgueses, com ou sem aristocratas à mistura. As cortes tornaram-se pontos de encontro dos representantes desses clubs, organizados em partidos através de órgãos de comunicação próprios. Ocupar postos de governo era a sua suprema ambição, através dos quais era possível servir-se e servir as respectivas clientelas. Durante décadas as comunas foram evitadas. Mas continuaram a ser um problema político crescente, na simples medida em que os camponeses e os trabalhadores livres, sem acesso à terra, tentavam sobreviver e, para tal, organizavam formas de acesso a recursos vitais. Ao fazê-lo criaram laços de solidariedade entre si muito diferentes daqueles vividos pela burguesia. Naturalmente, porém, foram adquirindo e experimentado formas de fazer valer os interesses colectivos e, de quando em vez, também, os interesses individuais de um ou outro sindicalista ou dirigente operário que, aqui e ali, servia de representante dos seus junto dos burgueses e do estado – na verdade, sobretudo por via da polícia.

Com a falência do capitalismo, nos anos 30 do século XX, e a experiência da democracia/ditadura do proletariado na URSS, os países ocidentais promoveram o acesso de representantes populares ao parlamento burguês. O modelo de organização dos partidos operários tornou-se obrigatório para qualquer partido, independentemente da ideologia., Organizados segundo o centralismo democrático inventado por Lenine e os seus políticos profissionais, revolucionários profissionais primeiro, antes de terem o poder de estado; mercenários depois, quando suspenderam os seus próprios princípios anti-capitalistas e anti-estatistas para sobreviver dentro do estado e com as suas armas.

A democracia entre os burgueses continuou dentro de um sistema parlamentar que admitiu, com alguma repugnância, ainda hoje evidente, os partidos operários. O estado pacificou os partidos operários e a burguesia aprendeu com estes a fazer a luta política nas novas condições de estado social: como uma profissão.

Com a falência do sistema financeiro global, em 2008, a democracia mista na Europa ocidental, burguesa e operária ao mesmo tempo, estava consolidada. Foi a política de manutenção da concentração do poder, sem a qual o sistema estado-capital não se aguenta, que determinou o resgate da dívida por parte dos contribuintes, imposto pelos estados com táticas coloniais jamais experimentadas no centro do capitalismo. Isso tornou-se ideologicamente intolerável. As mega manifestações deram conta disso. As ciências sociais e os comentadores políticos, broncos como são pagos para ser, não deram por nada.

Os povos, entretanto unificados por sociedades de consumo cheias de imaginação induzida pelos media e pelas escolas, reclamaram a democracia que, de facto, nunca esteve instalada. Esperaram quase uma década para estarem seguros dos resultados inexistentes para resolver a crise. Quando a crise foi declarada ultrapassada, ficou claro a ausência de democracia que a democracia real significa.

Chegou a altura dos povos se vingarem dos seus dirigentes. Deixou de ser suficiente prender ciganos, pretos, drogados, criminosos. Agora quere-se o combate à corrupção e, com ela, a punição das elites e dos seus representantes na política.

A esquerda aproximou-se do status quo, a defesa de democracia, tal como ela está configurada, decretando o seu próprio suicídio. A direita, sem oposição, disse que se isto é democracia, então vamos entrar à bruta para combater as elites e os seus amigos estrangeiros, como os imigrantes e os banqueiros.  Vamos repor a lei (divina ou mágica) que a ordem virá. Não é preciso ser analista político para compreender que a direita está a ganhar. A educação da geração mais bem educada de sempre resultou numa cornucópia de irracionalidade que apenas começa. Aí de nós.

 

O esgotamento das esquerdas

Resumo:

Com a crise financeira de 2008, houve quem pensasse ser isso uma oportunidade para as esquerdas reavivarem as teses marxista da inevitabilidade das crises capitalistas e da necessidade de ultrapassar o capitalismo para conseguir estabilidade social e política. Porém, é a extrema direita que paulatinamente ameaça um novo auge de violência global, com a debandada das esquerdas, desorientadas.

O erro está na inversão de sentido da história: manifestamente não foi o capitalismo que criou o império. Foi o inverso. É o império que é preciso atacar e não perder de vista; de que o capitalismo é uma parte importante, como o são também o estado e a família.

O principal obstáculo à correcção do erro das esquerdas são os dogmas das ciências sociais e as práticas de chantagem emocional, praticadas pelos estados e retomadas e reforçadas pelas esquerdas.

 

Uma das características da experiência social recente, após a crise financeira de 2008, é a impotência do centrão político e das esquerdas em responderem à reemergência das estremas direitas. A negação do respeito pelos direitos humanos corresponde à negação da humanidade dos bodes expiatórios que estejam mais à mão (EFE & Reuters, 2016). A ideia das ciências sociais, das teorias da acção racional, de que os eleitorados respondem politicamente a estímulos económicos passa ao lado da repugnância crescente dos eleitores contra os políticos e a política e a agudização dos desejos de retaliação manifestados – por exemplo, no Brexit ou na eleição de Trump para presidente.

Quando se comemoram os cinquenta anos de Maio de 68, em Paris, o contraste do estado de espírito das pessoas não podia ser maior. À esquerda, a perspectiva de progresso foi substituída pela esperança de retorno ao passado, a resistência contra a destruição do estado social. À direita, a perspectiva de ordem social foi substituída pela destruição do estado que serve todos, substituído pelo estado que serve os interesses dominantes, aquilo a se referem como as funções essenciais do estado.

Será que a análise antropológico-cultural é superior à análise político-económica? Max Weber tinha razão quando protestou contra o determinismo marxiano confrontando-o com a tese da evolução da formação moral religiosa-secular? Ou será preferível conjugar as potencialidades cruzadas de ambos os métodos de análise, reconhecendo o carácter multifactorial das determinações históricas e aligando os debates ideológicos? Ao estudo das tecnologias e das potencialidades industriais, devem acrescentar-se os efeitos das crenças socialmente partilhadas, cobrindo assim os factores objectivos e subjectivos que influenciam a vida social e a história? Ou também contam os estados de espírito? O espírito revolucionário de Maio de 68 e o espírito de resignação e revivalismo que domina hoje em dia? O espírito imperial, de exploração do mundo em nome da superioridade – nacional, religiosa, moral, económica, étnica, de género, militar, ou outra qualquer – ou espírito de harmonização entre as pessoas e entre estas e o meio ambiente, como forma de respeito pela vida?

Kuhn (2016) nota haver um bloqueio intelectual central no pensamento das ciências sociais, que podemos resumir afirmando que requer aos seus praticantes que tratem o estado como uma entidade reificada, divina, origem da própria humanidade, reduzida esta à cidadania. Isso explica a possibilidade de haver cientistas sociais que pensam que a sociedade é apenas uma imagem resultante da acção do estado, aliado da economia. E outros pensem ser necessário revitalizar a sociedade, anestesiada, para que a moral mais saudável possa revigorar-se e reemergir, como entre as guerras (Burawoy, 2004). Todos reconhecendo a inferioridade da sociedade face aos poderes fácticos imperiais; sociedade hierarquizada e com a maioria das pessoas a viver sacrificada, a que se juntam as suas reservas de pessoas para servir de bodes expiatórios, os chamados estigmatizados, discriminados, excluídos, etc..

Ao não reconhecer a existência de processos antropológicos de retaliação nas sociedades modernas, dissimulados oficialmente através do sistema criminal-penal, as ciências sociais evitam tratar da violência. Deixam-na para os estudos militares e policiais, como se tais actividades, como o encarceramento e as guerras, fossem marginais e nada tivessem a ver com a sociedade. A violência é concebida como anti-social, como notaram os teóricos do conflito – eles mesmos sem tratar de cuidar do que seja a violência. Não é, pois, surpreendente que os desejos de abolir a violência sejam manifestados (Collins, 2013) – como se isso fosse possível. Um pouco à semelhança de como o governo português não hesitou em seguir a recomendação de George W. Bush de acabar com as árvores para evitar os fogos (Castro, 2018). Quando o que será recomendável e desejável é combater a retaliação, a base mística e ritual dos processos de hierarquização social que tornam as elites deuses destruidoras das suas e nossas empatias, uns com os outros e com a natureza.

O processo de individualização cosmopolita está a quebrar os traços comunitários e a libertar as pessoas da sua animalidade, de forma irreversível. Podem essas pessoas viver sem a coordenação e a protecção do estado, isoladas que estão das comunidades que tendem a desaparecer (a não ser como associações entre pessoas livres)? Para as ciências sociais só há uma resposta: não. Há que continuar a respeitar as classificações e as hierarquias que organizaram a transformação da vida social até agora e, portanto, admitir a inevitabilidade do sacrifício da maioria das pessoas para servir aqueles raros que vivem felizes com o seu próprio trabalho e/ou rendimentos (Clark, 2014).

(Ciências sociais centram-se na vida pública e nas disputas de poder. São avessas a reconhecer a felicidade proporcionada pelas vidas familiares e, menos ainda, os graves problemas de violência que vivem muitas famílias sem ajuda social. O estudo das bases práticas do social, a reprodução biológica de pessoas e a produção de orientações-identidades socio-pessoais, é remetido para a demografia e a psicologia, apartadas dos estudos centrais da política, da cultura, da economia, da sociedade. Numa expressão: a humanidade é simbolicamente expulsa da sociedade e reservada para a elite, que se representa a si mesma livre entre iguais).

Os direitos de uso da retaliação, reservados ao estado, sob a forma de repressão, distinguem efectivamente as elites (a proteger), as sociedades (a explorar, pelo sacrifício) e os marginais (a submeter, em particular como bodes expiatórios – dirigentes de revoltas, sobreviventes de processos mal sucedidos de crescimento e criação de identidades (Dores, 2018)). Na era da globalização, notoriamente, a livre circulação de capitais, organizações e mercadorias contrasta com os muros (Turner, 2007) criados para obstaculizar os movimentos migratórios. Cosmopolitas, mas não todos.

Os poderes do estado entram, pois, directamente em contradição com os direitos humanos (EFE & Reuters, 2016; Maculan, Ronco, & Vianello, 2014). Os direitos singulares de organizar a retaliação, a repressão, são usados como contrafogo, para antecipar e, assim, dispersar as contestações por os estados serem incapazes de cumprir as suas finalidades declaradas: a liberdade e a igualdade (Palidda, 2011).

As esquerdas diferem das direitas, na medida em que as primeiras pugnam, ideologicamente, por um estado mais regulador e as outras pugnam por menos regulação económica. Ambas aceitam, sem comentários, mais intervenção punitiva contra as comunidades que não respondam aos estímulos económicos e políticos (Karam, 1996). Une-as o amor pelo estado e uma filantropia platónica pela sociedade em necessidade. Une-as entenderem o sofrimento e o controlo dos trabalhadores, sacrificados, como essencial para mobilizar a luta social e a produção. O que muda, ao menos na retórica ideológica, é a ordem de prioridade. O que para a direita é a produção é, para a esquerda, a luta.

Uma e outra, orientam-se pela teoria dos estímulos, como se as pessoas fossem gado ao serviço das causas politico-ideológicas. Por isso reagem temerosamente a proposta como as do rendimento básico universal (RBI), reemergentes na sequência da falência das ideologias dominantes perante a crise financeira de 2008 (Horta, 2017). As direitas, mais pragmáticas, admitem usar a pré-distribuição de rendimentos na condição de isso ser moralmente aceitável e tecnicamente útil, conforme foi experimentado na Finlândia (Dores, 2017), sem sucesso. As esquerdas, igualmente sem desculpas ideológicas para negar a bondade do direito (constitucional) ao acesso a recursos mínimos para a sobrevivência, para todos e cada um, perdem-se em discussões intestinas e teorias da conspiração.

Maio de 68, em Paris, mas também muitas outras experiências por todo o mundo, como os hippies, a revolução cultural chinesa, os movimentos de jovens em Itália, a música popular na Inglaterra, a música de intervenção em França e Portugal, a Primavera de Praga reprimida pelos soviéticos, a organização de grupos armados em várias partes da Europa, foi uma revolução global. Jovens em diferentes partes do mundo, sem terem contactos que hoje a internet permite, organizaram guerras de gerações, reagindo aos traumas das duas guerras mundiais da primeira parte do século. Do mesmo modo que as impropriamente chamadas segundas gerações de imigrantes (os filhos dos que imigraram) se comportam de forma muito diferentes dos seus pais, revoltam-se contra as discriminações sociais que os seus pais aceitam e de que os filhos são também alvo, por razões rácicas (Alves, 2013), também as gerações que foram educadas por pessoas com traumas próprios das guerras – como a disciplina incorporada pelas necessidades próprias dos tempos de guerra e a sensação de impotência para controlar o seu próprio destino  – reagiram intuitivamente para se libertarem dos traumas da geração anterior.

Uma das interpretações dos eventos de Maio de 68 é, como também acontece com a tese da violência gratuita atribuída aos jovens urbanos, ter sido uma expressão do carácter contestatário e inconsequente juvenil, protagonizado por jovens que não viveram dificuldades e beneficiaram do boom económico proporcionado pela reconstrução da Europa financiada pelos EUA, através do plano Marshall. Os Yuppies é o nome norte-americano para designar os hippies que se integraram nos sectores mais concorrenciais e agressivos da vida económica capitalista, renegando os ideias libertários que os orientaram na juventude. Do ponto de vista da ciência política, trata-se de classificar os eventos de 68, em Paris, como uma revolta, uma revolução ou um mero episódio de surgimento da juventude na vida social.

A abundância resultante da industrialização, que enriqueceu a Europa no século XIX e os EUA no século XX, permitiu e reclamou a mobilidade social, isto é, a possibilidade de uma classe média alargada viver ao modo dos antigos aristocratas – em casas com casas de banho, pessoal de servir, refeições organizadas ritualmente em família, automóveis privativos, etc. No quadro desse mobilidade, a formação das gerações mais novas para que possam desempenhar as funções sociais dos seus antecessores tornou-se uma necessidade. As universidades foram usadas para esse efeito, criando um grupo crescente de jovens adultos sem ocupação laboral e profissional, cujo trabalho é estudar para a entrada na universidade e, assim, obter uma licença para continuar a estudar ao longo da vida.

A experiência dos primeiros universitários, muitos deles deslocados para longe das famílias para ficarem a viver perto dos campus universitários, fizeram com que jovens em idades de reprodução se reconhecessem mutuamente nas necessidades próprias da idade (sexo, drogas e rock&roll) e na recusa de alinhar em mais guerras, como a do Vietnam ou a repressão soviética aos movimentos políticos inovadores, na sua área de influência.

A China entrou em estado de guerra civil, quando os jovens aceitaram entusiasticamente o comando de Mao, pressionado pelo fracasso da política do Grande Salto em Frente a repudiar as críticas do seu partido à política que liderou. A mesma China representava para os jovens europeus a resposta contra a pesporrência imperial soviética, equivalente, a seus olhos, à guerra do Vietnam. Uma revolta contra os seus pais.

O que existiu de comum entre as revoltas chinesas e ocidentais foi o ataque ao quartel-general, o ataque aos poderes disciplinadores do estado, o desejo de encontrar novas formas de organizar a vida sem estado. De comum também entre todas estas experiências à volta do mundo foi a impossibilidade prática de realizar qualquer proposta alternativa útil.

Quando, hoje em dia, se refere a impotência das instituições e das sociedades para defender racionalidades e valores básicos, na frente ecológica e na frente de guerra, contra as lógicas dos estados aliados e protectores dos mercados livres para explorar o mundo e toda a gente, está-se implicitamente a referir as armadilhas criadas pelas chantagens emocionais, cujas formulações são muito diversas – ajudar os pobres; combater a direita ou esquerda, a gosto; alinhar na política de alianças internacional que representa o status quo; ser contra a guerra em abstracto mas jamais contra os EUA ou Israel; ser a favor dos direitos humanos e do encarceramento em massa, por respeito à justiça tal e qual ela é feita; etc.. Todos somos pressionados para sermos contra os criminosos (conforme eles são apontados pelos estados) e contra os estados (conforme eles são apontados pelo estado que nos fornece uma identidade nacional, sem a qual estaremos à mercê de qualquer estado), contra os partidos (que não defendam os nossos interesses), mas jamais contra o próprio princípio de organização social que produz criminosos, estados, partidos: o modelo imperial de organização social.

As esquerdas estão emocionalmente presas à tese leninista do imperialismo ser o estádio supremo do capitalismo. Quando, na verdade, é o inverso: o capitalismo é um instrumento, sem dúvida poderoso e bem sucedido, de realização das condições para a revitalização do império. A luta contra o capitalismo desenhada e organizada pela União Soviética e pela República Popular da China falharam porque não combateram a fonte real de poder que faz do capitalismo um sucesso: a lógica imperial de organização da vida social. Ao sustentarem a respectiva luta anti-capitalista nas tradições imperiais russas e chinesas, apesar da determinação e dos sucessos políticos obtidos, manifestamente o capitalismo continua a ser o sistema mais eficaz de manter os impérios.

Com as lutas anti-coloniais, ficou claro como as esquerdas não foram capazes de compreender o valor anti-imperial de tais processos e contribuíram, no quadro da Guerra Fria, para a reorganização do império, agora sob a forma de globalização. Fechando, assim, as perspectivas de desenvolvimento ideológico e organizativo que hoje tolhe a imaginação e a acção das esquerdas, incapazes de melhor do que erigir o estado social, a social democracia que voltou a entregar os estados às extrema-direitas, em modelo ideal-realista.

 

Referências:

Alves, R. (2013). Gaiola Dourada. Portugal: Pathé.

Burawoy, M. (2004). For a Sociological Marxism: The Complementary Convergence of Antonio Gramsci and Karl Polanyi. Politics & Society, (31), 193–261.

Castro, M. J. (2018, March 30). A grande desmatação de 2018. Observador. Lisboa.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Collins, R. (2013). Micro and Macro sociological causes of violent atrocities. Sociologia Problemas e Práticas, (71), 9–22.

Dores, A. P. (2017). RBI está na moda: mas o da Finlândia não é o meu RBI! Retrieved May 12, 2018.

Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, (26).

EFE, & Reuters. (2016, March 8). ONU e Anistia Internacional condenam plano europeu para os refugiados. Veja.Com.

Horta, M. (2017). Debate: Louçã, Merrill & Bizarro versus RBI. Retrieved May 12, 2018.

Karam, M. L. (1996). A Esquerda Punitiva. Discursos Sediciosos – Crime, Direito e Sociedade, (1).

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem.

Maculan, A., Ronco, D., & Vianello, F. (2014). Prisons in Europe: overview and trends. Rome.

Palidda, S. (2011). Racial Criminalization of Migrants in the 21st Century. (S. Palidda, Ed.). London: Ashgate.

Turner, B. S. (2007). The Enclave Society: Towards a Sociology of Immobility. European Journal of Social Theory, 2(10), 287–303.

Miséria de filosofia (Maio 68)

Comemora-se este ano sessenta anos sobre os acontecimentos de Maio de 68, em Paris. O presidente Sarkozy concorreu a umas eleições recentes a dizer que Maio de 68 tinha acabado. Macron, seu sucessor, veio dizer que continua vivo. É como a revolução dos cravos: para uns está viva e para outros está ultrapassada. Discute-se se foi uma revolução ou uma revolta ou um episódio na evolução natural da história. Foi um episódio memorável da luta anti-imperial.

Há quem diga que as ciências sociais (economia, ciência política, sociologia, psicologia) são um desastre para a humanidade. Ao fim de quarenta anos de prática, concordo com o geral do diagnóstico. Kuhn (2016) alega que as lutas anti imperialistas organizadas pelos povos colonizados e emergentes na sequência das políticas expansionistas das grandes superpotências, no pós-guerra, foram recuperadas para o império através da corrupção intelectual dos seus dirigentes pelas ciências sociais, que aprenderam nas universidades. Todos dirigiram a sua acção para a construção, no local, de sucursais imperiais, através da organização de estados-nação com as suas elites imitadoras e reprodutoras do modo imperial de viver. Para desgraça dos povos apanhados no processo, e da humanidade no seu todo, o resultado prático que o império precisa para expandir a sua acção, a expansão do capitalismo a todo o mundo, a globalização (Varoufakis, 2015), está a antecipar as condições ambientais para a extinção da espécie humana.

A história realista não pode ser compreendida por quem alimenta a falta de memória, como as teorias modernistas que fazem tábua rasa do ontem, para inventarem um amanhã imaginário (tipo comboio em que as carruagens competem entre si para trocar de lugar na fila. Que ideia mais absurda!). A história do império não é muito antiga, mas terá mais de três mil anos (Fara, 2009; Graeber, 2011; Morris, 2013). O filósofo Karl Jasper percebeu estarmos a viver uma revolução axial: a humanidade produziu, primeiro localmente e depois de maneira cada vez mais geral, a percepção de ter poder para determinar o seu próprio destino, em vez de vagar à deriva dos elementos. Para o efeito, o modo imperial de organização tornou-se um instrumento, o mais bem sucedido. Sobretudo porque conseguiu elevar a brutalidade humana a níveis que os militares e outras forças sinicamente apelidadas de segurança sabem reproduzir, controlar e aumentar.

Esta capacidade bélica nunca vista é a vanguarda do progresso tecnológico e político – a conquista em nome da Fé e do Império – e tem por base social um modo de organização misógino, elitista e dissimulado.

Figura 1. Praça de S. Pedro, no VaticanoA arquitectura eminentemente fálica do Vaticano construída para representar o espírito ecuménico do império revela-nos, através da simples chamada de atenção, o que é a consciência das elites sobre a natureza da sua unidade: a excitante capacidade de enganar as pessoas, mostrando-lhes de forma exotérica aquilo que devem ao mesmo interiorizar e esquecer.

Que visitante do Vaticano imagina o falo que representam a praça com a sua avenida, os candeeiros da avenida, o obelisco, o cimo triangular do obelisco, testemunhados por todos os santos em pedra no cimo da catedral, todos homens e adoradores oficiais do triângulo divino? Triângulo ao mesmo tempo fálico e símbolo de organização. Perante esse cenário pede-se aos visitantes que adoptem uma postura de adoração alegre e ingénuo, como a das crianças abusadas pelos jogos de dissimulação. Tais jogos são milenarmente organizados para obter a neutralidade dos povos perante o império. São usados também para produzir o fanatismo elitista (misógino, não é preciso insistir) de entrega das vidas dos mais entusiasmados à sua causa civilizacional: a Fé e o Império dos negócios que seguiram as forças militares e os missionários, seus protectores.

Figura 2. Praça e Basílica de S. Pedro, no VaticanoRevelado o evidente, passa a ser muito simples interpretar o Maio de 68, aliás como a revolução dos cravos e a onda democrática que se lhe seguiu. Foi uma revolta global contra o império, na sequência dos desvios imperiais assumidos pelos movimentos anti-coloniais, praticamente “vitoriosos” como sequelas neo-coloniais.

No pós-guerra, os EUA e a URSS construíram os seus impérios no vazio das potenciais europeias e, após a reconstrução da Europa, os europeus perceberam estar subordinados a um império, porque eles próprios o criaram. A revolta anti-imperial (contra as guerras, contra a misoginia, contra as vigarices da política) teve vários episódios, não só na Europa mas em todo o mundo (os hippies e os pacifistas nos EUA, a revolução cultural na China, as guerrilhas nas Américas, os movimentos dos direitos cívicos nos EUA, as lutas por direitos dos povos primeiros, a libertação das mulheres, a revolta contra as escolas, as guerras de gerações que opuseram pais e filhos, etc.). Essa revolta continuou nos movimentos anti-globalização emergentes na mudança do milénio. Tentaram, sem êxito, opor-se ao desastre das políticas ocidentais que, a pretexto do ataque às Torres Gémeas, criaram o terrorismo e a escalada bélica com que nos debatemos hoje.

Esta revolta continua hoje nos movimentos de coordenação de acções contra o império, na internet e fora dela, como a Primavera Árabe, os Indignados, Occupy Wall Street, reprimidos com presos políticos em Espanha, a brutalidade policial recorrente nos EUA e a guerra no Médio Oriente, que destruiu alguns dos países com melhores índices de desenvolvimento humano como a Líbia ou a Síria. E está a destruir a União Europeia, os direitos humanos, o estado de direito, a democracia.

Maio de 68 é um dos símbolos inolvidáveis da vitalidade das lutas anti-imperiais, cuja memória é dissimulada, substituída por lutas de classificações em que uns se opõem aos outros em nome de palavras, como revolução, revolta, evolução. A tarefa cognitiva principal, porém, é libertarmo-nos das ciências sociais, libertarmo-nos da miséria da redução da filosofia censurada. Olhar os grandes espaços-tempo e ver o que está escrito na arquitectura e nas práticas miseráveis do império. Imaginação (realista, científica) ao poder!

 

Referências:

Fara, P. (2009). Science: a Four Thousand Years History. Oxford: Oxford University Press.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem. Retrieved from

Morris, I. (2013). O Domínio do Ocidente (1a ed. 201). Lisboa: Bertrand.

Varoufakis, Y. (2015). O Minotauro Global. Lisboa: Bertrand.

Ciência colaborativa e a concepção de violência

Resumo: As emoções fundam, permitem, aguçam ou diminuem o conhecimento. O que é evidente mistura-se com segredos, através de relações sociais de dominação e de vitimização que atravessam toda a sociedade, embora cada grupo social e cada pessoa viva tudo isso à sua maneira. O conhecimento é incorporado nas pessoas e passado/transformado in vivo, com a ajuda de tecnologias de informação. Que ciência colaborativa, que modos de colaboração (que métodos), serão mais eficazes para o estudo das ciências sociais?

A resposta: criar confiança mútua, entre quem esteja interessado em desenvolver conhecimentos, criar objectos de estudo viáveis (a espécie humana) e não distanciar-se, antes viver tão profundamente quanto possível a vida social em análise (como estar dentro de um acelerador de partículas a assistir de bancada  ao desenrolar dos segredos dos átomos).

 

O Estado realmente serve para proteger a vida das pessoas? A pergunta surgiu num debate em que se analisava o significado de, no momento dos fogos de Verão de 2017 que mataram mais de uma centena de pessoas, o governo ter reconhecido a sua impotência presente e futura para proteger as populações, depois de décadas de má (capitalista) política de organização do território que deveria ser invertida, mas com resultados práticos apenas a muito longo prazo – e sem que a mudança do capitalismo tenha sido encarada. (A primeira pergunta tinha sido um processo de intenção – o mesmo questionador colocara na minha boca e mente algo que eu acho que não pensei: foi fácil negar. Isso criou em mim um humor defensivo).
Uma pergunta pode ser feita de forma ofensiva, denunciando um problema fundamental que não é declarado, mas pressuposto. Isso também pode ser feito de forma colaborativa: apontando para uma oportunidade de aprofundar e complexificar a análise.
A resposta depende da interpretação que o autor perguntado faz da situação. Essa interpretação depende do seu estado de espírito e condiciona-o. Interpretação e estado de espírito confundem-se na compreensão da questão e, também, na formulação da resposta.
Ser alguém diferente do autor a apresentar e defender o artigo e a posição, isso pode ajudar a ciência colaborativa. As perguntas passam a  ser apresentadas como um desafio para a melhor representação de outra pessoa, o autor, com menos interferências emocionais dirigidas directamente à identidade de quem está na berlinda. Há uma mudança da posição estratégica de auto-respeito: da linha da frente passa a estar atrás da discussão. (O autor deve ter a oportunidade de comentar no final; ou mesmo dando tempo para digerir a discussão sobre o seu pensamento entre duas pessoas – falando no dia seguinte, por exemplo: isso pode ajudar a reflexividade de todos e de cada um).
Nesse caso, com algum tempo, a minha resposta poderia ser mais do que a discussão da legalidade da formulação (na ocasião respondi que o estado prevê para si mesmo, legalmente, uma função de protecção que é uma das suas características fundamentais auto-atribuídas e que qualquer pessoa pode reclamar, sem que o sucesso esteja assegurado, evidentemente); poderia ter ido além e mencionado a ambiguidade da existência entre o triângulo organizativo superior (competição envergonhada entre as elites e seus trabalhadores / escravos / colaboradores / corpos órgãos administrativos / segurança) e o triângulo organizativo inferior (medo auto-reprimido de não-sobrevivência sentido por todos, como aqueles que vivem em paz podem imaginar ser o caso de pessoas vivendo um estado de guerra) e usado a minha própria intervenção, desenvolvendo-a sob a forma de análise mais completa, que na ocasião não tive abertura mental para formular.

Um estado de paz, como o que vivemos, pressupõe a coexistência de uma boa-má consciência colaborativa com o status quo, com predominância para a boa consciência. Um estado de guerra pressupõe a coexistência de medo-esperança na humanidade. É por isso que se pode impor um estado de paz em estado de guerra preventiva (Pax Romana ou luta de classes) com a colaboração activa das vítimas (vítimas que, no longo prazo ou de um momento para o outro, são também as classes dominantes, como previu – bem – Karl Marx na sua dialéctica histórica): mesmo as vítimas, afinal todos os humanos, porque vivemos em estado de guerra latente,  preferimos pensar que vivemos em paz, mesmo quando o estado de guerra é inegável. Porque os pensamentos têm efeitos práticos na vida das pessoas e nos seus corpos imediatamente. A guerra, essa, é apenas um meio social violento, “lá fora”.
A natureza humana impõem sentimentos dúbios e representações contraditórias da sociedade e de qual seja a natureza da espécie humana (dura com Hobbes / Maquiavel vs ingênua Kant / Rousseau). As representações e as comunicações são mutuamente dependentes dos estados de espírito (positivo, céptico ou de repulsa) e, por isso, o conhecimento tem de ser permanentemente actualizado, adaptado ao estado de espírito dominante, para ter sentido e, na prática, existir. Por isso o conhecimento evolui, como as suas formulações, desde que é criado e imitado, transformando-se em outra coisa, parecida ou oposta, até que atinge um zénite de uso e popularidade, sempre em risco de desaparecer de um momento para o outro.
A definição e compreensão do que é um estado de guerra, um ambiente de diálogo colaborativo, as funções do estado dependem e co-variam com o estado de espírito. O que não quer dizer que, com a distância suficiente (no espaço-tempo, tomando a experiência singular da espécie humana como objecto de estudo) e uma intimidade forte com a vida quotidiana (e os segredos sociais, a experiência consciente e explicitada dos recalcamentos presentes nos contextos sociais estudados), não possa haver condições para a produção de conhecimentos cumulativos sobre o social com o mesmo tipo de estabilidade que os saberes actualmente produzidos para objectos ditos naturais.

O nosso querido Presidente

“Há para quem o sofrimento é uma oportunidade”, explicou Reis Novais num debate sobre eutanásia na televisão. Logo retorquiu quem enfiou a carapuça: “Aqui não há um lado de desumanos e outro lado de humanos!”

São pontos de vista, como dizia o outro. Por exemplo, há descentes dos combatentes de La Lys que preferem honrar a memória dos seus falando dos actos heroicos dos seus antepassados. E há os historiadores que dizem que aquilo foi uma carnificina sem sentido, a não ser a afirmação da vontade do estado português de estar ao lado dos franceses contra os alemães. É, de facto, muito melhor pensar que somos filhos de heróis do que reconhecer que foram carne para canhão numa guerra entre impérios. Impérios tão poderosos que foi precisa uma segunda guerra mundial para acabar com eles.

Infelizmente, como notou Michael Kuhn (2016) com rara profundidade, os movimentos anticoloniais, a começar pelos que fizeram a revolução norte-americana, adoptaram o mesmo modelo imperial de organização do poder: muita violência, muita discriminação, elites bem selectivas e muita, paletes, de conversa fiada.

O mundo assiste à transmissão de poder central imperial dos EUA para a China, quando a Europa está a braços com novos movimentos nazi-fascistas (até os governantes o reconhecem), movimentos alimentados por sucessivas campanhas de ódio lançadas pela comunicação social livre, em nome do mundo livre, para proteger as democracias da droga, dos imigrantes, dos refugiados, dos terroristas, de todos menos dos ladrões que tomaram conta do sistema financeiro global com a protecção dos Durões, Junckers e outros grandes dirigentes europeus. Os ventos de guerra têm andado fortíssimos nas fronteiras da Europa. Guerra que dá negócios chorudos à França e à Grã-Bretanha, a que a Alemanha se quer juntar. O maluco do Trump vai reunir-se com o Kim de serviço na Coreia do Norte para falar … de guerra nuclear.

O nosso querido presidente, o homem dos afectos, que dá beijinhos a todos os que sofrem de lutos de conhecimento público, foi à França dizer graçolas ao dono daquilo tudo e informar os historiadores que está aberto concurso para o revisionismo da história da batalha de La Lys. Aquilo não foi um desastre. Pois o facto do Cristiano Ronaldo perder um jogo não quer dizer que não seja o melhor do mundo.

Então o que há fazer: mudar o registo da história. O Ronaldo nunca mais vai perder. Ganhou todos os jogos e marcou todos os golos. O resto dos jogadores, desde os que têm salários em atraso até aos que se lesionaram nos treinos e nunca chegaram a jogar, que se lixem: the show must go on! E a guerra está aqui tão perto.

Não tarda muito estão a recrutar mancebos para carne para canhão. Ou, como já estamos no comboio da frente do progresso, recrutarão apenas quem saiba jogar com joystick para matar à distância, confortavelmente sentado num sofá a conduzir um drone.

Quando ouvimos os norte-coreanos a falar do “nosso (deles) grande líder Kim  qualquer coisa!” ficamos perplexos com o ar de família dos dirigentes norte-coreanos e com a devoção canina que lhes dedicam muitos coreanos, a ponto de isso se tornar insuportável para alguns dissidentes que enlouquecem com tanta estupidez. No caso de Portugal, imaginamo-nos muito diferentes dos coreanos. Mas, na verdade, estamos dispostos a aceitar tranquilamente o nosso querido presidente dizer que carne para canhão é coisa de que nos devemos orgulhar, porque tudo quanto é português, nosso (deles: dos Rebelos de Sousa e todas as elites que se têm servido de Portugal), só pode ser bom.

 

Referências:

Entrevista a António Louçã

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem. Retrieved from https://www.kobo.com/us/pt/ebook/how-the-social-sciences-think-about-the-world-s-social-1

 

A sistémica da sistemática e o encobrimento das evidências

A senhora Ministra da Justiça, interpelada no parlamento em Março de 2018, a respeito do significado do relatório do Comité de Prevenção da Tortura (CPT), explicou que a violência nas prisões existe, mas apenas pontualmente. Não há violência sistemática. Quem entra nas prisões, de facto, não vê uma batalha campal.

Dada a fama das prisões, quem entra nelas pela primeira vez por ter alguma incumbência profissional, pode sentir o contraste entre o temor que sentiu antes de passar os portões e a tranquilidade, eventualmente exagerada, que se vive dentro de muros. Só quem imagina a guerra como um continuo metralhar e lutar corpo a corpo é que não reconhece um cenário de guerra no esforço quotidiano dos sitiados em fazer uma vida normal.

Entre a paz podre de uma prisão e a violência explicita de uma tortura física vão, de acordo com a lei, os maus tratos e os tratamentos degradantes. Ora, conhecendo a senhora Ministra os baixos da Penitenciária de Lisboa, sítio escolhido para receber os presos que chegam, deixados ali por uma ou duas semanas sem saírem ao ar livre, dizer que tal espaço está agora evacuado – além de merecer ser confirmado por garantias melhores do que as simples palavras – requereria uma explicação sobre os usos anteriores. Do mesmo modo, a sobrelotação das prisões também mereceria uma explicação sobre como, na prática, os serviços prisionais podem evitar os maus-tratos aos presos.

A ausência de tais explicações, como os problemas estruturais das prisões não afectassem os direitos dos presos de manterem dignidade, não nos tranquiliza a respeito dos cuidados do ministério para evitar, na medida do possível, a sistemática violação de direitos dos presos em algumas (todas?) as prisões portuguesas. Violação, vale a pena sublinhar, presumível se não se fizerem esforços em sentido contrário. De outro modo como se explicaria a existência de convénios internacionais, subscritos por Portugal, sobre prevenção da tortura, de que o relatório do CPT é uma consequência?

Resumindo: tem razão a senhora Ministra quando diz que não há violência sistemática dos guardas contra os presos nas prisões portuguesas. O que há, senhora Ministra, é uma violação sistémica dos direitos dos presos a serem tratados como pessoas e, portanto, uma violação sistemática das leis que determinam o modo como os prisioneiros devem ser tratados, independentemente da acção dos guardas. É disso que nos fala o relatório do CPT, nomeadamente quando fala de situações que estão na mesma desde 2013, como Monsanto.

Este tipo de avaliações superficiais  sobre a situação das prisões pelos mais altos responsáveis da situação sustenta-se no desinteresse do público e do estado sobre como funcionam as penas. A lei é tão bonita quanto se consiga imaginar (sabia o leitor que a única finalidade legalmente reconhecida no código de execução de penas português é a ressocialização dos condenados?), pois ninguém espera ou reclama pelo seu cumprimento. Tudo isto no âmbito do chamado ministério da justiça.

Em sentido inverso, para satisfazer os desejos de retaliação provocados por sentimentos de insegurança das populações e, também, dos dirigentes europeus, a ministra da justiça deve estar preparada para responder a qualquer ataque da oposição ou dos aliados do estado português. Deve ser capaz de mostrar como o estado é capaz de ser de uma dureza de diamante e desumano a tratar com aquilo que deva ser tratado à bruta. Isso explica, exactamente, o alheamento das respostas da (e das perguntas à) senhora ministra a respeito do caso da cadeia de alta segurança de Monsanto, cujas recomendações feitas pelo CPT após a visita de 2013 foram e continuam a ser simplesmente ignoradas.

Na verdade, o problema é bastante mais vasto e profundo do que as trocas de perguntas e respostas no parlamento português. Segundo o Observatório Europeu das Prisões, nenhum dos países europeus estudados respeitava as regras penitenciárias europeias, recomendações organizadas pelo Conselho da Europa para balizar as condições e acções capazes de garantirem a minimização dos problemas de direitos humanos que as instituições totais, bem como os corpos de segurança do estado, sistematicamente levantam. Sinais dos tempos em que a União Europeia é repreendida por violação da lei internacional de atendimento de refugiados e, de facto, todo o mundo se inclina para a brutalidade como forma de fingir que se resolvem os problemas, criando outros ainda maiores.

Escola para lá das Ciências Sociais

ARTIGO COMPLEMENTAR                                  Versão em inglês

Vivem-se tempos de transformação, embora as nuvens ecológicas e morais nos surjam negras. Transformação deixou de ter uma conotação progressista desde o momento, nos anos oitenta, em que passou a ser o neoliberalismo a reivindicar o futuro, em contraponto aos/às que apelam à resistência. A xenofobia e o racismo, a irracionalidade, ganham foros de cidadania, hoje em dia dominantes. As políticas de opressão tornaram-se uma forma de sinceridade apreciada pelos/as eleitores, fartos/as de promessas falsas e de corrupção.

Entre os profissionais sociais, há os que parecem alheios às ansiedades do nosso tempo. Outros, os que desenvolvem os seus trabalhos orientados pela empatia com os e as oprimidos/as, são eles/as mesmos/as oprimidos/as, pessoalmente. As ciências sociais são, actualmente, um modo de saber a meio caminho entre a filosofia social e a ciência de pleno direito. Com as ciências sociais, mostrou Foucault, o saber está ao serviço do poder. Em particular, está ao serviço do estado. Idealizado como protector dos/as oprimidos/as, é, sobretudo, o modo de organização misógino e hierárquico que se constituiu em centro de opressão classificatória e funcional. Infelizmente reverenciado acriticamente pelas ciências sociais, sejam elas académicas, críticas ou profissionalizantes.

Pode mudar-se este estado de coisas? Pode-se denunciar a cumplicidade das ciências sociais com o estado e o seu alheamento da construção de futuros diferentes dos que se nos apresentam hoje em dia?

Paulo Freire ensinou que a escola e o saber podem ser instrumento de emancipação, se ajudarem os estudantes e os professores/as a descobrirem e denunciarem a opressão de que são alvo. Feito esse trabalho, é da responsabilidade de cada um/a fazer o que for preciso para não permitir continuar a ser oprimido/a. Nessa esperança, a escola para lá das ciências sociais quer constituir-se em centro de documentação de histórias de descoberta de formas de opressão. Inspirou-se no trabalho de denúncia dos crimes de estado cometidos nas prisões e, por isso, está consciente da cumplicidade do estado no encobrimento de tais crimes, à custa de vidas de pessoas como as outras – haverá mais criminosos nas prisões do que em certos conselhos de administração?

Dar prioridade ao serviço do estado/economia e às justificações por eles criadas, alegando a sua modernidade e racionalidade inatas, em vez de apoiar a vida das pessoas abandonadas pela sociedade e pelo estado/economia, para que possam viver os seus direitos, é uma opção que deve ser profundamente criticada. Mas não tem sido.

A escola para lá das ciências sociais não tem aulas, nem cadeiras, nem professores/as. É uma forma de criar redes de mútuo conhecimento de pessoas e situações em que a denúncia da opressão actual, independentemente das convicções religiosas e partidárias de cada um/a, é aprofundada, posta em comum e registada no centro de documentação. A finalidade é romper com os compromissos de poder das actuais ciências sociais e abrir espaço e tempo para considerar as lutas pela sobrevivência das populações excluídas e oprimidas e, também, as lutas para romper o patrulhamento cognitivo e intelectual das actuais universidades contra todos os instrumentos teóricos de emancipação e de consciencialização da opressão.

Antecipando aquilo que eventualmente será resultado desse trabalho, há que denunciar o modo como a natureza se tornou num modo de designar aquilo que pode ser legitimamente explorado e como a parte da humanidade que se reconhece oprimida é representada como fraca, portanto parte integrante da natureza, isto é, susceptível de exploração e estigma. Ora, se a escola para lá das ciências sociais tem por tarefa enunciar casos de opressão na primeira pessoa, em empatia, é de esperar, é certo, vir a ser representada como parte da natureza e alvo de medidas especiais de opressão.

A organização da escola, em rede de nós sem relação orgânica entre si, far-se-á em torno de um centro de documentação cujos autores/as podem ser anonimizados/as, as acções de formação financiadas de acordo com as opressivas regras vigentes, mas vividas de um modo adequado às finalidades em vista. Será um desenho inovador que os/as promotores/as são convidados/as a criar, inventar e participar.

Movimentos feministas, adesão ao poder punitivo e realização dos direitos humanos fundamentais

Por Maria Lucia Karam, Juiza carioca aposentadaNa Foto, à esquerda

Palestra dia 10 de Abril de 2018, 18:30, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, sala C205 (Edif 2)

Desigualdade, discriminações, exclusão e opressão fazem-se permanentemente presentes no exercício do poder punitivo e na própria lógica do funcionamento do sistema penal. A adesão de grande parte dos movimentos feministas ao sistema penal e seu aplauso à punição, enquanto alegada forma de enfrentamento da violência de gênero, acabam por fazê-los co-responsáveis pela expansão do poder punitivo e, assim, pelos crescentes obstáculos à realização dos direitos humanos fundamentais.

Video pela legalização das drogas actualmente ilícitas (Agentes da Lei Contra a Proibição)

Breves referências bibliográficas:

A esquerda punitiva

Ainda sobre a esquerda punitiva” 

Os paradoxais desejos punitivos de ativistas e movimentos feministas

Referências complementares:

  1. texto da palestra

2.  Direito punitivo e abuso de crianças: Justiça Transformativa

 3. “É o sistema socio-policial-criminal-penal, estúpido!” de AP Dores (ETC&TAL online)

Evolução da violência

A violência é omnipresente onde há vida, na medida em que violência for entendida como uma direcção do pulsar da vida: a redução ao corpo.

A experiência da violência na espécie humana será consequência da evolução da vida: a vida sexuada está associada, em muitos (todos?) os casos a competição. A vida sexuada humana não conhece períodos de cio, o que pode suscitar tensões de competição de demonstração em qualquer tempo, sem haver distinção entre um período propício a violência por sexo e um outro período em que a violência não está associada a sexo. A vida humana, ao mesmo tempo, na infância e nas idades mais avançadas, oferece períodos com tensões sexuais de tipo diferente, já que a actividade procriativa está inoperacional.

A experiência da violência está também associada ao modo social de organizar a ordem sexual: quem copula legitimamente com quem e quem é filho de quem. O tabu do incesto tem razões biológicas, e terá resultado da experiência das limitações das crianças produzidas por tais práticas. As sociedades humanas que se organizaram endogamicamente perderem capacidades biológicas relativamente às que se organizaram exogamicamente. A evolução deverá ter favorecido as organizações do segundo tipo. A decisão oficial da filiação resolve-se pela certeza de quem é a mãe e pela aceitação de quem for indicado como pai, para efeito de heranças. A protecção das crianças estará a cargo das mães e de tios, ou das mães e de pais potenciais, sob a atenção de toda a comunidade por sua vez organizada de forma matriarcal mas a maior parte das vezes de forma patriarcal.

A experiência da violência está ainda relacionada com a identidade dos indivíduos, identidade sexual e identidade social, bem marcadas por rituais de purificação (sexual) e de passagem (para a idade adulta e para estatutos sociais privilegiados).

A violência pode ser natural, sem intenção de regulação social, mas apenas como manifestação da existência própria: uma forma de expansão do corpo que acaba por atingir terceiros e obrigá-los a reduzir ao corpo a sua atenção, como qualquer cuidador de crianças estará habituada a fazer. A violência natural é regulada socialmente desde cedo, conforma a educação social de qualquer ser humano e fica nele incorporada de forma emocional (através do prazer e da repugnância). Tal como os animais, instigados a tirar prazer da violência, as pessoas imaginam-se protegidas de si mesmas pela protecção dos desejos de quem as protegeu na infância. A ameaça e o uso da violência beneficia da tendência geral de repugnância perante a violência: o primeiro a atacar tende a vencer o duelo, na medida em que adquira imediatamente, pela surpresa, um ascendente sobre o competidor (Collins, 2005, 2008). Habituados a tal, enquanto não houver uma contra experiência, a violência pode ser sempre unilateral e sem risco para o agressor, o que reduz as barreiras emocionais contra o uso da violência.

Além da intenção, que separa a violência natural, a brincar, da violência vingativa, que tem em mente um alvo e uma finalidade específica – manter o inimigo (real ou potencial) à distância ou ensinar ao inimigo que não deve ser o primeiro a ser violento mas reduzir a intencionalidade da sua acção violenta – as tecnologias bélicas também são importantes. É diferente organizar violência com as mãos e os pés, um pau, uma faca, uma pistola ou uma metralhadora. Organizar a violência individualmente ou em grupo ou no quadro da polícia ou de forças armadas. As tecnologias favorecem o mecanismo da primeira violência para quem tenha superioridade e reduzem a eficácia da retaliação contra a primeira violência, prolongando a troca de actos violentos e do espírito de retaliação, no tempo. Confundindo ambos os estados de espírito – o de primeira agressão e o de retaliação.

A honra patriarcal, usada nas famílias, no convívio social, para justificar a violência aristocrática ou militar, é uma das fontes mais frequentes da violência na nossa civilização. A sexualidade e a submissão dos géneros não masculinos está evidentemente ligada à lógica promoção, segundo Collins contra natura, da violência. As dificuldades e incertezas da construção de identidades sociais, sobretudo evidentes a partir da puberdade, juntamente com a protecção social prometida pelas actividades de grupo, tornam os grupos de jovens de sexo masculino vulneráveis à manipulação da honra/retaliação, para fins de representação familiar, clânica ou de outras identidades sociais de maior nível, como o estado-nação.

As dinâmicas de retaliação, de selecção de parceiros sexuais, de adopção de critérios de filiação (familiares e de nível superior), são instrumentais para e instrumentalizadas pelas violências, por acções que provocam, sem intenção ou com ela, redução de pessoas ao corpo. As sociedades dotam-se de tecnologias sociais e materiais capazes de proteger das violências e ameaçar pela violência, como modos de evitar, com sucessos relativos, a violência.

A violência acaba sempre por ser justificada como modo de retaliação, modo de acabar com a violência alheia ou inimiga. Assim os instintos de repugnância perante a violência são ultrapassados por instintos de sobrevivência, isto é, de manutenção das identidades sociais próprias e dos seus pares. O que confere com a ideia de Collins de serem as situações e não as pessoas que são violentas. Porém, como não há pessoas fora de situações, a violência pode ser e é-o, de facto, omnipresente. A dignidade humana, e sobretudo a masculinidade, de cada ser humano é de tal modo frágil e vulnerável que qualquer risco suscita uma acção violenta precoce capaz de proteger da violência o promotor da violência. A retaliação é o modo privilegiado de promoção da violência. Como se costuma dizer a respeito da violência de género contra mulheres: “Se ele não sabe porque lhe está a bater, ela há-de-saber”. Isto é, a relação perpetrador-vítima é pré-fabricada pela sociedade como modo de organizar a misoginia, o elitismo e a dissimulação não apenas da violência mas de toda a vida social.

 

Referências:

Collins, R. (2005). Interaction Rituals Chains. Princeton: Princeton University Press.

Collins, R. (2008). Violence: A Micro-sociological Theory. Princeton: Princeton University Press.

 

Violência como redução ao corpo

A violência é, ao mesmo tempo, algo objectivo – há ou não há violência – e algo subjectivo – há violências que são agradáveis e positivas e violências indesejáveis, traumáticas e mesmo letais.

Michel Wieviorka separa a boa violência da má violência em função das intenções e dos resultados práticos: caso a violência seja exercida para criar uma situação social mais favorável a uma vida melhor, como no caso das revoluções modernizadoras, o mal que faz sempre é um preço a pagar pelo progresso. Se, no fim, esse progresso não se realizar, claro, a violência terá sido em vão. Mas não se deve acusar de violentos aqueles que procuraram fazer surgir a civilização. Agora quando a finalidade é a mera destruição dos inimigos, sobretudo quando os inimigos são pessoas civilizadas ou a própria civilização, os resultados práticos são obrigatoriamente maus e os violentos são apenas isso: verdadeiros violentos.

Randall Collins trata dezenas de casos de violência à procura da causa: a pessoa violenta, obrigada pela situação a sê-lo contra sua vontade espontânea, ou as raras pessoas profissionais da violência, treinadas para ultrapassar as barreira emocionais que, em geral, impedem os outros de se comportar de forma violenta.

Em nenhum destes dois autores, o estado, o género e a ideologia (o escamoteamento e camuflagem da violência) desempenham papel relevante. São as estruturas (quadros de acção política internacional em Wieviorka, situações de interacção em Collins) aquilo que, através da acção de pessoas violentas, naturalmente perversas ou treinadas para serem violentas, estimula a violência.

A violência como redução ao corpo, ao contrário do que preveem os dois autores citados, está presente por todo o lado. É parte integrante da vida: ou melhor, é um dos sentidos das dinâmicas da vida: se a vida se realiza em organismos, bactérias ou pessoas, estes ora se expandem ora se retraem. Ora se entusiasmam com a vida ora entram em depressão (Alberoni, 1989). Ciclicamente, retraem-se mais do que se expandem, ou vice versa, só deixando de alternar quando morrem. Por exemplo, para se deslocarem no espaço as minhocas expandem-se e encolhem-se. Há medida que o tempo passa, quando são seres vivos sexuados, amadurecem, reproduzem-se, cuidam das crias e morrem, segundo ciclos de vida.

Podemos entender a violência e o seu inverso, a expansão dos corpos, como fenómenos que coocorrem. Em abstracto, a vida expande-se tão permanentemente quanto se retrai. Nisso se distinguindo das matérias não vivas, que dependem directamente da pressão, temperatura e outras condições ambientais e reagem de forma mecânica a elas. A vida cria espaços e tempos de autonomia face ao meio: cria meios orgânicos com forte influência no comportamento negentrópico dos seres vivos. A vida sofre e provoca violência, nos próprios corpos ou em corpos alheios. Por vezes para o melhor e outras vezes para o pior, sempre de formas complexas, tão complexas como a gestão de recursos ecológicos.

Um método científico para discernir o que são situações violentas das outras situações deve rejeitar o método de senso comum, que é moral ou moralista. Segundo a definição de violência como redução ao corpo, todas as situações são violentas. Toda a vida depende dos corpos. Tal como os tremores de terra, nem todas as violências são sentidas como tal pelas pessoas. Habituam-se a sofrer violências, mesmo letais, como parte da sua experiência de vida (ver mineiros ou profissões de desgaste rápido ou actividades bélicas ou acidentes rodoviários). Mas o facto de a violência estar banalizada em muitas (todas?) circunstâncias da vida, não quer dizer que a crusta terrestre não tenha tremido (eventualmente de forma a não fazer estragos) ou que uma grande parte da violência não seja detectável por instrumentos científicos adequados.

Segundo Collins, a situação violenta decorreria de um contexto criado entre pessoas espontaneamente não violentas que obrigaria uma pessoa violenta a exercitar essa sua capacidade extraordinária, como modo de afirmação pessoal e social. Seja por via profissional, como faz o estado com os militares e as polícias, seja por via comunitária, para dar auto-identidade a grupos tipicamente juvenis e masculinos, seja para conservar a honra, em meios patriarcais, criam-se situações que levam as pessoas pacíficas a criar situações de violência, conduzidas do exterior. Em função das competências de exercício da violência compulsiva e dos seus resultados práticos assim se organizam valores (hierarquia, por exemplo) para dar sentido às disputas violentas. O certo é que uma das condições para se subir nas hierarquias sociais, quaisquer que elas sejam, é a resiliência perante a violência dirigida a terceiros (inimigos, trabalhadores, colaboradores, colegas, etc.)  e a hipersensibilidade perante a violência dirigida às hierarquias de que são parte integrante.

A violência, em Collins, é rápida e decorrente de uma situação que perturba as competências motoras das pessoas violentas a ponto de quase sempre a violência ser incompetente, incapaz de produzir o resultado prático que poderia produzir facilmente sem a perturbação emocional implicada em toda a situação violenta. Do ponto de vista dos alvos imediatos ou potenciais da violência, o acto violento é frequentemente suficientemente traumático para que grande parte da vida social se organize em torno desse momento mínimo, entretanto multiplicado imaginariamente por histórias e sentimentos de perigo, como as réplicas de uma pedra que cai na água, ocupando grande parte, a maior parte do imaginário social. Como é fácil de verificar na História.

A definição de Collins, bastante interessante e operacional, centra-se na observação das acções violentas e apenas na violência física. Excluiu a violência simbólica, excluiu os impactos sociais dos casos de violência, o modo como a violência se reproduz em ondas, pois, de acordo com Collins, e com toda a razão, a considerar a violência simbólica (ou a macro violência) a violência estaria por todo o lado. Cair-se-ia numa análise relativista, em que as ideologias de cada um conduziriam a discussões subjectivistas sobre o que seria ou não violência, de acordo com os interesses e posição de cada qual. A indefinição do que seja violência obstaria a qualquer estudo científico.

A questão se tal argumento levanta é: a violência definida por Collins, como se o estado não fosse o grande promotor da violência, o aspirante a ser o monopolista do uso da violência, para usar a expressão clássica de Max Weber, não é ela própria ideologicamente densa e enviesada?

Esta análise micro sociológica requer, segundo o autor, uma análise complementar. Prometeu, mas ainda não concluiu a macro-análise da violência. Do tipo da que foi ensaiada por Wieviorka. Este não evita a subjectividade. Ao contrário reconhece a impossibilidade do estudo científico da violência, precisamente alegando ser impossível separar a subjectividade da análise da violência. Isto é, a violência de um amigo (o fogo amigo, numa guerra, por exemplo) não é o mesmo que a violência do inimigo (como o terrorismo). As mortes por acidentes rodoviários são muitíssimo mais do que as mortes por acções terroristas. As mortes à fome e sede também. Porém, a atenção política e mediática, o sofrimento das pessoas comuns quando acontece um acto terrorista, em nada se compara com o que acontece quando há acidentes rodoviários ou quando há mortes à fome. Sem dúvida, a subjectividade tem efeitos importantes na decisão de identificar e perpetuar certo fenómeno com violência ou com não violência.

O autor francês refere-se aos quadros estratégicos da violência. Embora não escreva uma definição do que é a violência, presume-se que todos os meios bélicos, incluindo a guerra psicológica ou propaganda, que não atinge ninguém fisicamente de forma directa, estão envolvidos. Os estados e os impérios jogam um papel central na organização da violência, promovendo-a e controlando-a por meios bélicos e não bélicos, articulados entre si. Não há mortos na guerra que não tenham sido previamente classificados de amigos ou inimigos, ainda que isso possa ocorrer de forma confusa e instável.

A violência é diferente nas Guerras Mundiais, na Guerra Fria e depois da implosão da União Soviética, quando o risco de iniciativa violenta passou a estar nas mãos de grupos armados sem estado. É assim que Wieviorka começa por chamar a atenção das vantagens de relativizar a violência em função das épocas históricas que estejam a ser consideradas. As identidades nacionais e religiosas, nomeadamente no mundo comunista e no mundo islâmico, revelam-se articuladas com a organização do quadro geral de violência no mundo actual. A percepção ideológica do mundo marca o quadro geral da violência.

Mas porque é que nem Wieviorka nem Collins falam da indústria de armamentos e dos tráficos muitas vezes ilegais e sempre secretos e quase sempre corruptos associados? E porque não falam das guerras contra as drogas (Woodiwiss, 1988) e contra os terrorismos que têm animado o pós-Guerra Fria? Ou dos refugiados de guerra? E porque não equacionam o papel da comunicação social como meios de criação de situações violentas, por exemplo contra estrangeiros ou contra mulheres, em diferentes partes do mundo, cumprindo papeis alinhados com as políticas de estado? E porque não estudam o modo como as intervenções dos estados, nomeadamente a modernização, a urbanização, a civilização, implicam violências extremas imaginadas pelo senso comum como inexistentes, não intencionais?

Ambos os autores admitem sem crítica – mesmo Collins que refere a natureza pacífica dos humanos – que as causas da violência são os raros indivíduos violentos. Assim, os mercados e os estados podem ser eliminados da análise social da violência. Hirshman (1997) já tinha notado ser a omissão discursiva da violência uma pedra de toque da ideologia burguesa.

A sociologia concentra-se em estudos de poder, de cima para baixo: a ordem social. Os estudos da violência, apresentados por estes dois autores, descrevem a violência de baixo para cima. Para Collins, são as situações que são violentas; para Wieviorka são as pessoas perversas que são violentas.

Collins estuda a micro-violência, separada da macro-violência, como se fosse possível fazer tal cirurgia; Wieviorka usa o estado moderno e democrático, os estados ocidentais, como repositórios e garantes da civilização, que deve ser protegida pela boa violência dos ataques da violência destrutiva dos seus inimigos, sem se questionar sobre que balanço fazer das maldades e sa violência da civilização.

Violência como redução ao corpo reclama, primeiro, um reconhecimento da incapacidade das ciências sociais tratarem do assunto por si mesmas, como refere também Wieviorka, citando Touraine. As ciências sociais não colocam o corpo no centro das suas reflexões e, por isso, seria recomendável acompanhar os conhecimentos de ciências que o fazem, como a biologia. Ao mesmo tempo, seguindo ainda a sugestão dos autores franceses citados, as ciências sociais ao estudarem violência poderiam também aprender e considerar saberes normativos (direito, teologia, etc.) decantados milenarmente sobre o que é fundamental para as necessidades de orientação das acções humanas (calendários, relógios, medidas de espaços linear, quadrado e espacial, e também como lidar com os efeitos emocionais chamados vingança, discriminação, identidade, cuidados, estado nascente de Alberoni (1989), repugnância de Elias (1990), vergonha de Sheff (2002), espírito do capitalismo de Weber, solidariedade de Durkheim, espírito revolucionário de Marx, etc.).

Os movimentos de redução ao corpo devem ser mensuráveis de forma biométrica e tal medição separada analiticamente da análise moral. Não se trata, pois, de micro e macro análise, mas antes de análise científica separada de análise moral. A ciência deveria equipar-se de modo a poder identificar com a mesma clareza metodológica a violência exercida pelos nossos amigos e a exercida pelos nossos inimigos, a violência física e a violência simbólica ou psicológica. O que não será muito difícil, caso os estados deixem de se interpor nesta matéria e a condicionar os estudos sociais não apenas com baixos orçamentos (comparados com os disponíveis para ciências naturais) mas sobretudo com patrulhamentos daquilo que as ciências sociais podem ou não fazer. A cultura hiperdisciplinar e os métodos de financiamento da ciência (Lahire, 2012:319-356) poderiam deixar de impor às ciências sociais subordinação aos interesses conjunturais dos estados (Coser, 1956:27; Pinéu & Leuprecht, 2015).

A violência concebida como redução ao corpo é natural – não há vida sem violência – e, portanto, não depende de agentes violentos, ao contrário do que escrevem os dois autores citados. As hierarquizações sociais é que usam a violência para se subtrair à lei natural da igualdade genética e social humana. Ao contrário das abelhas e das formigas, os humanos são todos funcionalmente iguais. Uns mais altos e mais fortes que outros, mas basicamente iguais, embora haja funções (por exemplo, as reprodutivas) que possam não funcionar igualmente bem em todas as pessoas. A organização de hierarquias permanentes, transmissíveis de pais para filhos (Clark, 2014), exige a organização da violência capaz de manter as hierarquias no seu lugar de diferenciação de privilégios. Essa hierarquização, empiricamente, está intimamente ligada à distinção de géneros, por via da organização de sistemas de direito de retaliação social contra certos géneros de pessoas: mulheres, crianças, idosos, pessoas incapazes de se defenderem como presos e pessoas com necessidades especiais, estrangeiros, etc.

O Império pode ser usado para designar uma forma específica de organização social, diferente de outras, caracterizada por misoginia, elitismo e dissimulação, de que o estado moderno e o capitalismo são herdeiros e os instrumentos vivos actuais, em permanente actualização perante as emergências de actividade social igualitária, tipicamente contra os estados e contra as retaliações sociais organizadas por estes. Os estados protegem e escamoteiam as elites. As retaliações sociais são usadas para proteger a misoginia e escamoteiar a produção e manutenção social de desigualdades sociais (exemplo, sistema de justiça moderno). A cumplicidade da sociedade é indispensável para este funcionamento, através de sistemas de aliança com o estado, como no caso da justiça criminal, da guerra, políticas ditas sociais, das diferenças na recolha de impostos, em troca de segurança mafiosa (Graeber, 2011:163; Perkins, 2004; Woodiwiss, 2005).

Tratar da violência simbólica, como em  Bourdieu, é tratar, também, da violência de género. Do modo como a paz podre pode corresponder a formas extremamente violentas de conviver, como acontecia com as mulheres apenas poucas dezenas de anos atrás, na Europa. Condições de vida inaceitáveis para as mulheres e homens de hoje. Mulheres que em Teerão ou em Cabul tiveram que recuar da sua liberdade anterior, dos anos 70, para as proibições múltiplas que vivem hoje em dia, em nome da Sharia. Mulheres que na Europa também se debatem com problemas vários de discriminação e de retaliação, entre as quais as violências domésticas, conjugais, laborais, a que a maioria das populações se adapta.

Violência de género que depende do estado, que por sua vez depende e cria uma hierarquização social capaz de se reproduzir em nome dos mercados ou da religião ou da moral, tudo formas de encobrimento da violência organizada intencionalmente ao mais alto nível, com meios secretos partilhados entre todos os estados através dos mercados globais de armas e cursos de formação para a violência, militar e polciial, produzidas pelos estados e vendidas em segredo e clandestinamente.

É assim o estado de evolução do império, actualmente. Império que tem a capacidade técnica de criar condições de vida segura para todos os seres humanos, mas é incapaz de realizar tal capacidade porque ele depende dos estados, isto é, das hierarquias misóginas e dissimuladas que fazem de Big Brother de toda a humanidade.

 

Referências:

Alberoni, F. (1989). Génese. Lisboa: Bertrand.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Coser, L. A. (1956). The Functions of Social Conflict. NY: Free Press.

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição). Lisboa: D. Quixote.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales. Paris: Seuil.

Perkins, J. (2004). Confessions of an Economic Hit Man. Berrett-Koehler Publishers.

Pinéu, D., & Leuprecht, C. (2015). Mesa redonda “Radicalization Leading to Violent Extremism.” Lisboa.

Scheff, T. J. (2002). Shame in Self and Society. Symbolic Interactions. Retrieved from http://www.soc.ucsb.edu/faculty/scheff/main.php?id=3.html

Woodiwiss, M. (1988). Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987. London: Piter Publisher.

Woodiwiss, M. (2005). Gangster Capitalism: The United States and the Global Rise of Organized Crime. London: Constable.

 

 

A teoria social e o género

O surgimento do estado na história ocidental é recente. O estado foi-se legitimando como estado-nação. No terreno, as nações foram constituídas pelo próprio estado. O que causa problemas evidentes, não apenas na União Europeia, como na ex-União Soviética, na ex-Jugoslávia, na Myanmar (com a fuga dos Rohingyas para o Bangladesh), na China (com os tibetanos e outros), no Brasil (com os indígenas) e em muitos outros países (todos?).

Muito antes disso houve que organizar a reprodução da espécie, em particular os acasalamentos e a paz entre os diferentes povos que trocavam entre si pessoas (geralmente mulheres). Das muito variadas formas que se podem imaginar organizar a reprodução, as rotinas foram estabelecidas socialmente para se oferecer alguma ordem e segurança ontológica aos pais e crianças. Pode ter sido através da criação de gineceus, em que os filhos eram alvos de cuidados de todas as mães e de todos os pais, ou através de famílias isoladas, como aquelas que foram desenvolvidas em Roma, em torno de um sistema de clientelas patriarcais e hierarquizadas. A importância de cada membro da família depende do caso concreto mas também da época histórica. Os movimentos sociais para prestigiar ou desprestigiar a capacidade de autodeterminação dos diferentes géneros de pessoas, crianças, mulheres, escravos, trabalhadores livres, etc., são mal conhecidos. O estado, claro, veio clarificar, do seu ponto de vista, a história. Ponto de vista hierarquizado e fundado em poderes discriminatórios das mulheres e de todos os géneros de pessoas inferiores. Na verdade, poderes misóginos e elitistas, no sentido de as sociedades sentirem como natural a superioridade dos homens “bons” quando se trata de questões de poder e lhes repugna, com maior ou menor veemência, a reivindicação de direitos iguais para as mulheres ou homens desqualificados (por exemplo, na actualidade, sem curso superior). Os estados modernos não têm interesse imediato especial em manter as desigualdades de género – aparentemente isso é apenas um problema das famílias – a não ser no aspecto fundamental e decisivo que é o facto de o estado ser dominado por famílias das elites, isto é, pela dinâmica de resistência social contra a tendência, assim suavizada, de equalização das oportunidades de vida.

Embora os direitos humanos se dirijam a todos, universalmente, a necessidade de especificar direitos humanos especiais para diferentes géneros de pessoas foi sentida: as mulheres, as crianças, os migrantes e famílias, os povos indígenas, para beneficiarem dos princípios gerais que guiam os direitos humanos, precisaram de declarações especiais sobre modos específicos através dos quais são violadas as intimidades dessas categorias de pessoas, com alheamento das sociedades e dos estados.

A construção discriminatória de géneros humanos funda-se na necessidade de reprodução da espécie. A noção sociológica de a família ser um caso exótico das instituições sociais corresponde à repugnância em reconhecer as práticas discriminatórias ancestrais, que a modernidade aceitou e replica, apesar das declarações doutrinárias em contrário. Na verdade, a hierarquização do estado, possível por ser fundada numa sociedade previamente hierarquizada, é uma forma suplementar de reforço da hierarquização social, em termos de classe mas também em termos de outros géneros de pessoas, como as excluídas e estigmatizadas por serem minorias étnicas ou estrangeiros, e também mulheres sem protecção masculina. Discriminação ao mesmo tempo praticada e teoricamente negada e alegadamente combatida, sobretudo quando ocorrem escândalos públicos, isto é, sublevações da consciência colectiva – contra abusos sexuais – cujas dinâmicas são mal conhecidas.

Como com a mobilidade social ou a melhoria de situações degradantes, a tendência para a moralização em função das doutrinas é ao mesmo tempo real e tão lenta que não põe em causa o status quo. A não ser em períodos de reformulação desse status quo, o que ocorre necessariamente de tempos a tempos. Umas vezes para melhor, outras para pior.

Globalização, Justiça Social e Direitos Humanos

A frase em título junta três noções polissémicas, complexas, controversas, alvo de disputas políticas modernas. Sugere esperanças e falhanços, incompletudes e perspectivas de trabalho, instituições válidas e organizações falíveis, boas intenções e interesses perversos, tradições imperiais e solidariedades humanitárias.

As ciências sociais tratam dessas noções, como de outras, segundo um método analítico próprio: procurar os limites e potencialidades dos sistemas sociais que se orientam prioritariamente por valores referidos por cada uma (instituições e organizações promotoras da globalização, como a ONU, as agências internacionais, o consenso de Washington, os clubs de lobistas internacionais, empresariais e políticos, os movimentos e as redes sociais, etc.), de modo multidimensional (separando as influências dos estados, das economias, das culturas, das acções individuais) e realista (com respeito pelo status quo, nomeadamente a soberania nacional e as decisões judiciais).

Globalização, por exemplo, mais do que um programa político ou um conjunto de programas políticos concorrenciais, é a mais das vezes apresentada como um fenómeno social, quase natural. A pergunta que se faz é esta: existe isso de globalização? Se sim, o que é?

Há uma forte politização da análise social que prossegue este tipo de inquérito. Responder negativamente à pergunta é revelar-se partidário dos movimentos anti-globalização. Mesmo estes se sentem compelidos a responder à pergunta. Dizem: não somos contra a globalização (isso pareceria idiota ou imoral: a unidade de toda a humanidade é um velho desejo religioso); somos por outra globalização. Claro, estamos a falar da ideia de a globalização ser a designação daquilo que se passa no mundo actual (e não pode deixar de passar-se), a partir do ocidente, após os anos 80 do século XX. Porém, a globalização pode também ser legitimamente entendida como tendo começado com a saída dos seres humanos de África ou com os Descobrimentos, adquirindo sentidos bem diferentes entre si.

Globalização, justiça social e direitos humanos podem ser três referências a movimentos sociais distintos, como o dos empresários globais reunidos em Davos, em Janeiro todos os anos, para o Fórum Económico Mundial; como o dos contestários globais, reunidos em vários lugares do mundo sob a sigla de Fórum Social Mundial, em nome dos trabalhadores, das minorias e de um outro mundo, uma outra imaginação para o futuro do que a propagada pelo discurso único; como o simbolizado pela Amnistia Internacional e todas as miríades de organizações locais que discretamente denunciam e combatem, quando podem, as atrocidades cometidas pelos estados signatários e não signatários das convenções internacionais dos direitos humanos, acordadas no seio da ONU e do Conselho da Europa, bem como de outras instâncias de governo regional de âmbito continental.

Globalização, justiça social e direitos humanos são características associadas a certas sociedades, e menos a outras sociedades. Os países com menores diferenças de rendimentos são os países com menos problemas sociais (Wilkinson & Pickett, 2009). Por outro lado, desde que há registos, em todas as partes do mundo, as diferenças de prestígio social em cada cultura tendem a atenuar-se com o tempo. Porém, isso acontece de modo tão lento que a mobilidade social não evita a herança da manutenção dessas diferenças de estatuto social nas mesmas famílias (Clark, 2014). Portanto, embora as diferenças de rendimento em cada país estejam associadas a maior ou menor justiça social, a reprodução da imobilidade social familiar é uma constante, no capitalismo, no socialismo, na modernidade, na pré-modernidade, na Ásia, em África na América ou na Europa, independentemente do país em causa. Para Clark, parece haver uma causa biológica para tal persistência, aparentemente típica da espécie humana. (O problema pode ser posto ao inverso: porque é que as ciências sociais não cuidam de considerar a espécie humana e a sociedade que lhe é inerente como objecto de estudo, apesar das diferenças históricas de cada povo? Porque é que a sociedade há-de ser pensada como a população dentro de fronteiras políticas controladas por estados e não há-de ser uma necessidade típica da espécie humana, à diferença do que acontece com as formigas ou as abelhas e outros animais?)

As evidências assinaladas mostram a coexistência de tendências sociais de muito longo prazo (de manutenção da imobilidade social familiar, apesar da tendência para o evitar) e de mais curto prazo (a possibilidade de redução dos problemas sociais através da redução das desigualdades de rendimentos).

A globalização tem conseguido integrar mais populações na classe média global, nomeadamente nos países emergentes, com destaque para a China. Mas, ao mesmo tempo, faz aumentar o número de pessoas no mundo incapazes de organizar a própria subsistência, pois os seus modos tradicionais de viver foram impossibilitados pelo avanço do capitalismo e os estados são incapazes de repor artificialmente, isto é com recursos próprios, os rendimentos tradicionais dos pobres, quase sempre abandonados à sua sorte. Quando isso não acontece, onde haja recursos para acudir à pobreza, as doenças da institucionalização e a subsidio dependência (nas reservas de indígenas, nas prisões, nas políticas de pobreza, etc.) destroem as poucas capacidades de auto-organização da população desqualificada, incluindo nos países mais desenvolvidos, onde a coesão nacional tem sido abalada.

As instituições desenhadas no ocidente no século XX para avançar com a justiça social, em cada país – economia mista keynesiana, respeito pela autodeterminação dos povos, estado social, racionalidade e transparência da administração e das finanças, concertação social e organização da conflitualidade de interesses, políticos profissionais representantes do povo, lutas contra as discriminações e as desigualdades sociais, etc. – viram alterados os seus pressupostos e mantidas as suas formas. As organizações orientam-se formalmente por finalidades fictícias, herdadas do período do pós guerra, enquanto na prática respeitam outras finalidades, de acumulação de capital no curto prazo. Os estados deixaram de representar os interesses dos seus eleitores, os bancos deixaram de financiar as economias, os tribunais vêm-se inundados de novas leis e de muitos casos litigiosos decorrentes desta descoincidência e acabam por se tornar incapazes de cumprir com as suas próprias finalidades, as organizações não governamentais vivem dando prioridade à sua sobrevivência, ao cuidado dos financiamentos e à segurança profissional dos seus funcionários e colaboradores, e apenas em segunda prioridade para as finalidades especializadas a que formalmente se dedicam.

Só a economia, para os seus beneficiários, continua a fornecer segurança material e ontológica. Tudo se compra no mercado, incluindo serviços pessoais que faz poucos anos teria de ser uma família a ocupar-se disso. As desigualdades sociais não param de aumentar. E o meio ambiente ressente-se do fortíssimo aumento de emissões poluentes para a atmosfera, nas últimas décadas, sendo praticamente irreversível o aquecimento global causado pela acção humana.

As guerras pela água e pela terra arável estão anunciadas. Eventualmente já produziram guerras, como a da Síria. A desertificação de zonas como a Península Ibérica está anunciada.

As ciências sociais teriam vantagem em abandonar os seus métodos tradicionais e actualizá-los, bem como aos seus pontos de vista de modo a tomarem a humanidade, em vez da população de um país qualquer, como objecto de estudo. A globalização, seja ela entendida como for, reclama a relativização das fronteiras políticas, nacionais e outras, porosas que são ao capitalismo e às reacções do ambiente à actividade industrial. A justiça social será geral ou não será. Os direitos humanos serão de aplicação geral ou não serão.

O abandono das políticas de convergência na UE, por políticas de austeridade, por exemplo, geraram mais injustiça social interna – de que o caso grego é o mais extremo – e logo a chamada grande regressão, a ameaça do autoritarismo da extrema direita, se apresentou a reclamar o abandono das referências aos direitos humanos. As incapacidades e injustiças da globalização capitalista, aquela que dizia de si própria ser inelutável, levaram ao poder políticos capitalistas contra a globalização, pelo retorno às sociedades nação entretanto já infectadas de multiculturalismo, cosmopolitismo, hábitos de viajar para e estudar no estrangeiro, desejos de migrar para onde a vida tenha mais oportunidades.

Se em vez de serem meras populações a viver em territórios dominados por estados, as sociedades fossem entendidas como construções sociais – de que os estados são parte, nos dias de hoje – decorrentes das necessidades/vontades de crescer, de se expandir, de conhecer, próprias da espécie humana, poder-se-ia dizer que os direitos humanos são uma suave protecção/orientação para que não haja dúvidas sobre quais sejam os comportamentos quotidianos mais adequados à melhor concepção de humanidade que possa ser produzida; a justiça social é uma avaliação/acção do que as instituições podem fazer em conjunto, tendo em conta as contingências organizacionais que sempre distorcem as finalidades teoricamente anunciadas; a globalização é a confrontação entre a humanidade como um todo e o seu habitat único.

Referências:

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Wilkinson, R., & Pickett, K. (2009). The Spirit Level – why more equal societies almost always do better. London: Penguin Books.

É o clima, estúpido!

Bill Clinton, na sua campanha presidencial, tornou famoso o slogan “É a economia, estupido!”. O seu vice-presidente, Al Gore, poderia ter preferido “É o clima, estupido!”.

No caso dos fogos assassinos, em Portugal, que o governo reconhece que se irão repetir, há duas opções: manter o regime centrado em fazer crescer a economia – e como se sabe, mesmo no deserto, é possível encontrar como fazer dinheiro extraindo do solo (ou da zona marítima exclusiva) aquilo que lá possa haver – ou fazer um regime novo capaz de proteger as pessoas.

A mudança de regime político, que todos sabemos necessária, mas não sabemos como se vai fazer, dá sinais de vida, pela boca do governo. A respeito dos desastres dos fogos, o governo insiste que o estado não é capaz de cumprir as suas funções: os fogos hão-de repetir-se, como já tinha avisado, e as populações só têm uma possibilidade de defesa: a auto-organização.

O regime conduziu o país à incapacidade de defesa contra o clima e alheia-se das populações. O novo regime que há-de sobrevir já tem um mote para se orientar: favorecer a auto-organização das populações na sua luta contra os fenómenos climáticos extremos, única solução perante a auto-proclamada impotência do estado.

Quem o diz é um governo das esquerdas. Que não pode, realisticamente, ser acusado de pretender reduzir o âmbito da intervenção do estado. O que ocorre, como é público e notório, é que há uma evidente contradição insanável entre os pressupostos de organização do ordenamento do território, incluindo a extracção de madeira, a política de florestação, o estatuto da propriedade, e a protecção da vida das pessoas e dos respectivos bens.

O regime democrático de integração europeia, em Portugal, caracterizou-se pela infantilização, pela despolitização, pela anestesia da autonomia das populações, em nome da autoridade e competência dos partidos e, de quando em vez, da ciência.

Esta democracia que se afunda, assim desenhada, ajustou-se bem à globalização: a minoria bem formada e bem colocada recolheu os frutos do seu cosmopolitismo. Temos os CEO mais bem pagos da Europa. Tratam o resto das pessoas com salários de miséria e uma desorganização muito bem organizada – como aquela que permitiu os escandalosos colapsos de todos os bancos portugueses e da PT, mais a corrupção associada ao financiamento de partidos e/ou de governantes.

As reacções do governo aos desastres dos fogos, a posição de indiferença da ministra responsável pelo sistema de protecção civil à vergonha nacional – aparentemente agarrada ao poder por ligações partidárias impossíveis de desgrudar – reflecte bem o regime da pesporrência. O secretário de estado, quando explica que do estado não se pode esperar mais, além de sinceridade, está a mostrar o caminho que, racionalmente, um novo regime político útil deveria saber inaugurar: a auto-organização das populações na sua própria defesa. Para o que a geração mais bem formada de sempre, embora ensinada na complacência, poderia, caso esteja disponível, dar uma ajuda preciosa. Por exemplo, ajudando a multiplicar iniciativas como as da Rede Reflorestar Portugal, da Aliança pela Floresta Autóctone ou da APAGAR – Aliança Para Acabar com as vaGAs Recorrentes de Fogos.

Os defensores da tese da mão criminosa deverão ponderar quem deve passar, a partir de agora, a ser perseguido: os tachistas que usam o comando da protecção civil para subir na vida, desorganizando pelo caminho a capacidade de intervenção do estado, ou as populações que resistem a viver fora das cidades, despolitizadas pelas políticas das últimas décadas e agora chamadas, sem mais avisos nem preparação, à auto-organização?

Quem precisa de se auto-organizar é todo o povo português (e, na verdade, europeu e norte-americano).

O regime democrático fez do País, em termos de ordenamento do território e protecção civil, aquilo que o governo reconhece: um país ingovernável. Aquilo que as escolas e as universidades fizeram, a respeito da consciência ambiental, foi integrar as preocupações ecológicas em recomendações de consumo. O beco sem saída é hoje evidente. Mas é preciso tirar daí consequências políticas: este regime não serve as populações!

Um país à espera da desertificação causada pelo aquecimento global, em vez de se preparar e desenhar uma estratégia para enfrentar os novos tempos, entretém-se a auto-satisfazer-se com o crescimento. Está tudo a correr bem, no campo económico e financeiro, mostram os números. Os fogos excitarão ainda mais o crescimento, pois será preciso reconstruir e comprar mais coisas para substituir as que agora arderam, a somar às despesas da própria actividade de combate a incêndios.

Isto prepara-se para ficar um deserto e os governos, nacionais e locais, continuam a explorar a terra e as pessoas, como habitualmente. Para quem manda e deveria ser responsável, de facto, a desertificação não é um problema. Se as estradas passarem a estar intransitáveis, passam a fazer campanha de avião.

 

Quando a separação de interesses fundamentais entre quem nos governa e quem é governado se torna tão profunda como o é actualmente, há que acenar com espantalhos e prender uns bêbados, que não servem para outra coisa senão fazer de bodes expiatórios. Já limpar da corrupção o país e, também, a indústria de fogos, isso – é preciso tomar consciência – não está a ser feito. Basta ler os trabalhos da TIAC para o saber.

A justiça criminal previne crimes depois deles ocorrerem. Como dizem os juristas, é óptima a tratar de bagatelas penais, a prender pilha galinhas. Já é praticamente impossível tratar com a corrupção ou a criminalidade de colarinho branco, diz-se. Como se pode ver no caso Sócrates. Aquilo que o João Cravinho gritou aos sete ventos, para quem o queria ouvir – de que a corrupção estava instalada ao mais alto nível do estado (que ele conhece tão bem) – não serviu de nada. As vozes do Banco Central Europeu, anos antes, quando avisou que o primeiro problema financeiro de Portugal era a corrupção; ou da recente campanha presidencial de Paulo Morais, cuja popularidade política se pode comparar com a de Isaltino Morais, esbarram com a indiferença nacional.

Tal como a guerra colonial ditou o fim da ditadura mais de uma década antes do 25 de Abril, a crise financeira de 2008 ditou o fim do regime democrático em Portugal, que se arrasta por falta de capacidade de encarar as realidades. Em vez de ser dada a voz ao povo, a voz foi entregue à Merkel e aos seus banqueiros preferidos, através da política “Para além da Troika!”. Ficou evidente que o capital português vivia da especulação e corrupção (de que a PT é o melhor exemplo). Como seria de outro modo se a convicção dos economistas de serviço era – como o disse Guterres na ocasião da entrada no Euro – Portugal não precisava mais de se preocupar com problema financeiros, a cargo da Alemanha e outras grandes potências?

Com Passos Coelho, passou-se à ideia consensual do controlo financeiro, depois da entrada de novos investidores (chineses, Vistos Gold) e novos velhos gestores (até então, de segunda linha), nos bancos e empresas do regime e na política.

Em 2015, a aliança de todas as esquerdas interrompeu, aparentemente, o interregno da soberania nacional. Porém, a herança do regime decadente na ordenação do território – usada pela aliança corrupta entre autarcas, partidos, construção civil, para lavar e criar dinheiro – não foi subvertida. Adaptou-se às novas circunstâncias.

O megaprocesso criado em torno de Sócrates pela Procuradoria Geral da República, para se auto-legitimar e recuperar da cegueira que caracterizou a sua congénere até à crise financeira, consome todas as energias judiciais. O julgamento do regime, como é típico do nosso estado, demorará tempo suficiente para quando acabar já o regime tenha acabado.

 

A política continua a ser a distribuição pelos amigos e a justiça porrada nos mais desprevenidos. Apesar do peixe graúdo, e visto existir esse peixe graúdo, como fazia o humorista, há que perguntar: “Que dê os outros?” Ninguém sabia de nada?

Eu acredito que de facto, como aconteceu na Casa Pia, ninguém sabia de nada. Porque o único que queria saber de denunciar os problemas estava isolado e era tratado com doido. João Cravinho, Ana Gomes. Quem quer fazer figura de alienado num país de gente cordata?

Na prática, continua a haver quem ganha balúrdios por alegadamente ser de uma competência singular, nomeadamente por ter a desfaçatez de usar influências para circular entre os sistemas público e privado, entre o partido e a construção civil e a banca, entre os meios de comunicação social e as sociedades secretas. Aprende – como disse o Salgado ter aprendido – que nunca se confessa a culpa e o dolo. Se tiver que ser condenado, que seja no fim do final mais longínquo possível. E sempre alegando inocência e perseguição política, como terá ensinado Berlusconi.

O país assistiu à novela da licenciatura do Sócrates, alinhando na complacência dos comentadores (que isso era irrelevante para a política, diziam). Mesmo que a universidade que lhe concedeu a licenciatura tenha sido fechada pelo governo de Sócrates, nada perturbou o marasmo. O homem até teve a lata de se queixar à justiça de difamação contra quem quis manter o caso na praça pública. Em 2017 ficámos a saber algumas das consequências dessa atitude nacional: a inoperacionalidade dos comandos da protecção civil, tomados por partidarite. Mais preocupados em fazer cursos superiores à pressa para agarrar os tachos do que a assumir responsabilidades públicas pelos seus actos.

No caso dos incêndios em Portugal, o estado falhou! O estado criado pelo regime democrático, que custa a derrubar, é um perigo. Está tomado por interesses alheios à protecção das pessoas e bens. Ele próprio reconhece a necessidade de auto-organização dos portugueses, se se quiser pensar em fazer alguma coisa quanto ao prognóstico de desertificação do país, no fim do século. Ou antes.

É urgente reinventar a democracia, num regime novo, antes que a extrema direita, como está a fazer em grande parte da Europa e nos EUA, faça do regime que está para vir uma ditadura belicista e persecutória dos direitos e liberdades individuais.