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Homeostasia, estados de espirito e organização

Homeostasia é o princípio vital (Damásio 2017): o dinamismo que organiza a manutenção de um processo vital e a sua reprodução. O estado de espírito (Dores 2010) é um modo particular e historicamente socializado, mutuamente reconhecível entre humanos, de exercitar a consciência, individual e colectiva. Organização é a expressão extracorporal da existência de vida e de estados de espírito em sociedade, cujas características (modularidade, heterogeneidade, aleatoriedade (Ferguson 2017:48)) podem ser comparadas com as da organização da matéria ou do pensamento.

É claro que a matéria é diferente da energia, ao menos na sua aparência e expressão existencial. A ciência, porém, descobriu haver transmutabilidade entre matéria e energia. O universo é muito mais flexível e histórico do que a visão mecanicista e eterna de Newton e de Descartes. À sua semelhança, também a humanidade é muito mais flexível e histórica do que as ciências sociais têm imaginado. As nossas dimensões animalescas, biológicas, físicas são, de algum modo, históricas e flexíveis – ainda mais do que em outras espécies – e transmutáveis em diferentes formas de organização, usando uma espécie de lubrificante a que podemos chamar estados de espírito: espírito elitista, profissional, de submissão, de subordinação, de responsabilidade, de liderança, corporativo, de família, científico, político, inovador, revolucionário, de solidariedade, comunitário, etc.

As organizações laboram nas contradições geradas entre as aparências, tomadas como realistas para fins formais, teóricos, e a intermutabilidade potencial das diferenciações básicas da nossa existência (energia vital e identidade pessoal/social; acção e competências), usada para fins de adaptação mútua entre ambientes (naturais e/ou sociais) e actividades humanas.

Teoricamente, às organizações formais, constituídas por direito, com diferentes graus de obrigação, desde recomendações até imposições, opõem-se as organizações informais, isto é, o modo prático como as diferentes pessoas e os diferentes estados de espírito, em copresença, se articulam numa história particular a cada caso, sob a aparência formal.

Mesmo quando o direito impõe, em caso de violação das regras da lei é preciso decidir começar um processo e levá-lo a um fim, enquanto a organização pode continuar a funcionar. Chama-se corrupção à manipulação intencional da ordem formal para longe dos fins previstos no espírito e na letra da lei. A corrupção confunde-se facilmente com as práticas políticas precisamente pelo carácter soberano destas últimas. Quanto maior liberdade, maior a oportunidade e poder de violação das formalidades e regras.

Noutra perspectiva, mesmo quando a organização informal é compatível com o direito aplicável, o estado pode tomar medidas legais para parar a organização antes de qualquer julgamento formal. Nesse caso o processo torna-se um pretexto repressivo, cuja finalidade é realizada independentemente da decisão judicial final. O reverso também é verdadeiro: o estado pode tomar decisões ilegítimas e apoiar formalmente a realização prática de acções a coberto dessa ilegalidade, oferecendo factos consumados à apreciação judicial, como acontece frequentemente nos processos do Tribunal de Contas, por exemplo.

O direito e os sistemas judiciais, como todas as teorias e instituições para que estas são pensadas, comportam um aspecto formal e legal e um aspecto informal e ilegal, mas muito usado, como na casa do ferreiro também se costuma usar espeto de pau.

A organização é, portanto, flexível e histórica, como a vida e os estados de espírito. Cada uma destas entidades existe (formal e informalmente) a diferentes níveis de realidade, que as tornam distinguíveis entre si. Porém, não há organizações sem vida e estados de espírito, que são o seu suporte material. São a vida e os estados de espírito que fazem e imaginam as fronteiras entre meio envolvente e meio organizado, entre exterior concebido como hostil pela cultura moderna e interior solidário, independentemente do direito, da lei, da moral, em função do lugar social de cada um que, por sua vez, é parte de leão da identidade individual. Eis o segredo das potencialidades sociais do sistema moderno de propriedade privada plena: tornar os assalariados voluntariamente vinculados à ordem informalmente secreta das organizações de que tiram a própria identidade individual, entretanto laboriosamente expropriada de outros aspectos que também lhe dão valor, como a família, a comunidade, a terra.

Embora se possa admitir a existência de vida sem organização, no sentido de exterioridade que é praticada por espécies como as aranhas, as formigas, as abelhas, relativamente às pessoas, uma vez conceptualizada a ideia de organização, é possível vê-la/imaginá-la operar até nos objectos inanimados, como fazem a geologia ou a astronomia, de forma útil, mas numa escala de espaço-tempo muito diferente daquela a que se referem as ciências sociais e a biologia.

Um erro primário, mas difícil de ultrapassar na ciência moderna é a separação entre os fenómenos irreversíveis (não estudados) e os reversíveis (Prigogine 1996). Estes últimos são estudados e imaginados em laboratórios como se fossem completos, como um jurista formalista apenas se interessa pelos estatutos das organizações e ignora voluntariamente a organização informal. No caso das ciências sociais, essa ilusão científica traduz-se na exclusividade dos estudos do poder e no alheamento dos estudos sobre os cuidados que as pessoas prestam necessariamente uma às outras para poderem existir e sobre as identidades construídas historicamente pelas diversas organizações (Therborn 2006:3; Lahire 2012:125).

As ciências sociais estudam as organizações, formalmente, de modo distinto do que faz o direito. Tratam-nas como estruturas, resumos explicativos das práticas, dispensando-se de estudar os modos como a homeostasia se expressa a nível social (através da mútua prestação de cuidados entre os humanos) e os estados de espírito emergem de e interferem nas diferentes configurações sociais (Alberoni 1989). O poder, o estado moderno, o topo das organizações, são imaginados como sendo necessariamente totalitários: deles dependem a vida e as identidades individuais. O estudo da vida e das identidades, quando acontece, é imediata e automaticamente, mentalmente, teoricamente, remetido para a vontade ou a liberdade disponibilizadas pelos poderes (Kuhn 2016). Como numa teoria da conspiração, o poder é imaginado, ao mesmo tempo, como força moral, boa ou má, conforme o valor das práticas em estudo. Os estudos sociais tornam-se, deste modo, profecias que se auto realizam, constituindo-se em anestesias eficazes contra as acções sociais espontâneas, não organizadas, a quem poderes e ciências sociais acusam de serem irracionais, incompreensíveis, com pretensões totalitárias, apenas porque desafiam os poderes e as teorias sociais que os assessoram.

As tentativas de avançar nessas direcções de inquérito social, estudar a vida e as identidades, são condenadas como biologistas e ideológicas (Sacarrão 1982), demarcando os diferentes níveis de realidade social – organização, estado de espírito, homeostasia – como mutuamente incompatíveis e campos de intervenção especializada de trabalhos cognitivos sem relação entre si – o direito, as ciências sociais e as ciências naturais.

Referências:

Alberoni, F. (1989). Génese. Lisboa: Bertrand.

Damásio, A. (2017). A estranha Ordem das Coisas – a vida, os sentimentos e as culturas humanas. Lisboa: Circulo de Leitores.

Dores, A. P. (2010). Espírito de Proibir. Lisboa: Argusnauta.

Ferguson, N. (2017). A Praça e a Torre – Redes, Hierarquias e a Luta pelo Poder Global. Lisboa: Círculo de Leitores.

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgart: Ibidem.

Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales. Paris: Seuil.

Prigogine, I. (1996). O Fim das Certezas. Lisboa: Gradiva.

Sacarrão, G. F. (1982). A Biologia do Egoísmo. Lisboa: Europa-América.

Therborn, G. (2006). Meaning, Mechanisms, Patterns and Forces: an Introduction. In G. Therborn (Ed.), Inequalities of the World – New Theoretical Frameworks, Multiple empirical approaches (pp. 1–58). London: Verso.

O ressurgimento dos nacionalismos

“We need to counter oligarchic authoritarianism with a strong global progressive movement that speaks to the needs of working people, that recognizes that many of the problems we are faced with are the product of a failed status quo. We need a movement that unites people all over the world who don’t just seek to return to a romanticized past, a past that did not work for so many, but who strive for something better.” 

Bernie Sanders (2018) “Building A Global Democratic Movement to Counter Authoritarianism

A situação falhada de que fala Bernie Sanders é o estado social, estado que era um club de países ricos europeus aliados e apoiados pelos EUA na sua estratégia de Guerra Fria contra a União Soviética e é agora o desígnio das esquerdas.

O estado social tornou-se modelo político para os países atraídos à Comunidade Económica Europeia, no quadro da estratégia neoliberal de globalização por via da regionalização, associações de livre comércio em regiões continentais do mundo. O consenso de Washington que desenhou a nova estratégia para responder ao fim do regime colonial, à crise do petróleo daí decorrente e às revoltas juvenis dos anos 60 e 70, fez acreditar no impensável: que todo o mundo poderia, um dia, viver segundo o modelo keynesiano de consumo que alavancou, de facto, a economia do pós-guerra, nos EUA e na Europa ocidental. Seria muito bom expandir o desenvolvimento, isto é, importar o modelo institucional e económico norte-americano, saído dominante da II Grande Guerra. Seria muito bom globalizar, caminhar para a unidade da humanidade, numa primeira fase a partir de diferentes regiões com os seus centros próprios, e estabelecer os estilos de vida mais consumistas do mundo como padrão: modo de sustentar o crescimento económico ambientalmente insustentável. Entretanto tornado pela ONU em mobilização global a favor do desenvolvimento sustentável suicidário.

Para compreender as pulsões suicidárias e masoquistas das sociedades humanas será preciso criar e desenvolver teorias sociais independentes do delírio do estado social globalizado, independentes da profissionalização dos formados de ciências sociais. Por exemplo, uma das teses maiores, embora falsificada, das ciências sociais é a existência de um elevador social – a escola e a universidade. A escola universal e a universidade de massas são efectivamente características distintivas das sociedades actuais, mas não por terem mudado o padrão de mobilidade que pode mesmo ser constante desde os tempos medievais. De uma cajadada entroniza-se a escolarização como um bem absoluto e, de caminho, a sociedade moderna e o estado social como criações sublimes e inultrapassáveis, como se fossem nossos pais, criadores do melhor que o mundo alguma vez experimentou.

Só é pena que a geração mais bem formada de sempre seja volúvel, tanto quanto os nossos antepassados, ao fascínio do ovo da serpente, à banalidade do mal, à indiferença perante a organização de mortes em massa. E impotente perante os desastres anunciados das alterações climáticas.

Ainda que houvesse esse ascensor social, se tal fosse feito à custa da destruição do meio ambiente que permite a vida humana, de que nos serviria? Essa pergunta está fora do âmbito das ciências sociais, pela singela razão de que, por um lado, elas não são ciências naturais e, por outro lado, tratam do social e da sociedade como se fossem mundos virtuais, fora da natureza, tipo ciber espaço, ao mesmo tempo susceptível à imaginação mas apenas à imaginação autorizada dos mestres monopolistas, como são os jogos electrónicos ou o Facebook ou a Microsoft para as redes sociais e browsers.

Não é fácil discernir o que vem primeiro, a ciência social ou a política da globalização. Provavelmente, cada uma cumpriu o seu papel de convergência numa configuração que nos trouxe ao desespero reprimido e, então, à irracionalidade generalizada, desesperada.

O poder atractivo da União Europeia foi real. Gorbatchov, depois do desaparecimento da União Soviética, apelou precisamente à própria Rússia pós-soviética, e aos novos países surgidos daí, à adesão a esse modelo político de desenvolvimento. Mas foi a China, à sua maneira, que aderiu mais empenhadamente à ideia, criando uma classe média de muitos milhões de pessoas e contribuindo para agravar o pesadelo das mudanças climáticas, cuja origem é anterior à sua entrada na Organização Mundial do Comércio. Contribuindo também para fechar ainda mais a imaginação de uma sociedade sem amos nem opressores, hoje considerada uma utopia, não apenas impensável mas malévola.

Malévola por que cria expectativas condenadas ao fracasso, por serem necessariamente irrealistas e certamente fortemente reprimidas pelos estados dominantes – como os movimentos sociais ditos Primavera Árabe e as suas sequelas europeias e norte-americanas, como os Indignados e o Occuppy Wall Street.

Democracias sem direito a oposição, as sociedades ocidentais inspiraram-se nas do norte de África, depois da esperança, nas da Rússia e da China, e avançaram para a extrema direita. Querem ser chamadas a tocar a reunir e a competir, como nações armadas dos respectivos estados, no mundo globalizado.

Se se observar um tempo um pouco mais longe, detectar-se-á, logo na mudança do século, a decisão de organizar a guerra eterna, protagonizada por Bush, Blair, Aznar e Barroso. Esgotadas as virtualidades das privatizações, os estados precisavam de mais fundos. A guerra, claro, sempre foi uma mais valia. Como disse Bush, é melhor fazê-la longe da América do norte, do que perto: foram para o Afganistão e para o Iraque, onde tinham amigos íntimos com quem puderam entrar em jogos de guerra. E depois continuaram.

A destruição de países pobres, porém, tem potencialidades limitadas para animar as potentes economias capitalistas. O ímpeto da destruição passou também para a cena política à cena política ocidental. Não tanto através do terrorismo de inspiração islâmica mas, sobretudo, o terrorismo político de inspiração cristã e totalitária que ganha adeptos entre eleitores como o fogo alastra na pradaria seca.

Face à perversidade da vida política, assente em promessas sistematicamente contraditórias com a realidade, como a da defesa do estado social e da melhoria das condições de vida, em particular para as pessoas que melhor se preparam para servir os seus países, os eleitores alheiam-se das conversas da treta política e investem noutras, como as que se organizam nas redes sociais – redes essas acusadas de censurar discussões que possam por em causa o status quo e, ao mesmo tempo, favorecer directamente, convictamente, operacionalmente, a ascensão política da extrema direita.

A realidade não virtual, a experiência da vida quotidiana, porém, dá um contributo, por ventura o mais forte, para a hegemonia da irracionalidade social e política. Face às políticas de transferência dos custos da falência do sistema financeiro global, privado, para os contribuintes e para os estados, os eleitores começaram a procurar formas de destruir o status quo. À falta de perspectivas de oposição racional, perante a unanimidade do mundo do trabalho controlado pela ideologia do estado social sobre as vantagens do crescimento económico para resolver os problemas sociais, na condição de haver melhor redistribuição dos benefícios da destruição do planeta, a ideia de matar ou de se suicidar passou a ocupar muito mais espaço nas mentes das pessoas.

Por exemplo, os terroristas suicidas ou os imigrantes ou também os refugiados, todos correm riscos de vida para procurar a esperança de alguma dignidade existencial. Os trabalhadores e os pobres protegidos pelos estados sociais ou assimilados, a esses, além de recursos suficientes para não falecerem, são também fornecidas razões para se manterem vivos por sistemas de propaganda virtualmente omnipresentes, como previra Orwell quando criou o Big Brother. Sistemas de que fazem parte também os trabalhadores sociais, profissionalizados pelas ciências sociais.

Foi criada, inclusivamente, uma teoria da conspiração – baseada em factos reais – em que se imagina como aqueles de entre os mais poderosos do mundo que conhecem a teoria do excesso de população humana ser a causa da crise ambiental estão à procura de soluções pragmáticas, como exterminar uma parte significativa da humanidade. A extinção da população considerada excedentária relativamente às possibilidades do modelo socio-económico único imaginável (TINA, acrónimo inglês de “não há alternativa”), deixou de ser uma teoria da conspiração e tornou-se um desejo expresso explicitamente em teorias políticas veiculadas eleitoralmente – por exemplo, aludindo ao diferença de saldo natural entre etnias a viver na Europa – por actores políticos fascizantes que captam a atenção e os votos das maiorias de eleitores, em crescendo e por todo o mundo, a que erradamente se chama populismo ou, mais apropriadamente, ressurgimento dos nacionalismos.

De que situação falhada fala a epigrafe de Bernie Sanders, que nos traz problemas por resolver e que o autoritarismo se propõe resolver? Que status quo promoveu a divisão dos povos de todo o mundo sob a tutela de estados falsamente nacionais?

A resposta que vai encontrar aqui é o estado social é (também) parte integrante do núcleo duro do status quo. Regime que perdeu, aos olhos dos povos, a aura de esperança e paz que já representou no passado, aura de que beneficiou a União Europeia. Regime que já não mobiliza nem os seus próprios defensores e contra o qual se mobilizam os miseráveis, fartos de serem vigarizados e manietados, mental e fisicamente. Nem que tenham que recorrer a facínoras: tal como os auto-mutiladores, pensarão sem pensar em vingança contra si próprios, estúpidos suficientes para terem aceite ser vigarizados toda a vida.

Escola para além das ciências sociais

ARTIGO COMPLEMENTAR

Porque é que as ciências sociais especializadas e profissionalizadas, ao fim de quase um século de desenvolvimento, desde o crash de 1929, ignoram a emergência dos fascismos e simplesmente esperam que as instituições e os eleitores, a modernidade desejavelmente (para elas) eterna, resistam? Para que a normalidade possa ser retomada e para que a crise económico-política cíclica possa continuar a produzir os progressos que os conflitos proporcionam?

Entre o liberalismo e o fascismo existe uma plataforma ideológica-prática que os torna miscíveis, embora contraditórios: em liberalismo, a nação esconde-se atrás do povo, como nos EUA. Com o nacional-fascismo é o povo que serve de escudo humano à nação. Com os comunismos, a vanguarda substituiu a nação por nomenklaturas. O socialismo de rosto humano esconde a nomenclatura atrás do povo. Será possível organizar a vida e as hierarquias sociais sem sombras chinesas? Será possível que os responsáveis assumam as suas responsabilidades e que os melhores sejam avaliados pelos outros, em vez de o serem por eles mesmos?

A escola para além das ciências sociais rompe com a indiferença das ciências sociais face ao povo e face à natureza humana. Abre espaço para discussões científicas que possam mobilizar conhecimentos sobre a natureza, para saber o que seja isso da sociedade. Espaço que não existe – por limitações impostas à imaginação dos estudantes e profissionais – nas escolas de ciências sociais actuais.

As ciências sociais, como as fake-news, são formas de manipular a informação em nome das convicções das diferentes escolas, vergadas ao peso das ideologias dominantes que são capazes de proporcionar financiamentos auto-apologéticos e desresponsabilizantes. A autoria, em ciências sociais, criando a subdisciplina das teorias sociais – eventualmente subdividida por disciplinas – é usada como dogma – simbolizado no regime de citações – para subordinar a opinião dos seguidores aos respectivos mestres, como marca registada. Subordinando os melhores pensadores às respectivas escolas e alienando da responsabilidade de pensar todos os outros, como os trabalhadores sociais, empregados em toda a sorte de tarefas mais ou menos sujas de encobrimento dos rastos deixados pela exploração e pela opressão.

As ciências sociais não são ciências, porque recusam a existência da natureza; não são sociais, porque não discutem o que é isso da sociedade: será a nação? Será o povo?

Desde os anos 30, quando a ideia de recuperar o capitalismo falido se concretizou na organização de trabalhos sociais de substituição dos cuidados e das produções de identidades, então prestadas de borla pelo lado feminino das sociedades, as ciências sociais dedicaram-se a fazer aumentar corporativamente a influência das suas profissões, em nome da ciência, desde que fosse apenas ciência social. Fizeram-no à custa do abandono das aspirações científicas que Comte, Marx, Spencer, Durkheim, Parsons, e muitos outros alimentaram. A filosofia social, com Max Weber, um nacionalista liberal, retomou o domínio das ciências sociais. Que normalizou o social, por detrás da “neutralidade axiológica”, isto é, da consagração dos direitos de cidade às ideologias políticas hegemónicas no panorama partidário.

Nos anos 70, a crítica levada a cabo, por sexo, drogas e rock&roll, por um lado, imaginação ao poder, por outro lado, tornou-se um problema político. As ciências sociais renascidas na altura usaram a imaginação para (continuar a) esconder a nação por detrás do povo. Queremos ultrapassar essa época.

Democracia

O exercício do poder pelo povo é uma contradição nos próprios termos.

Se fosse possível o povo exercer o poder sobre si mesmo, não seria preciso inventar a expressão democracia. Ela apenas faz sentido em contraponto ao poder das aristocracias ou/e do soberano, aqueles que ao mesmo tempo são do povo e não são, pois têm contactos regulares e interesses que os deviam dos interesses gerais do povo. A democracia é o poder daqueles que não têm poder. O que pode querer dizer duas coisas muito diferentes: o poder que as elites permitem o povo ter, por exemplo, através de eleições ou referendos; o poder de reclamar que a sociedade revoltada tem.

No tempo da Guerra Fria distinguia-se a democracia burguesa da democracia popular. Esta última expressão, tautológica, explica-se precisamente através de uma anedota que os russos (parece) inventaram: “Vamos dividir o frango democraticamente!”, diz um comensal. O outro responde: “Não, não! Vamos dividi-lo irmãmente!” A nomenklatura tomou o lugar das elites burguesas e usou o mesmo distanciamento político de classe para se perpetuar, enquanto pôde. Quando deixou de ser possível a renovação das elites na URSS, as mesmas reformularam-se para que tudo ficasse na mesma, ou melhor, para elas. Agora sob a bandeira do neo-liberalismo e depois sob a tutela de um novo Kzar republicano: Putin (ou outro autocrata qualquer, conforme a região em que os ex-soviéticos vivam).

A democracia ateniense terá sido, por ventura, uma reacção ao império importado do Egipto (e da Macedónia) pelos gregos antigos. A coesão da cidade de comerciantes que enriqueciam e faliam, ao sabor dos negócios a longa distância, como num império, passava por assegurar a todos, independentemente dos sucessos do momento, um estatuto capaz de favorecer a unidade, sem a qual a cidade não deixaria a guerra civil (em que viveu quase sempre). A democracia terá sido a possibilidade de manter o centro do império comercial funcional, a cidade e o seu porto a cooperarem, face às instabilidades das redes de comércio. Tecnicamente, na Antiguidade, a democracia foi a escolha à sorte de pessoas para alguns dos cargos políticos da cidade. Escolha que, por isso mesmo, era fortemente regulada pelos eleitores, que tinham o dever de pedir contas e destituir quem não cumprisse com aquilo a que estava obrigado, incluindo atribuição de penas pelo mau comportamento ao serviço da cidade. Quiçá, era a forma dos comerciantes falidos sobreviverem enquanto não havia outras oportunidades; meio castigo, como são hoje os nossos subsídios de desemprego. Quem se dispunha a cargos públicos e os conseguia tinha direito a uma remuneração interessante, mas sujeitava-se a todo o topo de represálias por parte das instáveis assembleias, perante as quais era responsável pessoalmente.

A democracia de tipo antigo, a escolha à sorte, deixou de ser referida, sequer teoricamente, com a ascensão da burguesia ao poder, a partir do século XVIII. Fazer política era uma forma de ascensão social da burguesia, equiparada a aristocracia para o efeito.

Tecnicamente, como ainda hoje se diz, argumentou-se que um país já não é uma cidade, e seria impensável ser governado à sorte. Só as fortunas teriam interesses políticos a defender, já que quem não tinha nada deveria era trabalhar e calar.

A grande diferença, porém, é que na Grécia Antiga ninguém duvidava da eternidade da escravatura. Na era moderna, as revoltas camponesas desde o século XVI reclamavam igualdade cristã para todas as pessoas, independentemente da ordem social. Os riscos do povo querer mandar por via da contestação foi evidente durante séculos, até que finalmente acabou por ocorrer a Era das Revoluções.

A democracia começou por ser, nesse tempo, ora a comuna de Paris, esmagada pelas armas, ora as conspirações produzidas nos clubs burgueses, com ou sem aristocratas à mistura. As cortes tornaram-se pontos de encontro dos representantes desses clubs, organizados em partidos através de órgãos de comunicação próprios. Ocupar postos de governo era a sua suprema ambição, através dos quais era possível servir-se e servir as respectivas clientelas. Durante décadas as comunas foram evitadas. Mas continuaram a ser um problema político crescente, na simples medida em que os camponeses e os trabalhadores livres, sem acesso à terra, tentavam sobreviver e, para tal, organizavam formas de acesso a recursos vitais. Ao fazê-lo criaram laços de solidariedade entre si muito diferentes daqueles vividos pela burguesia. Naturalmente, porém, foram adquirindo e experimentado formas de fazer valer os interesses colectivos e, de quando em vez, também, os interesses individuais de um ou outro sindicalista ou dirigente operário que, aqui e ali, servia de representante dos seus junto dos burgueses e do estado – na verdade, sobretudo por via da polícia.

Com a falência do capitalismo, nos anos 30 do século XX, e a experiência da democracia/ditadura do proletariado na URSS, os países ocidentais promoveram o acesso de representantes populares ao parlamento burguês. O modelo de organização dos partidos operários tornou-se obrigatório para qualquer partido, independentemente da ideologia., Organizados segundo o centralismo democrático inventado por Lenine e os seus políticos profissionais, revolucionários profissionais primeiro, antes de terem o poder de estado; mercenários depois, quando suspenderam os seus próprios princípios anti-capitalistas e anti-estatistas para sobreviver dentro do estado e com as suas armas.

A democracia entre os burgueses continuou dentro de um sistema parlamentar que admitiu, com alguma repugnância, ainda hoje evidente, os partidos operários. O estado pacificou os partidos operários e a burguesia aprendeu com estes a fazer a luta política nas novas condições de estado social: como uma profissão.

Com a falência do sistema financeiro global, em 2008, a democracia mista na Europa ocidental, burguesa e operária ao mesmo tempo, estava consolidada. Foi a política de manutenção da concentração do poder, sem a qual o sistema estado-capital não se aguenta, que determinou o resgate da dívida por parte dos contribuintes, imposto pelos estados com táticas coloniais jamais experimentadas no centro do capitalismo. Isso tornou-se ideologicamente intolerável. As mega manifestações deram conta disso. As ciências sociais e os comentadores políticos, broncos como são pagos para ser, não deram por nada.

Os povos, entretanto unificados por sociedades de consumo cheias de imaginação induzida pelos media e pelas escolas, reclamaram a democracia que, de facto, nunca esteve instalada. Esperaram quase uma década para estarem seguros dos resultados inexistentes para resolver a crise. Quando a crise foi declarada ultrapassada, ficou claro a ausência de democracia que a democracia real significa.

Chegou a altura dos povos se vingarem dos seus dirigentes. Deixou de ser suficiente prender ciganos, pretos, drogados, criminosos. Agora quere-se o combate à corrupção e, com ela, a punição das elites e dos seus representantes na política.

A esquerda aproximou-se do status quo, a defesa de democracia, tal como ela está configurada, decretando o seu próprio suicídio. A direita, sem oposição, disse que se isto é democracia, então vamos entrar à bruta para combater as elites e os seus amigos estrangeiros, como os imigrantes e os banqueiros.  Vamos repor a lei (divina ou mágica) que a ordem virá. Não é preciso ser analista político para compreender que a direita está a ganhar. A educação da geração mais bem educada de sempre resultou numa cornucópia de irracionalidade que apenas começa. Aí de nós.

 

O esgotamento das esquerdas

Resumo:

Com a crise financeira de 2008, houve quem pensasse ser isso uma oportunidade para as esquerdas reavivarem as teses marxista da inevitabilidade das crises capitalistas e da necessidade de ultrapassar o capitalismo para conseguir estabilidade social e política. Porém, é a extrema direita que paulatinamente ameaça um novo auge de violência global, com a debandada das esquerdas, desorientadas.

O erro está na inversão de sentido da história: manifestamente não foi o capitalismo que criou o império. Foi o inverso. É o império que é preciso atacar e não perder de vista; de que o capitalismo é uma parte importante, como o são também o estado e a família.

O principal obstáculo à correcção do erro das esquerdas são os dogmas das ciências sociais e as práticas de chantagem emocional, praticadas pelos estados e retomadas e reforçadas pelas esquerdas.

 

Uma das características da experiência social recente, após a crise financeira de 2008, é a impotência do centrão político e das esquerdas em responderem à reemergência das estremas direitas. A negação do respeito pelos direitos humanos corresponde à negação da humanidade dos bodes expiatórios que estejam mais à mão (EFE & Reuters, 2016). A ideia das ciências sociais, das teorias da acção racional, de que os eleitorados respondem politicamente a estímulos económicos passa ao lado da repugnância crescente dos eleitores contra os políticos e a política e a agudização dos desejos de retaliação manifestados – por exemplo, no Brexit ou na eleição de Trump para presidente.

Quando se comemoram os cinquenta anos de Maio de 68, em Paris, o contraste do estado de espírito das pessoas não podia ser maior. À esquerda, a perspectiva de progresso foi substituída pela esperança de retorno ao passado, a resistência contra a destruição do estado social. À direita, a perspectiva de ordem social foi substituída pela destruição do estado que serve todos, substituído pelo estado que serve os interesses dominantes, aquilo a se referem como as funções essenciais do estado.

Será que a análise antropológico-cultural é superior à análise político-económica? Max Weber tinha razão quando protestou contra o determinismo marxiano confrontando-o com a tese da evolução da formação moral religiosa-secular? Ou será preferível conjugar as potencialidades cruzadas de ambos os métodos de análise, reconhecendo o carácter multifactorial das determinações históricas e aligando os debates ideológicos? Ao estudo das tecnologias e das potencialidades industriais, devem acrescentar-se os efeitos das crenças socialmente partilhadas, cobrindo assim os factores objectivos e subjectivos que influenciam a vida social e a história? Ou também contam os estados de espírito? O espírito revolucionário de Maio de 68 e o espírito de resignação e revivalismo que domina hoje em dia? O espírito imperial, de exploração do mundo em nome da superioridade – nacional, religiosa, moral, económica, étnica, de género, militar, ou outra qualquer – ou espírito de harmonização entre as pessoas e entre estas e o meio ambiente, como forma de respeito pela vida?

Kuhn (2016) nota haver um bloqueio intelectual central no pensamento das ciências sociais, que podemos resumir afirmando que requer aos seus praticantes que tratem o estado como uma entidade reificada, divina, origem da própria humanidade, reduzida esta à cidadania. Isso explica a possibilidade de haver cientistas sociais que pensam que a sociedade é apenas uma imagem resultante da acção do estado, aliado da economia. E outros pensem ser necessário revitalizar a sociedade, anestesiada, para que a moral mais saudável possa revigorar-se e reemergir, como entre as guerras (Burawoy, 2004). Todos reconhecendo a inferioridade da sociedade face aos poderes fácticos imperiais; sociedade hierarquizada e com a maioria das pessoas a viver sacrificada, a que se juntam as suas reservas de pessoas para servir de bodes expiatórios, os chamados estigmatizados, discriminados, excluídos, etc..

Ao não reconhecer a existência de processos antropológicos de retaliação nas sociedades modernas, dissimulados oficialmente através do sistema criminal-penal, as ciências sociais evitam tratar da violência. Deixam-na para os estudos militares e policiais, como se tais actividades, como o encarceramento e as guerras, fossem marginais e nada tivessem a ver com a sociedade. A violência é concebida como anti-social, como notaram os teóricos do conflito – eles mesmos sem tratar de cuidar do que seja a violência. Não é, pois, surpreendente que os desejos de abolir a violência sejam manifestados (Collins, 2013) – como se isso fosse possível. Um pouco à semelhança de como o governo português não hesitou em seguir a recomendação de George W. Bush de acabar com as árvores para evitar os fogos (Castro, 2018). Quando o que será recomendável e desejável é combater a retaliação, a base mística e ritual dos processos de hierarquização social que tornam as elites deuses destruidoras das suas e nossas empatias, uns com os outros e com a natureza.

O processo de individualização cosmopolita está a quebrar os traços comunitários e a libertar as pessoas da sua animalidade, de forma irreversível. Podem essas pessoas viver sem a coordenação e a protecção do estado, isoladas que estão das comunidades que tendem a desaparecer (a não ser como associações entre pessoas livres)? Para as ciências sociais só há uma resposta: não. Há que continuar a respeitar as classificações e as hierarquias que organizaram a transformação da vida social até agora e, portanto, admitir a inevitabilidade do sacrifício da maioria das pessoas para servir aqueles raros que vivem felizes com o seu próprio trabalho e/ou rendimentos (Clark, 2014).

(Ciências sociais centram-se na vida pública e nas disputas de poder. São avessas a reconhecer a felicidade proporcionada pelas vidas familiares e, menos ainda, os graves problemas de violência que vivem muitas famílias sem ajuda social. O estudo das bases práticas do social, a reprodução biológica de pessoas e a produção de orientações-identidades socio-pessoais, é remetido para a demografia e a psicologia, apartadas dos estudos centrais da política, da cultura, da economia, da sociedade. Numa expressão: a humanidade é simbolicamente expulsa da sociedade e reservada para a elite, que se representa a si mesma livre entre iguais).

Os direitos de uso da retaliação, reservados ao estado, sob a forma de repressão, distinguem efectivamente as elites (a proteger), as sociedades (a explorar, pelo sacrifício) e os marginais (a submeter, em particular como bodes expiatórios – dirigentes de revoltas, sobreviventes de processos mal sucedidos de crescimento e criação de identidades (Dores, 2018)). Na era da globalização, notoriamente, a livre circulação de capitais, organizações e mercadorias contrasta com os muros (Turner, 2007) criados para obstaculizar os movimentos migratórios. Cosmopolitas, mas não todos.

Os poderes do estado entram, pois, directamente em contradição com os direitos humanos (EFE & Reuters, 2016; Maculan, Ronco, & Vianello, 2014). Os direitos singulares de organizar a retaliação, a repressão, são usados como contrafogo, para antecipar e, assim, dispersar as contestações por os estados serem incapazes de cumprir as suas finalidades declaradas: a liberdade e a igualdade (Palidda, 2011).

As esquerdas diferem das direitas, na medida em que as primeiras pugnam, ideologicamente, por um estado mais regulador e as outras pugnam por menos regulação económica. Ambas aceitam, sem comentários, mais intervenção punitiva contra as comunidades que não respondam aos estímulos económicos e políticos (Karam, 1996). Une-as o amor pelo estado e uma filantropia platónica pela sociedade em necessidade. Une-as entenderem o sofrimento e o controlo dos trabalhadores, sacrificados, como essencial para mobilizar a luta social e a produção. O que muda, ao menos na retórica ideológica, é a ordem de prioridade. O que para a direita é a produção é, para a esquerda, a luta.

Uma e outra, orientam-se pela teoria dos estímulos, como se as pessoas fossem gado ao serviço das causas politico-ideológicas. Por isso reagem temerosamente a proposta como as do rendimento básico universal (RBI), reemergentes na sequência da falência das ideologias dominantes perante a crise financeira de 2008 (Horta, 2017). As direitas, mais pragmáticas, admitem usar a pré-distribuição de rendimentos na condição de isso ser moralmente aceitável e tecnicamente útil, conforme foi experimentado na Finlândia (Dores, 2017), sem sucesso. As esquerdas, igualmente sem desculpas ideológicas para negar a bondade do direito (constitucional) ao acesso a recursos mínimos para a sobrevivência, para todos e cada um, perdem-se em discussões intestinas e teorias da conspiração.

Maio de 68, em Paris, mas também muitas outras experiências por todo o mundo, como os hippies, a revolução cultural chinesa, os movimentos de jovens em Itália, a música popular na Inglaterra, a música de intervenção em França e Portugal, a Primavera de Praga reprimida pelos soviéticos, a organização de grupos armados em várias partes da Europa, foi uma revolução global. Jovens em diferentes partes do mundo, sem terem contactos que hoje a internet permite, organizaram guerras de gerações, reagindo aos traumas das duas guerras mundiais da primeira parte do século. Do mesmo modo que as impropriamente chamadas segundas gerações de imigrantes (os filhos dos que imigraram) se comportam de forma muito diferentes dos seus pais, revoltam-se contra as discriminações sociais que os seus pais aceitam e de que os filhos são também alvo, por razões rácicas (Alves, 2013), também as gerações que foram educadas por pessoas com traumas próprios das guerras – como a disciplina incorporada pelas necessidades próprias dos tempos de guerra e a sensação de impotência para controlar o seu próprio destino  – reagiram intuitivamente para se libertarem dos traumas da geração anterior.

Uma das interpretações dos eventos de Maio de 68 é, como também acontece com a tese da violência gratuita atribuída aos jovens urbanos, ter sido uma expressão do carácter contestatário e inconsequente juvenil, protagonizado por jovens que não viveram dificuldades e beneficiaram do boom económico proporcionado pela reconstrução da Europa financiada pelos EUA, através do plano Marshall. Os Yuppies é o nome norte-americano para designar os hippies que se integraram nos sectores mais concorrenciais e agressivos da vida económica capitalista, renegando os ideias libertários que os orientaram na juventude. Do ponto de vista da ciência política, trata-se de classificar os eventos de 68, em Paris, como uma revolta, uma revolução ou um mero episódio de surgimento da juventude na vida social.

A abundância resultante da industrialização, que enriqueceu a Europa no século XIX e os EUA no século XX, permitiu e reclamou a mobilidade social, isto é, a possibilidade de uma classe média alargada viver ao modo dos antigos aristocratas – em casas com casas de banho, pessoal de servir, refeições organizadas ritualmente em família, automóveis privativos, etc. No quadro desse mobilidade, a formação das gerações mais novas para que possam desempenhar as funções sociais dos seus antecessores tornou-se uma necessidade. As universidades foram usadas para esse efeito, criando um grupo crescente de jovens adultos sem ocupação laboral e profissional, cujo trabalho é estudar para a entrada na universidade e, assim, obter uma licença para continuar a estudar ao longo da vida.

A experiência dos primeiros universitários, muitos deles deslocados para longe das famílias para ficarem a viver perto dos campus universitários, fizeram com que jovens em idades de reprodução se reconhecessem mutuamente nas necessidades próprias da idade (sexo, drogas e rock&roll) e na recusa de alinhar em mais guerras, como a do Vietnam ou a repressão soviética aos movimentos políticos inovadores, na sua área de influência.

A China entrou em estado de guerra civil, quando os jovens aceitaram entusiasticamente o comando de Mao, pressionado pelo fracasso da política do Grande Salto em Frente a repudiar as críticas do seu partido à política que liderou. A mesma China representava para os jovens europeus a resposta contra a pesporrência imperial soviética, equivalente, a seus olhos, à guerra do Vietnam. Uma revolta contra os seus pais.

O que existiu de comum entre as revoltas chinesas e ocidentais foi o ataque ao quartel-general, o ataque aos poderes disciplinadores do estado, o desejo de encontrar novas formas de organizar a vida sem estado. De comum também entre todas estas experiências à volta do mundo foi a impossibilidade prática de realizar qualquer proposta alternativa útil.

Quando, hoje em dia, se refere a impotência das instituições e das sociedades para defender racionalidades e valores básicos, na frente ecológica e na frente de guerra, contra as lógicas dos estados aliados e protectores dos mercados livres para explorar o mundo e toda a gente, está-se implicitamente a referir as armadilhas criadas pelas chantagens emocionais, cujas formulações são muito diversas – ajudar os pobres; combater a direita ou esquerda, a gosto; alinhar na política de alianças internacional que representa o status quo; ser contra a guerra em abstracto mas jamais contra os EUA ou Israel; ser a favor dos direitos humanos e do encarceramento em massa, por respeito à justiça tal e qual ela é feita; etc.. Todos somos pressionados para sermos contra os criminosos (conforme eles são apontados pelos estados) e contra os estados (conforme eles são apontados pelo estado que nos fornece uma identidade nacional, sem a qual estaremos à mercê de qualquer estado), contra os partidos (que não defendam os nossos interesses), mas jamais contra o próprio princípio de organização social que produz criminosos, estados, partidos: o modelo imperial de organização social.

As esquerdas estão emocionalmente presas à tese leninista do imperialismo ser o estádio supremo do capitalismo. Quando, na verdade, é o inverso: o capitalismo é um instrumento, sem dúvida poderoso e bem sucedido, de realização das condições para a revitalização do império. A luta contra o capitalismo desenhada e organizada pela União Soviética e pela República Popular da China falharam porque não combateram a fonte real de poder que faz do capitalismo um sucesso: a lógica imperial de organização da vida social. Ao sustentarem a respectiva luta anti-capitalista nas tradições imperiais russas e chinesas, apesar da determinação e dos sucessos políticos obtidos, manifestamente o capitalismo continua a ser o sistema mais eficaz de manter os impérios.

Com as lutas anti-coloniais, ficou claro como as esquerdas não foram capazes de compreender o valor anti-imperial de tais processos e contribuíram, no quadro da Guerra Fria, para a reorganização do império, agora sob a forma de globalização. Fechando, assim, as perspectivas de desenvolvimento ideológico e organizativo que hoje tolhe a imaginação e a acção das esquerdas, incapazes de melhor do que erigir o estado social, a social democracia que voltou a entregar os estados às extrema-direitas, em modelo ideal-realista.

 

Referências:

Alves, R. (2013). Gaiola Dourada. Portugal: Pathé.

Burawoy, M. (2004). For a Sociological Marxism: The Complementary Convergence of Antonio Gramsci and Karl Polanyi. Politics & Society, (31), 193–261.

Castro, M. J. (2018, March 30). A grande desmatação de 2018. Observador. Lisboa.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Collins, R. (2013). Micro and Macro sociological causes of violent atrocities. Sociologia Problemas e Práticas, (71), 9–22.

Dores, A. P. (2017). RBI está na moda: mas o da Finlândia não é o meu RBI! Retrieved May 12, 2018.

Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, (26).

EFE, & Reuters. (2016, March 8). ONU e Anistia Internacional condenam plano europeu para os refugiados. Veja.Com.

Horta, M. (2017). Debate: Louçã, Merrill & Bizarro versus RBI. Retrieved May 12, 2018.

Karam, M. L. (1996). A Esquerda Punitiva. Discursos Sediciosos – Crime, Direito e Sociedade, (1).

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem.

Maculan, A., Ronco, D., & Vianello, F. (2014). Prisons in Europe: overview and trends. Rome.

Palidda, S. (2011). Racial Criminalization of Migrants in the 21st Century. (S. Palidda, Ed.). London: Ashgate.

Turner, B. S. (2007). The Enclave Society: Towards a Sociology of Immobility. European Journal of Social Theory, 2(10), 287–303.

Miséria de filosofia (Maio 68)

Comemora-se este ano sessenta anos sobre os acontecimentos de Maio de 68, em Paris. O presidente Sarkozy concorreu a umas eleições recentes a dizer que Maio de 68 tinha acabado. Macron, seu sucessor, veio dizer que continua vivo. É como a revolução dos cravos: para uns está viva e para outros está ultrapassada. Discute-se se foi uma revolução ou uma revolta ou um episódio na evolução natural da história. Foi um episódio memorável da luta anti-imperial.

Há quem diga que as ciências sociais (economia, ciência política, sociologia, psicologia) são um desastre para a humanidade. Ao fim de quarenta anos de prática, concordo com o geral do diagnóstico. Kuhn (2016) alega que as lutas anti imperialistas organizadas pelos povos colonizados e emergentes na sequência das políticas expansionistas das grandes superpotências, no pós-guerra, foram recuperadas para o império através da corrupção intelectual dos seus dirigentes pelas ciências sociais, que aprenderam nas universidades. Todos dirigiram a sua acção para a construção, no local, de sucursais imperiais, através da organização de estados-nação com as suas elites imitadoras e reprodutoras do modo imperial de viver. Para desgraça dos povos apanhados no processo, e da humanidade no seu todo, o resultado prático que o império precisa para expandir a sua acção, a expansão do capitalismo a todo o mundo, a globalização (Varoufakis, 2015), está a antecipar as condições ambientais para a extinção da espécie humana.

A história realista não pode ser compreendida por quem alimenta a falta de memória, como as teorias modernistas que fazem tábua rasa do ontem, para inventarem um amanhã imaginário (tipo comboio em que as carruagens competem entre si para trocar de lugar na fila. Que ideia mais absurda!). A história do império não é muito antiga, mas terá mais de três mil anos (Fara, 2009; Graeber, 2011; Morris, 2013). O filósofo Karl Jasper percebeu estarmos a viver uma revolução axial: a humanidade produziu, primeiro localmente e depois de maneira cada vez mais geral, a percepção de ter poder para determinar o seu próprio destino, em vez de vagar à deriva dos elementos. Para o efeito, o modo imperial de organização tornou-se um instrumento, o mais bem sucedido. Sobretudo porque conseguiu elevar a brutalidade humana a níveis que os militares e outras forças sinicamente apelidadas de segurança sabem reproduzir, controlar e aumentar.

Esta capacidade bélica nunca vista é a vanguarda do progresso tecnológico e político – a conquista em nome da Fé e do Império – e tem por base social um modo de organização misógino, elitista e dissimulado.

Figura 1. Praça de S. Pedro, no VaticanoA arquitectura eminentemente fálica do Vaticano construída para representar o espírito ecuménico do império revela-nos, através da simples chamada de atenção, o que é a consciência das elites sobre a natureza da sua unidade: a excitante capacidade de enganar as pessoas, mostrando-lhes de forma exotérica aquilo que devem ao mesmo interiorizar e esquecer.

Que visitante do Vaticano imagina o falo que representam a praça com a sua avenida, os candeeiros da avenida, o obelisco, o cimo triangular do obelisco, testemunhados por todos os santos em pedra no cimo da catedral, todos homens e adoradores oficiais do triângulo divino? Triângulo ao mesmo tempo fálico e símbolo de organização. Perante esse cenário pede-se aos visitantes que adoptem uma postura de adoração alegre e ingénuo, como a das crianças abusadas pelos jogos de dissimulação. Tais jogos são milenarmente organizados para obter a neutralidade dos povos perante o império. São usados também para produzir o fanatismo elitista (misógino, não é preciso insistir) de entrega das vidas dos mais entusiasmados à sua causa civilizacional: a Fé e o Império dos negócios que seguiram as forças militares e os missionários, seus protectores.

Figura 2. Praça e Basílica de S. Pedro, no VaticanoRevelado o evidente, passa a ser muito simples interpretar o Maio de 68, aliás como a revolução dos cravos e a onda democrática que se lhe seguiu. Foi uma revolta global contra o império, na sequência dos desvios imperiais assumidos pelos movimentos anti-coloniais, praticamente “vitoriosos” como sequelas neo-coloniais.

No pós-guerra, os EUA e a URSS construíram os seus impérios no vazio das potenciais europeias e, após a reconstrução da Europa, os europeus perceberam estar subordinados a um império, porque eles próprios o criaram. A revolta anti-imperial (contra as guerras, contra a misoginia, contra as vigarices da política) teve vários episódios, não só na Europa mas em todo o mundo (os hippies e os pacifistas nos EUA, a revolução cultural na China, as guerrilhas nas Américas, os movimentos dos direitos cívicos nos EUA, as lutas por direitos dos povos primeiros, a libertação das mulheres, a revolta contra as escolas, as guerras de gerações que opuseram pais e filhos, etc.). Essa revolta continuou nos movimentos anti-globalização emergentes na mudança do milénio. Tentaram, sem êxito, opor-se ao desastre das políticas ocidentais que, a pretexto do ataque às Torres Gémeas, criaram o terrorismo e a escalada bélica com que nos debatemos hoje.

Esta revolta continua hoje nos movimentos de coordenação de acções contra o império, na internet e fora dela, como a Primavera Árabe, os Indignados, Occupy Wall Street, reprimidos com presos políticos em Espanha, a brutalidade policial recorrente nos EUA e a guerra no Médio Oriente, que destruiu alguns dos países com melhores índices de desenvolvimento humano como a Líbia ou a Síria. E está a destruir a União Europeia, os direitos humanos, o estado de direito, a democracia.

Maio de 68 é um dos símbolos inolvidáveis da vitalidade das lutas anti-imperiais, cuja memória é dissimulada, substituída por lutas de classificações em que uns se opõem aos outros em nome de palavras, como revolução, revolta, evolução. A tarefa cognitiva principal, porém, é libertarmo-nos das ciências sociais, libertarmo-nos da miséria da redução da filosofia censurada. Olhar os grandes espaços-tempo e ver o que está escrito na arquitectura e nas práticas miseráveis do império. Imaginação (realista, científica) ao poder!

 

Referências:

Fara, P. (2009). Science: a Four Thousand Years History. Oxford: Oxford University Press.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem. Retrieved from

Morris, I. (2013). O Domínio do Ocidente (1a ed. 201). Lisboa: Bertrand.

Varoufakis, Y. (2015). O Minotauro Global. Lisboa: Bertrand.

O nosso querido Presidente

“Há para quem o sofrimento é uma oportunidade”, explicou Reis Novais num debate sobre eutanásia na televisão. Logo retorquiu quem enfiou a carapuça: “Aqui não há um lado de desumanos e outro lado de humanos!”

São pontos de vista, como dizia o outro. Por exemplo, há descentes dos combatentes de La Lys que preferem honrar a memória dos seus falando dos actos heroicos dos seus antepassados. E há os historiadores que dizem que aquilo foi uma carnificina sem sentido, a não ser a afirmação da vontade do estado português de estar ao lado dos franceses contra os alemães. É, de facto, muito melhor pensar que somos filhos de heróis do que reconhecer que foram carne para canhão numa guerra entre impérios. Impérios tão poderosos que foi precisa uma segunda guerra mundial para acabar com eles.

Infelizmente, como notou Michael Kuhn (2016) com rara profundidade, os movimentos anticoloniais, a começar pelos que fizeram a revolução norte-americana, adoptaram o mesmo modelo imperial de organização do poder: muita violência, muita discriminação, elites bem selectivas e muita, paletes, de conversa fiada.

O mundo assiste à transmissão de poder central imperial dos EUA para a China, quando a Europa está a braços com novos movimentos nazi-fascistas (até os governantes o reconhecem), movimentos alimentados por sucessivas campanhas de ódio lançadas pela comunicação social livre, em nome do mundo livre, para proteger as democracias da droga, dos imigrantes, dos refugiados, dos terroristas, de todos menos dos ladrões que tomaram conta do sistema financeiro global com a protecção dos Durões, Junckers e outros grandes dirigentes europeus. Os ventos de guerra têm andado fortíssimos nas fronteiras da Europa. Guerra que dá negócios chorudos à França e à Grã-Bretanha, a que a Alemanha se quer juntar. O maluco do Trump vai reunir-se com o Kim de serviço na Coreia do Norte para falar … de guerra nuclear.

O nosso querido presidente, o homem dos afectos, que dá beijinhos a todos os que sofrem de lutos de conhecimento público, foi à França dizer graçolas ao dono daquilo tudo e informar os historiadores que está aberto concurso para o revisionismo da história da batalha de La Lys. Aquilo não foi um desastre. Pois o facto do Cristiano Ronaldo perder um jogo não quer dizer que não seja o melhor do mundo.

Então o que há fazer: mudar o registo da história. O Ronaldo nunca mais vai perder. Ganhou todos os jogos e marcou todos os golos. O resto dos jogadores, desde os que têm salários em atraso até aos que se lesionaram nos treinos e nunca chegaram a jogar, que se lixem: the show must go on! E a guerra está aqui tão perto.

Não tarda muito estão a recrutar mancebos para carne para canhão. Ou, como já estamos no comboio da frente do progresso, recrutarão apenas quem saiba jogar com joystick para matar à distância, confortavelmente sentado num sofá a conduzir um drone.

Quando ouvimos os norte-coreanos a falar do “nosso (deles) grande líder Kim  qualquer coisa!” ficamos perplexos com o ar de família dos dirigentes norte-coreanos e com a devoção canina que lhes dedicam muitos coreanos, a ponto de isso se tornar insuportável para alguns dissidentes que enlouquecem com tanta estupidez. No caso de Portugal, imaginamo-nos muito diferentes dos coreanos. Mas, na verdade, estamos dispostos a aceitar tranquilamente o nosso querido presidente dizer que carne para canhão é coisa de que nos devemos orgulhar, porque tudo quanto é português, nosso (deles: dos Rebelos de Sousa e todas as elites que se têm servido de Portugal), só pode ser bom.

 

Referências:

Entrevista a António Louçã

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem. Retrieved from https://www.kobo.com/us/pt/ebook/how-the-social-sciences-think-about-the-world-s-social-1

 

Sacrifício e retaliação

Resumo: Há violência física, directa, objectiva, e há violência simbólica, psicológica, subjectiva. A primeira de género masculino, como a honra, usada para espectáculos, e a segunda de género feminino, como as condições de alimentação, subtil e dissimulada.

A teoria social é uma violência de segundo tipo: a diferença entre indivíduos e pessoas é uma das bases ideológicas que legitima a discriminações sociais e as compatibiliza com o princípio da igualdade de todos perante a lei. As ciências sociais fazem uso dos indivíduos, em substituição das pessoas, tornando as classificações cognitivas em justificações de práticas discriminatórias (Dores, 2016). É preciso usar de outro modo os métodos de produção de conhecimento, abrindo-os à complexidade da vida. Em particular, ser capaz de denunciar, por um lado, a distribuição manifestamente discriminatória da boa-vida e dos sacrifícios, mas também, por outro lado, a diferença entre discriminações e retaliações.

Apresentação

A teoria da acção inspira-se na ideologia liberal para estabelecer um regime metodológico de redução e reificação das acções humanas. Reduz a pessoa ao individuo. Este pode ser cheio daquilo que se entenda útil, como um trabalhador ideal pode dispensar a sua força de trabalho de acordo com o posto de trabalho – é o que se chama integração social.

A mesma teoria da acção reifica a sociedade. O meio envolvente, coercivo e controlador, forma de orientar a acção através de sucessivos exercícios de poder, é descrito como amigável, solidário, nalguns autores paradisíaco (Voltaire, 1795). Sem poder, imagina-se, seria a anarquia, isto é, a desorientação da acção e o colapso da racionalidade da sociedade, entretanto evoluída de modo diferenciado entre subsistemas de (orientação da) acção, como a política, a economia, a cultura, o prestígio.

Esta teoria não se aplica aos povos primitivos. Sem diferenciação em subsistemas sociais, os nossos antepassados remotos estariam alheios a orientações de acção. São tratados pela antropologia: seriam (e são) animais com as mesmas capacidades dos humanos mas sem individualidade. Resistem ao trabalho.

Talvez se deva insistir no caracter racista desta teorização da acção que, porém, é banalmente usada pelas ciências sociais, sem oposição (Kuhn, 2016). Há, ao mesmo tempo, que propor uma teoria da acção não racista. Assim se fará, de seguida.

Teoria dos números

Simmel discorre sobre a influência do número de pessoas na organização das relações sociais. Diz que duas pessoas fazem duas partes oponíveis e três pessoas tornam o polo onde se juntam duas delas de tal modo mais poderoso que o que fica só que desequilibra a balança do poder.

Simmel parte do princípio próprio da sociologia que a sociedade, as relações sociais, só são possíveis com a copresença de pelo menos duas pessoas e que o factor principal das relações sociais é o poder, a capacidade de cada um impor a sua vontade/orientação aos restantes.

Partindo da ficção liberal, que imagina primeiro alguém que terá feito o Adão (individuo) e depois tudo o resto, incluindo a sociedade, a psicologia trata de pessoas em si, e a sociologia trata de pessoas em comunicação umas com as outras. A sociedade, nesta perspectiva, seria algo fora dos indivíduos; de algum modo escaparia a Deus criador. Seria uma criação da organização autónoma das pessoas, a que a sociologia associa o estado. Uma natureza espontânea humana não prevista pelo Criador. Assim, nas sociedades liberais ideais, os indivíduos podem entrar e sair da sociedade conforme queiram, como entram ou saem de sociedades empresariais. Sem companhia, por exemplo, quando vão dormir, fazer as necessidades sozinhos ou em frente a um computador, nesses casos não há sociedade. Como notou Latour (2007), a sociedade para os sociólogos desvanece-se em contacto com o mundo das tecnologias. As fronteiras das sociedades são fantasmagóricas. Por exemplo, na ideia de tantos sociólogos, a sociologia deve fugir do biologismo, isto é, ter todo o cuidado para distinguir mecanicamente o mundo biológico do mundo social/cultural, cuja mistura seria resultado de intenções ideológicas perversas (Sacarrão, 1982). Como se mais importante do que a realidade, a contaminação permanente entre pessoas e relações sociais, corpos e culturas, meio ambiente e meio social, tecnologias e mentalidades, fosse a pureza asséptica das teorias sociais.

A teoria da comunicação imagina a existência de emissores e receptores ligados através de mensagens mais ou menos distorcidas. Distorcidas pela performance do emissor, pela capacidade de leitura do receptor, pela influência do meio ambiente, incluindo a sociedade, que pode distorcer a emissão e/ou a recepção.

Esta teorização é contraditória com a ideia de a individualização das pessoas ser um processo recente, na história humana, e resultado da modernização, da expropriação radical dos meios de produção de tal forma que os escravos e os servos se tornaram proletários ou trabalhadores por conta de outrem. A linguagem é uma aquisição muito mais antiga (Corballis, 2017) do que o estado ou a modernidade.

Das duas uma, ou os homens pré-históricos viviam como indivíduos, e por isso comunicavam entre si, ou foi a modernização que produziu o isolamento dos trabalhadores, para que possam ser mobilizados para qualquer tipo de trabalho em qualquer parte do mundo, desapegados de tudo e todos, como antes eram apenas os que se dedicavam à vida contemplativa.

Na verdade, nem as pessoas pré-históricas nem as pessoas modernas vivem sozinhas. Simplesmente isso não é possível. Apesar da representação moderna dos indivíduos os isolar das suas raízes sociais, a verdade é que estas continuam a ser da maior importância, da mesma importância que sempre tiveram (Clark, 2014). As nossas concepções apologéticas da modernidade, que fazem dos defeitos virtudes, é que transformaram a opressão contra os trabalhadores (a liberdade dos meios de produção expropriados dos comuns) num desejo dos mesmos trabalhadores, contra a tradição e as origens e famílias de cada um.

O dilema de saber quem apareceu primeiro, o ovo ou a galinha, decorre deste preconceito ideológico moderno sobre o que é o individuo e a sociedade, como entidades presumivelmente opostas. Decorre de um erro de confundir a aritmética com a vida, a lógica com a realidade.

Logicamente, um e um são dois. Mas na vida real, um casal é uma receita de multiplicação variável, consoante a fertilidade. Voltando um pouco mais atrás na história da vida, um e um seres unicelulares é o resultado de uma divisão sem diferenciação genética. A produção da sexualidade, aquilo que permitiu a evolução de seres vivos superiores, não é apenas a existência de dois sexos polarizados: inclui também um tempo de maturação da vida entre a infância e a idade adulta, até ao envelhecimento. Deixou de haver a divisão de um em dois. Passou a haver morte para que novas gerações possam manter-se semelhantes e, ao mesmo tempo, diferentes das gerações anteriores.

A vida dos seres vivos superiores é feita de tríades: o próprio, o parceiro sexual e o resultado dessa parceria: a prole. Tonnïes descreveu melhor que Simmel as relações humanas básicas: as maternais, as fraternais e as sexuadas; inter e intergeracionais, suspendendo a sexualidade ou activando-a.

O ovo da galinha pede o galo. Cada pessoa existe porque duas pessoas se uniram geneticamente e outras (ou as mesmas) cuidaram dela durante muitos meses. Não há indivíduos – produto da redução de uma pessoa a uma unidade de recursos humanos – sem o suporte de uma pessoa, criada em sociedade.

Não há sociedades sem pessoas, nem há pessoas sem sociedades. Porque será que é necessário dizer isto? Porque será que mesmo dizendo isto, com a concordância geral sobre o óbvio, o pensamento nos foge para o irrealismo da teoria da acção própria das ciências sociais? Que grande lavagem ao cérebro! Devemos chamar ao seu resultado racionalidade?

Teoria da acção centrípeta

A teoria social da acção presume que os indivíduos não têm vida. Deixados ao abandono do estado-sociedade ficariam inertes, à espera que os alimentassem e cuidassem, sem nenhuma necessidade de produção material ou de sentido existencial. Como a teoria social imagina as crianças – e assim as considera nas suas elucubrações. Os indivíduos precisam de estímulos, como pagamentos para remunerar o trabalho, reconhecimento para agirem socialmente, prestígio para se comportarem de acordo com regras pré-estabelecidas, padrões imaginados para se conformarem com as normas sociais. O sentido da acção cabe aos poderes estabelecidos determinar e às teorias sociais avaliar: será que cada individuo ou grupo de indivíduos a estudar actua conforme é imaginado que actue pelos poderes estabelecidos? Eis a pergunta base das ciências sociais.

O estudo revela que raramente os indivíduos cumprem plenamente com as suas obrigações políticas, económicas, culturais ou sociais. Mas também se constata que as sociedades organizadas existem. Portanto, conclui-se, a acção dos indivíduos só nunca é conforme os planos de dominação porque há que contar com as resistências individuais das pessoas que habitam os indivíduos. Por incompetência individual ou manha pessoal, as pessoas escondem-se dentro dos indivíduos e perturbam-nos. De onde é necessário reconhecer diferentes motivações estabelecidas por diálogos internos entre os indivíduos e as pessoas, que podem ser auto-destrutivas, conflituais ou podem ser conciliatórias.

Em resumo: os poderes conduzem e induzem a acção, através de planos mais ou menos ameaçadores e violentos. Às ciências sociais caberia ajudar os poderes a usar menos violência e mais motivação, como estímulos para a acção. Com a vantagem de serem capazes também de reduzir custos salariais e de organização da repressão das pessoas que habitam os indivíduos.

Ter razão, portanto, é ser capaz de ser suficientemente sedutor para suscitar o estabelecimento de estados de reconciliação entre os indivíduos e as pessoas que há em cada um de nós. De onde, portanto, a razão é sempre relativa. Relativa ao estado de cada um consigo mesmo em cada momento, eventualmente dependente também do estado da sociedade que sempre influencia o estado de espírito de cada um.

O modo de o poder controlar a acção social é, pois, construir espectativas sobre as vidas futuras (a cenoura), incluindo espectativas sobre o que elas poderão vir a ser caso a ordem social seja alterada (o pau). Os processos de integração e controlo social são formas de credibilizar as seduções que tornam os abusos (opressão, exploração, lavagens ao cérebro) suportáveis como forma única de existência humana moderna, isto é, com excepção de toda a existência humana que não vive subjugada pelo estado-sociedade.

Teoria da acção centrífuga

A liberdade pode ser pensada não como uma libertação da posse dos meios de produção mas, antes, como o estímulo social para a experiência da divergência entre o individuo e a pessoa que há em cada um de nós.

Em vez de integração-controlo social em função de padrões culturais e exercícios de força preparados e executados pelos estados-sociedades, as sociedades livres deveriam organizar a experiência de viver, sem censuras, as divergências entre indivíduos e pessoas, intimamente e em público, sem reprovação ou juízos prévios, como forma de procura do bem viver.

A liberdade do individuo moderno é uma forma de opressão das pessoas. A liberdade das pessoas pode ser a capacidade de usar tantos indivíduos tantas vezes queira ao longo da vida, sem risco para a sua sobrevivência como membro igualmente digno da sociedade.

A primeira dúvida que sempre se coloca a respeito da liberdade é se há condições para pagar por isso. Com base na experiência, presume-se que a liberdade é um privilégio daqueles que vivem felizes com as suas ocupações. Presume-se também que a liberdade só pode ser um privilégio, pois a maioria, apesar dos progressos da industrialização, tem que se sacrificar para manter os privilégios dos poucos a que a vida sorri.

O argumento é este: o capitalismo nada tem contra a liberdade, desde que os indivíduos continuem a ser forçados a vender a sua força de trabalho alienada nos mercados de trabalho, sob pena de não terem acesso aos meios de subsistência entretanto cada vez mais monopolizados. Ou, como explicou Clark (2007), a ideologia política capitalista continua a raciocinar e a seduzir como se ainda vivêssemos em regime malthusiano, no qual a riqueza acumulada pela nobreza pouco ou nada interferia com a organização da produção.

Na verdade, o período limitado de tempo que a humanidade dispôs e ainda dispõe para usar a energia fóssil serviu para organizar um casino com base nas tecnologias produtivas, sem nenhum sentido útil que não seja a satisfação do vício de acumulação de sinais de riqueza de minorias. Ora, o mesmo período poderia, e ainda pode, em abstracto, ser usado para inventar tecnologias sustentáveis capazes de permitirem que se cumpra os desejos de liberdade produtiva das luzes (mistura a gosto do trabalho de artífice e aristocrático, como forma de auto-identificação com os desígnios superiores da espécie humana).

O indivíduo livre, a promover por ciências sociais sem compromissos com o estado-economia, seria beneficiário e cuidador dos bens comuns herdados pela humanidade actual, resultado do trabalho das gerações anteriores, em vez de ser um alienígena (individuo) que está mobilizado para explorar a natureza, destruindo as condições de existência da própria espécie humana.

O individuo da teoria social centrífuga nasce. Por isso, precisa de ser cuidado fora dos subsistemas de poder imaginados pela teoria social centrípeta (também conhecida como teoria peta). Esses cuidados têm por resultado a evolução de uma identidade que é, necessária e inevitavelmente, pessoal e social, indistintamente. Evolução que torna as pessoas em parceiros sociais activos, por moto próprio. Como forma de cumprir necessidades vitais de subsistência e reprodução. Mas também outras necessidades igualmente vitais, como a manutenção e definição prática de identidades incorporadas. Além dos cuidados, que se ficam a dever sem nunca poder ou desejar pagar, e das identidades, que se tornam firmware, como dizem os informáticos, habitus diz Bourdieu, as pessoas ansiam por formação social: enquanto jovens querem explorar o mundo em sociedade. Descobrir o que pode ser uma boa vida, à semelhança daquilo que se observa, conversa e imagina. Organizando, assim, mesmo que desorganizadamente, redes de sociabilidade conflituais. Conflito no sentido de Coser (1956): conflitos identitários e sociais. Redes no sentido de Collins (2005).

Sacrifício

A socialização, como o trabalho, não é uma opção de vida: é a vida. As pessoas precisam de dar sentido à vida, ao menos para terem energia para se fazerem adultos e se poderem reproduzir, sem o que a espécie não existiria.

Em criança, como bem sabem os psicanalistas, constroem-se as bases do sentido da acção pessoal. A espécie humana caracteriza-se por ter uma imaginação fértil (Corballis, 2011). Imaginação que precisa de ser testada e alimentada, pois é procura e fonte de energia (Collins, 2005). As pessoas e as sociedades são o resultado das energia vitais produzidas pela espécie humana. Quando chegam a adultas, as hormonas tornam as pessoas particularmente irrequietas: orientam-se umas em relação às outras de tal modo que, como as tartarugas nas praias de desova, se tornam vulneráveis às suas próprias famílias e aos poderes com que estas estejam comprometidas ou sujeitas. A troca de mulheres entre famílias ou o recrutamento militar são exemplos claros dessas manipulações e dos problemas que trazem às oportunidades de boa vida das pessoas.

Há muita baixaria, isto é, processos sociais destruidores da vida humana perpetrados por pessoas organizadas. Seja para controlo da prole, por ciúme, seja para controlo social, para defesa do prestígio social, seja por despeito, para vingar a infelicidade própria, seja por auto-mutilação ou instinto masoquista, a violência decorrente da própria existência de vida pode revelar-se destruidora da vida. Destruidora da vida alheia e da própria vida.

Não há uma linha em que se possa afirmar, sem dúvidas, que a violência amigável e formadora se torna um obstáculo ou traição às possibilidades de boa vida futuras. Na verdade, no próprio momento em que estão a acontecer violências terríveis, como o abuso sexual de crianças, os abusadores podem não se dar conta das consequências dos seus actos (por isso há quem aposte na justiça restaurativa) e as vítimas podem não ter ideia do impacto que tal experiência possa vir a ter na sua vida. Muitos sobreviventes escondem, com maior ou menor sucesso, as consequências existenciais (incorporadas) dos abusos que viveram. Ficam, todavia, sujeitos a revivalismos destruidores que descontroladamente podem emergir sem aviso ou controlo possível. Sobre estes aspectos decisivos da violência, do mau uso da violência, as ciências sociais sabem nada.

A nossa ignorância sobre o que é a violência não permite avaliar o impacto de actos como os abusos sexuais na vida social. Até os abusos estimulados ou pelo menos admitidos em estados de guerra são tratados como problemas menores, na verdade ignorados, face à violência da morte dos guerreiros e das lutas pelo poder. Tal e qual as torturas que ocorrem nas prisões, mas ao inverso:  a violência penitenciária é, em geral, contra homens; em contraste com a violência de guerra, em que os abusos sexuais são perpetrados sobretudo contra crianças e mulheres.

Para avançar no conhecimento do uso social da violência vale a pena partir de afirmações capazes de gerar alguma confiança de serem certas: a generalidade das pessoas, quanto menos livres são, mais dispostas estão a sacrificar-se por terceiros. Quanto menos certeza tenham de a sua vida ser uma boa vida, relativamente às outras pessoas, mais dispostas estão de dispor dela para beneficio de terceiros.

Não se trata de um elogio da pobreza. Trata-se de um hábito social institucionalmente elaborado a estudar e a explicar.

A empatia faz com que todos nos sintamos identificados com experiências de vida que não vivemos. Temos a capacidade/necessidade de, através da imaginação, viver fisiologicamente aquilo que teríamos vivido ao viver uma experiência que apenas imaginamos. O prazer e a dor alheios têm repercussões variadas em cada um. O que quer dizer que também temos a capacidade/necessidade de alheamento da humanidade dos que com quem não queremos empatizar, os “outros”.

A experiência mostra a extrema instabilidade com que vivemos estas emoções de empatia e de alheamento. Sentimentos que podem ser e são educados, nomeadamente através de ideologias de classe, racistas, misóginas, homofóbicas, profissionais, e outras.

Através da diferenciação social através das emoções, que reeducam os sentimentos identitários familiares em modo de sociedade alargada, constroem-se estratificações sociais complexas e institucionalmente induzidas, mantidas e reproduzidas.

A manutenção das classificações e hierarquizações sociais passam pela associação de perfis sociais a cada uma das quadriculas que se chamam papeis sociais. O controlo social faz-se reclamando de cada um uma adaptação razoável aos papeis sociais que lhe são distribuídos, imaginando e alegando o conforto geral que daí resulta.

Independentemente das lutas sociais sobre a definição dos papeis e a distribuição das pessoas por eles, aceita-se o princípio geral da necessidade do sacrifício. O sacrifício perante a natureza, que reclama a fome, a sede, a tormenta, determinadas por forças ambientais. O sacrifício artificial, decorrente da organização que permite os humanos tornaram-se independentes dos acontecimentos naturais mais banais mas os implica nos sacrifícios sociais. Por exemplo, no trabalho forçado voluntário como forma de pedir à sociedade que distribua ao trabalhador (mas não ao não trabalhador) recursos de sobrevivência acumulados pela organização social misógina, hierárquica e dissimulada, resultante da evolução da experiência da espécie humana.

Em certas circunstâncias, as pessoas encontram-se numa situação perante si mesmas e os outros em que têm que escolher: perder a face e revelarem-se covardes para o resto das suas vidas ou assumir os papeis sociais que lhe cabem de forma completa, isto é, incluindo com sacrifício, no limite da própria vida.

Há pessoas cuja profissão é sacrificarem-se. São os trabalhadores, herdeiros dos escravos.

Retaliação

Há um abuso de poder na estratificação social que distribui os sacrifícios de forma estruturalmente desequilibrada.

A discriminação entre pessoas diferentes porque foram formadas de modo diferente, genética e/ou socialmente, é um acto de conhecimento. A retaliação contra as pessoas para que se conformem com a falta de liberdade que dá a terceiros a oportunidade de viverem eles uma liberdade sem empatia (pois, de outro modo, nem a estrutura social se manteria nem os privilégios) gera sentimentos antagonistas. Porque é que a minha vida é diferente da dos outros? Perguntam ansiosamente as crianças, querendo ser tão iguais aos outros quanto possível.

A retaliação que funda o modo imperial de organizar as sociedades tem dois gumes: o gume normal, que associa o saber ao poder, conforme denunciou Foucault, aquilo que hoje se chama realismo (a justificação tautológica da superioridade necessária daquilo que é pelo facto de ser ou, ao menos, parecer). O gume da retaliação que pode desmontar o modo de organização imperial, e decorre do desespero da irrelevância social da contestação contra as injustiças, a incoerência das práticas fixadas pelo estado e recorrentes relativamente aos princípios fixados pelo direito e pelas ideologias/teologias, quando são apenas usados como dissimulação das práticas.

O que o senso comum chama violência é a retaliação. As ciências sociais deveriam passar a ser capazes de distinguir violência (formativa e consumidora de vida) da retaliação (imposição ou reacção de modos de organização social). A violência é parte indiscernível da vida e frequentemente fonte de bem estar e prazer. A retaliação (que dá também prazer) pode, idealmente, ser abolida. Mas exigiria uma organização social determinada a cumprir esse objectivo principal.

 

Referências:

Clark, G. (2007). A Farewell to Alms – a Brief Economic History of the World. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Collins, R. (2005). Interaction Rituals Chains. Princeton: Princeton University Press.

Corballis, M. C. (2011). The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization. Princeton: Princeton University Press.

Corballis, M. C. (2017). The evolution of language: Sharing our mental lives. Journal of Neurolinguistics, 43 B, 120–132. https://doi.org/10.1016

Coser, L. A. (1956). The Functions of Social Conflict. NY: Free Press.

Dores, A. P. (2016). A discriminação contida na teoria social. O Comuneiro, (23).

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem. Retrieved from https://www.kobo.com/us/pt/ebook/how-the-social-sciences-think-about-the-world-s-social-1

Latour, B. (2007). Changer de société, refaire de la sociologie. Paris: La Découverte.

Sacarrão, G. F. (1982). A Biologia do Egoísmo. Lisboa: Europa-América.

Voltaire. (1795). Cândido ou o otimismo. (Doutor Ralph, Ed.). Retrieved from http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_voltaire_candido.pdf

Para a história do grupo RBI de Lisboa (Dez 2013- Set 2016)

Dezembro de 2013, em Lisboa. Alguém convocou uma reunião de interessados em organizar alguma actividade de animação da ideia de um rendimento básico incondicional, descrito conforme a propaganda que estava a circular preparada para apoiar a subscrição de uma petição para o parlamento europeu, que o levasse a organizar uma discussão dos deputados sobre o assunto. Quem convocou não chegou a aparecer. Mas a sua iniciativa teve efeito: os que apareceram no local designado, um restaurante junto da Ribeira, reconheceram-se e acolheram-se a um café onde puderam manifestar o seu entusiasmo pela ideia e a disponibilidade de quase todos para fazer alguma coisa a esse respeito.

Foi assim que começou a vida do grupo RBI de Lisboa. Primeiro a tentar seguir as reuniões domingueiras, à noite, através de computadores, com animadores sediados no norte do país. Depois através de encontros presenciais algures perto do Campo Grande, em Lisboa. Todas as semanas reuníamos e falávamos sobre o que cada um entendia ser ou dever ser o RBI. Fazíamos, dissemos a nós próprios, acções de auto-formação.

Três de nós eramos pendulares. Outros vinham e iam, conforme as suas possibilidades e interesse. A tomar os três permanentes como representantes de tendências que ali se juntaram, dir-se-ia, traçando-lhes os respectivos perfis, terem convergido os desiludidos com as várias ressacas da imaginação política vividas depois do 25 de Abril – eram os mais velhos, felizes por estarem entre gente mais nova, como se fosse uma conspiração – os desiludidos de movimentos recentes centrados na esperança da transformações tecnologicamente induzidas poderem ajudar as pessoas a viver melhor – diziam que se já não lhes era possível imaginar organizar a vida sem dinheiro, ao menos que se desse um passo nessa direcção, com o RBI – e os voluntarista, dispostos a servir a causa usando os recursos das novas tecnologias de informação e comunicação, que achavam o máximo e, para mais, super eficazes a fazer revoluções.

Entretidos uns com os outros, a partir do momento em que a auto-formação começou a ser repetir assuntos e constatar divergências de opinião, perguntámo-nos se não era melhor sair do nosso covil conspirativo e fazer alguma coisa que pudesse expandir e alimentar o nosso entusiasmo. No Norte, a dinâmica de conversas tinha esmorecido, diziam aqueles que continuavam a manter esses contactos. Não conhecíamos outros grupos reunidos em torno do mesmo entusiasmo. Entre nós, a número de participantes também não cresceu, apesar de serem reuniões abertas, isto é, anunciadas nas redes sociais e vistas por muitas pessoas interessadas no tema. Seria a hora de concluir que o nosso empenho era singular. Para se espalhar por Portugal teria de ser com esforço.

Usámos a internet para nos voluntariarmos para fazer sessões de esclarecimento, e fizemos algumas em tertúlias organizadas que quiseram tomar o RBI como tema de discussão e entretenimento. Sempre com animação das plateias, fomos em grupo e discutíamos uns com os outros na frente de terceiros. O trabalho não era extenuante. Fomos sobretudo convidados de fora de Lisboa. E, para quem está em campanha, não fomos muitas vezes.

Pensámos ir nós ter com a montanha. Soubemos de uma aldeia colaborativa que estava a receber jovens da cidade para lá se instalarem. Eram bem acolhidos e havia amigos desses jovens que também queriam ir. Hesitavam, porque não faziam ideia de como assegurar a manutenção das respectivas vidas, uma vez que o fluxo migratório à procura de melhores condições de vida se faz, precisamente, em sentido contrário. Com um RBI, digamos 500 euros seguros para cada um, pelo menos durante alguns meses, a experiência da ida para viver fora da cidade, a partir do nada, poderia ser possível. O quadro negro (o governo de Passos Coelho, que mandava os jovens emigrar) poderia ser colorido pela vontade de cada um, livre dos constrangimentos da insuficiência quanto aos recursos fundamentais para sobreviver. Seria uma reveladora experiência RBI: será que estes jovens desadaptados, ao fim de alguns meses, adquiririam capacidades de integração criativa e satisfatória numa sociedade desconhecida e produzir mais valias partilháveis com os outros aldeãos cooperativos?

Descolámo-nos ao local, para expor a ideia a um dos dirigentes e fomos bem-recebidos. Um dia, organizou-se um encontro, em Lisboa, de alguns jovens interessados em emigrar em sentido inverso à tendência geral, outros que já viviam na aldeia e nós. Pessoas interessantes e motivadas, com boas formações. Mas o entusiasmo que sentíamos com o RBI não lhes assomou. Que estavam de acordo que era uma ideia genial, sim. Que se mexeriam para fazer alguma coisa inspirados nela, alguns sim. Que se mexeram, não. Os jovens da aldeia, soube-se depois, acharam que era um projecto que iria demorar muito tempo a concretizar-se: para aí dois anos. Não estavam interessados. Os projectos de economia social exigem, dos seus praticantes, concentração total no curto prazo. Precisam de ter os pés no chão: aquilo é uma actividade económica como as outras.

Na verdade, pensando melhor, o que nós então dizíamos, como a maioria dos defensores do RBI diz, é que alguém distribuirá o dinheiro pelas pessoas. Nesse entendimento, com toda a razão, os nossos potenciais beneficiários disseram-nos que os chamássemos quando começássemos a distribuir o dinheiro. E nós, na prática, não o tínhamos. Pensámos angariar dinheiro através de um crowdfunding: fizemos um link na internet para que quem estivesse disposto a contribuir regularmente para alimentar uma experiência destas nos desse o seu endereço de email. Se cada um dispusesse de 5 euros mês, bastariam cem pessoas para poderem oferecer 500 euros a um jovem. Este ficaria encarregue de contar as suas angústias e as suas experiências na aldeia cooperativa, o que pagaria o retorno de quem contribui mensalmente. Isso ajudaria a aumentar o número de interessados nas nossas conversas semanais e seria um atractivo turístico para a aldeia. Mas não funcionou.

O nosso entusiasmo continuava a ser demais para a realidade.

Decidimos, então “bater de frente”.

Como criar esperança nesta época de mudança que vivemos?

No ocidente, observa-se o fim do crescimento e o declínio da classe média, juntamente com o crescimento da pobreza e o envelhecimento demográfico. Do ponto de vista financeiro, vive-se uma viragem para a moeda virtual, com o auxílio das novas tecnologias de informação e os efeitos de desintegração social associados.

A imaginação dos povos acompanha as transformações práticas da vida, cujos ciclos de crescimento e destruição são cada vez mais curtos e sectoriais, à medida que as vidas das pessoas se alongam e as experiências de vida se trocam através dos processos de globalização e de mobilidade social descendente. A imaginação e o conhecimento transformam-se de unitários (de classe ou nacional) em caleidoscópicos, como descobriram os pós-modernos.

Poder-se-ão encontrar padrões fractais capazes de ajudar a compreender a vida, a partir das novas experiências sociais metropolitanas e em rede e das novas potencialidades bio-info-tecnológicas? Saberão as sociedades integrar as ciências ecologicamente convergentes no novo mundo que se anuncia como senhor de novas condições climatéricas?

O neo-liberalismo, cioso dos preconceitos economicistas centrados na adoração do mercado, tem procurado menorizar o valor da crítica social. A teoria social, em (má) reacção, encapsulou-se num estado pré-paradigmático, como se dizia nos anos 70, entre as actividades culturais e as ciências propriamente ditas. Defendeu-se e resistiu fechando-se, como os representantes dos trabalhadores o fizeram, em torno do compromisso do Estado Social, na esperança da derrota política do neo-liberalismo permitir voltar ao crescimento económico, como se isso fosse desejável e possível. A crise financeira declarada em 2008, sem reacção útil dos poderes anti-neo-liberais, porém, mostram o fim de uma época, bem presente na sensibilidade das pessoas, sobretudo dos mais velhos, a quem, de resto, atacam as reformas e a confiança, como se já estivessem mortos.

A derrota do neo-liberalismo não será espontânea. Como bem revela a história do ano 2009, se as forças anti-neo-liberais não desmantelarem e substituírem as solidariedades entre os poderosos, públicos e privados, as corporações empresariais e os estados continuarão a cooperar entre si, alheados do destino das populações que não tenham utilidade e violentos com quem esteja no local errado à hora errada.

O problema é, portanto, como construir uma base material para suportar a convergência subjectiva da miríade de orientações de vida pós-modernas, organizadas sobretudo em torno de organizações não governamentais, assegurando liberdade e democracia que o modelo comunista não soube assegurar? Quando os trabalhadores globalizados perderam capacidade de acção revolucionária, as novas tecnologias unem as classes médias em todo o mundo, a exclusão social se torna um risco banalizado e a pobreza não está a ser atacada.

A ficção das agendas políticas no desemprego torna clara a dependência dos trabalhadores relativamente ao capital: antes de dois ou três anos de crescimento dos lucros – mostra a experiência – não haverá queda nas taxas de desemprego (apesar das migrações e das regras penitenciárias impostas aos desempregados para manterem esse estatuto). O crescimento do nível estrutural do desemprego é uma tendência persistente desde os anos 80. A novidade actual é a queda dos salários reais, que se têm mantido estagnados nas últimas décadas.

Evidentemente, a competitividade com países do antigo terceiro mundo, por muito rápidos que sejam os crescimentos nalguns desses países, implica necessariamente uma redução nos encargos sociais, fatal para as populações dos antigos países desenvolvidos. Ora, as teorias sociais, concentradas nas questões de poder, marginalizaram (e estigmatizaram) os estudos das dimensões da vitalidade e da identidade sociais. E os partidos políticos, cada qual à sua maneira, mantêm a ilusão de que tudo voltará a ser como dantes, como se estivesse nas suas mãos fechar a globalização.

Como se costuma dizer, isto só vai lá com uma nova mentalidade. Nomeadamente, com a crítica profunda (e não apenas superficial) do determinismo economicista ou voluntarista.

A vitória da filosofia materialista corresponde a uma era de materialismo fiduciário. Essa época acabou nos anos 70 e a nova era de imaterialidade fiduciária está apenas no seu início. Dinheiro sempre foi uma forma sintéctica de representação das relações sociais. Distribuído em função do “mérito” atribuído por instituições – como as escolas e universidades, mas também associações laborais, patronais, políticas, secretas, e outras – tornou-se, entretanto, monopólio do sector financeiro, que está a destruir todas as instituições – como sempre o capitalismo fez na história – pervertendo-lhes as finalidades.

As tarefas que enfrentamos são desmesuradas. E resistir, manifestamente, não está a funcionar. Precisamos de avançar. Mas em que direcção?

Logo aparecem as seitas religiosas, as seitas secretas, os partidos, as tradições, a reclamaram que estão no terreno à espera de alguma atenção, faz muitos anos. Nalguns casos milénios. E muita gente tem mantido essas organizações, sem resultados práticos. O desespero, na Europa, tem levado muitos a apoiar soluções diabólicas, como as retomas dos projectos nazis. O que reclama urgência em avanços favoráveis à liberdade e à democracia.

A proposta de inauguração de processos de institucionalização de rendimentos básicos incondicionais (RBI) – a qualquer nível, mas sobretudo como forma de ultrapassar a crise institucional da União Europeia – responde positivamente a muitos dos dilemas que deixámos identificados atrás.

A economia e o dinheiro, por muito importante que sejam (e são), não esgotam a vida social, nem mesmo as vidas dos seus adoradores. A vida comunitária, as heranças eco-tecnológicas e a construção de hierarquias morais instituídas são pelo menos igualmente fundamentais para os humanos (mesmo para os que vivem da especulação financeira ou outros quaisquer tipos de alienados).

O RBI cria um financiamento estável capaz de assegurar uma base simbólica para uma economia social, liberta das condições políticas e das instituições de controlo social. O facto de ser simbólica – já que é apresentada como dinheiro – não evita que seja igualmente material. Na verdade, por ser simbólica não se sabe exactamente a que lhe irá corresponder materialmente. Mas sabe-se que se o dinheiro não corresponder a bens suficientes para assegurar uma vida digna a cada um e a todos os membros de uma sociedade (idealmente, de toda a humanidade) é porque o projecto RBI não está acabado. Se o dinheiro distribuído for tão pouco que se torne uma esmola, constituirá um reforço dos problemas já existentes e mais uma desilusão.

Em termos mais pragmáticos, a economia social já existe. Mas é uma economia apenas tolerada, nicho de existência de pessoas dependentes. Ou melhor, cuja independência depende das suas convicções políticas e, portanto, promotoras de dogmas e não de solidariedades; promotora de cumplicidades e resistências em vez de aberturas ao mundo e à igualdade. O RBI suficiente para permitir a cada um passar a ser senhor da sua vida, vencer o destino à força da sabedoria que seja capaz de pôr em prática, por sua própria lavra, sem arriscar a sua existência física, será certamente uma base material para uma transformação social positiva, capaz de melhorar as perspectivas negativas actualmente persistentemente vigentes nas classes trabalhadoras e nas classes médias.

Boa maneira de continuar a discutir estes temas é acompanhar o trabalho de criação do modelo familiar cooperativo. Ou da ReCivitas, no Brasil, através das experiências de vida de Marcus e Bruna.

RBI na prática

Durante vários meses fomos recebidos e recebemos pessoas e membros de diferentes organizações que reagiram à proposta de encontros de apresentação mútua. Animámos as nossas reuniões, aumentou o número de participantes e foi possível organizar um encontro de todos com todos, em Abril de 2016. O encontro correu bem. Porém, foi um sucesso sem consequências.

De facto, o grupo não foi capaz de enfrentar a disponibilidade de outras pessoas e outros grupos para trabalhar, cada um à sua maneira, para fazer vingar a ideia do RBI. Ocorrência que não é singular. Muitos dos partidos que aceitaram, em certo momento, considerar o RBI como uma prioridade, recuaram da vontade de promover a sua discussão, enviando para as calendas qualquer pensamento sobre o assunto.

Comentários que dizem muito sobre o que é a teoria social

I, Daniel Blake é o nome de um filme de Ken Loach, realizador britânico independente, sobre um carpinteiro inglês que está temporariamente incapaz de trabalhar, em razão de um ataque de coração. Ao recorrer à segurança social descobre e denuncia o processo kafkiano em que fica envolvido e que sente como uma humilhação pessoal e uma denegação de direitos. A segurança social britânica trata dos seus contribuintes como qualquer seguro privado o faz com os seus segurados: procurando escapar às suas responsabilidades, ou então adiá-las de tal modo que apenas os mais insistentes e informados poderão beneficiar daquilo a que têm direito. No limite, como acontece no filme, prolongando a situação a ponto de poupar no pagamento do seguro por morte do beneficiário.

Em torno deste enredo principal, o protagonista descobre que há gente com mais problemas do que ele: aqueles que não têm direitos, como o jovem que vive ao lado e está num regime de assalariamento a zero horas, ou seja, só trabalha quando o patrão lhe dá trabalho e, quando é esse o caso, ganha ao minuto. Ou como a jovem mulher, com dois filhos, com quem se cruzou nos escritórios da segurança social. Assistiu ao modo como foi mal-tratada por uma funcionária, logo secundada pela segurança e pela polícia, que vieram em socorro da produtividade da funcionária, sem tempo a perder com o desespero da mulher. A funcionária estava a ser profissionalmente prejudicada pela insistência da jovem. Exigia ser atendida, apesar de ter chegado uns minutos atrasada. Daniel reclamou da injustiça e pediu aos outros utentes que declarassem a sua disponibilidade para deixar a mulher passar à frente da fila. O protesto de Daniel não encontrou eco nos presentes e foi acusado pelo segurança de se meter onde não era chamado. Daniel e a mulher, com as suas duas crianças, acabaram expulsos pelas forças policiais do escritório. Acabaram por fazer amizade. A compaixão e a solidão de Daniel levaram-no a ajudar a jovem a organizar o apartamento que lhe fora destinado pela segurança social, longe do seu antigo local de residência. Perdeu o apoio da família, mas deixou de ter de viver num quarto para sem abrigos, com as duas crianças. Uma delas, o mais novo, começou a dar sinais de problemas de saúde mental. E a mãe viu-se obrigada a aceitar o encargo de manter uma casa que lhe foi disponibilizada numa zona operária – onde vivia Blake.

Vários episódios referem-se ao modo como a solidariedade entre pessoas pode funcionar no banco alimentar, no supermercado, e ajuda ultrapassar necessidades básicas. Mas não evita as humilhações. Impressivo é o modo como Blake se recusa a continuar a ser humilhado pela segurança social. Apesar das recomendações das técnicas serem claras – sem corresponder ao contrato com o estado, que o obriga a procurar trabalho sem estar em condições de trabalhar, deixa de ter direito aos subsídios de desemprego. Subsídios que são a alternativa burocraticamente disponível enquanto os serviços de segurança social não conseguem despachar o direito de acesso à pensão de invalidez. A falta de tempo para tomar uma decisão adequada no quadro administrativo existente, por falta de pessoal que trate dos dossiers, traduz-se numa longa e incerta espera, remediada com um subterfúgio que acaba por cercar como uma teia irracional a sua vítima.

O protagonista acaba por falecer de ataque cardíaco, quando se sentiu mal ao ver o júri que, finalmente, o ia avaliar. Segundo o seu representante legal, havia toda a probabilidade de ver satisfeito favoravelmente o seu requerimento. Mas após a experiência que vivera, nenhuma razão lhe podia dar a segurança de ver o seu último recurso – que deveria ter sido aceite logo de início – aceite. Estava dependente de quem lhe aparecesse pela frente, com certeza indiferente à sua pessoa e desinteressados em reconhecer o sofrimento causado e as suas consequências em pessoas fragilizadas.

Os comentários ao filme, de dois políticos portugueses pouco conhecidos, feitos para uma plateia de jovens estudantes universitários, foi para os prevenir que não deveriam levar o filme a sério, à letra. O filme, aliás como autor, era “maniqueísta”, alegaram.  Ambos preferiam o cinzento, disseram para conciliar as eventuais diferenças ideológicas que pudessem ter: um socialista e uma democrata cristã. Sobretudo concordarem no aviso subliminar, emocional, aos estudantes para que bloqueassem a eventual veia crítica que o filme lhes pudesse inspirar. Centraram, depois, os comentários nas lições que dali se poderiam tirar para o futuro profissional do seu auditório, estudantes de ciências sociais. Avaliaram, por exemplo, a margem de manobra dos funcionários, descritos no filme por uma funcionária má, sem empatia, e uma funcionária boa, que manifesta até alguma cumplicidade com Blake e até aparece, no fim do filme, no funeral do protagonista. Explicando que embora o processo kafkiano exista, de facto, na prática, o que é inaceitável, ele é a parte má da única maneira de exercer direitos: submeter as pessoas a uma burocracia, sem a qual só valeriam os privilégios. E tudo seria bem pior.

Estivemos perante a tese denunciada por Voltaire, no século XVIII, da resignação de se viver no melhor dos mundos possível. Face ao que, aos estudantes, resta escolher entre serem funcionários bons ou funcionários maus, humanistas ou seguidores estritos das regras. E foi isso mesmo que passou para a assembleia de jovens. Estes manifestaram perante os seus professores a sua empregabilidade, discutindo entre si quem preferia assumir o papel de bom (no caso, uma jovem caucasiana) e o papel de mau (no caso um jovem negro).

Procurando na internet debates escolares suscitados pelo filme em universidades de ciências sociais, pode entrar-se um debate brasileiro com dois professores também de acordo entre si. Posicionaram-se, porém, contra o neoliberalismo. Segundo eles o filme seria uma denúncia dos efeitos da privatização dos serviços públicos, já que na Inglaterra os serviços da segurança social são assegurados, no front office, por trabalhadores ao serviço de empresas privadas contratadas para o efeito. Desamparados, sem acesso a outro supervisor que não seja a pessoa responsável por aumentar a produtividade, isto é, os lucros da empresa privada, os trabalhadores da segurança social são indiferentes ao destino de quem recebem. Não depende deles.

O que em nenhum destes dois debates veio a lume foi o drama da mulher que, para defender a saúde mental do seu filho (e da sua filha), foi obrigada a aceitar a ajuda da segurança social para ter acesso a uma habitação condigna e a prostituir-se para pagar as despesas que assim passou a assumir. Ela, ao contrário de Blake, não tinha direitos adquiridos. Nem sequer tinha seguro. Tinha sido mãe solteira muito jovem e foi sucessivamente abandonada pelos dois pais das suas crianças, deixando-as a seu cargo. Blake, viúvo, durante todo o filme vive uma história de amor com a sua nova família. Isso passa desapercebido aos comentadores políticos e professores de ciências sociais. Isso significa o essencial do viés das teorias sociais actuais a favor dos privilégios que dizem combater.

As teorias sociais concentram a sua atenção nos jogos de poder, nas competências de quem disputa o poder, e desligam-se dos modos como aquelas pessoas que lutam pelo poder foram criadas, enquanto crianças e jovens, e, mais ainda, do modo como outras crianças e jovens que cresceram sem ambição de lutar pelo poder, a maioria das pessoas, foram criadas e criam novas gerações. A maior parte da vida social torna-se, para as teorias sociais actuais, um segredo, a face oculta da análise social.

Em termos valorativos, a vida das mulheres e das crianças, sobretudo como estas descritas no filme, é secundária.

Vivemos em sociedades misóginas e elitistas. As teorias sociais, ao concentraram as suas atenções exclusivamente nas disputas pelo poder (trabalho sobretudo de homens), ignorando praticamente o modo como as diferentes sociedades produzem as pessoas, desde crianças (trabalho sobretudo de mulheres), escamoteiam a continuidade da misoginia e da hierarquização social nas sociedades modernas. Reforçando com tal segredo o carácter tradicional que subsiste modernamente, apesar das declarações jurídicas e políticas em sentido contrário.

Pensando melhor, para que serviria o empenho dos estados ocidentais nas políticas culturais a favor da igualdade (centradas no género) se não servissem para distrair e baralhar a atenção das sociedades? Descentrando-as da crescente desigualdade de rendimentos e das vantagens da maior igualdade de rendimentos e, ao mesmo tempo, remetendo a desigualdade de género para fora do espaço político, como uma consequência da cultura misógina em vigor.

Por exemplo, os nossos dois políticos alegaram que a igualdade de tratamento entre todos e cada um é assegurada apenas pela burocracia. Sem a qual a igualdade seria inviável. Pelo que há que evitar as críticas humanistas, radicais, por serem racionalmente contraproducentes. Dizer que aquilo que o filme retrata é repugnante – não parece ter sido essa a reacção dos estudantes, entretanto habituados a ver noticiários bem mais explicitamente violentos e as explicações alegadamente objectivas e frias dos jornalistas e comentadores – não é um argumento profissional. Profissional é, tal como no caso das escolas de polícia, discutir se é melhor ser um funcionário mau, insensível às pessoas e estritamente respeitador das regras, segundo a interpretação da chefia, ou ser um funcionário bom, que arrisca envolver-se emocionalmente com os casos que lhe chegam e preocupar-se em minimizar os efeitos da burocracia. Noutros termos, recorrer imediatamente à segurança e à polícia, assim haja sinais de mau estar e reclamação por parte do público, ou assumir as suas responsabilidades perante os segurados, sem recurso às forças da ordem, a não ser em último recurso.

Não cabe a estas universidades, nem a estes estudantes e professores, avaliar a sociedade. Cabe-lhes apenas melhorar as condições de funcionamento do estado e do mercado. Adaptando-se aos papéis que lhe possam caber.

Para uns é preferível mais mercado, para outros mais estado. Os primeiros criticam o estado e os segundos os mercados. À sociedade cabe suportar aquilo que venha a ser decidido superiormente, morrendo por isso, se preciso for (afinal, nunca a esperança de vida foi tão alta e já se ouviu defender em Portugal que, a partir dos setenta anos, o direito aos cuidados de saúde deveria ser condicionado ao dinheiro que cada um dispusesse para investir nisso). As mulheres, as crianças, os que nunca trabalharam, são meros adereços ou figurantes, fora do protagonismo em que as teorias sociais se concentram para fazer as suas análises sociais. Às universidades de ciências sociais não tem cabido observar o modo como a vida de miséria de milhões de crianças nos países mais ricos implica e reproduz, enquanto essas pessoas viverem, desigualdades sociais incorporadas precocemente pela fome, doenças mentais, desconfiança, alienação emocional.

Será possível ver realizar um RBI?

A ideia de um Rendimento Básico Incondicional (RBI), capaz de assegurar a existência digna, durante toda a vida, a toda a gente, parece atraente. Porém, imediatamente se levantam obstáculos que parecem ser inultrapassáveis: quem paga? Deus está entretido com problemas espirituais. Os detentores do dinheiro, avisam os economistas, são gente em que não se pode confiar: desenvolveriam inflacção ou fuga de capitais ou isolamento político internacional para evitar seja o que vier a ser feito sem seu consentimento.

Há, nesta sequência argumentativa, uma falácia que vale a pena identificar e desmontar. As sociedades modernas foram construídas, grosso modo, através de processos de diferenciação organizacional orientadas para servir o estado e para servir o mercado. Para servir o poder militar e policial que define fronteiras nacionais e para realizar modos de produção e escoamento de mercadorias. Estado e mercados exploradores das riquezas ambientais. Mas, sobretudo, exploradores das sociedades humanas, que alguns chamam recursos humanos, que possam ser captadas pelo estado (através da libertação dos camponeses – por impossibilidade prática de manterem as suas formas de vida tradicionais – para as cidades, que os transformam em operários, ou pela submissão das colónias ou dos imigrantes).

Figura 1. Sociedade, estado e mercado

As sociedades trabalham por necessidade para reproduzir a espécie humana e terem acesso a bens essenciais, como o amor, o afecto, o carinho, de uma forma geral, os cuidados que permitem a vida humana evoluir. As sociedades aprenderam a orientar-se para satisfazer as necessidades dos estados e dos mercados, um pouco do mesmo modo que os animais domésticos aprenderam a conviver com as pessoas. Sabem que cumprindo certas funções serão recompensadas com condições mais seguras de existência. Mesmo prescindindo de parte da respectiva liberdade. E prescindindo, também, parte dos cuidados pessoais que anteriormente também não tinham condições de assumir, por falta de recursos. Mas que actualmente há condições para realizar.

À medida que a industrialização aumentou exponencialmente a acessibilidade a recursos básicos, como alimentação, alojamento, vestuário, os cuidados puderam também ser desenvolvidos de outro modo, como com sistemas escolares e serviços de saúde universais. Porém, a liberdade condicionada das sociedades e das pessoas continua a fazer-se sentir com veemência. Em particular, quando a luta entre os mercados, por exemplo para utilizar os serviços públicos, se faz através de experiências ideologicamente orientadas, sem que os resultados práticos dessas experiências nas vidas das pessoas sejam sujeitos a avaliação. Pelo contrário, a fome e as misérias são escamoteadas.

Por exemplo, a substituição do ensino superior gratuito por um ensino superior sujeito a pagamento de propinas elevadas, nos EUA e no RU, e depois em outros países, não teve em conta a lógica perversa da dívida, isto é, o autoritarismo imbrincado na cobrança de dívidas. O tema dos estudantes falidos, antes mesmo de começarem a vida profissional, tornou-se de tal modo um problema de primeira grandeza política, nesses países, que se tornou reivindicação prioritária para os partidos de esquerda dominantes. Embora a destruição do ambiente planetário que permite a vida humana seja uma consequência bastante mais trágica das políticas de exploração dominantes, há mais de duzentos anos.

A história destes anos, porém, mostra como o soberano, aquele de quem dependem as decisões estratégicas fundamentais, é o povo. Ao menos é isso que diz o direito. Embora os políticos prefiram dizer-se reféns dos interesses económicos e ignorar, o mais que podem, o direito. Por isso tiveram o cuidado de se declarar colectivamente judicialmente inimputáveis e a corrupção se tornou um dos mais graves problemas da actualidade.

Vivemos em oligarquia. Isto é, sob uma aliança de elites para subordinar o soberano legítimo, o povo. Este tem de se manifestar fora das organizações estabilizadas e organizar-se de modo a fazer valer as suas intenções. Quando se dispersa e se cansa, ou falha a melhor estratégia para se impor às elites, as ideologias dominantes insistem em explicar persistentemente que não há povo: o que existe são as elites e os seus súbditos. Porém, todos temem ou desejam o reaparecimento dos povos.

Para as elites, não é preciso explicar, é fundamental evitar o reconhecimento da existência do povo, o reconhecimento da racionalidade dos interesses universais. E é essa circunstância que faz com que o RBI seja uma prioridade política interessante para promoção de interesses de todos, para realização da democracia, como os que orientaram as melhores evoluções da educação e da saúde. E, por outro lado, faz com que a afirmação democracia, a possibilidade do reconhecimento dos interesses universais próprios da democracia, seja prioritária para se conseguir um dia beneficiar do RBI.

A realização do RBI, tal como a realização de sistema universal de escolas ou de serviços de saúde, mas também como a privatização dos serviços públicos, não depende de experiências prévias ou de avaliações dessas experiências. Por que dependeria? A realização do RBI depende a decisão política soberana que sobre ela se possa produzir. Decisão de direita, se for controlada pelos mercados. Decisão de esquerda, se for controlada pelo estado. Decisão certa, se for controlada pelo povo.

Como se faz uma decisão democrática sobre fazer ou não a guerra? Como se faz uma decisão democrática sobre como assegurar a autodeterminação a uma minoria? Como se faz uma decisão democrática de retirar ao estado o controlo sobre processos administrativos, legais ou políticos de interesse dos investidores mais poderosos? Como se poderá vir a fazer uma decisão democrática capaz de impor um fundo RBI, um modo mensal de recolher fundos que imediatamente serão distribuídos igualmente por todos?

Em todos estes casos, as decisões soberanas dependem do sistema democrático a funcionar. A realização do RBI depende, igualmente, da possibilidade de o sistema político fazer tal decisão. É evidente que há uma discussão económica a fazer sobre o RBI. Há, sobretudo, que desmistificar as ideologias económicas que mascaram o modo como os estados e os mercados vivem à conta das sociedades e dos povos. Mas para a decisão de pôr em prática o RBI o que é indispensável é haver uma decisão legítima e suficientemente forte para resistir, ao longo dos anos, aos seus detratores. Até que se torne irreversível.

O RBI é, prioritariamente, um problema político. Depois da disputa entre as democracias burguesas e as democracias proletárias, o estado social uniu aquilo que no início do século XX parecia contraditório. Hoje, depois da implosão da União Soviética e da transformação da Aliança do Atlântico Norte num falhado polícia do mundo, que nos trouxe a guerra de civilizações e o terrorismo, além do alheamento popular dos seus próprios destinos, precisamos de uma democracia sem tutelas partidárias. Já não é prioritário, para os povos europeus e norte-americanos, organizar os conflitos de classe – embora estes continuem a ser relevantes. A manifesta prioridade é refazer a potencia dos povos no controlo das respectivas condições legislativas. Os nacionalistas estão a interpretar mal essa prioridade, na medida em que continuam a entregar às elites o controlo das decisões políticas. É preciso desenvolver uma democracia em que os interesses particulares cedam, mais uma vez, o lugar aos interesses gerais. Se esse projecto político tiver chão para andar, a sua base de apoio compreenderá e constituir-se-á em torno do RBI, como expressão prática da nova forma de solidariedade horizontal que ele suscita, e como forma de financiamento da economia dos cuidados, a economia paga com trabalho social não remunerado, actualmente completamente abandonada e amesquinhada pelas elites e também pela moral dominante: a moral trabalhista dos assalariados, que é preciso actualizar em favor de todos.

 

RBI TT num só país

Este texto é, o que na tauromaquia, se costuma chamar um espontâneo. Uma reacção de quem assistiu a uma conferência de posições sobre um tema que se está a impor no debate político, apesar das emoções que provoca.

A minha interpelação aos conferencistas, na conferência, foi para deixar duas perguntas: a) porque não se discute a fonte dos rendimentos a distribuir e se presume que seria o estado quem deveria assumir essa responsabilidade? Directamente ou através de cobrança de impostos ao capital ou, mais provavelmente, aos trabalhadores? b) porque é que a esquerda, sensibilidade política mais próxima da minha, não reconhece a necessidade de abandonar o Estado Social à história e criar uma alternativa ao nacionalismo que os fascistas estão a aproveitar eleitoralmente?

O estado emprega a maioria dos autores que se debruçam sobre este assunto.  A perspectiva do fim prático do assistencialismo contra a pobreza deixa muitos profissionais à beira de um ataque de nervos (do suicídio (?) parece-me dramatização). Face a um processo de reconversão tecnológica no sector social, a resistência está organizada. Nem que tenham que reconhecer ao RBI o seu caracter simples e sedutor, capaz de resolver os problemas da miséria. Mas concluem tratar-se de um perigoso canto de sereia. Seja por ser destruidor dos frágeis equilíbrios estado-sociedade, seja por não ser financeira ou politicamente viável, seja por ser inevitável num futuro sem tempo definido, e, portanto, basta esperar sentado pela sua realização.

Da conferência ninguém poderá ter concluído que o RBI é algo que só depende da vontade política para ser posto em prática. A não ser na medida em que alguns teóricos das conspirações tenham dedicado algum do seu tempo de intervenção a explicar como os eleitores são contra o RBI, mesmo que não tenham sequer ideia de que tal coisa existe e que entre os especialistas conhecedores ninguém se entenda sobre o que tal sigla possa significar.

Tomada de posição

O Rendimento Básico Incondicional (RBI) é um termo enjeux, como dizem os franceses. Está em jogo. É atirado de um lado para o outro, para ver qual será a forma final que virá a ser adoptada pela política, que é o campo onde as coisas se decidem.

O RBI é, de momento, vítima de uma polissemia que faz com que apoiantes e detractores possam e sejam praticamente obrigados a escolher o sentido que mais jeito lhes dá para atacar ou defender. O risco de cada um falar de uma coisa diferente do outro é enorme. E o activismo académico, também a este respeito, não parece ter ajudado muito. Sobretudo quando alinha com o método de gestão de alinhar os prós e os contras, para fingir que no final se poderá, numa qualquer balança, ponderar e retirar uma decisão racional. Neste ponto gostava apenas de mencionar o que aprendi com os meus colegas gestores: as decisões empresariais são 10% informadas e 90% vontade ou desejo. O chamado espírito empreendedor.

É, pois, compreensível a necessidade que praticamente todos os oradores tiveram de se posicionar politicamente antes de começarem a falar. Ninguém – não assisti à segunda sessão da manhã – concluiria racionalmente ter vontade de se comprometer com o RBI. Quase todos se distanciaram de políticas que pudessem envolver RBI, por lhes parecer isso contraditório com os seus próprios propósitos políticos, como combater a pobreza, alcançar o pleno emprego, valorizar os salários. Mesmo os que entenderam haver virtudes no RBI remeteram a sua aplicabilidade para um futuro indefinido, mesmo se alguém o declarou virtualmente inevitável (o que é reconfortante para uma utopia; a menos que seja entendido como ameaça).

Eu parto de uma posição que não está referida nos textos académicos (ausência que merecerá explicação em tempo oportuno). Parto do RBI de todos para todos (RBI TT), cujos cálculos para 2012 mencionavam um rendimento de 435 euros por adulto a viver em Portugal, com base na redistribuição dos rendimentos declarados e na abolição do IRS, sem outras consequências fiscais ou legais. Esta manobra corresponderia a uma delegação de soberania do estado para as pessoas, no sentido inverso do que aconteceu em Portugal com a segurança social, que foi criada como nacionalização e universalização dos esquemas privados existentes. Em resumo do resumo: seriam as pessoas a pagar e a beneficiar do RBI. Não seria o Estado a produzir dinheiro para oferecer às pessoas. Para implementar uma coisa destas não basta um acordo entre os universitários ou os partidos. É preciso uma decisão democrática de legitimidade irrepreensível e, portanto, uma campanha política para que as pessoas estejam em condições de assumir a sua quota parte de responsabilidade política. Descontando esta condição, em termos estritamente técnicos, objectivamente – como se costuma dizer – o RBI TT é de aplicação imediata.

Para comentar o que ouvi, vou usar um método de tirar proveito daquilo que aprendi na sessão organizada pela Profª Nazaré da Costa Cabral na Faculdade de Direito de Lisboa, no dia 15 de Maio de 2017, para desenvolver as minhas bases intelectuais de apoio ao RBI TT. Sem prescindir da controvérsia com posições políticas sem visão e, sobretudo sem esperança, dos que querem manter o que já foi e deixou de funcionar, qual brinquedo estragado, e se recusam à aventura – terrível a seus olhos – de dar soberania ao povo. Assaltam-lhes os mais tenebrosos pesadelos, incluindo o suicídio (sic). Não é escusado dizer que que adopto com prazer e orgulho, mas a sério, a máxima que pretende perspectivar uma organização de um movimento pró RBI TT aberto a todos, sem inimigos, e sem representantes. Falo, portanto, por mim.

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Rendimento Básico Incondicional, de todos para todos

Roberto Merril e Sara Bizarro contestaram Francisco Louçã. Concluem que a experiência finlandesa, não sendo ideal, é a aproximação possível naquele quadro político. Como foi o socialismo real, sobre o qual Louçã poderá falar melhor.

Uma parte do subsídio de desemprego de uma amostra de pessoas que o recebem será transformado em prestação irrevogável por dois anos, mesmo que o desempregado aceite um emprego. Isto é, além do salário, durante um certo período de tempo, o recém empregado receberá também um subsidio do estado. Chamam a isso RBI.

Trata-se de uma proposta de investigação avançada por um instituto de pesquisas sociais, a quem o governo suscitou essa intervenção. A experiência servirá para observar a reação dos desempregados àquilo que se chama a armadilha da pobreza: o desinteresse em tomar uma oportunidade de trabalho quando isso significa perder o subsídio.

Francisco Oneto contestou igualmente a posição de Francisco Louçã, afirmando que é tão injusto argumentar que não há dinheiro para pagar RBI como argumentar que não há dinheiro para a educação (ou para outros serviços sociais).

Ambas as contestações merecem o nosso apoio político: nós somos pelo RBI, ao contrário do Louçã. Mas não merecem o nosso acordo: como explicou Oneto, há diferentes formas de entender o que é e como deve ser aplicado o RBI. Mas quais são essas maneiras diferentes?

Nenhuma das contestações segue o rasto do dinheiro. E, neste aspeto, Louçã pode continuar a clamar vitória. Porém, há contas feitas e apresentadas na Assembleia da República. Portanto, ou estão a ser ignoradas de propósito ou não se quer fazer contas. Porquê?

É tempo de começar a discussão entre os apoiantes do RBI sobre o que entender e o que fazer para levar à frente esse desiderato comum. Se ele for mesmo comum.

Um dos objetivos políticos do RBI é a promoção da democracia: o debate livre de ideias e o acesso livre a esse debate. Ignorar as contas (simples e transparentes) obscurece o debate e torna-o uma troca de declarações de fé.

Um RBI de todos para todos – sem favores ou assistencialismos, como um direito – resultará de contribuições de todos para um fundo RBI que será imediatamente distribuído por todos, sem interferências ou comissões, nem do estado nem das empresas. Para 2012, um estudo feito por Miguel Horta, apresentado na AR, apurou 435 euros mês por adulto. O valor do RBI flutuará com os rendimentos declarados cada ano. Pedro Moura, em 2016, apurou 422 euros para pessoas com mais de 15 anos e 211 euros para os menores de 15 anos. Custos brutos para o estado de 2 mil milhões de euros no primeiro cálculo e 5 mil milhões de euros (2,7% do PIB) no segundo. Custos antes de receitas previsíveis, com o aumento da atividade económica, da transparência e das participações cívicas e políticas. Paulo Teixeira também publicou estudo sobre o assunto.

A experiência da Finlândia não é um RBI. Como refere Louçã, não prevê que a sua aplicação libertará as pessoas da obrigação de trabalhar. A experiência da Finlândia poderá testar uma política pública. O RBI, porém, é outra coisa.

E aqui é que entra o dinheiro e a política: fazer de conta que as propostas de financiamento não estão em cima da mesa resulta de preconceitos ideológicos (e interesses) associados às lutas entre as chamadas esquerdas e direitas. Interessadas no engrandecimento dos poderes ora dos estados ora das maiores empresas, fazem querer ao seu público que as contas são só para especialistas e que, sobretudo, não podem ser pagas pelas pessoas comuns. Carregadas de impostos e de dívidas a pagar.

Ora o RBI de todos para todos é um sistema de financiamento independente dos estados e das empresas. Não é um subsídio nem um mecenato. Será um direito autoatribuído pelas pessoas a si mesmas. Depende apenas da vontade coletiva. Ou dificilmente será incondicional.

Em setembro, no congresso lisboeta, irá discutir (também) o RBI de todos para todos?

O fim do capitalismo

Quando em 2008 Sarkozy reclamou ser indispensável reformular o capitalismo, não houve vozes audíveis, credíveis, a reclamar um caminho alternativo ao do capitalismo reformado. É depois, depois de ser evidente que as reformas apontam para caminhos tenebrosos, como na Grécia ou em Espanha ou em Portugal, que aparecem alternativas. Nenhuma delas, porém, contra o capitalismo.

É verdade que os protagonistas, incluindo Varoufakis, dissidente dos dissidentes do capitalismo actual, no Syrisa, ou o Podemos, representantes das acampadas espanholas e os movimentos de solidariedade que se organizaram a partir daí, procuram alternativas. Mas alternativas à austeridade e à decadência da democracia, que outros – a extrema direita – entendem explorar, cada vez com mais apoio popular. Em nenhum caso se colocou ou coloca a abolição ou sequer o combate ao capitalismo.

Na linha directa do combate ao capitalismo estão os movimentos anti-corrupção (parto do princípio, como Woodiwiss (2005), de a corrupção ser um misto de característica da economia e perversidade dos dirigentes, a que Morris (2016) chama bandidos estacionários, porque ao contrário dos bandidos que vão presos, dão-se ao trabalho de manter a posição, como se fosse legítima). À direita e à esquerda reclama-se contra a corrupção, sem grandes efeitos práticos. Mas as denúncias não param de encher os noticiários e a cabeça das pessoas. Mas nem assim há uma declaração anti-capitalista por parte desses movimentos de indignação. Reclamam a recuperação de activos a favor dos seus proprietários ou beneficiários legais.

Esta situação tolhe a democracia. A democracia precisa de alternativas democráticas.

Claro que há a grande capacidade de lobby das grandes empresas multinacionais e dos investidores na bolsa, que dispõem para si dos rendimentos produzidos globalmente nas últimas décadas. Há mais de três décadas que os ganhos de produtividade e de produção têm ido para o bolso dos investidores (para que possam investir mais) em detrimento do pagamento de salários (que servem o consumo). Para mais, a invenção do sistema financeiro global aumentou virtualmente muitas vezes a flexibilidade desses investimentos. O dinheiro em circulação vale muitas vezes mais o valor das mercadorias, de tal modo que o futuro da humanidade nas próximas décadas, sob o domínio do capitalismo, está hipotecado. Só a destruição do capitalismo permitirá pagar (abolir) as dívidas. Mas se isso acontecer as pessoas deixam de poder contar com o fornecimento de alimentos, porque o local onde são produzidos e o local onde são consumidos e como são transportados e distribuídos dependem de empresas capitalistas.

Os políticos e os empresários são corruptos e não defendem os interesses nacionais? Certo. Mas quem saberá fazer melhor? O Trump? O Putin? A China? O Lula da Silva? Essa é a questão que vale a nossa felicidade, a nossa emancipação como espécie.

Literalmente, devemos aos bancos – e através deles ao sistema capitalista – a nossa existência, tal como a conhecemos. Pode haver outra forma de viver. Mas é preciso aprender a vivê-la, com tempo suficiente, e evitar aquilo que ocorreu na Rússia – a morte de milhões de pessoas resultado do colapso do sistema. No caso da União Soviética, a sua derrocada tinha um modelo de sociedade viável (o vigente nos EUA) para guiar os dirigentes e os povos. Nós, actualmente, nem isso temos.

O capitalismo não é eterno e dá sinais de senilidade. O que fazer?

Teremos vantagem em fazer uma revolução prolongada no tempo de tal modo que o capitalismo possa ser substituído como se deve fazer com os sistemas informáticos. Quando se pensa instalar um, para evitar colapsos dos serviços ou das empresas, mantém-se em paralelo a funcionar o sistema manual antigo e o novo sistema informatizado. À medida que se ganha confiança no sistema informático, vão-se dispensando as actividades manuais. Até que estas, eventualmente, caiam em desuso ou passem a servir objectivos reformados que o sistema informático ainda não alcança ou para os quais é menos eficaz.

Esta abordagem pragmática de revolução, a slow-revolution, está inscrita nas propostas do rendimento básico incondicional (RBI). Por isso se luta tanto com essa ideia e, ao mesmo tempo, não há político responsável que lhe pegue. Há que conseguir construir uma base de apoio para o RBI que não seja dependente do capitalismo, nem das empresas nem do estado. Como escrevi noutras ocasiões, se forem os cidadãos a pagar o RBI, através de um esquema de solidariedade facilitado pelo estado, como acontece com a segurança social em Portugal, a liberdade que os cidadãos – pelo seu gesto de solidariedade como direito – adquirirão, emancipá-los-á para, paulatinamente, à medida que sintam forças para isso, encontrar e construir formas de viver não dependentes do capitalismo.

Quando Manuela Ferreira Leite, faz uns anos, recomendou a suspensão da democracia por seis meses, mal ela sabia que essa questão iria irritar muitos dos que a ouviam. Porque essa questão estava, e está cada vez mais, em cima da mesa. No caso português, foi a impensável unidade das esquerdas que defendeu a democracia das garras dos austoritários (“não há alternativa” à cínica bandeira nacional na lapela). Por uns tempos. À custa do abandono da oposição à esquerda. O que parece um paraíso, comparado com as ameaças de apoio à extrema direita para que molde os regimes ocidentais às suas concepções.

O que está em jogo é se há ou não alternativa ao capitalismo e quantos seres humanos terão que sofrer para antecipar uma resposta capaz de evitar as consequências humanas do colapso (financeiro, ecológico, estratégico, alimentar, sanitário) do capitalismo. Para transformar o mundo, aprendemos com o capitalismo, o processo prático é assegurar grande capacidade de investimento – na ciência e tecnologia ou na urbanização ou nos transportes ou na robotização, etc. – e confiança (de preferência entusiasmo) das sociedades nessas transformações. Como as pessoas comuns, poderão investir e confiar, se não for mutuamente? Viva o RBI das pessoas para as pessoas, de todos para todos.

Referências:

Morris, I. (2016). Guerra! Para que serve? – o Papel do Conflito na Civilização, dos Primatas aos Robôs. Lisboa: Bertrand.

Woodiwiss, M. (2005). Gangster Capitalism: The United States and the Global Rise of Organized Crime. London: Constable.

 

Por uma análise sociológica

A sua história pessoal classificou-a como um testemunho subjectivo: seria o seu lado da história, diferente do lado do marido ou da filha. O que merece reflexão.

Há um aspecto retórico da escolha da classificação. A testemunha pretendia, para escapar ao estatuto de vítima, dar enfase à sua qualidade de cidadã empenhada em colaborar com o grupo. A classificação objectiva colada às propostas de acção prática corresponde a uma imaginada neutralidade e exequibilidade de organizar bibliotecas com bibliotecários nas prisões, passível de ser adoptada pelo grupo. Por contraponto àquilo que a pessoa vivenciou. No passado, e sem futuro nem remendo. Embora a experiência se mantenha na sua memória (subjectiva, portanto).

A nossa cultura hierarquiza aquilo que é objectivo como sendo superior, compartilhável em sociedade. Subjectivo é inferior no sentido em que apenas serve os cuidados que cada um tenha para consigo, com a companhia de pessoas íntimas. Se radicalizarmos este raciocínio, a sociedade é mais importante que o individuo. A sociologia seria, assim, mais importante que a psicologia. Mas não é isso que se observa na prática.

Sujeitemos este episódio de classificação do que é mais importante e menos importante a uma interpretação sociológica, destacando diferentes níveis de realidade e de poder.

Se aceitarmos a estruturação social fundamental assente na misoginia, elitismo e dissimulação, confirmaremos haver aqui um jogo de sombras entre o individualismo típico das nossas sociedades e a prioridade aos interesses sociais. Numa frase, os indivíduos são prioritários quando têm suficiente poder – cultural, político, económico – e são secundários quando não têm poder suficiente. Como diria Orwell, somos todos iguais mas uns são mais iguais que outros, para brincar com o modo específico de dissimulação das sociedades modernas. Os dois critérios principais, primeiros, de desigualdade são o género e a posição social na hierarquia. Como tais critérios são recobertos por processos de dissimulação muito diversos, várias camadas de explicações e de tradições que mutuamente conflituam e se reforçam, há margem para percursos individuais e para mudanças sociais dentro do mesmo tipo de organização. Por exemplo, a razão, na era moderna, substituiu a religião na orquestração das dissimulações. O padrão geral de organização misógina, elitista e dissimulada, apesar de atacado por movimentos de libertação das mulheres, por laicos republicanos e comunistas, resiste firme.

A sociologia costuma cingir-se ao estudo da modernidade ou até da contemporaneidade. Mas pode também estudar lapsos de tempo mais longos. Procurar as origens dos valores historicamente invariantes, para melhor entender aquilo que vai mudando e as expectativas de transformação social que todos alimentamos. Ao fazê-lo podemos também reconhecer que é parte de processos de dissimulação a ideia de haver indivíduos e sociedades separados entre si. Não há. Os indivíduos são pessoas que coabitam com outras em sociedades organizadas, que se imaginam a si próprias, através das inteligências individuais, de certa maneira e, entre a organização oficial e a organização prática, lá se vão entendendo como viver em conjunto.

Cada um de nós é um ser social – ou não é. A vida testemunha, ou de qualquer pessoa, depende das pessoas com quem se relaciona. De tal forma que, apesar de recusar a ideia de voltar a coabitar com o seu ex-companheiro de 20 anos, não deixou que o crime cometido por este contra a sua vida a impedisse de cultivar, de acordo com as circunstâncias, a parte de si que conviveu com ele. Por acaso – porque o advogado fez uma sugestão rara e porque a testemunha aceitou levá-la a cabo. Com a tranquilidade que a meditação lhe inspirou, sem sentimentos de culpa ou julgamentos de carácter. Ao contrário da filha do casal.

Estes desenvolvimentos (subjectivos mas, ao mesmo tempo, bem objectivos) beneficiaram a vida da testemunha. A liberdade condicional do agressor não lhe trouxe ansiedade, como causaria se não o tivesse acompanhado na prisão. Foi informada por uma senhora de uma igreja adventista, com certeza a pedido do próprio, que ele estava recolhido numa casa de saída, à procura de emprego, impedido pelo tribunal de falar com a sua vítima enquanto durasse a liberdade condicional.

O tribunal não perguntou nem informou a vítima da nova situação do condenado. Apenas a suspensão dos contactos com o prisioneiro – que eram relativamente frequentes – e um pedido de esclarecimentos junto do estabelecimento prisional por parte da vítima lhe permitiu saber que fora libertado. Pelo tribunal, a vítima seria apanhada desprevenida pela nova situação do agressor. Em qualquer caso, após o período de liberdade condicional, todos os seus direitos, incluindo de se aproximar da vítima, ficariam activos, sem que a vítima seja informada dessa notícia. Mas não foi disso, do eventual perigo que representa a libertação de um condenado, da eventual continuação da actividade criminosa, da ignorância do tribunal sobre a situação dos reclusos, incluindo a qualidade da informação social que chega ao tribunal sobre o assunto, do desinteresse dos tribunais pelos interesses das vítimas, de que falou a testemunha: foi de livros.

A objectividade, para a testemunha, era a necessidade de acesso dos presos ao mundo virtual que os livros proporcionam. O acesso a esse mundo, espiritual, intelectual, de meditação, de reflexão, de transformação interior, conduzido por bibliotecários, visitadores mais ou menos inspirados em sistemas religiosos, eis a função objectiva (desejavelmente prioritária) das prisões, no sentido de prevenir a reincidência. No seu caso, foi ela quem mais influência terá tido na condução da libertação (pessoal e jurídica) do ex-marido relativamente ao crime que cometeu. Porque também ele, como ela, dependem da sociedade (e um do outro) para a sua identidade pessoal. Para terem coragem de se afirmar pessoalmente como indivíduos com mérito social, aceitando-se, construindo-se, sem culpas ou medos, sem reincidências nas posições e nas subjectividades que produziram o crime. Com alta responsabilidade social e pessoal.

Cada ser humano – esta é a teoria que adopto aqui – cria, necessariamente em sociedade, duas vidas, instáveis, para lá da sua mera existência vegetativa: a) a vida dos cuidados de si e dos outros; b) a construção virtual de uma justificação para a sua existência pessoal e social – a identidade. Em ambas as vertentes as pessoas dependem intimamente umas das outras: dos cuidados de familiares e dos padrões culturais previamente produzidos, elaborados pela evolução social, ensinados e herdados pelas diferentes gerações. Não vale a pena cada um de nós tentar sequer ser ele/a a inventar quais sejam os cuidados ou quais sejam as identidades, pois a cultura milenar herdada tem soluções que cada um de nós jamais seria capaz de criar de raiz. Soluções que cada um de nós escolhe, molda e actualiza para si próprio (e deseja para outros) através da vida pessoal-social que, embora dividida nas disciplinas da psicologia, das ciências da saúde, da sociologia, da antropologia, da geografia humana, na prática aparece toda inteira a cada um.

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O extraordinário é a testemunha entender ser objectiva a parte de reclamação junto do sistema penitenciário para um acesso equivalente aos dois mundos de necessidade dos presos. Uma vez garantida os cuidados essenciais, tecto, alimentação e roupas – com que as pessoas deixam de se preocupar quando entram na cadeia (disse a testemunha) – as prisões teriam objectivamente (sic) a obrigação de assegurar acesso livre ao mundo virtual. Se uma pessoa chegar com vida ao fim da pena, de um lado, mas com os mesmos problemas pessoais e sociais que a levaram ao crime, do outro lado, a reintegração social será, afinal, a mesma integração social anterior. As condições sociais para o surgimento de disposições criminosas equivalentes.

O modelo de análise da figura 1. estará mais completo se acrescentarmos o nível social do poder, acima e diferenciado das necessidades básicas das pessoas. Tal acrescento permitir-nos-á compreender a diferença entre uma escola – que deverá ter uma biblioteca acessível e interessante e vários bibliotecários-professores – e uma prisão, onde, conforme a testemunha, faltam livros e as orientações de leitura.

O poder é uma construção social que paira sobre as pessoas, que as divide entre as que têm e não têm poder. Mesmo quem tem poder não tem poder todo o tempo. Os seus actos de poder são, para simplificar, dar ordens que outros obedecem. Os poderosos, porém, não passam a vida a dar ordens. Ao contrário. Dão poucas ordens e velam para que as suas ordens sejam cumpridas. Quem tem poder, para estabilizar e reforçar o seu poder, organiza-se em pirâmides, de modo a que as ordens simples dos que estejam no topo da pirâmide não façam demasiados estragos (filtradas por milhões de outras decisões tomadas nos escalões de poder abaixo) e que as margens de manobra de quem manda, aos diferentes níveis, estejam bem delimitadas. Ao longo da história, as organizações evoluíram entre pequenas pirâmides e as mega pirâmides globais actuais, a partir da milenar base misógina, elitista e dissimulada.

Acontece que no sentido inverso da pirâmide, de baixo para cima, também pode e há poder: é o poder de restringir as ordens aos limites das respectivas legitimidades formais e informais. Não há é quem esteja encarregue de seguir, ordem a ordem, os seus efeitos práticos. Por exemplo, a ordem da disponibilização de livros nas prisões. Quem se dedique a seguir, na perspectiva de de baixo para cima, as ordens são associações ou investigadores universitários que, para o efeito, se posicionam nalgum degrau das hierarquias de poder. A nossa sociedade sustenta os poderes de cima para baixo com muito mais recursos do que os poderes de baixo para cima. Por isso há tanto quem reclame mais poderes para a sociedade civil. Embora, vale a pena chamar a atenção para isso, noutros países europeus e ocidentais, onde os investimentos nas respectivas sociedades civis são incomparáveis e muito maiores que em Portugal, a desigualdade de poder entre o estado e as ong´s é estruturalmente enorme e, sobretudo, de dependência: ong que não se comporte conforme o prescrito fica sem recursos.