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A uma democracia de controlo poderá suceder uma democracia de liberdade?

António Pedro Dores e Vítor Lima

Porque é que o impacto das políticas anti-populares tem tão escasso relevo na transformação do quadro político em Portugal? Qual a natureza do regime democrático em Portugal? Qual a relação entre a corrupção e a revolução? Porque a esquerda social não se transforma em esquerda política?
A nossa contribuição menciona as causas da despolitização, da administração autoritária, da persistência das limitações educativas como fontes de constrangimentos de acção colectiva, no momento actual.

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Avançar ou travar?

Este artigo foi originalmente publicado em Revista Autor, Novembro 2009. O site da revista foi desactividado. Nas vésperas de novo pleito eleitoral, 6 anos depois, republico o texto.

 

Na campanha eleitoral entre os dois maiores partidos começou por se verificar a tentativa de concentrar os partidários do “avançar” no PS e os partidários do “travar” no PSD. No momento deste escrito, quando a campanha oficial ainda não começou, não é ainda certo se tal divisão se vá tornar efectivamente a mais importante para a decisão dos portugueses, já que temas como a liberdade de expressão ou o modo de investir em políticas sociais e em fomento directo às actividades produtivas surgiram também em força.
Avançar significa mais do mesmo modelo económico mas com mais iniciativa do Estado, conforme tem sido a receita para combater a pandemia financeira. Travar significa abrir espaço para organizar a mudança de modelo económico pelos interesses privados, com as intervenção e iniciativa autónomas do Estado reduzidas ao mínimo.
Finalmente, parece, a diferente “natureza” dos dois maiores partidos portugueses estão a ficar claras e, desse modo, podem tornar o momento político apto a proporcionar ao povo português a escolha entre propostas políticas diversas. É pena isso acontecer quando o número esmagador de votos nos dois partidos está a diminuir de forma evidente e significativa. O que nos pode levar a perguntar se a separação dos partidos do centrão – que causa horror a muitos comentadores que já reclamam das campanhas “baixas” e da tensão política que sentem ser demasiado violenta – é decisão dos próprios partidos ou uma táctica defensiva, consequência do descrédito em que fizeram cair a política em Portugal?

Mais do que qualquer coisa que possamos dizer, serão os factos políticos pós-eleitorais que poderão valorizar ou desvalorizar as perguntas aqui deixadas. O objectivo deste artigo é organizar o teste do valor de uma análise ideológica da situação portuguesa realizada pelo autor com dados fornecidos por politólogos que se debruçaram sobre a percepção da corrupção em Portugal, antes da bolha financeira do subprime estoirar (cf. Sousa e outros 2008). Se esta análise ideológica servir para antecipar o futuro, algum valor lhe terá que ser reconhecido. Neste caso, precisamente, apesar de ser um estudo com um objectivo específico – a corrupção – e a análise ideológica do sentir dos portugueses não ter sido o seu alvo principal, ficou registado, por detrás do consenso político promovido pelo discurso único então vigente e pujante, uma separação clara entre os inquiridos que apoiavam sobretudo a iniciativa privada que tem sido o motor da globalização e os que sobretudo entendiam o Estado como o garante institucional da estabilidade nacional.
Ao notar essa homologia, entre uma análise produzida recentemente, mas ainda antes da série de desastres financeiros que tornaram possível a nacionalização de vários bancos em todo o mundo (anteriormente medida modelo do estatismo radical), e a fractura política sinalizada pelos maiores partidos portugueses, aliados no centrão dos interesses, é obrigação da ciência dar conta dessa descoberta. Na verdade a descoberta analítica revelou algumas fracturas ideológicas, através de técnicas estatísticas competentes para o fazer, por detrás do unanimismo encobridor. Em ocasião propícia, quando a ideologia dominante falhou, logo as diferenças escondidas se emancipam, digamos assim, e impõe a sua presença, seja de forma encenada (caso tudo não passe, outra vez, de representações dramáticas para captar votos, sem correspondência a convicções) seja de maneira genuína.
Com as eleições à vista, temos uma nova oportunidade de testar o valor dos resultados obtidos pois, por um lado, há ainda dois outros grupos ideológicos identificados, também encobertos pelo discurso único: a saber, as ideologias que atribuem prioridade às políticas contra a corrupção e as que dão prioridade à segurança. Se é verdade estar a ser soprada (para longe?) a rede discursiva que tolhia a acção destas quatro ideologias acalentadas pelos portugueses, então tais ideologias podem emergir não apenas nos inquéritos mas também na vida pública. Será que vai acontecer assim no próximo futuro, depois de este artigo o ter previsto?
Seja o leitor a apreciar isso, depois das eleições. Se faz favor.

Mais do que simples divergências de perpectivas sobre os investimentos infraestruturais de mobilidade, TGV e aeroporto, marcaram-se nesta campanha eleitoral as hesitações actuais da ideologia dominante – o antigo discurso único – que fez a convergência entre os mesmos partidos no centrão. O PS adoptou as promessas eleitorais do costume e o PSD a inovação da silenciosa “política de verdade” que nos ameaça cair em cima, de uma forma ou de outra. Conforme o resultado eleitoral e conforme a evolução da economia global, bem conforme a reacção das populações às novas condições estruturais da sua vida, que ainda não estão claras quais sejam, assim a velha ideologia de “there is no alternative” irá soçobrar e dar lugar a um outro ordenamento, onde nitidamente os partidos minoritários irão ter palavras mais pesadas para dizer. Ou não. Com eles, os temas da segurança e da corrupção. Ou não.
O que de seguida se apresenta é uma brevíssima discussão do resultado de uma análise de dados sobre as ideologias dos portugueses, produzida pelo autor em Dores (2008). Não é uma análise de um especialista em política – ao contrário, sou mero sociólogo – e foi realizada para explorar dados de um inquérito pensado e apresentado para clarificar o que possa ser dito e entendido em Portugal por corrupção. A vantagem que tem chamar à liça este trabalho é a seguinte: ainda que os objectivos do trabalho tenham sido do conhecimento dos inquiridos, e isso terá por ventura empulado e autonomizado artificialmente o espaço ideológico cuja prioridade é “contra a corrupção”, a verdade é que ficou muita clara na análise das ideologias encobertas pelo discurso único (dominante então, como ainda agora acontece, mas já num período de transição para outra relação de forças, a ver) ficou clara, dizíamos, a hipótese de ruptura entre quem quer agora “avançar” (localizados no quadrante do “Sim”, contra a maioria de “Não”, localizada no centro do gráfico) e de quem quer agora “travar” (prioridade ao défice e à despesa pública e posição política 10, mais à direita). Uns dão prioridade à conservação do poder do Estado e outros dão prioridade aos negócios. Porém – e isso pode ser relevante – ambos os grupos se unem na oposição às outras duas referências ideológicas, a que pudemos chamar marginais. Estas últimas centram-se na prioridade à luta contra corrupção (em cima e à direita, no gráfico) e pela segurança (em baixo à direita).

Gráfico 1. As divisões ideológicas dos portugueses

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Para poucos mas distintos inquiridos o Estado faz tudo o que lhe é possível fazer para combater a corrupção (é isso que significa o “SIM” do quadrante inferior esquerdo). Sem dúvida, o papel de representação desta minoria, defensora dos negócios do Estado e da continuidade da centralidade do seu poder discricionário, com um mínimo de regulação e de interferências judiciais (mas muitas avaliações do desempenho dos trabalhadores, como modo de os responsabilizar pela políticas que lhes são impostas), cabe sobretudo ao actual executivo, presidido por José Sócrates. Talvez por isso sempre que o Partido Socialista está no governo seja atacado por estar a fazer políticas de direita, isto é, por não partilhar os poderes do Estado com outros partidos de esquerda que gostariam de ter mais influência em tais negócios. Mas essa não será a única causa do ataque político. Na prática, a oposição entre os defensores da autonomia de negócios do Estado e os defensores do mercado é tão só ideológica. Como mostra bem Oborne (2008) a política dos últimos 30 anos caracteriza-se precisamente, entre outras coisas, pela aliança entre os neo-liberais e os estatistas. Ou, no dizer de Alain Supiot (2008), eminente jurista e sociólogo francês, confrontamo-nos actualmente com o pior do comunismo e o pior do capitalismo juntos.
De facto, a análise do gráfico acima desenhado deve ser lida em primeiro lugar da esquerda para a direita, pois é a oposição estatisticamente mais significativa: distingue a classe política (uns defendem sobretudo a impunidade do Estado e outros sobretudo a desresponsabilização social do Estado, como forma de dar espaço e lucros à economia, especialmente aquela que estiver de bem com os subsídios, os monopólios e os reguladores) e os marginais à política (aparentemente sem outras ideias que não sejam o combate à corrupção e a melhoria da segurança, como de facto se veio infelizmente a confirmar durante a crise financeira do Outono de 2008, quando a uma situação objectiva de descalabro financeiro radical da direita social, a esquerda social não soube ou não quis responder com alternativas claras para se libertar do jugo em que se vive).
Se esta análise descobre por de trás do véu do “fim das ideologias” (também chamado de discurso único – o que começa como acaba a dizer “não há alternativas!”) a grande oposição entre os “políticos” (divididos entre os de Estado e os de mercado) e a desorientada oposição dos que não podem ou não querem entrar nos “jogos sujos”, dá a ideia de os dados terem acertado no essencial. A profunda divisão entre os representantes e os representados, em fase de aprofundamento.

Debrucemo-nos agora, e para terminar, sobre as possibilidades de alternância política e ideológica visíveis a partir dos dados recolhidos antes da crise financeira, quando o inquérito foi realizado. Será possível antecipar algo útil, ainda que parcial, através desta análise de dados?
A corrupção é cada vez mais saliente, não apenas em Portugal, mas também noutros países do Sul da Europa, a Itália, a Grécia e a Espanha. Atacados pelo complexo de inferioridade lançado por Max Weber no início do século e reproduzido acriticamente pelos sociólogos de todo o mundo, as populações destes países sentem-se culpadas, elas próprias, por favorecerem o fenómeno. Como dizem os gregos, a tradição de auto-ajuda própria das famílias alargadas, a que os povos do Sul da Europa dedicam um carinho desconhecido no Norte, explicaria a tendência dos políticos gregos para a corrupção endémica. Nessa mesma onda, os políticos norte-americanos externalizaram (no imaginário ideológico) a sua corrupção nacional através da descoberta e perseguição policiais às máfias, cuja sede lhes parece estar no Sul da Itália (Woodiwiss 1988). Porém, é chegada a hora de rever tais preconceitos: é pelo menos disso de que nos fala Peter Oborne (2008), jornalista político conservador inglês. Escreveu um bestseller avisando Gordan Brown, então primeiro-ministro britânico, para se afastar dos perigos da restauração dos “privilégios apenas comparáveis com a Inglaterra do século XVI”. de que já beneficia a classe política inglesa no seu conjunto nas últimas décadas. Precisamente, desde o tempo da senhora Thatcher, segundo o autor. Tal aviso, como sabemos hoje, não foi suficiente para impedir os sucessivos escândalos que estiveram na base de sucessivas demissões de ministros desse gabinete britânico.
A verdade é que os economistas que apareceram nas televisões, em unanimidade virtual, a ilibar o Estado e o sector financeiro e a acusar as vítimas de golpes financeiros avulso de serem gananciosas e mal informadas, por terem alinhado em contos do vigário – por exemplo, aquando do escândalo que envolveu empresas financeiras portuguesas e espanholas que ofereciam bons lucros através de investimento em colecções de numismática (“é evidente que tal proposta não tem base de sustentabilidade!”, diziam) – desapareceram agora dos ecrãs ou mudaram de discurso face ao exemplo de Donas Brancas globais, como o Madoff, por décadas figura de proa em Wall Street, cujas cumplicidades levou em segredo consigo para a prisão, através de um julgamento “exemplar” e ultra-rápido. Agora aparecem economistas e especuladores a dizer que o problema não está no sistema mas na ganância e na falta de confiança dos agentes económicos (como se o lucro não fosse o único objectivo plausível e possível da especulação bolsista). Isto é: quando as coisas correm bem, é efeito da racionalidade económica e da complexidade dos conhecimentos científicos imbuídos na nova economia. Quando as coisas correm mal, é efeito da psicologia de massas e da imoralidade de alguns. Se tem alguma vantagem esta perspectiva é a de excluir a intervenção do direito penal. Enfim, tanto quanto é possível.
A clássica oposição, desenvolvida do capitalismo, entre a suposta racionalidade económica independente e a suposta irracionalidade emocional, subjectiva, cuja desmontagem custa a ser feita (mas vai sendo feita, por exemplo, pela sociologia das emoções) emerge nas respostas dos inquiridos como segunda oposição mais relevante, na vertical, logo a seguir à oposição entre a classe política e os marginais da política, na horizontal.

Tabela 1. As estratégias ideológicas dos portugueses

quadro

O combate à corrupção passa pela simplificação dos procedimentos jurídicos e administrativos que permitam aos cidadãos estarem bem informados dos respectivos direitos e deveres, seus e dos outros. Em vez da proliferação de normativos alegadamente bem adaptados a cada situação concreta, incluindo todas as excepções e subsídios associados, mais a burocracia indispensável para gerir e auditar tudo isso, mais os especialistas (tanto mais especialistas quanto mais acesso tenham aos poderosos e quanto mais saibam fazer desses contactos políticos formas de obterem renda para si próprios) tornados indispensáveis para descobrir os caminhos das pedras no meio da selva de portagens legais e administrativas assim criadas.
O combate à corrupção passa pelo combate aos privilégios instalados pela classe política, nas últimas décadas, em Portugal como noutros países. Privilégios bem evidentes na dualização do mercado de trabalho: para uns todas as oportunidades podem ser aproveitadas e exploradas (na prática, não há incompatibilidades no número ou natureza da participação de administradores ou consultores, que trocam de lugares de forma surpreendente, com resultados de destruição de valor irrelevantes para a respectiva carreira e remunerações) enquanto para outros as incompatibilidades estão rigidamente previstas na lei, como seja o caso dos funcionários ou dos estrangeiros (chegando mesmo ao cúmulo de violência, neste último caso, quando se organiza a caça e o encarceramento de estrangeiros, com a desculpa de não terem regularizado procedimentos administrativos). A avaliação de desempenho exigida aos segundos simplesmente não tem efeitos quando é aplicada a vida dos primeiros. Independentemente das conjunturas, os primeiros ganham cada vez menos e os segundos cada vez mais. Para os primeiros, as pré-reformas multimilionárias tornam-se a mais apetecida forma de remuneração. Alguns deles premiados por decidirem diminuir as reformas dos outros, cidadãos de segunda.
À desregulação de um sector privilegiado da sociedade, que assim sem torna indiferenciado entre si, nomeadamente misturando os que tratam dos negócios privados e os que tratam dos negócios públicos, corresponde a hiper-regularização do outro sector subjugado a mais disciplinas sociais e profissionais, cada vez mais rígidas e irracionais. De um lado fabricam-se ricos e do outro lado pobres. De um lado a dificuldade em organizar a perseguição aos crimes de colarinho branco e do outro lado a facilidade com que se condena cada vez mais pessoas, enchendo-se as prisões um pouco por todo o mundo.
Por outro lado há denúncias permanentes nos media, e até através dos partidos parlamentares, sem se verificar qualquer tentativa clara de contenção do agravamento dos fenómenos de corrupção e, ao invés, o partido do governo não se escapa de sofrer acusações de cumplicidade, vindas de sectores sociais politicamenmte independentes, vindas da oposição e vindas também do próprio interior do partido.
A corrupção não se resolve ou ataca apenas com posturas morais ou com mobilização das instituições judiciais. No caso português, porém, nem umas nem outras parecem ter sido mobilizadas pelos partidos do arco do poder. A confusão em que se encontram os poderes judiciais, com tempos de produção de decisão incompatíveis com as necessidades da justiça e decisões substantivas incompreensíveis, quando não evidentemente injustas, a incapacidade de respeitar as leis processuais, como o segredo de justiça, a falta de prestígio intelectual e moral das decisões e práticas judiciais, acusadas de serem incompetentes ou corruptas de um modo de tal forma indiscernível que se torna impossível ajuizar qual seja a causa eficiente de tamanha infelicidade em cada caso concreto, contribui para haver falta de esperança de ser possível atacar a corrupção por via judicial. A incapacidade de reacção do Estado a este estado de coisas faz desconfiar os cidadãos, ainda que estejam impossibilitados de distinguir o trigo do joio (e por isso mesmo). É nitida a tendência para a degradação da credibilidade pessoal dos políticos (como dos juízes e demais agentes de justiça) e, apesar das preocupações manifestadas nesse sentido por muitos de entre os visados, a verdade crua é a incapacidade geral de inverter as tendências instaladas no sistema político.
O reconhecimento público de poder existir corrupção no exercício de cargos privados, nomeadamente em casos de administradores de empresas financeiras, susceptíveis de, por um lado, afectarem a vida pública e, até, de incorrerem em delitos previstos e criminalmente condenados, foi a novidade social e penal emergente durante a crise de 2008. Antes, a ideia dominante era a de que apenas os funcionários ou dirigentes do Estado poderiam ser corruptos ou condenados por entrar em actos de corrupção. Partia-se do princípio – errado – de os privados serem livres para fazerem o que entendessem sem quaisquer tutelas. De facto isso nunca fora assim, a não ser na ideologia dominante. As leis e os tribunais, provou-se, estão em condições de condenar com penas pesadas privados capazes de explorar terceiros fora da lei – assistimos a especuladores a reclamarem contra a ganância dos seus colegas e a pedir acções penais contra antigos sócios e facilitadores de negócios de licitude questionável. De repente a moral tomou conta dos paradigmas económicos e a confiança passou a ser a moeda corrente entre o Estado e os privados. A desconfiança que costuma circular dos privados para o Estado, seu opressor, e que justificou ataques dos governantes aos professores, aos juízes, aos serviços sociais do funcionários públicos durante a última legislatura, foi substituída, no panorama político nacional (e internacional) pela confiança do estado na economia, suportada por paramilhões de moedas prometidas (hoje em dia o dinheiro é só virtualidades!) cuja alegada presença estimulou, parece, a imaginação de confiança entre os principais actores sociais.
A corrupção tornou-se, também ela, pelo menos momentaneamente, um problema sobretudo moral, já que a regulação – que não funcionou anteriormente à crise, como hoje se sabe – está de momento inibida da sua tradicional inocuidade pela necessidade de evitar “efeitos sistémicos”, se a circulação financeira não se fizer conforme os poderes executivos assim o entenderem.
A questão é esta: o tema da corrupção poderá vir a constituir a base ideológica de um partido? O alargamento da percepção do fenómeno para o sector privado manterá alguma viabilidade do assunto ser motivo de convergência política de alguns sectores ideológicos?
Os dados da análise apresentada, ao fazerem aproximar sobretudo o Bloco de Esquerda e a ideologia anti-corrupção, ajudam a alimentar a suposição de que havendo espaço de manobra – irá haver em breve? – para um debate sobre o modelo económico a emergir em substituição do actual, o tema da corrupção passará a ser secundário em favor de temas como a distribuição da riqueza, a progessividade fiscal, a democracia no trabalho, o lugar do Estado nas sociedades. A corrupção, em certo sentido, não é outra coisa senão o resultado mais evidente da valorização do segredo nas relações íntimas e perversas entre a vida económica e a vida política. A partir do momento em que se abre a possibilidade de partilhar os segredos económicos com os mais directamente interessados, os trabalhadores das empresas em causa, e com os reguladores, de quem se diz que irão passar a ter no futuro mais competências, com representantes dos povos em geral, o problema da corrupção torna-se dependente da eficácia e da competência da intervenção destes novos actores em espaços de decisão actualmente ainda sujeitos a secretismos privados.
Tal como a anomia, a corrupção refere-se ao nível de influência social (política, económica, cultural e normativa) do secretismo. Não é possível acabar com ela. É uma fonte de criatividade e transformação social. O controlo criminal sobre o fenómeno é marginal – embora para os que são apanhados as consequências possam ser pessoalmente devastadoras. O seu crescimento excessivo torna-se frequentemente um problema social e sinal, para os sociólogos, de falta de coesão social, segundo a clássica tese de Émile Durkheim – os economistas chamam à coesão social/solidariedade confiança.

Notas finais

A partir da análise de dados referida, podem antecipar-se dois cenários: a) as desigualdades entre os dois sectores de população (os mais próximos da classe política e os outros) agravam-se. A distância entre a moral e a economia também, fazendo com que as ideologias escondidas pelo discurso único se tornem mais polarizadoras das opiniões e acções políticas, antagonizando os grupos citados, havendo a hipótese de desmultiplicação das ideologias actualmente marginais, sobretudo à medida que as politicas em causa tomam formas mais complexas e menos marginalizadas pelos eleitores; b) as desigualdades entre os diversos sectores da população tomam um rumo de igualização crescente e, para tal, a nova economia e o novo modelo de desenvolvimento deverão integrar princípios morais reclamados pelos actuais sectores marginais, nomeadamente a nível do funcionamento da administração segundo o principio da igualdade perante a lei e ao nível das garantias de segurança, tanto ao nível social de subsistência, como ao nível das perspectivas de profissionalização e ainda, como bem demonstrou Obama na sequência do acolher das derrotas de G.W.Bush, ao nível das relações internacionais, que também elas devem passar a reger-se por práticas de solidariedade e não de competição pela força bruta.

Bibliografia

Barbelet, Jack (2008) Weber, Passion and Profit, Cambridge, Cambridge University Press.
Barbelet, Jack (2001/1998) Emotion, Social Theory and Social Structure – a macrosociological approach, Cambridge, Cambridge University Press.
Boltansky, Luc (1990) L´Amour et la Justice commme compétences, Paris, Métailié.
Dores, António Pedro (2009) “Classe dominante” na revista Autor, 1 de Maio http://revistaautor.com/index.php?option=com_content&task=view&id=438&Itemid=1
Dores, António Pedro (2008) “Espírito anti-corrupção”, capítulo do livro Luís de Sousa e João Triães (coordenadores) Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal, Cascais, Rui Costa Pinto Edições.
Democracia: O Caso de Portugal, Cascais, Rui Costa Pinto Edições.
Hirschman, Albert O. (1997) As Paixões e os Interesses, Lisboa, Bizâncio.
Oborne, Peter (2008) The Triumph of the Political Class, Pocket Books.
Sousa, Luís de e João Triães (coordenadores) (2008) Corrupção e Ética em Woodiwiss, Michael (1988) Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987, London, Piter Publisher.
Supiot, A. (2008) Voilà l’“économie communiste de marché.” Le Monde. 24 Janeiro, Paris, em http://www.lemonde.fr/idees/article/2008/01/24/voila-l-economie-communiste-de-marche-par-alain-supiot_1003152_3232.html

Condições de vida (1)

Da falsa oposição entre a investigação teórica e a investigação empírica

Só a verdade é revolucionária, Lenine
Não há nada mais prático do que uma boa teoria, Kurt Lewin

Ele há não querer ver e querer encobrir: é uma acto de vontade. Mas ele há também não saber ver, e confundir aquilo que se não sabe com conspirações do inimigo todo-poderoso. Como se Deus estivesse com os poderosos. O que jamais foi certo. Há mesmo quem afiance que sempre foi ao contrário. Vamos ver.
A grande mentira do melhor dos mundos possível
A revelação da falsidade parcial dos dados produzidos por ideologias dominantes é um trabalho intelectual fundamental para revelar a parcialidade dos interesses que os produzem. Discutir e reconstruir o modo como se produzem os indicadores económicos de risco ou de desemprego, por exemplo, sobretudo quando se pode apresentar, com base na mesma produção, indicadores capazes de revelar aquilo que está nos dados mas é desperdiçado, é uma forma intelectualmente poderosa de mostrar a intencionalidade ideológica. De mostrar uma face da realidade capaz de revelar o lado construído de outras faces da mesma. (Mostrar a diferença entre o mundo factual do mundo virtual não revela como um e outro se influenciam mutuamente, de forma íntima).
Este trabalho de reavaliar criticamente a informação produzida far-se-á tanto melhor quanto a investigação dos segredos não revelados dos dados disponíveis seja orientada por ideologias coerentes, capazes de mostrar sistematicamente os mesmos enviesamentos – por exemplo, minimização dos riscos ou do desemprego – como forma de olhar de forma optimista, na verdade promocional, governamental, a sociedade tal e qual está e é.
Desde Pangloss, mentor de Cândido, criados por Voltaire, sabemos existir nas sociedades modernas uma tendência de autossatisfação resignada desenvolvida e apadrinhada pelas classes dominantes. Viveremos na melhor sociedade possível, na melhor sociedade que alguma vez existiu, todas as outras possibilidades foram piores ou serão piores. Vivemos num presente sempre melhor que o passado e melhor que qualquer futuro que não seja igual ao presente. Vivemos o estádio mais avançado da revolução burguesa – por exemplo a União Europeia que atrai imigrantes de todo o mundo, sobretudo dos países em guerra, à procura de justiça social e direitos humanos – para lá do qual há um risco, como na Roma Antiga: a invasão dos bárbaros.
O facto de a direita, inteligentemente, ter capturado o determinismo histórico progressista com que a esquerda alimentou as esperanças dos trabalhadores durante a segunda parte do século XX, fez do admirável mundo novo, do big brother, da terceira vaga, da globalização, tudo expressões cataclísmicas e apocalíticas da natureza das coisas. O capitalismo tornou-se inelutável e progressista, tanto quanto pode haver progresso na história próxima da civilização ocidental, no topo de civilização, talvez apenas ultrapassada por extraterrestres. As pessoas estão resignadas? Pudera.
Desde Marx usamos a contra ideologia de dizer que a revolução ainda não acabou. Há desigualdades, há faltas de liberdade, não há condições de fraternidade geral e é preciso continuar mais um pouco a revolução para se atingir o estado de virtude maior, o início da história (ou fim da pré-história) da humanidade. Do seio da velha sociedade, gostamos de dizer, já se estão a construir os fundamentos da nova sociedade – por exemplo, nos campos de resistência ao capitalismo, sejam eles as comunidades operárias, o cooperativismo verdadeiro em que a democracia é prioritária relativamente à organização da produção, nas organizações, comissões de moradores capazes de embaratecer o modo de vida e, assim, enriquecer a vida, como fazem os movimentos da transição ou velhos resistentes andaluzes em Marinaleda, nos círculos de protecção contra a crise financeira criada pelo capitalismo presentes por toda a Espanha, nas soluções de estado social local organizadas por autarquias gregas para evitar a miséria mais radical de uma parte da população, etc.
Saber qual seja essa nova sociedade, que composição de elementos ela desenvolverá – mais economia e produção ou mais economia e menos produção? Mais democracia e mais participação ou mais democracia com menos participação? Mais solidariedade com mais controlo social ou mais solidariedade e mais liberdade individual? Mais autonomia das instituições financeiras e menos autonomia das instituições sociais ou vice-versa? Em termos políticos, que programa eleitoral para conduzir o governo deverá a esquerda apresentar a eleições para ser capaz de transformar a sociedade? Tudo isto requer orientação. A orientação de dados – de risco e de desemprego, em particular – que devem estar presentes no campo de atenção público através de uma agenda defendida das falsas consciências que dão prioridade aos pagamentos das dívidas, por exemplo.
Queremos uma sociedade com muito menos desemprego (quanto?) e queremos uma sociedade com menos riscos – de pobreza, de obesidade, de doenças mentais, de iliteracia, de discriminações, etc. Temos de esperar por algum momento e que as pessoas se disponham a sair da sua zona de conforto, dos hábitos adquiridos, eventualmente gerados por movimentos bruscos de transposição de rendimentos e propriedades associados a movimentos de descontentamento, reunindo, portanto, factores objectivos e subjectivos que, na verdade, raramente se reúnem, para transformar riscos em oportunidades, por exemplo, desempregados em trabalhadores.
A esta luz é difícil de compreender como uma vez instalada a crise de bancarrota eminente do sistema bancário global – factor objectivo propício à destruição criativa de valor, incluindo recursos humanos, trabalho, situação que vai continuar ainda alguns anos por estar longe de estar resolvida – tendo em conta estarmos perante a geração mais alfabetizada e qualificada de sempre, não surjam as condições subjectivas cuja presença seria necessária e suficiente para criar novas sociedades a partir dos muitos embriões que por todo o mundo existem de sociedades novas, prometendo localmente menos riscos e mais trabalho bem destruído por todos.
Vem à memória a velha noção da escola de Frankfurt sobre a importância da alienação cultural e tecnológica. As tecnologias e as ciências trabalham em sintonia com as classes dominantes, porque tecnólogos e cientistas têm um modo de vida similar ao das classes dominantes, ou pelo menos às classes protegidas pelas classes dominantes. A sua ideologia espontânea é dominante e panglossiana. De onde, a criação de um mundo novo tecno-científico, orientado por ideologias críticas e ansiosas de, por sua vez, orientar a transformação social, seria um modo de construção dos factores subjectivos capazes de se juntarem às condições objectivas para proporcionar o ambiente propicio da uma transformação social definitiva, ao menos no âmbito da nossa esperança de vida individual.
A esta luz, como interpretar a persistência da resistência generalizada dos activistas e das populações em se juntarem aos partidos, sindicatos e outras organizações representantes da esperança nesse reforço proletário da revolução burguesa? Desde os Fora Social Mundial até aos chamados novíssimos movimentos sociais, inaugurados pelo nacionalismo saaraui, cuja acampada no deserto brutalmente reprimida por Marrocos tornou referenciais práticas de organização em rede conhecidas por Primavera Árabe, Indignados, Occupy, praticadas também na Turquia e no Brasil, faz década e meia que a organização contra o actual regime global de governação se recusa a privilegiar a política partidária. Para desconforto geral dos partidos. O que entrou em ruptura mais recentemente com o Syrisa e o Podemos. Cuja entrada na política governativa implica cedências às esperanças de protecção contra riscos e desemprego – em troca de nova agenda política centrada nos números do desemprego e acesso a bens essenciais, entretanto esforçadamente oficialmente minimizados. Cuja base de apoio é a vitória da reclamação de dignidade nacional, grega e espanhola, perante a discriminação politicamente organizada pelo directório europeu e global.
Libertemo-nos da nossa culpa, assumindo-a em vez de a negar
Evidentemente, paira o escândalo da capitulação do socialismo parente o capitalismo que marcou o século XX, dividindo-se as opiniões: se foi com Gorbatchov ou se foi com Khrushchov ou se foi com Estaline ou com Lenine que tudo começou. Duas lições foram tiradas: Deus não é socialista e, portanto, não há nenhum povo socialista predestinado a voltar à Terra Prometida; organizar seitas, comunidades ou tomar o poder de estados para resistir aos tempos apocalípticos de queda auto infligida do capitalismo suicidário não funciona. Constrangedoramente, a esquerda insiste em não considerar estas evidências e, por isso, perde prestígio até ao descrédito. Mas persiste. As árvores morrem de pé, como dizia o dramaturgo.
Há aqui um problema teórico profundo e não tratado. Os corações ideológicos continuam a dividir-se pelas velhas tradições teóricas neo-qualquer-coisa. Pela minha parte, tendo visto toda a minha geração transitar da extrema-esquerda para a direita envergonhada e, mais recentemente, desavergonhada (como alguém disse, com acerto: “vendemos os nossos filhos!”) embora me seja impossível perder a memória da esquerda – estou velho demais – ensino que é importante romper com essa tradição: a tradição das disputas políticas nacionais num mundo globalizado e a tradição de ignorar os mortos e os feridos no campo de batalha (os excluídos, como pudicamente se designam cientificamente os perseguidos para fins de exploração dos territórios e da força de trabalho disponível e humilhada), sobretudo os mortes e feridos nos cadastros da esquerda. A ideia de a guerra ser o protótipo da boa sociedade deve ser repudiada e substituída. E é substituída pelos neo-liberais que, ao contrário, previram, promovem e defendem a despolitização “normal”, o fim das ideologias e o planalto civilizacional consumista, fundado no eterno crescimento económico (e, claro, na dissimulação da extrema violência das sociedades desenvolvidas e até da ainda mais directa extrema violência das sociedades vítimas de guerras).
Na verdade, afirmar que não se é de esquerda nem de direita passou a ser, desde o Podemos, uma declaração tanto de direita como de esquerda. Mas o que é que isso implica, teoricamente?
Implicará aquilo que se vier a verificar. Mas se eu pudesse intervir, por exemplo através do Observatório das Condições de Vida, diria ser indispensável estudar a natureza humana e os direitos humanos, como enquadramento alternativo dos estudos sociais à actual análise cultural e nacional das desigualdades sociais.
Ao contrário do que acontecia no século XIX, todo o planeta está controlado por redes globais estatais e a ciência produz conhecimentos suficientes para ser possível pensar a espécie humana como coisa singular (Morris, 2013). A genética ensinou-nos que não há raças da espécie humana. Somos uma só raça – mas já houve outras raças humanas que se extinguiram – aliás, parece que uma das grandes especialidades anti-ecológicas da nossa espécie é a indução de extinções (há mesmo quem admita que já nos extinguimos a nós próprios, só que ainda não sabemos). Os direitos humanos são a expressão da imposição dos valores dominantes ocidentais por todo o planeta; na actual fase histórica representam a imposição do humanismo (individualista) contra os povos primitivos. O individualismo está de tal maneira divulgado que, por toda a parte, as pessoas – incluindo no Ocidente – compreendem o carácter ideológico e opressivo (para a natureza humana) do isolamento de cada um (de resto, usado como modelo único de castigo legítimo pelos critérios de justiça dominantes).
As ciências sociais devem tomar a sério a necessidade de ser transformarem. De abandonarem o modelo individualista e nacionalista de pensamento e adoptarem um modelo descomplexadamente universalista e pós-colonial. Os intelectuais de direita estão à frente dos intelectuais de esquerda neste capítulo. A ideologia de resistência trouxe-nos aqui e, pode ser, que o espírito conquistador do Syrisa e do Podemos possam transformar o panorama ideológico. Mas, ainda assim, quem promoverá a transformação intelectual, num campo universitário monopolista da produção de conhecimento e sob controlo dos interesses económicos, isto é, das ideologias individualistas e nacionalistas globalizadas?
A esquerda, se souber desmantelar os seus preconceitos estatistas e nacionalistas e actualizá-los, abrindo-se ao mundo e deixando para trás a ideia de comunidades auto-sustentáveis contra o resto do mundo, tipo modelo idealizado pelos jesuítas para os índios do Brasil, ou ilhas de utopia, moralmente superiores porque dominadas pelo Homem Novo. Se a esquerda passar a estudar a natureza humana, tanto das pessoas de esquerda como de direita, como sugerem os zapatistas ou Alberto Acosta (2013), tanto das pessoas civilizadas como das pessoas que nunca foram civilizadas, tanto dos trabalhadores como do lúmpen ou dos marginais, tanto dos escravos como das prostitutas, tanto dos filhos estimados como das crianças abandonadas, tanto dos capitalistas quanto dos nossos amigos, poderá preferir tomar por objecto de estudo não só as estatísticas (enviesadas) produzidas nacional ou globalmente mas também aquilo que não é mensurável, como o espírito revolucionário ou a dignidade dos migrantes, das crianças, das mulheres, dos povos historicamente estigmatizados – na Antiguidade os eslavos trabalhadores ou escravos e na modernidade os negros como raça de escravos, como ideal tipo do amesquinhamento geral que organiza as políticas de dividir para reinar.
A espécie humana, como conceito, é actualmente ideologicamente igualitário por via da análise genética e dos direitos humanos. Por outro lado, a espécie humana revela-se numa natureza comum, pan-cultural, que está por descobrir e que caberá às teorias sociais fazê-lo. Só estarão em condições de o fazer se assumirem para si próprias a tarefa de substituir a actual política centrípeta, de direita, isolando as disciplinas, as subdisciplinas e os grupos de investigação em torno dos seus umbigos, por uma política centrifuga, de esquerda, aberta à esperança de as ciências sociais se transforem em ciências sem necessidade de adjectivos de comiseração, em particular abandonando os preconceitos biologistas e anti-ideológicos e estabelecendo estratégias cognitivas para fecundar mutuamente as teorias biológicas (e de saúde), as teorias sociais (e de solidariedade) e as teorias doutrinais (com base no valor dos direitos e no respeito pela dignidade humana de seja quem for que os reclame).
Na ciência, a esperança está viva
Sempre foi a medir, o céu, a queda dos graves, o átomo, o tempo, que a ciência se desenvolveu. Há nela uma ambição de universalidade própria da visão imperial da exploração da natureza e da centralidade do homem, por contraposição à mulher e a todas as outras minorias; e também por contraposição a espécie humana. Essa falsa concepção de universalidade serve de base às tecnologias ao serviço do capitalismo mas não serve a esquerda nem os valores igualitários, porque a esquerda os rejeita.
Do socialismo científico aquilo que permanece incólume é o valor da ciência. Cercada dentro de universidades, à venda a baixo preço. Mas, ainda assim, com alguma margem de liberdade. Aliás, liberdade muito menos usada do que poderia ser. Nos anos sessenta a cultura era de esquerda, actualmente a ciência é de direita porque aceita ser subsidiária da tecnologia e da economia. O Observatório das Condições de Vida é uma forma de usar melhor essas liberdades. E de fazer ciência de esquerda. Que ciência fará? Que ciência quer fazer?
Vamos medir e informar os públicos dessas medições. Sobre o trabalho. Sobre as condições de vida de quem trabalha. Mas tais medidas servem sobretudo para reclamar condições de possibilidade de exercício do trabalho ou para revelar a infelicidade que é a maioria das condições de trabalho actuais? A melhoria das condições de trabalho (que etimologicamente era tortura) e a melhoria das condições de individualização para disponibilizar cada vez mais gente para trabalhar é o nosso objectivo ou será antes a descoberta de melhores aplicações da natureza humana – as maneiras mais felizes como o ser humano se adapta às contrariedades e se transforma ao fazê-lo, transformando também o meio? Queremos escolher entre as diferentes possibilidades de viver com utilidade para o sistema produtivo ou queremos observar os modos de articular utilidade e inutilidade das actividades e das vidas em função dos desenvolvimentos actuais da natureza humana, com vista a desenhar novas possibilidades de ser humano?
Referências:
Acosta, A. (2013). El Buén Vivir – Sumak Kawsay, una oportunidad para imaginar otros mundos. Barcelona: Icaria&Antrazyt.
Morris, I. (2013). O Domínio do Ocidente (1a ed. 201.). Lisboa: Bertrand.

Dimensões Sociais (3)

Processos de desvirtuamento dos valores modernos
A definição de sociedade como a) a sociedade actual, por contraste com as sociedades tradicionais, não apenas europeias mas também de outras civilizações ou sociedades com instituições mais simples; b) sociedade em modernização, isto é, num processo incompleto de aperfeiçoamento previamente conhecido e avaliado por um senso comum gerado por revoluções que marcaram um fim da história. O fim da pré-história da humanidade, como diria Marx (que desejava mais um passo na modernização para atingir o verdadeiro patamar da história, sem luta de classes). Fim que fixaria os valores desejáveis, e até possíveis, universais, numa equação capaz de relacionar os valores dominantes e as suas imperfeições a corrigir ou desvios a evitar. Valores platónicos.
O positivismo separou o direito e a teoria social: separou o pensamento normativo herdado – nomeadamente dos Romanos mas também das gentes – do pensamento radical moderno, de ruptura com as economias humanas (Graeber, 2011:208), as economias entre pessoas emocionalmente relacionadas entre si por laços ditos de sangue ou por fidelidades hierarquizadas. Pensamento dogmático a favor das economias monetárias ou de mercado, produzidas entre desconhecidos, como se fossemos todos e cada um meros indivíduos. Livres para ser mobilizados para a guerra e para a competição. Ou para sermos reduzidos à insignificância.
O positivismo separou o estudo da tradição a que o direito e os saberes clássicos procedem desde o Renascimento e o estudo das formas “livres” (na verdade, entre desconhecidos) de relacionamento manipulado por instituições capazes de organizarem entre si uma divisão de trabalho, ao serviço de privilégios legítimos. Protegidos pelos estados. À força. Mas sobretudo à força ideológica da sedução dos desapossados, obrigados a satisfazerem a dívida eterna criada pela desigualdade social (Acemoglu & Robinson, 2013:366; Wilkinson & Pickett, 2009)
O positivismo platonicamente pensou todos os homens iguais. Na condição se serem homens modernizáveis. Como, em princípio, poderiam ser os europeus (com fazenda suficiente, como era a democracia do século XIX). Desde então, as lutas políticas pela modernização revelaram as limitações destes valores burgueses, no que toca aos populares, às mulheres e jovens. Só nos últimos anos tomamos consciência do modo como usamos as crianças para assegurar a legitimidade da discriminação e da exclusão dos direitos (AAVV, 2013).
A resistência dos povos explorados e destruídos pela modernização, muitos sujeitos a histórias de genocídio (Acemoglu & Robinson, 2013:298-309), revelou ainda como misturámos pessoas com a paisagem, destruindo todas com a mesma alheada indiferença modernizante. Reduzindo perigosamente a diversidade biológica e epistémica (Santos, 2014) e pondo em perigo a própria habitabilidade do planeta.
Uma das saídas do beco a que o dogmatismo sobre os valores modernos nos tem conduzido, diz Acosta (2013), será a construção de um direito da natureza. Não é apenas tomar os humanos, homens, mulheres, jovens, crianças, membros de sociedades não modernas, como gente igual em direitos. É considerar o nosso habitat comum como uma entidade com direitos a proteger, pois os riscos de o desrespeito desses direitos ser nocivo ou mesmo suicidário para a espécie humana não pode ser descartado.
A sociedade, pois, será uma prática não exclusiva da humanidade. Os átomos e as células, bem como organismos simples e complexos muito variados, vivem várias formas de associação entre si a que podemos chamar sociedades, por ser adequado fazê-lo. Se ambicionamos produzir conhecimentos com valor universal.
Os sociólogos, na senda dos valores exclusivistas modernos, reservaram a expressão para designar os membros dos estados-nação. Os membros politicamente autorizados dos estados-nação, fazendo flutuar esta concepção ao sabor das épocas, como se fosse a mesma coisa o acesso universal formal aos direitos políticos, incluindo jovens e mulheres, no século XXI e haver limitações de votos aos senhores abastados do século XIX. E como se esta equivalência tácita não pudesse – porquê? – ser extensível a outras formas de organização humana e até da natureza.
Esta concepção especializada, autolimitada, preconceituosa, afirma-se de modo elitista: centrada na identificação dos processos de poder (Lahire, 2012:91; Therborn, 2006). Há quem lhe chame realismo. Mas pode também representar a prática organizada da dissimulação da incongruência entre os valores imaginados – a liberdade, a igualdade, a democracia, os direitos humanos – e as práticas políticas institucionalizadas de subordinação a valores contraditórios com estes – a guerra, a extracção de recursos para acumulação em favor dos dominantes, a corrupção, a perversão da noção igualitária e livre de mercado, de facto e em geral monopólios aliados a interesses instalados nos estados (Acemoglu & Robinson, 2013:317; 386-7).
A luta das pessoas comuns pela afirmação dos valores revolucionários confrontam-se com forte e sistemática repressão dos estados, em nome dos interesses instalados em cada momento (Graeber, 2013). A repressão (e o sistema criminal) é apresentada como forma de prevenir a violência. Porém, as evidências de ser a própria repressão (e as prisões) a produzir industrialmente a violência surgem todos os dias, sem que as sociedades modernas estejam em condições de se emanciparem de uma tal violência. O mais que têm podido fazer é selecionar bodes expiatórios de modo alegadamente menos aleatório que as sociedades conduzidas por pensamentos mágicos: os políticos e os criminosos. Porém, não é preciso ser sociólogo para verificar como são sempre os mesmos os alvos da repressão (por razão das suas ideologias contestarem os valores das classes dominantes) e das acusações criminais (pessoas mais isoladas das sociedade, porque abandonadas pelos seus ou membros de grupos estigmatizados).
Na guerra, para as sociedades modernas – sobretudo as actuais – parece que só a guerra é capaz de proporcionar a esperança do fim da guerra. Na repressão, parece que só a repressão é capaz de proporcionar sentimentos de segurança, mesmo quando a insegurança real e sentida não param de aumentar. A sensação, de quem não é alvo directo da repressão mais directa e violenta, de ser parte da comunidade defendida da instabilidade do mundo pela violência dominante é praticamente automática (Graeber, 2011:163). Atemorizados pelo próprio estado (e pelos media), os desejos da generalidade das pessoas de ser e parecer parte da classe média tornam-se imperativos, mesmo (sobretudo) para quem está em situação de pobreza. Para gerir a desconformidade entre a experiência, a esperança e a identidade (auto-estima sem a qual é impossível viver), a violência aparece aos olhos dos desesperados como esperança.
As dinâmicas sociais podem, assim, na sua urgência provocada, ser controladas pelas instituições. Mas são-no, nas nossas sociedades, sem prescindir da guerra e da repressão frequentemente arbitrárias e irracionais. Quando quem domina um regime suspeita da sua própria fragilidade, enquanto dominante, como foi o caso de George Bush ou Tony Blair aquando da invasão do Iraque, e já tinha sido o caso de Thatcher na guerra com a Argentina, lançar a violência impõe, na prática, a vigência de um maniqueísmo que se sabe separar por linhas nacionalistas as populações, temerosas mas impotentes. O mesmo se passa nas prisões ou nas ruas, por exemplo, onde as polícias (ou os seus chefes, a ordens superiores) tomam a iniciativa da violência quando pressentem dinâmicas de associação, sociabilidade, solidariedade, entre pessoas que as classes dominantes preferem ver individualizadas.
O problema deixa de ser a tortura ou o protesto praticados pelo estado. O problema passa a ser o risco de violência que alegadamente terá sido abafado pela acção policial, mesmo quando foi a polícia quem provocou a violência. Então, nenhum processo de averiguação sobre a acção dos polícias é uma procura da verdade. É, como facilmente se aprende da experiência, um modo de fazer política de encobrimento dos processos violentos e arbitrários usados pelas classes dominantes para imporem, por mais algum tempo, a sua dominação usurpadora dos valores de igualdade e liberdade proclamados. Incluindo o respeito pelos direitos, em especial os direitos humanos – isto é, o mínimo de dignidade para todos e cada um, sistemática e regularmente negado a grande parte da humanidade, mesmo a quem vive nos chamados países desenvolvidos.
Os processos de dissimulação da misoginia e do elitismo vigentes também nas sociedades modernas – tantas vezes imaginadas, para nosso conforto moral, como as melhores sociedades possíveis alguma vez existentes (Voltaire, 1795) – são (pelo em parte) os mesmos que dissimulam a construção das nações pelo estado que as produzem, impondo às comunidades pré-modernas uma língua cultivada, uma história (Rancière, 2014), e até sentimentos de fidelidade nacionalista incorporados, em particular através das escolas, dos mercados e da comunicação social ou espaço público. (Imposições eventualmente ridículas para o ideal de homogeneidade ancestral, mas igualmente intrusivas e abusivas nos países colonizados).
Na verdade, as teorias sociais ainda hoje são marcadas por essas pertenças nacionalistas e pela hierarquia das nações. Apesar da globalização, as sociologias nacionais mantém-se fechadas e hierarquizadas, para dentro e para fora das suas fronteiras. Situação que se agudiza com o reconhecimento de privilégios à língua dominante global e a desautorização tácita de outras línguas, mesmo entre as usadas por países ditos desenvolvidos.
A inevitável descoincidência entre a acção e a dicção, entre o designado e a designação, a praxis e os mundos virtuais, é usada para separar quem tenha a possibilidade e a capacidade para viver longe do mundo da acção (por exemplo, no mundo da política ou das escolas e universidades, enfim, sob a protecção de alguma instituição). Para a teoria social, o vernáculo, como a face ou a violência, notoriamente, é como se não existisse (A. P. Dores, 2014; A. Dores, 2013). A exclusão e a desigualdade são necessariamente observadas, para sermos realistas, do lado da integração social, processo que dura faz muitas décadas – cerca de dois séculos – e para o qual não se vislumbra um fim.
A super estrutura, no sentido marxiano, é produzida como instrumento de discriminação social, de legitimação da eternização das desigualdades, da sua naturalização. Com capacidade de separar legitimamente as classes dominantes e dominadas entre si, apesar dos valores de liberdade e igualdade alegadamente prosseguidos. Um grupo social tampão, antiga classe média, é formado actualmente por pessoas formadas, pelas universidades, em híper especialidades esotéricas, nomeadamente em ciências sociais (Lahire, 2012:319-356).
Dados os longos períodos de incorporação de ideias abstractas nas crianças e jovens actuais, isolados das práticas económicas e políticas, os estados nascentes (Alberoni, 1989), as oportunidades de transformação pessoal e social, são sentidas pela maioria como ameaças. Ameaças de separação das famílias de origem e dos parceiros de ocasião, cada vez mais instáveis; ameaças de desqualificação das certificações escolares, actualmente transformadas em currículos vitea; ameaças de autoculpabilização, por incapacidade de manter um sentido de vida livre. Há medida que a produtividade liberta as pessoas das tarefas produtivas, a alienação expande-se do mundo do trabalho para os outros mundos (Holloway, 2003).
José Luís Casanova (2004) descobriu como os valores – as orientações sociais, como lhes chama – são mais discriminantes do que as variáveis explicativas geralmente utilizadas em sociologia. Porém, os valores continuam a ser relegados para variáveis a explicar. Bourdieu (1979) tornou-se famoso por mostrar como os gostos, as sensibilidades estécticas incorporadas por cada um, são, afinal, socialmente discriminantes. O íntimo de cada um é, pois, socialmente condicionado (e condicionante). Neste sentido, quando se avança para a guerra, cada qual assume automaticamente o seu partido (nacionalista) em função do habitus institucional com que foi criado. Tornando presa fácil dos poderes dominantes, isto é, os capazes de monopolizarem o acesso aos lugares dirigentes das instituições.
Claro, que quanto mais forem essas instituições e quanto mais elas mudarem de dirigentes, mais oportunidades haverá de evitar o despotismo oligárquico. Porém, a prática mostra como tem sido possível, a partir das potencialidades actuais de produção de riqueza, alimentar sistemas institucionais multinível de cumplicidades anti-democráticas e corruptas, perfeitamente conscientes do seu papel de manipulares das sociedades, das instituições e dos valores, em nome dos quais encobrem as práticas efectivas.

Referências bibliográficas:
AAVV. (2013). Transformative justice. S. Francisco. Retrieved from http://www.generationfive.org
Acemoglu, D., & Robinson, J. A. (2013). Porque Falham as Nações – as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Lisboa: Círculo de Leitores.
Acosta, A. (2013). El Buén Vivir – Sumak Kawsay, una oportunidad para imaginar otros mundos. Barcelona: Icaria&Antrazyt.
Alberoni, F. (1989). Génese. Lisboa: Bertrand.
Bourdieu, P. (1979). La Distinction. Paris: Minuit.
Casanova, J. L. (2004). Naturezas Sociais – diversidade e orientações sociais na sociedade portuguesa. Oeiras: Celta.
Dores, A. (2013). The brain, the face and emotion. In A. Freitas-Magalhães, C. Bluhm, M. Davis, & (Eds.) (Eds.), Handbook on facial expression of emotion (pp. 129–181). Porto: FEELab Science Books. Retrieved from http://hdl.handle.net/10071/6793
Dores, A. P. (2014). Violence in society. Pensamiento Americano, 7(13). Retrieved from http://www.coruniamericana.edu.co/publicaciones/ojs/index.php/pensamientoamericano/article/view/237
Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.
Graeber, D. (2013). Projecto Democracia, uma ideia, uma crise, um movimento. Lisboa: Editorial Presença.
Holloway, J. (2003). Change the World Without Taking Power – The Meaning of Revolution Today. London: Pluto Press. Retrieved from http://www.endpage.org
Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales (Couleur de.). Paris: Seuil.
Rancière, J. (2014). As palavras da História – Ensaio de poética do saber. Lisboa: Edições Unipop.
Santos, B. S. (2014). Epistemologies of the South – Justice against Epistemicide. Paradigm Publishers.
Therborn, G. (2006). Meaning, Mechanisms, Patterns and Forces: an Introduction. In G. Therborn & (ed.) (Eds.), Inequalities of the World – New Theoretical Frameworks, Multiple empirical approaches (pp. 1– 58).
Voltaire. (1795). Cândido ou o otimismo. (Doutor Ralph, Ed.). Retrieved from http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_voltaire_candido.pdf
Wilkinson, R., & Pickett, K. (2009). The Spirit Level – why more equal societies almost always do better. London: Penguin Books.

Dimensões sociais (2)

O encobrimento da violência estruturante
Não é só por uma questão política e conspirativa que se encobre a violência dos dominantes e dos exploradores. Há razões mais pragmáticas, como a tendência identificada por Randall Collins de, em situações de violência, os protagonistas escolherem alvos tão fracos quanto possível para exercer a violência. Outra razão pragmática depende da distância: as manobras violentas são entendidas e vistas com mais clareza quando os observadores não têm nada a ver com o assunto e sentem empatia para com as vítimas. Na prática, portanto, a presença da violência provoca instabilidade emocional e na percepção das pessoas envolvidas, devido à ambivalência espontânea de cada um perante ela: ora empatizamos com quem sofre e procuramos ajudar, ora alinhamos com o partido dominante e ajudamos a esmagar – ao menos simbolicamente – quem se possa opor ou quem o possa substituir.
Se se disser que a China ou o Irão são sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas, o leitor dispor-se-á a ponderar a avaliação e, eventualmente, reconhecer que os chineses matam os bebés de sexo feminino e procuram mulheres nos países vizinhos; lembrar-se-á que o primeiro-ministro do Irão disse um dia não haver gays no seu país; ambos países, quem o não sabe?, são dominados pela força, sempre negada pelos seus dirigentes. Os alvos da violência estatal são quase sempre apresentados como agentes estrangeiros. Ambos os países rechaçam denúncias de violação dos direitos humanos como intromissões em assuntos internos.
Se se ler o mesmo sobre Portugal, a União Europeia ou os EUA, o leitor sentirá um desconforto que não sentiu ao ler o parágrafo anterior. Também no ocidente, como na China e no Irão, a negação das características fundamentais das sociedades não é apenas propaganda e ideologia. É pedra de toque da própria civilização. “Nós” não somos iguais aos “outros”. Não tanto porque seja sequer difícil encontrar argumentos sobre a desigualdade das mulheres, o problema dos abusos e violência contra as mulheres, a partidocracia, o deficit democrático, a repressão de nacionais a pretexto de serem parecidos com os imigrantes, por exemplo. Mas antes porque emocionalmente sentimos a perturbação dos nossos sentidos quando nos referimos aos “nossos”.
Como mostrou genialmente Norbert Elias (1990), o processo civilizacional, com o tempo, incorpora-se profundamente nas disposições das pessoas, uma a uma, a ponto de modificar as nossas funções biológicas, as nossas emoções, nomeadamente a nossa repugnância espontânea perante a violência, que leva as pessoas civilizadas a evitarem chegar a vias de facto. O próprio autor, porém, reconheceu como esse processo está sujeito permanentemente a contingências e contradições: a contenção da violência, inscrita nos hábitos civilizados, não funciona sempre. Funciona intermitentemente. Não impede a ocorrência das maiores guerras e genocídios alguma vez testemunhados, emblematicamente o Holocausto, alguns com origem em decisões colectivas das sociedades mais civilizadas do mundo – as nossas. Podemos socorrer-nos de Durkheim (2002) para reconhecer como a radical separação entre o profano e o sagrado, entre o quotidiano e a afirmação de alianças e exclusões sociais, a reprodução e a produção das sociedades, o trabalho e a festa, a contenção e o terror, a civilização e a barbárie, marcham a par. Por de baixo da capa cultural longa e profundamente elaborada, a natureza espontânea permanece indomável e emerge aqui e ali? A cultura moderna, como as outras, a par do desenvolvimento da parte positiva da civilização, desenvolve também potencialidades de violências inomináveis?
A parte positiva orgulha-nos. A parte negativa, quando é “nossa”, tendemos a ignorá-la, apesar de tantas vezes assistirmos cúmplices às barbaridades dela decorrentes.
A distância, geográfica, temporal ou cultural, tem o efeito de nos deixar ver de outro prisma a natureza humana. Somos mais clarividentes quando as histórias não nos envolvem nem dizem respeito. A violência que negamos existir ou reconhecer para nós, no presente, por temor ou por cobardia ou repugnância, é perfeitamente clara a alguma distância. Distância suficiente para que esteja fora do nosso alcance. E, como a raposa da fábula de La Fontaine perante as uvas na parreira, possamos dizer que não chegamos lá. Para os casos em que não possamos dizer isso, quando a violência é nossa vizinha, próxima e presente, há processos sociais para re-encobrir a violência. O medo – sentimento emergente quando há risco de ruptura da nossa identidade social – a vergonha – sentimento emergente quando há risco de ruptura dos nossos laços sociais – interferem nas nossas percepções (Dores, 2011). Algozes e vítimas, nas ruas ou em casas onde habita a violência doméstica, silenciam em público as suas próprias experiências. Por medo e vergonha. Procuram viver como se as violências em que estão envolvidos não existissem. Como se tivessem dupla personalidade. Tê-la-ão?
A criminalização é um processo institucional mimético ao silenciamento espontâneo referido, mas ao inverso. O medo e a vergonha são tratados institucionalmente. Simbolicamente são expulsos das práticas institucionais, através das decisões judiciais, das práticas penitenciárias, dos processos de recrutamento e aquartelamento de polícias, militares e paramilitares, abrindo campo à legitimidade da violência estatal: a repressão, a tortura e a guerra. E ao corporativismo próprio dos funcionários de estado. Espaços de impunidade moral unilateral. Contrariada por movimentos pacifistas, dos direitos humanos, de desburocratização, de provedoria.
A tendência natural para não falar da violência imposta ou sofrida é traduzida pelo direito e pelos tribunais por uma tagarelice especializada e por teatro judicial destinados a afastar das situações violentas o vulgo e a determinar um fim da violência através de uma violência institucional: expatriação, deportação, redução das vítimas e dos violentos a um mundo paralelo, ao mundo do crime, de onde se pode entrar mas dificilmente se volta. Como com um buraco negro, nenhuma luz ou explicação se liberta. Tudo se cala perante a sentença. Purificação da bela sociedade impoluta e virginal, representada ao nosso olhar distorcido pela nossa fidelidade espontânea à nossa identidade e aos nossos laços sociais.
Discriminação como orientação social perante a ambivalência espontânea
A ambivalência sensorial e emocional perante a violência, benéfica e necessária se é nossa e malévola e arbitrária se é alheia, é experimentada para todas as pessoas, incluindo os sociólogos. E seria bom que pudesse ser reconhecida pela teoria social esta característica da nossa existência e do nosso pensamento.
Por exemplo, a discussão erudita da violência, nas últimas décadas, tornou-se tabu (Wieviorka, 2005:68). Mas, apesar das responsabilidades especiais da ciência, a unilateralidade das escolhas de observação fazem o seu caminho sem grande oposição. O autor francês citado escreve, a página 281, que o seu livro sobre violência trata de violências mas não trata de violência do estado.
Não é fácil deixar de perguntar como o autor julga ser aceitável, sem grandes explicações, dispensar referência (encobrir, na prática) aquilo que se pode chamar a “sua” violência, a violência do seu estado nacional, parte integrante da sua identidade pessoal, sujeito representado pelo autor como desejavelmente portador de progresso. É verdade que, como acabámos de explicar, pode contar com a cumplicidade dos seus leitores, sobretudo os franceses e ocidentais, que se encontram na mesma posição. Ainda assim, não pode deixar de ser surpreendente para um autor weberiano, centrado no estudo das transformações do poder, pôr de lado de uma análise da violência, a violência do poder de estado. Porque evitará discutir o monopólio da violência legítima?
A sociedade chama repressão, pena, reposição da ordem ou guerra à violência estatal. A experiência mostra como, geralmente, ou melhor em períodos ditos de normalidade, a violência organizada e autorizada pelo estado é bem vista, ou pelo menos tolerada, pelas sociedades submetidas a tal autoridade. E, por isso, quando se fala em violência, a maioria das vezes, refere-se a violências ilegítimas. Violências contra o estado ou fora do controlo do estado. A teoria social segue o mesmo padrão semântico de redução da ambivalência da violência. Mas não é obrigada a fazê-lo. Se se pretende uma construção conceptual compreensiva da violência, não pode fazê-lo.
Se os sociólogos não fazem a crítica da violência, dificilmente escapam aos efeitos sensoriais dos processos sociais de ocultação das violências, íntimas e públicas, em contraste com a exótica evidência das violências alienígenas. (Essa falta pode ajudar a compreender a especialização em Relações Internacionais, como ciência social autónoma).
O problema deixa de ser saber qual seja o lugar da violência na sociedade – se a violência é difícil e, por isso, relativamente rara, como diz Collins (2008:25); ou se a violência é indissociável da reprodução e da produção da sociedade, como dizem Bourdieu (2013) e Wieviorka. O problema passa a ser escapar da armadilha da distinção entre a violência legítima e a ilegítima, da moralização da análise da violência antes mesmo de iniciar o trabalho analítico.
A Universidade de Bielefeld desenvolveu uma plataforma de registo de investigações e investigadores a trabalhar o tema violência, http://www.ipvr.eu. Essa plataforma reconhece três áreas de estudos da violência: a violência interpessoal, a violência interestatal, a violência intra-estatal. Tendo em conta a classificação, tomando por critérios os níveis estatal e pessoal, é estranho que, do cruzamento destes dois critérios, em vez de quatro grupos tenham surgido três tipos de violência.
                                       Pessoal                                               Estatal
Pessoal                 interpessoal                                      (revolta?)
Estatal                    (repressão?)                                  Interestatal

Onde imaginar, no quadro, a violência intra-estatal? (Esta classificação faz lembrar o argumento da não interferência em assuntos internos para evitar discutir situações embaraçosas). A relação violenta entre o estado e as pessoas (e vice-versa) é sublimada, de modo a evitar reconhecer aquilo que, porém, devia ser evidente – que a violência é parte da vida quotidiana e que o estado toma a esse respeito uma posição predominante localmente, tanto de controlo como de abuso, que decorre normalmente de qualquer monopólio.
A natureza humana
O ser humano é um “animal cuja vida se caracteriza pela negação, pela modalidade do possível, pelo infinito regresso. Estas três estruturas caracterizam a situação emotiva de um animal ambientalmente desorientado (…). A negação é inseparável dum certo grau de ´desapego´ do próprio contexto vital, por vezes até mesmo da suspensão provisória dum estímulo sensorial. A modalidade do possível coincide com o excesso pulsional sem finalidade biológica (…). O infinito regresso expressa a ´abertura ao mundo´ como incompletude crónica (…)” (Virno, 2014:80).
A descontextualização, a racionalidade, a libertação das emoções, que nos são reclamadas enquanto profissionais da sociologia, podem ser, afinal – são-no, segundo o filósofo italiano Paolo Virno – característica da espécie. Talvez não haja uma distinção tão clara entre os modernos e os tradicionais, os europeus e os outros, raças e as suas sociedades humanos imaginadas essencialmente piores que as nossas. Para utilizar a ideia de Collins (2008:4-5) relativamente à violência, não há pessoas ou sociedades violentas: há situações cuja experiência passa pela violência. E há também uma selectividade sensorial espontânea e cultural perante a violência. Conforme a experiência que se tenha sobre o lugar da violência em sociedade.
As pessoas impressionam-se, por vezes, com episódios de violência à distância – como aconteceu em Portugal no caso o genocídio dos povos de Timor-Leste, mas não ocorreu noutros países europeus; sobretudo não ocorreu na Holanda, que mantém uma relação de fraternidade pós-colonial com a Indonésia, país opressor na situação. Impressionam-se sobretudo quando há intenção política de impressionar – como foi o caso da rádio TSF, apoiada pelo governo de António Guterres, em campanha pela independência do novo país, no final dos anos 90. Porém, não é o caso a maior parte das vezes. Vulgarmente, os media movem campanhas contra pessoas indefesas, sobretudo se essas são perseguidos pelo estado (Dores, 2013), e mencionam de passagem as desgraças do dia, atendendo à distância emocional dos casos relativamente aos respectivos públicos.
Nos diferentes países as situações violentas compõem-se de maneiras diversas: cada código penal, por exemplo, reconhece ou não certas actividades como violentas, conforme a cultura e a época. Há muita violência que não é sequer observada como tal – torna-se impossível de relatar a violência, precisamente porque não é observável, mesmo pelos que nela participam. Eles não sabem que aquilo que estão a experimentar pode ser classificado como violência. Não que não se produza a violência mas porque a observação está condicionada. Socialmente e individualmente interdita. Referimo-nos, por exemplo, a formas de repressão estatal que tipicamente colhem o assentimento popular, mesmo quando são desproporcionadas. Ou a violência de género ou doméstica face à qual a sabedoria popular cunhou: “entre marido e mulher não metas a colher”. Detenhamo-nos um pouco neste ponto.
Na Índia, em Bombaim, nos anos 80, quando passei uns dias em casa de um casal de residentes, chocou-me a miséria de uma gente pequenina que chegava às centenas de milhar dos campos e começava por se encostar, com os seus parcos haveres, aos varões de separação entre a linha de comboio suburbano e a rua. Usavam os passeios, ao longo dos quilómetros das linhas férreas, para montarem as suas enxergas e organizarem a sua sobrevivência. Perguntei ao meu anfitrião o que sabia daquela gente. Espantado, não conseguiu sequer saber de quem eu falava. Para ele, tal gente não existia. Perguntei-me como lhes seria possível ignorar tal evidência tão abundante?
Não havia malevolência ou recriminação. Era genuína falta de informação. Como se me perguntassem, em Lisboa, quem serão os sem-abrigo que se acolhem ao meu prédio de habitação? Porque daria eu pela sua existência? Como poderia eu fazê-lo sem tomar uma atitude? Que atitude poderei eu tomar perante a miséria da condição humana senão fazendo como fazem os humanos: ignorando o que possa ignorar?
De viagem, nesse mesmo verão, impressionou-me a miséria em Bombaim, invejei um casaco que vi vestido a um homeless nova-iorquino (eu tinha escudos suficientes para comprar esse casaco, apesar do duro câmbio do dólar) e mantenho-me indiferente perante os meus congéneres lisboetas pedintes. Não é violenta a indiferença? Não estão as pessoas espontaneamente preparadas para escapar às violências abandonando o seu semelhante? Esta capacidade de suspensão da empatia entre humanos não é uma versão civilizada da repugnância perante a violência? A nossa própria violência? A violência perpetrada quotidianamente por cada um de nós, por falta de atenção?
Há um processo de harmonização bio-social, quando se trata de lidar com a violência. Os nossos sentidos adaptam-se às situações violentas, até à indiferença. Collins fala de um efeito de túnel. A atenção foca-se em partes da realidade, eliminando da nossa percepção de tudo o resto. Chega-nos à consciência, de forma utilizável, aquilo que seja adequado a cada situação. E para melhor sentirmos, mostra-o a experiência, temos vantagem em ter experimentado a mesma situação muitas vezes. Treinados, habituados, podemos libertar a nossa atenção para outros aspectos da experiência que nos escapariam se tivéssemos que nos manter focados na acção principal. Excepto quando não “queremos” ver. Quando naturalizamos a violência: sempre houve e há-de haver pobres, não é?
Num país, que já foi o nosso há pouco mais de dez anos, o abuso sexual de crianças não era proibido. Não era condenado, quando os tribunais eram chamados a dizer direito. Vivi esse tempo. E não me recordo de ter sentido má consciência. A má consciência não surgiu sequer quando, inesperadamente, se ouviram histórias na América e na Bélgica. Padres e políticos usariam os seus poderes para violar sexualmente crianças. Mas o caminho ficou preparado para a insistência dos media e o efeito dramático conhecido por caso Casa Pia.
A má consciência que levou muita gente a reclamar mais segurança, isto é, mais criminalização, remetendo para longe a nossa responsabilidade colectiva para lidar com a nossa natureza perversa (Wacquant, n.d.). O abuso sexual de crianças passou a ser condenado pelos tribunais. Mas das 3 alegadas redes de recrutamento de crianças a trabalhar na Casa Pia nenhuma prova se fez em tribunal. E, apesar do número de presos condenados por abuso sexual, as crianças não estão protegidas. Na verdade, a pretexto da crise, a fome atinge ¼ ou 1/3 das crianças em Portugal, fragilizando-as para tudo na vida, incluindo todo o género de abusos que se possa imaginar.
Introduziu-se na lei explicitamente o abuso sexual como crime – certamente para salvar a face da magistratura, pois não pode deixar de haver possibilidade de condenação em casos desses por maus tratos, independentemente de estar ou não previsto no código a tipificação fina do crime. Também houve quem fizesse da prevenção do abuso sexual de crianças uma nova prioridade para a sua vida. Apoiados em cursos de formação organizados por associações.
Para todos, o principal problema é serem capazes de enfrentar as sensações novas de tomar consciência da violência perpetrada – a si próprios ou a terceiros. É horrível. É difícil de suportar. É mais fácil fazer como estamos habituados a fazer: remeter para os mais frágeis a violência que nos é dirigida e da qual preferimos desviar-nos. As vítimas e os abusadores que se orientem, mais as instituições a quem pagamos para nos esconderem a verdade: o lixo, a morte, a exploração, a indignidade e também os abusos sexuais de crianças.
Referências bibliográficas
Bourdieu, P. (2013). A Dominação Masculina. Lisboa: Relógio d´Água.
Collins, R. (2008). Violence: A Micro-sociological Theory. Princeton: Princeton University Press.
Dores, A. P. (2011). Medo e vergonha: emoções comunitárias e emoções sociais. Revista Angolana de Sociologia, (7), 43–54. Retrieved from http://home.iscte-iul.pt/~apad/novosite2007/texto/artigos/Medo e vergonha.pdf
Dores, A. P. (2013). A análise jornalística torna irreconhecível a densidade da vida. Revista Angolana de Sociologia, (11), 35–50. Retrieved from http://hdl.handle.net/10071/6782; http://ras.revues.org/320
Durkheim, É. (2002). As Formas Elementares da Vida Religiosa (1a edição .). Oeiras: Celta.
Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição .). Lisboa: D. Quixote.
Virno, P. (2014). O animal aberto ao mundo: o chamado “mal” e a crítica do Estado. Imprópria, (4), 77–90. Retrieved from http://unipop.info/impropria.html
Wacquant, L. (n.d.). Moralisme et panoptisme punitif – La chasse aux délinquants sexuels aux États-Unis. Sociologie et Sociétés, XXXIII.
Wieviorka, M. (2005). La Violence. Paris: Hachette Littératures.

Humanização da sociologia (6)

Geografia, biologia, história e espécie humana

A repugnância relativamente ao biologismo entre os sociólogos decorre não do estado da biologia – ciência em grande e boa evolução nas últimas décadas – mas antes do fechamento da teoria social sobre si mesma e sobre os seus preconceitos discriminatórios. De modo equivalente, a repugnância face à ideologia (não dominante) é um modo de aplicar a neutralidade axiológica de modo incorporado pelas escolas de sociologia (e não crítico), a favor da valorização da parte visível, não censurada, da realidade social. Abandonando a ideologia científica da descoberta, isto é, da reavaliação das ideias de senso comum de modo a incluir a apreciação dos fenómenos não observados (por estarem fora do alcance da sensibilidade vulgar).

Trazer à sociologia as discussões sobre a constituição biológica da espécie humana, no quadro nacionalista, ocidentalista, tecnicista, de obsessão pela hierarquização (José Carlos Gomes da Silva, O Discurso Contra Si Próprio, Lisboa, Assírio e Alvim, 2003), seria motivo, dizem provavelmente com razão, para assanhar os processos discriminatórios.

Porém, pode contra-argumentar-se, a discriminação não está na biologia mas na sua interpretação nacionalista, ocidentalista, hierárquica, a que a teoria social não é alheia. Mas de que pode vir a ser crítica. Como a biologia já o é.

A discriminação ou é própria da natureza humana e inelutável ou é uma construção cultural e social reversível. Admitindo este último caso, a compreensão das dimensões biológicas da existência humana podem ajudar a encontrar formas de incorporação de disposições anti-discriminatórias. Ao fazê-lo, alargar-se-á e aprofundar-se-á a aliança científica anti-discriminatória entre a sociologia e a biologia. Nomeadamente no campo extraordinariamente activo da bio-ética. A que, portanto, há vantagem em juntar capacidades e competências de discussão jurídica, normativa, ideológica.

O que parece preciso fazer é abrir as ciências sociais, como sugeriu Wallerstein (Immanuel Wallerstein (coord.), Abrir las ciencias sociales, Madrid, Siglo XXI, 2006 [1996]). Em particular tomar por objecto de estudo não pedaços da sociedade moderna mas toda a experiência humana, como sugere e exemplifica Morris (Ian Morris, O Domínio do Ocidente, Lisboa Bertrand, 2013 [2010]). São 500 gerações que devem ser consideradas objecto de estudo das teorias sociais, onde devem poder colaborar antropólogos e sociólogos, psicólogos e historiadores, arqueólogos e biólogos, juristas e geógrafos. Sem discriminações disciplinares preconcebidas. Com respeito pelas diferentes tradições intelectuais. A que há que dar uma volta.

David Harvey, por exemplo, descobriu as vantagens de juntar ao lote de competências dos geógrafos as das teorias sociais, na condição de elas próprias serem capazes de se abrirem mutuamente (David Harvey, Spaces of capital: towards a critical geography, NY, Routledge, 2011).

Prigogine batalhou para abrir as ciências duras à irreversibilidade (Ilya Prigogine, O Fim das Certezas, Lisboa, Gradiva, 1996). Argumentou ser preciso deixar de nos concentrarmos nos laboratórios, onde se estudavam esforçadamente as condições excepcionais de equilíbrio, situações raríssimas de encontrar na prática. A ciência deveria passar a ser capaz, como a meteorologia, de acompanhar a história dos fenómenos e objectos de estudo. Em vez de nos deixarmos surpreender pela nossa própria ignorância.

Por exemplo, na época em que somos confrontados com a política da dívida (experiência porque passaram recentemente muitos outros estados e povos, mas de quem sobranceiramente acreditámos serem de “outro campeonato”, como consequência dos processos vulgares de discriminação, sociologicamente acatados) saber que tal forma de fazer política tem cinco mil anos é uma abertura cognitivamente relevante (David Greaber, Debt – the First 5000 Years, Melville House Publishing, New York, 2011). Do mesmo modo, vale a pena reapreciar os modos como outras civilizações humanas colapsaram, para podermos ter uma ideia mais abrangente daquilo que está em jogo actualmente (Jared Diamond, Colapso – ascensão e queda das sociedades humanas, Lisboa, Gradiva, 2008 [2005]).

A concepção sociológica mecanicista que opõe uma realidade individual redutora, fechada num corpo imaginado como cabide para pendurar propriedades concebidas administrativamente para classificar as populações humanas, a uma realidade social reificada, centrada nos feitos heroicos da modernidade, criticada por (Nicos Mouzelis, Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies, London, Routledge, 1995), pode ser ultrapassada? A macro e a micro sociologia podem evaporar-se, misturando-se entre si?

(Michael C. Corballis, The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization, Princeton University Press, 2011) apresenta convincentemente as necessidades e capacidades recursivas dos seres humanos como a sua característica mais distintiva, relativamente a outras formas de vida. As pessoas nascem equipadas com uma necessidade capacidade de reflectir sobre o passado e sobre o futuro, como quem vive num quarto de espelhos. O habitus identitário e as expectivas de realização são, efectivamente, dimensões relevantes da nossa existência. Poderemos acrescentar a esta recursividade no tempo uma recursividade no espaço, a que opõem a reflexão sobre o corpo e o seu estado (António Damásio, Ao Encontro de Espinosa – As Emoções Sociais e a Neurologia do Sentir, Lisboa, Europa-América, 2003) e a reflexão sobre a nossa relação com o cosmos e a morte (Paul Diel, La peur et l´angoisse, Paris, Petite Bibliothèque Payot, 2004 [1985])? Nesse caso viveríamos em bolas de recursividade espacio-temporal que nos expenderiam muito para lá dos nossos corpos. Para o interior, na direcção das formas de vida que constituem os nossos corpos, incluindo os organismos simbióticos em número 10 vezes superior ao das células do nosso corpo, embora com massa apenas de 1 a 2%. Para o exterior, para o cosmos, através de sistemas de energias que se vamos explorando e descobrindo, física e mentalmente.

Humanização da sociologia (6)

Sociologia discriminante e centrípeta

A vida moderna não é menos emocional ou menos emocionante do que a vida pré-moderna. A paleta de emoções que podem ser experimentadas em modernidade – andar de automóvel ou moto ou avião, ver o mar ou as montanhas nevadas, conhecer outras civilizações, participar em disciplinas educativas ou desportivas, ver televisão e ouvir rádio ou gravações, usar a internet, refazer uma paisagem em pouco tempo ou redecorar uma casa – não têm paralelo com as possibilidades anteriores. Por ser mais emocional e emocionante é que precisamos de usar os controlos emocionais, entretanto desenvolvidos pelas civilizações, para não sucumbirmos imediatamente ao stress.

A ideia falsa da maior sensibilidade emocional dos animais e dos povos não modernos é um fenómeno ideológico moderno (Albert O. Hirschman, As Paixões e os Interesses, Lisboa, Bizâncio, 1997). É uma forma de discriminação social entre os que partilham entre si “interesses” e os que têm “inveja” das posses acumuladas nas mãos de cada vez menos famílias. A secular hegemonia do capitalismo gera mais riqueza protegida pelos estados e gera mais desigualdades no acesso aos recursos, incluindo muita miséria tecnicamente dispensável (pois há recursos suficientes para, apesar do exponencial aumento da população humana, alimentar e dar tecto a todos).

A noção tradicional da espontânea diferença entre “pobres” e “ricos” à nascença, por natureza, mantém-se viva entre os povos e entre as pessoas de cada sociedade. Em modernidade organiza-se a permissão de “mobilidade social ascendente” aos “pobres” que conseguirem provar serem capazes de superar as barreiras instituídas entre uns e outros, em especial através de um bom comportamento institucional (nas escolas, nos empregos). Na prática, os avanços para superar as desigualdades criadas socialmente podem ser apreciados lá onde maior sucesso foi conseguido: as diferenças de género mantém-se firmes, sobretudo onde se jogam os poderes hierarquizados. A pobreza e a miséria também não dão sinais de redução. E as guerras arbitrárias para benefício dos próprios guerreiros continuam a ser impostas globalmente.

As teorias sociais deveriam evitar reforçar a discriminação ideológica e politicamente engendrada para reforçar e manter as desigualdades intra e inter estatais através da concepção de um evolucionismo entre humanos, em que alguns de nós seriam ainda animais – como os escravos, as mulheres, etnias desagradáveis à vista ou ao cheiro, etc. Mas há queixas de que assim é. E, na verdade, não se percebe porque a sociologia se especializou em estudar apenas as sociedades modernas – e dentro dessas as ocidentais – deixando à antropologia e à psicologia comunitária o estudo das partes mais degradadas das sociedades modernas. Porque é que a sociologia foi nacionalizada – e ainda o é, em grande medida, apesar da globalização – em torno de estatísticas e instituições produzidas e conduzidas nacionalmente, embora com preocupações de confusa e difícil comparabilidade internacional? Porque é que a sociologia desconsidera, nos seus estudos, os contextos tecnológicos e ambientais de co-existência das pessoas (Bruno Latour, Changer de société, refaire de la sociologie, Paris, La Découverte, 2007 [2005]), reduzindo também neste aspecto, de forma arbitrária, a atenção do sociólogo aos individuo moderno, como se fosse um Homem Novo, espontaneamente diferente das pessoas que vivem em meios sociais com tecnologias tradicionais?

O mais espantoso é a resistência emocional da esmagadora maioria dos sociólogos em admitir estas evidências. Contrapõem ingénua (ou hipocritamente?) não ser possível tratar de tudo ao mesmo tempo. Não julgam ser pertinente justificar as escolhas de objectos e métodos, refugiando-se na doutrina weberiana da neutralidade axiológica. Expulsam a ideologia do debate sociológico, mantendo-a do lado indiscutível do trabalho. Deixam de fora a auto-análise das suas próprias emoções e jogos de poder (o político, de Weber) e permitem a construção de um cientista weberiano contraditório com o político que há em si (António Pedro Dores, “O espírito dos direitos humanos nas sociedades actuais” em Neto, Hernâni Veloso e Sandra Lima Coelho (eds) Responsabilidade Social, Respeito e Ética na Vida em Sociedade, Civeri publishing, 2014:73-92).

A sociedade é reduzida a um fenómeno humano (não dos animais ou das células ou dos átomos), moderno (não das comunidades nem das fases animalescas do desenvolvimento humano, antes da hegemonia da razão), própria das pessoas integradas (excluindo os imigrantes e outros clandestinos e marginais), cuja dimensão sociológica está subordinada à interpretação judicial oficial das estatísticas e dos crimes (apesar das velhas críticas da teoria da etiquetagem sobre a arbitrariedade da criminalização). As tendências centrípetas de hiperespecialização das teorias sociais (Bernard Lahire, Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales, Paris, Seuil, Couleur des idées, 2012:319-352) resultam de convicções ideológicas e reforçam-nas. Será possível e desejável contrariá-las?

Humanização da sociologia (3)

A repugnância e a insegurança na base da discriminação social nas ciências sociais

Num seminário de apresentação de trabalhos sobre prisões levei uma apresentação sobre a análise de três entrevistas, publicadas em livro (António Pedro Dores, Espírito de Submissão, Coimbra, FCG/Coimbra editora, 2009:221-234). A primeira reacção que obtive foi de uma colega indignada que me perguntou como podia eu assegurar a veracidade do que me fora dito em entrevista por três reclusos?

Ressoou-me imediatamente ao argumento de jornalistas com quem procurei estabelecer pontes de canalização regular de informações sobre o que se passa nas prisões, no quadro do activismo cívico (http://iscte.pt/~apad/ACED/ficheiros/observatorio.html) para animar o debate público. Nos jornais de referência, nos populares ou nas televisões, as notícias sobre crime (como sobre violência em manifestações ou guerras) são alvo de controlo político apertado. Para evitar ligações perigosas, os jornalistas instados a cumprirem o serviço público de dar voz a vítimas dos abusos de poder, alegam a necessidade de confirmação cruzada dos factos para os poder considerar. Lamentam o facto de, geralmente, os serviços oficiais desmentirem quaisquer alegações, obrigando a notícia a não sair (ou a sair distorcida com a versão de uma das partes ou, o que é o mesmo, sair com duas versões da história que não são compagináveis). No caso da cientista, minha colega indignada, foi mais directa. Aquilo que os presos dizem, alegou, são sobretudo mentiras e, ao contrário do que se passa com todos os outros informantes, essas mentiras devem ser desconsideradas. Não houve oportunidade de prosseguir a discussão para saber se uma versão de “representações”, noção tão utilizada nas ciências sociais a respeito de quase tudo, poderia ser considerada para tratar os discursos recolhidos aos presos. Em todo o caso era clara a reprovação da prática de trazer à baila tais registos. A menos que fosse validade a sua veracidade (certamente por um polícia ou um juiz).

No caso das notícias de crime, os argumentos são frequentemente estigmatizantes e discriminatórios. Sujeitos, no bom jornalismo, ao contraditório. No caso do jornalismo de polícia (ou de prisões) o que acontece em 99% dos casos é o silenciamento do cidadão ou cidadã alvo da “violência legítima” e o descartar de quaisquer alegações que possa produzir (António Pedro Dores, “A análise jornalística torna irreconhecível a densidade da vida”, Revista Angolana de Sociologia, 11, 2013, http://ras.revues.org/320). Quando a parcialidade se torna demasiado evidente e a notícia não pode evitar referir a posição das vítimas das forças de segurança do estado, as formas de discriminação revelam-se pela forma de apresentação dessas alegações – por exemplo, aos gritos e no meio da rua, do lado das vítimas, e em pose oficial do lado das autoridades. Oferecendo ao leitor ou ao telespectador um modo de discriminação moral e de classe, tantas vezes repetido na fórmula “pelos maus modos perdeu a razão que tinha!”.

O mesmíssimo mecanismo que afecta os jornalistas, a saber, o modo de financiamento das respectivas actividades, condiciona não apenas aquilo que se pode (ou não) registar e divulgar mas inclusivamente aquilo que é subjectivamente perceptível ao censurado jornalista. Aplica-se aqui, também, as conclusões de Norbert Elias sobre o processo civilizacional. Gera uma repugnância incorporada e inelutável perante a violência (não legítima, acrescentaria eu. A violência legítima continua não apenas a parecer boa como indispensável). A minha colega que perguntou como eu sabia que os presos entrevistados estavam a dizer a verdade nunca se questionou como é que os cientistas sociais sabem se os seus informantes dizem a verdade? Nas entrevistas, nos questionários, sob observação? Nunca terá lido as partes dos manuais de métodos e técnicas em que se explica a impossibilidade prática de considerar a verdade como um critério de discriminação contra as informações que não nos dão jeito? Desconhece a recomendação sensata para fazer exactamente o inverso? Ser cientista, dizem alguns dos melhores de entre eles, é ser capaz de identificar e fixar para estudo precisamente aquilo que geralmente não é considerado, por falta de atenção. É essa prática a pedra de toque entre a ciência (cuja verdade tem de ser empírica) e outros modos de saber, mais susceptíveis a moralismos. Para se aspirar a contribuir para acrescentar saberes ao repertório científico, independentemente do que se observar ser ou não qualificável e explicável pelas teorias vigentes ou mais à mão, há que estar aberto às novidades. E, portanto, menos defensivo quando a má consciência morde.

A repugnância social contra os presos – cuja explicação sociológica falta (os esforços iniciados por Goffman não evoluíram), como falta o reconhecimento da discriminação estatal de que são alvo os prisioneiros – tem efeitos práticos profundos nas mentalidades das pessoas, mesmo nos jornalistas e cientistas. A ruptura cientificamente desejável com tal espírito discriminatório não é fácil. Está no centro do poder judicial, que utiliza o encarceramento como forma de “fazer justiça” (em vez de declarar justiça). E tem a força que pode ser observada sempre que aparece alguém a levar a sério a possibilidade de se abolirem as prisões. Logo se pergunta ingenuamente: “Onde se metem os criminosos?”, gerando um sentimento de insegurança generalizada e quase palpável na plateia (sentimento que bem merecia ser objecto de estudos aprofundados).

A repugnância e a insegurança estão condicionadas por obstáculos epistemológicos de senso comum, reforçados e recriados por propaganda estatal (particularmente visíveis no caso das chamadas políticas do medo). Incluindo ameaças muito directas contra quem possa estar a furar esta muralha defensiva dos poderes de soberania. O que recomenda, aos cientistas, fixar para estudo essa muralha e aprender a definir-lhe os contornos, de modo a poder passar a ver aquilo que está, para já, encoberto. A ciência faz-se para des(en)cobrir.

Respeitar essa muralha não é fazer ciência. É impedir que ela seja feita. Temo que seja neste ponto em que estamos, nas ciências sociais.