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A testemunha: limites à liberdade de expressão para protecção da organização social

O valor e o significado de um testemunho dependem do lugar social da sua enunciação. Uma representação da vítima (ou de um preso) desqualifica o testemunho. Desqualificação sobre a qual elabora o sistema judicial-penal moderno. A favor da manutenção e salvaguarda dos princípios de organização social, entre os quais, os básicos, são a misoginia, o elitismo e a dissimulação.

Este artigo regista e analisa um episódio de apresentação de uma testemunha vítima sobrevivente de um atentado contra a sua vida por parte do marido, a quem tinha pedido divórcio. Ressalta da análise o papel dos valores científicos, como a objectividade e a racionalidade, na estratégia de apresentação da testemunha. Objectividade e racionalidade como metáforas de submissão aos valores dominantes, com consequências práticas de menorização do valor de experiências “subjectivas”, como a meditação e a justiça restaurativa.

Introdução

Há um hiato entre a religião (sistema) e a espiritualidade (cuidados), entre o masculino e feminino, entre as decisões dos tribunais e as necessidades de integração social. Esse hiato admite manobras de negação de quem não sirva nenhum dos lados desta contraposição.

Vítima, não obrigado!

Com a ajuda de uma senhora religiosa, a testemunha arranjou coragem para visitar o marido agressor para lhe pedir divórcio e, de caminho, para o ajudar a enfrentar a vida na prisão.

Para uma análise sociológica

Os indivíduos são prioritários para a análise social quando têm suficiente poder – cultural, político, económico – e são secundários relativamente à sociedade quando não têm poder suficiente.

Da objectividade

Acima dos requisitos de sobrevivência trabalhados individualmente, com a ajuda das solidariedades sociais com que cada um pode contar, há jogos de poder capazes de favorecer ou dificultar as escolhas existencialmente acertadas das pessoas.

Da racionalização cartesiana

Embora teoricamente vivamos numa sociedade de iguais, na prática tudo se processa para constatar acriticamente e reforçar as discriminações e desigualdades sociais.

Notas finais

O risco da vítima ser revitimizada, continuar abandonada pela sociedade e não entender os mecanismos sociais da sua vitimização (misoginia, elitismo e dissimulação) é grande.

Liberdade, igualdade e democracia

Resumo: O conhecimento sobre a sociedade é duro, na medida em que nos confrontamos com aquilo que queremos ocultar: a vida é arriscada e a morte é certa. À luz das desigualdades sociais, as discriminações de género, étnicas, etárias, ideológicas, são meros defeitos a corrigir e não estruturas sociais para escapar à lei da morte e dar sentido ao sentimento de superioridade ontológica das elites e dos seus seguidores. Vivemos há milhares de anos em sociedades misóginas e elitistas, mas preferimos dissimular as evidências.

 

Uma sociedade que chama conflito Israel-palestiniano o longo massacre de palestinianos organizado há décadas pelo estado confessional de Israel, baseado num regime de apartheid apoiado pelos EUA, potência imperial, de que não se pode falar sem sofrer fortes pressões diplomáticas, e representa tal estado como uma democracia, revela limitações de acção e compreensão do que seja democracia.

O conhecimento sobre a sociedade é duro, na medida em que nos confrontamos com aquilo que queremos ocultar de nós mesmos para mantermos os nossos vícios reconfortantes. A vida é arriscada e contingente, a morte é certa – apesar dos seguros de vida – e a vida social ensinou-nos que alguns terão que se sacrificar para que outros possam ter uma boa vida (Clark, 2007): “Sempre houve e há-de haver pobres!”, costuma dizer-se.

Se for esse o caso, jamais a democracia deixará de ser do tipo ateniense: excluindo os escravos, os estrangeiros, as mulheres, os condenados. A liberdade será apenas uma forma de distinguir as elites, que se representam a si próprias como livres e abertas à sociedade, a viver numa espécie de paraíso inacessível aos outros, a exemplo de Versailles nos tempos áureos da aristocracia. Com a construção de sociedades novas e livres, de raiz, nas Américas, sobre os genocídios dos índios e escravatura, alargou-se a ideia de liberdade às classes médias, aliadas das elites nacionais através de  vícios modernos, como o racismo (Lachmann, 2018).

A crítica do nacionalismo feita por Anderson (1998) explica como a nação é um conceito criado pelos pais fundadores da constituição moderna, a norte-americana, com base na revolução que libertou as elites coloniais da Coroa britânica, discriminando índios, escravos, mulheres, estrangeiros, ao mesmo tempo que fazia tábua rasa do passado (nomeadamente do genocídio que fundou os direitos de propriedade nas Américas) e da menção à continuidade dos vícios antigos de oligopólio e guerra, iniciados pelos Descobrimentos, mais de três séculos antes. Assim sendo, não é de admirar a admiração que o estado de Israel recolhe das elites europeias e, sobretudo, norte-americanas, que vêm nele a materialização actual da revolução estatal-nacionalista-messiânica que fundou a modernidade cega-surda-muda face à sua própria perversidade estrutural.

As teorias sociais, efectivamente, recusam-se a considerar a continuidade da modernidade antes e depois das Revoluções Americana e Francesa. Esforçam-se para evitar confrontar-se com a história e trabalham para mostrar as descontinuidades estruturais radicais entre antes e depois, em particular no aspecto do uso da violência. A honra aristocrática fundada na disposição de uso da extrema violência foi substituída pela urbanidade, pelo mercado, pelo comércio, dizem as teorias sociais (Elias, 1990), acompanhando a ideologia burguesa (Hirschman, 1997). O estado de direito, os direitos humanos, a liberdade de participação cívica, a não discriminação, enfim, a igualdade, tornam-se, aos olhos das teorias sociais, desígnios modernos quase perfeitos, à beira da concretização plena. As desigualdades sociais são medidas em termos economicistas – rendimentos, certificações escolares, estatuto social, cruzadas com as famílias, o sexo, a idade – como se as discriminações de género, étnicas, etárias, ideológicas, fossem meros defeitos marginais a corrigir e não estruturas sociais dominantes.

As sociedades misóginas e elitistas em que vivemos sobrevivem há milhares de anos. A emergência de organizações imperiais está contada na história das nações europeias como tendo sofrido um interregno nos tempos medievais, apresentados como tempos de trevas, irracionalidade e falta de lucidez. A reemergência de organizações imperiais a partir do século XIV, com os Descobrimentos que se seguiram às Cruzadas, está inscrita no lema: pela Fé e pelo Império, com que se legitimou a expansão europeia. A Grã-Bretanha da viragem do século XIX para o século XX foi substituída pelos EUA como centro imperial, depois da segunda grande guerra. Vivem-se tempos de transição desse centro para a China. Como sempre acontece, os centros em decadência reclamam da venalidade e falta de educação das sociedades que acolhem as novas centralidades, antes de se tornarem os melhores aliados (Morris, 2013). Partilham entre si o elitismo e a misoginia, que a mera observação dos ocupantes dos postos de poder não permite ignorar.

Apesar das evidências, caracterizar as sociedades modernas como continuidade das sociedades imperiais, elitistas e misóginas, está longe daquilo que é comum ou aceitável para os estudos sociais. Estes cumprem funções de dissimulação das continuidades históricas.

Gregory Clark (2014) mostra ser uma ilusão a mobilidade social que as teorias sociais e o senso comum ilustrado imaginam caracterizar a sociedade moderna. A mobilidade social existe, hoje como ontem, em toda a parte do mundo, com características semelhantes: uma tendência para a média tão ténue que é como se os estatutos sociais fossem hereditários. Nos anos setenta, Pierre Bourdieu (1979) tornou-se famoso por propor a teoria da reprodução social, que era uma amostra da continuidade do efeito das heranças sociais já não sob tutela jurídica, como nos tempos aristocráticos e das ordens, mas sob tutela cultural, transparente ao senso comum (“os gostos não se discutem”), mas igualmente efectiva. Teoria reduzida a uma recomendação técnica aos professores para que passem a ter mais cuidado com a formação dos alunos de classes sociais desfavorecidas, de modo a não os abandonarem nas escolas. Práticas recomendadas nos cursos de formação de professores, mas cujos resultados práticos em tempos de longa escolarização obrigatória não evitam a reprodução dos processos estruturais de desigualdades de oportunidades, como o abandono escolar.

Em democracia, a escolaridade tornou-se de tal modo importante para iludir e revelar a qualidade misógina e elitista das sociedades em que vivemos que são vários os escândalos de políticos altamente posicionadas que sentiram a necessidade de falsificar certificados universitários para se sentirem mais distantes do vulgo. Nas assembleias de representantes políticos, o elitismo é de tal modo relevante que não basta a legitimidade do voto: é preciso um reforço jurídico, escolar, para que alguns eleitos se sintam melhor. De facto, a distorção de classe dos representantes do povo é evidente, representando bem as discriminações de género e de estatuto social que estruturam as sociedades modernas.

Estes sinais políticos sobre a qualidade da nossa sociedade, continuidade das sociedades pré-modernas, não são superficiais. São de grande profundidade e envolvem toda a sociedade.

As chocantes revelações sobre os abusos contra crianças, nos últimos anos, são uma fonte de esperança e, ao mesmo tempo, uma demonstração da barbárie com que coabitamos. Abriu-se uma caixa de Pandora, mas passou a dar-se oportunidade às vítimas de ultrapassarem essa condição e adquirirem condições de vida pós-traumática, como sobreviventes. O problema é que não se sabe nem o que foi encoberto pelo véu da dissimulação nas décadas e séculos anteriores, nem a extensão actual de tais práticas, nem como combater e evitar eficazmente tão repugnantes práticas (Dores, 2013).

As limitações da discussão e a prevalência dos sentimentos de repugnância em torno desses assuntos levam a que se procurem bodes expiatórios, como velhas e novas igrejas ou doenças, como a pedofilia, sem encarar os problemas de frente. Sociedades de base familiar e patriarcal, com dominância de organizações imperiais, apoiadas em saberes que servem a legitimação do status quo, numa expressão única, sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas, criam as suas vítimas enfraquecendo-as desde crianças; condicionando-as de modo a comportarem-se como bodes expiatórios.

É claro que há responsáveis e vítimas directos de crimes monstruosos. Mas isso não pode ser um pretexto para descartar a responsabilidade colectiva, não apenas daqueles que enquanto dirigentes fazem por ignorar a situação das vítimas que deveriam proteger, mas também a daqueles que ignoram activamente os males sociais, descartando qualquer perversidade estrutural como caso isolado.

Aquilo que é evidente nas prisões, a cobertura estatal aos crimes perpetrados em nome do próprio estado, o que justifica a existência de convénios internacionais contra a tortura, não é apenas nas prisões que acontece. Também nas famílias a protecção dos mais frágeis pode ser usada para fins repugnantes, a coberto da privacidade sem a qual as organizações familiares não fazem sentido. Por detrás dos casos há estruturas sociais antigas a trabalhar.

Há, provavelmente, uma tendência humana inata para procurar formas de alívio emocional descarregando extrema violência contra alvos incapazes de reagir (Collins, 2013). Tais tendências são tacitamente evidentes àqueles que têm por missão manter a ordem de mobilidade social extremamente retardada: manter a segurança das elites e o bom funcionamento dos processos de hierarquização, manter a sujeição popular às decisões do estado, reclama acções pontuais, casuísticas, de modo a remeter cada um para o seu lugar previamente determinado, em cima e em baixo. Tal como uma chicotada psicológica ou como o chicote pode manter os instintos selvagens de um animal de circo, também a repressão ocasional pode ajudar a manter um regime.

Produzir pessoas capazes de cumprir o papel de alvos incapazes de reagir à extrema violência exemplar do estado, para segurar a ordem, sem haver risco de ignição de revoltas populares, pode bem ter sido e continuar a ser um objectivo estratégico do estado (Dores, 2018).

O alheamento do estado e dos estudos sociais dos abusos contra crianças pode ser explicado pela homologia de situações entre o poder patriarcal familiar e o poder do estado imperial: a autoridade desequilibrada pode ser defendida, pontualmente, através da extrema violência. A dissimulação dos abusos contra crianças, como a dissimulação das armadilhas da pobreza através das quais se produzem as classes “mais desfavorecidas”, é a dissimulação do trabalho social intenso, estimulado e organizado pelo estado e pelas famílias, de manutenção das desigualdades sociais estruturantes de um tipo de sociedade imperial, misógina, elitista e dissimulada.

O trabalho de construção de estoques de bodes expiatórios a mobilizar para mostrar o carácter intrépido da repressão estatal e amedrontar as populações, evitando fazê-lo com riscos de contágio que os laços emocionais podem espoletar, é trabalho de polícia. Trabalho considerado academicamente oposto ao trabalho social, quando na prática é paralelo.

Há, de facto, um sistema social-policial-criminal-penal que conduz crianças isoladas entre as instituições de acolhimento e as prisões, sob um silêncio geral. Paralelamente crianças a viver em família sofrem abusos no mais completo isolamento social.

As limitações cognitivas, infelizmente também orquestradas por cientistas, trabalhadores sociais, políticos e meios de comunicação, fundadas na repugnância que os assuntos e as pessoas envolvidas em extrema violência provocam, não impedem que se vá rompendo, a pouco e pouco, as trevas que se abatem sobre os vícios humanos.

A tarefa de quem pretenda ir mais longe e criar condições para atacar esses vícios directamente, conscientemente, é dar o salto entre as diferentes dimensões sociais, concepções construídas milenarmente, a pretexto vero de funcionalidade, para fixar elites misóginas capazes de esmagar como não humanos alvos escolhidos para servirem de bodes expiatórios, mantendo-os a todos nos seus lugares relativos: as elites em cima, os “pobres” em baixo, e a maioria da sociedade em posições intermédias. Posições intermédias que vivem no medo de cair em baixo e na vergonha de assumir a competição com as elites (Dores, 2011). Posições intermédias naturalizadas através de sistema de classificação de géneros, como o feminino, cuja inferioridade é imaginada como crónica e natural, genital, atribuída por Deus. Mas cujo mecanismo de discriminação é usado para muitos outros alvos, ditos minorias, como os ciganos, os povos indígenas ou alvo de genocídios, as pessoas de orientação sexual não consensual, os trabalhadores imigrantes, os estrangeiros por sua vez divididos por nacionalidades, etc..

Figura 1. Representação gráfica da boa-vontade e da perversidade sociais

As situações de superioridade e liderança protagonizadas por castas familiares e transgeracionais de classes superiores (Clark, 2014; Louçã, Lopes, & Costa, 2014), eventualmente apresentadas como meritocracia (inventada por Confúcio), são regularmente denunciadas. Em democracia, exige-se capacidade de identificar mecanismos sociais viciados e reconhecê-los para os poder atacar. Por isso, os mecanismos de dissimulação são relevantes.

Dissimulação pode ser organizar a guerra, o sacrifício dos dominados em luta com estranhos. Guerra forjada pelas elites que se opõem entre si (de facto e/ou de modo simulado) para sua própria auto-reprodução mutua como castas superiores. Thatcher, Bush, Blair, Erdogan, como qualquer grande líder, quando estão com problemas eleitorais, têm à disposição usar a sua capacidade de organizar a guerra para se manterem no poder e arrebanharem em torno de si a forçada unanimidade popular.

A verdade é que representamos comummente a organização imperial sob a forma de pirâmide, dando a impressão que todos os de baixo apoiam os de cima, na medida em que a probabilidade de cada um ocupar qualquer lugar seria maravilhosamente semelhante. E também é verdade que todos sabemos ser tal imagem apenas a representação da nossa boa-vontade colectiva e da vantagem que essa representação nos traz, em termos de conforto ao nível dos sentimentos de segurança.

Tabela 1. Ambiguidade dos valores de igualdade na civilização ocidental

Moral

Dimensão social

Boa-vontade Processo Perversidade
Animal Família Discriminação Misoginia
Económica Cooperação Organização Elitismo
Política Ciência Informação Dissimulação

Referências:

Anderson, B. (1998). Imagined Communities (8th ed.). London and NY: Verso.

Bourdieu, P. (1979). La Distinction. Paris: Minuit.

Clark, G. (2007). A Farewell to Alms – a Brief Economic History of the World. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Collins, R. (2013). Micro and Macro sociological causes of violent atrocities. Sociologia Problemas E Práticas, (71), 9–22. https://doi.org/10.7458/SPP2013712327

Dores, A. P. (2011). Medo e vergonha: emoções comunitárias e emoções sociais. Revista Angolana de Sociologia, (7), 43–54.

Dores, A. P. (2013). Para uma Justiça Transformativa.

Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, (26).

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição). Lisboa: D. Quixote.

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Lachmann, R. (2018). TRUMP: How did he happen and what will he do. Sociologia Problemas E Práticas, (86), 9–25. Retrieved from

Louçã, F., Lopes, J. T., & Costa, J. (2014). Os Burgueses – quem são, como vivem, como mandam. Lisboa: Bertrand.

Morris, I. (2013). O Domínio do Ocidente (1a ed. 201). Lisboa: Bertrand.

Segredos sociais e de estado: escola, profissão, identidades e modo de organização imperial

Resumo: aprende-se, nas universidades, a exprimir em calão, o orgulho de pertencer a uma comunidade ciosa das suas hierarquias, entre as quais a cognitivamente justificadas. Às vitórias das lutas anti-imperiais, contra as hierarquias, os estados têm respondido com mais escolaridade.

 

A repugnância à política e aos políticos é um caso particular da repugnância geral à hierarquização produzida pela nossa civilização (quiçá pela nossa espécie) contra todos os que se destacam, para cima ou/e para baixo, na sociedade. (Há outro tipo de repugnâncias de tipo cultural associadas à hierarquização, como a repugnância à nudez ou ao conhecimento completo).

Essa repugnância obriga os políticos a organizar mil e uma maneiras de segredos de estado. Por exemplo, privatizando. Fazendo recolher ao privado a discussão dos seus interesses de hierarcas. O que pode explicar a política neo-liberal, a reacção popular e o populismo. Já que à esquerda se continua a defender o estado, como se fosse transparente e vítima da “economia”.

A reacção popular é fortemente retardada pela partilha geral dos segredos de estado, por grupos de interesse, de forma cultural,  entre profissionais do mesmo ofício isolados uns dos outros. Estupidificados como trabalhadores de fábricas de trabalho em série (Holloway, 2003). Usam “linguagens de pau”, isto é, modos de expressão autoritários, ditos especializados e altamente elaborados, que beneficiam da repugnância geral perante eles para justificar o elitismo. Linguagens centrípetas, que substituíram as práticas aristocráticas pelas práticas meritocráticas. Quem domine essas linguagens é, só por esse facto, elevado na hierarquia social e, assim, terá modo de recolher outros benefícios – económicos, políticos – que vem empiricamente juntos. Na condição prévia de se posicionar de forma estrita na defesa dos status quo, em particular da hierarquização e da hierarquia vigente.

Aprende-se, nas universidades, a exprimir em códigos, como um calão, o orgulho de pertencer a uma comunidade de pares ciosos das suas hierarquias e em luta pela hierarquização geral da sociedade. Contra a repugnância social espontânea contra a hierarquização. Esta tensão é gerida em modo império, isto é, através da milenar divisão das sociedades para reinar em torno de princípios muito simples. Um antropológico: a privatização da misoginia ou família, a que se costuma chamar (falsamente) a unidade social mínima. Outro princípio é organizativo: quem dirige deve ter experiência de direcção, portanto deve pertencer à elite.

As sociedades aceitam estas hierarquizações em nome da reprodução da espécie e da defesa perante as contingências da natureza. Em troca de a sociedade-estado manter um conjunto de bodes expiatórios disponíveis para organização de rituais de retaliação. Em troca do sacrifício da elites, que de quando em vez entregam alguns dos seus ao sacrifício público. O estado, por sua vez, para protecção das suas elites, desenvolve um sistema social-policial-criminal-penal para oferecer burocraticamente à sociedade modo de, ao mesmo tempo, sacrificar regularmente os “bandidos”, ter aberta a oportunidade de combater judicialmente os adversários políticos (potenciais ou actuais) e substituir os sacrificados das elites por outros (zé-ninguém, na verdade crianças que crescem sob a protecção do estado para esse fim, entre outros, a partir da recolha que o próprio estado faz de crianças abandonadas).

Há segredos de estado, segredos de justiça, segredos dos serviços secretos, segredos sobre o que o estado faz às crianças abandonadas, segredos sociais sobre o que as famílias fazem às crianças que com elas vivem, conspirações políticas que fazem segredo das ambições políticas que sabem ser subversivas, etc. Mas há também o segredo social e de estado associado ao prazer da confirmação da mobilidade social das novas gerações, ritualmente festejados com o fim dos estudos, com a procura de emprego, com a possibilidade de constituição de novas famílias. Prazeres que são cooptados pela sociedade misógina, elitista e dissimulada na sua aliança com o estado imperial, desde há duzentos anos instrumentalizando o capitalismo.

O sistema escolar, nitidamente, tem nesta nova conjuntura bissecular um papel chave na manutenção e organização social. A formação de aristocratas foi transformada num sistema universal de certificação escolar do mérito intrínseco de cada pessoa, determinando assim de forma individual as oportunidades de cumprimento de lugares sociais previamente hierarquizados, como modo de dividir para reinar. Às vitórias das lutas anti-imperiais, contra as hierarquias, os estados têm respondido com mais escolaridade, em nome da paz mercantil (interna, válida apenas para os nacionais) com que fazem a guerra (a nível internacional).

Geralmente, as linguagens de pau das miríades de cada vez mais especializadas especialidades são tão eficazes que nem os profissionais se apercebem do significado geral do que estão a fazer e a dizer: eles apenas aprendem a parte especializada do discurso justificativo das suas práticas profissionais, uma lógica interna que, tal como os vampiros, não pode ver a luz do dia sem se transformar perversamente (Kuhn, 2016). Sobretudo, na sua vida não profissional não usam a mesma razão que usam profissionalmente. Pelo contrário, quando saem do emprego têm necessidade de fazer um grande esforço de abstrair do que fizeram nas horas de trabalho, precisamente para poderem viver com alguma tranquilidade. Para fazerem segredo do que seja a sua função social verdadeira.

Esse segredo que separa a vida profissional da vida pessoal das pessoas modernas é reforçado organizacionalmente através de sistemas de circulação de informação diferenciada entre diferentes grupos de profissionais. É não apenas possível mas necessário e indispensável haver intencionalmente uma gestão discriminatória de informação dentro das organizações, bem como no espaço público (canais generalistas e canais de cabo; canais de assuntos policiais e de notícias de política ou desportivos, etc.), de modo a reduzir o impacto da perversidade do sistema na vida dos trabalhadores e dos cidadãos. Conforme o gosto e a competência, cada pessoa é chamada a criar o seu mundo e os seus amigos nesse mundo (veja-se o sucesso do Facebook) que criam as suas próprias sublinguagens especializadas, os seus pressupostos ideológicos ou profissionais que os isolam de todos os outros, os seus esqueletos no armário que ninguém, pudicamente, quer revelar, para auto-protecção, para evitar ser tomado/a como bode expiatório (humilhada ou denunciada).

 

Referências:

Holloway, J. (2003). Change the World Without Taking Power – The Meaning of Revolution Today. London: Pluto Press. Retrieved from http://www.endpage.org

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem.

O super ego penitenciário

O Dr. Celso Manata, diretor geral das prisões, veio responder às acusações do Conselho da Europa a respeito do estado das prisões em Portugal. Que não aceita lições de humanidade, porque ele próprio foi inspector do Conselho da Europa. O senhor confunde os vícios do sistema prisional, com vícios pessoais. E, ao mesmo tempo, confunde as virtudes do Conselho da Europa com virtudes pessoais.

Como acontece muito na cultura burocrática portuguesa, os cargos sobem à cabeça dos encarregados. Imaginam-se “o estado sou eu!”, ou pelo menos aquela quinta que lhe calhou em sorte.

O Dr. Manata continuou com uma novidade, para desviar o assunto e o pedido de reformulação do regime de várias prisões, entre as quais a prisão de Monsanto que tem resistido a todas as recomendações anteriores e permanece a Guantanamo portuguesa. Disse ter dado ordens para passar a haver tolerância zero para o tráfico de drogas e de telemóveis e também para o uso da violência por parte do pessoal de segurança.

Soubesse, o Dr. Manata, o que fosse a tolerância zero não tinha entrado por esse caminho. Mas como estava a precisar urgentemente de um golpe publicitário, deu um tiro no pé, com a certeza de que ninguém, sobretudo a sua tutela, teria coragem de o confrontar com a asneira.

Estará o Dr. Manata a dizer que até agora houve tolerância, 1 ou 2 ou 3, quanto aos tráficos e à violência? Quem conheça o seu currículo, entende a verdade deste corolário. O Dr. Manata subiu de sub-director para director geral, nos anos 90, depois da demissão do seu antecessor. Este último denunciou publicamente haver mafias que dominavam as prisões portuguesas e ter recebido ameaças de morte. O Dr. Manata nunca falou de mafias e nunca disse ter sido ameaçado.

A tolerância zero do Dr. Manata revela ainda a mania das grandezas que o habita. Está convencido que as suas ordens são cumpridas nas prisões. O que o Dr. Manata pode fazer, como tem feito, é procurar encobrir qualquer informação desagradável que possa por em causa o seu ego, que, como vimos, se confunde com o sistema prisional. Impedirá, quanto possa, qualquer discussão minimamente séria sobre os problemas do sistema prisional português. Não é preciso ser vidente para perceber que o Dr. Manata será incapaz de impedir os tráficos nas prisões e a violência de guardas, pela singela razão que não se conhece sistema penitenciário que o tenha conseguido fazer.

Houvesse tolerância zero para o disparate, e o sr. director seria incomodado. Infelizmente,  deixam-no tagalerar, sem consequências. Por alguma razão a comunicação social acompanha o estado na tolerância 100 a todos os dislates dos responsáveis penitenciários, nomeadamente com o fito de manter um regime de alta segurança em Monsanto para prestígio securitário do pais, à custa das torturas que lá se passam e que foram denunciadas regularmente pelo Conselho da Europa nas seus últimos relatórios, sem que tenha havido acção por parte do estado português.

O Conselho da Europa diz que há quatro cadeias com graves problemas de tratamentos desumanos e degradantes. O governo e a oposição acordam em reclamar o fecho de algumas alas da Penitenciária de Lisboa que já estariam fechadas. Revelador do nível de tolerância do estado perante as misérias carcerárias. Coitado do Dr. Celso Manata e do seu ego penitenciário.

Comentários que dizem muito sobre o que é a teoria social

I, Daniel Blake é o nome de um filme de Ken Loach, realizador britânico independente, sobre um carpinteiro inglês que está temporariamente incapaz de trabalhar, em razão de um ataque de coração. Ao recorrer à segurança social descobre e denuncia o processo kafkiano em que fica envolvido e que sente como uma humilhação pessoal e uma denegação de direitos. A segurança social britânica trata dos seus contribuintes como qualquer seguro privado o faz com os seus segurados: procurando escapar às suas responsabilidades, ou então adiá-las de tal modo que apenas os mais insistentes e informados poderão beneficiar daquilo a que têm direito. No limite, como acontece no filme, prolongando a situação a ponto de poupar no pagamento do seguro por morte do beneficiário.

Em torno deste enredo principal, o protagonista descobre que há gente com mais problemas do que ele: aqueles que não têm direitos, como o jovem que vive ao lado e está num regime de assalariamento a zero horas, ou seja, só trabalha quando o patrão lhe dá trabalho e, quando é esse o caso, ganha ao minuto. Ou como a jovem mulher, com dois filhos, com quem se cruzou nos escritórios da segurança social. Assistiu ao modo como foi mal-tratada por uma funcionária, logo secundada pela segurança e pela polícia, que vieram em socorro da produtividade da funcionária, sem tempo a perder com o desespero da mulher. A funcionária estava a ser profissionalmente prejudicada pela insistência da jovem. Exigia ser atendida, apesar de ter chegado uns minutos atrasada. Daniel reclamou da injustiça e pediu aos outros utentes que declarassem a sua disponibilidade para deixar a mulher passar à frente da fila. O protesto de Daniel não encontrou eco nos presentes e foi acusado pelo segurança de se meter onde não era chamado. Daniel e a mulher, com as suas duas crianças, acabaram expulsos pelas forças policiais do escritório. Acabaram por fazer amizade. A compaixão e a solidão de Daniel levaram-no a ajudar a jovem a organizar o apartamento que lhe fora destinado pela segurança social, longe do seu antigo local de residência. Perdeu o apoio da família, mas deixou de ter de viver num quarto para sem abrigos, com as duas crianças. Uma delas, o mais novo, começou a dar sinais de problemas de saúde mental. E a mãe viu-se obrigada a aceitar o encargo de manter uma casa que lhe foi disponibilizada numa zona operária – onde vivia Blake.

Vários episódios referem-se ao modo como a solidariedade entre pessoas pode funcionar no banco alimentar, no supermercado, e ajuda ultrapassar necessidades básicas. Mas não evita as humilhações. Impressivo é o modo como Blake se recusa a continuar a ser humilhado pela segurança social. Apesar das recomendações das técnicas serem claras – sem corresponder ao contrato com o estado, que o obriga a procurar trabalho sem estar em condições de trabalhar, deixa de ter direito aos subsídios de desemprego. Subsídios que são a alternativa burocraticamente disponível enquanto os serviços de segurança social não conseguem despachar o direito de acesso à pensão de invalidez. A falta de tempo para tomar uma decisão adequada no quadro administrativo existente, por falta de pessoal que trate dos dossiers, traduz-se numa longa e incerta espera, remediada com um subterfúgio que acaba por cercar como uma teia irracional a sua vítima.

O protagonista acaba por falecer de ataque cardíaco, quando se sentiu mal ao ver o júri que, finalmente, o ia avaliar. Segundo o seu representante legal, havia toda a probabilidade de ver satisfeito favoravelmente o seu requerimento. Mas após a experiência que vivera, nenhuma razão lhe podia dar a segurança de ver o seu último recurso – que deveria ter sido aceite logo de início – aceite. Estava dependente de quem lhe aparecesse pela frente, com certeza indiferente à sua pessoa e desinteressados em reconhecer o sofrimento causado e as suas consequências em pessoas fragilizadas.

Os comentários ao filme, de dois políticos portugueses pouco conhecidos, feitos para uma plateia de jovens estudantes universitários, foi para os prevenir que não deveriam levar o filme a sério, à letra. O filme, aliás como autor, era “maniqueísta”, alegaram.  Ambos preferiam o cinzento, disseram para conciliar as eventuais diferenças ideológicas que pudessem ter: um socialista e uma democrata cristã. Sobretudo concordarem no aviso subliminar, emocional, aos estudantes para que bloqueassem a eventual veia crítica que o filme lhes pudesse inspirar. Centraram, depois, os comentários nas lições que dali se poderiam tirar para o futuro profissional do seu auditório, estudantes de ciências sociais. Avaliaram, por exemplo, a margem de manobra dos funcionários, descritos no filme por uma funcionária má, sem empatia, e uma funcionária boa, que manifesta até alguma cumplicidade com Blake e até aparece, no fim do filme, no funeral do protagonista. Explicando que embora o processo kafkiano exista, de facto, na prática, o que é inaceitável, ele é a parte má da única maneira de exercer direitos: submeter as pessoas a uma burocracia, sem a qual só valeriam os privilégios. E tudo seria bem pior.

Estivemos perante a tese denunciada por Voltaire, no século XVIII, da resignação de se viver no melhor dos mundos possível. Face ao que, aos estudantes, resta escolher entre serem funcionários bons ou funcionários maus, humanistas ou seguidores estritos das regras. E foi isso mesmo que passou para a assembleia de jovens. Estes manifestaram perante os seus professores a sua empregabilidade, discutindo entre si quem preferia assumir o papel de bom (no caso, uma jovem caucasiana) e o papel de mau (no caso um jovem negro).

Procurando na internet debates escolares suscitados pelo filme em universidades de ciências sociais, pode entrar-se um debate brasileiro com dois professores também de acordo entre si. Posicionaram-se, porém, contra o neoliberalismo. Segundo eles o filme seria uma denúncia dos efeitos da privatização dos serviços públicos, já que na Inglaterra os serviços da segurança social são assegurados, no front office, por trabalhadores ao serviço de empresas privadas contratadas para o efeito. Desamparados, sem acesso a outro supervisor que não seja a pessoa responsável por aumentar a produtividade, isto é, os lucros da empresa privada, os trabalhadores da segurança social são indiferentes ao destino de quem recebem. Não depende deles.

O que em nenhum destes dois debates veio a lume foi o drama da mulher que, para defender a saúde mental do seu filho (e da sua filha), foi obrigada a aceitar a ajuda da segurança social para ter acesso a uma habitação condigna e a prostituir-se para pagar as despesas que assim passou a assumir. Ela, ao contrário de Blake, não tinha direitos adquiridos. Nem sequer tinha seguro. Tinha sido mãe solteira muito jovem e foi sucessivamente abandonada pelos dois pais das suas crianças, deixando-as a seu cargo. Blake, viúvo, durante todo o filme vive uma história de amor com a sua nova família. Isso passa desapercebido aos comentadores políticos e professores de ciências sociais. Isso significa o essencial do viés das teorias sociais actuais a favor dos privilégios que dizem combater.

As teorias sociais concentram a sua atenção nos jogos de poder, nas competências de quem disputa o poder, e desligam-se dos modos como aquelas pessoas que lutam pelo poder foram criadas, enquanto crianças e jovens, e, mais ainda, do modo como outras crianças e jovens que cresceram sem ambição de lutar pelo poder, a maioria das pessoas, foram criadas e criam novas gerações. A maior parte da vida social torna-se, para as teorias sociais actuais, um segredo, a face oculta da análise social.

Em termos valorativos, a vida das mulheres e das crianças, sobretudo como estas descritas no filme, é secundária.

Vivemos em sociedades misóginas e elitistas. As teorias sociais, ao concentraram as suas atenções exclusivamente nas disputas pelo poder (trabalho sobretudo de homens), ignorando praticamente o modo como as diferentes sociedades produzem as pessoas, desde crianças (trabalho sobretudo de mulheres), escamoteiam a continuidade da misoginia e da hierarquização social nas sociedades modernas. Reforçando com tal segredo o carácter tradicional que subsiste modernamente, apesar das declarações jurídicas e políticas em sentido contrário.

Pensando melhor, para que serviria o empenho dos estados ocidentais nas políticas culturais a favor da igualdade (centradas no género) se não servissem para distrair e baralhar a atenção das sociedades? Descentrando-as da crescente desigualdade de rendimentos e das vantagens da maior igualdade de rendimentos e, ao mesmo tempo, remetendo a desigualdade de género para fora do espaço político, como uma consequência da cultura misógina em vigor.

Por exemplo, os nossos dois políticos alegaram que a igualdade de tratamento entre todos e cada um é assegurada apenas pela burocracia. Sem a qual a igualdade seria inviável. Pelo que há que evitar as críticas humanistas, radicais, por serem racionalmente contraproducentes. Dizer que aquilo que o filme retrata é repugnante – não parece ter sido essa a reacção dos estudantes, entretanto habituados a ver noticiários bem mais explicitamente violentos e as explicações alegadamente objectivas e frias dos jornalistas e comentadores – não é um argumento profissional. Profissional é, tal como no caso das escolas de polícia, discutir se é melhor ser um funcionário mau, insensível às pessoas e estritamente respeitador das regras, segundo a interpretação da chefia, ou ser um funcionário bom, que arrisca envolver-se emocionalmente com os casos que lhe chegam e preocupar-se em minimizar os efeitos da burocracia. Noutros termos, recorrer imediatamente à segurança e à polícia, assim haja sinais de mau estar e reclamação por parte do público, ou assumir as suas responsabilidades perante os segurados, sem recurso às forças da ordem, a não ser em último recurso.

Não cabe a estas universidades, nem a estes estudantes e professores, avaliar a sociedade. Cabe-lhes apenas melhorar as condições de funcionamento do estado e do mercado. Adaptando-se aos papéis que lhe possam caber.

Para uns é preferível mais mercado, para outros mais estado. Os primeiros criticam o estado e os segundos os mercados. À sociedade cabe suportar aquilo que venha a ser decidido superiormente, morrendo por isso, se preciso for (afinal, nunca a esperança de vida foi tão alta e já se ouviu defender em Portugal que, a partir dos setenta anos, o direito aos cuidados de saúde deveria ser condicionado ao dinheiro que cada um dispusesse para investir nisso). As mulheres, as crianças, os que nunca trabalharam, são meros adereços ou figurantes, fora do protagonismo em que as teorias sociais se concentram para fazer as suas análises sociais. Às universidades de ciências sociais não tem cabido observar o modo como a vida de miséria de milhões de crianças nos países mais ricos implica e reproduz, enquanto essas pessoas viverem, desigualdades sociais incorporadas precocemente pela fome, doenças mentais, desconfiança, alienação emocional.

Provedoria rima com hipocrisia?

Na Fundação Gulbenkian, eram pouco depois das 16:00. O Provedor de Justiça dava por finda as intervenções das altas autoridades judiciais convidadas para o encontro subordinado ao tema “Prisões e o século XXI”. Insistindo na importância do acto de abrir ao público o debate sem limites ou preconceitos, perguntou: “Acham importante discutir o assunto? Acham que se deve abolir as prisões?”

Pensei para mim: “Sim, sim!” Quando chegou a minha vez de intervir fui avisado: não tome muito tempo. “Não, não!” – respondi. Só queria pedir aquilo que costumo pedir quando estou com pessoas que se dizem interessadas em discutir prisões: que se disponham a organizar aquilo que Nils Christie deixou dito ser o segredo da qualidade impar das prisões nórdicas. Um fim de semana anual onde todos os interessados, guardas, presos, políticos, juristas, universitários, jornalistas, jornalistas, quem seja, possam participar no processo de reforma da cultura punitiva e, portanto, no núcleo duro da reforma prisional. Aquilo que permitiu ao governo norueguês resolver com um breve discurso sobre justiça penal o caso do homicida de dezenas de jovens sociais-democratas, em 2011. Antes, todos os interessados nas prisões (não são muitos) puderam conhecer-se mutuamente e as respectivas ideias e práticas a respeito das prisões. Puderam aprender a compreender-se e respeitar-se mutuamente. Nem é caro nem politicamente difícil. Basta não não querer. Repito, para não parecer gralha: basta não não querer.

A resposta do Provedor foi igual a todas as outras que já tenho recebido: “Eu já fiz o meu papel”. Pilatos dixit. Não: não quer.

Em resumo: o senhor Provedor chama conferência a uma sessão de meio dia com altas figuras do estado de que não se conhecem esforços para evitar que as prisões estejam na situação que descreveram, ainda que benevolamente, como intolerável. Pergunta se vale a pena continuar a discussão e responde um sonoro não. Descompromete-se de qualquer continuação da sua própria iniciativa de trazer a público o tema.

Não é a primeira figura pública que fez isso. A senhora presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, manifestou interesse pessoal e institucional em marcar o seu mandato com uma intervenção política no campo das prisões. Sem que alguma actividade útil tenha ficado registada.

É preferível assim do que a franqueza dos norte-americanos, que declaram na sua própria constituição, na 13ª emenda, os presos como propriedade do estado. Mas, convenhamos, é pouco prático para orientar a vida das instituições. Aquilo que se diz ser tão repugnante àquilo que se faz (ou vice-versa), origina uma cultura de adivinhação dos subordinados sobre as intenções não ditas dos dirigentes, sabendo que eles jamais se atreverão a explicitar – a não ser na forma de redondilha – aquilo que perversamente pensam. Depois atribuem à cultura indígena o desvalor daquilo por que pugnam implicitamente, sem nunca o admitirem. Quiçá, nem a si próprios. Como o fingidor do Pessoa, ao inverso. Em que pensaria o Provedor quando fez as perguntas para o público, naquela tarde?

Não sei se o senhor é caçador. Mas eu senti-me presa.

Quem anuncia um colóquio com o nome de conferência sobre prisões e o século XXI e faz como se quisesse fechar o debate antes de ele ter começado, não estará a espantar a caça? Não estará a mostrar quem esteja interessado na discussão que não é bem-vindo? Não estará a dizer a quem não está interessado na discussão, “estão a ver com quem terão que conversar se se atreverem a puxar o assunto”? Calcule-se, há quem pense que abolir as prisões merece ser um assunto levado a sério… Que perigo!

E o que significou o século XXI naquele título? Não me pareceu que nenhuns dos oradores tivesse ido muito mais longe do que um ano atrás e um ano à frente de 2017. Será que se espera que esta iniciativa sirva para cobrir todas as necessidades de discussão sobre prisões neste século que agora começa?

continua

How the Social Sciences Think

Michael Khun, 2016, How the Social Sciences Think about the Worlds´s Social, Stuttgar, Ibidem

What a book you wrote! Thank you very much.

I already cited your book in a paper. Because it is very useful to me.

Yes, you are right: social sciences are about praising modernity; praising western empire. Avoiding discussions about capitalism and any other discussion about life, real lives and the ways out of war and poverty. It is about avoiding science and scientific practices on social subjects.

Social sciences are about avoiding criticism and accumulating knowledge using moralist false (unilateral) thinking. About modern people (like “us”, who mix leadership and who support it – no class) being together and safe from outside, with the help of the state.

Globalization is a challenge for that kind of reasoning. That is why social sciences are declining. Both in institutional grounds and public prestige.

I want to ask you: do you see any use for social sciences in the future?

What are the reactions of your colleagues reading your criticism?

I answer: my colleagues – both academic and critic – do not discuss or even understand this kind of thinking of yours. Empire as modernity? That is impossible for them to bear. It is not a question of rationale: it is a question of feelings, of repugnance.

Sociologists (at least in my department) avoid technologies and environment, as much they avoid to deal with emotions or violence in analytical terms. They suffer and teach an inferiority complex regarding theory, foreigner sociologists (meaning north-American or English or French or German sociologists and universities), and politicians or CEO people. Critic sociologists, in Coimbra, merge social sciences and literature and arts, as opening epistemological process inside the imaginary world you so well describe.

When I understood that my professional isolation (as teacher and researcher) was not about my concern (prisons and state violence) or my unfriendly personal character, and it was about my non-sociological approach (I did never receive any criticism about what I do: just silence, no one feels the need to say or write something about it. Like a kind of alien talk. So, I did not know I was doing wrong) I decided to learn better what is sociology about. I decided to become a better sociologist that my colleagues.

That is how I found that we, as sociology teachers, do lie hard to our students, for instance, when we say that sociology and politics are different and parallel activities (as Weber famously teach his students). Or when they say that one must do theory and data at the same interactive process of research and, at the same time, organize different teaching rows on theory and methods at school.

So, I decided to get rid of my sociology social identity. I still am a sociologist (what would I be teaching sociology?). I am now against what sociology is about today. That is why I need to find a sociology worth to teach. I argue sociology needs an update (I know you dislike the argument, with good reasons. What can I do? I hope for acceptance).

You do not help much in this point. Can we, social scientists, become scientists without using social as adjective? What can we do about it? Or are we condemned to fail till we are not needed anymore?

I propose do link social theory to biology and evolutionary theory and change the subject of our science: human species as a single experience of life would be very different than modern society. I call it instability sociology or centrifugal sociology (society is a special level of real world we can find looking at the conscious (by imageology or hormonal methods) and not a utopian modern Eden) and its operational concept is state of mind: states of mind are instable and centrifugal – they project the body out of the body. So, one can also find a material base to discuss what normative events are about: orientation through orientation devices, as time and space marks.

I found some good insights in Comte (when he intends sociology to become merge into science), in Parsons (when he intend sociology to merge with biology, even the system idea is not a good entry), in Weber (when he presents the spirit of capitalism, one of the states of mind one can describe). Moscovici, Lahire and Therborn talk about the addition of social analysis to power. They ask us to suspend this one eye way of looking at society. One can consider analyzing caring (private) part of society that produces therapeutic and identity social practices out of the scope of power network.

All these proposals meant to give an opportunity to equalize every one (societies, communities and people) regarding social analysis.

Reading your book, I wonder am I doing well or am just repeating the same errors every sociologist does? I have to read again.

 

 

Misoginia e elitismo

Quem passeie cães na rua, dar-se-á conta da convicção de muitos donos de cães de haver traços genéticos que determinam comportamentos agressivos. Em particular, que dois machos quando se cruzam brigarão necessariamente. Quando, a experiência mostra que podem perfeitamente dar-se bem, cheirar-se e até gostarem da companhia um do outro, mesmo na presença de fêmeas. Sobretudo se estão sem trela. A trela tem um efeito de aumentar a probabilidade de um cão se manifestar agressivo – ladrar com o pelo eriçado, o que não quer dizer que entrem em luta se não os agarrarem.

Há uma projecção do determinismo biológico do sexo sobre os comportamentos que corresponde à misoginia em torno da qual se organiza a vida social. As mulheres são chamadas a cuidar e conter (ou não) os instintos predadores alegadamente espontâneos nos homens.

Embora tal determinismo biológico não exista, ao menos como determinismo irresistível, por que razão as pessoas estão tão convencidas disso?

A civilização é um modo como as sociedades escolheram pensar a sua organização, em função das necessidades práticas e das decisões estruturantes tomadas. Foi preciso orientar a reprodução da espécie, favorecendo certo tipo de encontros sexuais e desfavorecendo outros, para atingir objectivos de eficiência, ordenação, previsibilidade, adequação, etc. Cada grupo fez as suas opções e manteve-as, ou não, ao longo do tempo. O que sabemos é que, como resultado final, todas as grandes civilizações, todos os estados, desqualificam o género feminino e favorecem as elites.

Podemos, entretanto, entender o modo como a misoginia e o elitismo civilizacionais se incorporaram de modo tão profundo nos seres civilizados, a ponto de não se darem conta desses vieses na percepção da vida social, através da recolha de formas utilizadas para civilizar as sociedades.

Por exemplo, o processo do dote, a dívida e o processo de construção militar dos impérios.

Claro que há muitas formas de estabelecer as alianças de casamento – e o controlo da produção de novas gerações. Mas o que está sempre em jogo é o direito de acesso, usufruto e deliberação sobre os destinos do grupo ou da casa ou da família por parte dos progenitores e de sua descendência. Tanto em termos pessoais como em termos patrimoniais. Tanto para o interior como para o exterior. O dote é uma forma de avaliar e especular sobre o potencial valor da aliança para as partes. É um modo de aspirar à mobilidade social – ou à segurança existencial, tipo seguro de vida. A família que paga o dote (ou o recebe) procura assegurar às novas gerações as melhores condições de vida futura, avaliando o valor das alianças interpessoais e entre grupos e a posição de cada um nelas. Tirando, ao mesmo tempo, daí o maior proveito imediato.

O pagamento do dote diferencia, discrimina, os géneros: primeiro, o género deve corresponder ao sexo, sob pena de anulação da aliança. Segundo, a prática de entrega de dote está firmemente associada o um dos géneros. Se for o homem a pagar o dote, ele compra a sua mulher. Se for a mulher a pagar o dote, ela paga o direito dos filhos de terem acesso aos títulos da família do marido. Em teoria, poderia ser ao inverso: mas a tradição é bem conhecida: o género masculino, neste processo, tomou o privilégio e o género feminino o estatuto social menor. Por exemplo, não havia maneira de saber – em caso de não haver filhos – de quem era a incapacidade de gerar. Em todo o caso, era (quase) sempre a mulher que sofria com isso. Pela razão de ser ela também quem deveria dedicar a vida a parir – para compensar a forte mortalidade infantil. E, portanto, seria ela que acabava por assumir o ónus da infertilidade. Incluindo a eventualidade do desfazer das alianças e o retorno à família de origem com o ónus do falhanço.

Sem dúvida, há razões de ordem biológica e sexual que tornaram a posição das mulheres socialmente mais frágil que a dos homens. Mas isso não inviabilizou os diferentes arranjos usados por diferentes povos para lidar com os problemas de género. Agora, o modo mais linear e menos controverso de o tratar terá sido a polarização dos géneros, que deveriam corresponder às duas partes de uma relação sexual geradora de descendência. A importância social da reprodução foi tão grande, que as sociedades se concentraram em impor essa polarização, com exclusão, ao menos de representação simbólica, de outros géneros. A ponto do sexo se confundir com o género e a diversidade de ambos se ter tornado socialmente invisível. Inclusivamente tornou-se repugnante. Os géneros passaram a ser classificados por masculino e os outros, inferiores e submissos.

O dote está associado à dívida. Quando uma família tem a necessidade de encontrar uma base de futuro para um dos seus jovens, pode acontecer não ter meios para cumprir com as obrigações impostas pela aliança disponível ou aquela que permite melhor oportunidade de existência. Nesses casos, as famílias podem assumir responsabilidades de dívida. Isto é, penhoram a sua própria honra e depositam-na na esperança de vida da pessoa beneficiada. O que pode correr bem. Mas muitas vezes corre mal. Na data prevista e prometida, os meios em dívida não estão na posse do devedor e a sua honra está em causa. A sua vida, literalmente, pode passar a estar nas mãos do credor.

Quando a dívida é imediatamente cobrada, na data prevista, o cálculo é relativamente fácil e está previamente previsto. Quando essa data não é respeitada, novo cálculo terá que ser feito e a perversidade do sistema da dívida torna-se mais claro (Dixit, 2017). A conflitualidade social pode elevar-se e, por isso, havia regras sociais para anular as dívidas de sete em sete anos. E há regras que proíbem a prática da usura, nomeadamente na banca islâmica. Porém, por razões de honra e de segurança, as famílias eram levadas a entregar pessoas para servir em escravatura em nome da dívida. Nomeadamente mulheres, que iriam servir de escravas de reprodução e de trabalho para as casas dos credores ou de quem junto deles obtivesse direito às escravas. Esta situação diferente entre os sexos, na escravatura, resultou numa maior invisibilidade da escravatura sexual do que da escravatura laboral. A escravatura para reprodução ou cuidados – as escravas domésticas – tornaram-se eventualmente as mulheres de homens com poder para as manter. Tradição que durou até à prostituição ou à instituição da amante modernas.

Uma outra prática social a analisar, a respeito do elitismo, é a retirada de primogénitos por ordem imperial e para alimentar exércitos – prática utilizada até ao século XX pelos Império Otomano. A história da fuga da família de Jesus, primogénito, foi precisamente a tentativa de escapar à determinação usada pelo império para assegurar a dependência dos povos subjugados: cada família teria entre os militares ao serviço do império um seu idealizado filho, educado no isolamento social a ser fiel ao império, única relação social que conhecia e podia ter acesso. O valor do império era assim imposto, de forma brutal, intensamente emocional, ao mesmo tempo às famílias e aos militares. Como tragédia. Todos os membros dos corpos militares de elite do império eram filhos dos povos subjugados.

 

Referência:

Dixit, I. (2017, March 27). Juros: a dívida divinal. Informação Incorrecta. Lisboa. Retrieved from http://informacaoincorrecta.blogspot.pt/2017/03/juros-divida-divinal.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+InformaoIncorrecta+(Informação+Incorrecta)

Introdução

Dois discursos e uma mesma pessoa. O primeiro discurso denunciava disfuncionalidades das prisões (na biblioteca, na recepção de livros do exterior, por exemplo). O segundo discurso explicava como uma vítima de grave agressão física, oito investidas com arma branca,  se encontrou na condição de visitar o agressor na cadeia, apoiando-o nos esforços para retomar a sua vida.

Houve um hiato discursivo entre a apresentação das questões do poder (as disfuncionalidades do sistema) e as questões do cuidado (apoiar presos, neste caso). Mas houve também, igual nos dois tempos, uma enfase certeira e firme nas vantagens para terceiros e para os próprios de uma construção sólida de uma identidade social amadurecida, estável e sustentada. Identidade que permite receber de volta resiliência, incluindo à violência física e às adversidades sociais – no caso a destruição da família – reparando os danos causados, independentemente das causas, em vez de lamber feridas abertas e estigmatizar os outros.

Como há um hiato entre a religião (sistema) e a espiritualidade (cuidados mentais para darem sentido à nossa existência), como há um hiato entre as perspectivas masculinas e femininas da vida, ou entre as decisões dos tribunais (sem ouvir as vítimas – no caso, o tribunal decidiu que o preso poderia sair em liberdade condicional se não falasse mais com a sua vítima, precisamente a pessoa que mais o apoiara na prisão, sem a consultar) e as necessidades de integração social, houve uma marcação das diferenças entre um discurso sobre o poder e um discurso sobre os cuidados das identidades, própria e alheias.

Quanto ao poder, a discussão foi a de saber se haveria necessidade de isolar os presos dos livros e do exterior. Quanto aos cuidados de recomposição e sustentação de identidades sociais, as nossas e as de outros, revelou o interesse mútuo de agressores e vítimas em ultrapassarem os traumas em consonância, como prescreve a justiça restaurativa.

De uma perspectiva mais geral sobre o poder e os cuidados com as identidades das pessoas, o hiato discursivo, a incompatibilidade entre as duas partes do testemunho, decorrem de mundos de relações sociais distintos entre si. Há como que uma inversão de valores: o poder (dos tribunais, das prisões, dos sistemas) serve interesses e pessoas diferentes das que cuidam (de si e de outros) na construção de identidades (dos presos, das vítimas, dos familiares e amigos de uns e outros). As pessoas que cuidam e participam mutuamente na construção de identidades não têm voz nos sistemas.

Em termos jurídicos isto traduz-se na dupla finalidade das penas: punir, como forma de afirmação de poder, e ressocializar, como forma de reconstruir identidades sociais competentes em cuidar de si e dos seus. Na prática, as prisões concentram as suas actividades na primeira finalidade e a segunda é o maior dos seus fracassos, em particular espelhado nas taxas de reincidência no crime, na criação de mundos do crime através do efeito conhecido por universidade do crime.

Embora, claro, o fundamental continue a ser e existência das pessoas, sem as quais não há sistemas institucionais, estes ganharam uma autonomia própria e, na prática, dispõem de um espaço-tempo próprio (público, institucional, laboral, escolar, judicial, penal, etc.) caracterizado pela firmeza aparente, pela estabilidade, pela virilidade alegadamente permanente, pela ilusão do poder com sede extra social. Poder pessoal ou institucional ungido de cima, por Deus ou pelo estado ou pela soberania popular.

O hiato entre os discursos de poder e os discursos sobre os cuidados necessários à manutenção e recriação de identidades sociais admite a inversão da lógica: deixam de ser as pessoas que sustentam o poder para ser o poder que admite a existência das pessoas. É esta inversão, provavelmente, que permite a sociedade admitir a negação (embora temporária, ainda que na prática mais definitiva do que se imagina) da existência de algumas pessoas, as pessoas presas típicas: as pessoas previamente estigmatizadas e depois condenadas, que são a maioria dos presos.

RBI está na moda: mas o da Finlândia não é o meu RBI!

A Finlândia está a testar um rendimento para desempregados de 560 euros. Quer saber se as pessoas vão procurar mais afincadamente trabalho deste modo do que com o tradicional subsídio de desemprego. Na França, cinco candidatos presidenciais defendem um rendimento universal e incondicional – os candidatos com mais hipóteses defendem um rendimento básico nem universal nem incondicional, como o que está a ser testado na Finlândia. Na Holanda há uma série de cidades a entrar por essa nova geração de políticas sociais. Como no Canadá.

À medida que a necessidade aguça o engenho, a crise ativa os neurónios, e a ideia de garantir dignidade à vida de todas as pessoas começa a ganhar peso (sim, não são os fascismos que ganham importância por estes dias). Ao procurar formas de concretização, fica cada vez mais claro que a ideia do rendimento básico incondicional é apenas um novo campo de discussões políticas. O RBI não é uma política. É um novo caminho, que pode ser pior do que há hoje ou pode ser melhor. Conforme, na prática, continue a ganhar a teoria discriminatória (a que segrega ricos e pobres, empregados e desempregados, jovens e reformados) ou passe a dominar o princípio da igualdade nos direitos básicos. Estes últimos passam por garantir a todos e cada um, independentemente da situação e desempenho, a irradicação da miséria.

Houve quem comparasse a sociedade atual a um centauro, metade animal e metade guerreiro. Estamos, enquanto sociedade moderna, preocupados em assegurar igualdade de oportunidades para todos poderem lutar para ascender na vida. Fingimos ignorar, hipócrita e estupidamente, que a esmagadora maioria não pode ou não quer competir. A maioria faz figura de urso – no caso do centauro, figura de ungulado – por não ter acumulado competências ou por se recusar a colaborar no esmagamento das pessoas que fazem de burros de carga. A maioria reclama dos políticos e dos gestores, admitindo, porém, que estes formam uma casta de privilegiados como não se via desde o século XVI.

A crise actual é a crise do centauro: grande parte da metade humana do centauro está a afundar-se na metade animal. Nomeadamente a geração mais bem formada de sempre perdeu as ilusões sobre a possibilidade de vir a ter uma vida igual ou melhor que os seus pais tiveram. E os apoios sociais estão a ser usados recorrentemente para alimentar lucros de monopólios politicamente organizados à custa da saúde e da segurança da maioria.

Se este diagnóstico é verdade, o rendimento universal discriminatório, temporário e só para quem precisa, se se portar bem, não é diferente do que hoje já existe. Embora se possa desburocratizar e tornar mais transparente as actuais políticas sociais. Já o rendimento básico universal abriria a possibilidade da subida da maior parte do animal que há nas sociedades actuais para a dignidade humana. Nomeadamente uma maior rentabilização do trabalho: em vez de andar a fazer render o peixe para fazer horas ou justificar despesas, os trabalhadores seriam substituídos por máquinas inteligentes, restando-lhes trabalhar apenas nos trabalhos onde a inteligência artificial ainda não os substitui. O emprego deixaria de ser o mínimo denominador comum de todas as políticas, à esquerda e à direita. A produtividade do trabalho seria a meta. Mesmo com perda de empregos. A solidariedade social como método para conseguir mais riqueza, menos imoralidade, menor degradação do meio ambiente e melhor distribuição dos recursos.

Na televisão, os comentadores partidários que nos trouxeram à situação em que estamos desvalorizaram o RBI da Finlândia. Falam dele como quem fala de futebol. Um pretexto para meter a cassete e dizer que estão a cuidar de nós: o crescimento e o estado resolverão tudo, assim o primeiro se digne dar um ar de sua graça e encha os cofres do segundo. Os comentadores não partidários concordaram que se trata de uma ideia brilhante e a seguir com atenção. Mas vão avisando que é impagável e não é realizável. (Em que ficamos: devemos prestar atenção ou é impraticável?)

Quero deixar escrito que só não se aplicou já este ano, em Portugal, sem impacto orçamental, porque a coligação não quis. Cálculos de Miguel Horta, sobre dados de 2012, concluem pela possibilidade de distribuir 420 euros por mês a todos os maiores de idade, sem afetar o orçamento. Para 2017 esse valor seria ligeiramente mais elevado. Conforme o rendimento declarado e o número de declarantes de IRS.

Caro leitor: não acredite nos que se especializaram em convencê-lo que não sabe fazer contas. Que é impossível pagar o RBI. Só é possível pagar a dívida ou a solvência dos bancos insolventes?

As contas são fáceis de fazer. Com tempo, claro. Mas requerem, primeiro, uma decisão política: quem vai pagar o RBI, o Estado (como na Finlândia)? As empresas financeiras ou industriais, como preferem outros? Ou as pessoas, solidárias entre si? Queremos um RBI subsídio, mecenato ou direito humano?

Duma coisa podemos estar certos: ninguém nos oferece direitos, nem o Estado nem as empresas. Teremos que ser nós a pagar, com os rendimentos que temos. Como forma de segurança colectiva. Com vista não apenas à paz social mas à paz, em geral: ao fim das guerras. A solidariedade intra e inter povos pode conseguir isso, caso sejamos capazes de tirar o poder de dividir para reinar e de fazer a guerra àqueles que hoje em dia não precisam de autorização prévia para nos pôr uns contra os outros. Não tenha dúvidas, caro leitor: a miríade de pequenos detalhes técnicos das políticas sociais servem para ocupar profissionais, muitos profissionais, em atividades de discriminação pormenorizada da vida dos miseráveis. Para apresentar o que alguns autores chamam a pornografia da pobreza, a violação de intimidade das pessoas que a isso se sujeitam por impotência, para escárnio da sociedade.

O RBI será uma oportunidade perdida ou uma porta para um mundo novo: um mundo onde cada um é chamado a partilhar os seus rendimentos com os outros, como já hoje o faz, mas desta feita sem intermediários moralistas e controladores que gastam o dinheiro em modos de interferir na vida de cada um, desestabilizando todos. Já repararam a quantidade de suicidas que estiveram sob o controlo inepto do estado? Em asilos e prisões – em Portugal, para uma taxa de suicídios de 12,5 (por 100 mil) (2016) corresponde uma taxa de 21 (2013) nas prisões? Alguns acabaram como autores de actos terroristas. A liberdade fá-los-ia piores do que foram?

Notas sobre Crianças nas Prisões

Faz 16 anos que me dedico a encontrar os limites das teorias sociais que impedem não apenas os trabalhadores sociais mas toda a sociedade de ver com os sentidos todos aquilo que são as prisões (afinal, a violência e a guerra, também, e de modo semelhante). Estou, actualmente, um pouco ansioso por ter encontrado algumas respostas que me parecem firmes, mas não sei bem como as posso divulgar e discutir. Estou a procurar formas de deixar escrito aquilo que descobri. Mas também sei que nada substituiu a transmissão face-a-face.

Para mim, a dia 5 de Dezembro de 2016, no Seminário “Crianças, Jovens e Adultos em Reclusão – Criminalização, institucionalização e direitos”, em Coimbra, foi um dia de grande satisfação por confirmar haver investigadores sociais e até juristas (para mim foi uma primeira indicação) conscientes de que quando estudam ou intervêm nas prisões estão a estudar pessoas e a sociedade em geral. Não tratam o assunto como – como é mais comum – uma especialidade ou um estudo intra-institucional, sem relação com o todo e sem relação pessoal com os próprios investigadores. Foi extraordinariamente clara a explicação de quem apresentou o seu interesse no estudo universitário como forma de compreender como os seus filhos ficariam se ele fosse preso.

Gostava de partilhar convosco as impressões sobre dois momentos que relacionaram directamente o meu trabalho como as discussões que se levantaram.

  1. Na parte da manhã, Maria Rosa Tomé levantou a questão da especial invisibilidade das crianças e das mulheres nas prisões. Sobre o assunto, lembro-me de me ter surpreendido ao ler (O´Keefe 2006).
  2. Da parte da tarde destaco a pergunta do estudante de direito sobre a intervenção de Rafaela Granja (socióloga, investigadora) e a resposta de que o que havia a fazer é trabalhar em conjunto, pessoas do direito e da sociologia. E de ter pensado para mim: isso será uma revolução no conhecimento.

A conclusão a que me levaram os estudos sobre prisões e sociedade foi que tenho sido cúmplice do encobrimento ideológico de uma sociedade misógina, elitistas e dissimulada. Para compreender e ultrapassar o problema é preciso mais do que boa vontade ou boa consciência. É preciso uma sociedade nova. Que, evidentemente, não sei como fazer. Mas há uma coisa que posso fazer. Lutar quotidianamente pelo desencobrimento ideológico da natureza base da nossa sociedade, porque é essa a função da ciência e eu considero-me cientista (e não, por exemplo, ajudante de campo de políticas públicas ou técnico ao serviço de patrões ou chefes).

Uma evidente constatação é a seguinte: as ciências sociais, oriundas das filosofias sociais, na actualidade, manifestamente pararam qualquer esperança de se tornarem, um dia, ciências como as outras. Como as ciências naturais. Pararam, digo eu, porque são incapazes e não desejam continuar o trabalho inacabado de contestação – sem acrimónia nem anti-clericalismos – da necessidade de, preconceituosamente, imaginar Deus a mandar na natureza, como fazem os criacionistas (parte da disputa anti-científica mais aguda actualmente nos EUA, país que mais investe em ciência – e em guerra).

Para as ciências sociais, o direito não tem importância. É entendido como a voz de Deus. Acima do social. Os humanos, semi-deuses, filhos de Deus, são imaginados distintos da natureza. Podem, assim, explorá-la como um herdeiro estoira a sua herança. Isso foi feito à sombra de Descartes que reificou o espaço-tempo. Os célebres espaços cartesianos servem para construir tabelas cruzadas ou análises multivariadas com os dados recolhidos nas investigações. Mas inviabilizam o questionamento de onde caiem e o que representam as abecissas e as ordenadas? Estas são a representação de Deus nas ciências sociais – e noutras ciências. São aquilo que Kuhn (1970) chamou paradigmas: premissas inquestionadas pelos cientistas que fazem ciência habitual, de rotina. Porém a ciência, de quando em vez, sobretudo se ainda não consegue definir critérios científicos para conduzir a prática dos cientistas, terá que voltar a questionar as premissas. Em tempos como os que vivemos, parece-me mesmo urgente que a ciência venha em socorro da racionalidade, no sentido de formas pacíficas e debatidas entre todos de resolver os problemas da sobrevivência humana na Terra.

O direito, talvez o notem se olharem deste ponto de vista, apresenta-se como um saber superior às ciências sociais. Mais poderoso e mais capaz de determinar os destinos das pessoas e das sociedades. Ignora frequentemente a abissal diferença, sobretudo nas prisões, entre a lei dos livros e as práticas sociais, como muito bem salientou a Rafaela. Em sentido inverso, os investigadores sociais tomam as normas como se fossem realidades sociais totais. Por exemplo, para resolver o problema de saber quem são os criminosos, para lhes traçar o perfil, como pedem os financiadores, usam as tipologias criminais em vigor no momento e as decisões judiciais condenatórias. Como se estas últimas contivessem descrições cientificamente demonstradas sobre as realidades observadas e as tipologias não fossem arbitrárias. Como se o crime estivesse nas prisões e como se houvesse pessoas intrinsecamente criminosas (em vez de actos criminosos).

Só para clarificar: as pessoas são criadas em sociedade, tal como os criminosos. Eles são produzidos em sociedade. Incluindo pelos sistemas criminais penais (Saraiva 1994). Que o vulgo confunda o resultado da produção com a matéria-prima (criminoso inato) é uma questão de ideologia. Que a ciência o faça, quer dizer que não está a fazer ciência. Está a fazer ciências sociais. Aliadas do direito conformista e opressor. Estas não são as minhas ciências sociais.

A aliança entre juristas e sociólogos, biólogos e outros cientistas, contra os paradigmas actuais das respectivas ciências (Damásio 1994; Prigogine 1996; Wallerstein 1996) é um desejo de muita gente, inspirada, acho eu, pela teoria da relatividade, isto é, pela vontade de descobrir como são fabricados e diferenciados o espaço e o tempo, a energia e a matéria.

Para as ciências sociais, tenho tentado produzir algumas sugestões de avanço. Estou muito interessado em divulgar as minhas conclusões (que são sobretudo perguntas). Estou a faze-lo nas cadeiras que dou no ISCTE (sociologias da violência e da instabilidade). Mas acho que a ciência ou se organiza para se fazer fora das universidades ou será sufocada pela mercantilização do sistema de ensino. Entendi o dia de ontem como um esboço dos espaços que, no futuro, urgentemente, possam vir a ser espaços favoráveis à criação científica.

Bem-haja os organizadores e os participantes. Fico à disposição de quem quiser continuar a conversa (com alguma acção, de preferência). https://iscte-iul.academia.edu/AntonioDores

 

Outras referências

Damásio, A., 1994. O erro de Descartes : emoção, razão e cérebro humano, Lisboa: Europa-América.

Kuhn, T.S., 1970. La structure des révolutions scientifiques, Paris: Flammarion.

O´Keefe, T., 2006. Menstrual Blood as a Weapon of Resistance. International Feminist Journal of Politics, 8(4, Dezembro), pp.535–556.

Prigogine, I., 1996. O Fim das Certezas, Lisboa: Gradiva.

Saraiva, A.J., 1994. Inquisição e Cristãos Novos 1a ed. 196., Lisboa: Estampa.

Wallerstein, I., 1996. Para Abrir as Ciências Sociais, Lisboa: Fundação Caloust Gulbenkian.

Dimensões sociais (10)

Dimensões sociais e ciclos punitivos e emancipatórios

As dimensões tradicionais nas teorias sociais, com origem na metodologia dos ideais tipo de Max Weber retomada pela teoria estrutural-funcionalista ou sistémica-organicista de Parsons, são a política-economia, de um lado, e a sociedade-cultura, do outro lado. Metodologia pensada para análise de fontes de poder, cuja principal problema é evitar, escamoteando, os problemas de sobrevivência física e identitária, dos corpos e das esperanças – que leva, por vezes, as massas, povos, multidões, a interferir e violar os campos fechados onde se jogam os poderes – e reduzir a ideologia às criatividade das disputas entre facções de gente poderosa.

A maioria da população não tem poder. Procura enquadrar-se nas organizações que pagam, sobretudo através do sistema financeiro, a colaboração com os poderes instituídos. Embora em democracia possa também servir de claque a diferentes facções de poder organizadas atrás de partidos. Partidos que, nas suas diferenças, têm uma função ideológica similar e convergente, tornar consensual o regime vigente.

As teorias sociais fundadas no estudo destas dimensões estudam a superfície das sociedades (o poder) e ignoram as suas bases, nomeadamente as biológicas e ecológicas. Naturalizam os processos normativos, nomeadamente os processos legislativos e judiciais. Reconhecem-nos acriticamente como nacionais e representativos da vontade e do interesse comuns ou populares.

Contra isso se levantou Anthony Giddens (1988), ao formular o que chamou uma actualização da teoria das dimensões sociais apropriada ao capitalismo avançado, versão primeva da globalização. Mantendo a metodologia mas verificando haver outras fontes de poder susceptíveis de oferecer um quadro analítico mais completo, propôs substituir as quatro variáveis tradicionais – e que ainda hoje vingam – por outras extraídas da observação dos movimentos sociais, tal como na altura em que escreveu se podiam observar. Os movimentos dos trabalhadores, contra o capitalismo, o movimento ecológico, contra o industrialismo, o movimento pela paz, contra a guerra, e o movimento dos direitos humanos, contra o controlo social. O autor reconhece não ter sabido encaixar no seu esquema os movimentos das mulheres. Mas oferece-nos presenças importantes da violência, dos corpos físicos e do meio ambiente no seu esquema teórico. Poderiam ter sido canais de abertura das teorias sociais, caso estas sugestões tivessem vingado no trabalho dos cientistas sociais. Não aconteceu assim.

Cabe-nos agora não só manter vivas mas também produzir novas hipóteses de respostas às diversas críticas ao modelo dominante. A crítica ao ideal-tipo (Bhambra 2014:146-150) e aos processos de reducionismo e reificação que legitima e promove (Mouzelis 1995). Crítica à concentração praticamente exclusiva nas questões do poder, ignorando as questões mais físicas da evolução dos corpos e das respectivas identidades constitutivas (Lahire 2012; Lahire 2003; Therborn 2006).

Críticas que ajudam a compreender o modo como as teorias sociais se tornaram inócuas na luta contra as discriminações com origem no colonialismo ou no género. Discriminações diluídas em magmas de desigualdades sociais, de que não se distingue a radicalidade desumana da humilhação e a impossibilidade de luta pela igualdade da competição entre quem tenha rendimentos de milhões ou milhares de euros por mês, quem saiba falar ou quem prefira estar calado no espaço público. Como se queixava uma activista afro-americana que trabalha como universitária, ocupa o seu tempo a tentar provar que há racismo nos EUA. E as críticas contra osseus métodos e os seus dados e as suas conclusões não param de vir em avalancha. Obrigando-a a patinar, reforçando argumentos e evidências contra movimentos negacionistas instalados no seio das universidades e das ciências sociais. Do mesmo modo se poderá dizer que a discriminação contra as mulheres e contra muitas outras características humanas são alvo de negacionismo. E os autores que trabalham com base em realidades indesmentíveis, como a existência de tortura nas prisões tuteladas pelos estados, ou abusos contra crianças, mulheres e velhos em instituições, públicas e privadas, tuteladas direvta ou indirectamente pelos estados, ou a existência de regime de segregação confessional em étnica em Israel, ou o apoio ocidental a grupos terroristas, ou a indústria da pobreza gerida por organizações com finalidades filantrópicas e também progressivas, têm dificuldades em estarem integrados nas instituições científicas. Procurar afirmar a verdade contra o senso comum tornou-se num incómodo, um esforço negativo, e em vez de um mérito.

Admitindo haver na base da própria organização da teoria social um problema de dissimulação das características fundamentais das sociedades humanas, podemos começar por afirmar – sem demonstração, mas como premissa – vivermos em sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas. Sendo obrigação da ciência (talvez não da ciência social, quem sabe?) denunciar e não entrar no jogo das dissimulações. Isso pode ser feito através da abertura das teorias sociais a todas as outras teorias científicas. Em vez de se fechar em si mesma, a pretexto da especial complexidade ou da vulnerabilidade dos investigadores às emoções de se estudarem a si mesmos. As críticas contra o estado das teorias sociais são devastadoras o suficiente para se procurar organizar a saída do imbróglio criado.

A nossa proposta radical é procurar as estruturas sociais, a natureza da sociedade humana, na teoria da evolução associada a um construtivismo. Há que reconhecer a necessidade quotidiana de manutenção dos níveis sociais. Sem o que tais estruturas imaginárias – mas efectivas na condução dos comportamentos e do pensamentos humanos – deixariam de ser performativas. Nesta perspectiva, o que existe é uma espécie de mamíferos, de primatas, que subsiste como espécie dominante no período da história natural que vivemos: o homo sapiens sapiens. Uma das características dessa espécie é a sua plasticidade e adaptabilidade: transforma profundamente o meio para se adaptar e escapar aos constrangimentos ambientais. Actualmente está a interferir directamente com o clima e há quem tema estar a antecipar as condições da própria extinção da espécie humana. O que é irónico para quem possa pensar que a sua inteligência é necessariamente uma característica positiva para os interesses próprios.

Em qualquer caso, a reprodução da espécie é uma tarefa sobretudo feminina, a que as mulheres dedicam grande parte das suas vidas, em contrasta com os homens que a essa tarefa dedicam muito menos tempo. Essa divisão de tarefas é estruturante das sociedades humanas e também das culturas de género que discriminam partes das populações umas das outras de diferentes modos, antes de outras camadas de discriminações e divisões de trabalho começarem a funcionar. Em particular aquilo que chamamos organização. Criação de lugares estáveis de que se espera a realização de certas funcionalidades previamente experimentadas com sucesso. Aquilo que Malešević (2010) pensa que terá começado há poucos milhares de anos a ser experimentado através da diferenciação social que a manipulação da violência e da ideologia, combinadas, permitem.

Corballis (2011) diz que a característica diferenciadora da espécie humana é a sua recursividade. Isto é, a característica que possibilita e obriga cada pessoa a manter uma memória do passado capaz de lhe dar uma identidade particular, sobre a qual projecta um futuro mais ou menos esperançoso. Esta característica permite e obriga a vivência de uma instabilidade particular aos indivíduos da espécie humana: perguntam-se qual seja o sentido da vida. Da sua vida. Caso não o encontrem, isso é causa de depressão e pode ser causa de morte. O que explica a importância e a resiliência das religiões e, em geral, das práticas rituais e míticas que alimentam e estabilizam, em termos sociais, as necessidades criadas pela recursividade. A ponto de serem causas de grandes instabilidades, sacrifícios e guerras.

No fundamental, cada pessoa e cada sociedade exprimem-se através de comportamentos corporais e de participações nos mundos virtuais criados pelas potencialidades da recursividade: o mundo criado pelas tradições orais, ritos, mitos, literatura, rádio, televisão e internet. Um mundo apenas acessível à humanidade, aqui na Terra.

Portanto, para efeitos de dimensões realistas, susceptíveis de poderem ser empiricamente ancoradas na existência material, o que há são genes que se reproduzem, na base, e se exprimem em fenótipos caracterizáveis pelos comportamentos (alimentação, abrigo, reprodução de práticas, etc.) e pela capacidade criativa (escrita, música, teatro, filosofia, ciência, etc.). É a partir desta base material que se constroem cidades, meios de transporte, fábricas, etc. formas organizadas de (re)criação de níveis de realidade social. O ponto de partida é a igualdade dos seres humanos entre si, comparados com todas as espécies que admitem raças geneticamente diferenciadas, bem como outras espécies sociais, como as formigas e as abelhas, por exemplo, que vivem com base em diferenciações genéticas dos membros das respectivas sociedades.

niveis-01Com base nesta estrutura trinitária possibilitada e imposta pela evolução que selecionou a espécie para a sobrevivência, na fase actual da vida na Terra, os humanos construíram organizações e diferenciações de poder cuja estrutura pode ser descrita por funções de manutenção. Manutenção conduzida pelo espírito de proibir ou ordem normativa e o espírito de submissão ou de cooperação com forças dirigentes, no quadro das organizações (como seria antes de haver organizações?). Dirigentes capazes de oferecerem sentido pré-fabricado à vida de cada um, em troca da subordinação e indiferença generalizadas face a privilégios.

Esta dialéctica entre as elites e as massas, entre as pessoas diferenciadas e as indiferenciadas, entre as pessoas auto-determinadas e as que procuram sentir-se iguais às pessoas normais, dialéctica que é ao mesmo tempo interior (psicológica) e externa (social), gera uma desigualdade social criada em cima de uma igualdade biológica. Abre espaço para o desenvolvimento do espírito marginal. Poder dos que auto-determinados e com mais ou menos seguidores e admiradores encontram os caminhos para o poder bloqueados pelo irrealismo das suas próprias orientações e pela melhor posição concorrencial de quem, no momento, conduz o espírito de proibir.

niveisVive-se, portanto, em termos pessoais e sociais, em espaços e tempos divididos entre as necessidades de reprodução física das pessoas – intimidades, violências, humores – face-a-face e culturalmente mediadas, eventualmente com intervenção directa de instituições, e os desafios do poder. Em particular, para a generalidade da população, a competição pela sobrevivência, como num vasto circo romano, onde o trabalho a favor da sociedade e em nome do poder (o assalariamento) aparece como moral pública contra a qual até a indiferença deve ser penalizada (com a falta de rendimentos). Competição ideologicamente equivalente à competição económica entre os membros das classes dominantes, que se apresentam sistematicamente como beneficiários do trabalho próprio ou de seus antepassados, como forma de legitimar os privilégios de acesso a recursos básicos de sobrevivência.

A diferenciação organizacional e social decorrente da civilização gera formas conflituais ao mesmo tempo sistémicas e próprias de cada período histórico e de cada sociedade. Tal como a sequência de modas, também ao nível do estado de espírito social há nichos (por exemplo, espaços públicos nacionais ou regionais) e há resultados mais gerais (efeitos de contágio) que abrangem todas as sociedades em contacto umas com as outras. Contágio, por exemplo, quando rebentaram revoltas juvenis nos anos 60 ou quando se verificaram epidemias de manifestações contra o poder, a partir de Seattle 1999 até à Primavera Árabe e a Occupy Wall Street, ou quando se teme uma nova onda de fascização a partir da eleição de Trump nos EUA.

Podemos distinguir dinâmicas emancipatórias, fundadas na procura de novos contratos sociais capazes de se ajustarem à igualdade primordial e biológica da espécie humana, e dinâmicas punitivas, fundadas na reacção a resultados práticos anteriores de dinâmicas emancipatórias e contra a emergência de tensões emancipatórias que, por sua vez, reagem à consolidação de discriminações sociais baseadas na cristalização de desigualdades sociais.

Essas dinâmicas podem ter vida própria, como no caso da legalização do aborto ou das políticas proibicionistas, respectivamente dos lados emancipatório e punitivo, ou serem descrições do espírito da época, como a disciplina militar do pós-guerra na Europa, criadora do modelo social europeu, ou a anarquia pós-moderna instalada a partir dos anos 80, como reacção ao espírito revolucionário dos anos 70 – mais difíceis de classificar de forma unívoca.

Dimensões sociais (9)

Níveis de análise e níveis de realidade

Os níveis de realidade social são logicamente de três tipos. De cima para baixo: a) os níveis de ambiente ou os caracterizados por comandos normativos do geral para o particular; b) os níveis sociais propriamente ditos, caracterizados por dialécticas ou diálogos entre o ambiente e os mecanismos sociais, entre as estruturas e os agentes, entre o longo prazo e o curto prazo, entre o geral e o particular, entre os grupos e os indivíduos, entre as identidades sociais e as circunstâncias do momento; c) os níveis dos mecanismos sociais ou os caracterizados pela instabilidade psico-biológica das pessoas, incluindo as suas capacidades de crescer, de se alimentar, de actuar socialmente, de identificar-se com os grupos e as sociedades, de resistir às doenças, de se reproduzir biologicamente.

niveis

Estes níveis são separados entre de si de forma empírica, de acordo com as pessoas, grupos, instituições, sociedades, momentos históricos, horas do dia. Tomá-los como definições platónicas, prévias, metodológicas, apenas lógicas, a cargo do método de análise arbitrado – macro, meso, micro – em vez de alvo de inquérito empírico, resulta de e em preconceitos. Como se houvesse um Deus tivesse construído virtualmente prateleiras onde a vida humana se acolheria. E cada um pudesse escolher onde se abrigar para observar a natureza, como quem se protege das intempéries numa gruta na arriba. E não fossemos nós, sociedade e investigadores, a escolher de cada vez como nos relacionamos com o meio ambiente e social.

As classes dirigentes que conduzem a moral pública, por exemplo, fazem-no segundo meios e interesses próprios de discriminação entre si e as classes dirigidas. Através dos sistemas de segurança e dos media, da violência e da ideologia. Não há nada de espontâneo ou natural nisso. Há fortíssimos e evidentes investimentos e planos, ao mesmo tempo explícitos e conspirativos, a esse propósito. Portanto, as barreiras que separam física, ideológica e socialmente os que vivem em cima (com direitos de cidadania nitidamente mais extensos do que os outros) e os que vivem em baixo (alguns humilhados e perseguidos) são empíricas, observáveis, mais ou menos regulares, alvo de lutas sociais manifestas e latentes, incluindo esforços continuados mais ou menos planeados sem os quais as estruturas sociais desabariam. Ele são muros e são guerras, urbanizações e tecnologias, dinheiro e juros, etc.

Tomar por objectos aquilo que é resultado de processos de naturalização e encobrimento social, habituação e cooperação forçada, ilude a instabilidade social e as lutas de poder e de sobrevivência (física e identitária) em curso. Por exemplo, tomar as finalidades estatutárias de uma instituição como objectivos socialmente partilhados (e não campos de lutas sociais em curso), é como tomar Juno pela nuvem, o símbolo e a representação virtual manipulada pelo fenómeno precário associado. Por exemplo, tomar o crescimento económico ou o PIB ou o rendimento pelo bem-estar das sociedades ou das pessoas pode servir para descontar o fundamental. Nomeadamente a sustentabilidade das actividades para o meio ambiente e para as gerações futuras, de sacrifícios humanos que todo o trabalho implica (esforços e degradação física, assédio moral e sexual, desrespeito pelos direitos das famílias a terem uma vida equilibrada, pobreza, etc.).

Cabe à ciência revelar as realidades empíricas com descobertas daquilo que esteja encoberto. Ultrapassar, como se elas não existissem, as barreiras fictícias que escondem os trabalhos de naturalização daquilo que é socialmente construído. Recusar reforçar com o prestígio científico aquilo que é mero cenário, ilusão criada por preconceitos e por encobrimentos. Cabe à ciência responder com rupturas com o senso comum a tais ilusões. Ou, ao menos, enquanto não se consegue melhor, não reforçar as injustiças.

A naturalização da separação entre os diferentes níveis sociais – como o das instituições internacionais, das instituições nacionais, das empresa privadas (internacionais ou nacionais), do quotidiano (urbano ou rural) – resulta, na prática, em que se parte quase sempre do princípio que as pessoas alvo da atenção e de estudo vivem a mesma separação geral de níveis de realidade social que os sociólogos e os seus leitores, quando isso não corresponde à verdade. A sociedade produz e reproduz níveis de realidade diferenciados para cada estrato social. Aquilo que é norma para os de baixo é opção para os de cima. Aquilo que é boa vida para os de baixo é despesa para os de cima.

Os sociólogos, conforme se dediquem a estudar elites ou grupos sociais desvalidos, quais operários da construção civil, montam em andaimes sociais para observar a vida de diferentes classes, com diferentes instabilidades essenciais (uns, como medo de perder o poder social de que dispõem, outros com medo de não ter que comer no dia seguinte) e, portanto, fechados em “gaiolas de ferro” diferentes entre si, cujas fronteiras e limites são alvo de lutas sociais quotidianas, como fazem os palestinianos perante os controlos israelitas.

Isso explica porque a maioria dos sociólogos são especializados em analisar classes baixas e situações micro (isto é, pessoas e situações com influência normativa limitada, devido à sua incompetência própria produzida pela diferenciação social) e as tomam como classes iguais às outras, em particular iguais às classes médias a que os próprios inquiridos se referem quando perguntados, e às classes em que os próprios sociólogos se incluem a si mesmos. Poucos sociólogos têm a capacidade de cruzar os meios sociais dominantes, extremamente vigiados e fechados. Mas muitos sociólogos dão por certa a sua própria capacidade de entender (ou até ensinar) as pessoas de classes que não têm recursos materiais para se protegerem dos intrusos. Muitos sociólogos nem suspeitam que, em baixo, há formas de fechamento social e individual perante as agressões sociais. Que inclui usos das representações sociais produzidas para naturalizar a sua situação de uma forma que pode parecer irracional a quem não conheça a vida de quem está a ser observado. Formas conscientes mas sobretudo inconscientes de resistência à discriminação naturalizada, eventualmente eficazes na protecção. Excepcionalmente eficazes da subversão da ordem ou na criação cultural de expressões de revolta. Formas de defesa da integridade física e identitária de cada um, conforme a experiência de vida e os padrões de comportamento que podem aprender, imitando os mais próximos com quem podem estabelecer laços de empatia. Há quem chame a isso tradições de luta. Outros chamam lhe subculturas ou culturas da exclusão.

As declarações dos inquiridos devem ser interpretadas em função do respectivo posicionamento relativamente às fronteiras entre o social e o normativo. Muitas vezes, porém, por facilidade, os estudos sociológicos partem do princípio da estabilidade fixa dos níveis de realidade, tomados como se fossem formalmente equivalentes em pessoas com a experiência social dos sociólogos e seus leitores. Tal pressuposto é frequentemente falso. Já que os níveis de segurança ontológica, por exemplo em termos de oportunidades de desempenhar diferentes papéis sociais ou de acesso a recursos cognitivos e normativos, como compreender o funcionamento das burocracias e distinguir diferentes níveis de administração, ou de conhecimento da geografia das cidades com a autonomia que dá um transporte próprio, não são iguais para todos os cidadãos. Igualmente, a amplitude da influência dos comportamentos de cada pessoa varia muito conforme a posição e o lugar de exercício desses comportamentos. A capacidade crítica e a tolerância das autoridades repressivas são igualmente muito diferentes consoante as experiências sociais de cada um.

O poder, entendido como qualidade cartografável, é a luta pela conquista de lugares de centralidade de influência. A luta pelo poder homogeneíza, fixa, o quadro estruturante de níveis de realidade próprio de cada campo de batalha social em cada momento. Quando queremos passar a participar num movimento social ou num emprego, ou noutra actividade social qualquer, o que temos que fazer é começar por aprender a reconhecer e a naturalizar os níveis de realidade quotidianamente construídos e reconstruídos. Somos chamados a participar nesse esforço colectivo de produção e reprodução. Recebemos disso, em troca, uma identidade social que incorporamos ao mesmo tempo que nos submetemos.

Usar inquéritos presumindo a igualdade da experiência empírica das classes relativamente aos diferentes níveis de realidade, sem caracterizar especificamente os meios sociais de constituição das pessoas alvo de pesquisa, torna inviáveis análises sociais rigorosas. Mas garante-lhes, ao mesmo tempo, não haver contraditório. Pois às pessoas objecto de estudo falta-lhes conhecimentos (de leitura e de enquadramento nos debates sociológicos) e autoridade para o fazer. Porém essa é a recomendação-exigência banalizada no ensino das ciências sociais: os inquéritos são mais objectivos do que os métodos intensivos, qualitativos. Isto é, o quadro teórico que se deveria produzir previamente sobre como entender os níveis empíricos de realidade válidos para um certo ambiente social a investigar é simplesmente neutralizado, naturalizado, de facto destruído e substituído pelo senso comum, por aquilo que seja aceitável pela moralidade vigente. Maxime, inquéritos de estado, estatísticas, cuja interpretação sociológica é feita em termos nacionais, procurando a partir daí descobrir as diferenças entre diferentes ambientes sociais homogeneizados à partida pelo exercício de inquérito.

As injustiças sociais estruturais são frequentemente reduzidas a diferença de competências, no quadro de uma visão meritocrática e funcionalista das sociedades, e desse modo justificadas e até valorizadas moralmente, como se isso fosse neutro ou até positivo (por presumir a punição dos maus comportamentos individuais). Os autores podem avisar e reconhecer os estigmas, preconceitos e discriminações e revelarem-se, ao mesmo tempo, incapazes de evitar reproduzi-los nas suas análises. Fazê-lo de outro modo significaria começar por elucidar e denunciar as injustiças sociais gerais e particulares, próprios do ambiente e também dos mecanismos. Próprios do ar da época – como a discriminação social que passa a ser orgulhosamente explícita e, portanto, aumenta com a chegada do Trump a Washington – e das práticas sociais quotidianas que produzem e naturalizam as injustiças (incorporadas nas vítimas), como as distinções sociais reforçadas pelas práticas da assistência social e da repressão policial. Como a condução das pessoas a meios residenciais mais ou menos fechados, conforme o prestígio e valor dos bairros e residências (ao ponto de, em Portugal, haver grande excesso de habitações e grande número de sem abrigo). Tentar fazê-lo, na sociologia de hoje, procurar começar numa teoria e concluir com a sua validação ou informação é visto como um exercício pomposo e infrutífero de filosofia ou ideologia. Pela simples razão de se abrir à contestação do senso comum, isto é, da ideologia dominante mais eficiente.

Para sair deste labirinto cartesiano que trata como radicalmente separados a) os mundos superiores, dos deuses ou dos senhores com capacidades de imposição normativa legítima (com as suas formas de sedução e de repressão capazes de impor as suas normas em nome da sociedade, contra os alegados violadores da lei tomados individualmente como provocadores, marginais, criminosos), b) os mundos sociais – onde vivem as pessoas normais, normalizadas, numa natureza liofilizada urbana como os sociólogos – e c) os mundos mecânicos, instintivos, ciganos, africanos, pobres, sem educação, tolerados mas sujeitos a segurança do estado, há que inquirir as fronteiras empíricas que condicionam a vida de todos e cada um. Logo se verificará como tais fronteiras são diferentes conforme as pessoas, as classes, os lugares de residência, etc.

Que culpa terá uma criança de nascer numa zona deprimida ou num ciclo baixo das crises económicas, como as centenas de milhares de emigrantes dos últimos anos, em contraste com os retornados dos tempos da revolução de Abril integrados na sociedade portuguesa? Porque será que a sociologia das crianças e da igualdade de oportunidades está tão pouco desenvolvida? Porque será que a sociedade portuguesa está tão indiferente à fome e à pobreza que afecta grande parte das suas crianças – e suas mães? Será que continuamos, enquanto espécie, a dar prioridade aos machos alfa e seus protegidos quanto à distribuição dos resultados da caça? Essa situação, porém, continuará a ter consequências a longíssimo prazo para a sociedade portuguesa, enquanto essas crianças forem vivas (ainda hoje 5% dos residentes em Portugal são analfabetos, quando noutros países europeus já deixaram de colocar a pergunta nos censos por se ter tornado desnecessária). E terá consequências para as crianças ainda por nascer, enquanto não se tratar do assunto frontalmente.

É moralmente difícil reconhecer como as crianças são (ab)usadas pelas sociedades, incluindo as modernas e incluindo pelo estado. Mas isso é evidente no caso das crianças usadas pelo negócio da vigilância contra a violência doméstica na Grã-Bretanha, recentemente denunciado pela TVI. Além dos abusadores tradicionais mais ou menos invisíveis, como os abusadores sexuais de crianças à guarda de instituições tolerantes, o estado organizou, no quadro da intervenção social, as suas próprias formas de abuso. À sombra da mesma cobertura institucional e desinteresse sociológico que tornou e torna viáveis os abusos sociais em geral.

A análise da instabilidade, concentrada em compreender os problemas de afirmação existencial das pessoas contra a precariedade da vida, que ocorre em todas as classes mas de formas diferentes, deverá encontrar formas de religar os três tipos de níveis de análise social às circunstâncias concretas e empiricamente observadas e verificadas que correspondam a experiência de cada objecto de estudo. Havendo para isso a possibilidade de identificar dinâmicas próprias de cada nível de realidade (por exemplo, racionalização de direitos a nível superior, institucionalização de punições a nível inferior, cadinhos de ideias revolucionárias a nível intermédio, como nas empresas ou nas universidades). Dinâmicas influentes e influenciadas por dinâmicas holistas que tomam as sociedades por épocas, como as modas. Disso se falará em próximo post.

 

O Estado penal, de Loïc Wacquant

Há duas correntes principais de análise do fenómeno prisional: a corrente marxiana de estudo da economia política do encarceramento e do lugar das prisões na funcionalidade geral das formações sociais modernas; a corrente de estudo da produção simbólica a partir do lugar das prisões, como a produção de estigmas em Goffman por exemplo. Há diversas tentativas de fazer pontes entre o mundo mais físico e o mundo mais espiritual, entre o poder e o saber, das quais a mais conhecida é a de Foucault – Vigiar e Punir é um dos livros mais citados no mundo. A teoria do Estado Penal, proposta por Loïc Wacquant, é outra.

Wacquant, na sua conferência de 21 de Outubro de 2016, com o título The puzzling return of prisons in the 21st Century (O estranho retorno das prisões no século XXI) na Ordem dos Advogados, em Lisboa, partiu do duplo problema de Polanyi e Carl Schmitt, construído entre guerras: a) a reacção social contra os efeitos práticos negativos resultantes da diferenciação do Estado e da economia, no quadro da crise financeira e de emprego dos anos 30 do século XX, e b) a crise de legitimação política então gerada e que já se viveu, até hoje, em três etapas: a Segunda Grande Guerra, o MAD (mutual assured destruction, mútua destruição nuclear assegurada) da Guerra Fria e a guerra do ocidente contra inimigos indefinidos.

O autor francês questionou-se, neste quadro geral de evolução do ocidente, sobre a surpreendente emergência do Estado Penal, sobretudo nas Américas (EUA e Brasil, nomeadamente). Surpreendente para os futurologistas do tempo da Guerra Fria em dois sentidos: a) o exponencial aumento do número de presos a partir dos anos oitenta; b) contrariando radicalmente a convicção consensual da inevitabilidade da abolição da prisão no decurso do século XX, que vigorou entre o fim da segunda guerra e os anos oitenta.

A ideia de um progresso fundado na gestão racional das instituições, por sua vez estabilizadores de tendências sociais positivas, as conquistas de direitos, no quadro da competição entre o mundo livre e o mundo comunista, que traria ao século XXI uma sociedade sem prisões no ocidente, em contraste com os Gulag soviéticos, revelou-se infundada.

Para explicar o ressurgimento das prisões, como um problema social, institucional e político, Wacquant recorreu ao conceito de campo burocrático-administrativo de Bourdieu. Nomeadamente à construção da produção estatal de uma dupla certificação, a escolar e a criminal, que estabelecem, respectivamente, ao mesmo tempo, um imaginário meritocrático e um imaginário moralista. O primeiro sobretudo útil para dividir as classes médias em especialidades profissionais e sectoriais, no quadro das economias privadas e públicas. O segundo sobretudo útil para dividir as classes baixas entre bons e maus trabalhadores-consumidores-cidadãos. Uns e outros iguais entre si apenas no facto, incontestado até hoje, de serem obrigados a aceitar ser individualmente responsáveis pelos seus destinos. Em função de avaliações validadas institucionalmente com critérios alegadamente objectivos, nas escolas, nas empresas, nos tribunais. Cujas vias de contestação são igualmente institucionalizadas, por via bio-médica ou por via de vitimação socialmente organizada. Através de atestados de condições de saúde para faltar a responsabilidades várias, incluindo imputabilidade criminal. Através de denúncias de situações injustas decorrentes da especificidade pessoal ou administrativa, como sejam as desigualdades de oportunidade ou a rigidez desajustada da burocracia, incapaz de se adaptar a cada caso concreto, dada a sua orientação igualitária de tratar todos os utentes da mesma maneira. Recorrentemente alegadas para denunciar a perversidade anteriormente consensualmente reconhecida da reclusão.

A produção de classificações administrativas, no quadro dos processos de educação e de criminalização, são instrumentos simbólicos do controlo estatal. Educadores é a designação partilhada entre profissionais das escolas e das prisões, embora nestas últimas instituições sejam as razões de segurança as que prevalecem de modo praticamente monopolístico. O que não impede alusões idealistas e normativas às funções ressocializadoras dos presos nas prisões, alegando casos particulares de salvamento de vidas perdidas e escamoteando, assim, a situação punitiva e repugnante dos presos nas suas celas, nas enfermarias e nos pátios. Situação cujo perfil duro é usado como explicação das dificuldades políticas de implementação das penas alternativas à prisão, percepcionadas como insuficientemente duras. Situação de dureza que justifica politicamente a instalação de sistemas de prevenção da tortura e de reabilitação de ex-reclusos, desorientados à saída das prisões. De tal modo que uma grande parte volta para dentro, engrossando as estatísticas da reincidência.

Modos físicos e simbólicos, mútua e intimamente relacionados, de produzir controlo social e legitimidade. Segundo Foucault, o saber e o poder, a educação e as penitenciárias, organizam as suas actividades incorporando-as na fisicalidade das pessoas e, também, no seu imaginário. Na fisicalidade do isolamento utilitário de cada um, nas aulas e nas celas, capaz de condicionar e até destruir as relações que fazem espontaneamente cada um de nós na sociedade livre – manobras físicas e violentas que provocam a adaptação dos alunos e dos presos ao individualismo, acompanhadas pelas respectivas ideologias de legitimação.

A materialização dessas ideologias é produzida pelos poderes fácticos da certificação positiva, negativa e de charneira. Nas mãos a) dos professores – que deixaram de ser amados, como o eram no tempo da educação como distinção de classe e/ou activismo filantrópico, para serem funcionários sobretudo alvos de reclamação por serem responsáveis pelo insucesso escolar e as suas consequências –, b) dos polícias e guardas prisionais – incapazes de assegurar o respeito pela lei nas ruas e nas prisões, pressionados pela guerra contra as drogas e pela tolerância zero híper exigentes mas com recursos orçamentais de penúria – e c) dos trabalhadores sociais – cujo trabalho é entrar na intimidade de cada um e das respectivas famílias para continuar o trabalho de produção de individualização nos espaços privados, impondo a auto-responsabilização de cada utente pela escolha de optar pelo controlo educativo ou pelo controlo punitivo, sem alternativa. Sem solidariedade.

Estas práticas e ideologias apoiam-se e geram políticas de medo, através da mediatização e naturalização dos processos de selecção, profissionalização (empreendedorismo, como agora de prefere) e sucesso pessoal, por um lado, e discriminação, estigmatização e criminalização, por outro lado. Medo de ser alvo de crimes. Mas igualmente, ou sobretudo, medo de desmerecer da responsabilidade individual que couber a cada um ao longo da vida. E de encontrar-se em situação de estar socialmente desqualificado, obrigado a ingressar na divisão social negativa, gerida pelo sistema de criminalização. Medo de passar a vida envergonhado/a por ser incapaz de cumprir um papel social útil, aquilo que lhe for entregue.

Para os papéis sociais menos exigentes – que são a maioria, claro – as prisões têm um papel de demonstração do poder de Estado fora da lei. Na medida em que, tal como no mundo do crime, nas prisões o direito fica à porta. Como sabem as visitas, os visitadores, os guardas, os profissionais e os presos. E, de uma forma geral, todas as pessoas. Aceitando a situação como indispensável à ordem social. Ainda que às vezes sentindo haver alguma injustiça ou azar no caso de algumas pessoas apanhadas pelo sistema. E outras vezes sentido satisfação por saber das torturas aplicadas a certos personagens realmente aviltantes da condição humana.

O mundo do crime é, portanto, criado e regulado pelo próprio Estado. Nomeadamente através do recidivismo, do proibicionismo e de outras políticas de infiltração policial no tecido social, com a colaboração dos serviços sociais. Mas também, em termos simbólicos, desresponsabilizando quem comete crimes (basta pagar com o tempo de prisão adequado para que a dívida fique saldada com a sociedade) e quem testemunha de forma implicitamente cumplice a punição desumana dos condenados (as prisões devem retribuir, em tempo de privação de liberdade e de dureza, de forma proporcional, o tipo de crime condenado). Mundo do crime diferenciado, a quem o Estado entrega física e simbolicamente os ex-presos, nomeadamente quando se revela incapaz e desinteressado de estabelecer programas eficazes de reinserção social.

Os saberes escolares, por um lado, são produzidos sob a forma centrípeta, hiperespecializada, superficial, de modo a que as teorias sejam separadas dos métodos e ambos dos dados. Justificando implicitamente, naturalizando, a segregação entre trabalhadores políticos, técnicos e manuais. Todos com conhecimentos mutuamente funcionais, certificados pelas escolas, para se alhearem da organização da sociedade, do Estado e da produção. Organização deixada aos órgãos competentes (de soberania e de administração), de acesso restrito e autoritários, no topo diferenciado das sociedades.

Os saberes certificados pelo cadastro criminal e pelos vazios curriculares, por outro lado, são produzidos de forma centrífuga, homeopática, misteriosa, profundamente incorporados no ser em códigos de honra. Honra negativa dos que passaram pela prisão e outras instituições totais, como utentes ou como profissionais. Partilham um silêncio ao mesmo tempo temeroso e envergonhado sobre os mundos institucionalizados, os mundos do crime e as suas mútuas relações. No abuso sexual de crianças como no tráfico de drogas. Incluindo as cumplicidades e teias sociais que permitem e ameaçam, ao mesmo tempo, a sobrevivência das pessoas que neles vivem. De que as mafias são apenas um tipo-ideal mais conhecido.

De forma positiva e negativa, ambos os sistemas de certificação, acumulação e escamoteamento de saberes, incorporam a diferenciação e a estratificação sociais em cada pessoa. Como uma disciplina existencial de auto e hétero-identificação. Correspondente a direitos de acesso a cuidados igualmente diferenciados. Conforme haja condições de usufruir de serviços pessoais, em particular serviços universitários ou de saúde, que condicionam imediatamente as oportunidades e a longevidade existenciais de cada um.

O Estado asilar

Segundo Wacquant, os melhores pensadores (e por maioria de razão os menos bons) de ciências sociais embarcaram – e provavelmente continuam a embarcar – nas modas intelectuais consensualizadas, como a da inevitabilidade da abolição das prisões no ocidente. O que vale a segurança cognitiva na falta de vozes discordantes, na comunidade científica e na sociedade em geral? Quais serão os consensos actuais a romper no futuro pelo simples devir, à margem dos consensos académicos, intelectuais e sociais? Será que enquanto nos parece impossível, o processo da abolição das prisões já está em marcha sem que nos demos conta disso?

Os processos sociais de diferenciação institucional e de abolição de sectores da administração do Estado não são aleatórios. É compreensível, hoje, o excesso de confiança no progresso da razão e das instituições projectado para o século XX, a partir da experiência da reconstrução europeia e da hegemonização norte-americana do mundo ocidental, em concorrência com o mundo do socialismo real (para nós, ocidentais, representado como mais sombrio, sobretudo pela falta de liberdade e pela falta de autonomia dos trabalhadores submetidos às nomenclaturas). Com as crises culturais dos anos sessenta e financeiras dos anos setenta, ficou claro que a futurologia tinha o problema de prolongar as séries estatísticas linearmente e para lá tempo de validade dos períodos históricos. Para lá das fases de recomposição e estabilização das dinâmicas institucionais, no concerto dos diferentes níveis de realidade que as proporcionam. Hoje, falta esperança para fazer futurologia. Até por que há muito mais dados, e apontam para diversas catástrofes, militares, ambientais, financeiras, sociais, políticas. Quem se atreve a prever o futuro? Quem tem a coragem de afirmar, como o fez o grande pensador do século XIX, que está no tempo da filosofia transformar o mundo, em vez de simplesmente especular?

Contentemo-nos, pois, em procurar compreender melhor o que se passa, em função do que se pensou e passou, explorando as potencialidades dos conhecimentos que herdámos mas opondo-lhes as suas contradições.

Nomeadamente, procuremos saber como explicar o consenso tão inquestionado e incorporado sobre o destino das prisões, vivido nas décadas de cinquenta a setenta, confrontando-o com o consenso inverso que se passou a viver depois. Para o que proponho a aplicação da noção de estado de espírito, no quadro de uma estratégia centrífuga de pensar o futuro da sociologia.

Outro aspecto da apresentação de Wacquant que impressiona – pela ausência – é a evidente centralidade do género, da discriminação dos géneros e da sexualidade, nas prisões. Aspecto que não é característico da teorização deste autor. Mas é consensual em toda a teoria social: não se sabe explicar, nem do ponto de vista da violência nem do ponto de vista da ideologia, o que explicará a radical desproporção de prisões de mulheres e homens, pelo menos equivalente à desproporção da presença das diferentes classes sociais na população prisional.

Um terceiro tema a considerar será a generalização da caracterização da população prisional como população pobre. Na verdade, infelizmente, a pobreza atinge muito mais gente do que as pessoas criminalizadas. As pessoas envolvidas e em risco de serem envolvidas em processos de criminalização são pobres – até porque a condição de prisioneiros tem efeito de degradação das condições sociais de existências dos próprios e das respectivas famílias. Mas a maioria da gente pobre que não caiu na pobreza por ter sido presa. Ao invés, historicamente como praticamente, as pessoas que caiem na pobreza merecem do Estado não apenas uma vigilância especial como uma viragem do modo como são tratadas: de pessoas a proteger para pessoas a quem o Estado deve restringir movimentos. Por exemplo, condicionando a circulação nas cidades, acumulando as pessoas em bairros segregados, etc.

Há, pois, um sistema de reprodução do sector da sociedade que além de ser pobre é protagonista dos processos de criminalização. Uma coisa é a economia e os mercados. Outra coisa, apesar de relacionada, é o Estado e os processos de criminalização. Outra coisa ainda, mais lata mas igualmente intrincada, é o modo como a sociedade e o Estado produzem o sector da sociedade a que se chama órfãos, mitras, lúmpen, underclass, thugs, gangs, pre-delinquentes, etc. Não se nasce nestas condições mas é-se socialmente produzido em circunstâncias cuja capacidade de escapar do destino é minimizada por práticas de fechamento social, de fora para dentro, através de estigmatização e repugnância socialmente produzidas, difundidas, politicamente enfatizadas e mobilizadas.

Conforme as circunstâncias históricas, assim a produção de marginais ou excluídos susceptíveis de serem criminalizados se alarga ou diminuí, sendo essa dinâmica, tanto quanto mostram as estatísticas, independente dos crimes propriamente ditos. Há processos de criminalização, portanto, que usam ou não os marginais e excluídos para efeitos que interessam às instituições nas suas relações com o controlo social e a produção, difusão e afirmação de ideologias.

 

A liberdade

Será a liberdade um valor absoluto? Para quem a liberdade é absoluta? Para a criança? Para os pais de uma criança? Para quem tem fome e procura organizar uma forma de não a ter? Para o trabalhador assalariado? Para o empresário? Para o especulador na bolsa?

A liberdade, ao contrário do que pode parecer dos filmes históricos de Hollywood, não é a capacidade de uma pessoa escapar à opressão. A necessidade é que, às vezes, leva as pessoas a rebelarem-se contra a falta de liberdade para sobreviver. Do mesmo modo que os heróis são expressão higienizada da extrema violência que transforma as pessoas comuns em pessoas extraordinárias.

A liberdade é o duplo resultado da modernização: a) a abolição das portagens (excepto os impostos e as reservas de direito de admissão); b) a abolição da relação entre a terra e a sobrevivência, mediada por empresas organizadas pelos Estados no sector alimentar. Tem como contrapartida a subordinação à urbanização, para arranjar casa e emprego. A redução da liberdade ao empreendedorismo (na mobilização de investimentos) e/ou de trabalhar (em vender a sua força de trabalho).

Nenhuma destas liberdades, heróica, camponesa, urbana, burguesa, proletária, é absoluta. As liberdades são a idealização, pelo espírito do capitalismo, da ética do trabalho e da ética da exploração da natureza (incluindo nela as pessoas tomadas como capital). Os limites mais evidentes destas liberdades são o desemprego e a dependência dos empresários do sistema financeiro. Menos evidente é a dependência do sistema financeiro da organização social e estatal das violências – a guerra, as discriminações sociais, a violação dos direitos humanos.

O mesmo se pode dizer de outras liberdades: a liberdade de estudar está limitada pelas capacidades financeiras, pela oferta educativa e pelas saídas profissionais. A liberdade de usar os recursos curativos disponíveis, limitada pela privatização do sistema de saúde e pelos orçamentos da saúde. A liberdade de fazer valer os direitos individuais está limitada pelas capacidades financeira, pela qualidade das corporações judiciárias, pelos investimentos do Estado no sector.

A liberdade de investimento aumentou exponencialmente nos últimos anos. A liberdade de trabalho está cada vez mais condicionada. O que não quer dizer que haja mais investimento em todo o lado ou que haja redução do número de pessoas empregadas. Quer dizer é que as tensões em torno da circulação de capital procuram ser resolvidas com mais liberdade para os investidores, sem olhar a mais. E os movimentos de pessoas, dentro e fora da UE, procuram ser resolvidos com contenção da liberdade dos trabalhadores.

Pode dizer-se, como acontece com os direitos humanos, que, virtualmente, a liberdade quer-se absoluta. Afirmá-lo em abstracto favorece a especulação. A vida autónoma das doutrinas desampara as práticas da reflexão que as poderão libertar sem tanto trabalho. Mas, na prática, são a xenofobia e a guerra que impõe aos Estados as suas regras. Subjugando-os. Usadas pelos Estados para manterem acesso das respectivas economias (mas não das outras) a formas de exploração da natureza cujas consequências, em termos humanos e ambientais, têm vindo a ser escamoteadas, apesar de evidentes.

Vive-se um tempo bipolar, de afirmação consensual da democracia e do Estado de direito a par de violações grosseiras desses princípios, sem que haja uma nova ideia do que fazer com a liberdade (ideia emancipadora). Ora, essa ideia (uma, entre outras) existe e foi defendida – sem sucesso – nos anos setenta e oitenta: o abolicionismo.

O abolicionismo foi ignorado pela história e, também por isso, adquiriu uma conotação emocional negativa. Gerou muita dissonância cognitiva entre os seus apoiantes. O abolicionismo é um modo de pensar a liberdade. Abolir as restrições à liberdade que geram sofrimento humano, seja ao nível social – abolir o trabalho forçado, o abuso sexual, a violência doméstica, em vez de nos conformarmos com a alegada natureza humana perversa que apenas tocaria algumas pessoas anormais – seja a nível institucional – abolir as guerras, as penas (que é diferente das condenações), o racismo institucional.

O abolicionismo é praticado por muita gente. Todos os que interferem na vida dos outros para os proteger ou libertar da opressão são livres, por um momento, quando conseguem atingir algum dos seus objectivos. O abolicionismo não está é organizado. Não há partilha de experiências abolicionistas em público. O espaço público está abandonado aos opressores. Ainda que alguns não prescindam de serem abolicionistas aqui e ali.

Por exemplo, a Sr.ª Merkel foi um dia à televisão explicar a uma criança estrangeira em risco de expulsão da Alemanha que lhe era impossível, enquanto Chanceler, manter o país aberto a todos os que quisessem entrar. A chorar, a criança respondeu-lhe perguntando por que ela não teria direito a estudar como as outras crianças da sua idade. Não sei se foi por isso que a Sr.ª Merkel tomou a atitude de abertura e disponibilidade que tomou perante a primeira grande vaga de refugiados sírios – e que lhe custou tanta popularidade. O que sei é que não existem movimentos políticos abolicionistas da irracionalidade com que actualmente é conduzido o mundo a partir de Estados enlouquecidos e populações a quem foram expropriados, em nome da democracia, poderes reais.