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Dimensões Sociais (3)

Processos de desvirtuamento dos valores modernos
A definição de sociedade como a) a sociedade actual, por contraste com as sociedades tradicionais, não apenas europeias mas também de outras civilizações ou sociedades com instituições mais simples; b) sociedade em modernização, isto é, num processo incompleto de aperfeiçoamento previamente conhecido e avaliado por um senso comum gerado por revoluções que marcaram um fim da história. O fim da pré-história da humanidade, como diria Marx (que desejava mais um passo na modernização para atingir o verdadeiro patamar da história, sem luta de classes). Fim que fixaria os valores desejáveis, e até possíveis, universais, numa equação capaz de relacionar os valores dominantes e as suas imperfeições a corrigir ou desvios a evitar. Valores platónicos.
O positivismo separou o direito e a teoria social: separou o pensamento normativo herdado – nomeadamente dos Romanos mas também das gentes – do pensamento radical moderno, de ruptura com as economias humanas (Graeber, 2011:208), as economias entre pessoas emocionalmente relacionadas entre si por laços ditos de sangue ou por fidelidades hierarquizadas. Pensamento dogmático a favor das economias monetárias ou de mercado, produzidas entre desconhecidos, como se fossemos todos e cada um meros indivíduos. Livres para ser mobilizados para a guerra e para a competição. Ou para sermos reduzidos à insignificância.
O positivismo separou o estudo da tradição a que o direito e os saberes clássicos procedem desde o Renascimento e o estudo das formas “livres” (na verdade, entre desconhecidos) de relacionamento manipulado por instituições capazes de organizarem entre si uma divisão de trabalho, ao serviço de privilégios legítimos. Protegidos pelos estados. À força. Mas sobretudo à força ideológica da sedução dos desapossados, obrigados a satisfazerem a dívida eterna criada pela desigualdade social (Acemoglu & Robinson, 2013:366; Wilkinson & Pickett, 2009)
O positivismo platonicamente pensou todos os homens iguais. Na condição se serem homens modernizáveis. Como, em princípio, poderiam ser os europeus (com fazenda suficiente, como era a democracia do século XIX). Desde então, as lutas políticas pela modernização revelaram as limitações destes valores burgueses, no que toca aos populares, às mulheres e jovens. Só nos últimos anos tomamos consciência do modo como usamos as crianças para assegurar a legitimidade da discriminação e da exclusão dos direitos (AAVV, 2013).
A resistência dos povos explorados e destruídos pela modernização, muitos sujeitos a histórias de genocídio (Acemoglu & Robinson, 2013:298-309), revelou ainda como misturámos pessoas com a paisagem, destruindo todas com a mesma alheada indiferença modernizante. Reduzindo perigosamente a diversidade biológica e epistémica (Santos, 2014) e pondo em perigo a própria habitabilidade do planeta.
Uma das saídas do beco a que o dogmatismo sobre os valores modernos nos tem conduzido, diz Acosta (2013), será a construção de um direito da natureza. Não é apenas tomar os humanos, homens, mulheres, jovens, crianças, membros de sociedades não modernas, como gente igual em direitos. É considerar o nosso habitat comum como uma entidade com direitos a proteger, pois os riscos de o desrespeito desses direitos ser nocivo ou mesmo suicidário para a espécie humana não pode ser descartado.
A sociedade, pois, será uma prática não exclusiva da humanidade. Os átomos e as células, bem como organismos simples e complexos muito variados, vivem várias formas de associação entre si a que podemos chamar sociedades, por ser adequado fazê-lo. Se ambicionamos produzir conhecimentos com valor universal.
Os sociólogos, na senda dos valores exclusivistas modernos, reservaram a expressão para designar os membros dos estados-nação. Os membros politicamente autorizados dos estados-nação, fazendo flutuar esta concepção ao sabor das épocas, como se fosse a mesma coisa o acesso universal formal aos direitos políticos, incluindo jovens e mulheres, no século XXI e haver limitações de votos aos senhores abastados do século XIX. E como se esta equivalência tácita não pudesse – porquê? – ser extensível a outras formas de organização humana e até da natureza.
Esta concepção especializada, autolimitada, preconceituosa, afirma-se de modo elitista: centrada na identificação dos processos de poder (Lahire, 2012:91; Therborn, 2006). Há quem lhe chame realismo. Mas pode também representar a prática organizada da dissimulação da incongruência entre os valores imaginados – a liberdade, a igualdade, a democracia, os direitos humanos – e as práticas políticas institucionalizadas de subordinação a valores contraditórios com estes – a guerra, a extracção de recursos para acumulação em favor dos dominantes, a corrupção, a perversão da noção igualitária e livre de mercado, de facto e em geral monopólios aliados a interesses instalados nos estados (Acemoglu & Robinson, 2013:317; 386-7).
A luta das pessoas comuns pela afirmação dos valores revolucionários confrontam-se com forte e sistemática repressão dos estados, em nome dos interesses instalados em cada momento (Graeber, 2013). A repressão (e o sistema criminal) é apresentada como forma de prevenir a violência. Porém, as evidências de ser a própria repressão (e as prisões) a produzir industrialmente a violência surgem todos os dias, sem que as sociedades modernas estejam em condições de se emanciparem de uma tal violência. O mais que têm podido fazer é selecionar bodes expiatórios de modo alegadamente menos aleatório que as sociedades conduzidas por pensamentos mágicos: os políticos e os criminosos. Porém, não é preciso ser sociólogo para verificar como são sempre os mesmos os alvos da repressão (por razão das suas ideologias contestarem os valores das classes dominantes) e das acusações criminais (pessoas mais isoladas das sociedade, porque abandonadas pelos seus ou membros de grupos estigmatizados).
Na guerra, para as sociedades modernas – sobretudo as actuais – parece que só a guerra é capaz de proporcionar a esperança do fim da guerra. Na repressão, parece que só a repressão é capaz de proporcionar sentimentos de segurança, mesmo quando a insegurança real e sentida não param de aumentar. A sensação, de quem não é alvo directo da repressão mais directa e violenta, de ser parte da comunidade defendida da instabilidade do mundo pela violência dominante é praticamente automática (Graeber, 2011:163). Atemorizados pelo próprio estado (e pelos media), os desejos da generalidade das pessoas de ser e parecer parte da classe média tornam-se imperativos, mesmo (sobretudo) para quem está em situação de pobreza. Para gerir a desconformidade entre a experiência, a esperança e a identidade (auto-estima sem a qual é impossível viver), a violência aparece aos olhos dos desesperados como esperança.
As dinâmicas sociais podem, assim, na sua urgência provocada, ser controladas pelas instituições. Mas são-no, nas nossas sociedades, sem prescindir da guerra e da repressão frequentemente arbitrárias e irracionais. Quando quem domina um regime suspeita da sua própria fragilidade, enquanto dominante, como foi o caso de George Bush ou Tony Blair aquando da invasão do Iraque, e já tinha sido o caso de Thatcher na guerra com a Argentina, lançar a violência impõe, na prática, a vigência de um maniqueísmo que se sabe separar por linhas nacionalistas as populações, temerosas mas impotentes. O mesmo se passa nas prisões ou nas ruas, por exemplo, onde as polícias (ou os seus chefes, a ordens superiores) tomam a iniciativa da violência quando pressentem dinâmicas de associação, sociabilidade, solidariedade, entre pessoas que as classes dominantes preferem ver individualizadas.
O problema deixa de ser a tortura ou o protesto praticados pelo estado. O problema passa a ser o risco de violência que alegadamente terá sido abafado pela acção policial, mesmo quando foi a polícia quem provocou a violência. Então, nenhum processo de averiguação sobre a acção dos polícias é uma procura da verdade. É, como facilmente se aprende da experiência, um modo de fazer política de encobrimento dos processos violentos e arbitrários usados pelas classes dominantes para imporem, por mais algum tempo, a sua dominação usurpadora dos valores de igualdade e liberdade proclamados. Incluindo o respeito pelos direitos, em especial os direitos humanos – isto é, o mínimo de dignidade para todos e cada um, sistemática e regularmente negado a grande parte da humanidade, mesmo a quem vive nos chamados países desenvolvidos.
Os processos de dissimulação da misoginia e do elitismo vigentes também nas sociedades modernas – tantas vezes imaginadas, para nosso conforto moral, como as melhores sociedades possíveis alguma vez existentes (Voltaire, 1795) – são (pelo em parte) os mesmos que dissimulam a construção das nações pelo estado que as produzem, impondo às comunidades pré-modernas uma língua cultivada, uma história (Rancière, 2014), e até sentimentos de fidelidade nacionalista incorporados, em particular através das escolas, dos mercados e da comunicação social ou espaço público. (Imposições eventualmente ridículas para o ideal de homogeneidade ancestral, mas igualmente intrusivas e abusivas nos países colonizados).
Na verdade, as teorias sociais ainda hoje são marcadas por essas pertenças nacionalistas e pela hierarquia das nações. Apesar da globalização, as sociologias nacionais mantém-se fechadas e hierarquizadas, para dentro e para fora das suas fronteiras. Situação que se agudiza com o reconhecimento de privilégios à língua dominante global e a desautorização tácita de outras línguas, mesmo entre as usadas por países ditos desenvolvidos.
A inevitável descoincidência entre a acção e a dicção, entre o designado e a designação, a praxis e os mundos virtuais, é usada para separar quem tenha a possibilidade e a capacidade para viver longe do mundo da acção (por exemplo, no mundo da política ou das escolas e universidades, enfim, sob a protecção de alguma instituição). Para a teoria social, o vernáculo, como a face ou a violência, notoriamente, é como se não existisse (A. P. Dores, 2014; A. Dores, 2013). A exclusão e a desigualdade são necessariamente observadas, para sermos realistas, do lado da integração social, processo que dura faz muitas décadas – cerca de dois séculos – e para o qual não se vislumbra um fim.
A super estrutura, no sentido marxiano, é produzida como instrumento de discriminação social, de legitimação da eternização das desigualdades, da sua naturalização. Com capacidade de separar legitimamente as classes dominantes e dominadas entre si, apesar dos valores de liberdade e igualdade alegadamente prosseguidos. Um grupo social tampão, antiga classe média, é formado actualmente por pessoas formadas, pelas universidades, em híper especialidades esotéricas, nomeadamente em ciências sociais (Lahire, 2012:319-356).
Dados os longos períodos de incorporação de ideias abstractas nas crianças e jovens actuais, isolados das práticas económicas e políticas, os estados nascentes (Alberoni, 1989), as oportunidades de transformação pessoal e social, são sentidas pela maioria como ameaças. Ameaças de separação das famílias de origem e dos parceiros de ocasião, cada vez mais instáveis; ameaças de desqualificação das certificações escolares, actualmente transformadas em currículos vitea; ameaças de autoculpabilização, por incapacidade de manter um sentido de vida livre. Há medida que a produtividade liberta as pessoas das tarefas produtivas, a alienação expande-se do mundo do trabalho para os outros mundos (Holloway, 2003).
José Luís Casanova (2004) descobriu como os valores – as orientações sociais, como lhes chama – são mais discriminantes do que as variáveis explicativas geralmente utilizadas em sociologia. Porém, os valores continuam a ser relegados para variáveis a explicar. Bourdieu (1979) tornou-se famoso por mostrar como os gostos, as sensibilidades estécticas incorporadas por cada um, são, afinal, socialmente discriminantes. O íntimo de cada um é, pois, socialmente condicionado (e condicionante). Neste sentido, quando se avança para a guerra, cada qual assume automaticamente o seu partido (nacionalista) em função do habitus institucional com que foi criado. Tornando presa fácil dos poderes dominantes, isto é, os capazes de monopolizarem o acesso aos lugares dirigentes das instituições.
Claro, que quanto mais forem essas instituições e quanto mais elas mudarem de dirigentes, mais oportunidades haverá de evitar o despotismo oligárquico. Porém, a prática mostra como tem sido possível, a partir das potencialidades actuais de produção de riqueza, alimentar sistemas institucionais multinível de cumplicidades anti-democráticas e corruptas, perfeitamente conscientes do seu papel de manipulares das sociedades, das instituições e dos valores, em nome dos quais encobrem as práticas efectivas.

Referências bibliográficas:
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Wilkinson, R., & Pickett, K. (2009). The Spirit Level – why more equal societies almost always do better. London: Penguin Books.

Epistemologia nova

Boaventura Sousa Santos (2014) propõe-se estudar as epistemologias do Sul, anti hegemónicas, para reavivar a esperança na humanidade, num contexto depressivo de exploração desenfreada. Define como critérios de escolha, na procura de tais epistemes, a capacidade de favorecimento da horizontalidade em vez da hierarquia, o respeito pela natureza e pelos povos em vez da discriminação e abuso, considerando a pluralidade em vez da universalidade das formas culturais, a diversidade em vez da unicidade das formas de existência, provendo a cooperação em vez da alienação no trabalho e perante a degradação do ambiente e da qualidade das sociabilidades. Como métodos para tal objectivo destaca-se o desenvolvimento das sociologias das ausências e das emergências, com base em observações intensas, por contraste com a superficialidade da desconsideração das oralidades e das vidas que assim se exprimem melhor.

Como promover a esperança a partir de ausências como a de dez milhões de prisioneiros dos Estados, todo o mundo, ¼ dos quais nos EUA? Números que não têm parado de crescer de há 30 anos a esta parte? Afogados no estigma criminal, capaz de provocar, por si só, um tremendo isolamento social dos encarcerados. Quando os sistemas de justiça criminal estão directamente implicados nestes processos de criminalização, dos quais os das guerras contra as drogas e contra o terrorismo são os mais conhecidos, que justiça se pode oferecer? Quando a teoria crítica se mostra incapaz de considerar estas ausências como tópico prioritário de tomada de consciência transformadora para uma nova epistemologia (Ruggiero, 2000:5), que se pode esperar das ciências sociais? Como é possível excluir fenómenos simbólicos globais tão evidentes, como Guantanamo, Abu Grahib, as prisões secretas da CIA, em contraponto com os ataques terroristas às Torres Gémeas, à violação da soberania de vários países do Médio Oriente, do Afeganistão e da Ucrânia?

A sociologia actual está organizada de forma centrípeta, como uma catedral vazia no seu miolo espectacular e público e cheia de capelas laterais ricamente ornamentadas, separadas entre si por santos distintos (Lahire, 2012:319-352). As sociologias das emoções, do corpo, da violência, do ambiente, por exemplo, não se relacionam entre si. E são excluídas das considerações gerais da teoria social, tal como é geralmente apresentada. Os bloqueios ao desenvolvimento epistemológico das teorias sociais têm impedido a sua agilização. As acusações de as ciências sociais (com excepção da economia neoclássica) não serem mobilizáveis para o serviço público nem para a empregabilidade continuam a fazer-se ouvir, quiçá com mais força.

No diagnóstico de Mouzelis (1985), a reducionismo (ao individuo abstraído do contexto, digamos assim para simplificar) é compensado pela reificação (atribuição de características externas, impostas ao mesmo tempo pela sociedade e pelas classificações sociológicas, gerando um ambiente artificial onde vivem os indivíduos imaginários) são óbices maiores ao desempenho das teorias sociais. Estas operações epistémicas recorrentes têm sido alvos de atenção dos críticos do estrutural funcionalismo. Mas, ao mesmo tempo, a sua reprodução, em termos apenas formalmente diferentes, é levada a cabo pelos mesmos críticos (Mouzelis, 1985:7).

Abrir as ciências sociais, estabelecer pontes de colaboração cognitiva dentro e fora das ciências sociais, é, pelo menos desde o relatório Wallerstein (2006 [1996]), uma perspectiva de saída deste círculo vicioso. Substituir uma lógica centrípeta de organizar a actividade científica por uma lógica centrífuga. Em duas direcções principais: em direcção às ideologias (ciências normativas, como o direito e a teologia, e às humanidades, como a literatura e as artes); em direcção as ciências naturais (sobretudo as biologias e as ciências da complexidade, por exemplo através da relação com ciências cognitivas da computação e da neurociência). Boaventura Sousa Santos começou a organizar a primeira linha de fuga. Há também que organizar a segunda.

Para ambos os efeitos podem identificar-se procedimentos básicos que ajudam tão magnas tarefas. Um deles é a integração de temas marginalizados – como a espiritualidade e a violência, os corpos e as emoções, as tecnologias e o meio ambiente – no centro das teorias sociais. Não apenas como especialidades. As lutas contra a colonialidade, o patriarcalismo, o capitalismo, o securitarismo, beneficiariam dessas pontes.[1]

Há também prescrições sobre o que não se deveria fazer. Estilhaçar os nossos conhecimentos ecológicos, naturais e sociais, tornando impossível avaliar os riscos e desenhar medidas conservadores do ambiente e socialmente progressivas requer recusar observar a realidade no seu todo, na sua complexidade – a possibilidade de a espécie humana se ter tornado uma praga ambiental global, como localmente ocorre aos gafanhotos ou formigas ou ratos, como resultado do excesso de sucesso da nossa vida altamente adaptativa ao singular meio ambiente terrestre, pode ser uma decorrência de processos evolutivos em curso, cuja prevalência pode ser investigada em termos etológicos e ecológicos.

A crescente violência contra o meio e contra a própria espécie por parte dos modos de desenvolvimento social dominantes são procedimentos centrípetos. Resulta da gestão por objectivos, subordinando tudo à realização de um sonho que possa ser localmente realizado e depois replicado como meio de acumulação de riqueza para os proprietários da novidade. Os procedimentos centrípetos ajudam a delimitar e legitimar territórios empresariais, académicos ou profissionais específicos mas, ao mesmo tempo, desligam as práticas especializadas e a ciência da realidade. A tradução entre as sociedades higienizadas preconcebidas teórica e empresarialmente através de métodos de gestão e as práticas quotidianas na vida prática fica à iniciativa de cada um. Desligando as dimensões produtivas das dimensões de consumo das pessoas e, também, os profissionais das respectivas bases científicas de formação. Reduzindo a qualidade do trabalho e do consumo alienados, conduzidos geralmente por motivações extrínsecas e modismos tão desconfortáveis que precisam de estar a ser aceleradamente substituídos. Por algo diferente que, todavia, deixa geralmente tudo na mesma.

Não é possível esperar de um profissional especializado respostas saudáveis para os problemas práticos sem a colaboração integrada e aberta a outros contributos disciplinares e às populações envolvidas. Que em tempos de globalização pode ser a humanidade inteira.

A teoria social deveria sair da sua origem histórica, a reflexão sobre a modernização, e tomar a própria sociabilidade humana como objecto, em vez das populações politicamente enquadradas por estados ou comunidades. Os conhecimentos actuais permitem apresentar essa perpectiva de trabalho (Morris, [2010] 2013; Greaber, 2011).

Com essa abertura, as entidades e as dimensões sociais modernas (com valor no finzinho da experiência humana) teriam de ser repensadas de modo a servir igualmente todas as experiências, no espaço e no tempo. Sem discriminações entre modernos e os outros. Utilizando indicadores como a energia consumida per capita, enquadrados na “Grande Cadeia de Energia” do universo (Morris, [2010] 2013:96-97).

A problematização dos níveis de realidade, entre o cosmos e os átomos, e no nosso caso, entre as coisas sociais mais elevadas e as coisas sociais mais em baixo, em conjunção com as dimensões ou as identidades sociais, será uma condição para abrir as teorias sociais às articulações com a biologia – analisável a níveis mais baixos da realidade – e aos saberes doutrinários – analisáveis aos níveis mais elevados da realidade –, guardando para a sociologia o estudo de níveis intermédios. Sendo a micro sociologia o estudo das relações entre os níveis sociais mais baixos e a biologia, o ambiente e natureza social da humanidade. E a macro sociologia o estudo das relações sociais mais elevadas e a vida normativa, ideológica, espiritual. A sociedade seria o que existisse entre essas duas fronteiras porosas, híbridas, instáveis, mais ou menos distantes entre si, que pode ser descoberta e mapeada empiricamente em termos de espaço-tempo-energia (Dores, 2005).

Não se deve minimizar o dinamismo da sociedade, na sua composição interna, em termos de classes, prestígio, formas culturais, modos de relação com o ambiente, formas de organização, como na sua actividade de fronteiras, em termos de contribuição para o desenvolvimento e a evolução da vida na Terra (incluindo a transformação ou mutação da espécie humana em cyborgs ou algo do género) e de produção de conhecimentos e experiências inovadoras com impacto na capacidade de estabelecer relações para lá e para cá da atmosfera terrestre. Para o cosmos e para o fundo dos mares ou para dentro da crusta terrestre.

Como chama a atenção Bruno Latour (2007 [2005]), a sociedade não acaba nos limites da pele humana mas continua-se nos instrumentos tecnológicos que prolongam física e artificialmente a nossa influência, através das redes de energia doméstica e industrial ou por canais de televisão, por exemplo. Não há nenhuma razão para os sociólogos continuarem a parar de observar sempre que a acção humana deixa de ser directa e passa a ser virtual – na internet, por exemplo – ou delegada – quando se trata de robots ou outros sistemas autorregulados.

A ideia de separar entidades sociais (agências) das dimensões sociais (estruturas) foi contestada por Anthony Giddens. Propôs ultrapassar essa dicotomia falsa identificando os principais conflitos nas sociedades do capitalismo avançado e a análise de cada um deles, em relação uns aos outros, substituir as clássicas dimensões weberianas e estrutural-funcionalistas, a saber, a política, a economia, a cultura e o status. Recenseou quatro grandes conflitos sociais, a saber, o capitalismo – opondo trabalhadores assalariados e os seus patrões – o industrialismo – opondo o extrativismo e os interesses ambientais comuns – o belicismo – opondo os senhores da guerra, o complexo militar-industrial e o mercado de armas aos interesses de paz das populações – e o controlo social – opondo a pretensão estatal de controlo sobre a violência legítima e a segurança dos povos. (Não foi capaz de encaixar neste esquema o feminismo).

Uma característica distintiva desta proposta é o aparecimento do tema da violência, tabu nas ciências sociais (Wieviorka, 2005:68), e do Estado (objecto praticamente reservado para as ciências políticas e as relações internacionais) no centro das preocupações de análise sociológica. Porém, a experiência mostrou que, apesar do prestígio e influência do autor, a utilização da sua proposta é irrelevante. E a tradição ainda é o que era.

Mais recentemente, Therborn (2006:3), ao estudar o campo dos estudos da desigualdade, um dos mais frequentados e bem-sucedidos da sociologia actual, notou a tendência praticamente unanime de concentrar a atenção dos estudos nas questões dos poderes (económico, cultural, social e político) e uma escassez extrema de estudos sobre a vitalidade e as identidades. Reparo que aparece como uma extensão das críticas de Lahire (2003; 2012) aos conceitos de Pierre Bourdieu.

A teoria social centrípeta, pode generalizar-se, estuda os fenómenos de poder, procurando isolá-los dos saberes normativos – higienizando-os, refugiando-se na convicção de a acção social, isto é, as agências e, portanto, os poderes, ser consequência dos conhecimentos acessíveis (competências, racionalidades, organizações) ou das vontades publicamente declaradas (nos inquéritos e entrevistas), negligenciando o impacto das emoções envolventes e emergentes em contextos de interacção que constituem os fundamentos mais directos das decisões quotidianas e das grandes decisões estratégicas (Collins, 2005). Apenas a parte interior dos níveis de realidade social é alvo das ciências sociais, a quem repugna tanto o biologismo (as referências aos corpos e à emoções) como a espiritualidade/ideologia (referências a ritos e símbolos) intrinsecamente humanos e sociais. As fronteiras dos níveis de realidade (em termos de espaço-tempo-energia) das sociabilidades são terra de ninguém. Os estudos sociais dos instintos – por exemplo, nos trabalhos associados à reprodução da espécie – e da natureza dos fenómenos de incorporação – por exemplo, os efeitos miméticos das células espelho – estão por organizar. A ponto de a discussão sobre a própria definição de sociedade (segundo Luhmann (2010), a definição de fronteiras) ser inexistente.

A teoria social centrífuga deve ser capaz de, sem perder as vantagens da especialização e o foco nos níveis da realidade que são próprios do social, das sociedades e das sociabilidades, dialogar de forma íntima com os conhecimentos alheios, mais interessados em lugares acima ou abaixo das nossas realidades de eleição. Deverá tratar, precisamente, da discussão do estado dos limites superiores e inferiores das sociedades (por exemplo, como fazer baixar o império da sua exagerada e desumana elevação para o convívio dos mortais; ou como dar prioridade ao bem estar social de todos os seres humanos, a começar pela água, segurança alimentar e tecto) e das definições de sociedade mais adequadas à nossa ciência.


[1] Um exemplo importante, merecedor de profunda reflexão, é o apresentado por Generation Five, AA (2013), sobre as perspectivas de prevenção dos abusos sexuais de crianças e a necessidade de convergência entre tais lutas sociais e o abolicionismo das prisões.

 

Bibliografia

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