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A sistémica da sistemática e o encobrimento das evidências

A senhora Ministra da Justiça, interpelada no parlamento em Março de 2018, a respeito do significado do relatório do Comité de Prevenção da Tortura (CPT), explicou que a violência nas prisões existe, mas apenas pontualmente. Não há violência sistemática. Quem entra nas prisões, de facto, não vê uma batalha campal.

Dada a fama das prisões, quem entra nelas pela primeira vez por ter alguma incumbência profissional, pode sentir o contraste entre o temor que sentiu antes de passar os portões e a tranquilidade, eventualmente exagerada, que se vive dentro de muros. Só quem imagina a guerra como um continuo metralhar e lutar corpo a corpo é que não reconhece um cenário de guerra no esforço quotidiano dos sitiados em fazer uma vida normal.

Entre a paz podre de uma prisão e a violência explicita de uma tortura física vão, de acordo com a lei, os maus tratos e os tratamentos degradantes. Ora, conhecendo a senhora Ministra os baixos da Penitenciária de Lisboa, sítio escolhido para receber os presos que chegam, deixados ali por uma ou duas semanas sem saírem ao ar livre, dizer que tal espaço está agora evacuado – além de merecer ser confirmado por garantias melhores do que as simples palavras – requereria uma explicação sobre os usos anteriores. Do mesmo modo, a sobrelotação das prisões também mereceria uma explicação sobre como, na prática, os serviços prisionais podem evitar os maus-tratos aos presos.

A ausência de tais explicações, como os problemas estruturais das prisões não afectassem os direitos dos presos de manterem dignidade, não nos tranquiliza a respeito dos cuidados do ministério para evitar, na medida do possível, a sistemática violação de direitos dos presos em algumas (todas?) as prisões portuguesas. Violação, vale a pena sublinhar, presumível se não se fizerem esforços em sentido contrário. De outro modo como se explicaria a existência de convénios internacionais, subscritos por Portugal, sobre prevenção da tortura, de que o relatório do CPT é uma consequência?

Resumindo: tem razão a senhora Ministra quando diz que não há violência sistemática dos guardas contra os presos nas prisões portuguesas. O que há, senhora Ministra, é uma violação sistémica dos direitos dos presos a serem tratados como pessoas e, portanto, uma violação sistemática das leis que determinam o modo como os prisioneiros devem ser tratados, independentemente da acção dos guardas. É disso que nos fala o relatório do CPT, nomeadamente quando fala de situações que estão na mesma desde 2013, como Monsanto.

Este tipo de avaliações superficiais  sobre a situação das prisões pelos mais altos responsáveis da situação sustenta-se no desinteresse do público e do estado sobre como funcionam as penas. A lei é tão bonita quanto se consiga imaginar (sabia o leitor que a única finalidade legalmente reconhecida no código de execução de penas português é a ressocialização dos condenados?), pois ninguém espera ou reclama pelo seu cumprimento. Tudo isto no âmbito do chamado ministério da justiça.

Em sentido inverso, para satisfazer os desejos de retaliação provocados por sentimentos de insegurança das populações e, também, dos dirigentes europeus, a ministra da justiça deve estar preparada para responder a qualquer ataque da oposição ou dos aliados do estado português. Deve ser capaz de mostrar como o estado é capaz de ser de uma dureza de diamante e desumano a tratar com aquilo que deva ser tratado à bruta. Isso explica, exactamente, o alheamento das respostas da (e das perguntas à) senhora ministra a respeito do caso da cadeia de alta segurança de Monsanto, cujas recomendações feitas pelo CPT após a visita de 2013 foram e continuam a ser simplesmente ignoradas.

Na verdade, o problema é bastante mais vasto e profundo do que as trocas de perguntas e respostas no parlamento português. Segundo o Observatório Europeu das Prisões, nenhum dos países europeus estudados respeitava as regras penitenciárias europeias, recomendações organizadas pelo Conselho da Europa para balizar as condições e acções capazes de garantirem a minimização dos problemas de direitos humanos que as instituições totais, bem como os corpos de segurança do estado, sistematicamente levantam. Sinais dos tempos em que a União Europeia é repreendida por violação da lei internacional de atendimento de refugiados e, de facto, todo o mundo se inclina para a brutalidade como forma de fingir que se resolvem os problemas, criando outros ainda maiores.

RBI e o tabu chamado Estado Social

O RBI TT deverá ser integrado num pacote político mais geral para fazer sentido. Essa foi uma frase dita várias vezes no encontro. Por exemplo, poderia estar integrado em campanhas nacionais de combate à corrupção e a evasão fiscal, de realização de uma política de povoamento racional do território, de valorização do trabalho assalariado, de consideração pelo trabalho não remunerado socialmente útil, de condenação do trabalho socialmente nocivo, nomeadamente poluidor, de mau trato de animais, que inclui a humilhação de seres humanos, de combate ao síndrome estigmatizante do desemprego, de abolição das políticas de reprodução da pobreza, como as assistencialistas e as armadilhas, de reconfiguração das políticas contra a pobreza, de respeito pelo direito à habitação imposto pela constituição portuguesas e desrespeitado pelo estado.

Algumas destas políticas foram mencionadas. Mas outras não. Isso mesmo foi notado por um dos oradores que se perguntou por que razão o governo actual, legitimado para reverter as políticas anti-sociais do governo liderado pela Troika, não reverteu os abonos de família universais, abolidos pelo governo anterior? Abono de família que é um protótipo etário do RBI.

Esta pergunta é uma boa entrada para compreender o tabu de parte importante dos oradores – comprometidos com a instável solução governativa contra a possibilidade de novo governo da troika em Portugal. Para eles, o Estado Social, ao menos a palavra, deve ser santificada. Pois é ela que permite construir a unidade política dos partidos e alimentar a esperança da sua base de apoio. E foi precisamente o Estado Social o mote para negar as virtudes, reconhecidas, das ideias implícitas no RBI: simplicidade, desburocratização, liberdade individual mesmo para os que querem usar os seus magros recursos para tomar pequeno almoço fora (surpreendente versão de esquerda da declaração da srª. Jonet a explicar que nem todos podem comer bifes).

O RBI destruiria a esperança do pleno emprego, destruiria o mundo do trabalho e a sua ética própria, as políticas sociais de inclusão dos pobres (pobres de recursos e pobres de espírito), as escolas públicas, criaria classes sociais (?) entre os que não queriam trabalhar e os que trabalhariam, etc. Nada ficaria de pé caso o RBI fosse implementado. Mas ninguém consegue deixar de dizer que se trata de uma ideia atrativa e própria de pessoas compassivas e voluntariosas. O problema seriam os malandros que estão por de trás dessas ideias – quem seriam? Já lá vamos – e que tinham não só intenções maléficas e perversas, como teriam a capacidade de as por em prática. Tão poderosos que eles são.

Esta teoria da conspiração, para justificar evitar discutir as ideias e as políticas pelo seu valor facial, faz-me lembrar uma anedota que vi no youtube, em que Moisés chega junto dos seus companheiros com as tábuas da lei e lhes afirma que um dos mandamentos que ele recebera de Deus enquanto fora passear pela montanha era “Não usarás o nome de Deus em vão!” Os amigos deram uma grande gargalhada e perguntaram-lhe o que ele acabara mesmo nesse momento de fazer. Os nossos preocupados Pedros, que nos chamam a atenção das conspirações, são eles, nesse preciso momento em que nos avisam, os primeiros, senão únicos, conspiradores. O lobo não está a vir: já cá está. São as votações que mostram, mesmo aos cegos, que a serpente já saiu do ovo.

Contra o RBI? Dúvidas quanto aos efeitos da liberdade nas pessoas?

Há uma dinâmica de pequenos passos de discussão do RBI a impor-se na agenda. Falta haver defensores do RBI, ou melhor, de um RBI para agora, já. Um RBI que seja capaz de combater a desesperança própria de um longo e pesado fim de ciclo de longa e longuíssima duração.

Há, primeiro que tudo, que reconhecer, mas reconhecer mesmo, que o RBI não é o RSI (rendimento social de inserção). É radicalmente diferente. Não tem nada a ver.

Se assim é, porque razão tantos oradores, mesmo os que reconhecem ser verdade o que se diz no parágrafo anterior, dedicam todo o seu tempo a falar de como as políticas contra a pobreza sofreriam caso fosse adoptado um RBI? Se o RBI-TT for implementado, o RSI e as políticas contra a pobreza podem perder grande parte do sentido e da utilidade: nomeadamente porque deixará de haver pobres tão economicamente pobres como as condições de recursos actualmente exigidas para ser beneficiário desses programas. Deixará de ser possível aos serviços sociais intrometerem-se na vida dos pobres, porque, como foi reconhecido, ninguém aceitaria as humilhações actualmente impostas a essas pessoas. E isso será inaceitável, para os defensores das políticas contra a pobreza. Teriam, de facto de repensar o que andam a fazer.

Do meu ponto de vista, numa conjuntura política em que a exclusão e a pobreza alimentam os fascismos, objectivamente, este tipo de posicionamento – que tem vingado e é dominante, não só em Portugal, mas na EU – é uma das causas fundamentais da emergência política da violência nos corações das pessoas e nos votos nas urnas. Os pobres alimentados pelas políticas de pobreza votam. E votam contra si, aos nossos olhos, se preciso for. Nos EUA e na Europa. Preferem ser vigarizados pelos fascistas que os reconhecem simbolicamente como Povo do ser humilhados pela caridade hipócrita instalada nas políticas sociais. Hipocrisia inscrita nas próprias teorias sociais (Kuhn, 2016), assunto que gostaria imenso de desenvolver, mas não aqui. Fica só a referência de que falo não de um problema português, mas de um problema civilizacional. Portanto, quando se falar de movimentos sociais oriundos das universidades e, em particular, da área das ciências sociais, não se esqueçam de perguntar que reforma sugerem esses movimentos para as universidades e as escolas, fontes e vítimas do discurso único neoliberal? Já que o RBI deve vir junto com todo um pacote de medidas, a reforma universitária não seria uma delas?

 

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem. Retrieved from https://www.kobo.com/us/pt/ebook/how-the-social-sciences-think-about-the-world-s-social-1

 

Continua

A desertificação e a democracia

O território de Portugal será um dos países mais afectados pelas alterações climáticas, com a subida das águas e a desertificação. Urge, portanto, se houver possibilidade de aplicação de políticas racionais, repovoar o território nacional e produzir o máximo de ambientes recicláveis e sustentáveis, altamente produtivos e autónomos na perpectiva das novas condições que se admite virem a estar presentes no futuro. Em vez de abrir épocas de fogos, atirar água aos problemas a partir de S. Bento e culpar os responsáveis por não limparem as florestas.

A impossibilidade actual de lidar com o problema da organização racional do território, que ao longo das décadas só se tem agravado, decorre do uso do mesmo para especulação e financiamento dos partidos, por um lado, e da sua inutilização forçada no quadro da política agrícola comum, por outro lado.

A política agrícola comum serve o propósito inverso daquele que actualmente Portugal precisa: o fornecimento de alimentos (de qualidade cada vez mais duvidosa) a grandes metrópoles. É contraditória com o repovoamento. A finalidade dos subsídios a grandes agricultores capitalistas serve para alimentar barato as populações urbanas e garantir que elas não voltam ao campo, por exemplo em situações de desemprego, por não terem lá que comer. Às populações, portanto, resta-lhes ser assalariadas ou esperar por um emprego ao preço que os empregadores estiverem dispostos a pagar. Sendo, para tal fim, fixadas em locais de residência politicamente controlados pelos serviços sociais, de emprego e de polícia. É essa a ossatura da gestão de recursos humanos levada a cabo pelo Estado Social.

Há que considerar a possibilidade de serem as pessoas a decidir o seu próprio futuro, em liberdade. Por exemplo, com plena capacidade de escolha no que toca a segurança alimentar. Em vez de se aninharem na obesidade provocada pelos produtos alimentares processados globalmente e vendidos no meio de campanhas de marketing, em nome da modernidade, do amor às crianças, do espectáculo, da fantasia, do rápido e barato, etc., evitando assim que a fome atinga ainda mais gente. Ou melhor, que a fome seja disfarçada com pronto a comer à escolha do freguês.

O Rendimento Básico Incondicional (RBI), a ser aplicado, poderia testar a liberdade das populações em manter o status quo favorável ao assalariamento urbano ou ir viver no campo, onde eventualmente ainda tenham relações de parentesco e propriedades agrícolas de família. Onde possam explorar estratégias de permacultura, duas a dez vezes mais produtivas do que a agricultura capitalista. Esse teste seria acompanhado por um debate ideológico em torno do ambiente e da democracia, local, nacional e europeia. Isto é, sem tal movimentação política o RBI poderia servir outras finalidades mas não a luta contra a desertificação de Portugal.

Aguaizé, a história da família

Em memória de Maria Alexandra Pimenta Andrade Gil – 1930-2014

Mário Pinto de Andrade escreveu em "Origens do Nacionalismo Africano" (D. Quixote, 1997), a página 138: entre os dirigentes associativos negros, distinguiram-se pelo número os originários de S. Tomé e Príncipe: "descentes das relações entre europeus e negras escravas do período inicial da cana do açúcar...são eles que constituem a aristocracia sociológica dos filhos da terra", segundo a análise de Francisco José Tenreiro, geógrafo.

Há quem não repare, mas há os traços negroides na família. Imagino que só em Portugal seja possível coisa parecida acontecer, pois a mistura étnica banalizou-se de tal modo que embora o nacionalismo seja muito apreciado os nacionalistas de inspiração nazi não têm audiência, mesmo em tempos conturbados como os que atravessamos. Por exemplo, chegado à Índia com uma amiga de origem goesa, recebemos a seguinte pergunta: “Não há europeus em Portugal?” E eu que pensava que a índia era o país das misturas, esta devolveu-me a pergunta, provavelmente tendo os ingleses por imagem de europeu original. Nesse mesmo ano, 1984, ano em que me licenciei e saiu o disco e o filme Purple Rain de Prince, nos EUA, marcou-me a experiência de ser parado por um polícia na estrada. Conduzia o automóvel uma amiga morena, queimada pelo sol de Agosto. O polícia dirigiu-se-lhe em termos que me fizeram baixar a cabeça para lançar um olhar inquisidor ao polícia. Um murro da minha amiga colocou-me a cabeça mais acima, no lugar em que ela me queria. E explicou-me em português: “Aqui somos como pretos! Os polícias atiram!”

As origens africanas são alvo de conversas regulares entre a família, a que cada um junta o conhecimento e memória dos seus mais chegados. Despreocupadamente. Não há preocupação de fazer genealogia ou de clarificar a história. O que nos interessa é o mito de uma genealogia apresentada no feminino, a partir do Cravid, um militar inglês que passou por S. Tomé para servir na índia. Quatro anos depois, de volta a S.Tomé, no fim da sua comissão, instalou-se na ilha na roça Aguaizé, actualmente Agostinho Neto, uma das mais importantes ou mesmo a mais importante da Ilha, perto da capital, onde foi construído um hospital lindíssimo – tive oportunidade de o visitar com a minha mãe – o melhor ao tempo em que foi gerada Amália. A minha bisavó.

Segundo a família, até à quinta geração há uma forte probabilidade de os crianças nascerem negras. É melhor avisar do que ter surpresas difíceis de explicar. Mas, na prática, a tendência para ficarmos com as peles cada vez mais claras tem-se imposto, pois os pais das proles têm sido todos brancos (excepto uma sobrinha minha, que já viveu em Londres e agora vive em Ibiza, que tem uma filha de um pai cabo-verdiano). Conta-se, a esse respeito, que um casal de judeus de uma das famílias que se cruzaram connosco tive um filho negro e a explicação do caso foi um problema, mas foi resolvido.

A avó Amália era filha do senhor Cravid e da sua apaixonada, que ele conheceu na viagem para a Índia. E para a qual regressou no fim da sua comissão. A senhora, cujo nome se perdeu – ou nunca terá tido nome conhecido – seria, reza uma história que ninguém está disposto a confirmar, filha de um régulo local.

A história oficial não reconhece a existência de ocupação humana de S. Tomé antes dos Descobrimentos. Colonizada por europeus, estes trouxeram escravos consigo para trabalhar. Há quem defenda a tese de as ilhas estarem ocupadas antes dos portugueses lá chegarem http://www.odisseiasnosmares.com/2011/12/sao-tome-e-principe-ilhas-asben-e-sanam.html. Mas esse tese não está em desacordo com a ideia de os portugueses terem feito na ilha uma relação com ela e com os africanos como se a ilha não estivesse ocupada previamente. A ideia de haver uma filha de um régulo está, provavelmente, romanceada.

Mais certo será a vinda de Amália, criança, para Lisboa, para S. Roque, junto ao elevador da Glória, onde foi educada. Não é conhecido na família ou não é dito que S. Roque foi dos Jesuítas e depois entregue à S. Casa da Misericórdia. Não pode deixar de ser conhecido que S. Roque fica no Largo da Misericórdia. Mas prefere-se falar do elevador, para referenciar o lugar.

Amália jovem volta para África. Mas ter-se-á apaixonado em Luanda por quem passou a ser seu marido e desconhecesse se alguma vez voltou a S. Tomé. Voltou a Lisboa. Lembrou-me muito bem de em bebé ter estado ao seu colo no Bairro Arco do Cego, à porta de uma vivenda onde viveu quase toda a vida a minha tia-avó, Nina, sua filha e irmã da minha avó – que nunca conheci – Georgina. Georgina foi médica é especializou-se em medicina vascular, sobretudo varizes. Nina viveu profissionalmente como massagista medicinal de pernas com varizes, acompanhando as clientes da sua irmã. Esta viveu na rua Braamcamp, numa casa de 17 divisões, muitas delas interiores, onde instalou o seu consultório médico do lado da rua, com uma amplíssima sala de espera onde brinquei em criança com os meus irmãos e o meu primo. E onde o meu avô Alexandre, marido de Georgina e pai da minha mãe Alexandra e da minha tia Ana viveu depois da morte da minha avó.

O que mais me fascina nesta história é a surpreendente ausência dos homens. Parece-me um grito de emancipação feminina misturada com tiques de aristocracia mestiça – coisa que existe em Luanda e existia em minha casa. E explica o descontraído romantismo com que é contada, de paixão em paixão. Da paixão do militar inglês à paixão de Amália, chegada a Luanda vinda da Sta Casa da Misericórdia em Lisboa. Romantismo que era a fascinação da minha mãe – sempre disse que gostaria de viver no século XIX, tempo em que poderia inventar a felicidade que a morte prematura da sua mãe, quando a minha tinha 14 anos, perturbou para o resto da vida. Disciplina – da Sta Casa, sei-o agora – que recebi como herança, imaginava-a britânica, do meu trisavô inglês.

Quando os meus pais casaram, a minha mãe foi avisada pelo seu pai de que o partido do jovem meu pai que a perseguia por paixão não era conveniente. O meu pai era filho de um filho de artesãos, que foi estudante trabalhador no Instituto Superior de Economia, onde estudo ciências económicas e financeiras e se licenciou. Mas ele próprio fez os liceus em esperas à minha mãe na rua Politécnica, à saída da Faculdade de Ciências onde a minha mãe fez Biologia. Era um indisciplinado. Julgo ter sido por isso as reticências apresentadas. A que a minha mãe respondeu com um trato. Seria ela a cuidar da educação dos filhos. O que veio a cumprir-se. Para mim, ficou o militarismo daquela educação. Hoje, acho que se trata de influências da Misericórdia: um desprezo pelos que falharam na vida por razão da sua falta de disciplina. Como se isso fosse uma questão de sobrevivência. Desprezo que inclusivamente se reflectia, de uma maneira divertida, no racismo declarado da minha mãe. Ria-se muito e riamo-nos com ela quando arengava contra os pretos e algum de nós chamávamos a sua atenção para a sua cor de pele, mais escura que todos os outros. Nunca, porém, prescindiu de afirmar aquilo que pensava e que, nos seus próprios termos, jamais iria abdicar de pensar.

A sua religiosidade era de ordem semelhante. Sempre chegava tarde à missa e saia cedo. Aquilo era um sacrifício mas sagrado. A que sempre respondia, como alguém obrigado – agora sei-o, à Sta Casa. Sem convicção profunda. O que foi profunda foi a necessidade. Necessidade também de discretos e nunca explícitos tiques aristocráticos, de distinção, de uma superioridade, ambas em falsete. Em relação ao meu pai, como em relação aos meus avós, que nos ajudaram a criar, a mim e aos meus irmãos, porque eram os paternos. Em relação a todas as pessoas que aparentassem fragilidades pessoais ou sociais.

Tenho origens em Tondela, do lado da minha avó paterna, na Graça, em Lisboa, do meu avô paterno, de Caldas da Rainha do lado do meu avô materno, mas nenhuma história me marcou mais do que a minha história africana.

Fui com a minha mãe e a minha mulher a S. Tomé, poucos anos antes da minha mãe nos deixar. A primeira coisa que perguntou ao primeiro santomense disponível, o condutor da van que nos conduziu ao hotel, foi se conhecia alguma família Cravid. Aqui são todos Cravid, disse o homem. Até temos um Cravid como ministro. É como o Silva em Portugal. Desde a minha mulher até ao antigo Presidente da República, somos quase todos Silva, como o português dos livros do Tintin.

Nessa viagem construi a ideia de Cravid ser o senhor da roça que fez filhos a escravas e um desses filhos foi a avó Amália. Aquando do fim do trabalho escravo ou do contrato, que seria a mesma coisa (ou pior ainda – os escravos sempre eram mercadoria e se vendiam. Os do contrato podiam ser mortos às centenas por um fdp de um oficial qualquer, como está marcado na pedra num cruzamento da ilha, sem que os senhores sentissem no bolso qualquer desconforto) os trabalhadores precisaram de adquirir uma identidade social e, nesse sentido, adoptaram o nome do seu senhor como seu nome de escravo, como dizem os afro-americanos, por falta de memória das suas origens ou para evitar expô-las por alguma razão que não deslindo.

Alguém a quem contei uma parte desta história, que acarinho, me explicou ser hábito dos senhores ingleses ao tempo do Cravid (final do século XIX) enviar para a Europa os seus filhos bastardos e mestiços. Nascida em 1930, a minha mãe terá ficado fascinada com a disciplina que viria da ordem do século XIX, que a sua mãe Georgina teria herdado da filha do régulo de S. Tomé. Provavelmente uma história escrita e inculcada na Sta Casa da Misericórdia de Lisboa e depois viajada para Luanda antes de regressar a Lisboa.

África está na família, claro, não apenas através desta árvore genealógica feminina que era a referência da minha mãe. Cruzam-se com estas mulheres homens africanistas. Sediados em Lisboa, iam e vinham de e para África, para enriquecer, para escapar às pressões sociais e familiares, para aventuras. Era o turismo do início do século para a nossa gente.

Dimensões sociais (1)

A formação do pensamento sociológico – O suicídio das ciências sociais

Soa estranho ouvir de um sociólogo a proposta de reorientar radicalmente as orientações das ciências sociais. Precisamente porque ser especializado em sociologia, que direito, autoridade ou conhecimento terá para querer reorientar práticas científicas da geografia, da psicologia, da ciência política, da economia, então da economia, a mais avançada e especializada das ciências sociais?
Karl Marx protagonizou uma das investidas deste tipo mais conhecidas. Promoveu o socialismo científico, isto é, um activismo social e político baseado num novo paradigma intelectual em que a filosofia e a crítica eram elevadas aos testes da prática, do exercício do poder e à infirmação ou confirmação das suas asserções.
O principal trabalho de Marx foi a crítica científica da economia política. Tomou como critérios científicos conceitos como as relações de produção e as forças produtivas mutuamente articuladas em modos de produção (na prática inexistentes: eram modelos estilizados, tipos ideias como lhe chamou Max Weber, exageros imaginados a partir da observação de partes da realidade, em particular as práticas fabris). Princípios de raciocínio que explicitou e problematizou, como o valor-trabalho. Densificou estes princípios com corolários, como o trabalho morto e o trabalho vivo, para distinguir a força de trabalho incorporada nas máquinas e a força de trabalho fresca, fornecida pelos trabalhadores actuais. Antecipou aquilo que viria a ser a sociologia sem jamais ter sido um verdadeiro sociólogo. Pelo contrário, depois da Segunda Grande Guerra e de forma mais clara após a revolução cultural dos anos sessenta, o seu legado intelectual, entretanto já muito amassado pelas lutas políticas em que se envolveu, serviu para resgatar a sociologia académica do seu torpor. Para dar cor e uma nova vida ao estrutural funcionalismo decadente (Gouldner, 1979; Mouzelis, 1995).
Não se temam as cacetadas que as ciências possam sofrer. É assim que se faz ciência. Disso havia consciência naqueles autores, dominantes nos anos setenta, que reclamavam do carácter pré-científico e pluri paradigmático das ciências sociais, como crítica para relembrar o caminho espinhoso e longo que vai da filosofia social à ciência, passando por processos difíceis de institucionalização disciplinar no seio das universidades, promotoras de “autonomia relativa” ao poderes políticos dominantes. O certo é que as universidades, nas últimas décadas, perderam paulatinamente essa autonomia relativa – de que não se vislumbra possibilidades de movimentos em sentido inverso nos próximos tempos. As disciplinas entraram em processos de enquistamento defensivo, de costas viradas umas para as outras, em reacção às políticas tradicionais do dividir para reinar. Processo centrípeto que afecta profundamente cada disciplina em si, subdividida em miríadas de subdisciplinas (Lahire, 2012), fazendo das ciências sociais um dogma catedral intocável, dispersando a actividade dos profissionais por capelas junto das quais cada espírito mais inovador é convidado a fundar a sua própria capela (grupo de trabalho, nome da área subdisciplinar, meios de publicação, modo de angariação de fundos, espaço de divulgação académica das suas ideias) na condição de não questionar todo o edifício.
A crítica da economia política tentada por Marx, com grande sucesso aparente, na verdade foi recuperada – como dificilmente seria de outra forma – pelos poderes instituídos após o impacto dessas teorias junto dos meios intelectuais e activistas. Essa é a própria natureza do poder: integrar oportunisticamente os elementos dominantes numa determinada sociedade em alianças efectivas, de modo a, temporariamente, ser possível a pessoas e interesses concretos estarem em posições dominantes, preocupadas portanto em aumentar quanto possam o tempo da sua permanência e evitar os riscos pessoas que qualquer poder implica.
A posteriori é sempre possível e útil perceber de que modo e porque vias se procede à recuperação das críticas mais radicais (Bernardo, 1997). Mas só se reconhecêssemos a potência de Deus numa obra, como infelizmente é o caso muitas vezes, é que se poderia imaginar que as ideias contestatárias bem-sucedidas poderiam resistir à integração no pensamento dominante, misturadas, tornadas impuras, pervertidas, pelo magma civilizacional que escorre sem parar e que tudo amalgama. Apesar do fascínio espontâneo que a leitura de bons livros provoca durante algum tempo – ou muito tempo – a ciência e os cientistas devem ser capazes de se distanciarem de obsessões. O que individualmente não nem deve ser requerido – porque deveríamos ser impedidos de viver as nossas paixões intelectuais se são elas que nos animam e dão forças para trabalhar? Mas colectivamente é indispensável – o respeito pelo trabalho de todos e cada um, independentemente do juízo de utilidade ou validade que o pensamento dominante possa fazer em cada momento.
Karl Marx fez a crítica da economia política burguesa e, em alternativa contraditória, almejando uma síntese futura, propôs sinalizar e influenciar a ideologia proletária, economia comunista, cujo perfil concreto jamais descreveu, mas cujos interesses deixou claro quais fossem: a continuação da revolução, incluindo a revolução científica, sob os princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Princípios congelados pela burguesia uma vez senhora do poder.
Porque razão a burguesia abandonaria as suas posições dominantes e cederia lugar, permitiria a reorganização das superestruturas (direito, polícia, acessibilidade a recursos naturais e fabricados)? Seria possível reconverter a burguesia de forma intelectual de modo a que fosse essa classe a suicidar-se em nome dos valores revolucionários que lhe permitiram chegar ao poder? Não, Marx não foi ingénuo a esse ponto. Sabia que a burguesia era um saco de gatos em que a consciência revolucionária tinha os limites dos interesses dos apoiantes do poder de momento: a história da Revolução Francesa e das revoluções de novecentos não deixavam margem para ilusões. Já sobre o proletariado, os filhos dos escravos, os que não tinham a perder, sobre esses, Marx imaginou que poderiam tomar o poder para acabar consigo próprios, enquanto classe. Os assalariados desejariam, na primeira oportunidade histórica, deixar de ser assalariados, de tal modo as suas liberdades são quartadas e a sua dignidade é negada, quotidianamente e à vista de todos. Para Marx, a necessidade da burguesia humilhar os trabalhadores de que precisava a colaboração para enriquecer e manter temporariamente a sua superioridade social, baseada nos resultados práticos dos negócios, deixaria ao proletariado suicidário por si idealizado todo o tempo do mundo para tomar consciência das evidências e se organizar com vista à única que uniria politicamente os trabalhadores: o fim do poder opressor que pende sobre si e, portanto, a libertação de todos os seres humanos de qualquer forma de opressão.
A cientificidade desta demonstração foi feita em termos económicos – já então a rainha das ciências sociais estimada pela burguesia. Denunciando as suas falácias e os seus segredos perversos, com objectivos políticos evidentes de impedir a sequência lógica dos raciocínios em função dos princípios adoptados. Não será difícil de reconhecer que, no essencial, apesar das devidas distâncias que já se aproximam de dois séculos, o essencial da situação política se mantém inalterada. Com a experiência suplementar de que o estado não é solução para acolher as vanguardas proletárias, se a emancipação geral for o objectivo. E com a clareza da incapacidade suicidária das classes sociais, quaisquer classes sociais, cuja reprodução conservadora é mais popular do que qualquer transformação, perante a qual cada cabeça sua sentença e os medos impedem qualquer unidade. Sim, os assalariados, perante a evidência da crise de trabalho – entretanto disperso globalmente pelas estratégias neoliberais – reclamam como um direito não a sua simples existência, independentemente da necessidade de contratação de trabalhadores, mas a oportunidade de encontrar um emprego remunerado, excluindo a população inactiva dessa reivindicação. Na prática, não prescindindo do seu poder colectivo sobre as respectivas famílias, as pessoas que não aspiram a um emprego e, por isso, na maioria dos casos, fica dependente da boa vontade e alguém com rendimentos do trabalho (ou da economia paralela).
Vivemos um tempo em que se sente a transformação a acontecer, para o melhor e para o pior. O espectro da guerra paira por todas as consciências e raras têm a coragem de enfrentar esse sentimento e procurar evitar que o destino se realize. As forças sociais em que todos estamos banhados continuam, apesar da basófia modernista, a reduzir cada um de nós à insignificância. Por mais intelectualmente genial que uma pessoa seja e por mais prática que essa inteligência se revele, infelizmente, como alguém dizia nos anos setenta, “Jesus morreu, Marx também e eu já me sinto bastante mal”. Somos todos iguais no sentido de estarmos integrados na mesma espécie e na sua história singular na Terra.
Uma coisa é certa, porém: faz parte da natureza humana, da sua necessidade/capacidade de adaptação, gerar para si mesma perspectivas e sentidos de vida que tornem a vida tão boa quanto possível. A ciência é uma das perspectivas que mais prestígio tem porque é uma das mais distanciadas da vida quotidiana e, ao mesmo tempo – quiçá precisamente por isso – mais impacto tem na vida da humanidade. Um cientista pode ser cientista a tempo parcial ou apenas durante uma parte da sua vida. Pode ficar o resto da vida a gabar-se daqueles momentos em que se dedicou a salvar a humanidade, tendo ao mesmo tempo que organizar a sua vida prática de forma prosaica, como toda a gente.
Este distanciamento científico é a inspiração que dá energias e conforto distanciado de uma universidade (de que vivo) sem sentido e de uma ciência social perversa, por ter abandonado o melhor que tem em si, que é a perspectiva de perenidade para lá do presente. Sim, no futuro, o melhor que as ciências sociais têm a oferecer à humanidade é o seu suicídio em favor de algo mais completo e melhor: a ciência mais capaz de integrar as críticas que se fizerem às ciências e às ciências sociais, para que a esperança de continuar a saber mais e a ser capaz de tomar decisões sábias se mantenha.

Referências bibliográficas:
Bernardo, J. (1997). Marx contra Marx, 3 vol. Porto: Afrontamento.
Gouldner, A. (1979). La Crisis de la Sociologia Ocidental. Buenos Aires: Amorrortu.
Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales. Paris: Seuil.
Mouzelis, N. (1995). Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies. London: Routledge.

Humanização da sociologia (2)

Os perigos e as censuras na procura da verdade

As primeiras reacções ao anúncio de ter decidido trocar o campo dos estudos da sociedade da informação, em que me centrei até 1996, por estudos prisionais foram de recomendação que repensasse a hipótese. Familiares, amigos riam-se, nervosos. E perguntavam se não seria perigoso. Eu já sabia precisamente os perigos envolvidos, pois a partir da espera de nove meses para defender a minha dissertação de doutoramento e, desde então, durante 3 anos, habituara-me a um trabalho cívico de apoio às lutas dos presos pelos seus direitos, que até hoje mantenho. Estávamos na viragem do milénio. Tinha já muito material sobre como se vive nas prisões e, sobretudo, tinha aprendido a compreender o que lá se passava.

Os meus companheiros associados, com experiência de cativeiro, revelaram-me como, nas minhas primeiras intervenções, a ingenuidade sobre como aquilo funcionava lhes parecia ser a nota dominante. E como, com o decorrer do tempo, iam ficando espantados pelo facto de eu manifestar mais conhecimentos sobre o que se vivia nas prisões que eles próprios, que tinham experiência directa e pessoal do cárcere. Era uma apreciação encorajadora, para um sociólogo: inscrever, registar, o ponto de vista dos que não têm voz – por falta de competências dos próprios e por desqualificação social imposta aos seus testemunhos. Perante o tesouro (pela sua raridade) de ter conseguido (eu próprio) reorganizar as minhas percepções e entendimentos sobre o que são prisões, uma vez vividos os perigos envolvidos de forma a ganhar a confiança dos meus informantes, o que haveria de me fazer recuar no propósito científico de registar a) a mudança no modo de observação que se procedeu em mim, à medida que passei a compreender os presos que lutam pelos seus direitos dentro das cadeias; b) os episódios factuais tal como eles podem ser descritos a partir de diferentes modos de observação, conforme estejamos em modo ingénuo ou em modo revelador?

O primeiro artigo que escrevi sobre o assunto – sobre a perturbação interaccional da percepção dos visitantes de cadeias – viu recusada a sua publicação. Na altura, pensei dever-se isso a questões pessoais (pessoa amiga informou-me eu ser um problema institucional, parecendo querer com isso não fazer um elogio à relevância do meu trabalho; outra pessoa informou-me que o problema era um problema de financiamento: um financiador público influente tinha suspenso um contrato de investigação alegando a minha existência no seio da sociologia. O financiamento acabou por ser realizado, contra garantias ou esclarecimentos cujo teor nunca me foi presente). Com o passar do tempo e a manutenção do mesmo tipo de comportamentos de censura por parte de diferentes meios universitários, é razoável pensar em generalizações. Não conspirações mas identidades ciosas do respectivo perfil.

Na mudança do século, estava muito longe das conclusões a que hoje chego: os sociólogos comportam-se e querem comportar-se de modo a não ferir o senso comum dos mais poderosos. Por razões de segurança profissional e por razões morais, de que é preciso dizer serem discriminatórias. Isto é, ao combater o desenvolvimento e divulgação de pontos de vista alheios ao senso comum perfilhado pelos dominantes, não é sobretudo a existência dos sociólogos que trabalham a partir de quadros ideológicos minoritários que está em causa. O que está verdadeiramente em causa é a censura repressiva à dignidade humana da existência das pessoas censuradas por as suas existências não darem jeito aos poderes dominantes, que as preferem ignorar (nomeadamente, prendendo-as). Usando-as como carne para canhão, culpabilizando-as como bodes expiatórios capazes de atemorizar acções de oposição (António Pedro Dores e José Preto, Segredos das Prisões, Cascais, RCP, 2013)

Detalhemos rapidamente estes dois aspectos; a dependência do financiamento e a discriminação embutida na sociologia mais reconhecida. E reconheça-se aí razão para a repugnância contra a hipocrisia dos sociólogos, mencionada no post anterior.

O financiamento das investigações em ciências sociais depende das boas relações entre os estados (ou outros financiadores) e os centros de estudos. Tal como a gestão da dívida pública depende das relações entre os estados entre si e com os organismos internacionais que os tutelam.

Quando um colega que muito respeito no campo da sociologia das prisões (ele diz-se criminólogo, porque na Grã-Bretanha, onde trabalha, a sociologia tem pior ranking que a criminologia) me recomendou procurar um acordo com os donos, vamos dizer assim, do sistema prisional, sem cuja boa vontade o acesso à observação da vida nas prisões e aos dados disponíveis seria barrado, comecei a perceber tudo de outra forma. Não. Aquilo que eram os obstáculos ao meu singelo programa científico não eram resultados do carácter obscurantista das nossas tradições universitárias aliadas ao regime prisional português, atrasado, não reflexivo, ignorante e servido por gente típica do nosso sistema jurídico e político, cujo desvalor é geralmente reconhecido. O factor principal era global. Afectando também a super informada Grã-Bretanha, servida por muitos intelectuais de grande craveira e capacidade crítica. Que factor seria esse?

O argumento de que seriam precisos direitos de acesso ao interior das cadeias para fazer estudos prisionais era evidentemente uma tautologia. A minha aproximação ao campo, por via do trabalho cívico no campo dos direitos humanos e da organização de investigação-acção para capitalizar as informações assim recolhidas, mostra como é possível ter muita informação não oficial para fazer investigação, sem entrar nas prisões e sem depender dos serviços prisionais. (O problema é a divulgação ou censura dessa investigação). A informação oficial, por sua vez, estará disponível e será credível em função dos sistemas nacionais e internacionais de transparência. (Novamente, aqui, o que está em causa é a oportunidade de ser o primeiro a divulgar determinada informação, num regime de competição, e não a divulgação e discussão de conhecimentos, que deveria caracterizar os resultados científicos).

O argumento da dependência obrigatória do investigador de ciências sociais dos poderes dominante nas instituições que estudam é apenas válido para quem se disponha a investigar ao lado desses poderes e a partir dos seus pontos de vista. O que não parece desadequado. Mas é parcial, claro. Como o trabalho de observação do lado dos presos que lutam contra a injustiça nas cadeias é parcial e adequado. A ciência, pensava eu ingenuamente, seria o lugar onde investigadores, de um lado e do outro, enfim de qualquer lado, poderiam organizar a discussão científica e social entre as várias partes envolvidas nos problemas (neste caso, a vida carcerária) como forma de estímulo ao avanço do conhecimento.

Aqui entra o aspecto discriminatório da organização do trabalho das ciências sociais. Tratado no post seguinte.