Arquivo de etiquetas: classes

O que se sabe sobre a sociedade?

Se se recusar a ideia de a sociedade ser qualquer coisa divina, alheia à natureza e alheia às pessoas, mas, ao contrário, se se aceitar que a sociedade é algo que vem com as pessoas em razão da sua natureza particular, em função da evolução da vida na Terra, podemos imaginar a sociedade como parte integrante dos processos de alimentação da vida humana, como o ar, a bebida e a comida. Sem sociedade, a vida humana não se manterá por muito tempo.

A experiência de Stanford (Zimbardo, 2007) revelou como uma prisão perturba fortemente a mentalidade de quem vive em circunstâncias de isolamento social. A síndrome de Estocolmo mostra com muitas pessoas preferem aderir às convicções dos seus adversários, como forma de superar o trauma do sequestro. O mesmo se pode observar nas famílias onde há violência doméstica. As vítimas, previamente isoladas, podem resistir durante décadas a abusos íntimos para não prescindir das raras relações sociais que vêm com eles. A experiência de Milgram (2011) mostra a disponibilidade da maior parte das pessoas para não interromper fluxos de sociabilidade, mesmo quando são incompreensivelmente violentos. A discussões sobre o poder dos algoritmos para produzir conhecimento sobre as sociedades e as pessoas, nomeadamente para fins comerciais e políticos, como as encetadas com as suspeitas de manipulação de populações nas eleições em vários países do mundo, mostram que é possível existir conhecimentos não disponíveis para as ciências sociais com potencialidade para conduzir as sociedades humanas a partir da própria vontade social (Harari, 2018). Menos discutidas, mas igualmente reveladoras do alheamento das ciências sociais do âmago do conhecimento do que é o social, são as estratégias de psicologia de guerra mais actuais, em que as populações passaram a ser alvos privilegiados dos ataques militares, não apenas através dos bombardeamentos, dos drones, das acções de tropa de elite, ou das expulsões ao serviço de empresas agro-pecuárias ou de construção urbana, mas também da manipulação de mensagens e movimentos sociais capazes de transformarem as contradições das sociedades em modos de destruir e construir elites dóceis aos interesses imperiais (Domenici, 2019).

A profissionalização das ciências sociais, a partir dos anos 30, na sequência da transformação da ciência em tecno-ciência pelo complexo militar-industrial norte-americano, entretanto expandido sob a forma de complexo social-policial-criminal-penal-militar-industrial global, condicionou-lhes as ambições ao estritamente necessário para servir os objectivos desejados pelos empregadores. A uma grande expansão do número de praticantes das ciências sociais corresponde uma diluição das suas contribuições científicas e culturais no magma do senso comum, em paralelo com o que também aconteceu com o jornalismo e a comunicação social. A pretensão de influenciar a sociedade através do conhecimento, da razão, para a melhoria das estruturas sociais em função das necessidades para viver uma boa vida, foi substituída pela hiperespecialização ao serviço de quem possa tomar decisões estratégicas, em particular os estados e os seus governos (Kuhn, 2016), a pretexto de estratégias pedagógicas populistas de simplificação ideológica dos problemas sociais em função da capacidade de compreensão do público (Lyotard, 1985), estudantes, profissionais, leitores e sociedades adestrados por televisores onde desfilam especialistas de ciências sociais comentadores residentes.  

A estratégia de profissionalização que capturou as universidades, desqualificou as ciências sociais. Estas prescindiram de se virem a estabelecer como ciências de pleno direito, justificando isso como sendo um efeito necessário da diferente natureza da sociedade e da natureza. Reforçando os pressupostos cartesianos do pensamento universitário (Damásio, 1994), as ciências sociais fecharam-se em si mesmas de modo irracional; de modo centrípeto.

A incompatibilidade entre a natureza e a sociedade passou a ser tratada como evidência. Intelectualmente, tal irracionalidade só é possível pela incorporação do carácter centrípeto da conhecimento social, como se as dimensões ou subsistemas sociais fossem estanques entre si e, por consequência, incompatível com as abordagens holísticas, reprimidas e tornadas repugnantes. Max Weber (2012a, 2012b) alegou isso mesmo, para evitar responder aos seus estudantes que lhe pediram conselho sobre o que fazer depois de os alemães terem perdido a I Guerra Mundial. Em vez de lhes dizer para pugnaram pela paz, disse-lhes para escolherem a profissão que preferissem, na certeza de ser incompatível o carácter da vida académica (eventualmente pacifista) e a vida política que não pode prescindir do recurso à violência, a violência legítima do estado.

Ao critério de liberdade pessoal académica de convicções, a neutralizar pela ciência pela suspensão das discussões ideológicas, neutralizando igualmente as possibilidades de discussões substantivas sobre o que seja a sociedade, discussão cristalizada, de facto, na representação das sociedades como suportes subordinados aos mercados e aos estados, contrapõem-se as responsabilidades políticas de tomar decisões interesseiras e partidárias, independentemente das convicções pessoais. Cada profissão, no seu lugar, exige disposições e competências singulares muito desenvolvidas para que as instituições possam funcionar. As ciências sociais profissionalizadas reforçam, como as outras profissões, uma estratégia centrípeta, de hiperespecialização e de alheamento da realidade. Cabe aos profissionais zelar pelos seus interesses corporativos e manterem-se suficientemente alheios das disputas político-partidárias de modo a poderem servir qualquer decisão e decisor. Cabe aos políticos estar a par dos conhecimentos produzidos, sobretudo aqueles que emergem na comunicação social com impacto público, mas sobretudo tomar as decisões pragmáticas em defesa do estado, em função da protecção dos seus interesses observados à luz das elites representadas no poder.

Nem toda a investigação social é falseada, como aquelas que começam por definir, por vezes muito conscientemente, as conclusões que são precisas para os fins não-científicos em vista – a satisfação do cliente. Porém, o método hegemónico nas ciências sociais trata de reduzir a realidade a dados e, uma vez cumprida essa fase do trabalho e de modo estanque, cria uma encenação possível sobre o sentido teórico que tais dados podem apoiar (Mouzelis, 1995). Concluído o trabalho, passa-se a nova recolha de dados e a nova interpretação, tão fechada e conclusiva como a anterior sobre o pedaço de realidade representada nos dados. Não é realmente possível organizar uma discussão cientifica colaborativa.

Um dos textos mais famosos e prestigiados de um dos mais prestigiados sociólogos, Pierre Bourdieu (1979), chama-se A Distinção. O que ficou desse trabalho foi mais a prática da análise factorial de correspondências, cujo algoritmo passou a estar disponível nos computadores. O conceito de distinção não é discutido.

Também podemos notar outro título relevante do mesmo autor: A Reprodução, que escreveu com Jean-Claude Passeron (Bourdieu & Passeron, 1970). Quando Gregory Clark (2014) descobriu a constante quase milenar de (reduzida) mobilidade social, apanhou de surpresa as ciências sociais. Apesar do trabalho do mestre francês ter concluído que as escolas, também conhecidas por motor da mobilidade ascendente nas sociedades modernas, ser antes um motor de reprodução social, isso não inibiu as ciências sociais de ignorarem essas conclusões e tomarem como certa a inversa. Insistem, de forma apologética, em caracterizar a modernidade como um modo de promoção da ascensão social desconhecido das sociedades pré-modernas. Outro caso de contrassenso na discussão sociológica é protagonizado por Anthony Giddens (1988). Podemos perguntar a razão pela qual a actualização das dimensões analíticas do social que propôs, introduzindo a conflitualidade e a violência como formas de estruturação social, em contraponto com as propostas ainda hegemónicas de Talcott Parsons, foi abandonada pelo próprio autor. Provavelmente mais por falta de condições de organização de debates científicos (inconvenientes) que de moto próprio.

Para quem possa imaginar ser esta caracterização das limitações cognitivas institucionalizadas e cognitivamente incorporadas das ciências sociais eventualmente arbitrária ou eventualmente própria da disciplina sociologia, Jim Shofield (2018) traz boas notícias e más notícias. As más notícias são que o mesmo fenómeno pode ser identificado nas ciências naturais. Na sua caracterização da situação, das três partes do trabalho científico – a saber, a teoria, a produção de modelos matemáticos ou algoritmos, a construção de experiências – a primeira foi abolida pelo paradigma que chama pluralista pragmático, a partir da conferência de Compenhaga de 1927, quando a teoria do quantum começou a hegemonizar o campo da física, em detrimento das teorias holísticas de que Einstein era partidário. Na prática, diz o autor, a representação do universo como um grande vazio polvilhado de pequenas concentrações de matéria e atravessada de raios de energia muito direitinhos por força de inércia é falsa: esconde o substracto universal que não é visível mas se sabe existir. Finge-se que não existe, para evitar discussões teóricas e conceptuais que distraiam do serviço profissional a quem está ansioso por produzi mais gadgets de tecnociência para satisfazer as necessidade das guerras, dos militares, das indústrias e dos comércios.

Sobre a sociedade sabe-se tanto quanto se sabe do substracto universal. Sabe-se que existe mas não se discute o que possa ser, por falta de disposição para a discussão teórica. Para uns, fazê-lo é tarefa da filosofia e não da ciência, disciplina tradicional e especulativa que tudo já descobriu desde os gregos e romanos. Em todo o caso, assunto que não diz respeito às ciências sociais, pois cada disciplina trata dos seus próprios negócios profissionais. Caberia, assim, à sociologia saber o que é a sociedade, sem incomodar nem a ciência política – a que caberia saber o que é o estado – nem a economia – que deveria saber o que é o mercado.

As ciências sociais afastaram-se das teorias da evolução, repudiadas como biologismos, e afastaram-se da compreensão da espontaneidade das acções colectivas (Alberoni, 1989). Isolaram-se das ciências naturais e isolaram os indivíduos, psicologizados, das pessoas sociais que todos somos, naturalmente. Remeteram a contestação holista da divisão disciplinar para o campo das ideologias, da filosofia ou, pior ainda, da política; longe da vista e do coração.

Referências:

Alberoni, F. (1989). Génese. Lisboa: Bertrand.

Bourdieu, P. (1979). La Distinction. Paris: Minuit.

Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1970). La Reproduction : éléments d’une théorie du système d’enseignement. Paris: éditions de Minuit.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Damásio, A. (1994). O erro de Descartes : emoção, razão e cérebro humano. Lisboa: Europa-América.

Domenici, T. (2019, April 11). O caminho de Bolsonaro ao poder seguiu lógica da guerra – entrevista a Piero Leirner. Pública. Retrieved from https://apublica.org/2019/04/caminho-de-bolsonaro-ao-poder-seguiu-logica-da-guerra-diz-antropologo-que-estuda-militares/

Giddens, A. (1988). Dimensões da modernidade. Sociologia Problemas e Práticas, (4). Retrieved from http://sociologiapp.iscte.pt/pdfs/36/407.pdf

Harari, Y. N. (2018). Homo Deus; História Breve do Amanhã. Lisboa: 20/20 Editora, Elsinore.

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgart: Ibidem. Retrieved from https://www.kobo.com/us/pt/ebook/how-the-social-sciences-think-about-the-world-s-social-1

Lyotard, J.-F. (1985). A Condição Pós-Moderna. Lisboa: Gradiva.

Milgram. (2011). Psychology: Electric Shock Experiment (Milgram Experiment). Retrieved October 24, 2014, from http://www.youtube.com/watch?v=4b7YFtiE5EA

Mouzelis, N. (1995). Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies. London: Routledge.

Schofield, J. (2018). The Real Philosophy of Science. Smashwords.

Weber, M. (2012a). Politics as Vocation. Retrieved from http://anthropos-lab.net/wp/wp-content/uploads/2011/12/Weber-Politics-as-a-Vocation.pdf

Weber, M. (2012b). Science as Vocation. Retrieved from http://anthropos-lab.net/wp/wp-content/uploads/2011/12/Weber-Science-as-a-Vocation.pdf

Zimbardo, P. (2007). The Lucifer Effect: understanding how good people turn evil. NY: Random House.

Democracia

O exercício do poder pelo povo é uma contradição nos próprios termos.

Se fosse possível o povo exercer o poder sobre si mesmo, não seria preciso inventar a expressão democracia. Ela apenas faz sentido em contraponto ao poder das aristocracias ou/e do soberano, aqueles que ao mesmo tempo são do povo e não são, pois têm contactos regulares e interesses que os deviam dos interesses gerais do povo. A democracia é o poder daqueles que não têm poder. O que pode querer dizer duas coisas muito diferentes: o poder que as elites permitem o povo ter, por exemplo, através de eleições ou referendos; o poder de reclamar que a sociedade revoltada tem.

No tempo da Guerra Fria distinguia-se a democracia burguesa da democracia popular. Esta última expressão, tautológica, explica-se precisamente através de uma anedota que os russos (parece) inventaram: “Vamos dividir o frango democraticamente!”, diz um comensal. O outro responde: “Não, não! Vamos dividi-lo irmãmente!” A nomenklatura tomou o lugar das elites burguesas e usou o mesmo distanciamento político de classe para se perpetuar, enquanto pôde. Quando deixou de ser possível a renovação das elites na URSS, as mesmas reformularam-se para que tudo ficasse na mesma, ou melhor, para elas. Agora sob a bandeira do neo-liberalismo e depois sob a tutela de um novo Kzar republicano: Putin (ou outro autocrata qualquer, conforme a região em que os ex-soviéticos vivam).

A democracia ateniense terá sido, por ventura, uma reacção ao império importado do Egipto (e da Macedónia) pelos gregos antigos. A coesão da cidade de comerciantes que enriqueciam e faliam, ao sabor dos negócios a longa distância, como num império, passava por assegurar a todos, independentemente dos sucessos do momento, um estatuto capaz de favorecer a unidade, sem a qual a cidade não deixaria a guerra civil (em que viveu quase sempre). A democracia terá sido a possibilidade de manter o centro do império comercial funcional, a cidade e o seu porto a cooperarem, face às instabilidades das redes de comércio. Tecnicamente, na Antiguidade, a democracia foi a escolha à sorte de pessoas para alguns dos cargos políticos da cidade. Escolha que, por isso mesmo, era fortemente regulada pelos eleitores, que tinham o dever de pedir contas e destituir quem não cumprisse com aquilo a que estava obrigado, incluindo atribuição de penas pelo mau comportamento ao serviço da cidade. Quiçá, era a forma dos comerciantes falidos sobreviverem enquanto não havia outras oportunidades; meio castigo, como são hoje os nossos subsídios de desemprego. Quem se dispunha a cargos públicos e os conseguia tinha direito a uma remuneração interessante, mas sujeitava-se a todo o topo de represálias por parte das instáveis assembleias, perante as quais era responsável pessoalmente.

A democracia de tipo antigo, a escolha à sorte, deixou de ser referida, sequer teoricamente, com a ascensão da burguesia ao poder, a partir do século XVIII. Fazer política era uma forma de ascensão social da burguesia, equiparada a aristocracia para o efeito.

Tecnicamente, como ainda hoje se diz, argumentou-se que um país já não é uma cidade, e seria impensável ser governado à sorte. Só as fortunas teriam interesses políticos a defender, já que quem não tinha nada deveria era trabalhar e calar.

A grande diferença, porém, é que na Grécia Antiga ninguém duvidava da eternidade da escravatura. Na era moderna, as revoltas camponesas desde o século XVI reclamavam igualdade cristã para todas as pessoas, independentemente da ordem social. Os riscos do povo querer mandar por via da contestação foi evidente durante séculos, até que finalmente acabou por ocorrer a Era das Revoluções.

A democracia começou por ser, nesse tempo, ora a comuna de Paris, esmagada pelas armas, ora as conspirações produzidas nos clubs burgueses, com ou sem aristocratas à mistura. As cortes tornaram-se pontos de encontro dos representantes desses clubs, organizados em partidos através de órgãos de comunicação próprios. Ocupar postos de governo era a sua suprema ambição, através dos quais era possível servir-se e servir as respectivas clientelas. Durante décadas as comunas foram evitadas. Mas continuaram a ser um problema político crescente, na simples medida em que os camponeses e os trabalhadores livres, sem acesso à terra, tentavam sobreviver e, para tal, organizavam formas de acesso a recursos vitais. Ao fazê-lo criaram laços de solidariedade entre si muito diferentes daqueles vividos pela burguesia. Naturalmente, porém, foram adquirindo e experimentado formas de fazer valer os interesses colectivos e, de quando em vez, também, os interesses individuais de um ou outro sindicalista ou dirigente operário que, aqui e ali, servia de representante dos seus junto dos burgueses e do estado – na verdade, sobretudo por via da polícia.

Com a falência do capitalismo, nos anos 30 do século XX, e a experiência da democracia/ditadura do proletariado na URSS, os países ocidentais promoveram o acesso de representantes populares ao parlamento burguês. O modelo de organização dos partidos operários tornou-se obrigatório para qualquer partido, independentemente da ideologia., Organizados segundo o centralismo democrático inventado por Lenine e os seus políticos profissionais, revolucionários profissionais primeiro, antes de terem o poder de estado; mercenários depois, quando suspenderam os seus próprios princípios anti-capitalistas e anti-estatistas para sobreviver dentro do estado e com as suas armas.

A democracia entre os burgueses continuou dentro de um sistema parlamentar que admitiu, com alguma repugnância, ainda hoje evidente, os partidos operários. O estado pacificou os partidos operários e a burguesia aprendeu com estes a fazer a luta política nas novas condições de estado social: como uma profissão.

Com a falência do sistema financeiro global, em 2008, a democracia mista na Europa ocidental, burguesa e operária ao mesmo tempo, estava consolidada. Foi a política de manutenção da concentração do poder, sem a qual o sistema estado-capital não se aguenta, que determinou o resgate da dívida por parte dos contribuintes, imposto pelos estados com táticas coloniais jamais experimentadas no centro do capitalismo. Isso tornou-se ideologicamente intolerável. As mega manifestações deram conta disso. As ciências sociais e os comentadores políticos, broncos como são pagos para ser, não deram por nada.

Os povos, entretanto unificados por sociedades de consumo cheias de imaginação induzida pelos media e pelas escolas, reclamaram a democracia que, de facto, nunca esteve instalada. Esperaram quase uma década para estarem seguros dos resultados inexistentes para resolver a crise. Quando a crise foi declarada ultrapassada, ficou claro a ausência de democracia que a democracia real significa.

Chegou a altura dos povos se vingarem dos seus dirigentes. Deixou de ser suficiente prender ciganos, pretos, drogados, criminosos. Agora quere-se o combate à corrupção e, com ela, a punição das elites e dos seus representantes na política.

A esquerda aproximou-se do status quo, a defesa de democracia, tal como ela está configurada, decretando o seu próprio suicídio. A direita, sem oposição, disse que se isto é democracia, então vamos entrar à bruta para combater as elites e os seus amigos estrangeiros, como os imigrantes e os banqueiros.  Vamos repor a lei (divina ou mágica) que a ordem virá. Não é preciso ser analista político para compreender que a direita está a ganhar. A educação da geração mais bem educada de sempre resultou numa cornucópia de irracionalidade que apenas começa. Aí de nós.

 

Formas de justificação da hierarquização social

Resumo: a descontinuidade entre o modo de organização estratégico previsto pela teoria social entre o século XVIII e o século XIX, entre a Idade Média e a Modernidade, esconde a continuidade do império, bem como a cumplicidade das ciências sociais no recobrimento do segredo social sobre as práticas imperiais que tornam a globalização um risco de catástrofe planetária.

 

Honra e fé, proximidade com os representantes de Deus na terra, justificam, por um lado, a sorte das armas e, por outro lado, a exigência de fidelidade dos súbditos, aqueles a quem Deus não dá a oportunidade de viver mais perto Dele (e de vencer nos campos de batalha) e que, por isso, devem servir os seus senhores terrenos.

Esta seria a ideologia dominante na Idade Média. Ainda hoje funciona, por exemplo, para os operacionais que oferecem a sua vida por causas dirigidas de forma que não compreendem nem julgam ter possibilidade (ou o direito ou possibilidade ou capacidade) de compreender. Os intelectuais é uma expressão que designa aquelas pessoas da elite cultural que acham que podem compreender (ou simulam que o fazem) aquilo que orienta a existência, seja isso a vontade humana (como a dos povos ou dos estados ou das nações), seja isso outra coisa alheia à vontade humana (como a história, o destino, a evolução, a sociedade).

A fidelidade dos súbditos à hierarquização da sociedade, ditada por Deus ou/e por uma elite cultural (o estado), obriga todos a sacrifícios, resignação, compromisso, submissão. Fidelidade dos aristocratas a Deus ou à história ou à moral, como forma de legitimar os privilégios dos destinos das suas casas. Fidelidade dos burgueses às suas cidades e aos seus negócios, em nome da escassez dos produtos de que se fazem proprietários e comerciantes. Fidelidade dos artesãos às suas corporações e processos de fabrico, em nome do domínio da natureza e da satisfação das necessidades humanas. Fidelidade dos camponeses às suas comunidades, em nome dos rituais e mitos que lhes dão a identidade própria. Fidelidade dos padres aos seus bispos, em nome da Igreja e do Deus que a protege. Mas também fidelidade inter-ordens, em cima, em função de alianças pessoais entre representantes, de forma a cumprir o reforço horizontal da hierarquização. Fidelidade elitista caldeada por fidelidades emocionais, em baixo, em função das experiências passadas dos povos irmãos, da forma como partilharam o ânimo para as lutas emancipadoras, anti-hierarquizantes.

A teia de alianças para reforço de hierarquizações era muito densa e contraditória entre si, na Idade Média (Mattoso, 2015). Isso gerava a necessidade de permanentes tomadas de decisão sobre qual a hierarquização a respeitar e qual delas secundarizar, seja para reforço ou para abolição de aspectos concretos da hierarquização. O mapa histórico da Europa (Romanzoti, 2014) reflecte precisamente isso: uma luta muito viva por dominação de territórios, como testes à capacidade de sobrevivência de cada um. História que gerou a nossa civilização, isto é, a pacificação das elites entre si através de entendimentos tensos sobre a estabilização das soberanias de cada uma. Segundo Norbert Elias (1990), a civilização incorporou paulatinamente nos seres humanos emoções de repugnância contra a violência. Outros pensam que foi a organização estatal centrada na realeza absolutista e na propriedade plena (reduzindo cada vez  mais a oportunidade de outras formas de uso e partilha de recursos) o que fez parar as guerras religiosas, separando o estado da religião, conforme pressupunha Max Weber (Weber, 2005).

O problema desta explicação-descrição é que não explica a persistência da extrema violência e da guerra, organizada deliberadamente pelas elites contra os povos; mas cola-se à ideologia burguesa (Hirschman, 1997) que proclama que a melhor forma de acabar com a animosidade entre povos (partindo do princípio que isso existe naturalmente) pode ser minimizada pelo comércio, isto é, pela liderança da burguesia. Na prática, nem o capitalismo nem a burocracia acabaram com as religiões, nem com as guerras religiosas, ao contrário do que as ciências sociais pensavam. As lutas entre impérios europeus na exploração do mundo ultramarino, as lutas de classes e coloniais, a afirmação militar dos nacionalismos, não foram melhores do que as lutas religiosas, na potencialidade de destruição, nem constituíram o preço a pagar para um homem novo, racional e religiosamente tolerante, que nunca se constituiu.

Hoje, como sempre, quem sente violada uma sua rede de alianças sociais, se tiver importância para a sua vida, vai ter de ir à luta. Isso significa (re)definir posições de submissão, aceitando a redução de oportunidades-liberdades, ou de retaliação, quando se tem esperança ou necessidade de manter ou aumentar as potenciais oportunidades-liberdades: numa frase, a modernização não acabou com o labor social para organizar a hierarquização. Ao contrário: a lógica imperial de organização tornou-se dominante e praticamente monopolista no espaço público. Sendo o espaço privado reduzido com a redução das famílias alargadas a núcleos familiares, muitos deles com apenas um elemento.

As lutas sociais racionalizadas pela modernização geram séries de reacções empáticas e de repúdio, até que um status quo da relação entre as pessoas e organizações (casas, corporações, cidades, comunidades, etc.) se estabiliza e as acções se tornam previsíveis, habituais.  Vinganças, tragédias e dilemas cognitivos sobre quem será o culpado por mais um novo ciclo de tensão e violência caracterizam a vida humana e não apenas a Idade Média ou a Idade Moderna. O direito penal reflecte a diferença entre o regime imperial medieval (centrado na construção do poder do soberano, punindo em nome do Rei) e o regime imperial moderno (centrado no monopólio da violência legítima e na atomização do sujeito de direitos, o arguido, punindo em nome do povo, da nação, da aliança entre o estado e os seus súbditos imaginados e apresentados como soberanos em conjunto, isto é, quando estejam em condições de determinar uma vontade colectiva).

O Império, em particular o bispo de Roma, herdeiro espiritual do Império Romano do Ocidente, quando aceite como a elite das elites, resultado de uma híper-hierarquização, cujas decisões seriam alegadamente infalíveis, poderia transformar as reacções violentas em cadeia, das lutas entre elites ou das lutas dos povos contra as elites, em alguma harmonia. Fala-se da Pax Romana. Quando as decisões infalíveis foram, ao mesmo tempo, susceptíveis de serem influenciadas por via venal, só o segredo social (um mecanismo que permite viver em negação daquilo que é evidente) poderia sustentar a situação. A Reforma Protestante, há quinhentos anos, fundou-se no desvendar de tal segredo. Não como uma forma de revolucionar (voltar ao início) a mensagem de Cristo – todos seriamos iguais pois todos seríamos filhos de Deus, como Ele, como desejavam os revoltosos camponeses contra a nobreza, ao tempo de Martinho Lutero, à semelhança da generalidade dos que vivem episódios de emancipação – mas como forma de racionalizar os processos de hierarquização (Barbelet, 2008; Weber, 2005). O resultado prático da denúncia da perversidade imperial, dos privilégios que desenvolve ao mais alto nível – como as actuais denúncias de corrupção das classes políticas – marcou um tempo histórico na Europa de renovação das práticas imperiais, sob novas formas: os Descobrimentos primeiro, o capitalismo depois. Ambos orientados pela Fé e pelo Império. Mas o último com boas razões para querer combater a versão do Império que se tornou anti-burguesa, contra as elites aristocráticas que usaram os seus privilégios para se eximirem aos pagamentos das suas dívidas. Para Lenine, os impérios burgueses que se digladiaram no final do século XIX até às guerras mundiais, parecem uma fase avançada do capitalismo. Mas, na verdade, são a expressão dos processos de hierarquização entre estados-nação construídos à imagem do império, conforme Max Weber (2005) notou à sua maneira contra a corrente que fez tábua rasa da influência religiosa na organização da modernidade.

O que há, então, de semelhante, de imperial, entre os modos de organização medieval e moderno? O que há de semelhante é a híper-mobilização dos processos de hierarquização social, de que a ideia de poder absoluto foi o ápice e que actualmente é a globalização. O primeiro era infalível e a segunda é inelutável. O primeiro revelou-se falível. A segunda está a revelar-se capaz de implodir, à semelhança do que aconteceu com a União Soviética.

As elites imperiais, aristocráticas ou tecnocráticas, religiosas ou racionais, fundam a sua superioridade em promessas de responsabilidade e mérito de excelência (como reclamam também ser tratados). Tal excelência, porém, revela-se recorrentemente irresponsável e ignara, como actualmente o mostram os movimentos de denúncia dos riscos de catástrofe causados pelas mudanças climáticas.

A lógica dos heróis, dos santos, dos mestres, dos profetas, dos ancoretas, do personalismo, da incarnação das pessoas por espíritos perfeitos, tornou-se a base do elitismo, isto é, da fixação de famílias de dirigentes beneficiários dos privilégios voluntária e espontaneamente oferecidos pelos povos aos seus defensores (Graeber, 2011:94-113). Tal requer um labor quotidiano e institucional permanente, de que as universidades actualmente são um dos mais prestigiados baluartes: uma certificação escolar oferece ao seu portador um direito a assumir responsabilidades com base num mérito presumido que faz dos licenciados aspirantes a serem parte da elite e aliados dos processos de hierarquização geral, incluindo os que sustentam o império realmente existente, de momento.

 *             *             *             *             *

À porta da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra li uma pichagem com a cara do Boaventura Sousa Santos, seu líder, como se ele fosse autor de uma frase do género: “A universidade tem formado conservadores incompetentes e deve passar a formar rebeldes competentes”.

À semelhança da sociologia do ISCTE-IUL, a sociologia coimbrã desenvolve o culto da personalidade dos autores teóricos que devem ser ensinados, citados e reverenciados, em função de interpretações benevolentes pré-codificadas dos seus trabalhos. O que permite, lá como cá, aos responsáveis e dirigentes, auto-alegando extraordinário mérito próprio, apropriarem-se daquilo que é bom na sociologia das respectivas organizações e descartarem aquilo que é mau no seu próprio trabalho. Os “conservadores incompetentes” formados até aqui passariam a ser “rebeldes competentes” por simples desejo do seu inspirador e responsabilidade individual dos estudantes, lançados às feras sozinhos.

Este mecanismo retórico e moralista (apoiado em lógicas de subordinação, entre colegas e estudantes) é o mesmo que conduz os estudos sobre a modernidade, o desenvolvimento, a globalização, a mobilidade, a desigualdade, etc.: o melhor daquilo que acontece é a modernidade, o desenvolvimento, a globalização, a mobilidade, a luta contra a desigualdade. O pior do que acontece (de forma indiscernível daquilo que é tomado como bom) não é a modernidade, o desenvolvimento, a globalização ou a mobilidade; é a desigualdade.

A realidade concebida como moralmente bipolar é dividida por uma cirurgia estética que os olhos dos licenciados aparece como beleza purificada: à sociedade opõe-se o anti-social, como a violência, o individuo, a natureza.

 

 

Referências:

Barbelet, J. (2008). Weber, Passion and Profit. Cambridge: Cambridge University Press.

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição). Lisboa: D. Quixote.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Mattoso, J. (2015). Identificação de um País. Lisboa: Temas e Debates.

Romanzoti, N. (2014). Assista toda a história da Europa se desenrolar diante de seus olhos. Retrieved June 7, 2018, from https://hypescience.com/assista-toda-a-historia-da-europa-se-desenrolar-diante-de-seus-olhos/

Weber, M. (2005). Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism. London and NY: Routledge. Retrieved from http://www.d.umn.edu/cla/faculty/jhamlin/1095/The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism.pdf

Ciência colaborativa e a concepção de violência

Resumo: As emoções fundam, permitem, aguçam ou diminuem o conhecimento. O que é evidente mistura-se com segredos, através de relações sociais de dominação e de vitimização que atravessam toda a sociedade, embora cada grupo social e cada pessoa viva tudo isso à sua maneira. O conhecimento é incorporado nas pessoas e passado/transformado in vivo, com a ajuda de tecnologias de informação. Que ciência colaborativa, que modos de colaboração (que métodos), serão mais eficazes para o estudo das ciências sociais?

A resposta: criar confiança mútua, entre quem esteja interessado em desenvolver conhecimentos, criar objectos de estudo viáveis (a espécie humana) e não distanciar-se, antes viver tão profundamente quanto possível a vida social em análise (como estar dentro de um acelerador de partículas a assistir de bancada  ao desenrolar dos segredos dos átomos).

 

O Estado realmente serve para proteger a vida das pessoas? A pergunta surgiu num debate em que se analisava o significado de, no momento dos fogos de Verão de 2017 que mataram mais de uma centena de pessoas, o governo ter reconhecido a sua impotência presente e futura para proteger as populações, depois de décadas de má (capitalista) política de organização do território que deveria ser invertida, mas com resultados práticos apenas a muito longo prazo – e sem que a mudança do capitalismo tenha sido encarada. (A primeira pergunta tinha sido um processo de intenção – o mesmo questionador colocara na minha boca e mente algo que eu acho que não pensei: foi fácil negar. Isso criou em mim um humor defensivo).
Uma pergunta pode ser feita de forma ofensiva, denunciando um problema fundamental que não é declarado, mas pressuposto. Isso também pode ser feito de forma colaborativa: apontando para uma oportunidade de aprofundar e complexificar a análise.
A resposta depende da interpretação que o autor perguntado faz da situação. Essa interpretação depende do seu estado de espírito e condiciona-o. Interpretação e estado de espírito confundem-se na compreensão da questão e, também, na formulação da resposta.
Ser alguém diferente do autor a apresentar e defender o artigo e a posição, isso pode ajudar a ciência colaborativa. As perguntas passam a  ser apresentadas como um desafio para a melhor representação de outra pessoa, o autor, com menos interferências emocionais dirigidas directamente à identidade de quem está na berlinda. Há uma mudança da posição estratégica de auto-respeito: da linha da frente passa a estar atrás da discussão. (O autor deve ter a oportunidade de comentar no final; ou mesmo dando tempo para digerir a discussão sobre o seu pensamento entre duas pessoas – falando no dia seguinte, por exemplo: isso pode ajudar a reflexividade de todos e de cada um).
Nesse caso, com algum tempo, a minha resposta poderia ser mais do que a discussão da legalidade da formulação (na ocasião respondi que o estado prevê para si mesmo, legalmente, uma função de protecção que é uma das suas características fundamentais auto-atribuídas e que qualquer pessoa pode reclamar, sem que o sucesso esteja assegurado, evidentemente); poderia ter ido além e mencionado a ambiguidade da existência entre o triângulo organizativo superior (competição envergonhada entre as elites e seus trabalhadores / escravos / colaboradores / corpos órgãos administrativos / segurança) e o triângulo organizativo inferior (medo auto-reprimido de não-sobrevivência sentido por todos, como aqueles que vivem em paz podem imaginar ser o caso de pessoas vivendo um estado de guerra) e usado a minha própria intervenção, desenvolvendo-a sob a forma de análise mais completa, que na ocasião não tive abertura mental para formular.

Um estado de paz, como o que vivemos, pressupõe a coexistência de uma boa-má consciência colaborativa com o status quo, com predominância para a boa consciência. Um estado de guerra pressupõe a coexistência de medo-esperança na humanidade. É por isso que se pode impor um estado de paz em estado de guerra preventiva (Pax Romana ou luta de classes) com a colaboração activa das vítimas (vítimas que, no longo prazo ou de um momento para o outro, são também as classes dominantes, como previu – bem – Karl Marx na sua dialéctica histórica): mesmo as vítimas, afinal todos os humanos, porque vivemos em estado de guerra latente,  preferimos pensar que vivemos em paz, mesmo quando o estado de guerra é inegável. Porque os pensamentos têm efeitos práticos na vida das pessoas e nos seus corpos imediatamente. A guerra, essa, é apenas um meio social violento, “lá fora”.
A natureza humana impõem sentimentos dúbios e representações contraditórias da sociedade e de qual seja a natureza da espécie humana (dura com Hobbes / Maquiavel vs ingênua Kant / Rousseau). As representações e as comunicações são mutuamente dependentes dos estados de espírito (positivo, céptico ou de repulsa) e, por isso, o conhecimento tem de ser permanentemente actualizado, adaptado ao estado de espírito dominante, para ter sentido e, na prática, existir. Por isso o conhecimento evolui, como as suas formulações, desde que é criado e imitado, transformando-se em outra coisa, parecida ou oposta, até que atinge um zénite de uso e popularidade, sempre em risco de desaparecer de um momento para o outro.
A definição e compreensão do que é um estado de guerra, um ambiente de diálogo colaborativo, as funções do estado dependem e co-variam com o estado de espírito. O que não quer dizer que, com a distância suficiente (no espaço-tempo, tomando a experiência singular da espécie humana como objecto de estudo) e uma intimidade forte com a vida quotidiana (e os segredos sociais, a experiência consciente e explicitada dos recalcamentos presentes nos contextos sociais estudados), não possa haver condições para a produção de conhecimentos cumulativos sobre o social com o mesmo tipo de estabilidade que os saberes actualmente produzidos para objectos ditos naturais.

RBI está na moda: mas o da Finlândia não é o meu RBI!

A Finlândia está a testar um rendimento para desempregados de 560 euros. Quer saber se as pessoas vão procurar mais afincadamente trabalho deste modo do que com o tradicional subsídio de desemprego. Na França, cinco candidatos presidenciais defendem um rendimento universal e incondicional – os candidatos com mais hipóteses defendem um rendimento básico nem universal nem incondicional, como o que está a ser testado na Finlândia. Na Holanda há uma série de cidades a entrar por essa nova geração de políticas sociais. Como no Canadá.

À medida que a necessidade aguça o engenho, a crise ativa os neurónios, e a ideia de garantir dignidade à vida de todas as pessoas começa a ganhar peso (sim, não são os fascismos que ganham importância por estes dias). Ao procurar formas de concretização, fica cada vez mais claro que a ideia do rendimento básico incondicional é apenas um novo campo de discussões políticas. O RBI não é uma política. É um novo caminho, que pode ser pior do que há hoje ou pode ser melhor. Conforme, na prática, continue a ganhar a teoria discriminatória (a que segrega ricos e pobres, empregados e desempregados, jovens e reformados) ou passe a dominar o princípio da igualdade nos direitos básicos. Estes últimos passam por garantir a todos e cada um, independentemente da situação e desempenho, a irradicação da miséria.

Houve quem comparasse a sociedade atual a um centauro, metade animal e metade guerreiro. Estamos, enquanto sociedade moderna, preocupados em assegurar igualdade de oportunidades para todos poderem lutar para ascender na vida. Fingimos ignorar, hipócrita e estupidamente, que a esmagadora maioria não pode ou não quer competir. A maioria faz figura de urso – no caso do centauro, figura de ungulado – por não ter acumulado competências ou por se recusar a colaborar no esmagamento das pessoas que fazem de burros de carga. A maioria reclama dos políticos e dos gestores, admitindo, porém, que estes formam uma casta de privilegiados como não se via desde o século XVI.

A crise actual é a crise do centauro: grande parte da metade humana do centauro está a afundar-se na metade animal. Nomeadamente a geração mais bem formada de sempre perdeu as ilusões sobre a possibilidade de vir a ter uma vida igual ou melhor que os seus pais tiveram. E os apoios sociais estão a ser usados recorrentemente para alimentar lucros de monopólios politicamente organizados à custa da saúde e da segurança da maioria.

Se este diagnóstico é verdade, o rendimento universal discriminatório, temporário e só para quem precisa, se se portar bem, não é diferente do que hoje já existe. Embora se possa desburocratizar e tornar mais transparente as actuais políticas sociais. Já o rendimento básico universal abriria a possibilidade da subida da maior parte do animal que há nas sociedades actuais para a dignidade humana. Nomeadamente uma maior rentabilização do trabalho: em vez de andar a fazer render o peixe para fazer horas ou justificar despesas, os trabalhadores seriam substituídos por máquinas inteligentes, restando-lhes trabalhar apenas nos trabalhos onde a inteligência artificial ainda não os substitui. O emprego deixaria de ser o mínimo denominador comum de todas as políticas, à esquerda e à direita. A produtividade do trabalho seria a meta. Mesmo com perda de empregos. A solidariedade social como método para conseguir mais riqueza, menos imoralidade, menor degradação do meio ambiente e melhor distribuição dos recursos.

Na televisão, os comentadores partidários que nos trouxeram à situação em que estamos desvalorizaram o RBI da Finlândia. Falam dele como quem fala de futebol. Um pretexto para meter a cassete e dizer que estão a cuidar de nós: o crescimento e o estado resolverão tudo, assim o primeiro se digne dar um ar de sua graça e encha os cofres do segundo. Os comentadores não partidários concordaram que se trata de uma ideia brilhante e a seguir com atenção. Mas vão avisando que é impagável e não é realizável. (Em que ficamos: devemos prestar atenção ou é impraticável?)

Quero deixar escrito que só não se aplicou já este ano, em Portugal, sem impacto orçamental, porque a coligação não quis. Cálculos de Miguel Horta, sobre dados de 2012, concluem pela possibilidade de distribuir 420 euros por mês a todos os maiores de idade, sem afetar o orçamento. Para 2017 esse valor seria ligeiramente mais elevado. Conforme o rendimento declarado e o número de declarantes de IRS.

Caro leitor: não acredite nos que se especializaram em convencê-lo que não sabe fazer contas. Que é impossível pagar o RBI. Só é possível pagar a dívida ou a solvência dos bancos insolventes?

As contas são fáceis de fazer. Com tempo, claro. Mas requerem, primeiro, uma decisão política: quem vai pagar o RBI, o Estado (como na Finlândia)? As empresas financeiras ou industriais, como preferem outros? Ou as pessoas, solidárias entre si? Queremos um RBI subsídio, mecenato ou direito humano?

Duma coisa podemos estar certos: ninguém nos oferece direitos, nem o Estado nem as empresas. Teremos que ser nós a pagar, com os rendimentos que temos. Como forma de segurança colectiva. Com vista não apenas à paz social mas à paz, em geral: ao fim das guerras. A solidariedade intra e inter povos pode conseguir isso, caso sejamos capazes de tirar o poder de dividir para reinar e de fazer a guerra àqueles que hoje em dia não precisam de autorização prévia para nos pôr uns contra os outros. Não tenha dúvidas, caro leitor: a miríade de pequenos detalhes técnicos das políticas sociais servem para ocupar profissionais, muitos profissionais, em atividades de discriminação pormenorizada da vida dos miseráveis. Para apresentar o que alguns autores chamam a pornografia da pobreza, a violação de intimidade das pessoas que a isso se sujeitam por impotência, para escárnio da sociedade.

O RBI será uma oportunidade perdida ou uma porta para um mundo novo: um mundo onde cada um é chamado a partilhar os seus rendimentos com os outros, como já hoje o faz, mas desta feita sem intermediários moralistas e controladores que gastam o dinheiro em modos de interferir na vida de cada um, desestabilizando todos. Já repararam a quantidade de suicidas que estiveram sob o controlo inepto do estado? Em asilos e prisões – em Portugal, para uma taxa de suicídios de 12,5 (por 100 mil) (2016) corresponde uma taxa de 21 (2013) nas prisões? Alguns acabaram como autores de actos terroristas. A liberdade fá-los-ia piores do que foram?

Dimensões sociais (9)

Níveis de análise e níveis de realidade

Os níveis de realidade social são logicamente de três tipos. De cima para baixo: a) os níveis de ambiente ou os caracterizados por comandos normativos do geral para o particular; b) os níveis sociais propriamente ditos, caracterizados por dialécticas ou diálogos entre o ambiente e os mecanismos sociais, entre as estruturas e os agentes, entre o longo prazo e o curto prazo, entre o geral e o particular, entre os grupos e os indivíduos, entre as identidades sociais e as circunstâncias do momento; c) os níveis dos mecanismos sociais ou os caracterizados pela instabilidade psico-biológica das pessoas, incluindo as suas capacidades de crescer, de se alimentar, de actuar socialmente, de identificar-se com os grupos e as sociedades, de resistir às doenças, de se reproduzir biologicamente.

niveis

Estes níveis são separados entre de si de forma empírica, de acordo com as pessoas, grupos, instituições, sociedades, momentos históricos, horas do dia. Tomá-los como definições platónicas, prévias, metodológicas, apenas lógicas, a cargo do método de análise arbitrado – macro, meso, micro – em vez de alvo de inquérito empírico, resulta de e em preconceitos. Como se houvesse um Deus tivesse construído virtualmente prateleiras onde a vida humana se acolheria. E cada um pudesse escolher onde se abrigar para observar a natureza, como quem se protege das intempéries numa gruta na arriba. E não fossemos nós, sociedade e investigadores, a escolher de cada vez como nos relacionamos com o meio ambiente e social.

As classes dirigentes que conduzem a moral pública, por exemplo, fazem-no segundo meios e interesses próprios de discriminação entre si e as classes dirigidas. Através dos sistemas de segurança e dos media, da violência e da ideologia. Não há nada de espontâneo ou natural nisso. Há fortíssimos e evidentes investimentos e planos, ao mesmo tempo explícitos e conspirativos, a esse propósito. Portanto, as barreiras que separam física, ideológica e socialmente os que vivem em cima (com direitos de cidadania nitidamente mais extensos do que os outros) e os que vivem em baixo (alguns humilhados e perseguidos) são empíricas, observáveis, mais ou menos regulares, alvo de lutas sociais manifestas e latentes, incluindo esforços continuados mais ou menos planeados sem os quais as estruturas sociais desabariam. Ele são muros e são guerras, urbanizações e tecnologias, dinheiro e juros, etc.

Tomar por objectos aquilo que é resultado de processos de naturalização e encobrimento social, habituação e cooperação forçada, ilude a instabilidade social e as lutas de poder e de sobrevivência (física e identitária) em curso. Por exemplo, tomar as finalidades estatutárias de uma instituição como objectivos socialmente partilhados (e não campos de lutas sociais em curso), é como tomar Juno pela nuvem, o símbolo e a representação virtual manipulada pelo fenómeno precário associado. Por exemplo, tomar o crescimento económico ou o PIB ou o rendimento pelo bem-estar das sociedades ou das pessoas pode servir para descontar o fundamental. Nomeadamente a sustentabilidade das actividades para o meio ambiente e para as gerações futuras, de sacrifícios humanos que todo o trabalho implica (esforços e degradação física, assédio moral e sexual, desrespeito pelos direitos das famílias a terem uma vida equilibrada, pobreza, etc.).

Cabe à ciência revelar as realidades empíricas com descobertas daquilo que esteja encoberto. Ultrapassar, como se elas não existissem, as barreiras fictícias que escondem os trabalhos de naturalização daquilo que é socialmente construído. Recusar reforçar com o prestígio científico aquilo que é mero cenário, ilusão criada por preconceitos e por encobrimentos. Cabe à ciência responder com rupturas com o senso comum a tais ilusões. Ou, ao menos, enquanto não se consegue melhor, não reforçar as injustiças.

A naturalização da separação entre os diferentes níveis sociais – como o das instituições internacionais, das instituições nacionais, das empresa privadas (internacionais ou nacionais), do quotidiano (urbano ou rural) – resulta, na prática, em que se parte quase sempre do princípio que as pessoas alvo da atenção e de estudo vivem a mesma separação geral de níveis de realidade social que os sociólogos e os seus leitores, quando isso não corresponde à verdade. A sociedade produz e reproduz níveis de realidade diferenciados para cada estrato social. Aquilo que é norma para os de baixo é opção para os de cima. Aquilo que é boa vida para os de baixo é despesa para os de cima.

Os sociólogos, conforme se dediquem a estudar elites ou grupos sociais desvalidos, quais operários da construção civil, montam em andaimes sociais para observar a vida de diferentes classes, com diferentes instabilidades essenciais (uns, como medo de perder o poder social de que dispõem, outros com medo de não ter que comer no dia seguinte) e, portanto, fechados em “gaiolas de ferro” diferentes entre si, cujas fronteiras e limites são alvo de lutas sociais quotidianas, como fazem os palestinianos perante os controlos israelitas.

Isso explica porque a maioria dos sociólogos são especializados em analisar classes baixas e situações micro (isto é, pessoas e situações com influência normativa limitada, devido à sua incompetência própria produzida pela diferenciação social) e as tomam como classes iguais às outras, em particular iguais às classes médias a que os próprios inquiridos se referem quando perguntados, e às classes em que os próprios sociólogos se incluem a si mesmos. Poucos sociólogos têm a capacidade de cruzar os meios sociais dominantes, extremamente vigiados e fechados. Mas muitos sociólogos dão por certa a sua própria capacidade de entender (ou até ensinar) as pessoas de classes que não têm recursos materiais para se protegerem dos intrusos. Muitos sociólogos nem suspeitam que, em baixo, há formas de fechamento social e individual perante as agressões sociais. Que inclui usos das representações sociais produzidas para naturalizar a sua situação de uma forma que pode parecer irracional a quem não conheça a vida de quem está a ser observado. Formas conscientes mas sobretudo inconscientes de resistência à discriminação naturalizada, eventualmente eficazes na protecção. Excepcionalmente eficazes da subversão da ordem ou na criação cultural de expressões de revolta. Formas de defesa da integridade física e identitária de cada um, conforme a experiência de vida e os padrões de comportamento que podem aprender, imitando os mais próximos com quem podem estabelecer laços de empatia. Há quem chame a isso tradições de luta. Outros chamam lhe subculturas ou culturas da exclusão.

As declarações dos inquiridos devem ser interpretadas em função do respectivo posicionamento relativamente às fronteiras entre o social e o normativo. Muitas vezes, porém, por facilidade, os estudos sociológicos partem do princípio da estabilidade fixa dos níveis de realidade, tomados como se fossem formalmente equivalentes em pessoas com a experiência social dos sociólogos e seus leitores. Tal pressuposto é frequentemente falso. Já que os níveis de segurança ontológica, por exemplo em termos de oportunidades de desempenhar diferentes papéis sociais ou de acesso a recursos cognitivos e normativos, como compreender o funcionamento das burocracias e distinguir diferentes níveis de administração, ou de conhecimento da geografia das cidades com a autonomia que dá um transporte próprio, não são iguais para todos os cidadãos. Igualmente, a amplitude da influência dos comportamentos de cada pessoa varia muito conforme a posição e o lugar de exercício desses comportamentos. A capacidade crítica e a tolerância das autoridades repressivas são igualmente muito diferentes consoante as experiências sociais de cada um.

O poder, entendido como qualidade cartografável, é a luta pela conquista de lugares de centralidade de influência. A luta pelo poder homogeneíza, fixa, o quadro estruturante de níveis de realidade próprio de cada campo de batalha social em cada momento. Quando queremos passar a participar num movimento social ou num emprego, ou noutra actividade social qualquer, o que temos que fazer é começar por aprender a reconhecer e a naturalizar os níveis de realidade quotidianamente construídos e reconstruídos. Somos chamados a participar nesse esforço colectivo de produção e reprodução. Recebemos disso, em troca, uma identidade social que incorporamos ao mesmo tempo que nos submetemos.

Usar inquéritos presumindo a igualdade da experiência empírica das classes relativamente aos diferentes níveis de realidade, sem caracterizar especificamente os meios sociais de constituição das pessoas alvo de pesquisa, torna inviáveis análises sociais rigorosas. Mas garante-lhes, ao mesmo tempo, não haver contraditório. Pois às pessoas objecto de estudo falta-lhes conhecimentos (de leitura e de enquadramento nos debates sociológicos) e autoridade para o fazer. Porém essa é a recomendação-exigência banalizada no ensino das ciências sociais: os inquéritos são mais objectivos do que os métodos intensivos, qualitativos. Isto é, o quadro teórico que se deveria produzir previamente sobre como entender os níveis empíricos de realidade válidos para um certo ambiente social a investigar é simplesmente neutralizado, naturalizado, de facto destruído e substituído pelo senso comum, por aquilo que seja aceitável pela moralidade vigente. Maxime, inquéritos de estado, estatísticas, cuja interpretação sociológica é feita em termos nacionais, procurando a partir daí descobrir as diferenças entre diferentes ambientes sociais homogeneizados à partida pelo exercício de inquérito.

As injustiças sociais estruturais são frequentemente reduzidas a diferença de competências, no quadro de uma visão meritocrática e funcionalista das sociedades, e desse modo justificadas e até valorizadas moralmente, como se isso fosse neutro ou até positivo (por presumir a punição dos maus comportamentos individuais). Os autores podem avisar e reconhecer os estigmas, preconceitos e discriminações e revelarem-se, ao mesmo tempo, incapazes de evitar reproduzi-los nas suas análises. Fazê-lo de outro modo significaria começar por elucidar e denunciar as injustiças sociais gerais e particulares, próprios do ambiente e também dos mecanismos. Próprios do ar da época – como a discriminação social que passa a ser orgulhosamente explícita e, portanto, aumenta com a chegada do Trump a Washington – e das práticas sociais quotidianas que produzem e naturalizam as injustiças (incorporadas nas vítimas), como as distinções sociais reforçadas pelas práticas da assistência social e da repressão policial. Como a condução das pessoas a meios residenciais mais ou menos fechados, conforme o prestígio e valor dos bairros e residências (ao ponto de, em Portugal, haver grande excesso de habitações e grande número de sem abrigo). Tentar fazê-lo, na sociologia de hoje, procurar começar numa teoria e concluir com a sua validação ou informação é visto como um exercício pomposo e infrutífero de filosofia ou ideologia. Pela simples razão de se abrir à contestação do senso comum, isto é, da ideologia dominante mais eficiente.

Para sair deste labirinto cartesiano que trata como radicalmente separados a) os mundos superiores, dos deuses ou dos senhores com capacidades de imposição normativa legítima (com as suas formas de sedução e de repressão capazes de impor as suas normas em nome da sociedade, contra os alegados violadores da lei tomados individualmente como provocadores, marginais, criminosos), b) os mundos sociais – onde vivem as pessoas normais, normalizadas, numa natureza liofilizada urbana como os sociólogos – e c) os mundos mecânicos, instintivos, ciganos, africanos, pobres, sem educação, tolerados mas sujeitos a segurança do estado, há que inquirir as fronteiras empíricas que condicionam a vida de todos e cada um. Logo se verificará como tais fronteiras são diferentes conforme as pessoas, as classes, os lugares de residência, etc.

Que culpa terá uma criança de nascer numa zona deprimida ou num ciclo baixo das crises económicas, como as centenas de milhares de emigrantes dos últimos anos, em contraste com os retornados dos tempos da revolução de Abril integrados na sociedade portuguesa? Porque será que a sociologia das crianças e da igualdade de oportunidades está tão pouco desenvolvida? Porque será que a sociedade portuguesa está tão indiferente à fome e à pobreza que afecta grande parte das suas crianças – e suas mães? Será que continuamos, enquanto espécie, a dar prioridade aos machos alfa e seus protegidos quanto à distribuição dos resultados da caça? Essa situação, porém, continuará a ter consequências a longíssimo prazo para a sociedade portuguesa, enquanto essas crianças forem vivas (ainda hoje 5% dos residentes em Portugal são analfabetos, quando noutros países europeus já deixaram de colocar a pergunta nos censos por se ter tornado desnecessária). E terá consequências para as crianças ainda por nascer, enquanto não se tratar do assunto frontalmente.

É moralmente difícil reconhecer como as crianças são (ab)usadas pelas sociedades, incluindo as modernas e incluindo pelo estado. Mas isso é evidente no caso das crianças usadas pelo negócio da vigilância contra a violência doméstica na Grã-Bretanha, recentemente denunciado pela TVI. Além dos abusadores tradicionais mais ou menos invisíveis, como os abusadores sexuais de crianças à guarda de instituições tolerantes, o estado organizou, no quadro da intervenção social, as suas próprias formas de abuso. À sombra da mesma cobertura institucional e desinteresse sociológico que tornou e torna viáveis os abusos sociais em geral.

A análise da instabilidade, concentrada em compreender os problemas de afirmação existencial das pessoas contra a precariedade da vida, que ocorre em todas as classes mas de formas diferentes, deverá encontrar formas de religar os três tipos de níveis de análise social às circunstâncias concretas e empiricamente observadas e verificadas que correspondam a experiência de cada objecto de estudo. Havendo para isso a possibilidade de identificar dinâmicas próprias de cada nível de realidade (por exemplo, racionalização de direitos a nível superior, institucionalização de punições a nível inferior, cadinhos de ideias revolucionárias a nível intermédio, como nas empresas ou nas universidades). Dinâmicas influentes e influenciadas por dinâmicas holistas que tomam as sociedades por épocas, como as modas. Disso se falará em próximo post.

 

Os usos privados do sistema criminal penal

Elaborando um ponto de vista abolicionista, adoptando-o como ponto de vista, é possível ver melhor as falhas do sistema penal e criminal. Estas falhas podem ser pensadas como casos isolados, como erros humanos, ou como sintomas de males generalizados e funções institucionais. Há que construir critérios capazes de distinguir as falhas estruturais das falhas de interpretação da função criminal-penal. Só uma perspectiva abolicionista, só a consideração da eventualidade praticamente certa da superação do paradigma criminal-penal actual por outro regime qualquer, admite pensar esta diferenciação entre os dois tipos de falhas.

Goffman (2004) regista haver pessoas a quem os estigmas sociais não inibem o contacto. Chamam-lhes pessoas informadas, pela superioridade intelectual e moral que lhes é geralmente reconhecida. Estas pessoas não se deixariam afectar pelo sistema emocional de repugnância social em torno dos alegados e reais riscos de proximidade com pessoas estigmatizadas. Não aceitariam as barreiras criadas pela produção social de pessoas impuras, intocáveis, excluídas. Barreiras, todavia, respeitadas – na verdade construídas – pela generalidade das pessoas.

Durkheim (2002) faz referência à existência de um fenómeno semelhante entre os aborígenes australianos. No caso, o isolamento e a dualidade pureza impureza não dividiam a sociedade: uniam-na. O tempo profano, normal diríamos nós actualmente, em que cada família tratava da sobrevivência nas condições difíceis do deserto australiano, usando um largo território, era ciclicamente interrompido por reuniões tribais que sacralizavam, em festa, o espaço onde a reunião tinha lugar. O território profano sobre o qual se realizavam os rituais sagrados perdia todas as suas qualidades profanas durante as festas e só depois delas essas qualidades se voltavam a manifestar. Ao inverso, aquilo que fora sacralizado durante as festas era ignorado fora desse tempo. Isto é, toda a sociedade tribal se transformava radicalmente aquando do tempo da reunião, sobre a qual se forjavam novas energias (Collins 2005), confiança na existência, identidades sociais e alianças sociais que sustentam tudo o resto. O papel das pessoas informadas de que fala Goffman, numa sociedade como a aborígene, era cumprida pelos que organizavam os rituais. Em circunstâncias normais, no tempo profano, eram iguais aos outros. Sobreviviam longe dos outros e na dependência da ajuda que pudessem prestar em caso de necessidade.

Na descrição de Goffman, essas pessoas são os trabalhadores ou activistas sociais. Versões modernas dos sacerdotes, dizia Durkheim. Filantropos, religiosos, profissionais de instituições de controlo social, políticos populares ou populistas, etc. A maioria dessas pessoas não afectam o funcionamento da sociedade moderna no sentido da sua transformação. Instalam-se na divisão de trabalho que a caracteriza. Limitam-se, por dever profissional ou/e por convicção, a fazer pontes entre os dois mundos apartados como que para todo o sempre, e não apenas temporariamente. O seu papel é cruzar os pontos de passagem admitidos pelos muros materiais e virtuais que tornam uma grande parte da humanidade relevante – por exemplo, para efeitos de emprego, de cidadania, de cuidados de saúde – mas o resto irrelevante. Sobretudo mulheres, crianças e velhos, claro. Todos os que estão abaixo do limiar de pobreza, incluindo os que sofrem de sede e fome, quando há recursos materiais para os manter a todos com a dignidade que formalmente as leis reconhecem e obrigam as instituições a reconhecer a todos e cada um dos seres humanos.

Ser abolicionista não tem de ser imaginar uma arma de guerra capaz de, cirurgicamente, explodir todos os estabelecimentos prisionais e calabouços de esquadras de polícia que existam. Nem terá utilidade tal arma, pois o que produz as prisões não são os autores das obras de arquitectura penitenciária. São as sociedades modernas que produziram e reproduzem as prisões, apesar da múltiplas vezes denunciada e reconhecida irracionalidade. Isto é, a incompatibilidade entre as finalidades anunciadas e os resultados práticos. Nomeadamente a prevenção do crime, o respeito pelos direitos humanos dos arguidos e dos condenados, a segunda oportunidade para quem cometeu crimes, nada disto é conseguido pela utilização do sistema criminal penal.

O sucesso do abolicionismo, porém, não depende da exposição da evidente irracionalidade do sistema. Mostra-o a história. Depende da resposta que possa ser dada à pergunta fatal? O que fazer com os criminosos? Como compensar as vítimas de forma a dar-lhes o alento para sobreviverem aos crimes?

Resposta oferecida pelo sistema criminal penal tem sido satisfatória: olho-por-olho e dente-por-dente, através de um sistema de medida normalizado e impessoal, tempos de prisão, válido para todos, e que liberta as vítimas de fazerem a vingança: delegam no estado a forma mais higiénica de fazer justiça, isto é, cumprir a vingança que alivie, quanto possível, a angústia da insegurança e instabilidade existenciais que um crime provoca.

A questão abolicionista é esta: por que tem sido satisfatória esta resposta à necessidade social de reagir perante a ocorrência de episódios perturbadoras da estabilidade emocional das pessoas?

As sociedades misóginas (que poupam as mulheres da experiência penal que impõe aos homens), elitistas (que poupam as pessoas integradas, incluindo a maioria dos pobres, da repressão penal) e dissimuladas (delegam o poder de vingança em instituições ao serviço das elites, segundo o pacto institucional cujos princípios foram desenhados por Montesquieu) fazem justiça patriarcalista, de classe, cujas instituições e profissões são formatadas e ensinadas a obedecer a princípios tácitos dissimulados, a coberto de princípios explícitos mas desrespeitados, na prática. É o que se costuma referir como a diferença entre a lei dos livros ou teoria e as práticas jurídica e judicial.

Sociedades cujos poderes fabricam a sua própria segurança e distância da sociedade dominada através do controlo da relação entre as polícias (guerreiros para lidar com os populares), os procuradores (agentes de ligação do estado no seu todo ou do próprio executivo junto do sistema judicial), os juízes (órgãos de soberania em representação da antiga aristocracia local) e o sistema penal racional, isto é, dissimulado atrás da função de contenção dos sentimentos de vingança das populações, estabelecendo com elas um pacto semelhante o do antigo carrasco com os espectáculos de execução de pessoas, em nome do Senhor. O povo grita vingança – por exemplo, nas páginas dos jornais online de onde se descrevem as versões policiais dos crimes – e os poderes fingem não saber que os sentimentos de vingança são efectivamente cumpridos pelos novos carrascos, torturadores incógnitos que cumprem o seu papel e ganham a protecção do estado. Estado que, por sua vez, tira partido dessa configuração institucional e constitucional para proteger as elites e a classe política, seja contra a concorrência – fazendo presos políticos à mistura com o processo de criminalização comum – seja contra as revoltas populares, criminalizando os movimentos sociais, os sindicatos, os instigadores à revolta, intelectuais desalinhados ou mesmo simples bodes expiatórios inventados aleatoriamente para servir de exemplo e promover o medo ou mesmo o terror entre a população, e assim a desanimar e desmobilizar.

Referências:

Collins, R., 2005. Interaction Rituals Chains, Princeton: Princeton University Press.

Durkheim, É., 2002. As Formas Elementares da Vida Religiosa 1a edição ., Oeiras: Celta.

Goffman, E., 2004. Estigma – Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada 1a ed.1963 ed., Colectivo Sabotagem.

 

Dimensões sociais (1)

A formação do pensamento sociológico – O suicídio das ciências sociais

Soa estranho ouvir de um sociólogo a proposta de reorientar radicalmente as orientações das ciências sociais. Precisamente porque ser especializado em sociologia, que direito, autoridade ou conhecimento terá para querer reorientar práticas científicas da geografia, da psicologia, da ciência política, da economia, então da economia, a mais avançada e especializada das ciências sociais?
Karl Marx protagonizou uma das investidas deste tipo mais conhecidas. Promoveu o socialismo científico, isto é, um activismo social e político baseado num novo paradigma intelectual em que a filosofia e a crítica eram elevadas aos testes da prática, do exercício do poder e à infirmação ou confirmação das suas asserções.
O principal trabalho de Marx foi a crítica científica da economia política. Tomou como critérios científicos conceitos como as relações de produção e as forças produtivas mutuamente articuladas em modos de produção (na prática inexistentes: eram modelos estilizados, tipos ideias como lhe chamou Max Weber, exageros imaginados a partir da observação de partes da realidade, em particular as práticas fabris). Princípios de raciocínio que explicitou e problematizou, como o valor-trabalho. Densificou estes princípios com corolários, como o trabalho morto e o trabalho vivo, para distinguir a força de trabalho incorporada nas máquinas e a força de trabalho fresca, fornecida pelos trabalhadores actuais. Antecipou aquilo que viria a ser a sociologia sem jamais ter sido um verdadeiro sociólogo. Pelo contrário, depois da Segunda Grande Guerra e de forma mais clara após a revolução cultural dos anos sessenta, o seu legado intelectual, entretanto já muito amassado pelas lutas políticas em que se envolveu, serviu para resgatar a sociologia académica do seu torpor. Para dar cor e uma nova vida ao estrutural funcionalismo decadente (Gouldner, 1979; Mouzelis, 1995).
Não se temam as cacetadas que as ciências possam sofrer. É assim que se faz ciência. Disso havia consciência naqueles autores, dominantes nos anos setenta, que reclamavam do carácter pré-científico e pluri paradigmático das ciências sociais, como crítica para relembrar o caminho espinhoso e longo que vai da filosofia social à ciência, passando por processos difíceis de institucionalização disciplinar no seio das universidades, promotoras de “autonomia relativa” ao poderes políticos dominantes. O certo é que as universidades, nas últimas décadas, perderam paulatinamente essa autonomia relativa – de que não se vislumbra possibilidades de movimentos em sentido inverso nos próximos tempos. As disciplinas entraram em processos de enquistamento defensivo, de costas viradas umas para as outras, em reacção às políticas tradicionais do dividir para reinar. Processo centrípeto que afecta profundamente cada disciplina em si, subdividida em miríadas de subdisciplinas (Lahire, 2012), fazendo das ciências sociais um dogma catedral intocável, dispersando a actividade dos profissionais por capelas junto das quais cada espírito mais inovador é convidado a fundar a sua própria capela (grupo de trabalho, nome da área subdisciplinar, meios de publicação, modo de angariação de fundos, espaço de divulgação académica das suas ideias) na condição de não questionar todo o edifício.
A crítica da economia política tentada por Marx, com grande sucesso aparente, na verdade foi recuperada – como dificilmente seria de outra forma – pelos poderes instituídos após o impacto dessas teorias junto dos meios intelectuais e activistas. Essa é a própria natureza do poder: integrar oportunisticamente os elementos dominantes numa determinada sociedade em alianças efectivas, de modo a, temporariamente, ser possível a pessoas e interesses concretos estarem em posições dominantes, preocupadas portanto em aumentar quanto possam o tempo da sua permanência e evitar os riscos pessoas que qualquer poder implica.
A posteriori é sempre possível e útil perceber de que modo e porque vias se procede à recuperação das críticas mais radicais (Bernardo, 1997). Mas só se reconhecêssemos a potência de Deus numa obra, como infelizmente é o caso muitas vezes, é que se poderia imaginar que as ideias contestatárias bem-sucedidas poderiam resistir à integração no pensamento dominante, misturadas, tornadas impuras, pervertidas, pelo magma civilizacional que escorre sem parar e que tudo amalgama. Apesar do fascínio espontâneo que a leitura de bons livros provoca durante algum tempo – ou muito tempo – a ciência e os cientistas devem ser capazes de se distanciarem de obsessões. O que individualmente não nem deve ser requerido – porque deveríamos ser impedidos de viver as nossas paixões intelectuais se são elas que nos animam e dão forças para trabalhar? Mas colectivamente é indispensável – o respeito pelo trabalho de todos e cada um, independentemente do juízo de utilidade ou validade que o pensamento dominante possa fazer em cada momento.
Karl Marx fez a crítica da economia política burguesa e, em alternativa contraditória, almejando uma síntese futura, propôs sinalizar e influenciar a ideologia proletária, economia comunista, cujo perfil concreto jamais descreveu, mas cujos interesses deixou claro quais fossem: a continuação da revolução, incluindo a revolução científica, sob os princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Princípios congelados pela burguesia uma vez senhora do poder.
Porque razão a burguesia abandonaria as suas posições dominantes e cederia lugar, permitiria a reorganização das superestruturas (direito, polícia, acessibilidade a recursos naturais e fabricados)? Seria possível reconverter a burguesia de forma intelectual de modo a que fosse essa classe a suicidar-se em nome dos valores revolucionários que lhe permitiram chegar ao poder? Não, Marx não foi ingénuo a esse ponto. Sabia que a burguesia era um saco de gatos em que a consciência revolucionária tinha os limites dos interesses dos apoiantes do poder de momento: a história da Revolução Francesa e das revoluções de novecentos não deixavam margem para ilusões. Já sobre o proletariado, os filhos dos escravos, os que não tinham a perder, sobre esses, Marx imaginou que poderiam tomar o poder para acabar consigo próprios, enquanto classe. Os assalariados desejariam, na primeira oportunidade histórica, deixar de ser assalariados, de tal modo as suas liberdades são quartadas e a sua dignidade é negada, quotidianamente e à vista de todos. Para Marx, a necessidade da burguesia humilhar os trabalhadores de que precisava a colaboração para enriquecer e manter temporariamente a sua superioridade social, baseada nos resultados práticos dos negócios, deixaria ao proletariado suicidário por si idealizado todo o tempo do mundo para tomar consciência das evidências e se organizar com vista à única que uniria politicamente os trabalhadores: o fim do poder opressor que pende sobre si e, portanto, a libertação de todos os seres humanos de qualquer forma de opressão.
A cientificidade desta demonstração foi feita em termos económicos – já então a rainha das ciências sociais estimada pela burguesia. Denunciando as suas falácias e os seus segredos perversos, com objectivos políticos evidentes de impedir a sequência lógica dos raciocínios em função dos princípios adoptados. Não será difícil de reconhecer que, no essencial, apesar das devidas distâncias que já se aproximam de dois séculos, o essencial da situação política se mantém inalterada. Com a experiência suplementar de que o estado não é solução para acolher as vanguardas proletárias, se a emancipação geral for o objectivo. E com a clareza da incapacidade suicidária das classes sociais, quaisquer classes sociais, cuja reprodução conservadora é mais popular do que qualquer transformação, perante a qual cada cabeça sua sentença e os medos impedem qualquer unidade. Sim, os assalariados, perante a evidência da crise de trabalho – entretanto disperso globalmente pelas estratégias neoliberais – reclamam como um direito não a sua simples existência, independentemente da necessidade de contratação de trabalhadores, mas a oportunidade de encontrar um emprego remunerado, excluindo a população inactiva dessa reivindicação. Na prática, não prescindindo do seu poder colectivo sobre as respectivas famílias, as pessoas que não aspiram a um emprego e, por isso, na maioria dos casos, fica dependente da boa vontade e alguém com rendimentos do trabalho (ou da economia paralela).
Vivemos um tempo em que se sente a transformação a acontecer, para o melhor e para o pior. O espectro da guerra paira por todas as consciências e raras têm a coragem de enfrentar esse sentimento e procurar evitar que o destino se realize. As forças sociais em que todos estamos banhados continuam, apesar da basófia modernista, a reduzir cada um de nós à insignificância. Por mais intelectualmente genial que uma pessoa seja e por mais prática que essa inteligência se revele, infelizmente, como alguém dizia nos anos setenta, “Jesus morreu, Marx também e eu já me sinto bastante mal”. Somos todos iguais no sentido de estarmos integrados na mesma espécie e na sua história singular na Terra.
Uma coisa é certa, porém: faz parte da natureza humana, da sua necessidade/capacidade de adaptação, gerar para si mesma perspectivas e sentidos de vida que tornem a vida tão boa quanto possível. A ciência é uma das perspectivas que mais prestígio tem porque é uma das mais distanciadas da vida quotidiana e, ao mesmo tempo – quiçá precisamente por isso – mais impacto tem na vida da humanidade. Um cientista pode ser cientista a tempo parcial ou apenas durante uma parte da sua vida. Pode ficar o resto da vida a gabar-se daqueles momentos em que se dedicou a salvar a humanidade, tendo ao mesmo tempo que organizar a sua vida prática de forma prosaica, como toda a gente.
Este distanciamento científico é a inspiração que dá energias e conforto distanciado de uma universidade (de que vivo) sem sentido e de uma ciência social perversa, por ter abandonado o melhor que tem em si, que é a perspectiva de perenidade para lá do presente. Sim, no futuro, o melhor que as ciências sociais têm a oferecer à humanidade é o seu suicídio em favor de algo mais completo e melhor: a ciência mais capaz de integrar as críticas que se fizerem às ciências e às ciências sociais, para que a esperança de continuar a saber mais e a ser capaz de tomar decisões sábias se mantenha.

Referências bibliográficas:
Bernardo, J. (1997). Marx contra Marx, 3 vol. Porto: Afrontamento.
Gouldner, A. (1979). La Crisis de la Sociologia Ocidental. Buenos Aires: Amorrortu.
Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales. Paris: Seuil.
Mouzelis, N. (1995). Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies. London: Routledge.