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Um processo de descoberta de características da sociedade

Resumo: as prisões, pelo que é difícil de dizer sobre elas, pelo que se esconde daquilo que elas evidentemente são (centros de tortura para homens selecionados pelos serviços sociais, polícias e tribunais), revelam a misoginia (aqui invertida) e a dissimulação de processos (injustos, nos seus próprios termos) de hierarquização social.

 

Ao estudar prisões, logo ficou claro e estranho haver uma tamanha evidência, qual elefante na sala, sobre a questão de género que a instituição penal coloca: em todo o mundo, sem excepções, os presos são homens e não mulheres. Invertendo 180º a lógica discriminatória prevalecente contra as mulheres.

Embora o número de mulheres presas esteja a aumentar, a desproporção não deixa de ser gritante. Em vez dos esperados 50% de mulheres presas, há geralmente 5%, por vezes um pouco mais de mulheres entre os presos. Em termos sociológicos, isso representa praticamente a irrelevância. O problema a seguir é este: porque será que as ciências sociais não têm uma explicação para tal facto, e nem sequer se incomodam a sinalizar o problema da dificuldade em encontrar uma explicação?

Uma hipótese de resposta, óbvia, é esta: vivemos uma sociedade misógina e dissimulada.

As teorias sociais clássicas eram declaradamente misóginas, como a época em que os textos foram escritos. E as teorias actuais não podem sê-lo, dada a nova sensibilidade criada pelos movimentos de mulheres; embora a crítica à misoginia original não esteja desenvolvida ou seja assinalada nos cursos de ciências sociais. A dissimulação da misoginia não é apenas esta ausência de debate sobre a misoginia clássica. São também as práticas sociais que resistem às denúncias das discriminações de género omnipresentes, como se fossem naturais, simples diferença de sexos.

O problema, a inversão da discriminação de género nas cadeias, continua por explicar. Mas se se admitir que a explicação poder estar encoberta pelos processos de dissimulação com que as pessoas e também as ciências sociais vivem, podem abrir-se novas pistas de investigação.

Primeiro, há que reconhecer haver uma forte dissimulação de problemas sociais (incluindo outros, para além da inversão das discriminação de género nas penitenciárias) a que as ciências sociais não reagem (e até colaboram, quando silenciam). Segundo, seria muito estranho que qualquer explicação a descobrir sobre o assunto não estivesse relacionada com a discriminação estrutural das mulheres nas nossas sociedades.

Continuando a pensar sobre o tema, fácil é constatar não ser possível tratá-lo se se pensar as prisões fechadas sobre si mesmas. Se pensarmos as prisões como “sociedades à parte” não iremos longe. Ficaremos aquém da dissimulação (simbolizada pelos muros e pelo segredo prisional) e do entendimento da discriminação de género implicada de forma tão particular.

O que é que os muros e os segredos prisionais escondem? De que forma aquilo que escondem se relaciona com a separação de géneros própria da nossa sociedade?

Portanto, o estudo especializado das prisões como organizações fechadas sobre si próprias, sem relação íntima com o resto da sociedade, como o fazem os especialistas das prisões, é, em si mesmo, um processo conivente com a dissimulação cognitiva que nos tolda não tanto as evidências (as estatísticas por sexo estão disponíveis e são oficiais) mas a sua consideração como um problema de dissonância cognitiva das ciências sociais.

Ora, a esmagadora maioria dos trabalhos em ciências sociais, inspirados pela teoria de sistemas, isola os respectivos objectos de estudo, prisões ou outros, como se pudessem existir por si sós, alheados do resto da sociedade. É o problema do método analítico cartesiano, já bastas vezes identificado, sinalizado, criticado, mas que continua em vigor e dominante. Quando se recompõe mecanicamente as partes de um todo analisado obtém-se um Frankenstein e não a sociedade.

A sociedade Frankenstein descrita pelas ciências sociais excluiu, efectivamente, as prisões das suas representações. As dimensões sociais consensualizadas, política, cultura, economia, estatuto social, oferecem uma descrição positiva da vida em sociedade. A repressão, sobretudo as armadilhas da pobreza organizadas pelos trabalhadores sociais e filantropos, a guerra, incluindo a violação de mulheres e crianças que sistematicamente ocorrem nessas circunstâncias, foram identificadas (Giddens, 1988), faz décadas, como estando excluídas das análises sociais, apesar da sua centralidade estrutural. Sem que escolas de ciências sociais as reflictam minimamente nos respectivos currículos.

As instituições e as organizações modernas são apresentadas como a parte positiva da vida social. A ideologia burguesa (Hirschman, 1997) e as ciências sociais remetem aquilo que moralmente possa ser nefasto para a disfuncionalidade, a patologia, a anormalidade, para fora da modernidade. Mesmo que as evidências mostrem o inverso.

Por exemplo, experimentem escrever que nas prisões (sistema moderno de penas) se pratica tortura, como os estados reconhecem ser o caso através das convenções internacionais contra a tortura que subscrevem. Verão a indignação dos investigadores sociais, a par da dos defensores do bom nome dos serviços prisionais. Sofrerão as consequências desse ostracismo académico e do estado. Há por detrás de tanta indignação a estratégia de dissimulação das componentes negativas da modernidade, avaliadas segundo os critérios da própria modernidade.

Tomem conhecimento das torturas aplicadas a Chelsea Manning, soldado que denunciou crimes de guerra dos seus camaradas de armas na Palestina. Pensem em todos os outros soldados que têm conhecimento de crimes de guerra e que se sentem aterrorizados não apenas pelo que sabem mas também pelas consequências de o saberem. A dissimulação não é apenas um efeito ideológico: resulta também de ameaças muito concretas e, em certas circunstâncias, nada dissimuladas.

Aquilo que as ciências sociais querem dissimular, e dissimulam efectivamente, é, pois, a violência dos estados contra os seus povos e contra os outros povos (Kuhn, 2016). A violência é entendida pelas ciências sociais como anti-social. Fora do seu campo de intervenção, tacitamente reminiscências da animalidade da espécie humana em transfiguração para algo de divinizado: a civilização moderna (Elias, 1990). A dissimulação é estratégica e procura apagar ou, pelo menos, neutralizar, as evidências e as consequências das decisões de uso da força. Neutralização imposta através da censura e da intimidação, não apenas às vítimas (síndrome de Estocolmo), mas também às testemunhas, incluindo os trabalhadores sociais, os polícias, os magistrados, os cientistas sociais; geralmente com sucesso. Para além dos processos emocionais envolvidos, racionalmente estamos todos dependentes do estado empregador e repressor, e corporativamente solidários e compreensivos entre nós na omissão e na recusa de atender às evidências. Descobrimos facilmente as vantagens políticas do uso da análise cartesiana: sendo especialistas, fazendo apenas uma parte do trabalho repressivo, podemos simplesmente pensar como casos isolados, anormalidades descartáveis, as evidências incómodas. Se as pensarmos como exteriores à nossa responsabilidade pessoal ou profissional, mesmo o reconhecimento das atrocidades, como os sem abrigo ou pedintes, imigrantes ou ciganos, aquilo que se passa nas secções ao lado, a montante ou a jusante, não nos diz respeito: fica a cargo de quem esteja em posição de assumir responsabilidades, libertando-nos a nós delas (Holloway, 2003).

Quem, ao estudar as estruturas sociais, se lembra de incluir as prisões no rol de instituições a considerar. Porém, dadas as evidências da desproporção de sexos nas prisões, em todo o lado, alguma coisa obriga a que isso aconteça. E não é a discriminação de género. O que será?

Uma hipótese é as prisões serem peça chave na dissimulação dos processos de hierarquização social. Em particular, Gregory Clark (2014) descobriu haver uma forte possibilidade de a mobilidade social moderna ser precisamente igual à mobilidade social das sociedades tradicionais. Isto é, as ciências sociais podem não só estar a dissimular as maldades que ocorrem na vida moderna, mas também a criar ilusões sobre as benfeitorias que a modernidade trouxe à igualdade de oportunidades para a mobilidade ascendente.

É sempre surpreendente, parece uma conspiração, verificar a continuidade das famílias nos lugares de elite de qualquer sociedade (Louçã, Lopes, & Costa, 2014). Na verdade, a modernidade, as sociedades de classe, podem não ter alterado estruturalmente esta característica das sociedades de ordem. Se assim for, a surpresa é consequência de expectativas irrealistas criadas, inventadas, teoricamente, a partir de desejos de apologia da modernização.

Serão estas (e outras) continuidades aquilo que as ciências sociais dissimulam, quando se concentram fortemente na descoberta das descontinuidades entre o Antigo Regime e a modernidade, como se para a modernidade, para as sociedades dominadas por burgueses, a tradição (nomeadamente a religião) fosse indiferente? Porque será que as ciências sociais evitam reconhecer que as elites continuam a ser assuntos de família, de herança e de transmissão de poderes? Porque será que presumem (sem questionar) que as hierarquias são  função dos créditos de responsabilidade e de competência (como se a vida fosse uma escola dominada por professores que dão notas às pessoas)?

Em resumo: as prisões, pelo que é difícil de dizer sobre elas, pelo que se esconde daquilo que elas evidentemente são (centros de tortura para homens selecionados pelos serviços sociais, polícias e tribunais (Dores, 2018)), revelam a misoginia (aqui invertida) e a dissimulação dos processos (injustos, nos seus próprios termos) de hierarquização social.

 

Referências:

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, (26).

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição). Lisboa: D. Quixote.

Giddens, A. (1988). Dimensões da modernidade. Sociologia Problemas e Práticas, (4). Retrieved from http://sociologiapp.iscte.pt/pdfs/36/407.pdf

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Holloway, J. (2003). Change the World Without Taking Power – The Meaning of Revolution Today. London: Pluto Press. Retrieved from http://www.endpage.org

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem. Retrieved from https://www.kobo.com/us/pt/ebook/how-the-social-sciences-think-about-the-world-s-social-1

Louçã, F., Lopes, J. T., & Costa, J. (2014). Os Burgueses – quem são, como vivem, como mandam. Lisboa: Bertrand. Retrieved from http://www.osburgueses.net/

 

Formas de justificação da hierarquização social

Resumo: a descontinuidade entre o modo de organização estratégico previsto pela teoria social entre o século XVIII e o século XIX, entre a Idade Média e a Modernidade, esconde a continuidade do império, bem como a cumplicidade das ciências sociais no recobrimento do segredo social sobre as práticas imperiais que tornam a globalização um risco de catástrofe planetária.

 

Honra e fé, proximidade com os representantes de Deus na terra, justificam, por um lado, a sorte das armas e, por outro lado, a exigência de fidelidade dos súbditos, aqueles a quem Deus não dá a oportunidade de viver mais perto Dele (e de vencer nos campos de batalha) e que, por isso, devem servir os seus senhores terrenos.

Esta seria a ideologia dominante na Idade Média. Ainda hoje funciona, por exemplo, para os operacionais que oferecem a sua vida por causas dirigidas de forma que não compreendem nem julgam ter possibilidade (ou o direito ou possibilidade ou capacidade) de compreender. Os intelectuais é uma expressão que designa aquelas pessoas da elite cultural que acham que podem compreender (ou simulam que o fazem) aquilo que orienta a existência, seja isso a vontade humana (como a dos povos ou dos estados ou das nações), seja isso outra coisa alheia à vontade humana (como a história, o destino, a evolução, a sociedade).

A fidelidade dos súbditos à hierarquização da sociedade, ditada por Deus ou/e por uma elite cultural (o estado), obriga todos a sacrifícios, resignação, compromisso, submissão. Fidelidade dos aristocratas a Deus ou à história ou à moral, como forma de legitimar os privilégios dos destinos das suas casas. Fidelidade dos burgueses às suas cidades e aos seus negócios, em nome da escassez dos produtos de que se fazem proprietários e comerciantes. Fidelidade dos artesãos às suas corporações e processos de fabrico, em nome do domínio da natureza e da satisfação das necessidades humanas. Fidelidade dos camponeses às suas comunidades, em nome dos rituais e mitos que lhes dão a identidade própria. Fidelidade dos padres aos seus bispos, em nome da Igreja e do Deus que a protege. Mas também fidelidade inter-ordens, em cima, em função de alianças pessoais entre representantes, de forma a cumprir o reforço horizontal da hierarquização. Fidelidade elitista caldeada por fidelidades emocionais, em baixo, em função das experiências passadas dos povos irmãos, da forma como partilharam o ânimo para as lutas emancipadoras, anti-hierarquizantes.

A teia de alianças para reforço de hierarquizações era muito densa e contraditória entre si, na Idade Média (Mattoso, 2015). Isso gerava a necessidade de permanentes tomadas de decisão sobre qual a hierarquização a respeitar e qual delas secundarizar, seja para reforço ou para abolição de aspectos concretos da hierarquização. O mapa histórico da Europa (Romanzoti, 2014) reflecte precisamente isso: uma luta muito viva por dominação de territórios, como testes à capacidade de sobrevivência de cada um. História que gerou a nossa civilização, isto é, a pacificação das elites entre si através de entendimentos tensos sobre a estabilização das soberanias de cada uma. Segundo Norbert Elias (1990), a civilização incorporou paulatinamente nos seres humanos emoções de repugnância contra a violência. Outros pensam que foi a organização estatal centrada na realeza absolutista e na propriedade plena (reduzindo cada vez  mais a oportunidade de outras formas de uso e partilha de recursos) o que fez parar as guerras religiosas, separando o estado da religião, conforme pressupunha Max Weber (Weber, 2005).

O problema desta explicação-descrição é que não explica a persistência da extrema violência e da guerra, organizada deliberadamente pelas elites contra os povos; mas cola-se à ideologia burguesa (Hirschman, 1997) que proclama que a melhor forma de acabar com a animosidade entre povos (partindo do princípio que isso existe naturalmente) pode ser minimizada pelo comércio, isto é, pela liderança da burguesia. Na prática, nem o capitalismo nem a burocracia acabaram com as religiões, nem com as guerras religiosas, ao contrário do que as ciências sociais pensavam. As lutas entre impérios europeus na exploração do mundo ultramarino, as lutas de classes e coloniais, a afirmação militar dos nacionalismos, não foram melhores do que as lutas religiosas, na potencialidade de destruição, nem constituíram o preço a pagar para um homem novo, racional e religiosamente tolerante, que nunca se constituiu.

Hoje, como sempre, quem sente violada uma sua rede de alianças sociais, se tiver importância para a sua vida, vai ter de ir à luta. Isso significa (re)definir posições de submissão, aceitando a redução de oportunidades-liberdades, ou de retaliação, quando se tem esperança ou necessidade de manter ou aumentar as potenciais oportunidades-liberdades: numa frase, a modernização não acabou com o labor social para organizar a hierarquização. Ao contrário: a lógica imperial de organização tornou-se dominante e praticamente monopolista no espaço público. Sendo o espaço privado reduzido com a redução das famílias alargadas a núcleos familiares, muitos deles com apenas um elemento.

As lutas sociais racionalizadas pela modernização geram séries de reacções empáticas e de repúdio, até que um status quo da relação entre as pessoas e organizações (casas, corporações, cidades, comunidades, etc.) se estabiliza e as acções se tornam previsíveis, habituais.  Vinganças, tragédias e dilemas cognitivos sobre quem será o culpado por mais um novo ciclo de tensão e violência caracterizam a vida humana e não apenas a Idade Média ou a Idade Moderna. O direito penal reflecte a diferença entre o regime imperial medieval (centrado na construção do poder do soberano, punindo em nome do Rei) e o regime imperial moderno (centrado no monopólio da violência legítima e na atomização do sujeito de direitos, o arguido, punindo em nome do povo, da nação, da aliança entre o estado e os seus súbditos imaginados e apresentados como soberanos em conjunto, isto é, quando estejam em condições de determinar uma vontade colectiva).

O Império, em particular o bispo de Roma, herdeiro espiritual do Império Romano do Ocidente, quando aceite como a elite das elites, resultado de uma híper-hierarquização, cujas decisões seriam alegadamente infalíveis, poderia transformar as reacções violentas em cadeia, das lutas entre elites ou das lutas dos povos contra as elites, em alguma harmonia. Fala-se da Pax Romana. Quando as decisões infalíveis foram, ao mesmo tempo, susceptíveis de serem influenciadas por via venal, só o segredo social (um mecanismo que permite viver em negação daquilo que é evidente) poderia sustentar a situação. A Reforma Protestante, há quinhentos anos, fundou-se no desvendar de tal segredo. Não como uma forma de revolucionar (voltar ao início) a mensagem de Cristo – todos seriamos iguais pois todos seríamos filhos de Deus, como Ele, como desejavam os revoltosos camponeses contra a nobreza, ao tempo de Martinho Lutero, à semelhança da generalidade dos que vivem episódios de emancipação – mas como forma de racionalizar os processos de hierarquização (Barbelet, 2008; Weber, 2005). O resultado prático da denúncia da perversidade imperial, dos privilégios que desenvolve ao mais alto nível – como as actuais denúncias de corrupção das classes políticas – marcou um tempo histórico na Europa de renovação das práticas imperiais, sob novas formas: os Descobrimentos primeiro, o capitalismo depois. Ambos orientados pela Fé e pelo Império. Mas o último com boas razões para querer combater a versão do Império que se tornou anti-burguesa, contra as elites aristocráticas que usaram os seus privilégios para se eximirem aos pagamentos das suas dívidas. Para Lenine, os impérios burgueses que se digladiaram no final do século XIX até às guerras mundiais, parecem uma fase avançada do capitalismo. Mas, na verdade, são a expressão dos processos de hierarquização entre estados-nação construídos à imagem do império, conforme Max Weber (2005) notou à sua maneira contra a corrente que fez tábua rasa da influência religiosa na organização da modernidade.

O que há, então, de semelhante, de imperial, entre os modos de organização medieval e moderno? O que há de semelhante é a híper-mobilização dos processos de hierarquização social, de que a ideia de poder absoluto foi o ápice e que actualmente é a globalização. O primeiro era infalível e a segunda é inelutável. O primeiro revelou-se falível. A segunda está a revelar-se capaz de implodir, à semelhança do que aconteceu com a União Soviética.

As elites imperiais, aristocráticas ou tecnocráticas, religiosas ou racionais, fundam a sua superioridade em promessas de responsabilidade e mérito de excelência (como reclamam também ser tratados). Tal excelência, porém, revela-se recorrentemente irresponsável e ignara, como actualmente o mostram os movimentos de denúncia dos riscos de catástrofe causados pelas mudanças climáticas.

A lógica dos heróis, dos santos, dos mestres, dos profetas, dos ancoretas, do personalismo, da incarnação das pessoas por espíritos perfeitos, tornou-se a base do elitismo, isto é, da fixação de famílias de dirigentes beneficiários dos privilégios voluntária e espontaneamente oferecidos pelos povos aos seus defensores (Graeber, 2011:94-113). Tal requer um labor quotidiano e institucional permanente, de que as universidades actualmente são um dos mais prestigiados baluartes: uma certificação escolar oferece ao seu portador um direito a assumir responsabilidades com base num mérito presumido que faz dos licenciados aspirantes a serem parte da elite e aliados dos processos de hierarquização geral, incluindo os que sustentam o império realmente existente, de momento.

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À porta da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra li uma pichagem com a cara do Boaventura Sousa Santos, seu líder, como se ele fosse autor de uma frase do género: “A universidade tem formado conservadores incompetentes e deve passar a formar rebeldes competentes”.

À semelhança da sociologia do ISCTE-IUL, a sociologia coimbrã desenvolve o culto da personalidade dos autores teóricos que devem ser ensinados, citados e reverenciados, em função de interpretações benevolentes pré-codificadas dos seus trabalhos. O que permite, lá como cá, aos responsáveis e dirigentes, auto-alegando extraordinário mérito próprio, apropriarem-se daquilo que é bom na sociologia das respectivas organizações e descartarem aquilo que é mau no seu próprio trabalho. Os “conservadores incompetentes” formados até aqui passariam a ser “rebeldes competentes” por simples desejo do seu inspirador e responsabilidade individual dos estudantes, lançados às feras sozinhos.

Este mecanismo retórico e moralista (apoiado em lógicas de subordinação, entre colegas e estudantes) é o mesmo que conduz os estudos sobre a modernidade, o desenvolvimento, a globalização, a mobilidade, a desigualdade, etc.: o melhor daquilo que acontece é a modernidade, o desenvolvimento, a globalização, a mobilidade, a luta contra a desigualdade. O pior do que acontece (de forma indiscernível daquilo que é tomado como bom) não é a modernidade, o desenvolvimento, a globalização ou a mobilidade; é a desigualdade.

A realidade concebida como moralmente bipolar é dividida por uma cirurgia estética que os olhos dos licenciados aparece como beleza purificada: à sociedade opõe-se o anti-social, como a violência, o individuo, a natureza.

 

 

Referências:

Barbelet, J. (2008). Weber, Passion and Profit. Cambridge: Cambridge University Press.

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição). Lisboa: D. Quixote.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Mattoso, J. (2015). Identificação de um País. Lisboa: Temas e Debates.

Romanzoti, N. (2014). Assista toda a história da Europa se desenrolar diante de seus olhos. Retrieved June 7, 2018, from https://hypescience.com/assista-toda-a-historia-da-europa-se-desenrolar-diante-de-seus-olhos/

Weber, M. (2005). Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism. London and NY: Routledge. Retrieved from http://www.d.umn.edu/cla/faculty/jhamlin/1095/The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism.pdf

Miséria de filosofia (Maio 68)

Comemora-se este ano sessenta anos sobre os acontecimentos de Maio de 68, em Paris. O presidente Sarkozy concorreu a umas eleições recentes a dizer que Maio de 68 tinha acabado. Macron, seu sucessor, veio dizer que continua vivo. É como a revolução dos cravos: para uns está viva e para outros está ultrapassada. Discute-se se foi uma revolução ou uma revolta ou um episódio na evolução natural da história. Foi um episódio memorável da luta anti-imperial.

Há quem diga que as ciências sociais (economia, ciência política, sociologia, psicologia) são um desastre para a humanidade. Ao fim de quarenta anos de prática, concordo com o geral do diagnóstico. Kuhn (2016) alega que as lutas anti imperialistas organizadas pelos povos colonizados e emergentes na sequência das políticas expansionistas das grandes superpotências, no pós-guerra, foram recuperadas para o império através da corrupção intelectual dos seus dirigentes pelas ciências sociais, que aprenderam nas universidades. Todos dirigiram a sua acção para a construção, no local, de sucursais imperiais, através da organização de estados-nação com as suas elites imitadoras e reprodutoras do modo imperial de viver. Para desgraça dos povos apanhados no processo, e da humanidade no seu todo, o resultado prático que o império precisa para expandir a sua acção, a expansão do capitalismo a todo o mundo, a globalização (Varoufakis, 2015), está a antecipar as condições ambientais para a extinção da espécie humana.

A história realista não pode ser compreendida por quem alimenta a falta de memória, como as teorias modernistas que fazem tábua rasa do ontem, para inventarem um amanhã imaginário (tipo comboio em que as carruagens competem entre si para trocar de lugar na fila. Que ideia mais absurda!). A história do império não é muito antiga, mas terá mais de três mil anos (Fara, 2009; Graeber, 2011; Morris, 2013). O filósofo Karl Jasper percebeu estarmos a viver uma revolução axial: a humanidade produziu, primeiro localmente e depois de maneira cada vez mais geral, a percepção de ter poder para determinar o seu próprio destino, em vez de vagar à deriva dos elementos. Para o efeito, o modo imperial de organização tornou-se um instrumento, o mais bem sucedido. Sobretudo porque conseguiu elevar a brutalidade humana a níveis que os militares e outras forças sinicamente apelidadas de segurança sabem reproduzir, controlar e aumentar.

Esta capacidade bélica nunca vista é a vanguarda do progresso tecnológico e político – a conquista em nome da Fé e do Império – e tem por base social um modo de organização misógino, elitista e dissimulado.

Figura 1. Praça de S. Pedro, no VaticanoA arquitectura eminentemente fálica do Vaticano construída para representar o espírito ecuménico do império revela-nos, através da simples chamada de atenção, o que é a consciência das elites sobre a natureza da sua unidade: a excitante capacidade de enganar as pessoas, mostrando-lhes de forma exotérica aquilo que devem ao mesmo interiorizar e esquecer.

Que visitante do Vaticano imagina o falo que representam a praça com a sua avenida, os candeeiros da avenida, o obelisco, o cimo triangular do obelisco, testemunhados por todos os santos em pedra no cimo da catedral, todos homens e adoradores oficiais do triângulo divino? Triângulo ao mesmo tempo fálico e símbolo de organização. Perante esse cenário pede-se aos visitantes que adoptem uma postura de adoração alegre e ingénuo, como a das crianças abusadas pelos jogos de dissimulação. Tais jogos são milenarmente organizados para obter a neutralidade dos povos perante o império. São usados também para produzir o fanatismo elitista (misógino, não é preciso insistir) de entrega das vidas dos mais entusiasmados à sua causa civilizacional: a Fé e o Império dos negócios que seguiram as forças militares e os missionários, seus protectores.

Figura 2. Praça e Basílica de S. Pedro, no VaticanoRevelado o evidente, passa a ser muito simples interpretar o Maio de 68, aliás como a revolução dos cravos e a onda democrática que se lhe seguiu. Foi uma revolta global contra o império, na sequência dos desvios imperiais assumidos pelos movimentos anti-coloniais, praticamente “vitoriosos” como sequelas neo-coloniais.

No pós-guerra, os EUA e a URSS construíram os seus impérios no vazio das potenciais europeias e, após a reconstrução da Europa, os europeus perceberam estar subordinados a um império, porque eles próprios o criaram. A revolta anti-imperial (contra as guerras, contra a misoginia, contra as vigarices da política) teve vários episódios, não só na Europa mas em todo o mundo (os hippies e os pacifistas nos EUA, a revolução cultural na China, as guerrilhas nas Américas, os movimentos dos direitos cívicos nos EUA, as lutas por direitos dos povos primeiros, a libertação das mulheres, a revolta contra as escolas, as guerras de gerações que opuseram pais e filhos, etc.). Essa revolta continuou nos movimentos anti-globalização emergentes na mudança do milénio. Tentaram, sem êxito, opor-se ao desastre das políticas ocidentais que, a pretexto do ataque às Torres Gémeas, criaram o terrorismo e a escalada bélica com que nos debatemos hoje.

Esta revolta continua hoje nos movimentos de coordenação de acções contra o império, na internet e fora dela, como a Primavera Árabe, os Indignados, Occupy Wall Street, reprimidos com presos políticos em Espanha, a brutalidade policial recorrente nos EUA e a guerra no Médio Oriente, que destruiu alguns dos países com melhores índices de desenvolvimento humano como a Líbia ou a Síria. E está a destruir a União Europeia, os direitos humanos, o estado de direito, a democracia.

Maio de 68 é um dos símbolos inolvidáveis da vitalidade das lutas anti-imperiais, cuja memória é dissimulada, substituída por lutas de classificações em que uns se opõem aos outros em nome de palavras, como revolução, revolta, evolução. A tarefa cognitiva principal, porém, é libertarmo-nos das ciências sociais, libertarmo-nos da miséria da redução da filosofia censurada. Olhar os grandes espaços-tempo e ver o que está escrito na arquitectura e nas práticas miseráveis do império. Imaginação (realista, científica) ao poder!

 

Referências:

Fara, P. (2009). Science: a Four Thousand Years History. Oxford: Oxford University Press.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem. Retrieved from

Morris, I. (2013). O Domínio do Ocidente (1a ed. 201). Lisboa: Bertrand.

Varoufakis, Y. (2015). O Minotauro Global. Lisboa: Bertrand.

A violência usada pelo império

A violência é, à uma, mais profunda e mais elevada do que o conflito (forma de afirmar identidades). É um aspecto, naturalmente herdado e inextrincável, da vida. Mas é ao mesmo tempo obviamente estruturante das oportunidades de viver das pessoas e das nações.

As teorias sociais, artificialmente isoladas da natureza e da fisicalidade das sociedades, moralistas, minimizam e ocultam a centralidade estrutural da violência na organização social. De certa maneira, pode dizer-se ser essa uma das suas funções: dissimular a violência estruturante e evitar os sentimentos de repugnância associados.

Esta página procura mostrar como a organização imperial, de que somos culturalmente herdeiros, criou violentamente sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas, de que as ciências sociais fazem parte integrante, com um papel não despiciendo. A análise conduz-nos a uma actualidade cercada entre as nossas heranças ancestrais e os nossos desejos mais poéticos, como a liberdade, igualdade e a democracia.

A violência não é bem tratada pelas ciências sociais

Resumo: O estudo da violência é vítima dos tabus das ciências sociais, que ainda não são ciências e que preferem entender o social de uma forma parcial: como lugar de não violência. A verdade é que não há vida sem violência e a vida humana não é excepção. E nada obsta a um estudo científico da violência, a não ser a própria incompetência científica das ciências sociais.

A violência e outras formas de redução ao corpo

Resumo: a violência é uma expressão moralizante, na medida a que a ela se associa uma conotação negativa que dificulta a análise científica. A definição de violência como redução ao corpo pode ser capaz de evitar o moralismo e a abrir um campo de análise científica, actualmente fechado.

Sacrifício e retaliação

Resumo: Há violência física, directa, objectiva, e há violência simbólica, psicológica, subjectiva. A primeira de género masculino, como a honra, usada para espectáculos, e a segunda de género feminino, como as condições de alimentação, subtil e dissimulada.

A teoria social é uma violência de segundo tipo: a diferença entre indivíduos e pessoas é uma das bases ideológicas que legitima a discriminações sociais e as compatibiliza com o princípio da igualdade de todos perante a lei. As ciências sociais fazem uso dos indivíduos, em substituição das pessoas, tornando as classificações cognitivas em justificações de práticas discriminatórias. É preciso usar de outro modo os métodos de produção de conhecimento, abrindo-os à complexidade da vida. Em particular, ser capaz de denunciar, por um lado, a distribuição manifestamente discriminatória da boa-vida e dos sacrifícios, mas também, por outro lado, a diferença entre discriminações e retaliações.

Repugnância cognitiva perante abusos sexuais

Resumo: a sociedade produz um sentimento de repugnância que sustenta um tabu sobre a nudez e a sexualidade que, por sua vez, recobre a perversidade sexual que assim se dissimula.

Segredos sociais e de estado: escola, profissão, identidades e modo de organização imperial

Resumo: aprende-se, nas universidades, a exprimir em calão, o orgulho de pertencer a uma comunidade ciosa das suas hierarquias, entre as quais a cognitivamente justificadas. Às vitórias das lutas anti-imperiais, contra as hierarquias, os estados têm respondido com mais escolaridade.

Alheamento do conhecimento organizado pelo ensino

Resumo: as ciências sociais usam uma estratégia centrípeta de dispersão de disciplinas e subdisciplinas. Cada estudioso é chamado a escolher as partes que quer e não quer estudar. Pode, portanto, simplesmente excluir aquilo que lhe repugna, geralmente as partes social e moralmente de baixo das sociedades.

Dinâmicas sociais centrípetas limitam a liberdade

Resumo: a boa-vontade e a sua crítica são cognitivamente impotentes se não aprenderem a integrar e a compreender as perversidades sociais. A selecção de bodes expiatórios pode ser descrita como um processo centrípeto, em que as sociedades procuram cura, purificação. Os processos centrífugos são mais racionais, mas também fortemente combatidos pelos estados.

Liberdade, igualdade e democracia

Resumo: O conhecimento sobre a sociedade é duro, na medida em que nos confrontamos com aquilo que queremos ocultar: a vida é arriscada e a morte é certa. À luz das desigualdades sociais, as discriminações de género, étnicas, etárias, ideológicas, são meros defeitos a corrigir e não estruturas sociais para escapar à lei da morte e dar sentido ao sentimento de superioridade ontológica das elites e dos seus seguidores. Vivemos há milhares de anos em sociedades misóginas e elitistas, mas preferimos dissimular as evidências.

Liberdade, igualdade e democracia

Resumo: O conhecimento sobre a sociedade é duro, na medida em que nos confrontamos com aquilo que queremos ocultar: a vida é arriscada e a morte é certa. À luz das desigualdades sociais, as discriminações de género, étnicas, etárias, ideológicas, são meros defeitos a corrigir e não estruturas sociais para escapar à lei da morte e dar sentido ao sentimento de superioridade ontológica das elites e dos seus seguidores. Vivemos há milhares de anos em sociedades misóginas e elitistas, mas preferimos dissimular as evidências.

 

Uma sociedade que chama conflito Israel-palestiniano o longo massacre de palestinianos organizado há décadas pelo estado confessional de Israel, baseado num regime de apartheid apoiado pelos EUA, potência imperial, de que não se pode falar sem sofrer fortes pressões diplomáticas, e representa tal estado como uma democracia, revela limitações de acção e compreensão do que seja democracia.

O conhecimento sobre a sociedade é duro, na medida em que nos confrontamos com aquilo que queremos ocultar de nós mesmos para mantermos os nossos vícios reconfortantes. A vida é arriscada e contingente, a morte é certa – apesar dos seguros de vida – e a vida social ensinou-nos que alguns terão que se sacrificar para que outros possam ter uma boa vida (Clark, 2007): “Sempre houve e há-de haver pobres!”, costuma dizer-se.

Se for esse o caso, jamais a democracia deixará de ser do tipo ateniense: excluindo os escravos, os estrangeiros, as mulheres, os condenados. A liberdade será apenas uma forma de distinguir as elites, que se representam a si próprias como livres e abertas à sociedade, a viver numa espécie de paraíso inacessível aos outros, a exemplo de Versailles nos tempos áureos da aristocracia. Com a construção de sociedades novas e livres, de raiz, nas Américas, sobre os genocídios dos índios e escravatura, alargou-se a ideia de liberdade às classes médias, aliadas das elites nacionais através de  vícios modernos, como o racismo (Lachmann, 2018).

A crítica do nacionalismo feita por Anderson (1998) explica como a nação é um conceito criado pelos pais fundadores da constituição moderna, a norte-americana, com base na revolução que libertou as elites coloniais da Coroa britânica, discriminando índios, escravos, mulheres, estrangeiros, ao mesmo tempo que fazia tábua rasa do passado (nomeadamente do genocídio que fundou os direitos de propriedade nas Américas) e da menção à continuidade dos vícios antigos de oligopólio e guerra, iniciados pelos Descobrimentos, mais de três séculos antes. Assim sendo, não é de admirar a admiração que o estado de Israel recolhe das elites europeias e, sobretudo, norte-americanas, que vêm nele a materialização actual da revolução estatal-nacionalista-messiânica que fundou a modernidade cega-surda-muda face à sua própria perversidade estrutural.

As teorias sociais, efectivamente, recusam-se a considerar a continuidade da modernidade antes e depois das Revoluções Americana e Francesa. Esforçam-se para evitar confrontar-se com a história e trabalham para mostrar as descontinuidades estruturais radicais entre antes e depois, em particular no aspecto do uso da violência. A honra aristocrática fundada na disposição de uso da extrema violência foi substituída pela urbanidade, pelo mercado, pelo comércio, dizem as teorias sociais (Elias, 1990), acompanhando a ideologia burguesa (Hirschman, 1997). O estado de direito, os direitos humanos, a liberdade de participação cívica, a não discriminação, enfim, a igualdade, tornam-se, aos olhos das teorias sociais, desígnios modernos quase perfeitos, à beira da concretização plena. As desigualdades sociais são medidas em termos economicistas – rendimentos, certificações escolares, estatuto social, cruzadas com as famílias, o sexo, a idade – como se as discriminações de género, étnicas, etárias, ideológicas, fossem meros defeitos marginais a corrigir e não estruturas sociais dominantes.

As sociedades misóginas e elitistas em que vivemos sobrevivem há milhares de anos. A emergência de organizações imperiais está contada na história das nações europeias como tendo sofrido um interregno nos tempos medievais, apresentados como tempos de trevas, irracionalidade e falta de lucidez. A reemergência de organizações imperiais a partir do século XIV, com os Descobrimentos que se seguiram às Cruzadas, está inscrita no lema: pela Fé e pelo Império, com que se legitimou a expansão europeia. A Grã-Bretanha da viragem do século XIX para o século XX foi substituída pelos EUA como centro imperial, depois da segunda grande guerra. Vivem-se tempos de transição desse centro para a China. Como sempre acontece, os centros em decadência reclamam da venalidade e falta de educação das sociedades que acolhem as novas centralidades, antes de se tornarem os melhores aliados (Morris, 2013). Partilham entre si o elitismo e a misoginia, que a mera observação dos ocupantes dos postos de poder não permite ignorar.

Apesar das evidências, caracterizar as sociedades modernas como continuidade das sociedades imperiais, elitistas e misóginas, está longe daquilo que é comum ou aceitável para os estudos sociais. Estes cumprem funções de dissimulação das continuidades históricas.

Gregory Clark (2014) mostra ser uma ilusão a mobilidade social que as teorias sociais e o senso comum ilustrado imaginam caracterizar a sociedade moderna. A mobilidade social existe, hoje como ontem, em toda a parte do mundo, com características semelhantes: uma tendência para a média tão ténue que é como se os estatutos sociais fossem hereditários. Nos anos setenta, Pierre Bourdieu (1979) tornou-se famoso por propor a teoria da reprodução social, que era uma amostra da continuidade do efeito das heranças sociais já não sob tutela jurídica, como nos tempos aristocráticos e das ordens, mas sob tutela cultural, transparente ao senso comum (“os gostos não se discutem”), mas igualmente efectiva. Teoria reduzida a uma recomendação técnica aos professores para que passem a ter mais cuidado com a formação dos alunos de classes sociais desfavorecidas, de modo a não os abandonarem nas escolas. Práticas recomendadas nos cursos de formação de professores, mas cujos resultados práticos em tempos de longa escolarização obrigatória não evitam a reprodução dos processos estruturais de desigualdades de oportunidades, como o abandono escolar.

Em democracia, a escolaridade tornou-se de tal modo importante para iludir e revelar a qualidade misógina e elitista das sociedades em que vivemos que são vários os escândalos de políticos altamente posicionadas que sentiram a necessidade de falsificar certificados universitários para se sentirem mais distantes do vulgo. Nas assembleias de representantes políticos, o elitismo é de tal modo relevante que não basta a legitimidade do voto: é preciso um reforço jurídico, escolar, para que alguns eleitos se sintam melhor. De facto, a distorção de classe dos representantes do povo é evidente, representando bem as discriminações de género e de estatuto social que estruturam as sociedades modernas.

Estes sinais políticos sobre a qualidade da nossa sociedade, continuidade das sociedades pré-modernas, não são superficiais. São de grande profundidade e envolvem toda a sociedade.

As chocantes revelações sobre os abusos contra crianças, nos últimos anos, são uma fonte de esperança e, ao mesmo tempo, uma demonstração da barbárie com que coabitamos. Abriu-se uma caixa de Pandora, mas passou a dar-se oportunidade às vítimas de ultrapassarem essa condição e adquirirem condições de vida pós-traumática, como sobreviventes. O problema é que não se sabe nem o que foi encoberto pelo véu da dissimulação nas décadas e séculos anteriores, nem a extensão actual de tais práticas, nem como combater e evitar eficazmente tão repugnantes práticas (Dores, 2013).

As limitações da discussão e a prevalência dos sentimentos de repugnância em torno desses assuntos levam a que se procurem bodes expiatórios, como velhas e novas igrejas ou doenças, como a pedofilia, sem encarar os problemas de frente. Sociedades de base familiar e patriarcal, com dominância de organizações imperiais, apoiadas em saberes que servem a legitimação do status quo, numa expressão única, sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas, criam as suas vítimas enfraquecendo-as desde crianças; condicionando-as de modo a comportarem-se como bodes expiatórios.

É claro que há responsáveis e vítimas directos de crimes monstruosos. Mas isso não pode ser um pretexto para descartar a responsabilidade colectiva, não apenas daqueles que enquanto dirigentes fazem por ignorar a situação das vítimas que deveriam proteger, mas também a daqueles que ignoram activamente os males sociais, descartando qualquer perversidade estrutural como caso isolado.

Aquilo que é evidente nas prisões, a cobertura estatal aos crimes perpetrados em nome do próprio estado, o que justifica a existência de convénios internacionais contra a tortura, não é apenas nas prisões que acontece. Também nas famílias a protecção dos mais frágeis pode ser usada para fins repugnantes, a coberto da privacidade sem a qual as organizações familiares não fazem sentido. Por detrás dos casos há estruturas sociais antigas a trabalhar.

Há, provavelmente, uma tendência humana inata para procurar formas de alívio emocional descarregando extrema violência contra alvos incapazes de reagir (Collins, 2013). Tais tendências são tacitamente evidentes àqueles que têm por missão manter a ordem de mobilidade social extremamente retardada: manter a segurança das elites e o bom funcionamento dos processos de hierarquização, manter a sujeição popular às decisões do estado, reclama acções pontuais, casuísticas, de modo a remeter cada um para o seu lugar previamente determinado, em cima e em baixo. Tal como uma chicotada psicológica ou como o chicote pode manter os instintos selvagens de um animal de circo, também a repressão ocasional pode ajudar a manter um regime.

Produzir pessoas capazes de cumprir o papel de alvos incapazes de reagir à extrema violência exemplar do estado, para segurar a ordem, sem haver risco de ignição de revoltas populares, pode bem ter sido e continuar a ser um objectivo estratégico do estado (Dores, 2018).

O alheamento do estado e dos estudos sociais dos abusos contra crianças pode ser explicado pela homologia de situações entre o poder patriarcal familiar e o poder do estado imperial: a autoridade desequilibrada pode ser defendida, pontualmente, através da extrema violência. A dissimulação dos abusos contra crianças, como a dissimulação das armadilhas da pobreza através das quais se produzem as classes “mais desfavorecidas”, é a dissimulação do trabalho social intenso, estimulado e organizado pelo estado e pelas famílias, de manutenção das desigualdades sociais estruturantes de um tipo de sociedade imperial, misógina, elitista e dissimulada.

O trabalho de construção de estoques de bodes expiatórios a mobilizar para mostrar o carácter intrépido da repressão estatal e amedrontar as populações, evitando fazê-lo com riscos de contágio que os laços emocionais podem espoletar, é trabalho de polícia. Trabalho considerado academicamente oposto ao trabalho social, quando na prática é paralelo.

Há, de facto, um sistema social-policial-criminal-penal que conduz crianças isoladas entre as instituições de acolhimento e as prisões, sob um silêncio geral. Paralelamente crianças a viver em família sofrem abusos no mais completo isolamento social.

As limitações cognitivas, infelizmente também orquestradas por cientistas, trabalhadores sociais, políticos e meios de comunicação, fundadas na repugnância que os assuntos e as pessoas envolvidas em extrema violência provocam, não impedem que se vá rompendo, a pouco e pouco, as trevas que se abatem sobre os vícios humanos.

A tarefa de quem pretenda ir mais longe e criar condições para atacar esses vícios directamente, conscientemente, é dar o salto entre as diferentes dimensões sociais, concepções construídas milenarmente, a pretexto vero de funcionalidade, para fixar elites misóginas capazes de esmagar como não humanos alvos escolhidos para servirem de bodes expiatórios, mantendo-os a todos nos seus lugares relativos: as elites em cima, os “pobres” em baixo, e a maioria da sociedade em posições intermédias. Posições intermédias que vivem no medo de cair em baixo e na vergonha de assumir a competição com as elites (Dores, 2011). Posições intermédias naturalizadas através de sistema de classificação de géneros, como o feminino, cuja inferioridade é imaginada como crónica e natural, genital, atribuída por Deus. Mas cujo mecanismo de discriminação é usado para muitos outros alvos, ditos minorias, como os ciganos, os povos indígenas ou alvo de genocídios, as pessoas de orientação sexual não consensual, os trabalhadores imigrantes, os estrangeiros por sua vez divididos por nacionalidades, etc..

Figura 1. Representação gráfica da boa-vontade e da perversidade sociais

As situações de superioridade e liderança protagonizadas por castas familiares e transgeracionais de classes superiores (Clark, 2014; Louçã, Lopes, & Costa, 2014), eventualmente apresentadas como meritocracia (inventada por Confúcio), são regularmente denunciadas. Em democracia, exige-se capacidade de identificar mecanismos sociais viciados e reconhecê-los para os poder atacar. Por isso, os mecanismos de dissimulação são relevantes.

Dissimulação pode ser organizar a guerra, o sacrifício dos dominados em luta com estranhos. Guerra forjada pelas elites que se opõem entre si (de facto e/ou de modo simulado) para sua própria auto-reprodução mutua como castas superiores. Thatcher, Bush, Blair, Erdogan, como qualquer grande líder, quando estão com problemas eleitorais, têm à disposição usar a sua capacidade de organizar a guerra para se manterem no poder e arrebanharem em torno de si a forçada unanimidade popular.

A verdade é que representamos comummente a organização imperial sob a forma de pirâmide, dando a impressão que todos os de baixo apoiam os de cima, na medida em que a probabilidade de cada um ocupar qualquer lugar seria maravilhosamente semelhante. E também é verdade que todos sabemos ser tal imagem apenas a representação da nossa boa-vontade colectiva e da vantagem que essa representação nos traz, em termos de conforto ao nível dos sentimentos de segurança.

Tabela 1. Ambiguidade dos valores de igualdade na civilização ocidental

Moral

Dimensão social

Boa-vontade Processo Perversidade
Animal Família Discriminação Misoginia
Económica Cooperação Organização Elitismo
Política Ciência Informação Dissimulação

Referências:

Anderson, B. (1998). Imagined Communities (8th ed.). London and NY: Verso.

Bourdieu, P. (1979). La Distinction. Paris: Minuit.

Clark, G. (2007). A Farewell to Alms – a Brief Economic History of the World. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Collins, R. (2013). Micro and Macro sociological causes of violent atrocities. Sociologia Problemas E Práticas, (71), 9–22. https://doi.org/10.7458/SPP2013712327

Dores, A. P. (2011). Medo e vergonha: emoções comunitárias e emoções sociais. Revista Angolana de Sociologia, (7), 43–54.

Dores, A. P. (2013). Para uma Justiça Transformativa.

Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, (26).

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição). Lisboa: D. Quixote.

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Lachmann, R. (2018). TRUMP: How did he happen and what will he do. Sociologia Problemas E Práticas, (86), 9–25. Retrieved from

Louçã, F., Lopes, J. T., & Costa, J. (2014). Os Burgueses – quem são, como vivem, como mandam. Lisboa: Bertrand.

Morris, I. (2013). O Domínio do Ocidente (1a ed. 201). Lisboa: Bertrand.

Dinâmicas sociais centrípetas limitam a liberdade

Resumo: a boa-vontade e a sua crítica são cognitivamente impotentes se não aprenderem a integrar e a compreender as perversidades sociais. A selecção de bodes expiatórios pode ser descrita como um processo centrípeto, em que as sociedades procuram cura, purificação. Os processos centrífugos são mais racionais, mas também fortemente combatidos pelos estados.

 

Tal como as funções militares são facilitadas pelas novas tecnologias que permitem matar à distância e através de drones telecomandados, como um jogo de computadores, também as funções políticas, de destruir a vida de algumas pessoas em nome de um bem maior ou fazer a guerra em nome da paz, podem ser realizadas como foi o Holocausto: de forma burocrática. Milhões de mortes depois poucos terão sido pessoalmente confrontados com a situação de terem sido inequivocamente homicidas (Arendt, 1991).

A boa-vontade e a sua crítica são cognitivamente impotentes se não aprenderem a integrar e a compreender as perversidades que acompanham, estruturalmente, todas as práticas sociais. Não se trata de acusar judicialmente por crimes cometidos por pessoas isoladas na sua vontade perversa. Trata-se, ao contrário, de reconhecer os modos como as sociedades dissimulam a satisfação dos seus desejos perversos, permitindo a terceiros que desenvolvam desejos desse tipo, incluindo como modo de fazer política (ver filmes ou romances de espionagem ou intriga política).

As conspirações existem. As teorias da conspiração são o próprio encobrimento das conspirações. Mesmo depois de judicialmente condenadas, as poucas conspirações que o são, podem ser alvo de descrédito, pois os sistemas judiciais, apesar da sua alegada independência do sistema político, são, evidentemente, um órgão de soberania geralmente solidário com o estado, mesmo quando o estado desenvolve políticas injustas e manifestamente ilegais, como acontece nas ditaduras ou em democracias, como em situações de tutela imperial como a do período da Troika em Portugal, em que alguns contratos foram quebrados (em desfavor dos menos poderosos) para que o essencial (os interesses das elites) possa continuar a ser respeitado prioritariamente.

Claro que há crimes e há criminosos. Há responsabilidades individuais, sem nenhuma dúvida. A questão é saber se é preferível politica e socialmente entretermo-nos a gastar energias à procura de saber quem são os criminosos natos (como faz actualmente a justiça criminal) ou se é preferível organizar modos de prevenção dos crimes (Dores, 2013; Dores, Pontes, & Loureiro, 2016).

Organizar a produção e selecção de bodes expiatórios é complexo e exige muito trabalho. A denúncia dos processos perversos de manipulação de bodes expiatórios (como as reformas religiosas, a criação de estados-nacionais para reduzir as possibilidades de guerras religiosas, o anti-clericalismo, a adoração da razão, as lutas pela liberdade e pela igualdade) é igualmente muito trabalhoso, mas em sentido inverso.

A selecção de bodes expiatórios pode ser descrita como um processo centrípeto, em que as sociedades procuram dentro de si “sangrar”, auto-mutilar-se, “satisfazer os deuses”, como forma de cura, purificação, renovação, testar desesperadamente os favores da vida intimamente atacada por si mesma, na má consciência. Ora, perante a experiência destas tendências de ritualização e mitificação humanas, a sociedade e o estado podem organizar formas de distracção: processos centrífugo (liberdade e igualdade de oportunidades para viver essa liberdade). Na verdade, o estado faz o inverso: para proteger as elites e o processo de hierarquização que as suporta e de que depende, o que faz é excitar os processos centrípetos: reduz à culpabilização individual, em processos criminais induzidos a partir de práticas perversas (penais), os efeitos perversos das mais importantes organizações e conduzidas pelos estados, como forma de concretizar o império. Entendendo-se por império o programa de dominação da Terra pelo povo (nação) que se fez criador (na verdade destruidor), à semelhança de Deus.

Os processos centrífugos são mais racionais, mas também fortemente combatidos pelos estados. Por exemplo, é sabido que as políticas de reintegração social são muito mais baratas e eficazes do que as políticas penais. Porém, em todo o mundo, todos os estados, usam abundantemente as políticas penais e escassamente (quando usam) as políticas de apoios sociais. A racionalidade invertida também tem reflexos nas pessoas vitimizadas pelos processos de criminalização: praticamente só homens, quando as mulheres são, tipicamente, o género discriminado. A opção por bodes expiatórios de género feminino é dificilmente compatível com a organização patriarcal das sociedades fundadas na privacidade da vida dos núcleos familiares, locus privilegiado da opressão de género partilhada por todos os grupos sociais como forma de igualdade que dá consistência à solidariedade social.

Onde é mais evidente a perversidade do estado moderno é, sem dúvida, o uso das crianças abandonadas para criar pessoas acessíveis ao estado para cumprirem o papel de bodes expiatórios (Dores, 2018) e, assim, satisfazerem as necessidades de retaliação que aliviam as depressões, medos e vergonhas geradas por sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas, como as nossas: sociedades imperiais.

A luta de classes tem-se debatido entre a hipótese reformista, vencedora, que é a de gerir as contradições de interesses de um modo centrípeto, imaginando mundos muito piores do que aqueles em que vivemos (a miséria dos povos sem estado, a guerra dos povos em cima de quem caiam as bombas imperiais, as retaliações financeiras e económicas imperiais contra quem desafie o império), e a hipótese revolucionária, centrífuga, derrotada de forma inequívoca na Guerra Fria. Uma sociedade imaginariamente composta de pessoas iguais e livres é agora tutelada por um estado misógino, elitista e dissimulado, incorporado socialmente nos cidadãos, em larga medida através do trabalho dos sistemas educativos, incluindo as universidades e as ciências sociais (Amaral, Branco, Mendonça, Pimenta, & Reis, 2008; Kuhn, 2016; Parker, 2018).

Referências:

Amaral, J. F. do, Branco, M., Mendonça, S., Pimenta, C., & Reis, J. (2008, December 3). Ciência económica vai nua. Público. Lisboa.

Arendt, H. (1991). Eichmann à Jerusalém. Paris: Gallimard.

Dores, A. P. (2013). Para uma Justiça Transformativa.

Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, (26).

Dores, A. P., Pontes, N., & Loureiro, R. (2016). Manifesto para uma nova cultural penal. Lisboa.

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem.

Parker, M. (2018, April 27). Why we should bulldoze the business school. The Guardian. London.

Violência como redução ao corpo

A violência é, ao mesmo tempo, algo objectivo – há ou não há violência – e algo subjectivo – há violências que são agradáveis e positivas e violências indesejáveis, traumáticas e mesmo letais.

Michel Wieviorka separa a boa violência da má violência em função das intenções e dos resultados práticos: caso a violência seja exercida para criar uma situação social mais favorável a uma vida melhor, como no caso das revoluções modernizadoras, o mal que faz sempre é um preço a pagar pelo progresso. Se, no fim, esse progresso não se realizar, claro, a violência terá sido em vão. Mas não se deve acusar de violentos aqueles que procuraram fazer surgir a civilização. Agora quando a finalidade é a mera destruição dos inimigos, sobretudo quando os inimigos são pessoas civilizadas ou a própria civilização, os resultados práticos são obrigatoriamente maus e os violentos são apenas isso: verdadeiros violentos.

Randall Collins trata dezenas de casos de violência à procura da causa: a pessoa violenta, obrigada pela situação a sê-lo contra sua vontade espontânea, ou as raras pessoas profissionais da violência, treinadas para ultrapassar as barreira emocionais que, em geral, impedem os outros de se comportar de forma violenta.

Em nenhum destes dois autores, o estado, o género e a ideologia (o escamoteamento e camuflagem da violência) desempenham papel relevante. São as estruturas (quadros de acção política internacional em Wieviorka, situações de interacção em Collins) aquilo que, através da acção de pessoas violentas, naturalmente perversas ou treinadas para serem violentas, estimula a violência.

A violência como redução ao corpo, ao contrário do que preveem os dois autores citados, está presente por todo o lado. É parte integrante da vida: ou melhor, é um dos sentidos das dinâmicas da vida: se a vida se realiza em organismos, bactérias ou pessoas, estes ora se expandem ora se retraem. Ora se entusiasmam com a vida ora entram em depressão (Alberoni, 1989). Ciclicamente, retraem-se mais do que se expandem, ou vice versa, só deixando de alternar quando morrem. Por exemplo, para se deslocarem no espaço as minhocas expandem-se e encolhem-se. Há medida que o tempo passa, quando são seres vivos sexuados, amadurecem, reproduzem-se, cuidam das crias e morrem, segundo ciclos de vida.

Podemos entender a violência e o seu inverso, a expansão dos corpos, como fenómenos que coocorrem. Em abstracto, a vida expande-se tão permanentemente quanto se retrai. Nisso se distinguindo das matérias não vivas, que dependem directamente da pressão, temperatura e outras condições ambientais e reagem de forma mecânica a elas. A vida cria espaços e tempos de autonomia face ao meio: cria meios orgânicos com forte influência no comportamento negentrópico dos seres vivos. A vida sofre e provoca violência, nos próprios corpos ou em corpos alheios. Por vezes para o melhor e outras vezes para o pior, sempre de formas complexas, tão complexas como a gestão de recursos ecológicos.

Um método científico para discernir o que são situações violentas das outras situações deve rejeitar o método de senso comum, que é moral ou moralista. Segundo a definição de violência como redução ao corpo, todas as situações são violentas. Toda a vida depende dos corpos. Tal como os tremores de terra, nem todas as violências são sentidas como tal pelas pessoas. Habituam-se a sofrer violências, mesmo letais, como parte da sua experiência de vida (ver mineiros ou profissões de desgaste rápido ou actividades bélicas ou acidentes rodoviários). Mas o facto de a violência estar banalizada em muitas (todas?) circunstâncias da vida, não quer dizer que a crusta terrestre não tenha tremido (eventualmente de forma a não fazer estragos) ou que uma grande parte da violência não seja detectável por instrumentos científicos adequados.

Segundo Collins, a situação violenta decorreria de um contexto criado entre pessoas espontaneamente não violentas que obrigaria uma pessoa violenta a exercitar essa sua capacidade extraordinária, como modo de afirmação pessoal e social. Seja por via profissional, como faz o estado com os militares e as polícias, seja por via comunitária, para dar auto-identidade a grupos tipicamente juvenis e masculinos, seja para conservar a honra, em meios patriarcais, criam-se situações que levam as pessoas pacíficas a criar situações de violência, conduzidas do exterior. Em função das competências de exercício da violência compulsiva e dos seus resultados práticos assim se organizam valores (hierarquia, por exemplo) para dar sentido às disputas violentas. O certo é que uma das condições para se subir nas hierarquias sociais, quaisquer que elas sejam, é a resiliência perante a violência dirigida a terceiros (inimigos, trabalhadores, colaboradores, colegas, etc.)  e a hipersensibilidade perante a violência dirigida às hierarquias de que são parte integrante.

A violência, em Collins, é rápida e decorrente de uma situação que perturba as competências motoras das pessoas violentas a ponto de quase sempre a violência ser incompetente, incapaz de produzir o resultado prático que poderia produzir facilmente sem a perturbação emocional implicada em toda a situação violenta. Do ponto de vista dos alvos imediatos ou potenciais da violência, o acto violento é frequentemente suficientemente traumático para que grande parte da vida social se organize em torno desse momento mínimo, entretanto multiplicado imaginariamente por histórias e sentimentos de perigo, como as réplicas de uma pedra que cai na água, ocupando grande parte, a maior parte do imaginário social. Como é fácil de verificar na História.

A definição de Collins, bastante interessante e operacional, centra-se na observação das acções violentas e apenas na violência física. Excluiu a violência simbólica, excluiu os impactos sociais dos casos de violência, o modo como a violência se reproduz em ondas, pois, de acordo com Collins, e com toda a razão, a considerar a violência simbólica (ou a macro violência) a violência estaria por todo o lado. Cair-se-ia numa análise relativista, em que as ideologias de cada um conduziriam a discussões subjectivistas sobre o que seria ou não violência, de acordo com os interesses e posição de cada qual. A indefinição do que seja violência obstaria a qualquer estudo científico.

A questão se tal argumento levanta é: a violência definida por Collins, como se o estado não fosse o grande promotor da violência, o aspirante a ser o monopolista do uso da violência, para usar a expressão clássica de Max Weber, não é ela própria ideologicamente densa e enviesada?

Esta análise micro sociológica requer, segundo o autor, uma análise complementar. Prometeu, mas ainda não concluiu a macro-análise da violência. Do tipo da que foi ensaiada por Wieviorka. Este não evita a subjectividade. Ao contrário reconhece a impossibilidade do estudo científico da violência, precisamente alegando ser impossível separar a subjectividade da análise da violência. Isto é, a violência de um amigo (o fogo amigo, numa guerra, por exemplo) não é o mesmo que a violência do inimigo (como o terrorismo). As mortes por acidentes rodoviários são muitíssimo mais do que as mortes por acções terroristas. As mortes à fome e sede também. Porém, a atenção política e mediática, o sofrimento das pessoas comuns quando acontece um acto terrorista, em nada se compara com o que acontece quando há acidentes rodoviários ou quando há mortes à fome. Sem dúvida, a subjectividade tem efeitos importantes na decisão de identificar e perpetuar certo fenómeno com violência ou com não violência.

O autor francês refere-se aos quadros estratégicos da violência. Embora não escreva uma definição do que é a violência, presume-se que todos os meios bélicos, incluindo a guerra psicológica ou propaganda, que não atinge ninguém fisicamente de forma directa, estão envolvidos. Os estados e os impérios jogam um papel central na organização da violência, promovendo-a e controlando-a por meios bélicos e não bélicos, articulados entre si. Não há mortos na guerra que não tenham sido previamente classificados de amigos ou inimigos, ainda que isso possa ocorrer de forma confusa e instável.

A violência é diferente nas Guerras Mundiais, na Guerra Fria e depois da implosão da União Soviética, quando o risco de iniciativa violenta passou a estar nas mãos de grupos armados sem estado. É assim que Wieviorka começa por chamar a atenção das vantagens de relativizar a violência em função das épocas históricas que estejam a ser consideradas. As identidades nacionais e religiosas, nomeadamente no mundo comunista e no mundo islâmico, revelam-se articuladas com a organização do quadro geral de violência no mundo actual. A percepção ideológica do mundo marca o quadro geral da violência.

Mas porque é que nem Wieviorka nem Collins falam da indústria de armamentos e dos tráficos muitas vezes ilegais e sempre secretos e quase sempre corruptos associados? E porque não falam das guerras contra as drogas (Woodiwiss, 1988) e contra os terrorismos que têm animado o pós-Guerra Fria? Ou dos refugiados de guerra? E porque não equacionam o papel da comunicação social como meios de criação de situações violentas, por exemplo contra estrangeiros ou contra mulheres, em diferentes partes do mundo, cumprindo papeis alinhados com as políticas de estado? E porque não estudam o modo como as intervenções dos estados, nomeadamente a modernização, a urbanização, a civilização, implicam violências extremas imaginadas pelo senso comum como inexistentes, não intencionais?

Ambos os autores admitem sem crítica – mesmo Collins que refere a natureza pacífica dos humanos – que as causas da violência são os raros indivíduos violentos. Assim, os mercados e os estados podem ser eliminados da análise social da violência. Hirshman (1997) já tinha notado ser a omissão discursiva da violência uma pedra de toque da ideologia burguesa.

A sociologia concentra-se em estudos de poder, de cima para baixo: a ordem social. Os estudos da violência, apresentados por estes dois autores, descrevem a violência de baixo para cima. Para Collins, são as situações que são violentas; para Wieviorka são as pessoas perversas que são violentas.

Collins estuda a micro-violência, separada da macro-violência, como se fosse possível fazer tal cirurgia; Wieviorka usa o estado moderno e democrático, os estados ocidentais, como repositórios e garantes da civilização, que deve ser protegida pela boa violência dos ataques da violência destrutiva dos seus inimigos, sem se questionar sobre que balanço fazer das maldades e sa violência da civilização.

Violência como redução ao corpo reclama, primeiro, um reconhecimento da incapacidade das ciências sociais tratarem do assunto por si mesmas, como refere também Wieviorka, citando Touraine. As ciências sociais não colocam o corpo no centro das suas reflexões e, por isso, seria recomendável acompanhar os conhecimentos de ciências que o fazem, como a biologia. Ao mesmo tempo, seguindo ainda a sugestão dos autores franceses citados, as ciências sociais ao estudarem violência poderiam também aprender e considerar saberes normativos (direito, teologia, etc.) decantados milenarmente sobre o que é fundamental para as necessidades de orientação das acções humanas (calendários, relógios, medidas de espaços linear, quadrado e espacial, e também como lidar com os efeitos emocionais chamados vingança, discriminação, identidade, cuidados, estado nascente de Alberoni (1989), repugnância de Elias (1990), vergonha de Sheff (2002), espírito do capitalismo de Weber, solidariedade de Durkheim, espírito revolucionário de Marx, etc.).

Os movimentos de redução ao corpo devem ser mensuráveis de forma biométrica e tal medição separada analiticamente da análise moral. Não se trata, pois, de micro e macro análise, mas antes de análise científica separada de análise moral. A ciência deveria equipar-se de modo a poder identificar com a mesma clareza metodológica a violência exercida pelos nossos amigos e a exercida pelos nossos inimigos, a violência física e a violência simbólica ou psicológica. O que não será muito difícil, caso os estados deixem de se interpor nesta matéria e a condicionar os estudos sociais não apenas com baixos orçamentos (comparados com os disponíveis para ciências naturais) mas sobretudo com patrulhamentos daquilo que as ciências sociais podem ou não fazer. A cultura hiperdisciplinar e os métodos de financiamento da ciência (Lahire, 2012:319-356) poderiam deixar de impor às ciências sociais subordinação aos interesses conjunturais dos estados (Coser, 1956:27; Pinéu & Leuprecht, 2015).

A violência concebida como redução ao corpo é natural – não há vida sem violência – e, portanto, não depende de agentes violentos, ao contrário do que escrevem os dois autores citados. As hierarquizações sociais é que usam a violência para se subtrair à lei natural da igualdade genética e social humana. Ao contrário das abelhas e das formigas, os humanos são todos funcionalmente iguais. Uns mais altos e mais fortes que outros, mas basicamente iguais, embora haja funções (por exemplo, as reprodutivas) que possam não funcionar igualmente bem em todas as pessoas. A organização de hierarquias permanentes, transmissíveis de pais para filhos (Clark, 2014), exige a organização da violência capaz de manter as hierarquias no seu lugar de diferenciação de privilégios. Essa hierarquização, empiricamente, está intimamente ligada à distinção de géneros, por via da organização de sistemas de direito de retaliação social contra certos géneros de pessoas: mulheres, crianças, idosos, pessoas incapazes de se defenderem como presos e pessoas com necessidades especiais, estrangeiros, etc.

O Império pode ser usado para designar uma forma específica de organização social, diferente de outras, caracterizada por misoginia, elitismo e dissimulação, de que o estado moderno e o capitalismo são herdeiros e os instrumentos vivos actuais, em permanente actualização perante as emergências de actividade social igualitária, tipicamente contra os estados e contra as retaliações sociais organizadas por estes. Os estados protegem e escamoteiam as elites. As retaliações sociais são usadas para proteger a misoginia e escamoteiar a produção e manutenção social de desigualdades sociais (exemplo, sistema de justiça moderno). A cumplicidade da sociedade é indispensável para este funcionamento, através de sistemas de aliança com o estado, como no caso da justiça criminal, da guerra, políticas ditas sociais, das diferenças na recolha de impostos, em troca de segurança mafiosa (Graeber, 2011:163; Perkins, 2004; Woodiwiss, 2005).

Tratar da violência simbólica, como em  Bourdieu, é tratar, também, da violência de género. Do modo como a paz podre pode corresponder a formas extremamente violentas de conviver, como acontecia com as mulheres apenas poucas dezenas de anos atrás, na Europa. Condições de vida inaceitáveis para as mulheres e homens de hoje. Mulheres que em Teerão ou em Cabul tiveram que recuar da sua liberdade anterior, dos anos 70, para as proibições múltiplas que vivem hoje em dia, em nome da Sharia. Mulheres que na Europa também se debatem com problemas vários de discriminação e de retaliação, entre as quais as violências domésticas, conjugais, laborais, a que a maioria das populações se adapta.

Violência de género que depende do estado, que por sua vez depende e cria uma hierarquização social capaz de se reproduzir em nome dos mercados ou da religião ou da moral, tudo formas de encobrimento da violência organizada intencionalmente ao mais alto nível, com meios secretos partilhados entre todos os estados através dos mercados globais de armas e cursos de formação para a violência, militar e polciial, produzidas pelos estados e vendidas em segredo e clandestinamente.

É assim o estado de evolução do império, actualmente. Império que tem a capacidade técnica de criar condições de vida segura para todos os seres humanos, mas é incapaz de realizar tal capacidade porque ele depende dos estados, isto é, das hierarquias misóginas e dissimuladas que fazem de Big Brother de toda a humanidade.

 

Referências:

Alberoni, F. (1989). Génese. Lisboa: Bertrand.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Coser, L. A. (1956). The Functions of Social Conflict. NY: Free Press.

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição). Lisboa: D. Quixote.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales. Paris: Seuil.

Perkins, J. (2004). Confessions of an Economic Hit Man. Berrett-Koehler Publishers.

Pinéu, D., & Leuprecht, C. (2015). Mesa redonda “Radicalization Leading to Violent Extremism.” Lisboa.

Scheff, T. J. (2002). Shame in Self and Society. Symbolic Interactions. Retrieved from http://www.soc.ucsb.edu/faculty/scheff/main.php?id=3.html

Woodiwiss, M. (1988). Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987. London: Piter Publisher.

Woodiwiss, M. (2005). Gangster Capitalism: The United States and the Global Rise of Organized Crime. London: Constable.

 

 

Globalização, Justiça Social e Direitos Humanos

A frase em título junta três noções polissémicas, complexas, controversas, alvo de disputas políticas modernas. Sugere esperanças e falhanços, incompletudes e perspectivas de trabalho, instituições válidas e organizações falíveis, boas intenções e interesses perversos, tradições imperiais e solidariedades humanitárias.

As ciências sociais tratam dessas noções, como de outras, segundo um método analítico próprio: procurar os limites e potencialidades dos sistemas sociais que se orientam prioritariamente por valores referidos por cada uma (instituições e organizações promotoras da globalização, como a ONU, as agências internacionais, o consenso de Washington, os clubs de lobistas internacionais, empresariais e políticos, os movimentos e as redes sociais, etc.), de modo multidimensional (separando as influências dos estados, das economias, das culturas, das acções individuais) e realista (com respeito pelo status quo, nomeadamente a soberania nacional e as decisões judiciais).

Globalização, por exemplo, mais do que um programa político ou um conjunto de programas políticos concorrenciais, é a mais das vezes apresentada como um fenómeno social, quase natural. A pergunta que se faz é esta: existe isso de globalização? Se sim, o que é?

Há uma forte politização da análise social que prossegue este tipo de inquérito. Responder negativamente à pergunta é revelar-se partidário dos movimentos anti-globalização. Mesmo estes se sentem compelidos a responder à pergunta. Dizem: não somos contra a globalização (isso pareceria idiota ou imoral: a unidade de toda a humanidade é um velho desejo religioso); somos por outra globalização. Claro, estamos a falar da ideia de a globalização ser a designação daquilo que se passa no mundo actual (e não pode deixar de passar-se), a partir do ocidente, após os anos 80 do século XX. Porém, a globalização pode também ser legitimamente entendida como tendo começado com a saída dos seres humanos de África ou com os Descobrimentos, adquirindo sentidos bem diferentes entre si.

Globalização, justiça social e direitos humanos podem ser três referências a movimentos sociais distintos, como o dos empresários globais reunidos em Davos, em Janeiro todos os anos, para o Fórum Económico Mundial; como o dos contestários globais, reunidos em vários lugares do mundo sob a sigla de Fórum Social Mundial, em nome dos trabalhadores, das minorias e de um outro mundo, uma outra imaginação para o futuro do que a propagada pelo discurso único; como o simbolizado pela Amnistia Internacional e todas as miríades de organizações locais que discretamente denunciam e combatem, quando podem, as atrocidades cometidas pelos estados signatários e não signatários das convenções internacionais dos direitos humanos, acordadas no seio da ONU e do Conselho da Europa, bem como de outras instâncias de governo regional de âmbito continental.

Globalização, justiça social e direitos humanos são características associadas a certas sociedades, e menos a outras sociedades. Os países com menores diferenças de rendimentos são os países com menos problemas sociais (Wilkinson & Pickett, 2009). Por outro lado, desde que há registos, em todas as partes do mundo, as diferenças de prestígio social em cada cultura tendem a atenuar-se com o tempo. Porém, isso acontece de modo tão lento que a mobilidade social não evita a herança da manutenção dessas diferenças de estatuto social nas mesmas famílias (Clark, 2014). Portanto, embora as diferenças de rendimento em cada país estejam associadas a maior ou menor justiça social, a reprodução da imobilidade social familiar é uma constante, no capitalismo, no socialismo, na modernidade, na pré-modernidade, na Ásia, em África na América ou na Europa, independentemente do país em causa. Para Clark, parece haver uma causa biológica para tal persistência, aparentemente típica da espécie humana. (O problema pode ser posto ao inverso: porque é que as ciências sociais não cuidam de considerar a espécie humana e a sociedade que lhe é inerente como objecto de estudo, apesar das diferenças históricas de cada povo? Porque é que a sociedade há-de ser pensada como a população dentro de fronteiras políticas controladas por estados e não há-de ser uma necessidade típica da espécie humana, à diferença do que acontece com as formigas ou as abelhas e outros animais?)

As evidências assinaladas mostram a coexistência de tendências sociais de muito longo prazo (de manutenção da imobilidade social familiar, apesar da tendência para o evitar) e de mais curto prazo (a possibilidade de redução dos problemas sociais através da redução das desigualdades de rendimentos).

A globalização tem conseguido integrar mais populações na classe média global, nomeadamente nos países emergentes, com destaque para a China. Mas, ao mesmo tempo, faz aumentar o número de pessoas no mundo incapazes de organizar a própria subsistência, pois os seus modos tradicionais de viver foram impossibilitados pelo avanço do capitalismo e os estados são incapazes de repor artificialmente, isto é com recursos próprios, os rendimentos tradicionais dos pobres, quase sempre abandonados à sua sorte. Quando isso não acontece, onde haja recursos para acudir à pobreza, as doenças da institucionalização e a subsidio dependência (nas reservas de indígenas, nas prisões, nas políticas de pobreza, etc.) destroem as poucas capacidades de auto-organização da população desqualificada, incluindo nos países mais desenvolvidos, onde a coesão nacional tem sido abalada.

As instituições desenhadas no ocidente no século XX para avançar com a justiça social, em cada país – economia mista keynesiana, respeito pela autodeterminação dos povos, estado social, racionalidade e transparência da administração e das finanças, concertação social e organização da conflitualidade de interesses, políticos profissionais representantes do povo, lutas contra as discriminações e as desigualdades sociais, etc. – viram alterados os seus pressupostos e mantidas as suas formas. As organizações orientam-se formalmente por finalidades fictícias, herdadas do período do pós guerra, enquanto na prática respeitam outras finalidades, de acumulação de capital no curto prazo. Os estados deixaram de representar os interesses dos seus eleitores, os bancos deixaram de financiar as economias, os tribunais vêm-se inundados de novas leis e de muitos casos litigiosos decorrentes desta descoincidência e acabam por se tornar incapazes de cumprir com as suas próprias finalidades, as organizações não governamentais vivem dando prioridade à sua sobrevivência, ao cuidado dos financiamentos e à segurança profissional dos seus funcionários e colaboradores, e apenas em segunda prioridade para as finalidades especializadas a que formalmente se dedicam.

Só a economia, para os seus beneficiários, continua a fornecer segurança material e ontológica. Tudo se compra no mercado, incluindo serviços pessoais que faz poucos anos teria de ser uma família a ocupar-se disso. As desigualdades sociais não param de aumentar. E o meio ambiente ressente-se do fortíssimo aumento de emissões poluentes para a atmosfera, nas últimas décadas, sendo praticamente irreversível o aquecimento global causado pela acção humana.

As guerras pela água e pela terra arável estão anunciadas. Eventualmente já produziram guerras, como a da Síria. A desertificação de zonas como a Península Ibérica está anunciada.

As ciências sociais teriam vantagem em abandonar os seus métodos tradicionais e actualizá-los, bem como aos seus pontos de vista de modo a tomarem a humanidade, em vez da população de um país qualquer, como objecto de estudo. A globalização, seja ela entendida como for, reclama a relativização das fronteiras políticas, nacionais e outras, porosas que são ao capitalismo e às reacções do ambiente à actividade industrial. A justiça social será geral ou não será. Os direitos humanos serão de aplicação geral ou não serão.

O abandono das políticas de convergência na UE, por políticas de austeridade, por exemplo, geraram mais injustiça social interna – de que o caso grego é o mais extremo – e logo a chamada grande regressão, a ameaça do autoritarismo da extrema direita, se apresentou a reclamar o abandono das referências aos direitos humanos. As incapacidades e injustiças da globalização capitalista, aquela que dizia de si própria ser inelutável, levaram ao poder políticos capitalistas contra a globalização, pelo retorno às sociedades nação entretanto já infectadas de multiculturalismo, cosmopolitismo, hábitos de viajar para e estudar no estrangeiro, desejos de migrar para onde a vida tenha mais oportunidades.

Se em vez de serem meras populações a viver em territórios dominados por estados, as sociedades fossem entendidas como construções sociais – de que os estados são parte, nos dias de hoje – decorrentes das necessidades/vontades de crescer, de se expandir, de conhecer, próprias da espécie humana, poder-se-ia dizer que os direitos humanos são uma suave protecção/orientação para que não haja dúvidas sobre quais sejam os comportamentos quotidianos mais adequados à melhor concepção de humanidade que possa ser produzida; a justiça social é uma avaliação/acção do que as instituições podem fazer em conjunto, tendo em conta as contingências organizacionais que sempre distorcem as finalidades teoricamente anunciadas; a globalização é a confrontação entre a humanidade como um todo e o seu habitat único.

Referências:

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Wilkinson, R., & Pickett, K. (2009). The Spirit Level – why more equal societies almost always do better. London: Penguin Books.

RBI e desemprego

Vale a pena reflectir um pouco: será que os desempregados não são vítimas de uma humilhação institucional? Sim, são. Ao ponto de durante anos serem tratados como arguidos, como alguém referiu. Fazem-no para assegurar o direito ao abono. Para os juristas, pergunto: se o subsídio de desemprego é um direito, como pode ser abolido por uma falta administrativa de não comparência? Uma recusa da humilhação pública pode gerar uma perda de direitos?

Faço notar que o dilema jurídico é precisamente igual ao que se passa com os imigrantes e refugiados, cujos tratamentos de polé pelos estados europeus é causa de desprestígio global e de grave distorção dos sistemas policiais e judiciais, a par da guerra contra as drogas.

Esclareço, por causa das conspirações, que o que proponho é continuar a luta por melhores apoios aos desempregados, e pela descriminalização das faltas de comparência nas obrigações administrativas. Estimo que o RBI poderia ser um instrumento dessa luta (mais uma). Em qualquer caso, o RBI não justifica nenhuma medida punitiva ou de abolição das actuais leis laborais. Nem impede a luta dos trabalhadores.

O RBI permitiria aos desempregados desvincularem-se das humilhações e lutar pelos seus direitos. O que hoje não estão em condições de fazer. Como os pobres assistidos também estão presos a contratos que odeiam tanto que se tivessem um RBI nunca mais ligariam aos técnicos sociais que os “ajudam”.

É certo que a ideologia da servidão assalariada é dominante na Europa. Isso não faz dela menos imoral do que tem sido.

O argumento usado por vários oradores de que o RBI não é contra a pobreza e, portanto, se não é para combater a pobreza não serve, é do mesmo género do argumento de que o RBI vai acabar com o mundo do trabalho, na verdade com o estigma do trabalho que faz com que os sindicalistas que o podem fazer se tornem políticos, intelectuais, mais ou menos preparados, e tenham conhecimento de que o trabalho intelectuais tem outras características – humanamente mutiladas mas, apesar disso, mais confortáveis que o trabalho dito produtivo. Acabar com o estigma contra o trabalho, implícito e, mais vezes, explicito, que faz da ética do trabalho uma resposta a favor da dignidade dos trabalhadores (que continuam a penar), pode ser outro desígnio a juntar ao pacote que se juntar ao RBI TT.

“Eu sou contra o fim do trabalho!” – disse-me um orador questionado porque razão, tendo anunciado ir discutir a versão do RBI puro, um RBI distinto do RSI, sem pretensão de combater a pobreza, porque razão falou só de pobreza. Interpreto a sua resposta como demagogia. Como uma estratégia de confundir ideologicamente os adversários, de resto escassamente representados no encontro. Todos tinham imensas dúvidas.

O fim do trabalho é um slogan lançado por um livro apologético, já com décadas, e que tem sido estigmatizado como se os seus detractores quisessem ajudar alguns apoiantes do RBI que gostam de o recordar. A expressão refere-se ao desejo, antigo, de ser possível generalizar a independência da vida das pessoas relativamente ao trabalho. Keynes fez uma declaração nesse sentido, em 1930. Alguém recordou. Mas ninguém quis ser detractor de Keynes.

Não faz muito sentido haver alimentos disponíveis e pessoas com fome. Em África e em Lisboa. Não faz muito sentido que um país, como Portugal, com excesso de oferta de habitações mantenha populações em situações degradadas e muito gente a viver precariamente em quartos, quando existe um preceito constitucional a exigir habitação digna para todos. Terá sido o RBI que provocou estas situações? Ou o abandono do interior do país?

O RBI não se poderá afirmar se se deixar enredar no rodopio politiqueiro que fez o centrão e, felizmente, na última legislatura, uniu as esquerdas. Temos que sair desta. Da loucura do crescimento (do capital e do trabalho) como solução para todos os males e impedimento de nos dirigirmos directamente a esses males, com a solidariedade com que o RBI TT procura promover o bem-estar e a partilha dos bens comuns.

Misoginia e elitismo

Quem passeie cães na rua, dar-se-á conta da convicção de muitos donos de cães de haver traços genéticos que determinam comportamentos agressivos. Em particular, que dois machos quando se cruzam brigarão necessariamente. Quando, a experiência mostra que podem perfeitamente dar-se bem, cheirar-se e até gostarem da companhia um do outro, mesmo na presença de fêmeas. Sobretudo se estão sem trela. A trela tem um efeito de aumentar a probabilidade de um cão se manifestar agressivo – ladrar com o pelo eriçado, o que não quer dizer que entrem em luta se não os agarrarem.

Há uma projecção do determinismo biológico do sexo sobre os comportamentos que corresponde à misoginia em torno da qual se organiza a vida social. As mulheres são chamadas a cuidar e conter (ou não) os instintos predadores alegadamente espontâneos nos homens.

Embora tal determinismo biológico não exista, ao menos como determinismo irresistível, por que razão as pessoas estão tão convencidas disso?

A civilização é um modo como as sociedades escolheram pensar a sua organização, em função das necessidades práticas e das decisões estruturantes tomadas. Foi preciso orientar a reprodução da espécie, favorecendo certo tipo de encontros sexuais e desfavorecendo outros, para atingir objectivos de eficiência, ordenação, previsibilidade, adequação, etc. Cada grupo fez as suas opções e manteve-as, ou não, ao longo do tempo. O que sabemos é que, como resultado final, todas as grandes civilizações, todos os estados, desqualificam o género feminino e favorecem as elites.

Podemos, entretanto, entender o modo como a misoginia e o elitismo civilizacionais se incorporaram de modo tão profundo nos seres civilizados, a ponto de não se darem conta desses vieses na percepção da vida social, através da recolha de formas utilizadas para civilizar as sociedades.

Por exemplo, o processo do dote, a dívida e o processo de construção militar dos impérios.

Claro que há muitas formas de estabelecer as alianças de casamento – e o controlo da produção de novas gerações. Mas o que está sempre em jogo é o direito de acesso, usufruto e deliberação sobre os destinos do grupo ou da casa ou da família por parte dos progenitores e de sua descendência. Tanto em termos pessoais como em termos patrimoniais. Tanto para o interior como para o exterior. O dote é uma forma de avaliar e especular sobre o potencial valor da aliança para as partes. É um modo de aspirar à mobilidade social – ou à segurança existencial, tipo seguro de vida. A família que paga o dote (ou o recebe) procura assegurar às novas gerações as melhores condições de vida futura, avaliando o valor das alianças interpessoais e entre grupos e a posição de cada um nelas. Tirando, ao mesmo tempo, daí o maior proveito imediato.

O pagamento do dote diferencia, discrimina, os géneros: primeiro, o género deve corresponder ao sexo, sob pena de anulação da aliança. Segundo, a prática de entrega de dote está firmemente associada o um dos géneros. Se for o homem a pagar o dote, ele compra a sua mulher. Se for a mulher a pagar o dote, ela paga o direito dos filhos de terem acesso aos títulos da família do marido. Em teoria, poderia ser ao inverso: mas a tradição é bem conhecida: o género masculino, neste processo, tomou o privilégio e o género feminino o estatuto social menor. Por exemplo, não havia maneira de saber – em caso de não haver filhos – de quem era a incapacidade de gerar. Em todo o caso, era (quase) sempre a mulher que sofria com isso. Pela razão de ser ela também quem deveria dedicar a vida a parir – para compensar a forte mortalidade infantil. E, portanto, seria ela que acabava por assumir o ónus da infertilidade. Incluindo a eventualidade do desfazer das alianças e o retorno à família de origem com o ónus do falhanço.

Sem dúvida, há razões de ordem biológica e sexual que tornaram a posição das mulheres socialmente mais frágil que a dos homens. Mas isso não inviabilizou os diferentes arranjos usados por diferentes povos para lidar com os problemas de género. Agora, o modo mais linear e menos controverso de o tratar terá sido a polarização dos géneros, que deveriam corresponder às duas partes de uma relação sexual geradora de descendência. A importância social da reprodução foi tão grande, que as sociedades se concentraram em impor essa polarização, com exclusão, ao menos de representação simbólica, de outros géneros. A ponto do sexo se confundir com o género e a diversidade de ambos se ter tornado socialmente invisível. Inclusivamente tornou-se repugnante. Os géneros passaram a ser classificados por masculino e os outros, inferiores e submissos.

O dote está associado à dívida. Quando uma família tem a necessidade de encontrar uma base de futuro para um dos seus jovens, pode acontecer não ter meios para cumprir com as obrigações impostas pela aliança disponível ou aquela que permite melhor oportunidade de existência. Nesses casos, as famílias podem assumir responsabilidades de dívida. Isto é, penhoram a sua própria honra e depositam-na na esperança de vida da pessoa beneficiada. O que pode correr bem. Mas muitas vezes corre mal. Na data prevista e prometida, os meios em dívida não estão na posse do devedor e a sua honra está em causa. A sua vida, literalmente, pode passar a estar nas mãos do credor.

Quando a dívida é imediatamente cobrada, na data prevista, o cálculo é relativamente fácil e está previamente previsto. Quando essa data não é respeitada, novo cálculo terá que ser feito e a perversidade do sistema da dívida torna-se mais claro (Dixit, 2017). A conflitualidade social pode elevar-se e, por isso, havia regras sociais para anular as dívidas de sete em sete anos. E há regras que proíbem a prática da usura, nomeadamente na banca islâmica. Porém, por razões de honra e de segurança, as famílias eram levadas a entregar pessoas para servir em escravatura em nome da dívida. Nomeadamente mulheres, que iriam servir de escravas de reprodução e de trabalho para as casas dos credores ou de quem junto deles obtivesse direito às escravas. Esta situação diferente entre os sexos, na escravatura, resultou numa maior invisibilidade da escravatura sexual do que da escravatura laboral. A escravatura para reprodução ou cuidados – as escravas domésticas – tornaram-se eventualmente as mulheres de homens com poder para as manter. Tradição que durou até à prostituição ou à instituição da amante modernas.

Uma outra prática social a analisar, a respeito do elitismo, é a retirada de primogénitos por ordem imperial e para alimentar exércitos – prática utilizada até ao século XX pelos Império Otomano. A história da fuga da família de Jesus, primogénito, foi precisamente a tentativa de escapar à determinação usada pelo império para assegurar a dependência dos povos subjugados: cada família teria entre os militares ao serviço do império um seu idealizado filho, educado no isolamento social a ser fiel ao império, única relação social que conhecia e podia ter acesso. O valor do império era assim imposto, de forma brutal, intensamente emocional, ao mesmo tempo às famílias e aos militares. Como tragédia. Todos os membros dos corpos militares de elite do império eram filhos dos povos subjugados.

 

Referência:

Dixit, I. (2017, March 27). Juros: a dívida divinal. Informação Incorrecta. Lisboa. Retrieved from http://informacaoincorrecta.blogspot.pt/2017/03/juros-divida-divinal.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+InformaoIncorrecta+(Informação+Incorrecta)

O fim do capitalismo

Quando em 2008 Sarkozy reclamou ser indispensável reformular o capitalismo, não houve vozes audíveis, credíveis, a reclamar um caminho alternativo ao do capitalismo reformado. É depois, depois de ser evidente que as reformas apontam para caminhos tenebrosos, como na Grécia ou em Espanha ou em Portugal, que aparecem alternativas. Nenhuma delas, porém, contra o capitalismo.

É verdade que os protagonistas, incluindo Varoufakis, dissidente dos dissidentes do capitalismo actual, no Syrisa, ou o Podemos, representantes das acampadas espanholas e os movimentos de solidariedade que se organizaram a partir daí, procuram alternativas. Mas alternativas à austeridade e à decadência da democracia, que outros – a extrema direita – entendem explorar, cada vez com mais apoio popular. Em nenhum caso se colocou ou coloca a abolição ou sequer o combate ao capitalismo.

Na linha directa do combate ao capitalismo estão os movimentos anti-corrupção (parto do princípio, como Woodiwiss (2005), de a corrupção ser um misto de característica da economia e perversidade dos dirigentes, a que Morris (2016) chama bandidos estacionários, porque ao contrário dos bandidos que vão presos, dão-se ao trabalho de manter a posição, como se fosse legítima). À direita e à esquerda reclama-se contra a corrupção, sem grandes efeitos práticos. Mas as denúncias não param de encher os noticiários e a cabeça das pessoas. Mas nem assim há uma declaração anti-capitalista por parte desses movimentos de indignação. Reclamam a recuperação de activos a favor dos seus proprietários ou beneficiários legais.

Esta situação tolhe a democracia. A democracia precisa de alternativas democráticas.

Claro que há a grande capacidade de lobby das grandes empresas multinacionais e dos investidores na bolsa, que dispõem para si dos rendimentos produzidos globalmente nas últimas décadas. Há mais de três décadas que os ganhos de produtividade e de produção têm ido para o bolso dos investidores (para que possam investir mais) em detrimento do pagamento de salários (que servem o consumo). Para mais, a invenção do sistema financeiro global aumentou virtualmente muitas vezes a flexibilidade desses investimentos. O dinheiro em circulação vale muitas vezes mais o valor das mercadorias, de tal modo que o futuro da humanidade nas próximas décadas, sob o domínio do capitalismo, está hipotecado. Só a destruição do capitalismo permitirá pagar (abolir) as dívidas. Mas se isso acontecer as pessoas deixam de poder contar com o fornecimento de alimentos, porque o local onde são produzidos e o local onde são consumidos e como são transportados e distribuídos dependem de empresas capitalistas.

Os políticos e os empresários são corruptos e não defendem os interesses nacionais? Certo. Mas quem saberá fazer melhor? O Trump? O Putin? A China? O Lula da Silva? Essa é a questão que vale a nossa felicidade, a nossa emancipação como espécie.

Literalmente, devemos aos bancos – e através deles ao sistema capitalista – a nossa existência, tal como a conhecemos. Pode haver outra forma de viver. Mas é preciso aprender a vivê-la, com tempo suficiente, e evitar aquilo que ocorreu na Rússia – a morte de milhões de pessoas resultado do colapso do sistema. No caso da União Soviética, a sua derrocada tinha um modelo de sociedade viável (o vigente nos EUA) para guiar os dirigentes e os povos. Nós, actualmente, nem isso temos.

O capitalismo não é eterno e dá sinais de senilidade. O que fazer?

Teremos vantagem em fazer uma revolução prolongada no tempo de tal modo que o capitalismo possa ser substituído como se deve fazer com os sistemas informáticos. Quando se pensa instalar um, para evitar colapsos dos serviços ou das empresas, mantém-se em paralelo a funcionar o sistema manual antigo e o novo sistema informatizado. À medida que se ganha confiança no sistema informático, vão-se dispensando as actividades manuais. Até que estas, eventualmente, caiam em desuso ou passem a servir objectivos reformados que o sistema informático ainda não alcança ou para os quais é menos eficaz.

Esta abordagem pragmática de revolução, a slow-revolution, está inscrita nas propostas do rendimento básico incondicional (RBI). Por isso se luta tanto com essa ideia e, ao mesmo tempo, não há político responsável que lhe pegue. Há que conseguir construir uma base de apoio para o RBI que não seja dependente do capitalismo, nem das empresas nem do estado. Como escrevi noutras ocasiões, se forem os cidadãos a pagar o RBI, através de um esquema de solidariedade facilitado pelo estado, como acontece com a segurança social em Portugal, a liberdade que os cidadãos – pelo seu gesto de solidariedade como direito – adquirirão, emancipá-los-á para, paulatinamente, à medida que sintam forças para isso, encontrar e construir formas de viver não dependentes do capitalismo.

Quando Manuela Ferreira Leite, faz uns anos, recomendou a suspensão da democracia por seis meses, mal ela sabia que essa questão iria irritar muitos dos que a ouviam. Porque essa questão estava, e está cada vez mais, em cima da mesa. No caso português, foi a impensável unidade das esquerdas que defendeu a democracia das garras dos austoritários (“não há alternativa” à cínica bandeira nacional na lapela). Por uns tempos. À custa do abandono da oposição à esquerda. O que parece um paraíso, comparado com as ameaças de apoio à extrema direita para que molde os regimes ocidentais às suas concepções.

O que está em jogo é se há ou não alternativa ao capitalismo e quantos seres humanos terão que sofrer para antecipar uma resposta capaz de evitar as consequências humanas do colapso (financeiro, ecológico, estratégico, alimentar, sanitário) do capitalismo. Para transformar o mundo, aprendemos com o capitalismo, o processo prático é assegurar grande capacidade de investimento – na ciência e tecnologia ou na urbanização ou nos transportes ou na robotização, etc. – e confiança (de preferência entusiasmo) das sociedades nessas transformações. Como as pessoas comuns, poderão investir e confiar, se não for mutuamente? Viva o RBI das pessoas para as pessoas, de todos para todos.

Referências:

Morris, I. (2016). Guerra! Para que serve? – o Papel do Conflito na Civilização, dos Primatas aos Robôs. Lisboa: Bertrand.

Woodiwiss, M. (2005). Gangster Capitalism: The United States and the Global Rise of Organized Crime. London: Constable.

 

Dimensões sociais (10)

Dimensões sociais e ciclos punitivos e emancipatórios

As dimensões tradicionais nas teorias sociais, com origem na metodologia dos ideais tipo de Max Weber retomada pela teoria estrutural-funcionalista ou sistémica-organicista de Parsons, são a política-economia, de um lado, e a sociedade-cultura, do outro lado. Metodologia pensada para análise de fontes de poder, cuja principal problema é evitar, escamoteando, os problemas de sobrevivência física e identitária, dos corpos e das esperanças – que leva, por vezes, as massas, povos, multidões, a interferir e violar os campos fechados onde se jogam os poderes – e reduzir a ideologia às criatividade das disputas entre facções de gente poderosa.

A maioria da população não tem poder. Procura enquadrar-se nas organizações que pagam, sobretudo através do sistema financeiro, a colaboração com os poderes instituídos. Embora em democracia possa também servir de claque a diferentes facções de poder organizadas atrás de partidos. Partidos que, nas suas diferenças, têm uma função ideológica similar e convergente, tornar consensual o regime vigente.

As teorias sociais fundadas no estudo destas dimensões estudam a superfície das sociedades (o poder) e ignoram as suas bases, nomeadamente as biológicas e ecológicas. Naturalizam os processos normativos, nomeadamente os processos legislativos e judiciais. Reconhecem-nos acriticamente como nacionais e representativos da vontade e do interesse comuns ou populares.

Contra isso se levantou Anthony Giddens (1988), ao formular o que chamou uma actualização da teoria das dimensões sociais apropriada ao capitalismo avançado, versão primeva da globalização. Mantendo a metodologia mas verificando haver outras fontes de poder susceptíveis de oferecer um quadro analítico mais completo, propôs substituir as quatro variáveis tradicionais – e que ainda hoje vingam – por outras extraídas da observação dos movimentos sociais, tal como na altura em que escreveu se podiam observar. Os movimentos dos trabalhadores, contra o capitalismo, o movimento ecológico, contra o industrialismo, o movimento pela paz, contra a guerra, e o movimento dos direitos humanos, contra o controlo social. O autor reconhece não ter sabido encaixar no seu esquema os movimentos das mulheres. Mas oferece-nos presenças importantes da violência, dos corpos físicos e do meio ambiente no seu esquema teórico. Poderiam ter sido canais de abertura das teorias sociais, caso estas sugestões tivessem vingado no trabalho dos cientistas sociais. Não aconteceu assim.

Cabe-nos agora não só manter vivas mas também produzir novas hipóteses de respostas às diversas críticas ao modelo dominante. A crítica ao ideal-tipo (Bhambra 2014:146-150) e aos processos de reducionismo e reificação que legitima e promove (Mouzelis 1995). Crítica à concentração praticamente exclusiva nas questões do poder, ignorando as questões mais físicas da evolução dos corpos e das respectivas identidades constitutivas (Lahire 2012; Lahire 2003; Therborn 2006).

Críticas que ajudam a compreender o modo como as teorias sociais se tornaram inócuas na luta contra as discriminações com origem no colonialismo ou no género. Discriminações diluídas em magmas de desigualdades sociais, de que não se distingue a radicalidade desumana da humilhação e a impossibilidade de luta pela igualdade da competição entre quem tenha rendimentos de milhões ou milhares de euros por mês, quem saiba falar ou quem prefira estar calado no espaço público. Como se queixava uma activista afro-americana que trabalha como universitária, ocupa o seu tempo a tentar provar que há racismo nos EUA. E as críticas contra osseus métodos e os seus dados e as suas conclusões não param de vir em avalancha. Obrigando-a a patinar, reforçando argumentos e evidências contra movimentos negacionistas instalados no seio das universidades e das ciências sociais. Do mesmo modo se poderá dizer que a discriminação contra as mulheres e contra muitas outras características humanas são alvo de negacionismo. E os autores que trabalham com base em realidades indesmentíveis, como a existência de tortura nas prisões tuteladas pelos estados, ou abusos contra crianças, mulheres e velhos em instituições, públicas e privadas, tuteladas direvta ou indirectamente pelos estados, ou a existência de regime de segregação confessional em étnica em Israel, ou o apoio ocidental a grupos terroristas, ou a indústria da pobreza gerida por organizações com finalidades filantrópicas e também progressivas, têm dificuldades em estarem integrados nas instituições científicas. Procurar afirmar a verdade contra o senso comum tornou-se num incómodo, um esforço negativo, e em vez de um mérito.

Admitindo haver na base da própria organização da teoria social um problema de dissimulação das características fundamentais das sociedades humanas, podemos começar por afirmar – sem demonstração, mas como premissa – vivermos em sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas. Sendo obrigação da ciência (talvez não da ciência social, quem sabe?) denunciar e não entrar no jogo das dissimulações. Isso pode ser feito através da abertura das teorias sociais a todas as outras teorias científicas. Em vez de se fechar em si mesma, a pretexto da especial complexidade ou da vulnerabilidade dos investigadores às emoções de se estudarem a si mesmos. As críticas contra o estado das teorias sociais são devastadoras o suficiente para se procurar organizar a saída do imbróglio criado.

A nossa proposta radical é procurar as estruturas sociais, a natureza da sociedade humana, na teoria da evolução associada a um construtivismo. Há que reconhecer a necessidade quotidiana de manutenção dos níveis sociais. Sem o que tais estruturas imaginárias – mas efectivas na condução dos comportamentos e do pensamentos humanos – deixariam de ser performativas. Nesta perspectiva, o que existe é uma espécie de mamíferos, de primatas, que subsiste como espécie dominante no período da história natural que vivemos: o homo sapiens sapiens. Uma das características dessa espécie é a sua plasticidade e adaptabilidade: transforma profundamente o meio para se adaptar e escapar aos constrangimentos ambientais. Actualmente está a interferir directamente com o clima e há quem tema estar a antecipar as condições da própria extinção da espécie humana. O que é irónico para quem possa pensar que a sua inteligência é necessariamente uma característica positiva para os interesses próprios.

Em qualquer caso, a reprodução da espécie é uma tarefa sobretudo feminina, a que as mulheres dedicam grande parte das suas vidas, em contrasta com os homens que a essa tarefa dedicam muito menos tempo. Essa divisão de tarefas é estruturante das sociedades humanas e também das culturas de género que discriminam partes das populações umas das outras de diferentes modos, antes de outras camadas de discriminações e divisões de trabalho começarem a funcionar. Em particular aquilo que chamamos organização. Criação de lugares estáveis de que se espera a realização de certas funcionalidades previamente experimentadas com sucesso. Aquilo que Malešević (2010) pensa que terá começado há poucos milhares de anos a ser experimentado através da diferenciação social que a manipulação da violência e da ideologia, combinadas, permitem.

Corballis (2011) diz que a característica diferenciadora da espécie humana é a sua recursividade. Isto é, a característica que possibilita e obriga cada pessoa a manter uma memória do passado capaz de lhe dar uma identidade particular, sobre a qual projecta um futuro mais ou menos esperançoso. Esta característica permite e obriga a vivência de uma instabilidade particular aos indivíduos da espécie humana: perguntam-se qual seja o sentido da vida. Da sua vida. Caso não o encontrem, isso é causa de depressão e pode ser causa de morte. O que explica a importância e a resiliência das religiões e, em geral, das práticas rituais e míticas que alimentam e estabilizam, em termos sociais, as necessidades criadas pela recursividade. A ponto de serem causas de grandes instabilidades, sacrifícios e guerras.

No fundamental, cada pessoa e cada sociedade exprimem-se através de comportamentos corporais e de participações nos mundos virtuais criados pelas potencialidades da recursividade: o mundo criado pelas tradições orais, ritos, mitos, literatura, rádio, televisão e internet. Um mundo apenas acessível à humanidade, aqui na Terra.

Portanto, para efeitos de dimensões realistas, susceptíveis de poderem ser empiricamente ancoradas na existência material, o que há são genes que se reproduzem, na base, e se exprimem em fenótipos caracterizáveis pelos comportamentos (alimentação, abrigo, reprodução de práticas, etc.) e pela capacidade criativa (escrita, música, teatro, filosofia, ciência, etc.). É a partir desta base material que se constroem cidades, meios de transporte, fábricas, etc. formas organizadas de (re)criação de níveis de realidade social. O ponto de partida é a igualdade dos seres humanos entre si, comparados com todas as espécies que admitem raças geneticamente diferenciadas, bem como outras espécies sociais, como as formigas e as abelhas, por exemplo, que vivem com base em diferenciações genéticas dos membros das respectivas sociedades.

niveis-01Com base nesta estrutura trinitária possibilitada e imposta pela evolução que selecionou a espécie para a sobrevivência, na fase actual da vida na Terra, os humanos construíram organizações e diferenciações de poder cuja estrutura pode ser descrita por funções de manutenção. Manutenção conduzida pelo espírito de proibir ou ordem normativa e o espírito de submissão ou de cooperação com forças dirigentes, no quadro das organizações (como seria antes de haver organizações?). Dirigentes capazes de oferecerem sentido pré-fabricado à vida de cada um, em troca da subordinação e indiferença generalizadas face a privilégios.

Esta dialéctica entre as elites e as massas, entre as pessoas diferenciadas e as indiferenciadas, entre as pessoas auto-determinadas e as que procuram sentir-se iguais às pessoas normais, dialéctica que é ao mesmo tempo interior (psicológica) e externa (social), gera uma desigualdade social criada em cima de uma igualdade biológica. Abre espaço para o desenvolvimento do espírito marginal. Poder dos que auto-determinados e com mais ou menos seguidores e admiradores encontram os caminhos para o poder bloqueados pelo irrealismo das suas próprias orientações e pela melhor posição concorrencial de quem, no momento, conduz o espírito de proibir.

niveisVive-se, portanto, em termos pessoais e sociais, em espaços e tempos divididos entre as necessidades de reprodução física das pessoas – intimidades, violências, humores – face-a-face e culturalmente mediadas, eventualmente com intervenção directa de instituições, e os desafios do poder. Em particular, para a generalidade da população, a competição pela sobrevivência, como num vasto circo romano, onde o trabalho a favor da sociedade e em nome do poder (o assalariamento) aparece como moral pública contra a qual até a indiferença deve ser penalizada (com a falta de rendimentos). Competição ideologicamente equivalente à competição económica entre os membros das classes dominantes, que se apresentam sistematicamente como beneficiários do trabalho próprio ou de seus antepassados, como forma de legitimar os privilégios de acesso a recursos básicos de sobrevivência.

A diferenciação organizacional e social decorrente da civilização gera formas conflituais ao mesmo tempo sistémicas e próprias de cada período histórico e de cada sociedade. Tal como a sequência de modas, também ao nível do estado de espírito social há nichos (por exemplo, espaços públicos nacionais ou regionais) e há resultados mais gerais (efeitos de contágio) que abrangem todas as sociedades em contacto umas com as outras. Contágio, por exemplo, quando rebentaram revoltas juvenis nos anos 60 ou quando se verificaram epidemias de manifestações contra o poder, a partir de Seattle 1999 até à Primavera Árabe e a Occupy Wall Street, ou quando se teme uma nova onda de fascização a partir da eleição de Trump nos EUA.

Podemos distinguir dinâmicas emancipatórias, fundadas na procura de novos contratos sociais capazes de se ajustarem à igualdade primordial e biológica da espécie humana, e dinâmicas punitivas, fundadas na reacção a resultados práticos anteriores de dinâmicas emancipatórias e contra a emergência de tensões emancipatórias que, por sua vez, reagem à consolidação de discriminações sociais baseadas na cristalização de desigualdades sociais.

Essas dinâmicas podem ter vida própria, como no caso da legalização do aborto ou das políticas proibicionistas, respectivamente dos lados emancipatório e punitivo, ou serem descrições do espírito da época, como a disciplina militar do pós-guerra na Europa, criadora do modelo social europeu, ou a anarquia pós-moderna instalada a partir dos anos 80, como reacção ao espírito revolucionário dos anos 70 – mais difíceis de classificar de forma unívoca.

2º Congresso do Observatório das Condições de Vida

O programa do 2º Congresso do Observatório das Condições de Vida teve uma diversidade de temas e de abordagens cujo sentido geral enquadro deste modo:

Centralidade do social (por oposição ao político-institucional) por exemplo muito claro na exposição de Pedro Bringue, com articulações com o doutrinário (direito e cultura, gostei imenso da ideia da ideia da centralidade do ministério ca cultura para o qual o ministério da economia trabalharia, como a centralidade do ministério do ambiente para o qual o planeamento do território trabalharia) e com as questões da saúde (burn out na educação, na saúde, emoções).

Uma discussão sobre métodos, com a questão da consideração da modernização ou desenvolvimento como hierarquização tácita (ranking) dos estados e povos e também dos estudos sociais partindo da natureza social humana, isto é da evolução da espécie, para melhor compreender as invariantes e aquilo que pode mudar em sociedade.

A presença forte de colegas e problemas brasileiros.

Vijay Prashad trouxe-nos a situação da Índia, onde metade das pessoas vive a fome crónica. Onde a luta pela sobrevivência é (ou deve ser) o centro da política (de pessoas como nós). Ele actualiza a crítica que Marx (no seu tempo, em condições de algum modo semelhantes no que diz respeito às condições de vida dos trabalhadores) fez quando separou a infraestrutura económica e a superestrutura institucional e legal. Ora, Miguel Real vem oferecer uma pista de solução teórica e metodológica para a questão. Observemos a evolução das condições de existência da espécie humana desde antes de se ter tornado homo sapiens sapiens. A que Coimbra de Matos acrescenta: atenção aos processos de hierarquização que entretanto se foram naturalizando e incorporando. Eles podem ser questionados para bem-estar e satisfação das pessoas, para escaparam um pouco ao medo ancestral enfrentando-o.

Pedro Bringue vem notar a longevidade de ligação (mágica?) à terra que justificaria a superioridade histórica da hierarquização pela renda (o prestígio social associado) e a transitoriedade do empreendedorismo, modo de criar alguma capacidade de autonomização de alguns trabalhadores, à custa dos outros, acumulando riqueza que finalmente acaba investida em bens tangíveis, em especial em terra. Cujas características intrínsecas a impedem de ser capital: não é móvel e precisa de ser cuidada e afeiçoada às necessidades das sociedades. O que coloca o problema de nos prepararmos para quando o capitalismo falir definitivamente, ao nível de superestrutura, quando deixarmos de confiar nos mecanismos técnicos ao serviço do capital, e nos confrontarmos novamente com a hierarquização social ancorada à posse da terra.

De onde a importância radical da cultura como forma de dar visibilidade e encontrar soluções práticas para estes problemas. O que significa tratar de dar importância à língua portuguesa (e à CPLP) numa perspectiva emancipatória (nomeadamente anti- extractivista, para desligar os negócios do petróleo e a promoção da língua) e dar importância à cultura científica em português (combater a hegemonia pragmática anglófona).

 

Dinâmicas, instituições e identidades modernas

Não é natural. É uma construção civilizacional. Mas admitamos que há uma estruturação social fundada na misoginia, no elitismo e na dissimulação. E vejamos como o desporto, por exemplo, reflecte e participa nessa estruturação.

Há o corfball, um desporto em que duas equipas mistas se confrontam. Prova que há quem faça desporto sem separação de sexos ou ambições elitistas. Por ser uma excepção, revela a natureza civilizacional da separação de sexos com a justificação da diferente competitividade desportiva. Isto é, a superioridade inata dos homens sobre as mulheres e a legitimidade dos vencedores derrotarem os vencidos, eliminando-os simbolicamente. Dissimulando a perversidade humana, a lógica da guerra, a efectiva eliminação de seres humanos produzida quotidianamente pelas sociedades humanas, em festas desportivas de inigualável excitação.

É muito engraçado assistir à indignação de alguns intelectuais relativamente à atenção e empenho populares no desporto, ciosos da sua superioridade pessoal e intelectual, manifestando uma repugnância contra a violência desportiva – que existe, encenada e por vezes bem física, dentro e fora dos campos desportivos – quando mais valia exercerem essa repugnância contra as violências sem dúvida mais estruturantes ainda, como as violências de estado, na repressão que reforça as desigualdades sociais, nas prisões e nas guerras, nomeadamente.

O desporto é uma simulação das violências de estado. É a demonstração da capacidade de gerações mais velhas mobilizarem gerações mais novas para lutarem entre si em nome de identidades forjadas e transmitidas para o efeito. Identidades sexuadamente bem marcadas e que através de lutas mais ou menos regradas estabelecem entre si hierarquias formais e informais, registadas e consagradas e, também, subjectivas. Quem perde pode sempre vender cara a derrota, fazendo disso, de alguma maneira, uma quase vitória. A vitória do sacrifício, da valorização do jogo, da humildade, da esperança de um dia poder merecer os favores dos deuses como merecem sempre os vencedores. Por participar no trabalho de hierarquização dos valores entre as pessoas e as equipas, os vencidos participam da glória dos vencedores, embora vítimas do próprio jogo: como eliminados. Mas, em todo o caso, cada um no seu lugar. Nomeadamente, separação entre sexos e dissimulação dos ódios que diferenciam as identidades representadas pelos diferentes grupos de jogadores.

Nada disto é natural. O futebol e o rugby têm origem em jogos populares em que os jovens se entretinham a correr atrás de uma bola, sem nenhum objectivo formal em vista a não ser esticar as pernas, gastar as energias, usar a confusão para se divertirem e para fazer as canalhices que sentissem vontade de fazer. Um pouco como no Carnaval. Talvez fossem mais os rapazes quem se entusiasmava com essas práticas. Haverá alguma coisa de natural nos diferentes gostos de género? Ou a simples experiência física de inferioridade no contacto físico é suficiente para explicar a superioridade da participação masculina nestas práticas? Como as sociedades veem a exposição das mulheres, diferentemente à exposição dos homens, à guerra ou à violência em geral?

A haver uma estruturação misógina, elitista e dissimulada das práticas e ideias sociais ela não é moderna. Ela foi herdade de épocas passadas. Mas não desde sempre, nem do mesmo modo em todas as sociedades. Porém, a modernidade extremou as três tendências. As regras desportivas de separação de sexos para estabelecer a extensão da hierarquização de resultados à noção espontânea de superioridade inata de quem esteja em cima, das elites, comparadas com o resto da sociedade, reforçando no campo físico, digamos assim, a ideologia de legitimidade divina da diferenciação social. Misoginia e elitismo que se completam mutuamente na dissimulação da natureza igualitária e solidária que também o próprio desporto pode confirmar. Porém, não é isso que é valorizado no desporto que é apresentado, trazido e explorado como fenómeno social de massas. Os desportistas devem ser acarinhados e protegidos, alimentados e enriquecidos – apenas os mais promissores –, com a finalidade de alimentarem a esperança de representarem ao nível das massas a misoginia, o elitismo e a dissimulação. Um dos processos de legitimação mais profundos das instituições, dos poderes e da modernidade.

Quando uma equipa do desporto favorito de um certo povo joga é razão para conversa que dura todo o tempo entre esse jogo e o próximo para milhões de pequenas disputas emocionais entre milhões de pessoas nos seus locais de trabalho, nas horas de laser, na família onde se criam as ligações emocionais com os antepassados através dos clubismos. É sobretudo uma actividade masculina – embora as mulheres, com os seus movimentos de libertação, tenham aberto os campos desportivos à sua presença e às suas paixões desportivas – de afirmação regular da legitimidade da misoginia, do elitismo e da dissimulação. Contra a nossa equipa não se admite nenhum argumento. Simplesmente desconsideram-se todos os argumentos que possam ser sentidos como negativos ou vindos dos adversários. Constrói-se, como na política actual, um discurso único para o qual convergem os apoiantes de cada uma das facções, naturalizando a misoginia e o elitismo como inelutáveis. Pior do que isso: confundindo a trilogia misoginia-elitismo-dissimulação com a organização, isto é, com a necessidade de produzir a própria sociedade e os bens de que ela precisa para sobreviver.

Continuamos a usar as imagens dos corpos de mulheres belas como símbolos comerciais do desejo espontâneo e natural, sobretudo disponíveis para quem os mereça, os homens suficientemente ricos ou merecedores dos favores femininos. Este continua a ser um dos centros de atenção mais frequentados pelas estruturas de construção de mundos virtuais, na ficção, nos filmes ou na internet, embora seja duvidoso que a vida prática se guie pelos mesmos princípios redutores da representação dominante do sentido da vida.

Ele há crianças e velhos cujas sexualidades facilmente escapam à tensão hormonal própria dos outros membros da sociedade. Ele há as pessoas com necessidades ou problemas especiais, cuja vida é inferiorizada e simbolicamente eliminada da vida quotidiana, como se não existissem. Desde as vítimas de stress de guerra, de violência doméstica, de abuso sexual, das inacessibilidades socialmente produzidas contra quem tem limitações para se deslocar, seja por razões físicas, seja por razões de falta de recursos para pagar os transportes. Passando pelas pessoas cujas existências não se conseguem libertar da insuficiência crónica de bens essenciais, desde crianças. Impossibilitadas assim de sequer encarar a competição, desportiva ou outra, como uma orientação a considerar. A própria sociedade trata de reforçar, nas escolas e nas instituições de acolhimentos de crianças e jovens em risco, o sentimento de desafeição social que determina tantas vidas inteiras, usadas para alcatifar os infernos sociais produzidos para intimidar as classes baixas. Autorizadas apenas a partilhar a sua identidade social mais abstracta, como a nacionalidade, nos eventos desportivos. Quando nenhuma polícia – em território nacional dos vencedores – se costuma ocupar em pedir papéis de autorização estatal para usufruto da nacionalidade. Ao contrário, quando se trata de eventos desportivos globais envolvendo equipas nacionais, a hierarquização entre estados exprime-se directamente na mente dos povos, como um todo. Misturando poder económico e poder desportivo num jogo de espelhos que reflectem a capacidade de criação de corpos desportivos de cada estado e justifica sentimentos de vingança desportiva contra injustiças sentidas nos campos político e económico, tentativamente usados durante os jogos. O que explica os extraordinários entusiasmos sentidos quando, por uma vez, as expectativas de manutenção da hierarquia costumeira são subvertidas por uma hierarquia carnavalesca, isto é, pela consagração dos mais fracos – política, económica ou desportivamente – como superiores, por algum tempo.

A invasão dos turcos

A explicação que ficou da queda do Império Romano foi a superioridade militar dos bárbaros. Não nos lembramos que os Romanos contrataram os bárbaros para serem eles a fazer a defesa do Império e que a Igreja Católica, construída a partir dos párias que eram os primeiros cristãos, herdou a ideologia imperial. Foi esse o processo de separação do poder espiritual –a ambição de igualdade para toda a humanidade – e do poder temporal – a exploração das riquezas para exposição do poder que conspurcou os militares e a Igreja, desde então. A luta entre a moral e a coerção, a solidariedade e a violência.
A história mostra como nunca tais poderes estiveram separados um do outro. Cada instituição, cada pessoa, cada momento histórico, conjuga como pode a moral e a violência, seja para sobreviver, para defender a sua identidade ou para capturar poder. Hobbes e Rousseau, Maquiavel e Kant, são expressões especializadas do mesmo dilema inscrito na queda do Império. E, depois, nas suas diversas tentativas de reconstrução.
Quando os mais poderosos estados europeus se uniram para dividir o carvão e o aço de forma pacífica, depois de destruírem a Europa com a guerra, acolheram-se à sombra do magno complexo industrial militar norte-americano. Os impérios nacionais – entre os quais o português, o último a cair – foram substituídos pelo império universal, a que a implosão da União Soviética deu esperanças de ser possível realizar imediatamente. O fim da história parecia estar à vista com a aldeia global, com a globalização. Ao que se assiste, afinal, é à decadência do Império. Outra vez.
Não é possível realizar o sonho de uma humanidade unificada e pacífica sem se reconhecer firmemente a necessidade de aprendermos a sentirmo-nos uns aos outros com a mesma dignidade. Sem privilégios, sem estigmas, sem humilhações institucionalmente organizadas.
O nosso sub império europeu não caiu com a crise financeira. Está a cair com a invasão dos refugiados. A União Europeia não tem capacidade para enviar para as fronteiras leste funcionários em número e qualidade suficiente para registar e validar as identidades das centenas de milhares de refugiados.
A União Europeia habituou os seus cidadãos a delegarem a profissionais a identificação e o tratamento dos problemas, incluindo os problemas morais e políticos. Como a miséria que afecta milhões de cidadãos europeus, guardados como exército de reserva para ajudar a baixar os custos da mão-de-obra. Guardados por polícias e serviços sociais, cercados por transportes cada vez mais caros – que é uma forma de impedir as populações sem recursos de se mobilizarem para encontrar emprego (que falta) ou para participarem na vida política, reservada a classes privilegiadas. Grandes burocracias estatais oprimem, democrática e nalguns casos simpaticamente, os cidadãos excluídos das oportunidades de bem viver. Tais mastodontes organizados em rede pelo território europeu, caríssimos e emagrecidos pela crise, revelam-se cadáveres incapazes de acolher os refugiados.
Por isso, a União Europeia procura chegar a acordo com a Turquia, país com processos muito mais expeditos para tratar das populações excedentes. O custo é a ONU declarar a União Europeia uma entidade violadora da legalidade internacional e dos direitos humanos, reduzindo a pouca coisa o prestígio singular desta área do globo. A alegria do governo ditatorial turco ao fechar o acordo com a Comissão Europeia, e a resposta embaraçada desta, podem ser interpretadas como o início do processo de adesão da União Europeia à Turquia, poucos anos após a União Europeia ter negado a adesão da Turquia à UE.