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O que se sabe sobre a sociedade?

Se se recusar a ideia de a sociedade ser qualquer coisa divina, alheia à natureza e alheia às pessoas, mas, ao contrário, se se aceitar que a sociedade é algo que vem com as pessoas em razão da sua natureza particular, em função da evolução da vida na Terra, podemos imaginar a sociedade como parte integrante dos processos de alimentação da vida humana, como o ar, a bebida e a comida. Sem sociedade, a vida humana não se manterá por muito tempo.

A experiência de Stanford (Zimbardo, 2007) revelou como uma prisão perturba fortemente a mentalidade de quem vive em circunstâncias de isolamento social. A síndrome de Estocolmo mostra com muitas pessoas preferem aderir às convicções dos seus adversários, como forma de superar o trauma do sequestro. O mesmo se pode observar nas famílias onde há violência doméstica. As vítimas, previamente isoladas, podem resistir durante décadas a abusos íntimos para não prescindir das raras relações sociais que vêm com eles. A experiência de Milgram (2011) mostra a disponibilidade da maior parte das pessoas para não interromper fluxos de sociabilidade, mesmo quando são incompreensivelmente violentos. A discussões sobre o poder dos algoritmos para produzir conhecimento sobre as sociedades e as pessoas, nomeadamente para fins comerciais e políticos, como as encetadas com as suspeitas de manipulação de populações nas eleições em vários países do mundo, mostram que é possível existir conhecimentos não disponíveis para as ciências sociais com potencialidade para conduzir as sociedades humanas a partir da própria vontade social (Harari, 2018). Menos discutidas, mas igualmente reveladoras do alheamento das ciências sociais do âmago do conhecimento do que é o social, são as estratégias de psicologia de guerra mais actuais, em que as populações passaram a ser alvos privilegiados dos ataques militares, não apenas através dos bombardeamentos, dos drones, das acções de tropa de elite, ou das expulsões ao serviço de empresas agro-pecuárias ou de construção urbana, mas também da manipulação de mensagens e movimentos sociais capazes de transformarem as contradições das sociedades em modos de destruir e construir elites dóceis aos interesses imperiais (Domenici, 2019).

A profissionalização das ciências sociais, a partir dos anos 30, na sequência da transformação da ciência em tecno-ciência pelo complexo militar-industrial norte-americano, entretanto expandido sob a forma de complexo social-policial-criminal-penal-militar-industrial global, condicionou-lhes as ambições ao estritamente necessário para servir os objectivos desejados pelos empregadores. A uma grande expansão do número de praticantes das ciências sociais corresponde uma diluição das suas contribuições científicas e culturais no magma do senso comum, em paralelo com o que também aconteceu com o jornalismo e a comunicação social. A pretensão de influenciar a sociedade através do conhecimento, da razão, para a melhoria das estruturas sociais em função das necessidades para viver uma boa vida, foi substituída pela hiperespecialização ao serviço de quem possa tomar decisões estratégicas, em particular os estados e os seus governos (Kuhn, 2016), a pretexto de estratégias pedagógicas populistas de simplificação ideológica dos problemas sociais em função da capacidade de compreensão do público (Lyotard, 1985), estudantes, profissionais, leitores e sociedades adestrados por televisores onde desfilam especialistas de ciências sociais comentadores residentes.  

A estratégia de profissionalização que capturou as universidades, desqualificou as ciências sociais. Estas prescindiram de se virem a estabelecer como ciências de pleno direito, justificando isso como sendo um efeito necessário da diferente natureza da sociedade e da natureza. Reforçando os pressupostos cartesianos do pensamento universitário (Damásio, 1994), as ciências sociais fecharam-se em si mesmas de modo irracional; de modo centrípeto.

A incompatibilidade entre a natureza e a sociedade passou a ser tratada como evidência. Intelectualmente, tal irracionalidade só é possível pela incorporação do carácter centrípeto da conhecimento social, como se as dimensões ou subsistemas sociais fossem estanques entre si e, por consequência, incompatível com as abordagens holísticas, reprimidas e tornadas repugnantes. Max Weber (2012a, 2012b) alegou isso mesmo, para evitar responder aos seus estudantes que lhe pediram conselho sobre o que fazer depois de os alemães terem perdido a I Guerra Mundial. Em vez de lhes dizer para pugnaram pela paz, disse-lhes para escolherem a profissão que preferissem, na certeza de ser incompatível o carácter da vida académica (eventualmente pacifista) e a vida política que não pode prescindir do recurso à violência, a violência legítima do estado.

Ao critério de liberdade pessoal académica de convicções, a neutralizar pela ciência pela suspensão das discussões ideológicas, neutralizando igualmente as possibilidades de discussões substantivas sobre o que seja a sociedade, discussão cristalizada, de facto, na representação das sociedades como suportes subordinados aos mercados e aos estados, contrapõem-se as responsabilidades políticas de tomar decisões interesseiras e partidárias, independentemente das convicções pessoais. Cada profissão, no seu lugar, exige disposições e competências singulares muito desenvolvidas para que as instituições possam funcionar. As ciências sociais profissionalizadas reforçam, como as outras profissões, uma estratégia centrípeta, de hiperespecialização e de alheamento da realidade. Cabe aos profissionais zelar pelos seus interesses corporativos e manterem-se suficientemente alheios das disputas político-partidárias de modo a poderem servir qualquer decisão e decisor. Cabe aos políticos estar a par dos conhecimentos produzidos, sobretudo aqueles que emergem na comunicação social com impacto público, mas sobretudo tomar as decisões pragmáticas em defesa do estado, em função da protecção dos seus interesses observados à luz das elites representadas no poder.

Nem toda a investigação social é falseada, como aquelas que começam por definir, por vezes muito conscientemente, as conclusões que são precisas para os fins não-científicos em vista – a satisfação do cliente. Porém, o método hegemónico nas ciências sociais trata de reduzir a realidade a dados e, uma vez cumprida essa fase do trabalho e de modo estanque, cria uma encenação possível sobre o sentido teórico que tais dados podem apoiar (Mouzelis, 1995). Concluído o trabalho, passa-se a nova recolha de dados e a nova interpretação, tão fechada e conclusiva como a anterior sobre o pedaço de realidade representada nos dados. Não é realmente possível organizar uma discussão cientifica colaborativa.

Um dos textos mais famosos e prestigiados de um dos mais prestigiados sociólogos, Pierre Bourdieu (1979), chama-se A Distinção. O que ficou desse trabalho foi mais a prática da análise factorial de correspondências, cujo algoritmo passou a estar disponível nos computadores. O conceito de distinção não é discutido.

Também podemos notar outro título relevante do mesmo autor: A Reprodução, que escreveu com Jean-Claude Passeron (Bourdieu & Passeron, 1970). Quando Gregory Clark (2014) descobriu a constante quase milenar de (reduzida) mobilidade social, apanhou de surpresa as ciências sociais. Apesar do trabalho do mestre francês ter concluído que as escolas, também conhecidas por motor da mobilidade ascendente nas sociedades modernas, ser antes um motor de reprodução social, isso não inibiu as ciências sociais de ignorarem essas conclusões e tomarem como certa a inversa. Insistem, de forma apologética, em caracterizar a modernidade como um modo de promoção da ascensão social desconhecido das sociedades pré-modernas. Outro caso de contrassenso na discussão sociológica é protagonizado por Anthony Giddens (1988). Podemos perguntar a razão pela qual a actualização das dimensões analíticas do social que propôs, introduzindo a conflitualidade e a violência como formas de estruturação social, em contraponto com as propostas ainda hegemónicas de Talcott Parsons, foi abandonada pelo próprio autor. Provavelmente mais por falta de condições de organização de debates científicos (inconvenientes) que de moto próprio.

Para quem possa imaginar ser esta caracterização das limitações cognitivas institucionalizadas e cognitivamente incorporadas das ciências sociais eventualmente arbitrária ou eventualmente própria da disciplina sociologia, Jim Shofield (2018) traz boas notícias e más notícias. As más notícias são que o mesmo fenómeno pode ser identificado nas ciências naturais. Na sua caracterização da situação, das três partes do trabalho científico – a saber, a teoria, a produção de modelos matemáticos ou algoritmos, a construção de experiências – a primeira foi abolida pelo paradigma que chama pluralista pragmático, a partir da conferência de Compenhaga de 1927, quando a teoria do quantum começou a hegemonizar o campo da física, em detrimento das teorias holísticas de que Einstein era partidário. Na prática, diz o autor, a representação do universo como um grande vazio polvilhado de pequenas concentrações de matéria e atravessada de raios de energia muito direitinhos por força de inércia é falsa: esconde o substracto universal que não é visível mas se sabe existir. Finge-se que não existe, para evitar discussões teóricas e conceptuais que distraiam do serviço profissional a quem está ansioso por produzi mais gadgets de tecnociência para satisfazer as necessidade das guerras, dos militares, das indústrias e dos comércios.

Sobre a sociedade sabe-se tanto quanto se sabe do substracto universal. Sabe-se que existe mas não se discute o que possa ser, por falta de disposição para a discussão teórica. Para uns, fazê-lo é tarefa da filosofia e não da ciência, disciplina tradicional e especulativa que tudo já descobriu desde os gregos e romanos. Em todo o caso, assunto que não diz respeito às ciências sociais, pois cada disciplina trata dos seus próprios negócios profissionais. Caberia, assim, à sociologia saber o que é a sociedade, sem incomodar nem a ciência política – a que caberia saber o que é o estado – nem a economia – que deveria saber o que é o mercado.

As ciências sociais afastaram-se das teorias da evolução, repudiadas como biologismos, e afastaram-se da compreensão da espontaneidade das acções colectivas (Alberoni, 1989). Isolaram-se das ciências naturais e isolaram os indivíduos, psicologizados, das pessoas sociais que todos somos, naturalmente. Remeteram a contestação holista da divisão disciplinar para o campo das ideologias, da filosofia ou, pior ainda, da política; longe da vista e do coração.

Referências:

Alberoni, F. (1989). Génese. Lisboa: Bertrand.

Bourdieu, P. (1979). La Distinction. Paris: Minuit.

Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1970). La Reproduction : éléments d’une théorie du système d’enseignement. Paris: éditions de Minuit.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

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Zimbardo, P. (2007). The Lucifer Effect: understanding how good people turn evil. NY: Random House.

O quadro político e institucional do alegado motim de Caxias

Primeiro publicado em Revista online Autor, 2008-08-17

Num mundo onde, segundo um recente director-geral dos serviços prisionais, a investigação de crimes é virtualmente impossível por causa da lei do silêncio, que significado terá o arrolamento de prisioneiros na lista de acusadores dos alegados cabecilhas de um motim?

Treze anos após os acontecimentos, a justiça portuguesa prepara-se para, em Março de 2009, começar um julgamento de pouco mais de duas dezenas de arguidos.

Meses volvidos sobre os acontecimentos conhecidos como o motim de Caxias, a Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), então recém-constituída, manifestou publicamente, a pedido de alguns dos arguidos que nos contactaram, a convicção de haver interesse em “abafar” o caso por parte dos acusadores [isto é, do Estado], já que não se conheciam diligências para avançar com o processo, cujos contornos políticos eram evidentes através do envolvimento directo do governo, através do seu ministro da justiça, colocado em defeso no Hospital Prisional, perto dos acontecimentos.

Manifestou também a vontade desses arguidos em que a verdade pudesse vir ao de cima. A verdade era, para eles, a provocação do motim como forma de aniquilar a luta dos presos que vinha em crescendo desde 1994, e que iria continuar, de facto, até 2001.

Pessoalmente, tomei contacto mais intenso e directo com as vidas prisionais em 1996, mas no Parlamento, quando lá estive com um grupo de pessoas portadoras de um pedido popular de debate parlamentar sobre a questão das amnistias, recentemente abolidas, digamos assim, do instrumentário político para gerir as prisões.

Desde então, esta é a minha declaração de interesses, tenho seguido, como activista, as lutas pela justiça e pelo direito nas vidas prisionais, em particular no que diz respeito às garantias de liberdade de expressão a que os presos têm formalmente direito.

Mais tarde, mobilizei aquilo que as lutas dos presos me ensinaram da natureza humana para desenvolver as minhas actividades profissionais, que são ensinar e investigar a nível superior as potencialidades da sociologia.

Publiquei alguns trabalhos científicos sobre as prisões e em particular sobre as prisões portuguesas. Tenho um entendimento de como a política manipula a vida dos prisioneiros (e dos funcionários das prisões) para atingir fins que lhe são próprios e que, de resto, torna a política – surpreendentemente, para quem esteja desprevenido – um tema recorrente nas conversas prisionais.

Dadas as características institucionais das prisões, nomeadamente a sua estreita ligação com o exercício do poder de Estado, numa aliança entre o poder jurídico do lado do decreto de culpabilidade, e o poder executivo do lado da investigação dos factos, é natural que as tensões políticas se reflictam nas prisões e os conflitos prisionais, em particular os motins, se reflictam na vida política. Sobre isso, a propósito do que possa ter acontecido no alegado motim de Caxias, daremos a nossa contribuição.

Mobilizaremos, para tal, factos publicamente conhecidos, desde logo o episódio da demissão forçada do Director Geral dos Serviços Prisionais, juiz Marques Ferreira, em 1995, depois de ter denunciado publicamente, através da televisão, estarem as prisões portuguesas reféns de “máfias” que as controlavam. Ameaçado de morte, segundo alegou também na televisão, ao contrário de resistir em nome da autoridade do Estado, como começou por anunciar, demitiu-se (ou foi demitido), passando o lugar a ser ocupado pelo seu vice, Dr. Celso Manata, que jamais se voltou a referir ao assunto. Pelo contrário, inaugurou uma campanha de boa imagem das prisões portuguesas, através da publicação de “Prisões em Revista” completamente irrealista e que, se não esteve na base, ajudou ao confronto entre o Ministro da Justiça, Dr. Vera Jardim, e o Provedor de Justiça, Dr. Meneres Pimentel, aquando da publicação do primeiro relatório de 1996 da Provedoria de Justiça sobre o estado calamitoso das prisões em Portugal. Em 2004, Freitas do Amaral, após todos esses anos de investimentos nas prisões, anunciava ter um plano a 12 anos com vista a tornar as prisões portugueses naquilo que se pudesse considerar “a média europeia”.

Primeira característica a registar da política nacional a respeito das prisões: abandono das mesmas à sua sorte, sem nenhum orçamento de investimentos, desde, pelo menos, a revolução democrática, em 1974, mas agora, desde os anos 80, no quadro de fortes crescimentos da população prisional, com sobrelotação do sistema, tornando inexequível – por exemplo – a determinação legal do cumprimento de pena em cela individual.

Para fazer face a esta situação, vários governos decidiram medidas especiais de amnistia com o objectivo de aliviar as cadeias. Tal política tinha um sucesso relativo, visto que em poucos meses os níveis de ocupação anteriores eram atingidos e até ultrapassados, aumentando os níveis de reincidência criminal e pressionando a nova acção de amnistia, e assim sucessivamente.

Porém, os factos políticos mais relevantes deverão ter sido os relacionados com a luta dos presos no processo das FP-25A, que mereceram a certa altura uma amnistia especial, por razões políticas. Isso causou alguma divisão no Partido Socialista e na sociedade portuguesa, e também nas prisões, onde alguns discordaram dessa concessão. Eleito Presidente da República, Jorge Sampaio decidiu terminar com a política prisional de amnistias sucessivas e, para dar o exemplo, não concedeu a tradicional amnistia sempre que um Presidente da República era eleito. Na Assembleia da República, o grupo de peticionários, a que me juntei na ocasião acima referida, era recebido por vários deputados, tendo um deles explicado que o ambiente político não era favorável à aprovação de uma tal petição. A Assembleia não desejou fazer oposição ao recém eleito Presidente.

Naturalmente, entrou-se numa fase de adaptação do sistema prisional à nova situação, tendo 1997 sido o pico mais alto não apenas no números de presos mas também no número de mortes de prisioneiros em Portugal. Como se percebe, a política tem um impacto directo nas vidas prisionais. Mas as vidas prisionais ameaçam irromper na vida política a qualquer momento.

Face à fragilidade da situação prisional, em que: a) desde 1994, por iniciativa dos activistas e militantes políticos presos, se verificaram tentativas de organização de lutas de prisioneiros em diversas cadeias, principalmente naquelas onde estavam presos com penas mais longas; b) à gestão local e sem regulação de cada estabelecimento prisional onde os poderes fácticos eram então, como provavelmente ainda hoje, mais importantes do que a cadeia de comando; c) ao fim das amnistias e à sobrelotação, a ser gerida pelo governo, alguma coisa tinha que mudar.

Disso mesmo se aperceberam os media e os jornalistas. Cumprindo a sua função em democracia, procuraram informar-se sobre o que se estava a passar nas prisões e sobre como o governo entendia dever transformar as cadeias, face às circunstâncias.

O que os media iriam encontrar, caso se interessassem pelo assunto, seria o mesmo ou pior do que aquilo que o Provedor encontrou. E, seja por necessidade de exercer os seus direitos de livre expressão, muito limitados para quem esteja preso, seja por discordarem das políticas seguidas (a amnistia às FP-25A e/ou a abolição das amnistias regulares), seja como forma de pressão na expectativa de aliviar a violência institucional endémica, muitos presos estavam interessados em fazer chegar mensagens às comunicação social. Sei disso porque ainda hoje esse é o principal objectivo da ACED.

Se os magistrados judiciais temem o contacto e a intromissão dos media nas suas actividades, imagine-se o que acontece com as prisões.

Não havendo condições de mudar, a curto prazo, a forma de administrar as prisões, acossada a sua direcção pessoalmente por “máfias que dominavam o sistema prisional”, tendo de acatar a decisão presidencial que deixaria sem alívio a pressão demográfica dentro das prisões, estando a aumentar o número de reclusos doentes, nomeadamente com doenças infecto-contagiosas, sem recursos técnicos, seja a nível administrativo, de saúde ou sequer dietéticos, que fazer?

Sem dúvida, afastar os media do caso e restringir ao máximo a liberdade de expressão e de comunicação dos reclusos. O contrário disso, procurar exprimir publicamente sentimentos ou opiniões sobre o que se passava nas prisões adquiriu, naquela circunstância em particular, um cariz político difícil de aceitar para os que entendem que a ralé da sociedade pode ser simplesmente ignorada. De facto não pode (e não deve!).

Estando alguns presos no EP de Caxias empenhados em contactar com jornalistas para fazer declarações políticas sobre a situação e reclamar melhores condições de vida – o que era essencial, especialmente na altura, quando a degradação das vidas prisionais de aprofundou em todos os indicadores conhecidos – essa terá sido, também, a oportunidade dos serviços prisionais matarem dois coelhos de uma cajadada: acabar com aquela tentativa concreta de exercício da liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, culpabilizar os jornalistas e respectivos órgãos de comunicação social por estarem a colaborar com inimigos do regime democrático – os presos, calcule-se.

Se o alegado motim de Caxias não tiver sido um motim, poderia ter sido inventado, bastando para tal a entrada dos polícias anti-motim. A violência instalada, pelas represálias impostas a muitos presos e pelas notícias que sobre o motim se divulgaram, desta vez apenas do lado das autoridades, foram uma ajuda preciosa para distrair e afastar os jornalistas da sua missão, através da produção de um monopólio de facto de fonte de informação.

Este efeito de monopólio pode passar desapercebido ao público em geral. Mas é um efeito muito conhecido das forças da ordem. Por experiência milenar sabem que o uso da violência estigmatiza o lado perdedor e descredibiliza toda a informação que aí possa ter origem. Ao invés, do lado dos vencedores esperam-se explicações susceptíveis de legitimar o que se passou.

Um processo de descoberta de características da sociedade

Resumo: as prisões, pelo que é difícil de dizer sobre elas, pelo que se esconde daquilo que elas evidentemente são (centros de tortura para homens selecionados pelos serviços sociais, polícias e tribunais), revelam a misoginia (aqui invertida) e a dissimulação de processos (injustos, nos seus próprios termos) de hierarquização social.

 

Ao estudar prisões, logo ficou claro e estranho haver uma tamanha evidência, qual elefante na sala, sobre a questão de género que a instituição penal coloca: em todo o mundo, sem excepções, os presos são homens e não mulheres. Invertendo 180º a lógica discriminatória prevalecente contra as mulheres.

Embora o número de mulheres presas esteja a aumentar, a desproporção não deixa de ser gritante. Em vez dos esperados 50% de mulheres presas, há geralmente 5%, por vezes um pouco mais de mulheres entre os presos. Em termos sociológicos, isso representa praticamente a irrelevância. O problema a seguir é este: porque será que as ciências sociais não têm uma explicação para tal facto, e nem sequer se incomodam a sinalizar o problema da dificuldade em encontrar uma explicação?

Uma hipótese de resposta, óbvia, é esta: vivemos uma sociedade misógina e dissimulada.

As teorias sociais clássicas eram declaradamente misóginas, como a época em que os textos foram escritos. E as teorias actuais não podem sê-lo, dada a nova sensibilidade criada pelos movimentos de mulheres; embora a crítica à misoginia original não esteja desenvolvida ou seja assinalada nos cursos de ciências sociais. A dissimulação da misoginia não é apenas esta ausência de debate sobre a misoginia clássica. São também as práticas sociais que resistem às denúncias das discriminações de género omnipresentes, como se fossem naturais, simples diferença de sexos.

O problema, a inversão da discriminação de género nas cadeias, continua por explicar. Mas se se admitir que a explicação poder estar encoberta pelos processos de dissimulação com que as pessoas e também as ciências sociais vivem, podem abrir-se novas pistas de investigação.

Primeiro, há que reconhecer haver uma forte dissimulação de problemas sociais (incluindo outros, para além da inversão das discriminação de género nas penitenciárias) a que as ciências sociais não reagem (e até colaboram, quando silenciam). Segundo, seria muito estranho que qualquer explicação a descobrir sobre o assunto não estivesse relacionada com a discriminação estrutural das mulheres nas nossas sociedades.

Continuando a pensar sobre o tema, fácil é constatar não ser possível tratá-lo se se pensar as prisões fechadas sobre si mesmas. Se pensarmos as prisões como “sociedades à parte” não iremos longe. Ficaremos aquém da dissimulação (simbolizada pelos muros e pelo segredo prisional) e do entendimento da discriminação de género implicada de forma tão particular.

O que é que os muros e os segredos prisionais escondem? De que forma aquilo que escondem se relaciona com a separação de géneros própria da nossa sociedade?

Portanto, o estudo especializado das prisões como organizações fechadas sobre si próprias, sem relação íntima com o resto da sociedade, como o fazem os especialistas das prisões, é, em si mesmo, um processo conivente com a dissimulação cognitiva que nos tolda não tanto as evidências (as estatísticas por sexo estão disponíveis e são oficiais) mas a sua consideração como um problema de dissonância cognitiva das ciências sociais.

Ora, a esmagadora maioria dos trabalhos em ciências sociais, inspirados pela teoria de sistemas, isola os respectivos objectos de estudo, prisões ou outros, como se pudessem existir por si sós, alheados do resto da sociedade. É o problema do método analítico cartesiano, já bastas vezes identificado, sinalizado, criticado, mas que continua em vigor e dominante. Quando se recompõe mecanicamente as partes de um todo analisado obtém-se um Frankenstein e não a sociedade.

A sociedade Frankenstein descrita pelas ciências sociais excluiu, efectivamente, as prisões das suas representações. As dimensões sociais consensualizadas, política, cultura, economia, estatuto social, oferecem uma descrição positiva da vida em sociedade. A repressão, sobretudo as armadilhas da pobreza organizadas pelos trabalhadores sociais e filantropos, a guerra, incluindo a violação de mulheres e crianças que sistematicamente ocorrem nessas circunstâncias, foram identificadas (Giddens, 1988), faz décadas, como estando excluídas das análises sociais, apesar da sua centralidade estrutural. Sem que escolas de ciências sociais as reflictam minimamente nos respectivos currículos.

As instituições e as organizações modernas são apresentadas como a parte positiva da vida social. A ideologia burguesa (Hirschman, 1997) e as ciências sociais remetem aquilo que moralmente possa ser nefasto para a disfuncionalidade, a patologia, a anormalidade, para fora da modernidade. Mesmo que as evidências mostrem o inverso.

Por exemplo, experimentem escrever que nas prisões (sistema moderno de penas) se pratica tortura, como os estados reconhecem ser o caso através das convenções internacionais contra a tortura que subscrevem. Verão a indignação dos investigadores sociais, a par da dos defensores do bom nome dos serviços prisionais. Sofrerão as consequências desse ostracismo académico e do estado. Há por detrás de tanta indignação a estratégia de dissimulação das componentes negativas da modernidade, avaliadas segundo os critérios da própria modernidade.

Tomem conhecimento das torturas aplicadas a Chelsea Manning, soldado que denunciou crimes de guerra dos seus camaradas de armas na Palestina. Pensem em todos os outros soldados que têm conhecimento de crimes de guerra e que se sentem aterrorizados não apenas pelo que sabem mas também pelas consequências de o saberem. A dissimulação não é apenas um efeito ideológico: resulta também de ameaças muito concretas e, em certas circunstâncias, nada dissimuladas.

Aquilo que as ciências sociais querem dissimular, e dissimulam efectivamente, é, pois, a violência dos estados contra os seus povos e contra os outros povos (Kuhn, 2016). A violência é entendida pelas ciências sociais como anti-social. Fora do seu campo de intervenção, tacitamente reminiscências da animalidade da espécie humana em transfiguração para algo de divinizado: a civilização moderna (Elias, 1990). A dissimulação é estratégica e procura apagar ou, pelo menos, neutralizar, as evidências e as consequências das decisões de uso da força. Neutralização imposta através da censura e da intimidação, não apenas às vítimas (síndrome de Estocolmo), mas também às testemunhas, incluindo os trabalhadores sociais, os polícias, os magistrados, os cientistas sociais; geralmente com sucesso. Para além dos processos emocionais envolvidos, racionalmente estamos todos dependentes do estado empregador e repressor, e corporativamente solidários e compreensivos entre nós na omissão e na recusa de atender às evidências. Descobrimos facilmente as vantagens políticas do uso da análise cartesiana: sendo especialistas, fazendo apenas uma parte do trabalho repressivo, podemos simplesmente pensar como casos isolados, anormalidades descartáveis, as evidências incómodas. Se as pensarmos como exteriores à nossa responsabilidade pessoal ou profissional, mesmo o reconhecimento das atrocidades, como os sem abrigo ou pedintes, imigrantes ou ciganos, aquilo que se passa nas secções ao lado, a montante ou a jusante, não nos diz respeito: fica a cargo de quem esteja em posição de assumir responsabilidades, libertando-nos a nós delas (Holloway, 2003).

Quem, ao estudar as estruturas sociais, se lembra de incluir as prisões no rol de instituições a considerar. Porém, dadas as evidências da desproporção de sexos nas prisões, em todo o lado, alguma coisa obriga a que isso aconteça. E não é a discriminação de género. O que será?

Uma hipótese é as prisões serem peça chave na dissimulação dos processos de hierarquização social. Em particular, Gregory Clark (2014) descobriu haver uma forte possibilidade de a mobilidade social moderna ser precisamente igual à mobilidade social das sociedades tradicionais. Isto é, as ciências sociais podem não só estar a dissimular as maldades que ocorrem na vida moderna, mas também a criar ilusões sobre as benfeitorias que a modernidade trouxe à igualdade de oportunidades para a mobilidade ascendente.

É sempre surpreendente, parece uma conspiração, verificar a continuidade das famílias nos lugares de elite de qualquer sociedade (Louçã, Lopes, & Costa, 2014). Na verdade, a modernidade, as sociedades de classe, podem não ter alterado estruturalmente esta característica das sociedades de ordem. Se assim for, a surpresa é consequência de expectativas irrealistas criadas, inventadas, teoricamente, a partir de desejos de apologia da modernização.

Serão estas (e outras) continuidades aquilo que as ciências sociais dissimulam, quando se concentram fortemente na descoberta das descontinuidades entre o Antigo Regime e a modernidade, como se para a modernidade, para as sociedades dominadas por burgueses, a tradição (nomeadamente a religião) fosse indiferente? Porque será que as ciências sociais evitam reconhecer que as elites continuam a ser assuntos de família, de herança e de transmissão de poderes? Porque será que presumem (sem questionar) que as hierarquias são  função dos créditos de responsabilidade e de competência (como se a vida fosse uma escola dominada por professores que dão notas às pessoas)?

Em resumo: as prisões, pelo que é difícil de dizer sobre elas, pelo que se esconde daquilo que elas evidentemente são (centros de tortura para homens selecionados pelos serviços sociais, polícias e tribunais (Dores, 2018)), revelam a misoginia (aqui invertida) e a dissimulação dos processos (injustos, nos seus próprios termos) de hierarquização social.

 

Referências:

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, (26).

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Louçã, F., Lopes, J. T., & Costa, J. (2014). Os Burgueses – quem são, como vivem, como mandam. Lisboa: Bertrand. Retrieved from http://www.osburgueses.net/

 

Violência e sociologia (2)

Violência e sociologia (2)

 

Resumo: a evolução das sociedades humanas internaliza a violência, incorpora-a como um desportista incorpora a violência dos treinos. Naturaliza movimentos, individuais e colectivos, anteriormente impossíveis de realizar. A violência natural da vida é dominada pela violência social organizada. Das muitas formas de organizar a violência, a forma imperial será, eventualmente, a mais eficiente. Modernamente, a forma imperial (linguagem altamente conotativa e moralizante, processos de hierarquização funcionais, sistemas de sedução e de orientação da atenção conduzidos centralmente, tudo mutuamente articulado) é desenvolvida e actualizada pelo estado-nação, isto é, estado centrado na economia diferenciada. As pessoas passaram a ser constituídas, na sua versatilidade própria da espécie, pela formação organizada pelo estado-nação. As ciências sociais cumprem um papel nessa violência estrutural organizada, ao lado do estado-nação.

 

As lutas pela superioridade social, os trabalhos de produção de hierarquizações sociais, são muita antigas e continuam a dominar a vida social, independentemente das melhores intenções (como aquela que declara iguais todas as pessoas, perante a lei) e das revoltas imparáveis contra a existência de superioridades sociais, de quando em vez suscitadas.

O facto de a organização social se fazer em torno do estado-nação, desde há mais de duzentos anos, e do estado ter resistido às revoltas organizadas contra ele, como a que culminou em Maio de 68, em Paris, quer dizer que a hierarquização da sociedade é desejável ou inelutável? As transformações mais recentes da família, como o surgimento da juventude e da infância como categorias de preocupação e reflexão social, o ideário da paridade de sexos nos casais e em cargos de direcção, o reconhecimento de formas de família sem referência patriarcal evidente, são inspiradas em ideais anti-hierárquicos que florescem aqui e ali. Numa perspectiva oposta, a reacção dos estados a essa “desordem” desenvolve-se, por exemplo, através do desrespeito generalizado pelo princípio da universalidade da aplicação do direito (Jakobs & Meliá 2003). Uma das formas de o organizar foram as políticas proibicionistas (Maia e Costa 2003), por sua vez impostas globalmente através da ONU, a partir dos EUA (Woodiwiss 1988). A uma revolta global dos jovens dos anos 60, os estados responderam com a globalização da organização da repressão, antecipando em algumas décadas aquilo que se veio a chamar globalização, com uma conotação anti-social, em contraposição à ideia de revolução social (muito presente no século XIX e durante as Grandes Guerras). Uma globalização que revoluciona as tecnologias, as indústrias, o comércio, e anestesia a sociedade (Burawoy 2004), sob tutela financeira.

A imensamente maior agressividade dos estados a partir dos anos 80, concretizando paulatinamente o terrível Big Brother antevisto por George Orwell, continua a passar desapercebida às ciências sociais. Auto-limitadas à análise cartesiana de dimensões económicas, políticas, sociais, culturais, mutuamente isoladas entre si e dentro de si, isoladas como as fronteiras nacionais impostas e guardas por estados isolam os povos entre si, elas próprias imaginadas como ciências sociais nacionais, as ciências sociais servem o estado-nação naturalizando-o (Kuhn 2016). Os trabalhos hierarquizadores sob a tutela dos estados-nação, representados como meritocráticos em vez de aristocráticos (Hirschman 1997),  realizam-se em função de critérios de avaliação institucional e profissional financeiramente controlados (Lahire 2012:319-356). De onde resulta uma sociedade virada para cima, para a esperança de se ser abençoada com condições de trabalho e prestígio social. Esperançosa, irrealisticamente, num crescimento económico integrador de todos em posições sociais intermédias, substitutivas da igualdade moralmente exigível e inscrita nas constituições.

Não há nenhuma razão objectiva para que a era da globalização omita o desejo de se assistir à emergência de um “homem novo”. Os desejos e anseios por justiça social e convivialidade continuam a ser produzidos pelos seres humanos. A verdade das galinhas (Reis 2018) continua a ser verdadeira: a competição, ao destruir forças produtivas, é menos produtiva do que o bom ambiente de trabalho colaborativo. Subjectivamente, porém, parece que a “imaginação ao poder” reclamada em 1968 se esgotou. As sucessivas ressacas (Almeida 2013) foram interpretadas no sentido da impotência das sociedades relativamente aos estados e aos mercados (Burawoy 2004), como se fosse a sociedade que dependesse do mercado e do estado e não o contrário.

A sociologia pública (Braga & Burawoy 2009) é uma esperança de ainda restar alguma energia à sociedade para protestar contra os abusos do estado e dos mercados contra si. Mas nada mais incerto. Como um progenitor sequestrado em casa pelos descentes malévolos, a sociedade é o parente pobre das dimensões sociais e há mesmo quem tenha decretado o seu óbito, como Margareth Tatcher quando disse “There no such  a thing as society!”.

As lutas sociais contra a hierarquização continuam a existir e a fazer-se sentir. As Primaveras Árabes, que no ocidente assumiram a forma de Indignados e Ocuppy, não podem ser escamoteadas pelos noticiários politicamente condicionados. A sua derrota é tremulamente apontada como inevitável. Como também parece inevitável o desrespeito por referendos com resultados indesejados pela União Europeia; maxime o referendo grego de 2015 contra a austeridade, buraco negro político por onde se esvai a democracia na Europa. Há, sem dúvida, uma extraordinária concertação de propaganda que domina os noticiários e o trabalho dos jornalistas. Menos mencionadas na sua função nefasta do que o que resta do jornalismo, mas também profundamente articuladas com os interesses de enviesamento subjectivo da realidade, estão as ciências sociais. A economia, por exemplo, transformou-se em gestão (Amaral et al. 2008; Parker 2018). O realismo significa ignorar a maior parte da realidade, consoante seja o interesse da persistência dos estados-nação, fustigados pelos ventos da história para se desligaram das sociedades que os suportam.

Mouzelis (1995) identifica a prática das teorias sociais de reduzir a realidade a um lugar reconhecível e, depois, preencher o resto da imagem com a imaginação do autor. Ao mesmo fenómeno se refere Kuhn (2016), usando outras expressões. Refere-se a teorias sociais pré-ocupadas, sem espaço e liberdade para investigar a realidade fora dos quadros previstos; refere-se também a teorias sociais afirmativas, pois dispõem de um resultado previamente antecipado (ter uma perspectiva de esquerda ou racionalista ou outra qualquer, por exemplo) de que, à partida, não podem fugir. Os praticantes de ciências sociais estão condicionados a servirem os interesses das escolas e das revistas especializadas em que procuram publicar. Há praticamente uma obrigação de lealdade, sem a qual as carreiras profissionais são limitas ou postas em causa (Brewer 2017).

Outros autores falam do mesmo noutra linha de observação: as ciências sociais, notam, dedicam-se praticamente em exclusivo a tratar questões de poder. Estudam as lutas entre pessoas e organizações estabelecidas, e não estudam, ignoram, o modo como a generalidade das pessoas está afastada de tais disputas, servindo apenas de cenário ou figurantes. Inclusivamente, as ciências sociais alheiam-se de saber como os protagonistas das lutas sociais são, previamente, produzidos socialmente pelas respectivas famílias, com apoio dos serviços públicos (Therborn 2006:3; Lahire 2012:125).

A produção de confiança, através da propaganda, da publicidade, da ideologia, dos jogos, da opressão, da submissão, tornou-se um complexo de sectores industrializados, desde os media ao entretenimento, passando pelas escolas e pelo conhecimento. Da confiança depende o funcionamento da economia e do estado. Da confiança depende a própria saúde das pessoas, tomadas individualmente. Inseguras, desconfiadas, as pessoas procuram com urgência estados mentais em que se sintam confiantes. Organizações religiosas e psicólogos promovem pensamentos positivos. As pessoas procuram serviços de saúde para se confortarem ou, o que será mais barato e confortável mas nem sempre é possível, mudam de vida e de ambiente; por exemplo, para comunidades terapêuticas ou alternativas, conforme acreditam mais nas curas medicalizadas ou prefiram acreditar na tranquilidade da vida na natureza.

Há também desconfortáveis comunidades que organizam a vida dos seus internados: organizações  que  impõem disciplinas físicas e mentais a pessoas socialmente isoladas, para os mais variados fins, desportivos, escolares, filantrópicos, de exclusão social (asilos, prisões), de reprodução da pobreza (políticas de controlo social), etc.

Para um número importante de seres humanos, os bens fundamentais, materiais e espirituais, são tidos por garantidos para toda a vida. Incluindo a protecção contra as violências da natureza. Protecção também contra pessoas incapazes de controlar os seus instintos; ou contra pessoas com vontade de tomar o lugar das elites, atropelando quem lhes apareça pela frente; contra a agressividade própria das organizações (protecção na doença e no desemprego, etc.). O estado, através da violência dominante (Weber dizia violência legítima), transforma a ancestral protecção contra a natureza em luta contra os inimigos do estado-nação, apresentados como inimigos da sociedade. Quem tem o papel de dirigir o estado, numa sociedade orientada para a protecção da propriedade privada, usa-o para fins próprios.

Há quem condene o uso das portas giratórias, entre o público e o privado, como forma de aumentar os ganhos pessoais. Porém, como o mostra à saciedade a crise financeira de 2008 e as suas sequelas, a palavra de ordem é aproveitar as oportunidades para enriquecer e acumular poder. Usa-se o estado para condenar pilha-galinhas em processos criminais evidentemente com resultados práticos agregados injustos, de um lado. Do outro lado foi e continua a ser a impunidade de várias administrações que tratam de milhões. Os sucessivos escândalos mostram e revelam a resiliência de práticas incentivadas ao mais alto nível dos estados.

Que papel têm cumprido as ciências sociais nesta conjuntura? Como perguntou a Rainha de Inglaterra na London School of Economics, porque é que os cientistas sociais não avisaram da tempestade que se estava a formar, antes de 2008?

À margem da crise da finança e da política, há um número muito importante de pessoas a quem faltavam e continuam a faltar bens básicos, como alimentos e/ou abrigo estável e/ou água. Em abstracto, moralmente, uma só pessoa a viver em condições de indignidade seria um problema urgente. Porém, nas condições de organização actuais, uma só pessoa que se possa resgatar dessa situação de miséria é um raro acontecimento celebrado pelos serviços sociais. Muitos dos que caem no desemprego sabem que irão engrossar, para o resto das suas vidas, os números nem sempre explícitos da pobreza, escondida pelas chamadas ajudas sociais que, ao mesmo tempo, escamoteiam os números de pobres e servem para tornar os trabalhadores sociais em controleiros de quem pede auxílio ao estado. As crianças, os velhos, as mulheres só com filhos para criar são o grosso da pobreza.

Mais difícil de medir é o número de pessoas que vivem a pobreza envergonhada. Usam, resignadas, os recursos que têm e simulam viver normalmente. Temem, realisticamente, ser apanhadas e humilhadas pelas políticas sociais do estado, caso denunciem a real situação em que vivem.

Esta divisão de estilos de confiança social, uns agressivos, outros passivos, outros esquivos, aparece retratada de várias maneiras por vários autores. Robert Reich (1991), para descrever as divisões sociais na era neo-liberal, fala em analistas simbólicos (agressivos), trabalhadores da globalização que vivem entre metrópoles a conhecer e a servir as maiores e mais ricas organizações com os seus raros conhecimentos; os trabalhadores de rotina (passivos), agarrados às indústrias locais e aos seus espaços-tempos próprios; os trabalhadores de serviços (esquivos), que cumprem as tarefas de cuidados indispensáveis à existência dos analistas simbólicos, demasiado ocupados para terem tempo para manter a família ou simplesmente a limpeza da habitação própria.

Reich não estuda a existência de pessoas fora do mundo do trabalho ou nos seus limiares. Mas elas nunca deixaram de ser parte relevante das sociedades industriais (Jonna & Foster 2016). Günther Jakobs (2003), no campo do direito criminal, identifica o grupo dos inimputáveis, como os agentes do sector económico global (agressivos), o grupo dos imputáveis, como as pessoas comuns (passivos), e o grupo dos inimigos (esquivos), aqueles a quem o direito não se aplica, sobretudo os trabalhadores estrangeiros (Palidda & Garcia 2010), frequentemente presos por delitos administrativos e, mais recentemente, apresentados como potenciais terroristas.

As diferentes experiências sociais desenvolvem nas pessoas diferentes disposições, leques singulares ou múltiplos de capacidade de mobilização de disposições adaptadas a diferentes meios sociais e ocasiões, e diferentes capacidades de recriação de disposições proactivas.

É claro que as práticas educativas, culturais e organizativas são, neste aspecto, muito importantes, para além do caracter de cada um. Porém, são bem conhecidos os efeitos discriminatórios produzidos pelas escolas, pelo mundo do trabalho, pelo trabalho social e pelos conhecimentos.

Mesmo que, por facilidade ou para não beliscar a confiança, se retenha sobretudo os aspectos construtivos das práticas referidas, há que reconhecer que as escolas causam traumas para a vida, o trabalho é vivido como sacrifício pela maioria dos trabalhadores, as organizações sociais não têm nem o prestígio nem as competências para dar vida digna a quem a elas recorre.

As teorias sociais não deviam poder conformar-se com uma visão idílica, utópica, moralizante, do que é a vida social (Dahrendorf 1958). Não deviam prescindir de estudar e denunciar os efeitos perversos e inesperados, conhecidos e recorrentes, em particular do trabalho social; Não deviam poder confiar num estado incapaz de garantir condições de existência consideradas dignas para todos.

Não deviam admitir que a pobreza seja entendida como um estilo de vida, uma opção de quem vive sem condições de dignidade.

A violência social organizada pelo estado é capaz de impor regimes persistentes de incorporação de disposições defensivas e desconfiadas, sem as quais as atitudes esquivas não seriam produzidas em larga escala. Tal como na física, uma das principais leis é a de, na prática, a uma força corresponde sempre uma igual, na mesma direcção mas em sentido contrário, também as ciências sociais podiam reconhecer que à violência do estado corresponde, necessariamente, em sentido inverso, uma força que a absorve.

Contra violência (resultante dos interesses da aliança dos estados com as elites) organizam-se quotidianamente movimentos de protesto, eventualmente não violentos, como o de Martin Luther King Jr., inspirado em Gandhi. Regularmente fazem a sua entrada na história e marcam-na indelevelmente.

Os vencedores modernos caracterizam-se por esconder a sua violência, simulando favores diversos, com origem na tecnologia, da lógica da história, na alegada superioridade racial, entre outras histórias messiânicas. A violência, alegam, vem sempre do lado inimigo e, quando é inevitável admitir a violência própria chamam-lhe defesa ou segurança (Hirschman 1997).

Há muitos tipos e modos de violência. As suas causas próximas podem iludir as suas causas distantes. Nomeadamente, a descrição e análise da configuração de um ser humano concreto pode iludir o processo social que restringiu a flexibilidade e o controlo dos seus comportamentos e, sobretudo, aquilo que fez o mesmo a muitos outros seres humanos fora do escopo de apreciação. A análise social deve ser capaz de encontrar, em cada caso de violência, as causas sociais distantes que reproduzem seres humanos susceptíveis de se deixarem envolver em situações de violência, para que seja possível evitar, para além das situações, a produção de indivíduos com tais características e, ainda, abolir processos de socialização indutores de riscos de violência incorporados nas pessoas.

 

Referências:

Almeida, J. F. (2013). Desigualdades e Perspectivas dos Cidadãos – Portugal e a Europa. Lisboa: CIES – IUL – Mundos Sociais.

Amaral, J. F. do, Branco, M., Mendonça, S., Pimenta, C., & Reis, J. (2008, December 3). Ciência económica vai nua. Público. Lisboa.

Braga, R., & Burawoy, M. (2009). Por uma Sociologia Pública. São Paulo: Alameda.

Brewer, J. (2017). Why Are Universities Failing Humanity?

Burawoy, M. (2004). For a Sociological Marxism: The Complementary Convergence of Antonio Gramsci and Karl Polanyi. Politics & Society, (31), 193–261.

Dahrendorf, R. (1958). Out of Utopia – Toward a reorientation of Sociological Analysis. American Journal of Sociology, (LXIV).

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Jakobs, G., & Meliá, M. C. (2003). Derecho Penal del Enemigo. Madrid: Cuadernos Civitas.

Jonna, R. J., & Foster, J. B. (2016). Marx’s Theory of Working-Class Precariousness Its Relevance Today. Monthy Review, 67(11).

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem.

Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales. Paris: Seuil.

Maia e Costa, E. (2003). Prisões: a lei escrita e a lei na prática em Portugal. In A. P. Dores (Ed.), Prisões na Europa – um debate que apenas começa – European prisons – starting a debate (pp. 93–102). Oeiras: Celta.

Mouzelis, N. (1995). Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies. London: Routledge.

Palidda, S., & Garcia, J. Á. B. (Eds.). (2010). Criminalización racista de los migrantes en Europa. Granada: Comares Editorial.

Parker, M. (2018, April 27). Why we should bulldoze the business school. The Guardian. London.

Reich, R. B. (1991). O Trabalho das Nações. Lisboa: Quetzal.

Reis, B. (2018, May 11). O que podemos aprender com as galinhas. Público. Lisboa.

Therborn, G. (2006). Meaning, Mechanisms, Patterns and Forces: an Introduction. In G. Therborn (Ed.), Inequalities of the World – New Theoretical Frameworks, Multiple empirical approaches (pp. 1–58). London: Verso.

Woodiwiss, M. (1988). Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987. London: Piter Publisher.

 

RBI e falsos consensos

Parece ter havido um acordo geral entre os oradores sobre políticas de luta contra a desigualdade social, como abonos de família universais (que já existiram, mas foram interrompidos), escolaridade obrigatória e assistência na saúde gratuitas. Acrescentaria, acesso à justiça, de modo a evitar as suas actuais perversidades sociais e económicas. Estou convencido de que todos também concordariam com tudo o mais que eu me lembrasse de juntar e que pudesse explicar que o RBI distrai politicamente a nossa atenção de tudo quanto é essencial (curiosamente poucos falaram do desvio de recursos financeiros: isso é argumento de Francisco Louçã).

Houve quem reclamasse contra a inexistência de um modelo RBI de sociedade, capaz de fazer concorrência aos modelos imaginários que pululam na luta de classes. Mostram-se assim incapazes de compreender as dinâmicas de redes sociais que dispensam acordos gerais de apoiantes da situação e de opositores à situação, apoiados em discursos únicos, um de cada lado. Agora, o que é moda, é cada um escolher, em tempo real, a acção política avulsa que quer apoiar, dentro das suas possibilidades, sem compromissos para a vida. A sociedade deixou de se referir às comunidades burguesas e proletárias e refere-se, antes, a mobilidade individual e solidária (ou discriminatória e fascista). Por isso, os que não podem ter esperança de mobilidade apreciam a retórica fascista. Contra si próprios. Como prova de vida contra os opressores: os que fingem que se vive em democracia. Dando um péssimo prestígio à liberdade e autonomia indispensáveis ao exercício de participação política, que ajuda objectivamente ao estado a que chegámos. Apesar da geringonça. (Não se confunda a árvore com a floresta, por favor).

Independentemente de considerações políticas, sem dúvida importantes, como se pode desvalorizar a prioridade absoluta a acabar com a miséria das crianças (40 e tal por cento, foi um número que foi avançado como indicador tenebroso de problemas infantis – não fixei qual foi o indicador). O entusiasmo por números foi o anúncio do INE de um indicador de crescimento económico ter ficado perto dos 3%, número a partir do qual se diz que os empregos começam a aparecer. Mas sobre as mães que cuidam dessas crianças nem uma palavra. Houve, sim, uma palavra sobre as famílias com crianças. Mas para dizer que se não fossem os desempregados tudo estaria resolvido. Outras sensibilidades políticas diriam que o combate à pobreza se faz promovendo o crescimento económico. Prioridades.

A minha é, sem dúvida, as crianças (e suas mães) abandonadas e mal-tratadas pela sociedade. E pelas instituições que alegadamente deveriam apoiá-las. Mas não o fazem. Para já não falar dos crimes que se cometem à conta da desatenção pública e política a esse respeito.

Outra prioridade minha seria a de acabar com empregos cujos rendimentos são insuficientes para os trabalhadores sobreviverem. Há prova mais gritante de que o estado social está impotente para cumprir as funções para que está destinado. O estado social não pode ser uma palavra reservada por Deus para a esperança.

O RBI não acaba com a pobreza. E é coisa diferente do RSI. Todos concordaram. Não tem por finalidade acabar com a pobreza, mesmo que seja infinitamente mais eficaz do que todas as actuais políticas contra a pobreza juntas. Conseguirá, certamente, reduzir a miséria material a bolsas residuais. E levantará novos desafios aos mercados de trabalho. Em troca exige, para ser levado à prática, um amplo consenso social e político sobre a qualidade do empenhamento das pessoas nas decisões da sua vida, em particular, como podem ser úteis à sociedade de forma satisfatória para si mesmas. Podendo escolher ainda entre aceitar propostas alheias de orientação – por exemplo, aceitando trabalho assalariado – ou continuar à procura de novas orientações mais satisfatórias – por exemplo, organizando a sua própria educação ou actividade. Agora, o desemprego, quem precisa de estar no desemprego?

Continua

RBI e o tabu chamado Estado Social

O RBI TT deverá ser integrado num pacote político mais geral para fazer sentido. Essa foi uma frase dita várias vezes no encontro. Por exemplo, poderia estar integrado em campanhas nacionais de combate à corrupção e a evasão fiscal, de realização de uma política de povoamento racional do território, de valorização do trabalho assalariado, de consideração pelo trabalho não remunerado socialmente útil, de condenação do trabalho socialmente nocivo, nomeadamente poluidor, de mau trato de animais, que inclui a humilhação de seres humanos, de combate ao síndrome estigmatizante do desemprego, de abolição das políticas de reprodução da pobreza, como as assistencialistas e as armadilhas, de reconfiguração das políticas contra a pobreza, de respeito pelo direito à habitação imposto pela constituição portuguesas e desrespeitado pelo estado.

Algumas destas políticas foram mencionadas. Mas outras não. Isso mesmo foi notado por um dos oradores que se perguntou por que razão o governo actual, legitimado para reverter as políticas anti-sociais do governo liderado pela Troika, não reverteu os abonos de família universais, abolidos pelo governo anterior? Abono de família que é um protótipo etário do RBI.

Esta pergunta é uma boa entrada para compreender o tabu de parte importante dos oradores – comprometidos com a instável solução governativa contra a possibilidade de novo governo da troika em Portugal. Para eles, o Estado Social, ao menos a palavra, deve ser santificada. Pois é ela que permite construir a unidade política dos partidos e alimentar a esperança da sua base de apoio. E foi precisamente o Estado Social o mote para negar as virtudes, reconhecidas, das ideias implícitas no RBI: simplicidade, desburocratização, liberdade individual mesmo para os que querem usar os seus magros recursos para tomar pequeno almoço fora (surpreendente versão de esquerda da declaração da srª. Jonet a explicar que nem todos podem comer bifes).

O RBI destruiria a esperança do pleno emprego, destruiria o mundo do trabalho e a sua ética própria, as políticas sociais de inclusão dos pobres (pobres de recursos e pobres de espírito), as escolas públicas, criaria classes sociais (?) entre os que não queriam trabalhar e os que trabalhariam, etc. Nada ficaria de pé caso o RBI fosse implementado. Mas ninguém consegue deixar de dizer que se trata de uma ideia atrativa e própria de pessoas compassivas e voluntariosas. O problema seriam os malandros que estão por de trás dessas ideias – quem seriam? Já lá vamos – e que tinham não só intenções maléficas e perversas, como teriam a capacidade de as por em prática. Tão poderosos que eles são.

Esta teoria da conspiração, para justificar evitar discutir as ideias e as políticas pelo seu valor facial, faz-me lembrar uma anedota que vi no youtube, em que Moisés chega junto dos seus companheiros com as tábuas da lei e lhes afirma que um dos mandamentos que ele recebera de Deus enquanto fora passear pela montanha era “Não usarás o nome de Deus em vão!” Os amigos deram uma grande gargalhada e perguntaram-lhe o que ele acabara mesmo nesse momento de fazer. Os nossos preocupados Pedros, que nos chamam a atenção das conspirações, são eles, nesse preciso momento em que nos avisam, os primeiros, senão únicos, conspiradores. O lobo não está a vir: já cá está. São as votações que mostram, mesmo aos cegos, que a serpente já saiu do ovo.

Contra o RBI? Dúvidas quanto aos efeitos da liberdade nas pessoas?

Há uma dinâmica de pequenos passos de discussão do RBI a impor-se na agenda. Falta haver defensores do RBI, ou melhor, de um RBI para agora, já. Um RBI que seja capaz de combater a desesperança própria de um longo e pesado fim de ciclo de longa e longuíssima duração.

Há, primeiro que tudo, que reconhecer, mas reconhecer mesmo, que o RBI não é o RSI (rendimento social de inserção). É radicalmente diferente. Não tem nada a ver.

Se assim é, porque razão tantos oradores, mesmo os que reconhecem ser verdade o que se diz no parágrafo anterior, dedicam todo o seu tempo a falar de como as políticas contra a pobreza sofreriam caso fosse adoptado um RBI? Se o RBI-TT for implementado, o RSI e as políticas contra a pobreza podem perder grande parte do sentido e da utilidade: nomeadamente porque deixará de haver pobres tão economicamente pobres como as condições de recursos actualmente exigidas para ser beneficiário desses programas. Deixará de ser possível aos serviços sociais intrometerem-se na vida dos pobres, porque, como foi reconhecido, ninguém aceitaria as humilhações actualmente impostas a essas pessoas. E isso será inaceitável, para os defensores das políticas contra a pobreza. Teriam, de facto de repensar o que andam a fazer.

Do meu ponto de vista, numa conjuntura política em que a exclusão e a pobreza alimentam os fascismos, objectivamente, este tipo de posicionamento – que tem vingado e é dominante, não só em Portugal, mas na EU – é uma das causas fundamentais da emergência política da violência nos corações das pessoas e nos votos nas urnas. Os pobres alimentados pelas políticas de pobreza votam. E votam contra si, aos nossos olhos, se preciso for. Nos EUA e na Europa. Preferem ser vigarizados pelos fascistas que os reconhecem simbolicamente como Povo do ser humilhados pela caridade hipócrita instalada nas políticas sociais. Hipocrisia inscrita nas próprias teorias sociais (Kuhn, 2016), assunto que gostaria imenso de desenvolver, mas não aqui. Fica só a referência de que falo não de um problema português, mas de um problema civilizacional. Portanto, quando se falar de movimentos sociais oriundos das universidades e, em particular, da área das ciências sociais, não se esqueçam de perguntar que reforma sugerem esses movimentos para as universidades e as escolas, fontes e vítimas do discurso único neoliberal? Já que o RBI deve vir junto com todo um pacote de medidas, a reforma universitária não seria uma delas?

 

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem. Retrieved from https://www.kobo.com/us/pt/ebook/how-the-social-sciences-think-about-the-world-s-social-1

 

Continua

Comentário ao plano de acção da faculdade

Cara Profª Helena Carreiras, ESPP,

O critério de avaliação do plano de desenvolvimento, a meu ver, deveria assentar na sua capacidade de promover as funções nobres universitárias apropriadas ao momento. Em particular, clarificar a contribuição que a nossa universidade pode dar para combater quem combate a democracia e para abrigar quem faz ciência.

As últimas opções estratégicas do ISCTE a esse respeito – é já evidente – vão no sentido inverso do desejável. Em vez de se estar a discutir o perfil de universidade de investigação que queremos ser, discute-se recorrentemente a legitimidade dos processos de decisão e a contribuição que o ISCTE pode dar para a gestão do turismo em Portugal.

A ESPP resultou do desenvolvimento da estratégia que acabou por resultar no estado em que nos encontramos hoje. Por exemplo, foi defendido, com vencimento dentro do departamento de sociologia que impôs a separação de duas escolas de ciências sociais, o abandono da referência da democracia na gestão da escola; foi incluído o curso politécnico de serviço social na universidade; nunca foi possível dar resposta às críticas sucessivas das diferentes avaliações quanto ao isolamento das equipas responsáveis pelas UC relativamente ao programa geral dos cursos.

A gestão das carreiras dos docentes, e a sua valorização como base da valorização da escola, está condicionada por práticas de censura e de ostracismo administrativo mais ou menos ostensivas, com marcas evidentes nos CV. Para quem quiser olhar para eles. A partir de uma universidade nova (que era nos anos 80) fez-se uma universidade com os mesmos tiques aristocráticos das velhas universidades portuguesas, centradas na fidelidade dos clãs. A endogamia impõe o uso de prateleiras em abundância.

Numa época de crise da democracia, do projecto europeu, da globalização, para que servem a sociologia e as ciências sociais? De que modo as universidades podem contribuir para defender a democracia, se não a praticam, e a ciência, se a declinam em favor de interesses políticos conjunturais?

Por exemplo, como posso levar a sério um documento que inclui “6. Promover a cooperação com as restantes escolas do ISCTE-IUL para o desenvolvimento de projetos conjuntos.” (seguido de vazio) se a minha carreira como director de cursos de mestrado acabou quando tinha proposto um ciclo de estudos “Ciências de emergência” – que incluía a participação de seis doutorados de todas as escolas do ISCTE? Quando alguns dos colegas foram intimados a não colaborar comigo, o CC de sociologia decidiu que faltava qualidade conceptual à proposta (que era, todavia, a convergência de dois mestrados anteriormente aprovados), ainda hoje se pode notar a redução horária do meu trabalho lectivo resultante do boicote a partir de então organizado à minha actividade profissional, como posso organizar o meu trabalho? Quando orientandos meus são confrontados com o incómodo não disfarçado de avaliadores internos por estarem a usar conceitos desenvolvidos por mim, quando propostas minhas não merecem resposta do centro de investigação em que participo, que relação posso manter com os meus alunos?

Naturalmente esta situação pessoal deixa-me sem condições para comentar os problemas de gestão que ocupam quase todo o plano de acção que estou a comentar (por respeito à Helena Carreiras – não me lembraria de comentar o pedido de sugestões de afectação de salas no novo edifício a construir). Claro, acho que seria bom termos outras condições profissionais para os mais jovens colegas. Mas isso vai acontecer com um ministro que acha normal haver quem dê aulas sem vencimento?

A minha recomendação é, portanto, que se desenvolvam práticas democráticas – esta consulta é uma boa intenção; mas a democracia não dispensa o debate e o debate continua a faltar. Não vale imitações (como a que foi bem recebida por muitos investigadores do CIES, correspondendo ao apelo da direcção do CIES e da ESPP) ou simples circulação de emails. Claro que dá muito trabalho e comporta riscos, sobretudo em tempos como aqueles que se vivem. Mas também se aprende muito e não há universidade de investigação sem se criarem espaços de debate contraditório, respeitoso, irreverente e informado sobre (ao menos) os caminhos da ciência.

Sobre a ciência, a minha recomendação continua a ser a mesma desde que para cá entrei: acabe-se com a separação entre métodos e teorias (essa só se tem reforçado). Foi isso que recomendaram muitos dos grandes sociólogos do século XX.

Pessoalmente ando muito entretido a desenvolver a sociologia da instabilidade e a crítica da teoria social em que esse programa se baseia. Continuo, como sempre estive, profissionalmente disponível para trabalhar na discussão científica, caso ela possa ser aberta a pensamentos e práticas heterodoxas. Como me disseram vários alunos, eu não faço a sociologia do ISCTE.  Com muito orgulho. Embora me pareça um desperdício o esforço de censura contra o meu trabalho, reconheço ser essa a funda tradição portuguesa. O que me deixa de consciência tranquila.

António Pedro Dores

Lisboa, 3 de Janeiro de 2017

 

Estratégia de afirmação das ciências sociais

Duas vezes, recordo, correspondi a apelos à participação voluntária vindas do Estado, de colegas e amigos. Uma, ainda nos anos oitenta, a sugestões de políticas sociais relacionadas com o mundo do trabalho respondi no sentido de se abrirem canais informais de diálogo com o público, eventualmente através dos partidos, mas também a partir do Estado. No fim dos anos 90, quando Mariano Gago – nessa altura sem internet – procurou recolher contributos para a sua governação, ofereci os resultados dos meus estudos de doutoramento: as tecnologias de informação introduzidas nas escolas secundárias não tinham qualquer influência na vida dos ensinos nem das aprendizagens.
Continuo a achar que seriam boas contribuições, caso tivessem sido consideradas. Mas não foram. Não fiquei ofendido. Nem sequer me perguntei por que teriam sido negligenciadas. Nunca me pareceu que as minhas indagações fossem imprescindíveis. Sempre pensei que devem ser irrelevantes. Isto é, que os colegas que me ostracizam têm razões sociológicas – eu sou sociólogo – para o fazerem, apesar de me terem deixado continuar na carreira académica (ainda que no grau inicial, que agora já é um luxo para as gerações mais novas).
Não faz muito tempo mudei de ideias. E passei a encontrar razões para valorizar o meu trabalho. E, então, perguntei-me por que razão as minhas contribuições têm esbarrado com o silêncio ensurdecedor (para mim, claro). É sobre isso que vos quero falar, brevemente (é a isso que tenho dedicado e vou continuar a dedicar o meu tempo).
Verifiquei como a perspectiva das ciências sociais se tornarem ciências como as outras, vívida nos anos setenta, simplesmente se desvaneceu. Conforme o governo é do PSD ou do PS, assim as ciências sociais se vêm encostadas à parede, em postura de resistência, ou se vêm aliviadas e gratas, apoiando quem melhor as financia. Mas nunca a necessidade de encontrar caminhos para se constituírem em ciência voltou a aflorar.
Esta introdução serve para explicar a minha hesitação em dirigir-me, precisamente, a colegas cuja função é estudar a utilidade possível dos investimentos em ciências sociais, à luz da conjuntura política de recuperação do Estado Social, durante uma legislatura que, como de costume, acabará por uma mudança de turno e entregue a novas vacas ainda mais magras e, sobretudo, hostis. É contra a dependência das ciências sociais da conjuntura que me levanto. Para chamar a atenção de que as ciências sociais ou crescem e se libertam da subserviência aos financiadores ou desaparecerão com os interesses que assim as constrangem. O fechamento das ciências sociais em si próprias, denunciado faz alguns anos por Wallerstein no seu estudo “Para abrir as ciências sociais”, continua e é isso que é preciso compreender e inverter.
Sim, caros colegas: a primeira coisa a fazer é reconhecer que, independentemente das boas ou más vontades, o caminho autista das ciências sociais nas últimas décadas, em Portugal e no mundo, não augura nada de bom para seja o que for que as disciplinas das ciências sociais possam fazer. Não servirá de nada organizar avaliações públicas e prestações de contas tecnicamente perfeitas se a orientação geral dos trabalhos está essencialmente errada.
Dito isto, não venho propor mudar tudo. Embora me pareça que muita coisa terá de mudar. O que conclui foi pela mudança subtil que distingue a organização centrípeta das ciências sociais da organização centrífuga das mesmas.
Em resumo, em vez de se alimentarem capelas muito animadas, umas mais que outras, nos umbrais de uma grande catedral (a teoria dominante) que não existe porque ninguém a defende (Parsons já faleceu), o que chamo organização centrípeta, deveríamos ser capaz de reconfigurar a divisão de trabalho de modo a que os cientistas sociais fossem autorizados e estimulados a sair da sua catedral e vir estudar ao ar livre, com a colaboração de outros cientistas vindos de outras catedrais, com o objectivo de melhorar o nosso conhecimento comum do real, em vez de nos reduzirmos ao real que cabe nas capelas das nossas catedrais.
As ciências sociais deveriam ser autorizadas e estimuladas a estabelecerem pontes bem organizadas e persistentes com as biologias (e ciências da saúde em geral) e as doutrinas (direito, teologia, filosofia, artes performativas) de modo intricado, valorizando a miscenização, sem perda de identidade. Ao contrário, desenvolvendo ao mesmo tempo uma personalidade suficientemente forte para poder contribuir para o conhecimento geral e beneficiar desse conhecimento para cada conhecimento específico (em cada disciplina das ciências sociais e das outras ciências e saberes participantes) – é o que chamo organização centrífuga do trabalho científico.
As ciências sociais dependentes do Estado Social, actualmente apenas dos seus partidários (visto que os seus adversários estão a conseguir desmantelá-lo, paulatinamente), não podem aspirar a ser ciências, sem adjectivações. Sob o Estado Social as ciências sociais têm sido serventuárias das finalidades políticas de quem as financia. É nesse sentido que os financiamentos dos partidários do Estado Social são tóxicos, sempre que exigem respostas científicas favoráveis ao Estado Social – como exigem de facto – e rejeitam outras orientações cognitivas, dispersando-as. As ciências do Estado Social vampirizam as ciências sociais e tolhem-lhe os movimentos.
As ciências sociais vivem, imagino, uma fase decisiva da sua existência. É Collins que na sua monumental Sociologia Da Filosofia afirma que seis gerações representam o tempo necessário à confirmação de um paradigma cognitivo na história do pensamento humano. Segundo as minhas contas, as ciências sociais estão no limiar desse tempo. Ou se confirmam, para sempre, ou desfalecem na praia, como pode estar a acontecer com as tendências dispersivas conhecidas por pós-modernas.
Nitidamente estamos em tempo de profundas mudanças. Cabe à ciência envolver-se nessa transformação à frente, e não a reboque dos acontecimentos. Aspirando à universalidade, e não fechando-se à procura de privilégios intelectuais fundados nas tradições. Não faz sentido as ciências sociais colocarem-se no lugar de observadores estranhos às transformações em curso. Cabe às ciências sociais transformarem-se, independentemente das transformações sociais em curso. Livres dessas transformações, para melhor poderem intervir no curso dos acontecimentos.
A irracionalidade crescente na vida quotidiana mostra como as ciências sociais estão incapacitadas de inspirarem a vida social. As ciências sociais andam manifestamente deprimidas. É possível dar a volta por cima. Não é muito difícil, caso haja vontade política, reorganizar as ciências sociais de forma centrífuga. Não estou a falar da demagogia da interdisciplinaridade. Falo de outra coisa. Sobre o que tenho escrito. As ciências sociais devem abrir-se, ao mesmo tempo, à intimidade com a biologia e o direito.
Anexo um texto recente que escrevi para a Associação Portuguesa de Sociologia – em fase de publicação (“Actualização do direito: actualização das teorias sociais”) – e um link para um texto escrito faz muitos anos, sobre a articulação de que falo com o direito e com a biologia, respectivamente.

António Pedro Dores
ISCTE-IUL
Lx, 4 de Março de 2016

Link:
https://www.academia.edu/5594161/Os_erros_de_Dam%C3%A1sio_-_homenagem_a_uma_fonte_de_inspira%C3%A7%C3%A3o

Dimensões Sociais (3)

Processos de desvirtuamento dos valores modernos
A definição de sociedade como a) a sociedade actual, por contraste com as sociedades tradicionais, não apenas europeias mas também de outras civilizações ou sociedades com instituições mais simples; b) sociedade em modernização, isto é, num processo incompleto de aperfeiçoamento previamente conhecido e avaliado por um senso comum gerado por revoluções que marcaram um fim da história. O fim da pré-história da humanidade, como diria Marx (que desejava mais um passo na modernização para atingir o verdadeiro patamar da história, sem luta de classes). Fim que fixaria os valores desejáveis, e até possíveis, universais, numa equação capaz de relacionar os valores dominantes e as suas imperfeições a corrigir ou desvios a evitar. Valores platónicos.
O positivismo separou o direito e a teoria social: separou o pensamento normativo herdado – nomeadamente dos Romanos mas também das gentes – do pensamento radical moderno, de ruptura com as economias humanas (Graeber, 2011:208), as economias entre pessoas emocionalmente relacionadas entre si por laços ditos de sangue ou por fidelidades hierarquizadas. Pensamento dogmático a favor das economias monetárias ou de mercado, produzidas entre desconhecidos, como se fossemos todos e cada um meros indivíduos. Livres para ser mobilizados para a guerra e para a competição. Ou para sermos reduzidos à insignificância.
O positivismo separou o estudo da tradição a que o direito e os saberes clássicos procedem desde o Renascimento e o estudo das formas “livres” (na verdade, entre desconhecidos) de relacionamento manipulado por instituições capazes de organizarem entre si uma divisão de trabalho, ao serviço de privilégios legítimos. Protegidos pelos estados. À força. Mas sobretudo à força ideológica da sedução dos desapossados, obrigados a satisfazerem a dívida eterna criada pela desigualdade social (Acemoglu & Robinson, 2013:366; Wilkinson & Pickett, 2009)
O positivismo platonicamente pensou todos os homens iguais. Na condição se serem homens modernizáveis. Como, em princípio, poderiam ser os europeus (com fazenda suficiente, como era a democracia do século XIX). Desde então, as lutas políticas pela modernização revelaram as limitações destes valores burgueses, no que toca aos populares, às mulheres e jovens. Só nos últimos anos tomamos consciência do modo como usamos as crianças para assegurar a legitimidade da discriminação e da exclusão dos direitos (AAVV, 2013).
A resistência dos povos explorados e destruídos pela modernização, muitos sujeitos a histórias de genocídio (Acemoglu & Robinson, 2013:298-309), revelou ainda como misturámos pessoas com a paisagem, destruindo todas com a mesma alheada indiferença modernizante. Reduzindo perigosamente a diversidade biológica e epistémica (Santos, 2014) e pondo em perigo a própria habitabilidade do planeta.
Uma das saídas do beco a que o dogmatismo sobre os valores modernos nos tem conduzido, diz Acosta (2013), será a construção de um direito da natureza. Não é apenas tomar os humanos, homens, mulheres, jovens, crianças, membros de sociedades não modernas, como gente igual em direitos. É considerar o nosso habitat comum como uma entidade com direitos a proteger, pois os riscos de o desrespeito desses direitos ser nocivo ou mesmo suicidário para a espécie humana não pode ser descartado.
A sociedade, pois, será uma prática não exclusiva da humanidade. Os átomos e as células, bem como organismos simples e complexos muito variados, vivem várias formas de associação entre si a que podemos chamar sociedades, por ser adequado fazê-lo. Se ambicionamos produzir conhecimentos com valor universal.
Os sociólogos, na senda dos valores exclusivistas modernos, reservaram a expressão para designar os membros dos estados-nação. Os membros politicamente autorizados dos estados-nação, fazendo flutuar esta concepção ao sabor das épocas, como se fosse a mesma coisa o acesso universal formal aos direitos políticos, incluindo jovens e mulheres, no século XXI e haver limitações de votos aos senhores abastados do século XIX. E como se esta equivalência tácita não pudesse – porquê? – ser extensível a outras formas de organização humana e até da natureza.
Esta concepção especializada, autolimitada, preconceituosa, afirma-se de modo elitista: centrada na identificação dos processos de poder (Lahire, 2012:91; Therborn, 2006). Há quem lhe chame realismo. Mas pode também representar a prática organizada da dissimulação da incongruência entre os valores imaginados – a liberdade, a igualdade, a democracia, os direitos humanos – e as práticas políticas institucionalizadas de subordinação a valores contraditórios com estes – a guerra, a extracção de recursos para acumulação em favor dos dominantes, a corrupção, a perversão da noção igualitária e livre de mercado, de facto e em geral monopólios aliados a interesses instalados nos estados (Acemoglu & Robinson, 2013:317; 386-7).
A luta das pessoas comuns pela afirmação dos valores revolucionários confrontam-se com forte e sistemática repressão dos estados, em nome dos interesses instalados em cada momento (Graeber, 2013). A repressão (e o sistema criminal) é apresentada como forma de prevenir a violência. Porém, as evidências de ser a própria repressão (e as prisões) a produzir industrialmente a violência surgem todos os dias, sem que as sociedades modernas estejam em condições de se emanciparem de uma tal violência. O mais que têm podido fazer é selecionar bodes expiatórios de modo alegadamente menos aleatório que as sociedades conduzidas por pensamentos mágicos: os políticos e os criminosos. Porém, não é preciso ser sociólogo para verificar como são sempre os mesmos os alvos da repressão (por razão das suas ideologias contestarem os valores das classes dominantes) e das acusações criminais (pessoas mais isoladas das sociedade, porque abandonadas pelos seus ou membros de grupos estigmatizados).
Na guerra, para as sociedades modernas – sobretudo as actuais – parece que só a guerra é capaz de proporcionar a esperança do fim da guerra. Na repressão, parece que só a repressão é capaz de proporcionar sentimentos de segurança, mesmo quando a insegurança real e sentida não param de aumentar. A sensação, de quem não é alvo directo da repressão mais directa e violenta, de ser parte da comunidade defendida da instabilidade do mundo pela violência dominante é praticamente automática (Graeber, 2011:163). Atemorizados pelo próprio estado (e pelos media), os desejos da generalidade das pessoas de ser e parecer parte da classe média tornam-se imperativos, mesmo (sobretudo) para quem está em situação de pobreza. Para gerir a desconformidade entre a experiência, a esperança e a identidade (auto-estima sem a qual é impossível viver), a violência aparece aos olhos dos desesperados como esperança.
As dinâmicas sociais podem, assim, na sua urgência provocada, ser controladas pelas instituições. Mas são-no, nas nossas sociedades, sem prescindir da guerra e da repressão frequentemente arbitrárias e irracionais. Quando quem domina um regime suspeita da sua própria fragilidade, enquanto dominante, como foi o caso de George Bush ou Tony Blair aquando da invasão do Iraque, e já tinha sido o caso de Thatcher na guerra com a Argentina, lançar a violência impõe, na prática, a vigência de um maniqueísmo que se sabe separar por linhas nacionalistas as populações, temerosas mas impotentes. O mesmo se passa nas prisões ou nas ruas, por exemplo, onde as polícias (ou os seus chefes, a ordens superiores) tomam a iniciativa da violência quando pressentem dinâmicas de associação, sociabilidade, solidariedade, entre pessoas que as classes dominantes preferem ver individualizadas.
O problema deixa de ser a tortura ou o protesto praticados pelo estado. O problema passa a ser o risco de violência que alegadamente terá sido abafado pela acção policial, mesmo quando foi a polícia quem provocou a violência. Então, nenhum processo de averiguação sobre a acção dos polícias é uma procura da verdade. É, como facilmente se aprende da experiência, um modo de fazer política de encobrimento dos processos violentos e arbitrários usados pelas classes dominantes para imporem, por mais algum tempo, a sua dominação usurpadora dos valores de igualdade e liberdade proclamados. Incluindo o respeito pelos direitos, em especial os direitos humanos – isto é, o mínimo de dignidade para todos e cada um, sistemática e regularmente negado a grande parte da humanidade, mesmo a quem vive nos chamados países desenvolvidos.
Os processos de dissimulação da misoginia e do elitismo vigentes também nas sociedades modernas – tantas vezes imaginadas, para nosso conforto moral, como as melhores sociedades possíveis alguma vez existentes (Voltaire, 1795) – são (pelo em parte) os mesmos que dissimulam a construção das nações pelo estado que as produzem, impondo às comunidades pré-modernas uma língua cultivada, uma história (Rancière, 2014), e até sentimentos de fidelidade nacionalista incorporados, em particular através das escolas, dos mercados e da comunicação social ou espaço público. (Imposições eventualmente ridículas para o ideal de homogeneidade ancestral, mas igualmente intrusivas e abusivas nos países colonizados).
Na verdade, as teorias sociais ainda hoje são marcadas por essas pertenças nacionalistas e pela hierarquia das nações. Apesar da globalização, as sociologias nacionais mantém-se fechadas e hierarquizadas, para dentro e para fora das suas fronteiras. Situação que se agudiza com o reconhecimento de privilégios à língua dominante global e a desautorização tácita de outras línguas, mesmo entre as usadas por países ditos desenvolvidos.
A inevitável descoincidência entre a acção e a dicção, entre o designado e a designação, a praxis e os mundos virtuais, é usada para separar quem tenha a possibilidade e a capacidade para viver longe do mundo da acção (por exemplo, no mundo da política ou das escolas e universidades, enfim, sob a protecção de alguma instituição). Para a teoria social, o vernáculo, como a face ou a violência, notoriamente, é como se não existisse (A. P. Dores, 2014; A. Dores, 2013). A exclusão e a desigualdade são necessariamente observadas, para sermos realistas, do lado da integração social, processo que dura faz muitas décadas – cerca de dois séculos – e para o qual não se vislumbra um fim.
A super estrutura, no sentido marxiano, é produzida como instrumento de discriminação social, de legitimação da eternização das desigualdades, da sua naturalização. Com capacidade de separar legitimamente as classes dominantes e dominadas entre si, apesar dos valores de liberdade e igualdade alegadamente prosseguidos. Um grupo social tampão, antiga classe média, é formado actualmente por pessoas formadas, pelas universidades, em híper especialidades esotéricas, nomeadamente em ciências sociais (Lahire, 2012:319-356).
Dados os longos períodos de incorporação de ideias abstractas nas crianças e jovens actuais, isolados das práticas económicas e políticas, os estados nascentes (Alberoni, 1989), as oportunidades de transformação pessoal e social, são sentidas pela maioria como ameaças. Ameaças de separação das famílias de origem e dos parceiros de ocasião, cada vez mais instáveis; ameaças de desqualificação das certificações escolares, actualmente transformadas em currículos vitea; ameaças de autoculpabilização, por incapacidade de manter um sentido de vida livre. Há medida que a produtividade liberta as pessoas das tarefas produtivas, a alienação expande-se do mundo do trabalho para os outros mundos (Holloway, 2003).
José Luís Casanova (2004) descobriu como os valores – as orientações sociais, como lhes chama – são mais discriminantes do que as variáveis explicativas geralmente utilizadas em sociologia. Porém, os valores continuam a ser relegados para variáveis a explicar. Bourdieu (1979) tornou-se famoso por mostrar como os gostos, as sensibilidades estécticas incorporadas por cada um, são, afinal, socialmente discriminantes. O íntimo de cada um é, pois, socialmente condicionado (e condicionante). Neste sentido, quando se avança para a guerra, cada qual assume automaticamente o seu partido (nacionalista) em função do habitus institucional com que foi criado. Tornando presa fácil dos poderes dominantes, isto é, os capazes de monopolizarem o acesso aos lugares dirigentes das instituições.
Claro, que quanto mais forem essas instituições e quanto mais elas mudarem de dirigentes, mais oportunidades haverá de evitar o despotismo oligárquico. Porém, a prática mostra como tem sido possível, a partir das potencialidades actuais de produção de riqueza, alimentar sistemas institucionais multinível de cumplicidades anti-democráticas e corruptas, perfeitamente conscientes do seu papel de manipulares das sociedades, das instituições e dos valores, em nome dos quais encobrem as práticas efectivas.

Referências bibliográficas:
AAVV. (2013). Transformative justice. S. Francisco. Retrieved from http://www.generationfive.org
Acemoglu, D., & Robinson, J. A. (2013). Porque Falham as Nações – as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Lisboa: Círculo de Leitores.
Acosta, A. (2013). El Buén Vivir – Sumak Kawsay, una oportunidad para imaginar otros mundos. Barcelona: Icaria&Antrazyt.
Alberoni, F. (1989). Génese. Lisboa: Bertrand.
Bourdieu, P. (1979). La Distinction. Paris: Minuit.
Casanova, J. L. (2004). Naturezas Sociais – diversidade e orientações sociais na sociedade portuguesa. Oeiras: Celta.
Dores, A. (2013). The brain, the face and emotion. In A. Freitas-Magalhães, C. Bluhm, M. Davis, & (Eds.) (Eds.), Handbook on facial expression of emotion (pp. 129–181). Porto: FEELab Science Books. Retrieved from http://hdl.handle.net/10071/6793
Dores, A. P. (2014). Violence in society. Pensamiento Americano, 7(13). Retrieved from http://www.coruniamericana.edu.co/publicaciones/ojs/index.php/pensamientoamericano/article/view/237
Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.
Graeber, D. (2013). Projecto Democracia, uma ideia, uma crise, um movimento. Lisboa: Editorial Presença.
Holloway, J. (2003). Change the World Without Taking Power – The Meaning of Revolution Today. London: Pluto Press. Retrieved from http://www.endpage.org
Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales (Couleur de.). Paris: Seuil.
Rancière, J. (2014). As palavras da História – Ensaio de poética do saber. Lisboa: Edições Unipop.
Santos, B. S. (2014). Epistemologies of the South – Justice against Epistemicide. Paradigm Publishers.
Therborn, G. (2006). Meaning, Mechanisms, Patterns and Forces: an Introduction. In G. Therborn & (ed.) (Eds.), Inequalities of the World – New Theoretical Frameworks, Multiple empirical approaches (pp. 1– 58).
Voltaire. (1795). Cândido ou o otimismo. (Doutor Ralph, Ed.). Retrieved from http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_voltaire_candido.pdf
Wilkinson, R., & Pickett, K. (2009). The Spirit Level – why more equal societies almost always do better. London: Penguin Books.

Humanização da sociologia (3)

A repugnância e a insegurança na base da discriminação social nas ciências sociais

Num seminário de apresentação de trabalhos sobre prisões levei uma apresentação sobre a análise de três entrevistas, publicadas em livro (António Pedro Dores, Espírito de Submissão, Coimbra, FCG/Coimbra editora, 2009:221-234). A primeira reacção que obtive foi de uma colega indignada que me perguntou como podia eu assegurar a veracidade do que me fora dito em entrevista por três reclusos?

Ressoou-me imediatamente ao argumento de jornalistas com quem procurei estabelecer pontes de canalização regular de informações sobre o que se passa nas prisões, no quadro do activismo cívico (http://iscte.pt/~apad/ACED/ficheiros/observatorio.html) para animar o debate público. Nos jornais de referência, nos populares ou nas televisões, as notícias sobre crime (como sobre violência em manifestações ou guerras) são alvo de controlo político apertado. Para evitar ligações perigosas, os jornalistas instados a cumprirem o serviço público de dar voz a vítimas dos abusos de poder, alegam a necessidade de confirmação cruzada dos factos para os poder considerar. Lamentam o facto de, geralmente, os serviços oficiais desmentirem quaisquer alegações, obrigando a notícia a não sair (ou a sair distorcida com a versão de uma das partes ou, o que é o mesmo, sair com duas versões da história que não são compagináveis). No caso da cientista, minha colega indignada, foi mais directa. Aquilo que os presos dizem, alegou, são sobretudo mentiras e, ao contrário do que se passa com todos os outros informantes, essas mentiras devem ser desconsideradas. Não houve oportunidade de prosseguir a discussão para saber se uma versão de “representações”, noção tão utilizada nas ciências sociais a respeito de quase tudo, poderia ser considerada para tratar os discursos recolhidos aos presos. Em todo o caso era clara a reprovação da prática de trazer à baila tais registos. A menos que fosse validade a sua veracidade (certamente por um polícia ou um juiz).

No caso das notícias de crime, os argumentos são frequentemente estigmatizantes e discriminatórios. Sujeitos, no bom jornalismo, ao contraditório. No caso do jornalismo de polícia (ou de prisões) o que acontece em 99% dos casos é o silenciamento do cidadão ou cidadã alvo da “violência legítima” e o descartar de quaisquer alegações que possa produzir (António Pedro Dores, “A análise jornalística torna irreconhecível a densidade da vida”, Revista Angolana de Sociologia, 11, 2013, http://ras.revues.org/320). Quando a parcialidade se torna demasiado evidente e a notícia não pode evitar referir a posição das vítimas das forças de segurança do estado, as formas de discriminação revelam-se pela forma de apresentação dessas alegações – por exemplo, aos gritos e no meio da rua, do lado das vítimas, e em pose oficial do lado das autoridades. Oferecendo ao leitor ou ao telespectador um modo de discriminação moral e de classe, tantas vezes repetido na fórmula “pelos maus modos perdeu a razão que tinha!”.

O mesmíssimo mecanismo que afecta os jornalistas, a saber, o modo de financiamento das respectivas actividades, condiciona não apenas aquilo que se pode (ou não) registar e divulgar mas inclusivamente aquilo que é subjectivamente perceptível ao censurado jornalista. Aplica-se aqui, também, as conclusões de Norbert Elias sobre o processo civilizacional. Gera uma repugnância incorporada e inelutável perante a violência (não legítima, acrescentaria eu. A violência legítima continua não apenas a parecer boa como indispensável). A minha colega que perguntou como eu sabia que os presos entrevistados estavam a dizer a verdade nunca se questionou como é que os cientistas sociais sabem se os seus informantes dizem a verdade? Nas entrevistas, nos questionários, sob observação? Nunca terá lido as partes dos manuais de métodos e técnicas em que se explica a impossibilidade prática de considerar a verdade como um critério de discriminação contra as informações que não nos dão jeito? Desconhece a recomendação sensata para fazer exactamente o inverso? Ser cientista, dizem alguns dos melhores de entre eles, é ser capaz de identificar e fixar para estudo precisamente aquilo que geralmente não é considerado, por falta de atenção. É essa prática a pedra de toque entre a ciência (cuja verdade tem de ser empírica) e outros modos de saber, mais susceptíveis a moralismos. Para se aspirar a contribuir para acrescentar saberes ao repertório científico, independentemente do que se observar ser ou não qualificável e explicável pelas teorias vigentes ou mais à mão, há que estar aberto às novidades. E, portanto, menos defensivo quando a má consciência morde.

A repugnância social contra os presos – cuja explicação sociológica falta (os esforços iniciados por Goffman não evoluíram), como falta o reconhecimento da discriminação estatal de que são alvo os prisioneiros – tem efeitos práticos profundos nas mentalidades das pessoas, mesmo nos jornalistas e cientistas. A ruptura cientificamente desejável com tal espírito discriminatório não é fácil. Está no centro do poder judicial, que utiliza o encarceramento como forma de “fazer justiça” (em vez de declarar justiça). E tem a força que pode ser observada sempre que aparece alguém a levar a sério a possibilidade de se abolirem as prisões. Logo se pergunta ingenuamente: “Onde se metem os criminosos?”, gerando um sentimento de insegurança generalizada e quase palpável na plateia (sentimento que bem merecia ser objecto de estudos aprofundados).

A repugnância e a insegurança estão condicionadas por obstáculos epistemológicos de senso comum, reforçados e recriados por propaganda estatal (particularmente visíveis no caso das chamadas políticas do medo). Incluindo ameaças muito directas contra quem possa estar a furar esta muralha defensiva dos poderes de soberania. O que recomenda, aos cientistas, fixar para estudo essa muralha e aprender a definir-lhe os contornos, de modo a poder passar a ver aquilo que está, para já, encoberto. A ciência faz-se para des(en)cobrir.

Respeitar essa muralha não é fazer ciência. É impedir que ela seja feita. Temo que seja neste ponto em que estamos, nas ciências sociais.