O que fazer?
São os norte-americanos, russos e chineses muito ricos quem está a ganhar a luta de classes. É preciso mudar de vida para encetar esforços de adaptação às alterações climáticas. Denunciar a ciência centrípeta normal tem custos e, sobretudo, não seduz sociedades meritocráticas que adoram profissões, independentemente das missões para que trabalham. Mas há que insistir e esperar pelo momento certo.
O que comemorar no 25 de Novembro?
Cinquenta anos após o sucesso do movimento dos Capitães que despoletou a revolução, aparecem, atrasados, atraídos pelos ventos internacionais favoráveis ao ressurgimento dos nazi-fascistas, os partidos que alegam vir libertar-nos do socialismo.
Fascismo e corrupção: há limites ao desrespeito pela soberania popular
O 50º aniversário do 25 de Abril de 1974 foi institucionalmente comemorado com a eleição de 50 deputados saudosos do regime fascista. Em contraste, nas ruas gritou-se com alegria e constrição “Fascismo nunca mais!”
Essência e multidimensionalidade da liberdade
O 25 de Abril comemora essencialmente a liberdade. Mas para alguns foi um período de restrição de liberdades que se tinham por certas durante o Estado Novo. Alguns de entre esses demoraram cinquenta anos para começarem a reescrever politicamente a história da liberdade em Portugal.
O desgaste político de 48 anos de democracia ocidental
Cinquenta anos depois da Revolução dos Cravos, quem comemora as eleições são os herdeiros do Estado Novo: um estado socialista para os liberais, um estado fascista para os democratas, uma vergonha para os cristãos.
Uma campanha política nacional para fazer aprovar o direito RBI substituiria os políticos que alegam ganhar pouco por redes de acção política organizada, por convicção e em liberdade.
Campanha eleitoral discutirá a transparência?
A democracia revigorar-se-á com o ânimo cívico que, fora dos partidos, sem privilégios ou protagonismos que não sejam os dos argumentos, inspire quem ofereça o seu tempo para reunir forças para melhorar a condição de todos. Há, pois, que ampliar o campo de recrutamento de pessoas assim, encontrando formas democráticas de as receber nas ONG´s de cujo trabalho se vejam resultados e para cujo trabalho haja financiamento disponível para dar acesso a todas as pessoas interessadas.
Fascismo escondido com rabo de fora
Vivemos numa sociedade que, segundo os inquéritos de opinião, reconhece mais o valor dos polícias do que dos tribunais ou dos políticos.
007 – Ordem para generalizar
007 é o agente ficcionado de sua Majestade britânica com ordem para matar. O nosso 007 é um agente oficial do estado português com ordem para generalizar. Generalizar que os habitantes dos bairros degradados são bandidos, num paralelo inquietante com as fronteiras da xenofobia.
Sempre existiram e vão existir sem-abrigo?
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa determinou que havia de conseguir acabar com os sem-abrigo em Portugal até 2023. Reconheceu, louvemo-lo por ter dado conta desse fracasso, ser tarefa impossível. Não por ser um espaço de tempo curto, mas por os sem-abrigo não serem uma das muitas raças em extinção.
Estado social real
Após o desaparecimento do polo soviético da Guerra Fria, em 1989, a democracia confrontou-se com o discurso único, “não há alternativa”.
O estado social real é feio, à luz das guerras que promove no quadro imperialista em que se enquadra e à sombra daquilo que torna invisível, como as persistentes e crescentes violações dos direitos humanos fora e dentro dos territórios por si directamente governados. E é ideal que merece ser abandonado, em vez de idealizado.
O ressurgimento dos nacionalismos
O estado social era um club de países ricos europeus aliados e apoiados pelos EUA na sua estratégia de Guerra Fria contra a União Soviética e é agora o desígnio das esquerdas.
Democracia
Se fosse possível o povo exercer o poder sobre si mesmo, não seria preciso inventar a expressão democracia.
O quadro político e institucional do alegado motim de Caxias
Primeiro publicado em Revista online Autor, 2008-08-17
O esgotamento das esquerdas
Com a crise financeira de 2008, houve quem pensasse ser isso uma oportunidade para as esquerdas reavivarem as teses marxista da inevitabilidade das crises capitalistas e da necessidade de ultrapassar o capitalismo para conseguir estabilidade social e política. Porém, é a extrema direita que paulatinamente ameaça um novo auge de violência global, com a debandada das esquerdas, desorientadas.
O erro está na inversão de sentido da história: manifestamente não foi o capitalismo que criou o império. Foi o inverso. É o império que é preciso atacar e não perder de vista; de que o capitalismo é uma parte importante, como o são também o estado e a família.
O principal obstáculo à correcção do erro das esquerdas são os dogmas das ciências sociais e as práticas de chantagem emocional, praticadas pelos estados e retomadas e reforçadas pelas esquerdas.
Maio 68 – a miséria da filosofia
Maio de 68 é um dos símbolos inolvidáveis da vitalidade das lutas anti-imperiais, cuja memória é dissimulada, substituída por lutas de classificações em que uns se opõem aos outros em nome de palavras, como revolução, revolta, evolução. A tarefa cognitiva principal, porém, é libertarmo-nos das ciências sociais, libertarmo-nos da miséria da redução da filosofia censurada. Olhar os grandes espaços-tempo e ver o que está escrito na arquitectura e nas práticas miseráveis do império. Imaginação (realista, científica) ao poder!
O nosso querido Presidente!
Quando ouvimos os norte-coreanos a falar do “nosso (deles) grande líder Kim qualquer coisa!” ficamos perplexos com o ar de família dos dirigentes norte-coreanos e com a devoção canina que lhes dedicam muitos coreanos, a ponto de isso se tornar insuportável para alguns dissidentes que enlouquecem com tanta estupidez. No caso de Portugal, imaginamo-nos muito diferentes dos coreanos.
Catalunha:
Repressão feroz dos Comitês de Defesa do República acusados de … “terrorismo”!
Se se deixar agora os assassinos de Madrid prender governantes e dirigentes muito democraticamente eleitos da Catalunha perante a indiferença geral ou deixar equivaler as greves e manifestações públicas a “terrorismo”, podemos ter certeza de que muito em breve vamos ver os nossos próprios governos aproveitar o precedente Catalão -hélas- e fazer o mesmo com a gente!
A sistémica da sistemática e o encobrimento das evidências
Para satisfazer os desejos de retaliação provocados por sentimentos de insegurança das populações e, também, dos dirigentes europeus, a ministra da justiça deve estar preparada para responder a qualquer ataque da oposição ou dos aliados do estado português. Deve ser capaz de mostrar como o estado é capaz de ser de uma dureza de diamante e desumano.
Escola para lá das Ciências Sociais
Pode mudar-se este estado de coisas? Pode-se denunciar a cumplicidade das ciências sociais com o estado e o seu alheamento da construção de futuros diferentes dos que se nos apresentam hoje em dia?
Paulo Freire ensinou que a escola e o saber podem ser instrumento de emancipação, se ajudarem os estudantes e os professores/as a descobrirem e denunciarem a opressão de que são alvo.
A sistémica da sistemática e o encobrimento das evidências
Entre a paz podre de uma prisão e a violência explicita de uma tortura vão, de acordo com a lei, os maus tratos e os tratamentos degradantes. Ora, conhecendo a senhora Ministra os baixos da Penitenciária de Lisboa, sítio escolhido para receber os presos que chegam, deixados ali por uma ou duas semanas sem saírem ao ar livre, dizer que tal espaço está agora evacuado – além de merecer ser confirmado por garantias melhores do que as simples palavras – requereria uma explicação sobre os usos anteriores.
Voltam à Europa os demônios do período entre guerras
A indomável Catalunha e seu intrépido povo está novamente, 80 anos depois (!), no epicentro dessa tragédia europeia, que sempre a recomeça! Hoje, como então, os protagonistas da tragédia, que ameaça – mais uma vez – o nosso velho continente, são exatamente os mesmos: por um lado, os presidentes eleitos democraticamente da República da Catalunha, em revolta, em busca asilo em nossas “democracias” europeias. E, por outro lado, a Alemanha que os aprisiona para os entregar aos seus verdugos em Madrid, os que defendem por todos os meios “a unidade” do estado dos Bourbons e dos epígonos de Franco! …
O super ego penitenciário
Como acontece muito na cultura burocrática portuguesa, os cargos sobem à cabeça dos encarregados. Imaginam-se “o estado sou eu!”, ou pelo menos aquela quinta que lhe calhou em sorte.
É o clima, estúpido!
Bill Clinton, na sua campanha presidencial, tornou famoso o slogan “É a economia, estupido!”. O seu vice-presidente, Al Gore, poderia ter preferido “É o clima, estupido!”.
O caso dos fogos assassinos, em Portugal, que o governo reconhece que se irão repetir.
Tomar posição sobre o CETA é útil
CETA – Canada Comprehensive Economic and Trade Agreement – é um acordo internacional, entre a União Europeia e o Canadá, que funciona como uma reserva de direitos a favor das empresas globais que, através dele, passam a poder reclamar indemnizações aos estados que prejudicarem os seus negócios.
O Rei vai nu!
Enquanto Cristiano Ronaldo é acusado de fuga aos impostos em Espanha, tudo o indica para desestabilizar a selecção portuguesa na Rússia – o que o irá mandar para Paris – Portugal divide-se entre a campanha da Taça das Confederações e a desgraça das mortes de banhistas, já não afogados no mar, mas queimados em estradas de regresso a casa.
Será possível ver realizar um RBI?
As sociedades aprenderam a orientar-se para satisfazer as necessidades dos estados e dos mercados, um pouco do mesmo modo que os animais domésticos aprenderam a conviver com as pessoas.
A história destes anos, porém, mostra como o soberano, aquele de quem dependem as decisões estratégicas fundamentais, é o povo. Ao menos é isso que diz o direito. Embora os políticos prefiram dizer-se reféns dos interesses económicos e ignorar, o mais que podem, o direito. O RBI é, prioritariamente, um problema político.
RBI TT como factor de especialização competitiva
O Rendimento Básico Incondicional (RBI) pode ser um factor de diferenciação de um país na União Europeia e no mundo. Se for um exemplo de como abrir uma janela para fora da crise financeira e política que se vive.
O Rendimento Básico Incondicional (RBI) é um termo enjeux, como dizem os franceses. Está em jogo. É atirado de um lado para o outro, para ver qual será a forma final que virá a ser adoptada pela política, que é o campo onde as coisas se decidem. O RBI TT corresponderá a uma delegação de soberania do estado para as pessoas, no sentido inverso do que aconteceu em Portugal com a segurança social.
O vigor da proposta RBI resulta do vigor do activismo académico na defesa dessa ideia vaga, que precisa ser concretizada. Os hábitos académicos, de ponderação inacabada e sempre aberta, não se coadunam com a necessidade de tornar o RBI num processo político pragmático. Há que jogar o jogo da política.
O RBI TT deverá ser integrado em campanhas de combate à corrupção e a evasão fiscal, de realização de uma política de povoamento racional do território, de valorização do trabalho assalariado, de consideração pelo trabalho não remunerado socialmente útil, de condenação do trabalho socialmente nocivo, nomeadamente poluidor, de mau trato de animais, que inclui a humilhação de seres humanos, de combate ao síndrome estigmatizante do desemprego, de abolição das políticas de reprodução da pobreza, como as assistencialistas e as armadilhas, de reconfiguração das políticas contra a pobreza, de respeito pelo direito à habitação imposto pela constituição portuguesas e desrespeitado pelo estado.
O RBI TT não resolve nenhum desses problemas. Criará um ambiente social favorável, em vez de delegar no estado e nas empresas a resolução de problemas.
Provedoria rima com hipocrisia?
Na Fundação Gulbenkian, eram pouco depois das 16:00. O Provedor de Justiça dava por finda as intervenções das altas autoridades judiciais convidadas para o encontro subordinado ao tema “Prisões e o século XXI”. Insistindo na importância do acto de abrir ao público o debate sem limites ou preconceitos, perguntou: “Acham importante discutir o assunto? Acham que se deve abolir as prisões?”
Reacções ao RBI em debate na Faculdade de Direito
O RBI pode ser aplicado num só país, não tem que se opor ao Estado Social, mas é vítima de falsos consensos e de preconceitos trabalhistas que marcam os desempregados.
RBI de todos para todos
Um RBI de todos para todos – sem favores ou assistencialismos, como um direito – resultará de contribuições de todos para um fundo RBI que será imediatamente distribuído por todos, sem interferências ou comissões, nem do estado nem das empresas.
É um sistema de financiamento independente dos estados e das empresas. Não é um subsídio nem um mecenato. Será um direito autoatribuído pelas pessoas a si mesmas. Depende apenas da vontade coletiva. Ou dificilmente será incondicional.
O fim do capitalismo
Os movimentos de solidariedade que se organizaram, procuram alternativas. Na linha directa do combate ao capitalismo estão os movimentos anti-corrupção. Mas nem assim há uma declaração anti-capitalista por parte desses movimentos de indignação. Esta situação tolhe a democracia. A democracia precisa de alternativas democráticas.
A slow-revolution, está inscrita nas propostas do rendimento básico incondicional (RBI). Por isso se luta tanto com essa ideia e, ao mesmo tempo, não há político responsável que lhe pegue.
RBI está na moda: mas o da Finlândia não é o meu RBI
À medida que a necessidade aguça o engenho, a crise ativa os neurónios, e a ideia de garantir dignidade à vida de todas as pessoas começa a ganhar peso (sim, não são os fascismos que ganham importância por estes dias). Ao procurar formas de concretização, fica cada vez mais claro que a ideia do rendimento básico incondicional é apenas um novo campo de discussões políticas
Política e finanças – da polémica sobre o RBI na Finlândia
Comentário ao plano de acção da faculdade
Autodeterminação
Há uma inversão de prioridades que marca a diferença entre o conservadorismo ruralista do regime de Salazar e Caetano (em que as classes dirigentes viviam de rendas coloniais, em África ou no Alentejo) e a modernização para a integração europeia, destrutiva de todo o sector primário da economia
A desertificação e a democracia
O território de Portugal será um dos países mais afectados pelas alterações climáticas, com a subida das águas e a desertificação. Urge, portanto, se houver a aplicação de políticas racionais.
A Liberdade
A liberdade, ao contrário do que pode parecer dos filmes históricos de Hollywood, não é a capacidade de uma pessoa escapar à opressão. A necessidade é que, às vezes, leva as pessoas a rebelarem-se contra a falta de liberdade para sobreviver.
Notícias de verão: quem é que tem a culpa?
O que há de comum nestas notícias é a intensa e orientada procura de uma culpa cuja revelação aliviaria, imaginariamente, a desagregação da União Europeia e a insegurança sentida pelas pessoas no quotidiano.
Brexit
São efeitos dos privilégios, estúpido. A discriminação social como estratégia política encontra os seus limites na natureza humana. A história da espécie humana pode ser pensada como o esforço de adaptação das pessoas à organização hierárquica imperial e ao seu falhanço, a prazo.
Não ao RBI na Suíça
De uma penada, os defensores do empreendedorismo, nomeadamente as confederações patronais, mostraram aquilo a que veem. Nem os patrões, nem os partidos querem RBI. Como os compreendo…
Vivemos numa sociedade misógina e elitista. Porém dissimulada.
Política e RBI
Política, para simplificar, pode ser entendida como uma prática profissional, como a actividade que fazem os políticos e só pode ser feita pelos políticos. Pode também ser entendida como a dimensão humana que serve para orientar a vida das pessoas, para as conduzir em sociedade com vista a que sejam tão capazes e felizes quanto possível. Na verdade a política é estas duas coisas ao mesmo tempo, ou em tempos distintos e para pessoas distintas.
A invasão dos turcos
A explicação que ficou da queda do Império Romano foi a superioridade militar dos bárbaros. Não nos lembramos que os Romanos contrataram os bárbaros para serem eles a fazer a defesa do Império e que a Igreja Católica, construída a partir dos párias que eram os primeiros cristãos, herdou a ideologia imperial. O processo de adesão da União Europeia à Turquia pode ser pensado como a queda do nosso império.
Estratégia de afirmação das ciências sociais
Verifiquei como a perspectiva das ciências sociais se tornarem ciências como as outras, vívida nos anos setenta, simplesmente se desvaneceu. Conforme o governo é do PSD ou do PS, assim as ciências sociais se vêm encostadas à parede, em postura de resistência, ou se vêm aliviadas e gratas, apoiando quem melhor as financia. Mas nunca a necessidade de encontrar caminhos para se constituírem em ciência voltou a aflorar.
Rendimento Básico Incondicional e o Estado
Em termos práticos, o RBI será financiado pelas empresas? Pelo Estado? Ou será financiado através de um sistema autónomo de solidariedade social universal e global, como acontece hoje com a segurança social no caso dos trabalhadores?
25 de Novembro
No 25 de Novembro houve ruptura ou não, no que toca à desmobilização popular?
O 25 de Novembro mudou definitivamente a política em Portugal no próprio dia, sim. Foi possível porque a desmobilização operada nas relações entre os populares e os movimentos políticos revolucionários (incluindo gente do PS) permitiu ao grupo dos nove vingar e introduzir alguma racionalidade institucional.
A uma democracia de controlo poderá suceder uma democracia de liberdade?
Porque é que o impacto das políticas anti-populares tem tão escasso relevo na transformação do quadro político em Portugal? Qual a natureza do regime democrático em Portugal? Qual a relação entre a corrupção e a revolução? Porque a esquerda social não se transforma em esquerda política?
A nossa contribuição menciona as causas da despolitização, da administração autoritária, da persistência das limitações educativas como fontes de constrangimentos de acção colectiva, no momento actual.
Contribuição para o debate sobre a situação do departamento de sociologia do ISCTE
Há pesadelos que se tornam mais reais quando acordamos. Mas a dormir não teremos oportunidade de transformar a nossa participação na realidade.
O que se passa connosco depende de nós, claro. Mas é uma consequência directa de estarmos a seguir os trilhos da sociologia internacional, que sofre dos mesmíssimos males. Havendo a ambição de virmos a ser uma universidade de investigação, haverá energia e sabedoria para renovar a sociologia e espantar os seus detractores?
Pensamento Centrípeto
Em resposta à magnitude da crise humanitária síria que os refugiados trouxeram à consciência europeia, em Agosto/Setembro de 2015, há que assumir responsabilidades pela distracção da Europa relativamente aos sinais do problema.
Avançar ou travar?
Este artigo foi originalmente publicado em Revista Autor, Novembro 2009. O site da revista foi desactividado. Nas vésperas de novo pleito eleitoral, 6 anos depois, republico o texto. É um estudo empírico sobre as principais ideologias presentes em Portugal.
A minha experiência no Juntos Podemos
(…) A sessão correu participada. Cerca de 25 pessoas estiveram presentes e quase todos se pronunciaram numa boa organização de uso da palavra por 3 minutos, que durante duas horas permitiu, grosso modo, dar duas voltas às pessoas. (…)
Comunismo democrático
Um dos problemas da esquerda actual é a sua indefinição relativamente ao modelo social desejável, na prática, e à definição de democracia. A institucionalização de um rendimento básico incondicional permite fazer convergir as esquerdas disponíveis para melhorar a vida dos populares, num quadro de luta política democrática contra a direita, cujas liberdades devem ser mantidas. (…) O comunismo democrático pode ser essa resposta. O rendimento básico incondicional o seu instrumento. Ler mais
Praxe e fascismo
Por ser frequentador assíduo do Estádio Universitário, em Lisboa, observo regular e distraidamente as práticas das praxes.
(…) Com o caso das mortes no Meco fiquei a saber da constituição de uma hierarquia da praxe com códigos secretos publicados e uma tendência para o endurecimento do tratamento entre pares e junto dos caloiros, por ser essa a ideia dominante sobre o que seja a integração social.
(…) Junto da Faculdade de Direito um grupo de uns cinquenta fardados sentava-se à volta de um outro. De pé usava da palavra: “Que nos chamam cobardes, vá. Agora que nos falem de mortes? Isso é demais!”. O grupo respondeu em coro, como acontece nas igrejas: “Sim, chefe!” Ler mais
A produção de escassez na educação superior
Mariano Gago lutou por difundir uma cultura científica em Portugal. Pensou que mais pensamento crítico deixaria o país em melhores condições para organizar bem a vida. Aliou-se a quem, nas universidades, se empenha na produção científica. Aqui chegados, estamos em altura de testar o resultado prático dessa política, cujo mérito vai para além das intenções.
(…) Certas áreas de saber, certas áreas de trabalho, certos temas estão a ser paulatina mas persistentemente banidos das atenções dos cientistas, independentemente do mérito e à margem de qualquer democracia, previamente banida das universidades pelos “novos” modelos de gestão. Ler mais
Movimento para a IV República
| 5 de Setembro de 2005
Passou a ser lugar comum a noção de estarmos a viver uma crise de regime em Portugal. Todavia, não se vislumbram sinais de regeneração política, o que não pode deixar de estar nos fundamentos da acelerada ciclicidade das desistências e dos abandonos políticos, ao mais alto nível, e a persistência nos cargos de mais baixo nível, mais difíceis de escrutinar publicamente. A arrogância de quem se imagina capaz de, por si só, com a clique de amigos e com os apoios dos boys for the jobs, impor aos portugueses negócios inexplicados e, provavelmente inexplicáveis, alterna com a aparente impotência do Estado, também ela pouco transparente e muito selectiva. |
O desrespeito pelo conhecimento, já sobejamente conhecido, vejo-o praticado desde o primeiro momento em que tomei conhecimento com a realidade escolar, há 21 anos. Não me apercebi a tempo útil na grande maioria das situações, julgo que em parte por não ter presente a informação necessária para poder fazer o meu próprio juízo do que estava a experienciar.
Em retrospectiva, esta crítica que faço, na maioria dos casos, nada teve a ver com os profissionais do ofício de ensinar a que fui confiado (pois nesse aspecto até fui presenteado com pessoas que me marcaram pelas melhores razões), mas pelo sistema que vigorava. Também me recordo de me ter dado imenso prazer em iniciar a disciplina de Filosofia, onde o professor responsável criava um espaço de reflexão e expansão de julgamento crítico. Em contraponto, tenho muitos amigos de outras escolas cuja experiência “Filosófica” foi uma tortura – e o diagnóstico disto, pela minha interpretação do que me diziam, era simples –> não lhes apresentavam do que apenas outro espaço de memorização da História da Filosofia, alienando-os do que filosofar representa, intenção e disponibilidade para pensar e conhecer o mundo com os nossos próprios olhos. O contraste foi notório.
Este exemplo, que não tem outra finalidade que de expor a proposição inicial, visa apenas mostrar a minha tristeza com o facto, mas a certeza de que simultaneamente podemos e devemos exigir melhor da nossa educação. Nesse sentido, não consigo explicar o alheamento quer dos profissionais que com isto lidam todos os dias quer das populações que convivem diariamente com as pessoas que são formadas neste contexto se não for pela distância real que existe entre todos e cada um de nós e do que somos enquanto sociedade, daquilo que queremos e desejamos para o futuro (nosso e dos nossos descendentes).
Fugi a incidir no ensino superior em particular (mas convenhamos que este desprezo pelo conhecimento ainda me pareceu mais acentuado na faculdade), mas creio que não é a partir dos 18 anos que se mudam hábitos incutidos desde de tenra idade, pois a educação é um contínuo, tal como a construção de cada pessoa.
Dito isto, a questão é mesmo Política, como frisado e bem, não só ao nível da escolha da educação que pretendemos mas também ao nível da discussão da sociedade que queremos ser, assuntos que não são nem podem ser mutuamente exclusivos.