Todos os artigos de António Dores

Docente do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) desde 1985, nascido em Lisboa em 1956, doutorado e agregado em Sociologia em 1996 e 2004 respectivamente. Investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, CIES/ISCTE-IUL. Membro da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento/ACED, http://iscte.pt/~aced/ACED, iniciativa de pessoas reclusas para romperem o cerco que as inibe de exercer os direitos de livre expressão. Organizador dos livros Prisões na Europa – um debate que apenas começa e Ciências de Emergência, co-autor com António Alte Pinho do livro Vozes contra o silêncio – movimentos sociais nas prisões portuguesas. Co-autor com José Preto de Segredos das Prisões Portuguesas. Autor da trilogia Estados de Espírito e Poder com os livros Espírito Proibicionista (ensaio), Espírito de Submissão (monografia), Espírito Marginal (estudos de caso) onde se abordam temas prisionais do ponto de vista das naturezas sociais, dos estados-de-espírito sociais, dos segredos sociais, da crítica e actualização da teoria social.

O exemplo da experiência da biologia para as ciências sociais

Antes do trabalho de Darwin ter revolucionado a percepção da criação, introduzindo uma perspectiva de história natural, a análise morfológica era particularmente imaginativa. Partia de um elemento observado para inventar o resto que não tinha havido possibilidade de observar.

A barbatana dorsal que se vê acima de água, por exemplo, era associada a peixes que era a imagem mais banalizada sobre o que viva no mar, no tempo em que a experiência dos observadores biólogos era limitada pela falta de experiência em espaços terrestres mais amplos. Com a adopção da teoria da evolução o rigor científico passou a ser muito mais exigente e efectivo, dado que a mão da baleia, por exemplo, deixou de ser um mistério da criação singular daquele animal e passou a ser comparável com a mão humana. Os elementos de todos os seres vivos passaram a dever ter alguma espécie de relação evolutiva entre si.

Nas ciências sociais actuais a realidade também é reduzida a dados, factos, estatísticas, probabilidades, tipos ideais, como se isso fosse o melhor que se poderia observar e classificar. Na falta de melhores critérios de validação de informação, a imaginação (ou a ideologia) torna-se irrealista mas necessária para dar sentido aos dados produzidos a partir do empírico. A introdução da teoria da evolução, nas ciências sociais, permitiria transformar a investigação social na pesquisa daquilo que há em comum nas sociabilidades dos seres vivos, fenómenos sociais entendidos como práticas seleccionadas pela evolução e mantidas desde que haja condições para a sua sobrevivência, em particular, através da simbiose ou da colonização ou do parasitismo ou do imperialismo, fenómenos associados a estados de espírito (modos de homeostasia, mais ou menos consciente) de cooperação, de supremacia, de exploração e de dominação.

Para dar um exemplo, o estudo das prisões pode ser feito como se as prisões fossem, na sua complexidade, um mistério, um segredo, a ser desvendado pela ciências sociais e os seus investigadores. Nesse caso, estes últimos produziriam ou utilizariam dados sobre o que verdadeiramente se passa nas prisões, de um modo específico numa cadeia ou de um modo geral num sistema prisional, como se os outros sistemas prisionais não estudados não existissem, nem os estados sob a tutela dos quais todas as prisões funcionam não as usassem para fins semelhantes de dominação; como se os tribunais criminais nada tivessem a ver com o que se passa nas prisões, e, por maioria de razão, como se os serviços sociais do estado fossem maneiras de desviar as crianças, jovens e adultos das prisões, em vez de as conduzirem para lá, como é verdade na maioria dos casos dos presos, sem que haja dados oficiais sobre isso e haja até uma recusa dos estados em permitir que se produzam dados que verifiquem ou infirmem aquilo que a maioria dos trabalhadores sociais e profissionais das prisões presumem ser verdade.

Os estudos das prisões como fenómeno intimamente associado à formação do estado moderno, como o faz Foucault a partir do estudo genealógico documental, não têm paralelo no estudo antropológico da vida dos presos. Como se as vidas dos ideólogos do estado, e os estudos dos registos que deixaram, fossem distintas de outro mundo, o mundo da vida dos presos e das populações associadas às classes baixas a eles ideologicamente associadas. A separação vigente nas ciências sociais entre o estudo das teorias e os estudos aplicados ou empíricos tem a capacidade de, implicitamente, presumir como natural as barreiras sociais que actualmente separam diferentes níveis de vida. A pobreza e a riqueza, os poderosos e os indefesos, costuma presumir-se, sempre existiram e nunca deixarão de existir, porque são naturais.

As imagens de prisões falsamente associadas a pobreza, a violência e a impotência social, são reproduzidas pelas ciências sociais nas suas análises, pelo simples facto de isso corresponder à imaginação dominante imposta ideologicamente por fortíssimos mecanismos de controlo social – o direito criminal, as polícias, os serviços sociais, os media, as ideologias políticas e profissionais, etc.. Os estados, como os mafiosos, representam-se a si mesmos, falsamente, como defensores dos povos. As prisões são um dos seus instrumentos práticos mais eficazes, a trabalhar cooperativamente com os tribunais, as policias e os serviços sociais, ao serviço da dominação das classes dominantes em cada momento e em cada país.

Não é preciso identificar qual é a classe dominante ou o país em cada momento para se entender que as prisões são uma evolução das práticas ancestrais de produção e utilização de bodes expiatórios em condições de modernidade. Ora, o estudo dessa evolução, daquilo que as prisões têm hoje de similar entre si, como formas evoluídas de formas anteriores de controlo de crianças e jovens abandonados pelas famílias e de pessoas excluídas das sociedades, evolução de formas elitistas de intimidação das sociedades, evolução das formas de planeamento social, simplesmente não é realizado e, inclusivamente, é evitado e sentido como repugnante. Um pouco no mesmo sentido que a teoria da evolução causou repugnância, ao comparar o macaco (símbolo dos povos colonizados) e os senhores que se olhavam a si mesmos como a nata da proximidade com a divindade, com a aristocracia, com a razão – em doses que cada um escolhe ao seu gosto.

A democracia e as ciências sociais

O pós-guerra encontrou as ciências sociais numa fase de expansão e profissionalização, em que a especulação sobre o modo como reforçar a filosofia social com o método cientifico, avançada pelo positivismo, pode testar as suas capacidades de aplicação.

O método científico distingue-se de outros modos de procurar a verdade precisamente por ser o único que dá à experiência objectiva um lugar central. Caso se disponha a organizar as observações necessárias, todos e qualquer um pode verificar pessoalmente a confirmação (ou não) da hipótese de verdade em questão. Com quase um século de prática das ciências sociais, o que se pode dizer sobre o processo de transformação da filosofia social em ciências sociais?

Primeiro, as ciências sociais tornaram-se antipositivistas. Isto é, descontinuaram a ambição de se tornarem ciências. Satisfazem-se com um estatuto intermédio, entre as humanidades e as ciências naturais.

Segundo, dividiram-se não apenas em disciplinas mas também em subdisciplinas, em especializações com teorias próprias – geralmente em torno de um autor-patrono – que não dialogam entre si e, ao invés, desenvolvem idiossincrasias próprias em torno de escolas e publicações que transformam os praticantes das ciências sociais em membros de comunidades científicas imaginadas, com identidades fechadas por sentimentos de repugnância e ostracismo relativamente aos outros praticantes das ciências sociais e a todas as outras formas de pensamento, com destaque para as ideologias e as ciências naturais, além da condescendência para com as sabedorias populares e religiosas.

Terceiro, cada grupo ou escola de investigadores sociais pensa a sua concepção de sociedade como um dogma, cuja disputa teórica é, ela mesma, repugnante, embora frequente. Desse modo, a identidade do investigador fica implicada na defesa da inexpugnabilidade de tal concepção, ou, como também se argumenta, seguindo as lições de Max Weber, não é possível conhecer a complexidade completa e unificada da realidade social, do mesmo modo que uma formiga apenas pode experienciar uma perspectiva muito limitada sobre o que seja um elefante. Logo, para completar a imagem que se tenha do monstro, há que recorrer à imaginação, ao tipo-ideal, inventando aquilo que não se vê e nunca se poderá experimentar, dado o facto de o investigador ser parte do próprio objecto de estudo e este, para mais, está vivo, fluiu, transforma-se. Então, não resta outra alternativa, de acordo com esta perspectiva do que são e podem ser as ciências sociais, se não os investigadores organizarem-se em grupos de afinidade, escolas, autorias, revistas, ideologicamente vincadas e separadas. As ciências sociais, ao perderem a ambição positivista acima referida – que foi na água do banho das críticas justificadas a essa orientação teórica – tornaram-se um arquipélago de ideologias, classicamente organizadas a partir da posição central europeia entre as mais próximas e as mais distantes das duas superpotências da Guerra Fria, como as teorias académicas e as teorias críticas. A contestação pós-moderna veio abrir mais espaço para as autorias menores, rebeldes, mas não foi suficiente para ultrapassar o maniqueísmo ideológico, ainda actualmente vigente, apesar do desaparecimento da União Soviética.

Quarto, a unidade corporativa das escolas de ciências sociais na arquitectura das universidades onde se formam os profissionais que deram a oportunidade, falhada e descartada, das ciências sociais se tornarem ciências, faz-se, ainda segundo recomendações de Max Weber, aplicando um critério de cegueira para com os viés impostos ideologicamente, de forma indiscriminada e não escrutinada publicamente, por cada escola, autor ou revista: a neutralidade axiológica. O escrutínio ideológico, o controlo da liberdade de investigação e de orientação de trabalho social organizado pelas escolas e de forma corporativa, é realizado por lutas de poder a respeito de acessos a financiamentos, a estudantes, a direcção de cursos e escolas. Tal escrutínio é entendido como uma forma democrática de organizar a hierarquização das teorias sociais, sem discussão científica.

A aversão educada e imposta aos estudantes de ciências sociais contra a discussão das ideologias não é mais do que um dos processos identitários profissionais para justificar a imposição de orientações de investigação restritivas do pensamento e práticas científicos. A aversão igualmente ensinada nas escolas à biologia é uma forma de manter afastados os praticantes de ciências sociais da velha ambição de, um dia, o estudo do social, das sociedades, das sociabilidades, das instituições, da acção dos grupos ou dos indivíduos, enfim, seja o que for que se entenda dever ser o nosso objecto de estudo, vir a ser científico.

As ciências sociais, portanto, não são ciências (naturais) e não discutem as diferentes formas de entender o seu objecto de estudo (o social). São uma forma de distorcer as finalidades originais de expansão da produção de conhecimentos científicos sobre a espécie humana, a partir da filosofia social, para um beco sem saída.

Tal beco é animado por um espírito democrático do género daquele inventado no ocidente pelo estado social: a justaposição da tradição política bipartidária inglesa com a institucionalização da luta de classes, através da concertação social e do estado social. O resultado é, por um lado, a invisibilidade de qualquer oposição (cognitiva ou política), dentro do campo político ou noutro qualquer, incluindo o campo das ciências sociais. Por outro lado, a produção encenada e sistemática de uma oposição unificada, hegemonizada pela elite oposicionista, tornada íntima das posições e das instituições dominantes, cujo papel é informar o estado de quais são as tendências espontâneas de oposição aos poderes fácticos e sugerir soluções técnicas para integrar as oposições no regime social e político vigente.

De facto, como notaram vários observadores do fenómeno de desenvolvimento das ciências sociais, o ethos clássico dos autores que pensaram modos de organização social alternativos foi praticamente abolido pela lógica de tapar buracos, varrer o lixo, proteger o estado de coisas, ao serviço da estrutura do poder de momento, do ponto de vista das ciências sociais tecnocráticas híper divididas entre si. O poder, legitimado pelo próprio facto de existir, como num qualquer ordálio, tornou-se uma obsessão cuja sombra impede as ciências sociais de considerem sequer a existência da sociedade, dos cuidados que as pessoas espontaneamente e por necessidade existencial prestam umas às outras, como forma de dar sentido à vida, de construir identidades pessoais suficientemente fortes para serem capazes de o procurar.

A contestação emocional que caracteriza hoje a teoria crítica ao neoliberalismo é inconsequente. Não preparou nem procura preparar nem os estudantes, nem os profissionais, nem as sociedades para reagir contra a emergência da extrema-direita. Jamais se preocupou com a prioridade política aos sentimentos de retaliação que criaram, desde os anos 80, o ambiente que hoje vinga, sem oposição útil. Sentimentos sociais e estatais evidentes na vida dos excluídos, como os presos, os migrantes, os refugiados, excluídos da análise social. Sentimentos igualmente evidentes nas vidas de todas as pessoas, entretanto tratadas como vítimas, como forma de exprimir a esperança – sempre falhada – de o estado as salvar das situações que ele próprio produz, de dividir para reinar.   

A teoria crítica é a versão de falsa oposição falsamente democrática à teoria académica, optimista. A teoria crítica define a si própria a missão de resistir ao neoliberalismo, como qualquer oposição inspirada na democracia vigente no ocidente, para que os poderes fácticos estejam informados dos riscos por ela identificados à sua liderança. Sobrepondo-se, sobretudo, a qualquer expressão de oposição de alternância de modelo social.

A teoria crítica distingue-se da teoria académica ou dominante por admitir sentimentos pessimistas e transformá-los a todos em responsabilidades do estado que não estão a ser cumpridas por efeito do sequestro neoliberal que subverteu a legitimidade do poder, transferindo-o do estado para as grandes empresas e organizações transnacionais. Em resumo: a resistência popular, para ser efectiva na sua luta contra as humilhações, deve imaginar que são os patrões, e não o estado, quem os explora e oprime. Tal como os povos colonizados viram os seus dirigentes criarem com os seus novos estados independentes meios mais intrusivos e perversos de exploração da natureza e das sociedades, a teoria crítica quer fazer-nos querer que o capitalismo, o crescimento indefinido da economia, desde que controlado pelo estado, é libertador e igualitário. Para quem tiver dúvidas compara-o com os regimes pré-capitalistas. Nunca com regimes emancipatórios utilizáveis no futuro, como os suscitados pelo rendimento básico incondicional como direito universal, a proibição de práticas extrativas, a justiça transformativa, a permacultura e o decrescimento, a democracia abolicionista, etc.

Não admira, portanto, a incapacidade da geração mais bem formada de sempre, enquadrada profundamente pelas ciências sociais, em desmontar o modo como os sistemas políticos hegemonizam a acção política.

Quando o neoliberalismo era referido, misteriosamente, pelo prefixo pós (industrial, moderno, ideologia, história, etc.), entre os anos 80 e o início do século XXI, a ideia de progresso tecnológico unificou as duas escolas de ciências sociais, cegas ao fenómeno de destruição ambiental e social que se produziu nesse período. E perante o qual nos encontramos hoje em posição evidentemente delicada. As ciências sociais, no seu todo, embora profunda e artificialmente divididas em escolas, como modo de censura, conseguiram, de facto, afastar os seus praticantes do ethos científico e tornar tabu a discussão do que é o social.

Não há conciliação possível com tal instituição e com as suas organizações. A oposição a este estado de coisas exige uma exterioridade e uma liberdade praticamente impossível de realizar se se recorrer algum espírito sociológico. Não há crítica à teoria crítica, como à teoria dominante, que não possa ser acantonada numa qualquer especialidade ou revista ou adoração de algum autor. Quando o problema é o acantonamento dos profissionais e, sobretudo, do pensamento sobre o social é espaços exíguos e anti-científicos.

A tarefa das escolas para além das ciências sociais é, portanto, uma tarefa social, para ser levada a cabo no quadro da produção de imaginações do que possa vir a ser uma sociedade humana capaz de admitir o debate científico sobre a natureza da própria humanidade, incluindo portanto o meio ambiente que tornou possível a sua sobrevivência nestes últimos milénios e as orientações normativas que tornaram a humanidade num desastre ecológico para a vida e a espécie humana.  

Ciências sociais centrífugas

Há algo de muito errado com as ciências sociais (cf. seminário sobre teoria social, no ISCTE-IUL, que revelou o acantonamento da possível discussão da teoria social a 4 cadeiras de um dos vários cursos da escola de sociologia, correspondente a 1/6 do curso; discussão excluída do resto do curso e dos outros cursos ministrados – o que pode ser a regra e não a excepção; incapacidade de prever e recomendar prudência com o fascismo, apesar dos avisos de políticos experientes e dos sentimentos existentes entre muitos dos próprios cientistas sociais; homogeneização na híper especialização – ciência centrípeta).

Tal como no desporto a melhor defesa é o ataque, também na ciência a melhor maneira de derrotar caminhos labirínticos é mostrar a existência de caminhos trabalhosos mas produtivos: ciência centrífuga.

Definido de forma tão geral o meu trabalho, permite-me sintetizar o estado da minha reflexão actual. Os principais problema das ciências sociais (não apenas da sociologia) são:

  1. Ambição de servir (particularmente evidente com a economia) em vez de saber;
  2. Objecto de estudo não assumido é o poder, em vez de a sociedade (nação em vez de povo; cidadão livre e igual em vez de pessoa biológica; luta em vez de vida; esta última, para que conste, inclui, além do poder, o cultivo de identidade e a troca de cuidados pessoais; homem-deus ou algoritmo em vez de resultado transitório da evolução da vida na Terra; mente observada pelo cérebro em vez de sociabilidade espontânea da matéria, incluindo sociabilidade da vida e, especialmente, a extraordinariamente exuberante sociabilidade da espécie humana);
  3. Prioridade à ideologia (académica ou crítica, feminista ou anarquista, social democrata ou comunista), para mais em negação, e justificada pela beruf-identidade académica: neutralidade axiológica levada à prática (competição por peer review através da indústria da publicação científica)
  4. A própria existência biológica das pessoas é negada. Por ex: a face, os surdos, a produção de bodes expiatórios fabricados social e politicamente, são objectos de estudo inexistentes. Os movimentos negros, contra a pobreza, contra a guerra, ecologistas, feministas, LGBTI e outros grupos identitários, criam os seus próprios objectos de estudo identitários, mas sem irem ao fundo do problema: a eficácia anti-científica, encobridora dos conhecimentos sobre os modos quotidianos de construção do império desenvolvida pela lógica centrípeta das disciplinas orientadas por teorias sociais, a que muitos desses movimentos aspiram a integrar. Todas as subdisciplinas das ciências sociais também se queixam de não serem suficientemente consideradas, juntando-se ao coro de lamentações encobridor do problema de fundo, do elefante no meio da sala: a teoria social centrípeta.

Mais do que fazer a crítica da evidência, a servil ambição das teorias sociais de serem cúmplices de boa vontade dos poderes fácticos, geralmente centrados no estado, através da profissionalização dos seus praticantes ao serviço de tais poderes, alheando-se do resto da humanidade, incluindo a humanidade dos próprios profissionais das ciências sociais, há que criar perspectivas de trabalho centrífugas e encontrar formas de financiar a ciência assim entendida, não profissional, portanto.

A minha proposta é trabalhar as clássicas intuições científicas de Durkheim, estabelecer laços de cooperação cognitiva com a biologia e a teoria da evolução, por um lado, e com o direito e a sua prática, por outro.

Imaginação ao poder

O que é o direito? Na sua dimensão virtual, o direito é o resultado das concertações de interesses entre os dominantes e os dominados com energia suficiente para interpelarem os primeiros. Na sua dimensão prática, é uma actividade voluntária – chamada pro bono – mas é, actualmente, sobretudo um conjunto alargado de actividades profissionais que criaram uma fileira entre as instituições que asseguram direitos sociais (segurança social, ONG´s, associações filantrópicas e igrejas), as polícias, os tribunais (públicos e privados, de mediação e criminais) e as prisões.

O direito é o modelo ideal da institucionalização, o seu exercício mais antigo, capaz de dar sentido histórico (fixação de hierarquia de valores, de memória) e finalidade (conotações e outras formas de expressão virtual) à acção colectiva (movimentos sociais, estados nascentes, esperanças existenciais), (des)ligando aquilo que se diz (finalidades) àquilo que se faz (hábitos), tendo em atenção implícita a impossibilidade de ultrapassar os constrangimentos práticos à realização da biunivocidade de tal relação.

O positivismo é a ambição de ser tão fiel quanto possível à biunivocidade perdida, através do estabelecimento de factos, para além das emoções, conforme a ideologia burguesa de redução e classificação do universo em inventário.

A tal ambição contrapõe-se o direito natural, a softlaw, a fairness, o espírito das leis, os saberes que, acima da informação e do conhecimento, compõem a sabedoria solidária.

Entre o direito positivo, sustentado pelas imposições económicas e pelas punições sociais, e o direito natural, sustentado por movimentos sociais e pelas reacções institucionais que lhes correspondem, entre o mundo prático e o mundo virtual, materializa-se a (in)justiça social, a questão social: o que deve ter prioridade? Os interesses dos mais necessitados ou os dos mais criativos?

As ideologias dividiram-se, à esquerda e à direita. Uns pensam que a criatividade é colectiva e outros que ela é individual; uns entendem que a liberdade de criação generalizada aumentará necessariamente a criatividade geral, mas outros entendem que é preferível concentrar recursos nos seres humanos mais criativos, pois a sua liberdade seria potenciada e o seu exemplo frutificaria aceleradamente, como modelo.

As teorias sociais são parte desse processo de transformação, na medida em que se escolarizaram e profissionalizaram para favorecer a integração social. Tornaram-se de imaginação filosófica sobre o futuro revolucionado em instrumentos de apologia da modernização, entendida esta como incorporação do planeamento (estatal ou privado), dito racional, no máximo de indivíduos (via educação, profissionalização, sujeição à tecnocracia), sob a chantagem de punições socio-económicas e judiciais contra quem não corresponda ou conteste tais orientações.

As esquerdas transformaram-se em direitas quando embarcaram na prioridade à protecção do estado como meio de protecção da sociedade e, através dela, cristalizar a divisão de trabalho em função de critérios utilitários, como forma de concorrer com o capitalismo individualista através da meritocracia – da profissionalização da sociedade.

A implosão da União Soviética representou o reconhecimento generalizado da inviabilidade das ideologias de esquerda. A que a social-democracia resistiu, por conservadorismo dos hábitos políticos, até à crise de 2008. As teorias sociais são, hoje, grosso modo, os restos das ideologias de esquerda em putrefacção.

As referências à crise de 1929, comparada com a actual, trai o desejo de renovação da legitimidade perdida (dos estados e) das ciências sociais, no quadro de uma profissionalização (inviável?) capaz de aumentar o prestígio das teorias sociais. Face à necessidade evidente e urgente de reagir perante as ameaças ao equilíbrio ambiental do planeta, a humanidade não dispõe no seu reportório de acção da possibilidade de criação de condições de oposição ao status quo destrutivo. Os estados e as ciências sociais desarmaram-na.

A comparação entre a situação nos anos 30 do século XX e a actual ignora a profunda diferença entre as primeiras experiências de profissionalização das profissões sociais, num quadro de filantropia social anti-capitalista e anti-imperialista, e a experiência actual das profissões sociais, num quadro geral de subordinação das ciências sociais à prostituição do estado relativamente à economia, desdenhando da sua relação de protecção das sociedades, especialmente notória  a respeito da indiferença perante as crises ambientais, humanitárias e energéticas provocadas pelas políticas de crescimento ilimitado de monoculturas monopolistas que destroem a diversidade da vida e da imaginação.

Novos dirigentes globais planeadores da vida, Big Brothers, são uma ameaça para todos e cada um, incluindo a espécie humana no seu todo, como assinalam os mais optimistas promotores do sentido de uso das tecnologias (Harari, 2018).

Cientificamente, o que há a fazer é acompanhar as discussões da biologia, sobre o que é a evolução (Damásio, 2017) de modo a estudar o que aconteceu e o que poderá vir a acontecer à humanidade, se tal ainda vier a servir para alguma coisa. Ao mesmo tempo que, do ponto de vista normativo, moral, há que estabelecer o direito à imaginação, nomeadamente desacoplando ideias e práticas mutuamente associadas de forma irrealista e acrítica pelas ideologias dominantes, como as listadas na tabela abaixo. Uma forma de o fazer é retomar os pensamentos anti-imperialistas que inspiraram o movimento dos não alinhados, durante a Guerra Fria, e actualizá-los (Illich, 2018).

Tabela 1. A dualidade específica da experiência humana

Linguagem (dimensão virtual da vida) Práticas (dimensão convivial da vida)
Instituição Organização
Nação Povo
Escolarização Educação
Mercado Necessidade
Medicina Saúde
Militarismo Defesa
Polícia Segurança
Abundância (económica, da casa) Escassez (criada pela ideia de abundância)
Desigualdade (individual) Convivialidade social
Igreja Religião
Rito Mito

O que é o direito?

O direito é a experiência de vida num mundo duplamente virtual. Virtual porque vive no mundo da linguagem; e virtual porque vive em espaços-tempo delimitados, instituídos, as profissões jurídicas e os tribunais, que seleccionam do espaço-tempo-linguagem comum aquilo que interessa e aquilo que não interessa reter. Alheia-se estrategicamente daquilo que é para se concentrar naquilo que deveria ser.

O direito não é apenas contraditório com a vida, para a poder forçar (fora dos tribunais) a ser aquilo que se deseja que possa ser. O direito é também contraditório com as organizações do direito, pois estas – porque são vida igual à vida comum, embora especializada e ao serviço dos poderes de estado – também não respeitam o direito aplicável. Em casa de ferreiro, espeto de pau, diz o povo.

O direito é, pois, ao mesmo tempo, um desejo com força do reconhecimento público (por exemplo: os abusos sexuais passaram a ser crime, eventualmente perseguidos pelo estado) e um modo de branquear dinâmicas sociais criminosas instituídas e recorrentes (como os maus usos dos dinheiros públicos e privados ou a violação dos direitos humanos pelos estados).

É nesse espaço-tempo duplamente virtual que se esgrimem razões, causas, culpas, condenações, que têm efeitos práticos na vida das pessoas: umas porque se tornam profissionais (de acusação, de defesa, de produção de prova) e outras porque se tornam objectos nesse mundo duplamente virtual. A todas as pessoas isso afecta indirectamente, na medida em que o direito sintetiza a moral vigente, ao mesmo tempo dura lex sed lex e discriminação, balançando entre a destruição da vida de pessoas incapazes de se defenderem e/ou inocentes e a impunidade dos poderosos.

A jurisprudência, a maneira como o direito é aplicado, é um instrumento do poder de estado. É produzida por profissionais que incorporam – de forma explicita no caso dos representantes de órgãos de soberania – os interesses da nação, do povo, do estado, tudo entidades suficientemente vagas para deixar muita margem de manobra e discricionariedade. Margem de manobra dirimida, segundo a imaginação de cada profissional. Para lidar com a situação, estes desenvolvem estados de espírito variados: revolucionário, libertário, repressor, ditador, democrata, filantropo. Todos, porém, a interpretar em cada momento o interesse das classes dirigentes, institucionalmente representadas nos órgãos de gestão das vidas dos magistrados, dos procuradores e dos advogados, a favor de quem serão recompensados e contra quem serão penalizados.

No mundo real, todos somos pessoas comuns, espontâneas no quadro das idiossincrasias de cada um. Nos mundos institucionalizados, cada qual cumpre um papel, quer queira quer não. Papel que, teoricamente, deveria estar de acordo com o espírito das normas, quando as pessoas e os papeis são mutuamente assumidos. Mas isso é um caso raro e difícil, que só a conjugação da boa-vontade e do sacrifício corporativos pode ajudar a parecer que é possível realizar satisfatoriamente.

A insatisfação, a base emocional da crítica à boa vontade, denota falta de capacidade de sacrifício para servir o regime social vigente. Denota falta de fé nele. Um risco para a boa convivência, para o espírito positivo, para a saúde pública.

A democracia ensina a não reprimir a insatisfação, ao invés, a expressá-la. É uma forma de manifestar a superioridade da boa vontade e reclamar a necessidade de sacrifícios para a manter. Tal ensinamento, ao nível do estado de direito, tem servido para valorizar a esgrima de argumentos jurídicos, relativizar o direito, singularizar e isolar pessoas e práticas, manter as injustiças estruturantes fora do alcance do direito. O direito, para esse efeito, isola-se de outras formas de saber – como as ciências sociais – de modo a poder ignorar a vida à qual, em nome da moral, impõe a supremacia da hierarquização do momento.

A natureza das instituições humanas, ao mesmo tempo e de forma culturalmente intrincada, instintual e linguística, ajuda a compreender a permanência das organizações contraditórias com os princípios que, alegadamente, defendem e protegem. O écran produzido pela dupla barreira virtual que diferencia a vida das organizações reifica os valores morais e o direito, reduzindo, por outro lado, as possibilidades viáveis de intervenção social para corrigir as práticas. Cada instituição funciona isoladamente e cria as suas próprias organizações especializadas. Às sociedades e às pessoas comuns cabe a dolorosa e sacrificial tarefa de se conformarem com a permanência das diferenciações, institucionais e pessoais, conotativas e hierárquicas, dentro e fora dos sistemas institucionais-organizacionais cada vez mais complexos e fora do controlo.

Actualmente, ameaça de maior descontrolo institucional – crise e as suas consequências para os mais desfavorecidos –, bem como a sua crítica, têm sido usadas para apelar à resistência: resistência às mudanças, sejam elas em que sentido for, já que entre a anarquia e a crise só o passado mítico, do estado social ou da unidade nacional, é referenciável.

A transformação do direito depende, pois, das transformações sociais que acompanha de maneira automática, ao mesmo tempo que resiste às mudanças, apoiada nas identidades e práticas sociais incorporadas nas pessoas vulgares. O direito é uma protecção dessas identidades incorporadas – a que houve quem chamasse maioria silenciosa, cheia de boa vontade e fé no status quo – e, ao mesmo tempo, um instrumento de poder, conservador ou revolucionário.

As conquistas do direito são, pois, cristalizações, duplamente virtuais, dos consensos produzidos a partir das dissensões sociais com energia suficiente para usar as instituições judiciais. São, também, as referências morais para as práticas sociais, sejam elas conformistas ou subversivas.  

Ver também “O que é o direito, a lei, the law? O que é uma instituição?”

Escola para além das ciências sociais

ARTIGO COMPLEMENTAR

Porque é que as ciências sociais especializadas e profissionalizadas, ao fim de quase um século de desenvolvimento, desde o crash de 1929, ignoram a emergência dos fascismos e simplesmente esperam que as instituições e os eleitores, a modernidade desejavelmente (para elas) eterna, resistam? Para que a normalidade possa ser retomada e para que a crise económico-política cíclica possa continuar a produzir os progressos que os conflitos proporcionam?

Entre o liberalismo e o fascismo existe uma plataforma ideológica-prática que os torna miscíveis, embora contraditórios: em liberalismo, a nação esconde-se atrás do povo, como nos EUA. Com o nacional-fascismo é o povo que serve de escudo humano à nação. Com os comunismos, a vanguarda substituiu a nação por nomenklaturas. O socialismo de rosto humano esconde a nomenclatura atrás do povo. Será possível organizar a vida e as hierarquias sociais sem sombras chinesas? Será possível que os responsáveis assumam as suas responsabilidades e que os melhores sejam avaliados pelos outros, em vez de o serem por eles mesmos?

A escola para além das ciências sociais rompe com a indiferença das ciências sociais face ao povo e face à natureza humana. Abre espaço para discussões científicas que possam mobilizar conhecimentos sobre a natureza, para saber o que seja isso da sociedade. Espaço que não existe – por limitações impostas à imaginação dos estudantes e profissionais – nas escolas de ciências sociais actuais.

As ciências sociais, como as fake-news, são formas de manipular a informação em nome das convicções das diferentes escolas, vergadas ao peso das ideologias dominantes que são capazes de proporcionar financiamentos auto-apologéticos e desresponsabilizantes. A autoria, em ciências sociais, criando a subdisciplina das teorias sociais – eventualmente subdividida por disciplinas – é usada como dogma – simbolizado no regime de citações – para subordinar a opinião dos seguidores aos respectivos mestres, como marca registada. Subordinando os melhores pensadores às respectivas escolas e alienando da responsabilidade de pensar todos os outros, como os trabalhadores sociais, empregados em toda a sorte de tarefas mais ou menos sujas de encobrimento dos rastos deixados pela exploração e pela opressão.

As ciências sociais não são ciências, porque recusam a existência da natureza; não são sociais, porque não discutem o que é isso da sociedade: será a nação? Será o povo?

Desde os anos 30, quando a ideia de recuperar o capitalismo falido se concretizou na organização de trabalhos sociais de substituição dos cuidados e das produções de identidades, então prestadas de borla pelo lado feminino das sociedades, as ciências sociais dedicaram-se a fazer aumentar corporativamente a influência das suas profissões, em nome da ciência, desde que fosse apenas ciência social. Fizeram-no à custa do abandono das aspirações científicas que Comte, Marx, Spencer, Durkheim, Parsons, e muitos outros alimentaram. A filosofia social, com Max Weber, um nacionalista liberal, retomou o domínio das ciências sociais. Que normalizou o social, por detrás da “neutralidade axiológica”, isto é, da consagração dos direitos de cidade às ideologias políticas hegemónicas no panorama partidário.

Nos anos 70, a crítica levada a cabo, por sexo, drogas e rock&roll, por um lado, imaginação ao poder, por outro lado, tornou-se um problema político. As ciências sociais renascidas na altura usaram a imaginação para (continuar a) esconder a nação por detrás do povo. Queremos ultrapassar essa época.

O que é o direito, a lei, the law? O que é uma instituição?

O direito, como qualquer outra instituição, seja a lei, the law, uma escola, a família, é a experiência de vida num mundo duplamente virtual. Virtual porque existe a linguagem e virtual porque existe um espaço-tempo delimitado, instituído, que selecciona do espaço-tempo-linguagem comum aquilo que interessa e aquilo que não interessa reter para esse novo espaço-tempo-linguagem, diferenciado, para efeitos de manipulação de interesses definidos segundo padrões normalizados.

É nesse espaço-tempo duplamente virtual que se simulam razões, causas, culpas, efeitos, condenações, que têm efeitos práticos na vida das pessoas: umas porque se tornam profissionais (de acusação, de defesa, de produção de prova) e outras porque se tornam objectos nesse mundo duplamente virtual.

A denúncia da jurisprudência como um instrumento do poder é o reconhecimento da tendência das pessoas a quem se oferece um estatuto social normalizado (profissão, por exemplo) de incorporarem interesses virtuais de quem é imaginado existir, segundo a imaginação de cada um: um revolucionário, um libertário, um opressor, um ditador, um democrata, um filantropo.

No mundo real todos somos pessoas comuns, espontâneas no quadro das idiossincrasias de cada um. Nos mundos institucionalizados cada qual cumpre um papel, quer queira quer não. Papel que pode estar de acordo com o espírito das normas, quando as pessoas e os papeis são mutuamente assumidos. Mas isso é um caso raro e difícil, que só a boa-vontade e o sacrifício pode ajudar a parecer que é possível realizar satisfatoriamente. A denúncia da insatisfação, porém, denota falta de capacidade de sacrifício. Falta de fé no regime social vigente. Um risco para a boa convivência, para o espírito positivo, para a saúde pública.

A natureza das instituições humanas, ao mesmo tempo e de forma culturalmente intrincada instintual e linguística, ajuda a compreender a sua permanência e o valor que as sociedades e as pessoas atribuem a essa dolorosa e sacrificial permanência de diferenciação, institucional e pessoal, conotativa e hierárquica. E como as soluções institucionais, incluindo as mais bem sucedidas e críticas, estão sujeitas aos efeitos da conotações e das hierarquias incorporadas em cuidados e identidades particulares.

Ver “O que é o direito?”

Democracia

O exercício do poder pelo povo é uma contradição nos próprios termos.

Se fosse possível o povo exercer o poder sobre si mesmo, não seria preciso inventar a expressão democracia. Ela apenas faz sentido em contraponto ao poder das aristocracias ou/e do soberano, aqueles que ao mesmo tempo são do povo e não são, pois têm contactos regulares e interesses que os deviam dos interesses gerais do povo. A democracia é o poder daqueles que não têm poder. O que pode querer dizer duas coisas muito diferentes: o poder que as elites permitem o povo ter, por exemplo, através de eleições ou referendos; o poder de reclamar que a sociedade revoltada tem.

No tempo da Guerra Fria distinguia-se a democracia burguesa da democracia popular. Esta última expressão, tautológica, explica-se precisamente através de uma anedota que os russos (parece) inventaram: “Vamos dividir o frango democraticamente!”, diz um comensal. O outro responde: “Não, não! Vamos dividi-lo irmãmente!” A nomenklatura tomou o lugar das elites burguesas e usou o mesmo distanciamento político de classe para se perpetuar, enquanto pôde. Quando deixou de ser possível a renovação das elites na URSS, as mesmas reformularam-se para que tudo ficasse na mesma, ou melhor, para elas. Agora sob a bandeira do neo-liberalismo e depois sob a tutela de um novo Kzar republicano: Putin (ou outro autocrata qualquer, conforme a região em que os ex-soviéticos vivam).

A democracia ateniense terá sido, por ventura, uma reacção ao império importado do Egipto (e da Macedónia) pelos gregos antigos. A coesão da cidade de comerciantes que enriqueciam e faliam, ao sabor dos negócios a longa distância, como num império, passava por assegurar a todos, independentemente dos sucessos do momento, um estatuto capaz de favorecer a unidade, sem a qual a cidade não deixaria a guerra civil (em que viveu quase sempre). A democracia terá sido a possibilidade de manter o centro do império comercial funcional, a cidade e o seu porto a cooperarem, face às instabilidades das redes de comércio. Tecnicamente, na Antiguidade, a democracia foi a escolha à sorte de pessoas para alguns dos cargos políticos da cidade. Escolha que, por isso mesmo, era fortemente regulada pelos eleitores, que tinham o dever de pedir contas e destituir quem não cumprisse com aquilo a que estava obrigado, incluindo atribuição de penas pelo mau comportamento ao serviço da cidade. Quiçá, era a forma dos comerciantes falidos sobreviverem enquanto não havia outras oportunidades; meio castigo, como são hoje os nossos subsídios de desemprego. Quem se dispunha a cargos públicos e os conseguia tinha direito a uma remuneração interessante, mas sujeitava-se a todo o topo de represálias por parte das instáveis assembleias, perante as quais era responsável pessoalmente.

A democracia de tipo antigo, a escolha à sorte, deixou de ser referida, sequer teoricamente, com a ascensão da burguesia ao poder, a partir do século XVIII. Fazer política era uma forma de ascensão social da burguesia, equiparada a aristocracia para o efeito.

Tecnicamente, como ainda hoje se diz, argumentou-se que um país já não é uma cidade, e seria impensável ser governado à sorte. Só as fortunas teriam interesses políticos a defender, já que quem não tinha nada deveria era trabalhar e calar.

A grande diferença, porém, é que na Grécia Antiga ninguém duvidava da eternidade da escravatura. Na era moderna, as revoltas camponesas desde o século XVI reclamavam igualdade cristã para todas as pessoas, independentemente da ordem social. Os riscos do povo querer mandar por via da contestação foi evidente durante séculos, até que finalmente acabou por ocorrer a Era das Revoluções.

A democracia começou por ser, nesse tempo, ora a comuna de Paris, esmagada pelas armas, ora as conspirações produzidas nos clubs burgueses, com ou sem aristocratas à mistura. As cortes tornaram-se pontos de encontro dos representantes desses clubs, organizados em partidos através de órgãos de comunicação próprios. Ocupar postos de governo era a sua suprema ambição, através dos quais era possível servir-se e servir as respectivas clientelas. Durante décadas as comunas foram evitadas. Mas continuaram a ser um problema político crescente, na simples medida em que os camponeses e os trabalhadores livres, sem acesso à terra, tentavam sobreviver e, para tal, organizavam formas de acesso a recursos vitais. Ao fazê-lo criaram laços de solidariedade entre si muito diferentes daqueles vividos pela burguesia. Naturalmente, porém, foram adquirindo e experimentado formas de fazer valer os interesses colectivos e, de quando em vez, também, os interesses individuais de um ou outro sindicalista ou dirigente operário que, aqui e ali, servia de representante dos seus junto dos burgueses e do estado – na verdade, sobretudo por via da polícia.

Com a falência do capitalismo, nos anos 30 do século XX, e a experiência da democracia/ditadura do proletariado na URSS, os países ocidentais promoveram o acesso de representantes populares ao parlamento burguês. O modelo de organização dos partidos operários tornou-se obrigatório para qualquer partido, independentemente da ideologia., Organizados segundo o centralismo democrático inventado por Lenine e os seus políticos profissionais, revolucionários profissionais primeiro, antes de terem o poder de estado; mercenários depois, quando suspenderam os seus próprios princípios anti-capitalistas e anti-estatistas para sobreviver dentro do estado e com as suas armas.

A democracia entre os burgueses continuou dentro de um sistema parlamentar que admitiu, com alguma repugnância, ainda hoje evidente, os partidos operários. O estado pacificou os partidos operários e a burguesia aprendeu com estes a fazer a luta política nas novas condições de estado social: como uma profissão.

Com a falência do sistema financeiro global, em 2008, a democracia mista na Europa ocidental, burguesa e operária ao mesmo tempo, estava consolidada. Foi a política de manutenção da concentração do poder, sem a qual o sistema estado-capital não se aguenta, que determinou o resgate da dívida por parte dos contribuintes, imposto pelos estados com táticas coloniais jamais experimentadas no centro do capitalismo. Isso tornou-se ideologicamente intolerável. As mega manifestações deram conta disso. As ciências sociais e os comentadores políticos, broncos como são pagos para ser, não deram por nada.

Os povos, entretanto unificados por sociedades de consumo cheias de imaginação induzida pelos media e pelas escolas, reclamaram a democracia que, de facto, nunca esteve instalada. Esperaram quase uma década para estarem seguros dos resultados inexistentes para resolver a crise. Quando a crise foi declarada ultrapassada, ficou claro a ausência de democracia que a democracia real significa.

Chegou a altura dos povos se vingarem dos seus dirigentes. Deixou de ser suficiente prender ciganos, pretos, drogados, criminosos. Agora quere-se o combate à corrupção e, com ela, a punição das elites e dos seus representantes na política.

A esquerda aproximou-se do status quo, a defesa de democracia, tal como ela está configurada, decretando o seu próprio suicídio. A direita, sem oposição, disse que se isto é democracia, então vamos entrar à bruta para combater as elites e os seus amigos estrangeiros, como os imigrantes e os banqueiros.  Vamos repor a lei (divina ou mágica) que a ordem virá. Não é preciso ser analista político para compreender que a direita está a ganhar. A educação da geração mais bem educada de sempre resultou numa cornucópia de irracionalidade que apenas começa. Aí de nós.

 

O quadro político e institucional do alegado motim de Caxias

Primeiro publicado em Revista online Autor, 2008-08-17

Num mundo onde, segundo um recente director-geral dos serviços prisionais, a investigação de crimes é virtualmente impossível por causa da lei do silêncio, que significado terá o arrolamento de prisioneiros na lista de acusadores dos alegados cabecilhas de um motim?

Treze anos após os acontecimentos, a justiça portuguesa prepara-se para, em Março de 2009, começar um julgamento de pouco mais de duas dezenas de arguidos.

Meses volvidos sobre os acontecimentos conhecidos como o motim de Caxias, a Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), então recém-constituída, manifestou publicamente, a pedido de alguns dos arguidos que nos contactaram, a convicção de haver interesse em “abafar” o caso por parte dos acusadores [isto é, do Estado], já que não se conheciam diligências para avançar com o processo, cujos contornos políticos eram evidentes através do envolvimento directo do governo, através do seu ministro da justiça, colocado em defeso no Hospital Prisional, perto dos acontecimentos.

Manifestou também a vontade desses arguidos em que a verdade pudesse vir ao de cima. A verdade era, para eles, a provocação do motim como forma de aniquilar a luta dos presos que vinha em crescendo desde 1994, e que iria continuar, de facto, até 2001.

Pessoalmente, tomei contacto mais intenso e directo com as vidas prisionais em 1996, mas no Parlamento, quando lá estive com um grupo de pessoas portadoras de um pedido popular de debate parlamentar sobre a questão das amnistias, recentemente abolidas, digamos assim, do instrumentário político para gerir as prisões.

Desde então, esta é a minha declaração de interesses, tenho seguido, como activista, as lutas pela justiça e pelo direito nas vidas prisionais, em particular no que diz respeito às garantias de liberdade de expressão a que os presos têm formalmente direito.

Mais tarde, mobilizei aquilo que as lutas dos presos me ensinaram da natureza humana para desenvolver as minhas actividades profissionais, que são ensinar e investigar a nível superior as potencialidades da sociologia.

Publiquei alguns trabalhos científicos sobre as prisões e em particular sobre as prisões portuguesas. Tenho um entendimento de como a política manipula a vida dos prisioneiros (e dos funcionários das prisões) para atingir fins que lhe são próprios e que, de resto, torna a política – surpreendentemente, para quem esteja desprevenido – um tema recorrente nas conversas prisionais.

Dadas as características institucionais das prisões, nomeadamente a sua estreita ligação com o exercício do poder de Estado, numa aliança entre o poder jurídico do lado do decreto de culpabilidade, e o poder executivo do lado da investigação dos factos, é natural que as tensões políticas se reflictam nas prisões e os conflitos prisionais, em particular os motins, se reflictam na vida política. Sobre isso, a propósito do que possa ter acontecido no alegado motim de Caxias, daremos a nossa contribuição.

Mobilizaremos, para tal, factos publicamente conhecidos, desde logo o episódio da demissão forçada do Director Geral dos Serviços Prisionais, juiz Marques Ferreira, em 1995, depois de ter denunciado publicamente, através da televisão, estarem as prisões portuguesas reféns de “máfias” que as controlavam. Ameaçado de morte, segundo alegou também na televisão, ao contrário de resistir em nome da autoridade do Estado, como começou por anunciar, demitiu-se (ou foi demitido), passando o lugar a ser ocupado pelo seu vice, Dr. Celso Manata, que jamais se voltou a referir ao assunto. Pelo contrário, inaugurou uma campanha de boa imagem das prisões portuguesas, através da publicação de “Prisões em Revista” completamente irrealista e que, se não esteve na base, ajudou ao confronto entre o Ministro da Justiça, Dr. Vera Jardim, e o Provedor de Justiça, Dr. Meneres Pimentel, aquando da publicação do primeiro relatório de 1996 da Provedoria de Justiça sobre o estado calamitoso das prisões em Portugal. Em 2004, Freitas do Amaral, após todos esses anos de investimentos nas prisões, anunciava ter um plano a 12 anos com vista a tornar as prisões portugueses naquilo que se pudesse considerar “a média europeia”.

Primeira característica a registar da política nacional a respeito das prisões: abandono das mesmas à sua sorte, sem nenhum orçamento de investimentos, desde, pelo menos, a revolução democrática, em 1974, mas agora, desde os anos 80, no quadro de fortes crescimentos da população prisional, com sobrelotação do sistema, tornando inexequível – por exemplo – a determinação legal do cumprimento de pena em cela individual.

Para fazer face a esta situação, vários governos decidiram medidas especiais de amnistia com o objectivo de aliviar as cadeias. Tal política tinha um sucesso relativo, visto que em poucos meses os níveis de ocupação anteriores eram atingidos e até ultrapassados, aumentando os níveis de reincidência criminal e pressionando a nova acção de amnistia, e assim sucessivamente.

Porém, os factos políticos mais relevantes deverão ter sido os relacionados com a luta dos presos no processo das FP-25A, que mereceram a certa altura uma amnistia especial, por razões políticas. Isso causou alguma divisão no Partido Socialista e na sociedade portuguesa, e também nas prisões, onde alguns discordaram dessa concessão. Eleito Presidente da República, Jorge Sampaio decidiu terminar com a política prisional de amnistias sucessivas e, para dar o exemplo, não concedeu a tradicional amnistia sempre que um Presidente da República era eleito. Na Assembleia da República, o grupo de peticionários, a que me juntei na ocasião acima referida, era recebido por vários deputados, tendo um deles explicado que o ambiente político não era favorável à aprovação de uma tal petição. A Assembleia não desejou fazer oposição ao recém eleito Presidente.

Naturalmente, entrou-se numa fase de adaptação do sistema prisional à nova situação, tendo 1997 sido o pico mais alto não apenas no números de presos mas também no número de mortes de prisioneiros em Portugal. Como se percebe, a política tem um impacto directo nas vidas prisionais. Mas as vidas prisionais ameaçam irromper na vida política a qualquer momento.

Face à fragilidade da situação prisional, em que: a) desde 1994, por iniciativa dos activistas e militantes políticos presos, se verificaram tentativas de organização de lutas de prisioneiros em diversas cadeias, principalmente naquelas onde estavam presos com penas mais longas; b) à gestão local e sem regulação de cada estabelecimento prisional onde os poderes fácticos eram então, como provavelmente ainda hoje, mais importantes do que a cadeia de comando; c) ao fim das amnistias e à sobrelotação, a ser gerida pelo governo, alguma coisa tinha que mudar.

Disso mesmo se aperceberam os media e os jornalistas. Cumprindo a sua função em democracia, procuraram informar-se sobre o que se estava a passar nas prisões e sobre como o governo entendia dever transformar as cadeias, face às circunstâncias.

O que os media iriam encontrar, caso se interessassem pelo assunto, seria o mesmo ou pior do que aquilo que o Provedor encontrou. E, seja por necessidade de exercer os seus direitos de livre expressão, muito limitados para quem esteja preso, seja por discordarem das políticas seguidas (a amnistia às FP-25A e/ou a abolição das amnistias regulares), seja como forma de pressão na expectativa de aliviar a violência institucional endémica, muitos presos estavam interessados em fazer chegar mensagens às comunicação social. Sei disso porque ainda hoje esse é o principal objectivo da ACED.

Se os magistrados judiciais temem o contacto e a intromissão dos media nas suas actividades, imagine-se o que acontece com as prisões.

Não havendo condições de mudar, a curto prazo, a forma de administrar as prisões, acossada a sua direcção pessoalmente por “máfias que dominavam o sistema prisional”, tendo de acatar a decisão presidencial que deixaria sem alívio a pressão demográfica dentro das prisões, estando a aumentar o número de reclusos doentes, nomeadamente com doenças infecto-contagiosas, sem recursos técnicos, seja a nível administrativo, de saúde ou sequer dietéticos, que fazer?

Sem dúvida, afastar os media do caso e restringir ao máximo a liberdade de expressão e de comunicação dos reclusos. O contrário disso, procurar exprimir publicamente sentimentos ou opiniões sobre o que se passava nas prisões adquiriu, naquela circunstância em particular, um cariz político difícil de aceitar para os que entendem que a ralé da sociedade pode ser simplesmente ignorada. De facto não pode (e não deve!).

Estando alguns presos no EP de Caxias empenhados em contactar com jornalistas para fazer declarações políticas sobre a situação e reclamar melhores condições de vida – o que era essencial, especialmente na altura, quando a degradação das vidas prisionais de aprofundou em todos os indicadores conhecidos – essa terá sido, também, a oportunidade dos serviços prisionais matarem dois coelhos de uma cajadada: acabar com aquela tentativa concreta de exercício da liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, culpabilizar os jornalistas e respectivos órgãos de comunicação social por estarem a colaborar com inimigos do regime democrático – os presos, calcule-se.

Se o alegado motim de Caxias não tiver sido um motim, poderia ter sido inventado, bastando para tal a entrada dos polícias anti-motim. A violência instalada, pelas represálias impostas a muitos presos e pelas notícias que sobre o motim se divulgaram, desta vez apenas do lado das autoridades, foram uma ajuda preciosa para distrair e afastar os jornalistas da sua missão, através da produção de um monopólio de facto de fonte de informação.

Este efeito de monopólio pode passar desapercebido ao público em geral. Mas é um efeito muito conhecido das forças da ordem. Por experiência milenar sabem que o uso da violência estigmatiza o lado perdedor e descredibiliza toda a informação que aí possa ter origem. Ao invés, do lado dos vencedores esperam-se explicações susceptíveis de legitimar o que se passou.

Um processo de descoberta de características da sociedade

Resumo: as prisões, pelo que é difícil de dizer sobre elas, pelo que se esconde daquilo que elas evidentemente são (centros de tortura para homens selecionados pelos serviços sociais, polícias e tribunais), revelam a misoginia (aqui invertida) e a dissimulação de processos (injustos, nos seus próprios termos) de hierarquização social.

 

Ao estudar prisões, logo ficou claro e estranho haver uma tamanha evidência, qual elefante na sala, sobre a questão de género que a instituição penal coloca: em todo o mundo, sem excepções, os presos são homens e não mulheres. Invertendo 180º a lógica discriminatória prevalecente contra as mulheres.

Embora o número de mulheres presas esteja a aumentar, a desproporção não deixa de ser gritante. Em vez dos esperados 50% de mulheres presas, há geralmente 5%, por vezes um pouco mais de mulheres entre os presos. Em termos sociológicos, isso representa praticamente a irrelevância. O problema a seguir é este: porque será que as ciências sociais não têm uma explicação para tal facto, e nem sequer se incomodam a sinalizar o problema da dificuldade em encontrar uma explicação?

Uma hipótese de resposta, óbvia, é esta: vivemos uma sociedade misógina e dissimulada.

As teorias sociais clássicas eram declaradamente misóginas, como a época em que os textos foram escritos. E as teorias actuais não podem sê-lo, dada a nova sensibilidade criada pelos movimentos de mulheres; embora a crítica à misoginia original não esteja desenvolvida ou seja assinalada nos cursos de ciências sociais. A dissimulação da misoginia não é apenas esta ausência de debate sobre a misoginia clássica. São também as práticas sociais que resistem às denúncias das discriminações de género omnipresentes, como se fossem naturais, simples diferença de sexos.

O problema, a inversão da discriminação de género nas cadeias, continua por explicar. Mas se se admitir que a explicação poder estar encoberta pelos processos de dissimulação com que as pessoas e também as ciências sociais vivem, podem abrir-se novas pistas de investigação.

Primeiro, há que reconhecer haver uma forte dissimulação de problemas sociais (incluindo outros, para além da inversão das discriminação de género nas penitenciárias) a que as ciências sociais não reagem (e até colaboram, quando silenciam). Segundo, seria muito estranho que qualquer explicação a descobrir sobre o assunto não estivesse relacionada com a discriminação estrutural das mulheres nas nossas sociedades.

Continuando a pensar sobre o tema, fácil é constatar não ser possível tratá-lo se se pensar as prisões fechadas sobre si mesmas. Se pensarmos as prisões como “sociedades à parte” não iremos longe. Ficaremos aquém da dissimulação (simbolizada pelos muros e pelo segredo prisional) e do entendimento da discriminação de género implicada de forma tão particular.

O que é que os muros e os segredos prisionais escondem? De que forma aquilo que escondem se relaciona com a separação de géneros própria da nossa sociedade?

Portanto, o estudo especializado das prisões como organizações fechadas sobre si próprias, sem relação íntima com o resto da sociedade, como o fazem os especialistas das prisões, é, em si mesmo, um processo conivente com a dissimulação cognitiva que nos tolda não tanto as evidências (as estatísticas por sexo estão disponíveis e são oficiais) mas a sua consideração como um problema de dissonância cognitiva das ciências sociais.

Ora, a esmagadora maioria dos trabalhos em ciências sociais, inspirados pela teoria de sistemas, isola os respectivos objectos de estudo, prisões ou outros, como se pudessem existir por si sós, alheados do resto da sociedade. É o problema do método analítico cartesiano, já bastas vezes identificado, sinalizado, criticado, mas que continua em vigor e dominante. Quando se recompõe mecanicamente as partes de um todo analisado obtém-se um Frankenstein e não a sociedade.

A sociedade Frankenstein descrita pelas ciências sociais excluiu, efectivamente, as prisões das suas representações. As dimensões sociais consensualizadas, política, cultura, economia, estatuto social, oferecem uma descrição positiva da vida em sociedade. A repressão, sobretudo as armadilhas da pobreza organizadas pelos trabalhadores sociais e filantropos, a guerra, incluindo a violação de mulheres e crianças que sistematicamente ocorrem nessas circunstâncias, foram identificadas (Giddens, 1988), faz décadas, como estando excluídas das análises sociais, apesar da sua centralidade estrutural. Sem que escolas de ciências sociais as reflictam minimamente nos respectivos currículos.

As instituições e as organizações modernas são apresentadas como a parte positiva da vida social. A ideologia burguesa (Hirschman, 1997) e as ciências sociais remetem aquilo que moralmente possa ser nefasto para a disfuncionalidade, a patologia, a anormalidade, para fora da modernidade. Mesmo que as evidências mostrem o inverso.

Por exemplo, experimentem escrever que nas prisões (sistema moderno de penas) se pratica tortura, como os estados reconhecem ser o caso através das convenções internacionais contra a tortura que subscrevem. Verão a indignação dos investigadores sociais, a par da dos defensores do bom nome dos serviços prisionais. Sofrerão as consequências desse ostracismo académico e do estado. Há por detrás de tanta indignação a estratégia de dissimulação das componentes negativas da modernidade, avaliadas segundo os critérios da própria modernidade.

Tomem conhecimento das torturas aplicadas a Chelsea Manning, soldado que denunciou crimes de guerra dos seus camaradas de armas na Palestina. Pensem em todos os outros soldados que têm conhecimento de crimes de guerra e que se sentem aterrorizados não apenas pelo que sabem mas também pelas consequências de o saberem. A dissimulação não é apenas um efeito ideológico: resulta também de ameaças muito concretas e, em certas circunstâncias, nada dissimuladas.

Aquilo que as ciências sociais querem dissimular, e dissimulam efectivamente, é, pois, a violência dos estados contra os seus povos e contra os outros povos (Kuhn, 2016). A violência é entendida pelas ciências sociais como anti-social. Fora do seu campo de intervenção, tacitamente reminiscências da animalidade da espécie humana em transfiguração para algo de divinizado: a civilização moderna (Elias, 1990). A dissimulação é estratégica e procura apagar ou, pelo menos, neutralizar, as evidências e as consequências das decisões de uso da força. Neutralização imposta através da censura e da intimidação, não apenas às vítimas (síndrome de Estocolmo), mas também às testemunhas, incluindo os trabalhadores sociais, os polícias, os magistrados, os cientistas sociais; geralmente com sucesso. Para além dos processos emocionais envolvidos, racionalmente estamos todos dependentes do estado empregador e repressor, e corporativamente solidários e compreensivos entre nós na omissão e na recusa de atender às evidências. Descobrimos facilmente as vantagens políticas do uso da análise cartesiana: sendo especialistas, fazendo apenas uma parte do trabalho repressivo, podemos simplesmente pensar como casos isolados, anormalidades descartáveis, as evidências incómodas. Se as pensarmos como exteriores à nossa responsabilidade pessoal ou profissional, mesmo o reconhecimento das atrocidades, como os sem abrigo ou pedintes, imigrantes ou ciganos, aquilo que se passa nas secções ao lado, a montante ou a jusante, não nos diz respeito: fica a cargo de quem esteja em posição de assumir responsabilidades, libertando-nos a nós delas (Holloway, 2003).

Quem, ao estudar as estruturas sociais, se lembra de incluir as prisões no rol de instituições a considerar. Porém, dadas as evidências da desproporção de sexos nas prisões, em todo o lado, alguma coisa obriga a que isso aconteça. E não é a discriminação de género. O que será?

Uma hipótese é as prisões serem peça chave na dissimulação dos processos de hierarquização social. Em particular, Gregory Clark (2014) descobriu haver uma forte possibilidade de a mobilidade social moderna ser precisamente igual à mobilidade social das sociedades tradicionais. Isto é, as ciências sociais podem não só estar a dissimular as maldades que ocorrem na vida moderna, mas também a criar ilusões sobre as benfeitorias que a modernidade trouxe à igualdade de oportunidades para a mobilidade ascendente.

É sempre surpreendente, parece uma conspiração, verificar a continuidade das famílias nos lugares de elite de qualquer sociedade (Louçã, Lopes, & Costa, 2014). Na verdade, a modernidade, as sociedades de classe, podem não ter alterado estruturalmente esta característica das sociedades de ordem. Se assim for, a surpresa é consequência de expectativas irrealistas criadas, inventadas, teoricamente, a partir de desejos de apologia da modernização.

Serão estas (e outras) continuidades aquilo que as ciências sociais dissimulam, quando se concentram fortemente na descoberta das descontinuidades entre o Antigo Regime e a modernidade, como se para a modernidade, para as sociedades dominadas por burgueses, a tradição (nomeadamente a religião) fosse indiferente? Porque será que as ciências sociais evitam reconhecer que as elites continuam a ser assuntos de família, de herança e de transmissão de poderes? Porque será que presumem (sem questionar) que as hierarquias são  função dos créditos de responsabilidade e de competência (como se a vida fosse uma escola dominada por professores que dão notas às pessoas)?

Em resumo: as prisões, pelo que é difícil de dizer sobre elas, pelo que se esconde daquilo que elas evidentemente são (centros de tortura para homens selecionados pelos serviços sociais, polícias e tribunais (Dores, 2018)), revelam a misoginia (aqui invertida) e a dissimulação dos processos (injustos, nos seus próprios termos) de hierarquização social.

 

Referências:

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, (26).

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição). Lisboa: D. Quixote.

Giddens, A. (1988). Dimensões da modernidade. Sociologia Problemas e Práticas, (4). Retrieved from http://sociologiapp.iscte.pt/pdfs/36/407.pdf

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Holloway, J. (2003). Change the World Without Taking Power – The Meaning of Revolution Today. London: Pluto Press. Retrieved from http://www.endpage.org

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem. Retrieved from https://www.kobo.com/us/pt/ebook/how-the-social-sciences-think-about-the-world-s-social-1

Louçã, F., Lopes, J. T., & Costa, J. (2014). Os Burgueses – quem são, como vivem, como mandam. Lisboa: Bertrand. Retrieved from http://www.osburgueses.net/

 

A violência não é bem tratada pelas ciências sociais

A organização do congresso mundial da Associação Internacional de Sociologia (ISA), em 2010, elencou uma série de objectos de estudo que estavam a ser insuficientemente tratados pelas ciências sociais. O primeiro entre eles foi a violência. Tema raro       e, quando tratado, remetido para a violência resultante de dissensões políticas ou religiosas, para a ciência política, como algo negativo e a evitar. Mas cuja compreensão, enquanto objecto sociológico, estava longe de ser satisfatória.

Este destaque não foi independente do facto de durante a sua presidência da ISA, que terminou nesse congresso, Michel Wieviorka (2005) ter publicado um livro com o título “La violence”. Convidou para uma discussão pública Randall Collins, que tinha feito também uma extensa publicação sobre o tema (Collins, 2008), numa perspectiva complementar – o primeiro tratado o assunto do ponto de vista macro sociológico e o segundo de um ponto de vista micro sociológico.

O autor francês concluiu a teoria social ser incompetente para compreender a violência. Faltar-lhe-ia uma vertente normativa capaz de identificar e conceptualizar a perversidade, a pedra de toque e o fundo da violência que, por definição, estaria fora do âmbito de intervenção da sociologia. Sociologia entendida como campo disciplinar limitado, portanto, o qual seria necessário ser complementado por outras disciplinas. A violência seria um dos casos de uma realidade exterior à sociedade. A violência será anti-social, como a solidariedade é oposta à perversidade.

Na senda das propostas do seu mentor intelectual, Alain Touraine, cuja teoria do sujeito, do agente social historicamente pertinente, Wieviorka seguiu na sua investigação sobre violência.

No seu livro, o autor passa em revista as principais concepções de violência usadas pelas ciências sociais. Mostra as respectivas insuficiências. Procurou convencer os leitores de que o tema era mal tratado, nomeadamente por ser tratado de forma disciplinar, parcelar, incompleta, truncada, com perda de sentido útil para a violência, dificultando a compreensão do assunto. Ao mesmo tempo notou como, após Sartre e o fim da premência das questões coloniais, a violência se tornou tema tabu entre os intelectuais ocidentais. Malešević (2010:17) refere que, no caso do meio intelectual anglo-saxónico, foi o fim da Segunda Guerra Mundial o marco histórico que inibiu o campo intelectual de discutir a violência.

Collins, por seu lado, preferiu começar a estudar a violência usando a tradição do interaccionismo simbólico. Procurou reconhecer situações violentas em que os indivíduos podem ser envolvidos e compreender o modo desse envolvimento, incluindo as possibilidades de fuga. Descobriu que, nas vias urbanas vigiadas pelas máquinas de gravação de imagem das polícias, aquilo que se pode observar acontecer é ameaças e gritaria como forma de esvaziar uma situação potencialmente violenta, a demonstração da natureza prioritariamente não violenta das pessoas. Por violência o autor norte-americano recusou-se a entender as ameaças ou as disputas que não incluam contacto físico com dano corporal. A violência psicológica ou a violência simbólica, como a violência de género ou o desprezo com base na etnia, por exemplo, são difusas e mais ou menos omnipresentes. Por isso, atenta Collins, seria impossível tratar com rigor cientifico de um fenómeno de tal modo difuso e prevalecente. Quem assim fizer encontrará a violência por todo o lado. Como poderá, então, analisar a violência como fenómeno específico, isolado?

A violência não é o único fenómeno social face ao qual a teoria social se encolhe ou se revela insuficiente e parcial, como se a sociedade fosse alheia à violência ou a violência fosse meramente esporádica. Nem é o único fenómeno social que, por estar sempre presente na vida quotidiana, acaba por ser profusamente imaginado pelos sociólogos e seus leitores como um fantasma. Algo que está presente mas se revela indizível, intratável; na verdade, tabu, incómodo, inconveniente, situação que evita os sociólogos tratarem de casos desagradáveis, como os maus tratos a crianças ou a face, as faces das pessoas (Dores, 2017). A prevalência dos abusos de que as crianças são alvo infirma a hipótese de a sociedade ser anti-violenta. A ideia de família nuclear amorosa e moderna é um mito que não resiste ao estudo da violência. Porém tem-se mantido contra as evidências (Almeida, André, & Almeida, 1999). A face expressa, naturalmente, a raiva, a ansiedade, o desespero e outras emoções que podem tornar inactuantes as barreiras emocionais anti-violência (que, sem dúvida, também existem, como notou Collins).

Para quem estude prisões, as teorias sociológicas impedem sequer considerar a hipótese de o estado, para satisfazer necessidades sociais de retaliação, ter construído um sistema de administração social-policial-criminal-penal de angariação e gestão de bodes expiatórios (Dores, 2018). A perversidade e a violência simbólica, segundo Wieviorka e Collins, não são tratáveis pela sociologia. A violência que tece a aliança entre os estados modernos e as sociedades que estes constroem intrafronteiras, denunciada por organizações de direitos humanos de vários cariz, feminista, anti-homofóbico, abolicionista das prisões, liberais, etc., é ignorada pelas teorias sociais. Os métodos sociológicos, por outro lado, alheados que estão do estudo das faces, permitem, sem condenação, aos investigadores entrarem nas prisões, viverem nas prisões, sem jamais se referirem ao modo como as prisões produzem faces incomunicáveis entre si (dos presos, dos guardas e outros funcionários, incluindo visitadores voluntários e dos investigadores). Ao entrar numa prisão, referem muitos que se lembram do temor inicial que sentiam ao contactar com aquele tipo de organização, ficam surpreendidos pela humanidade normal das pessoas que por ali vivem. Isto é, os olhares que não se cruzam – como não se cruzam os olhares dos transeuntes e dos pedintes ou sem abrigo – ao fixarem-se mutuamente (por haver tempo e disponibilidade mutua para tal) humanizam-se. As mesmas faces deixam de ser perigosas para serem solidárias. Mesmo a violência que possam manifestar torna-se empaticamente compreensível. O que quer dizer que as faces dos que entram nas prisões sem estarem presos, elas mesmas também se transformam de faces amedrontadas em faces integradas.

As experiências de liberdade e de libertação são melhor captadas, notou Honneth (2015) empiricamente, através das expressões artísticas do que das descrições científicas. As primeiras, ao contrário das segundas, referem-se à eticidade, isto é, à moral social subjacente às diferentes formas de liberdade, ao espírito da época e dos grupos sociais particulares.

Ao contrário da sociologia da violência ou da face ou da liberdade, que não têm grande expressão no campo das ciências sociais, as emoções, os corpos, o tempo, a religião, o direito, são exemplos de assuntos que beneficiam de subdisciplinas sociológicas especializadas. Se se pode dizer que a sociologia não trata de todos os temas possíveis de tratar, a verdade é que trata de muitos temas controversos e que reclamam transdisciplinaridade, nomeadamente com a psico-biologia e com os saberes normativos, como a teologia ou o direito.

Todas as subdisciplinas da sociologia – praticamente cada sociólogo é convidado a especializar-se e, portanto, integrar uma subdisciplina mais do que integrar a sociologia – se queixam das limitações analíticas impostas pelas teorias sociais dominantes. Todas procuram teorias e métodos mais capazes de orientar a produção de conhecimentos especializados. Mas todas com dificuldades em ter alguma influência nas teorias sociais dominantes, que têm permanecido aparentemente insensíveis à identificação de lacunas. Sendo, porém, essas teorias dominantes que ninguém defende (objecto de estudo da subdisciplina “teorias sociológicas” ou “teorias sociais”) resiliências aos erros já identificados.

As ciências sociais distinguem-se das ciências não apenas por terem objectos de estudo distintos mas, sobretudo, por as primeiras não estabelecerem programas colaborativos de investigação em torno de problemas bem identificados e sistematicamente atacados por diversos ângulos, até que o problema seja superado e novos problemas colocados. As ciências sociais foram fortemente impulsionadas pelo positivismo, no século XIX, que aspirava à integração entre as perspectivas mecânicas, newtonianas, e as perspectivas complexas, mais próprias do evolucionismo e da biologia e cosmologia modernas, a que as ciências sociais deveriam oferecer um amplo espaço de complexidade e de oportunidades. Actualmente, porém, apesar do surgimento das teorias da complexidade e do caos, dos computadores, da imagiologia, das capacidades de registo de som e imagem, e das capacidades de cálculo sempre cada vez mais maiores e melhores, as ciências sociais remeteram-se para a mecânica dos modelos abstratos (Lordon, 2009), fechadas em prisões teóricas auto-administradas, com o pretexto de não haver condições éticas e morais para organizar experiências laboratoriais com as sociedades. Ao mesmo tempo que, do lado das ciências naturais, se tornam claros os limites cognitivos impostos, precisamente, pelo monopólio dos estudos experimentais e a necessidade de reconhecer os fluxos históricos de tempo como variável estruturante (Buesco, 2004; Magueijo, 2010; Prigogine, 1996).

As ciências sociais, se quiserem sair do beco sem saída em que se encontram e ultrapassar os tabus moralistas – anti-violência ou a vergonha que escamoteia o papel social decisivo da face – podem seguir o exemplo da história global e tomar para objecto de estudo, em vez da sociedade-nação ou da modernidade, toda a experiência humana, desde o seu surgimento até hoje, naquilo que há de comum: a sociabilidade que potencia a extraordinária capacidade de adaptação da espécie.

O maior problema das ciências sociais é estarem comprometidas com a promoção da moral moderna como o fim das ideologias (Coser, 1956:27; Kuhn, 1970). A sua prisão é não se permitirem sair do redil de tempo e idealismo moral próprio das esperanças iluministas realizadas pelo capitalismo moderno. Ensinam a pensar como se antes da Revolução Francesa toda a experiência humana pudesse ser reduzida a práticas e crenças mágicas e tradicionais, como se a Renascença e, sobretudo, o Império, nunca tivessem existido e não estejam vivos entre nós. Por exemplo, quando alguns reclamamos por trabalhos com sentido que não sejam meramente sacrificiais e utilitários e deparamos com a incompreensão dos trabalhadores e dos que vivem da assistência estatal (Torry, 2013). Quando reclamamos a abolição das organizações misóginas e elitistas promovidas pelos estados, em aliança com as sociedades, há movimentos feministas que o pretendem fazer com o apoio dos próprios estados (Karam, 1996, 2015; Paladines, 2013), quando a experiência mostra precisamente como os estados e o sistema policial-judicial-criminal são impotentes (ou mesmo cúmplices) da misoginia e do elitismo (Dores, 2013).

As ciências sociais continuam comprometidas com a moral imperial – misógina e elitistas – própria das revoluções modernas, que nunca foi renegada e menos ainda condenada pela sociologia. Como notou Durkheim, a sociologia ocupou o lugar deixado vago pelos religiosos que recuaram no tempo dos movimentos anti-clericais e, portanto, continua a tradição de encobrimento da violência e da face (perversa) produzida pela aliança entre os estados e as sociedades (nacionais), modo de dividir para que o império (cada vez mais global) vingue e se vingue dos seus inimigos. O crédito ilimitado concedido pelo sistema financeiro global ao Império – que depois o utiliza para nos cobrar juros – revela o principal modo de conciliar a economia capitalista, o poder imperial (fiscal e militar) que a explora e as sociedades que a tal sistema se sacrificam, pelo trabalho, pelo consumo, pela indigência intelectual, pela falta de solidariedade humanitária.

O que há a fazer é, pois, aprender a tomar toda a humanidade, toda a experiência da espécie humana, como objecto de estudo das ciências sociais (Fara, 2009; Graeber, 2011; Morris, 2013). Tomar o meio ambiente como fonte do processo evolutivo que gerou a espécie humana e fazer, assim, as pontes entre as ciências naturais e sociais capazes de as fazer cooperar mutuamente (Diamond, 2008; Harvey, 2011).

Nesta perspectiva, a violência é parte integrante da vida de todos os seres vivos, evidentemente. A organização política e religiosa, sendo típica da espécie humana e manipuladora da violência, não é a sua fonte. É, ao invés, a gestora da violência social em favor de algumas direcções de acção social, iludindo quanto possível a possibilidade de dirigir a acção social noutras direcções. A religião e a política aprenderam a mobilizar a violência em proveito das classes dominantes, aflitas por saberem, sentirem, estarem em posição incómoda de usurpadoras das sociedades e das potencialidades sociais. As elites, autoproclamadas competentes e responsáveis, estão, por isso, sujectiva  objectivamente, sempre em risco de serem atacadas. Na prática, são frequentemente incompetentes e irresponsáveis. Pelo que organizaram, ao longo da evolução das experiências sociais humanas, modos de auto-defesa que, frequentemente, são agressivos. Na medida em que o ataque é, como se diz no desporto, a melhor defesa. Os estados são, sem surpresa, as maiores fontes de violência simbólica, de controlo social das suas bases de apoio e bélica. Esta última é uma forma de, ao mesmo tempo, ameaçar as suas bases de apoio, mobilizando-as para o serviço militar e da guerra, e mobilizá-las sob o seu comando contra o inimigo.

A violência pode ser melhor definida, cientificamente, como aquilo que causa a redução ao corpo dos seres vivos (Reemtsma, 2011:111-115). As causas podem ser políticas ou religiosas, ou da perversidade. Mas também podem ser psicológicas ou simbólicas, quando, embora não toquem nas pessoas, têm consequências físicas ou psicológicas efectivas. Os efeitos da violência podem ser benéficos, por exemplo, quando a violência é usada para produzir novas capacidades e competências nas pessoas, através de treinos. Os efeitos da violência são maus quando as pessoas atingidas não tenham capacidade de a suportar e percam competências e capacidades. As intenções violentas podem sair pela culatra e podem vir-se contra quem desencadeou a violência (Robben, 2008).

Tal definição presume que os corpos dos seres vivos se expandem em consciências (Damásio, 2010), na dinâmica inversa da violência. Há circunstâncias em que a expansão das consciências se compagina com a violência e a redução ao corpo. Por exemplo, a meditação é o esforço auto-intencional de reduzir a experiência das pessoa ao corpo, para benefício geral da sua experiência. O desporto e o treino, igualmente, são práticas de concentração nos corpos e redução de tal modo que potencie as capacidades de acção sem interferência da consciência. As práticas sexuais são outro exemplo de violência, de redução ao corpo, em que a dor e o prazer se associam de forma íntima e indissociável para efeitos de reprodução da espécie, resultantes da evolução da vida na Terra.

Referências:

Almeida, A. N., André, I. M., & Almeida, H. N. de. (1999). Sombras e marcas, os maus tratos às crianças na família. Análise Social, (150), 91–121. Retrieved from http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218798695T1vKY9iv7Ce08NU0.pdf

Buesco, J. (2004). Somos todos nobres … e servos! Ingenium. Lisboa.

Collins, R. (2008). Violence: A Micro-sociological Theory. Princeton: Princeton University Press.

Coser, L. A. (1956). The Functions of Social Conflict. NY: Free Press.

Damásio, A. (2010). O Livro da Consciência – a Construção do Cérebro Consciente. Lisboa: Círculo de Leitores.

Diamond, J. (2008). Colapso – ascensão e queda das sociedades humanas (1a edição). Lisboa: Gradiva.

Dores, A. P. (2013). Para uma Justiça Transformativa. Retrieved November 10, 2014, from http://home.iscte-iul.pt/~apad/justica transformativa/

Dores, A. P. (2017). Oferecer a face – tabus e caminhos das ciências sociais. Beau Bassin: Novas Edições Académicas.

Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, (26).

Fara, P. (2009). Science: a Four Thousand Years History. Oxford: Oxford University Press.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

Harvey, D. (2011). Spaces of capital: towards a critical geography. NY: Routledge.

Karam, M. L. (1996). A Esquerda Punitiva. Discursos Sediciosos – Crime, Direito e Sociedade, (1). Retrieved from http://emporiododireito.com.br/a-esquerda-punitiva-por-maria-lucia-karam/

Karam, M. L. (2015). Os paradoxais desejos punitivos de ativistas e movimentos feministas. Retrieved December 30, 2015, from http://blogdaboitempo.com.br/2015/08/17/os-paradoxais-desejos-punitivos-de-ativistas-e-movimentos-feministas/

Kuhn, T. S. (1970). La structure des révolutions scientifiques. Paris: Flammarion.

Lordon, F. (2009). After the financial crisis: regulation or radical overhaul ? The shortcomings of prudential policies. Regulation Revues. Retrieved from http://regulation.revues.org/index7461.html

Magueijo, J. (2010). A anarquia e as leis da física. Gazet Da Física, 33(2), 2–8. Retrieved from https://www.spf.pt/magazines/GFIS/97/pdf

Malešević, S. (2010). The Sociology of War and Violence. Cambridge: Cambridge University Press.

Morris, I. (2013). O Domínio do Ocidente (1a ed. 201). Lisboa: Bertrand.

Paladines, J. V. (2013). Feminismo Punitivo, cuando el género se redujo al castigo. Defensa y Justicia, Revista Institucional de La Defensoría Pública Del Ecuador, (5). Retrieved from http://www.rebelion.org/docs/174609.pdf

Prigogine, I. (1996). O Fim das Certezas. Lisboa: Gradiva.

Reemtsma, J. P. (2011). Confiance et Violence – Essai sur une configuration particulière de la modernité (1a ed.2008). Paris: Gallimard.

Robben, A. C. G. M. (2008). Pegar donde más duele – violencia política y trauma social en Argentina. Barcelona: Anthropos.

Torry, M. (2013). Money For Everyone – why we need a citizen´s income. London: Policy Press.

Wieviorka, M. (2005). La Violence. Paris: Hachette Littératures.

 

 

 

 

 

O Império

Resumo: em ciências sociais, o poder é entendido de uma forma mística, metafísica, aliás como a própria sociedade. Para trazer à terra a análise do poder há que reconhecer e estudar a existência da natureza humana. As tendências para a igualdade e para a diferenciação, ainda que possam ser logicamente contraditórias, são observáveis entre todos os humanos, provavelmente desde sempre. Ora, é com base nessas tendências, entre outras que possam ser identificadas (como os segredos sociais ou o espírito sacrifício tratados no fim), que as experiências das sociedades humanas produziram e reproduzem formas básicas, modelares, de organização: ideias que são interpretadas aos diversos níveis de intervenção social por cada pessoa para as sintonizar entre si e para poderem colaborar mutuamente. O império é uma dessas formas de organização, a dominante, caracterizada por misoginia, elitismo e dissimulação.

 

Tal como acorre com o “poder”, também quanto ao “império” há dois modos de entendimento: a) poder/império como mercadoria, algo que se pode possuir e eventualmente vender por boas razões (venais ou morais ou estratégicas); b) poder/império como relação social padronizada, em que os lugares de poder são ocupados por diferentes pessoas que cumprem o papel socialmente esperado daqueles lugares – desde limpar a rua ou conduzir um comboio até decidir a taxa de juro de referência ou a norma técnica aplicável às maçãs para comercialização ou o que é investimento e o que é despesa, para a contabilidade nacional.

Neste post usaremos o segundo entendimento. Mas alargando-o a um debate sobre a natureza humana. Assunto controvertido, a discussão da natureza é alvo de tabus ideológicos, geralmente a coberto da alegação que não há nada de humano que seja perene e não seja produzido pela vontade ou pela cultura humanas e, portanto, não há natureza humana que não seja subjectiva e relativa.

Esse argumento é o fundo da teoria crítica. A possibilidade de transformação social seria bloqueada pelo pensamento de haver uma natureza humana, ora perversa (Maquiavel ou Hobbes) ora inocente e inconsequente (Rousseau ou Kant). Ora, a transformação não é apanágio da sociedade humana ou das pessoas: toda a natureza se transforma. Que as ciências sociais tenham inventado e mantido, para sua auto-justificação, que não são ciências duras porque não podem, porque o seu objecto – a sociedade – é volúvel e de padrões voláteis e instáveis e, para mais, recobre os investigadores como um véu que perturba a boa visibilidade, como se houvesse alguma diferença entre isso a evolução do cosmos ou a evolução dos planetas ou a evolução da vida na Terra, como se os investigadores das ciências duras não estivessem também incluídos no meio ambiente de que todos somos parte, apenas é sinal da grande perturbação cognitiva que grassa entre os cientistas sociais.

A teoria académica, Parsons, previu uma relação metafísica com a natureza humana, com a biologia. Através da lógica dos sistemas, qual matemática das ciências sociais, seria possível, por um lado, delimitar as pessoas dentro da respectiva pele, os grupos dentro dos seus territórios, os estados dentro das suas fronteiras, e, por outro lado, fixar administrativamente o tipo de relações sociais relevantes (a integração, a função, o papel, a ordem) e o seu contrário (o desvio, a disfunção, a exclusão, a revolução). Desse modo fixou-se, como se fosse possível, uma fronteira entre o saudável e o patológico, em função da apreciação que o estado ou o senso comum por ele manipulado fazem do que seja bom e mau.

A teoria de sistema distingue os sistemas fechados dos sistemas abertos, mas obriga, em qualquer caso, a uma simplificação (ir)racional das relações dentro e fora dos sistemas. Para usar uma metáfora cósmica, é como se as ondas gravitacionais não existissem e apenas vivêssemos num universo mecânico hegemonizado pelas forças da gravidade. A realidade é muito mais complexa e, sobretudo, não se deixa moralizar por jogos de sistemas punitivos, como aqueles propostos por Parsons.

Na prática, a saúde da economia, o crescimento, é sinal de uma patologia mental humana (há quem a designe por sociopatia) que se revela agora, de forma exuberante, com os problemas e riscos ecológicos criados pela situação actual da humanidade. Espécie humana que pode bem estar a constituir-se como uma praga de proporções apocalípticas.  Isto é, entre a saúde e a patologia, a distância é íntima. Para se estar doente é condição essencial ter-se estado saudável. Os micróbios, hoje é pacífico dizer-se isso, são parte essencial da constituição da espécie humana. Como a morte, que acaba sempre por ocorrer a todos. Por outro lado, pessoas com configurações físicas especiais, a que se chamam deficientes, vivem também estados de saúde e estados doentios.

A natureza humana é, antes de mais, a mesma dos outros animais, por distinção das plantas e dos minerais. Em segundo lugar, a natureza humana é de extraordinária adaptabilidade, tanto por via do sistema imunitário como por via cultural.  Em terceiro lugar, como qualquer outra forma de vida, o centro da nossa existência como humanos é a contradição: entre a vida que é, ao mesmo tempo, morte, entre a saúde que transporta consigo os germes da doença, entre os indivíduos que são a sociedade. Sociedade cuja evolução, em sucessivos processos de transformação sem destino preconcebido, produziu linguagens e, portanto, ideias que são, ao mesmo tempo, expressões e realidades mais ou menos dissonantes ou sinergéticas. Sociedade que acabou por produzir mundos virtuais separados, pelos livros e pela internet, dos mundos da experiência através da diferenciação social entre trabalho secular e trabalho religioso, entre trabalho braçal e trabalho intelectual.

 

A humanidade, espontaneamente, vive tendências para a igualdade. Por exemplo, a estabilidade genética biologicamente observável entre as pessoas, ou as lutas sociais igualitárias e anti-imperiais recorrentes, desde Spartacus – caso recente foram as lutas anti-coloniais e anti-imperiais dos anos 50-70 do século XX, recuperadas pelos estados-nacionais pós-coloniais que se organizaram em globalização para maximizar o crescimento económico através da corrupção, do sistema de dívida ilegítima, da desorganização das oposições políticas.

A humanidade também vive espontaneamente tendências contrárias à igualdade. Por exemplo, a da diferenciação. Por exemplo, ao usar a linguagem moralizada, por vias ideológicas ou jurídicas, os nomes servem não apenas para designar coisas e acções mas também para diferenciar coisas e pessoas umas das outras. Todos os nomes são susceptíveis a conotações, nomes e conotações produzidos socialmente, de forma anónima mas manipulável. A nossa mente facilmente confunde o designado com a designação, o imaginado e o experimentado. O pensamento mágico atribui essências virtuais que ligam entre si designações e designados, máxime inimigos colectivos (sejam eles povos, condições sociais, ou tipos de seres desconhecidos, como os micróbios ou os alienígenas) ou amigos colectivos (os “nossos”).

A humanidade realiza e reprime as suas tendências espontâneas em função das escolhas experimentadas relativamente à satisfação de necessidades. Diferentes grupos etários e diferentes pessoas têm preferências diversas para orientar as suas acções. As acções mais eficazes tendem a ser replicadas por outros membros da sociedade que se confrontam também, como todos, com as contradições emergentes para satisfazer, ao mesmo tempo, todas as tendências espontâneas de que somos portadores.

O modo de socializar imperial, o modelo social misógino, elitista e dissimulado, não resultou de um destino inscrito da biologia humana. Pelo contrário: trata-se do resultado da evolução histórica possibilitado pela característica humana que nos torna extraordinariamente adaptáveis, isto é, capazes de nos configurarmos de modos muito diferentes conforma e experiência. O império (misógino, elitista e dissimulado) é um modo de organização particularmente eficaz, comparado com outros modos, como o comunista, o cooperativo, o corporativo, o da dádiva, e outros. É particularmente eficaz em relação ao uso da violência contra terceiros, humanos, animais ou meio ambiente. Nas últimas décadas o império revelou-se tão poderoso quanto destruidor do meio ambiente singular em que a espécie humana pode existir. Usa o prioritariamente o poder que desenvolve para fazer guerras intestinas, com vista a impor direitos de propriedade sobre aquilo que serve para acumular, em vez de acabar com a fome e a miséria entre os humanos.

Analiticamente, a organização imperial é caracterizável pela diferenciação horizontal de géneros de pessoas, pela diferenciação vertical das elites dirigentes (incluindo a sua versão degradada sob a forma de bodes expiatórios), pela elaboração simbólica e cognitiva positiva de reforço virtual (virtual quer dizer imaginado e, por isso, efectivo, como a mobilização por utopias, as profecias que se auto-realizam ou os segredos sociais, isto é, a capacidade de não considerar evidências).

O império resultou da eficácia relativa e competitiva da articulação da misoginia, do elitismo e da ilusão na concretização das necessidades práticas de uso da linguagem (discriminação de nomes e respectivas conotações incorporadas), uso da cooperação (fixação de orientações para a vida, em termos de cooperação vertical) e do uso da arte performativa (política; retórica; promessas; mistérios) para incorporação da linguagem e da cooperação dominantes.

O império articula-se com outros modo de organização, como a comunista – actualmente limitado praticamente ao uso de famílias – ou a dádiva – actualmente mais vulgar em organizações religiosas. Todas são formas de produzir alianças entre diferentes géneros de pessoas e entidades que produzem maior ou menor estabilidade ao nível da direcção das acções sociais e exigem maior ou menor aparato para regular a imaginação social.

O império é o modo de organização actualmente dominante. Introduz a discriminação de géneros para controlar a economia comunista (pode ser através da misoginia ou da teoria da responsabilidade ou da teoria do mérito ou de uma mistura disso), promove a economia da dádiva mantendo a sua direcção tanto quanto possível, para produzir acumulação, e usa a economia de mercado como critério moral ilusório para justificar a expansão da propriedade a toda a Terra.

 

O segredo social é um fenómeno de largo espectro, como a violência, que pode tornar a violência um fenómeno imperceptível e a sua revelação uma surpresa e até um escândalo. A atenção da mente humana é limitada e, portanto, concentrada em poucos aspectos da existência. O império manipula a atenção pública, que é um modo de organização da expansão virtual das responsabilidades e das competências das elites particularmente eficaz para organizar e justificar a diferenciação social ser representada em privilégios sociais. Ao controlo estratificado da circulação de informação, que passa diferentemente para as elites e para cada um dos outros estratos sociais, junta-se a barreira da violência: extrema para a elites – que precisam de guarda costas – e de outra forma para as populações – sujeitas à repressão organizada pelas elites e à violência espontânea, eventualmente estimulada pelas elites ou seus sequazes como forma de dividir para reinar.

O espírito de sacrifício resulta da submissão aos rituais de superioridade, culto da personalidade, da responsabilização e do mérito, até que se mereça direitos de superioridade (espírito de proibir e de imaginar missões, direcção/gestão autoritária e democrática, coerção e sedução). Tais direitos de superioridade são difíceis de atingir e de manter. Resultam de lutas de classes. São compensadores do ponto de vista da segurança existencial e também do ponto de vista competitivo, de “da lei da morte se irem libertando”. Através dos nomes de família ou pessoais. O modo de organização imperial (fundado na violência pacificadora – Pax Romana) maximiza imaginariamente a estabilidade da superioridade e a instabilidade do espírito de sacrifício (sem esperança de superioridade, a não ser mediada pela elite imperial).

A manutenção de hierarquia em condições de democracia (estados pressionados pelas ambições espontâneas de liberdade e igualdade), a produção generalizada de espírito de sacrifício, usa a retaliação como forma de coerção/sedução: limites étnicos e nacionais à solidariedade e à empatia espontâneas (racismo institucional), criação artificial da escassez (condicionamentos económicos), generalização dos sentimentos de culpa pela sorte individual (comunicação social) a nível das responsabilidades familiares, laborais, criminais, etc.

Formas de justificação da hierarquização social

Resumo: a descontinuidade entre o modo de organização estratégico previsto pela teoria social entre o século XVIII e o século XIX, entre a Idade Média e a Modernidade, esconde a continuidade do império, bem como a cumplicidade das ciências sociais no recobrimento do segredo social sobre as práticas imperiais que tornam a globalização um risco de catástrofe planetária.

 

Honra e fé, proximidade com os representantes de Deus na terra, justificam, por um lado, a sorte das armas e, por outro lado, a exigência de fidelidade dos súbditos, aqueles a quem Deus não dá a oportunidade de viver mais perto Dele (e de vencer nos campos de batalha) e que, por isso, devem servir os seus senhores terrenos.

Esta seria a ideologia dominante na Idade Média. Ainda hoje funciona, por exemplo, para os operacionais que oferecem a sua vida por causas dirigidas de forma que não compreendem nem julgam ter possibilidade (ou o direito ou possibilidade ou capacidade) de compreender. Os intelectuais é uma expressão que designa aquelas pessoas da elite cultural que acham que podem compreender (ou simulam que o fazem) aquilo que orienta a existência, seja isso a vontade humana (como a dos povos ou dos estados ou das nações), seja isso outra coisa alheia à vontade humana (como a história, o destino, a evolução, a sociedade).

A fidelidade dos súbditos à hierarquização da sociedade, ditada por Deus ou/e por uma elite cultural (o estado), obriga todos a sacrifícios, resignação, compromisso, submissão. Fidelidade dos aristocratas a Deus ou à história ou à moral, como forma de legitimar os privilégios dos destinos das suas casas. Fidelidade dos burgueses às suas cidades e aos seus negócios, em nome da escassez dos produtos de que se fazem proprietários e comerciantes. Fidelidade dos artesãos às suas corporações e processos de fabrico, em nome do domínio da natureza e da satisfação das necessidades humanas. Fidelidade dos camponeses às suas comunidades, em nome dos rituais e mitos que lhes dão a identidade própria. Fidelidade dos padres aos seus bispos, em nome da Igreja e do Deus que a protege. Mas também fidelidade inter-ordens, em cima, em função de alianças pessoais entre representantes, de forma a cumprir o reforço horizontal da hierarquização. Fidelidade elitista caldeada por fidelidades emocionais, em baixo, em função das experiências passadas dos povos irmãos, da forma como partilharam o ânimo para as lutas emancipadoras, anti-hierarquizantes.

A teia de alianças para reforço de hierarquizações era muito densa e contraditória entre si, na Idade Média (Mattoso, 2015). Isso gerava a necessidade de permanentes tomadas de decisão sobre qual a hierarquização a respeitar e qual delas secundarizar, seja para reforço ou para abolição de aspectos concretos da hierarquização. O mapa histórico da Europa (Romanzoti, 2014) reflecte precisamente isso: uma luta muito viva por dominação de territórios, como testes à capacidade de sobrevivência de cada um. História que gerou a nossa civilização, isto é, a pacificação das elites entre si através de entendimentos tensos sobre a estabilização das soberanias de cada uma. Segundo Norbert Elias (1990), a civilização incorporou paulatinamente nos seres humanos emoções de repugnância contra a violência. Outros pensam que foi a organização estatal centrada na realeza absolutista e na propriedade plena (reduzindo cada vez  mais a oportunidade de outras formas de uso e partilha de recursos) o que fez parar as guerras religiosas, separando o estado da religião, conforme pressupunha Max Weber (Weber, 2005).

O problema desta explicação-descrição é que não explica a persistência da extrema violência e da guerra, organizada deliberadamente pelas elites contra os povos; mas cola-se à ideologia burguesa (Hirschman, 1997) que proclama que a melhor forma de acabar com a animosidade entre povos (partindo do princípio que isso existe naturalmente) pode ser minimizada pelo comércio, isto é, pela liderança da burguesia. Na prática, nem o capitalismo nem a burocracia acabaram com as religiões, nem com as guerras religiosas, ao contrário do que as ciências sociais pensavam. As lutas entre impérios europeus na exploração do mundo ultramarino, as lutas de classes e coloniais, a afirmação militar dos nacionalismos, não foram melhores do que as lutas religiosas, na potencialidade de destruição, nem constituíram o preço a pagar para um homem novo, racional e religiosamente tolerante, que nunca se constituiu.

Hoje, como sempre, quem sente violada uma sua rede de alianças sociais, se tiver importância para a sua vida, vai ter de ir à luta. Isso significa (re)definir posições de submissão, aceitando a redução de oportunidades-liberdades, ou de retaliação, quando se tem esperança ou necessidade de manter ou aumentar as potenciais oportunidades-liberdades: numa frase, a modernização não acabou com o labor social para organizar a hierarquização. Ao contrário: a lógica imperial de organização tornou-se dominante e praticamente monopolista no espaço público. Sendo o espaço privado reduzido com a redução das famílias alargadas a núcleos familiares, muitos deles com apenas um elemento.

As lutas sociais racionalizadas pela modernização geram séries de reacções empáticas e de repúdio, até que um status quo da relação entre as pessoas e organizações (casas, corporações, cidades, comunidades, etc.) se estabiliza e as acções se tornam previsíveis, habituais.  Vinganças, tragédias e dilemas cognitivos sobre quem será o culpado por mais um novo ciclo de tensão e violência caracterizam a vida humana e não apenas a Idade Média ou a Idade Moderna. O direito penal reflecte a diferença entre o regime imperial medieval (centrado na construção do poder do soberano, punindo em nome do Rei) e o regime imperial moderno (centrado no monopólio da violência legítima e na atomização do sujeito de direitos, o arguido, punindo em nome do povo, da nação, da aliança entre o estado e os seus súbditos imaginados e apresentados como soberanos em conjunto, isto é, quando estejam em condições de determinar uma vontade colectiva).

O Império, em particular o bispo de Roma, herdeiro espiritual do Império Romano do Ocidente, quando aceite como a elite das elites, resultado de uma híper-hierarquização, cujas decisões seriam alegadamente infalíveis, poderia transformar as reacções violentas em cadeia, das lutas entre elites ou das lutas dos povos contra as elites, em alguma harmonia. Fala-se da Pax Romana. Quando as decisões infalíveis foram, ao mesmo tempo, susceptíveis de serem influenciadas por via venal, só o segredo social (um mecanismo que permite viver em negação daquilo que é evidente) poderia sustentar a situação. A Reforma Protestante, há quinhentos anos, fundou-se no desvendar de tal segredo. Não como uma forma de revolucionar (voltar ao início) a mensagem de Cristo – todos seriamos iguais pois todos seríamos filhos de Deus, como Ele, como desejavam os revoltosos camponeses contra a nobreza, ao tempo de Martinho Lutero, à semelhança da generalidade dos que vivem episódios de emancipação – mas como forma de racionalizar os processos de hierarquização (Barbelet, 2008; Weber, 2005). O resultado prático da denúncia da perversidade imperial, dos privilégios que desenvolve ao mais alto nível – como as actuais denúncias de corrupção das classes políticas – marcou um tempo histórico na Europa de renovação das práticas imperiais, sob novas formas: os Descobrimentos primeiro, o capitalismo depois. Ambos orientados pela Fé e pelo Império. Mas o último com boas razões para querer combater a versão do Império que se tornou anti-burguesa, contra as elites aristocráticas que usaram os seus privilégios para se eximirem aos pagamentos das suas dívidas. Para Lenine, os impérios burgueses que se digladiaram no final do século XIX até às guerras mundiais, parecem uma fase avançada do capitalismo. Mas, na verdade, são a expressão dos processos de hierarquização entre estados-nação construídos à imagem do império, conforme Max Weber (2005) notou à sua maneira contra a corrente que fez tábua rasa da influência religiosa na organização da modernidade.

O que há, então, de semelhante, de imperial, entre os modos de organização medieval e moderno? O que há de semelhante é a híper-mobilização dos processos de hierarquização social, de que a ideia de poder absoluto foi o ápice e que actualmente é a globalização. O primeiro era infalível e a segunda é inelutável. O primeiro revelou-se falível. A segunda está a revelar-se capaz de implodir, à semelhança do que aconteceu com a União Soviética.

As elites imperiais, aristocráticas ou tecnocráticas, religiosas ou racionais, fundam a sua superioridade em promessas de responsabilidade e mérito de excelência (como reclamam também ser tratados). Tal excelência, porém, revela-se recorrentemente irresponsável e ignara, como actualmente o mostram os movimentos de denúncia dos riscos de catástrofe causados pelas mudanças climáticas.

A lógica dos heróis, dos santos, dos mestres, dos profetas, dos ancoretas, do personalismo, da incarnação das pessoas por espíritos perfeitos, tornou-se a base do elitismo, isto é, da fixação de famílias de dirigentes beneficiários dos privilégios voluntária e espontaneamente oferecidos pelos povos aos seus defensores (Graeber, 2011:94-113). Tal requer um labor quotidiano e institucional permanente, de que as universidades actualmente são um dos mais prestigiados baluartes: uma certificação escolar oferece ao seu portador um direito a assumir responsabilidades com base num mérito presumido que faz dos licenciados aspirantes a serem parte da elite e aliados dos processos de hierarquização geral, incluindo os que sustentam o império realmente existente, de momento.

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À porta da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra li uma pichagem com a cara do Boaventura Sousa Santos, seu líder, como se ele fosse autor de uma frase do género: “A universidade tem formado conservadores incompetentes e deve passar a formar rebeldes competentes”.

À semelhança da sociologia do ISCTE-IUL, a sociologia coimbrã desenvolve o culto da personalidade dos autores teóricos que devem ser ensinados, citados e reverenciados, em função de interpretações benevolentes pré-codificadas dos seus trabalhos. O que permite, lá como cá, aos responsáveis e dirigentes, auto-alegando extraordinário mérito próprio, apropriarem-se daquilo que é bom na sociologia das respectivas organizações e descartarem aquilo que é mau no seu próprio trabalho. Os “conservadores incompetentes” formados até aqui passariam a ser “rebeldes competentes” por simples desejo do seu inspirador e responsabilidade individual dos estudantes, lançados às feras sozinhos.

Este mecanismo retórico e moralista (apoiado em lógicas de subordinação, entre colegas e estudantes) é o mesmo que conduz os estudos sobre a modernidade, o desenvolvimento, a globalização, a mobilidade, a desigualdade, etc.: o melhor daquilo que acontece é a modernidade, o desenvolvimento, a globalização, a mobilidade, a luta contra a desigualdade. O pior do que acontece (de forma indiscernível daquilo que é tomado como bom) não é a modernidade, o desenvolvimento, a globalização ou a mobilidade; é a desigualdade.

A realidade concebida como moralmente bipolar é dividida por uma cirurgia estética que os olhos dos licenciados aparece como beleza purificada: à sociedade opõe-se o anti-social, como a violência, o individuo, a natureza.

 

 

Referências:

Barbelet, J. (2008). Weber, Passion and Profit. Cambridge: Cambridge University Press.

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição). Lisboa: D. Quixote.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Mattoso, J. (2015). Identificação de um País. Lisboa: Temas e Debates.

Romanzoti, N. (2014). Assista toda a história da Europa se desenrolar diante de seus olhos. Retrieved June 7, 2018, from https://hypescience.com/assista-toda-a-historia-da-europa-se-desenrolar-diante-de-seus-olhos/

Weber, M. (2005). Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism. London and NY: Routledge. Retrieved from http://www.d.umn.edu/cla/faculty/jhamlin/1095/The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism.pdf

O esgotamento das esquerdas

Resumo:

Com a crise financeira de 2008, houve quem pensasse ser isso uma oportunidade para as esquerdas reavivarem as teses marxista da inevitabilidade das crises capitalistas e da necessidade de ultrapassar o capitalismo para conseguir estabilidade social e política. Porém, é a extrema direita que paulatinamente ameaça um novo auge de violência global, com a debandada das esquerdas, desorientadas.

O erro está na inversão de sentido da história: manifestamente não foi o capitalismo que criou o império. Foi o inverso. É o império que é preciso atacar e não perder de vista; de que o capitalismo é uma parte importante, como o são também o estado e a família.

O principal obstáculo à correcção do erro das esquerdas são os dogmas das ciências sociais e as práticas de chantagem emocional, praticadas pelos estados e retomadas e reforçadas pelas esquerdas.

 

Uma das características da experiência social recente, após a crise financeira de 2008, é a impotência do centrão político e das esquerdas em responderem à reemergência das estremas direitas. A negação do respeito pelos direitos humanos corresponde à negação da humanidade dos bodes expiatórios que estejam mais à mão (EFE & Reuters, 2016). A ideia das ciências sociais, das teorias da acção racional, de que os eleitorados respondem politicamente a estímulos económicos passa ao lado da repugnância crescente dos eleitores contra os políticos e a política e a agudização dos desejos de retaliação manifestados – por exemplo, no Brexit ou na eleição de Trump para presidente.

Quando se comemoram os cinquenta anos de Maio de 68, em Paris, o contraste do estado de espírito das pessoas não podia ser maior. À esquerda, a perspectiva de progresso foi substituída pela esperança de retorno ao passado, a resistência contra a destruição do estado social. À direita, a perspectiva de ordem social foi substituída pela destruição do estado que serve todos, substituído pelo estado que serve os interesses dominantes, aquilo a se referem como as funções essenciais do estado.

Será que a análise antropológico-cultural é superior à análise político-económica? Max Weber tinha razão quando protestou contra o determinismo marxiano confrontando-o com a tese da evolução da formação moral religiosa-secular? Ou será preferível conjugar as potencialidades cruzadas de ambos os métodos de análise, reconhecendo o carácter multifactorial das determinações históricas e aligando os debates ideológicos? Ao estudo das tecnologias e das potencialidades industriais, devem acrescentar-se os efeitos das crenças socialmente partilhadas, cobrindo assim os factores objectivos e subjectivos que influenciam a vida social e a história? Ou também contam os estados de espírito? O espírito revolucionário de Maio de 68 e o espírito de resignação e revivalismo que domina hoje em dia? O espírito imperial, de exploração do mundo em nome da superioridade – nacional, religiosa, moral, económica, étnica, de género, militar, ou outra qualquer – ou espírito de harmonização entre as pessoas e entre estas e o meio ambiente, como forma de respeito pela vida?

Kuhn (2016) nota haver um bloqueio intelectual central no pensamento das ciências sociais, que podemos resumir afirmando que requer aos seus praticantes que tratem o estado como uma entidade reificada, divina, origem da própria humanidade, reduzida esta à cidadania. Isso explica a possibilidade de haver cientistas sociais que pensam que a sociedade é apenas uma imagem resultante da acção do estado, aliado da economia. E outros pensem ser necessário revitalizar a sociedade, anestesiada, para que a moral mais saudável possa revigorar-se e reemergir, como entre as guerras (Burawoy, 2004). Todos reconhecendo a inferioridade da sociedade face aos poderes fácticos imperiais; sociedade hierarquizada e com a maioria das pessoas a viver sacrificada, a que se juntam as suas reservas de pessoas para servir de bodes expiatórios, os chamados estigmatizados, discriminados, excluídos, etc..

Ao não reconhecer a existência de processos antropológicos de retaliação nas sociedades modernas, dissimulados oficialmente através do sistema criminal-penal, as ciências sociais evitam tratar da violência. Deixam-na para os estudos militares e policiais, como se tais actividades, como o encarceramento e as guerras, fossem marginais e nada tivessem a ver com a sociedade. A violência é concebida como anti-social, como notaram os teóricos do conflito – eles mesmos sem tratar de cuidar do que seja a violência. Não é, pois, surpreendente que os desejos de abolir a violência sejam manifestados (Collins, 2013) – como se isso fosse possível. Um pouco à semelhança de como o governo português não hesitou em seguir a recomendação de George W. Bush de acabar com as árvores para evitar os fogos (Castro, 2018). Quando o que será recomendável e desejável é combater a retaliação, a base mística e ritual dos processos de hierarquização social que tornam as elites deuses destruidoras das suas e nossas empatias, uns com os outros e com a natureza.

O processo de individualização cosmopolita está a quebrar os traços comunitários e a libertar as pessoas da sua animalidade, de forma irreversível. Podem essas pessoas viver sem a coordenação e a protecção do estado, isoladas que estão das comunidades que tendem a desaparecer (a não ser como associações entre pessoas livres)? Para as ciências sociais só há uma resposta: não. Há que continuar a respeitar as classificações e as hierarquias que organizaram a transformação da vida social até agora e, portanto, admitir a inevitabilidade do sacrifício da maioria das pessoas para servir aqueles raros que vivem felizes com o seu próprio trabalho e/ou rendimentos (Clark, 2014).

(Ciências sociais centram-se na vida pública e nas disputas de poder. São avessas a reconhecer a felicidade proporcionada pelas vidas familiares e, menos ainda, os graves problemas de violência que vivem muitas famílias sem ajuda social. O estudo das bases práticas do social, a reprodução biológica de pessoas e a produção de orientações-identidades socio-pessoais, é remetido para a demografia e a psicologia, apartadas dos estudos centrais da política, da cultura, da economia, da sociedade. Numa expressão: a humanidade é simbolicamente expulsa da sociedade e reservada para a elite, que se representa a si mesma livre entre iguais).

Os direitos de uso da retaliação, reservados ao estado, sob a forma de repressão, distinguem efectivamente as elites (a proteger), as sociedades (a explorar, pelo sacrifício) e os marginais (a submeter, em particular como bodes expiatórios – dirigentes de revoltas, sobreviventes de processos mal sucedidos de crescimento e criação de identidades (Dores, 2018)). Na era da globalização, notoriamente, a livre circulação de capitais, organizações e mercadorias contrasta com os muros (Turner, 2007) criados para obstaculizar os movimentos migratórios. Cosmopolitas, mas não todos.

Os poderes do estado entram, pois, directamente em contradição com os direitos humanos (EFE & Reuters, 2016; Maculan, Ronco, & Vianello, 2014). Os direitos singulares de organizar a retaliação, a repressão, são usados como contrafogo, para antecipar e, assim, dispersar as contestações por os estados serem incapazes de cumprir as suas finalidades declaradas: a liberdade e a igualdade (Palidda, 2011).

As esquerdas diferem das direitas, na medida em que as primeiras pugnam, ideologicamente, por um estado mais regulador e as outras pugnam por menos regulação económica. Ambas aceitam, sem comentários, mais intervenção punitiva contra as comunidades que não respondam aos estímulos económicos e políticos (Karam, 1996). Une-as o amor pelo estado e uma filantropia platónica pela sociedade em necessidade. Une-as entenderem o sofrimento e o controlo dos trabalhadores, sacrificados, como essencial para mobilizar a luta social e a produção. O que muda, ao menos na retórica ideológica, é a ordem de prioridade. O que para a direita é a produção é, para a esquerda, a luta.

Uma e outra, orientam-se pela teoria dos estímulos, como se as pessoas fossem gado ao serviço das causas politico-ideológicas. Por isso reagem temerosamente a proposta como as do rendimento básico universal (RBI), reemergentes na sequência da falência das ideologias dominantes perante a crise financeira de 2008 (Horta, 2017). As direitas, mais pragmáticas, admitem usar a pré-distribuição de rendimentos na condição de isso ser moralmente aceitável e tecnicamente útil, conforme foi experimentado na Finlândia (Dores, 2017), sem sucesso. As esquerdas, igualmente sem desculpas ideológicas para negar a bondade do direito (constitucional) ao acesso a recursos mínimos para a sobrevivência, para todos e cada um, perdem-se em discussões intestinas e teorias da conspiração.

Maio de 68, em Paris, mas também muitas outras experiências por todo o mundo, como os hippies, a revolução cultural chinesa, os movimentos de jovens em Itália, a música popular na Inglaterra, a música de intervenção em França e Portugal, a Primavera de Praga reprimida pelos soviéticos, a organização de grupos armados em várias partes da Europa, foi uma revolução global. Jovens em diferentes partes do mundo, sem terem contactos que hoje a internet permite, organizaram guerras de gerações, reagindo aos traumas das duas guerras mundiais da primeira parte do século. Do mesmo modo que as impropriamente chamadas segundas gerações de imigrantes (os filhos dos que imigraram) se comportam de forma muito diferentes dos seus pais, revoltam-se contra as discriminações sociais que os seus pais aceitam e de que os filhos são também alvo, por razões rácicas (Alves, 2013), também as gerações que foram educadas por pessoas com traumas próprios das guerras – como a disciplina incorporada pelas necessidades próprias dos tempos de guerra e a sensação de impotência para controlar o seu próprio destino  – reagiram intuitivamente para se libertarem dos traumas da geração anterior.

Uma das interpretações dos eventos de Maio de 68 é, como também acontece com a tese da violência gratuita atribuída aos jovens urbanos, ter sido uma expressão do carácter contestatário e inconsequente juvenil, protagonizado por jovens que não viveram dificuldades e beneficiaram do boom económico proporcionado pela reconstrução da Europa financiada pelos EUA, através do plano Marshall. Os Yuppies é o nome norte-americano para designar os hippies que se integraram nos sectores mais concorrenciais e agressivos da vida económica capitalista, renegando os ideias libertários que os orientaram na juventude. Do ponto de vista da ciência política, trata-se de classificar os eventos de 68, em Paris, como uma revolta, uma revolução ou um mero episódio de surgimento da juventude na vida social.

A abundância resultante da industrialização, que enriqueceu a Europa no século XIX e os EUA no século XX, permitiu e reclamou a mobilidade social, isto é, a possibilidade de uma classe média alargada viver ao modo dos antigos aristocratas – em casas com casas de banho, pessoal de servir, refeições organizadas ritualmente em família, automóveis privativos, etc. No quadro desse mobilidade, a formação das gerações mais novas para que possam desempenhar as funções sociais dos seus antecessores tornou-se uma necessidade. As universidades foram usadas para esse efeito, criando um grupo crescente de jovens adultos sem ocupação laboral e profissional, cujo trabalho é estudar para a entrada na universidade e, assim, obter uma licença para continuar a estudar ao longo da vida.

A experiência dos primeiros universitários, muitos deles deslocados para longe das famílias para ficarem a viver perto dos campus universitários, fizeram com que jovens em idades de reprodução se reconhecessem mutuamente nas necessidades próprias da idade (sexo, drogas e rock&roll) e na recusa de alinhar em mais guerras, como a do Vietnam ou a repressão soviética aos movimentos políticos inovadores, na sua área de influência.

A China entrou em estado de guerra civil, quando os jovens aceitaram entusiasticamente o comando de Mao, pressionado pelo fracasso da política do Grande Salto em Frente a repudiar as críticas do seu partido à política que liderou. A mesma China representava para os jovens europeus a resposta contra a pesporrência imperial soviética, equivalente, a seus olhos, à guerra do Vietnam. Uma revolta contra os seus pais.

O que existiu de comum entre as revoltas chinesas e ocidentais foi o ataque ao quartel-general, o ataque aos poderes disciplinadores do estado, o desejo de encontrar novas formas de organizar a vida sem estado. De comum também entre todas estas experiências à volta do mundo foi a impossibilidade prática de realizar qualquer proposta alternativa útil.

Quando, hoje em dia, se refere a impotência das instituições e das sociedades para defender racionalidades e valores básicos, na frente ecológica e na frente de guerra, contra as lógicas dos estados aliados e protectores dos mercados livres para explorar o mundo e toda a gente, está-se implicitamente a referir as armadilhas criadas pelas chantagens emocionais, cujas formulações são muito diversas – ajudar os pobres; combater a direita ou esquerda, a gosto; alinhar na política de alianças internacional que representa o status quo; ser contra a guerra em abstracto mas jamais contra os EUA ou Israel; ser a favor dos direitos humanos e do encarceramento em massa, por respeito à justiça tal e qual ela é feita; etc.. Todos somos pressionados para sermos contra os criminosos (conforme eles são apontados pelos estados) e contra os estados (conforme eles são apontados pelo estado que nos fornece uma identidade nacional, sem a qual estaremos à mercê de qualquer estado), contra os partidos (que não defendam os nossos interesses), mas jamais contra o próprio princípio de organização social que produz criminosos, estados, partidos: o modelo imperial de organização social.

As esquerdas estão emocionalmente presas à tese leninista do imperialismo ser o estádio supremo do capitalismo. Quando, na verdade, é o inverso: o capitalismo é um instrumento, sem dúvida poderoso e bem sucedido, de realização das condições para a revitalização do império. A luta contra o capitalismo desenhada e organizada pela União Soviética e pela República Popular da China falharam porque não combateram a fonte real de poder que faz do capitalismo um sucesso: a lógica imperial de organização da vida social. Ao sustentarem a respectiva luta anti-capitalista nas tradições imperiais russas e chinesas, apesar da determinação e dos sucessos políticos obtidos, manifestamente o capitalismo continua a ser o sistema mais eficaz de manter os impérios.

Com as lutas anti-coloniais, ficou claro como as esquerdas não foram capazes de compreender o valor anti-imperial de tais processos e contribuíram, no quadro da Guerra Fria, para a reorganização do império, agora sob a forma de globalização. Fechando, assim, as perspectivas de desenvolvimento ideológico e organizativo que hoje tolhe a imaginação e a acção das esquerdas, incapazes de melhor do que erigir o estado social, a social democracia que voltou a entregar os estados às extrema-direitas, em modelo ideal-realista.

 

Referências:

Alves, R. (2013). Gaiola Dourada. Portugal: Pathé.

Burawoy, M. (2004). For a Sociological Marxism: The Complementary Convergence of Antonio Gramsci and Karl Polanyi. Politics & Society, (31), 193–261.

Castro, M. J. (2018, March 30). A grande desmatação de 2018. Observador. Lisboa.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Collins, R. (2013). Micro and Macro sociological causes of violent atrocities. Sociologia Problemas e Práticas, (71), 9–22.

Dores, A. P. (2017). RBI está na moda: mas o da Finlândia não é o meu RBI! Retrieved May 12, 2018.

Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, (26).

EFE, & Reuters. (2016, March 8). ONU e Anistia Internacional condenam plano europeu para os refugiados. Veja.Com.

Horta, M. (2017). Debate: Louçã, Merrill & Bizarro versus RBI. Retrieved May 12, 2018.

Karam, M. L. (1996). A Esquerda Punitiva. Discursos Sediciosos – Crime, Direito e Sociedade, (1).

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem.

Maculan, A., Ronco, D., & Vianello, F. (2014). Prisons in Europe: overview and trends. Rome.

Palidda, S. (2011). Racial Criminalization of Migrants in the 21st Century. (S. Palidda, Ed.). London: Ashgate.

Turner, B. S. (2007). The Enclave Society: Towards a Sociology of Immobility. European Journal of Social Theory, 2(10), 287–303.

Violência e sociologia (2)

Violência e sociologia (2)

 

Resumo: a evolução das sociedades humanas internaliza a violência, incorpora-a como um desportista incorpora a violência dos treinos. Naturaliza movimentos, individuais e colectivos, anteriormente impossíveis de realizar. A violência natural da vida é dominada pela violência social organizada. Das muitas formas de organizar a violência, a forma imperial será, eventualmente, a mais eficiente. Modernamente, a forma imperial (linguagem altamente conotativa e moralizante, processos de hierarquização funcionais, sistemas de sedução e de orientação da atenção conduzidos centralmente, tudo mutuamente articulado) é desenvolvida e actualizada pelo estado-nação, isto é, estado centrado na economia diferenciada. As pessoas passaram a ser constituídas, na sua versatilidade própria da espécie, pela formação organizada pelo estado-nação. As ciências sociais cumprem um papel nessa violência estrutural organizada, ao lado do estado-nação.

 

As lutas pela superioridade social, os trabalhos de produção de hierarquizações sociais, são muita antigas e continuam a dominar a vida social, independentemente das melhores intenções (como aquela que declara iguais todas as pessoas, perante a lei) e das revoltas imparáveis contra a existência de superioridades sociais, de quando em vez suscitadas.

O facto de a organização social se fazer em torno do estado-nação, desde há mais de duzentos anos, e do estado ter resistido às revoltas organizadas contra ele, como a que culminou em Maio de 68, em Paris, quer dizer que a hierarquização da sociedade é desejável ou inelutável? As transformações mais recentes da família, como o surgimento da juventude e da infância como categorias de preocupação e reflexão social, o ideário da paridade de sexos nos casais e em cargos de direcção, o reconhecimento de formas de família sem referência patriarcal evidente, são inspiradas em ideais anti-hierárquicos que florescem aqui e ali. Numa perspectiva oposta, a reacção dos estados a essa “desordem” desenvolve-se, por exemplo, através do desrespeito generalizado pelo princípio da universalidade da aplicação do direito (Jakobs & Meliá 2003). Uma das formas de o organizar foram as políticas proibicionistas (Maia e Costa 2003), por sua vez impostas globalmente através da ONU, a partir dos EUA (Woodiwiss 1988). A uma revolta global dos jovens dos anos 60, os estados responderam com a globalização da organização da repressão, antecipando em algumas décadas aquilo que se veio a chamar globalização, com uma conotação anti-social, em contraposição à ideia de revolução social (muito presente no século XIX e durante as Grandes Guerras). Uma globalização que revoluciona as tecnologias, as indústrias, o comércio, e anestesia a sociedade (Burawoy 2004), sob tutela financeira.

A imensamente maior agressividade dos estados a partir dos anos 80, concretizando paulatinamente o terrível Big Brother antevisto por George Orwell, continua a passar desapercebida às ciências sociais. Auto-limitadas à análise cartesiana de dimensões económicas, políticas, sociais, culturais, mutuamente isoladas entre si e dentro de si, isoladas como as fronteiras nacionais impostas e guardas por estados isolam os povos entre si, elas próprias imaginadas como ciências sociais nacionais, as ciências sociais servem o estado-nação naturalizando-o (Kuhn 2016). Os trabalhos hierarquizadores sob a tutela dos estados-nação, representados como meritocráticos em vez de aristocráticos (Hirschman 1997),  realizam-se em função de critérios de avaliação institucional e profissional financeiramente controlados (Lahire 2012:319-356). De onde resulta uma sociedade virada para cima, para a esperança de se ser abençoada com condições de trabalho e prestígio social. Esperançosa, irrealisticamente, num crescimento económico integrador de todos em posições sociais intermédias, substitutivas da igualdade moralmente exigível e inscrita nas constituições.

Não há nenhuma razão objectiva para que a era da globalização omita o desejo de se assistir à emergência de um “homem novo”. Os desejos e anseios por justiça social e convivialidade continuam a ser produzidos pelos seres humanos. A verdade das galinhas (Reis 2018) continua a ser verdadeira: a competição, ao destruir forças produtivas, é menos produtiva do que o bom ambiente de trabalho colaborativo. Subjectivamente, porém, parece que a “imaginação ao poder” reclamada em 1968 se esgotou. As sucessivas ressacas (Almeida 2013) foram interpretadas no sentido da impotência das sociedades relativamente aos estados e aos mercados (Burawoy 2004), como se fosse a sociedade que dependesse do mercado e do estado e não o contrário.

A sociologia pública (Braga & Burawoy 2009) é uma esperança de ainda restar alguma energia à sociedade para protestar contra os abusos do estado e dos mercados contra si. Mas nada mais incerto. Como um progenitor sequestrado em casa pelos descentes malévolos, a sociedade é o parente pobre das dimensões sociais e há mesmo quem tenha decretado o seu óbito, como Margareth Tatcher quando disse “There no such  a thing as society!”.

As lutas sociais contra a hierarquização continuam a existir e a fazer-se sentir. As Primaveras Árabes, que no ocidente assumiram a forma de Indignados e Ocuppy, não podem ser escamoteadas pelos noticiários politicamente condicionados. A sua derrota é tremulamente apontada como inevitável. Como também parece inevitável o desrespeito por referendos com resultados indesejados pela União Europeia; maxime o referendo grego de 2015 contra a austeridade, buraco negro político por onde se esvai a democracia na Europa. Há, sem dúvida, uma extraordinária concertação de propaganda que domina os noticiários e o trabalho dos jornalistas. Menos mencionadas na sua função nefasta do que o que resta do jornalismo, mas também profundamente articuladas com os interesses de enviesamento subjectivo da realidade, estão as ciências sociais. A economia, por exemplo, transformou-se em gestão (Amaral et al. 2008; Parker 2018). O realismo significa ignorar a maior parte da realidade, consoante seja o interesse da persistência dos estados-nação, fustigados pelos ventos da história para se desligaram das sociedades que os suportam.

Mouzelis (1995) identifica a prática das teorias sociais de reduzir a realidade a um lugar reconhecível e, depois, preencher o resto da imagem com a imaginação do autor. Ao mesmo fenómeno se refere Kuhn (2016), usando outras expressões. Refere-se a teorias sociais pré-ocupadas, sem espaço e liberdade para investigar a realidade fora dos quadros previstos; refere-se também a teorias sociais afirmativas, pois dispõem de um resultado previamente antecipado (ter uma perspectiva de esquerda ou racionalista ou outra qualquer, por exemplo) de que, à partida, não podem fugir. Os praticantes de ciências sociais estão condicionados a servirem os interesses das escolas e das revistas especializadas em que procuram publicar. Há praticamente uma obrigação de lealdade, sem a qual as carreiras profissionais são limitas ou postas em causa (Brewer 2017).

Outros autores falam do mesmo noutra linha de observação: as ciências sociais, notam, dedicam-se praticamente em exclusivo a tratar questões de poder. Estudam as lutas entre pessoas e organizações estabelecidas, e não estudam, ignoram, o modo como a generalidade das pessoas está afastada de tais disputas, servindo apenas de cenário ou figurantes. Inclusivamente, as ciências sociais alheiam-se de saber como os protagonistas das lutas sociais são, previamente, produzidos socialmente pelas respectivas famílias, com apoio dos serviços públicos (Therborn 2006:3; Lahire 2012:125).

A produção de confiança, através da propaganda, da publicidade, da ideologia, dos jogos, da opressão, da submissão, tornou-se um complexo de sectores industrializados, desde os media ao entretenimento, passando pelas escolas e pelo conhecimento. Da confiança depende o funcionamento da economia e do estado. Da confiança depende a própria saúde das pessoas, tomadas individualmente. Inseguras, desconfiadas, as pessoas procuram com urgência estados mentais em que se sintam confiantes. Organizações religiosas e psicólogos promovem pensamentos positivos. As pessoas procuram serviços de saúde para se confortarem ou, o que será mais barato e confortável mas nem sempre é possível, mudam de vida e de ambiente; por exemplo, para comunidades terapêuticas ou alternativas, conforme acreditam mais nas curas medicalizadas ou prefiram acreditar na tranquilidade da vida na natureza.

Há também desconfortáveis comunidades que organizam a vida dos seus internados: organizações  que  impõem disciplinas físicas e mentais a pessoas socialmente isoladas, para os mais variados fins, desportivos, escolares, filantrópicos, de exclusão social (asilos, prisões), de reprodução da pobreza (políticas de controlo social), etc.

Para um número importante de seres humanos, os bens fundamentais, materiais e espirituais, são tidos por garantidos para toda a vida. Incluindo a protecção contra as violências da natureza. Protecção também contra pessoas incapazes de controlar os seus instintos; ou contra pessoas com vontade de tomar o lugar das elites, atropelando quem lhes apareça pela frente; contra a agressividade própria das organizações (protecção na doença e no desemprego, etc.). O estado, através da violência dominante (Weber dizia violência legítima), transforma a ancestral protecção contra a natureza em luta contra os inimigos do estado-nação, apresentados como inimigos da sociedade. Quem tem o papel de dirigir o estado, numa sociedade orientada para a protecção da propriedade privada, usa-o para fins próprios.

Há quem condene o uso das portas giratórias, entre o público e o privado, como forma de aumentar os ganhos pessoais. Porém, como o mostra à saciedade a crise financeira de 2008 e as suas sequelas, a palavra de ordem é aproveitar as oportunidades para enriquecer e acumular poder. Usa-se o estado para condenar pilha-galinhas em processos criminais evidentemente com resultados práticos agregados injustos, de um lado. Do outro lado foi e continua a ser a impunidade de várias administrações que tratam de milhões. Os sucessivos escândalos mostram e revelam a resiliência de práticas incentivadas ao mais alto nível dos estados.

Que papel têm cumprido as ciências sociais nesta conjuntura? Como perguntou a Rainha de Inglaterra na London School of Economics, porque é que os cientistas sociais não avisaram da tempestade que se estava a formar, antes de 2008?

À margem da crise da finança e da política, há um número muito importante de pessoas a quem faltavam e continuam a faltar bens básicos, como alimentos e/ou abrigo estável e/ou água. Em abstracto, moralmente, uma só pessoa a viver em condições de indignidade seria um problema urgente. Porém, nas condições de organização actuais, uma só pessoa que se possa resgatar dessa situação de miséria é um raro acontecimento celebrado pelos serviços sociais. Muitos dos que caem no desemprego sabem que irão engrossar, para o resto das suas vidas, os números nem sempre explícitos da pobreza, escondida pelas chamadas ajudas sociais que, ao mesmo tempo, escamoteiam os números de pobres e servem para tornar os trabalhadores sociais em controleiros de quem pede auxílio ao estado. As crianças, os velhos, as mulheres só com filhos para criar são o grosso da pobreza.

Mais difícil de medir é o número de pessoas que vivem a pobreza envergonhada. Usam, resignadas, os recursos que têm e simulam viver normalmente. Temem, realisticamente, ser apanhadas e humilhadas pelas políticas sociais do estado, caso denunciem a real situação em que vivem.

Esta divisão de estilos de confiança social, uns agressivos, outros passivos, outros esquivos, aparece retratada de várias maneiras por vários autores. Robert Reich (1991), para descrever as divisões sociais na era neo-liberal, fala em analistas simbólicos (agressivos), trabalhadores da globalização que vivem entre metrópoles a conhecer e a servir as maiores e mais ricas organizações com os seus raros conhecimentos; os trabalhadores de rotina (passivos), agarrados às indústrias locais e aos seus espaços-tempos próprios; os trabalhadores de serviços (esquivos), que cumprem as tarefas de cuidados indispensáveis à existência dos analistas simbólicos, demasiado ocupados para terem tempo para manter a família ou simplesmente a limpeza da habitação própria.

Reich não estuda a existência de pessoas fora do mundo do trabalho ou nos seus limiares. Mas elas nunca deixaram de ser parte relevante das sociedades industriais (Jonna & Foster 2016). Günther Jakobs (2003), no campo do direito criminal, identifica o grupo dos inimputáveis, como os agentes do sector económico global (agressivos), o grupo dos imputáveis, como as pessoas comuns (passivos), e o grupo dos inimigos (esquivos), aqueles a quem o direito não se aplica, sobretudo os trabalhadores estrangeiros (Palidda & Garcia 2010), frequentemente presos por delitos administrativos e, mais recentemente, apresentados como potenciais terroristas.

As diferentes experiências sociais desenvolvem nas pessoas diferentes disposições, leques singulares ou múltiplos de capacidade de mobilização de disposições adaptadas a diferentes meios sociais e ocasiões, e diferentes capacidades de recriação de disposições proactivas.

É claro que as práticas educativas, culturais e organizativas são, neste aspecto, muito importantes, para além do caracter de cada um. Porém, são bem conhecidos os efeitos discriminatórios produzidos pelas escolas, pelo mundo do trabalho, pelo trabalho social e pelos conhecimentos.

Mesmo que, por facilidade ou para não beliscar a confiança, se retenha sobretudo os aspectos construtivos das práticas referidas, há que reconhecer que as escolas causam traumas para a vida, o trabalho é vivido como sacrifício pela maioria dos trabalhadores, as organizações sociais não têm nem o prestígio nem as competências para dar vida digna a quem a elas recorre.

As teorias sociais não deviam poder conformar-se com uma visão idílica, utópica, moralizante, do que é a vida social (Dahrendorf 1958). Não deviam prescindir de estudar e denunciar os efeitos perversos e inesperados, conhecidos e recorrentes, em particular do trabalho social; Não deviam poder confiar num estado incapaz de garantir condições de existência consideradas dignas para todos.

Não deviam admitir que a pobreza seja entendida como um estilo de vida, uma opção de quem vive sem condições de dignidade.

A violência social organizada pelo estado é capaz de impor regimes persistentes de incorporação de disposições defensivas e desconfiadas, sem as quais as atitudes esquivas não seriam produzidas em larga escala. Tal como na física, uma das principais leis é a de, na prática, a uma força corresponde sempre uma igual, na mesma direcção mas em sentido contrário, também as ciências sociais podiam reconhecer que à violência do estado corresponde, necessariamente, em sentido inverso, uma força que a absorve.

Contra violência (resultante dos interesses da aliança dos estados com as elites) organizam-se quotidianamente movimentos de protesto, eventualmente não violentos, como o de Martin Luther King Jr., inspirado em Gandhi. Regularmente fazem a sua entrada na história e marcam-na indelevelmente.

Os vencedores modernos caracterizam-se por esconder a sua violência, simulando favores diversos, com origem na tecnologia, da lógica da história, na alegada superioridade racial, entre outras histórias messiânicas. A violência, alegam, vem sempre do lado inimigo e, quando é inevitável admitir a violência própria chamam-lhe defesa ou segurança (Hirschman 1997).

Há muitos tipos e modos de violência. As suas causas próximas podem iludir as suas causas distantes. Nomeadamente, a descrição e análise da configuração de um ser humano concreto pode iludir o processo social que restringiu a flexibilidade e o controlo dos seus comportamentos e, sobretudo, aquilo que fez o mesmo a muitos outros seres humanos fora do escopo de apreciação. A análise social deve ser capaz de encontrar, em cada caso de violência, as causas sociais distantes que reproduzem seres humanos susceptíveis de se deixarem envolver em situações de violência, para que seja possível evitar, para além das situações, a produção de indivíduos com tais características e, ainda, abolir processos de socialização indutores de riscos de violência incorporados nas pessoas.

 

Referências:

Almeida, J. F. (2013). Desigualdades e Perspectivas dos Cidadãos – Portugal e a Europa. Lisboa: CIES – IUL – Mundos Sociais.

Amaral, J. F. do, Branco, M., Mendonça, S., Pimenta, C., & Reis, J. (2008, December 3). Ciência económica vai nua. Público. Lisboa.

Braga, R., & Burawoy, M. (2009). Por uma Sociologia Pública. São Paulo: Alameda.

Brewer, J. (2017). Why Are Universities Failing Humanity?

Burawoy, M. (2004). For a Sociological Marxism: The Complementary Convergence of Antonio Gramsci and Karl Polanyi. Politics & Society, (31), 193–261.

Dahrendorf, R. (1958). Out of Utopia – Toward a reorientation of Sociological Analysis. American Journal of Sociology, (LXIV).

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Jakobs, G., & Meliá, M. C. (2003). Derecho Penal del Enemigo. Madrid: Cuadernos Civitas.

Jonna, R. J., & Foster, J. B. (2016). Marx’s Theory of Working-Class Precariousness Its Relevance Today. Monthy Review, 67(11).

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem.

Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales. Paris: Seuil.

Maia e Costa, E. (2003). Prisões: a lei escrita e a lei na prática em Portugal. In A. P. Dores (Ed.), Prisões na Europa – um debate que apenas começa – European prisons – starting a debate (pp. 93–102). Oeiras: Celta.

Mouzelis, N. (1995). Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies. London: Routledge.

Palidda, S., & Garcia, J. Á. B. (Eds.). (2010). Criminalización racista de los migrantes en Europa. Granada: Comares Editorial.

Parker, M. (2018, April 27). Why we should bulldoze the business school. The Guardian. London.

Reich, R. B. (1991). O Trabalho das Nações. Lisboa: Quetzal.

Reis, B. (2018, May 11). O que podemos aprender com as galinhas. Público. Lisboa.

Therborn, G. (2006). Meaning, Mechanisms, Patterns and Forces: an Introduction. In G. Therborn (Ed.), Inequalities of the World – New Theoretical Frameworks, Multiple empirical approaches (pp. 1–58). London: Verso.

Woodiwiss, M. (1988). Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987. London: Piter Publisher.