Todos os artigos de António Dores

Docente do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) desde 1985, nascido em Lisboa em 1956, doutorado e agregado em Sociologia em 1996 e 2004 respectivamente. Investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, CIES/ISCTE-IUL. Membro da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento/ACED, http://iscte.pt/~aced/ACED, iniciativa de pessoas reclusas para romperem o cerco que as inibe de exercer os direitos de livre expressão. Organizador dos livros Prisões na Europa – um debate que apenas começa e Ciências de Emergência, co-autor com António Alte Pinho do livro Vozes contra o silêncio – movimentos sociais nas prisões portuguesas. Co-autor com José Preto de Segredos das Prisões Portuguesas. Autor da trilogia Estados de Espírito e Poder com os livros Espírito Proibicionista (ensaio), Espírito de Submissão (monografia), Espírito Marginal (estudos de caso) onde se abordam temas prisionais do ponto de vista das naturezas sociais, dos estados-de-espírito sociais, dos segredos sociais, da crítica e actualização da teoria social.

É possível saber mais sobre o que é a sociedade?

Se se imaginar a sociedade como parte integrante dos processos de alimentação da vida humana, a sociedade pode ser como a linguagem ou a alimentação: incorpora-se nas crianças à medida que elas se alimentam dela e, consequentemente, exprime-se nas actividades das pessoas encarnadas por ela.

Tabela 1. Heranças, incorporações e expressões modernas

Heranças Incorporações Expressões
Violências Inibições Carácter
Hábitos Competências Consciências
Linguagens Disposições Artes, ciências
Imitações Capacidades Estados de espírito
Naturalizadas Familiares Profissionais

A sociedade é parte integrante de qualquer pessoa, que a interpreta à sua maneira e a devolve constantemente a elas mesmas, pessoas e sociedade, oferecendo à sociedade a materialidade sem a qual não poderia existir.

Se se abandonar a apologia da sociedade moderna e em particular do estado social, apesar de ser justo reconhecer que a profissionalização das ciências sociais criou condições financeiras, logísticas e sociais para o desenvolvimento dos conhecimentos sobre o social, há que reconhecer que nas sociedades pré-modernas, apesar da sua exposição ao meio ambiente, as condições de vida raramente chegavam aos extremos de miséria, relativa e absoluta, que foram e são vividos em modernidade, nos navios negreiros, na Inquisição, no Holocausto, nos apartheids, na multiplicação dos genocídios, em particular os coloniais, no encarceramento em massa, na guerra química e psicológica, na destruição intencional das condições de vida das populações que habitam territórios ricos em minérios ou susceptíveis de serem usados para especulação urbana. As guerras contra populações, embora condenadas como imorais, estão  hoje institucionalizadas. Nem mulheres nem crianças são poupadas (60minutos, 2011).

As heranças são estruturas perante as quais pouco ou nada podemos fazer. Sobre o passado não é possível intervir. Já as representações do passado, justas ou benévolas, são construções simbólicas em permanente (re)produção, capazes de formatar as heranças à medida da melhor vida que possamos desejar e obter. Tratar da nossa herança de forma mitificada é uma maneira de (des)mobilizar as sociedades. Para se utilizar a plasticidade e adaptabilidade própria da espécie humana para reagir às heranças sociais, para usar a respiração social, isto é, o modo como se processam as incorporações e as expressões sociais, mutuamente vinculadas entre si num processo histórico, o conhecimento sobre o que é a sociedade é relevante. A sua indisponibilidade, por requisição profissional das ciências sociais e, em particular, da sociologia, deve ser terminado.

Por exemplo, a noção que se tenha de liberdade, igualdade, fraternidade, símbolos de herança cultural ocidental, é (des)mobilizadora da acção (forma de expressão) e da sua legitimidade (forma de incorporação). No caso dos movimentos Gilets Jeunes, 2018/19, verifica-se que se uma sociedade não se sente livre e igual, a acção violenta deixa de ser condenável e passa a ser tolerada, seja ela a violência popular de produção de novas regras de comportamento habituais (ocupação de espaços públicos aos sábados), seja ela a violência repressiva de estado, dividindo de facto uma população anteriormente simbolicamente unida em nação.

A liberdade,  a igualdade, a fraternidade, são aspirações provavelmente espontâneas nas pessoas, como representação de um estado de conforto social universal desejado, mas nunca realizado. São motes de mobilização e sentido para a vida, que melhoram as potencialidades de manipulação saudável da mesma. Mas também servem para justificar a opressão e a subordinação. No caso do estado moderno, auto-representa-se como divino, eterno, indispensável, hierarquia sacrificial justa, modo de impor a melhor sociedade possível a favor das elites. De modo significativo, a ambição de fraternidade inscrita na Revolução Francesa, a mesma que consagrou a liberdade e a igualdade, caiu em desuso como referência política. Embora os movimentos populares ainda recorram a ela como forma de mútua mobilização contra os estados, a herança individualista dos últimos duzentos anos aprofundou-se de tal modo nas sociedades modernas que a fraternidade é realizada, na prática, como o seu contrário: o sacrifício competitivo, desejo de colaboração e contribuição pessoal para a disponibilidade de trabalho social organizado e controlado pelas elites; o orgulho de ser trabalhador.

A história moderna trocou a garantia de liberdade (trabalho não escravo, mas antes assalariado) e de igualdade (assegurada por lei, delegada a sua interpretação aos tribunais) pela privatização da fraternidade (a sociabilidade está condicionada e controlada, entre familiares e grupos de amigos, à subordinação aos mercados e aos estados, em respeito pela liberdade de trabalhar e em nome da igualdade formal de direitos). As publicidade, propaganda e teorias sociais esforçam-se, profissionalmente, por apresentar esta sociedade como excepcional e anti-natural, proto-divina ou, ao menos, heróica conquista da humanidade.

As teorias sociais centrípetas servem o estado-mercado incorporando a noção de estanquicidade de disciplinas das ciências sociais e das instituições que estas reforçam, em particular o estado (ciências políticas), o mercado (economia) e o individuo (sociologia). Tornam excepcionais e indesejáveis, ao menos precárias e temporárias, as fraternidades organizadoras de movimentos sociais, controladas e elitizadas por partidos pluralistas e pragmáticos, uns organizados em defesa do estado (à esquerda) e outros em defesa do mercado (à direita), representando as elites como se fossem os povos, em igualdade de direitos de voto, através de assembleias institucionalizadas e consagradas. Incorporadas essas teorias, as sociedades representam-se a si mesmas como ao serviço da exploração da Terra e dos seus recursos humanos pelos mercados. Representam-se como estando protegidas, nos seus direitos contra a exploração das pessoas, as que o merecem, pelos estados. A necessidade de existência dos mercados, para gerir as propriedades naturalizadas, como modo incomparavelmente mais elevado de extracção de recursos para consumo humano, é moralmente regulada pelos estados, capazes de mobilizar competências profissionais úteis à mobilização de sociedades complexas, de preferência dóceis.

A plasticidade dos humanos também os vulnerabiliza na estupidez, na confusão de conceitos que os podem conduzir contra si mesmos; como aquele condenado no corredor da morte que se recordou de ter votado a favor da reposição da pena de morte no seu estado. Actualmente é evidente o entorpecimento social perante a evidência da crise ambiental provocada pela acção humana, que não para.

A respiração social pode ser mais ou menos saudável, em cada caso. O certo é que as sociedades modernas intensificaram a divisão social entre as sociabilidades planeadas para serem saudáveis (as das elites e dos seus servidores, hierarquizados eventualmente de modo meritocrático) e as sociabilidades planeadas para serem doentias (os condenados, os excluídos, os marginalizados, os trabalhadores de desgaste rápido, as pessoas apanhadas nas armadilhas da pobreza e da injustiça social, policial, criminal, judicial, militar, industrial, comercial). Há uma clara divisão de classes polarizadas, moderadas por classes médias alimentadas pelo terror de serem apanhadas pelas síndromes de vida negativas, por sua vez (re)produzidas por estados e economias exploradoras da Terra e de recursos humanos assim disciplinados.

Cada pessoa herda a experiência das gerações anteriores de negação da existência de síndromes de reprodução das misérias sem esperança, pois uma tal afirmação, com excepção de períodos de contestação ou revolucionários, piora o estado de espírito das vítimas e aguça os instintos revanchistas espontâneos, das elites e dos outros, que rapidamente imaginam práticas sacrificiais para aliviar as tensões sociais, satisfazendo-se a aniquilar as vítimas mais isoladas e indefesas, reduzindo e silenciando pelo terror aqueles que delas estejam próximos ou se aproximem.

O medos de desemprego, de despejo de residência, de separação das famílias, do isolamento social, das manobras das elites, ocupam grande parte das nossas vidas, olhando sem querer ver as misérias alheias (a não ser como espectáculo), servidas pela comunicação social, ao serviço do sistema repressivo dos estados, como contra exemplos daquilo que todos podemos sofrer se não respeitarmos não apenas a lei mas as vontades implícitas (os interesses) das elites.

Em resumo: um alargamento das perspectivas do interaccionismo simbólico, em termos de respiração social, e das perspectivas estruturalistas disfuncionais, em termos de produção social das contradições de classes por via sacrificial, pode ser um passo na construção de condições para a organização de uma ciência centrifuga, em que cada investigador, em vez de se preocupar com a sua profissionalização, livre, poderia dedicar-se a conceber conceitos e teorias transdisciplinares, a partir das respectivas herança disciplinares, reconhecendo a integração da espécie humana na natureza, cósmica e terrestre. Incluindo a natureza da consciência humana como produto da evolução, em vez de dádiva divina.  

Referências:

60minutos. (2011). Madeleine Albright – The deaths of 500,000 Iraqi children was worth it for Iraq’s non existent WMD’s. Retrieved January 2, 2015, from https://www.youtube.com/watch?v=RM0uvgHKZe8

O que se sabe sobre a sociedade?

Se se recusar a ideia de a sociedade ser qualquer coisa divina, alheia à natureza e alheia às pessoas, mas, ao contrário, se se aceitar que a sociedade é algo que vem com as pessoas em razão da sua natureza particular, em função da evolução da vida na Terra, podemos imaginar a sociedade como parte integrante dos processos de alimentação da vida humana, como o ar, a bebida e a comida. Sem sociedade, a vida humana não se manterá por muito tempo.

A experiência de Stanford (Zimbardo, 2007) revelou como uma prisão perturba fortemente a mentalidade de quem vive em circunstâncias de isolamento social. A síndrome de Estocolmo mostra com muitas pessoas preferem aderir às convicções dos seus adversários, como forma de superar o trauma do sequestro. O mesmo se pode observar nas famílias onde há violência doméstica. As vítimas, previamente isoladas, podem resistir durante décadas a abusos íntimos para não prescindir das raras relações sociais que vêm com eles. A experiência de Milgram (2011) mostra a disponibilidade da maior parte das pessoas para não interromper fluxos de sociabilidade, mesmo quando são incompreensivelmente violentos. A discussões sobre o poder dos algoritmos para produzir conhecimento sobre as sociedades e as pessoas, nomeadamente para fins comerciais e políticos, como as encetadas com as suspeitas de manipulação de populações nas eleições em vários países do mundo, mostram que é possível existir conhecimentos não disponíveis para as ciências sociais com potencialidade para conduzir as sociedades humanas a partir da própria vontade social (Harari, 2018). Menos discutidas, mas igualmente reveladoras do alheamento das ciências sociais do âmago do conhecimento do que é o social, são as estratégias de psicologia de guerra mais actuais, em que as populações passaram a ser alvos privilegiados dos ataques militares, não apenas através dos bombardeamentos, dos drones, das acções de tropa de elite, ou das expulsões ao serviço de empresas agro-pecuárias ou de construção urbana, mas também da manipulação de mensagens e movimentos sociais capazes de transformarem as contradições das sociedades em modos de destruir e construir elites dóceis aos interesses imperiais (Domenici, 2019).

A profissionalização das ciências sociais, a partir dos anos 30, na sequência da transformação da ciência em tecno-ciência pelo complexo militar-industrial norte-americano, entretanto expandido sob a forma de complexo social-policial-criminal-penal-militar-industrial global, condicionou-lhes as ambições ao estritamente necessário para servir os objectivos desejados pelos empregadores. A uma grande expansão do número de praticantes das ciências sociais corresponde uma diluição das suas contribuições científicas e culturais no magma do senso comum, em paralelo com o que também aconteceu com o jornalismo e a comunicação social. A pretensão de influenciar a sociedade através do conhecimento, da razão, para a melhoria das estruturas sociais em função das necessidades para viver uma boa vida, foi substituída pela hiperespecialização ao serviço de quem possa tomar decisões estratégicas, em particular os estados e os seus governos (Kuhn, 2016), a pretexto de estratégias pedagógicas populistas de simplificação ideológica dos problemas sociais em função da capacidade de compreensão do público (Lyotard, 1985), estudantes, profissionais, leitores e sociedades adestrados por televisores onde desfilam especialistas de ciências sociais comentadores residentes.  

A estratégia de profissionalização que capturou as universidades, desqualificou as ciências sociais. Estas prescindiram de se virem a estabelecer como ciências de pleno direito, justificando isso como sendo um efeito necessário da diferente natureza da sociedade e da natureza. Reforçando os pressupostos cartesianos do pensamento universitário (Damásio, 1994), as ciências sociais fecharam-se em si mesmas de modo irracional; de modo centrípeto.

A incompatibilidade entre a natureza e a sociedade passou a ser tratada como evidência. Intelectualmente, tal irracionalidade só é possível pela incorporação do carácter centrípeto da conhecimento social, como se as dimensões ou subsistemas sociais fossem estanques entre si e, por consequência, incompatível com as abordagens holísticas, reprimidas e tornadas repugnantes. Max Weber (2012a, 2012b) alegou isso mesmo, para evitar responder aos seus estudantes que lhe pediram conselho sobre o que fazer depois de os alemães terem perdido a I Guerra Mundial. Em vez de lhes dizer para pugnaram pela paz, disse-lhes para escolherem a profissão que preferissem, na certeza de ser incompatível o carácter da vida académica (eventualmente pacifista) e a vida política que não pode prescindir do recurso à violência, a violência legítima do estado.

Ao critério de liberdade pessoal académica de convicções, a neutralizar pela ciência pela suspensão das discussões ideológicas, neutralizando igualmente as possibilidades de discussões substantivas sobre o que seja a sociedade, discussão cristalizada, de facto, na representação das sociedades como suportes subordinados aos mercados e aos estados, contrapõem-se as responsabilidades políticas de tomar decisões interesseiras e partidárias, independentemente das convicções pessoais. Cada profissão, no seu lugar, exige disposições e competências singulares muito desenvolvidas para que as instituições possam funcionar. As ciências sociais profissionalizadas reforçam, como as outras profissões, uma estratégia centrípeta, de hiperespecialização e de alheamento da realidade. Cabe aos profissionais zelar pelos seus interesses corporativos e manterem-se suficientemente alheios das disputas político-partidárias de modo a poderem servir qualquer decisão e decisor. Cabe aos políticos estar a par dos conhecimentos produzidos, sobretudo aqueles que emergem na comunicação social com impacto público, mas sobretudo tomar as decisões pragmáticas em defesa do estado, em função da protecção dos seus interesses observados à luz das elites representadas no poder.

Nem toda a investigação social é falseada, como aquelas que começam por definir, por vezes muito conscientemente, as conclusões que são precisas para os fins não-científicos em vista – a satisfação do cliente. Porém, o método hegemónico nas ciências sociais trata de reduzir a realidade a dados e, uma vez cumprida essa fase do trabalho e de modo estanque, cria uma encenação possível sobre o sentido teórico que tais dados podem apoiar (Mouzelis, 1995). Concluído o trabalho, passa-se a nova recolha de dados e a nova interpretação, tão fechada e conclusiva como a anterior sobre o pedaço de realidade representada nos dados. Não é realmente possível organizar uma discussão cientifica colaborativa.

Um dos textos mais famosos e prestigiados de um dos mais prestigiados sociólogos, Pierre Bourdieu (1979), chama-se A Distinção. O que ficou desse trabalho foi mais a prática da análise factorial de correspondências, cujo algoritmo passou a estar disponível nos computadores. O conceito de distinção não é discutido.

Também podemos notar outro título relevante do mesmo autor: A Reprodução, que escreveu com Jean-Claude Passeron (Bourdieu & Passeron, 1970). Quando Gregory Clark (2014) descobriu a constante quase milenar de (reduzida) mobilidade social, apanhou de surpresa as ciências sociais. Apesar do trabalho do mestre francês ter concluído que as escolas, também conhecidas por motor da mobilidade ascendente nas sociedades modernas, ser antes um motor de reprodução social, isso não inibiu as ciências sociais de ignorarem essas conclusões e tomarem como certa a inversa. Insistem, de forma apologética, em caracterizar a modernidade como um modo de promoção da ascensão social desconhecido das sociedades pré-modernas. Outro caso de contrassenso na discussão sociológica é protagonizado por Anthony Giddens (1988). Podemos perguntar a razão pela qual a actualização das dimensões analíticas do social que propôs, introduzindo a conflitualidade e a violência como formas de estruturação social, em contraponto com as propostas ainda hegemónicas de Talcott Parsons, foi abandonada pelo próprio autor. Provavelmente mais por falta de condições de organização de debates científicos (inconvenientes) que de moto próprio.

Para quem possa imaginar ser esta caracterização das limitações cognitivas institucionalizadas e cognitivamente incorporadas das ciências sociais eventualmente arbitrária ou eventualmente própria da disciplina sociologia, Jim Shofield (2018) traz boas notícias e más notícias. As más notícias são que o mesmo fenómeno pode ser identificado nas ciências naturais. Na sua caracterização da situação, das três partes do trabalho científico – a saber, a teoria, a produção de modelos matemáticos ou algoritmos, a construção de experiências – a primeira foi abolida pelo paradigma que chama pluralista pragmático, a partir da conferência de Compenhaga de 1927, quando a teoria do quantum começou a hegemonizar o campo da física, em detrimento das teorias holísticas de que Einstein era partidário. Na prática, diz o autor, a representação do universo como um grande vazio polvilhado de pequenas concentrações de matéria e atravessada de raios de energia muito direitinhos por força de inércia é falsa: esconde o substracto universal que não é visível mas se sabe existir. Finge-se que não existe, para evitar discussões teóricas e conceptuais que distraiam do serviço profissional a quem está ansioso por produzi mais gadgets de tecnociência para satisfazer as necessidade das guerras, dos militares, das indústrias e dos comércios.

Sobre a sociedade sabe-se tanto quanto se sabe do substracto universal. Sabe-se que existe mas não se discute o que possa ser, por falta de disposição para a discussão teórica. Para uns, fazê-lo é tarefa da filosofia e não da ciência, disciplina tradicional e especulativa que tudo já descobriu desde os gregos e romanos. Em todo o caso, assunto que não diz respeito às ciências sociais, pois cada disciplina trata dos seus próprios negócios profissionais. Caberia, assim, à sociologia saber o que é a sociedade, sem incomodar nem a ciência política – a que caberia saber o que é o estado – nem a economia – que deveria saber o que é o mercado.

As ciências sociais afastaram-se das teorias da evolução, repudiadas como biologismos, e afastaram-se da compreensão da espontaneidade das acções colectivas (Alberoni, 1989). Isolaram-se das ciências naturais e isolaram os indivíduos, psicologizados, das pessoas sociais que todos somos, naturalmente. Remeteram a contestação holista da divisão disciplinar para o campo das ideologias, da filosofia ou, pior ainda, da política; longe da vista e do coração.

Referências:

Alberoni, F. (1989). Génese. Lisboa: Bertrand.

Bourdieu, P. (1979). La Distinction. Paris: Minuit.

Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1970). La Reproduction : éléments d’une théorie du système d’enseignement. Paris: éditions de Minuit.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Damásio, A. (1994). O erro de Descartes : emoção, razão e cérebro humano. Lisboa: Europa-América.

Domenici, T. (2019, April 11). O caminho de Bolsonaro ao poder seguiu lógica da guerra – entrevista a Piero Leirner. Pública. Retrieved from https://apublica.org/2019/04/caminho-de-bolsonaro-ao-poder-seguiu-logica-da-guerra-diz-antropologo-que-estuda-militares/

Giddens, A. (1988). Dimensões da modernidade. Sociologia Problemas e Práticas, (4). Retrieved from http://sociologiapp.iscte.pt/pdfs/36/407.pdf

Harari, Y. N. (2018). Homo Deus; História Breve do Amanhã. Lisboa: 20/20 Editora, Elsinore.

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgart: Ibidem. Retrieved from https://www.kobo.com/us/pt/ebook/how-the-social-sciences-think-about-the-world-s-social-1

Lyotard, J.-F. (1985). A Condição Pós-Moderna. Lisboa: Gradiva.

Milgram. (2011). Psychology: Electric Shock Experiment (Milgram Experiment). Retrieved October 24, 2014, from http://www.youtube.com/watch?v=4b7YFtiE5EA

Mouzelis, N. (1995). Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies. London: Routledge.

Schofield, J. (2018). The Real Philosophy of Science. Smashwords.

Weber, M. (2012a). Politics as Vocation. Retrieved from http://anthropos-lab.net/wp/wp-content/uploads/2011/12/Weber-Politics-as-a-Vocation.pdf

Weber, M. (2012b). Science as Vocation. Retrieved from http://anthropos-lab.net/wp/wp-content/uploads/2011/12/Weber-Science-as-a-Vocation.pdf

Zimbardo, P. (2007). The Lucifer Effect: understanding how good people turn evil. NY: Random House.

a universidade 2.0: Transdisciplinaridade e ecodiversidade

O substracto universal de Schofield (2018) é um tema de investigação obstaculizado pela física, desde 1927, data do congresso de Copenhaga, de modo semelhante à obstaculização do estudo de estados de espírito pelas ciências sociais (Dores, 2010), da energia social (Collins, 2005a), da irrevesibilidade pela química (Prigogine, 1996), da homeostasia pela biologia (Damásio, 2017). Aquilo que une, dialogando com tudo o que existe que, por sua vez, a ele recorre para se manter existindo, é tabu na física, nas ciências sociais, na química, na biologia.

Porque será assim?

O plasma, o substracto universal, os estados de espírito, a irreversibilidade, a homeostasia, ressoam a Deus. Descartes reservou-Lhe um lugar abstracto, sistemático, matemático, metafísico, inatingível, para que o conflito laico-religioso pudesse ser pacificado (Damásio, 1994). Descartes indirectamente parafraseou Jesus: ao estado o que é do estado (a natureza) e a Deus o que é de Deus (o espírito). O espírito foi sacralizado por Descartes – “eu penso, logo existo” –, mas foi também reduzido a pensamento identitário e erudito, discriminatório, alheado, desinteressado do inconsciente, das rotinas laborais, das práticas e culturas reprimidas pelos estados. Desse modo, a exploração da natureza, incluindo os seus recursos humanos, isto é, a divisão da humanidade entre os que pensam e os que trabalham, quedou-se e queda-se isentada de considerações e apreciações morais. Estas são reservadas para os salões das classes superiores e, sobretudo, para as suas relações colectivas com a plebe: para humilhar.

Contra isso se levantou Damásio, ao estudar a produção da consciência humana na era das máquinas inteligentes, a partir das evidencias produzidas pelo uso da neuro-cirurgia. O cérebro, compreendeu, não funciona no vazio: pelo contrário é um elo entre o princípio vital, a homeostasia, para a qual contribui tornando-se útil à sobrevivência e à reprodução da espécie humana, e a sociedade, organizadora, juntamente com as heranças genéticas, de modelos de emoções vividas intimamente. O meio social liga-se com as emoções, através de processos de retracção complexos mais reais, resultantes da evolução da vida na Terra e do modo como a espécie humana herdou essa evolução. O estado de consciência depende da natureza, resulta da história da evolução inscrita biologicamente nos corpos humanos singulares. A apreciação da natureza da consciência, ao seus diferentes níveis, revela o estado dos conhecimentos bio-sociais, actualmente atrofiados pela estanquicidade entre as disciplinas.

Prigogine, por seu lado, notou que as experiências laboratoriais, à procura de estados de equilíbrio capazes de determinar as leis da natureza, sofrem de uma forte limitação: a irreversibilidade desequilibrada da maioria dos fenómenos químicos observáveis fora dos laboratórios e das fábricas. Isto é, a maior parte da realidade, a natureza, é colocada fora do campo de observação da ciência.

Michael Kuhn (2016) mostra como os interesses do estado em substituir Deus, como epicentro dos conhecimentos sociais, funcionam em todas as disciplinas das ciências sociais como ilusões. As investigações sociais tornaram-se procuradoras dos estados nacionais, tanto quando promovem comparações estatísticas entre as populações sob diferentes tutelas, descobrindo as melhores e as piores situações existentes sem se debruçar sobre os fenómenos sociais propriamente ditos, como quando preferem, usando a teoria crítica, estabelecer hierarquizações de poder entre estados, a que as sociedades deveriam obediência inelutável e irrevogável. A sociedade sem estado é (não) pensada como aberração, ignorando-se desse modo a maior e mais rica experiência humana, em especial no que toca à vontade e necessidade de harmonização com a natureza.

Os estudo transdisciplinares procuram entender os substractos universais, físicos, químicos, biológicos, sociais, isto é, a natureza que não pode ser separada em partes. O problema deve deixar de ser encontrar os limites correctos dos diferentes mundos diferentemente disciplinados e fechados entre si, estudados por disciplinas que mutuamente se ignoram. O problema deve passar a ser ultrapassar as tensões emocionais produzidas pelo espírito corporativo disciplinar e subdisciplinar e tornar os processos transversais de vigência universal os principais objectos de estudo da ciência.

Os cientistas de todas as disciplinas, implicados em instituições ao serviço dos estados, estão, inconscientemente ou não, empenhados em defender os seus postos de trabalho e o sossego das suas vidas, sendo facilmente manipulados para se recusarem a invadir terrenos cognitivos reservados a outros cientistas, às elites e à propaganda. Todos os cientistas e toda a ciência estão implicados e envolvidos nesses processos. E não poderão sozinhos realizar as transformações cognitivas necessárias: precisam da compreensão das sociedades.

Alguma autonomia relativa é possível exercitar, onde haja vontade e competência-necessidade de organizar os conflitos necessários à afirmação de novas políticas científicas. Precisa-se de uma escola de transdisciplinaridades, para além das ciências. Uma universidade do tipo que Alexander von Humboldt imaginou, onde os conhecimentos se mesclam entre si a favor da sabedoria. Precisam-se de constelações de ecodiversidades, de ecoalteridades, de toposingularidades capazes de substituir a actual universidade submetida, servil, normalizada e amorfa na sua relação com o meio. As disciplinas principais, em vez de estarem divididas em mundos incomunicáveis entre si, entre humanidades, ciências sociais e ciências naturais, serão divididas em processos irreversíveis e concorrentes, como traumas, desastres, defesa civil, substracto universal, estados de espírito, riscos, retaliação, irreversibilidade, impérios, tendo por disciplinas transversais em vez de direito, matemática, computação, literatura, assuntos como homeostasia, energias, emoções, violência, resiliência, prevenção, institucionalização. Emergência, sustentabilidade, bem-viver, ao mesmo tempo substantivos e adjectivos, serão assuntos que, ao mesmo tempo, se referem a processos e a disciplinas transversais.

A universidade upgrade 2.0, a ecodiversidade, substituirá a absurda e contra factual divisão ontológica entre natureza, sociedade e humanidade por estudos operacionais sobre a produção da normalidade e a produção da transformação.

Referências:

Collins, R. (2005). Interaction Rituals Chains. Princeton: Princeton University Press.

Damásio, A. (1994). O erro de Descartes : emoção, razão e cérebro humano. Lisboa: Europa-América.

Damásio, A. (2017). A estranha Ordem das Coisas – a vida, os sentimentos e as culturas humanas. Lisboa: Circulo de Leitores.

Dores, A. P. (2010). Espírito de Proibir. Lisboa: Argusnauta.

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgart: Ibidem.

Prigogine, I. (1996). O Fim das Certezas. Lisboa: Gradiva.

Schofield, J. (2018). The Real Philosophy of Science. Smashwords.

Das causas próximas e longínquas da violência urbana

Do Bairro da Jamaica, no Seixal, chegaram imagens de violência policial contra senhoras que rolaram no chão, desamparadas, e agentes a correr em várias direcções para bater em quem lhes apetecia, num à vontade de violência que fez lembrar a violência do exército israelita contra palestinianos indefesos. No dia seguinte, manifestantes indignados com o exagero da violência policial organizaram uma manifestação no centro da cidade de Lisboa contra a violência policial.

Segundo a polícia, quando tentavam fazer fluir o trânsito, encostando a manifestação para o passeio ou, pelo menos (sic), para uma das faixas de rodagem, desimpedindo a outra, foram arremessadas pedras e, em reacção, a polícia disparou balas de borracha e dispersou a manifestação. Viram-se as imagens de pessoas a correr pela Baixa lisboeta a bom correr. Dir-se-ia em pânico pelo que a polícia pudesse fazer, pouco condizente com quem estivesse disposto a enfrentar à pedrada a polícia. A comunicação social dá notícia, armando mais confusão, como se não existissem imagens muito claras do que esteve na origem dos protestos. 

Será que quem vive nos bairros problemáticos, assim classificados pela polícia para os estigmatizar e permitir que se tornem em campos de treino, com pessoas dentro, pode manifestar-se, como as outras pessoas?

A resposta, há pouco tempo atrás, era não. Com muito trabalho e perseverança das associações e activistas a favor do estado de direito democrático, foi possível fazer um trabalho de empoderamento dessas pessoas e convencê-las de que têm direitos. Esse trabalho é muito importante, sobretudo na actual conjuntura política internacional fascizante, pois a assunção de direitos de cidadania vem a par com as responsabilidades da cidadania, nomeadamente a sinalização de abusos de autoridade, como aqueles que foram mostrados ter existido no Bairro da Jamaica. Bairro, aliás, mantido em estado de degradação desde que foi ocupado: é uma vergonha a sua simples existência. As populações vítimas dele deveriam ser alvo de indeminizações automáticas por parte do estado, como foi feito em relação às vítimas da falta grave do estado em Borba, onde houve mortos na queda de uma estrada. Nenhuma explicação há para que continue a existir tal forma de desrespeito pelo direito à habitação condigna.

A situação agrava-se pela suspeita de serem populações escolhidas para estarem naquelas condições. Isso mereceu uma nota diplomática de protesto por parte do estado angolano. Nota muito a propósito, de que se espera reacção condigna do estado português, já que os protestos em Portugal contra os maus-tratos e encarceramento de activistas angolanos também foram uma ajuda para que o estado angolano reconhecesse que errou ao reprimi-los.

Bem vinda, pois, a manifestação. O facto de ser contra a violência policial significa que a violência policial, não apenas esta mais despudorada, registada por um telemóvel, mas toda a outra, quotidiana, é uma experiência que merece o repúdio de quem vive naquele bairro, e noutros onde vivem isoladas populações imigrantes de origem africana. Os comentários que acompanham as imagens são elucidativos a esse respeito. Quem comenta já viu e sabe que as práticas de violência são vulgares.

É aí, evidentemente, que começa o combate ao racismo institucional. No bom acolhimento das denúncias dos casos de racismo. Não basta dizer que não há autorização política para que tal racismo exista. É preciso que haja uma política do estado para o combater, caso se pretenda dizer que se está a fazer o que é preciso para convencer as pessoas e os policias de que o estado português é contra o racismo.

A falta dessa convicção explica o descaramento da continuação da reacção violenta da polícia na manifestação no centro da cidade de Lisboa, no dia seguinte à violência brutal exercida sobre os populares.

O poder do racismo institucional fez-se sentir no cuidado com que o ministro da administração interna se pronunciou. Anteriormente acusado várias vezes, pela oposição, de não dar cobertura às forças policiais, em abstracto, neste caso concreto conteve (mal) a sua eventual condenação alegando haver um inquérito em curso. Então a violência não é para ser condenada – ao menos em abstracto – antes de qualquer julgamento institucional? A repressão de uma manifestação legítima no coração de Lisboa pela polícia, quando o seu dever é proteger os manifestantes, é uma acção em causa própria: reafirmar a legitimidade do racismo institucional que conduz a sua acção quotidiana, incluindo a sua capacidade de condicionar as palavras do ministro. Compreende o governo a gravidade da sua subordinação à lógica policial?

É neste entendimento que se tornam compreensíveis as recomendações presidenciais sobre o dever de não generalizar, das duas partes. Como se fossem duas partes iguais; dois gangs.

Primeiro: uma das partes, a população, segundo o Presidente, não deveria generalizar e pensar o que aconteceu como uma prática quotidiana. Resta saber de que população o Presidente falava: da população cujas áreas de residência servem de campos de treino da polícia – como dizia um seu representante oficioso, “não pode haver em Portugal territórios em que a polícia não entra” – ou da população em geral, alheada que está das condições de vida nos bairros dos trabalhadores imigrantes? Se o caso de violência não deve ser generalizado, qual é o rebuço de o condenar imediatamente? Isso teria evitado novo ataque policial, no caso contra manifestantes. Porque foi tão difícil ao Presidente e ao ministro intervirem de forma preventiva, neste caso?

Tal como a corrupção, a violência do estado é estruturada por interesses dentro do estado. Neste momento, ao menos, contra a corrupção há vozes que se levantam. Contra a violência, embora o MP tenha acusado uma esquadra inteira de terrorismo, perdão, de racismo e tortura, as autoridades centrais do estado continuam acobardadas na denúncia das serpentes fascistas no seio das forças policiais, alimentadas por hábitos como os testemunhados por todos os portugueses por estes dias.

Sim, a população não deveria generalizar nem generaliza: aguenta firme os abusos quotidianos das polícias, como se fosse próprio do seu modo de vida inferiorizado, não apenas na qualidade da habitação, nas dificuldades de transporte mas também pela actuação policial inusitada nos bairros não estigmatizados … pela polícia.

Ao contrário, a “outra parte”, generaliza sistemática e autorizadamente: ao classificar bairros como o fazem as polícias e ao alegar que há partes do território em risco de a polícia não poder entrar. Estão a gozar connosco? Não! Estão a estigmatizar, para prazer dos racistas, as populações trabalhadoras imigrantes e de origem africana visadas sistematicamente por essas classificações.

Senhor Presidente,

Não há duas partes. Há só uma parte a generalizar. E fá-lo antes e depois do exercício despudorado da violência que V. Exa. e o governo não estão em condições de condenar. Isto é, ao não condenarem a violência policial, ao permitir que ela continue, apesar das acusações gravíssimas do MP contra uma esquadra inteira, são V. Exas. que estão a autorizar as generalizações. As populações sentem e pensam que, afinal, para o senhor Presidente ele há vítimas e vítimas do Estado. São diferentes as populações atacadas pela falta de manutenção das estradas ou pela falta de manutenção das florestas e as populações atacadas pela inépcia das autarquias em garantir direitos constitucionais a habitação digna e, directamente à porrada, pela polícia? Umas merecem e outras não a compaixão do senhor Presidente (e do governo, por arrasto). Umas são visitadas e beijadas, exigindo-se publicamente medidas de apoio e reparação, e outras não?

Os imigrantes sabem bem a diferença entre os polícias e os policias, os racistas e os outros. Não podem viver sem verificar, espontaneamente, essas diferenças. Quem não conhece diferenças são os racistas, que atacam os descendentes de africanos que vivem em más condições: para eles, por convicção ideológica, mas também como forma de desafio à autoridade democrática do estado, a generalização é uma arma. Arma que inclui agentes políticos altamente colocados. Arma autorizada pelas estratégias policiais vigentes, não desautorizadas pelo governo nem pelo Presidente, defendida pelas vozes dos defensores oficiosos das policias.

007 é a figura icónica e irónica do agente machista com ordem para matar quem lhe apeteça. Foi uma figura criada no tempo em que essa ironia suscitava uma doce ilusão de que os tempos do uso das policias para reprimir os próprios povos na Europa tinha sido ultrapassado. Cada vez é mais evidente, nas urnas, que o tempo da brutalidade como política está a voltar. É preciso políticos corajosos, capazes de lutar com a serpente, quando ela já saiu da casca. 

“Não se deve generalizar”? “Não há territórios onde a policia não possa actuar”? Estarão a falar do quê? Das esquadras onde se passam coisas estranhas? Dos tráficos de drogas que durante décadas foram acompanhados de perto pelo próprio polícia que os deveria combater?

007 – Ordem para generalizar

“To generalize means to think.”
GWF Hegel, Elements of the Philosophy of Right (1820)

007 é o agente ficcionado de sua Majestade britânica com ordem para matar. O nosso 007 é um agente oficial do estado português com ordem para generalizar. Generalizar que os habitantes dos bairros degradados são bandidos, num paralelo inquietante com as fronteiras da xenofobia.  

O bairro da Jamaica, Seixal, tornou-se nos últimos dias palco de uma cena de violência policial filmada e divulgada pelas redes sociais. O evidente descontrolo emocional com que os policias actuaram perante população indefesa não foi condenado nem pelo chefe de polícia, nem pelo governo, nem pelo presidente da república. No dia seguinte, a manifestação de desgravo contra a violência policial, no centro da cidade, foi dispersa a bala de borracha, numa atitude inusitada em Lisboa. Nos dias seguintes, as noites foram marcadas por raids de vandalismo contra automóveis avulso, à semelhança do que se conhece há muitos anos noutras metrópoles europeias.

Será o início da modernização do comportamento dos jovens dos arrabaldes da cidade perante uma polícia, igualmente modernizada, incompetente para manter a ordem?

Nem todos os polícias são os polícias que brutalizam as pessoas. Felizmente a maioria dos polícias não aceita entrar pelos terrenos escorregadios de fazer o trabalho sujo que nunca pode ser expressamente ordenado, mas que é feito, ainda assim. Mas há quem seja promovido por o fazer, quiçá por ter a desenvoltura para se arriscar a ser apanhado em falso.

Se as coisas não funcionam assim, os profissionais da segurança estão convencidos que assim é. O espírito de corpo típico das corporações militares, para-militares e policiais, em todo o mundo, é disso que é feito. É isso que se ensina em toda a recruta: fidelidade e disciplina. A acção disciplinar nas forças de segurança é conhecida por ser ora protectora dos seus homens e mulheres mais violentos, ora exemplar, num caso ou noutro em que esse sacrifício pode ser útil ou se torna indispensável para limpar a imagem pública da instituição em causa.

No caso do bairro da Jamaica, não tendo havido uma condenação da acção policial, tudo aponta para que a estratégia usada e apoiada ao mais alto nível do estado seja a mais vulgar, a primeira. As autoridades estão a contar com a boa-vontade do público, numa época em que o racismo parece ser um risco para a boa ordem da civilização. Elipticamente chamado populismo, para se confundir com radicalização política, o racismo é, em Portugal, a principal ameaça identificada pelos serviços de segurança. Mas, ao mesmo tempo, neste caso, as autoridades contam com a cumplicidade de entendimento racista sobre a vida social para desculpar o comportamento aparentemente injustificável dos policias, no bairro e no centro de Lisboa.

Escrevo aparentemente injustificável porque a resposta oficial à divulgação das imagens do incidente não foi dizer que estas deveriam ser interpretadas de um modo qualquer, não evidente, que pudesse explicar a razoabilidade do comportamento policial. A resposta oficial foi um apelo a quem viu as imagens para não generalizar. Isto é: as autoridades recusaram-se a condenar a violência inusitada, admitiram não haver justificação conhecida para tais actos e pediram para o público se desinteressar do assunto, como se a violência policial racista não estivesse já previamente identificada como um problema sério em Portugal.     

Para as forças de segurança, trata-se de definir o inimigo e torná-lo um alvo, incluindo os danos colaterais, como sempre acontece. Qualquer estratégia de segurança decorre de uma qualquer generalização sobre quem seja o inimigo. O que está escrito é que o inimigo é o uso social e político da xenofobia. O que se assiste na prática é a desvalorização de um caso publicamente visionado e divulgado de uma acção policial injustificável, eventualmente de fundo racista. Por isso, pela reacção oficial, ficamos a saber duas coisas: que o inimigo são os habitantes de bairros degradados cujo direito à habitação tem vindo a ser violado há anos, habitantes de origem africana, alvos privilegiados da xenofobia que é o sustento do maior risco de segurança identificado no país. Ficamos também a saber haver um profunda confusão, desde o polícia de giro até ao presidente da república, sobre quem é de facto o inimigo.

Abolir as disciplinas desresponsabilizantes

Quando fica claro que a doença da Terra, os micróbios maus do planeta, somo nós, os humanos, é indispensável reconhecer erros graves da nossa competência específica, que tanto nos costuma orgulhar: o pensamento e o conhecimento que ele produz.

Se o tema é o estado social é porque este se tornou o elefante no centro da política europeia: a irracionalidade da justificação de que o crescimento é bom para se poder distribuir rendimentos, apesar das evidências em sentido inverso. Como é possível sustentar tamanha e tão evidente parvoíce?

A partir da experiência do autor sobre como as ciências sociais se tornaram um logro cognitivo, o texto que segue procurará mostrar a extensão desse logro e como se pode trabalhar para o ultrapassar.

Um erro primário, mas reproduzido pela ciência moderna, é a separação apriorística entre os fenómenos irreversíveis (quase todos) e os reversíveis (raros). A Terra tem uma história que está aberta, não estará cá eternamente para ser explorada ou acarinhada. Porque é que pensamos e fazemos como se não devêssemos deixar para amanhã tudo o que podemos explorar hoje?

O nosso pensamento científico está condicionado por preconceitos irrealistas, como a separação entre a natureza e o social ou os nossos corpos e as nossas mentes, por razões evidentemente religiosas. Embora a Inquisição já não exista faz algumas décadas, os seus efeitos censórios perversos continuam a fazer-se sentir, como a subserviência e o medo incorporados nos pensamentos eruditos e vulgares.

As teorias sociais lubrificam as disposições para a acção de cada um, e o pensamento comum  vergado pelo medo, pela reverência e pela disciplina. Lubrificam também os pensamentos eruditos, profissionais, que cuidam das necessidades de manutenção e reprodução das organizações. Como os capatazes, as teorias sociais auto-depreciam-se perante os poderes que reverenciam; e trabalham para ajudar a subordinar as sociedades à exploração da Terra e dos seus recursos humanos.

As ciências sociais distinguem falsamente sociedades (proactivas) e recursos humanos (subordinados, como máquinas); mas não são capaz de distinguir as prisões, das escolas ou dos hospitais. Para as teorias sociais, todas organizações são legítimas – sobretudo se são promovidas pelos estados – e em processo de humanização, sempre incompleto. Humanização que justifica o estaleiro dos trabalhadores sociais.

No propósito de valorizar tais estaleiros, as ciências sociais distinguem as funções edificantes declaradas pelo direito das práticas efectivas, reconhecendo criticamente as descoincidências como o seu campo de trabalho com a finalidade de repor as virtudes e ultrapassar os problemas, como se eles nunca fossem estruturais. Como as teorias sociais opõem o individuo à sociedade, fixada esta como um ideário do estado (a sociedade moderna), se as instituições não funcionam como deviam, isso é imputável à priori ao erro humano, à pessoa ou pessoas que se comportaram mal, seja por ignorância (falta de formação) seja por maldade (falta de correcção criminal ou disciplinar), sem nenhuma responsabilidade das lógicas institucionais, cujos erros também podem existir mas para serem discutidos em separado.  

A violência moderna é profundamente intrusiva, reduzindo as pessoas a indivíduos funcionais, separados por níveis de organização funcional idealmente ajustados às hierarquizações sociais. As ciências sociais são parte dessa tarefa de condução das pessoas, uma a uma, ao redil da exploração, anestesiadas como zombies, como se pratica nas prisões, nas escolas e nos hospitais, com pretextos e finalidades diferentes.

Transformar as pessoas em recursos humanos permite capacitá-las para interpretar os interesses determinados superiormente em abstracto, à luz das possibilidades materiais em cada situação. Por isso Karl Marx escreveu que só o trabalho humano produz mais valias. Só os humanos são capazes de compreender ordens que nunca foram dadas, mas ainda assim são cumpridas.

A subordinação das pessoas tem efeitos colaterais. Por vezes, a acumulação de evidencias sobre a falsificação do conhecimento que subordina as pessoas, como se fosse uma mera submissão (um acompanhar colaborativamente de quem dirige, para obter ganhos de eficiência e eficácia), clarifica na mente das pessoas a perversidade das violências conjugadas de sedução e de chantagem, a cenoura e o pau. Há quem se disponha a dar o corpo ao manifesto para produzir conhecimentos transparentes sobre como é possível ultrapassar as situações de exploração, pois os poderes, de facto, dependem de quem realiza o trabalho encomendado.

As ciências sociais dividem-se em escolas, umas que estudam quando as coisas parecem correr bem (as teorias académicas) e outras que estudam quando as coisas não estão a correr bem (as teorias críticas). Mas todas concordam que é possível conhecer a sociedade como se esta nada tivesse a ver com o planeta ou sequer com a vida, objectos de estudo da astrofísica e da biologia, das ciências naturais. Às pessoas em luta contra a exploração é recomendado que se concentrem nos seus interesses, tão delimitados quanto possível, como as ciências se dividem também, com a expectativa de assim obterem resultados mais eficazes.

Até na luta, as pessoas reproduzem as mesmas disciplinas, físicas e mentais, incutidas à força da sedução e da chantagem pela modernização, acompanhadas pelas apologias das ciências sociais, académicas e críticas, organizadas como sistemas de ignorância da natureza e, de facto, da própria sociedade humana, pois esta é irremediavelmente parte da natureza.

Não são apenas as ciências sociais que sobrevalorizam o papel do estudo dos poderes, e o papel do estado, em detrimento do bom senso e do respeito pelas pessoas. Também as ciências naturais são atreitas a efeitos emocionais e moralistas, a favor das instituições vigentes. Todos os cientistas estão de acordo em colaborar na humanização das instituições com que se cruzam, para aplicação das suas ciências irracionalmente dividas em disciplinas desresponsabilizantes. Raramente ou nunca consideram a opção zero, a de não apenas recusar trabalhar em instituições perversas, mas também promover a sua abolição, em vez de promover a sua eterna humanização capaz de lhes fornecer empregos para a vida. O que precisamos, perante o aquecimento global, porém, é, exactamente, abolir as suas causas de origem humana.

Homeostasia, estados de espirito e organização

Homeostasia é o princípio vital (Damásio 2017): o dinamismo que organiza a manutenção de um processo vital e a sua reprodução. O estado de espírito (Dores 2010) é um modo particular e historicamente socializado, mutuamente reconhecível entre humanos, de exercitar a consciência, individual e colectiva. Organização é a expressão extracorporal da existência de vida e de estados de espírito em sociedade, cujas características (modularidade, heterogeneidade, aleatoriedade (Ferguson 2017:48)) podem ser comparadas com as da organização da matéria ou do pensamento.

É claro que a matéria é diferente da energia, ao menos na sua aparência e expressão existencial. A ciência, porém, descobriu haver transmutabilidade entre matéria e energia. O universo é muito mais flexível e histórico do que a visão mecanicista e eterna de Newton e de Descartes. À sua semelhança, também a humanidade é muito mais flexível e histórica do que as ciências sociais têm imaginado. As nossas dimensões animalescas, biológicas, físicas são, de algum modo, históricas e flexíveis – ainda mais do que em outras espécies – e transmutáveis em diferentes formas de organização, usando uma espécie de lubrificante a que podemos chamar estados de espírito: espírito elitista, profissional, de submissão, de subordinação, de responsabilidade, de liderança, corporativo, de família, científico, político, inovador, revolucionário, de solidariedade, comunitário, etc.

As organizações laboram nas contradições geradas entre as aparências, tomadas como realistas para fins formais, teóricos, e a intermutabilidade potencial das diferenciações básicas da nossa existência (energia vital e identidade pessoal/social; acção e competências), usada para fins de adaptação mútua entre ambientes (naturais e/ou sociais) e actividades humanas.

Teoricamente, às organizações formais, constituídas por direito, com diferentes graus de obrigação, desde recomendações até imposições, opõem-se as organizações informais, isto é, o modo prático como as diferentes pessoas e os diferentes estados de espírito, em copresença, se articulam numa história particular a cada caso, sob a aparência formal.

Mesmo quando o direito impõe, em caso de violação das regras da lei é preciso decidir começar um processo e levá-lo a um fim, enquanto a organização pode continuar a funcionar. Chama-se corrupção à manipulação intencional da ordem formal para longe dos fins previstos no espírito e na letra da lei. A corrupção confunde-se facilmente com as práticas políticas precisamente pelo carácter soberano destas últimas. Quanto maior liberdade, maior a oportunidade e poder de violação das formalidades e regras.

Noutra perspectiva, mesmo quando a organização informal é compatível com o direito aplicável, o estado pode tomar medidas legais para parar a organização antes de qualquer julgamento formal. Nesse caso o processo torna-se um pretexto repressivo, cuja finalidade é realizada independentemente da decisão judicial final. O reverso também é verdadeiro: o estado pode tomar decisões ilegítimas e apoiar formalmente a realização prática de acções a coberto dessa ilegalidade, oferecendo factos consumados à apreciação judicial, como acontece frequentemente nos processos do Tribunal de Contas, por exemplo.

O direito e os sistemas judiciais, como todas as teorias e instituições para que estas são pensadas, comportam um aspecto formal e legal e um aspecto informal e ilegal, mas muito usado, como na casa do ferreiro também se costuma usar espeto de pau.

A organização é, portanto, flexível e histórica, como a vida e os estados de espírito. Cada uma destas entidades existe (formal e informalmente) a diferentes níveis de realidade, que as tornam distinguíveis entre si. Porém, não há organizações sem vida e estados de espírito, que são o seu suporte material. São a vida e os estados de espírito que fazem e imaginam as fronteiras entre meio envolvente e meio organizado, entre exterior concebido como hostil pela cultura moderna e interior solidário, independentemente do direito, da lei, da moral, em função do lugar social de cada um que, por sua vez, é parte de leão da identidade individual. Eis o segredo das potencialidades sociais do sistema moderno de propriedade privada plena: tornar os assalariados voluntariamente vinculados à ordem informalmente secreta das organizações de que tiram a própria identidade individual, entretanto laboriosamente expropriada de outros aspectos que também lhe dão valor, como a família, a comunidade, a terra.

Embora se possa admitir a existência de vida sem organização, no sentido de exterioridade que é praticada por espécies como as aranhas, as formigas, as abelhas, relativamente às pessoas, uma vez conceptualizada a ideia de organização, é possível vê-la/imaginá-la operar até nos objectos inanimados, como fazem a geologia ou a astronomia, de forma útil, mas numa escala de espaço-tempo muito diferente daquela a que se referem as ciências sociais e a biologia.

Um erro primário, mas difícil de ultrapassar na ciência moderna é a separação entre os fenómenos irreversíveis (não estudados) e os reversíveis (Prigogine 1996). Estes últimos são estudados e imaginados em laboratórios como se fossem completos, como um jurista formalista apenas se interessa pelos estatutos das organizações e ignora voluntariamente a organização informal. No caso das ciências sociais, essa ilusão científica traduz-se na exclusividade dos estudos do poder e no alheamento dos estudos sobre os cuidados que as pessoas prestam necessariamente uma às outras para poderem existir e sobre as identidades construídas historicamente pelas diversas organizações (Therborn 2006:3; Lahire 2012:125).

As ciências sociais estudam as organizações, formalmente, de modo distinto do que faz o direito. Tratam-nas como estruturas, resumos explicativos das práticas, dispensando-se de estudar os modos como a homeostasia se expressa a nível social (através da mútua prestação de cuidados entre os humanos) e os estados de espírito emergem de e interferem nas diferentes configurações sociais (Alberoni 1989). O poder, o estado moderno, o topo das organizações, são imaginados como sendo necessariamente totalitários: deles dependem a vida e as identidades individuais. O estudo da vida e das identidades, quando acontece, é imediata e automaticamente, mentalmente, teoricamente, remetido para a vontade ou a liberdade disponibilizadas pelos poderes (Kuhn 2016). Como numa teoria da conspiração, o poder é imaginado, ao mesmo tempo, como força moral, boa ou má, conforme o valor das práticas em estudo. Os estudos sociais tornam-se, deste modo, profecias que se auto realizam, constituindo-se em anestesias eficazes contra as acções sociais espontâneas, não organizadas, a quem poderes e ciências sociais acusam de serem irracionais, incompreensíveis, com pretensões totalitárias, apenas porque desafiam os poderes e as teorias sociais que os assessoram.

As tentativas de avançar nessas direcções de inquérito social, estudar a vida e as identidades, são condenadas como biologistas e ideológicas (Sacarrão 1982), demarcando os diferentes níveis de realidade social – organização, estado de espírito, homeostasia – como mutuamente incompatíveis e campos de intervenção especializada de trabalhos cognitivos sem relação entre si – o direito, as ciências sociais e as ciências naturais.

Referências:

Alberoni, F. (1989). Génese. Lisboa: Bertrand.

Damásio, A. (2017). A estranha Ordem das Coisas – a vida, os sentimentos e as culturas humanas. Lisboa: Circulo de Leitores.

Dores, A. P. (2010). Espírito de Proibir. Lisboa: Argusnauta.

Ferguson, N. (2017). A Praça e a Torre – Redes, Hierarquias e a Luta pelo Poder Global. Lisboa: Círculo de Leitores.

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgart: Ibidem.

Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales. Paris: Seuil.

Prigogine, I. (1996). O Fim das Certezas. Lisboa: Gradiva.

Sacarrão, G. F. (1982). A Biologia do Egoísmo. Lisboa: Europa-América.

Therborn, G. (2006). Meaning, Mechanisms, Patterns and Forces: an Introduction. In G. Therborn (Ed.), Inequalities of the World – New Theoretical Frameworks, Multiple empirical approaches (pp. 1–58). London: Verso.

Carta aberta a Marcelo, a respeito dos sem-abrigo

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa, na sua caridade cristã, determinou que havia de conseguir acabar com os sem-abrigo em Portugal até 2023. Reconheceu, louvemo-lo por ter dado conta desse fracasso, ser tarefa impossível. Não por ser um espaço de tempo curto, mas por os sem-abrigo não serem uma das muitas raças em extinção: há jovens a entrar em situação de sem-abrigo e há quem, perante as solicitações dos serviços sociais competentes, recuse deixar de ser sem-abrigo.

Não é o primeiro caso de fracasso de auto-determinações de políticos em altos cargos. Assunção Esteves, anterior presidente da Assembleia da República, encheu os seus discursos com as prisões e os prisioneiros, numa época caracterizada por ter interrompido uma tendência de redução da sobrelotação crónica das prisões, que só voltou a recuperar depois da sua saída do cargo. Manifestou intenção de marcar o seu mandato com algum tipo de acção política a respeito do assunto, e nada.

De uma forma menos individual, o Bloco de Esquerda anunciou há mais de um ano ir propor uma estratégia nacional para a erradicação da pobreza infantil. Estudos divulgados recentemente apontaram para 11% de crianças a passar fome e cerca de um terço com limitações alimentares, número próximo daquele que foi divulgado no tempo da Troika pelas escolas, que não fechavam as cantinas por saberem que as refeições que ali disponibilizavam eram, para muitos meninos e meninas, a única alimentação que ingeririam.

Porque é que é impossível aspirar uma sociedade sem sem-abrigo? Será isso parte da condição moderna? Haverá sociedades sem sem-abrigo? Serão os sem-abrigo uma classe social ou um extracto social?

O mais estranho neste assunto é a falta de respostas das miríades de ciências e serviços sociais existentes. A ponto de as boas intenções do presidente terem podido florescer de maneira irrealista quanto ao seu objectivo filantrópico emblemático de mandato. Tais ciências e serviços já sabiam – porque andam há tantos anos no terreno – que não é possível acabar com os sem-abrigo. Porque é que não informaram Marcelo de início? E quem o terá informado agora da impossibilidade?

As ciências e os serviços sociais caracterizam-se, de facto, por falta de crédito enquanto sabedoria, sobretudo para os políticos, que preferem ideologias a factos, preferem manipular o futuro do que atender às necessidades imediatas das pessoas. A par dessa falta de crédito, os serviços sociais constituíram-se em sector de actividade com monopólio de cuidar do lixo humano produzido pelas sociedades modernas, a par do lixo propriamente dito. Sector acusado de criar armadilhas de pobreza, isto é, reproduzir para causa própria, para alimentar emprego no sector, os pobres que são a justificação das lutas contra a pobreza. Sim, a corrupção não é um monopólio dos políticos: é um mal muito espalhado nas sociedades actuais, em que as mentiras são banalizadas e naturalizadas, por exemplo, como mensagens comerciais. Mas também como argumentos profissionais de desresponsabilização em situações de conflito de interesses: quem vive da pobreza não deveria ter a cargo o combate à pobreza.

Esta condição de irrelevância cognitiva das ciências e serviços sociais e a exploração profissional a que se dedicam dos sectores deprimidos das sociedades pode explicar o fracasso de Marcelo. O presidente não pensou que houvesse alguma informação útil nas ciências sociais sobre como tratar dos sem-abrigo. Mais tarde descobriu que os serviços sociais têm o poder de impedir a realização de finalidades que lhe pareceram, inicialmente, relativamente fáceis de conseguir.

Isso não explica, porém, a sua desistência de fazer caridade. O que explica a sua desistência, implícita na assunção do fracasso pessoal, é a irrelevância política dos sem-abrigo, a que devemos juntar a dos presos e a das crianças que passam fome, entre outros modos de vida incompatíveis com a dignidade humana.

A informação de haver crianças com fome em quantidades astronómicas em Portugal não mobiliza ninguém, a não ser o jornalista que faz o reporte da situação. Mas essas crianças com fome, como adquirem capacidades e competências para viver em sociedades competitivas? A resposta é simples: não as adquirem, por toda a vida. Porque é materialmente impossível de outro modo. O que acontece com essas crianças, à medida que crescem e se tornam adultas? Vão alimentar os números de analfabetos, que sempre foi enorme em Portugal, comparado com as estatísticas de outros países europeus e se pensou que o 25 de Abril haveria de reduzir a zero, com o desaparecimento dos mais velhos que sofreram as agruras do fascismo.

Vão alimentar as prisões, onde cerca de um em cada quatro presos, provavelmente mais, foram crianças abandonadas pelas famílias e tomadas pelos sistemas sociais, públicos e privados, de acompanhamento de crianças e jovens em risco. Foi precisamente um pequeníssimo estudo capaz de dar um número mais exacto à população prisional decorrente destes dramas sociais que a então presidente da Assembleia da República interessada em assuntos prisionais recusou apoiar. Talvez por não ser sua intenção saber o que se passa.

Senhor Presidente da República,

Não abandone a causa dos sem-abrigo. Ao invés, compreenda como as crianças com fome, os ciganos que desenvolveram uma cultura sem-abrigo multisecular, os prisioneiros, os analfabetos, os imigrantes, são tudo a mesma gente: o núcleo duro de que lhe falaram. São os alvos de estigma sociais alimentados pelas sociedades e pelos estados modernos, cúmplices, usados como primeira arma política pelos fascistas de todas as matizes. Servem como bodes expiatórios para descarregar o ódio e o ressentimento das pessoas que escaparam penosamente, todos os dias de trabalhos imorais e nada recomendáveis, às armadilhas da miséria (material e mental) de que muitos somos vítimas.

Isso explica a vantagem política e social de reproduzir os sem-abrigo e os seus múltiplos alter ego acima referidos como exemplos. Podemos continuar a fazer mal uns aos outros, sorrindo mutuamente, alegrados pelo facto de não termos sido nós quem caiu mais fundo.

Se a sociedade moderna é incapaz de acabar com os sem-abrigo que ela mesma criou, que raio de sociedade, que raio de política, o senhor presidente está a defender e a promover?

António Pedro Dores, Lisboa, 6 de Janeiro de 2019

Estado social real

Após o desaparecimento do polo soviético da Guerra Fria, em 1989, a democracia confrontou-se com o discurso único, “não há alternativa”. Paulatinamente, foi incorporada a imaginação de que qualquer possibilidade de uma ordem diferente daquela que está estabelecida é um risco que a humanidade não pode voltar acorrer. Foram anunciados o fim da história, o fim das ideologias, o fim das revoluções sociais. A União Europeia tornou-se o modelo de integração política de estados do norte, do sul, do leste, em torno do modelo social europeu: o estado social economicamente sustentável.

Na sequência de novos arranjos estratégicos regionais entre estados, sob a tutela da superpotência vencedora, emergiu a globalização: após a descolonização, o planeta ficou recoberto por cerca de duas centenas de estados representados na ONU, protótipo de governo mundial ainda marcado pelas cicatrizes da segunda grande guerra, em particular os direitos de veto das grandes potencias. Mas a globalização caracterizou-se especialmente pela ideologia da auto-regulação das empresas globais, sobretudo o sistema bancário, organizada na prática por agências internacionais sem mandatos democráticos. Aos estados caberia atrair investimentos, animar o comércio internacional, cuidar dos lixos humanos, ambientais, culturais, e valorizá-los em concorrência com outros países, manter a ordem interna e colaborar com a ordem internacional.

O estado e centro da construção da democracia moderna, perguntou-se, está em decadência? A transmissão de competências para cima, para as instâncias internacionais, e para baixo, para os poderes locais, irá esvaziar o estado? Hoje é evidente que os estados continuam a ser importantes centros de poder. A sua instrumentalização por estratégias nacionalistas revela energias anteriormente imaginadas ultrapassadas.

O processo de integração social dos representantes dos trabalhadores na vida pública, realizado na primeira metade do século XX na Europa, internalizou as oposições (operárias e comunistas) nos estados. O estado social emergiu de duas guerras mundiais, inspirado em práticas políticas alemãs anteriores, financiado pelos EUA no pós-guerra, num ambiente de nacionalismos imperialistas subjugados às superpotências, no quadro da Guerra Fria. O desejo de paz e a concertação política criaram o centrão, com suaves polarizações à direita e à esquerda e censura social do que não fosse moderação. Isso foi-se tornando uma mascarada, quando se tornou evidente que os políticos profissionais representavam a oposição com a mesma facilidade com que representavam os governos, como se não tivessem convicções e, sobretudo, impossibilitando mudanças políticas capazes de corresponder aos anseios dos eleitores, cada vez mais abstencionistas e desiludidos por promessas sistematicamente ignoradas, ou mesmo contraditas, no dia seguinte às eleições.

Em Portugal, quando se adoptaram políticas europeias de nacionalização dos prejuízos da falência do sistema financeiro, em 2010, o eleitorado dividiu-se entre os subservientes às políticas imperialistas dominantes, representados no governo de Passos Coelho, e os que se lhe opunham, e vieram a formar governo a seguir, a geringonça, argumentando que seria possível construir uma alternativa às políticas de austeridade. Com o acordo inédito dos partidos da esquerda, a oposição tomou o poder em 2015, mantendo o rumo – pagamento de dívidas impagáveis por gerações – mas abrindo um espaço político de respiração democrática que vai a votos em 2019.

Esta aliança à esquerda funda-se na promessa de, um dia, vir a ser possível retomar o caminho de construção do estado social português, aquele que foi vivido pelos imigrantes portugueses na França e na Alemanha dos anos sessenta. Esta esperança de o futuro nos ressarcir das ilusões do passado, quando Portugal entrou na CEE, é irrealista e desmobilizadora. Mas pode persistir. Por exemplo, o movimento dos coletes amarelos, que abalou a França em finais de 2018, faz um caderno de encargos inspirado nas funções de redistribuição próprias do estado social.

 O estado social real é feio, à luz das guerras que promove no quadro imperialista em que se enquadra e à sombra daquilo que torna invisível, como as persistentes e crescentes violações dos direitos humanos fora e dentro dos territórios por si directamente governados. E é ideal que merece ser abandonado, em vez de idealizado.

A difusão global de modos de vida de classe média, altamente consumista de energia fóssil e produtora de desperdício, é a causa da crise ambiental que hoje nos ensombra, como espécie em vias de potencial extinção. O estado social real é aquele que criou uma situação de imobilismo político e social que nos está a conduzir a uma trajectória suicida, como se estivéssemos anestesiados ou de tal modo manietados que não nos podemos mexer, como acontece nos pesadelos.

Nem tudo é mau, em nenhum momento da vida humana e da história da humanidade. Mesmo da condição de escravatura é possível contar histórias edificantes. Se a medicina conseguiu melhorar a salubridade da vida social e aumentar a esperança de vida, óptimo. Também foi possível negar, na prática, haver limitações económicas que impediriam a explosão demográfica, a que se referiu Malthus. O que pode parecer uma vitória da tecnologia, neste caso, pode revelar-se apenas uma bebedeira de energia fóssil, cuja ressaca ainda não se sabe quanto vai custar mais em vidas, guerras e desastres naturais. Mas de que nos servirá isso perante as mudanças climáticas e a incapacidade de reacção perante riscos de tal magnitude? Perante a anestesia geral da racionalidade das sociedades, será possível discutir as necessárias transformações sociais para minimizar danos, como o rendimento básico incondicional, a democracia abolicionista, o decrescimento, a justiça transformativa?

Não tem sido possível discutir de forma útil estas e outras propostas, em larga medida por efeito do controlo cognitivo promovido pelo sistema político e mediático, apoiado pelas universidades e pelas ciências sociais. O estado social é, também, a mobilização extraordinária das ciências sociais, profissionalizadas pela primeira vez no quadro do New Deal nos EUA. Profissão que o autor deste livro abraçou, como professor universitário. E a partir da qual entendeu um dos modos como a anestesia social é administrada. Em particular, ela tornou-se evidente ao observar as prisões, a violação de direitos humanos que todos sabem e esperam que se realizem e a cúmplice indiferença social e estatal perante os factos, apoiada na censura de discussão das evidências, tratadas como surpresas pelos jornalistas e políticos de serviço – quando não há outras notícias – quais polícias bons a encobrir os torturadores impunes.

O lado negro do estado social só é alvo racional de reforma na medida em que as prisões, as violações dos direitos humanos organizadas pelos estados e o capitalismo o podem ser. Sem mercado nem prisões, o que será de qualquer estado? Os estados modernos foram criados para triangular poder, economia e abundância de recursos humanos, primeiro na produção e depois no consumo. As pessoas, tratadas e desqualificadas como o social pelas ciências sociais, tornaram-se instrumentais, indivíduos. Educadas para viverem como zombies, como acontece de forma mais evidente aos presos a quem são distribuídos psicotrópicos em abundância, oficial e oficiosamente. As escolas servem anestesia, isolamento etário da vida laboral. Servem de fase de recruta de trabalhadores, ansiosos de entrarem na guerra da vida legítima, a do trabalho. A escolaridade é das experiências institucionais mais positivas da modernidade, aos olhos dos que a superam convencidos de estarem em condições de lutar por si só pelo direito à vida. Tal como acontece com as prisões, os políticos e as sociedades têm-se alheado da quantidade de traumas e estigmas que infectam quem sofre do sucesso e do insucesso escolar. Estigmas e traumas produzidos pelas actividades de prévia classificação escolares das pessoas, justificando todas as discriminações e todas as hierarquias existentes e a construir, como se fossem parte da natureza humana. A liberdade e igualdade são, assim, anestesiadas e violadas em cada um, como uma vacina.

Do lado das ciências sociais, há ilustres pensadores que marcaram as juventudes dos anos setenta e viram a impossibilidade de organizar a oposição, social, política e económica, em razão dos poderosos mecanismos, industriais e burocráticos, de condução impositiva dos comportamentos individuais (Marcuse,1991); viram os efeitos limitativos das liberdades promovidos pela escolarização e pela profissionalização, através da incorporação generalizada de necessidades desnecessárias com a única utilidade de manter o crescimento da economia, sem vantagem para o bem-estar das pessoas (Illich,2018); viram o papel estratégico das ideologias, como ilusões e diluentes do conhecimento, promovidas por escolas e universidades, a favor do estado (Althusser,1970). Porque se perdeu a memória deste tipo de críticas? Foram levadas a sério, no seu tempo.

Os engenheiros e professores foram as profissões estratégicas para a reconstrução do pós-guerra, quando a produção era o modo de integração das sociedades nacionais (Bell, 1973). A hegemonia dessas profissões foi substituída, no período posterior, por juristas e economistas que sustentam a sociedade da informação (Toffler,1999), mais tarde sociedade do conhecimento ou globalização (Reich, 1991) e, também, sociedade da vigilância e do consumo (Lyon, 2001). A engenharia financeira e a economia do Excel, apoiadas em paraísos fiscais, radicalmente alheias ao meio ambiente e às necessidades sociais, tornaram-se dominantes. Sociedades centrais passaram a ser alvos de práticas anteriormente reservadas a espaços colonizados, a começar nas zonas suburbanas reservadas aos trabalhadores, de onde saíram e para onde regressaram motins multitudinários em 2005, com epicentro em Paris, e 2011, com epicentro em Londres. Em 2010, a União Europeia assistiu à utilização de estratégias de opressão identitária contra países, como os chamados PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha), como forma de mascarar a falência do sistema bancário e fazer os estados assumirem os desmandos das elites. Atitude que não terá sido inócua. A partir daí, como era esperado por quem promoveu tal política, todos os estados parceiros perceberam que poderiam ser tratados do mesmo modo. Foi a partir daí que os eleitores passaram a votar mais persistentemente nacionalista.

Estados atreitos à corrupção, nomeadamente à gestão que dela fazem os bancos no quadro do sistema financeiro global, perante a falência da auto-regulação financeira e a necessidade de continuar a exploração da Terra e dos seus recursos, reproduzem estratégias colonialistas e reanimam sentimentos nacionalistas e autoritários. Os estados sociais foram centrais na construção desta dinâmica política. É melhor não o ignorar, aligando responsabilidades e usando o neoliberalismo como bode expiatório. Sempre estiveram presentes as políticas públicas, os eleitores, os regimes democráticos, a moderação, a conciliação de classes, as escolas, o sistema criminal.   

Do lado da ecologia, os avisos de risco de desastre foram atempados, suportados por evidências (Meadows,Donella H.; Meadows, Dennis L.; Randers, Jorgen; Beherens III, 1973). Tal como com as críticas sociais, foram intencional e esforçadamente ignorados. A expansão do modo de vida norte-americano planeado pelo New Deal, altamente consumista de energia e produtor de desperdícios, foi realizado no pós-guerra, para fazer renascer o capitalismo da sua profunda crise de 1929. O Plano Marshall reconverteu a economia de guerra norte-americana através das exportações para a reconstrução da Europa e do Japão. O investimento estrangeiro continuou a difundir o modo de vida norte-americano no período da globalização pela União Europeia e pelos países emergentes, na Ásia, na América do Sul, na África do Sul. Resultou nas previamente anunciadas alterações climáticas e na negação suicidária dos estados de alterar o rumo do desenvolvimento. Os apelos das Nações Unidas ao bom senso são meros desabafos, tanto quanto acontece às sucessivas crises de refugiados e de migrações. O crescimento da máquina industrial global é inexorável e destruidora, exploradora. E vai ser parada. Pode é não ser a humanidade anestesiada a fazê-lo.

Em 2015, a União Europeia, a banca, toda a comunicação social europeia, e seguramente os militares, pressionaram o governo do Syrisa para anular a decisão democrática do povo grego, em referendo, a exigir políticas de oposição à austeridade. O sucesso dessa operação fechou as oportunidades de ter em atenção as crises humanitárias, dentro e fora da União. Abriu o campo a uma onda fascizante, na verdade global, que tem vindo a reutilizar os sentimentos nacionalistas para legitimar o explicitamente intencional alargamento da violação de direitos humanos na Europa.

Criada para que os povos do Sul da Europa fossem culpabilizados pela transferência das responsabilidades financeiras dos bancos falidos para os contribuintes da União, a operação político mediática que se tornou evidente nos acontecimentos de 5 de Julho de 2015, em Atenas, produziu um fenómeno de descrédito radical na política das sociedades europeias. Como se não houvesse alguma protecção social possível contra as mudanças climáticas, os eleitores satisfazem-se em votar contra a democracia para destituir a classe política, em troca da promessas demagógicas de aumento dos processos de retaliação do estado contra os trabalhadores estrangeiros, imaginados como aproveitadores, concorrentes, ilegais, invasores, terroristas.

O estado social real é o estado do tempo da globalização. É o sucessor do estado social que fez o progresso nos países mais ricos do mundo, até aos anos 70. O estado social real é perverso relativamente aos trabalhadores, cujos rendimentos deixaram de beneficiar dos aumentos da produtividade desde então. Colocados na posição de concorrerem entre si, globalmente, a maioria dos trabalhadores são inibidos de transitarem eles próprios à procura de melhores empregos, a não ser clandestinamente, perdendo os seus direitos de cidadania. A divisão entre trabalhadores legais e ilegais, também divididos entre nacionais e estrangeiros, tem sido e é instrumental para a diminuição dos salários reais, para a precarização do trabalho, para a degradação das condições de vida, também evidente entre as sucessivas gerações.

O sistema criminal, portanto, também tem sido instrumental, ao criminalizar o tráfico de drogas e as irregularidades administrativas dos trabalhadores, sob controlo intenso e detalhado das administrações do estado. As mesmas que são inertes para evitar a corrupção, as crises humanitárias ou a pobreza crónica. A sobrelotação crónica das prisões na Europa, segue um padrão global criado pelo proibicionismo das drogas, lançado por Nixon, nos EUA, e adoptado pelas Nações Unidas. As prisões mantêm altas proporções de pessoas estrangeiras, reflectindo e reforçando o uso das nacionalidades para fins de discriminação social organizada pelos estados. Isto é, os estados democráticos vencedores da Guerra Fria, antes mesmo dela ter terminado, já tinham criado os seus Gulags (Christie,2000; Gilmore, 2007), arquipélagos penitenciários, campos de tortura para fins políticos, como fazia a União Soviética. Sistema alargado a centros de detenção de pessoas indocumentadas, prisões secretas, autorização explicita da tortura, práticas de tortura ilegais mas recorrentes (Butterfield,2004).

A surpreendente reemergência da reacção nacionalista anti-democrática deve a sua longa gestação aos estados sociais reais, únicos responsáveis pelos sistemas penitenciários. Com a luta contra a corrupção, finalmente organizada pelos sistema judiciais que foram inertes nas décadas anteriores, surgem denúncias de intervenção judicial na política. Não se pode, de facto, excluir, essa possibilidade: podem muito bem estar a regressar os presos políticos. A tolerância para que isso aconteça é evidente.

A adesão das massas à hipocrisia de um social dividido entre bons e maus, trabalhadores ou necessitados, é uma estupidez. Mas o moralismo imoral é recorrente na história. A Paz e o Amor dos hippies (empatia e compreensão por oposição à retaliação e à exclusão) é um slogan percebido hoje como meramente romântico, a par da virilidade a que Nietzsche (1997) se agarrou, no século XIX, para mostrar a fragilidade moral de carácter das sociedades modernas.

Acordem! –grita-se.

Referências:

Althusser, L. (1970). Idéologie et appareiles idéologiques d´état. La Pensée, (151). Retrieved from https://pt.scribd.com/doc/88390596/Althusser-Ideologie-Et-Les-Appareis-Ideologiques-d-Etat

Bell, D. (1973). The Coming of Post-Industrial Society: A Venture in Social Forecasting. NY:Basic Books.

Butterfield, F. (2004, May 8). Mistreatment of Prisoners Is Called Routine in U.S. NY TIMES. NY. Retrieved from http://bugler-john.50megs.com/PRISONS.PDF

Christie, N. (2000). Crime Control as Industry – Towards Gulags, Western Style (3rd ed.). London:Routledge.

Gilmore, R. W. (2007). Golden Gulag – prisons, surplus, crisis and opposition in globalizing California.Berkeley: University of California Press.

Illich, I. (2018). Para uma História das Necessidades. (J. C. C. Marques, Ed.). Águas Santas: Edições Sempre-em-pé.

Lyon, D. (2001). Surveillance Society. Open University Press.

Marcuse, H. (1991). One-Dimension Man ([1964]). London: Routledge & Kegan.

Meadows, Donella H.;Meadows, Dennis L.; Randers, Jorgen; Beherens III, W. W. (1973). Limites do Crescimento: Um relatório para o projeto do Clube de Roma sobre o dilema da humanidade. São Paulo: Editora Perspectiva.

Nietzsche. (1997). A Genealogia da Moral. Lisboa: Guimarães.

Reich, R. B. (1991). O Trabalho das Nações. Lisboa: Quetzal.

Toffler, A. (1999). Terceira Vaga. Lisboa: Livros do Brasil.

SCHOOL beyond SOCIAL SCIENCES

                                        Portuguese original version

 We live times of transformation, although black ecological and moral clouds appear in-front of us. Transformation no longer has a progressive connotation from the time being. By the eighties, neoliberalism claimed the future. Those who call for resistance were not able to show another way to live. All through the years, xenophobia and racism, irrationality, gained citizenship minds. Nowadays,they are dominant. Oppression and repression policies presented as sincere hate to scapegoats are appreciated by voters, fed up with false promises and corruption.

Among professionals, there are those who seem oblivious to the anxieties of our time.Others, those who develop their work guided by empathy with the oppressed, are themselves oppressed because of their professional views and actions. In the social sciences fields, the project of overcoming social philosophy and becoming science was abandoned. As Foucault has shown, social sciences knowledge serves those in power, serves to legitimate states´ action. Idealized as the protector of the oppressed, it is above all the misogynist and hierarchical mode of organization that has become a center of classificatory and functional oppression. Unfortunately,uncritically revered by the social sciences, be they academic, critical or professional.

Can this be changed? Can one denounce the complicity of the social sciences with the state and its estrangement from the construction of different futures?

Paulo Freire taught that school and learning can be an instrument of emancipation, if students and teachers are helped to discover and denounce the oppression they endure as habit. Once that work is done, it is the responsibility of each one to do whatever it takes to keep from being oppressed. Shearing this hope, the school beyond the social sciences wants to become a center for documenting the stories of disclosure of oppression habits. The inspirations comes from denunciation of state crimes committed in prisons and is therefore aware of the complicity of the state in covering up such crimes at the expense of the lives of state disqualified people – are there more criminals in prisons than in certain boards of CEO?

 The social sciences option to engage on serving the state-economy alliances with justifications, claiming rationality and modernity of this manner of thinking,deserve severe critical stance. It considers people’s lives, especially those of abandoned and stigmatized people.

The school beyond the social sciences has no classes, no chairs, no teachers. It is a way of collaborative knowledge production by creating networks that  denounce present oppression cases. Regardless the religious and partisan convictions of each one, the school envisage to put together and to use and diffuse descriptions of injustice registered in the documentation center. The purpose is to break with the power commitments of the current social sciences and to open space and time to consider the survival struggles well known of the excluded and oppressed populations. The school will struggle to break the cognitive and intellectual patrolling of the current universities against all theoretical instruments emancipation and oppression awareness.

In anticipation of what will eventually result from this work, we denounce the way the concept of nature has become a way of designating what can be legitimately exploited, and how the part of humanity that recognizes itself oppressed is represented as weak, therefore an integral part of nature, i.e., susceptible to exploitation and stigma. If the school beyond the social sciences has the task of enunciating instances of oppression using the first person, in empathy, it is to be expected that the school will be represented as part of nature and subject to special measures of oppression.

The organization of the school, in a network of nodes with no organic relation between them, will take place around a documentation center whose authors can be anonymized, as they wish. The training activities financed according to the oppressive rules in force are invited to use the documentation center materials,eventually opening to the propose of the school: gathering knowledge about oppressive situations and make them available to anyone.

O ressurgimento dos nacionalismos

“We need to counter oligarchic authoritarianism with a strong global progressive movement that speaks to the needs of working people, that recognizes that many of the problems we are faced with are the product of a failed status quo. We need a movement that unites people all over the world who don’t just seek to return to a romanticized past, a past that did not work for so many, but who strive for something better.” 

Bernie Sanders (2018) “Building A Global Democratic Movement to Counter Authoritarianism

A situação falhada de que fala Bernie Sanders é o estado social, estado que era um club de países ricos europeus aliados e apoiados pelos EUA na sua estratégia de Guerra Fria contra a União Soviética e é agora o desígnio das esquerdas.

O estado social tornou-se modelo político para os países atraídos à Comunidade Económica Europeia, no quadro da estratégia neoliberal de globalização por via da regionalização, associações de livre comércio em regiões continentais do mundo. O consenso de Washington que desenhou a nova estratégia para responder ao fim do regime colonial, à crise do petróleo daí decorrente e às revoltas juvenis dos anos 60 e 70, fez acreditar no impensável: que todo o mundo poderia, um dia, viver segundo o modelo keynesiano de consumo que alavancou, de facto, a economia do pós-guerra, nos EUA e na Europa ocidental. Seria muito bom expandir o desenvolvimento, isto é, importar o modelo institucional e económico norte-americano, saído dominante da II Grande Guerra. Seria muito bom globalizar, caminhar para a unidade da humanidade, numa primeira fase a partir de diferentes regiões com os seus centros próprios, e estabelecer os estilos de vida mais consumistas do mundo como padrão: modo de sustentar o crescimento económico ambientalmente insustentável. Entretanto tornado pela ONU em mobilização global a favor do desenvolvimento sustentável suicidário.

Para compreender as pulsões suicidárias e masoquistas das sociedades humanas será preciso criar e desenvolver teorias sociais independentes do delírio do estado social globalizado, independentes da profissionalização dos formados de ciências sociais. Por exemplo, uma das teses maiores, embora falsificada, das ciências sociais é a existência de um elevador social – a escola e a universidade. A escola universal e a universidade de massas são efectivamente características distintivas das sociedades actuais, mas não por terem mudado o padrão de mobilidade que pode mesmo ser constante desde os tempos medievais. De uma cajadada entroniza-se a escolarização como um bem absoluto e, de caminho, a sociedade moderna e o estado social como criações sublimes e inultrapassáveis, como se fossem nossos pais, criadores do melhor que o mundo alguma vez experimentou.

Só é pena que a geração mais bem formada de sempre seja volúvel, tanto quanto os nossos antepassados, ao fascínio do ovo da serpente, à banalidade do mal, à indiferença perante a organização de mortes em massa. E impotente perante os desastres anunciados das alterações climáticas.

Ainda que houvesse esse ascensor social, se tal fosse feito à custa da destruição do meio ambiente que permite a vida humana, de que nos serviria? Essa pergunta está fora do âmbito das ciências sociais, pela singela razão de que, por um lado, elas não são ciências naturais e, por outro lado, tratam do social e da sociedade como se fossem mundos virtuais, fora da natureza, tipo ciber espaço, ao mesmo tempo susceptível à imaginação mas apenas à imaginação autorizada dos mestres monopolistas, como são os jogos electrónicos ou o Facebook ou a Microsoft para as redes sociais e browsers.

Não é fácil discernir o que vem primeiro, a ciência social ou a política da globalização. Provavelmente, cada uma cumpriu o seu papel de convergência numa configuração que nos trouxe ao desespero reprimido e, então, à irracionalidade generalizada, desesperada.

O poder atractivo da União Europeia foi real. Gorbatchov, depois do desaparecimento da União Soviética, apelou precisamente à própria Rússia pós-soviética, e aos novos países surgidos daí, à adesão a esse modelo político de desenvolvimento. Mas foi a China, à sua maneira, que aderiu mais empenhadamente à ideia, criando uma classe média de muitos milhões de pessoas e contribuindo para agravar o pesadelo das mudanças climáticas, cuja origem é anterior à sua entrada na Organização Mundial do Comércio. Contribuindo também para fechar ainda mais a imaginação de uma sociedade sem amos nem opressores, hoje considerada uma utopia, não apenas impensável mas malévola.

Malévola por que cria expectativas condenadas ao fracasso, por serem necessariamente irrealistas e certamente fortemente reprimidas pelos estados dominantes – como os movimentos sociais ditos Primavera Árabe e as suas sequelas europeias e norte-americanas, como os Indignados e o Occuppy Wall Street.

Democracias sem direito a oposição, as sociedades ocidentais inspiraram-se nas do norte de África, depois da esperança, nas da Rússia e da China, e avançaram para a extrema direita. Querem ser chamadas a tocar a reunir e a competir, como nações armadas dos respectivos estados, no mundo globalizado.

Se se observar um tempo um pouco mais longe, detectar-se-á, logo na mudança do século, a decisão de organizar a guerra eterna, protagonizada por Bush, Blair, Aznar e Barroso. Esgotadas as virtualidades das privatizações, os estados precisavam de mais fundos. A guerra, claro, sempre foi uma mais valia. Como disse Bush, é melhor fazê-la longe da América do norte, do que perto: foram para o Afganistão e para o Iraque, onde tinham amigos íntimos com quem puderam entrar em jogos de guerra. E depois continuaram.

A destruição de países pobres, porém, tem potencialidades limitadas para animar as potentes economias capitalistas. O ímpeto da destruição passou também para a cena política à cena política ocidental. Não tanto através do terrorismo de inspiração islâmica mas, sobretudo, o terrorismo político de inspiração cristã e totalitária que ganha adeptos entre eleitores como o fogo alastra na pradaria seca.

Face à perversidade da vida política, assente em promessas sistematicamente contraditórias com a realidade, como a da defesa do estado social e da melhoria das condições de vida, em particular para as pessoas que melhor se preparam para servir os seus países, os eleitores alheiam-se das conversas da treta política e investem noutras, como as que se organizam nas redes sociais – redes essas acusadas de censurar discussões que possam por em causa o status quo e, ao mesmo tempo, favorecer directamente, convictamente, operacionalmente, a ascensão política da extrema direita.

A realidade não virtual, a experiência da vida quotidiana, porém, dá um contributo, por ventura o mais forte, para a hegemonia da irracionalidade social e política. Face às políticas de transferência dos custos da falência do sistema financeiro global, privado, para os contribuintes e para os estados, os eleitores começaram a procurar formas de destruir o status quo. À falta de perspectivas de oposição racional, perante a unanimidade do mundo do trabalho controlado pela ideologia do estado social sobre as vantagens do crescimento económico para resolver os problemas sociais, na condição de haver melhor redistribuição dos benefícios da destruição do planeta, a ideia de matar ou de se suicidar passou a ocupar muito mais espaço nas mentes das pessoas.

Por exemplo, os terroristas suicidas ou os imigrantes ou também os refugiados, todos correm riscos de vida para procurar a esperança de alguma dignidade existencial. Os trabalhadores e os pobres protegidos pelos estados sociais ou assimilados, a esses, além de recursos suficientes para não falecerem, são também fornecidas razões para se manterem vivos por sistemas de propaganda virtualmente omnipresentes, como previra Orwell quando criou o Big Brother. Sistemas de que fazem parte também os trabalhadores sociais, profissionalizados pelas ciências sociais.

Foi criada, inclusivamente, uma teoria da conspiração – baseada em factos reais – em que se imagina como aqueles de entre os mais poderosos do mundo que conhecem a teoria do excesso de população humana ser a causa da crise ambiental estão à procura de soluções pragmáticas, como exterminar uma parte significativa da humanidade. A extinção da população considerada excedentária relativamente às possibilidades do modelo socio-económico único imaginável (TINA, acrónimo inglês de “não há alternativa”), deixou de ser uma teoria da conspiração e tornou-se um desejo expresso explicitamente em teorias políticas veiculadas eleitoralmente – por exemplo, aludindo ao diferença de saldo natural entre etnias a viver na Europa – por actores políticos fascizantes que captam a atenção e os votos das maiorias de eleitores, em crescendo e por todo o mundo, a que erradamente se chama populismo ou, mais apropriadamente, ressurgimento dos nacionalismos.

De que situação falhada fala a epigrafe de Bernie Sanders, que nos traz problemas por resolver e que o autoritarismo se propõe resolver? Que status quo promoveu a divisão dos povos de todo o mundo sob a tutela de estados falsamente nacionais?

A resposta que vai encontrar aqui é o estado social é (também) parte integrante do núcleo duro do status quo. Regime que perdeu, aos olhos dos povos, a aura de esperança e paz que já representou no passado, aura de que beneficiou a União Europeia. Regime que já não mobiliza nem os seus próprios defensores e contra o qual se mobilizam os miseráveis, fartos de serem vigarizados e manietados, mental e fisicamente. Nem que tenham que recorrer a facínoras: tal como os auto-mutiladores, pensarão sem pensar em vingança contra si próprios, estúpidos suficientes para terem aceite ser vigarizados toda a vida.

O espírito imperial e o conhecimento

Das duas conversas anteriores dos encontros “À procura da oposição ao status quo”, concluiu-se haver dois tipos de natureza, ou dois modos de interpretação da natureza: a natureza criada por Deus e a natureza recriada pelas pessoas e pela vida. Há também dois tipos de cognição: a fiel e submissa ao autor criativo, por um lado, e, por outro lado, a improvisada, mais ou menos fiel à expressão da subjectividade mais ou menos momentânea do intérprete a propósito de um tema geralmente utilizado anteriormente para outras interpretações.

Tabela 1. Natureza e modalidades de conhecimento

Natureza/cognição Interpretação Improvisação
Criada-dada Ritual Vanguardismo
Evoluída-em construção Escola Radicalização

A arte, as ciências sociais e a ciência são três dos modos institucionalizados de exercitar o conhecimento, especificando e concretizando de formas particulares aquilo que são as capacidades humanas, especializando-as e funcionalizando-as, a par da magia, da alquimia, da cultura popular, e de outras formas de institucionalização dos saberes.

Tabela 2. Disciplinas cognitivas e natureza/modalidades de conhecimento

  Ritual Escola Vanguardismo Radicalização
Arte Liturgia Massas Intelectual Socializada
Ciências sociais Estatística Profissionalização Autoral Centrífuga
Ciências Matemática Centrípeta Descoberta Tecnologia

As capacidades naturais da vida (a homeostasia em Damásio) resultaram da evolução geológica da Terra e, a partir de uma potencialidade, desenvolveram múltiplas, mas não infinitas formas de vida, em função das condições ambientais em cada época geológica e em função da história natural da vida, história não pré-determinada e sempre em transformação. Essa transformação permanente é compatível com alguma estabilização do clima e de espécies, que, todavia continuam sujeitas a processos de transformação de âmbito menor, que não incluem a extinção ou o surgimento de nova espécies.

A espécie humana é um resultado prático estável da evolução da vida num tempo geológico determinado, que a certa altura admitiu a interferência da actividade da espécie na evolução do clima do meio ambiente.

Uma das características da espécie humana na fase em que passou a ter influência no clima do meio ambiente foi a sua capacidade de criar climas mentais na espécie humana. Para o que foi necessário haver capacidades/necessidades de viver climas mentais (recursividade; identidades e expectativas) e de os manipular e sintonizar socialmente (arte, religião-política, comunicação social). Tais práticas de criação e socialização do poder são temporárias, persistentes e incorporadas, em diferentes graus e efectividade, conforme as disciplinas ou formas de conhecimento e acção, e conforme as épocas históricas são mais ou menos permeáveis à mudança social.

Tabela 3. Potencialidades de criação e necessidades de climas mentais, por disciplina cognitiva

disciplinas-social Estabilidade Mudança
Arte Conduz entretenimento Acompanha movimentos
Ciências sociais Reforça instituições Adapta-se
Ciências Desenvolve-se Procura estabilidade

O império é uma disciplina cognitiva que suscita climas mentais a partir de próteses cognitivas, como os livros e as especializações das disciplinas mentais que eles tornaram possível (artes de memória II). Cria artistas distintos dos públicos e hierarquizados entre si, especializando-se para obter melhores efeitos de transmissão (cf. tabela 2). Com a evolução e a experiência, tornou-se possível a certas profissões serem treinadas e instruídas sobre como criar esses climas e transmiti-los, de forma mais ou menos eficiente (cf. tabela 3). Os artistas reforçam ou reconstroem a hierarquização imperial, entretanto resultado de lutas sociais de afirmação e reconhecimento de identidades sociais (como as profissionais) e pessoais, de autores, interpretes, críticos, dirigentes, consumidores, etc.

O império, assim entendido, estado de espírito elaborado em condições ambientais de revolução axial (cf. Karl Jasper e Eisenstadt), revelou-se um instrumento de guerra poderoso (Alexandre, o Grande, por contraste com Aquiles) e inspiração para a filosofia clássica (Aristóteles, Platão) à luz da experiência faraónica e das cidades estado comerciais gregas. Filosofia que há-de inspirar, mais tarde, os impérios romanos e modernos.

A destruição prática dos impérios egípcio, macedónio e romano não impediu a sobrevivência do espírito imperial, pois uma vez criado ele pode ser alimentado em hibernação espiritual, como o descobriu e praticou a Igreja Católica Romana. Pode renascer como fénix em circunstâncias propícias, depois de inspirar vanguardas, aristocracias, oradores, guerreiros, profissionais, gente ambiciosa que se dedica a acumular poder.

As ciências sociais, ao profissionalizarem-se, fizeram-no e foi-lhes permitido que o fizessem por constituírem um reforço do espírito imperial numa época em que ele se confrontou com o internacionalismo proletário anti-imperialista, com a concorrência dos estados nação pela predominância num império unificado, com as guerrilhas anti-colonialistas e anti-imperiais do pós-guerra. A globalização é a expressão intelectual de vitória do espírito imperial norte-americano sobre os movimentos sociais, os concorrentes, sobretudo os russos que assistiram ao desaparecimento do seu império comunista, e sobre os colonizados em revolta, entretanto controlados por novos estados-nação independentes que cobrem todo o território terrestre.

Para acompanhar a vitória do espírito imperial e o tornar discreto, que é um dos segredos da sua persistência, as ciências sociais ajudam-no a disfarçar-se de espírito livre, igualitário, solidário, como o espírito nacional ou do estado social (reforço ideológico da nação, mantendo o espírito imperial e alargando-o a novas camadas da população).

Fazem-no evitando ser ciências, pois tal desiderato implicaria necessariamente discutir o que é o espírito imperial. Fixaram-se como ciências sociais, a meio caminho entre as artes-humanidades e as ciências, declarando ser o seu objecto de estudo específico (linguagem científica) impossível de fixar em laboratório (outra vez linguagem científica) e, portanto, ser impossível a aplicação da ciência a tal objecto de estudo (conclusão anti-científica).

Mantém o seu programa de promoção e defesa da discrição do espírito imperial através de estratégias de controlo institucional centrípetas, isto é, híper-subdisciplinares com a restrição de discussão do que seja o objecto de estudo que une todas as ciências sociais: o que é a sociedade? Restrição das discussões disciplinares a questões de poder e desqualificação e omissão do estudo dos processos de cuidados prestados social e espontaneamente entre as pessoas, cuidados de que dependem em larga medida as possibilidades de construção de identidades sociais, entre as quais as que se digladiam nos campos de batalha onde se jogam os poderes.

Esta estratégia obriga ao relativismo absoluto, pois é obrigatoriamente deixado à consciência e vontade de cada autor ou profissional representar mentalmente, sem contraditório, a sociedade como lhe aparecer espontaneamente à mente (mais quotidiana – em que os cuidados e a produção de identidades têm predominância sub-teorizada – ou mais institucional e estatal – em que a interpretação das estatísticas tem predominância hiperteorizada, mas irrealista). Sem nunca haver condições para questionar e aprofundar o assunto, o que é a sociedade?, imediatamente remetido seja para a impossibilidade de fazer ciência, para referências de autoridade, seja geral seja especializada, conforme uso numa determinada escola/subdisciplina.

Desse relativismo absoluto decorre a híper-subdisciplinarização e o autoritarismo das avaliações interpares, nas escolas e nas revistas: sem discussão; apenas subordinação. Subordinação replicada profissionalmente, através da manutenção de um perfil de assessor ensinado aos licenciados e profissionais proletarizados, em contraste com o perfil de (alegada) liberdade e independência dos autores de referência.

Os cuidados de, no ensino, se fazer o enquadramento existencial e ideológico dos diferentes autores referência é ineficaz junto de estudantes escolarizados, ciosos de hiperespecialização profissionalizante em trabalhos de assessoria, esmagados pela autoridade dos docentes e seus mestres. Seria preciso empenhá-los na história natural da espécie humana, nas particularidades históricas da vida dos autores, na possibilidade do reconhecimento das limitações científicas dos seus trabalhos em nome de uma ciência a construir colectivamente por licenciados e profissionais conscientes das vantagens e inconvenientes do espírito imperial na produção de conhecimentos.   

O exemplo da experiência da biologia para as ciências sociais

Antes do trabalho de Darwin ter revolucionado a percepção da criação, introduzindo uma perspectiva de história natural, a análise morfológica era particularmente imaginativa. Partia de um elemento observado para inventar o resto que não tinha havido possibilidade de observar.

A barbatana dorsal que se vê acima de água, por exemplo, era associada a peixes que era a imagem mais banalizada sobre o que viva no mar, no tempo em que a experiência dos observadores biólogos era limitada pela falta de experiência em espaços terrestres mais amplos. Com a adopção da teoria da evolução o rigor científico passou a ser muito mais exigente e efectivo, dado que a mão da baleia, por exemplo, deixou de ser um mistério da criação singular daquele animal e passou a ser comparável com a mão humana. Os elementos de todos os seres vivos passaram a dever ter alguma espécie de relação evolutiva entre si.

Nas ciências sociais actuais a realidade também é reduzida a dados, factos, estatísticas, probabilidades, tipos ideais, como se isso fosse o melhor que se poderia observar e classificar. Na falta de melhores critérios de validação de informação, a imaginação (ou a ideologia) torna-se irrealista mas necessária para dar sentido aos dados produzidos a partir do empírico. A introdução da teoria da evolução, nas ciências sociais, permitiria transformar a investigação social na pesquisa daquilo que há em comum nas sociabilidades dos seres vivos, fenómenos sociais entendidos como práticas seleccionadas pela evolução e mantidas desde que haja condições para a sua sobrevivência, em particular, através da simbiose ou da colonização ou do parasitismo ou do imperialismo, fenómenos associados a estados de espírito (modos de homeostasia, mais ou menos consciente) de cooperação, de supremacia, de exploração e de dominação.

Para dar um exemplo, o estudo das prisões pode ser feito como se as prisões fossem, na sua complexidade, um mistério, um segredo, a ser desvendado pela ciências sociais e os seus investigadores. Nesse caso, estes últimos produziriam ou utilizariam dados sobre o que verdadeiramente se passa nas prisões, de um modo específico numa cadeia ou de um modo geral num sistema prisional, como se os outros sistemas prisionais não estudados não existissem, nem os estados sob a tutela dos quais todas as prisões funcionam não as usassem para fins semelhantes de dominação; como se os tribunais criminais nada tivessem a ver com o que se passa nas prisões, e, por maioria de razão, como se os serviços sociais do estado fossem maneiras de desviar as crianças, jovens e adultos das prisões, em vez de as conduzirem para lá, como é verdade na maioria dos casos dos presos, sem que haja dados oficiais sobre isso e haja até uma recusa dos estados em permitir que se produzam dados que verifiquem ou infirmem aquilo que a maioria dos trabalhadores sociais e profissionais das prisões presumem ser verdade.

Os estudos das prisões como fenómeno intimamente associado à formação do estado moderno, como o faz Foucault a partir do estudo genealógico documental, não têm paralelo no estudo antropológico da vida dos presos. Como se as vidas dos ideólogos do estado, e os estudos dos registos que deixaram, fossem distintas de outro mundo, o mundo da vida dos presos e das populações associadas às classes baixas a eles ideologicamente associadas. A separação vigente nas ciências sociais entre o estudo das teorias e os estudos aplicados ou empíricos tem a capacidade de, implicitamente, presumir como natural as barreiras sociais que actualmente separam diferentes níveis de vida. A pobreza e a riqueza, os poderosos e os indefesos, costuma presumir-se, sempre existiram e nunca deixarão de existir, porque são naturais.

As imagens de prisões falsamente associadas a pobreza, a violência e a impotência social, são reproduzidas pelas ciências sociais nas suas análises, pelo simples facto de isso corresponder à imaginação dominante imposta ideologicamente por fortíssimos mecanismos de controlo social – o direito criminal, as polícias, os serviços sociais, os media, as ideologias políticas e profissionais, etc.. Os estados, como os mafiosos, representam-se a si mesmos, falsamente, como defensores dos povos. As prisões são um dos seus instrumentos práticos mais eficazes, a trabalhar cooperativamente com os tribunais, as policias e os serviços sociais, ao serviço da dominação das classes dominantes em cada momento e em cada país.

Não é preciso identificar qual é a classe dominante ou o país em cada momento para se entender que as prisões são uma evolução das práticas ancestrais de produção e utilização de bodes expiatórios em condições de modernidade. Ora, o estudo dessa evolução, daquilo que as prisões têm hoje de similar entre si, como formas evoluídas de formas anteriores de controlo de crianças e jovens abandonados pelas famílias e de pessoas excluídas das sociedades, evolução de formas elitistas de intimidação das sociedades, evolução das formas de planeamento social, simplesmente não é realizado e, inclusivamente, é evitado e sentido como repugnante. Um pouco no mesmo sentido que a teoria da evolução causou repugnância, ao comparar o macaco (símbolo dos povos colonizados) e os senhores que se olhavam a si mesmos como a nata da proximidade com a divindade, com a aristocracia, com a razão – em doses que cada um escolhe ao seu gosto.

A democracia e as ciências sociais

O pós-guerra encontrou as ciências sociais numa fase de expansão e profissionalização, em que a especulação sobre o modo como reforçar a filosofia social com o método cientifico, avançada pelo positivismo, pode testar as suas capacidades de aplicação.

O método científico distingue-se de outros modos de procurar a verdade precisamente por ser o único que dá à experiência objectiva um lugar central. Caso se disponha a organizar as observações necessárias, todos e qualquer um pode verificar pessoalmente a confirmação (ou não) da hipótese de verdade em questão. Com quase um século de prática das ciências sociais, o que se pode dizer sobre o processo de transformação da filosofia social em ciências sociais?

Primeiro, as ciências sociais tornaram-se antipositivistas. Isto é, descontinuaram a ambição de se tornarem ciências. Satisfazem-se com um estatuto intermédio, entre as humanidades e as ciências naturais.

Segundo, dividiram-se não apenas em disciplinas mas também em subdisciplinas, em especializações com teorias próprias – geralmente em torno de um autor-patrono – que não dialogam entre si e, ao invés, desenvolvem idiossincrasias próprias em torno de escolas e publicações que transformam os praticantes das ciências sociais em membros de comunidades científicas imaginadas, com identidades fechadas por sentimentos de repugnância e ostracismo relativamente aos outros praticantes das ciências sociais e a todas as outras formas de pensamento, com destaque para as ideologias e as ciências naturais, além da condescendência para com as sabedorias populares e religiosas.

Terceiro, cada grupo ou escola de investigadores sociais pensa a sua concepção de sociedade como um dogma, cuja disputa teórica é, ela mesma, repugnante, embora frequente. Desse modo, a identidade do investigador fica implicada na defesa da inexpugnabilidade de tal concepção, ou, como também se argumenta, seguindo as lições de Max Weber, não é possível conhecer a complexidade completa e unificada da realidade social, do mesmo modo que uma formiga apenas pode experienciar uma perspectiva muito limitada sobre o que seja um elefante. Logo, para completar a imagem que se tenha do monstro, há que recorrer à imaginação, ao tipo-ideal, inventando aquilo que não se vê e nunca se poderá experimentar, dado o facto de o investigador ser parte do próprio objecto de estudo e este, para mais, está vivo, fluiu, transforma-se. Então, não resta outra alternativa, de acordo com esta perspectiva do que são e podem ser as ciências sociais, se não os investigadores organizarem-se em grupos de afinidade, escolas, autorias, revistas, ideologicamente vincadas e separadas. As ciências sociais, ao perderem a ambição positivista acima referida – que foi na água do banho das críticas justificadas a essa orientação teórica – tornaram-se um arquipélago de ideologias, classicamente organizadas a partir da posição central europeia entre as mais próximas e as mais distantes das duas superpotências da Guerra Fria, como as teorias académicas e as teorias críticas. A contestação pós-moderna veio abrir mais espaço para as autorias menores, rebeldes, mas não foi suficiente para ultrapassar o maniqueísmo ideológico, ainda actualmente vigente, apesar do desaparecimento da União Soviética.

Quarto, a unidade corporativa das escolas de ciências sociais na arquitectura das universidades onde se formam os profissionais que deram a oportunidade, falhada e descartada, das ciências sociais se tornarem ciências, faz-se, ainda segundo recomendações de Max Weber, aplicando um critério de cegueira para com os viés impostos ideologicamente, de forma indiscriminada e não escrutinada publicamente, por cada escola, autor ou revista: a neutralidade axiológica. O escrutínio ideológico, o controlo da liberdade de investigação e de orientação de trabalho social organizado pelas escolas e de forma corporativa, é realizado por lutas de poder a respeito de acessos a financiamentos, a estudantes, a direcção de cursos e escolas. Tal escrutínio é entendido como uma forma democrática de organizar a hierarquização das teorias sociais, sem discussão científica.

A aversão educada e imposta aos estudantes de ciências sociais contra a discussão das ideologias não é mais do que um dos processos identitários profissionais para justificar a imposição de orientações de investigação restritivas do pensamento e práticas científicos. A aversão igualmente ensinada nas escolas à biologia é uma forma de manter afastados os praticantes de ciências sociais da velha ambição de, um dia, o estudo do social, das sociedades, das sociabilidades, das instituições, da acção dos grupos ou dos indivíduos, enfim, seja o que for que se entenda dever ser o nosso objecto de estudo, vir a ser científico.

As ciências sociais, portanto, não são ciências (naturais) e não discutem as diferentes formas de entender o seu objecto de estudo (o social). São uma forma de distorcer as finalidades originais de expansão da produção de conhecimentos científicos sobre a espécie humana, a partir da filosofia social, para um beco sem saída.

Tal beco é animado por um espírito democrático do género daquele inventado no ocidente pelo estado social: a justaposição da tradição política bipartidária inglesa com a institucionalização da luta de classes, através da concertação social e do estado social. O resultado é, por um lado, a invisibilidade de qualquer oposição (cognitiva ou política), dentro do campo político ou noutro qualquer, incluindo o campo das ciências sociais. Por outro lado, a produção encenada e sistemática de uma oposição unificada, hegemonizada pela elite oposicionista, tornada íntima das posições e das instituições dominantes, cujo papel é informar o estado de quais são as tendências espontâneas de oposição aos poderes fácticos e sugerir soluções técnicas para integrar as oposições no regime social e político vigente.

De facto, como notaram vários observadores do fenómeno de desenvolvimento das ciências sociais, o ethos clássico dos autores que pensaram modos de organização social alternativos foi praticamente abolido pela lógica de tapar buracos, varrer o lixo, proteger o estado de coisas, ao serviço da estrutura do poder de momento, do ponto de vista das ciências sociais tecnocráticas híper divididas entre si. O poder, legitimado pelo próprio facto de existir, como num qualquer ordálio, tornou-se uma obsessão cuja sombra impede as ciências sociais de considerem sequer a existência da sociedade, dos cuidados que as pessoas espontaneamente e por necessidade existencial prestam umas às outras, como forma de dar sentido à vida, de construir identidades pessoais suficientemente fortes para serem capazes de o procurar.

A contestação emocional que caracteriza hoje a teoria crítica ao neoliberalismo é inconsequente. Não preparou nem procura preparar nem os estudantes, nem os profissionais, nem as sociedades para reagir contra a emergência da extrema-direita. Jamais se preocupou com a prioridade política aos sentimentos de retaliação que criaram, desde os anos 80, o ambiente que hoje vinga, sem oposição útil. Sentimentos sociais e estatais evidentes na vida dos excluídos, como os presos, os migrantes, os refugiados, excluídos da análise social. Sentimentos igualmente evidentes nas vidas de todas as pessoas, entretanto tratadas como vítimas, como forma de exprimir a esperança – sempre falhada – de o estado as salvar das situações que ele próprio produz, de dividir para reinar.   

A teoria crítica é a versão de falsa oposição falsamente democrática à teoria académica, optimista. A teoria crítica define a si própria a missão de resistir ao neoliberalismo, como qualquer oposição inspirada na democracia vigente no ocidente, para que os poderes fácticos estejam informados dos riscos por ela identificados à sua liderança. Sobrepondo-se, sobretudo, a qualquer expressão de oposição de alternância de modelo social.

A teoria crítica distingue-se da teoria académica ou dominante por admitir sentimentos pessimistas e transformá-los a todos em responsabilidades do estado que não estão a ser cumpridas por efeito do sequestro neoliberal que subverteu a legitimidade do poder, transferindo-o do estado para as grandes empresas e organizações transnacionais. Em resumo: a resistência popular, para ser efectiva na sua luta contra as humilhações, deve imaginar que são os patrões, e não o estado, quem os explora e oprime. Tal como os povos colonizados viram os seus dirigentes criarem com os seus novos estados independentes meios mais intrusivos e perversos de exploração da natureza e das sociedades, a teoria crítica quer fazer-nos querer que o capitalismo, o crescimento indefinido da economia, desde que controlado pelo estado, é libertador e igualitário. Para quem tiver dúvidas compara-o com os regimes pré-capitalistas. Nunca com regimes emancipatórios utilizáveis no futuro, como os suscitados pelo rendimento básico incondicional como direito universal, a proibição de práticas extrativas, a justiça transformativa, a permacultura e o decrescimento, a democracia abolicionista, etc.

Não admira, portanto, a incapacidade da geração mais bem formada de sempre, enquadrada profundamente pelas ciências sociais, em desmontar o modo como os sistemas políticos hegemonizam a acção política.

Quando o neoliberalismo era referido, misteriosamente, pelo prefixo pós (industrial, moderno, ideologia, história, etc.), entre os anos 80 e o início do século XXI, a ideia de progresso tecnológico unificou as duas escolas de ciências sociais, cegas ao fenómeno de destruição ambiental e social que se produziu nesse período. E perante o qual nos encontramos hoje em posição evidentemente delicada. As ciências sociais, no seu todo, embora profunda e artificialmente divididas em escolas, como modo de censura, conseguiram, de facto, afastar os seus praticantes do ethos científico e tornar tabu a discussão do que é o social.

Não há conciliação possível com tal instituição e com as suas organizações. A oposição a este estado de coisas exige uma exterioridade e uma liberdade praticamente impossível de realizar se se recorrer algum espírito sociológico. Não há crítica à teoria crítica, como à teoria dominante, que não possa ser acantonada numa qualquer especialidade ou revista ou adoração de algum autor. Quando o problema é o acantonamento dos profissionais e, sobretudo, do pensamento sobre o social é espaços exíguos e anti-científicos.

A tarefa das escolas para além das ciências sociais é, portanto, uma tarefa social, para ser levada a cabo no quadro da produção de imaginações do que possa vir a ser uma sociedade humana capaz de admitir o debate científico sobre a natureza da própria humanidade, incluindo portanto o meio ambiente que tornou possível a sua sobrevivência nestes últimos milénios e as orientações normativas que tornaram a humanidade num desastre ecológico para a vida e a espécie humana.  

Ciências sociais centrífugas

Há algo de muito errado com as ciências sociais (cf. seminário sobre teoria social, no ISCTE-IUL, que revelou o acantonamento da possível discussão da teoria social a 4 cadeiras de um dos vários cursos da escola de sociologia, correspondente a 1/6 do curso; discussão excluída do resto do curso e dos outros cursos ministrados – o que pode ser a regra e não a excepção; incapacidade de prever e recomendar prudência com o fascismo, apesar dos avisos de políticos experientes e dos sentimentos existentes entre muitos dos próprios cientistas sociais; homogeneização na híper especialização – ciência centrípeta).

Tal como no desporto a melhor defesa é o ataque, também na ciência a melhor maneira de derrotar caminhos labirínticos é mostrar a existência de caminhos trabalhosos mas produtivos: ciência centrífuga.

Definido de forma tão geral o meu trabalho, permite-me sintetizar o estado da minha reflexão actual. Os principais problema das ciências sociais (não apenas da sociologia) são:

  1. Ambição de servir (particularmente evidente com a economia) em vez de saber;
  2. Objecto de estudo não assumido é o poder, em vez de a sociedade (nação em vez de povo; cidadão livre e igual em vez de pessoa biológica; luta em vez de vida; esta última, para que conste, inclui, além do poder, o cultivo de identidade e a troca de cuidados pessoais; homem-deus ou algoritmo em vez de resultado transitório da evolução da vida na Terra; mente observada pelo cérebro em vez de sociabilidade espontânea da matéria, incluindo sociabilidade da vida e, especialmente, a extraordinariamente exuberante sociabilidade da espécie humana);
  3. Prioridade à ideologia (académica ou crítica, feminista ou anarquista, social democrata ou comunista), para mais em negação, e justificada pela beruf-identidade académica: neutralidade axiológica levada à prática (competição por peer review através da indústria da publicação científica)
  4. A própria existência biológica das pessoas é negada. Por ex: a face, os surdos, a produção de bodes expiatórios fabricados social e politicamente, são objectos de estudo inexistentes. Os movimentos negros, contra a pobreza, contra a guerra, ecologistas, feministas, LGBTI e outros grupos identitários, criam os seus próprios objectos de estudo identitários, mas sem irem ao fundo do problema: a eficácia anti-científica, encobridora dos conhecimentos sobre os modos quotidianos de construção do império desenvolvida pela lógica centrípeta das disciplinas orientadas por teorias sociais, a que muitos desses movimentos aspiram a integrar. Todas as subdisciplinas das ciências sociais também se queixam de não serem suficientemente consideradas, juntando-se ao coro de lamentações encobridor do problema de fundo, do elefante no meio da sala: a teoria social centrípeta.

Mais do que fazer a crítica da evidência, a servil ambição das teorias sociais de serem cúmplices de boa vontade dos poderes fácticos, geralmente centrados no estado, através da profissionalização dos seus praticantes ao serviço de tais poderes, alheando-se do resto da humanidade, incluindo a humanidade dos próprios profissionais das ciências sociais, há que criar perspectivas de trabalho centrífugas e encontrar formas de financiar a ciência assim entendida, não profissional, portanto.

A minha proposta é trabalhar as clássicas intuições científicas de Durkheim, estabelecer laços de cooperação cognitiva com a biologia e a teoria da evolução, por um lado, e com o direito e a sua prática, por outro.