Todos os artigos de António Dores

Docente do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) desde 1985, nascido em Lisboa em 1956, doutorado e agregado em Sociologia em 1996 e 2004 respectivamente. Investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, CIES/ISCTE-IUL. Membro da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento/ACED, http://iscte.pt/~aced/ACED, iniciativa de pessoas reclusas para romperem o cerco que as inibe de exercer os direitos de livre expressão. Organizador dos livros Prisões na Europa – um debate que apenas começa e Ciências de Emergência, co-autor com António Alte Pinho do livro Vozes contra o silêncio – movimentos sociais nas prisões portuguesas. Co-autor com José Preto de Segredos das Prisões Portuguesas. Autor da trilogia Estados de Espírito e Poder com os livros Espírito Proibicionista (ensaio), Espírito de Submissão (monografia), Espírito Marginal (estudos de caso) onde se abordam temas prisionais do ponto de vista das naturezas sociais, dos estados-de-espírito sociais, dos segredos sociais, da crítica e actualização da teoria social.

O ressurgimento dos nacionalismos

“We need to counter oligarchic authoritarianism with a strong global progressive movement that speaks to the needs of working people, that recognizes that many of the problems we are faced with are the product of a failed status quo. We need a movement that unites people all over the world who don’t just seek to return to a romanticized past, a past that did not work for so many, but who strive for something better.” 

Bernie Sanders (2018) “Building A Global Democratic Movement to Counter Authoritarianism

A situação falhada de que fala Bernie Sanders é o estado social, estado que era um club de países ricos europeus aliados e apoiados pelos EUA na sua estratégia de Guerra Fria contra a União Soviética e é agora o desígnio das esquerdas.

O estado social tornou-se modelo político para os países atraídos à Comunidade Económica Europeia, no quadro da estratégia neoliberal de globalização por via da regionalização, associações de livre comércio em regiões continentais do mundo. O consenso de Washington que desenhou a nova estratégia para responder ao fim do regime colonial, à crise do petróleo daí decorrente e às revoltas juvenis dos anos 60 e 70, fez acreditar no impensável: que todo o mundo poderia, um dia, viver segundo o modelo keynesiano de consumo que alavancou, de facto, a economia do pós-guerra, nos EUA e na Europa ocidental. Seria muito bom expandir o desenvolvimento, isto é, importar o modelo institucional e económico norte-americano, saído dominante da II Grande Guerra. Seria muito bom globalizar, caminhar para a unidade da humanidade, numa primeira fase a partir de diferentes regiões com os seus centros próprios, e estabelecer os estilos de vida mais consumistas do mundo como padrão: modo de sustentar o crescimento económico ambientalmente insustentável. Entretanto tornado pela ONU em mobilização global a favor do desenvolvimento sustentável suicidário.

Para compreender as pulsões suicidárias e masoquistas das sociedades humanas será preciso criar e desenvolver teorias sociais independentes do delírio do estado social globalizado, independentes da profissionalização dos formados de ciências sociais. Por exemplo, uma das teses maiores, embora falsificada, das ciências sociais é a existência de um elevador social – a escola e a universidade. A escola universal e a universidade de massas são efectivamente características distintivas das sociedades actuais, mas não por terem mudado o padrão de mobilidade que pode mesmo ser constante desde os tempos medievais. De uma cajadada entroniza-se a escolarização como um bem absoluto e, de caminho, a sociedade moderna e o estado social como criações sublimes e inultrapassáveis, como se fossem nossos pais, criadores do melhor que o mundo alguma vez experimentou.

Só é pena que a geração mais bem formada de sempre seja volúvel, tanto quanto os nossos antepassados, ao fascínio do ovo da serpente, à banalidade do mal, à indiferença perante a organização de mortes em massa. E impotente perante os desastres anunciados das alterações climáticas.

Ainda que houvesse esse ascensor social, se tal fosse feito à custa da destruição do meio ambiente que permite a vida humana, de que nos serviria? Essa pergunta está fora do âmbito das ciências sociais, pela singela razão de que, por um lado, elas não são ciências naturais e, por outro lado, tratam do social e da sociedade como se fossem mundos virtuais, fora da natureza, tipo ciber espaço, ao mesmo tempo susceptível à imaginação mas apenas à imaginação autorizada dos mestres monopolistas, como são os jogos electrónicos ou o Facebook ou a Microsoft para as redes sociais e browsers.

Não é fácil discernir o que vem primeiro, a ciência social ou a política da globalização. Provavelmente, cada uma cumpriu o seu papel de convergência numa configuração que nos trouxe ao desespero reprimido e, então, à irracionalidade generalizada, desesperada.

O poder atractivo da União Europeia foi real. Gorbatchov, depois do desaparecimento da União Soviética, apelou precisamente à própria Rússia pós-soviética, e aos novos países surgidos daí, à adesão a esse modelo político de desenvolvimento. Mas foi a China, à sua maneira, que aderiu mais empenhadamente à ideia, criando uma classe média de muitos milhões de pessoas e contribuindo para agravar o pesadelo das mudanças climáticas, cuja origem é anterior à sua entrada na Organização Mundial do Comércio. Contribuindo também para fechar ainda mais a imaginação de uma sociedade sem amos nem opressores, hoje considerada uma utopia, não apenas impensável mas malévola.

Malévola por que cria expectativas condenadas ao fracasso, por serem necessariamente irrealistas e certamente fortemente reprimidas pelos estados dominantes – como os movimentos sociais ditos Primavera Árabe e as suas sequelas europeias e norte-americanas, como os Indignados e o Occuppy Wall Street.

Democracias sem direito a oposição, as sociedades ocidentais inspiraram-se nas do norte de África, depois da esperança, nas da Rússia e da China, e avançaram para a extrema direita. Querem ser chamadas a tocar a reunir e a competir, como nações armadas dos respectivos estados, no mundo globalizado.

Se se observar um tempo um pouco mais longe, detectar-se-á, logo na mudança do século, a decisão de organizar a guerra eterna, protagonizada por Bush, Blair, Aznar e Barroso. Esgotadas as virtualidades das privatizações, os estados precisavam de mais fundos. A guerra, claro, sempre foi uma mais valia. Como disse Bush, é melhor fazê-la longe da América do norte, do que perto: foram para o Afganistão e para o Iraque, onde tinham amigos íntimos com quem puderam entrar em jogos de guerra. E depois continuaram.

A destruição de países pobres, porém, tem potencialidades limitadas para animar as potentes economias capitalistas. O ímpeto da destruição passou também para a cena política à cena política ocidental. Não tanto através do terrorismo de inspiração islâmica mas, sobretudo, o terrorismo político de inspiração cristã e totalitária que ganha adeptos entre eleitores como o fogo alastra na pradaria seca.

Face à perversidade da vida política, assente em promessas sistematicamente contraditórias com a realidade, como a da defesa do estado social e da melhoria das condições de vida, em particular para as pessoas que melhor se preparam para servir os seus países, os eleitores alheiam-se das conversas da treta política e investem noutras, como as que se organizam nas redes sociais – redes essas acusadas de censurar discussões que possam por em causa o status quo e, ao mesmo tempo, favorecer directamente, convictamente, operacionalmente, a ascensão política da extrema direita.

A realidade não virtual, a experiência da vida quotidiana, porém, dá um contributo, por ventura o mais forte, para a hegemonia da irracionalidade social e política. Face às políticas de transferência dos custos da falência do sistema financeiro global, privado, para os contribuintes e para os estados, os eleitores começaram a procurar formas de destruir o status quo. À falta de perspectivas de oposição racional, perante a unanimidade do mundo do trabalho controlado pela ideologia do estado social sobre as vantagens do crescimento económico para resolver os problemas sociais, na condição de haver melhor redistribuição dos benefícios da destruição do planeta, a ideia de matar ou de se suicidar passou a ocupar muito mais espaço nas mentes das pessoas.

Por exemplo, os terroristas suicidas ou os imigrantes ou também os refugiados, todos correm riscos de vida para procurar a esperança de alguma dignidade existencial. Os trabalhadores e os pobres protegidos pelos estados sociais ou assimilados, a esses, além de recursos suficientes para não falecerem, são também fornecidas razões para se manterem vivos por sistemas de propaganda virtualmente omnipresentes, como previra Orwell quando criou o Big Brother. Sistemas de que fazem parte também os trabalhadores sociais, profissionalizados pelas ciências sociais.

Foi criada, inclusivamente, uma teoria da conspiração – baseada em factos reais – em que se imagina como aqueles de entre os mais poderosos do mundo que conhecem a teoria do excesso de população humana ser a causa da crise ambiental estão à procura de soluções pragmáticas, como exterminar uma parte significativa da humanidade. A extinção da população considerada excedentária relativamente às possibilidades do modelo socio-económico único imaginável (TINA, acrónimo inglês de “não há alternativa”), deixou de ser uma teoria da conspiração e tornou-se um desejo expresso explicitamente em teorias políticas veiculadas eleitoralmente – por exemplo, aludindo ao diferença de saldo natural entre etnias a viver na Europa – por actores políticos fascizantes que captam a atenção e os votos das maiorias de eleitores, em crescendo e por todo o mundo, a que erradamente se chama populismo ou, mais apropriadamente, ressurgimento dos nacionalismos.

De que situação falhada fala a epigrafe de Bernie Sanders, que nos traz problemas por resolver e que o autoritarismo se propõe resolver? Que status quo promoveu a divisão dos povos de todo o mundo sob a tutela de estados falsamente nacionais?

A resposta que vai encontrar aqui é o estado social é (também) parte integrante do núcleo duro do status quo. Regime que perdeu, aos olhos dos povos, a aura de esperança e paz que já representou no passado, aura de que beneficiou a União Europeia. Regime que já não mobiliza nem os seus próprios defensores e contra o qual se mobilizam os miseráveis, fartos de serem vigarizados e manietados, mental e fisicamente. Nem que tenham que recorrer a facínoras: tal como os auto-mutiladores, pensarão sem pensar em vingança contra si próprios, estúpidos suficientes para terem aceite ser vigarizados toda a vida.

O espírito imperial e o conhecimento

Das duas conversas anteriores dos encontros “À procura da oposição ao status quo”, concluiu-se haver dois tipos de natureza, ou dois modos de interpretação da natureza: a natureza criada por Deus e a natureza recriada pelas pessoas e pela vida. Há também dois tipos de cognição: a fiel e submissa ao autor criativo, por um lado, e, por outro lado, a improvisada, mais ou menos fiel à expressão da subjectividade mais ou menos momentânea do intérprete a propósito de um tema geralmente utilizado anteriormente para outras interpretações.

Tabela 1. Natureza e modalidades de conhecimento

Natureza/cognição Interpretação Improvisação
Criada-dada Ritual Vanguardismo
Evoluída-em construção Escola Radicalização

A arte, as ciências sociais e a ciência são três dos modos institucionalizados de exercitar o conhecimento, especificando e concretizando de formas particulares aquilo que são as capacidades humanas, especializando-as e funcionalizando-as, a par da magia, da alquimia, da cultura popular, e de outras formas de institucionalização dos saberes.

Tabela 2. Disciplinas cognitivas e natureza/modalidades de conhecimento

  Ritual Escola Vanguardismo Radicalização
Arte Liturgia Massas Intelectual Socializada
Ciências sociais Estatística Profissionalização Autoral Centrífuga
Ciências Matemática Centrípeta Descoberta Tecnologia

As capacidades naturais da vida (a homeostasia em Damásio) resultaram da evolução geológica da Terra e, a partir de uma potencialidade, desenvolveram múltiplas, mas não infinitas formas de vida, em função das condições ambientais em cada época geológica e em função da história natural da vida, história não pré-determinada e sempre em transformação. Essa transformação permanente é compatível com alguma estabilização do clima e de espécies, que, todavia continuam sujeitas a processos de transformação de âmbito menor, que não incluem a extinção ou o surgimento de nova espécies.

A espécie humana é um resultado prático estável da evolução da vida num tempo geológico determinado, que a certa altura admitiu a interferência da actividade da espécie na evolução do clima do meio ambiente.

Uma das características da espécie humana na fase em que passou a ter influência no clima do meio ambiente foi a sua capacidade de criar climas mentais na espécie humana. Para o que foi necessário haver capacidades/necessidades de viver climas mentais (recursividade; identidades e expectativas) e de os manipular e sintonizar socialmente (arte, religião-política, comunicação social). Tais práticas de criação e socialização do poder são temporárias, persistentes e incorporadas, em diferentes graus e efectividade, conforme as disciplinas ou formas de conhecimento e acção, e conforme as épocas históricas são mais ou menos permeáveis à mudança social.

Tabela 3. Potencialidades de criação e necessidades de climas mentais, por disciplina cognitiva

disciplinas-social Estabilidade Mudança
Arte Conduz entretenimento Acompanha movimentos
Ciências sociais Reforça instituições Adapta-se
Ciências Desenvolve-se Procura estabilidade

O império é uma disciplina cognitiva que suscita climas mentais a partir de próteses cognitivas, como os livros e as especializações das disciplinas mentais que eles tornaram possível (artes de memória II). Cria artistas distintos dos públicos e hierarquizados entre si, especializando-se para obter melhores efeitos de transmissão (cf. tabela 2). Com a evolução e a experiência, tornou-se possível a certas profissões serem treinadas e instruídas sobre como criar esses climas e transmiti-los, de forma mais ou menos eficiente (cf. tabela 3). Os artistas reforçam ou reconstroem a hierarquização imperial, entretanto resultado de lutas sociais de afirmação e reconhecimento de identidades sociais (como as profissionais) e pessoais, de autores, interpretes, críticos, dirigentes, consumidores, etc.

O império, assim entendido, estado de espírito elaborado em condições ambientais de revolução axial (cf. Karl Jasper e Eisenstadt), revelou-se um instrumento de guerra poderoso (Alexandre, o Grande, por contraste com Aquiles) e inspiração para a filosofia clássica (Aristóteles, Platão) à luz da experiência faraónica e das cidades estado comerciais gregas. Filosofia que há-de inspirar, mais tarde, os impérios romanos e modernos.

A destruição prática dos impérios egípcio, macedónio e romano não impediu a sobrevivência do espírito imperial, pois uma vez criado ele pode ser alimentado em hibernação espiritual, como o descobriu e praticou a Igreja Católica Romana. Pode renascer como fénix em circunstâncias propícias, depois de inspirar vanguardas, aristocracias, oradores, guerreiros, profissionais, gente ambiciosa que se dedica a acumular poder.

As ciências sociais, ao profissionalizarem-se, fizeram-no e foi-lhes permitido que o fizessem por constituírem um reforço do espírito imperial numa época em que ele se confrontou com o internacionalismo proletário anti-imperialista, com a concorrência dos estados nação pela predominância num império unificado, com as guerrilhas anti-colonialistas e anti-imperiais do pós-guerra. A globalização é a expressão intelectual de vitória do espírito imperial norte-americano sobre os movimentos sociais, os concorrentes, sobretudo os russos que assistiram ao desaparecimento do seu império comunista, e sobre os colonizados em revolta, entretanto controlados por novos estados-nação independentes que cobrem todo o território terrestre.

Para acompanhar a vitória do espírito imperial e o tornar discreto, que é um dos segredos da sua persistência, as ciências sociais ajudam-no a disfarçar-se de espírito livre, igualitário, solidário, como o espírito nacional ou do estado social (reforço ideológico da nação, mantendo o espírito imperial e alargando-o a novas camadas da população).

Fazem-no evitando ser ciências, pois tal desiderato implicaria necessariamente discutir o que é o espírito imperial. Fixaram-se como ciências sociais, a meio caminho entre as artes-humanidades e as ciências, declarando ser o seu objecto de estudo específico (linguagem científica) impossível de fixar em laboratório (outra vez linguagem científica) e, portanto, ser impossível a aplicação da ciência a tal objecto de estudo (conclusão anti-científica).

Mantém o seu programa de promoção e defesa da discrição do espírito imperial através de estratégias de controlo institucional centrípetas, isto é, híper-subdisciplinares com a restrição de discussão do que seja o objecto de estudo que une todas as ciências sociais: o que é a sociedade? Restrição das discussões disciplinares a questões de poder e desqualificação e omissão do estudo dos processos de cuidados prestados social e espontaneamente entre as pessoas, cuidados de que dependem em larga medida as possibilidades de construção de identidades sociais, entre as quais as que se digladiam nos campos de batalha onde se jogam os poderes.

Esta estratégia obriga ao relativismo absoluto, pois é obrigatoriamente deixado à consciência e vontade de cada autor ou profissional representar mentalmente, sem contraditório, a sociedade como lhe aparecer espontaneamente à mente (mais quotidiana – em que os cuidados e a produção de identidades têm predominância sub-teorizada – ou mais institucional e estatal – em que a interpretação das estatísticas tem predominância hiperteorizada, mas irrealista). Sem nunca haver condições para questionar e aprofundar o assunto, o que é a sociedade?, imediatamente remetido seja para a impossibilidade de fazer ciência, para referências de autoridade, seja geral seja especializada, conforme uso numa determinada escola/subdisciplina.

Desse relativismo absoluto decorre a híper-subdisciplinarização e o autoritarismo das avaliações interpares, nas escolas e nas revistas: sem discussão; apenas subordinação. Subordinação replicada profissionalmente, através da manutenção de um perfil de assessor ensinado aos licenciados e profissionais proletarizados, em contraste com o perfil de (alegada) liberdade e independência dos autores de referência.

Os cuidados de, no ensino, se fazer o enquadramento existencial e ideológico dos diferentes autores referência é ineficaz junto de estudantes escolarizados, ciosos de hiperespecialização profissionalizante em trabalhos de assessoria, esmagados pela autoridade dos docentes e seus mestres. Seria preciso empenhá-los na história natural da espécie humana, nas particularidades históricas da vida dos autores, na possibilidade do reconhecimento das limitações científicas dos seus trabalhos em nome de uma ciência a construir colectivamente por licenciados e profissionais conscientes das vantagens e inconvenientes do espírito imperial na produção de conhecimentos.   

O exemplo da experiência da biologia para as ciências sociais

Antes do trabalho de Darwin ter revolucionado a percepção da criação, introduzindo uma perspectiva de história natural, a análise morfológica era particularmente imaginativa. Partia de um elemento observado para inventar o resto que não tinha havido possibilidade de observar.

A barbatana dorsal que se vê acima de água, por exemplo, era associada a peixes que era a imagem mais banalizada sobre o que viva no mar, no tempo em que a experiência dos observadores biólogos era limitada pela falta de experiência em espaços terrestres mais amplos. Com a adopção da teoria da evolução o rigor científico passou a ser muito mais exigente e efectivo, dado que a mão da baleia, por exemplo, deixou de ser um mistério da criação singular daquele animal e passou a ser comparável com a mão humana. Os elementos de todos os seres vivos passaram a dever ter alguma espécie de relação evolutiva entre si.

Nas ciências sociais actuais a realidade também é reduzida a dados, factos, estatísticas, probabilidades, tipos ideais, como se isso fosse o melhor que se poderia observar e classificar. Na falta de melhores critérios de validação de informação, a imaginação (ou a ideologia) torna-se irrealista mas necessária para dar sentido aos dados produzidos a partir do empírico. A introdução da teoria da evolução, nas ciências sociais, permitiria transformar a investigação social na pesquisa daquilo que há em comum nas sociabilidades dos seres vivos, fenómenos sociais entendidos como práticas seleccionadas pela evolução e mantidas desde que haja condições para a sua sobrevivência, em particular, através da simbiose ou da colonização ou do parasitismo ou do imperialismo, fenómenos associados a estados de espírito (modos de homeostasia, mais ou menos consciente) de cooperação, de supremacia, de exploração e de dominação.

Para dar um exemplo, o estudo das prisões pode ser feito como se as prisões fossem, na sua complexidade, um mistério, um segredo, a ser desvendado pela ciências sociais e os seus investigadores. Nesse caso, estes últimos produziriam ou utilizariam dados sobre o que verdadeiramente se passa nas prisões, de um modo específico numa cadeia ou de um modo geral num sistema prisional, como se os outros sistemas prisionais não estudados não existissem, nem os estados sob a tutela dos quais todas as prisões funcionam não as usassem para fins semelhantes de dominação; como se os tribunais criminais nada tivessem a ver com o que se passa nas prisões, e, por maioria de razão, como se os serviços sociais do estado fossem maneiras de desviar as crianças, jovens e adultos das prisões, em vez de as conduzirem para lá, como é verdade na maioria dos casos dos presos, sem que haja dados oficiais sobre isso e haja até uma recusa dos estados em permitir que se produzam dados que verifiquem ou infirmem aquilo que a maioria dos trabalhadores sociais e profissionais das prisões presumem ser verdade.

Os estudos das prisões como fenómeno intimamente associado à formação do estado moderno, como o faz Foucault a partir do estudo genealógico documental, não têm paralelo no estudo antropológico da vida dos presos. Como se as vidas dos ideólogos do estado, e os estudos dos registos que deixaram, fossem distintas de outro mundo, o mundo da vida dos presos e das populações associadas às classes baixas a eles ideologicamente associadas. A separação vigente nas ciências sociais entre o estudo das teorias e os estudos aplicados ou empíricos tem a capacidade de, implicitamente, presumir como natural as barreiras sociais que actualmente separam diferentes níveis de vida. A pobreza e a riqueza, os poderosos e os indefesos, costuma presumir-se, sempre existiram e nunca deixarão de existir, porque são naturais.

As imagens de prisões falsamente associadas a pobreza, a violência e a impotência social, são reproduzidas pelas ciências sociais nas suas análises, pelo simples facto de isso corresponder à imaginação dominante imposta ideologicamente por fortíssimos mecanismos de controlo social – o direito criminal, as polícias, os serviços sociais, os media, as ideologias políticas e profissionais, etc.. Os estados, como os mafiosos, representam-se a si mesmos, falsamente, como defensores dos povos. As prisões são um dos seus instrumentos práticos mais eficazes, a trabalhar cooperativamente com os tribunais, as policias e os serviços sociais, ao serviço da dominação das classes dominantes em cada momento e em cada país.

Não é preciso identificar qual é a classe dominante ou o país em cada momento para se entender que as prisões são uma evolução das práticas ancestrais de produção e utilização de bodes expiatórios em condições de modernidade. Ora, o estudo dessa evolução, daquilo que as prisões têm hoje de similar entre si, como formas evoluídas de formas anteriores de controlo de crianças e jovens abandonados pelas famílias e de pessoas excluídas das sociedades, evolução de formas elitistas de intimidação das sociedades, evolução das formas de planeamento social, simplesmente não é realizado e, inclusivamente, é evitado e sentido como repugnante. Um pouco no mesmo sentido que a teoria da evolução causou repugnância, ao comparar o macaco (símbolo dos povos colonizados) e os senhores que se olhavam a si mesmos como a nata da proximidade com a divindade, com a aristocracia, com a razão – em doses que cada um escolhe ao seu gosto.

A democracia e as ciências sociais

O pós-guerra encontrou as ciências sociais numa fase de expansão e profissionalização, em que a especulação sobre o modo como reforçar a filosofia social com o método cientifico, avançada pelo positivismo, pode testar as suas capacidades de aplicação.

O método científico distingue-se de outros modos de procurar a verdade precisamente por ser o único que dá à experiência objectiva um lugar central. Caso se disponha a organizar as observações necessárias, todos e qualquer um pode verificar pessoalmente a confirmação (ou não) da hipótese de verdade em questão. Com quase um século de prática das ciências sociais, o que se pode dizer sobre o processo de transformação da filosofia social em ciências sociais?

Primeiro, as ciências sociais tornaram-se antipositivistas. Isto é, descontinuaram a ambição de se tornarem ciências. Satisfazem-se com um estatuto intermédio, entre as humanidades e as ciências naturais.

Segundo, dividiram-se não apenas em disciplinas mas também em subdisciplinas, em especializações com teorias próprias – geralmente em torno de um autor-patrono – que não dialogam entre si e, ao invés, desenvolvem idiossincrasias próprias em torno de escolas e publicações que transformam os praticantes das ciências sociais em membros de comunidades científicas imaginadas, com identidades fechadas por sentimentos de repugnância e ostracismo relativamente aos outros praticantes das ciências sociais e a todas as outras formas de pensamento, com destaque para as ideologias e as ciências naturais, além da condescendência para com as sabedorias populares e religiosas.

Terceiro, cada grupo ou escola de investigadores sociais pensa a sua concepção de sociedade como um dogma, cuja disputa teórica é, ela mesma, repugnante, embora frequente. Desse modo, a identidade do investigador fica implicada na defesa da inexpugnabilidade de tal concepção, ou, como também se argumenta, seguindo as lições de Max Weber, não é possível conhecer a complexidade completa e unificada da realidade social, do mesmo modo que uma formiga apenas pode experienciar uma perspectiva muito limitada sobre o que seja um elefante. Logo, para completar a imagem que se tenha do monstro, há que recorrer à imaginação, ao tipo-ideal, inventando aquilo que não se vê e nunca se poderá experimentar, dado o facto de o investigador ser parte do próprio objecto de estudo e este, para mais, está vivo, fluiu, transforma-se. Então, não resta outra alternativa, de acordo com esta perspectiva do que são e podem ser as ciências sociais, se não os investigadores organizarem-se em grupos de afinidade, escolas, autorias, revistas, ideologicamente vincadas e separadas. As ciências sociais, ao perderem a ambição positivista acima referida – que foi na água do banho das críticas justificadas a essa orientação teórica – tornaram-se um arquipélago de ideologias, classicamente organizadas a partir da posição central europeia entre as mais próximas e as mais distantes das duas superpotências da Guerra Fria, como as teorias académicas e as teorias críticas. A contestação pós-moderna veio abrir mais espaço para as autorias menores, rebeldes, mas não foi suficiente para ultrapassar o maniqueísmo ideológico, ainda actualmente vigente, apesar do desaparecimento da União Soviética.

Quarto, a unidade corporativa das escolas de ciências sociais na arquitectura das universidades onde se formam os profissionais que deram a oportunidade, falhada e descartada, das ciências sociais se tornarem ciências, faz-se, ainda segundo recomendações de Max Weber, aplicando um critério de cegueira para com os viés impostos ideologicamente, de forma indiscriminada e não escrutinada publicamente, por cada escola, autor ou revista: a neutralidade axiológica. O escrutínio ideológico, o controlo da liberdade de investigação e de orientação de trabalho social organizado pelas escolas e de forma corporativa, é realizado por lutas de poder a respeito de acessos a financiamentos, a estudantes, a direcção de cursos e escolas. Tal escrutínio é entendido como uma forma democrática de organizar a hierarquização das teorias sociais, sem discussão científica.

A aversão educada e imposta aos estudantes de ciências sociais contra a discussão das ideologias não é mais do que um dos processos identitários profissionais para justificar a imposição de orientações de investigação restritivas do pensamento e práticas científicos. A aversão igualmente ensinada nas escolas à biologia é uma forma de manter afastados os praticantes de ciências sociais da velha ambição de, um dia, o estudo do social, das sociedades, das sociabilidades, das instituições, da acção dos grupos ou dos indivíduos, enfim, seja o que for que se entenda dever ser o nosso objecto de estudo, vir a ser científico.

As ciências sociais, portanto, não são ciências (naturais) e não discutem as diferentes formas de entender o seu objecto de estudo (o social). São uma forma de distorcer as finalidades originais de expansão da produção de conhecimentos científicos sobre a espécie humana, a partir da filosofia social, para um beco sem saída.

Tal beco é animado por um espírito democrático do género daquele inventado no ocidente pelo estado social: a justaposição da tradição política bipartidária inglesa com a institucionalização da luta de classes, através da concertação social e do estado social. O resultado é, por um lado, a invisibilidade de qualquer oposição (cognitiva ou política), dentro do campo político ou noutro qualquer, incluindo o campo das ciências sociais. Por outro lado, a produção encenada e sistemática de uma oposição unificada, hegemonizada pela elite oposicionista, tornada íntima das posições e das instituições dominantes, cujo papel é informar o estado de quais são as tendências espontâneas de oposição aos poderes fácticos e sugerir soluções técnicas para integrar as oposições no regime social e político vigente.

De facto, como notaram vários observadores do fenómeno de desenvolvimento das ciências sociais, o ethos clássico dos autores que pensaram modos de organização social alternativos foi praticamente abolido pela lógica de tapar buracos, varrer o lixo, proteger o estado de coisas, ao serviço da estrutura do poder de momento, do ponto de vista das ciências sociais tecnocráticas híper divididas entre si. O poder, legitimado pelo próprio facto de existir, como num qualquer ordálio, tornou-se uma obsessão cuja sombra impede as ciências sociais de considerem sequer a existência da sociedade, dos cuidados que as pessoas espontaneamente e por necessidade existencial prestam umas às outras, como forma de dar sentido à vida, de construir identidades pessoais suficientemente fortes para serem capazes de o procurar.

A contestação emocional que caracteriza hoje a teoria crítica ao neoliberalismo é inconsequente. Não preparou nem procura preparar nem os estudantes, nem os profissionais, nem as sociedades para reagir contra a emergência da extrema-direita. Jamais se preocupou com a prioridade política aos sentimentos de retaliação que criaram, desde os anos 80, o ambiente que hoje vinga, sem oposição útil. Sentimentos sociais e estatais evidentes na vida dos excluídos, como os presos, os migrantes, os refugiados, excluídos da análise social. Sentimentos igualmente evidentes nas vidas de todas as pessoas, entretanto tratadas como vítimas, como forma de exprimir a esperança – sempre falhada – de o estado as salvar das situações que ele próprio produz, de dividir para reinar.   

A teoria crítica é a versão de falsa oposição falsamente democrática à teoria académica, optimista. A teoria crítica define a si própria a missão de resistir ao neoliberalismo, como qualquer oposição inspirada na democracia vigente no ocidente, para que os poderes fácticos estejam informados dos riscos por ela identificados à sua liderança. Sobrepondo-se, sobretudo, a qualquer expressão de oposição de alternância de modelo social.

A teoria crítica distingue-se da teoria académica ou dominante por admitir sentimentos pessimistas e transformá-los a todos em responsabilidades do estado que não estão a ser cumpridas por efeito do sequestro neoliberal que subverteu a legitimidade do poder, transferindo-o do estado para as grandes empresas e organizações transnacionais. Em resumo: a resistência popular, para ser efectiva na sua luta contra as humilhações, deve imaginar que são os patrões, e não o estado, quem os explora e oprime. Tal como os povos colonizados viram os seus dirigentes criarem com os seus novos estados independentes meios mais intrusivos e perversos de exploração da natureza e das sociedades, a teoria crítica quer fazer-nos querer que o capitalismo, o crescimento indefinido da economia, desde que controlado pelo estado, é libertador e igualitário. Para quem tiver dúvidas compara-o com os regimes pré-capitalistas. Nunca com regimes emancipatórios utilizáveis no futuro, como os suscitados pelo rendimento básico incondicional como direito universal, a proibição de práticas extrativas, a justiça transformativa, a permacultura e o decrescimento, a democracia abolicionista, etc.

Não admira, portanto, a incapacidade da geração mais bem formada de sempre, enquadrada profundamente pelas ciências sociais, em desmontar o modo como os sistemas políticos hegemonizam a acção política.

Quando o neoliberalismo era referido, misteriosamente, pelo prefixo pós (industrial, moderno, ideologia, história, etc.), entre os anos 80 e o início do século XXI, a ideia de progresso tecnológico unificou as duas escolas de ciências sociais, cegas ao fenómeno de destruição ambiental e social que se produziu nesse período. E perante o qual nos encontramos hoje em posição evidentemente delicada. As ciências sociais, no seu todo, embora profunda e artificialmente divididas em escolas, como modo de censura, conseguiram, de facto, afastar os seus praticantes do ethos científico e tornar tabu a discussão do que é o social.

Não há conciliação possível com tal instituição e com as suas organizações. A oposição a este estado de coisas exige uma exterioridade e uma liberdade praticamente impossível de realizar se se recorrer algum espírito sociológico. Não há crítica à teoria crítica, como à teoria dominante, que não possa ser acantonada numa qualquer especialidade ou revista ou adoração de algum autor. Quando o problema é o acantonamento dos profissionais e, sobretudo, do pensamento sobre o social é espaços exíguos e anti-científicos.

A tarefa das escolas para além das ciências sociais é, portanto, uma tarefa social, para ser levada a cabo no quadro da produção de imaginações do que possa vir a ser uma sociedade humana capaz de admitir o debate científico sobre a natureza da própria humanidade, incluindo portanto o meio ambiente que tornou possível a sua sobrevivência nestes últimos milénios e as orientações normativas que tornaram a humanidade num desastre ecológico para a vida e a espécie humana.  

Ciências sociais centrífugas

Há algo de muito errado com as ciências sociais (cf. seminário sobre teoria social, no ISCTE-IUL, que revelou o acantonamento da possível discussão da teoria social a 4 cadeiras de um dos vários cursos da escola de sociologia, correspondente a 1/6 do curso; discussão excluída do resto do curso e dos outros cursos ministrados – o que pode ser a regra e não a excepção; incapacidade de prever e recomendar prudência com o fascismo, apesar dos avisos de políticos experientes e dos sentimentos existentes entre muitos dos próprios cientistas sociais; homogeneização na híper especialização – ciência centrípeta).

Tal como no desporto a melhor defesa é o ataque, também na ciência a melhor maneira de derrotar caminhos labirínticos é mostrar a existência de caminhos trabalhosos mas produtivos: ciência centrífuga.

Definido de forma tão geral o meu trabalho, permite-me sintetizar o estado da minha reflexão actual. Os principais problema das ciências sociais (não apenas da sociologia) são:

  1. Ambição de servir (particularmente evidente com a economia) em vez de saber;
  2. Objecto de estudo não assumido é o poder, em vez de a sociedade (nação em vez de povo; cidadão livre e igual em vez de pessoa biológica; luta em vez de vida; esta última, para que conste, inclui, além do poder, o cultivo de identidade e a troca de cuidados pessoais; homem-deus ou algoritmo em vez de resultado transitório da evolução da vida na Terra; mente observada pelo cérebro em vez de sociabilidade espontânea da matéria, incluindo sociabilidade da vida e, especialmente, a extraordinariamente exuberante sociabilidade da espécie humana);
  3. Prioridade à ideologia (académica ou crítica, feminista ou anarquista, social democrata ou comunista), para mais em negação, e justificada pela beruf-identidade académica: neutralidade axiológica levada à prática (competição por peer review através da indústria da publicação científica)
  4. A própria existência biológica das pessoas é negada. Por ex: a face, os surdos, a produção de bodes expiatórios fabricados social e politicamente, são objectos de estudo inexistentes. Os movimentos negros, contra a pobreza, contra a guerra, ecologistas, feministas, LGBTI e outros grupos identitários, criam os seus próprios objectos de estudo identitários, mas sem irem ao fundo do problema: a eficácia anti-científica, encobridora dos conhecimentos sobre os modos quotidianos de construção do império desenvolvida pela lógica centrípeta das disciplinas orientadas por teorias sociais, a que muitos desses movimentos aspiram a integrar. Todas as subdisciplinas das ciências sociais também se queixam de não serem suficientemente consideradas, juntando-se ao coro de lamentações encobridor do problema de fundo, do elefante no meio da sala: a teoria social centrípeta.

Mais do que fazer a crítica da evidência, a servil ambição das teorias sociais de serem cúmplices de boa vontade dos poderes fácticos, geralmente centrados no estado, através da profissionalização dos seus praticantes ao serviço de tais poderes, alheando-se do resto da humanidade, incluindo a humanidade dos próprios profissionais das ciências sociais, há que criar perspectivas de trabalho centrífugas e encontrar formas de financiar a ciência assim entendida, não profissional, portanto.

A minha proposta é trabalhar as clássicas intuições científicas de Durkheim, estabelecer laços de cooperação cognitiva com a biologia e a teoria da evolução, por um lado, e com o direito e a sua prática, por outro.

Imaginação ao poder

O que é o direito? Na sua dimensão virtual, o direito é o resultado das concertações de interesses entre os dominantes e os dominados com energia suficiente para interpelarem os primeiros. Na sua dimensão prática, é uma actividade voluntária – chamada pro bono – mas é, actualmente, sobretudo um conjunto alargado de actividades profissionais que criaram uma fileira entre as instituições que asseguram direitos sociais (segurança social, ONG´s, associações filantrópicas e igrejas), as polícias, os tribunais (públicos e privados, de mediação e criminais) e as prisões.

O direito é o modelo ideal da institucionalização, o seu exercício mais antigo, capaz de dar sentido histórico (fixação de hierarquia de valores, de memória) e finalidade (conotações e outras formas de expressão virtual) à acção colectiva (movimentos sociais, estados nascentes, esperanças existenciais), (des)ligando aquilo que se diz (finalidades) àquilo que se faz (hábitos), tendo em atenção implícita a impossibilidade de ultrapassar os constrangimentos práticos à realização da biunivocidade de tal relação.

O positivismo é a ambição de ser tão fiel quanto possível à biunivocidade perdida, através do estabelecimento de factos, para além das emoções, conforme a ideologia burguesa de redução e classificação do universo em inventário.

A tal ambição contrapõe-se o direito natural, a softlaw, a fairness, o espírito das leis, os saberes que, acima da informação e do conhecimento, compõem a sabedoria solidária.

Entre o direito positivo, sustentado pelas imposições económicas e pelas punições sociais, e o direito natural, sustentado por movimentos sociais e pelas reacções institucionais que lhes correspondem, entre o mundo prático e o mundo virtual, materializa-se a (in)justiça social, a questão social: o que deve ter prioridade? Os interesses dos mais necessitados ou os dos mais criativos?

As ideologias dividiram-se, à esquerda e à direita. Uns pensam que a criatividade é colectiva e outros que ela é individual; uns entendem que a liberdade de criação generalizada aumentará necessariamente a criatividade geral, mas outros entendem que é preferível concentrar recursos nos seres humanos mais criativos, pois a sua liberdade seria potenciada e o seu exemplo frutificaria aceleradamente, como modelo.

As teorias sociais são parte desse processo de transformação, na medida em que se escolarizaram e profissionalizaram para favorecer a integração social. Tornaram-se de imaginação filosófica sobre o futuro revolucionado em instrumentos de apologia da modernização, entendida esta como incorporação do planeamento (estatal ou privado), dito racional, no máximo de indivíduos (via educação, profissionalização, sujeição à tecnocracia), sob a chantagem de punições socio-económicas e judiciais contra quem não corresponda ou conteste tais orientações.

As esquerdas transformaram-se em direitas quando embarcaram na prioridade à protecção do estado como meio de protecção da sociedade e, através dela, cristalizar a divisão de trabalho em função de critérios utilitários, como forma de concorrer com o capitalismo individualista através da meritocracia – da profissionalização da sociedade.

A implosão da União Soviética representou o reconhecimento generalizado da inviabilidade das ideologias de esquerda. A que a social-democracia resistiu, por conservadorismo dos hábitos políticos, até à crise de 2008. As teorias sociais são, hoje, grosso modo, os restos das ideologias de esquerda em putrefacção.

As referências à crise de 1929, comparada com a actual, trai o desejo de renovação da legitimidade perdida (dos estados e) das ciências sociais, no quadro de uma profissionalização (inviável?) capaz de aumentar o prestígio das teorias sociais. Face à necessidade evidente e urgente de reagir perante as ameaças ao equilíbrio ambiental do planeta, a humanidade não dispõe no seu reportório de acção da possibilidade de criação de condições de oposição ao status quo destrutivo. Os estados e as ciências sociais desarmaram-na.

A comparação entre a situação nos anos 30 do século XX e a actual ignora a profunda diferença entre as primeiras experiências de profissionalização das profissões sociais, num quadro de filantropia social anti-capitalista e anti-imperialista, e a experiência actual das profissões sociais, num quadro geral de subordinação das ciências sociais à prostituição do estado relativamente à economia, desdenhando da sua relação de protecção das sociedades, especialmente notória  a respeito da indiferença perante as crises ambientais, humanitárias e energéticas provocadas pelas políticas de crescimento ilimitado de monoculturas monopolistas que destroem a diversidade da vida e da imaginação.

Novos dirigentes globais planeadores da vida, Big Brothers, são uma ameaça para todos e cada um, incluindo a espécie humana no seu todo, como assinalam os mais optimistas promotores do sentido de uso das tecnologias (Harari, 2018).

Cientificamente, o que há a fazer é acompanhar as discussões da biologia, sobre o que é a evolução (Damásio, 2017) de modo a estudar o que aconteceu e o que poderá vir a acontecer à humanidade, se tal ainda vier a servir para alguma coisa. Ao mesmo tempo que, do ponto de vista normativo, moral, há que estabelecer o direito à imaginação, nomeadamente desacoplando ideias e práticas mutuamente associadas de forma irrealista e acrítica pelas ideologias dominantes, como as listadas na tabela abaixo. Uma forma de o fazer é retomar os pensamentos anti-imperialistas que inspiraram o movimento dos não alinhados, durante a Guerra Fria, e actualizá-los (Illich, 2018).

Tabela 1. A dualidade específica da experiência humana

Linguagem (dimensão virtual da vida) Práticas (dimensão convivial da vida)
Instituição Organização
Nação Povo
Escolarização Educação
Mercado Necessidade
Medicina Saúde
Militarismo Defesa
Polícia Segurança
Abundância (económica, da casa) Escassez (criada pela ideia de abundância)
Desigualdade (individual) Convivialidade social
Igreja Religião
Rito Mito

O que é o direito?

O direito é a experiência de vida num mundo duplamente virtual. Virtual porque vive no mundo da linguagem; e virtual porque vive em espaços-tempo delimitados, instituídos, as profissões jurídicas e os tribunais, que seleccionam do espaço-tempo-linguagem comum aquilo que interessa e aquilo que não interessa reter. Alheia-se estrategicamente daquilo que é para se concentrar naquilo que deveria ser.

O direito não é apenas contraditório com a vida, para a poder forçar (fora dos tribunais) a ser aquilo que se deseja que possa ser. O direito é também contraditório com as organizações do direito, pois estas – porque são vida igual à vida comum, embora especializada e ao serviço dos poderes de estado – também não respeitam o direito aplicável. Em casa de ferreiro, espeto de pau, diz o povo.

O direito é, pois, ao mesmo tempo, um desejo com força do reconhecimento público (por exemplo: os abusos sexuais passaram a ser crime, eventualmente perseguidos pelo estado) e um modo de branquear dinâmicas sociais criminosas instituídas e recorrentes (como os maus usos dos dinheiros públicos e privados ou a violação dos direitos humanos pelos estados).

É nesse espaço-tempo duplamente virtual que se esgrimem razões, causas, culpas, condenações, que têm efeitos práticos na vida das pessoas: umas porque se tornam profissionais (de acusação, de defesa, de produção de prova) e outras porque se tornam objectos nesse mundo duplamente virtual. A todas as pessoas isso afecta indirectamente, na medida em que o direito sintetiza a moral vigente, ao mesmo tempo dura lex sed lex e discriminação, balançando entre a destruição da vida de pessoas incapazes de se defenderem e/ou inocentes e a impunidade dos poderosos.

A jurisprudência, a maneira como o direito é aplicado, é um instrumento do poder de estado. É produzida por profissionais que incorporam – de forma explicita no caso dos representantes de órgãos de soberania – os interesses da nação, do povo, do estado, tudo entidades suficientemente vagas para deixar muita margem de manobra e discricionariedade. Margem de manobra dirimida, segundo a imaginação de cada profissional. Para lidar com a situação, estes desenvolvem estados de espírito variados: revolucionário, libertário, repressor, ditador, democrata, filantropo. Todos, porém, a interpretar em cada momento o interesse das classes dirigentes, institucionalmente representadas nos órgãos de gestão das vidas dos magistrados, dos procuradores e dos advogados, a favor de quem serão recompensados e contra quem serão penalizados.

No mundo real, todos somos pessoas comuns, espontâneas no quadro das idiossincrasias de cada um. Nos mundos institucionalizados, cada qual cumpre um papel, quer queira quer não. Papel que, teoricamente, deveria estar de acordo com o espírito das normas, quando as pessoas e os papeis são mutuamente assumidos. Mas isso é um caso raro e difícil, que só a conjugação da boa-vontade e do sacrifício corporativos pode ajudar a parecer que é possível realizar satisfatoriamente.

A insatisfação, a base emocional da crítica à boa vontade, denota falta de capacidade de sacrifício para servir o regime social vigente. Denota falta de fé nele. Um risco para a boa convivência, para o espírito positivo, para a saúde pública.

A democracia ensina a não reprimir a insatisfação, ao invés, a expressá-la. É uma forma de manifestar a superioridade da boa vontade e reclamar a necessidade de sacrifícios para a manter. Tal ensinamento, ao nível do estado de direito, tem servido para valorizar a esgrima de argumentos jurídicos, relativizar o direito, singularizar e isolar pessoas e práticas, manter as injustiças estruturantes fora do alcance do direito. O direito, para esse efeito, isola-se de outras formas de saber – como as ciências sociais – de modo a poder ignorar a vida à qual, em nome da moral, impõe a supremacia da hierarquização do momento.

A natureza das instituições humanas, ao mesmo tempo e de forma culturalmente intrincada, instintual e linguística, ajuda a compreender a permanência das organizações contraditórias com os princípios que, alegadamente, defendem e protegem. O écran produzido pela dupla barreira virtual que diferencia a vida das organizações reifica os valores morais e o direito, reduzindo, por outro lado, as possibilidades viáveis de intervenção social para corrigir as práticas. Cada instituição funciona isoladamente e cria as suas próprias organizações especializadas. Às sociedades e às pessoas comuns cabe a dolorosa e sacrificial tarefa de se conformarem com a permanência das diferenciações, institucionais e pessoais, conotativas e hierárquicas, dentro e fora dos sistemas institucionais-organizacionais cada vez mais complexos e fora do controlo.

Actualmente, ameaça de maior descontrolo institucional – crise e as suas consequências para os mais desfavorecidos –, bem como a sua crítica, têm sido usadas para apelar à resistência: resistência às mudanças, sejam elas em que sentido for, já que entre a anarquia e a crise só o passado mítico, do estado social ou da unidade nacional, é referenciável.

A transformação do direito depende, pois, das transformações sociais que acompanha de maneira automática, ao mesmo tempo que resiste às mudanças, apoiada nas identidades e práticas sociais incorporadas nas pessoas vulgares. O direito é uma protecção dessas identidades incorporadas – a que houve quem chamasse maioria silenciosa, cheia de boa vontade e fé no status quo – e, ao mesmo tempo, um instrumento de poder, conservador ou revolucionário.

As conquistas do direito são, pois, cristalizações, duplamente virtuais, dos consensos produzidos a partir das dissensões sociais com energia suficiente para usar as instituições judiciais. São, também, as referências morais para as práticas sociais, sejam elas conformistas ou subversivas.  

Ver também “O que é o direito, a lei, the law? O que é uma instituição?”

Escola para além das ciências sociais

ARTIGO COMPLEMENTAR

Porque é que as ciências sociais especializadas e profissionalizadas, ao fim de quase um século de desenvolvimento, desde o crash de 1929, ignoram a emergência dos fascismos e simplesmente esperam que as instituições e os eleitores, a modernidade desejavelmente (para elas) eterna, resistam? Para que a normalidade possa ser retomada e para que a crise económico-política cíclica possa continuar a produzir os progressos que os conflitos proporcionam?

Entre o liberalismo e o fascismo existe uma plataforma ideológica-prática que os torna miscíveis, embora contraditórios: em liberalismo, a nação esconde-se atrás do povo, como nos EUA. Com o nacional-fascismo é o povo que serve de escudo humano à nação. Com os comunismos, a vanguarda substituiu a nação por nomenklaturas. O socialismo de rosto humano esconde a nomenclatura atrás do povo. Será possível organizar a vida e as hierarquias sociais sem sombras chinesas? Será possível que os responsáveis assumam as suas responsabilidades e que os melhores sejam avaliados pelos outros, em vez de o serem por eles mesmos?

A escola para além das ciências sociais rompe com a indiferença das ciências sociais face ao povo e face à natureza humana. Abre espaço para discussões científicas que possam mobilizar conhecimentos sobre a natureza, para saber o que seja isso da sociedade. Espaço que não existe – por limitações impostas à imaginação dos estudantes e profissionais – nas escolas de ciências sociais actuais.

As ciências sociais, como as fake-news, são formas de manipular a informação em nome das convicções das diferentes escolas, vergadas ao peso das ideologias dominantes que são capazes de proporcionar financiamentos auto-apologéticos e desresponsabilizantes. A autoria, em ciências sociais, criando a subdisciplina das teorias sociais – eventualmente subdividida por disciplinas – é usada como dogma – simbolizado no regime de citações – para subordinar a opinião dos seguidores aos respectivos mestres, como marca registada. Subordinando os melhores pensadores às respectivas escolas e alienando da responsabilidade de pensar todos os outros, como os trabalhadores sociais, empregados em toda a sorte de tarefas mais ou menos sujas de encobrimento dos rastos deixados pela exploração e pela opressão.

As ciências sociais não são ciências, porque recusam a existência da natureza; não são sociais, porque não discutem o que é isso da sociedade: será a nação? Será o povo?

Desde os anos 30, quando a ideia de recuperar o capitalismo falido se concretizou na organização de trabalhos sociais de substituição dos cuidados e das produções de identidades, então prestadas de borla pelo lado feminino das sociedades, as ciências sociais dedicaram-se a fazer aumentar corporativamente a influência das suas profissões, em nome da ciência, desde que fosse apenas ciência social. Fizeram-no à custa do abandono das aspirações científicas que Comte, Marx, Spencer, Durkheim, Parsons, e muitos outros alimentaram. A filosofia social, com Max Weber, um nacionalista liberal, retomou o domínio das ciências sociais. Que normalizou o social, por detrás da “neutralidade axiológica”, isto é, da consagração dos direitos de cidade às ideologias políticas hegemónicas no panorama partidário.

Nos anos 70, a crítica levada a cabo, por sexo, drogas e rock&roll, por um lado, imaginação ao poder, por outro lado, tornou-se um problema político. As ciências sociais renascidas na altura usaram a imaginação para (continuar a) esconder a nação por detrás do povo. Queremos ultrapassar essa época.

O que é o direito, a lei, the law? O que é uma instituição?

O direito, como qualquer outra instituição, seja a lei, the law, uma escola, a família, é a experiência de vida num mundo duplamente virtual. Virtual porque existe a linguagem e virtual porque existe um espaço-tempo delimitado, instituído, que selecciona do espaço-tempo-linguagem comum aquilo que interessa e aquilo que não interessa reter para esse novo espaço-tempo-linguagem, diferenciado, para efeitos de manipulação de interesses definidos segundo padrões normalizados.

É nesse espaço-tempo duplamente virtual que se simulam razões, causas, culpas, efeitos, condenações, que têm efeitos práticos na vida das pessoas: umas porque se tornam profissionais (de acusação, de defesa, de produção de prova) e outras porque se tornam objectos nesse mundo duplamente virtual.

A denúncia da jurisprudência como um instrumento do poder é o reconhecimento da tendência das pessoas a quem se oferece um estatuto social normalizado (profissão, por exemplo) de incorporarem interesses virtuais de quem é imaginado existir, segundo a imaginação de cada um: um revolucionário, um libertário, um opressor, um ditador, um democrata, um filantropo.

No mundo real todos somos pessoas comuns, espontâneas no quadro das idiossincrasias de cada um. Nos mundos institucionalizados cada qual cumpre um papel, quer queira quer não. Papel que pode estar de acordo com o espírito das normas, quando as pessoas e os papeis são mutuamente assumidos. Mas isso é um caso raro e difícil, que só a boa-vontade e o sacrifício pode ajudar a parecer que é possível realizar satisfatoriamente. A denúncia da insatisfação, porém, denota falta de capacidade de sacrifício. Falta de fé no regime social vigente. Um risco para a boa convivência, para o espírito positivo, para a saúde pública.

A natureza das instituições humanas, ao mesmo tempo e de forma culturalmente intrincada instintual e linguística, ajuda a compreender a sua permanência e o valor que as sociedades e as pessoas atribuem a essa dolorosa e sacrificial permanência de diferenciação, institucional e pessoal, conotativa e hierárquica. E como as soluções institucionais, incluindo as mais bem sucedidas e críticas, estão sujeitas aos efeitos da conotações e das hierarquias incorporadas em cuidados e identidades particulares.

Ver “O que é o direito?”

Democracia

O exercício do poder pelo povo é uma contradição nos próprios termos.

Se fosse possível o povo exercer o poder sobre si mesmo, não seria preciso inventar a expressão democracia. Ela apenas faz sentido em contraponto ao poder das aristocracias ou/e do soberano, aqueles que ao mesmo tempo são do povo e não são, pois têm contactos regulares e interesses que os deviam dos interesses gerais do povo. A democracia é o poder daqueles que não têm poder. O que pode querer dizer duas coisas muito diferentes: o poder que as elites permitem o povo ter, por exemplo, através de eleições ou referendos; o poder de reclamar que a sociedade revoltada tem.

No tempo da Guerra Fria distinguia-se a democracia burguesa da democracia popular. Esta última expressão, tautológica, explica-se precisamente através de uma anedota que os russos (parece) inventaram: “Vamos dividir o frango democraticamente!”, diz um comensal. O outro responde: “Não, não! Vamos dividi-lo irmãmente!” A nomenklatura tomou o lugar das elites burguesas e usou o mesmo distanciamento político de classe para se perpetuar, enquanto pôde. Quando deixou de ser possível a renovação das elites na URSS, as mesmas reformularam-se para que tudo ficasse na mesma, ou melhor, para elas. Agora sob a bandeira do neo-liberalismo e depois sob a tutela de um novo Kzar republicano: Putin (ou outro autocrata qualquer, conforme a região em que os ex-soviéticos vivam).

A democracia ateniense terá sido, por ventura, uma reacção ao império importado do Egipto (e da Macedónia) pelos gregos antigos. A coesão da cidade de comerciantes que enriqueciam e faliam, ao sabor dos negócios a longa distância, como num império, passava por assegurar a todos, independentemente dos sucessos do momento, um estatuto capaz de favorecer a unidade, sem a qual a cidade não deixaria a guerra civil (em que viveu quase sempre). A democracia terá sido a possibilidade de manter o centro do império comercial funcional, a cidade e o seu porto a cooperarem, face às instabilidades das redes de comércio. Tecnicamente, na Antiguidade, a democracia foi a escolha à sorte de pessoas para alguns dos cargos políticos da cidade. Escolha que, por isso mesmo, era fortemente regulada pelos eleitores, que tinham o dever de pedir contas e destituir quem não cumprisse com aquilo a que estava obrigado, incluindo atribuição de penas pelo mau comportamento ao serviço da cidade. Quiçá, era a forma dos comerciantes falidos sobreviverem enquanto não havia outras oportunidades; meio castigo, como são hoje os nossos subsídios de desemprego. Quem se dispunha a cargos públicos e os conseguia tinha direito a uma remuneração interessante, mas sujeitava-se a todo o topo de represálias por parte das instáveis assembleias, perante as quais era responsável pessoalmente.

A democracia de tipo antigo, a escolha à sorte, deixou de ser referida, sequer teoricamente, com a ascensão da burguesia ao poder, a partir do século XVIII. Fazer política era uma forma de ascensão social da burguesia, equiparada a aristocracia para o efeito.

Tecnicamente, como ainda hoje se diz, argumentou-se que um país já não é uma cidade, e seria impensável ser governado à sorte. Só as fortunas teriam interesses políticos a defender, já que quem não tinha nada deveria era trabalhar e calar.

A grande diferença, porém, é que na Grécia Antiga ninguém duvidava da eternidade da escravatura. Na era moderna, as revoltas camponesas desde o século XVI reclamavam igualdade cristã para todas as pessoas, independentemente da ordem social. Os riscos do povo querer mandar por via da contestação foi evidente durante séculos, até que finalmente acabou por ocorrer a Era das Revoluções.

A democracia começou por ser, nesse tempo, ora a comuna de Paris, esmagada pelas armas, ora as conspirações produzidas nos clubs burgueses, com ou sem aristocratas à mistura. As cortes tornaram-se pontos de encontro dos representantes desses clubs, organizados em partidos através de órgãos de comunicação próprios. Ocupar postos de governo era a sua suprema ambição, através dos quais era possível servir-se e servir as respectivas clientelas. Durante décadas as comunas foram evitadas. Mas continuaram a ser um problema político crescente, na simples medida em que os camponeses e os trabalhadores livres, sem acesso à terra, tentavam sobreviver e, para tal, organizavam formas de acesso a recursos vitais. Ao fazê-lo criaram laços de solidariedade entre si muito diferentes daqueles vividos pela burguesia. Naturalmente, porém, foram adquirindo e experimentado formas de fazer valer os interesses colectivos e, de quando em vez, também, os interesses individuais de um ou outro sindicalista ou dirigente operário que, aqui e ali, servia de representante dos seus junto dos burgueses e do estado – na verdade, sobretudo por via da polícia.

Com a falência do capitalismo, nos anos 30 do século XX, e a experiência da democracia/ditadura do proletariado na URSS, os países ocidentais promoveram o acesso de representantes populares ao parlamento burguês. O modelo de organização dos partidos operários tornou-se obrigatório para qualquer partido, independentemente da ideologia., Organizados segundo o centralismo democrático inventado por Lenine e os seus políticos profissionais, revolucionários profissionais primeiro, antes de terem o poder de estado; mercenários depois, quando suspenderam os seus próprios princípios anti-capitalistas e anti-estatistas para sobreviver dentro do estado e com as suas armas.

A democracia entre os burgueses continuou dentro de um sistema parlamentar que admitiu, com alguma repugnância, ainda hoje evidente, os partidos operários. O estado pacificou os partidos operários e a burguesia aprendeu com estes a fazer a luta política nas novas condições de estado social: como uma profissão.

Com a falência do sistema financeiro global, em 2008, a democracia mista na Europa ocidental, burguesa e operária ao mesmo tempo, estava consolidada. Foi a política de manutenção da concentração do poder, sem a qual o sistema estado-capital não se aguenta, que determinou o resgate da dívida por parte dos contribuintes, imposto pelos estados com táticas coloniais jamais experimentadas no centro do capitalismo. Isso tornou-se ideologicamente intolerável. As mega manifestações deram conta disso. As ciências sociais e os comentadores políticos, broncos como são pagos para ser, não deram por nada.

Os povos, entretanto unificados por sociedades de consumo cheias de imaginação induzida pelos media e pelas escolas, reclamaram a democracia que, de facto, nunca esteve instalada. Esperaram quase uma década para estarem seguros dos resultados inexistentes para resolver a crise. Quando a crise foi declarada ultrapassada, ficou claro a ausência de democracia que a democracia real significa.

Chegou a altura dos povos se vingarem dos seus dirigentes. Deixou de ser suficiente prender ciganos, pretos, drogados, criminosos. Agora quere-se o combate à corrupção e, com ela, a punição das elites e dos seus representantes na política.

A esquerda aproximou-se do status quo, a defesa de democracia, tal como ela está configurada, decretando o seu próprio suicídio. A direita, sem oposição, disse que se isto é democracia, então vamos entrar à bruta para combater as elites e os seus amigos estrangeiros, como os imigrantes e os banqueiros.  Vamos repor a lei (divina ou mágica) que a ordem virá. Não é preciso ser analista político para compreender que a direita está a ganhar. A educação da geração mais bem educada de sempre resultou numa cornucópia de irracionalidade que apenas começa. Aí de nós.

 

O quadro político e institucional do alegado motim de Caxias

Primeiro publicado em Revista online Autor, 2008-08-17

Num mundo onde, segundo um recente director-geral dos serviços prisionais, a investigação de crimes é virtualmente impossível por causa da lei do silêncio, que significado terá o arrolamento de prisioneiros na lista de acusadores dos alegados cabecilhas de um motim?

Treze anos após os acontecimentos, a justiça portuguesa prepara-se para, em Março de 2009, começar um julgamento de pouco mais de duas dezenas de arguidos.

Meses volvidos sobre os acontecimentos conhecidos como o motim de Caxias, a Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), então recém-constituída, manifestou publicamente, a pedido de alguns dos arguidos que nos contactaram, a convicção de haver interesse em “abafar” o caso por parte dos acusadores [isto é, do Estado], já que não se conheciam diligências para avançar com o processo, cujos contornos políticos eram evidentes através do envolvimento directo do governo, através do seu ministro da justiça, colocado em defeso no Hospital Prisional, perto dos acontecimentos.

Manifestou também a vontade desses arguidos em que a verdade pudesse vir ao de cima. A verdade era, para eles, a provocação do motim como forma de aniquilar a luta dos presos que vinha em crescendo desde 1994, e que iria continuar, de facto, até 2001.

Pessoalmente, tomei contacto mais intenso e directo com as vidas prisionais em 1996, mas no Parlamento, quando lá estive com um grupo de pessoas portadoras de um pedido popular de debate parlamentar sobre a questão das amnistias, recentemente abolidas, digamos assim, do instrumentário político para gerir as prisões.

Desde então, esta é a minha declaração de interesses, tenho seguido, como activista, as lutas pela justiça e pelo direito nas vidas prisionais, em particular no que diz respeito às garantias de liberdade de expressão a que os presos têm formalmente direito.

Mais tarde, mobilizei aquilo que as lutas dos presos me ensinaram da natureza humana para desenvolver as minhas actividades profissionais, que são ensinar e investigar a nível superior as potencialidades da sociologia.

Publiquei alguns trabalhos científicos sobre as prisões e em particular sobre as prisões portuguesas. Tenho um entendimento de como a política manipula a vida dos prisioneiros (e dos funcionários das prisões) para atingir fins que lhe são próprios e que, de resto, torna a política – surpreendentemente, para quem esteja desprevenido – um tema recorrente nas conversas prisionais.

Dadas as características institucionais das prisões, nomeadamente a sua estreita ligação com o exercício do poder de Estado, numa aliança entre o poder jurídico do lado do decreto de culpabilidade, e o poder executivo do lado da investigação dos factos, é natural que as tensões políticas se reflictam nas prisões e os conflitos prisionais, em particular os motins, se reflictam na vida política. Sobre isso, a propósito do que possa ter acontecido no alegado motim de Caxias, daremos a nossa contribuição.

Mobilizaremos, para tal, factos publicamente conhecidos, desde logo o episódio da demissão forçada do Director Geral dos Serviços Prisionais, juiz Marques Ferreira, em 1995, depois de ter denunciado publicamente, através da televisão, estarem as prisões portuguesas reféns de “máfias” que as controlavam. Ameaçado de morte, segundo alegou também na televisão, ao contrário de resistir em nome da autoridade do Estado, como começou por anunciar, demitiu-se (ou foi demitido), passando o lugar a ser ocupado pelo seu vice, Dr. Celso Manata, que jamais se voltou a referir ao assunto. Pelo contrário, inaugurou uma campanha de boa imagem das prisões portuguesas, através da publicação de “Prisões em Revista” completamente irrealista e que, se não esteve na base, ajudou ao confronto entre o Ministro da Justiça, Dr. Vera Jardim, e o Provedor de Justiça, Dr. Meneres Pimentel, aquando da publicação do primeiro relatório de 1996 da Provedoria de Justiça sobre o estado calamitoso das prisões em Portugal. Em 2004, Freitas do Amaral, após todos esses anos de investimentos nas prisões, anunciava ter um plano a 12 anos com vista a tornar as prisões portugueses naquilo que se pudesse considerar “a média europeia”.

Primeira característica a registar da política nacional a respeito das prisões: abandono das mesmas à sua sorte, sem nenhum orçamento de investimentos, desde, pelo menos, a revolução democrática, em 1974, mas agora, desde os anos 80, no quadro de fortes crescimentos da população prisional, com sobrelotação do sistema, tornando inexequível – por exemplo – a determinação legal do cumprimento de pena em cela individual.

Para fazer face a esta situação, vários governos decidiram medidas especiais de amnistia com o objectivo de aliviar as cadeias. Tal política tinha um sucesso relativo, visto que em poucos meses os níveis de ocupação anteriores eram atingidos e até ultrapassados, aumentando os níveis de reincidência criminal e pressionando a nova acção de amnistia, e assim sucessivamente.

Porém, os factos políticos mais relevantes deverão ter sido os relacionados com a luta dos presos no processo das FP-25A, que mereceram a certa altura uma amnistia especial, por razões políticas. Isso causou alguma divisão no Partido Socialista e na sociedade portuguesa, e também nas prisões, onde alguns discordaram dessa concessão. Eleito Presidente da República, Jorge Sampaio decidiu terminar com a política prisional de amnistias sucessivas e, para dar o exemplo, não concedeu a tradicional amnistia sempre que um Presidente da República era eleito. Na Assembleia da República, o grupo de peticionários, a que me juntei na ocasião acima referida, era recebido por vários deputados, tendo um deles explicado que o ambiente político não era favorável à aprovação de uma tal petição. A Assembleia não desejou fazer oposição ao recém eleito Presidente.

Naturalmente, entrou-se numa fase de adaptação do sistema prisional à nova situação, tendo 1997 sido o pico mais alto não apenas no números de presos mas também no número de mortes de prisioneiros em Portugal. Como se percebe, a política tem um impacto directo nas vidas prisionais. Mas as vidas prisionais ameaçam irromper na vida política a qualquer momento.

Face à fragilidade da situação prisional, em que: a) desde 1994, por iniciativa dos activistas e militantes políticos presos, se verificaram tentativas de organização de lutas de prisioneiros em diversas cadeias, principalmente naquelas onde estavam presos com penas mais longas; b) à gestão local e sem regulação de cada estabelecimento prisional onde os poderes fácticos eram então, como provavelmente ainda hoje, mais importantes do que a cadeia de comando; c) ao fim das amnistias e à sobrelotação, a ser gerida pelo governo, alguma coisa tinha que mudar.

Disso mesmo se aperceberam os media e os jornalistas. Cumprindo a sua função em democracia, procuraram informar-se sobre o que se estava a passar nas prisões e sobre como o governo entendia dever transformar as cadeias, face às circunstâncias.

O que os media iriam encontrar, caso se interessassem pelo assunto, seria o mesmo ou pior do que aquilo que o Provedor encontrou. E, seja por necessidade de exercer os seus direitos de livre expressão, muito limitados para quem esteja preso, seja por discordarem das políticas seguidas (a amnistia às FP-25A e/ou a abolição das amnistias regulares), seja como forma de pressão na expectativa de aliviar a violência institucional endémica, muitos presos estavam interessados em fazer chegar mensagens às comunicação social. Sei disso porque ainda hoje esse é o principal objectivo da ACED.

Se os magistrados judiciais temem o contacto e a intromissão dos media nas suas actividades, imagine-se o que acontece com as prisões.

Não havendo condições de mudar, a curto prazo, a forma de administrar as prisões, acossada a sua direcção pessoalmente por “máfias que dominavam o sistema prisional”, tendo de acatar a decisão presidencial que deixaria sem alívio a pressão demográfica dentro das prisões, estando a aumentar o número de reclusos doentes, nomeadamente com doenças infecto-contagiosas, sem recursos técnicos, seja a nível administrativo, de saúde ou sequer dietéticos, que fazer?

Sem dúvida, afastar os media do caso e restringir ao máximo a liberdade de expressão e de comunicação dos reclusos. O contrário disso, procurar exprimir publicamente sentimentos ou opiniões sobre o que se passava nas prisões adquiriu, naquela circunstância em particular, um cariz político difícil de aceitar para os que entendem que a ralé da sociedade pode ser simplesmente ignorada. De facto não pode (e não deve!).

Estando alguns presos no EP de Caxias empenhados em contactar com jornalistas para fazer declarações políticas sobre a situação e reclamar melhores condições de vida – o que era essencial, especialmente na altura, quando a degradação das vidas prisionais de aprofundou em todos os indicadores conhecidos – essa terá sido, também, a oportunidade dos serviços prisionais matarem dois coelhos de uma cajadada: acabar com aquela tentativa concreta de exercício da liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, culpabilizar os jornalistas e respectivos órgãos de comunicação social por estarem a colaborar com inimigos do regime democrático – os presos, calcule-se.

Se o alegado motim de Caxias não tiver sido um motim, poderia ter sido inventado, bastando para tal a entrada dos polícias anti-motim. A violência instalada, pelas represálias impostas a muitos presos e pelas notícias que sobre o motim se divulgaram, desta vez apenas do lado das autoridades, foram uma ajuda preciosa para distrair e afastar os jornalistas da sua missão, através da produção de um monopólio de facto de fonte de informação.

Este efeito de monopólio pode passar desapercebido ao público em geral. Mas é um efeito muito conhecido das forças da ordem. Por experiência milenar sabem que o uso da violência estigmatiza o lado perdedor e descredibiliza toda a informação que aí possa ter origem. Ao invés, do lado dos vencedores esperam-se explicações susceptíveis de legitimar o que se passou.

Um processo de descoberta de características da sociedade

Resumo: as prisões, pelo que é difícil de dizer sobre elas, pelo que se esconde daquilo que elas evidentemente são (centros de tortura para homens selecionados pelos serviços sociais, polícias e tribunais), revelam a misoginia (aqui invertida) e a dissimulação de processos (injustos, nos seus próprios termos) de hierarquização social.

 

Ao estudar prisões, logo ficou claro e estranho haver uma tamanha evidência, qual elefante na sala, sobre a questão de género que a instituição penal coloca: em todo o mundo, sem excepções, os presos são homens e não mulheres. Invertendo 180º a lógica discriminatória prevalecente contra as mulheres.

Embora o número de mulheres presas esteja a aumentar, a desproporção não deixa de ser gritante. Em vez dos esperados 50% de mulheres presas, há geralmente 5%, por vezes um pouco mais de mulheres entre os presos. Em termos sociológicos, isso representa praticamente a irrelevância. O problema a seguir é este: porque será que as ciências sociais não têm uma explicação para tal facto, e nem sequer se incomodam a sinalizar o problema da dificuldade em encontrar uma explicação?

Uma hipótese de resposta, óbvia, é esta: vivemos uma sociedade misógina e dissimulada.

As teorias sociais clássicas eram declaradamente misóginas, como a época em que os textos foram escritos. E as teorias actuais não podem sê-lo, dada a nova sensibilidade criada pelos movimentos de mulheres; embora a crítica à misoginia original não esteja desenvolvida ou seja assinalada nos cursos de ciências sociais. A dissimulação da misoginia não é apenas esta ausência de debate sobre a misoginia clássica. São também as práticas sociais que resistem às denúncias das discriminações de género omnipresentes, como se fossem naturais, simples diferença de sexos.

O problema, a inversão da discriminação de género nas cadeias, continua por explicar. Mas se se admitir que a explicação poder estar encoberta pelos processos de dissimulação com que as pessoas e também as ciências sociais vivem, podem abrir-se novas pistas de investigação.

Primeiro, há que reconhecer haver uma forte dissimulação de problemas sociais (incluindo outros, para além da inversão das discriminação de género nas penitenciárias) a que as ciências sociais não reagem (e até colaboram, quando silenciam). Segundo, seria muito estranho que qualquer explicação a descobrir sobre o assunto não estivesse relacionada com a discriminação estrutural das mulheres nas nossas sociedades.

Continuando a pensar sobre o tema, fácil é constatar não ser possível tratá-lo se se pensar as prisões fechadas sobre si mesmas. Se pensarmos as prisões como “sociedades à parte” não iremos longe. Ficaremos aquém da dissimulação (simbolizada pelos muros e pelo segredo prisional) e do entendimento da discriminação de género implicada de forma tão particular.

O que é que os muros e os segredos prisionais escondem? De que forma aquilo que escondem se relaciona com a separação de géneros própria da nossa sociedade?

Portanto, o estudo especializado das prisões como organizações fechadas sobre si próprias, sem relação íntima com o resto da sociedade, como o fazem os especialistas das prisões, é, em si mesmo, um processo conivente com a dissimulação cognitiva que nos tolda não tanto as evidências (as estatísticas por sexo estão disponíveis e são oficiais) mas a sua consideração como um problema de dissonância cognitiva das ciências sociais.

Ora, a esmagadora maioria dos trabalhos em ciências sociais, inspirados pela teoria de sistemas, isola os respectivos objectos de estudo, prisões ou outros, como se pudessem existir por si sós, alheados do resto da sociedade. É o problema do método analítico cartesiano, já bastas vezes identificado, sinalizado, criticado, mas que continua em vigor e dominante. Quando se recompõe mecanicamente as partes de um todo analisado obtém-se um Frankenstein e não a sociedade.

A sociedade Frankenstein descrita pelas ciências sociais excluiu, efectivamente, as prisões das suas representações. As dimensões sociais consensualizadas, política, cultura, economia, estatuto social, oferecem uma descrição positiva da vida em sociedade. A repressão, sobretudo as armadilhas da pobreza organizadas pelos trabalhadores sociais e filantropos, a guerra, incluindo a violação de mulheres e crianças que sistematicamente ocorrem nessas circunstâncias, foram identificadas (Giddens, 1988), faz décadas, como estando excluídas das análises sociais, apesar da sua centralidade estrutural. Sem que escolas de ciências sociais as reflictam minimamente nos respectivos currículos.

As instituições e as organizações modernas são apresentadas como a parte positiva da vida social. A ideologia burguesa (Hirschman, 1997) e as ciências sociais remetem aquilo que moralmente possa ser nefasto para a disfuncionalidade, a patologia, a anormalidade, para fora da modernidade. Mesmo que as evidências mostrem o inverso.

Por exemplo, experimentem escrever que nas prisões (sistema moderno de penas) se pratica tortura, como os estados reconhecem ser o caso através das convenções internacionais contra a tortura que subscrevem. Verão a indignação dos investigadores sociais, a par da dos defensores do bom nome dos serviços prisionais. Sofrerão as consequências desse ostracismo académico e do estado. Há por detrás de tanta indignação a estratégia de dissimulação das componentes negativas da modernidade, avaliadas segundo os critérios da própria modernidade.

Tomem conhecimento das torturas aplicadas a Chelsea Manning, soldado que denunciou crimes de guerra dos seus camaradas de armas na Palestina. Pensem em todos os outros soldados que têm conhecimento de crimes de guerra e que se sentem aterrorizados não apenas pelo que sabem mas também pelas consequências de o saberem. A dissimulação não é apenas um efeito ideológico: resulta também de ameaças muito concretas e, em certas circunstâncias, nada dissimuladas.

Aquilo que as ciências sociais querem dissimular, e dissimulam efectivamente, é, pois, a violência dos estados contra os seus povos e contra os outros povos (Kuhn, 2016). A violência é entendida pelas ciências sociais como anti-social. Fora do seu campo de intervenção, tacitamente reminiscências da animalidade da espécie humana em transfiguração para algo de divinizado: a civilização moderna (Elias, 1990). A dissimulação é estratégica e procura apagar ou, pelo menos, neutralizar, as evidências e as consequências das decisões de uso da força. Neutralização imposta através da censura e da intimidação, não apenas às vítimas (síndrome de Estocolmo), mas também às testemunhas, incluindo os trabalhadores sociais, os polícias, os magistrados, os cientistas sociais; geralmente com sucesso. Para além dos processos emocionais envolvidos, racionalmente estamos todos dependentes do estado empregador e repressor, e corporativamente solidários e compreensivos entre nós na omissão e na recusa de atender às evidências. Descobrimos facilmente as vantagens políticas do uso da análise cartesiana: sendo especialistas, fazendo apenas uma parte do trabalho repressivo, podemos simplesmente pensar como casos isolados, anormalidades descartáveis, as evidências incómodas. Se as pensarmos como exteriores à nossa responsabilidade pessoal ou profissional, mesmo o reconhecimento das atrocidades, como os sem abrigo ou pedintes, imigrantes ou ciganos, aquilo que se passa nas secções ao lado, a montante ou a jusante, não nos diz respeito: fica a cargo de quem esteja em posição de assumir responsabilidades, libertando-nos a nós delas (Holloway, 2003).

Quem, ao estudar as estruturas sociais, se lembra de incluir as prisões no rol de instituições a considerar. Porém, dadas as evidências da desproporção de sexos nas prisões, em todo o lado, alguma coisa obriga a que isso aconteça. E não é a discriminação de género. O que será?

Uma hipótese é as prisões serem peça chave na dissimulação dos processos de hierarquização social. Em particular, Gregory Clark (2014) descobriu haver uma forte possibilidade de a mobilidade social moderna ser precisamente igual à mobilidade social das sociedades tradicionais. Isto é, as ciências sociais podem não só estar a dissimular as maldades que ocorrem na vida moderna, mas também a criar ilusões sobre as benfeitorias que a modernidade trouxe à igualdade de oportunidades para a mobilidade ascendente.

É sempre surpreendente, parece uma conspiração, verificar a continuidade das famílias nos lugares de elite de qualquer sociedade (Louçã, Lopes, & Costa, 2014). Na verdade, a modernidade, as sociedades de classe, podem não ter alterado estruturalmente esta característica das sociedades de ordem. Se assim for, a surpresa é consequência de expectativas irrealistas criadas, inventadas, teoricamente, a partir de desejos de apologia da modernização.

Serão estas (e outras) continuidades aquilo que as ciências sociais dissimulam, quando se concentram fortemente na descoberta das descontinuidades entre o Antigo Regime e a modernidade, como se para a modernidade, para as sociedades dominadas por burgueses, a tradição (nomeadamente a religião) fosse indiferente? Porque será que as ciências sociais evitam reconhecer que as elites continuam a ser assuntos de família, de herança e de transmissão de poderes? Porque será que presumem (sem questionar) que as hierarquias são  função dos créditos de responsabilidade e de competência (como se a vida fosse uma escola dominada por professores que dão notas às pessoas)?

Em resumo: as prisões, pelo que é difícil de dizer sobre elas, pelo que se esconde daquilo que elas evidentemente são (centros de tortura para homens selecionados pelos serviços sociais, polícias e tribunais (Dores, 2018)), revelam a misoginia (aqui invertida) e a dissimulação dos processos (injustos, nos seus próprios termos) de hierarquização social.

 

Referências:

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Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, (26).

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A violência não é bem tratada pelas ciências sociais

A organização do congresso mundial da Associação Internacional de Sociologia (ISA), em 2010, elencou uma série de objectos de estudo que estavam a ser insuficientemente tratados pelas ciências sociais. O primeiro entre eles foi a violência. Tema raro       e, quando tratado, remetido para a violência resultante de dissensões políticas ou religiosas, para a ciência política, como algo negativo e a evitar. Mas cuja compreensão, enquanto objecto sociológico, estava longe de ser satisfatória.

Este destaque não foi independente do facto de durante a sua presidência da ISA, que terminou nesse congresso, Michel Wieviorka (2005) ter publicado um livro com o título “La violence”. Convidou para uma discussão pública Randall Collins, que tinha feito também uma extensa publicação sobre o tema (Collins, 2008), numa perspectiva complementar – o primeiro tratado o assunto do ponto de vista macro sociológico e o segundo de um ponto de vista micro sociológico.

O autor francês concluiu a teoria social ser incompetente para compreender a violência. Faltar-lhe-ia uma vertente normativa capaz de identificar e conceptualizar a perversidade, a pedra de toque e o fundo da violência que, por definição, estaria fora do âmbito de intervenção da sociologia. Sociologia entendida como campo disciplinar limitado, portanto, o qual seria necessário ser complementado por outras disciplinas. A violência seria um dos casos de uma realidade exterior à sociedade. A violência será anti-social, como a solidariedade é oposta à perversidade.

Na senda das propostas do seu mentor intelectual, Alain Touraine, cuja teoria do sujeito, do agente social historicamente pertinente, Wieviorka seguiu na sua investigação sobre violência.

No seu livro, o autor passa em revista as principais concepções de violência usadas pelas ciências sociais. Mostra as respectivas insuficiências. Procurou convencer os leitores de que o tema era mal tratado, nomeadamente por ser tratado de forma disciplinar, parcelar, incompleta, truncada, com perda de sentido útil para a violência, dificultando a compreensão do assunto. Ao mesmo tempo notou como, após Sartre e o fim da premência das questões coloniais, a violência se tornou tema tabu entre os intelectuais ocidentais. Malešević (2010:17) refere que, no caso do meio intelectual anglo-saxónico, foi o fim da Segunda Guerra Mundial o marco histórico que inibiu o campo intelectual de discutir a violência.

Collins, por seu lado, preferiu começar a estudar a violência usando a tradição do interaccionismo simbólico. Procurou reconhecer situações violentas em que os indivíduos podem ser envolvidos e compreender o modo desse envolvimento, incluindo as possibilidades de fuga. Descobriu que, nas vias urbanas vigiadas pelas máquinas de gravação de imagem das polícias, aquilo que se pode observar acontecer é ameaças e gritaria como forma de esvaziar uma situação potencialmente violenta, a demonstração da natureza prioritariamente não violenta das pessoas. Por violência o autor norte-americano recusou-se a entender as ameaças ou as disputas que não incluam contacto físico com dano corporal. A violência psicológica ou a violência simbólica, como a violência de género ou o desprezo com base na etnia, por exemplo, são difusas e mais ou menos omnipresentes. Por isso, atenta Collins, seria impossível tratar com rigor cientifico de um fenómeno de tal modo difuso e prevalecente. Quem assim fizer encontrará a violência por todo o lado. Como poderá, então, analisar a violência como fenómeno específico, isolado?

A violência não é o único fenómeno social face ao qual a teoria social se encolhe ou se revela insuficiente e parcial, como se a sociedade fosse alheia à violência ou a violência fosse meramente esporádica. Nem é o único fenómeno social que, por estar sempre presente na vida quotidiana, acaba por ser profusamente imaginado pelos sociólogos e seus leitores como um fantasma. Algo que está presente mas se revela indizível, intratável; na verdade, tabu, incómodo, inconveniente, situação que evita os sociólogos tratarem de casos desagradáveis, como os maus tratos a crianças ou a face, as faces das pessoas (Dores, 2017). A prevalência dos abusos de que as crianças são alvo infirma a hipótese de a sociedade ser anti-violenta. A ideia de família nuclear amorosa e moderna é um mito que não resiste ao estudo da violência. Porém tem-se mantido contra as evidências (Almeida, André, & Almeida, 1999). A face expressa, naturalmente, a raiva, a ansiedade, o desespero e outras emoções que podem tornar inactuantes as barreiras emocionais anti-violência (que, sem dúvida, também existem, como notou Collins).

Para quem estude prisões, as teorias sociológicas impedem sequer considerar a hipótese de o estado, para satisfazer necessidades sociais de retaliação, ter construído um sistema de administração social-policial-criminal-penal de angariação e gestão de bodes expiatórios (Dores, 2018). A perversidade e a violência simbólica, segundo Wieviorka e Collins, não são tratáveis pela sociologia. A violência que tece a aliança entre os estados modernos e as sociedades que estes constroem intrafronteiras, denunciada por organizações de direitos humanos de vários cariz, feminista, anti-homofóbico, abolicionista das prisões, liberais, etc., é ignorada pelas teorias sociais. Os métodos sociológicos, por outro lado, alheados que estão do estudo das faces, permitem, sem condenação, aos investigadores entrarem nas prisões, viverem nas prisões, sem jamais se referirem ao modo como as prisões produzem faces incomunicáveis entre si (dos presos, dos guardas e outros funcionários, incluindo visitadores voluntários e dos investigadores). Ao entrar numa prisão, referem muitos que se lembram do temor inicial que sentiam ao contactar com aquele tipo de organização, ficam surpreendidos pela humanidade normal das pessoas que por ali vivem. Isto é, os olhares que não se cruzam – como não se cruzam os olhares dos transeuntes e dos pedintes ou sem abrigo – ao fixarem-se mutuamente (por haver tempo e disponibilidade mutua para tal) humanizam-se. As mesmas faces deixam de ser perigosas para serem solidárias. Mesmo a violência que possam manifestar torna-se empaticamente compreensível. O que quer dizer que as faces dos que entram nas prisões sem estarem presos, elas mesmas também se transformam de faces amedrontadas em faces integradas.

As experiências de liberdade e de libertação são melhor captadas, notou Honneth (2015) empiricamente, através das expressões artísticas do que das descrições científicas. As primeiras, ao contrário das segundas, referem-se à eticidade, isto é, à moral social subjacente às diferentes formas de liberdade, ao espírito da época e dos grupos sociais particulares.

Ao contrário da sociologia da violência ou da face ou da liberdade, que não têm grande expressão no campo das ciências sociais, as emoções, os corpos, o tempo, a religião, o direito, são exemplos de assuntos que beneficiam de subdisciplinas sociológicas especializadas. Se se pode dizer que a sociologia não trata de todos os temas possíveis de tratar, a verdade é que trata de muitos temas controversos e que reclamam transdisciplinaridade, nomeadamente com a psico-biologia e com os saberes normativos, como a teologia ou o direito.

Todas as subdisciplinas da sociologia – praticamente cada sociólogo é convidado a especializar-se e, portanto, integrar uma subdisciplina mais do que integrar a sociologia – se queixam das limitações analíticas impostas pelas teorias sociais dominantes. Todas procuram teorias e métodos mais capazes de orientar a produção de conhecimentos especializados. Mas todas com dificuldades em ter alguma influência nas teorias sociais dominantes, que têm permanecido aparentemente insensíveis à identificação de lacunas. Sendo, porém, essas teorias dominantes que ninguém defende (objecto de estudo da subdisciplina “teorias sociológicas” ou “teorias sociais”) resiliências aos erros já identificados.

As ciências sociais distinguem-se das ciências não apenas por terem objectos de estudo distintos mas, sobretudo, por as primeiras não estabelecerem programas colaborativos de investigação em torno de problemas bem identificados e sistematicamente atacados por diversos ângulos, até que o problema seja superado e novos problemas colocados. As ciências sociais foram fortemente impulsionadas pelo positivismo, no século XIX, que aspirava à integração entre as perspectivas mecânicas, newtonianas, e as perspectivas complexas, mais próprias do evolucionismo e da biologia e cosmologia modernas, a que as ciências sociais deveriam oferecer um amplo espaço de complexidade e de oportunidades. Actualmente, porém, apesar do surgimento das teorias da complexidade e do caos, dos computadores, da imagiologia, das capacidades de registo de som e imagem, e das capacidades de cálculo sempre cada vez mais maiores e melhores, as ciências sociais remeteram-se para a mecânica dos modelos abstratos (Lordon, 2009), fechadas em prisões teóricas auto-administradas, com o pretexto de não haver condições éticas e morais para organizar experiências laboratoriais com as sociedades. Ao mesmo tempo que, do lado das ciências naturais, se tornam claros os limites cognitivos impostos, precisamente, pelo monopólio dos estudos experimentais e a necessidade de reconhecer os fluxos históricos de tempo como variável estruturante (Buesco, 2004; Magueijo, 2010; Prigogine, 1996).

As ciências sociais, se quiserem sair do beco sem saída em que se encontram e ultrapassar os tabus moralistas – anti-violência ou a vergonha que escamoteia o papel social decisivo da face – podem seguir o exemplo da história global e tomar para objecto de estudo, em vez da sociedade-nação ou da modernidade, toda a experiência humana, desde o seu surgimento até hoje, naquilo que há de comum: a sociabilidade que potencia a extraordinária capacidade de adaptação da espécie.

O maior problema das ciências sociais é estarem comprometidas com a promoção da moral moderna como o fim das ideologias (Coser, 1956:27; Kuhn, 1970). A sua prisão é não se permitirem sair do redil de tempo e idealismo moral próprio das esperanças iluministas realizadas pelo capitalismo moderno. Ensinam a pensar como se antes da Revolução Francesa toda a experiência humana pudesse ser reduzida a práticas e crenças mágicas e tradicionais, como se a Renascença e, sobretudo, o Império, nunca tivessem existido e não estejam vivos entre nós. Por exemplo, quando alguns reclamamos por trabalhos com sentido que não sejam meramente sacrificiais e utilitários e deparamos com a incompreensão dos trabalhadores e dos que vivem da assistência estatal (Torry, 2013). Quando reclamamos a abolição das organizações misóginas e elitistas promovidas pelos estados, em aliança com as sociedades, há movimentos feministas que o pretendem fazer com o apoio dos próprios estados (Karam, 1996, 2015; Paladines, 2013), quando a experiência mostra precisamente como os estados e o sistema policial-judicial-criminal são impotentes (ou mesmo cúmplices) da misoginia e do elitismo (Dores, 2013).

As ciências sociais continuam comprometidas com a moral imperial – misógina e elitistas – própria das revoluções modernas, que nunca foi renegada e menos ainda condenada pela sociologia. Como notou Durkheim, a sociologia ocupou o lugar deixado vago pelos religiosos que recuaram no tempo dos movimentos anti-clericais e, portanto, continua a tradição de encobrimento da violência e da face (perversa) produzida pela aliança entre os estados e as sociedades (nacionais), modo de dividir para que o império (cada vez mais global) vingue e se vingue dos seus inimigos. O crédito ilimitado concedido pelo sistema financeiro global ao Império – que depois o utiliza para nos cobrar juros – revela o principal modo de conciliar a economia capitalista, o poder imperial (fiscal e militar) que a explora e as sociedades que a tal sistema se sacrificam, pelo trabalho, pelo consumo, pela indigência intelectual, pela falta de solidariedade humanitária.

O que há a fazer é, pois, aprender a tomar toda a humanidade, toda a experiência da espécie humana, como objecto de estudo das ciências sociais (Fara, 2009; Graeber, 2011; Morris, 2013). Tomar o meio ambiente como fonte do processo evolutivo que gerou a espécie humana e fazer, assim, as pontes entre as ciências naturais e sociais capazes de as fazer cooperar mutuamente (Diamond, 2008; Harvey, 2011).

Nesta perspectiva, a violência é parte integrante da vida de todos os seres vivos, evidentemente. A organização política e religiosa, sendo típica da espécie humana e manipuladora da violência, não é a sua fonte. É, ao invés, a gestora da violência social em favor de algumas direcções de acção social, iludindo quanto possível a possibilidade de dirigir a acção social noutras direcções. A religião e a política aprenderam a mobilizar a violência em proveito das classes dominantes, aflitas por saberem, sentirem, estarem em posição incómoda de usurpadoras das sociedades e das potencialidades sociais. As elites, autoproclamadas competentes e responsáveis, estão, por isso, sujectiva  objectivamente, sempre em risco de serem atacadas. Na prática, são frequentemente incompetentes e irresponsáveis. Pelo que organizaram, ao longo da evolução das experiências sociais humanas, modos de auto-defesa que, frequentemente, são agressivos. Na medida em que o ataque é, como se diz no desporto, a melhor defesa. Os estados são, sem surpresa, as maiores fontes de violência simbólica, de controlo social das suas bases de apoio e bélica. Esta última é uma forma de, ao mesmo tempo, ameaçar as suas bases de apoio, mobilizando-as para o serviço militar e da guerra, e mobilizá-las sob o seu comando contra o inimigo.

A violência pode ser melhor definida, cientificamente, como aquilo que causa a redução ao corpo dos seres vivos (Reemtsma, 2011:111-115). As causas podem ser políticas ou religiosas, ou da perversidade. Mas também podem ser psicológicas ou simbólicas, quando, embora não toquem nas pessoas, têm consequências físicas ou psicológicas efectivas. Os efeitos da violência podem ser benéficos, por exemplo, quando a violência é usada para produzir novas capacidades e competências nas pessoas, através de treinos. Os efeitos da violência são maus quando as pessoas atingidas não tenham capacidade de a suportar e percam competências e capacidades. As intenções violentas podem sair pela culatra e podem vir-se contra quem desencadeou a violência (Robben, 2008).

Tal definição presume que os corpos dos seres vivos se expandem em consciências (Damásio, 2010), na dinâmica inversa da violência. Há circunstâncias em que a expansão das consciências se compagina com a violência e a redução ao corpo. Por exemplo, a meditação é o esforço auto-intencional de reduzir a experiência das pessoa ao corpo, para benefício geral da sua experiência. O desporto e o treino, igualmente, são práticas de concentração nos corpos e redução de tal modo que potencie as capacidades de acção sem interferência da consciência. As práticas sexuais são outro exemplo de violência, de redução ao corpo, em que a dor e o prazer se associam de forma íntima e indissociável para efeitos de reprodução da espécie, resultantes da evolução da vida na Terra.

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Wieviorka, M. (2005). La Violence. Paris: Hachette Littératures.

 

 

 

 

 

O Império

Resumo: em ciências sociais, o poder é entendido de uma forma mística, metafísica, aliás como a própria sociedade. Para trazer à terra a análise do poder há que reconhecer e estudar a existência da natureza humana. As tendências para a igualdade e para a diferenciação, ainda que possam ser logicamente contraditórias, são observáveis entre todos os humanos, provavelmente desde sempre. Ora, é com base nessas tendências, entre outras que possam ser identificadas (como os segredos sociais ou o espírito sacrifício tratados no fim), que as experiências das sociedades humanas produziram e reproduzem formas básicas, modelares, de organização: ideias que são interpretadas aos diversos níveis de intervenção social por cada pessoa para as sintonizar entre si e para poderem colaborar mutuamente. O império é uma dessas formas de organização, a dominante, caracterizada por misoginia, elitismo e dissimulação.

 

Tal como acorre com o “poder”, também quanto ao “império” há dois modos de entendimento: a) poder/império como mercadoria, algo que se pode possuir e eventualmente vender por boas razões (venais ou morais ou estratégicas); b) poder/império como relação social padronizada, em que os lugares de poder são ocupados por diferentes pessoas que cumprem o papel socialmente esperado daqueles lugares – desde limpar a rua ou conduzir um comboio até decidir a taxa de juro de referência ou a norma técnica aplicável às maçãs para comercialização ou o que é investimento e o que é despesa, para a contabilidade nacional.

Neste post usaremos o segundo entendimento. Mas alargando-o a um debate sobre a natureza humana. Assunto controvertido, a discussão da natureza é alvo de tabus ideológicos, geralmente a coberto da alegação que não há nada de humano que seja perene e não seja produzido pela vontade ou pela cultura humanas e, portanto, não há natureza humana que não seja subjectiva e relativa.

Esse argumento é o fundo da teoria crítica. A possibilidade de transformação social seria bloqueada pelo pensamento de haver uma natureza humana, ora perversa (Maquiavel ou Hobbes) ora inocente e inconsequente (Rousseau ou Kant). Ora, a transformação não é apanágio da sociedade humana ou das pessoas: toda a natureza se transforma. Que as ciências sociais tenham inventado e mantido, para sua auto-justificação, que não são ciências duras porque não podem, porque o seu objecto – a sociedade – é volúvel e de padrões voláteis e instáveis e, para mais, recobre os investigadores como um véu que perturba a boa visibilidade, como se houvesse alguma diferença entre isso a evolução do cosmos ou a evolução dos planetas ou a evolução da vida na Terra, como se os investigadores das ciências duras não estivessem também incluídos no meio ambiente de que todos somos parte, apenas é sinal da grande perturbação cognitiva que grassa entre os cientistas sociais.

A teoria académica, Parsons, previu uma relação metafísica com a natureza humana, com a biologia. Através da lógica dos sistemas, qual matemática das ciências sociais, seria possível, por um lado, delimitar as pessoas dentro da respectiva pele, os grupos dentro dos seus territórios, os estados dentro das suas fronteiras, e, por outro lado, fixar administrativamente o tipo de relações sociais relevantes (a integração, a função, o papel, a ordem) e o seu contrário (o desvio, a disfunção, a exclusão, a revolução). Desse modo fixou-se, como se fosse possível, uma fronteira entre o saudável e o patológico, em função da apreciação que o estado ou o senso comum por ele manipulado fazem do que seja bom e mau.

A teoria de sistema distingue os sistemas fechados dos sistemas abertos, mas obriga, em qualquer caso, a uma simplificação (ir)racional das relações dentro e fora dos sistemas. Para usar uma metáfora cósmica, é como se as ondas gravitacionais não existissem e apenas vivêssemos num universo mecânico hegemonizado pelas forças da gravidade. A realidade é muito mais complexa e, sobretudo, não se deixa moralizar por jogos de sistemas punitivos, como aqueles propostos por Parsons.

Na prática, a saúde da economia, o crescimento, é sinal de uma patologia mental humana (há quem a designe por sociopatia) que se revela agora, de forma exuberante, com os problemas e riscos ecológicos criados pela situação actual da humanidade. Espécie humana que pode bem estar a constituir-se como uma praga de proporções apocalípticas.  Isto é, entre a saúde e a patologia, a distância é íntima. Para se estar doente é condição essencial ter-se estado saudável. Os micróbios, hoje é pacífico dizer-se isso, são parte essencial da constituição da espécie humana. Como a morte, que acaba sempre por ocorrer a todos. Por outro lado, pessoas com configurações físicas especiais, a que se chamam deficientes, vivem também estados de saúde e estados doentios.

A natureza humana é, antes de mais, a mesma dos outros animais, por distinção das plantas e dos minerais. Em segundo lugar, a natureza humana é de extraordinária adaptabilidade, tanto por via do sistema imunitário como por via cultural.  Em terceiro lugar, como qualquer outra forma de vida, o centro da nossa existência como humanos é a contradição: entre a vida que é, ao mesmo tempo, morte, entre a saúde que transporta consigo os germes da doença, entre os indivíduos que são a sociedade. Sociedade cuja evolução, em sucessivos processos de transformação sem destino preconcebido, produziu linguagens e, portanto, ideias que são, ao mesmo tempo, expressões e realidades mais ou menos dissonantes ou sinergéticas. Sociedade que acabou por produzir mundos virtuais separados, pelos livros e pela internet, dos mundos da experiência através da diferenciação social entre trabalho secular e trabalho religioso, entre trabalho braçal e trabalho intelectual.

 

A humanidade, espontaneamente, vive tendências para a igualdade. Por exemplo, a estabilidade genética biologicamente observável entre as pessoas, ou as lutas sociais igualitárias e anti-imperiais recorrentes, desde Spartacus – caso recente foram as lutas anti-coloniais e anti-imperiais dos anos 50-70 do século XX, recuperadas pelos estados-nacionais pós-coloniais que se organizaram em globalização para maximizar o crescimento económico através da corrupção, do sistema de dívida ilegítima, da desorganização das oposições políticas.

A humanidade também vive espontaneamente tendências contrárias à igualdade. Por exemplo, a da diferenciação. Por exemplo, ao usar a linguagem moralizada, por vias ideológicas ou jurídicas, os nomes servem não apenas para designar coisas e acções mas também para diferenciar coisas e pessoas umas das outras. Todos os nomes são susceptíveis a conotações, nomes e conotações produzidos socialmente, de forma anónima mas manipulável. A nossa mente facilmente confunde o designado com a designação, o imaginado e o experimentado. O pensamento mágico atribui essências virtuais que ligam entre si designações e designados, máxime inimigos colectivos (sejam eles povos, condições sociais, ou tipos de seres desconhecidos, como os micróbios ou os alienígenas) ou amigos colectivos (os “nossos”).

A humanidade realiza e reprime as suas tendências espontâneas em função das escolhas experimentadas relativamente à satisfação de necessidades. Diferentes grupos etários e diferentes pessoas têm preferências diversas para orientar as suas acções. As acções mais eficazes tendem a ser replicadas por outros membros da sociedade que se confrontam também, como todos, com as contradições emergentes para satisfazer, ao mesmo tempo, todas as tendências espontâneas de que somos portadores.

O modo de socializar imperial, o modelo social misógino, elitista e dissimulado, não resultou de um destino inscrito da biologia humana. Pelo contrário: trata-se do resultado da evolução histórica possibilitado pela característica humana que nos torna extraordinariamente adaptáveis, isto é, capazes de nos configurarmos de modos muito diferentes conforma e experiência. O império (misógino, elitista e dissimulado) é um modo de organização particularmente eficaz, comparado com outros modos, como o comunista, o cooperativo, o corporativo, o da dádiva, e outros. É particularmente eficaz em relação ao uso da violência contra terceiros, humanos, animais ou meio ambiente. Nas últimas décadas o império revelou-se tão poderoso quanto destruidor do meio ambiente singular em que a espécie humana pode existir. Usa o prioritariamente o poder que desenvolve para fazer guerras intestinas, com vista a impor direitos de propriedade sobre aquilo que serve para acumular, em vez de acabar com a fome e a miséria entre os humanos.

Analiticamente, a organização imperial é caracterizável pela diferenciação horizontal de géneros de pessoas, pela diferenciação vertical das elites dirigentes (incluindo a sua versão degradada sob a forma de bodes expiatórios), pela elaboração simbólica e cognitiva positiva de reforço virtual (virtual quer dizer imaginado e, por isso, efectivo, como a mobilização por utopias, as profecias que se auto-realizam ou os segredos sociais, isto é, a capacidade de não considerar evidências).

O império resultou da eficácia relativa e competitiva da articulação da misoginia, do elitismo e da ilusão na concretização das necessidades práticas de uso da linguagem (discriminação de nomes e respectivas conotações incorporadas), uso da cooperação (fixação de orientações para a vida, em termos de cooperação vertical) e do uso da arte performativa (política; retórica; promessas; mistérios) para incorporação da linguagem e da cooperação dominantes.

O império articula-se com outros modo de organização, como a comunista – actualmente limitado praticamente ao uso de famílias – ou a dádiva – actualmente mais vulgar em organizações religiosas. Todas são formas de produzir alianças entre diferentes géneros de pessoas e entidades que produzem maior ou menor estabilidade ao nível da direcção das acções sociais e exigem maior ou menor aparato para regular a imaginação social.

O império é o modo de organização actualmente dominante. Introduz a discriminação de géneros para controlar a economia comunista (pode ser através da misoginia ou da teoria da responsabilidade ou da teoria do mérito ou de uma mistura disso), promove a economia da dádiva mantendo a sua direcção tanto quanto possível, para produzir acumulação, e usa a economia de mercado como critério moral ilusório para justificar a expansão da propriedade a toda a Terra.

 

O segredo social é um fenómeno de largo espectro, como a violência, que pode tornar a violência um fenómeno imperceptível e a sua revelação uma surpresa e até um escândalo. A atenção da mente humana é limitada e, portanto, concentrada em poucos aspectos da existência. O império manipula a atenção pública, que é um modo de organização da expansão virtual das responsabilidades e das competências das elites particularmente eficaz para organizar e justificar a diferenciação social ser representada em privilégios sociais. Ao controlo estratificado da circulação de informação, que passa diferentemente para as elites e para cada um dos outros estratos sociais, junta-se a barreira da violência: extrema para a elites – que precisam de guarda costas – e de outra forma para as populações – sujeitas à repressão organizada pelas elites e à violência espontânea, eventualmente estimulada pelas elites ou seus sequazes como forma de dividir para reinar.

O espírito de sacrifício resulta da submissão aos rituais de superioridade, culto da personalidade, da responsabilização e do mérito, até que se mereça direitos de superioridade (espírito de proibir e de imaginar missões, direcção/gestão autoritária e democrática, coerção e sedução). Tais direitos de superioridade são difíceis de atingir e de manter. Resultam de lutas de classes. São compensadores do ponto de vista da segurança existencial e também do ponto de vista competitivo, de “da lei da morte se irem libertando”. Através dos nomes de família ou pessoais. O modo de organização imperial (fundado na violência pacificadora – Pax Romana) maximiza imaginariamente a estabilidade da superioridade e a instabilidade do espírito de sacrifício (sem esperança de superioridade, a não ser mediada pela elite imperial).

A manutenção de hierarquia em condições de democracia (estados pressionados pelas ambições espontâneas de liberdade e igualdade), a produção generalizada de espírito de sacrifício, usa a retaliação como forma de coerção/sedução: limites étnicos e nacionais à solidariedade e à empatia espontâneas (racismo institucional), criação artificial da escassez (condicionamentos económicos), generalização dos sentimentos de culpa pela sorte individual (comunicação social) a nível das responsabilidades familiares, laborais, criminais, etc.

Formas de justificação da hierarquização social

Resumo: a descontinuidade entre o modo de organização estratégico previsto pela teoria social entre o século XVIII e o século XIX, entre a Idade Média e a Modernidade, esconde a continuidade do império, bem como a cumplicidade das ciências sociais no recobrimento do segredo social sobre as práticas imperiais que tornam a globalização um risco de catástrofe planetária.

 

Honra e fé, proximidade com os representantes de Deus na terra, justificam, por um lado, a sorte das armas e, por outro lado, a exigência de fidelidade dos súbditos, aqueles a quem Deus não dá a oportunidade de viver mais perto Dele (e de vencer nos campos de batalha) e que, por isso, devem servir os seus senhores terrenos.

Esta seria a ideologia dominante na Idade Média. Ainda hoje funciona, por exemplo, para os operacionais que oferecem a sua vida por causas dirigidas de forma que não compreendem nem julgam ter possibilidade (ou o direito ou possibilidade ou capacidade) de compreender. Os intelectuais é uma expressão que designa aquelas pessoas da elite cultural que acham que podem compreender (ou simulam que o fazem) aquilo que orienta a existência, seja isso a vontade humana (como a dos povos ou dos estados ou das nações), seja isso outra coisa alheia à vontade humana (como a história, o destino, a evolução, a sociedade).

A fidelidade dos súbditos à hierarquização da sociedade, ditada por Deus ou/e por uma elite cultural (o estado), obriga todos a sacrifícios, resignação, compromisso, submissão. Fidelidade dos aristocratas a Deus ou à história ou à moral, como forma de legitimar os privilégios dos destinos das suas casas. Fidelidade dos burgueses às suas cidades e aos seus negócios, em nome da escassez dos produtos de que se fazem proprietários e comerciantes. Fidelidade dos artesãos às suas corporações e processos de fabrico, em nome do domínio da natureza e da satisfação das necessidades humanas. Fidelidade dos camponeses às suas comunidades, em nome dos rituais e mitos que lhes dão a identidade própria. Fidelidade dos padres aos seus bispos, em nome da Igreja e do Deus que a protege. Mas também fidelidade inter-ordens, em cima, em função de alianças pessoais entre representantes, de forma a cumprir o reforço horizontal da hierarquização. Fidelidade elitista caldeada por fidelidades emocionais, em baixo, em função das experiências passadas dos povos irmãos, da forma como partilharam o ânimo para as lutas emancipadoras, anti-hierarquizantes.

A teia de alianças para reforço de hierarquizações era muito densa e contraditória entre si, na Idade Média (Mattoso, 2015). Isso gerava a necessidade de permanentes tomadas de decisão sobre qual a hierarquização a respeitar e qual delas secundarizar, seja para reforço ou para abolição de aspectos concretos da hierarquização. O mapa histórico da Europa (Romanzoti, 2014) reflecte precisamente isso: uma luta muito viva por dominação de territórios, como testes à capacidade de sobrevivência de cada um. História que gerou a nossa civilização, isto é, a pacificação das elites entre si através de entendimentos tensos sobre a estabilização das soberanias de cada uma. Segundo Norbert Elias (1990), a civilização incorporou paulatinamente nos seres humanos emoções de repugnância contra a violência. Outros pensam que foi a organização estatal centrada na realeza absolutista e na propriedade plena (reduzindo cada vez  mais a oportunidade de outras formas de uso e partilha de recursos) o que fez parar as guerras religiosas, separando o estado da religião, conforme pressupunha Max Weber (Weber, 2005).

O problema desta explicação-descrição é que não explica a persistência da extrema violência e da guerra, organizada deliberadamente pelas elites contra os povos; mas cola-se à ideologia burguesa (Hirschman, 1997) que proclama que a melhor forma de acabar com a animosidade entre povos (partindo do princípio que isso existe naturalmente) pode ser minimizada pelo comércio, isto é, pela liderança da burguesia. Na prática, nem o capitalismo nem a burocracia acabaram com as religiões, nem com as guerras religiosas, ao contrário do que as ciências sociais pensavam. As lutas entre impérios europeus na exploração do mundo ultramarino, as lutas de classes e coloniais, a afirmação militar dos nacionalismos, não foram melhores do que as lutas religiosas, na potencialidade de destruição, nem constituíram o preço a pagar para um homem novo, racional e religiosamente tolerante, que nunca se constituiu.

Hoje, como sempre, quem sente violada uma sua rede de alianças sociais, se tiver importância para a sua vida, vai ter de ir à luta. Isso significa (re)definir posições de submissão, aceitando a redução de oportunidades-liberdades, ou de retaliação, quando se tem esperança ou necessidade de manter ou aumentar as potenciais oportunidades-liberdades: numa frase, a modernização não acabou com o labor social para organizar a hierarquização. Ao contrário: a lógica imperial de organização tornou-se dominante e praticamente monopolista no espaço público. Sendo o espaço privado reduzido com a redução das famílias alargadas a núcleos familiares, muitos deles com apenas um elemento.

As lutas sociais racionalizadas pela modernização geram séries de reacções empáticas e de repúdio, até que um status quo da relação entre as pessoas e organizações (casas, corporações, cidades, comunidades, etc.) se estabiliza e as acções se tornam previsíveis, habituais.  Vinganças, tragédias e dilemas cognitivos sobre quem será o culpado por mais um novo ciclo de tensão e violência caracterizam a vida humana e não apenas a Idade Média ou a Idade Moderna. O direito penal reflecte a diferença entre o regime imperial medieval (centrado na construção do poder do soberano, punindo em nome do Rei) e o regime imperial moderno (centrado no monopólio da violência legítima e na atomização do sujeito de direitos, o arguido, punindo em nome do povo, da nação, da aliança entre o estado e os seus súbditos imaginados e apresentados como soberanos em conjunto, isto é, quando estejam em condições de determinar uma vontade colectiva).

O Império, em particular o bispo de Roma, herdeiro espiritual do Império Romano do Ocidente, quando aceite como a elite das elites, resultado de uma híper-hierarquização, cujas decisões seriam alegadamente infalíveis, poderia transformar as reacções violentas em cadeia, das lutas entre elites ou das lutas dos povos contra as elites, em alguma harmonia. Fala-se da Pax Romana. Quando as decisões infalíveis foram, ao mesmo tempo, susceptíveis de serem influenciadas por via venal, só o segredo social (um mecanismo que permite viver em negação daquilo que é evidente) poderia sustentar a situação. A Reforma Protestante, há quinhentos anos, fundou-se no desvendar de tal segredo. Não como uma forma de revolucionar (voltar ao início) a mensagem de Cristo – todos seriamos iguais pois todos seríamos filhos de Deus, como Ele, como desejavam os revoltosos camponeses contra a nobreza, ao tempo de Martinho Lutero, à semelhança da generalidade dos que vivem episódios de emancipação – mas como forma de racionalizar os processos de hierarquização (Barbelet, 2008; Weber, 2005). O resultado prático da denúncia da perversidade imperial, dos privilégios que desenvolve ao mais alto nível – como as actuais denúncias de corrupção das classes políticas – marcou um tempo histórico na Europa de renovação das práticas imperiais, sob novas formas: os Descobrimentos primeiro, o capitalismo depois. Ambos orientados pela Fé e pelo Império. Mas o último com boas razões para querer combater a versão do Império que se tornou anti-burguesa, contra as elites aristocráticas que usaram os seus privilégios para se eximirem aos pagamentos das suas dívidas. Para Lenine, os impérios burgueses que se digladiaram no final do século XIX até às guerras mundiais, parecem uma fase avançada do capitalismo. Mas, na verdade, são a expressão dos processos de hierarquização entre estados-nação construídos à imagem do império, conforme Max Weber (2005) notou à sua maneira contra a corrente que fez tábua rasa da influência religiosa na organização da modernidade.

O que há, então, de semelhante, de imperial, entre os modos de organização medieval e moderno? O que há de semelhante é a híper-mobilização dos processos de hierarquização social, de que a ideia de poder absoluto foi o ápice e que actualmente é a globalização. O primeiro era infalível e a segunda é inelutável. O primeiro revelou-se falível. A segunda está a revelar-se capaz de implodir, à semelhança do que aconteceu com a União Soviética.

As elites imperiais, aristocráticas ou tecnocráticas, religiosas ou racionais, fundam a sua superioridade em promessas de responsabilidade e mérito de excelência (como reclamam também ser tratados). Tal excelência, porém, revela-se recorrentemente irresponsável e ignara, como actualmente o mostram os movimentos de denúncia dos riscos de catástrofe causados pelas mudanças climáticas.

A lógica dos heróis, dos santos, dos mestres, dos profetas, dos ancoretas, do personalismo, da incarnação das pessoas por espíritos perfeitos, tornou-se a base do elitismo, isto é, da fixação de famílias de dirigentes beneficiários dos privilégios voluntária e espontaneamente oferecidos pelos povos aos seus defensores (Graeber, 2011:94-113). Tal requer um labor quotidiano e institucional permanente, de que as universidades actualmente são um dos mais prestigiados baluartes: uma certificação escolar oferece ao seu portador um direito a assumir responsabilidades com base num mérito presumido que faz dos licenciados aspirantes a serem parte da elite e aliados dos processos de hierarquização geral, incluindo os que sustentam o império realmente existente, de momento.

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À porta da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra li uma pichagem com a cara do Boaventura Sousa Santos, seu líder, como se ele fosse autor de uma frase do género: “A universidade tem formado conservadores incompetentes e deve passar a formar rebeldes competentes”.

À semelhança da sociologia do ISCTE-IUL, a sociologia coimbrã desenvolve o culto da personalidade dos autores teóricos que devem ser ensinados, citados e reverenciados, em função de interpretações benevolentes pré-codificadas dos seus trabalhos. O que permite, lá como cá, aos responsáveis e dirigentes, auto-alegando extraordinário mérito próprio, apropriarem-se daquilo que é bom na sociologia das respectivas organizações e descartarem aquilo que é mau no seu próprio trabalho. Os “conservadores incompetentes” formados até aqui passariam a ser “rebeldes competentes” por simples desejo do seu inspirador e responsabilidade individual dos estudantes, lançados às feras sozinhos.

Este mecanismo retórico e moralista (apoiado em lógicas de subordinação, entre colegas e estudantes) é o mesmo que conduz os estudos sobre a modernidade, o desenvolvimento, a globalização, a mobilidade, a desigualdade, etc.: o melhor daquilo que acontece é a modernidade, o desenvolvimento, a globalização, a mobilidade, a luta contra a desigualdade. O pior do que acontece (de forma indiscernível daquilo que é tomado como bom) não é a modernidade, o desenvolvimento, a globalização ou a mobilidade; é a desigualdade.

A realidade concebida como moralmente bipolar é dividida por uma cirurgia estética que os olhos dos licenciados aparece como beleza purificada: à sociedade opõe-se o anti-social, como a violência, o individuo, a natureza.

 

 

Referências:

Barbelet, J. (2008). Weber, Passion and Profit. Cambridge: Cambridge University Press.

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição). Lisboa: D. Quixote.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Mattoso, J. (2015). Identificação de um País. Lisboa: Temas e Debates.

Romanzoti, N. (2014). Assista toda a história da Europa se desenrolar diante de seus olhos. Retrieved June 7, 2018, from https://hypescience.com/assista-toda-a-historia-da-europa-se-desenrolar-diante-de-seus-olhos/

Weber, M. (2005). Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism. London and NY: Routledge. Retrieved from http://www.d.umn.edu/cla/faculty/jhamlin/1095/The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism.pdf