A testemunha: limites à liberdade de expressão para protecção da organização social

O valor e o significado de um testemunho dependem do lugar social da sua enunciação. Uma representação da vítima (ou de um preso) desqualifica o testemunho. Desqualificação sobre a qual elabora o sistema judicial-penal moderno. A favor da manutenção e salvaguarda dos princípios de organização social, entre os quais, os básicos, são a misoginia, o elitismo e a dissimulação.

Este artigo regista e analisa um episódio de apresentação de uma testemunha vítima sobrevivente de um atentado contra a sua vida por parte do marido, a quem tinha pedido divórcio. Ressalta da análise o papel dos valores científicos, como a objectividade e a racionalidade, na estratégia de apresentação da testemunha. Objectividade e racionalidade como metáforas de submissão aos valores dominantes, com consequências práticas de menorização do valor de experiências “subjectivas”, como a meditação e a justiça restaurativa.

Introdução

Há um hiato entre a religião (sistema) e a espiritualidade (cuidados), entre o masculino e feminino, entre as decisões dos tribunais e as necessidades de integração social. Esse hiato admite manobras de negação de quem não sirva nenhum dos lados desta contraposição.

Vítima, não obrigado!

Com a ajuda de uma senhora religiosa, a testemunha arranjou coragem para visitar o marido agressor para lhe pedir divórcio e, de caminho, para o ajudar a enfrentar a vida na prisão.

Para uma análise sociológica

Os indivíduos são prioritários para a análise social quando têm suficiente poder – cultural, político, económico – e são secundários relativamente à sociedade quando não têm poder suficiente.

Da objectividade

Acima dos requisitos de sobrevivência trabalhados individualmente, com a ajuda das solidariedades sociais com que cada um pode contar, há jogos de poder capazes de favorecer ou dificultar as escolhas existencialmente acertadas das pessoas.

Da racionalização cartesiana

Embora teoricamente vivamos numa sociedade de iguais, na prática tudo se processa para constatar acriticamente e reforçar as discriminações e desigualdades sociais.

Notas finais

O risco da vítima ser revitimizada, continuar abandonada pela sociedade e não entender os mecanismos sociais da sua vitimização (misoginia, elitismo e dissimulação) é grande.


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