Este texto é, o que na tauromaquia, se costuma chamar um espontâneo. Uma reacção de quem assistiu a uma conferência de posições sobre um tema que se está a impor no debate político, apesar das emoções que provoca.

A minha interpelação aos conferencistas, na conferência, foi para deixar duas perguntas: a) porque não se discute a fonte dos rendimentos a distribuir e se presume que seria o estado quem deveria assumir essa responsabilidade? Directamente ou através de cobrança de impostos ao capital ou, mais provavelmente, aos trabalhadores? b) porque é que a esquerda, sensibilidade política mais próxima da minha, não reconhece a necessidade de abandonar o Estado Social à história e criar uma alternativa ao nacionalismo que os fascistas estão a aproveitar eleitoralmente?

O estado emprega a maioria dos autores que se debruçam sobre este assunto.  A perspectiva do fim prático do assistencialismo contra a pobreza deixa muitos profissionais à beira de um ataque de nervos (do suicídio (?) parece-me dramatização). Face a um processo de reconversão tecnológica no sector social, a resistência está organizada. Nem que tenham que reconhecer ao RBI o seu caracter simples e sedutor, capaz de resolver os problemas da miséria. Mas concluem tratar-se de um perigoso canto de sereia. Seja por ser destruidor dos frágeis equilíbrios estado-sociedade, seja por não ser financeira ou politicamente viável, seja por ser inevitável num futuro sem tempo definido, e, portanto, basta esperar sentado pela sua realização.

Da conferência ninguém poderá ter concluído que o RBI é algo que só depende da vontade política para ser posto em prática. A não ser na medida em que alguns teóricos das conspirações tenham dedicado algum do seu tempo de intervenção a explicar como os eleitores são contra o RBI, mesmo que não tenham sequer ideia de que tal coisa existe e que entre os especialistas conhecedores ninguém se entenda sobre o que tal sigla possa significar.

Tomada de posição

O Rendimento Básico Incondicional (RBI) é um termo enjeux, como dizem os franceses. Está em jogo. É atirado de um lado para o outro, para ver qual será a forma final que virá a ser adoptada pela política, que é o campo onde as coisas se decidem.

O RBI é, de momento, vítima de uma polissemia que faz com que apoiantes e detractores possam e sejam praticamente obrigados a escolher o sentido que mais jeito lhes dá para atacar ou defender. O risco de cada um falar de uma coisa diferente do outro é enorme. E o activismo académico, também a este respeito, não parece ter ajudado muito. Sobretudo quando alinha com o método de gestão de alinhar os prós e os contras, para fingir que no final se poderá, numa qualquer balança, ponderar e retirar uma decisão racional. Neste ponto gostava apenas de mencionar o que aprendi com os meus colegas gestores: as decisões empresariais são 10% informadas e 90% vontade ou desejo. O chamado espírito empreendedor.

É, pois, compreensível a necessidade que praticamente todos os oradores tiveram de se posicionar politicamente antes de começarem a falar. Ninguém – não assisti à segunda sessão da manhã – concluiria racionalmente ter vontade de se comprometer com o RBI. Quase todos se distanciaram de políticas que pudessem envolver RBI, por lhes parecer isso contraditório com os seus próprios propósitos políticos, como combater a pobreza, alcançar o pleno emprego, valorizar os salários. Mesmo os que entenderam haver virtudes no RBI remeteram a sua aplicabilidade para um futuro indefinido, mesmo se alguém o declarou virtualmente inevitável (o que é reconfortante para uma utopia; a menos que seja entendido como ameaça).

Eu parto de uma posição que não está referida nos textos académicos (ausência que merecerá explicação em tempo oportuno). Parto do RBI de todos para todos (RBI TT), cujos cálculos para 2012 mencionavam um rendimento de 435 euros por adulto a viver em Portugal, com base na redistribuição dos rendimentos declarados e na abolição do IRS, sem outras consequências fiscais ou legais. Esta manobra corresponderia a uma delegação de soberania do estado para as pessoas, no sentido inverso do que aconteceu em Portugal com a segurança social, que foi criada como nacionalização e universalização dos esquemas privados existentes. Em resumo do resumo: seriam as pessoas a pagar e a beneficiar do RBI. Não seria o Estado a produzir dinheiro para oferecer às pessoas. Para implementar uma coisa destas não basta um acordo entre os universitários ou os partidos. É preciso uma decisão democrática de legitimidade irrepreensível e, portanto, uma campanha política para que as pessoas estejam em condições de assumir a sua quota parte de responsabilidade política. Descontando esta condição, em termos estritamente técnicos, objectivamente – como se costuma dizer – o RBI TT é de aplicação imediata.

Para comentar o que ouvi, vou usar um método de tirar proveito daquilo que aprendi na sessão organizada pela Profª Nazaré da Costa Cabral na Faculdade de Direito de Lisboa, no dia 15 de Maio de 2017, para desenvolver as minhas bases intelectuais de apoio ao RBI TT. Sem prescindir da controvérsia com posições políticas sem visão e, sobretudo sem esperança, dos que querem manter o que já foi e deixou de funcionar, qual brinquedo estragado, e se recusam à aventura – terrível a seus olhos – de dar soberania ao povo. Assaltam-lhes os mais tenebrosos pesadelos, incluindo o suicídio (sic). Não é escusado dizer que que adopto com prazer e orgulho, mas a sério, a máxima que pretende perspectivar uma organização de um movimento pró RBI TT aberto a todos, sem inimigos, e sem representantes. Falo, portanto, por mim.

continua …