Notas finais

A testemunha foi convocada. Foi-o na qualidade de vítima de um crime impropriamente designado por violência doméstica (a violência contra as mulheres é social: organizada pelos poderes e pelos saberes). Vítima é alguém sem poder, a quem as coisas acontecem sem haver capacidade de prevenção, expõem-se como um ser humano. Cabe à audiência, distante, aproximar-se (ou não) em solidariedade ou até identificar-se com a vítima (temendo a mesma sorte ou/e elevando ao papel de heroína a pessoa extraordinária, diferente das outras vítimas). O risco da vítima ser revitimizada, continuar abandonada pela sociedade e não entender os mecanismos sociais da sua vitimização (misoginia, elitismo e dissimulação), recaindo nela, é grande.

Sabendo disso, e tendo presente esse problema, que afecta necessariamente não apenas a sua identidade social no momento de tomar a palavra como condiciona todo o mundo virtual que se cria em torno da sua narrativa, inteligentemente a testemunha encontrou uma forma de escapar ao estigma (ao condicionamento estrutural e cognitivo da recepção da sua mensagem e da sua pessoa).

Desqualificou o testemunho pessoal, atribuindo-lhe o adjectivo de subjectivo (versão pessoal de uma história com muitas versões possíveis, como a judicial, a do agressor, a das testemunhas, como a sua filha, a dos media). Para vincar essa desqualificação preparou um discurso que classificou como objectivo. Desinteressou-se pelo pedido feito: contar a sua história de vitimação. Reclamou por um serviço bibliotecário nas prisões, indispensável ao cumprimento da missão oficial da instituição. Manteve, todavia, para nosso benefício, a disponibilidade para contar a história de violência e justiça restaurativa espontânea de que foi uma das protagonistas. Mas só porque lhe pediram com alguma insistência. Depois de se ter apresentado como alguém com desejo de partilhar os objectivos do grupo. Depois de se ter afirmado como igual entre iguais.

Quando testemunhou, num segundo discurso produzido a pedido e depois de insistência, não se descreveu como protagonista. Descreveu-se como pessoa previamente preparada para ser resiliente, através da prática de meditação. Focada em cuidar de si e, portanto, quando se proporciona a possibilidade, cuidar dos outros também, a testemunha apresentou-se como testemunha, distanciada, dos actos de extrema violência de que foi alvo. A meditação tê-la-á ajudado a sofrer os golpes sem entrar em pânico. Distanciando-se de si mesmo e observando-se de fora. Aumentando o tempo até que o socorro chegasse.

Os livros que reclama para as prisões vão na mesma linha de cuidar de si a que a testemunha já se dedicava antes do incidente violento. Trata-se de produzir resiliências preventivas nos presos para a vida na prisão e para quando saírem da prisão. Mais do que um testemunho subjectivo, a testemunha apresentou-nos, a dois tempos, uma explicação cognitivamente objectiva para o facto de ainda estar viva e, ao mesmo tempo, estar tranquila com a sua condição, incluindo na relação com o seu agressor. Porém, essa explicação não é oficial nem sequer é culturalmente ocidental. Nem a meditação nem a justiça restaurativa são referencias centrais da nossa sociedade e das nossas culturas. De onde a classificação de subjectivas: algo que a testemunha usa, mas para o que não pode esperar reconhecimento social de autoridade para o fazer.

A prática da justiça restaurativa, sugerida pelo advogado e cumprida, com sucesso, pela testemunha, tem a virtualidade de substituir a relação entre agressor e vítima por relações solidárias e de mutua abertura e compreensão. Com alívio emocional para ambas as partes, permitindo concentrarem-se em futuros abertos em vez de remoerem episódios passados.

Quanto aos livros, sabe-se, da experiência, que presos com formação superior têm uma taxa de reincidência residual, em contraste com as grandes taxas de reincidência do resto da população. A formação adquirida nas prisões também minora a taxa de reincidência. Nos EUA, algures nos anos 70 ou 80, fez-se a experiência de oferecer a possibilidade de estudos superiores a presos de uma certa circunscrição. O sucesso foi tal que determinou o fim da experiência. Os vizinhos dos presos reclamaram junto do estado as mesmas oportunidades: “Será preciso cometermos um crime para termos direito a frequentar a universidade sem pagar?”

As teorias sociais podem e devem questionar-se sobre o papel que têm e podem ter no sentido de reforçar as discriminações e os estigmas que sustentam a organização misógina, elitista e dissimulada em que vivemos ou se preferem trabalhar para libertar a voz das vítimas, reconhecendo-lhes os mesmos direitos à livre expressão e reconhecimento social de que gozam as vozes autorizadas.

Objectivo, concluiremos, é o uso das bibliotecas prisionais para calar críticas. Sem que existam intenções superiores de educar os presos. Dissimulando essa falta de intenções com a manutenção de espaços e materiais que sugerem ter um dia havido uma qualquer intenção que não foi continuada (alegadamente, cinicamente ou não, por falta de recursos).

Objectivo é a evidência da discriminação de género nas prisões (mulheres são entre 5% e 10% dos reclusos e, inversamente, a esmagadora maioria das visitas e das pessoas que ficam pobres por falta de recursos que, em liberdade, os presos proviam as respectivas famílias). Objectivo é a extrema e exagerada hierarquização da vida prisional e a sua imersão em estratégias de dissimulação profundamente arreigadas nas sociedades. Como imaginou Bentham e chamou a atenção Foucault, as prisões são, embora em exagero, modelos de organização social ideais tipo.


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