Por uma análise sociológica

A sua história pessoal classificou-a como um testemunho subjectivo: seria o seu lado da história, diferente do lado do marido ou da filha. O que merece reflexão.

Há um aspecto retórico da escolha da classificação. A testemunha pretendia, para escapar ao estatuto de vítima, dar enfase à sua qualidade de cidadã empenhada em colaborar com o grupo. A classificação objectiva colada às propostas de acção prática corresponde a uma imaginada neutralidade e exequibilidade de organizar bibliotecas com bibliotecários nas prisões, passível de ser adoptada pelo grupo. Por contraponto àquilo que a pessoa vivenciou. No passado, e sem futuro nem remendo. Embora a experiência se mantenha na sua memória (subjectiva, portanto).

A nossa cultura hierarquiza aquilo que é objectivo como sendo superior, compartilhável em sociedade. Subjectivo é inferior no sentido em que apenas serve os cuidados que cada um tenha para consigo, com a companhia de pessoas íntimas. Se radicalizarmos este raciocínio, a sociedade é mais importante que o individuo. A sociologia seria, assim, mais importante que a psicologia. Mas não é isso que se observa na prática.

Sujeitemos este episódio de classificação do que é mais importante e menos importante a uma interpretação sociológica, destacando diferentes níveis de realidade e de poder.

Se aceitarmos a estruturação social fundamental assente na misoginia, elitismo e dissimulação, confirmaremos haver aqui um jogo de sombras entre o individualismo típico das nossas sociedades e a prioridade aos interesses sociais. Numa frase, os indivíduos são prioritários quando têm suficiente poder – cultural, político, económico – e são secundários quando não têm poder suficiente. Como diria Orwell, somos todos iguais mas uns são mais iguais que outros, para brincar com o modo específico de dissimulação das sociedades modernas. Os dois critérios principais, primeiros, de desigualdade são o género e a posição social na hierarquia. Como tais critérios são recobertos por processos de dissimulação muito diversos, várias camadas de explicações e de tradições que mutuamente conflituam e se reforçam, há margem para percursos individuais e para mudanças sociais dentro do mesmo tipo de organização. Por exemplo, a razão, na era moderna, substituiu a religião na orquestração das dissimulações. O padrão geral de organização misógina, elitista e dissimulada, apesar de atacado por movimentos de libertação das mulheres, por laicos republicanos e comunistas, resiste firme.

A sociologia costuma cingir-se ao estudo da modernidade ou até da contemporaneidade. Mas pode também estudar lapsos de tempo mais longos. Procurar as origens dos valores historicamente invariantes, para melhor entender aquilo que vai mudando e as expectativas de transformação social que todos alimentamos. Ao fazê-lo podemos também reconhecer que é parte de processos de dissimulação a ideia de haver indivíduos e sociedades separados entre si. Não há. Os indivíduos são pessoas que coabitam com outras em sociedades organizadas, que se imaginam a si próprias, através das inteligências individuais, de certa maneira e, entre a organização oficial e a organização prática, lá se vão entendendo como viver em conjunto.

Cada um de nós é um ser social – ou não é. A vida testemunha, ou de qualquer pessoa, depende das pessoas com quem se relaciona. De tal forma que, apesar de recusar a ideia de voltar a coabitar com o seu ex-companheiro de 20 anos, não deixou que o crime cometido por este contra a sua vida a impedisse de cultivar, de acordo com as circunstâncias, a parte de si que conviveu com ele. Por acaso – porque o advogado fez uma sugestão rara e porque a testemunha aceitou levá-la a cabo. Com a tranquilidade que a meditação lhe inspirou, sem sentimentos de culpa ou julgamentos de carácter. Ao contrário da filha do casal.

Estes desenvolvimentos (subjectivos mas, ao mesmo tempo, bem objectivos) beneficiaram a vida da testemunha. A liberdade condicional do agressor não lhe trouxe ansiedade, como causaria se não o tivesse acompanhado na prisão. Foi informada por uma senhora de uma igreja adventista, com certeza a pedido do próprio, que ele estava recolhido numa casa de saída, à procura de emprego, impedido pelo tribunal de falar com a sua vítima enquanto durasse a liberdade condicional.

O tribunal não perguntou nem informou a vítima da nova situação do condenado. Apenas a suspensão dos contactos com o prisioneiro – que eram relativamente frequentes – e um pedido de esclarecimentos junto do estabelecimento prisional por parte da vítima lhe permitiu saber que fora libertado. Pelo tribunal, a vítima seria apanhada desprevenida pela nova situação do agressor. Em qualquer caso, após o período de liberdade condicional, todos os seus direitos, incluindo de se aproximar da vítima, ficariam activos, sem que a vítima seja informada dessa notícia. Mas não foi disso, do eventual perigo que representa a libertação de um condenado, da eventual continuação da actividade criminosa, da ignorância do tribunal sobre a situação dos reclusos, incluindo a qualidade da informação social que chega ao tribunal sobre o assunto, do desinteresse dos tribunais pelos interesses das vítimas, de que falou a testemunha: foi de livros.

A objectividade, para a testemunha, era a necessidade de acesso dos presos ao mundo virtual que os livros proporcionam. O acesso a esse mundo, espiritual, intelectual, de meditação, de reflexão, de transformação interior, conduzido por bibliotecários, visitadores mais ou menos inspirados em sistemas religiosos, eis a função objectiva (desejavelmente prioritária) das prisões, no sentido de prevenir a reincidência. No seu caso, foi ela quem mais influência terá tido na condução da libertação (pessoal e jurídica) do ex-marido relativamente ao crime que cometeu. Porque também ele, como ela, dependem da sociedade (e um do outro) para a sua identidade pessoal. Para terem coragem de se afirmar pessoalmente como indivíduos com mérito social, aceitando-se, construindo-se, sem culpas ou medos, sem reincidências nas posições e nas subjectividades que produziram o crime. Com alta responsabilidade social e pessoal.

Cada ser humano – esta é a teoria que adopto aqui – cria, necessariamente em sociedade, duas vidas, instáveis, para lá da sua mera existência vegetativa: a) a vida dos cuidados de si e dos outros; b) a construção virtual de uma justificação para a sua existência pessoal e social – a identidade. Em ambas as vertentes as pessoas dependem intimamente umas das outras: dos cuidados de familiares e dos padrões culturais previamente produzidos, elaborados pela evolução social, ensinados e herdados pelas diferentes gerações. Não vale a pena cada um de nós tentar sequer ser ele/a a inventar quais sejam os cuidados ou quais sejam as identidades, pois a cultura milenar herdada tem soluções que cada um de nós jamais seria capaz de criar de raiz. Soluções que cada um de nós escolhe, molda e actualiza para si próprio (e deseja para outros) através da vida pessoal-social que, embora dividida nas disciplinas da psicologia, das ciências da saúde, da sociologia, da antropologia, da geografia humana, na prática aparece toda inteira a cada um.

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O extraordinário é a testemunha entender ser objectiva a parte de reclamação junto do sistema penitenciário para um acesso equivalente aos dois mundos de necessidade dos presos. Uma vez garantida os cuidados essenciais, tecto, alimentação e roupas – com que as pessoas deixam de se preocupar quando entram na cadeia (disse a testemunha) – as prisões teriam objectivamente (sic) a obrigação de assegurar acesso livre ao mundo virtual. Se uma pessoa chegar com vida ao fim da pena, de um lado, mas com os mesmos problemas pessoais e sociais que a levaram ao crime, do outro lado, a reintegração social será, afinal, a mesma integração social anterior. As condições sociais para o surgimento de disposições criminosas equivalentes.

O modelo de análise da figura 1. estará mais completo se acrescentarmos o nível social do poder, acima e diferenciado das necessidades básicas das pessoas. Tal acrescento permitir-nos-á compreender a diferença entre uma escola – que deverá ter uma biblioteca acessível e interessante e vários bibliotecários-professores – e uma prisão, onde, conforme a testemunha, faltam livros e as orientações de leitura.

O poder é uma construção social que paira sobre as pessoas, que as divide entre as que têm e não têm poder. Mesmo quem tem poder não tem poder todo o tempo. Os seus actos de poder são, para simplificar, dar ordens que outros obedecem. Os poderosos, porém, não passam a vida a dar ordens. Ao contrário. Dão poucas ordens e velam para que as suas ordens sejam cumpridas. Quem tem poder, para estabilizar e reforçar o seu poder, organiza-se em pirâmides, de modo a que as ordens simples dos que estejam no topo da pirâmide não façam demasiados estragos (filtradas por milhões de outras decisões tomadas nos escalões de poder abaixo) e que as margens de manobra de quem manda, aos diferentes níveis, estejam bem delimitadas. Ao longo da história, as organizações evoluíram entre pequenas pirâmides e as mega pirâmides globais actuais, a partir da milenar base misógina, elitista e dissimulada.

Acontece que no sentido inverso da pirâmide, de baixo para cima, também pode e há poder: é o poder de restringir as ordens aos limites das respectivas legitimidades formais e informais. Não há é quem esteja encarregue de seguir, ordem a ordem, os seus efeitos práticos. Por exemplo, a ordem da disponibilização de livros nas prisões. Quem se dedique a seguir, na perspectiva de de baixo para cima, as ordens são associações ou investigadores universitários que, para o efeito, se posicionam nalgum degrau das hierarquias de poder. A nossa sociedade sustenta os poderes de cima para baixo com muito mais recursos do que os poderes de baixo para cima. Por isso há tanto quem reclame mais poderes para a sociedade civil. Embora, vale a pena chamar a atenção para isso, noutros países europeus e ocidentais, onde os investimentos nas respectivas sociedades civis são incomparáveis e muito maiores que em Portugal, a desigualdade de poder entre o estado e as ong´s é estruturalmente enorme e, sobretudo, de dependência: ong que não se comporte conforme o prescrito fica sem recursos.


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