Introdução

Dois discursos e uma mesma pessoa. O primeiro discurso denunciava disfuncionalidades das prisões (na biblioteca, na recepção de livros do exterior, por exemplo). O segundo discurso explicava como uma vítima de grave agressão física, oito investidas com arma branca,  se encontrou na condição de visitar o agressor na cadeia, apoiando-o nos esforços para retomar a sua vida.

Houve um hiato discursivo entre a apresentação das questões do poder (as disfuncionalidades do sistema) e as questões do cuidado (apoiar presos, neste caso). Mas houve também, igual nos dois tempos, uma enfase certeira e firme nas vantagens para terceiros e para os próprios de uma construção sólida de uma identidade social amadurecida, estável e sustentada. Identidade que permite receber de volta resiliência, incluindo à violência física e às adversidades sociais – no caso a destruição da família – reparando os danos causados, independentemente das causas, em vez de lamber feridas abertas e estigmatizar os outros.

Como há um hiato entre a religião (sistema) e a espiritualidade (cuidados mentais para darem sentido à nossa existência), como há um hiato entre as perspectivas masculinas e femininas da vida, ou entre as decisões dos tribunais (sem ouvir as vítimas – no caso, o tribunal decidiu que o preso poderia sair em liberdade condicional se não falasse mais com a sua vítima, precisamente a pessoa que mais o apoiara na prisão, sem a consultar) e as necessidades de integração social, houve uma marcação das diferenças entre um discurso sobre o poder e um discurso sobre os cuidados das identidades, própria e alheias.

Quanto ao poder, a discussão foi a de saber se haveria necessidade de isolar os presos dos livros e do exterior. Quanto aos cuidados de recomposição e sustentação de identidades sociais, as nossas e as de outros, revelou o interesse mútuo de agressores e vítimas em ultrapassarem os traumas em consonância, como prescreve a justiça restaurativa.

De uma perspectiva mais geral sobre o poder e os cuidados com as identidades das pessoas, o hiato discursivo, a incompatibilidade entre as duas partes do testemunho, decorrem de mundos de relações sociais distintos entre si. Há como que uma inversão de valores: o poder (dos tribunais, das prisões, dos sistemas) serve interesses e pessoas diferentes das que cuidam (de si e de outros) na construção de identidades (dos presos, das vítimas, dos familiares e amigos de uns e outros). As pessoas que cuidam e participam mutuamente na construção de identidades não têm voz nos sistemas.

Em termos jurídicos isto traduz-se na dupla finalidade das penas: punir, como forma de afirmação de poder, e ressocializar, como forma de reconstruir identidades sociais competentes em cuidar de si e dos seus. Na prática, as prisões concentram as suas actividades na primeira finalidade e a segunda é o maior dos seus fracassos, em particular espelhado nas taxas de reincidência no crime, na criação de mundos do crime através do efeito conhecido por universidade do crime.

Embora, claro, o fundamental continue a ser e existência das pessoas, sem as quais não há sistemas institucionais, estes ganharam uma autonomia própria e, na prática, dispõem de um espaço-tempo próprio (público, institucional, laboral, escolar, judicial, penal, etc.) caracterizado pela firmeza aparente, pela estabilidade, pela virilidade alegadamente permanente, pela ilusão do poder com sede extra social. Poder pessoal ou institucional ungido de cima, por Deus ou pelo estado ou pela soberania popular.

O hiato entre os discursos de poder e os discursos sobre os cuidados necessários à manutenção e recriação de identidades sociais admite a inversão da lógica: deixam de ser as pessoas que sustentam o poder para ser o poder que admite a existência das pessoas. É esta inversão, provavelmente, que permite a sociedade admitir a negação (embora temporária, ainda que na prática mais definitiva do que se imagina) da existência de algumas pessoas, as pessoas presas típicas: as pessoas previamente estigmatizadas e depois condenadas, que são a maioria dos presos.


Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.