Dimensões sociais e ciclos punitivos e emancipatórios

As dimensões tradicionais nas teorias sociais, com origem na metodologia dos ideais tipo de Max Weber retomada pela teoria estrutural-funcionalista ou sistémica-organicista de Parsons, são a política-economia, de um lado, e a sociedade-cultura, do outro lado. Metodologia pensada para análise de fontes de poder, cuja principal problema é evitar, escamoteando, os problemas de sobrevivência física e identitária, dos corpos e das esperanças – que leva, por vezes, as massas, povos, multidões, a interferir e violar os campos fechados onde se jogam os poderes – e reduzir a ideologia às criatividade das disputas entre facções de gente poderosa.

A maioria da população não tem poder. Procura enquadrar-se nas organizações que pagam, sobretudo através do sistema financeiro, a colaboração com os poderes instituídos. Embora em democracia possa também servir de claque a diferentes facções de poder organizadas atrás de partidos. Partidos que, nas suas diferenças, têm uma função ideológica similar e convergente, tornar consensual o regime vigente.

As teorias sociais fundadas no estudo destas dimensões estudam a superfície das sociedades (o poder) e ignoram as suas bases, nomeadamente as biológicas e ecológicas. Naturalizam os processos normativos, nomeadamente os processos legislativos e judiciais. Reconhecem-nos acriticamente como nacionais e representativos da vontade e do interesse comuns ou populares.

Contra isso se levantou Anthony Giddens (1988), ao formular o que chamou uma actualização da teoria das dimensões sociais apropriada ao capitalismo avançado, versão primeva da globalização. Mantendo a metodologia mas verificando haver outras fontes de poder susceptíveis de oferecer um quadro analítico mais completo, propôs substituir as quatro variáveis tradicionais – e que ainda hoje vingam – por outras extraídas da observação dos movimentos sociais, tal como na altura em que escreveu se podiam observar. Os movimentos dos trabalhadores, contra o capitalismo, o movimento ecológico, contra o industrialismo, o movimento pela paz, contra a guerra, e o movimento dos direitos humanos, contra o controlo social. O autor reconhece não ter sabido encaixar no seu esquema os movimentos das mulheres. Mas oferece-nos presenças importantes da violência, dos corpos físicos e do meio ambiente no seu esquema teórico. Poderiam ter sido canais de abertura das teorias sociais, caso estas sugestões tivessem vingado no trabalho dos cientistas sociais. Não aconteceu assim.

Cabe-nos agora não só manter vivas mas também produzir novas hipóteses de respostas às diversas críticas ao modelo dominante. A crítica ao ideal-tipo (Bhambra 2014:146-150) e aos processos de reducionismo e reificação que legitima e promove (Mouzelis 1995). Crítica à concentração praticamente exclusiva nas questões do poder, ignorando as questões mais físicas da evolução dos corpos e das respectivas identidades constitutivas (Lahire 2012; Lahire 2003; Therborn 2006).

Críticas que ajudam a compreender o modo como as teorias sociais se tornaram inócuas na luta contra as discriminações com origem no colonialismo ou no género. Discriminações diluídas em magmas de desigualdades sociais, de que não se distingue a radicalidade desumana da humilhação e a impossibilidade de luta pela igualdade da competição entre quem tenha rendimentos de milhões ou milhares de euros por mês, quem saiba falar ou quem prefira estar calado no espaço público. Como se queixava uma activista afro-americana que trabalha como universitária, ocupa o seu tempo a tentar provar que há racismo nos EUA. E as críticas contra osseus métodos e os seus dados e as suas conclusões não param de vir em avalancha. Obrigando-a a patinar, reforçando argumentos e evidências contra movimentos negacionistas instalados no seio das universidades e das ciências sociais. Do mesmo modo se poderá dizer que a discriminação contra as mulheres e contra muitas outras características humanas são alvo de negacionismo. E os autores que trabalham com base em realidades indesmentíveis, como a existência de tortura nas prisões tuteladas pelos estados, ou abusos contra crianças, mulheres e velhos em instituições, públicas e privadas, tuteladas direvta ou indirectamente pelos estados, ou a existência de regime de segregação confessional em étnica em Israel, ou o apoio ocidental a grupos terroristas, ou a indústria da pobreza gerida por organizações com finalidades filantrópicas e também progressivas, têm dificuldades em estarem integrados nas instituições científicas. Procurar afirmar a verdade contra o senso comum tornou-se num incómodo, um esforço negativo, e em vez de um mérito.

Admitindo haver na base da própria organização da teoria social um problema de dissimulação das características fundamentais das sociedades humanas, podemos começar por afirmar – sem demonstração, mas como premissa – vivermos em sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas. Sendo obrigação da ciência (talvez não da ciência social, quem sabe?) denunciar e não entrar no jogo das dissimulações. Isso pode ser feito através da abertura das teorias sociais a todas as outras teorias científicas. Em vez de se fechar em si mesma, a pretexto da especial complexidade ou da vulnerabilidade dos investigadores às emoções de se estudarem a si mesmos. As críticas contra o estado das teorias sociais são devastadoras o suficiente para se procurar organizar a saída do imbróglio criado.

A nossa proposta radical é procurar as estruturas sociais, a natureza da sociedade humana, na teoria da evolução associada a um construtivismo. Há que reconhecer a necessidade quotidiana de manutenção dos níveis sociais. Sem o que tais estruturas imaginárias – mas efectivas na condução dos comportamentos e do pensamentos humanos – deixariam de ser performativas. Nesta perspectiva, o que existe é uma espécie de mamíferos, de primatas, que subsiste como espécie dominante no período da história natural que vivemos: o homo sapiens sapiens. Uma das características dessa espécie é a sua plasticidade e adaptabilidade: transforma profundamente o meio para se adaptar e escapar aos constrangimentos ambientais. Actualmente está a interferir directamente com o clima e há quem tema estar a antecipar as condições da própria extinção da espécie humana. O que é irónico para quem possa pensar que a sua inteligência é necessariamente uma característica positiva para os interesses próprios.

Em qualquer caso, a reprodução da espécie é uma tarefa sobretudo feminina, a que as mulheres dedicam grande parte das suas vidas, em contrasta com os homens que a essa tarefa dedicam muito menos tempo. Essa divisão de tarefas é estruturante das sociedades humanas e também das culturas de género que discriminam partes das populações umas das outras de diferentes modos, antes de outras camadas de discriminações e divisões de trabalho começarem a funcionar. Em particular aquilo que chamamos organização. Criação de lugares estáveis de que se espera a realização de certas funcionalidades previamente experimentadas com sucesso. Aquilo que Malešević (2010) pensa que terá começado há poucos milhares de anos a ser experimentado através da diferenciação social que a manipulação da violência e da ideologia, combinadas, permitem.

Corballis (2011) diz que a característica diferenciadora da espécie humana é a sua recursividade. Isto é, a característica que possibilita e obriga cada pessoa a manter uma memória do passado capaz de lhe dar uma identidade particular, sobre a qual projecta um futuro mais ou menos esperançoso. Esta característica permite e obriga a vivência de uma instabilidade particular aos indivíduos da espécie humana: perguntam-se qual seja o sentido da vida. Da sua vida. Caso não o encontrem, isso é causa de depressão e pode ser causa de morte. O que explica a importância e a resiliência das religiões e, em geral, das práticas rituais e míticas que alimentam e estabilizam, em termos sociais, as necessidades criadas pela recursividade. A ponto de serem causas de grandes instabilidades, sacrifícios e guerras.

No fundamental, cada pessoa e cada sociedade exprimem-se através de comportamentos corporais e de participações nos mundos virtuais criados pelas potencialidades da recursividade: o mundo criado pelas tradições orais, ritos, mitos, literatura, rádio, televisão e internet. Um mundo apenas acessível à humanidade, aqui na Terra.

Portanto, para efeitos de dimensões realistas, susceptíveis de poderem ser empiricamente ancoradas na existência material, o que há são genes que se reproduzem, na base, e se exprimem em fenótipos caracterizáveis pelos comportamentos (alimentação, abrigo, reprodução de práticas, etc.) e pela capacidade criativa (escrita, música, teatro, filosofia, ciência, etc.). É a partir desta base material que se constroem cidades, meios de transporte, fábricas, etc. formas organizadas de (re)criação de níveis de realidade social. O ponto de partida é a igualdade dos seres humanos entre si, comparados com todas as espécies que admitem raças geneticamente diferenciadas, bem como outras espécies sociais, como as formigas e as abelhas, por exemplo, que vivem com base em diferenciações genéticas dos membros das respectivas sociedades.

Com base nesta estrutura trinitária possibilitada e imposta pela evolução que selecionou a espécie para a sobrevivência, na fase actual da vida na Terra, os humanos construíram organizações e diferenciações de poder cuja estrutura pode ser descrita por funções de manutenção. Manutenção conduzida pelo espírito de proibir ou ordem normativa e o espírito de submissão ou de cooperação com forças dirigentes, no quadro das organizações (como seria antes de haver organizações?). Dirigentes capazes de oferecerem sentido pré-fabricado à vida de cada um, em troca da subordinação e indiferença generalizadas face a privilégios.

Esta dialéctica entre as elites e as massas, entre as pessoas diferenciadas e as indiferenciadas, entre as pessoas auto-determinadas e as que procuram sentir-se iguais às pessoas normais, dialéctica que é ao mesmo tempo interior (psicológica) e externa (social), gera uma desigualdade social criada em cima de uma igualdade biológica. Abre espaço para o desenvolvimento do espírito marginal. Poder dos que auto-determinados e com mais ou menos seguidores e admiradores encontram os caminhos para o poder bloqueados pelo irrealismo das suas próprias orientações e pela melhor posição concorrencial de quem, no momento, conduz o espírito de proibir.

Vive-se, portanto, em termos pessoais e sociais, em espaços e tempos divididos entre as necessidades de reprodução física das pessoas – intimidades, violências, humores – face-a-face e culturalmente mediadas, eventualmente com intervenção directa de instituições, e os desafios do poder. Em particular, para a generalidade da população, a competição pela sobrevivência, como num vasto circo romano, onde o trabalho a favor da sociedade e em nome do poder (o assalariamento) aparece como moral pública contra a qual até a indiferença deve ser penalizada (com a falta de rendimentos). Competição ideologicamente equivalente à competição económica entre os membros das classes dominantes, que se apresentam sistematicamente como beneficiários do trabalho próprio ou de seus antepassados, como forma de legitimar os privilégios de acesso a recursos básicos de sobrevivência.

A diferenciação organizacional e social decorrente da civilização gera formas conflituais ao mesmo tempo sistémicas e próprias de cada período histórico e de cada sociedade. Tal como a sequência de modas, também ao nível do estado de espírito social há nichos (por exemplo, espaços públicos nacionais ou regionais) e há resultados mais gerais (efeitos de contágio) que abrangem todas as sociedades em contacto umas com as outras. Contágio, por exemplo, quando rebentaram revoltas juvenis nos anos 60 ou quando se verificaram epidemias de manifestações contra o poder, a partir de Seattle 1999 até à Primavera Árabe e a Occupy Wall Street, ou quando se teme uma nova onda de fascização a partir da eleição de Trump nos EUA.

Podemos distinguir dinâmicas emancipatórias, fundadas na procura de novos contratos sociais capazes de se ajustarem à igualdade primordial e biológica da espécie humana, e dinâmicas punitivas, fundadas na reacção a resultados práticos anteriores de dinâmicas emancipatórias e contra a emergência de tensões emancipatórias que, por sua vez, reagem à consolidação de discriminações sociais baseadas na cristalização de desigualdades sociais.

Essas dinâmicas podem ter vida própria, como no caso da legalização do aborto ou das políticas proibicionistas, respectivamente dos lados emancipatório e punitivo, ou serem descrições do espírito da época, como a disciplina militar do pós-guerra na Europa, criadora do modelo social europeu, ou a anarquia pós-moderna instalada a partir dos anos 80, como reacção ao espírito revolucionário dos anos 70 – mais difíceis de classificar de forma unívoca.

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