Dimensões sociais (7)

Pensamento dissimulado e desenrasca

Portugal tem fama de ser um país desorganizado. Já os Romanos diziam sermos um povo que não se sabe governar nem se deixa governar. Nos roteiros turísticos para empresários explica-se que atrasos no começo de reuniões de negócios não é ineficiência nem desprezo: é uma questão de cultura. Em discursos políticos, valoriza-se a capacidade de improviso, como uma característica nacional, como se fosse natural, viesse com os genes. É uma característica reconhecida e apreciada na Europa, quanto ao trabalhado dos emigrantes portugueses. Em França, diz-se “bon cons”, idiotas benévolos. E consta sobretudo na capacidade de reconhecimento e dedicação aos interesses superiores, sendo estes entendidos como os interesses das pessoas superiores aos trabalhadores.
Os portugueses são, ao mesmo tempo, individualistas, no sentido de não se coligarem em função de interesses comuns, desconfiados de quem lhes venha propor mudanças nas suas vidas, submissos às chefias. Como não se trata de características inatas, será um carácter socialmente produzido e adquirido. Através de modos instalados de organização e justificação. Sobre isso se fala de seguida.
O medo que por vezes se alega existir, como explicação para comportamentos de contenção irracional quando se imporia a manifestação de exigência de respeito pela existência de interesses legítimos, sem se saber bem como o identificar, lembra a situação do prisioneiro. Prisioneiro do fado e do sebastianismo, da memória de um passado épico atirado às malvas por grupos dirigentes, ora aventureiros incapazes de medir as forças, ora ao serviço do estrangeiro. Chefes locais guiados por pensamentos mágicos ou estrangeirados desligados dos telúricos sentimentos populares. Em qualquer caso, todos os dirigentes ciosos da fidelidade dos seus e desconfiados das fidelidades aos outros.
Como os prisioneiros, os portugueses procuram na fidelidade a segurança. Criando situações permanentemente tensas (o consumo de ansiolíticos em Portugal é muito elevado) e que podem mudar de um momento para o outro em desorientado motim. Como a Maria da Fonte contra os Cabrais ou o 25 de Abril contra a brigada do reumático, em que a primeira preocupação dos capitães de Abril foi desencantar um chefe para o golpe que tinham consumado antes.
A explicação deste fenómeno de desorganização nacional não tem merecido a atenção devida. O que reforça a desorganização e, também, a tendência para a admiração do estrangeiro (oriundo de países dominantes). Tal como os membros dos povos colonizados têm tendência para aceitar os estigmas que as políticas coloniais lhes impuseram, os portugueses fazem da maledicência de si mesmos um traço cultural, um fado. Cultura tão arreigada que tem efeitos políticos evidentes na distinção entre os estrangeirados – gente cosmopolita, com ideias próprias, que paternaliza o povo e os seus parceiros de política, actualmente mais representado pelos partidos mais à esquerda (falta consciência política ao povo e aos políticos, dizem) e os senhores locais, irracionais, ciosos dos respectivos narizes, ligados emocionalmente aos seus apaniguados através de laços clientelares de lealdade e troca de favores – os barões dos partidos do arco da governação.
O estrangeirismo é evidente na própria designação dos partidos. Tal como nas universidades, as ideologias são importadas. E, por isso, a questão do modo de organização à portuguesa não é tematizado. Há uma descoincidência entre as práticas localmente arreigadas e as representações abstractas importadas das práticas analisadas por autores estrangeiros em contextos diferentes (na sociologia, como na gestão).
A superioridade da razão, da ideia de razão cujo uso em Portugal é estranho, essa sim é tematizada. Para distinguir as pessoas importantes, atribuindo-se a si mesmas um mérito típico de pessoas de países nórdicos, fazem-se documentos de referência, incluindo leis, que ninguém respeita na prática. A começar pela Constituição. Que nem é estudada nas universidades – a não ser por especialistas, claro – nem é respeitada pelo próprio Tribunal Constitucional, quando ziguezagueia na circunstância de ultimatos internacionais: às vezes os princípios constitucionais e a Constituição podem ser temporariamente suspensas, quando há muito dinheiro em jogo. Outras vezes, quando os beneficiados são poucos – e privilegiados – a constituição que não se aplicou para a maioria é aplicada em defesa dos interesses de minorias (por exemplo, os próprios magistrados ou os políticos que os nomeiam para o Tribunal).
Costuma dizer-se: as melhores leis do mundo são mal usadas pelas instituições judiciais: erro humano, portanto. Há também quem diga ser uma desorganização muito bem organizada, como é o caso das leis feitas por escritórios de advogados avençados às instituições de soberania que vendem, depois, os seus serviços a particulares para contornar as leis que os próprios fizeram.
No campo dos direitos humanos, há as leis feitas para inglês ver. Feitas para estarem formalmente de acordo com os tratados internacionais a que o estado português adere, para prestígio próprio. Na prática, argumentam as instituições violadoras dessas leis, faltam condições materiais e competências para fazer valer as leis na prática. Conclui-se que é preferível evitar as críticas, que exponham o país internacionalmente, do que assegurar os direitos das pessoas. As leis são alvo de interpretações contra direito (Preto 2010), sem contestação por profissões jurídicas desprestigiadas e incapazes de assegurar acesso à justiça equitativo.
Outro tanto se passa, naturalmente, nas organizações. Aquilo que está fixado no papel – finalidades das organizações, estatutos dos trabalhadores, modos de relacionamento e mútuas responsabilidades, relações externas, contratos – sempre difere do que na prática se verifica. Nomeadamente, as tradicionais derrapagens de custos das obras públicas tornam os concursos meras formalidades políticas.
A organização formal é sempre e em toda a parte distinta da organização informal. Em Portugal, todavia, esse distanciamento é extremado ao ponto de, tal como as mensagens subliminares do tempo do fascismo, aquilo que está escrito ser radicalmente contraditório como o que se pratica, sem que ninguém se insurja e reclame uma conformidade geralmente inatendível. Quem reclamar e denunciar o sistema, todavia conhecido de todos, será estigmatizado e excluído de arranjos sem os quais os negócios com o Estado (e em grande medida entre particulares) são praticamente impossíveis. Portanto, como no regime anterior, quando se diz o que se passa, todos os envolvidos fingem não ter ouvido. Por isso, raramente alguém se demite de funções porque os responsáveis não estão nos lugares de responsabilidade para as assumir mas, ao inverso, para as evitar. Isto é, evitar as consequências em dominó que a assunção de responsabilidades pode provocar. Nomeadamente a explosão de denúncias, cuja contenção depende bastante do facto conhecido de não haver capacidade de investigação eficaz das mesmas (em particular no caso dos crimes de colarinho branco).
As prisões em Portugal, por exemplo, têm legalmente uma única finalidade: a reabilitação social dos reclusos. Logo, passa a ser oficial que os regimes penitenciários têm por função reabilitar. Incluindo o isolamento e os maus tratos. Trata-se de pensamento mágico, como o que inspira as respostas oficiais aos inquéritos de instâncias internacionais sobre os direitos humanos. O estado português responde sistematicamente com a adequação da lei vigente às normas internacionais, sem nunca se referir às práticas efectivas e sem que a sociedade civil se manifeste a esse respeito (o que impressiona a comunidade internacional, impotente perante a impotência da crítica em Portugal).
Quem interpelar um jurista pode ouvir esta resposta: “É preferível a lei prever uma finalidade positiva e construtiva do que legitimar medidas punitivas”. As conversas entre juristas raramente chegam às realidades. Transmutam sempre os problemas em diálogos formais prefabricados (nas universidades, mas também nos escritórios profissionais) incompreensíveis para os utentes dos tribunais. Estes são colocados à margem da possibilidade de acompanhar os debates. As instalações dos tribunais não enganam: os seus utilizadores não são bem-vindos. Nas prisões, o chefe dos serviços de reabilitação social de reclusos queixa-se de nem sequer ter pessoal e meios para actuar, fechado sob as ordens dos serviços prisionais vigorosamente e irracionalmente punitivos.
Os guardas prisionais, oficialmente, são apresentados como paus-para-toda-a-obra. Com orgulho, perante os seus congéneres internacionais, os representantes do serviço prisional português explicam como os guardas em Portugal desempenham, ao mesmo tempo, funções de segurança e funções de apoio social, de cuidados de saúde mental e outros, o que – a olhos nacionais – os tornam não apenas mais eficazes na segurança como mais humanos no trato com os seus amigos reclusos, a quem cuidam não só na saúde como nos problemas familiares. As reacções de incompreensão por parte dos profissionais estrangeiros são interpretadas pelos representantes do estado português como desconhecimento da cultura portuguesa.

Características da organização à portuguesa

A organização é uma forma de estabilizar as relações de dominação com vista justificar acessos privilegiados a certos recursos alegando determinadas finalidades. Chama-se mérito à convergência de recursos desenvolvidos pessoalmente – através de estudos ou trabalho, por exemplo – e de necessidades funcionais de uma certa ordem organizativa. A quem tenha mérito adequado devem ser atribuídos recursos convenientes para que as instituições possam cumprir o que delas se espera. A vocação, por seu lado, é um mérito inato, que é posto em prática de modo prazeroso para o próprio e praticado geralmente a nível superior relativamente a quem não tenha vocação.
O individualismo racionalista parte do princípio da igualdade fundamental de todas as pessoas e da separação radical entre as pessoas e os lugares sociais organizacionalmente construídos. Para servirem as instituições, as pessoas e as organizações em que trabalham utilizam os meios e recursos disponíveis para cumprimento das finalidades almejadas. Pode e deve, portanto, exercer-se a crítica sobre as organizações, em abstrato e em concreto, no seu funcionamento, tendo por pano de fundo a realização dos ideais instituídos, inscritos nas finalidades previstas no acto da institucionalização.
Em Portugal, o individualismo é personalista. A ideia de o “Estado sou Eu” está presente por todo o lado. As instituições, as finalidades do trabalho e da organização, não são abstracções que se esperam frutos. São lugares na posse de umam personalidade. De alguém bem relacionado, capaz de fazer e encobrir o sistema de interpersonalidades com os seus grupos de fidelidade. De que o exemplo mais conhecido é o caso do governo e dos seus boys ou assessores, calculados em 3000 pessoas, que saem e entram, com o governo de turno, para o topo da administração pública. Por alegadas razões de confiança política.
A crítica funcional ou ideológica ou organizativa ou política é, regularmente, transformada e interpretada como estritamente pessoal. A política, como a organização, é tipicamente imaginada como uma luta de egos. Cabe aos protagonistas autoelogiarem-se ou denegrirem os mais próximos candidatos aos postos que ambicionam ou possuem. Aos respectivos séquitos cabe reforçar o auto-elogio e organizar a maledicência contra os rivais, e aos seguidores manterem-se fiéis às suas referências de poder. De outro modo, claro, o caos parece estar ao virar da esquina.
A competência ou o mérito, todos sabem em Portugal, pelo menos desde Camões e até Saramago e mais recentemente Tony Carreira, são ignorados. Diz-se que é a inveja que prevalece. Na verdade, é a fidelidade como ligação social num país de grandes desigualdades e temeroso de poder desaparecer, só pelo facto de existir (Gil 2004).
Quem quer manter uma posição de poder em Portugal costuma criar uma barreira entre si e os outros, tratados como súbditos. Isso faz-se fazendo esperar quem procura por serviços prestados sob a responsabilidade de quem detém a posição. É preciso mostrar que quem está ao serviço não é a pessoa, a personalidade. Quem está ao serviço é quem procura a organização sob o controlo personalista. As finalidades institucionais da organização são frequentemente irrelevantes. Por isso, quem não esperar é porque o assunto não é, para si, assim tão importante. Quanto mais esperar, mais revela a importância do assunto. Aumentando a potência negocial de quem recebe o “pedido”.
Quem recebe pode sempre avaliar a quantidade de tempo de espera de forma maliciosa, consoante as suas próprias conveniências. Sabe que qualquer queixa do cidadão perante os poderes instalados será colectivamente entendida por todos os poderes instalados, em solidário, como uma ofensa pessoal a quem detém o cargo posto em crise. Jamais passa pela cabeça dos responsáveis assumir responsabilidades de servir os utentes ou os cidadãos. Tudo é traduzido em termos de oportunidades de carreira profissional dos dirigentes, para quem as avaliações devem ter qualidade: devem ser respeitadoras das personalidades privilegiadas dos dirigentes e distanciadas relativamente à presumida impoluta castidade das acções de nível superior. Em radical contraste com a suspeita sistemática contra o cidadão.
Neste entendimento, os dirigentes que podem, claro, cercam-se de auxiliares fiéis à sua pessoa. Gente disponível para fazer trabalho sujo necessário sem incomodar o dirigente, qual testa de ferro. Nessa posição conta com a protecção do seu superior, por sua vez com a solidariedade de todo o extrato de dirigentes, cuja acção individual segue o mesmo padrão. Uma mão lava a outra. Em calão organizativo chamam cães de fila aos auxiliares, que mais parecem formados em técnicas policiais de espionagem. Pessoas bem pagas e corruptas que protegem os seus dirigentes de responsabilidades directas em manobras de legalidade duvidosa, sob protecção de quem delas beneficia.
O funcionamento deste tipo de organização tem consequências doutrinárias e sociais.
As consequências doutrinárias são a confusão entre instituição, organização e dirigente actual da organização. Uma escola, por exemplo, é pensada, em português, não como um lugar onde se espera que os alunos aprendam (como uma instituição) mas como um lugar onde há um director que manda e professores e alunos que obedecem, em escada hierárquica, sendo certo que os funcionários e professores mais perto do director devem ser tratados pelos restantes como se fossem o director. Presume-se que estão em sintonia com ele, até demonstração em contrário. E quem os incomodar pode recear ser alvo de algum tipo de represália, em nome da manutenção da ordem.
Os dirigentes em Portugal não têm que ser pessoalmente más pessoas. Mas o poder, de facto e segundo o entendimento dominante, depende da fidelidade dos que os rodeiam. Por isso, qualquer ataque à rede de fidelidades deve ser repudiado, pois torna inseguros os fiéis ao poder e fragiliza a fidelidade. Ao contrário, a disfuncionalidade institucional não é um grande problema (elas existem sempre, por muito que as organizações se esforcem). O que interessa é manter firme o núcleo dirigente, fechado relativamente ao exterior e coeso socialmente no interior. As desigualdades sociais em Portugal são profundas. Herdadas, claro, mas também reproduzidas. Organizadamente produzidas, para que a ordem vigente de privilégios se mantenha.
O dirigente é a instituição, como o Rei Sol era o Estado. O dirigente é a instituição, a organização sob a sua dominação e o seu séquito. É a isso que se chama o individualismo personalista.
Quando quem viveu a denúncia do fascismo nota que, passadas quatro décadas sobre a revolução de Abril, as práticas sociais e as organizações se parecem bastante com os traços da cultura fascista, a que se refere?
Refere-se ao ambiente organizacional de delação e intriga, à distinção política entre os amigos e os inimigos (das personalidades), à promoção dos delatores fiéis e a desconfiança dos competentes que não seja de confiança (numa parede da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, uma pichagem escreve uma frase atribuída a Boaventura Sousa Santos: “Temos formado conformistas incompetentes e precisamos de rebeldes competentes”).
Um tal regime intelectual, educativo, profissional, político não subsiste sem se constituir numa cultura resiliente e imposta quotidianamente na prática e na teoria. Virá, com toda a probabilidade, das profundezas do tempo. Do tempo da trissecular Inquisição. Cultura que sustentou, no século XX, o regimes fascista mais longo da história. Cultura que persistiu para além da revolução dos Cravos. Cultura que se dissimula em democracia, minando-a nomeadamente ao nível da confiança e da participação cívica no mundo da política. Com consequências evidentes na grande desigualdade e nos chamados brandos costumes. Como numa prisão, a história de Portugal revela motins frequentes (mais frequentes que noutros casos) mas com um folego limitado na transformação das pessoas e da sociedade.

Referências:

Gil, J., 2004. Portugal, Hoje: O Medo de Existir, Lisboa: Relógio de Água.
Preto, J., 2010. Estado Contra Direito – flagrantes do assédio Liberdade de Expressão, Lisboa: Argusnauta.


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