25 de Novembro

Ouvi uma palestra do autor de Lisbon Rising sobre o 25 de Novembro, Pedro Ramos Pinto. Com comentário de Diego Palacios Cerezales e outro colega igualmente espanhol (pareceu-me galego) de que não fixei o nome. A organização foi de Guya Accornero, do seminário permanente sobre movimentos sociais, CIES-ISCTE-IUL.
O problema foi se no 25 de Novembro houve ruptura ou não, no que toca à desmobilização popular. E como a leitura desse período (o fim do PREC) ajuda a entender como a maior mobilização popular no Ocidente desde o pós-guerra gera uma apatia política como a que passou a ser a situação em Portugal. As comparações com Espanha aparecem como pertinentes, já que Espanha actual, à luz dos inquéritos sobre participação política, também não é um caso de grande mobilização popular comparado com o resto da Europa. Mas Portugal ainda é pior, apesar da experiência revolucionária e da continuidade e até crescimento do associativismo.
Nunca dediquei tempo a pensar sobre o assunto. Não estou a par dos debates. Tenho ideias preconcebidas por ter vivido e encaixado esse tempo na minha maneira de ver o mundo. Tenho a memória de Joaquim Pais de Brito, o director do Museu de Antropologia, ter participado nas comemorações dos 10 anos do 25 de Abril, na Universidade de Coimbra, e ter prognosticado como passados uns anos os nossos filhos iriam conferenciar sobre a importância do 25 de Abril para os nossos pais. Afinal, os nossos filhos preferem não nos ouvir, para poderem ser mais objectivos. Ler o que vinha escrito nos jornais e noutras fontes históricas. O que levanta interessantes problemas metodológicos, já que eu próprio teria muita dificuldade em entender do mesmo modo que então aquilo que eu próprio escrevi, vivi e senti. Tenho de fonte segura o efeito drástico do PREC nas minhas percepções sobre o sentido da vida. De tal modo que a memória me falhou, quando estava no PREC a tentar pensar o que era a minha vida antes do 25 de Abril, e depois do 25 de Novembro, sobre o que fora a minha vida durante o PREC. Eu fiz parte de grupos de auto-ajuda terapêutica. Sem nenhum profissionalismo, que não se usava na altura: uso esta designação para identificar a finalidade objectiva do nosso cirandar de jovens à volta uns dos outros, quando a prometida revolução se perdeu no horizonte. Como quando o respeito pela meritocracia desapareceu no horizonte da intervenção da Troika, a partir de 2010, e tudo se transformou de modo a que os nossos sentimentos e sentidos passaram também a funcionar de outro modo.
Produzi uma crítica da teoria social – a teoria instabilidade ou dos estados de espírito – que posso pensar como uma reformulação dos meus preconceitos acima citados em termos profissionais. Os estados de espírito – revolucionário e democrático, quando se opuseram, como no 25 de Novembro – são pessoais, claro. Mas também são sociais. Podem implicar, de uma forma geral, toda uma sociedade. Podem hegemonizar toda uma sociedade, incluindo os que não estão de acordo em viver em tal situação. Naquele tempo, mesmo depois do 25 de Novembro, todos os partidos, incluindo o CDS, queriam o poder dos trabalhadores e o socialismo. Lembram-se. No reverso do espectro político, os trabalhadores podem ter começado a pensar que a democracia já era aquilo que viviam e deixaram de imaginar socialismos.
A teoria de o 25 de Novembro ter sido objectivamente sobretudo uma continuidade, falando o Pedro Ramos Pinto de dois processos de desmobilizações, um anterior e outro posterior ao 25 de Novembro, merece-me a concordância: no Verão Quente a confrontação entre os movimentos sociais e os grupos de políticos que os acompanhavam (uns mais por dentro, os grupos de extrema-esquerda sem ambições eleitorais – porque não estavam representados no governo – e outros mais por fora – o PCP e os seus aliados, sobretudo activos na tomada da administração do aparelho de Estado, incluindo substituindo à polícia política na repressão dos grupos de extrema esquerda) tornou-se desmobilizadora. As críticas mútuas, na política de rua, passaram a ser bem conhecidas. E as possibilidades de a sociedade portuguesa se auto-organizar tornaram-se de uma necessidade (como fora quando a elite dirigente fugiu) para ser uma canseira sem sentido útil. Os apelos à mobilização foram deixando de funcionar.
O 25 de Novembro foi uma coisa entre poderosos, como as intentonas e inventonas que ocupavam os jornais por aqueles tempos. Todos os responsáveis, evidentemente, estavam temerosos entre si e sobretudo com a acção popular, de que tinham experimentado a força nos meses anteriores. Esse temor não acabou com o 25 de Novembro. Para a extrema-esquerda, a data significa a aliança do PCP, em posição de submissão, com o sistema democrático que estava a ser construído. O que estava de acordo com a linha de orientação da URSS. Posso testemunhar existir ainda no início dos anos 90, em pessoas em lugares de direcção, o temor pelas ameaças de movimentações sociais. Acho mesmo que o grande desígnio político de Sócrates, bem sucedido, acompanhado entusiasticamente pela sua ministra da educação, tão aplaudida pela direita, foi o destemor com que encararam as reacções populares (corporativas ou não) e abriram campo para as demonstrações de impotência das megamanifestações de 2011-12.
Sim, a desmobilização aparente não foi instantânea nem imediata. O que foi imediata foi a mudança de estado de espírito: de um espírito marginal, em que todos teoricamente eram dirigentes de si mesmos e podiam e eram chamados a tomar posição, passou-se a um tempo em que todos passaram a prescindir de tomar posição, pelo menos naquilo que fizesse diferença na organização do Estado. Tropa para os quarteis, como disseram os militares. Activistas para casa, como foi com o recolher obrigatório – que não foi um problema, porque inteligentemente os militares não fizeram mártires entre os desobedientes, mas também não precisaram de manter o recolher obrigatório. A população estava farta daquilo e aderiu ao novo regime, ainda sem saber o que seria. E sem querer saber do que se tratava, desde que não fosse muito incómodo para o dia-a-dia. A segunda fase de desmobilização pós-Novembro terá sido o afeiçoar do Estado e da população à nova situação, sem o espectro da guerra civil.
O 25 de Novembro foi um dia de ruptura. O que não quer dizer que tudo se tenha transformado nesse dia. Foi o dia do acolhimento do PCP no novo quadro político radicalmente separado da população (mais ninguém se lembraria de cercar o parlamento a não ser em 2011, embora sem concretização). Posição essa que ficou firme até hoje. Sendo a grande novidade política do momento – o que assusta a direita e a faz lembrar-se do PREC – a retoma dos direitos políticos à esquerda.
Rupturas e continuidades não se opõem. Coexistem. Quando o método é baseado em fontes jornalísticas ou administrativas, isto é, apolíticas no sentido partidário e sem consultar os artistas mais sensíveis a estados de espírito (como José Mário Branco), os símbolos perdem sentido. A excitação e as disposições são esmagadas pelo politicamente correcto da ocasião. As rupturas efectivamente vividas não são compreendidas imediatamente. Não são colocadas nos jornais. Pelo contrário. Quem tem exposição pública num período de profunda transformação social é ultrapassado facilmente pelos acontecimentos. Se é um profissional, tateia entre os hábitos e a nova situação. Faz tentativas e erros. A história acelera, como se costumava dizer. O 25 de Novembro foi uma brusca travagem na história. Houve muita doença mental – a maioria certamente não diagnosticada – entre os portugueses. A depressão pos-festum de que tantos ainda hoje falam, como saudade.
No caso lembrei-me da expressão social-fascismo, que deixou de fazer sentido fora do PREC (Era uma palavra de ordem chinesa. A China não queria nem tinha meios de ser influente nos destinos de Portugal, apesar dos marxistas-leninistas serem muitos, quase todos, alinhados com as ideologias vindas de lá). Para Vilaverde Cabral isso era uma palavra de ordem do MRPP. Não é essa a memória que tenho. Eu não tinha nenhuma rivalidade especial com o MRPP, mas nunca os levei a sério. E gritava com gosto essa palavra de ordem, num tempo em que gritar palavras de ordem tinha um significado, mesmo para alguém distraído como eu. A verdade é que para muita extrema-esquerda a “traição” do PCP (não resistir aos militares do 25 de Novembro) foi uma desculpa para esconder não apenas a sua impotência mas o facto de estar desligado – em termos de estratégia política – dos movimentos populares. Lembro-me de um livro que então alguém escreveu a explicar como os marxistas-leninistas, os maoistas, (na ânsia de protagonismo e sectarismo) tinha destruído a força dos movimentos populares, em vez de a potenciar. Portanto, a traição – o abandono do espírito revolucionário que tornou a minha geração de esquerdistas indómitos em assalariados obedientes – foi a principal causa não apenas da desmobilização dos movimentos sociais mas também da desmobilização da vida política, reduzida desde então ao voto. Coisa que os mais jovens não entendem – porque os mais velhos não têm forma de falar disso, envergonhados, traumatizados que estão pela mudança de casacas do fascismo para a revolução e desta para a inércia.
Da palestra e dos debates que se lhe seguiram, com interessantes problemas metodológicos e de comparação com Espanha, ficou-me a ideia de explicar o 25 de Novembro sem explicar o significado da comunicação ao país de Melo Antunes, quando declarou a inclusão do PCP no sistema democrático e se tornou persona non grata da política nacional, desde aí, é falhar alguma coisa de essencial. Falar do PREC como se, nessa época em que a política se fazia na rua, os partidos do actual arco do poder tivessem algum peso político fora do MFA-partidos e das chancelarias, é não entender nada do que foi o PREC. A competição política nesse tempo era entre a capacidade de as populações irem atrás das soluções para os seus problemas – com o Estado desorganizado e sem reacção no espaço público – e a direcção do Estado passar a ser assumida por uma nova classe dirigente que ainda não havia, pois o MFA não queria cumprir esse papel.
O 25 de Novembro mudou definitivamente a política em Portugal no próprio dia, sim. Foi possível porque a desmobilização operada nas relações entre os populares e os movimentos políticos revolucionários (incluindo gente do PS) permitiu ao grupo dos nove vingar e introduzir alguma racionalidade institucional. Isto é, reduzir drasticamente o direito de pronunciamento político aos partidos mais tarde considerados do arco do poder. Com o acordo tácito da maioria da população. Que se fartou das discussões inconclusivas e dispersivas impostas por toda a sorte de oportunismos, nomeadamente o golpismo assembleário – de resto, características que se mantiveram em prática até hoje.
Almeida Santos, a propósito da possibilidade de um governo de esquerda liderado por António Costa disse, com pertinência, que estamos agora a viver o fim do PREC. Certo: a desmobilização do 25 de Novembro, em certo sentido – o sentido do curral político imposto ao PCP e ao descrédito da extrema-esquerda – está ainda por concluir, 40 anos depois. Isto é, a experiência social e política do PREC manteve-se paradigmática para a política portuguesa até hoje. Começamos a poder antecipar o seu desmoronamento. A favor de quê, não é possível dizer. Como no 25 de Novembro não se poderia prever o que se passaria a seguir. Nem até que ponto o discurso de Melo Antunes seria integrado na cultura política portuguesa, como o foi, ou simplesmente ignorado (como o não foi).


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