Avançar ou travar?

Este artigo foi originalmente publicado em Revista Autor, Novembro 2009. O site da revista foi desactividado. Nas vésperas de novo pleito eleitoral, 6 anos depois, republico o texto.

 

Na campanha eleitoral entre os dois maiores partidos começou por se verificar a tentativa de concentrar os partidários do “avançar” no PS e os partidários do “travar” no PSD. No momento deste escrito, quando a campanha oficial ainda não começou, não é ainda certo se tal divisão se vá tornar efectivamente a mais importante para a decisão dos portugueses, já que temas como a liberdade de expressão ou o modo de investir em políticas sociais e em fomento directo às actividades produtivas surgiram também em força.
Avançar significa mais do mesmo modelo económico mas com mais iniciativa do Estado, conforme tem sido a receita para combater a pandemia financeira. Travar significa abrir espaço para organizar a mudança de modelo económico pelos interesses privados, com as intervenção e iniciativa autónomas do Estado reduzidas ao mínimo.
Finalmente, parece, a diferente “natureza” dos dois maiores partidos portugueses estão a ficar claras e, desse modo, podem tornar o momento político apto a proporcionar ao povo português a escolha entre propostas políticas diversas. É pena isso acontecer quando o número esmagador de votos nos dois partidos está a diminuir de forma evidente e significativa. O que nos pode levar a perguntar se a separação dos partidos do centrão – que causa horror a muitos comentadores que já reclamam das campanhas “baixas” e da tensão política que sentem ser demasiado violenta – é decisão dos próprios partidos ou uma táctica defensiva, consequência do descrédito em que fizeram cair a política em Portugal?

Mais do que qualquer coisa que possamos dizer, serão os factos políticos pós-eleitorais que poderão valorizar ou desvalorizar as perguntas aqui deixadas. O objectivo deste artigo é organizar o teste do valor de uma análise ideológica da situação portuguesa realizada pelo autor com dados fornecidos por politólogos que se debruçaram sobre a percepção da corrupção em Portugal, antes da bolha financeira do subprime estoirar (cf. Sousa e outros 2008). Se esta análise ideológica servir para antecipar o futuro, algum valor lhe terá que ser reconhecido. Neste caso, precisamente, apesar de ser um estudo com um objectivo específico – a corrupção – e a análise ideológica do sentir dos portugueses não ter sido o seu alvo principal, ficou registado, por detrás do consenso político promovido pelo discurso único então vigente e pujante, uma separação clara entre os inquiridos que apoiavam sobretudo a iniciativa privada que tem sido o motor da globalização e os que sobretudo entendiam o Estado como o garante institucional da estabilidade nacional.
Ao notar essa homologia, entre uma análise produzida recentemente, mas ainda antes da série de desastres financeiros que tornaram possível a nacionalização de vários bancos em todo o mundo (anteriormente medida modelo do estatismo radical), e a fractura política sinalizada pelos maiores partidos portugueses, aliados no centrão dos interesses, é obrigação da ciência dar conta dessa descoberta. Na verdade a descoberta analítica revelou algumas fracturas ideológicas, através de técnicas estatísticas competentes para o fazer, por detrás do unanimismo encobridor. Em ocasião propícia, quando a ideologia dominante falhou, logo as diferenças escondidas se emancipam, digamos assim, e impõe a sua presença, seja de forma encenada (caso tudo não passe, outra vez, de representações dramáticas para captar votos, sem correspondência a convicções) seja de maneira genuína.
Com as eleições à vista, temos uma nova oportunidade de testar o valor dos resultados obtidos pois, por um lado, há ainda dois outros grupos ideológicos identificados, também encobertos pelo discurso único: a saber, as ideologias que atribuem prioridade às políticas contra a corrupção e as que dão prioridade à segurança. Se é verdade estar a ser soprada (para longe?) a rede discursiva que tolhia a acção destas quatro ideologias acalentadas pelos portugueses, então tais ideologias podem emergir não apenas nos inquéritos mas também na vida pública. Será que vai acontecer assim no próximo futuro, depois de este artigo o ter previsto?
Seja o leitor a apreciar isso, depois das eleições. Se faz favor.

Mais do que simples divergências de perpectivas sobre os investimentos infraestruturais de mobilidade, TGV e aeroporto, marcaram-se nesta campanha eleitoral as hesitações actuais da ideologia dominante – o antigo discurso único – que fez a convergência entre os mesmos partidos no centrão. O PS adoptou as promessas eleitorais do costume e o PSD a inovação da silenciosa “política de verdade” que nos ameaça cair em cima, de uma forma ou de outra. Conforme o resultado eleitoral e conforme a evolução da economia global, bem conforme a reacção das populações às novas condições estruturais da sua vida, que ainda não estão claras quais sejam, assim a velha ideologia de “there is no alternative” irá soçobrar e dar lugar a um outro ordenamento, onde nitidamente os partidos minoritários irão ter palavras mais pesadas para dizer. Ou não. Com eles, os temas da segurança e da corrupção. Ou não.
O que de seguida se apresenta é uma brevíssima discussão do resultado de uma análise de dados sobre as ideologias dos portugueses, produzida pelo autor em Dores (2008). Não é uma análise de um especialista em política – ao contrário, sou mero sociólogo – e foi realizada para explorar dados de um inquérito pensado e apresentado para clarificar o que possa ser dito e entendido em Portugal por corrupção. A vantagem que tem chamar à liça este trabalho é a seguinte: ainda que os objectivos do trabalho tenham sido do conhecimento dos inquiridos, e isso terá por ventura empulado e autonomizado artificialmente o espaço ideológico cuja prioridade é “contra a corrupção”, a verdade é que ficou muita clara na análise das ideologias encobertas pelo discurso único (dominante então, como ainda agora acontece, mas já num período de transição para outra relação de forças, a ver) ficou clara, dizíamos, a hipótese de ruptura entre quem quer agora “avançar” (localizados no quadrante do “Sim”, contra a maioria de “Não”, localizada no centro do gráfico) e de quem quer agora “travar” (prioridade ao défice e à despesa pública e posição política 10, mais à direita). Uns dão prioridade à conservação do poder do Estado e outros dão prioridade aos negócios. Porém – e isso pode ser relevante – ambos os grupos se unem na oposição às outras duas referências ideológicas, a que pudemos chamar marginais. Estas últimas centram-se na prioridade à luta contra corrupção (em cima e à direita, no gráfico) e pela segurança (em baixo à direita).

Gráfico 1. As divisões ideológicas dos portugueses

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Para poucos mas distintos inquiridos o Estado faz tudo o que lhe é possível fazer para combater a corrupção (é isso que significa o “SIM” do quadrante inferior esquerdo). Sem dúvida, o papel de representação desta minoria, defensora dos negócios do Estado e da continuidade da centralidade do seu poder discricionário, com um mínimo de regulação e de interferências judiciais (mas muitas avaliações do desempenho dos trabalhadores, como modo de os responsabilizar pela políticas que lhes são impostas), cabe sobretudo ao actual executivo, presidido por José Sócrates. Talvez por isso sempre que o Partido Socialista está no governo seja atacado por estar a fazer políticas de direita, isto é, por não partilhar os poderes do Estado com outros partidos de esquerda que gostariam de ter mais influência em tais negócios. Mas essa não será a única causa do ataque político. Na prática, a oposição entre os defensores da autonomia de negócios do Estado e os defensores do mercado é tão só ideológica. Como mostra bem Oborne (2008) a política dos últimos 30 anos caracteriza-se precisamente, entre outras coisas, pela aliança entre os neo-liberais e os estatistas. Ou, no dizer de Alain Supiot (2008), eminente jurista e sociólogo francês, confrontamo-nos actualmente com o pior do comunismo e o pior do capitalismo juntos.
De facto, a análise do gráfico acima desenhado deve ser lida em primeiro lugar da esquerda para a direita, pois é a oposição estatisticamente mais significativa: distingue a classe política (uns defendem sobretudo a impunidade do Estado e outros sobretudo a desresponsabilização social do Estado, como forma de dar espaço e lucros à economia, especialmente aquela que estiver de bem com os subsídios, os monopólios e os reguladores) e os marginais à política (aparentemente sem outras ideias que não sejam o combate à corrupção e a melhoria da segurança, como de facto se veio infelizmente a confirmar durante a crise financeira do Outono de 2008, quando a uma situação objectiva de descalabro financeiro radical da direita social, a esquerda social não soube ou não quis responder com alternativas claras para se libertar do jugo em que se vive).
Se esta análise descobre por de trás do véu do “fim das ideologias” (também chamado de discurso único – o que começa como acaba a dizer “não há alternativas!”) a grande oposição entre os “políticos” (divididos entre os de Estado e os de mercado) e a desorientada oposição dos que não podem ou não querem entrar nos “jogos sujos”, dá a ideia de os dados terem acertado no essencial. A profunda divisão entre os representantes e os representados, em fase de aprofundamento.

Debrucemo-nos agora, e para terminar, sobre as possibilidades de alternância política e ideológica visíveis a partir dos dados recolhidos antes da crise financeira, quando o inquérito foi realizado. Será possível antecipar algo útil, ainda que parcial, através desta análise de dados?
A corrupção é cada vez mais saliente, não apenas em Portugal, mas também noutros países do Sul da Europa, a Itália, a Grécia e a Espanha. Atacados pelo complexo de inferioridade lançado por Max Weber no início do século e reproduzido acriticamente pelos sociólogos de todo o mundo, as populações destes países sentem-se culpadas, elas próprias, por favorecerem o fenómeno. Como dizem os gregos, a tradição de auto-ajuda própria das famílias alargadas, a que os povos do Sul da Europa dedicam um carinho desconhecido no Norte, explicaria a tendência dos políticos gregos para a corrupção endémica. Nessa mesma onda, os políticos norte-americanos externalizaram (no imaginário ideológico) a sua corrupção nacional através da descoberta e perseguição policiais às máfias, cuja sede lhes parece estar no Sul da Itália (Woodiwiss 1988). Porém, é chegada a hora de rever tais preconceitos: é pelo menos disso de que nos fala Peter Oborne (2008), jornalista político conservador inglês. Escreveu um bestseller avisando Gordan Brown, então primeiro-ministro britânico, para se afastar dos perigos da restauração dos “privilégios apenas comparáveis com a Inglaterra do século XVI”. de que já beneficia a classe política inglesa no seu conjunto nas últimas décadas. Precisamente, desde o tempo da senhora Thatcher, segundo o autor. Tal aviso, como sabemos hoje, não foi suficiente para impedir os sucessivos escândalos que estiveram na base de sucessivas demissões de ministros desse gabinete britânico.
A verdade é que os economistas que apareceram nas televisões, em unanimidade virtual, a ilibar o Estado e o sector financeiro e a acusar as vítimas de golpes financeiros avulso de serem gananciosas e mal informadas, por terem alinhado em contos do vigário – por exemplo, aquando do escândalo que envolveu empresas financeiras portuguesas e espanholas que ofereciam bons lucros através de investimento em colecções de numismática (“é evidente que tal proposta não tem base de sustentabilidade!”, diziam) – desapareceram agora dos ecrãs ou mudaram de discurso face ao exemplo de Donas Brancas globais, como o Madoff, por décadas figura de proa em Wall Street, cujas cumplicidades levou em segredo consigo para a prisão, através de um julgamento “exemplar” e ultra-rápido. Agora aparecem economistas e especuladores a dizer que o problema não está no sistema mas na ganância e na falta de confiança dos agentes económicos (como se o lucro não fosse o único objectivo plausível e possível da especulação bolsista). Isto é: quando as coisas correm bem, é efeito da racionalidade económica e da complexidade dos conhecimentos científicos imbuídos na nova economia. Quando as coisas correm mal, é efeito da psicologia de massas e da imoralidade de alguns. Se tem alguma vantagem esta perspectiva é a de excluir a intervenção do direito penal. Enfim, tanto quanto é possível.
A clássica oposição, desenvolvida do capitalismo, entre a suposta racionalidade económica independente e a suposta irracionalidade emocional, subjectiva, cuja desmontagem custa a ser feita (mas vai sendo feita, por exemplo, pela sociologia das emoções) emerge nas respostas dos inquiridos como segunda oposição mais relevante, na vertical, logo a seguir à oposição entre a classe política e os marginais da política, na horizontal.

Tabela 1. As estratégias ideológicas dos portugueses

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O combate à corrupção passa pela simplificação dos procedimentos jurídicos e administrativos que permitam aos cidadãos estarem bem informados dos respectivos direitos e deveres, seus e dos outros. Em vez da proliferação de normativos alegadamente bem adaptados a cada situação concreta, incluindo todas as excepções e subsídios associados, mais a burocracia indispensável para gerir e auditar tudo isso, mais os especialistas (tanto mais especialistas quanto mais acesso tenham aos poderosos e quanto mais saibam fazer desses contactos políticos formas de obterem renda para si próprios) tornados indispensáveis para descobrir os caminhos das pedras no meio da selva de portagens legais e administrativas assim criadas.
O combate à corrupção passa pelo combate aos privilégios instalados pela classe política, nas últimas décadas, em Portugal como noutros países. Privilégios bem evidentes na dualização do mercado de trabalho: para uns todas as oportunidades podem ser aproveitadas e exploradas (na prática, não há incompatibilidades no número ou natureza da participação de administradores ou consultores, que trocam de lugares de forma surpreendente, com resultados de destruição de valor irrelevantes para a respectiva carreira e remunerações) enquanto para outros as incompatibilidades estão rigidamente previstas na lei, como seja o caso dos funcionários ou dos estrangeiros (chegando mesmo ao cúmulo de violência, neste último caso, quando se organiza a caça e o encarceramento de estrangeiros, com a desculpa de não terem regularizado procedimentos administrativos). A avaliação de desempenho exigida aos segundos simplesmente não tem efeitos quando é aplicada a vida dos primeiros. Independentemente das conjunturas, os primeiros ganham cada vez menos e os segundos cada vez mais. Para os primeiros, as pré-reformas multimilionárias tornam-se a mais apetecida forma de remuneração. Alguns deles premiados por decidirem diminuir as reformas dos outros, cidadãos de segunda.
À desregulação de um sector privilegiado da sociedade, que assim sem torna indiferenciado entre si, nomeadamente misturando os que tratam dos negócios privados e os que tratam dos negócios públicos, corresponde a hiper-regularização do outro sector subjugado a mais disciplinas sociais e profissionais, cada vez mais rígidas e irracionais. De um lado fabricam-se ricos e do outro lado pobres. De um lado a dificuldade em organizar a perseguição aos crimes de colarinho branco e do outro lado a facilidade com que se condena cada vez mais pessoas, enchendo-se as prisões um pouco por todo o mundo.
Por outro lado há denúncias permanentes nos media, e até através dos partidos parlamentares, sem se verificar qualquer tentativa clara de contenção do agravamento dos fenómenos de corrupção e, ao invés, o partido do governo não se escapa de sofrer acusações de cumplicidade, vindas de sectores sociais politicamenmte independentes, vindas da oposição e vindas também do próprio interior do partido.
A corrupção não se resolve ou ataca apenas com posturas morais ou com mobilização das instituições judiciais. No caso português, porém, nem umas nem outras parecem ter sido mobilizadas pelos partidos do arco do poder. A confusão em que se encontram os poderes judiciais, com tempos de produção de decisão incompatíveis com as necessidades da justiça e decisões substantivas incompreensíveis, quando não evidentemente injustas, a incapacidade de respeitar as leis processuais, como o segredo de justiça, a falta de prestígio intelectual e moral das decisões e práticas judiciais, acusadas de serem incompetentes ou corruptas de um modo de tal forma indiscernível que se torna impossível ajuizar qual seja a causa eficiente de tamanha infelicidade em cada caso concreto, contribui para haver falta de esperança de ser possível atacar a corrupção por via judicial. A incapacidade de reacção do Estado a este estado de coisas faz desconfiar os cidadãos, ainda que estejam impossibilitados de distinguir o trigo do joio (e por isso mesmo). É nitida a tendência para a degradação da credibilidade pessoal dos políticos (como dos juízes e demais agentes de justiça) e, apesar das preocupações manifestadas nesse sentido por muitos de entre os visados, a verdade crua é a incapacidade geral de inverter as tendências instaladas no sistema político.
O reconhecimento público de poder existir corrupção no exercício de cargos privados, nomeadamente em casos de administradores de empresas financeiras, susceptíveis de, por um lado, afectarem a vida pública e, até, de incorrerem em delitos previstos e criminalmente condenados, foi a novidade social e penal emergente durante a crise de 2008. Antes, a ideia dominante era a de que apenas os funcionários ou dirigentes do Estado poderiam ser corruptos ou condenados por entrar em actos de corrupção. Partia-se do princípio – errado – de os privados serem livres para fazerem o que entendessem sem quaisquer tutelas. De facto isso nunca fora assim, a não ser na ideologia dominante. As leis e os tribunais, provou-se, estão em condições de condenar com penas pesadas privados capazes de explorar terceiros fora da lei – assistimos a especuladores a reclamarem contra a ganância dos seus colegas e a pedir acções penais contra antigos sócios e facilitadores de negócios de licitude questionável. De repente a moral tomou conta dos paradigmas económicos e a confiança passou a ser a moeda corrente entre o Estado e os privados. A desconfiança que costuma circular dos privados para o Estado, seu opressor, e que justificou ataques dos governantes aos professores, aos juízes, aos serviços sociais do funcionários públicos durante a última legislatura, foi substituída, no panorama político nacional (e internacional) pela confiança do estado na economia, suportada por paramilhões de moedas prometidas (hoje em dia o dinheiro é só virtualidades!) cuja alegada presença estimulou, parece, a imaginação de confiança entre os principais actores sociais.
A corrupção tornou-se, também ela, pelo menos momentaneamente, um problema sobretudo moral, já que a regulação – que não funcionou anteriormente à crise, como hoje se sabe – está de momento inibida da sua tradicional inocuidade pela necessidade de evitar “efeitos sistémicos”, se a circulação financeira não se fizer conforme os poderes executivos assim o entenderem.
A questão é esta: o tema da corrupção poderá vir a constituir a base ideológica de um partido? O alargamento da percepção do fenómeno para o sector privado manterá alguma viabilidade do assunto ser motivo de convergência política de alguns sectores ideológicos?
Os dados da análise apresentada, ao fazerem aproximar sobretudo o Bloco de Esquerda e a ideologia anti-corrupção, ajudam a alimentar a suposição de que havendo espaço de manobra – irá haver em breve? – para um debate sobre o modelo económico a emergir em substituição do actual, o tema da corrupção passará a ser secundário em favor de temas como a distribuição da riqueza, a progessividade fiscal, a democracia no trabalho, o lugar do Estado nas sociedades. A corrupção, em certo sentido, não é outra coisa senão o resultado mais evidente da valorização do segredo nas relações íntimas e perversas entre a vida económica e a vida política. A partir do momento em que se abre a possibilidade de partilhar os segredos económicos com os mais directamente interessados, os trabalhadores das empresas em causa, e com os reguladores, de quem se diz que irão passar a ter no futuro mais competências, com representantes dos povos em geral, o problema da corrupção torna-se dependente da eficácia e da competência da intervenção destes novos actores em espaços de decisão actualmente ainda sujeitos a secretismos privados.
Tal como a anomia, a corrupção refere-se ao nível de influência social (política, económica, cultural e normativa) do secretismo. Não é possível acabar com ela. É uma fonte de criatividade e transformação social. O controlo criminal sobre o fenómeno é marginal – embora para os que são apanhados as consequências possam ser pessoalmente devastadoras. O seu crescimento excessivo torna-se frequentemente um problema social e sinal, para os sociólogos, de falta de coesão social, segundo a clássica tese de Émile Durkheim – os economistas chamam à coesão social/solidariedade confiança.

Notas finais

A partir da análise de dados referida, podem antecipar-se dois cenários: a) as desigualdades entre os dois sectores de população (os mais próximos da classe política e os outros) agravam-se. A distância entre a moral e a economia também, fazendo com que as ideologias escondidas pelo discurso único se tornem mais polarizadoras das opiniões e acções políticas, antagonizando os grupos citados, havendo a hipótese de desmultiplicação das ideologias actualmente marginais, sobretudo à medida que as politicas em causa tomam formas mais complexas e menos marginalizadas pelos eleitores; b) as desigualdades entre os diversos sectores da população tomam um rumo de igualização crescente e, para tal, a nova economia e o novo modelo de desenvolvimento deverão integrar princípios morais reclamados pelos actuais sectores marginais, nomeadamente a nível do funcionamento da administração segundo o principio da igualdade perante a lei e ao nível das garantias de segurança, tanto ao nível social de subsistência, como ao nível das perspectivas de profissionalização e ainda, como bem demonstrou Obama na sequência do acolher das derrotas de G.W.Bush, ao nível das relações internacionais, que também elas devem passar a reger-se por práticas de solidariedade e não de competição pela força bruta.

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