Gaza: « Mais do que um ser humano pode suportar »

Por Yorgos Mitralias

O relatório da Comissão Independente* da ONU sobre Crimes Sexuais e Reprodutivos Cometidos por Israel contra Palestinianos confirma o que já sabíamos: o estado sionista usa sistemática e massivamente a violência sexual contra mulheres, homens, meninas e meninos palestinianos!

Mas o relatório também nos diz algo mais: esses crimes sexuais e reprodutivos cometidos por Israel são parte integrante do plano genocida do estado sionista, assim como os constantes bombardeios e assassinatos de dezenas de milhares de civis, a destruição sistemática de todas as infraestruturas que permitem viver e o deslocamento massivo e repetido da população de Gaza.

Portanto, não é coincidência que este relatório se refira à fome organizada por Israel que afeta a população de Gaza, enfatizando que “o uso da fome como método de guerra teve efeitos em todos os aspectos da reprodução”. Ou seja, em todos os aspectos do que constitui o maior — e ainda não resolvido — problema do projeto sionista: a persistência das mulheres palestinianas em dar à luz pequenos palestinianos!

Então, vamos falar sobre essa fome planeada, bem organizada, implementada contra os palestinianos de Gaza, que completa o projeto genocida do governo Netanyahu. Um projeto muito semelhante ao implementado na União Soviética na época pela Alemanha nazista, que exterminou pelo menos 7 milhões de soldados e civis russos, ucranianos, bielorrussos e judeus soviéticos por meio de fome organizada. E a principal razão pela qual a fome nazi da época e a atual fome sionista são tão semelhantes é que ambas serviram e ainda servem um projeto comum assumido e publicamente declarado: o extermínio da população indígena para esvaziar, anexar e colonizar os seus territórios com colonos aderentes ao projeto!

Portanto, poderemos esquecer-nos de que, no exato momento em que lemos estas linhas, um povo inteiro, não muito distante de Creta, está morrendo lentamente de fome e sede, privado de remédios, médicos e hospitais, enquanto é alvo de exercícios de tiro com munição real do exército israelense direcionados às tendas de refugiados e às ruínas infinitas de Gaza, que não são menores do que as de Dresden ou Berlim em 1945? Não nos esqueçamos…

O uso sistemático de violência sexual e reprodutiva e de outras formas de violência de género por parte de Israel desde Outubro.

GENEBRA – Um novo relatório divulgado hoje pela Comissão Internacional Independente* de Investigação no Território Palestiniano Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e Israel conclui que Israel tem recorrido cada vez mais à violência sexual, reprodutiva e outras formas de violência de género contra o povo palestiniano como parte de um esforço mais amplo para minar os seus direitos à autodeterminação.

O relatório também mostra que Israel cometeu atos genocidas ao destruir sistematicamente as infraestruturas de saúde sexual e reprodutiva. O relatório documenta uma ampla gama de violações cometidas contra mulheres, homens, meninas e meninos palestinianos em todo o Território Palestiniano Ocupado desde 7 de outubro de 2023, que constituem uma parte importante dos maus-tratos infligidos aos palestinianos e fazem parte da ocupação ilegal e perseguição dos palestinianos tomados como grupo.

“As evidências reunidas pela Comissão revelam um aumento deplorável na violência sexual e de género”, disse Navi Pillay, presidente da Comissão. “Só podemos concluir que Israel usou violência sexual e de género contra os palestinianos para os aterrorizar e para manter um sistema de opressão que mina o seu direito à autodeterminação.»

A publicação do relatório foi acompanhada por dois dias de audiências públicas em Genebra, nos dias 11 e 12 de março, durante as quais a Comissão ouviu vítimas e testemunhas de violência sexual e reprodutiva, profissionais médicos que lhes prestaram atendimento, bem como representantes da sociedade civil, académicos, advogados e médicos especialistas.

O relatório revela que a violência sexual e de género, que aumentou em frequência e gravidade, é perpetrada em todo o Território Palestiniano Ocupado e constitui uma estratégia de guerra que permite que Israel domine e destrua o povo palestiniano.

Formas específicas de violência sexual e de género, incluindo nudez ou exposição pública forçada, assédio sexual, incluindo ameaças de estupro, e agressão sexual, fazem parte dos procedimentos operacionais padrão das forças de segurança israelitas contra palestinianos. De acordo com o relatório, outras formas de violência sexual e de género, incluindo estupro e atos de violência contra os genitais, foram cometidas sob ordens explícitas ou com o incentivo implícito de altos funcionários civis e militares israelitas.

Também existe um clima de impunidade para crimes sexuais e de género cometidos por colonos israelitas na Cisjordânia, com o objetivo de incutir medo na comunidade palestiniana e de a expulsar.

“As declarações e ações dos líderes israelitas que visam desresponsabilizá-los e a ineficácia do sistema de justiça militar em processar casos e condenar perpetradores enviam uma mensagem clara aos membros das forças de segurança israelitas de que eles podem continuar a cometer tais atos sem medo de serem responsabilizados”, disse Navi Pillay. “Neste contexto, a actuação do Tribunal Penal Internacional e dos tribunais nacionais, seja utilizando legislação interna ou jurisdição internacional, é essencial para garantir que o Estado de Direito seja respeitado e que as vítimas possam esperar justiça.

A Comissão descobriu que as forças israelitas destruíram sistematicamente instalações de saúde sexual e reprodutiva em toda a Faixa de Gaza. Simultaneamente, elas impuseram um cerco e bloquearam a ajuda humanitária, incluindo o fornecimento de medicamentos e equipamentos necessários para garantir o bom andamento das gestações, partos e cuidados pós-parto e neonatais. Esses atos violam os direitos reprodutivos e a autonomia de mulheres e meninas, bem como seu direito à vida, à saúde, à formação familiar, à dignidade humana, à integridade física e mental, à liberdade de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, à autodeterminação e ao princípio da não discriminação.

Mulheres e meninas morreram devido a complicações relacionadas com gravidezes e a partos devido às condições impostas pelas autoridades israelitas, que lhes negaram acesso a cuidados de saúde reprodutiva, atos que equivalem ao crime contra a humanidade de extermínio.

A Comissão concluiu que as autoridades israelitas destruíram parcialmente a capacidade reprodutiva dos palestinianos em Gaza, tomados no seu conjunto, por meio da destruição sistemática de cuidados de saúde sexual e reprodutiva, o que se enquadra em duas categorias de atos genocidas no Estatuto de Roma e na Convenção sobre o Genocídio, incluindo a imposição intencional à população palestiniana de condições de vida calculadas para causar a sua destruição física e a imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos.

“O ataque a instalações de saúde reprodutiva, incluindo ataques diretos a maternidades e à principal clínica de fertilidade in vitro de Gaza, bem como o uso da fome como método de guerra, impactou todos os aspectos da reprodução”, disse Pillay. “Essas violações causaram não apenas sofrimento físico e mental imediato e severo, além de danos a mulheres e meninas, mas também efeitos irreversíveis de longo prazo na saúde mental e nas perspectivas reprodutivas e de fertilidade dos palestinianos como um grupo.

A Comissão observou um aumento na mortalidade feminina em Gaza, que ocorreu numa escala sem precedentes devido à estratégia israelita de atacar deliberadamente edifícios residenciais e usar explosivos pesados ​​em áreas densamente povoadas. A Comissão também documentou casos em que mulheres e meninas de todas as idades, incluindo pacientes de maternidade, foram alvos. Esses atos constituem o crime contra a humanidade de assassinato e o crime de guerra de homicídio voluntário.

*Contexto: Em 27 de maio de 2021, o Conselho de Direitos Humanos da ONU determinou que a Comissão “investigasse, no Território Palestiniano Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e em Israel, todas as alegações de violações do direito internacional humanitário e todas as alegações de violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos até e após 13 de abril de 2021”. A Resolução A/HRC/RES/S-30/1 solicitou ainda à Comissão de Inquérito “que investigue todas as causas profundas das tensões recorrentes, instabilidade e conflito prolongado, incluindo discriminação sistemática e repressão com base na identidade nacional, étnica, racial ou religiosa”. A Comissão de Inquérito foi incumbida de apresentar relatórios ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia Geral anualmente, começando em junho de 2022 e setembro de 2022, respectivamente.

 

António Pedro Dores
António Pedro Dores
Docente do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) desde 1985, nascido em Lisboa em 1956, doutorado e agregado em Sociologia em… Ler mais

OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
António Dores (10 de Abril de 2025). Gaza: « Mais do que um ser humano pode suportar ». Para que serve a Sociologia? Recuperado em 13 de Junho de 2026 de https://doi.org/10.58079/13q67


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