Dimensões Sociais (3)

Processos de desvirtuamento dos valores modernos
A definição de sociedade como a) a sociedade actual, por contraste com as sociedades tradicionais, não apenas europeias mas também de outras civilizações ou sociedades com instituições mais simples; b) sociedade em modernização, isto é, num processo incompleto de aperfeiçoamento previamente conhecido e avaliado por um senso comum gerado por revoluções que marcaram um fim da história. O fim da pré-história da humanidade, como diria Marx (que desejava mais um passo na modernização para atingir o verdadeiro patamar da história, sem luta de classes). Fim que fixaria os valores desejáveis, e até possíveis, universais, numa equação capaz de relacionar os valores dominantes e as suas imperfeições a corrigir ou desvios a evitar. Valores platónicos.
O positivismo separou o direito e a teoria social: separou o pensamento normativo herdado – nomeadamente dos Romanos mas também das gentes – do pensamento radical moderno, de ruptura com as economias humanas (Graeber, 2011:208), as economias entre pessoas emocionalmente relacionadas entre si por laços ditos de sangue ou por fidelidades hierarquizadas. Pensamento dogmático a favor das economias monetárias ou de mercado, produzidas entre desconhecidos, como se fossemos todos e cada um meros indivíduos. Livres para ser mobilizados para a guerra e para a competição. Ou para sermos reduzidos à insignificância.
O positivismo separou o estudo da tradição a que o direito e os saberes clássicos procedem desde o Renascimento e o estudo das formas “livres” (na verdade, entre desconhecidos) de relacionamento manipulado por instituições capazes de organizarem entre si uma divisão de trabalho, ao serviço de privilégios legítimos. Protegidos pelos estados. À força. Mas sobretudo à força ideológica da sedução dos desapossados, obrigados a satisfazerem a dívida eterna criada pela desigualdade social (Acemoglu & Robinson, 2013:366; Wilkinson & Pickett, 2009)
O positivismo platonicamente pensou todos os homens iguais. Na condição se serem homens modernizáveis. Como, em princípio, poderiam ser os europeus (com fazenda suficiente, como era a democracia do século XIX). Desde então, as lutas políticas pela modernização revelaram as limitações destes valores burgueses, no que toca aos populares, às mulheres e jovens. Só nos últimos anos tomamos consciência do modo como usamos as crianças para assegurar a legitimidade da discriminação e da exclusão dos direitos (AAVV, 2013).
A resistência dos povos explorados e destruídos pela modernização, muitos sujeitos a histórias de genocídio (Acemoglu & Robinson, 2013:298-309), revelou ainda como misturámos pessoas com a paisagem, destruindo todas com a mesma alheada indiferença modernizante. Reduzindo perigosamente a diversidade biológica e epistémica (Santos, 2014) e pondo em perigo a própria habitabilidade do planeta.
Uma das saídas do beco a que o dogmatismo sobre os valores modernos nos tem conduzido, diz Acosta (2013), será a construção de um direito da natureza. Não é apenas tomar os humanos, homens, mulheres, jovens, crianças, membros de sociedades não modernas, como gente igual em direitos. É considerar o nosso habitat comum como uma entidade com direitos a proteger, pois os riscos de o desrespeito desses direitos ser nocivo ou mesmo suicidário para a espécie humana não pode ser descartado.
A sociedade, pois, será uma prática não exclusiva da humanidade. Os átomos e as células, bem como organismos simples e complexos muito variados, vivem várias formas de associação entre si a que podemos chamar sociedades, por ser adequado fazê-lo. Se ambicionamos produzir conhecimentos com valor universal.
Os sociólogos, na senda dos valores exclusivistas modernos, reservaram a expressão para designar os membros dos estados-nação. Os membros politicamente autorizados dos estados-nação, fazendo flutuar esta concepção ao sabor das épocas, como se fosse a mesma coisa o acesso universal formal aos direitos políticos, incluindo jovens e mulheres, no século XXI e haver limitações de votos aos senhores abastados do século XIX. E como se esta equivalência tácita não pudesse – porquê? – ser extensível a outras formas de organização humana e até da natureza.
Esta concepção especializada, autolimitada, preconceituosa, afirma-se de modo elitista: centrada na identificação dos processos de poder (Lahire, 2012:91; Therborn, 2006). Há quem lhe chame realismo. Mas pode também representar a prática organizada da dissimulação da incongruência entre os valores imaginados – a liberdade, a igualdade, a democracia, os direitos humanos – e as práticas políticas institucionalizadas de subordinação a valores contraditórios com estes – a guerra, a extracção de recursos para acumulação em favor dos dominantes, a corrupção, a perversão da noção igualitária e livre de mercado, de facto e em geral monopólios aliados a interesses instalados nos estados (Acemoglu & Robinson, 2013:317; 386-7).
A luta das pessoas comuns pela afirmação dos valores revolucionários confrontam-se com forte e sistemática repressão dos estados, em nome dos interesses instalados em cada momento (Graeber, 2013). A repressão (e o sistema criminal) é apresentada como forma de prevenir a violência. Porém, as evidências de ser a própria repressão (e as prisões) a produzir industrialmente a violência surgem todos os dias, sem que as sociedades modernas estejam em condições de se emanciparem de uma tal violência. O mais que têm podido fazer é selecionar bodes expiatórios de modo alegadamente menos aleatório que as sociedades conduzidas por pensamentos mágicos: os políticos e os criminosos. Porém, não é preciso ser sociólogo para verificar como são sempre os mesmos os alvos da repressão (por razão das suas ideologias contestarem os valores das classes dominantes) e das acusações criminais (pessoas mais isoladas das sociedade, porque abandonadas pelos seus ou membros de grupos estigmatizados).
Na guerra, para as sociedades modernas – sobretudo as actuais – parece que só a guerra é capaz de proporcionar a esperança do fim da guerra. Na repressão, parece que só a repressão é capaz de proporcionar sentimentos de segurança, mesmo quando a insegurança real e sentida não param de aumentar. A sensação, de quem não é alvo directo da repressão mais directa e violenta, de ser parte da comunidade defendida da instabilidade do mundo pela violência dominante é praticamente automática (Graeber, 2011:163). Atemorizados pelo próprio estado (e pelos media), os desejos da generalidade das pessoas de ser e parecer parte da classe média tornam-se imperativos, mesmo (sobretudo) para quem está em situação de pobreza. Para gerir a desconformidade entre a experiência, a esperança e a identidade (auto-estima sem a qual é impossível viver), a violência aparece aos olhos dos desesperados como esperança.
As dinâmicas sociais podem, assim, na sua urgência provocada, ser controladas pelas instituições. Mas são-no, nas nossas sociedades, sem prescindir da guerra e da repressão frequentemente arbitrárias e irracionais. Quando quem domina um regime suspeita da sua própria fragilidade, enquanto dominante, como foi o caso de George Bush ou Tony Blair aquando da invasão do Iraque, e já tinha sido o caso de Thatcher na guerra com a Argentina, lançar a violência impõe, na prática, a vigência de um maniqueísmo que se sabe separar por linhas nacionalistas as populações, temerosas mas impotentes. O mesmo se passa nas prisões ou nas ruas, por exemplo, onde as polícias (ou os seus chefes, a ordens superiores) tomam a iniciativa da violência quando pressentem dinâmicas de associação, sociabilidade, solidariedade, entre pessoas que as classes dominantes preferem ver individualizadas.
O problema deixa de ser a tortura ou o protesto praticados pelo estado. O problema passa a ser o risco de violência que alegadamente terá sido abafado pela acção policial, mesmo quando foi a polícia quem provocou a violência. Então, nenhum processo de averiguação sobre a acção dos polícias é uma procura da verdade. É, como facilmente se aprende da experiência, um modo de fazer política de encobrimento dos processos violentos e arbitrários usados pelas classes dominantes para imporem, por mais algum tempo, a sua dominação usurpadora dos valores de igualdade e liberdade proclamados. Incluindo o respeito pelos direitos, em especial os direitos humanos – isto é, o mínimo de dignidade para todos e cada um, sistemática e regularmente negado a grande parte da humanidade, mesmo a quem vive nos chamados países desenvolvidos.
Os processos de dissimulação da misoginia e do elitismo vigentes também nas sociedades modernas – tantas vezes imaginadas, para nosso conforto moral, como as melhores sociedades possíveis alguma vez existentes (Voltaire, 1795) – são (pelo em parte) os mesmos que dissimulam a construção das nações pelo estado que as produzem, impondo às comunidades pré-modernas uma língua cultivada, uma história (Rancière, 2014), e até sentimentos de fidelidade nacionalista incorporados, em particular através das escolas, dos mercados e da comunicação social ou espaço público. (Imposições eventualmente ridículas para o ideal de homogeneidade ancestral, mas igualmente intrusivas e abusivas nos países colonizados).
Na verdade, as teorias sociais ainda hoje são marcadas por essas pertenças nacionalistas e pela hierarquia das nações. Apesar da globalização, as sociologias nacionais mantém-se fechadas e hierarquizadas, para dentro e para fora das suas fronteiras. Situação que se agudiza com o reconhecimento de privilégios à língua dominante global e a desautorização tácita de outras línguas, mesmo entre as usadas por países ditos desenvolvidos.
A inevitável descoincidência entre a acção e a dicção, entre o designado e a designação, a praxis e os mundos virtuais, é usada para separar quem tenha a possibilidade e a capacidade para viver longe do mundo da acção (por exemplo, no mundo da política ou das escolas e universidades, enfim, sob a protecção de alguma instituição). Para a teoria social, o vernáculo, como a face ou a violência, notoriamente, é como se não existisse (A. P. Dores, 2014; A. Dores, 2013). A exclusão e a desigualdade são necessariamente observadas, para sermos realistas, do lado da integração social, processo que dura faz muitas décadas – cerca de dois séculos – e para o qual não se vislumbra um fim.
A super estrutura, no sentido marxiano, é produzida como instrumento de discriminação social, de legitimação da eternização das desigualdades, da sua naturalização. Com capacidade de separar legitimamente as classes dominantes e dominadas entre si, apesar dos valores de liberdade e igualdade alegadamente prosseguidos. Um grupo social tampão, antiga classe média, é formado actualmente por pessoas formadas, pelas universidades, em híper especialidades esotéricas, nomeadamente em ciências sociais (Lahire, 2012:319-356).
Dados os longos períodos de incorporação de ideias abstractas nas crianças e jovens actuais, isolados das práticas económicas e políticas, os estados nascentes (Alberoni, 1989), as oportunidades de transformação pessoal e social, são sentidas pela maioria como ameaças. Ameaças de separação das famílias de origem e dos parceiros de ocasião, cada vez mais instáveis; ameaças de desqualificação das certificações escolares, actualmente transformadas em currículos vitea; ameaças de autoculpabilização, por incapacidade de manter um sentido de vida livre. Há medida que a produtividade liberta as pessoas das tarefas produtivas, a alienação expande-se do mundo do trabalho para os outros mundos (Holloway, 2003).
José Luís Casanova (2004) descobriu como os valores – as orientações sociais, como lhes chama – são mais discriminantes do que as variáveis explicativas geralmente utilizadas em sociologia. Porém, os valores continuam a ser relegados para variáveis a explicar. Bourdieu (1979) tornou-se famoso por mostrar como os gostos, as sensibilidades estécticas incorporadas por cada um, são, afinal, socialmente discriminantes. O íntimo de cada um é, pois, socialmente condicionado (e condicionante). Neste sentido, quando se avança para a guerra, cada qual assume automaticamente o seu partido (nacionalista) em função do habitus institucional com que foi criado. Tornando presa fácil dos poderes dominantes, isto é, os capazes de monopolizarem o acesso aos lugares dirigentes das instituições.
Claro, que quanto mais forem essas instituições e quanto mais elas mudarem de dirigentes, mais oportunidades haverá de evitar o despotismo oligárquico. Porém, a prática mostra como tem sido possível, a partir das potencialidades actuais de produção de riqueza, alimentar sistemas institucionais multinível de cumplicidades anti-democráticas e corruptas, perfeitamente conscientes do seu papel de manipulares das sociedades, das instituições e dos valores, em nome dos quais encobrem as práticas efectivas.

Referências bibliográficas:
AAVV. (2013). Transformative justice. S. Francisco. Retrieved from http://www.generationfive.org
Acemoglu, D., & Robinson, J. A. (2013). Porque Falham as Nações – as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Lisboa: Círculo de Leitores.
Acosta, A. (2013). El Buén Vivir – Sumak Kawsay, una oportunidad para imaginar otros mundos. Barcelona: Icaria&Antrazyt.
Alberoni, F. (1989). Génese. Lisboa: Bertrand.
Bourdieu, P. (1979). La Distinction. Paris: Minuit.
Casanova, J. L. (2004). Naturezas Sociais – diversidade e orientações sociais na sociedade portuguesa. Oeiras: Celta.
Dores, A. (2013). The brain, the face and emotion. In A. Freitas-Magalhães, C. Bluhm, M. Davis, & (Eds.) (Eds.), Handbook on facial expression of emotion (pp. 129–181). Porto: FEELab Science Books. Retrieved from http://hdl.handle.net/10071/6793
Dores, A. P. (2014). Violence in society. Pensamiento Americano, 7(13). Retrieved from http://www.coruniamericana.edu.co/publicaciones/ojs/index.php/pensamientoamericano/article/view/237
Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.
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Holloway, J. (2003). Change the World Without Taking Power – The Meaning of Revolution Today. London: Pluto Press. Retrieved from http://www.endpage.org
Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales (Couleur de.). Paris: Seuil.
Rancière, J. (2014). As palavras da História – Ensaio de poética do saber. Lisboa: Edições Unipop.
Santos, B. S. (2014). Epistemologies of the South – Justice against Epistemicide. Paradigm Publishers.
Therborn, G. (2006). Meaning, Mechanisms, Patterns and Forces: an Introduction. In G. Therborn & (ed.) (Eds.), Inequalities of the World – New Theoretical Frameworks, Multiple empirical approaches (pp. 1– 58).
Voltaire. (1795). Cândido ou o otimismo. (Doutor Ralph, Ed.). Retrieved from http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_voltaire_candido.pdf
Wilkinson, R., & Pickett, K. (2009). The Spirit Level – why more equal societies almost always do better. London: Penguin Books.


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