Abolir as prisões é absurdo se for pensado como uma extracção das prisões do regime institucional, ficando tudo o resto na mesma. Um tal objectivo pode ser cumprido da pior maneira, como o crédito social chinês.

Quando a ACED fez tertúlias sobre sociedades sem prisões, a euforia crescia até ao final da conversa. Mas acabava sempre do mesmo modo, com a pergunta: “Que fazer então aos criminosos”?

Os criminosos e o mundo do crime são o resultado da moderna racionalização das categorias jurídicas ao serviço da missão imperial, a que explorou a escravatura, inventou o trabalho livre depois e o trabalho profissional individual ainda mais tarde. Esta sucessão procura evitar o desgaste moral e político – e a insegurança pessoal – ligada ao regime escravocrata e à luta de classes. Do mesmo modo que os vendedores do pós-guerra descritos por Arthur Miller foram promovidos a directores comerciais, os trabalhadores foram promovidos a colaboradores e divididos entre profissões construídas como mutuamente concorrentes.  

Ao escravo foi associada a natureza, ao trabalhador livre foi associado o não colaborador, o criminoso, aquele que não queria ser trabalhador e por isso, não deveria poder ser livre. A profissionalização organizada pela escolarização que inventou a juventude até à quarta década de vida das pessoas foi acompanhada pelo aumento do número de prisioneiros e um número ainda maior de condenações criminais enquadradas em penas alternativas à prisão. Mas a prisão mais eficaz está dentro de cada pessoa: a construção da nossa identidade está baseada na nossa profissão, falsa ou verdadeira, com a qual nos apresentamos uns aos outros.

Mathiesen escreveu sobre a esperança da redução radical da utilização das prisões que se viveu nos países nórdicos, nos anos 70, com resultados práticos palpáveis, até hoje. E sobre a desilusão que sentiu quando as prisões se reforçaram como esteio dos regimes democráticos.

No pós-guerra havia a convicção profunda de a abolição das instituições concentracionárias – religião, tropa, manicómios, prisões – ser a finalidade natural das democracias ocidentais. Por isso, as denúncias do Gulag que foram ignoradas (e censuradas) na Rússia e foram um bestseller com Solzhenitsyn, no quadro da propaganda oficial ocidental. A liberdade era a diferença reconhecida pelos dois lados da Guerra Fria. Foucault nunca se auto declarou abolicionista. No ocidente, todos eram abolicionistas no pós-guerra.

Nos anos 70, Foucault disse que os presos poderiam ser a vanguarda do proletariado que os operários falharam ser. Já que o regime do Estado Social estaria disposto a abolir as prisões, a luta dos presos seria necessariamente vitoriosa e essa dinâmica poderia ser utilizada pelos revolucionários, como os maoistas e os estudantes saídos vitoriosos do Maio de 68.

Foucault sabia que, com as experiências soviética e chinesa, o abolicionismo do capitalismo tinha sido abolido. Desiludido com a potencialidade revolucionária dos presos, Foucault ficou curioso sobre a potencialidade mística da revolução iraniana. Queria ir mais fundo do que a superficialidade das discussões político-económicas do seu tempo, que ainda hoje vigoram. Foucault imaginou que as revoltas dos presos nas cadeias (e depois a revolução iraniana) poderiam provocar revoluções porque mexiam nos micropoderes, no modo como as pessoas se relacionam ao nível pessoal. A libertação das sociedades das penas, da política separada da vida quotidiana e das concepções especializadas, como a psiquiatria, a psicologia, a filosofia, a história, seria o início de uma nova era. Mas essa esperança era meramente intelectual. Como era o abolicionismo do pós-guerra.

O abolicionismo na pós-modernidade continua a representar a abolição dos micropoderes, coisa impensável – o que Foucault compreendeu. O vulgo continua a imaginar o abolicionismo como uma extracção das prisões da sociedade, à moda de um dentista, mantendo tudo o resto na mesma.

O que pode ser o abolicionismo?

O abolicionismo é um denominador comum nos movimentos radicais mais influentes dos últimos séculos. Quiseram abolir a escravatura, o clericalismo, a patriarcalismo, o capitalismo, o colonialismo, o totalitarismo, e falharam. Falharam porque jamais aboliram o moralismo e as penas associadas. Não identificaram a natureza social do império que se ia incorporando em cada pessoa, globalmente, tornando-as vítimas cúmplices da missão de exploração da Terra perseguida pelos impérios há uma mão cheia de milénios.

Simbolicamente, os presos são os filhos da puta, como o próprio Foucault se sentiu em criança, quando o seu pai o pôs em tratamento psiquiátrico para contrariar a homossexualidade. Sociologicamente, os presos são quase todos crianças abandonadas e sem amor que não socializam de forma saudável e ficam à mercê das polícias durante toda a vida, excluídos da sociedade que se recusa a integrá-los alegando culpa deles. Ou melhor, são os rapazes nessas condições. As raparigas são particularmente vulneráveis aos males da prostituição.

A abolição das prisões seria, para Foucault, imagino eu, o prenúncio do reconhecimento geral da cidadania a toda a humanidade, mesmo aos excluídos. Isso seria uma revolução. Rapidamente Foucault percebeu que isso era uma ilusão, mas não tinha instrumentos intelectuais para reagir. Mas teve a sensatez de negar a validade dos instrumentos que tinha: recusava-se a aceitar ser filósofo ou historiador. Recusou explicitamente a sua identidade profissional, mas sem sucesso. E isso desesperou-o, como vimos acima.

No campo do abolicionismo é muito citado de um modo resignado ou até para negar o abolicionismo. Há quem o acuse de ser responsável por essa resignação generalizada perante o neoliberalismo. Não me parece que o autor seja tão influente.

A ambiente cultural pró-abolicionista das prisões do pós-guerra, até aos anos 80, acompanhou a esperança da crescente integração social dos trabalhadores na cidadania, em nome da liberdade ocidental. Isso está consagrado na legislação penal: os presos, escreve-se, não perdem os seus direitos de cidadania. Ganham novos direitos, como o de serem arguidos – verem reconhecido o direito a serem ouvidos com atenção nos processos que correm contra eles – e reinseridos na sociedade, a ressocialização.

Para a maioria, na prática, esses direitos são a aplicação cínica da sua negação. A sociedade reconhece-o, mas pergunta: que alternativa?

Há as alternativas à prisão. O número de presos aumentou muito desde os anos 80. O número de condenados aumentou ainda mais, porque o número de condenados a penas alternativas é maior do que o número de presos.

Como se costuma dizer, o diabo está nos detalhes, nos regulamentos, nas interpretações das leis, nas práticas instituídas, frequentemente em contradição flagrante com as instituições escritas, nomeadamente no caso da violação sistemática de direitos humanos. De onde a cultura dominante ser fortemente céptica de qualquer abolicionismo: há consciência do retrocesso civilizacional que se vive – a todos os níveis – o que alimenta a descrença nos abolicionismos.

Uma das consequências dessa traumatizada cultura de resistência é a redução do espectro dos abolicionismos ao tema das prisões. Este aparece hoje como se fosse o último e o mais ridículo dos abolicionismos. Abolir o que está mal no regime institucional em vigor está fora das cogitações. Resta-nos a opção de impor à bruta o que está. É o que estão a fazer democratas quando mobilizam para a guerra e expressam medo dos imigrantes, em concorrência com neo-nazi-fascistas que se acham mais calhados para essas funções. O nacionalismo e a guerra foram trazidos à boca de cena para os estados poderem perseguir por traição quem possa parecer não colaborar de boa vontade, como devem fazer os “colaboradores” e “as pessoas de bem”. Aconteceu com a Grécia, a respeito da crise financeira, com os negacionistas no tempo da pandemia, com os putinistas e os anti-semitas em tempo de genocídio.

O abolicionismo é uma tendência anti-imperial espontânea sempre presente onde haja impérios. “Isto não pode ser!” pensam as pessoas. Abolicionismo e impérios vivem em simbiose. O abolicionismo decisivo é o abolicionismo do império, não o das prisões. O que é preciso é compreender que as sociedades estão mobilizadas para realizar a missão imperial desenhada há 500 anos a esta parte, a missão de explorar a Terra até que não sobre nada, como uma criança faz com os seus brinquedos. Para que o abolicionismo do império não vingue há que dividir e reinar, confundir as pessoas com as suas tricas quotidianas, ampliando-as em vez de as resolver. O cultivo de vítimas-cúmplices tem sido bem-sucedido. É para isso que serve o sistema criminal e a comunicação associada.

 

 

 

---

---