Cinquenta anos após o sucesso do movimento dos Capitães que espoletou a revolução, aparecem, atrasados, atraídos pelos ventos internacionais favoráveis ao ressurgimento dos nazi-fascistas, os partidos que alegam vir libertar-nos do socialismo.

A Revolução dos Cravos é uma revolução que reverenciou os comunismos, núcleo duro dos movimentos anti-fascistas durante a ditadura do Estado Novo, na esperança de que isso orientasse para as liberdades. A Revolução libertou as liberdades não por vontade dos comunistas, mas por vontade dos oficiais das Forças Armadas coloniais desiludidos com a guerra e (ingenuamente?) unidos para entregar o poder ao povo, conforme recomenda o direito constitucional moderno.

A libertação de Abril de 1974 desresponsabilizou as forças armadas e o povo português da mais longa colonização da história, alegando – com verdade – ser essa responsabilidade exclusiva das elites portuguesas e internacionais. Isso era reconhecido pelos dirigentes dos movimentos de libertação das colónias e é hoje doutrina para os estadistas dos novos países de expressão portuguesa. Todas as responsabilidades foram assacadas ao Estado Novo. Cinquenta anos depois, foi com surpresa e choque que o país tomou conhecimento da disponibilidade do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa em organizar reparações dos crimes coloniais.

Cinquenta anos após o sucesso do movimento dos Capitães que espoletou a revolução, aparecem, atrasados, atraídos pelos ventos internacionais favoráveis ao ressurgimento dos nazi-fascistas, os partidos que alegam vir libertar-nos do socialismo, o mesmo que há 46 anos era “metido na gaveta” pelo Partido Socialista que guiou o país para a actual União Europeia. Vêm tarde e, sobretudo, perigosamente, como os defesas do futebol que chegam tarde à bola. Preferem não dizer ao que vêm: ainda jogam a democracia ou jogam outra coisa a ser clarificada pela força bruta ou/e por uma nova constituição?

Os que querem reduzir as liberdades são cada vez mais vocais e as práticas de violência política nazi-fascista contra bodes expiatórios recomeçam a surgir. Querem reduzir a justiça a intervenções policiais, no seguimento da desresponsabilização política do regime dos disfuncionamentos dos órgãos de soberania tribunais, em especial na protecção dos direitos humanos e dos direitos dos trabalhadores. A palavra de ordem “à política o que é da política e à justiça o que é da justiça!” tem sido usada para desresponsabilizar os partidos da corrupção que grassa no seu seio.  

Em 2010, na sequência das políticas de nacionalização dos desmandos dos bancos que geraram a crise financeira de 2008, a nossa independência foi humilhada quando fomos integrados no grupo de países designados “porcos” (PIGS). Tais países serviram de bodes expiatórios à União Europeia (por alegadamente serem preguiçosos e esbanjadores, como são também representados os pobres) para fazer passar as responsabilidades teoricamente privadas dos bancos falidos para os estados, sobretudo para os estados financeiramente mais frágeis e dependentes. Estigma que os nossos representantes políticos à época (2011-2015) assumiram e transmitiram ao povo português, dizendo que deveríamos querer ir para “além da Troika” nos sacrifícios impostos e que “não somos gregos”. Como quem diz, penitenciamo-nos – sobretudo os mais pobres, como os reformados – para sinalizar a nossa vontade de subir na hierarquia da degradação politicamente induzida pelas políticas de austeridade. Hierarquia representada pelos rankings internacionais das finanças públicas (Varoufakis, 2017), em que fomos postos no lixo (sic). Fomos porcos no lixo, na pocilga. Queixámo-nos nomeadamente através da manifestação multitudinária, significativamente sem intervenção de partidos, de 15 de Setembro de 2012 (Que se Lixe a Troika).

Fonte: Pordata a 29.05.2024

Assim, como se verifica no quadro acima, o estado português foi penalizado com mais dívida pública precisamente por a crise financeira o ter encontrado com uma dívida pública alta. A dívida pública na ordem dos 70% do PIB era considerada alta e inaceitável, mas a actual dívida de 100% é considerada em baixa e é premiada em comparação com o estado das dúvidas públicas dos outros países.

O serviço da dívida suplementar carreada para a responsabilidade do estado português tornou impossível o investimento público e, por isso, uma fonte de degradação dos serviços públicos, como escolas, hospitais, ciência, forças militares e de segurança, etc. A compensação tem sido a nova emigração em massa e o aumento do turismo.

Fonte: Pordata a 29.05.2024

Fonte: Pordata a 29.05.2024

A liberdade almejada pela Revolução dos Cravos foi interpretada, com o apoio popular aos partidos do arco da governação, como seguidismo da ordem europeia pelos militares vitoriosos do 25 de Novembro de 1975. Sentia-se um cansaço de viver em becos sem saída políticos criados pelos diversos grupos rivais de defensores do socialismo. O 25 de Novembro foi pretexto da transformação de grande parte da população portuguesa de revolucionários em súbditos dos partidos eleitorais. Para as Forças Populares 25 de Abril, um grupo ligado a Otelo Saraiva de Carvalho desmantelado por crimes de terrorismo, o processo ocorreu anos mais tarde (Camacho, 2011).

O 25 de Novembro de 1975 resultou naquilo que com felicidade Raquel Varela e Roberto Della Santa (2023) chamaram a contra-revolução democrática. Facilitou a dispensa da fraternidade com os povos das ex-colónias, das amplas liberdades populares vividas durante o PREC à procura de um futuro melhor, do julgamento do fascismo, dos pides e das elites que fugiram e depois regressaram para retomar privilégios, do caminho para socialismo acordado na constituinte. A democracia e a libertação deixaram de ser objectivos. Tornaram-se dogmas: como ainda hoje se diz, dos três “D” – descolonização, democracia e desenvolvimento – resta apenas cumprir o último: o crescimento económico que nunca aconteceu de forma satisfazer as necessidades – e não é evidente que possa acontecer. Com o 25 de Novembro acabou a ideia de inventar um futuro especial, próprio, independente, para Portugal e os portugueses. Copiar os modos como outros países europeus fazem tornou-se a esperança de obter bons resultados. O desenvolvimento integral das pessoas tornou-se sacrifícios para conseguir aumentar o PIB, coisa que o fascismo fez melhor do que a democracia.

Posts sobre assuntos semelhantes: Essência e multidimensionalidade da liberdade; O desgaste político de 48 anos de democracia ocidental; Fascismo e corrupção: há limites ao desrespeito pela soberania popular

PS: A tematização abstracta e em modo policial da corrupção – necessariamente inconsequente, pois a corrupção é, antes de mais, um problema de organização política – é usada com muito volume pela direita revanchista que acordou para a política nos últimos anos, perdendo a vergonha. Alega haver gente que não sabe estar, mas depois dá exemplos de corrupção como os ciganos ou os africanos, velhos bodes expiatórios em Portugal, ou as prestações da segurança social para a qual os estrangeiros são contribuintes líquidos. Alegam não ser racistas, mas apenas portugueses como aqueles que construíram o império. E são-no, de facto.

Mais recentemente viraram-se para os novos imigrantes asiáticos e muçulmanos em Portugal que lhes parecem alvos mais fáceis. Alvos criados pela Guerra contra o Terror (Amaral, 2003) declarada em 2003 como nova Guerra Santa e cujos resultados, como na Guerra contra as Drogas, tem sido o aumento do terrorismo.  Procuram também formas de atacar as mulheres, portanto a sociedade como um todo, ao modo como o faz o governo de Modi para purificar a Índia; incluindo as mulheres políticas.

Como há quem tenha referido, a liberdade e a democracia não existem: o que há são processos de libertação e de democratização ou sua reversão. Curtos, mas poderosos movimentos de libertação, como os das guerras de libertação das colónias (1961-1974) e o Período Revolucionário Em Curso (PREC) 1974-75, criam situações de facto que se tornam pontos de partida para a normalidade e a paz singulares que se lhes seguem. No caso das colónias, as guerras civis e as intromissões internacionais sucederam em muitos casos a descolonização abrupta e a paz ficou irremediavelmente adiada por esse facto. Em Portugal, viveu-se a paz e um processo de modernização geralmente sentido como satisfatório, apesar das insuficiências. Passámos a sentir-nos europeus, ainda que periféricos, e a opressão não é tão sufocante como antes de 1974: não há guerra.

Os portugueses que viveram uma rara revolução sem sangue beneficiaram dos privilégios imperiais da sua história, da sua localização geográfica e da conjuntura geo-estratégica ao tempo. Não foram atacados por forças internacionais, como aconteceu nas ex-colónias; ou na Síria, para dar um exemplo tremendo mais recente. Os portugueses continuaram a fechar-se como nação. Reclamaram insistentemente independência nacional nas ruas, praticamente só falam de política interna, cientes da escassa influência na União Europeia, e, distraidamente – sem referendos –, aceitam partilhar a soberania com outros países europeus por via de acordos políticos internacionais mesmo contra os nossos interesses, como ficou evidente no tempo da Troika. Os portugueses decidiram alhear-se do destino dos povos que lutaram connosco contra o fascismo imperial português e partilhar o seu destino com a União Europeia. No Terceiro Mundo, os PALOP fizeram as suas experiências comunistas e tiveram de se libertar delas. Portugal manteve o Partido Comunista, embora à margem dos processos de decisão, fora do arco do poder: foi isso que ficou decidido entre os partidos em 25 de Novembro de 1975.

A revolução em Portugal designa o ano e meio que durou o Período Revolucionário em Curso (PREC) entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Novembro de 1975. Em 1976 as perspectivas socialistas foram acordadas e inscritas na Constituinte. Mas foram liminarmente abandonadas, de facto. A estratégia de manutenção da independência nacional no quadro dos países não alinhados não se afirmou – desapareceu do debate político – e a estratégia de convergência socioeconómica com os países europeus mais desenvolvidos tornou-se, até hoje, a orientação estratégica prioritária e incontestável.

Referências:

Amaral, D. F. do. (2003). Do 11 de Setembro à crise do Iraque. Bertrand.

Camacho, J. (2011). Terrorismo em Portugal – A Guerra Esquecida. RCP edições.

Varela, R., & Santa, R. della. (2023). Breve História de Portugal – A Era Contemporânea (1807-2020). Bertrand.

Varoufakis, Y. (2017). Comportem-se como adultos – a minha luta contra o establishment na Europa. Marcador.

 

---

---