O desgaste político de 48 anos de democracia ocidental

É o céu que se agita ou é a Terra que anda a enorme velocidade?

Cinquenta anos depois da Revolução dos Cravos, quem comemora as eleições são os herdeiros do Estado Novo: um estado socialista para os liberais, um estado fascista para os democratas, uma vergonha para os cristãos.

Não se pode dizer que seja uma surpresa. Como disse Mário Tomé, os fascistas-socialistas portugueses começaram logo no dia 26 de Abril de 1974 a preparar a vingança por não conseguirem manter o poder que tinham. Fizeram-no por que a vingança é o seu principal impulso político. Fizeram-no também porque a vingança se tornou neles um vício. Não se conseguem libertar disso. E, hoje, tornou-se uma receita aceitável para mais de um milhão de eleitores.

Como nos governos de Sócrates e de Passos Coelho, vamos voltar a assistir nos próximos meses à escolha de bodes expiatórios para humilhar em público, enquanto os negócios da política passam a coberto do foguetório demagógico. Como já passaram sem discussão durante a campanha eleitoral.

Nos tempos do Sócrates, enquanto se vendia a galinha dos ovos de ouro, a PT, à Altice, os professores manifestavam-se na rua a reclamar respeito. Respeito que continuam a reclamar, sem sucesso. Com Passos Coelho até os reformados foram sacrificados à purga fiscal organizada pelo partido que na propaganda se distingue por querer baixar impostos. Na situação criada o ano passado pelo Presidente da República, usando a ideia de democracia ser igual a votações, a extrema-direita constitucionalmente proibida tem agora melhores condições para atingir os seus bodes expiatórios e pôr os outros partidos a reclamar contra os seus próprios bodes expiatórios, como aconteceu no passado recente.

É certo que demorou muitos anos e duas gerações a chegarmos a um ponto em que já não possível politicamente ignorar a presença do neo-fascfismo entre nós, como disse o novo líder do PS no rescaldo das eleições. O Partido Socialista assumiu a estratégia de não deixar o Chega tornar-se líder da oposição. Se o conseguir fazer sem usar bodes expiatórios e enquanto o fizer a democracia formal estará minimamente protegida. Mas a democracia apoiada nas convicções populares faz muitos anos que definha. Desde logo porque ser político ou activista, faz anos, que é vergonhoso para o vulgo. É sinónimo de uma profissão privilegiada que quer dar prioridade aos seus interesses privados, de que a corrupção é consequência prática – a mesma suspeita que tornou inviável a persistência do governo de maioria absoluta do PS, com as vagas suspeitas sobre o Primeiro-Ministro cujo chefe de gabinete tinha dinheiro guardado em livros no palácio do governo.

Para defender a democracia, já muitos notaram, não basta ostracizar o Chega. É preciso dar resposta à raiva que reclama bodes expiatórios de tal modo que os eleitores acreditem que os seus interesses estão a ser acautelados por gente que sabe conduzir as instituições com respeito pelos cidadãos, todos os cidadãos.

Vale a pena recordar que houve, em tempos, uma procuradora que veio dizer espectacularmente que não havia um problema de corrupção em Portugal. Isso o problema político em torno do assunto evidente e irritante. Porventura, terá sido essa percepção política que levou o governo a reforçar políticas erradas contra a corrupção, como a valorização excepcional dos agentes da PJ. A situação gerou protestos das outras forças policiais e de militares, apoiados pelo Chega.

O erro político é que a corrupção não deve ser encarada como um alvo judicial. Ou melhor. Entender a corrupção como um alvo judicial é criar bodes expiatórios em vez de enfrentar o problema. O judicialismo favorece o neo-fascismo-socialista dentro e fora do sistema de justiça e das forças policiais e militares. Foi isso que aconteceu na história e no passado recente. Esperar do judicialismo outra coisa é mera ilusão. Tal como na guerra, para a abolir não será a continuação da guerra a melhor política, como poderíamos ter aprendido com a Guerra Colonial. Não: a corrupção não será combatida pelos polícias e pelos tribunais. Como o mostra a história do proibicionismo, é ao contrário: quando as polícias e os tribunais se tornam vingadores já estão a acolher dentro de si a corrupção própria dos fascismos – a dos tribunais especiais.

A corrupção não é um problema judicial. É um problema social e político. Não se resolve a reclamar justiça nos tribunais ou à PGR: é indispensável fazer justiça em sociedade, sem prejuízo da necessidade de uma reforma do campo judicial condizente.

A corrupção endémica foi instalada de uma forma que está descrita por muitos estudiosos nas barbas dos políticos incorruptíveis, que são a maioria. Os incorruptíveis têm os olhos vendados à corrupção por seguirem políticas que favorecem a corrupção. Há que reconhecer essas responsabilidades políticas para defesa da democracia, sob pena de a corrupção continuar – como se viu com a maioria absoluta – a corroer a democracia. Enquanto não for possível reconhecer politicamente as responsabilidades políticas na corrupção e na criação de condições de instalação social do neo-fascismo, do espírito de vingança propício a ser satisfeito com rituais expiatórios, o fascismo-socialista do Chega ou de outros continuará a medrar. Discutir o conceito e os processos democráticos para os reformar não deve ser uma questão para os especialistas de direito constitucional, como o combate à corrupção não foi nem será feito pelos especialistas criminais, por muito poderosos e empenhados que sejam, como é a PGR e a PJ.

A normalização democrática em Portugal escolheu politicamente entre alinhar com o Terceiro Mundo, com os não-alinhados, actualmente os BRIC, a que Mário Soares chamou pobres, e a Europa que muitos emigrantes, incluindo exilados políticos, já conheciam de experiência própria. Decidimos enriquecer. Isso funcionou. Porém, aqui estamos nós a pedir à República Popular da China e ao seu Partido Comunista que nos ajude perante o abandono da União Europeia que nos usou como bodes expiatórios financeiros para aligar responsabilidades próprias na falência do sistema financeiro global. A corrupção e as políticas inteligentes da UE, provavelmente já conduzidas por inteligência artificial há algum tempo, tiveram por consequência a dependência da Europa das superpotências e do estado português do crescimento do PIB. Crescimento do PIB que nos levou a pedir ajuda aos comunistas ricos que se tornaram líderes do Terceiro Mundo. Terceiro Mundo de que fugimos há 48 anos.  

Em vez de reagir contra os fascistas, como aconteceu quando um partido de extrema-direita tomou o poder na Áustria, nos anos 90, no século XXI a UE usou tácticas de discriminação colonial contra os povos do Sul da Europa, especialmente os portugueses e os gregos, com uma campanha de mentiras e de humilhações, cujo auge foi o desrespeito pelo referendo grego contra a austeridade, em 2012. O desrespeito pelo professores é apenas uma parte de um todo. Em Portugal, Passos Coelho tirava pensões aos idosos e tornou o PSD de um dos partidos do rotativismo num partido ainda mais distante do poder do que os restantes. Abriu espaço para o Chega e para a maioria absoluta do PS, arrogante o suficiente para imaginar que isso se deveria aos seus desempenhos políticos. A demissão da maioria absoluta revelou a podridão do regime.

Os jovens que continuam a querer lutar para serem ricos, saem de Portugal. Tornam-se nacionais de outros países. Alguns da minha geração que vivemos a revolução já se reconheceram infelizes com o resultado prático das nossas vidas. As nossas esperanças de enriquecer concretizaram-se, mas a perspectiva para os nossos filhos e netos é angustiante. Muitos jovens, na sua rebeldia, querem voltar atrás, ao tempo de que os seus avós falam com saudade, como só os velhos sabem falar da sua juventude.

A maior manifestação de sempre em Portugal, quando 10% da população saiu à rua nas cidades do país, convocada à margem dos partidos pelos “Que se lixe a Troika!” em 15 de Setembro de 2012, não passou à história. Ninguém fala disso. Os mais informados citam a teoria da altura: alegam que o povo se quis opor à dispensa de pagamento da Taxa Social Única por parte das empresas, medida em discussão na altura na Assembleia da República.  

Na verdade, essa manifestação significou o reconhecimento dos portugueses do falhanço do sistema político, que continua a colapsar sem reforma, em particular por a consequência das políticas seguidas ter sido o abandono das terras de família para as cidades e o litoral, prefácio do abandono do país por parte das gerações mais novas para as metrópoles europeias onde podem ser reconhecidos como profissionais e enriquecer.

O escamoteamento dos partidos do contraditório político, com a colaboração dos seus comentadores que controlam a opinião pública, sustenta as teorias de conspiração típicas das redes sociais que ensinam a confundir tudo no seio das gerações mais escolarizadas de sempre. Nem as escolas nem as universidades ensinam a distinguir o trigo do joio, o conhecimento da propaganda. A malta não aprendeu a pensar, para não incomodar os políticos profissionais. Eles próprios só têm em comum pensar em tornar-se ricos. E agora aparecem os políticos sem vergonha do Chega, montam o circo e os eleitores gostam, como também gostam dos reality shows e dos filmes policiais ou de guerra.

Perante o problema, há quem tenha organizado a verificação oficiosa de factos na comunicação social tradicional e quem defenda que são as empresas que enriqueceram com o negócio da informação que deveriam encontrar formas de defender as sociedades dos novos perigos de lavagem ao cérebro. Por mim, prefiro pensar que entregar o galinheiro ao cuidado da raposa é política condenada ao fracasso. E o fascismo-socialistas ou neo-nazi-fascismo é o evidente sinal disso. O problema de fundo é a degradação geral da democracia (do respeito pelos direitos humanos e pelo estado de direito) que parecia ser a menina dos olhos da globalização. A globalização trouxe-nos a emergência climática e simplesmente ignora-a. É natural que as pessoas sintam necessidade de se vingarem de tanta estupidez junta.

Os movimentos anti-globalização ou pela globalização alternativa falharam e são hoje os neo-nazi-fascistas quem lidera, com sucessos eleitorais e belicistas importantes, o combate ao regime em decadência. A questão é discutir qual será a melhor maneira de sair da situação de impotência ambiental, social e económica em que nos encontramos. Mas como se pode discutir se a comunicação social, as redes sociais, as escolas, as universidades, os partidos, as ONGs censuram, em vez de promover, este tipo de discussões?  

A democracia não é apenas votar de vez em quando. A democracia é para se viver em liberdade. Para haver democracia é preciso que as pessoas reclamem essa liberdade activamente. Não é isso que vive a maioria dos que vivem em Portugal e na Europa. Para defender a democracia é preciso começar por desejar vivê-la. Depois, tem de aprender-se a viver com ela, pois os queres dos outros podem ser muito desagradáveis, mas devem ser respeitados e acolhidos. Excepto se são contra a democracia.

Durante uns anos fui activista do Rendimento Básico Universal (RBI). Uma política pública que almeja garantir o direito de todos os residentes num país a um mínimo de rendimento de sobrevivência, de modo a autorizar as pessoas a decidirem não trabalhar. Percebi que as pessoas acolhiam a proposta como uma utopia: seria bom, mas é impossível. Todos compreendem ser bom estar de férias ou poder não aceitar ordens impróprias dos chefes. Mas não têm imaginação ou esperança suficientes para o que possa ser a sua própria liberdade.

As pessoas entendem que não se produz o suficiente para todos viverem bem. Por isso, é legítima a guerra de todos contra todos em que vivemos, para seleccionar entre os que trabalham mais ou têm mais mérito quem pode sobreviver. Digo sobreviver porque a selva que é “a vida lá fora” implica pobreza alargada a ¼ ou ½ da população, de que metade é apoiada por subsídios estatais e o resto vive de expedientes, à custa do bem-estar geral. Novamente, como no caso da corrupção, a miséria e a pobreza não se resolvem com polícia ou com apoios sociais aos desvalidos. É preciso assegurar direitos de autonomia e liberdade a todos e a cada um.

Acolher o RBI como política pública democrática de emergência – não como pretexto para experiências académicas cuja legitimidade não discuto – é oferecer aos eleitores, por exemplo através de referendo, a possibilidade de se manifestarem entre a solidariedade radical, incluindo o direito à sobrevivência das pessoas más, e a estupidez radical que é entregar o estado a pessoas que anunciam a sua maldade como valor social estimável, alegadamente contra os outros, os respectivos bodes expiatórios.

Uma campanha política nacional para fazer aprovar o direito RBI como condição financeira de apoio à democracia vivida, em vez da institucionalizada em circuito fechado, substituiria os políticos que alegam ganhar pouco em função dos seus méritos por redes de acção política organizada por quem tenha o RBI e se quer dedicar a tempo inteiro ao bem comum, por convicção e em liberdade.

Quem preferir dedicar-se a ensinar a viver, a viver das artes, a fazer artesanato ou a ser profissional em áreas económicas mais formais, não tem de servir os partidos ou viver de subsídios. Todos passaríamos a saber que trabalhamos não apenas para manter as nossas famílias – cada vez mais pequenas – mas também para manter uma sociedade mais sã em liberdade.



Citar este post
António Dores (2024, 12 Março). O desgaste político de 48 anos de democracia ocidental. Para que serve a Sociologia? Recuperado em 31 de Maio de 2024, de https://doi.org/10.58079/w05u

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