Em honra de Manuel Morais,

Manuel Morais foi sindicalista da polícia durante 3 décadas, até que um dia deu uma entrevista a um programa de televisão. Foi chamado pela jornalista a dar conta das suas conclusões de mestrado, sob o tema “Relações das Polícias com os Jovens dos Bairros Periféricos”.  A divulgação da entrevista, enquadrada num trabalho mais amplo de esclarecimento sobre o modo como os grupos étnicos são tratados em Portugal, coincidiu no tempo com a manifestação de repulsa de um grupo de policias contra uma suave decisão judicial condenatória de práticas lesivas dos direitos de pessoas negras. A maioria das notícias vindas a lume apresentaram como se fosse representativo do sentimento geral da polícia a indignação contra o julgamento e as condenações. Nenhuma rectificação dessa imagem foi feita por parte de quem possa ser responsável pela corporação ou pelo estado de direito, sempre tão lestos a não explicar o que acontece quando há incidente estranhos com a polícia, como quando um grupo de jovens negros terá decidido invadir uma esquadra – talvez para lhe tomar o comando – e acabaram mal tratados: caso que está em tribunal sem que se conheçam tomadas de posição políticas ou policiais a explicar como é possível viver-se num país em que se pensa ser possível assaltar esquadras.

O desplante foi de tal modo evidente que o Ministério Público, num acto de coragem que vale a pena realçar, acusou de tortura e motivações racistas uma esquadra inteira. Suavizada a situação com falta de provas e penas suspensas, apenas um polícia ficou a cumprir pena. Durante todo o processo, o tribunal sentiu a pressão de grupos de polícias. Ocuparam o tribunal a ponto de ser necessário determinar a libertação de espaço para a assistência próxima da acusação também poder assistir às fases processuais mais importantes.

Vivemos numa sociedade que, segundo os inquéritos de opinião, reconhece mais o valor dos polícias do que dos tribunais ou dos políticos. O vulgo tem dificuldade em compreender porque é que as leis não se aplicam em todas as situações e a toda a gente. Imagina que os policias, e não os tribunais, são quem procura fazer justiça. Logo, para alguns sectores da população, condenar policias em serviço, ainda que tenham exagerado um pouco, ainda por cima em tribunais que ilibam tantos alegados criminosos, é algo de revirar as tripas.

Por outro lado, as elites, e os seus imitadores, fazem uma distinção entre a primeira e a segunda divisões dos assuntos a tratar: os casos de política (quanto é preciso pagar aos bancos para acomodar as vigarices e jogadas políticas praticadas à sombra de conselhos de administração de amigos das empresas do regime) e os casos de polícia, que fazem as delícias dos tabloides, entretenimento para o povo.

Para o presidente, o governo, a assembleia da república e equiparados, uma esquadra que tortura cidadãos porque são negros não é um problema político. É um assunto de esquadra, de polícias, neste caso magistrados do ministério público que devem pôr na ordem outros polícias. Se tiverem força para isso.

Por isso, com toda a razão, há quem se queixe do racismo institucional. Os de cima (que alegam nunca terem sido racistas, nem assumem as suas responsabilidades históricas de representar instituições herdeiras dos tráficos de escravos) não se incomodam a reprimir o ódio racial entre as fileiras da polícia (e de outros corpos armados do estado). Mantém-nas em treino, por exemplo, quando escolhem classificar “bairros problemáticos” pela cor da pele das pessoas, como se não tivessem os mesmos direitos; porque não têm os mesmos direitos. Como no caso mais recente do Bairro da Jamaica, e em tantos outros casos que passam desapercebidos, na sua extrema violência.

Conscientes deste abandono, os polícias dizem que não podem entrar nesses bairros, por que têm medo. Isto é, “falta estado” nesses locais. Falta o estado que garante habitação e condições de vida condigna, em vez de reduzir ou omitir as suas responsabilidades públicas que cumpre noutras zonas residenciais, como a simples limpeza das ruas. Mas, presume-se, falta também estado no sentido de dar autorização para entrar a matar pelas ruas, como por vezes as polícias fazem alegando caso de necessidade, eventualmente escondendo ordens superiores. Sem que o ministério, através da sua inspecção, consiga definir regras úteis para estes casos, sempre dependentes do comando no local e sistematicamente protegido por toda a hierarquia.

Sejamos claros: as ordens superiores que não são politicamente assumidas e são escondidas e perdidas na obscuridade e na irresponsabilidade da linha de comando das forças policiais podem ser de políticos em funções ou de outra gente que esteja em posição de o fazer, como foi o caso do documentado fake-news arrastão de Carcavelos.[i]

Pelos 45 anos do 25 de Abril, estive num exercício de memória de estudantes que no tempo do fascismo combateram o regime. Um deles notou que uma obra histórica sobre o período se dispensou de usar a palavra fascista ou fascismo. Houve quem argumentasse que é uma palavra como outras, autoritarismo, ditadura, autarcia, carga policial, repressão, opressão. Mas não é.

A palavra fascismo, em Portugal, ficou gasta de tanto servir para insultar. É verdade que os fascistas também merecem ser tratados como seres humanos. E quando estão sós, de pouco valem. Os mais espertos, fazem-se passar por intelectuais e os mais burros por polícias. Outros, como os racistas, disfarçam-se de democratas e respeitadores das leis. E tal como os abusadores de crianças procuram empregos nas escolas, é razoável pensar que os viciados na violência humilhante que os envergonha como seres humanos procurem posições de autoridade fascizantes. Posições que em Portugal, na polícia e em muitas outras instituições, incluindo os tribunais, têm sido mantidas e não têm sido atacadas.

Durante décadas, as palavras fascista e fascismo foram evitadas, pois suavam a vingança, a paranoia, a revivalismo. Por exemplo, o Professor Boaventura Sousa Santos usou a expressão fascismo social que, hoje, perdeu a sua utilidade. Não se pode repetir. Porém, é por essa brecha que estão a entrar as organizações fascistas, animadas pelas vitórias eleitorais em muitos dos países do centro, a começar pelos EUA. O racismo e o fascismo do senhor Trump são substituídos, na conversa mole dos comentadores da situação, por populismo, isto é, desejo de satisfazer as vontades populares que o status quo tem vindo a reprimir. Dizer que se tem de ir além da Troika, primeiro, e que afinal não se podem cumprir os contratos de trabalho (dos professores e de todos os profissionais com carreiras), depois, em ambos os casos alegando a necessidade de cumprir as obrigações financeiras com os credores, são boas razões para os eleitores, primeiro, deixarem de votar e, depois, passaram a votar em quem promete violência política. Em quem promete trazer os caceteiros à moda policial para os lugares de topo do estado.

Os eleitores e as populações ouvem os comentadores de serviço, bem pagos, parece, a explicar insistente e monocordicamente como é perigoso pagar salários mais altos, mas unicamente aos que ganham menos. São os mesmos que se mostram aterrorizados com os populistas. Estou a ver mal, ou isto é a melhor propaganda aos partidos fascistas, já que ao menos eles dizem (como o faz a senhora Le Pen, em França) que querem respeitar a vontade do povo, acabar com a censura das fake news e fazer vingar – pasme-se – uma verdadeira democracia?

Os eleitores, sobretudo em Portugal, têm resistido ao canto das sereias fascistas, qual lobo em pele de cordeiro, apresentados como populistas pela propaganda mediática. Mas água mole em pedra dura … Com algum atraso, como é costume, as modas políticas também cá chegam.

Manuel Morais, ex-sindicalista da polícia, foi demitido pela sua direcção sindical. A sua associação teme os fascistas: teme ver fugir os seus associados, em protesto contra o facto de Manuel Morais se opor frontalmente aos fascistas que campeiam na polícia. Ele sabia que isso era um problema. E promete continuar a luta, que é pessoal, contra os fascistas (perdoem-me a insistência na palavra), Mas não sabia que a dimensão do problema era aquela que se veio a revelar. Estupefacto, reaparece na televisão, emocionado, confundido com as ameaças de morte e à família (como havia no tempo do fascismo, com alheamento ou mesmo cumplicidade do estado), tal como os jovens negros sofrem quotidianamente aos pés de polícias, raramente condenados por … falsificação de documentos. As mensagens de coragem e apoio (que não eram tão fáceis no fascismo), a que aqui me junto, não devem esquecer que as desculpas sindicais de que as horas de dispensa de serviço faziam falta aos seus colegas são uma cedência ao fascismo; na polícia e no país.  

O sindicalismo da polícia incomoda, muito. O estado português permitiu cogumelos de sindicatos de polícia, sem controlo. Metaforicamente, esses sindicatos ou foram criados em bairros problemáticos, em lugares onde o estado não chega (porque prefere não chegar, como aos sindicatos unipessoais), ou foi o estado – alguns dos seus altos funcionários – quem os implantou num território sindical, para o desarticular. Intencionalmente ou não, o estado está quebrar a moral do sindicalismo democrático na polícia e a abrir portas aos fascistas na polícia.

Quem quer, pode e tem meios de reverter a situação, democraticamente, sem obscurantismos, às claras? Ou o fascismo nunca existiu?

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[i] Ver documentário de Diana Andringa (2005) Era uma vez um arrastão em 4 partes, no Youtube, de que também há um texto da mesma autora acessível para utilizadores do banco de artigos académicos Academia, sob o título “ O pseudo arrastão de Carcavelos (Portugal, 2005)”.

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