Homeostasia é o princípio vital (Damásio 2017): o dinamismo que organiza a manutenção de um processo vital e a sua reprodução. O estado de espírito (Dores 2010) é um modo particular e historicamente socializado, mutuamente reconhecível entre humanos, de exercitar a consciência, individual e colectiva. Organização é a expressão extracorporal da existência de vida e de estados de espírito em sociedade, cujas características (modularidade, heterogeneidade, aleatoriedade (Ferguson 2017:48)) podem ser comparadas com as da organização da matéria ou do pensamento.

É claro que a matéria é diferente da energia, ao menos na sua aparência e expressão existencial. A ciência, porém, descobriu haver transmutabilidade entre matéria e energia. O universo é muito mais flexível e histórico do que a visão mecanicista e eterna de Newton e de Descartes. À sua semelhança, também a humanidade é muito mais flexível e histórica do que as ciências sociais têm imaginado. As nossas dimensões animalescas, biológicas, físicas são, de algum modo, históricas e flexíveis – ainda mais do que em outras espécies – e transmutáveis em diferentes formas de organização, usando uma espécie de lubrificante a que podemos chamar estados de espírito: espírito elitista, profissional, de submissão, de subordinação, de responsabilidade, de liderança, corporativo, de família, científico, político, inovador, revolucionário, de solidariedade, comunitário, etc.

As organizações laboram nas contradições geradas entre as aparências, tomadas como realistas para fins formais, teóricos, e a intermutabilidade potencial das diferenciações básicas da nossa existência (energia vital e identidade pessoal/social; acção e competências), usada para fins de adaptação mútua entre ambientes (naturais e/ou sociais) e actividades humanas.

Teoricamente, às organizações formais, constituídas por direito, com diferentes graus de obrigação, desde recomendações até imposições, opõem-se as organizações informais, isto é, o modo prático como as diferentes pessoas e os diferentes estados de espírito, em copresença, se articulam numa história particular a cada caso, sob a aparência formal.

Mesmo quando o direito impõe, em caso de violação das regras da lei é preciso decidir começar um processo e levá-lo a um fim, enquanto a organização pode continuar a funcionar. Chama-se corrupção à manipulação intencional da ordem formal para longe dos fins previstos no espírito e na letra da lei. A corrupção confunde-se facilmente com as práticas políticas precisamente pelo carácter soberano destas últimas. Quanto maior liberdade, maior a oportunidade e poder de violação das formalidades e regras.

Noutra perspectiva, mesmo quando a organização informal é compatível com o direito aplicável, o estado pode tomar medidas legais para parar a organização antes de qualquer julgamento formal. Nesse caso o processo torna-se um pretexto repressivo, cuja finalidade é realizada independentemente da decisão judicial final. O reverso também é verdadeiro: o estado pode tomar decisões ilegítimas e apoiar formalmente a realização prática de acções a coberto dessa ilegalidade, oferecendo factos consumados à apreciação judicial, como acontece frequentemente nos processos do Tribunal de Contas, por exemplo.

O direito e os sistemas judiciais, como todas as teorias e instituições para que estas são pensadas, comportam um aspecto formal e legal e um aspecto informal e ilegal, mas muito usado, como na casa do ferreiro também se costuma usar espeto de pau.

A organização é, portanto, flexível e histórica, como a vida e os estados de espírito. Cada uma destas entidades existe (formal e informalmente) a diferentes níveis de realidade, que as tornam distinguíveis entre si. Porém, não há organizações sem vida e estados de espírito, que são o seu suporte material. São a vida e os estados de espírito que fazem e imaginam as fronteiras entre meio envolvente e meio organizado, entre exterior concebido como hostil pela cultura moderna e interior solidário, independentemente do direito, da lei, da moral, em função do lugar social de cada um que, por sua vez, é parte de leão da identidade individual. Eis o segredo das potencialidades sociais do sistema moderno de propriedade privada plena: tornar os assalariados voluntariamente vinculados à ordem informalmente secreta das organizações de que tiram a própria identidade individual, entretanto laboriosamente expropriada de outros aspectos que também lhe dão valor, como a família, a comunidade, a terra.

Embora se possa admitir a existência de vida sem organização, no sentido de exterioridade que é praticada por espécies como as aranhas, as formigas, as abelhas, relativamente às pessoas, uma vez conceptualizada a ideia de organização, é possível vê-la/imaginá-la operar até nos objectos inanimados, como fazem a geologia ou a astronomia, de forma útil, mas numa escala de espaço-tempo muito diferente daquela a que se referem as ciências sociais e a biologia.

Um erro primário, mas difícil de ultrapassar na ciência moderna é a separação entre os fenómenos irreversíveis (não estudados) e os reversíveis (Prigogine 1996). Estes últimos são estudados e imaginados em laboratórios como se fossem completos, como um jurista formalista apenas se interessa pelos estatutos das organizações e ignora voluntariamente a organização informal. No caso das ciências sociais, essa ilusão científica traduz-se na exclusividade dos estudos do poder e no alheamento dos estudos sobre os cuidados que as pessoas prestam necessariamente uma às outras para poderem existir e sobre as identidades construídas historicamente pelas diversas organizações (Therborn 2006:3; Lahire 2012:125).

As ciências sociais estudam as organizações, formalmente, de modo distinto do que faz o direito. Tratam-nas como estruturas, resumos explicativos das práticas, dispensando-se de estudar os modos como a homeostasia se expressa a nível social (através da mútua prestação de cuidados entre os humanos) e os estados de espírito emergem de e interferem nas diferentes configurações sociais (Alberoni 1989). O poder, o estado moderno, o topo das organizações, são imaginados como sendo necessariamente totalitários: deles dependem a vida e as identidades individuais. O estudo da vida e das identidades, quando acontece, é imediata e automaticamente, mentalmente, teoricamente, remetido para a vontade ou a liberdade disponibilizadas pelos poderes (Kuhn 2016). Como numa teoria da conspiração, o poder é imaginado, ao mesmo tempo, como força moral, boa ou má, conforme o valor das práticas em estudo. Os estudos sociais tornam-se, deste modo, profecias que se auto realizam, constituindo-se em anestesias eficazes contra as acções sociais espontâneas, não organizadas, a quem poderes e ciências sociais acusam de serem irracionais, incompreensíveis, com pretensões totalitárias, apenas porque desafiam os poderes e as teorias sociais que os assessoram.

As tentativas de avançar nessas direcções de inquérito social, estudar a vida e as identidades, são condenadas como biologistas e ideológicas (Sacarrão 1982), demarcando os diferentes níveis de realidade social – organização, estado de espírito, homeostasia – como mutuamente incompatíveis e campos de intervenção especializada de trabalhos cognitivos sem relação entre si – o direito, as ciências sociais e as ciências naturais.

Referências:

Alberoni, F. (1989). Génese. Lisboa: Bertrand.

Damásio, A. (2017). A estranha Ordem das Coisas – a vida, os sentimentos e as culturas humanas. Lisboa: Circulo de Leitores.

Dores, A. P. (2010). Espírito de Proibir. Lisboa: Argusnauta.

Ferguson, N. (2017). A Praça e a Torre – Redes, Hierarquias e a Luta pelo Poder Global. Lisboa: Círculo de Leitores.

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgart: Ibidem.

Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales. Paris: Seuil.

Prigogine, I. (1996). O Fim das Certezas. Lisboa: Gradiva.

Sacarrão, G. F. (1982). A Biologia do Egoísmo. Lisboa: Europa-América.

Therborn, G. (2006). Meaning, Mechanisms, Patterns and Forces: an Introduction. In G. Therborn (Ed.), Inequalities of the World – New Theoretical Frameworks, Multiple empirical approaches (pp. 1–58). London: Verso.

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