Carta aberta a Marcelo, a respeito dos sem-abrigo

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa, na sua caridade cristã, determinou que havia de conseguir acabar com os sem-abrigo em Portugal até 2023. Reconheceu, louvemo-lo por ter dado conta desse fracasso, ser tarefa impossível. Não por ser um espaço de tempo curto, mas por os sem-abrigo não serem uma das muitas raças em extinção: há jovens a entrar em situação de sem-abrigo e há quem, perante as solicitações dos serviços sociais competentes, recuse deixar de ser sem-abrigo.

Não é o primeiro caso de fracasso de auto-determinações de políticos em altos cargos. Assunção Esteves, anterior presidente da Assembleia da República, encheu os seus discursos com as prisões e os prisioneiros, numa época caracterizada por ter interrompido uma tendência de redução da sobrelotação crónica das prisões, que só voltou a recuperar depois da sua saída do cargo. Manifestou intenção de marcar o seu mandato com algum tipo de acção política a respeito do assunto, e nada.

De uma forma menos individual, o Bloco de Esquerda anunciou há mais de um ano ir propor uma estratégia nacional para a erradicação da pobreza infantil. Estudos divulgados recentemente apontaram para 11% de crianças a passar fome e cerca de um terço com limitações alimentares, número próximo daquele que foi divulgado no tempo da Troika pelas escolas, que não fechavam as cantinas por saberem que as refeições que ali disponibilizavam eram, para muitos meninos e meninas, a única alimentação que ingeririam.

Porque é que é impossível aspirar uma sociedade sem sem-abrigo? Será isso parte da condição moderna? Haverá sociedades sem sem-abrigo? Serão os sem-abrigo uma classe social ou um extracto social?

O mais estranho neste assunto é a falta de respostas das miríades de ciências e serviços sociais existentes. A ponto de as boas intenções do presidente terem podido florescer de maneira irrealista quanto ao seu objectivo filantrópico emblemático de mandato. Tais ciências e serviços já sabiam – porque andam há tantos anos no terreno – que não é possível acabar com os sem-abrigo. Porque é que não informaram Marcelo de início? E quem o terá informado agora da impossibilidade?

As ciências e os serviços sociais caracterizam-se, de facto, por falta de crédito enquanto sabedoria, sobretudo para os políticos, que preferem ideologias a factos, preferem manipular o futuro do que atender às necessidades imediatas das pessoas. A par dessa falta de crédito, os serviços sociais constituíram-se em sector de actividade com monopólio de cuidar do lixo humano produzido pelas sociedades modernas, a par do lixo propriamente dito. Sector acusado de criar armadilhas de pobreza, isto é, reproduzir para causa própria, para alimentar emprego no sector, os pobres que são a justificação das lutas contra a pobreza. Sim, a corrupção não é um monopólio dos políticos: é um mal muito espalhado nas sociedades actuais, em que as mentiras são banalizadas e naturalizadas, por exemplo, como mensagens comerciais. Mas também como argumentos profissionais de desresponsabilização em situações de conflito de interesses: quem vive da pobreza não deveria ter a cargo o combate à pobreza.

Esta condição de irrelevância cognitiva das ciências e serviços sociais e a exploração profissional a que se dedicam dos sectores deprimidos das sociedades pode explicar o fracasso de Marcelo. O presidente não pensou que houvesse alguma informação útil nas ciências sociais sobre como tratar dos sem-abrigo. Mais tarde descobriu que os serviços sociais têm o poder de impedir a realização de finalidades que lhe pareceram, inicialmente, relativamente fáceis de conseguir.

Isso não explica, porém, a sua desistência de fazer caridade. O que explica a sua desistência, implícita na assunção do fracasso pessoal, é a irrelevância política dos sem-abrigo, a que devemos juntar a dos presos e a das crianças que passam fome, entre outros modos de vida incompatíveis com a dignidade humana.

A informação de haver crianças com fome em quantidades astronómicas em Portugal não mobiliza ninguém, a não ser o jornalista que faz o reporte da situação. Mas essas crianças com fome, como adquirem capacidades e competências para viver em sociedades competitivas? A resposta é simples: não as adquirem, por toda a vida. Porque é materialmente impossível de outro modo. O que acontece com essas crianças, à medida que crescem e se tornam adultas? Vão alimentar os números de analfabetos, que sempre foi enorme em Portugal, comparado com as estatísticas de outros países europeus e se pensou que o 25 de Abril haveria de reduzir a zero, com o desaparecimento dos mais velhos que sofreram as agruras do fascismo.

Vão alimentar as prisões, onde cerca de um em cada quatro presos, provavelmente mais, foram crianças abandonadas pelas famílias e tomadas pelos sistemas sociais, públicos e privados, de acompanhamento de crianças e jovens em risco. Foi precisamente um pequeníssimo estudo capaz de dar um número mais exacto à população prisional decorrente destes dramas sociais que a então presidente da Assembleia da República interessada em assuntos prisionais recusou apoiar. Talvez por não ser sua intenção saber o que se passa.

Senhor Presidente da República,

Não abandone a causa dos sem-abrigo. Ao invés, compreenda como as crianças com fome, os ciganos que desenvolveram uma cultura sem-abrigo multisecular, os prisioneiros, os analfabetos, os imigrantes, são tudo a mesma gente: o núcleo duro de que lhe falaram. São os alvos de estigma sociais alimentados pelas sociedades e pelos estados modernos, cúmplices, usados como primeira arma política pelos fascistas de todas as matizes. Servem como bodes expiatórios para descarregar o ódio e o ressentimento das pessoas que escaparam penosamente, todos os dias de trabalhos imorais e nada recomendáveis, às armadilhas da miséria (material e mental) de que muitos somos vítimas.

Isso explica a vantagem política e social de reproduzir os sem-abrigo e os seus múltiplos alter ego acima referidos como exemplos. Podemos continuar a fazer mal uns aos outros, sorrindo mutuamente, alegrados pelo facto de não termos sido nós quem caiu mais fundo.

Se a sociedade moderna é incapaz de acabar com os sem-abrigo que ela mesma criou, que raio de sociedade, que raio de política, o senhor presidente está a defender e a promover?

António Pedro Dores, Lisboa, 6 de Janeiro de 2019


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