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Introdução

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Dois discursos e uma mesma pessoa. O primeiro discurso denunciava disfuncionalidades das prisões (na biblioteca, na recepção de livros do exterior, por exemplo). O segundo discurso explicava como uma vítima de grave agressão física, oito investidas com arma branca,  se encontrou na condição de visitar o agressor na cadeia, apoiando-o nos esforços para retomar a sua vida.

Houve um hiato discursivo entre a apresentação das questões do poder (as disfuncionalidades do sistema) e as questões do cuidado (apoiar presos, neste caso). Mas houve também, igual nos dois tempos, uma enfase certeira e firme nas vantagens para terceiros e para os próprios de uma construção sólida de uma identidade social amadurecida, estável e sustentada. Identidade que permite receber de volta resiliência, incluindo à violência física e às adversidades sociais – no caso a destruição da família – reparando os danos causados, independentemente das causas, em vez de lamber feridas abertas e estigmatizar os outros.

Como há um hiato entre a religião (sistema) e a espiritualidade (cuidados mentais para darem sentido à nossa existência), como há um hiato entre as perspectivas masculinas e femininas da vida, ou entre as decisões dos tribunais (sem ouvir as vítimas – no caso, o tribunal decidiu que o preso poderia sair em liberdade condicional se não falasse mais com a sua vítima, precisamente a pessoa que mais o apoiara na prisão, sem a consultar) e as necessidades de integração social, houve uma marcação das diferenças entre um discurso sobre o poder e um discurso sobre os cuidados das identidades, própria e alheias.

Quanto ao poder, a discussão foi a de saber se haveria necessidade de isolar os presos dos livros e do exterior. Quanto aos cuidados de recomposição e sustentação de identidades sociais, as nossas e as de outros, revelou o interesse mútuo de agressores e vítimas em ultrapassarem os traumas em consonância, como prescreve a justiça restaurativa.

De uma perspectiva mais geral sobre o poder e os cuidados com as identidades das pessoas, o hiato discursivo, a incompatibilidade entre as duas partes do testemunho, decorrem de mundos de relações sociais distintos entre si. Há como que uma inversão de valores: o poder (dos tribunais, das prisões, dos sistemas) serve interesses e pessoas diferentes das que cuidam (de si e de outros) na construção de identidades (dos presos, das vítimas, dos familiares e amigos de uns e outros). As pessoas que cuidam e participam mutuamente na construção de identidades não têm voz nos sistemas.

Em termos jurídicos isto traduz-se na dupla finalidade das penas: punir, como forma de afirmação de poder, e ressocializar, como forma de reconstruir identidades sociais competentes em cuidar de si e dos seus. Na prática, as prisões concentram as suas actividades na primeira finalidade e a segunda é o maior dos seus fracassos, em particular espelhado nas taxas de reincidência no crime, na criação de mundos do crime através do efeito conhecido por universidade do crime.

Embora, claro, o fundamental continue a ser e existência das pessoas, sem as quais não há sistemas institucionais, estes ganharam uma autonomia própria e, na prática, dispõem de um espaço-tempo próprio (público, institucional, laboral, escolar, judicial, penal, etc.) caracterizado pela firmeza aparente, pela estabilidade, pela virilidade alegadamente permanente, pela ilusão do poder com sede extra social. Poder pessoal ou institucional ungido de cima, por Deus ou pelo estado ou pela soberania popular.

O hiato entre os discursos de poder e os discursos sobre os cuidados necessários à manutenção e recriação de identidades sociais admite a inversão da lógica: deixam de ser as pessoas que sustentam o poder para ser o poder que admite a existência das pessoas. É esta inversão, provavelmente, que permite a sociedade admitir a negação (embora temporária, ainda que na prática mais definitiva do que se imagina) da existência de algumas pessoas, as pessoas presas típicas: as pessoas previamente estigmatizadas e depois condenadas, que são a maioria dos presos.

Dimensões sociais (10)

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Dimensões sociais e ciclos punitivos e emancipatórios

As dimensões tradicionais nas teorias sociais, com origem na metodologia dos ideais tipo de Max Weber retomada pela teoria estrutural-funcionalista ou sistémica-organicista de Parsons, são a política-economia, de um lado, e a sociedade-cultura, do outro lado. Metodologia pensada para análise de fontes de poder, cuja principal problema é evitar, escamoteando, os problemas de sobrevivência física e identitária, dos corpos e das esperanças – que leva, por vezes, as massas, povos, multidões, a interferir e violar os campos fechados onde se jogam os poderes – e reduzir a ideologia às criatividade das disputas entre facções de gente poderosa.

A maioria da população não tem poder. Procura enquadrar-se nas organizações que pagam, sobretudo através do sistema financeiro, a colaboração com os poderes instituídos. Embora em democracia possa também servir de claque a diferentes facções de poder organizadas atrás de partidos. Partidos que, nas suas diferenças, têm uma função ideológica similar e convergente, tornar consensual o regime vigente.

As teorias sociais fundadas no estudo destas dimensões estudam a superfície das sociedades (o poder) e ignoram as suas bases, nomeadamente as biológicas e ecológicas. Naturalizam os processos normativos, nomeadamente os processos legislativos e judiciais. Reconhecem-nos acriticamente como nacionais e representativos da vontade e do interesse comuns ou populares.

Contra isso se levantou Anthony Giddens (1988), ao formular o que chamou uma actualização da teoria das dimensões sociais apropriada ao capitalismo avançado, versão primeva da globalização. Mantendo a metodologia mas verificando haver outras fontes de poder susceptíveis de oferecer um quadro analítico mais completo, propôs substituir as quatro variáveis tradicionais – e que ainda hoje vingam – por outras extraídas da observação dos movimentos sociais, tal como na altura em que escreveu se podiam observar. Os movimentos dos trabalhadores, contra o capitalismo, o movimento ecológico, contra o industrialismo, o movimento pela paz, contra a guerra, e o movimento dos direitos humanos, contra o controlo social. O autor reconhece não ter sabido encaixar no seu esquema os movimentos das mulheres. Mas oferece-nos presenças importantes da violência, dos corpos físicos e do meio ambiente no seu esquema teórico. Poderiam ter sido canais de abertura das teorias sociais, caso estas sugestões tivessem vingado no trabalho dos cientistas sociais. Não aconteceu assim.

Cabe-nos agora não só manter vivas mas também produzir novas hipóteses de respostas às diversas críticas ao modelo dominante. A crítica ao ideal-tipo (Bhambra 2014:146-150) e aos processos de reducionismo e reificação que legitima e promove (Mouzelis 1995). Crítica à concentração praticamente exclusiva nas questões do poder, ignorando as questões mais físicas da evolução dos corpos e das respectivas identidades constitutivas (Lahire 2012; Lahire 2003; Therborn 2006).

Críticas que ajudam a compreender o modo como as teorias sociais se tornaram inócuas na luta contra as discriminações com origem no colonialismo ou no género. Discriminações diluídas em magmas de desigualdades sociais, de que não se distingue a radicalidade desumana da humilhação e a impossibilidade de luta pela igualdade da competição entre quem tenha rendimentos de milhões ou milhares de euros por mês, quem saiba falar ou quem prefira estar calado no espaço público. Como se queixava uma activista afro-americana que trabalha como universitária, ocupa o seu tempo a tentar provar que há racismo nos EUA. E as críticas contra osseus métodos e os seus dados e as suas conclusões não param de vir em avalancha. Obrigando-a a patinar, reforçando argumentos e evidências contra movimentos negacionistas instalados no seio das universidades e das ciências sociais. Do mesmo modo se poderá dizer que a discriminação contra as mulheres e contra muitas outras características humanas são alvo de negacionismo. E os autores que trabalham com base em realidades indesmentíveis, como a existência de tortura nas prisões tuteladas pelos estados, ou abusos contra crianças, mulheres e velhos em instituições, públicas e privadas, tuteladas direvta ou indirectamente pelos estados, ou a existência de regime de segregação confessional em étnica em Israel, ou o apoio ocidental a grupos terroristas, ou a indústria da pobreza gerida por organizações com finalidades filantrópicas e também progressivas, têm dificuldades em estarem integrados nas instituições científicas. Procurar afirmar a verdade contra o senso comum tornou-se num incómodo, um esforço negativo, e em vez de um mérito.

Admitindo haver na base da própria organização da teoria social um problema de dissimulação das características fundamentais das sociedades humanas, podemos começar por afirmar – sem demonstração, mas como premissa – vivermos em sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas. Sendo obrigação da ciência (talvez não da ciência social, quem sabe?) denunciar e não entrar no jogo das dissimulações. Isso pode ser feito através da abertura das teorias sociais a todas as outras teorias científicas. Em vez de se fechar em si mesma, a pretexto da especial complexidade ou da vulnerabilidade dos investigadores às emoções de se estudarem a si mesmos. As críticas contra o estado das teorias sociais são devastadoras o suficiente para se procurar organizar a saída do imbróglio criado.

A nossa proposta radical é procurar as estruturas sociais, a natureza da sociedade humana, na teoria da evolução associada a um construtivismo. Há que reconhecer a necessidade quotidiana de manutenção dos níveis sociais. Sem o que tais estruturas imaginárias – mas efectivas na condução dos comportamentos e do pensamentos humanos – deixariam de ser performativas. Nesta perspectiva, o que existe é uma espécie de mamíferos, de primatas, que subsiste como espécie dominante no período da história natural que vivemos: o homo sapiens sapiens. Uma das características dessa espécie é a sua plasticidade e adaptabilidade: transforma profundamente o meio para se adaptar e escapar aos constrangimentos ambientais. Actualmente está a interferir directamente com o clima e há quem tema estar a antecipar as condições da própria extinção da espécie humana. O que é irónico para quem possa pensar que a sua inteligência é necessariamente uma característica positiva para os interesses próprios.

Em qualquer caso, a reprodução da espécie é uma tarefa sobretudo feminina, a que as mulheres dedicam grande parte das suas vidas, em contrasta com os homens que a essa tarefa dedicam muito menos tempo. Essa divisão de tarefas é estruturante das sociedades humanas e também das culturas de género que discriminam partes das populações umas das outras de diferentes modos, antes de outras camadas de discriminações e divisões de trabalho começarem a funcionar. Em particular aquilo que chamamos organização. Criação de lugares estáveis de que se espera a realização de certas funcionalidades previamente experimentadas com sucesso. Aquilo que Malešević (2010) pensa que terá começado há poucos milhares de anos a ser experimentado através da diferenciação social que a manipulação da violência e da ideologia, combinadas, permitem.

Corballis (2011) diz que a característica diferenciadora da espécie humana é a sua recursividade. Isto é, a característica que possibilita e obriga cada pessoa a manter uma memória do passado capaz de lhe dar uma identidade particular, sobre a qual projecta um futuro mais ou menos esperançoso. Esta característica permite e obriga a vivência de uma instabilidade particular aos indivíduos da espécie humana: perguntam-se qual seja o sentido da vida. Da sua vida. Caso não o encontrem, isso é causa de depressão e pode ser causa de morte. O que explica a importância e a resiliência das religiões e, em geral, das práticas rituais e míticas que alimentam e estabilizam, em termos sociais, as necessidades criadas pela recursividade. A ponto de serem causas de grandes instabilidades, sacrifícios e guerras.

No fundamental, cada pessoa e cada sociedade exprimem-se através de comportamentos corporais e de participações nos mundos virtuais criados pelas potencialidades da recursividade: o mundo criado pelas tradições orais, ritos, mitos, literatura, rádio, televisão e internet. Um mundo apenas acessível à humanidade, aqui na Terra.

Portanto, para efeitos de dimensões realistas, susceptíveis de poderem ser empiricamente ancoradas na existência material, o que há são genes que se reproduzem, na base, e se exprimem em fenótipos caracterizáveis pelos comportamentos (alimentação, abrigo, reprodução de práticas, etc.) e pela capacidade criativa (escrita, música, teatro, filosofia, ciência, etc.). É a partir desta base material que se constroem cidades, meios de transporte, fábricas, etc. formas organizadas de (re)criação de níveis de realidade social. O ponto de partida é a igualdade dos seres humanos entre si, comparados com todas as espécies que admitem raças geneticamente diferenciadas, bem como outras espécies sociais, como as formigas e as abelhas, por exemplo, que vivem com base em diferenciações genéticas dos membros das respectivas sociedades.

niveis-01Com base nesta estrutura trinitária possibilitada e imposta pela evolução que selecionou a espécie para a sobrevivência, na fase actual da vida na Terra, os humanos construíram organizações e diferenciações de poder cuja estrutura pode ser descrita por funções de manutenção. Manutenção conduzida pelo espírito de proibir ou ordem normativa e o espírito de submissão ou de cooperação com forças dirigentes, no quadro das organizações (como seria antes de haver organizações?). Dirigentes capazes de oferecerem sentido pré-fabricado à vida de cada um, em troca da subordinação e indiferença generalizadas face a privilégios.

Esta dialéctica entre as elites e as massas, entre as pessoas diferenciadas e as indiferenciadas, entre as pessoas auto-determinadas e as que procuram sentir-se iguais às pessoas normais, dialéctica que é ao mesmo tempo interior (psicológica) e externa (social), gera uma desigualdade social criada em cima de uma igualdade biológica. Abre espaço para o desenvolvimento do espírito marginal. Poder dos que auto-determinados e com mais ou menos seguidores e admiradores encontram os caminhos para o poder bloqueados pelo irrealismo das suas próprias orientações e pela melhor posição concorrencial de quem, no momento, conduz o espírito de proibir.

niveisVive-se, portanto, em termos pessoais e sociais, em espaços e tempos divididos entre as necessidades de reprodução física das pessoas – intimidades, violências, humores – face-a-face e culturalmente mediadas, eventualmente com intervenção directa de instituições, e os desafios do poder. Em particular, para a generalidade da população, a competição pela sobrevivência, como num vasto circo romano, onde o trabalho a favor da sociedade e em nome do poder (o assalariamento) aparece como moral pública contra a qual até a indiferença deve ser penalizada (com a falta de rendimentos). Competição ideologicamente equivalente à competição económica entre os membros das classes dominantes, que se apresentam sistematicamente como beneficiários do trabalho próprio ou de seus antepassados, como forma de legitimar os privilégios de acesso a recursos básicos de sobrevivência.

A diferenciação organizacional e social decorrente da civilização gera formas conflituais ao mesmo tempo sistémicas e próprias de cada período histórico e de cada sociedade. Tal como a sequência de modas, também ao nível do estado de espírito social há nichos (por exemplo, espaços públicos nacionais ou regionais) e há resultados mais gerais (efeitos de contágio) que abrangem todas as sociedades em contacto umas com as outras. Contágio, por exemplo, quando rebentaram revoltas juvenis nos anos 60 ou quando se verificaram epidemias de manifestações contra o poder, a partir de Seattle 1999 até à Primavera Árabe e a Occupy Wall Street, ou quando se teme uma nova onda de fascização a partir da eleição de Trump nos EUA.

Podemos distinguir dinâmicas emancipatórias, fundadas na procura de novos contratos sociais capazes de se ajustarem à igualdade primordial e biológica da espécie humana, e dinâmicas punitivas, fundadas na reacção a resultados práticos anteriores de dinâmicas emancipatórias e contra a emergência de tensões emancipatórias que, por sua vez, reagem à consolidação de discriminações sociais baseadas na cristalização de desigualdades sociais.

Essas dinâmicas podem ter vida própria, como no caso da legalização do aborto ou das políticas proibicionistas, respectivamente dos lados emancipatório e punitivo, ou serem descrições do espírito da época, como a disciplina militar do pós-guerra na Europa, criadora do modelo social europeu, ou a anarquia pós-moderna instalada a partir dos anos 80, como reacção ao espírito revolucionário dos anos 70 – mais difíceis de classificar de forma unívoca.

Dimensões sociais (9)

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Níveis de análise e níveis de realidade

Os níveis de realidade social são logicamente de três tipos. De cima para baixo: a) os níveis de ambiente ou os caracterizados por comandos normativos do geral para o particular; b) os níveis sociais propriamente ditos, caracterizados por dialécticas ou diálogos entre o ambiente e os mecanismos sociais, entre as estruturas e os agentes, entre o longo prazo e o curto prazo, entre o geral e o particular, entre os grupos e os indivíduos, entre as identidades sociais e as circunstâncias do momento; c) os níveis dos mecanismos sociais ou os caracterizados pela instabilidade psico-biológica das pessoas, incluindo as suas capacidades de crescer, de se alimentar, de actuar socialmente, de identificar-se com os grupos e as sociedades, de resistir às doenças, de se reproduzir biologicamente.

niveis

Estes níveis são separados entre de si de forma empírica, de acordo com as pessoas, grupos, instituições, sociedades, momentos históricos, horas do dia. Tomá-los como definições platónicas, prévias, metodológicas, apenas lógicas, a cargo do método de análise arbitrado – macro, meso, micro – em vez de alvo de inquérito empírico, resulta de e em preconceitos. Como se houvesse um Deus tivesse construído virtualmente prateleiras onde a vida humana se acolheria. E cada um pudesse escolher onde se abrigar para observar a natureza, como quem se protege das intempéries numa gruta na arriba. E não fossemos nós, sociedade e investigadores, a escolher de cada vez como nos relacionamos com o meio ambiente e social.

As classes dirigentes que conduzem a moral pública, por exemplo, fazem-no segundo meios e interesses próprios de discriminação entre si e as classes dirigidas. Através dos sistemas de segurança e dos media, da violência e da ideologia. Não há nada de espontâneo ou natural nisso. Há fortíssimos e evidentes investimentos e planos, ao mesmo tempo explícitos e conspirativos, a esse propósito. Portanto, as barreiras que separam física, ideológica e socialmente os que vivem em cima (com direitos de cidadania nitidamente mais extensos do que os outros) e os que vivem em baixo (alguns humilhados e perseguidos) são empíricas, observáveis, mais ou menos regulares, alvo de lutas sociais manifestas e latentes, incluindo esforços continuados mais ou menos planeados sem os quais as estruturas sociais desabariam. Ele são muros e são guerras, urbanizações e tecnologias, dinheiro e juros, etc.

Tomar por objectos aquilo que é resultado de processos de naturalização e encobrimento social, habituação e cooperação forçada, ilude a instabilidade social e as lutas de poder e de sobrevivência (física e identitária) em curso. Por exemplo, tomar as finalidades estatutárias de uma instituição como objectivos socialmente partilhados (e não campos de lutas sociais em curso), é como tomar Juno pela nuvem, o símbolo e a representação virtual manipulada pelo fenómeno precário associado. Por exemplo, tomar o crescimento económico ou o PIB ou o rendimento pelo bem-estar das sociedades ou das pessoas pode servir para descontar o fundamental. Nomeadamente a sustentabilidade das actividades para o meio ambiente e para as gerações futuras, de sacrifícios humanos que todo o trabalho implica (esforços e degradação física, assédio moral e sexual, desrespeito pelos direitos das famílias a terem uma vida equilibrada, pobreza, etc.).

Cabe à ciência revelar as realidades empíricas com descobertas daquilo que esteja encoberto. Ultrapassar, como se elas não existissem, as barreiras fictícias que escondem os trabalhos de naturalização daquilo que é socialmente construído. Recusar reforçar com o prestígio científico aquilo que é mero cenário, ilusão criada por preconceitos e por encobrimentos. Cabe à ciência responder com rupturas com o senso comum a tais ilusões. Ou, ao menos, enquanto não se consegue melhor, não reforçar as injustiças.

A naturalização da separação entre os diferentes níveis sociais – como o das instituições internacionais, das instituições nacionais, das empresa privadas (internacionais ou nacionais), do quotidiano (urbano ou rural) – resulta, na prática, em que se parte quase sempre do princípio que as pessoas alvo da atenção e de estudo vivem a mesma separação geral de níveis de realidade social que os sociólogos e os seus leitores, quando isso não corresponde à verdade. A sociedade produz e reproduz níveis de realidade diferenciados para cada estrato social. Aquilo que é norma para os de baixo é opção para os de cima. Aquilo que é boa vida para os de baixo é despesa para os de cima.

Os sociólogos, conforme se dediquem a estudar elites ou grupos sociais desvalidos, quais operários da construção civil, montam em andaimes sociais para observar a vida de diferentes classes, com diferentes instabilidades essenciais (uns, como medo de perder o poder social de que dispõem, outros com medo de não ter que comer no dia seguinte) e, portanto, fechados em “gaiolas de ferro” diferentes entre si, cujas fronteiras e limites são alvo de lutas sociais quotidianas, como fazem os palestinianos perante os controlos israelitas.

Isso explica porque a maioria dos sociólogos são especializados em analisar classes baixas e situações micro (isto é, pessoas e situações com influência normativa limitada, devido à sua incompetência própria produzida pela diferenciação social) e as tomam como classes iguais às outras, em particular iguais às classes médias a que os próprios inquiridos se referem quando perguntados, e às classes em que os próprios sociólogos se incluem a si mesmos. Poucos sociólogos têm a capacidade de cruzar os meios sociais dominantes, extremamente vigiados e fechados. Mas muitos sociólogos dão por certa a sua própria capacidade de entender (ou até ensinar) as pessoas de classes que não têm recursos materiais para se protegerem dos intrusos. Muitos sociólogos nem suspeitam que, em baixo, há formas de fechamento social e individual perante as agressões sociais. Que inclui usos das representações sociais produzidas para naturalizar a sua situação de uma forma que pode parecer irracional a quem não conheça a vida de quem está a ser observado. Formas conscientes mas sobretudo inconscientes de resistência à discriminação naturalizada, eventualmente eficazes na protecção. Excepcionalmente eficazes da subversão da ordem ou na criação cultural de expressões de revolta. Formas de defesa da integridade física e identitária de cada um, conforme a experiência de vida e os padrões de comportamento que podem aprender, imitando os mais próximos com quem podem estabelecer laços de empatia. Há quem chame a isso tradições de luta. Outros chamam lhe subculturas ou culturas da exclusão.

As declarações dos inquiridos devem ser interpretadas em função do respectivo posicionamento relativamente às fronteiras entre o social e o normativo. Muitas vezes, porém, por facilidade, os estudos sociológicos partem do princípio da estabilidade fixa dos níveis de realidade, tomados como se fossem formalmente equivalentes em pessoas com a experiência social dos sociólogos e seus leitores. Tal pressuposto é frequentemente falso. Já que os níveis de segurança ontológica, por exemplo em termos de oportunidades de desempenhar diferentes papéis sociais ou de acesso a recursos cognitivos e normativos, como compreender o funcionamento das burocracias e distinguir diferentes níveis de administração, ou de conhecimento da geografia das cidades com a autonomia que dá um transporte próprio, não são iguais para todos os cidadãos. Igualmente, a amplitude da influência dos comportamentos de cada pessoa varia muito conforme a posição e o lugar de exercício desses comportamentos. A capacidade crítica e a tolerância das autoridades repressivas são igualmente muito diferentes consoante as experiências sociais de cada um.

O poder, entendido como qualidade cartografável, é a luta pela conquista de lugares de centralidade de influência. A luta pelo poder homogeneíza, fixa, o quadro estruturante de níveis de realidade próprio de cada campo de batalha social em cada momento. Quando queremos passar a participar num movimento social ou num emprego, ou noutra actividade social qualquer, o que temos que fazer é começar por aprender a reconhecer e a naturalizar os níveis de realidade quotidianamente construídos e reconstruídos. Somos chamados a participar nesse esforço colectivo de produção e reprodução. Recebemos disso, em troca, uma identidade social que incorporamos ao mesmo tempo que nos submetemos.

Usar inquéritos presumindo a igualdade da experiência empírica das classes relativamente aos diferentes níveis de realidade, sem caracterizar especificamente os meios sociais de constituição das pessoas alvo de pesquisa, torna inviáveis análises sociais rigorosas. Mas garante-lhes, ao mesmo tempo, não haver contraditório. Pois às pessoas objecto de estudo falta-lhes conhecimentos (de leitura e de enquadramento nos debates sociológicos) e autoridade para o fazer. Porém essa é a recomendação-exigência banalizada no ensino das ciências sociais: os inquéritos são mais objectivos do que os métodos intensivos, qualitativos. Isto é, o quadro teórico que se deveria produzir previamente sobre como entender os níveis empíricos de realidade válidos para um certo ambiente social a investigar é simplesmente neutralizado, naturalizado, de facto destruído e substituído pelo senso comum, por aquilo que seja aceitável pela moralidade vigente. Maxime, inquéritos de estado, estatísticas, cuja interpretação sociológica é feita em termos nacionais, procurando a partir daí descobrir as diferenças entre diferentes ambientes sociais homogeneizados à partida pelo exercício de inquérito.

As injustiças sociais estruturais são frequentemente reduzidas a diferença de competências, no quadro de uma visão meritocrática e funcionalista das sociedades, e desse modo justificadas e até valorizadas moralmente, como se isso fosse neutro ou até positivo (por presumir a punição dos maus comportamentos individuais). Os autores podem avisar e reconhecer os estigmas, preconceitos e discriminações e revelarem-se, ao mesmo tempo, incapazes de evitar reproduzi-los nas suas análises. Fazê-lo de outro modo significaria começar por elucidar e denunciar as injustiças sociais gerais e particulares, próprios do ambiente e também dos mecanismos. Próprios do ar da época – como a discriminação social que passa a ser orgulhosamente explícita e, portanto, aumenta com a chegada do Trump a Washington – e das práticas sociais quotidianas que produzem e naturalizam as injustiças (incorporadas nas vítimas), como as distinções sociais reforçadas pelas práticas da assistência social e da repressão policial. Como a condução das pessoas a meios residenciais mais ou menos fechados, conforme o prestígio e valor dos bairros e residências (ao ponto de, em Portugal, haver grande excesso de habitações e grande número de sem abrigo). Tentar fazê-lo, na sociologia de hoje, procurar começar numa teoria e concluir com a sua validação ou informação é visto como um exercício pomposo e infrutífero de filosofia ou ideologia. Pela simples razão de se abrir à contestação do senso comum, isto é, da ideologia dominante mais eficiente.

Para sair deste labirinto cartesiano que trata como radicalmente separados a) os mundos superiores, dos deuses ou dos senhores com capacidades de imposição normativa legítima (com as suas formas de sedução e de repressão capazes de impor as suas normas em nome da sociedade, contra os alegados violadores da lei tomados individualmente como provocadores, marginais, criminosos), b) os mundos sociais – onde vivem as pessoas normais, normalizadas, numa natureza liofilizada urbana como os sociólogos – e c) os mundos mecânicos, instintivos, ciganos, africanos, pobres, sem educação, tolerados mas sujeitos a segurança do estado, há que inquirir as fronteiras empíricas que condicionam a vida de todos e cada um. Logo se verificará como tais fronteiras são diferentes conforme as pessoas, as classes, os lugares de residência, etc.

Que culpa terá uma criança de nascer numa zona deprimida ou num ciclo baixo das crises económicas, como as centenas de milhares de emigrantes dos últimos anos, em contraste com os retornados dos tempos da revolução de Abril integrados na sociedade portuguesa? Porque será que a sociologia das crianças e da igualdade de oportunidades está tão pouco desenvolvida? Porque será que a sociedade portuguesa está tão indiferente à fome e à pobreza que afecta grande parte das suas crianças – e suas mães? Será que continuamos, enquanto espécie, a dar prioridade aos machos alfa e seus protegidos quanto à distribuição dos resultados da caça? Essa situação, porém, continuará a ter consequências a longíssimo prazo para a sociedade portuguesa, enquanto essas crianças forem vivas (ainda hoje 5% dos residentes em Portugal são analfabetos, quando noutros países europeus já deixaram de colocar a pergunta nos censos por se ter tornado desnecessária). E terá consequências para as crianças ainda por nascer, enquanto não se tratar do assunto frontalmente.

É moralmente difícil reconhecer como as crianças são (ab)usadas pelas sociedades, incluindo as modernas e incluindo pelo estado. Mas isso é evidente no caso das crianças usadas pelo negócio da vigilância contra a violência doméstica na Grã-Bretanha, recentemente denunciado pela TVI. Além dos abusadores tradicionais mais ou menos invisíveis, como os abusadores sexuais de crianças à guarda de instituições tolerantes, o estado organizou, no quadro da intervenção social, as suas próprias formas de abuso. À sombra da mesma cobertura institucional e desinteresse sociológico que tornou e torna viáveis os abusos sociais em geral.

A análise da instabilidade, concentrada em compreender os problemas de afirmação existencial das pessoas contra a precariedade da vida, que ocorre em todas as classes mas de formas diferentes, deverá encontrar formas de religar os três tipos de níveis de análise social às circunstâncias concretas e empiricamente observadas e verificadas que correspondam a experiência de cada objecto de estudo. Havendo para isso a possibilidade de identificar dinâmicas próprias de cada nível de realidade (por exemplo, racionalização de direitos a nível superior, institucionalização de punições a nível inferior, cadinhos de ideias revolucionárias a nível intermédio, como nas empresas ou nas universidades). Dinâmicas influentes e influenciadas por dinâmicas holistas que tomam as sociedades por épocas, como as modas. Disso se falará em próximo post.

 

Esforços sociológicos para sair da actual prisão epistémica

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Os melhores autores de sociologia estão a contas com a mesma. Queixam-se dela ao mesmo tempo que se declaram rendidos aos seus encantos. Preferem esperar que ela se transforme a fazer aquilo que é indispensável: romper com a relação para a renovar, para a actualizar, que é a forma de obrigar à sua transformação.

Actualizar a sociologia pode constituir uma fuga em frente, como já ocorreu no passado. Fazer uso de uma pedra acrítica sobre o passado, à moda das revoluções, de modo a que tudo comece de novo, pode deixar por resolver os problemas de fundo. Sem consciência da crítica a fazer, tudo pode retornar aos mesmos problemas de partida. Como terá acontecido nas décadas de sessenta e setenta com a sociologia. Segundo Mouzelis (1995:7), a sociologia em vez de tirar partido das críticas anti-estrutural-funcionalistas de modo substantivo, fê-lo de um modo formal. Deixou de mencionar as origens das ideias mas manteve o fundamental do pensamento dominante norte-americano estabelecido no pós-guerra: reducionista do que é a sociedade e reificador das suas potencialidades de intervenção.

Reducionista da sociedade por que a reduziu às suas dimensões de poder, argumento eu, seguindo Moscovici e Doise (1991), Therborn (2006:3) ou Lahire (2012:125). Sociologia reificadora por passar desconsiderar as dimensões de cuidado e violência, por um lado, e as dimensões de regulação identitária, por outro lado. Por exemplo, por desconsiderar as dimensões da violência nas escolas (Bourdieu & Passeron 1964) ou na saúde (Foucault 1999). Por desconsiderar a regulação identitária implicada nas guerras (Girard 1972) ou na justiça (Preto 2010).

Reducionismo e reificação de que se queixam feministas. De facto, tem cabido tradicionalmente às mulheres suportar e cuidar das consequências da violência num regime de desqualificação do seu trabalho. Reducionismo e reificação de que se queixam também as minorias, para quem a justiça assume principalmente o aspecto discriminatório de guerra étnica, religiosa, etária, de classe, etc., numa expressão, a desestabilização das identidades dominadas para as conservar em situações hierarquicamente desprotegidas.

soc

Como refere Bhambra (2014:146-150), a mobilização dos tipos ideais weberianos é o método principal através do qual a sociologia estabeleceu um quadro analítico redutor. Apenas aquilo que se entende estrutural, a priori, é considerado. Todas as histórias podem caber nesse quadro, desde que o ideal-tipo (precisamente por ser ideal) não seja atingido ou contraditado.

Esta constatação deve colocar a questão: será por ser assim que as ciências sociais são distintas das ciências? As ciências sociais serão, nesse sentido, um cânon de reforço ideológico das hierarquias sociais e das classificações usadas pelo poder, usando o prestígio de independência das ciências para o efeito. Se assim for, isso daria sentido útil à concentração das atenções das teorias sociais no poder e, igualmente, o seu descuido das dimensões de cuidados-violência e da instabilidade das identidades, sobretudo as dominadas. Como diria Voltaire, através da personagem Pangloss do romance Cândido, trata-se de mostrar o melhor dos mundos possível, em que instituições mais prestigiadas escondem melhor as violências e as instabilidades através de sistemas de cuidados e da hierarquização de identidades. Escolas, hospitais, como outras instituições, representam hierarquizações de saber e de cuidados e escondem as violências implicadas nessas hierarquizações. Violências contra mulheres, crianças e velhos perpetradas fora e também dentro das instituições, de forma sistemática mas naturalizada e ao cuidado das próprias instituições hierarquizadas. As hierarquias mais elevadas são tomadas por redes de homens em representação de poderes misóginos e elitistas. As suas posições são altamente remuneradas e são representadas, até para sua própria defesa e prestígio, como inexpugnáveis e super agradáveis. São ideais nos dois sentidos do termo: são imaginárias e são consideradas socialmente como as melhores, por corresponderem ao maior poder possível.

As ciências trabalham em quadros de investigação cujos financiamentos dependem do poder. Mas dependem também das necessidades de cuidados (por exemplo, das doenças emergentes) e das instabilidades identitárias (por exemplo, qual é o sentido de haver uma Terra no meio do universo?). A sua legitimidade não decorre, sem mediações, tão directamente como as ciências sociais das relações de poder. A actualização das ciências sociais, facilitada actualmente pela crescente instabilidade dos poderes globais, poderia gizar-se em aliança com as ciências, isto é, em colaboração com elas para reforçar os aspectos de legitimidade mais distantes do poder. Nomeadamente denunciando o carácter misógino e elitista das actuais configurações de poder, incluindo as configurações ideal-típicas que as ciências sociais fazem geralmente do poder, naturalizando as classificações de género e das desigualdades sociais oficialmente usadas.

Na prática, o valor das teorias em ciências sociais depende da autoridade granjeada por cada autor, por um lado, e pelo respeito que manifeste pelo cânon, por exemplo, pelas dimensões clássicas de análise. Anthony Giddens (1988) elaborou uma crítica ao quadro tradicional de análise estrutural-funcionalista e às dimensões ainda actualmente dominantes: a política, a economia, a cultura e a sociedade. Actualizou, como disse, esse quadro analítico em função da fase histórica do capitalismo avançado. Sistematizou os conflitos sociais do tempo em que escreveu. Com base na evidência da constituição social dos movimentos sociais de então, o dos trabalhadores, o ecológico, o pacifista, o dos direitos humanos (o autor inglês confessou em nota de pé de página não ter sabido o que fazer com o movimento das mulheres), organizou um outro quadro cartesiano de referência. Tomou para dimensões analíticas o capitalismo, o industrialismo, a guerra e o controlo social. Simplesmente não foi seguido. Essa crítica não fundou nenhuma linha de investigação duradoira ou influente, apesar da influência do autor ser grande. Ele próprio terá deixado cair essa crítica. Por exemplo, a violência – seja sob a forma de guerra ou de violação de direitos humanos na ordem interna dos países ocidentais – continua a não ser referida em ciências sociais (Wieviorka 2005:68; Malešević 2010:15). A modernidade do holocausto continua por explicar (Bauman 1997; Joas 2005). Os conflitos do Médio Oriente continuam a ser um mistério e alvos de todas as intervenções desastradas e nefastas que são ao mesmo evidentes e intratáveis racionalmente.

Na sociedade ideal típica, a violência é uma excepção. Uma reminiscência do passado instintivo e desregulado, étnico. Um fenómeno anti-social, extra-social. A cargo do Estado e da política, de que a sociedade e a sociologia estão dispensadas de pensar. Embora não estejam dispensadas de lhe sofrer as consequências. Os Estados enviam os mancebos para a guerra, destruindo-lhes na recruta qualquer consciência de que mais do que a morte arriscam a vida de terceiros e dos próprios. E abandonam os cuidados dos veteranos de guerra às suas famílias, sabendo por experiência própria que ninguém se queixa, a não ser em surdina, isto é, nos lugares hierárquicos inferiores, de onde raramente as vozes chegam aos lugares de poder. A sociologia não se atreve a mexer nesta ferida (Dores 2014).

Não é só a violência que é excluída da sociedade sociológica. Latour (Latour 2007) reparou como a tecnologia forma um mundo à parte perante o qual a sociologia simplesmente para. Nenhuma descrição, nenhuma referência, nenhuma avaliação, nenhuma ponderação. Para os sociólogos, a tecnologia com que as pessoas e as instituições lidam todos os dias é transparente (a pretexto de ser opaca a não especialistas). Não faz parte do ideal tipo e, por isso, é simplesmente ignorada. Como tudo o que não esteja teoricamente previsto recuperar como informação pertinente e aceitável. A tecnologia, a tecno-esfera, é representada como irrelevante ou de efeitos constantes face ao mundo social. Foucault (1975) descreve as prisões como tecnologias de poder: um modo de separar o poder da vida social legítima. As prisões são um mundo à parte, como se costuma dizer. Mundo bastante mais frequentado por minorias sociais do que por membros das classes médias e dominantes. Bhambra (2014) nota como a existência de colónias na constituição das sociedades dominantes e de práticas coloniais actuais são simplesmente ignoradas pelas teorias sociais e pelos sociológicos. Holloway (2003) refere a repugnância da teoria social pelos estados de alma, pelos gritos de desesperança, não apenas dos desvalidos mas dos próprios sociólogos em luta para dar conta das realidades escamoteadas pelo próprio emaranhado das lutas sociológicas pela apresentação de evidências sobre a repressão, os abusos de poder, a exploração, o racismo, o sexismo, etc.. Alberoni (1989), noutro sentido mas elaborando sobre a importância de incluir o estudo de estados de alma nas análises sociais, referiu o estado de espírito nascente com um estado pós-depressivo, ao mesmo tempo pessoal e social, comummente experimentado por todos os seres humanos e que, em determinadas conjunturas, se torna epidémico, socialmente criativo, génese de movimentos sociais e de transformações sociais. Collins (2005) nota a ausência de referências durkheimianas, antropológicas, nas definições de sociedade. Nomeadamente as que se podem desenvolver a partir de Formas Elementares da Vida Religiosa, do estudo das formas de emergência e evolução dos conhecimentos. O sociólogo norte-americano estuda a energia emocional procurada, acumulada e usada pelas pessoas para a construção de situações de maior estabilidade pessoal e social. Faz desse instinto alimentar a base da própria sociedade, não só centrado em comida mas também em sexo e em relações sociais propícias à satisfação de necessidades básicas, incluindo protecção e cuidados contra a violência e afirmação de resiliência contra a instabilidade identitária. Estes trabalhos requerem capacidade de mobilidade capaz de produzir os encontros sociais necessários à procura de novas energias emocionais. Mobilidade fundadora da epopeia humana na Terra. E que diferencia as potencialidades das diferentes sociedades e das pessoas dentro de cada sociedade (Urry 2007). A importância da liberdade ambulatória (pela positiva e pela negativa) não pode ser exagerada. Como mostra o estudo de Zimbardo (2007) sobre as prisões, automaticamente os instintos perversos emergem das situações de isolamento social forçado. No sentido inverso do que ocorre com a menor desigualdade relativa de rendimentos atribuídos às pessoas que se identificam com a mesma sociedade (Wilkinson & Pickett 2009). Há algo que se impõe à natureza humana, condicionando-a para o melhor e o pior, segundo a liberdade relativa de que disponham as pessoas. O que é igual para outros animais, é potenciado na espécie humana pela sua característica mental recursiva (Corballis 2011). As pessoas, quer queiram quer não, vivem da sua imaginação sobre o passado (identidade) e o futuro (oportunidades de ser cuidado e de cuidar). O ser humano sofre de um modo mais intenso e transformador as restrições e as oportunidades de liberdade. Os mitos históricos e as migrações dão conta disso mesmo.

Não basta reconhecer como a teoria social limita o campo de acção e de visão dos sociólogos. É possível estabelecer uma estratégia cognitiva para escapar à prisão (estrutural-funcionalista ou equivalente) em que estamos. Construir teorias centrífugas, abertas às ciências (como a biologia) e a outros saberes (como o direito), às histórias e às prospectivas de mais longo prazo (Morris 2013), no sentido de atribuir aos sociólogos a maior amplitude de liberdade possível.

 

Referências:

Alberoni, F., 1989. Génese, Lisboa: Bertrand.

Bauman, Z., 1997. Modernidad y Holocausto 1a edição., Barcelona: Sequitur.

Bhambra, G.K., 2014. Connected Sociologies, London/NewDelhi/NY/Sydney: Bloomsbury.

Bourdieu, P. & Passeron, J.-C., 1964. Les Héritiers, Paris: éditions de Minuit.

Collins, R., 2005. Interaction Rituals Chains, Princeton: Princeton University Press.

Corballis, M.C., 2011. The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization, Princeton: Princeton University Press.

Dores, A.P., 2014. Violence in society. Pensamiento Americano, 7(13), pp.144–162. Available at: http://www.coruniamericana.edu.co/publicaciones/ojs/index.php/pensamientoamericano/article/view/237.

Foucault, M., 1999. Les anormaux, Paris: Gallimard, Le Seuil.

Foucault, M., 1975. Surveiller et punir : naissance de la prison, Paris: Gallimard.

Giddens, A., 1988. Dimensões da modernidade. Sociologia Problemas e Práticas, (4). Available at: http://sociologiapp.iscte.pt/pdfs/36/407.pdf.

Girard, R., 1972. La Violence et le sacré, Paris: Grasset.

Holloway, J., 2003. Change the World Without Taking Power – The Meaning of Revolution Today, London: Pluto Press. Available at: http://www.endpage.org.

Joas, H., 2005. Guerra y Modernidad – estudios sobre la historia de la violencia en el siglo XX, Barcelona: Paido.

Lahire, B., 2012. Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales Couleur de., Paris: Seuil.

Lahire, B., 2003. O Homem Plural – As Molas da Acção, Lisboa: Piaget.

Latour, B., 2007. Changer de société, refaire de la sociologie, Paris: La Découverte.

Malešević, S., 2010. The Sociology of War and Violence, Cambridge: Cambridge University Press.

Morris, I., 2013. O Domínio do Ocidente 1a ed. 201., Lisboa: Bertrand.

Moscovici, S. & Doise, W., 1991. Dissensões e Consenso, Lisboa: Livros Horizonte.

Mouzelis, N., 1995. Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies, London: Routledge.

Preto, J., 2010. Estado Contra Direito – flagrantes do assédio Liberdade de Expressão, Lisboa: Argusnauta.

Therborn, G., 2006. Meaning, Mechanisms, Patterns and Forces: an Introduction. In G. Therborn, ed. Inequalities of the World – New Theoretical Frameworks, Multiple empirical approaches. pp. 1–58.

Urry, J., 2007. Mobilities, Cambridge: Polity Press.

Wieviorka, M., 2005. La Violence, Paris: Hachette Littératures.

Wilkinson, R. & Pickett, K., 2009. The Spirit Level – why more equal societies almost always do better, London: Penguin Books.

Zimbardo, P., 2007. The Lucifer Effect: understanding how good people turn evil, NY: Random House.

Sociedade como paraíso

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Os jovens estudantes de sociologia, bem como todos os que aprendem a usar métodos e técnicas de investigação social, tendem a hipervalorizar os resultados obtidos na produção de dados a que estão a ser iniciados. De uma forma geral, acham que o valor dos métodos e técnicas lhes permite produzir uma voz autorizada e definitiva, acabada, sobre o problema que estejam a tratar. Antecipam que ao realizar o seu primeiro exercício sociológico imediatamente irão descobrir como transformar o mundo para melhor. Imaginam que é isso que se lhes pede, e não menos. O que os entusiasma e assusta, ao mesmo tempo. Mesmo quando não seja claro para eles qual problema a tratar.

Este tipo de abordagem ao trabalho sociológico é contraditório com os avisos formais que todas as escolas fazem contra a ideologia, contra os preconceitos, contra o senso comum. Tais armadilhas são, na prática, as mais frequentadas precisamente pelos estudantes mais convictos do valor mágico dos dados produzidos, por eles ou por outros. A maioria dos estudantes parte cheio de convicções mas para perante as dificuldades de interpretação dos dados. Tanto mais quanto menor for a preparação para a incompletude, a parcialidade, a fragilidade dos dados e os enviesamentos inevitáveis na sua produção.

O problema é o de saber se as práticas educativas não vão em sentido inverso dos avisos formais acima referidos. Provavelmente vão. Vejamos.

Perante as dúvidas e a necessidade de concluir o trabalho, para o apresentar, há que ganhar coragem e avançar de algum modo. Muitas vezes esse modo de avançar é um reforço das primeiras intuições. Se o valor dos dados é mágico, apenas precisam de um feiticeiro para os lançar para o público. O sucesso de tal operação será tanto mais provável quanto os dados confirmem as convicções já conhecidas das pessoas. Assim, em vez de procurarem saber como são feitos os dados e o que eles podem ou não representar, as pessoas apressar-se-ão a usar as conclusões alegadas para confirmar as suas próprias convicções. No caso de trabalhos escolares, trata-se sobretudo de entender ao que ao professor relevante seria mais aceitável e concluir tão perto disso quanto possível.

Do lado do professor, os descontos de boa vontade, o entendimento que se trata apenas de um primeiro exercício de jovens sem maturidade para compreender as profundezas da vida e da teoria, ajuda a encontrar uma fórmula de equilíbrio que permita produzir um critério do sucesso escolar das turmas e do próprio trabalho do professor. Nem sequer nos passa pela cabeça que estamos a revelar e a reforçar a ideia de que a autoridade, a posição de sociólogo, permite enganar muita gente. Quem faça fé das conclusões, sem atender – como o poderia fazer? – aos problemas metodológicos (na verdade, separados dos outros problemas da sociologia por uma fileira de disciplinas autónomas e apresentadas como estritamente utilitárias).

Os alunos aprendem, com a experiência escolar, sobre o seu poder mágico de transformar dados em sabedoria. Mesmo os professores mais conhecedores dos problemas metodológicos os desvalorizam – num semestre, isto é, fora dos trabalhos finais de mestrado e doutoramento, não há tempo para aplicar método algum, a não ser o de ser sociologicamente correcto. Aprendem sobretudo a afeiçoar as suas conclusões ao público, em geral os financiadores das actividades em que se integram.

Se se pensar um pouco neste fenómeno, poder-se-á colocar a questão: será que os próprios professores não sofrem dos mesmos problemas? Não será que o autoritarismo epistémico não faz parte da relação professor-aluno? O condicionamento emocional da situação de aula e das avaliações não é, em si mesmo, um processo mágico de inculcação de saberes legítimos na cabeça das nossas vítimas? Como os estudantes terão capacidade de avaliar o valor das matérias despejadas em cima deles, a não ser tendo em conta a avaliação emocional que façam deste ou daquele professor?

Os modos actuais de avaliação do ensino reforçam a magia do autoritarismo. Professor no topo do ranking é professor popular. Antes, popular era a gente que brilhava nas festas. Hoje, os professores, para serem considerados profissionalmente, têm de ser populares. Têm de ser competentes em estabelecer relações emocionais fluídas entre si e os seus alunos e os seus públicos. Não é obrigatório que os professores populares vendam aos seus alunos apenas aquilo que eles gostam de ouvir. Podem também optar por usar a sua autoridade para fazer passar as suas opiniões como coisas cientificamente aprovadas oficialmente. Definitivamente. Para sempre. Como se diz na linguagem popular: está provado cientificamente. Não mexe mais.

Professor popular apenas por não se impor aos alunos não é a mesma coisa de professor popular autoritário. Este último, por razões óbvias, ganha o respeito dos alunos. O primeiro ganha apenas a sua misericórdia. Em ambos os casos – e todos os outros intermédios – não será a razão nem a crítica que vencem. Ou melhor, a razão e a crítica que vencem são deuses menores. São resultado do seguidismo produzido por estratégias de facilitismo na conquista de certificados escolares e por estratégias de culto da personalidade dos professores, idolatrados.

Segue um exemplo deste último tipo de estratégia seguidista, já que o primeiro não carece de melhor explicação. Entre profissionais, sempre que se procura contestar as orientações conhecidas como sociologia dominante, ocorre o seguinte argumento: ele há tantos sociólogos de tantas orientações teóricas e ideológicas que virtualmente há sempre alguém que já fez a crítica que seja quem for possa trazer à liça. O que prova que, por um lado, a liberdade de opção é radical nas ciências sociais e, por outro lado, nada de novo há a fazer a não ser seguir um guia, entre os muitos que estão disponíveis, ao menos nas bibliotecas.

É uma estratégia argumentativa de tipo mágico, também usada no campo das tecnologias: os avanços e as variantes são tantas que virtualmente tudo é possível. Na verdade, alguma coisa se há-de encontrar para resolver seja que problema for, incluindo o aquecimento global ou a guerra atómica. Como disse George W. Bush de forma memorável, se se abaterem todas as árvores acaba-se imediatamente o problema sazonal dos incêndios florestais.

Assim, este tipo de sociólogos acha que todos os problemas da sociologia se podem e devem resolver dentro da sociologia, segundo uma estratégia centrípeta, como a da água que se ecoa para um ralo. O que pode ajudar a compreender a razão pela qual, na prática, o prestigio da sociologia está a ir pelo cano, faz anos, sem que haja capacidade para inverter essa dinâmica.

É certo que o neoliberalismo dispensa a reflexão, em geral, e o humanismo em particular. Para essa ideologia tudo são recursos e as pessoas apenas funcionam com incentivos. De outro modo são inertes. Mas as práticas do ensino da sociologia – provavelmente pode aplicar-se este comentário a outras disciplinas – partem igualmente do princípio da inércia dos alunos. Não só pedindo-lhes que suspendam as suas convicções mas também que separarem para sempre as suas experiências existenciais do trabalho profissional. Uma coisa é a vida privada, onde reina o senso comum, e outra coisa é a vida profissional, em que o senso comum é utilizado como suporte de passes de mágica capazes de, ao mesmo tempo, se conformarem ao senso comum e distinguir-se dele o suficiente para parecer diferente, criativo, útil, inteligente, que de uma forma ou outra justifique a existência de um posto profissional e a sua especificidade.

Certo é que nem os estudantes de sociologia, nem os profissionais, dedicam muito tempo a discutir e pensar o que seja isso de sociedade, o objecto de estudo oficial desta ciência social. A magia actualmente dominante no ensino da sociologia, que a distingue das ciências propriamente ditas, como a biologia ou a física, fica bem denunciada pelo desinteresse da ciência pelo seu objecto de estudo. Parte-se do princípio que é evidente, mesmo para os iniciados. Sobretudo desenvolve-se um sentimento de repugnância por qualquer discussão – aquele tipo de conversa a que se chama, com cunho pejorativo, epistemologia – sobre o que se pretende referir quando se fala em sociedade. Questionar o que seja sociedade é tomado como um ataque à disciplina e à profissão. E respondida magicamente com alguma das certezas ensinadas – são as relações sociais, é a consciência social, é a síntese dos conflitos sociais, tipo sistema ou configuração.

A física atómica ou a biologia celular também não estão seguras da composição dos átomos e das células. Há sempre novos elementos ou funções que podem surgir de estudos mais recentes. Mas ao menos sabe a que nível de realidade podem encontrar os seus objectos de estudo e fazem esse caminho, para trás e para a frente, permanentemente. Por isso podem ir descobrindo mais sobre os seus objectos.

A sociologia usa métodos indirectos, qualitativos e quantitativos, geralmente centrados em indivíduos concebidos como seres extra-sociais, junto de quem se pergunta por experiências sociais para, como base nisso, criar passes de mágica sobre como poderá parecer o objecto de que falam os informadores mas de que o sociólogo não se atreve a definir os contornos. Como dizia Max Weber, a infinita complexidade da sociedade apenas permite a cada estudo tirar uma fotografia ao nível do que uma formiga poderia fazer sobre a existência de um elefante. Com a diferença que a tarefa da formiga seria viável, com bastante investimento. A tarefa da sociologia é impossível, dado o carácter infinito e etéreo da sociedade. Esta sociedade inatingível com métodos científicos está para as pessoas e os indivíduos como o céu ou o éden estão para a vida quotidiana, na mística cristã.

Perspectiva generativa sobre os estudos sociais

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A sociedade pode ser imaginada como um olhar lançado pelos sociólogos sobre o que os rodeia, sentidos que constroem ao observar a acção dos outros, regularidades no comportamento que verificam existir entre as pessoas, modos recorrentes de as pessoas interagirem umas com as outras. Pode ser limitada a um espaço particular, como uma aldeia, uma cidade, um país, mais recentemente, com a globalização, um continente ou uma região contendo países politicamente integrados.

Esta concepção dominante de sociedade entre os sociólogos tem algumas limitações. Entre as quais a descontextualização da sociedade do meio ambiente e da evolução da vida na Terra; o isolamento entre esta sociedade e os produtos do trabalho humano na transformação da Terra e da vida, desconsiderando as tecnologias e as ciências da vida como se não fossem importantes na vida quotidiana e também nas relações sociais; a incompatibilidade entre esta concepção o carácter generativo das culturas fora das quais não se conhecem sociedades.

Uma das razões da necessidade de separação entre os estudos sociais e os estudos culturais, que, evidentemente, ao mesmo tempo não se dispensam mutuamente, é a vontade de subordinação ou mesmo expulsão da linguística de entre os fundamentos das ciências sociais. Do mesmo modo que uma das razões da necessidade de separação entre os estudos sociais e os estudos tecnológicos é a distinção entre as ciências naturais e as ciências sociais imposta pelos pressupostos cartesianos da ciência actual. A mesma disciplina centrípeta de produção disciplinar e subdisciplinar dos conhecimentos legítimos, científicos, justifica a repugnância que tantos cientistas sociais sentem pelo biologismo, isto é, pelos estudos das relações intimas entre os corpos humanos e as sociedades que integram. Repugnância semelhante à sentida face às ideologias, como se estas fossem exteriores ou dispensáveis nos estudos sociais.

Na linguística, Chosmky desenvolveu teorias generativas. Isto é, reconheceu que a linguagem não pode ser um comportamento inventado pela cultura humana e depois ensinada mimeticamente às crianças e adultos – porque se assim fosse não haveria explicação para as descobertas de Piaget sobre as perfeitas regularidades de relação entre as idades de desenvolvimento das crianças e o surgimento da linguagem. Se assim fosse não seria possível a criação espontânea de linguagens gestuais caseiras por crianças surdas que ensinam os irmãos e os adultos a aprender a comunicar consigo.

A linguagem emerge das pessoas, em paralelo com a sociedade – sugiro eu. Emerge das pessoas como o respirar ou o andar emerge dos animais acabados de nascer. Ninguém os ensinou e não será por observarem os adultos que aprendem.

As pessoas têm capacidades miméticas extraordinárias, em comparação com os outros animais e mesmos com os outros primatas. A quantidade de células espelho no corpo humano é muito maior. O que nos permite e obriga a sentir a empatia – e a repugnância – de um modo mais intenso e, desse modo, as motivações para copiar comportamentos observados é efectivamente existente e importante, como sugeriu Tarde (1993). Tais capacidades terão iludido os cientistas sobre a natureza da linguagem e dos comportamentos. Por exemplo, Durkheim imaginou a sociedade como coerção externa sobre cada uma das pessoas. Ainda hoje a sociologia fala de incorporação e integração social e descarta, ignora, a excorporação, o intenso trabalho de actualização ontológica das diversas identidades sociais associáveis a e dissociáveis de cada pessoa (Dores 2013). Descarta a estigmatização, a discriminação, os genocídios culturais (Robben 2008), processos extremamente violentos e recorrentes de desqualificação da humanidade dos excluídos, centrais na produção de identidades sociais (Girard 1978).

A sociedade pode ser pensada de modo generativo. Como necessidade existencial própria dos seres humanos. Versão da nossa espécie de instintos de associação presentes em todos os animais e outros seres vivos. Tendência que pode ter fenómenos comparáveis inclusivamente no mundo sem vida. Pois algumas poeiras cósmicas adquirem a tendência de se reunirem, por exemplo, através da gravidade ou do electro magnetismo.

O estudo das sociedades humanas pode enquadrar-se no programa científico de pesquisa das verdades universais, oferecendo ao actual programa científico novos horizontes, em particular aqueles escamoteados pela salomónica divisão de trabalho cognitivo estabelecida por Descartes entre o mundo virtual da vontade (“eu penso”) e o mundo material (“logo existo”). A guerra entre as religiões não está sanada mas está contida o suficiente para, ao menos no ocidente e por agora, ser possível perspectivar a unificação dos estudos humanísticos com as práticas científicas (Damásio 1994). O que significa que a função mediadora das ciências sociais entre as duas culturas, as humanidades e as ciências, deve ser revisitada para ser reformulada, repescando a ambição positivista de criar um único meio científico, independentemente da complexidade dos objectos de estudo – como os seres humanos – exigir reformulação das abordagens científicas tradicionais, teóricas e metodológicas (Prigogine 1996).

A sociedade será uma elaboração de nível elevado da regulação instintualmente produzida dos diferentes componentes dos corpos humanos. As células e os órgãos, bem como os sistemas, conjugam-se homeostaticamente entre si, com a ajuda de um maior número de bactérias, micróbios frequentemente considerados inimigos, do que de células humanas propriamente ditas. A tensão existencial que liga todas as partes de um corpo humano, incluindo as partes do meio ambiente que o penetram intimamente para lhe dar vida, digamos assim, não é apenas entre as componentes internas à pele. Para lá da pele, para lá da matéria constitutiva dos corpos, intimamente incorporada e excorporada na matéria, através de processos de influência e alteração genética em função da experiência (epigenética) e respectivas transformações na influência genética nos comportamentos, a mente emerge sem uma ancoragem precisa nalguma parte do corpo. Embora seja hábito concentrarmos a nossa atenção no cérebro, quando pensamos na mente.

A sociedade é, portanto, um nível da realidade construída pela vida e pela espécie humana em particular, a que Durkheim chamou consciência social, profundamente integrada e articulada ao mesmo tempo com cada pessoa e com todas as pessoas, mais do que este autor clássico parecia ser capaz de imaginar.

Nesse caso, a estratégia centrípeta actual de separar de forma praticamente estanque, em disciplinas e subdisciplinas, os diversos saberes necessários a fazer ciência deverá ser compensada por uma estratégia centrífuga, respeitadora da especificidade de cada objecto de estudo mas, ao mesmo tempo, questionadora dos contornos históricos dos limites de tais objectos, dada a natureza integrada e complexa da realidade verdadeira.

Referências:

Referências:

Damásio, A., 1994. O erro de Descartes : emoção, razão e cérebro humano, Lisboa: Europa-América.

Dores, A., 2013. The brain, the face and emotion. In A. Freitas-Magalhães et al., eds. Handbook on facial expression of emotion. Porto: FEELab Science Books, pp. 129–181. Acesso em: http://hdl.handle.net/10071/6793. Visitado em 14/7/2016.

Girard, R., 1978. Des Choses Cachées Depuis la Fondation du Monde, Paris: Éditions Grasser et Fasquelle.

Prigogine, I., 1996. O Fim das Certezas, Lisboa: Gradiva.

Robben, A.C.G.M., 2008. Pegar donde más duele – violencia política y trauma social en Argentina 1a ed. 200., Barcelona: Anthropos.

Tarde, G., 1993. Les Lois de l´Imitation, Paris: Éditions Kimé.

 

Os usos privados do sistema criminal penal

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Elaborando um ponto de vista abolicionista, adoptando-o como ponto de vista, é possível ver melhor as falhas do sistema penal e criminal. Estas falhas podem ser pensadas como casos isolados, como erros humanos, ou como sintomas de males generalizados e funções institucionais. Há que construir critérios capazes de distinguir as falhas estruturais das falhas de interpretação da função criminal-penal. Só uma perspectiva abolicionista, só a consideração da eventualidade praticamente certa da superação do paradigma criminal-penal actual por outro regime qualquer, admite pensar esta diferenciação entre os dois tipos de falhas.

Goffman (2004) regista haver pessoas a quem os estigmas sociais não inibem o contacto. Chamam-lhes pessoas informadas, pela superioridade intelectual e moral que lhes é geralmente reconhecida. Estas pessoas não se deixariam afectar pelo sistema emocional de repugnância social em torno dos alegados e reais riscos de proximidade com pessoas estigmatizadas. Não aceitariam as barreiras criadas pela produção social de pessoas impuras, intocáveis, excluídas. Barreiras, todavia, respeitadas – na verdade construídas – pela generalidade das pessoas.

Durkheim (2002) faz referência à existência de um fenómeno semelhante entre os aborígenes australianos. No caso, o isolamento e a dualidade pureza impureza não dividiam a sociedade: uniam-na. O tempo profano, normal diríamos nós actualmente, em que cada família tratava da sobrevivência nas condições difíceis do deserto australiano, usando um largo território, era ciclicamente interrompido por reuniões tribais que sacralizavam, em festa, o espaço onde a reunião tinha lugar. O território profano sobre o qual se realizavam os rituais sagrados perdia todas as suas qualidades profanas durante as festas e só depois delas essas qualidades se voltavam a manifestar. Ao inverso, aquilo que fora sacralizado durante as festas era ignorado fora desse tempo. Isto é, toda a sociedade tribal se transformava radicalmente aquando do tempo da reunião, sobre a qual se forjavam novas energias (Collins 2005), confiança na existência, identidades sociais e alianças sociais que sustentam tudo o resto. O papel das pessoas informadas de que fala Goffman, numa sociedade como a aborígene, era cumprida pelos que organizavam os rituais. Em circunstâncias normais, no tempo profano, eram iguais aos outros. Sobreviviam longe dos outros e na dependência da ajuda que pudessem prestar em caso de necessidade.

Na descrição de Goffman, essas pessoas são os trabalhadores ou activistas sociais. Versões modernas dos sacerdotes, dizia Durkheim. Filantropos, religiosos, profissionais de instituições de controlo social, políticos populares ou populistas, etc. A maioria dessas pessoas não afectam o funcionamento da sociedade moderna no sentido da sua transformação. Instalam-se na divisão de trabalho que a caracteriza. Limitam-se, por dever profissional ou/e por convicção, a fazer pontes entre os dois mundos apartados como que para todo o sempre, e não apenas temporariamente. O seu papel é cruzar os pontos de passagem admitidos pelos muros materiais e virtuais que tornam uma grande parte da humanidade relevante – por exemplo, para efeitos de emprego, de cidadania, de cuidados de saúde – mas o resto irrelevante. Sobretudo mulheres, crianças e velhos, claro. Todos os que estão abaixo do limiar de pobreza, incluindo os que sofrem de sede e fome, quando há recursos materiais para os manter a todos com a dignidade que formalmente as leis reconhecem e obrigam as instituições a reconhecer a todos e cada um dos seres humanos.

Ser abolicionista não tem de ser imaginar uma arma de guerra capaz de, cirurgicamente, explodir todos os estabelecimentos prisionais e calabouços de esquadras de polícia que existam. Nem terá utilidade tal arma, pois o que produz as prisões não são os autores das obras de arquitectura penitenciária. São as sociedades modernas que produziram e reproduzem as prisões, apesar da múltiplas vezes denunciada e reconhecida irracionalidade. Isto é, a incompatibilidade entre as finalidades anunciadas e os resultados práticos. Nomeadamente a prevenção do crime, o respeito pelos direitos humanos dos arguidos e dos condenados, a segunda oportunidade para quem cometeu crimes, nada disto é conseguido pela utilização do sistema criminal penal.

O sucesso do abolicionismo, porém, não depende da exposição da evidente irracionalidade do sistema. Mostra-o a história. Depende da resposta que possa ser dada à pergunta fatal? O que fazer com os criminosos? Como compensar as vítimas de forma a dar-lhes o alento para sobreviverem aos crimes?

Resposta oferecida pelo sistema criminal penal tem sido satisfatória: olho-por-olho e dente-por-dente, através de um sistema de medida normalizado e impessoal, tempos de prisão, válido para todos, e que liberta as vítimas de fazerem a vingança: delegam no estado a forma mais higiénica de fazer justiça, isto é, cumprir a vingança que alivie, quanto possível, a angústia da insegurança e instabilidade existenciais que um crime provoca.

A questão abolicionista é esta: por que tem sido satisfatória esta resposta à necessidade social de reagir perante a ocorrência de episódios perturbadoras da estabilidade emocional das pessoas?

As sociedades misóginas (que poupam as mulheres da experiência penal que impõe aos homens), elitistas (que poupam as pessoas integradas, incluindo a maioria dos pobres, da repressão penal) e dissimuladas (delegam o poder de vingança em instituições ao serviço das elites, segundo o pacto institucional cujos princípios foram desenhados por Montesquieu) fazem justiça patriarcalista, de classe, cujas instituições e profissões são formatadas e ensinadas a obedecer a princípios tácitos dissimulados, a coberto de princípios explícitos mas desrespeitados, na prática. É o que se costuma referir como a diferença entre a lei dos livros ou teoria e as práticas jurídica e judicial.

Sociedades cujos poderes fabricam a sua própria segurança e distância da sociedade dominada através do controlo da relação entre as polícias (guerreiros para lidar com os populares), os procuradores (agentes de ligação do estado no seu todo ou do próprio executivo junto do sistema judicial), os juízes (órgãos de soberania em representação da antiga aristocracia local) e o sistema penal racional, isto é, dissimulado atrás da função de contenção dos sentimentos de vingança das populações, estabelecendo com elas um pacto semelhante o do antigo carrasco com os espectáculos de execução de pessoas, em nome do Senhor. O povo grita vingança – por exemplo, nas páginas dos jornais online de onde se descrevem as versões policiais dos crimes – e os poderes fingem não saber que os sentimentos de vingança são efectivamente cumpridos pelos novos carrascos, torturadores incógnitos que cumprem o seu papel e ganham a protecção do estado. Estado que, por sua vez, tira partido dessa configuração institucional e constitucional para proteger as elites e a classe política, seja contra a concorrência – fazendo presos políticos à mistura com o processo de criminalização comum – seja contra as revoltas populares, criminalizando os movimentos sociais, os sindicatos, os instigadores à revolta, intelectuais desalinhados ou mesmo simples bodes expiatórios inventados aleatoriamente para servir de exemplo e promover o medo ou mesmo o terror entre a população, e assim a desanimar e desmobilizar.

Referências:

Collins, R., 2005. Interaction Rituals Chains, Princeton: Princeton University Press.

Durkheim, É., 2002. As Formas Elementares da Vida Religiosa 1a edição ., Oeiras: Celta.

Goffman, E., 2004. Estigma – Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada 1a ed.1963 ed., Colectivo Sabotagem.

 

Sistema criminal penal

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Nada é preto e branco na vida humana. Nem o abolicionismo nem o sistema criminal penal. Como as mulheres, ou outros temas de indagação, fazem parte de um conjunto vasto de realidades que não podem ser, na prática, separadas umas das outras nem dos fluxos de mudança e transformação que caracterizam a vida.

Olhar para o abolicionismo como uma ideia de perfeição ou olhar sistema criminal penal como o melhor sistema prático para lidar com os sentimentos de vingança, só faz sentido quando se evitando a reconhecer que a mudança social envolve a transformação, mutação, de pessoas e instituições. Nem o abolicionismo idealizado nem o sistema criminal penal são fenómenos mecânicos a que possamos atribuir propriedades estáticas. O primeiro foi derrotado nos anos oitenta e desmantelado, na prática, até hoje. O segundo continua uma tradição de uso dos poderes para gerir a violência e os conflitos, às vezes a favor de todos, outras vezes a favor dos poderosos, em todo o caso contra grupos sociais e pessoas previamente estigmatizados e vulneráveis a serem usados como bodes expiatórios. Estamos facilmente dispostos a reconhecer isto no caso da Inquisição (Saraiva 1994), no Holocausto, ou nos sistemas criminais penais dos estados nossos inimigos. A nossa disposição muda radicalmente quando se trata de avaliar o que acontece no nosso país. A fé e a confiança nas instituições políticas e judiciais que afectam directamente a nossa auto-estima e identidade, compreensivelmente, transformam a nossa capacidade de análise. Cria um filtro cognitivo distinto, caraterizado pela inibição de observar aquilo que de extremamente desagradável acontece. E fazemo-lo usando, com moderação, o mesmo sentimento que nos conduz à vingança: culpar alguém, eventualmente a própria vítima, da intranquilidade emergente.

Quando nos atemos a culpar alguém que tem poder suficiente para se auto-determinar, como um homem, esse pensamento, sobretudo quando é expresso e assumido (em vez de ignorado e dissimulado) exige acção de vingança. De compensação. De reacção, como dizem os juristas para explicar a posição doutrinariamente passiva dos institutos criminais penais. Essa reacção institucional tem a virtualidade de se impor às pessoas que sentem necessidade de vingança, para aplacar os seus sentimentos de insegurança e instabilidade. O estado ou o poder judicial afirma-se contendo os processos de vingança e guardando para si a prerrogativa de exercer uma vingança objectivamente justa. Aplica a regra do olho por olho, dente por dente, como forma racionar de distrair os acusadores e reclamar deles, e de toda a gente, o respeito pelas prerrogativas institucionais, segundo a perspectiva de Hobbes. Ou como dizia Churchill para o caso da legitimidade política, a democracia liberal funciona muito mal mas é o melhor sistema conhecido. O sistema criminal penal é mau, mas alega ser melhor do que anarquia, a lei da selva, o poder real ou autoritário, etc.

Esse argumento faz sentido. Mas não dá segurança a quem tenha assistido ao modo como, em Portugal, o sistema foi usado pela ditadura salazarista e como a crítica a tais usos tarda a ser feita pelos juristas democratas, não sendo incomum as queixas de 40 anos depois do fim do regime os tribunais decidirem como se ainda estivéssemos noutros tempos, nomeadamente no que toca à situação social da mulheres ou aos privilégios (Preto 2010). Noutros países será diferente? Tenho procurado, junto de juristas de países do leste europeu, perguntar qual são as diferenças de princípio ou de prática entre o sistema criminal penal no tempo do império soviético e actualmente. Nenhum sequer entende a pergunta.

Desde sempre, a espécie humana teve de lidar com os seus sentimentos, como qualquer outra espécie. A fim de sobreviver adotamos várias estratégias. Muito diferentes umas das outras. A espécie humana é conhecida por produzir diferentes culturas, diferentes formas de organizar as vidas humanas e as sociedades, a fim de lidar com o sexo, com raiva, com as alterações climáticas e com os sentimentos que emergem espontaneamente. A espontaneidade do momento, claro, decorre das opções culturais em que as pessoas e as sociedades se encontram a viver, sem que tenham sido chamadas a decidir alguma coisa, a não ser como irão lidar com as suas próprias emoções. A experiência de o fazer é que pode ser elaborada cognitivamente, transmitida, ensinada e reutilizada, por nenhuns, alguns, muitos outros seres humanos. Transformando ou não os fundamentos ou parcialmente as sociedades.

Aqueles que nasceram na cultura muçulmana serão mais sensíveis à presença das mulheres, interpretando-a como um desafio sexual e social que aqueles que nasceram na cultura ocidental. Isto é talvez verdade hoje. Quando eu era criança, lembro-me que em Portugal os rapazes verbalizam a experiência de excitação provocada quando voam pernas de mulheres acima do joelho. Esta foi, por ventura, uma parte principal das conversas para afirmação da idade adulta para os portugueses da minha geração. Hoje, os rapazes não se preocupam com as raparigas e elas podem adoptar uma atitude de caça, nas escolas e nas ruas. Pelo menos é o sentimento de minha geração, reflexo não só da mudança cultural mas também do contraste de sentimentos incorporadas pela experiência. Continuamos, pelo resto da vida, a sentir aquilo que fomos treinados a sentir e, eventualmente, reprimimos isso. Outras vezes utilizamos essa estranheza para fins íntimos. O que não quer dizer que essa auto-repressão não cause sentimentos que estimulam e suportam o exercício de actos de vingança.

A Inquisição foi um antecessor do sistema criminal penal moderno, em Portugal. Esse é uma das principais mensagens do trabalho Foucault sobre a prisão. As penas transformam-se com a história da organização do poder. Assim, podemos esperar a transformação do actual sistema criminal penal, actualizando-se dentro da nossa cultura e instituições em devir. Podemos e devemos procurar manter aquilo que são bons princípios e formas eficazes de os realizar. Podemos e devemos considerar abolir os princípios que não funcionam ou formas de realizar princípios bons mas que os subvertem para outros fins que não os previstos.

Estão me melhor condição de pensar e valorizar o que não funciona ou não tem valor aqueles que estejam abandonados ou vítimas do regime actual. Esses, em democracia, têm a possibilidade de se vingarem da sociedade que os exclui. Podem imaginar mundos onde possam ser integrados e divulgar a boa nova. A possibilidade de viver a esperança. Seja num mundo inatingível, para lá da morte. Ou um mundo que há-de vir, num tempo de uma geração ou pouco mais. A situação actual no ocidente não é de esperança. Há quem trabalhe para transformações que poderão ocorrer, apenas, daqui a cinco gerações (AAVV 2013). É possível, portanto, viver em desespero de causa e apontar não para um mundo que não existe mas um mundo que vai existir mas para os nossos netos.

Foi o que fizeram os artistas que estavam à frente do seu tempo. Vingaram-se dos defeitos sociais que a maioria recusava ver e, através as tecnologias de informação, viveram mediados dos respectivos auditórios pelo tempo que distancia gerações. Gerações distintas que, igualmente, recolhe e reconhecem aquilo que é fundamental na experiência humana de todos os tempos.

A democracia abolicionista é um ideal político de protecção de artistas ou pessoas vulgares cuja existência pode ser enriquecida e, de facto, apenas pode ser vivida em liberdade se os seus sentimentos de vingança poderem ser canalizados para criar mundos virtuais, profecias, que eventualmente servem também outros da sua geração ou de outras gerações.

Claro que isso implica riscos para que esteja em posições de poder. Pessoas que também devem ser protegidas – como são, nomeadamente por serviços de segurança e de propaganda – da veleidades sociais de os usar como bodes expiatórios para concretizar sentimentos de vingança. A depressão de alguns não deve – esse é um princípio reconhecido mas ainda não posto em prática – vitimizar outros como forma mágica, e efectivamente eficiente, de aplacar maus sentimentos. O que fazer, por exemplo, quando há um homicídio?

A solução liberal é a de usar as prisões como penas únicas. E utilizá-las apenas em última instância, quando não é possível evitar males maiores do que a aplicação de uma pena de prisão. Por alarme social ou por perda de valor das regras de urbanidade, por exemplo, os efeitos de baixar as tensões sociais de um encarceramento podem justificar o mal que faz. Essa seria a função do juiz criminal, garante das liberdades, avaliar qual dos males é o menor. Regra que podemos admitir, para efeito de argumento, ser respeitada nos tribunais para a generalidade dos casos. Mas não respeitada nas prisões, onde a protecção da liberdade individual é suspensa e passa a ser usada como instrumento de subordinação e tortura. E não é respeitada em casos especiais, como quando se trata de lidar com populações fortemente excluídas, como filhos dos escravos nos EUA, imigrantes ou ciganos na Europa, e outras populações que caberá à sociologia definir melhor o perfil quando for capaz de o fazer. Jakobs diz que, mais recentemente, na sequência da adopção pela ONU das políticas proibicionistas globais (Woodiwiss 1988), a guerra contra o terrorismo criou ainda um terceiro patamar de discriminação sistemática entre pessoas com epicentro no sistema criminal penal (Jakobs & Meliá 2003).

Referências:

AAVV, 2013. Transformative justice, S. Francisco. Available at: http://www.generationfive.org.

Jakobs, G. & Meliá, M.C., 2003. Derecho Penal del Enemigo, Madrid: Cuadernos Civitas.

Preto, J., 2010. Estado Contra Direito – flagrantes do assédio Liberdade de Expressão, Lisboa: Argusnauta.

Saraiva, A.J., 1994. Inquisição e Cristãos Novos 1a ed. 196., Lisboa: Estampa.

Woodiwiss, M., 1988. Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987, London: Piter Publisher.

 

Espírito abolicionista

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Estado de espirito foi objecto de uma conceptualização sociológica (Dores 2009; Dores 2010b; Dores 2010a). Tratou-se de abrir a sociologia para baixo, à biologia (cada ser vivo persiste enquanto é capaz de promover homeostasia, isto é, formas virtuais de coordenação entre as várias componentes vitais que asseguram essa persistência), e para cima, aos mundos virtuais (normas, valores, lei, doutrinas). Cada pessoa, em si, é mais do que uma pessoa, precisamente porque através da sua existência social partilha com outras pessoas e com o resto da humanidade, da vida e da Terra, algo que é o objecto de diversas disciplinas, uma delas as teorias sociais.

Os estados de espírito poderão vir a ser analisáveis, por exemplo quando passar a ser possível aos sociólogos usarem as novas tecnologias de imagiologia para observar a actividade dos cérebros e de outras partes do corpo – como por exemplo as células espelho – ou quando os estudos das hormonas estiver suficientemente desenvolvido para dar indicações de situações sociais em curso (vitórias e derrotas parece terem efeitos imediatos na produção de testosterona). Enquanto a sociologia não promove e desenvolve tais métodos, pode perfeitamente identificar-se estados de espírito a olho nu, digamos assim. O espírito abolicionista, como o espírito revolucionário, solidário, burocrático, revivalista, de subordinação e muitos outros, pode ser caracterizado a partir de análises empíricas e servir de tipo-ideal para integrar a caixa de instrumentos das análises sociológicas.

O espírito abolicionista foi particularmente sentido nos anos sessenta e setenta do século XX. Como mostrou Goffman (1999), naquele tempo ainda vingava a noção de que a religião devia e estava num estado de abolição, de perda de valor até à sua extinção. Como deviam estar, igualmente, pelo menos os conventos, mas provavelmente também as igrejas. Com o desautorização do protótipo do modelo disciplinar, como diria Foucault (1999), também outros “tratamentos” do espírito pelo isolamento, como os manicómios e as prisões, deveriam seguir o mesmo caminho. Com o “progresso”, seria uma questão de tempo até que tal destino se realizasse. Sentir-se abolicionista não significava ser revolucionário – outro estado de espírito igualmente prevalecente naquelas décadas. Ao contrário: era um radicalismo zen, digamos assim. Alinhado com o tipo de comportamento que hoje chamamos movimentos sociais: umas declarações de confiança firme bastariam para que aquilo que teria de acontecer acontecesse.

Um tipo de análise empírica sociológica deste género depende muito dos exemplos de pessoas que temos em mente. É sempre possível encontrar um ou mais casos de abolicionistas que não são bem descritos assim. Porém, caso corresponda aceitavelmente à descrição de 60% dos abolicionistas que se declararam nos anos sessenta e setenta, mesmo que os seus dirigentes pensem e digam outra coisa, um perfil como o atrás desenhado poderia ser adoptado como sociologicamente correcto, de acordo com as regras em vigor: esta descrição daquele estado de espírito corresponde em grande medida aquilo que foi então vivido.

Como disse, caso tivéssemos acesso a outros meios de diagnóstico, mais longe se poderia ir na identificação de maneiras de homeostasia usadas por seres humanos. Desse modo poderíamos caracterizar melhor e com mais precisão este e outros estados de espírito e verificar de que modo eles se diferenciam, repelem ou atraem, se misturam ou chocam. Sem tais recursos podemos, ainda assim, procurar compreender em maior profundidade como o espírito abolicionista pode funcionar.

Referências:

Dores, A.P., 2010a. Espírito de Proibir, Lisboa: Argusnauta.

Dores, A.P., 2009. Espírito de Submissão, Coimbra: Fundação Caloust Gulbenkian/Coimbra editora.

Dores, A.P., 2010b. Espírito Marginal, Lisboa: Argusnauta.

Foucault, M., 1999. Microfísica do Poder, Rio de Janeiro: Graal.

Goffman, E., 1999. Manicômios, Prisões e Conventos 1a ed 1961., S. Paulo: Perspectiva.

 

Sociologia: será capaz de vir a ser uma ciência?

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Ele há sociólogos para todos os gostos. Ou melhor: há sociólogos com perspectivas contraditórias sobre o que seja a sociologia e sobre o que ela deve ser. O que faz da sociologia um território de ecos: para descrever as mesmas coisas, diferentes autores apresentam diferentes ângulos de representação, em função de quadros teóricos cujo valor é difícil de discutir. A valorização dos conceitos e a sua centralidade depende de sensibilidades contraditórias.

Uma forma, entre outras, de estabelecer padrões de avaliação dos trabalhos, programas de investigação, perspectivas de análise, conceitos, refere-se às diferentes posições dos sociólogos a respeito da ciência. Para uns, a sociologia jamais será uma ciência. É uma expressão das humanidades, uma filosofia especialmente vocacionada para estudos sociais. Para outros sociólogos a sociologia é uma ciência. Mas uma ciência com um objecto especial: um objecto dentro qual os observadores não podem sair. O que difere das ciências naturais, em que o observador se encontra completamente fora e distanciado dos seus objectos de estudo. Uma terceira posição refere-se à noção de a sociologia ser uma proto-ciência, uma disciplina à espera de descobrir um paradigma consensual a partir do qual se possa estabelecer um chão para a colaboração entre os sociólogos em direcção ao progresso do saber colectivo.

Tabela 1. Diferentes posições dos fundadores da sociologia relativamente à ciência

  Humanidade Ciência social Ciência
Marx x   x
Durkheim   x x
Weber x x  

 

Para Marx, a realização das promessas revolucionárias exigiam a construção de um socialismo científico, isto é, a transformação das experiências de organização das lutas proletárias em saberes úteis numa sociedade futura de onde as classes teriam desaparecido. Tratava-se de superar a fase pré-comunista da experiência da humanidade e trabalhar para encarar a esperança de um mundo verdadeiramente humano, onde a dignidade de cada um não dependeria de se sujeitar ao capital e ao assalariamento. Numa sociedade sem classes, deixariam de existir ideologias, como a economia política, cuja finalidade era apresentar o mundo em função de interesses particulares, contra os interesses de outros grupos sociais. Todos teriam boas razões para colaborarem entre si para resolver os problemas comuns de melhor maneira. Neste aspecto Marx segue junto a Comte, que imaginou a sociologia como a ciência que reuniria todas as contribuições das ciências que tratam objectos mais simples, como a física que trata dos objectos inanimados, a biologia que trata de objectos vivos. A sociologia em Comte era o cúmulo da síntese de todas as ciências.

Para Durkheim, como para Max Weber, a sociologia deveria ser constituída em ciência através da prática de um método científico. Para o primeiro, porém, a sociologia deveria estudar aquilo que funda a necessidade humana de criar sociedades, solidariedades, instituições, rituais, linguagens, a capacidade de partilhar consciências num todo que se torna independente das pessoas singulares. Estudar também as configurações sociais, tipos de solidariedade, que se apresentam com características específicas e duradoiras durante um período de tempo que as permita identificar. Para Weber a sociologia jamais seria uma ciência pois, ao contrário do que pensava Durkheim, não seria possível tratar as pessoas e as suas relações sociais como coisas. Por serem manifestamente distintas a natureza da natureza e a natureza humana. Pelo menos do ponto de vista dos humanos, na verdade o único ponto de vista conhecido.

Independentemente das diferentes posições dos sociólogos sobre o que deve ser a ciência, a sociologia é aquilo que neste momento fazem os sociólogos. A maioria deles são licenciados, isto é, autorizados a serem profissionais com reconhecida formação na área. A maioria não tem condições de questionar o que aprendeu com a profundidade e intensidade suficientes para reconhecer as consequências complexas e intrincadas das diferentes posições. A maioria limita-se a usar competências aprendidas como efeitos colaterais das aprendizagens – por exemplo, saber usar programas de análise de dados ou fazer questionários ou aplicar uma teoria/método que estudou com maior profundidade numa cadeira. Ou a alinhar com as teorias dominantes no sector de actividade em que trabalha, como as teses de Pierre Bourdieu para a analisar a educação, ou as teses de Giddens para analisar as políticas sociais, ou as teses de Elias para estudar o desporto, ou as teses de Foucault para estudar as prisões.

A relação da sociologia com a ciência não é preocupação para a maioria dos sociólogos. Aprenderam a auto-classificar-se como profissionais das ciências sociais, juntamente com os profissionais licenciados em muitas outras disciplinas. E preocupam-se sobretudo em encontrar utilidade para a sua formação inicial e para a usarem para um melhor desempenho profissional nos lugares a que tenham acesso. Para muitos sociológicos, acompanhar as discussões sociológicas, sobretudo as referentes ao seu campo específico de intervenção, é uma simpática preocupação. Permite reencontrar antigos colegas e construir uma identidade profissional colectiva em torno de associações profissionais integradas em redes internacionais, à moda das associações de cientistas.

O problema da relação da sociologia com a ciência, porém, está na ordem do dia. Quando o prestígio da nossa ciência tem de ser defendido dos ataques dos que alegam ser a nossa actividade inútil. Os investimentos em sociologia improdutivos. A própria sociedade não existirá: será apenas um objecto inventado para desculpar os madraços que não querem participar nos esforços de todos para, em colaboração, vivermos todos melhor. A teoria social, a este respeito, tem tido alguma dificuldade em dar respostas convincentes. Convincentes para os próprios sociólogos. Cuja ansiedade pós-licenciatura se centra neste tipo de problemas. Cuja exigência em termos de critérios de avaliação de conhecimentos parece aleatória. O que resulta, na prática, no prestígio de os cursos de sociologia serem dos mais fáceis do mercado do ensino superior.

Vivemos, provavelmente, uma época decisiva na afirmação ou no desaparecimento da sociologia. Em função do sentido das transformações sociais em curso. O pós-industrial, pós-moderno, pós-colonial, pós-guerra fria, neoliberalismo, são não definições, contra definições do que quer que se esteja a configurar como nova forma de organização social global. A sociologia é chamada a ser capaz de seguir a sociedade nas suas transformações actuais, em vez de partir do princípio da estabilização das sociedades modernas, apenas perturbadas pelo progresso, igual em toda a parte. Esse desafio determinará o prestígio futuro da nossa profissão. Pelo que, será indispensável compreender melhor e de forma mais intencional o sentido do trabalho actual da sociologia, adaptado à sociedade relativamente estável que vivemos nas últimas décadas. E recriar a sociologia numa década de transformações sociais difíceis de identificar, com vista a criar uma ciência capaz de tratar do recenseamento das características das sociedades estáveis e, também, reconhecer padrões de transformação.

Dimensões sociais (8)

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Natureza humana

A profundidade do problema científico da sociologia, a ciência da sociedade, pode ser avaliada pelas limitações de definição e caracterização do objecto de estudo. É irrealista imaginar a sociedade oponível aos indivíduos. Tal concepção torna inatingível o estudo da intimidade das sociedades, em particular a sua misoginia e o seu elitismo. Torna a teoria social cúmplice dos processos de dissimulação dessa intimidade. Não se trata da defesa da privacidade das sociedades levada a cabo pela sociologia. Trata-se de uma auto-limitação cognitiva, que partilha com as outras ciências sociais, e que as faz terem deixado de ambicionar tornar-se ciências por mérito próprio, assim que possível.

Quando a definição mais usada de sociedade é o conjunto das relações sociais, para contrapor à noção vulgar de conjunto de indivíduos, pode dizer-se que na melhor das hipóteses se trata de uma tautologia. Na verdade é uma falsidade. Trata-se de afirmar, contra todas as evidências, que a sociedade é externa ao indivíduos, tal como a alma o seria. Trata-se de compor uma conformidade ideológica com o mecanicismo, que distorce a realidade com vista a permitir aplicar métodos cartesianos (Dores 2013). Tentar resolver o problema através de dialécticas, sistemas, redes e outros formalismos mantem tudo na mesma: a radical separação irrealista entre os indivíduos, as pessoas a quem foi extraída a sua sociabilidade, e a sociedade. Desmultiplicada também em macro, micro e meso sociedades e teorias e métodos.

A sociedade é parte da natureza humana: não existem pessoas fora das sociedades. Como, evidentemente, não existem sociedades sem pessoas. A noção irrealista de sociedade actualmente vigente, veiculada por ciências sociais que não desejam nem se preocupam em avançar para programas de investigação seriamente científicos, permite pensar, sem desmentidos dos cientistas, eventualmente com créditos científicos, que isolar uma pessoa da sociedade não é uma violência extrema. Tranquilamente as sociedades moderna aceitam a tortura nas prisões como uma necessidade. Embora reconheçam que há tortura, como o provam os múltiplos sistemas de monitorização e prevenção nacionais e internacionais, estatais e cívicos, reduzem a questão a casos pontuais, embora recorrentes e intermináveis, com aparente boa consciência. Acompanhada aqui e ali com escândalos e sobressaltos de consciência de pouco dura.

Encarcerar uma pessoa é subtrair-lhe a possibilidade de socializar, na mesma condição que tirar uma parte do corpo que permita à pessoa não morrer imediatamente. A sociologia não está em condições de tratar com algum acerto a violência (Wieviorka 2005:68; Malešević 2010:17). Quando procura tratar com rigor, escusa-se de pensar a violência simbólica por alegada e confirmada falta de meios teóricos e metodológicos (Collins 2008:24-25).

Sequestrar uma pessoa em privado ou de forma pública, com ou sem ordens dos Estados, é uma extrema violência desumanizante, desumana. Sabemo-lo, sem dúvida, por aumentar as taxas de suicídio, de auto-mutilação, de greve de fome, por alterar a sexualidade. A síndrome de Estocolmo refere-se ao forte aumento da actividade dos processos de incorporação em situações de sequestro, em circunstâncias em que as oportunidades de socialização e excorporização são muito limitadas.

Desde o trabalho sobre o suicídio, de Durkheim, sabemos haver a hipótese de haver uma relação proporcional inversa entre a propensão para acabar com a própria vida e a integração social. A sociabilidade não é apenas um gosto de excorporizar, característico de algumas pessoas. É uma necessidade cuja redução é contraditória com a vida humana.

A violência em sociologia pode ser definida como todo o tipo de circunstâncias que resulta em redução das pessoas ao corpo (Dores 2014), isto é, redução das oportunidades de sociabilização. O medo e a vergonha, mesmo sem violência física, também podem matar imediata ou mediatamente, como a falha de um órgão vital ou uma infecção não tratada. Do mesmo modo que a resiliência à morte está ligada à capacidade incorporada de dar sentido à vida, isto é, o sentimento de ligação à sociedade. Como aprenderam os hospitais, sobretudo no caso das crianças, para quem a presença de um ente querido e de confiança faz toda a diferença. Collins (2005) explica como a vida social activa corresponde a um carregar de energias emocionais que são capazes de tornar resilientes as pessoas para os embates e desafios da vida. O estado da carga emocional numa altura de crise faz a diferença entre resistir e manter a esperança e a fé na sua própria vida ou abandonar-se ou mesmo desejar a morte, com eficácia prática através de mecanismos psicossomáticos.

 

Referências

Collins, R., 2005. Interaction Rituals Chains, Princeton: Princeton University Press.

Collins, R., 2008. Violence: A Micro-sociological Theory, Princeton: Princeton University Press.

Dores, A., 2013. The brain, the face and emotion. In A. Freitas-Magalhães et al., eds. Handbook on facial expression of emotion. Porto: FEELab Science Books, pp. 129–181. Available at: http://hdl.handle.net/10071/6793.

Dores, A.P., 2014. Violence in society. Pensamiento Americano, 7(13), pp.144–162. Available at: http://www.coruniamericana.edu.co/publicaciones/ojs/index.php/pensamientoamericano/article/view/237.

Malešević, S., 2010. The Sociology of War and Violence, Cambridge: Cambridge University Press.

Wieviorka, M., 2005. La Violence, Paris: Hachette Littératures.

 

Dimensões sociais (4)

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A desumanidade do pensamento centrípeto

Em Agosto de 2015 as notícias reagem a uma vaga de refugiados, sobretudo sírios, com uma campanha de medo (há quem suspeite ser uma encenação norte-americana ou de terroristas muçulmanos ou ambas ao mesmo tempo). A situação política na União Europeia evoluía, fazia anos, no sentido da valorização da xenofobia, sobretudo marcada pelo crescimento de partidos racistas como a Frente Nacional em França ou a Aurora Dourada na Grécia ou os partidos no governo da Hungria, isto é, os partidos que procuram votos através do acicatar e reforçar os sentimentos contra os vizinhos, contra os estrangeiros, contra os ciganos, contra os negros (Mitralias, 2015).
Esta tendência foi longamente sugerida por partidos do centro, não explicitamente racistas mas sempre atentos à necessidade de dividir para reinar, pressionando salários (uns para cima e outros para baixo) e mantendo e reforçando as políticas conhecidas por “Europa fortaleza”, expressão global da ganância prevalecente.
Políticas que negaram à Turquia a esperança de integrar a União Europeia, à Ucrânia a capacidade de resolver os seus profundos diferendos internos, à Grécia de ter um governo liderado por forças de esquerda radical. Políticas que transformaram a Líbia de um país com o melhor índice de desenvolvimento humano num território sem estado, onde traficantes de seres humanos usam os migrantes para a Europa para enriquecerem. Políticas internas de discriminação contra trabalhadores imigrantes, por exemplo, criando as condições da sua clandestinidade e perseguindo-os a eles, em vez de perseguir os empregadores exploradores da sua força de trabalho; e favorecendo a concentração habitacional degradante dos imigrantes depauperados e estigmatizados, dificultando o acesso à saúde e às escolas tanto dos trabalhadores como das respectivas famílias, criminalizando os bairros onde habitam e as faltas de papeis, mesmo as provocadas pela administração.
Esta tendência de exploração da xenofobia, que em Portugal embarateceu as obras públicas e aumentou os lucros dos empreiteiros, expandiu-se a partir de 2008, foi usada como uma das formas de simular o progresso e adiar a tomada de consciência dos privilégios dos políticos e da banca, distraindo as pessoas com a segurança, com litígios menores. Quando, com a crise, passou a ser evidente que o castigo para o mau carácter dos banqueiros e para a simpatia cúmplice dos reguladores seria colectivo, sobretudo contra os mais desvalidos, incluindo os mais jovens, ficou igualmente claro que as avaliações de desempenho só servem para castigar alguns, os com menos responsabilidades. A “casta”, como dizem os espanhóis do Podemos, não assume nem lhe é imposta nenhuma responsabilidade pelo seu péssimo desempenho. As alegações ideológicos de todos devermos ser avaliados e recompensados em função da contribuição de cada um para a sociedade não passam de uma farsa. A mobilização do estado para safar os especuladores que tomaram conta do sistema financeiro e o faliram à custa do contribuinte, contra todas as promessas eleitorais, revelou a verdadeira face do saque a que os povos europeus têm estado sujeitos. Mesmo quando pensavam estar livres disso por serem países centrais na colonização. A nova situação tornou os países do Sul da Europa pasto de processos colonizadores, incluindo estatuto político de protectorado.
Foram usados os países uns contra os outros. Os estados parceiros do Euro passaram a ser estados sob administração externa e a política passou a ser a de mútua recriminação pública. A degradação dos serviços do estado e da sua qualidade agravou a redução generalizada dos rendimentos do trabalho e contrastou com a continuação do aumento de rendimentos dos mais ricos. Os mais frágeis dos pobres e da classe média caiam na escala social, imaginando eles próprios serem os culpados da situação em que se encontravam. Aumentaram as depressões e os suicídios. Para além das dificuldades nos cuidados de saúde e no aceso às escolas.
Ficou claro, também, o risco de incêndio social, perante a evidente injustiça e a mudança das regras de jogo. Porque as regras de responsabilização pela incompetência obrigariam, caso fossem respeitadas, os dominantes a abandonar os seus postos. Na imprensa económica surgiu o acrónimo PIGS, porcos na língua franca actual, para designar os países do Sul da Europa escolhidos de forma explícita para bodes expiatórios, com assentimento das respectivas classes dominantes. (Ao contrário do que aconteceu em 1640 ou aquando do ultimato inglês, no final do século XIX, causa da queda da monarquia em Portugal).
Escrutinados os países em termos das respectivas dívidas públicas, cujos equilíbrios eram compromissos assumidos para fins de manutenção de uma moeda comum, o Euro, a União Europeia decidiu castigar os países mais endividados, como ajuda ao … maior sobre-endividamento. Favorecendo os bancos em risco e as contas públicas dos países melhor colocados, protectores da banca falida. A informalidade do Eurogrupo, sítio onde os ministros das finanças recebem instruções de como proceder nos seus próprios países, a coberto da kafkiana burocracia da UE, foi reconhecida publicamente quando expulsou o ministro das finanças grego Varoufakis, frontal opositor das políticas de imposição de desastres humanitários aos países do Sul. À margem dos tratados, portanto, os governos da zona Euro aceitaram ser tratados como súbditos de interesses sem rosto e sem legitimidade política.
O caso do ex-ministro das finanças português e ex-governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, resgatado para o cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu para se salvar das recriminações no seu país por não cumprir as suas funções de regulador, é um dos símbolos das traições dos políticos aos povos na Europa. Mas todos fingiram, e continuam a fingir, que a legalidade constitucional da UE e de cada um dos países implicados estava e está a funcionar.
Quando, na Primavera de 2015, se tornou conhecido o grande aumento do número de afogados no Mediterrâneo resultante, também, da redução de custos imposta pela UE às acções de vigilância e salvamento entre a Líbia e Itália, o Presidente da Comissão Europeia disse que não era nada com ele. Era um problema dos países fronteiriços. Quando, no Verão de 2015, dos doze milhões que abandonaram as suas casas (e dos 4 milhões atravessaram as fronteiras do país) para sobreviver à guerra, poucas centenas de milhar de refugiados sírios manifestaram a vontade de alcançar a Alemanha, caminhando pela Grécia para entrar pela Hungria, ainda estava fresca a memória de um programa de televisão em que a Chanceler germânica Merkel disse a uma jovem palestiniana que tinha de ser expulsa do país e abandonar as suas esperanças de ter uma vida normal.

meditteraneo agosto 2015Foto de bebé sírio morto numa praia turca que ficou somo símbolo do desejo de cuidar dos refugiados manifestado por parte de algumas populações europeias, Agosto de 2015

Nestas circunstâncias, qual o papel das ciências sociais na criação, antecipação e preparação de eventos como os das migrações? No preparar as sociedades e as instituições para evitar que a xenofobia se torne em movimentos políticos racistas e irracionais? A resposta é: as ciências sociais, como um todo, são tão responsáveis quanto as políticas em curso, por não terem denunciado, desde o princípio, como desumano e trágico o modo como as guerras produzem movimentos migratórios à procura da paz e da segurança em direcção aos países militar e politicamente mais poderosos.
Os Estados Unidos da América beneficiaram das migrações oriundas da Europa, durante a primeira metade do século XX. Com a paz na Europa na segunda metade do século, e depois dos rearranjos demográficos dos milhões de refugiados que a guerra deixou sem eira nem beira na Europa (dolorosamente esquecidos da memória colectiva, recordados agora), as migrações, partindo do sul da Europa Ocidental, de África, da Turquia, da Índia, foram fundamentais para o crescimento da economia no norte da Europa. A contenção dos movimentos das populações foi um dos erros das ditaduras de Leste, que acabariam esvaídas precisamente por uma migração de alemães de Leste para Oeste, que veio a impor a queda do muro de Berlim e o fim da Guerra Fria.
A responsabilização política das ciências sociais pode parecer um exagero. Elas recobrem-se previamente com um manto de irresponsabilidade: a controversa neutralidade política ou ideológica. Dá jeito citar Max Weber e as suas célebres conferências sobre a distinta vocação dos políticos e dos cientistas (Weber, 2012a, 2012b) que os separaria radicalmente, precisamente em resposta a um convite de estudantes alemães que esperavam dele uma reflexão politicamente mobilizadora contra a grave situação de guerra então em curso na Europa. Weber sugeriu que cada um ficasse no seu lugar, especializando-se. Não consta que tenha sido uma boa contribuição para a luta contra o nazismo. Esta neutralidade dá sobretudo jeito para evitar problemas de financiamento das universidades e da investigação. Os cientistas reduzem-se ao seu papel técnico ou de consultores dos poderes instituídos. Como professores, pensam-se como formadores de técnicos que devem aprender a suspender a sua capacidade crítica das políticas, mesmo (na verdade sobretudo) quando são anti-sociais. Havendo mesmo que aceitar haver muitos profissionais e instituições que vivem da pobreza dos outros, sem interesse efectivo em abolir a exclusão social com que trabalham e de que são especialistas.
Na prática, a primeira prioridade política de grande parte das ciências sociais é a de manter o trabalho dos seus profissionais. O que permite, como informaram Leuprecht e Pinéu na mesa redonda sobre radicalização e violência extremista, que a moda de estudos sobre “radicalização e terrorismo”, surgida em 2004, seja colonizada por investidores interessados em ver confirmadas cientificamente as suas suspeitas contra alvos privilegiados (muçulmanos, no caso) e reforçados, igualmente, os estigmas criminais utilizados para justificar iniciativas bélicas. Iniciativas eventualmente causas do próprio terrorismo actual (censuradas, através da selectividade dos investidores em ciência). Conforme informaram os dois investigadores, há uma discriminação dos financiamentos independente da qualidade técnica e científica dos estudos. O que suscitar a noção de que o mais importante não é o que se descobre durante um processo de investigação mas, antes, o modo como se comunicam as conclusões das investigações, em proposta e em relatório, de forma a serem bem acolhidas pelos financiadores. O financiamento da investigação, de facto, é avaliado em função da utilidade social previsível das propostas. E, na verdade, desde a preparação das investigações, a boa imagem – e não a maior potencialidade de irreverência e inovação – são prioridade. Possibilitando ou até favorecendo a pesquisa de conclusões prefabricadas, isto é, o inverso do que deve ser a pesquisa científica. Incluindo os conhecimentos mais úteis para preparar o futuro.
Dirige as instituições de investigação quem esteja melhor posicionado politicamente para negociar com o estado e outros financiadores facilidades para cumprir obrigações financeiras. Os resultados práticos deste estado de coisas não é uma neutralidade política da investigação social. É o desarme cognitivo das ciências sociais, na verdade aquilo que a caracteriza actualmente: a sua inutilidade evidente para produzir alguma orientação prática para a saída da situação de beco sem saída em que a Europa se encontra (Amaral, Branco, Mendonça, Pimenta, & Reis, 2008).
O problema não é só da selecção das pessoas que fazem carreiras de administração das instituições de investigação ou da hipócrita retórica de neutralidade ideológica. É também a própria lógica da teoria social produzida desde a segunda grande guerra e, sobretudo, a partir da criação do ensino superior de massas. Uma teoria social pacifista (Malešević, 2010:17) que desqualificou Durkheim como um teórico conservador da ordem e misturou as heranças incompatíveis de Max Weber e Karl Marx, com a boa consciência dos conciliadores.
Esse processo foi produzido a partir de uma matriz epistemológica da encenação, da dissimulação, em particular escamoteando a violência, e com ela a nossa ligação à Terra e à condição biológica, como espécie animal (a par da repugnância pela ideologia, os estudantes de sociologia são ensinados desconsiderarem os biologismos) (Dores, 2013).
A modernização é, na prática, reduzida ao estudo do período do pós-guerra, ou até depois do fim da colonização, a partir dos anos sessenta – sociedade pós-industrial ou do capitalismo avançado ou pós-moderna ou das redes. Funciona a tábua rasa cognitiva, como se a humanidade tivesse nascido outra vez. Os clássicos reflectiram sobre a capacidade inovadora da Revolução Francesa. A história natural era demasiado distante para dar conta do que se passava, e a História era demasiado superficial. Cada disciplina seguiu o seu caminho. E as contradições são evidentes: a biologia, mesmo a biologia humana, não dialoga com as ciências sociais (Dores, 2005), apesar de sentir essa necessidade, e para a Histórica, a Idade Moderna refere-se ao período entre o século XV e o século XVIII, distinto da História contemporânea.
Marx concentrou a sua explicação do novo sistema pós-revolucionário na produção fabril. Max Weber na distribuição mercantil. As teorias sociais actuais, em vez de manterem a tensão contraditória destas heranças teóricas, conceberam-nas como complementares, simplificando. Na verdade bloqueando os méritos e iludindo os defeitos de cada uma. Como explica Mouzelis (1995), desde Parsons e continuando na sociologia que se faz actualmente, a teoria social insiste em reificar e reduzir a realidade, oferecendo dela uma visão distorcida e pouco operacional. Ao centrar-se na perspectiva individualista para perceber a vida social, reduzindo a nossa experiência à maior ou menor capacidade de agência de cada um, compatível e legitimadora das políticas de competição, auto-responsabilização e alienação social próprias da modernidade, a teoria social recria, reifica, aquilo que observa sem se referir à constituição da sociedade propriamente dita – a consciência colectiva, a solidariedade, a moral social, a instabilidade de cada ser humano, que o faz assumir-se como profano ou sagrado por sugestão alheia, como refere Durkheim (2002) e Collins (2005) retoma, aprofunda e actualiza. A distinção radicalizada entre as sociedades tradicionais (objectos da Antroplogia) e as sociedades propriamente ditas, modernas, actuais, as melhores que alguém pode imaginar, como diria Pangloss (Voltaire, 1795), não é compatível com a noção de natureza humana. A pesquisa da igualdade entre os membros da espécie e das potencialidades das diferentes sociedades humanas, se se suspender a violência genocida (Santos, 2014).
A sociedade pode ser entendida como uma característica natural da espécie humana: como diria Aristóteles, o ser humano é um animal político, ou melhor, não vive fora do banho das relações sociais, mesmo que seja uma criança, uma mulher ou um escravo. Nesta perspectiva, as hordas primordiais de humanos acabados de se diferenciar como Homo Sapiens Sapiens eram já sociedades. Porém, em ciências sociais, sociedade adquire uma conotação iniciática, propiciatória, raramente explicita, de elevação da população sob a tutela de um estado-nação de tipo ocidental a um estatuto privilegiado. Justificando uma hierarquia interna aos estados, os privilégios das elites, através dos estigmas lançados sobre parte mais desprotegida da população e dos estrangeiros pobres em geral (Palidda & Garcia, 2010). O individualismo radical das sociedades ocidentais utiliza meios sofisticadíssimos de promoção do imaginário de direitos naturais, igualdade e liberdade, democracia e estado de direito, através dos livros mas sobretudo da comunicação de massas, rádio, cinema, televisão, internet e teorias sociais.
Caracter holista das análises de Marx e Durkheim foi desqualificado. O estudo dos processos de diferenciação social artificiais são substituídos pela naturalização da noção de dimensões sociais ou desigualdades sociais. A discriminação tácita contra as comunidades, primitivas ou tradicionais, a favor da modernidade, faz esta fazer figura de uma filha desnaturada que finge não conhecer os seus progenitores. O reducionismo desenvolvido contra as necessidades cognitivas de síntese (entre a natureza biológica da espécie, a história, o carácter social da natureza humana) exprime-se de forma exuberante no carácter híper disciplinar da actual ciência social, em particular reduzindo a economia a estudos dogmáticos (Amaral et al., 2008).
Na prática, as coisas passam-se assim: cada investigador define-se pela sua área de investigação e por não interferir, a não ser como concorrente, na área de investigação alheia. Chama-se a isto comunidade científica (Lahire, 2012:319-356), espartilhada em pequenos pedaços de lego que não encaixam uns nos outros. Tal como numa catedral, o divino, chamado teoria social ou sociologia dominante, não é assumida por ninguém vivo. É apresentado como um património colectivo herdado e sob a guarda dos dirigentes institucionais, gestores dos investimentos. As capelas proporcionam culto íntimo nas laterais da catedral. Fazendo lembrar os vendilhões do tempo que enervaram Cristo. Então, como agora, o problema é saber o que andamos por aqui a fazer? Não os cientistas sociais, mas a espécie humana no seu conjunto. Em competição? Ou à procura de sentido, de conhecimento, de felicidade, de partilha, de filosofia, como uma espécie inteligente?
A resposta é: andamos a tirar pedaços de alimento científico e profissional de um corpo místico – a sociedade, que cada um entende como quiser, já que a preocupação em esclarecer isso com objectividade inexiste. Cada especialidade reproduz a vida de uma comunidade esotérica, cujo papel principal é observar o umbigo e escapar às contingências da existência maior: a caminhada da vida e da espécie humana no cosmos.
Augusto Comte criou a expressão sociologia para se referir ao cúmulo do saber, à capacidade de dar sentido a todas as ciências naturais, mobilizadas à uma, em função dos interesses da humanidade. Nos anos sessenta ainda se falava da esperança de um dia a diversidade competitiva das teorias sociais poder vir a estabelecer uma forma de tornar as ciências sociais numa ciência normal, natural, paradigmática. Hoje em dia, as ciências sociais funcionam como purgatório do conhecimento, entre as humanidades e as artes, de um lado, e as ciências do outro. Apresenta-se como um estabelecimento cognitivo próprio, estável e para sempre igual.
A sociedade mobiliza-se, aflita, com problemas profundos e graves. As ciências sociais observam, calmas, sentadas em lugares privilegiados, apesar de sob ameaça. Como se não tivessem responsabilidades no que se está a passar e vivessem no melhor doa mundos possíveis. Os estudos que poderiam ter antecipado as dificuldades presentes (dos refugiados sírios em marcha compacta pela Europa dentro) estão desvalorizados e dispersos – por exemplo no campo especializado e isolado dos direitos humanos (Dores, 2009; Turner, 2007). Não são prioritários para as ciências sociais.
Permanecendo os direitos humanos uma subespecialidade das ciências sociais pouco frequentada (como quase todas) e sem impacto público, de que modo as teorias sociais podem apoiar a produção de tomadas de consciência das sociedades? Não podem. Contra isso, precisamente, se levantou Michael Burawoy, ao lançar a noção de sociologia pública (Braga & Burawoy, 2009).
Esta falta de bom serviço que as ciências sociais colaborantes entre si – e com outras ciências – poderiam prestar às sociedades é consequência, em grande medida, da hipocrisia política com que, por norma, se apresenta aos estudantes as vantagens da neutralidade metodológica e ideológica para produzir a melhor ciência, para não incomodar os financiadores. Neutralidade deverá ser entendida como a disponibilidade de tomar para si as dores e as situações das pessoas e das sociedades analisadas. Não o inverso. Não pode ser, não deve ser, o alheamento dos profissionais das situações e condições de vida das pessoas.
O processo de redução e reificação de que fala Mouzelis é relativamente simples e pode ser facilmente desmascarado. Basta observar o que fez Tocqueville: separou em partes aquilo que está unido: a liberdade, disse o ideólogo liberal, é coisa elevada e complexa, apenas ao alcance dos melhores. Dos aristocratas como ele próprio. A igualdade é evidente, fácil, brutal, ao alcance de qualquer pessoa, mesmo desqualificada. Mais tarde Max Weber veio usar o mesmo estratagema epistémico: sociedade? Isso não existe. O que existem são dimensões sociais distintas e separadas entre si. Rakings, como agora se chamariam, propiciadores de carreiras de poder por via económica, cultural, política ou seguindo outras pistas autónomas entre si. Parsons referiu-se a isso como sistemas. Como as bonecas russas, apenas mecanicamente relacionadas entre si.
Posso ser livre e ser igual aos outros, se for assalariado. Posso ser livre e distinto, se for empreendedor. Posso ser operário e reaccionário, rico e comunista. Donde, conclui-se, o que existem são pessoas que mantém relações específicas entre si: nuns casos familiares, noutros profissionais, noutros de lazer, ou de grupos com os pretextos de unidade os mais variados. Cada um pode ser classificado e fixado, separado dos restantes. Sugerindo a essencialização das diferentes posições e situações ou até sugerindo a sua predestinação, sob a forma de vocação. Porém, tratadas na sua complexidade estrutural e mútua relação, as dimensões sociais são oportunidades de socialização mais ou menos sujeitas a selecção social ou a igualdade de oportunidades, a processos de estabilidade ou transformação, de diferenciação ou de simbiose, de conflitualidade ou de sinergias.
O cenário de desolação centrípeta nas ciências sociais tem causas profundas partilhadas pelas ciências naturais. Há quem vá às raízes do problema em René Descartes, e mencione o que há a fazer: trazer a sociologia em auxílio das ciências naturais, no caso a neurociência (Damásio, 1994, 1999, 2003, 2010; Dores, 2005). Podemos aproveitar esta oportunidade?
A crise dos refugiados é uma crise de humanidade, pois a nossa sociedade é a mesma da deles: a nossa liberdade depende da igualdade que formos capazes de produzir com eles. Somos seres humanos e as sociedades que são as nossas não são as das formigas ou as das abelhas. Não há liberdade – nem para eles nem para nós – sem um reforço da igualdade. Teoricamente é simples. Precisa de ser afirmado, confirmado, memorizado e traduzido em acções práticas. Terão sido, eventualmente, as memórias da segunda guerra mundial, ignoradas pelas ciências sociais, o que levou tantos europeus, na Áustria e na Alemanha, derrotadas na II Grande Guerra, a organizar as boas-vindas aos refugiados sírios.

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Estados de espírito como objecto da sociologia – hexalogia

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Sociologia da violência, sociologia da instabilidade e para que serve a sociologia? são os título de uma segunda trilogia complementar à dos estados de espírito: espírito de proibir, espírito de submissão e espírito marginal. Se a segunda é um chapéu, a primeira é o seu tripé (ver figura mais adiante).

No quadro dos estudos sobre prisões, a primeira motivação é a de aprender a pensar de tal modo a teoria social que esta deixe de implicar um reforço (mesmo inconsciente) da discriminação espontânea contra os condenados pelos tribunais ou pelas polícias, os presos. Tal como acontece com um viciado, para o conseguir será preciso começar por reconhecer que existe um problema. Depois descobrir toda a sua enorme dimensão e gravidade.

É preciso, por exemplo, reconhecer que vivemos em sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas. Sociedades que se comprazem em subtilezas de jogar nas confusões entre amores e ódios, aprendizagens e violências, verdades e mentiras, crenças e interesses, em vez de cultivarem terras-de-ninguém moralizadoras entre cada um dos lados desses campos.

O problema da teoria social não será optar entre o positivismo de pretensões universalistas e o modernismo etnocêntrico. O que há a negar e combater é a arrogância imperial espontânea que acompanha o senso comum e as produções  sociológicas.

Como é possível à sociologia estar despreocupada, desinteressada, alheada da procura de explicações para o êxito global do sistema prisional, usado por todos os estados do mundo praticamente apenas para encarcerar homens (e muito menos mulheres) em nome da justiça patriarcal? O que é o mesmo que perguntar porque não se interessa pelos estudos da guerra – fenómeno ainda mais exclusivo de homens que as prisões destinado a conduzir explicitamente as vidas sociais?

Deve a sociologia aceitar fechar os olhos à produção social e institucional de bodes expiatórios (rapazes fragilizados pela vida e pelos tratamentos institucionais, de reinserção social ou de formação militar) para forjar um losângulo a partir de uma hierarquização de facto triangular?

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Há uma natureza humana que distingue a nossa espécie das restantes formas de vida animal mas não distingue nenhum ser humano de outro – o genes. A modernidade, na sua singularidade, é um fenómeno como muitos outros; não é um sinal de predestinação de algumas pessoas civilizadas distintas das restantes.

Tal como as comunidades fundam, através da evolução, a possibilidade de estabelecimento de sociedades, tal como ovo e galinha se ligam entre si, também as famílias inscrevem as necessidades de relações com estranhos. A natureza humana universal, própria da nossa espécie desde que existe até que se extinga, funda a necessidade geral da inscrição social dos individuos, para assim se tornarem pessoas. É real e evidente a centralidade da sociabilidade para a vida das gentes. Como é evidente ser a evolução dessa característica, através de hábitos, produção intelectual, ambição e desejos de espiritualidade, que está na base das enormes capacidades adaptativas e destrutivas da espécie.

A natureza humana é social e cultural, isto é, destinada universalmente, por razões de sobrevivência, a produzir formas elevadas, mais elevadas que os animais, de existência. Estamos actualmente confrontados pela primeira vez com a sensação de nos termos enganado no caminho de elevação social e cultural encetado. Podemos ter-nos tornado uma praga para a Terra, uma infecção. Cuja cura passará pela extinção de muitas formas de vida, já em curso, e, eventualmente, a neutralização da espécie humana como factor patológico para o meio ambiente que sustenta a vida. Com vida ou sem ela.

merdaPortanto, a maior elevação social e mental atingida pelas formações sociais ocidentais não representa necessariamente uma superioridade. Pode, ao invés, representar uma doença contagiosa.

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O mimetismo (Collins, 2005; Lameira, Gawryszewski, & Pereira Jr., 2006; Tarde, 1993) é uma das características naturais da espécie. Poupa imenso trabalho copiar aquilo que já se aprendeu a fazer e permite treinar, isto é, fabricar novas capacidades físicas e espirituais especializadas, capazes de darem sentido e identidade às vidas ansiosas dos seres humanos. Além da satisfação individual que se pode tirar da especialização, a aprendizagem permite organizar a divisão de trabalho, como Durkheim (1960) insistiu para chamar a atenção que a modernização é um processo primeiro mental e só depois prático – o que Max Weber (2005) veio reforçar, oferecendo à sociologia uma legitimidade intelectual que ainda não está posta em prática (em parte, pela aziaga supremacia da economia do excel, anorética, com pretensões científicas e atitude imperial, a que a teoria social deveria opor-se veementemente (Amaral, Branco, Mendonça, Pimenta, & Reis, 2008; Burawoy, 2004).

A recursividade (Corballis, 2011), a necessidade-capacidade de observar o futuro e o passado, própria e singular da espécie humana (não é a razão), a que se pode juntar a necessidade-capacidade de sentir o que é baixo, contrastado com o que é elevado (bases da ética), torna-nos capazes de produzir mundos virtuais completamente distintos dos mundos materiais (Durkheim, 2002). A imaginação criou a religião e transbordou para a internet, com a evolução da sociedade. Na prática, a mutação-extinção auto-produzida da espécie é um problema real, nos dias de hoje (Costa, Nunes, & Machado, 2000; DN, 2015). As extraordinárias potencialidades adaptativas tornaram-se de tal modo autónomas relativamente à sua base biológica, a imaginação tornou-se tão alheia aos constrangimentos reais, as experiências científicas são de tal modo artificiais, que o instinto de sobrevivência se desactivou perante o mundo virtual, nos ciber jogos como na ciber guerra.

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O poder (de proibir) é justificado pela necessidade prática de conjugação de esforços atrás de uma voz de comando, capaz de conduzir uma missão. As vantagens comparativas de elevar a sociabilidade ao trabalho cooperativo são frequentemente apropriadas por uma parte das sociedades, só porque a oportunidade para o fazer é criada (organização) e uma justificação pode ser suficiente para prolongar no tempo a posição de cada um na organização (ideologia) (Malešević, 2010). A sociologia tem dedicado os maiores esforços para compreender melhor os fenómenos de poder. O modo como as classes dominantes se mantém e reproduzem, lutando entre si e contra todos os restantes. Mas não chegará lá se continuar a descurar o estudo, igualmente importante, de base, da produção da própria espécie, tanto em sentido físico como pela necessidade-capacidade de produção identitária e simbólica (Elias, 1998; Lahire, 2012; Therborn, 2006).

O poder, conceptualizado como um modo de comunicar pela violência, organização e imaginação entre dirigentes e dirigidos, acompanhados pelos marginais, ou excluídos ou aspirantes a dirigentes, ajuda a compreender a sociedade caso esta caísse do céu. Porém, evidentemente, seja o que for que se entenda por sociedade, ela resulta de processos evolutivos que ligam o universo, à Terra, à vida e à espécie humana. Não basta, portanto, organizar um sistema analítico para dissecar os poderes sociais, como nos ensinou Max Weber inspirado em Descartes, como se a unidade existencial fosse imperscrutável. É preciso e possível compreender a ubiquidade da espécie humana (como a coexistência da matéria e a anti-matéria) ao mesmo tempo empática e irrascível, bons selvagens e lobos do homem: a sociologia da instabilidade.

São sobretudo as ocasiões (Collins, 2008) que fazem o carácter a mobilizar em cada momento, não apenas por uma pessoa  mas por toda uma sociedade também. As potencialidades contraditórias estão lá, em permanência. As actualizações ontológicas decorrem das necessidades e das intenções. Os exemplos de uso da violência e dos casos de transformações sociais são a demonstração disso.

A teoria social está numa fase da sua existência em que prescindiu de continuar a batalhar para se tornar uma ciência, como as outras. O enorme susto das duas grandes guerras, a consciência da brutalidade extraordinária que corresponde às novas capacidades de acção colectiva e organizada produzidas pelos séculos XIX  e XX, no Ocidente, tornou os estados e os sociólogos pacifistas intolerantes. Perante o uso da violência pelos estados, a sociologia acompanha-os na dissimulação, para não levantar dilemas morais às sociedades de que vivem (e estas, por sua vez, usam mais o regime de repugnância romântica face à violência (Elias, 1990) do que da clarividência racional, ao avaliar a (i)moralidade dos actos de poder, ameaçadas por uma biopolítica cada vez mais apertada (Foucault, 1999; Graeber, 2015)).

Com os processos de profunda transformação em curso, na sequência das crises da dívida (e das guerras globais), a sociologia mudará necessariamente de lugar funcional, nas universidades e nas sociedades. Terá novamente a oportunidade de gizar um projecto de auto-transformação com vista a tornar-se uma ciência por mérito próprio, acompanhando a própria ciência na sua adaptação aos novos caminhos do saber, à procura da sabedoria (Bateson, 1987; Damásio, 1994; Prigogine, 1996).

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Dimensões sociais (1)

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A formação do pensamento sociológico – O suicídio das ciências sociais

Soa estranho ouvir de um sociólogo a proposta de reorientar radicalmente as orientações das ciências sociais. Precisamente porque ser especializado em sociologia, que direito, autoridade ou conhecimento terá para querer reorientar práticas científicas da geografia, da psicologia, da ciência política, da economia, então da economia, a mais avançada e especializada das ciências sociais?
Karl Marx protagonizou uma das investidas deste tipo mais conhecidas. Promoveu o socialismo científico, isto é, um activismo social e político baseado num novo paradigma intelectual em que a filosofia e a crítica eram elevadas aos testes da prática, do exercício do poder e à infirmação ou confirmação das suas asserções.
O principal trabalho de Marx foi a crítica científica da economia política. Tomou como critérios científicos conceitos como as relações de produção e as forças produtivas mutuamente articuladas em modos de produção (na prática inexistentes: eram modelos estilizados, tipos ideias como lhe chamou Max Weber, exageros imaginados a partir da observação de partes da realidade, em particular as práticas fabris). Princípios de raciocínio que explicitou e problematizou, como o valor-trabalho. Densificou estes princípios com corolários, como o trabalho morto e o trabalho vivo, para distinguir a força de trabalho incorporada nas máquinas e a força de trabalho fresca, fornecida pelos trabalhadores actuais. Antecipou aquilo que viria a ser a sociologia sem jamais ter sido um verdadeiro sociólogo. Pelo contrário, depois da Segunda Grande Guerra e de forma mais clara após a revolução cultural dos anos sessenta, o seu legado intelectual, entretanto já muito amassado pelas lutas políticas em que se envolveu, serviu para resgatar a sociologia académica do seu torpor. Para dar cor e uma nova vida ao estrutural funcionalismo decadente (Gouldner, 1979; Mouzelis, 1995).
Não se temam as cacetadas que as ciências possam sofrer. É assim que se faz ciência. Disso havia consciência naqueles autores, dominantes nos anos setenta, que reclamavam do carácter pré-científico e pluri paradigmático das ciências sociais, como crítica para relembrar o caminho espinhoso e longo que vai da filosofia social à ciência, passando por processos difíceis de institucionalização disciplinar no seio das universidades, promotoras de “autonomia relativa” ao poderes políticos dominantes. O certo é que as universidades, nas últimas décadas, perderam paulatinamente essa autonomia relativa – de que não se vislumbra possibilidades de movimentos em sentido inverso nos próximos tempos. As disciplinas entraram em processos de enquistamento defensivo, de costas viradas umas para as outras, em reacção às políticas tradicionais do dividir para reinar. Processo centrípeto que afecta profundamente cada disciplina em si, subdividida em miríadas de subdisciplinas (Lahire, 2012), fazendo das ciências sociais um dogma catedral intocável, dispersando a actividade dos profissionais por capelas junto das quais cada espírito mais inovador é convidado a fundar a sua própria capela (grupo de trabalho, nome da área subdisciplinar, meios de publicação, modo de angariação de fundos, espaço de divulgação académica das suas ideias) na condição de não questionar todo o edifício.
A crítica da economia política tentada por Marx, com grande sucesso aparente, na verdade foi recuperada – como dificilmente seria de outra forma – pelos poderes instituídos após o impacto dessas teorias junto dos meios intelectuais e activistas. Essa é a própria natureza do poder: integrar oportunisticamente os elementos dominantes numa determinada sociedade em alianças efectivas, de modo a, temporariamente, ser possível a pessoas e interesses concretos estarem em posições dominantes, preocupadas portanto em aumentar quanto possam o tempo da sua permanência e evitar os riscos pessoas que qualquer poder implica.
A posteriori é sempre possível e útil perceber de que modo e porque vias se procede à recuperação das críticas mais radicais (Bernardo, 1997). Mas só se reconhecêssemos a potência de Deus numa obra, como infelizmente é o caso muitas vezes, é que se poderia imaginar que as ideias contestatárias bem-sucedidas poderiam resistir à integração no pensamento dominante, misturadas, tornadas impuras, pervertidas, pelo magma civilizacional que escorre sem parar e que tudo amalgama. Apesar do fascínio espontâneo que a leitura de bons livros provoca durante algum tempo – ou muito tempo – a ciência e os cientistas devem ser capazes de se distanciarem de obsessões. O que individualmente não nem deve ser requerido – porque deveríamos ser impedidos de viver as nossas paixões intelectuais se são elas que nos animam e dão forças para trabalhar? Mas colectivamente é indispensável – o respeito pelo trabalho de todos e cada um, independentemente do juízo de utilidade ou validade que o pensamento dominante possa fazer em cada momento.
Karl Marx fez a crítica da economia política burguesa e, em alternativa contraditória, almejando uma síntese futura, propôs sinalizar e influenciar a ideologia proletária, economia comunista, cujo perfil concreto jamais descreveu, mas cujos interesses deixou claro quais fossem: a continuação da revolução, incluindo a revolução científica, sob os princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Princípios congelados pela burguesia uma vez senhora do poder.
Porque razão a burguesia abandonaria as suas posições dominantes e cederia lugar, permitiria a reorganização das superestruturas (direito, polícia, acessibilidade a recursos naturais e fabricados)? Seria possível reconverter a burguesia de forma intelectual de modo a que fosse essa classe a suicidar-se em nome dos valores revolucionários que lhe permitiram chegar ao poder? Não, Marx não foi ingénuo a esse ponto. Sabia que a burguesia era um saco de gatos em que a consciência revolucionária tinha os limites dos interesses dos apoiantes do poder de momento: a história da Revolução Francesa e das revoluções de novecentos não deixavam margem para ilusões. Já sobre o proletariado, os filhos dos escravos, os que não tinham a perder, sobre esses, Marx imaginou que poderiam tomar o poder para acabar consigo próprios, enquanto classe. Os assalariados desejariam, na primeira oportunidade histórica, deixar de ser assalariados, de tal modo as suas liberdades são quartadas e a sua dignidade é negada, quotidianamente e à vista de todos. Para Marx, a necessidade da burguesia humilhar os trabalhadores de que precisava a colaboração para enriquecer e manter temporariamente a sua superioridade social, baseada nos resultados práticos dos negócios, deixaria ao proletariado suicidário por si idealizado todo o tempo do mundo para tomar consciência das evidências e se organizar com vista à única que uniria politicamente os trabalhadores: o fim do poder opressor que pende sobre si e, portanto, a libertação de todos os seres humanos de qualquer forma de opressão.
A cientificidade desta demonstração foi feita em termos económicos – já então a rainha das ciências sociais estimada pela burguesia. Denunciando as suas falácias e os seus segredos perversos, com objectivos políticos evidentes de impedir a sequência lógica dos raciocínios em função dos princípios adoptados. Não será difícil de reconhecer que, no essencial, apesar das devidas distâncias que já se aproximam de dois séculos, o essencial da situação política se mantém inalterada. Com a experiência suplementar de que o estado não é solução para acolher as vanguardas proletárias, se a emancipação geral for o objectivo. E com a clareza da incapacidade suicidária das classes sociais, quaisquer classes sociais, cuja reprodução conservadora é mais popular do que qualquer transformação, perante a qual cada cabeça sua sentença e os medos impedem qualquer unidade. Sim, os assalariados, perante a evidência da crise de trabalho – entretanto disperso globalmente pelas estratégias neoliberais – reclamam como um direito não a sua simples existência, independentemente da necessidade de contratação de trabalhadores, mas a oportunidade de encontrar um emprego remunerado, excluindo a população inactiva dessa reivindicação. Na prática, não prescindindo do seu poder colectivo sobre as respectivas famílias, as pessoas que não aspiram a um emprego e, por isso, na maioria dos casos, fica dependente da boa vontade e alguém com rendimentos do trabalho (ou da economia paralela).
Vivemos um tempo em que se sente a transformação a acontecer, para o melhor e para o pior. O espectro da guerra paira por todas as consciências e raras têm a coragem de enfrentar esse sentimento e procurar evitar que o destino se realize. As forças sociais em que todos estamos banhados continuam, apesar da basófia modernista, a reduzir cada um de nós à insignificância. Por mais intelectualmente genial que uma pessoa seja e por mais prática que essa inteligência se revele, infelizmente, como alguém dizia nos anos setenta, “Jesus morreu, Marx também e eu já me sinto bastante mal”. Somos todos iguais no sentido de estarmos integrados na mesma espécie e na sua história singular na Terra.
Uma coisa é certa, porém: faz parte da natureza humana, da sua necessidade/capacidade de adaptação, gerar para si mesma perspectivas e sentidos de vida que tornem a vida tão boa quanto possível. A ciência é uma das perspectivas que mais prestígio tem porque é uma das mais distanciadas da vida quotidiana e, ao mesmo tempo – quiçá precisamente por isso – mais impacto tem na vida da humanidade. Um cientista pode ser cientista a tempo parcial ou apenas durante uma parte da sua vida. Pode ficar o resto da vida a gabar-se daqueles momentos em que se dedicou a salvar a humanidade, tendo ao mesmo tempo que organizar a sua vida prática de forma prosaica, como toda a gente.
Este distanciamento científico é a inspiração que dá energias e conforto distanciado de uma universidade (de que vivo) sem sentido e de uma ciência social perversa, por ter abandonado o melhor que tem em si, que é a perspectiva de perenidade para lá do presente. Sim, no futuro, o melhor que as ciências sociais têm a oferecer à humanidade é o seu suicídio em favor de algo mais completo e melhor: a ciência mais capaz de integrar as críticas que se fizerem às ciências e às ciências sociais, para que a esperança de continuar a saber mais e a ser capaz de tomar decisões sábias se mantenha.

Referências bibliográficas:
Bernardo, J. (1997). Marx contra Marx, 3 vol. Porto: Afrontamento.
Gouldner, A. (1979). La Crisis de la Sociologia Ocidental. Buenos Aires: Amorrortu.
Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales. Paris: Seuil.
Mouzelis, N. (1995). Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies. London: Routledge.

Intenções, tragédia e sátira

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Uma das consequências práticas das teorias sociais tem sido encobrir, em vez de descobrir, alguns fenómenos de violência (“A cumplicidade”). Há nesse encobrimento uma dimensão moderna (Hirschman, 1997). Mas também há uma dimensão humana, própria da espécie e das nossas limitações cognitivas.

As intenções podem ser invertidas pela realidade, por um conhecimento (des)apropriado da realidade. O dogma moderno sobre a liberdade, que a entende como potência individual e interior a cada um, em vez de uma característica do tipo de relacionamentos sociais, distorce as intenções: em vez de ser entendida como uma saída para uma tensão no interior da sociedade ou entre sociedades, a intenção é imaginada como um problema interno a cada um – escamoteando as circunstâncias que se impõem a nós todos, embora todos pessoalmente diferentes e a viver circunstâncias diversificadas.

Concentradas na espécie humana, as teorias sociais imaginam que podemos viver fora do restrito meio ambiente terrestre de que fazemos parte integrante. Por isso, desequilibradamente, imaginando-se perto do Deus criador de tudo, concentram demasiadas atenções em descobrir as diferenças que existem entre os seres humanos e, sobretudo, dedicam quase nenhuma energia a descobrir aquilo que nos torna irremediavelmente semelhantes entre nós, como forma de vida com grande plasticidade – sem dúvida – mas com muitas limitações – com certeza.

Tomemos um exemplo: Philip Zimbardo organizou a experiência de Stanford, nos anos 70 (Zimbardo, 1971). Uma prisão fictícia reuniu um conjunto de estudantes voluntários para que uns se tornassem guardas e outros prisioneiros por uns dias. A ver como se comportavam. Antes do fim da experiência foi necessário acabar com ela, para evitar a violência espoletada pela situação. Quarenta anos depois, ja o autor se tornara um dos mais conhecidos e respeitados psicossociólogos, voltou a escrever um grosso livro sobre a mesma experiência, voltando a interpretá-la, agora para condenar a deriva torcionária de George W. Bush com a veemência possível. O que há de novidade nesse texto é a história do modo como Zimbardo tomou a decisão de acabar com a experiência.

A sua namorada questionou-o sobre o que estava à espera para acabar com os traumas que a experiência já tinha causado e continuava a causar aos voluntários? E foi preciso ameaçar romper a relação pessoal para o convencer. Quarenta anos depois o autor reconhece que, com a intenção de ser um investigador abolicionista, tinha-se tornado num implacável director de cadeia.

De que valem as boas (e as más) intenções? Para os estudantes, temporariamente transformados em guardas e prisioneiros, de pouco lhes valeu as respectivas vontades. Ao próprio Zimbardo de nada lhes valeu o desejo de estudar experimentalmente a prisão. Arriscou a relação de conjugalidade e a sua integridade moral.

Omitindo a inegável relação das prisões e de cada prisão com a sociedade envolvente, o investigador encontrou-se a encarnar um insensível personagem penitenciário, sem o saber e dificilmente podendo admiti-lo. Como tinha transformado os estudantes-voluntários em violentos guardas e desesperados prisioneiros, incapazes de tomarem a iniciativa de enfrentar o director/professor para os libertar dos tormentos.

Zimbardo (2007) teve a coragem de anunciar a sua própria limitação para compreender – em tempo útil e de forma metodologicamente traduzida – as suas intenções científicas. Reconheceu ter colocado os estudantes numa situação perigosa, hoje em dia impossível de repetir sem ser judicialmente perseguido pelas suas vítimas.  Nos anos 70 viviam-se tempos de libertação e esperança. A confiança – não nos mercados, mas nas pessoas – fundava sociedades que, embora longe de serem perfeitas e de estarem isentas de guerras e conflitos, não permitia trocar a liberdade por segurança. A mudança de prioridade nas políticas de confiança – actualmente vinculadas aos mercados, securitárias e sem valorizar as liberdades – mostra como de boas intenções está o mundo cheio. Foi Richard Sennet quem escreveu sobre a desilusão dos que nos anos 70 imaginaram que a luta contra a burocracia e o estado traria mais liberdade (Sennett, 2006).

Não são só os guardas e os prisioneiros que fazem o que têm de fazer, independente das suas intenções e capacidades cognitivas: cumprir os papéis sociais que lhes estão destinados pela disciplina biopolítica sobre que escreveu Michel Foucault (2006). Pessoas tão livres como os investigadores sociais críticos, abolicionistas ou políticos também cumprem os seus papéis, contra vontade ou inconscientemente.

Pode, pois, presumir-se que o mesmo se passa com (quase?) toda a gente. Como dizia Pierre Bourdieu (1979) a respeito dos gostos de cada um, que parece que nos invadem frivolamente sem que possamos ou saibamos fazer grande coisa para os escolher: a sociedade e as identidades sociais reproduzem-se umas às outras, como cópias genéticas. Como disposições socialmente herdadas pelo facto de sermos criados e convivermos em meios sociais determinados.

Ao pensar em excepções a esta regra de incapacidade de produzir intenções próprias que não sejam de autoria social, externa ao individuo, logo nos lembramos dos heróis ou santos. Capazes de saírem da regularidade e, por isso, se disporem a pagar com a vida a corporização excêntrica, porque as sociedades, mesmo as mais civilizadas, não aceitam sempre bem as dissidências. Sobretudo quando estas implicam transformações sociais.

Nesta figura de herói, se aceitarmos não a moralizar, cabem os heróis de guerra, os cientistas mártires, as comunidades que resistem aos genocídios, os terroristas suicidas, os pais das pátrias, etc. A tragédia é o estilo literário que descreve a contradição entre o destino e as intenções dos agentes. A sátira e o humor a sua contrapartida oral.

Referências

Bourdieu, P. (1979). La Distinction. Paris: Minuit.

Foucault, M. (2006). É Preciso Defender a Sociedade. Lisboa: Livros do Brasil.

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Sennett, R. (2006). The New Culture of Capitalism. Yale University Press.

Zimbardo, P. (1971). Experiência da Prisão de Stanford. Retrieved October 24, 2014, from http://www.prisonexp.org/portugues

Zimbardo, P. (2007). The Lucifer Effect: understanding how good people turn evil. NY: Random House.