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Comentário ao plano de acção da faculdade

Cara Profª Helena Carreiras, ESPP,

O critério de avaliação do plano de desenvolvimento, a meu ver, deveria assentar na sua capacidade de promover as funções nobres universitárias apropriadas ao momento. Em particular, clarificar a contribuição que a nossa universidade pode dar para combater quem combate a democracia e para abrigar quem faz ciência.

As últimas opções estratégicas do ISCTE a esse respeito – é já evidente – vão no sentido inverso do desejável. Em vez de se estar a discutir o perfil de universidade de investigação que queremos ser, discute-se recorrentemente a legitimidade dos processos de decisão e a contribuição que o ISCTE pode dar para a gestão do turismo em Portugal.

A ESPP resultou do desenvolvimento da estratégia que acabou por resultar no estado em que nos encontramos hoje. Por exemplo, foi defendido, com vencimento dentro do departamento de sociologia que impôs a separação de duas escolas de ciências sociais, o abandono da referência da democracia na gestão da escola; foi incluído o curso politécnico de serviço social na universidade; nunca foi possível dar resposta às críticas sucessivas das diferentes avaliações quanto ao isolamento das equipas responsáveis pelas UC relativamente ao programa geral dos cursos.

A gestão das carreiras dos docentes, e a sua valorização como base da valorização da escola, está condicionada por práticas de censura e de ostracismo administrativo mais ou menos ostensivas, com marcas evidentes nos CV. Para quem quiser olhar para eles. A partir de uma universidade nova (que era nos anos 80) fez-se uma universidade com os mesmos tiques aristocráticos das velhas universidades portuguesas, centradas na fidelidade dos clãs. A endogamia impõe o uso de prateleiras em abundância.

Numa época de crise da democracia, do projecto europeu, da globalização, para que servem a sociologia e as ciências sociais? De que modo as universidades podem contribuir para defender a democracia, se não a praticam, e a ciência, se a declinam em favor de interesses políticos conjunturais?

Por exemplo, como posso levar a sério um documento que inclui “6. Promover a cooperação com as restantes escolas do ISCTE-IUL para o desenvolvimento de projetos conjuntos.” (seguido de vazio) se a minha carreira como director de cursos de mestrado acabou quando tinha proposto um ciclo de estudos “Ciências de emergência” – que incluía a participação de seis doutorados de todas as escolas do ISCTE? Quando alguns dos colegas foram intimados a não colaborar comigo, o CC de sociologia decidiu que faltava qualidade conceptual à proposta (que era, todavia, a convergência de dois mestrados anteriormente aprovados), ainda hoje se pode notar a redução horária do meu trabalho lectivo resultante do boicote a partir de então organizado à minha actividade profissional, como posso organizar o meu trabalho? Quando orientandos meus são confrontados com o incómodo não disfarçado de avaliadores internos por estarem a usar conceitos desenvolvidos por mim, quando propostas minhas não merecem resposta do centro de investigação em que participo, que relação posso manter com os meus alunos?

Naturalmente esta situação pessoal deixa-me sem condições para comentar os problemas de gestão que ocupam quase todo o plano de acção que estou a comentar (por respeito à Helena Carreiras – não me lembraria de comentar o pedido de sugestões de afectação de salas no novo edifício a construir). Claro, acho que seria bom termos outras condições profissionais para os mais jovens colegas. Mas isso vai acontecer com um ministro que acha normal haver quem dê aulas sem vencimento?

A minha recomendação é, portanto, que se desenvolvam práticas democráticas – esta consulta é uma boa intenção; mas a democracia não dispensa o debate e o debate continua a faltar. Não vale imitações (como a que foi bem recebida por muitos investigadores do CIES, correspondendo ao apelo da direcção do CIES e da ESPP) ou simples circulação de emails. Claro que dá muito trabalho e comporta riscos, sobretudo em tempos como aqueles que se vivem. Mas também se aprende muito e não há universidade de investigação sem se criarem espaços de debate contraditório, respeitoso, irreverente e informado sobre (ao menos) os caminhos da ciência.

Sobre a ciência, a minha recomendação continua a ser a mesma desde que para cá entrei: acabe-se com a separação entre métodos e teorias (essa só se tem reforçado). Foi isso que recomendaram muitos dos grandes sociólogos do século XX.

Pessoalmente ando muito entretido a desenvolver a sociologia da instabilidade e a crítica da teoria social em que esse programa se baseia. Continuo, como sempre estive, profissionalmente disponível para trabalhar na discussão científica, caso ela possa ser aberta a pensamentos e práticas heterodoxas. Como me disseram vários alunos, eu não faço a sociologia do ISCTE.  Com muito orgulho. Embora me pareça um desperdício o esforço de censura contra o meu trabalho, reconheço ser essa a funda tradição portuguesa. O que me deixa de consciência tranquila.

António Pedro Dores

Lisboa, 3 de Janeiro de 2017

 

A desertificação e a democracia

O território de Portugal será um dos países mais afectados pelas alterações climáticas, com a subida das águas e a desertificação. Urge, portanto, se houver possibilidade de aplicação de políticas racionais, repovoar o território nacional e produzir o máximo de ambientes recicláveis e sustentáveis, altamente produtivos e autónomos na perpectiva das novas condições que se admite virem a estar presentes no futuro. Em vez de abrir épocas de fogos, atirar água aos problemas a partir de S. Bento e culpar os responsáveis por não limparem as florestas.

A impossibilidade actual de lidar com o problema da organização racional do território, que ao longo das décadas só se tem agravado, decorre do uso do mesmo para especulação e financiamento dos partidos, por um lado, e da sua inutilização forçada no quadro da política agrícola comum, por outro lado.

A política agrícola comum serve o propósito inverso daquele que actualmente Portugal precisa: o fornecimento de alimentos (de qualidade cada vez mais duvidosa) a grandes metrópoles. É contraditória com o repovoamento. A finalidade dos subsídios a grandes agricultores capitalistas serve para alimentar barato as populações urbanas e garantir que elas não voltam ao campo, por exemplo em situações de desemprego, por não terem lá que comer. Às populações, portanto, resta-lhes ser assalariadas ou esperar por um emprego ao preço que os empregadores estiverem dispostos a pagar. Sendo, para tal fim, fixadas em locais de residência politicamente controlados pelos serviços sociais, de emprego e de polícia. É essa a ossatura da gestão de recursos humanos levada a cabo pelo Estado Social.

Há que considerar a possibilidade de serem as pessoas a decidir o seu próprio futuro, em liberdade. Por exemplo, com plena capacidade de escolha no que toca a segurança alimentar. Em vez de se aninharem na obesidade provocada pelos produtos alimentares processados globalmente e vendidos no meio de campanhas de marketing, em nome da modernidade, do amor às crianças, do espectáculo, da fantasia, do rápido e barato, etc., evitando assim que a fome atinga ainda mais gente. Ou melhor, que a fome seja disfarçada com pronto a comer à escolha do freguês.

O Rendimento Básico Incondicional (RBI), a ser aplicado, poderia testar a liberdade das populações em manter o status quo favorável ao assalariamento urbano ou ir viver no campo, onde eventualmente ainda tenham relações de parentesco e propriedades agrícolas de família. Onde possam explorar estratégias de permacultura, duas a dez vezes mais produtivas do que a agricultura capitalista. Esse teste seria acompanhado por um debate ideológico em torno do ambiente e da democracia, local, nacional e europeia. Isto é, sem tal movimentação política o RBI poderia servir outras finalidades mas não a luta contra a desertificação de Portugal.

A liberdade

Será a liberdade um valor absoluto? Para quem a liberdade é absoluta? Para a criança? Para os pais de uma criança? Para quem tem fome e procura organizar uma forma de não a ter? Para o trabalhador assalariado? Para o empresário? Para o especulador na bolsa?

A liberdade, ao contrário do que pode parecer dos filmes históricos de Hollywood, não é a capacidade de uma pessoa escapar à opressão. A necessidade é que, às vezes, leva as pessoas a rebelarem-se contra a falta de liberdade para sobreviver. Do mesmo modo que os heróis são expressão higienizada da extrema violência que transforma as pessoas comuns em pessoas extraordinárias.

A liberdade é o duplo resultado da modernização: a) a abolição das portagens (excepto os impostos e as reservas de direito de admissão); b) a abolição da relação entre a terra e a sobrevivência, mediada por empresas organizadas pelos Estados no sector alimentar. Tem como contrapartida a subordinação à urbanização, para arranjar casa e emprego. A redução da liberdade ao empreendedorismo (na mobilização de investimentos) e/ou de trabalhar (em vender a sua força de trabalho).

Nenhuma destas liberdades, heróica, camponesa, urbana, burguesa, proletária, é absoluta. As liberdades são a idealização, pelo espírito do capitalismo, da ética do trabalho e da ética da exploração da natureza (incluindo nela as pessoas tomadas como capital). Os limites mais evidentes destas liberdades são o desemprego e a dependência dos empresários do sistema financeiro. Menos evidente é a dependência do sistema financeiro da organização social e estatal das violências – a guerra, as discriminações sociais, a violação dos direitos humanos.

O mesmo se pode dizer de outras liberdades: a liberdade de estudar está limitada pelas capacidades financeiras, pela oferta educativa e pelas saídas profissionais. A liberdade de usar os recursos curativos disponíveis, limitada pela privatização do sistema de saúde e pelos orçamentos da saúde. A liberdade de fazer valer os direitos individuais está limitada pelas capacidades financeira, pela qualidade das corporações judiciárias, pelos investimentos do Estado no sector.

A liberdade de investimento aumentou exponencialmente nos últimos anos. A liberdade de trabalho está cada vez mais condicionada. O que não quer dizer que haja mais investimento em todo o lado ou que haja redução do número de pessoas empregadas. Quer dizer é que as tensões em torno da circulação de capital procuram ser resolvidas com mais liberdade para os investidores, sem olhar a mais. E os movimentos de pessoas, dentro e fora da UE, procuram ser resolvidos com contenção da liberdade dos trabalhadores.

Pode dizer-se, como acontece com os direitos humanos, que, virtualmente, a liberdade quer-se absoluta. Afirmá-lo em abstracto favorece a especulação. A vida autónoma das doutrinas desampara as práticas da reflexão que as poderão libertar sem tanto trabalho. Mas, na prática, são a xenofobia e a guerra que impõe aos Estados as suas regras. Subjugando-os. Usadas pelos Estados para manterem acesso das respectivas economias (mas não das outras) a formas de exploração da natureza cujas consequências, em termos humanos e ambientais, têm vindo a ser escamoteadas, apesar de evidentes.

Vive-se um tempo bipolar, de afirmação consensual da democracia e do Estado de direito a par de violações grosseiras desses princípios, sem que haja uma nova ideia do que fazer com a liberdade (ideia emancipadora). Ora, essa ideia (uma, entre outras) existe e foi defendida – sem sucesso – nos anos setenta e oitenta: o abolicionismo.

O abolicionismo foi ignorado pela história e, também por isso, adquiriu uma conotação emocional negativa. Gerou muita dissonância cognitiva entre os seus apoiantes. O abolicionismo é um modo de pensar a liberdade. Abolir as restrições à liberdade que geram sofrimento humano, seja ao nível social – abolir o trabalho forçado, o abuso sexual, a violência doméstica, em vez de nos conformarmos com a alegada natureza humana perversa que apenas tocaria algumas pessoas anormais – seja a nível institucional – abolir as guerras, as penas (que é diferente das condenações), o racismo institucional.

O abolicionismo é praticado por muita gente. Todos os que interferem na vida dos outros para os proteger ou libertar da opressão são livres, por um momento, quando conseguem atingir algum dos seus objectivos. O abolicionismo não está é organizado. Não há partilha de experiências abolicionistas em público. O espaço público está abandonado aos opressores. Ainda que alguns não prescindam de serem abolicionistas aqui e ali.

Por exemplo, a Sr.ª Merkel foi um dia à televisão explicar a uma criança estrangeira em risco de expulsão da Alemanha que lhe era impossível, enquanto Chanceler, manter o país aberto a todos os que quisessem entrar. A chorar, a criança respondeu-lhe perguntando por que ela não teria direito a estudar como as outras crianças da sua idade. Não sei se foi por isso que a Sr.ª Merkel tomou a atitude de abertura e disponibilidade que tomou perante a primeira grande vaga de refugiados sírios – e que lhe custou tanta popularidade. O que sei é que não existem movimentos políticos abolicionistas da irracionalidade com que actualmente é conduzido o mundo a partir de Estados enlouquecidos e populações a quem foram expropriados, em nome da democracia, poderes reais.

Dimensões sociais (12)

Dependência cognitiva do conceito imperial

O império (romano, por contraste com a polis grega) é benévolo na integração de estranhos no sistema social geral. Fá-lo a partir da estrita separação de direitos, que também existia na polis, entre os que falam e os que não têm o direito a ser ouvidos. A não ser por mediação alheia. O Império estabelece uma longa pirâmide de mediações.
As tensões criadas pelas contradições decorrentes são desarmadas por sistemas de representação política e de representações de justiça benévolas para as desigualdades. Cada sociedade integrada mantem as suas próprias tradições de desenvolvimento de diferentes poderes, militares e religiosos. Os poderes imperiais, centrados numa cidade, dialogam com os representantes daqueles a quem não é reconhecida a voz (falam estrangeiro ou não sabem falar, o que é o mesmo). A par do poder militar, desenvolvem ideologias supra religiosas, como o pragmatismo ou a razão, de modo a permitir legitimar os domínios e o convívio entre distintas culturas, sensibilidades, tradições e religiões. Como protectores – posição possibilitada pela esmagadora superioridade militar – pacificadores das disputas alheias, através das quais se impõem como parceiros de negócios, isto é, integrando as classes dominantes localmente para as finalidades do império e usando-as para calar a voz das populações.
Os estrangeiros têm um estatuto político no império semelhante aos escravos. Existem e vivem à margem da possibilidade de intervenção pública. Podem ser escravizados, sobretudo se se apresentam individualmente em território do centro imperial, sob directa dominação do império. Mas podem igualmente viver como cidadãos livres em territórios subordinados a leis próprias, ao serviço de classes dominantes cuja existência depende do modo como representam os interesses dos povos a que estão ligados, no quadro dos processos de circulação de poder imperial.
No século XVIII, a revolução da razão e da república ecuménicas, sob o lema de liberdade, igualdade e fraternidade, encarou a possibilidade de tratar directamente a contradição com cada cidadão com o império, todos diferentes e todos iguais, como dizem os movimentos anti-racistas. O modelo da comuna de Paris acabou reformado no império napoleónico. A paixão democrática, que denunciou a aristocracia como uma fonte de privilégios sem sentido útil, revelou-se, por um lado, irreversível mas, por outro lado, foi esmagada militarmente pelo sonho do império republicano – herdado, depois da derrota de Napoleão, pelos impérios britânico, primeiro, o norte-americano, mais tarde.
Depois da segunda grande guerra, os movimentos sociais dos trabalhadores institucionalizaram-se como parte do Estado Social. Como diz a sociologia, nos anos sessenta, no Ocidente, os movimentos trabalhistas foram substituídos por novos movimentos sociais, protagonizados pela classe média – movimentos feministas, de estudantes, ecologistas, etc. O espírito fusional dos camaradas de armas, nos exércitos e nas fábricas capitalistas, que caracterizaram as lutas de classes entre o fim do século XIX e meados do século XX, foi desmantelado pelos nacionalismos e por estratégias de desenvolvimento pós-industrial (exportação de grande parte das indústrias do centro para a periferia), centradas no consumo e no controlo social organizado pelo Estado. No ocidente, a paixão democrática institucionalizou-se contraditoriamente em democracia fundada na promoção do individualismo despolitizado de classe média. A reconstrução do pós-guerra, o planeamento da expansão económica imperial norte-americana produziu um homem novo. O homem desenvolvido, civilizado. Narcísico, anti-violento e convencido da sua independência social. Isto é, alegadamente responsabilizável pelo seu destino num mundo isento de coacção. Durante a Guerra Fria, a existência do homem novo resultante do planeamento de tipo soviético, distinto do ocidental, representado como igualitário e subordinado aos interesses sociais na sua acção individual, oferecia uma esperança aos derrotados do desenvolvimento ocidental. A liberdade de expressão, os sindicatos, os desejos revolucionários, foram admitidos no império ocidental, canalizados para complexos sistemas institucionais kafkianos, animados por incentivos manipulados pela hipnose consumista.
A implosão da União Soviética criou novas velhas condições ao império sobrevivente, outra vez só no mundo. Não foi tempo para uma nova Pax Romana, que alguns alvitraram. A partir do 11 de Setembro de 2001, a guerra imperial tornou-se evidente, gerando o aumento de tensões na Europa. A União Europeia foi apresentada como uma garantia de paz mas apoiou a iniciativa belicista, na tristemente célebre cimeira dos Açores. Imaginar-se-ia imune. Mas não está.

Meritocracia e democracia

O espírito fusional era representado pelas manifestações operárias desarmadas mas militarizadas, com filas de operários alinhadas como a tropa, filas unidas pelos braços dados dos manifestantes. O espirito fusional é vivido pelos camaradas de trabalho industrial que partilham as responsabilidades de fazer trabalhar as máquinas, apesar dos defeitos dos sistemas. A produção industrial depende dos saberes, da boa vontade e da colaboração na produção dos operários, que cuidam das máquinas. A informatização e robotização das fábricas desequilibraram o poder de intervenção dos engenheiros e dos operários, a favor dos primeiros. Beneficiando os segundos sobretudo nas condições de trabalho. O trabalho manual de referência (o realizado nas fábricas modelo) passou a ser altamente qualificado, como nos centros de informática que o comandam. O defeito zero que a automação permite hoje promove uma nova ética do trabalho. A própria da expulsão do trabalho da ferrugem para a marginalidade. Marginalidade das empresas dependentes das grandes empresas que as subcontratam Marginalidade dos trabalhadores desqualificados pela deslocalização do trabalho.
A superioridade ética e profissional do trabalho industrial foi substituída pela superioridade atribuída aos trabalhos apenas acessíveis com certificados escolares e, de preferência, de escritório, informatizados, nas fábricas automatizadas ou nas burocracias cada vez mais complexas. Da necessidade empresarial de obter a colaboração dos operários, para fazer trabalhar máquinas falíveis, passou-se a uma situação em que os sistemas computorizados informam dos problemas das máquinas e dos produtos, bastando aos operadores substituir peças. Abriu-se o flanco à precarização das condições de trabalho nas fábricas e escritórios, porque também as pessoas são substituíveis como as peças.
A ética do trabalho foi realinhada a partir da tradicional distinção entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo, ferrugem e escritórios, em trabalho de trabalhadores e trabalho de colaboradores, os primeiros reclamando a manutenção dos direitos e os segundos adaptando-se a trabalho sem direitos trabalhistas. A degradação da solidariedade entre trabalhadores e patrões e entre trabalhadores entre si, favorece o desprezo de ambas as classes pelos excluídos, o que reforça a degradação da solidariedade geral.
A democracia, um ambiente social distendido, distraído, seguro de si, esse é o nome do novo espírito da oposição ao império. Fundado na experiência de uma classe média plural e multiforme, alienada da produção (porque os programas de computador não são transparentes mas são o que organiza tudo), centrada no consumo, mas com memória dos benefícios do crescimento competitivo perante a ameaça soviética. A responsabilização individual (pelo trabalho mas também pela posição social) tradicional no Ocidente virou-se para as opções de consumo: cada um é livre de consumir mas com moderação, como diz a publicidade do álcool. Os pobres, por isso, são acusados de serem pessoas incapazes de ponderar equilibradamente a contabilidade doméstica, desejando ou consumindo mais do que aquilo que a sua produção permite receber, em termos de rendimento (Merton 1970). As pessoas, as instituições e os estados (com excepção dos bancos), todos podem ser acusados de gastarem acima das suas possibilidades: eis a moral oficial do império. O permanente e sempre disponível sentimento de culpa do trabalhador (e do cidadão) de ser egoísta e não solidário, causa de todos os males. (E desresponsabilização dos dirigentes, fechados em sistemas de privilégios). Voltámos à ideologia de Roma Antiga: quem não paga o que deve pode ser legitimamente humilhado na sua condição humana. Ou então ajudado a sair das dificuldades em radical submissão aos financiadores, através das políticas da dívida aplicadas no Terceiro Mundo (Perkins 2004), na União Europeia, a respeito da crise de 2008, depois de usada contra os libertos, no Sul dos EUA depois da abolição da escravatura (Blackmon 2009). Os afro-americanos eram apanhados nas ruas e conduzidos às esquadras, com alegações de mau comportamento. As autoridades aplicavam coimas, sabendo que os libertos não tinham meios de pagar. Alguém, geralmente quem pronunciou a acusação, dispunha-se a pagar a multa na condição do negro trabalhar até a pagar. Depois era criar as condições para que o pagamento fosse tão prolongado no tempo quanto possível: baixos salários, altos custos de alojamento e alimentação. Na prática, trabalho escravo mas assalariado, em que o respeito pelo trabalhador era, na prática, menor do que no tempo da escravatura. Razão? É que o assalariado não se pode vender, não pode aumentar o seu valor comercial de mercado se estiver educado ou for mais produtivo. A mortalidade dos descendentes de escravos libertos foi maior do que a dos escravos.
Ainda hoje, nos EUA, a esmagadora maioria dos casos criminais são resolvidos pelo Ministério Público, ameaçando com pena de morte ou penas exorbitantes quem pretenda conseguir um julgamento perante o um juiz, no respeito do processo justo. As prisões estão cheias de descendentes de escravos e de imigrantes hispânicos, incapazes de pagar honorários de defesa aos advogados.
Esta vergonhosa e desvalorizada realidade abaixo da linha de cidadania é apresentada, acima dessa linha, como a substituição da aristocracia legitimadora de privilégios por uma meritocracia alegadamente funcional, utilitária (cuja legitimidade foi mais uma vez posta em risco pela falência do sistema financeiro global e pela penalização dos jovens, em termos de trabalho, de oportunidades de vida e de esperanças).
Como descreveu Parsons, promotor da ideologia da meritocracia na sociologia, as circunstâncias existenciais são dadas pelo império. As oportunidades são pré-fabricadas, como uma oferta que procura quem melhor possa servir a funcionalidade desejada. A harmonização – e não a luta de classes – o desempenho – e não a competência – seriam os elementos da nova ética do trabalho, social e não meramente económica. Ao contrário do que dizia Marx, sobre a racionalidade capitalista na atribuição de salários ao nível dos custos de reprodução, o capitalismo keynesiano usou a procura como forma de estimular a produção. Ética emergente dos escritórios e, mais tarde, paulatinamente generalizada com os sistemas informáticos, na indústria, no comércio e na burocracia. Ética consumista aproveitada para instalar uma ética de crédito selectivo e, quando é útil, em caso de ruptura do sistema, uma ética da dívida, à romana.
Os mancebos deixaram de ir à tropa, que passou a ser voluntária (e ultra tecnológica, como jogos de consola), e deixaram de se juntar às portas das fábricas, por turnos. Flutuam, como produtores-consumidores, pelas metrópoles, pelos centros comerciais, pelas escolas, pelos hospitais e pelos territórios a que tenham acesso, por entre os condomínios fechados organizados por sistemas políticos regionalizados, financeiramente controlados por instituições supra estatais. Sujeitos a intensos controlos sociais, através de híper burocracias utilizadores de sistemas de informação cada vez mais sofisticados (Lyon 2001), incluindo a generalização da prática da hipnose televisiva e mediática (Desmurget 2012), bem perto da distopia orwelliana.
A democracia é, pois, uma forma de conciliação da paixão igualitária, confrontada com as sociedades modernas fundadas em desigualdades imperiais, e o império ecuménico ocidental, num quadro de individuação pós-industrial. Esse é o projecto da social-democracia. Cuja crise vivemos por estes anos.

Democracia imperial e competência

A grande dúvida que apoquenta os povos é esta: para onde foi a competência dos serviços imperiais para dominar as crises económicas e as tensões bélicas? A descrença nos méritos da competência funcional, dada a deflagração da crise, divide opiniões. Serão os políticos, e os Estados que dirigem, os responsáveis, como diz a direita? Ou serão os banqueiros e os empresários, como prefere a esquerda? Muita gente compreende estarem ambos os partidos a procurar desresponsabilizar-se da situação, atirando as culpas para o outro campo. O discurso de nem esquerda nem direita faz cada vez mais adeptos. À procura de representação política, à esquerda e à direita.
A crise financeira interrompeu a esperança de alguns países periféricos europeus (e posteriormente não europeus, como o Brasil) de poderem aspirar a viver como nos países do centro, segundo o modelo norte-americano exportado para o mundo a partir do pós-guerra. Apanhou os povos politicamente desarmados pela meritocracia, pela delegação de competências políticas aos técnicos, sobretudo os de Bruxelas. Assistimos à transferência dos custos da falência do sistema financeiro global para os contribuintes, sem nenhuma exigência de mudanças políticas por parte destes. Ao contrário, foram as instituições internacionais quem impôs aos países as políticas mais favoráveis à manutenção do sistema falido ligado à máquina, na esperança de um dia superar a já longa crise por que atravessa.
Os custos em termos de saúde e de limitação de liberdades foram distribuídos de tal forma que as desigualdades aumentaram, beneficiando quem já tinha os melhores rendimentos. Os serventuários do sistema imperial, nomeadamente a classe política e os dirigentes de monopólios, viram os seus privilégios tornaram-se repugnantes. Mas nada transtornou tanto a Europa e os EUA como os imigrantes. De foco de atracção de serventes, oferecendo mercados reservados semi legais e de baixo custo, os territórios do centro do capitalismo tornaram-se paulatinamente mais politicamente hostis à presença de estrangeiros. Tomados como concorrentes dos nacionais no acesso ao trabalho e, mais recentemente, às mulheres.
Imaginamos o Ocidente tal e qual ele é apresentado pelos media internacionais, imperiais. Estamos habituados a descontar na propaganda comercial e política, quando as comparamos com a realidade. Não levamos a mal a mentira. Mas quando o desconforto aperta e se procuram as suas causas, o nível de exigência aumenta e a revisão moralista das práticas alheias – a identificação de bodes expiatórios – reaviva-se. A falta de educação racional da população, incluindo as classes dirigentes, revela-se. Os instintos tomam o terreno político.
A segregação das populações pode evitar os contrastes culturais e económicos, de modo a não pôr em causa as representações políticas dominantes favoráveis ao império. A polícia está habituada a proteger certos locais e tratar outros como experiências de guerra. Promovendo a insegurança de um lado para a garantir do outro. Num velho jogo de dividir para reinar (Graeber 2011:163). Jogo que se estende através dos serviços sociais, das políticas assistencialistas, da exploração dos pobres por sistemas de naturalização e reprodução da pobreza (Young 1999).
As barreiras físicas construídas pelos Estados contra os refugiados, a partir de 2015, autênticos monumentos ao medo e à necessidade de discriminação. São a continuidade das políticas de segurança praticadas rotineiramente. São respostas ao medo provocado nas populações pela constatação das diferenças de taxa de natalidade das migrantes, contrastada com a impotência demográfica das populações instaladas. Como se a solidariedade de que vivem os excluídos fosse menor pelo facto de haver concorrência acrescida aos recursos disponíveis. Quando o problema dos Estados é que a pressão junto dos serviços, sociais e policiais, torne impossível o controlo dos sem direitos, dos excluídos, daqueles que mais beneficiariam com a democratização da democracia: os estrangeiros e os excluídos nacionais. Reduzidos, uns e outros, ideologicamente e pelo labiríntico direito em vigor a seres humanos por favor (Jakobs & Meliá 2003). Separados uns dos outros, estrangeiros e excluídos nacionais, em nome do Império. Isto é, em nome da superioridade ontológica dos inexistentes genes ocidentais. Genes nacionais hierarquicamente separados entre si, no Ocidente, mas, no seu conjunto, superiores a todos os restantes.
A legitimidade da hierarquização social no Ocidente, com os seus milhões de pobres a assistir diariamente, pelos écrans, à apresentação das maravilhas imperiais que não são para eles, está relativamente segura no que tange à dominação financeira – uma questão de competência e literacia – mas está insegura no caso da solidariedade humanitária: serão ou não os imigrantes pessoas ilegais, como têm sido até agora? Como controlar um milhão de pessoas dispersas pelo continente? Que efeitos políticos terá esse evento, dada a experiência histórica da debandada, em muito menor número, de alemãs orientais para o Ocidente, nas vésperas da queda do muro de Berlim?
As ideologias dominantes, à esquerda e à direita, concordam que o problema da crise é a competência financeira dos governos, a arte de fazer orçamentos e de pagar juros, sacando impostos. De ambos os lados se alteram as vozes quando se pretende questionar o próprio sistema político, nomeadamente a ausência de resultados democráticos do funcionamento das instituições alegadamente democráticas ou os privilégios do pessoal político, a par dos privilégios financeiros e empresariais de alguns amigos do poder. Finanças e política são campos imaginados separados entre si, onde se exercem competências não apenas separadas mas inatingíveis pelo comum dos mortais, incapazes de trabalhar em folhas de Excel ou de entender os meandros dos processos de decisão institucional, sobretudo quando as decisões são intencionalmente escondidas do escrutínio público e político. A meritocracia, o sistema de reconhecimento (geralmente corporativo) de méritos especializados em função da participação útil em cada instituição, no trabalho como nas finanças e na política, é contraditória com a democracia. É a política tecnocrática que prevê que o esforço será sempre recompensado. Na prática, porém, o Estado vê-se obrigado a suplementar os rendimentos de trabalhadores empregados reduzidos à pobreza e associações assistenciais fornecem medicamentos aos doentes incapazes de pagar tais despesas.
Neste quadro, como integrar um milhão de migrantes habituados a viver como classe média nos seus países de origem? A ideia em prática é proceder, no acto de acolhimento, à sua mais completa humilhação.

A prisão imperial

A chegada dos refugiados, a partir de Agosto de 2015, revelou e vai continuar a revelar a prisão em que vivemos. Cegos que temos sido aos Gulag ocidentais. Sobretudo na Faixa de Gaza, em Israel e nos EUA, mas também na Europa, com torturas organizadas em prisões vulgares e em prisões secretas, exportadas para Abu-Grahib e Guantanamo de forma publicamente conhecida, sem reacção democrática. Com aquiescência das instituições, que chegaram a discutir e aprovar formas legais de tortura, no caso dos EUA – onde a pena de morte é decretada mesmo contra inocentes.
O regime penitenciário – por exemplo, o ócio a que estão votados os desempregados, condenados a assistir na televisão ao alheamento de todos perante as suas circunstâncias existenciais e condenados também a apresentação regular e obrigatória junto de representantes do Estado – impõe-se cada vez mais a todas as relações sociais. Sejamos mais concretos:
Quem quiser receber refugiados, para os conhecer e dar pessoalmente as boas vindas, apoiando-os nos primeiros tempos na Europa, o que pode fazer? Esperar meses a fio pelo registo e legalização (investigação da história das pessoas). Ou tomar a iniciativa e partir a buscá-los, onde estão abandonados nos campos fronteiriços onde ninguém os quer receber, como fez um grupo de portugueses. Neste último caso, as autoridades condescenderam mas assinalaram a ilegalidade do procedimento.
O procedimento oficialmente previsto requer uma longa quarentena para os refugiados, o que quebra – como a prisão o faz – todas as suas energias, confiança, auto-estima, vontade de viver e os torna objectos de processos de reintegração social. Como os pobres ou os ex-condenados nacionais. Repugnantes ao resto da população, estigmatizados e traumatizados, ficam a cargo do Estado. Que os utiliza para fins de controlo social. Da mesma forma que as prisões são usadas para quebrar prisioneiros políticos, também os serviços sociais de reintegração social servem os mesmos fins, sobretudo no caso de refugiados perseguidos nos seus países por se terem exposto à repressão.
Não se imagine que é preciso uma conspiração dos trabalhadores sociais que abnegadamente se esforçam para recensear as necessidades básicas dos migrantes para os encarcerar como se fossem activistas políticos. Os próprios mecanismos sociais longamente estabelecidos no Ocidente, moldados pelo sistema penitenciário, fazem esse trabalho, independentemente das intenções e das representações dos trabalhadores sociais a respeito da sua função profissional e humanitária. Muito antes de ser possível considerar “políticas” a presença e as actividades dos migrantes, em manifestação para forçar a sua entrada na União Europeia – quando isso lhe foi impedido pelas chancelarias europeias e os doadores deixaram de financiar o fornecimento dos campos de refugiados no Líbano –, as pessoas foram tolhidas nos meandros kafkianos das burocracias internacionais. Foi em desespero de causa que, os que puderam pagar aos passadores, decidiram arriscar a vida de toda a família para escapar à degradação social e humana que os esperava.
No fim do ano de 2015, em Colónia, disseram as notícias, um milhar de refugiados invadiu a praça central da cidade para abusar sexualmente das mulheres que estavam a comemorar a passagem de ano. Tal notícia foi escrutinada: levou à demissão do chefe da polícia, desprevenido e sem informação útil para lidar com o assunto. Centenas de mulheres apresentaram queixa de terem sido abusadas por desconhecidos. Houve notícias de ter havido refugiados que protegeram mulheres contra abusadores. Noutras cidades europeias ocorreu o mesmo fenómeno – sem notícia dos chefes de polícia se terem demitido. O abuso sexual de mulheres, avisaram feministas, zangadas com o facto do abuso de mulheres ter passado a segundo plano, numa disputa entre pró e contra refugiados, é sobretudo praticado na festa da cerveja, em Munique, por nacionais alemães, em Outubro. Todos os anos, sem que haja notícias sobre isso.
Vivemos em sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas. Sim, é possível dissimular a banalização dos abusos sexuais de mulheres. Como é possível dissimular as práticas de hierarquização social, meritocracia acima e criminalização abaixo, como se fossem justas. É mesmo possível, uma vez ou outra, para efeitos políticos, excitar os moralismos como formas de legitimação da misoginia, da xenofobia, da discriminação de classes, sem que tais episódios coloquem em causa a visão edílica de liberdade, igualdade e fraternidade com que gostamos de nos apresentar ao mundo e a nós próprios.
Em Portugal, por exemplo, aquando da discussão da possibilidade de acolhimento de refugiados no país, houve quem argumentasse que tínhamos os “nossos” pobres para cuidar, deduzindo da falta de cuidado que temos com eles a impossibilidade de receber refugiados. Na Alemanha argumentou-se a necessidade de os europeus defenderem as “nossas” mulheres dos abusos de terceiros. Num caso e noutro, os “nossos” pobres e abusos são legitimados e escamoteados, naturalizados, em contraste com a exposição e condenação da pobreza e dos abusos dos outros. A prevenção da pobreza, dos abusos e dos maus tratos é posta de parte. A misoginia naturalizada. A solução hierárquica é o centro do consenso procurado: “Quem manda aqui?” e, também, do outro lado da linha, quem deve ficar mais abaixo de todos, os pobres ou abusadores nacionais ou os estrangeiros?
As instituições podem ser apanhadas de surpresa. Por exemplo, pode admitir-se que o chefe da polícia de Colónia simplesmente procedeu como costuma proceder e cada um dos policiais igualmente. Apanhados de surpresa com as notícias, sem informação útil, sem capacidade de tranquilizar os espíritos desestabilizados dos cidadãos, incapazes de ajudar os políticos a desresponsabilizarem-se do ocorrido (a falta de políticas preventivas contra os abusos sexuais de mulheres), as instituições sacrificaram o chefe da polícia. Tudo pôde voltar ao normal, sem que os abusos de mulheres sejam enfrentados. Foi possível limitar as emoções provocadas por aquelas circunstâncias a um aviso xenófobo contra quem seja porta-voz do acolhimento simpático aos imigrantes.
As instituições, e os respectivos dirigentes, têm estado mais atentas para se protegerem do racismo. Fazem-nos praticando políticas racistas, de modo a ficarem imunes às acusações fabricadas com base nos sentimentos de xenofobia historicamente produzidos pela noção de Império. Sentimentos esses mobilizados politicamente contra os migrantes, como o foram contra os povos do Sul da Europa, para efeitos financeiros, desde 2010. Sentimentos que unem os povos europeus entre si, a nível dos eleitores favoráveis às actuais políticas financeiras da dívida e a nível religioso, contra os muçulmanos.

Estado social é discriminatório

O que será a democratização da democracia? É o desarme de todos os mecanismos de contenção da participação e dos direitos democráticos dos residentes, em particular a prioridade à prevenção dos abusos contra mulheres e contra pessoas estigmatizadas, e a abstenção do uso da administração das nacionalidades para fins políticos discriminatórios.
São evidentes os riscos de o racismo passar a ser o primeiro critério político na Europa. A questão é saber porque é que governos de todos os quadrantes partidários têm mais facilidade em adoptar políticas racistas do que em combate-las. Em que sistemas sociais e políticos já instalados se sustentam os desejos racistas das populações e dos políticos, em vez de serem reprimidos?
A resposta é simples e evidente, embora seja difícil de admitir. O Estado Social é um Estado imperial e discriminatório, sobre cujas práticas xenófobas o racismo facilmente se implanta.
Por vezes ouvimos os movimentos anti-racistas falar de racismo institucional. Pensamos nas polícias e não vemos como os polícias obedecem aos mesmos políticos que organizam a segurança social. O racismo facilmente se instala impunemente nas práticas das instituições sociais, escolas e hospitais, dependendo da consciência dos profissionais. É mínimo o risco de profissionais com atitudes racistas serem penalizados, mesmo quando são chamados à atenção.
A crescente histeria instalada na União Europeia sobre a entrada de 1 milhão de refugiados, nos últimos meses de 2015, está a pôr em causa o arranjo político multinacional de um modo que a crise financeira não pôs. É certo que, a respeito das políticas financeiras impostas na Europa, políticos avisados chamaram a atenção dos riscos evidentes (para eles) de retorno aos maiores pesadelos europeus, como réplicas da guerra de divisão da Jugoslávia ou mesmo réplicas da Segunda Grande Guerra e do Holocausto. Mas a Europa da opinião só ficou chocada com as pulseiras impostas a refugiados no País de Gales e a expropriação geral e universal de bens dos refugiados na Dinamarca (e noutras partes do continente), em Janeiro de 2015. Tudo demasiado semelhante às práticas nazis para não trazerem memórias aterrorizantes. A sensação de se caminhar para um déjà vu ao mesmo tempo evidente e inelutável apoquenta cada vez mais observadores. Mas a sociedade europeia, a mesma do estado de direito e dos direitos humanos, da democracia e da tolerância religiosa, está num processo de revelação da sua natureza profunda, recoberta pelas organizações e ideologias dominantes. Revela a insensibilidade politicamente organizada para negar a pobreza, os abusos sexuais, o racismo, a estigmatização de refugiados, imigrantes e pobres. É essa insensibilidade institucionalmente organizada – e não as finanças – que está a pôr em causa o funcionamento das instituições. Insensibilidade a que tantos chamam racionalidade e que não ataca apenas os refugiados. Ataca todos e cada um de nós, claro, de formas muito diferentes e com graus de amesquinhamento distintos.
Em defesa da decisão do parlamento dinamarquês, o porta-voz do governo veio explicar que a lei aprovada mais não faz do que aplicar aos refugiados os mesmos critérios já usados para os residentes na Dinamarca que recorrem aos serviços sociais. Um dos mais prestigiados sistemas de segurança social, símbolo da Europa social, afinal, expropria dos seus bens, desde há muitos anos, os necessitados que a ele recorrem para ajuda. Não se trata, pois, de uma medida extrema (Sousa 2016), mas antes uma extensão a novos públicos (refugiados) de práticas fabricadas para atingir todos os excluídos do sistema. Falta explicar qual é a necessidade ou função social e política por de trás desta perversidade. E também como é possível os profissionais e a sociedade em geral viverem confortáveis ao lado de tais práticas, sem problemas de consciência.
Sofremos em silêncio, com certeza. Depois, habituamo-nos ao silêncio e estranhamos que se fale de tais assuntos. Chegamos a irritar-nos contra o “irrealismo” de quem traga o assunto a público. Mas logo nos acalmamos, assegurados de que tudo continua controlado como antes.
A selva é o nome conhecido do local onde milhares de imigrantes aguardam, em Calais, uma oportunidade para seguirem clandestinamente para o Reino Unido. Os cidadãos estão proibidos, sob pena criminal, de contactar ou apoiar de alguma forma os migrantes ali presentes. Não lhes é reconhecido o estatuto, mas fogem das guerras do Império, Afeganistão, Paquistão, Sudão, Somália, Iraque, etc. São tratados como seres humanos ilegais. Só não os põem nas prisões porque elas já estão cheias e porque isso sai muito caro e não resolve problema nenhum. Preferem isolá-los ali, numa prisão ao ar livre e por conta própria. E funciona. Também ali, como nas prisões, há dias de revista, em que a polícia arrasa todas as barracas e desloca o pessoal à frente da investida. Há dia de motins, em que o pessoal organiza a desordem como forma de protesto mais ou menos violento. A maioria do tempo espera-se por uma oportunidade para fugir dali. E não há notícias a circular sobre a vida na Selva, a não ser como aquelas notícias da guerra no Iraque ou na Síria: mais uns corpos estropiados ou mais violência.
Quando estalou o escândalo de Abu-Grahib, a prisão iraquiana utilizada por norte-americanos para torturas organizadas sistematicamente, filmadas com orgulho e satisfação pelos carcereiros cujas imagens circularam pelo mundo, passou completamente desapercebida a notícia de essas práticas serem exportadas das prisões norte-americanas (Butterfield 2004), como as leis da tortura aprovadas no EUA e Guantanamo (que Obama quis fechar, mas não conseguiu) vieram confirmar. A questão é esta: por que razão e como a consciência moral ocidental é tão radicalmente selectiva?

Referências:
Blackmon, D.A., 2009. Slavery by another name : the re-enslavement of black americans form the civil war to World War II, NY: Anchor Book.
Butterfield, F., 2004. Mistreatment of Prisoners Is Called Routine in U.S. NY TIMES. Available at: http://bugler-john.50megs.com/PRISONS.PDF.
Desmurget, M., 2012. TV Lobotomie : La vérité scientifique sur les effets de la télévision. Available at: http://www.informaction.info/video-science-technologie-tv-lobotomie-la-verite-scientifique-sur-les-effets-de-la-television.
Graeber, D., 2011. Debt – the First 5000 Years, NY: Melville House Publishing.
Jakobs, G. & Meliá, M.C., 2003. Derecho Penal del Enemigo, Madrid: Cuadernos Civitas.
Lyon, D., 2001. Surveillance Society, Open University Press.
Merton, R.K., 1970. Estrutura social e Anomia. In Sociologia – Teoria e Estrutura. S. Paulo: Mestre Jou, pp. 203–233.
Perkins, J., 2004. Confessions of an Economic Hit Man, Berrett-Koehler Publishers.
Sousa, T. de, 2016. Podem ficar com as alianças. Público. Available at: https://www.publico.pt/mundo/noticia/podem-ficar-com-as-aliancas-1721456.
Young, J., 1999. The Exclusive Society, London: Sage.

25 de Novembro

Ouvi uma palestra do autor de Lisbon Rising sobre o 25 de Novembro, Pedro Ramos Pinto. Com comentário de Diego Palacios Cerezales e outro colega igualmente espanhol (pareceu-me galego) de que não fixei o nome. A organização foi de Guya Accornero, do seminário permanente sobre movimentos sociais, CIES-ISCTE-IUL.
O problema foi se no 25 de Novembro houve ruptura ou não, no que toca à desmobilização popular. E como a leitura desse período (o fim do PREC) ajuda a entender como a maior mobilização popular no Ocidente desde o pós-guerra gera uma apatia política como a que passou a ser a situação em Portugal. As comparações com Espanha aparecem como pertinentes, já que Espanha actual, à luz dos inquéritos sobre participação política, também não é um caso de grande mobilização popular comparado com o resto da Europa. Mas Portugal ainda é pior, apesar da experiência revolucionária e da continuidade e até crescimento do associativismo.
Nunca dediquei tempo a pensar sobre o assunto. Não estou a par dos debates. Tenho ideias preconcebidas por ter vivido e encaixado esse tempo na minha maneira de ver o mundo. Tenho a memória de Joaquim Pais de Brito, o director do Museu de Antropologia, ter participado nas comemorações dos 10 anos do 25 de Abril, na Universidade de Coimbra, e ter prognosticado como passados uns anos os nossos filhos iriam conferenciar sobre a importância do 25 de Abril para os nossos pais. Afinal, os nossos filhos preferem não nos ouvir, para poderem ser mais objectivos. Ler o que vinha escrito nos jornais e noutras fontes históricas. O que levanta interessantes problemas metodológicos, já que eu próprio teria muita dificuldade em entender do mesmo modo que então aquilo que eu próprio escrevi, vivi e senti. Tenho de fonte segura o efeito drástico do PREC nas minhas percepções sobre o sentido da vida. De tal modo que a memória me falhou, quando estava no PREC a tentar pensar o que era a minha vida antes do 25 de Abril, e depois do 25 de Novembro, sobre o que fora a minha vida durante o PREC. Eu fiz parte de grupos de auto-ajuda terapêutica. Sem nenhum profissionalismo, que não se usava na altura: uso esta designação para identificar a finalidade objectiva do nosso cirandar de jovens à volta uns dos outros, quando a prometida revolução se perdeu no horizonte. Como quando o respeito pela meritocracia desapareceu no horizonte da intervenção da Troika, a partir de 2010, e tudo se transformou de modo a que os nossos sentimentos e sentidos passaram também a funcionar de outro modo.
Produzi uma crítica da teoria social – a teoria instabilidade ou dos estados de espírito – que posso pensar como uma reformulação dos meus preconceitos acima citados em termos profissionais. Os estados de espírito – revolucionário e democrático, quando se opuseram, como no 25 de Novembro – são pessoais, claro. Mas também são sociais. Podem implicar, de uma forma geral, toda uma sociedade. Podem hegemonizar toda uma sociedade, incluindo os que não estão de acordo em viver em tal situação. Naquele tempo, mesmo depois do 25 de Novembro, todos os partidos, incluindo o CDS, queriam o poder dos trabalhadores e o socialismo. Lembram-se. No reverso do espectro político, os trabalhadores podem ter começado a pensar que a democracia já era aquilo que viviam e deixaram de imaginar socialismos.
A teoria de o 25 de Novembro ter sido objectivamente sobretudo uma continuidade, falando o Pedro Ramos Pinto de dois processos de desmobilizações, um anterior e outro posterior ao 25 de Novembro, merece-me a concordância: no Verão Quente a confrontação entre os movimentos sociais e os grupos de políticos que os acompanhavam (uns mais por dentro, os grupos de extrema-esquerda sem ambições eleitorais – porque não estavam representados no governo – e outros mais por fora – o PCP e os seus aliados, sobretudo activos na tomada da administração do aparelho de Estado, incluindo substituindo à polícia política na repressão dos grupos de extrema esquerda) tornou-se desmobilizadora. As críticas mútuas, na política de rua, passaram a ser bem conhecidas. E as possibilidades de a sociedade portuguesa se auto-organizar tornaram-se de uma necessidade (como fora quando a elite dirigente fugiu) para ser uma canseira sem sentido útil. Os apelos à mobilização foram deixando de funcionar.
O 25 de Novembro foi uma coisa entre poderosos, como as intentonas e inventonas que ocupavam os jornais por aqueles tempos. Todos os responsáveis, evidentemente, estavam temerosos entre si e sobretudo com a acção popular, de que tinham experimentado a força nos meses anteriores. Esse temor não acabou com o 25 de Novembro. Para a extrema-esquerda, a data significa a aliança do PCP, em posição de submissão, com o sistema democrático que estava a ser construído. O que estava de acordo com a linha de orientação da URSS. Posso testemunhar existir ainda no início dos anos 90, em pessoas em lugares de direcção, o temor pelas ameaças de movimentações sociais. Acho mesmo que o grande desígnio político de Sócrates, bem sucedido, acompanhado entusiasticamente pela sua ministra da educação, tão aplaudida pela direita, foi o destemor com que encararam as reacções populares (corporativas ou não) e abriram campo para as demonstrações de impotência das megamanifestações de 2011-12.
Sim, a desmobilização aparente não foi instantânea nem imediata. O que foi imediata foi a mudança de estado de espírito: de um espírito marginal, em que todos teoricamente eram dirigentes de si mesmos e podiam e eram chamados a tomar posição, passou-se a um tempo em que todos passaram a prescindir de tomar posição, pelo menos naquilo que fizesse diferença na organização do Estado. Tropa para os quarteis, como disseram os militares. Activistas para casa, como foi com o recolher obrigatório – que não foi um problema, porque inteligentemente os militares não fizeram mártires entre os desobedientes, mas também não precisaram de manter o recolher obrigatório. A população estava farta daquilo e aderiu ao novo regime, ainda sem saber o que seria. E sem querer saber do que se tratava, desde que não fosse muito incómodo para o dia-a-dia. A segunda fase de desmobilização pós-Novembro terá sido o afeiçoar do Estado e da população à nova situação, sem o espectro da guerra civil.
O 25 de Novembro foi um dia de ruptura. O que não quer dizer que tudo se tenha transformado nesse dia. Foi o dia do acolhimento do PCP no novo quadro político radicalmente separado da população (mais ninguém se lembraria de cercar o parlamento a não ser em 2011, embora sem concretização). Posição essa que ficou firme até hoje. Sendo a grande novidade política do momento – o que assusta a direita e a faz lembrar-se do PREC – a retoma dos direitos políticos à esquerda.
Rupturas e continuidades não se opõem. Coexistem. Quando o método é baseado em fontes jornalísticas ou administrativas, isto é, apolíticas no sentido partidário e sem consultar os artistas mais sensíveis a estados de espírito (como José Mário Branco), os símbolos perdem sentido. A excitação e as disposições são esmagadas pelo politicamente correcto da ocasião. As rupturas efectivamente vividas não são compreendidas imediatamente. Não são colocadas nos jornais. Pelo contrário. Quem tem exposição pública num período de profunda transformação social é ultrapassado facilmente pelos acontecimentos. Se é um profissional, tateia entre os hábitos e a nova situação. Faz tentativas e erros. A história acelera, como se costumava dizer. O 25 de Novembro foi uma brusca travagem na história. Houve muita doença mental – a maioria certamente não diagnosticada – entre os portugueses. A depressão pos-festum de que tantos ainda hoje falam, como saudade.
No caso lembrei-me da expressão social-fascismo, que deixou de fazer sentido fora do PREC (Era uma palavra de ordem chinesa. A China não queria nem tinha meios de ser influente nos destinos de Portugal, apesar dos marxistas-leninistas serem muitos, quase todos, alinhados com as ideologias vindas de lá). Para Vilaverde Cabral isso era uma palavra de ordem do MRPP. Não é essa a memória que tenho. Eu não tinha nenhuma rivalidade especial com o MRPP, mas nunca os levei a sério. E gritava com gosto essa palavra de ordem, num tempo em que gritar palavras de ordem tinha um significado, mesmo para alguém distraído como eu. A verdade é que para muita extrema-esquerda a “traição” do PCP (não resistir aos militares do 25 de Novembro) foi uma desculpa para esconder não apenas a sua impotência mas o facto de estar desligado – em termos de estratégia política – dos movimentos populares. Lembro-me de um livro que então alguém escreveu a explicar como os marxistas-leninistas, os maoistas, (na ânsia de protagonismo e sectarismo) tinha destruído a força dos movimentos populares, em vez de a potenciar. Portanto, a traição – o abandono do espírito revolucionário que tornou a minha geração de esquerdistas indómitos em assalariados obedientes – foi a principal causa não apenas da desmobilização dos movimentos sociais mas também da desmobilização da vida política, reduzida desde então ao voto. Coisa que os mais jovens não entendem – porque os mais velhos não têm forma de falar disso, envergonhados, traumatizados que estão pela mudança de casacas do fascismo para a revolução e desta para a inércia.
Da palestra e dos debates que se lhe seguiram, com interessantes problemas metodológicos e de comparação com Espanha, ficou-me a ideia de explicar o 25 de Novembro sem explicar o significado da comunicação ao país de Melo Antunes, quando declarou a inclusão do PCP no sistema democrático e se tornou persona non grata da política nacional, desde aí, é falhar alguma coisa de essencial. Falar do PREC como se, nessa época em que a política se fazia na rua, os partidos do actual arco do poder tivessem algum peso político fora do MFA-partidos e das chancelarias, é não entender nada do que foi o PREC. A competição política nesse tempo era entre a capacidade de as populações irem atrás das soluções para os seus problemas – com o Estado desorganizado e sem reacção no espaço público – e a direcção do Estado passar a ser assumida por uma nova classe dirigente que ainda não havia, pois o MFA não queria cumprir esse papel.
O 25 de Novembro mudou definitivamente a política em Portugal no próprio dia, sim. Foi possível porque a desmobilização operada nas relações entre os populares e os movimentos políticos revolucionários (incluindo gente do PS) permitiu ao grupo dos nove vingar e introduzir alguma racionalidade institucional. Isto é, reduzir drasticamente o direito de pronunciamento político aos partidos mais tarde considerados do arco do poder. Com o acordo tácito da maioria da população. Que se fartou das discussões inconclusivas e dispersivas impostas por toda a sorte de oportunismos, nomeadamente o golpismo assembleário – de resto, características que se mantiveram em prática até hoje.
Almeida Santos, a propósito da possibilidade de um governo de esquerda liderado por António Costa disse, com pertinência, que estamos agora a viver o fim do PREC. Certo: a desmobilização do 25 de Novembro, em certo sentido – o sentido do curral político imposto ao PCP e ao descrédito da extrema-esquerda – está ainda por concluir, 40 anos depois. Isto é, a experiência social e política do PREC manteve-se paradigmática para a política portuguesa até hoje. Começamos a poder antecipar o seu desmoronamento. A favor de quê, não é possível dizer. Como no 25 de Novembro não se poderia prever o que se passaria a seguir. Nem até que ponto o discurso de Melo Antunes seria integrado na cultura política portuguesa, como o foi, ou simplesmente ignorado (como o não foi).

A uma democracia de controlo poderá suceder uma democracia de liberdade?

António Pedro Dores e Vítor Lima

Porque é que o impacto das políticas anti-populares tem tão escasso relevo na transformação do quadro político em Portugal? Qual a natureza do regime democrático em Portugal? Qual a relação entre a corrupção e a revolução? Porque a esquerda social não se transforma em esquerda política?
A nossa contribuição menciona as causas da despolitização, da administração autoritária, da persistência das limitações educativas como fontes de constrangimentos de acção colectiva, no momento actual.

Palavras-chave: 25 Abril, democracia, confiança, Europa

Numa revolução, como a de 1974/75 em Portugal, o espaço de democracia de liberdade, sobretudo desde o golpe de 25 de Novembro, tem evoluído para uma democracia formal, de controlo biopolítico. À semelhança do que é prática na Europa. Mas o grau de atonia social é ímpar. O que se observa comparando a reacção de repúdio pelas políticas de austeridade impostas pela troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) com o que ocorre na Grécia e em Espanha, e mesmo em Itália, onde a vontade das massas se manifesta nas ruas, nas greves.

Cabe perguntar:

Porque é que o impacto das políticas anti-populares tem tão escasso relevo na transformação do quadro político em Portugal? Ou, de outro modo, o que distingue e o que aproxima a situação política portuguesa das outras do sul da Europa?

Por que razão os quadros de opções partidárias nos países de Europa do Sul, sete anos após a declaração de crise financeira global e cinco anos após o estabelecimento do programa de transferência de responsabilidades do sector bancário para o sector estatal, estão em transformação e em Portugal estão estáveis, apesar de todos serem alvos das mesmas políticas extractivistas, violadoras do princípio da responsabilidade privada pela falência dos negócios privados?

Pretende-se aqui contribuir para o aprofundamento do debate sobre a natureza dos regimes democráticos no Sul da Europa, e em Portugal em particular. Esse debate, emergente em 2010, quando as apologias ofuscantes do modernismo europeu – de que a sociedade do conhecimento seria a gazua progressista – abriram fissuras e deixaram passar a necessidade, até aí reprimida, de compreender as histórias e as ideologias que aqui nos trouxeram. O 25 de Abril deixou de ser apenas uma data folclórica, com marchas e discursos institucionais, para ser motivo de curiosidade histórica e filosófica. Como a revolução democrática aderiu a sistema europeu que parecia democrático, mas dá mostras de não o ser? A democracia implica necessariamente mais corrupção, como dizem os que afirmam que afinal sempre era Salazar que tinha razão (“ele ao menos não era corrupto” e “punha ordem nisto”)? Ou não houve senão uma encenação de revolução? Sem sangue as revoluções são farsas, sem sacrifícios revolucionários nada dura? Na distância da memória enfraquecida pela esperança na convergência com os países mais desenvolvidos da Europa, a especificidade do Processo Revolucionário em Curso (PREC), entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Novembro de 1975, é revisitada nos debates actuais, como não era antes de 2010. Aquilo que aqui se tenta chamar a atenção é para a benevolência com que nos lembramos dos resultados práticos do PREC, na política. Não se lembram factos como a suspensão da actividade repressiva do estado no PREC, substituída por repressão directamente política, através de partidos políticos, da luta dos trabalhadores. O que explica como no 25 de Novembro não tenha havido uma reacção generalizada contra a normalização política imposta militarmente. A opção consensual pela democracia de tipo ocidental em Portugal foi realizada por partidos cuja luta contra as forças populares foi feita directamente, sem mediação das forças repressivas, durante o PREC. A normalização, financiada pelas potências mundiais através dos partidos, impôs-se através da reposição das forças repressivas do estado e da organização de privilégios para os partidos e os políticos de todos os quadrantes. É por isso que em Portugal os partidos não pagam impostos e as regalias dos políticos, comparados com os de outros países bem mais ricos, são nominalmente superiores. Essa distância criada entre a política e a população é singular em Portugal.

Cabe aqui perguntar:

• Porque é que o 25 de Abril continua a ser comemorado e o 25 de Novembro de 1975 não tem direito a comemorações populares, mas apenas a discretas comemorações institucionais, reveladoras de algum desconforto dos vencedores de Novembro?

• O que une num único regime político as suas diferentes partes, nomeadamente o arco da governação e partidos que jamais serão ou voltarão a ser governo neste regime? Sendo assim, o que divide o PS, enquanto esquerda dos partidos do poder e centro político do regime e os restantes partidos de esquerda, “proprietários do 25 de Abril”?

A resposta que ensaiamos gira em torno de:

• a despolitização ser obra consensualizada entre todos os partidos no âmbito do processo de normalização política acordado no 25 de Novembro;

• a crítica da administração do estado fascista se ter restringido à sucessão de vagas de ingressos na função pública de assessores políticos dos governos em funções;

• a pressão e disponibilidade das famílias para educar os filhos impôs a educação dessas, mas não impediu a continuidade de um processo educativo virado para submissão, e que tem produzido uma massa amorfa de professores e estudantes, concentrados na obtenção de credenciais e alheados da necessidade de produzir conhecimentos adequados às circunstâncias.

Pontos de partida são a coincidência entre a construção de um sistema partidário de cima para baixo, a partir de financiamentos externos e interessados, relatados, por exemplo, por Rui Mateus (1996); o desinteresse, o alheamento e mesmo a repugnância da população relativamente à política (os jornais mais lidos são o Correio da Manhã e a Bola) em contraste com a euforia revolucionária de 1974/75 que tornou Portugal conhecido no mundo inteiro; o reduzido valor social atribuído ao associativismo, apesar da liberdade (a participação cívica e a confiança interpessoal comparam persistentemente mal com qualquer outro país da Europa); as falências desastrosas do BPN (banco ligado ao PSD, falido no tempo do governo PS) e do BES (banco ligado sobretudo ao PS, falido no tempo do governo do PSD) depois do assalto politicamente conduzido através da Caixa Geral de Depósitos e no tempo do governo PS ao BCP, banco até então ligado a forças católicas.

A criação de uma democracia de controlo

Em 1974 culmina um processo de entropia das instituições autoritárias do antigo regime. Estas, porém, sobreviveram à custa da paulatina submissão popular ao paternalismo revolucionário que dominou o PREC. Paternalismo continuado, depois do 25 de Novembro, por uma classe política que se autopromoveu junto de financiadores internacionais, de forma clandestina, em troco da protecção pessoal dos seus dirigentes e do cumprimento das orientações internacionais sobre o modo de controlar um povo em estado revolucionário.

A classe política acordou entre si ensinar as populações que a dependência económica (das classes dominantes) da exploração das colónias poderia ser substituída por fundos europeus da “Europa connosco”. As democracias, finalmente, tinham reconhecido os méritos democráticos do povo português e, por isso, estavam dispostas a financiar amigavelmente a integração de Portugal numa carruagem do progresso. O financiamento soviético do Partido Comunista, como o usado na reforma agrária, serviria apenas o partido e não seria chamado a suportar o regime, qual Cuba da Península Ibérica. Porém, como disse Melo Antunes no dia 25 de Novembro, o PCP seria um dos pilares da democracia portuguesa. Membro de pleno direito da classe política, embora fora do arco do poder.

As estruturas partidárias criadas de novo foram protegidas do espírito revolucionário então vigente através do fechamento defensivo das listas de dirigentes, escolhidas entre grupos de influência com acesso centralizado aos recursos financeiros (Mateus, 1996). A própria  Constituição sela a existência dos partidos do novo regime nesses precisos termos: um escol, uma casta (são cerca de 300.000 os inscritos em partidos, a maioria dos quais sem actividade política efectiva) com funções monopolísticas de representação dos interesses da população, vincadas por privilégios e financiamentos públicos e estatuto legal especial (nomeadamente com tácita dispensa de prestação de contas e de pagamento de impostos, privilégios que fazem do financiamento político o centro da corrupção que mina o país).

Essa situação de empobrecimento democrático, de diabolização dos debates ideológicos, acompanhou e reforçou a tendência internacional para as desigualdades inter-regionais e sociais, presentes no contexto europeu sobretudo a partir dos anos 80. A tendência para uma mais desequilibrada distribuição de rendimentos a favor dos investidores tornou “as conquistas de Abril”, em termos salariais, uma saudade platónica para a esquerda do regime. As acções populares continuam a confrontar-se, como durante o PREC, com revolucionários profissionais que, na prática, boicotam a autonomia e a liberdade das iniciativas ao reclamarem protagonismo, conduzindo-as ao desanimo e à dispersão.

Uma das características da actual situação é a produção de um sentimento de normalidade, próprio das democracias ocidentais, que inclui uma sensação de segurança inscrita numa presunção de superioridade – que nos faz sentir distantes das fomes em África, das destruições no Iraque, Líbia ou Síria e, irresponsáveis perante o que passa alegoricamente nos noticiários como reforço da desqualificação da maioria dos seres vivos na Terra, aos nossos olhos. (Por isso é tão importante manter os refugiados longe das nossas casas: eles trazem notícias que os noticiários não noticiam). Produzem-se, assim e de muitos outros modos, mecanismos ideológicos que reforçam e confirmam as desigualdades sociais no seio das sociedades ocidentais, contra as genericamente chamadas minorias; produz-se a aceitação de cortes em rendimentos e direitos dos que menos rendimentos e direitos têm. “There is no alternative” senão castigar os desvalidos? Como é que a democracia que temos destruiu as alternativas? E sem alternativas ainda é democracia?

Antes do 25 de Abril de 1974, como se queixou Salgueiro Maia (1997), também se vivia uma normalidade. Embora com custos importantes para muitas famílias e a sociedade no seu todo, vivia-se um alheamento politicamente construído (nomeadamente pela censura) das realidades da guerra colonial, que durou 13 anos. Para os que tinham recursos para isso, colocava-se o dilema entre escapar a salto (clandestinamente) para a Europa, como então se dizia, ou ir à tropa, uma vez que era proibido aos mancebos sair do país sem autorização do Estado, que temia a fuga em massa. Para muitos camponeses ir à tropa era um risco compensador: aprendiam a ser homens, dizia-se. Pretendia-se dizer que o fim do tempo de tropa seria compensado para os sobreviventes, com uma vida urbana que anteriormente lhes era vedada.

O crescimento económico dos anos sessenta coincidiu com um apartheid informal que se expressava dizendo que Portugal é Lisboa e o resto é paisagem. A partir dos anos 90, as melhorias nas condições de vida nesse “resto paisagístico” conseguidas, nas últimas décadas, pelos fundos comunitários, destruíram o tecido social no campo, mas não evitou o aprofundamento das desigualdades nas cidades, transformando essa paisagem, agora desertificada, em oportunidades para o turismo rural e os fogos sazonais. Por seu turno, os números da emigração dos anos sessenta e setenta voltaram a repetir-se nos últimos anos, numa composição social e educacional diferente, mas igualmente nefasta para o futuro.

Fascismo e democracia, a mesma coisa?

Quarenta anos depois, uma parte dos que viveram a ditadura prefere esquecer as suas próprias experiências económicas e sociais. Só se lembra do ânimo próprio da juventude, que não volta mais. E do desânimo do desmoronar de expectativas de progresso actualmente comprometidas. Por isso convém ter presente, sobretudo os que não tenham experiência directa do fascismo, que era proibido os casais beijarem-se ou acariciarem-se, usar isqueiro sem licença, os descalços (havia muita gente que não tinha dinheiro para comprar sapatos) não se podiam aproximar dos espaços públicos onde passavam os calçados, as mulheres trabalhar ou viajar sem consentimento expresso dos maridos, os hotéis controlavam o estado civil dos seus hóspedes, as criadas de servir eram entregues pelos pais aos cuidados de famílias que as podiam alimentar, para que não passassem fome. Muitas eram usadas sexualmente pelas famílias de acolhimento. A fome era endémica e tolerada em muitas partes do país. Os cuidados de saúde não existiam e as escolas serviam para separar, aos 10 anos, os mais educados dos trabalhadores, que começavam logo a trabalhar (a maioria) ou iam para os cursos médios para se especializarem.

Aos que alegam, ignorantes, que a democracia é corrupta e a tirania impoluta, relembramos a propaganda do culto da personalidade e a corrupção moral, política e económica no tempo do fascismo com, por exemplo, o caso de abuso sexual de crianças Ballet Rose, o favorecimento das famílias do regime (de que o caso do bacalhau e o senhor Tenreiro seria um dos mais evidentes) e a megalomania dos elefantes brancos, como o caríssimo projecto de Sines (J. P. Pereira, 2014).

O isolamento político e social português não foi uma experiência que sirva de referência para melhorar a actual situação, embora os indicadores económicos fossem melhores. O que se revela em tais comparações é a miséria intelectual dos que insistem em fechar o debate político ao economicismo. Os serviços de educação e saúde não se comparam aos que então disponíveis, embora hoje estejam em fase de decadência. O mesmo no sector da habitação, do acesso à alimentação, transportes, sem prejuízo dos muitos problemas que existem nestes campos e que colocam a questão das continuidades e descontinuidades que hoje se observam face ao regime anterior.

Algumas das continuidades são: os jovens não são informados do funcionamento do estado nem sobre a democracia, nem em família nem nas escolas. A política é sentida como alguma coisa incompreensível e mesmo repugnante, própria para oportunistas e manobristas sem escrúpulos, com ambições de poder abstractas dentro de máquinas partidárias dominadas por seitas secretas. Coisa própria de classes dominantes, gananciosas e prepotentes. A democracia é paternalisticamente reduzida à simples existência de eleições regulares, mesmo que a esmagadora maioria da população não se possa candidatar a função alguma perante o carácter iniciático das fechadas máquinas partidárias. Essa concepção enganadora da democracia desarma qualquer ensejo de envolvimento na política activa; nos partidos, nos sindicatos, nas associações de estudantes, nas áreas de residência, etc. Continuamos presos ao fado antigo, em que a política era uma porca e o zé-povinho seu antagonista institucionalmente impotente.

Portugal existirá na geopolítica europeia?

As características sociológicas de um povo são um sedimento do seu percurso histórico. Esse percurso histórico encontra-se inserido num território e numa matriz de relações económicas, políticas e culturais com outros povos, estabelecendo identidades e diferenciações, quer face ao exterior, quer no seu próprio seio.

O que torna diferente a situação dos portugueses de hoje face a outros povos submetidos a idênticas dificuldades e ameaças? Vamos limitar-nos a referir alguns aspectos da história recente, num cotejo com os povos do estado espanhol, da Grécia e da Itália.

Todos os quatro países conheceram ditaduras fascistas resultantes da tomada do poder pela força, embora o fascismo em Portugal tenha sido mais longo do que nos outros países e menos radical do que, por exemplo, o espanhol;

No último século, todos tiveram apetites territoriais sobre terras alheias: Espanha em Marrocos, Grécia na Ásia Menor, Itália no Corno de África, no Egeu, nos Balcãs, no vale de Aosta e na Líbia. Portugal, mantendo-se conservador nesse aspecto desde finais do século XIX, sofreu os primeiros revezes na década de sessenta (Goa), sendo forçado à descolonização em 1974/75, época em que Espanha também saiu, sem glória, da Guiné Equatorial e do Sahara Ocidental;

A guerra envolveu todos, mas Portugal não a sentiu no seu território, ao contrário dos outros, nomeadamente gregos e espanhóis. Itália e Grécia conheceram ocupações militares estrangeiras e Espanha uma crudelíssima guerra civil. A guerra colonial que envolveu Portugal era geralmente de baixa densidade, de desgaste, desenrolava-se longe, a censura não deixava circular informação sobre o que se passava e a sua duração enquadrou-a como mais uma contrariedade na vida dos portugueses, dada a incapacidade política dos portugueses em estarem a par dos custos humanos e financeiros da guerra;

Todos estes países do Sul da Europa vivem sob forte influência de instituições religiosas poderosas e ricas, geradoras tanto de apoios incondicionais como de radicais anticlericalismos, sendo Portugal onde essa influência será, apesar de tudo, menor, embora crescentemente favorecida pela actuação do actual governo;

Portugal adoptou, em 1910, a forma republicana de estado, primeiro que os outros (Itália, 1946, Grécia, 1974), continuando a Espanha a ser uma monarquia e a sofrer as suas consequências em fortes clivagens políticas;

Grécia e Portugal são países sem tensões nacionalistas internas, em contraste sobretudo com a Espanha (Catalunha, Euzcadi…) mas, também da Itália (Padânia e Tirol do Sul). No capítulo do desenvolvimento económico, todos apresentam grandes desigualdades regionais, todos foram vítimas de fortes processos emigratórios que se reactivaram nos últimos anos, excepto na Itália;

Em Portugal e após a instauração do fascismo, os períodos de tensões políticas e sociais foram muito curtos, sendo mais duradouro o que se seguiu a 25 de Abril de 1974 (18 meses). Na Grécia houve fortes movimentos de deslocados após a guerra com a Turquia, a guerra civil seguiu-se à guerrilha contra a ocupação alemã e, em 1967, surgiu um golpe de estado de militares fascistas. Em Espanha, à guerra civil sucedeu um duro regime fascista, mas, com a morte de Franco, a transição do fascismo para o regime actual foi tranquila, ainda que tenha prosseguido a actividade militar da ETA e a base de apoio franquista se tenha mantido agrupada num dos partidos do regime, o PP. Na Itália, após o fim da II guerra, viveram-se períodos críticos nos anos oitenta com o activismo de esquerda e o seu contraponto fascista, este, como produto de conivências entre a Mafia, o Vaticano e a NATO. A instabilidade política produziu o processo Mãos Limpas, uma reacção de magistrados contra a corrupção, que fez implodir o sistema partidário, para logo renascer sem aparentes diferenças, liderado por Berlusconi.

Todos os países estão integrados na NATO, com bases permanentes norte-americanas no seu solo, assim como todos são membros da UE e da zona euro. Até tempos recentes, todos apresentavam sistemas políticos polarizados na alternância de dois grupos partidários, uma mais à direita outro, menos à direita. Porém, a austeridade tem colocado esse modelo em causa. Na Grécia, foi mesmo demolido esse sistema partidário e surgiu uma nova formação – Syriza – com pendor social-democrata em paralelo com o crescimento de um partido nazi. Em Espanha, as movimentações populares e autonomistas enfraqueceram o duo PP/PSOE, com o surgimento de duas novas formações, o Podemos e o Ciudadanos, as quatro, agora com pesos próximos junto da população. Na Itália, os partidos herdeiros do pós-guerra desapareceram, incluindo os poderosos DC e PCI para darem lugar a duas coligações típicas recentemente perturbadas pelo Cinque Stelle. Em Portugal, o sistema político mostra-se imune aos efeitos da austeridade, mantendo-se o bipartidarismo de alternância;

Há circunstâncias sociais e históricas que fazem parte da memória recente dos povos. Na Grécia é grande o interesse pela conjuntura externa, dado o seu enquadramento geográfico nos Balcãs, isolada territorialmente da União Europeia, e as desconfianças face à Turquia, acentuadas pela partição de Chipre; por outro lado, há uma miríade de grupos políticos de esquerda e anarquistas, em contraponto a um movimento sindical relativamente pulverizado, todos com uma memória viva dos tempos da II Guerra Mundial, que custaram aos gregos um milhão de mortos. Em Espanha, o movimento sindical que se manteve clandestino durante o franquismo, comporta hoje quatro centrais sindicais – duas das quais anarquistas. O sistema político é extremamente diversificado, opondo-se fiéis à monarquia e republicanos, espanholistas, autonomistas, independentistas e ecologistas, para além das formações com pendor ideológico tradicional. Na Itália, há três grandes centrais sindicais, mas a capacidade de actuação autónoma dos trabalhadores e da população em geral é grande e capaz de grande radicalismo. O sistema político bipolariza um grande número de partidos, nacionais, regionais ou autonomistas/independentistas, de todos os matizes.

Em Portugal, não se fez o julgamento do regime fascista nem da polícia política, nem dos militares protagonistas de crimes de guerra; procedeu-se, pelo contrário a uma amálgama no olvido, facilitadora de todos os oportunismos. O movimento sindical, muito partidarizado, tem vindo a refluir à medida que avançam as privatizações, o desemprego, a emigração e a precariedade laboral. Fora do parlamento existem poucas e são pequenas as formações políticas, sem implantação nem projectos conhecidos ou credíveis. Por outro lado, não há, na prática, organizações anarquistas.

Neste quadro, os quatro países, com pesos demográficos e políticos distintos, inserem-se numa periferia Sul, mediterrânica, em paralelo com uma periferia Leste, ambas geridas de modo estandardizado a partir do eixo Berlim-Frankfurt-Bruxelas, com estratégia dominantemente alemã e financeira. Nessa estratégia, a produção de altas tecnologias está concentrada na Alemanha, que as exporta para o mercado mundial, integrando as periferias nas suas redes de negócio, como fornecedoras de mão-de-obra barata, de bens primários, de tecnologias intermédias e mercados protegidos. Cada país da periferia, cada vez mais orientados a partir de Bruxelas, funciona como território colonizado, sem preocupações políticas de solidariedade, de coerência e de estabelecimento de sinergias mutuamente benéficas. Essas sinergias apenas funcionam, como é típico dos regimes coloniais, acima das classes políticas nacionais da periferia, que funcionam como delegados do eixo Berlim- Frankfurt-Bruxelas na aplicação da sua estratégia global, como grandes autarcas.

Da política

Em vésperas do 25 de Abril, assistia-se a alguma actividade sindical, em parte resultante de alguma abertura do regime fascista que, no entanto, mantinha uma repressão mitigada, materializada na existência de poucas dezenas de presos políticos em cumprimento de pena. Em termos políticos, a radicalização marcava as universidades e algumas áreas operárias. Surgiram movimentos radicais ou de luta armada, enquanto a situação internacional isolava o regime – Portugal era o único país a manter colónias pela força. Ao contrário do acontecido em 1969, a oposição recusou participar nas eleições de 1973 para a Assembleia Nacional por as considerar falsas. A “ala liberal”, onde pontificavam os futuros criadores do PPD/PSD, tinha abandonado os seus lugares parlamentares de 1969. O PS era fundado na Alemanha, com apoio do SPD. O PCP encontrava-se na defensiva face à radicalização vigente, fruto da popularidade das ideias maoistas e terceiro-mundistas contra a hegemonia das superpotências e do estrito alinhamento do partido com Moscovo.

A revolução dos 18 meses, iniciados em 25 de Abril de 1974, seguiu-se a um golpe militar que quase não encontrou resistência do último governo do fascismo. Esse golpe caracterizou-se pela moderação, consubstanciada pelo carácter conservador da Junta de Salvação Nacional, onde alguns viriam a radicalizar durante o processo (Rosa Coutinho), ou a demonstrar alguma compreensão com o PREC (Costa Gomes e Pinheiro de Azevedo) enquanto os outros quatro membros, um género de fascistas descontentes, foram rapidamente afastados (Spínola, Galvão de Melo, Silvério Marques e Diogo Neto). Esse conservadorismo era reflectido no programa do governo Palma Carlos que também, na senda do programa inicial do Movimento das Forças Armadas (MFA), não se refere a colónias ou descolonização e somente a ultramar, embora se reconhecesse que a “solução das guerras no ultramar é política e não militar” (Programa do MFA). No capítulo da Comunidade Económica Europeia, o programa do governo referia a vontade de “Intensificação das relações comerciais e políticas”, a seguir a uma prioritária afirmação de fidelidade à NATO. Não se pensava em revolução. Desejava-se uma passagem para um regime pluripartidário de tipo europeu, com a destruição dos aparelhos repressivo e corporativo do fascismo. Para que a transição fosse tranquila contava-se no governo com Mário Soares para assegurar a ligação com a Europa e os partidos sociais-democratas e, mais tarde, para garantir um apoio popular aos interesses que vieram a dominar em 25 de Novembro. O PCP foi encarregue do ministério do Trabalho e Cunhal, seu secretário-geral desde os anos 40, ministro sem pasta no governo para garantirem o controlo das múltiplas reivindicações e actuações populares, entretanto em crescendo: dos saneamentos de fascistas e elementos repressores nas empresas, à condenação de greves que “faziam o jogo da reacção” e protagonizando assaltos a sindicatos, uma vez que o Estado estava, de facto, sem aparelho de repressão. O isolamento e a repressão dos grupos de extrema-esquerda ou das lutas mais radicalizadas foram tarefas que o PCP desempenhou com zelo até ao golpe de Novembro, nas fábricas, nos sindicatos, nos quartéis. O poder crescente do PCP nos sucessivos governos provisórios continuou até ao último e assegurou a sua tutela do movimento sindical, a sua representação na Concertação Social e maiorias em dezenas de câmaras municipais.

As divergências provocadas pelo PREC fizeram-se sentir também nas forças armadas obrigaram o MFA que organizou o golpe de estado a sair do seu apagamento inicial e adiar a entrega do poder aos civis, profundamente desorganizados. Os confrontos opuseram, sobretudo, as sensibilidades social-democratas e terceiro-mundistas aos defensores do poder popular. Os primeiros preferiram aliar-se aos sectores mais reaccionários do que acompanhar as movimentações populares. Foi o PS que liderou o processo contra-revolucionário, com vista a ganhar a respeitabilidade e a confiança necessária dos regimes europeus e norte-americano, opondo-se ao mesmo tempo ao PCP, estigmatizado pelo seu alinhamento com Moscovo e pelos desígnios da Guerra Fria, que colocavam Portugal no âmbito geográfico de influência ocidental. Esta disputa teve também o efeito de dividir ideologicamente o país entre Norte, anti-comunista e de direita, e Sul, revolucionário e de esquerda.

O golpe de 25 de Novembro abortou os preparativos de guerra civil, dado o isolamento dos oficiais radicalizados e o papel dúbio do PCP – Brejnev, então líder da União Soviética, já tinha dado sinais de que Portugal não lhe merecia confrontos com os EUA e que a política do Kremlin se centraria no aumento da influência no Terceiro Mundo (Vietnam, Etiópia, Angola). Mário Soares, por seu lado, ofereceu uma caução socialista aos vencedores.

Após o 25 de Novembro, com os militares radicais na cadeia, as responsabilidades coloniais terminadas (incluindo Timor-Leste, ocupada pela Indonésia), a prioridade passou a ser consolidar o sossego nas empresas, ocupar dos lugares deixados vagos pelos militantes do PCP no aparelho de estado, recuperar as terras nacionalizadas no Alentejo e a preparação da adesão à CEE. Organizou-se um retorno à tranquilidade obediente da população, separada da possibilidade de intervenção política, tal como acontecia durante o fascismo. Mas com fachada democrática. A pretexto, verdadeiro, de os partidos políticos estarem pouco implantados e pouco aptos a enquadrar das vontades populares. O principal elemento de legitimação da desmobilização, brandido pelo PS (“A Europa connosco”) foi a ideia de adesão à CEE (Comunidade Económica Europeia) onde o nível de vida dos trabalhadores era bem conhecido pela presença de centenas de milhar de emigrantes portugueses, sobretudo em França e na Alemanha.

Os portugueses passaram a posicionar-se politicamente através dos quatro partidos “úteis”, dois à direita e dois à esquerda. Os mais jovens, os que não viveram a instalação do regime, simplesmente assistiram aos programas políticos de despolitização da vida pública, à centralização das decisões nos governos, por sua vez dominados pelos directórios dos partidos e, em particular, pelos respectivos chefes, sistematicamente candidatos a primeiro-ministro e livres de escolherem os seus ministros mesmo entre pessoas amigas que nunca fizeram política. O Estado continuou a ser um estranho, explorador das populações. O acesso à vida política continuou a ser uma questão de cunhas. A sacralização de uma Constituição com fortes marcas de protecção da oligarquia, apresentada como conquista de Abril e lei quase perfeita (embora ignorada na prática jurídica quotidiana) constitui outro elemento de estandardização pantanosa do regime. A população foi colocada sob os efeitos hipnóticos dos media. O modelo das “conversas em família” utilizado por Marcelo Caetano, o sucessor de Salazar, multiplicou-se em comentadores televisivos promotores dos respectivos partidos e futuros ou antigos primeiros-ministros.

Gráfico 1. Votos em democracia, em Portugal: azul é abstenção, votos brancos e nulos

fonte: http://grazia-tanta.blogspot.pt/2014/05/votar-para-que-e-para-quem-parlamento

O gráfico 1 mostra o resultado: mancha de cima são as abstenções, acrescidas dos votos em branco e nulos. As novas gerações praticamente não votam. Se lhes perguntamos, a esmagadora maioria não sabe nem quer falar de política. E pouca ou nenhuma ideia tem do que possa estar em jogo, em democracia. (O que não quer dizer que as gerações mais velhas estejam em melhor posição, mas votam mais. Como quem vota num clube de coração, mesmo a contragosto. Porque sempre é melhor do que deixar “os outros” ganharem, segundo a lógica do voto útil).

Esta situação permitiu o surgimento, em 1999, de um quinto partido, de jovens urbanos e de quadros intermédios, o Bloco de Esquerda, que aumentou votos nessa área mas, contraditoriamente, não conseguiu afirmar nenhuma influência ao nível executivo, nem enraizar social ou localmente nova actividade política.

O projecto europeu de segmentação territorial e social

Quando surge a crise financeira, em 2008, nenhuma alternativa política estava disponível para organizar uma reacção política construtiva, a não ser o regresso ao passado, à solidariedade entre países e entre classes e entre gerações, através de uma política keynesiana que tinha acabado de ser derrotada. Em Portugal, a solidariedade da União Europeia (UE), reencarnação da CEE alargada e transformada, era tomada por certa e a política normalizada uma coisa para especialistas. Tudo se resolveria no seio das instituições europeias, usando a experiência dos partidos conservadores/liberais (que enformam o PPE) ou, dos sociais-democratas/socialistas (no seio do S&D), cujas delegações portuguesas também dominam a situação no país. A derrocada da URSS e o fim da Guerra Fria, em 1989, abrira um período histórico caracterizado pela vitória do neoliberalismo, negligente com a democracia e o estado de direito, nomeadamente a nível da corrupção, mas com influência crescente nos partidos dominantes. E, dada a falta de credibilidade das oposições, nada preparara os europeus para o impacto da crise na sua vida de todos os dias.

Numa primeira fase, entre 2008 e 2010, esperou-se por uma decisão do regime emanada da UE. Disputavam o terreno a solução keynesiana e uma catadupa de grandes projectos – aeroporto internacional Ota/Alcochete, Poceirão, nova ponte sobre o Tejo –, protagonizada pelo PS, contra a contenção nos investimentos, defendida pelo PSD (Dores, 2009). A primeira ganhou eleitoralmente, com o PS, em 2009. Na prática, porém, ainda com Sócrates em primeiro-ministro, vingou a desvalorização interna, pela austeridade, vincada pela interrupção da legislatura por parte do PSD, em 2011, com a conivência de amplos sectores do PS. O vencedor das novas eleições acompanhou, com vontade própria (“Queremos ir além da troika!”) as decisões tomadas em 2010 a nível do topo da administração da UE. Acelerou-se a transferência para os trabalhadores das despesas da falência do sistema financeiro global, através da criação da dívida pública; politicamente justificada pelo fim da solidariedade entre os países europeus e pelas exigências subscritas por Sócrates, como último acto político, no memorando da troika relativo a Portugal. O país estava vulnerabilizado pela desindustrialização, pela desafectação de camponeses e pescadores das suas tarefas tradicionais e pela falta de soberania financeira, no quadro do Euro.

Paulatinamente, as populações de classe média foram-se apercebendo que a propaganda que tinha gerado a despolitização normalizadora anterior – uma versão revisionista da velha máxima de Salazar “a minha política é o trabalho” – não assegurava que os estudos e o mérito garantissem uma vida tranquila e justificadamente acima da vida dos pobres (ao tempo do começo da crise, os pobres foram calculados em 25% da população europeia e cerca de 40% em Portugal, antes das transferências sociais do Estado).

A prioridade assumida pelo regime vigente na Europa pela competitividade e pela exportação anunciou que deveremos passar a viver como os trabalhadores chineses, que bem conhecemos das suas lojas entretanto instaladas em Portugal. Em vez de beneficiarmos apenas dos preços baixos (correspondentes aos salários de alta exploração na China), por solidariedade internacionalista, os portugueses e os povos do Sul da Europa (tratados como PIIGS – acrónimo lançado para iniciar um processo de humilhação política de Portugal, Itália e Irlanda, Grécia e Espanha, comparados com porcos: preguiçosos, corruptos, sem qualificações, oportunistas, alimentados pelo trabalho dos outros, indisciplinados, etc.) passariam a experimentar o nível de vida dos chineses. Essa prioridade instilada como uma dívida dos países pobres aos países ricos, aprofundando a desigualdade entre eles, tornou-se um horizonte sacrificial inescapável, mesmo para a “geração mais bem formada de sempre”.

Sem dúvida que os níveis de instrução dos portugueses antes do 25 de Abril eram muito baixos e houve uma natural e significativa melhoria desde então. Porém, a situação actual continua a colocar Portugal no fundo da escala europeia. Na cauda da Europa também e sobretudo em temos das qualificações escolares.

Tabela 1. População com 25 ou mais anos (%) com o 2º ciclo do secundário, o pós-secundário não superior e o superior (níveis 3-8)

1992 2002 2014 1992 2002 2014
UE (28) nd 58,7 68,8 Hungria nd 64,5 74,1
Zona euro (18) nd 54,3 64,7 Irlanda 37 53,1 70,8
Alemanha 75,1 77,9 83 Islândia nd 56,3 70,7
Áustria nd 72,1 78,1 Itália 27,6 36,1 48,6
Bélgica 42,8 52 65 Letónia nd 76,6 87,6
Bulgária nd 61,8 73,8 Lituânia nd 72,3 83,3
Chipre nd 56,7 69,5 Luxemburgo 31,1 55,8 77,7
Croácia nd 59,7 73,4 Malta nd 16,4 35,8
Dinamarca 67,7 75,6 73,9 Noruega nd 82,6 81,6
Eslováquia nd 76,9 85,3 Polónia nd 72 83,5
Eslovénia nd 70,3 79,9 Portugal 16,9 16,7 34,2
Espanha 20 34,5 47,2 Reino Unido 49,2 66,1 77,6
Estónia nd 81,9 89,8 Rep. Checa nd 82 89,6
Finlândia nd 64,7 76,4 Roménia nd 60,7 63
França nd 54,5 68,6 Suécia nd 77,5 80,2
Grécia 30,9 44,4 56,3 Suíça nd 77,3 84,6
Holanda nd 62,5 69,5 Turquia nd nd 29.4

Fonte: Eurostat

Reacções perante a re-hierarquização da Europa

A aplicação da austeridade teve momentos de reacção espectaculares. Mega manifestações foram a reacção a um activismo de convocatórias pela internet. Foi o período em que os sociólogos descobriram “novíssimos movimentos sociais”, isto é, falsos movimentos sociais (segundo as definições cunhadas nos anos 70) porque não havia nenhuma relação entre os manifestantes e os grupos que convocaram as manifestações. Estes últimos, em regra, dominados por quadros partidários de esquerda com objectivos circunscritos às conveniências conservadoras dos partidos, eivados de ideias messiânicas de condutores das massas e acesso aos media, fascinados com a ideia de as redes sociais poderem estar a substituir a acção política de massas. Por exemplo, a 15 de Setembro de 2012, a maior dessas manifestações, saiu à rua um milhão de pessoas em todo o país; 10% da população, incluindo cidades que nunca tinham visto qualquer manifestação política para dizer do descontentamento generalizado. O conservadorismo do momento revelou-se pela desorientação dos manifestantes em Lisboa, que encheram a Praça de Espanha e se perguntavam “o que fazer com isto”? Ninguém, na véspera, poderia dizer se essa manifestação seria mais um flop – como muitas anteriores – em que poucas dezenas de pessoas caminhariam juntas. As adesões declaradas à convocatória na internet eram muitas. Mas isso pouco quer dizer para a prática da mobilização física das pessoas. Meia hora antes da hora marcada para a manifestação, no pequeno largo José Fontana, a manifestação arrancou porque já não cabia tanta gente.

O presidente da república tinha acabado de conduzir, discretamente, um processo de transferência de poder de um dos partidos do arco da governação para o outro – não por acaso, o seu partido. O governo recém-eleito, mais uma vez, cumpria a tradição em prática desde o início do século: dava o dito, na campanha eleitoral, por não dito e preparava-se para legislar a descapitalização da segurança social, depois de diagnosticar as dificuldades de financiamento da mesma e de aumentar impostos; perdia de vista qualquer noção de garantias para o futuro das gerações a entrar na vida activa, quando as taxas de desemprego nesta faixa etária eram altíssimas e as oportunidades de emprego pagas com salários cada vez mais baixas; e, em simultâneo, decidiu fustigar os reformados, com cortes nas pensões e nos direitos à saída da vida activa, ao mesmo tempo que os encarregava de sustentar filhos e netos, desempregados, despejados. O governo envolvia, assim todas as gerações numa lógica de precariedade de vida e de lento genocídio, em que se tornava claro que o objectivo de convergência com os países mais ricos fora substituído pela convergência com os países mais pobres de outros continentes. Evidenciava também, como se havia observado com os imigrantes, sobretudo de Leste da Europa, que os estudos deixaram de assegurar compensações de estabilidade.

Foram mega-manifestações de classe média, muito diferentes das da classe operária dos anos 70. Contrariamente ao observado naquele tempo, não há um desejo de poder próprio, de fazer greves ou uma contestação organizada. Bastavam reivindicações conservadoras, como a manutenção do status-quo, de salários e reformas. Ou exigir ingenuamente a antecipação da rotatividade dos partidos do arco da governação, sem discernimento para reconhecer que o poder residia na troika. Uma postura defensiva de manutenção de um estado social em desmantelamento surge mascarada de desejo revolucionário, para ocultar que de facto se procedia a um peditório. Simbolicamente, a persistente convergência das manifestações para a Assembleia da República revelava a ausência de contestação do poder e a crença na sua benevolência para com o povo; ao mesmo tempo que mostrava a condução política e logística dos partidos da esquerda do hemiciclo nas acções de rua.

Perante essa estratégia politicamente frouxa e sem resultados, houve esboços de tentativas de radicalização. Recordamos anúncios de uma marcha pela ponte 25 de Abril, uma ocupação do porto de Lisboa ou uma decisão de ocupar aquela mesma ponte na presença da polícia de choque. Tudo culminou sem glória nem responsabilidades. O ano de 2013 não voltou a manifestar-se.

Um dos resultados dessas manifestações, além de algum revigoramento da discussão de ideias repescadas do passado ou novas, sobre o que fazer, foram as retóricas sobre os alegados movimentos sociais – afinal simples respostas desorganizadas e fugazes ao activismo das convocatórias por internet, activismo que levou a sério a conversa tecno-vanguardista de ter sido o facebook o instrumento decisivo para a mobilização da Primavera Árabe. Faltou em Portugal a dimensão e a maturidade das movimentações sociais em Espanha e que vieram a justificar a Ley Mordaza: sintoma do medo a mudar de campo. Lei desnecessária em Portugal se se recordar a confraternização entre a polícia e os manifestantes na derradeira manifestação de Outubro de 2013 do grupo “Que Se Lixe a Troika”, dos mais bem-sucedidos nas suas convocatórias. Em Portugal não houve a diversificação de temáticas, nem criação de grupos locais, nem capacidade para alavancar algo como o Podemos em Espanha ou a chegada de Ada Colau à alcaidaria de Barcelona.

Ficou claro o desamparo popular face ao sistema político comandado a partir da União Europeia e, em particular, pelo governo alemão. Em breve, a luta das instituições contra a coesão social conheceria um novo patamar. A divisão de gerações e de sectores, estimulada pelo governo do Partido Socialista, foi continuada pela luta dentro do regime, com o ex-primeiro-ministro Sócrates e o seu aliado nacional, a família Espírito Santo, a serem mostrados em praça pública como criminosos, para sua humilhação e sinal de que o poder deixara, definitivamente, de estar com aqueles a quem chamavam “os donos disto tudo”. A banca nacionalizada no PREC e reentregue aos seus anteriores donos portugueses, durante o período de normalização, passou a estar em mãos estrangeiras, sinal da queda do poder do estado português no quadro europeu e global.

Os temores dos analistas que insistiam em interpretações nacionalistas das decisões de Bruxelas, nomeadamente em como os jogos de sombras por detrás da solidariedade paneuropeia eram substituições das tradicionais guerras entre a França e a Alemanha, a política como continuação da guerra, concretizaram-se de forma evidente e pública. Deixaram de ser apenas normativas comunitárias (capazes de atacar vinhos ou azeites portugueses, por exemplo) a preocupar especialistas de assuntos europeus.

A humilhação política dos povos do Sul da Europa, passou a ser o desporto favorito dos políticos europeus, bem representada pela expressão PIGS. A dívida pública serviu de pretexto para inculcar nos povos uma culpa conhecida culturalmente como pecado original, sinal de decadência irremediável e justa, inerente a putativos defeitos congénitos a expiar com uma espiral de mais dívida, mais juros, mais reformas estruturais, sem fim à vista, sem objectivos práticos. Para evitar a falência dos bancos, fiéis depositários da confiança no sistema (falido) acentuaram-se as clivagens no seio da UE, dentro e fora de fronteiras, arriscando derivas perigosas e inimagináveis.

No caso do governo de Passos Coelho, de que se vaticinava a queda iminente, não só chegaria ao fim da legislatura, como superou a célebre e bárbara recomendação aos jovens para que emigrassem. A retirada de apoios sociais, revelou a nudez da pobreza de 40% dos residentes e a magreza de um incipiente estado social. Todos os membros do governo usaram uma discreta, mas visível bandeira nacional na lapela (provavelmente feita para turistas); embora ninguém se tenha atrevido a comentar a inversão de sentidos que tal prática estava a representar: o seu contraste com a postura subserviente face aos interesses estrangeiros representados pela troika.

Quando o governo do Syriza, na Grécia, clamou por dignidade para o seu povo e fez reconhecer à UE a crise humanitária que se vive naquele país, essas foram vitórias de muita gente na Europa. Mas foram caladas por todos os governos europeus. Incluindo o governo protagonista desses vitórias na Grécia, depois do referendo ao povo grego ter manifestado a disponibilidade nacional de se opor aos diktat da UE. A continuidade das políticas de austeridade, apesar dos votos populares na Grécia, por serem repetições de outros votos igualmente impotentes em referendos e em eleições parlamentares, marcam o fim da ideia de democracia como vontade popular, na União Europeia; aliás já bem expressa no tratado de Lisboa e no tratado orçamental, como antes se verificara no desrespeito dos referendos que não aprovaram a proposta de constituição europeia. Esta situação de afirmação oligárquica autoritária europeia reproduz a experiência, em Portugal, dos mais velhos: “afinal sempre são iguais ao Salazar!”

Estado de espírito em Portugal

João Ferreira de Almeida (2013) elaborou contribuições para uma teoria das transformações bruscas, comparando a semelhança das condições sociais existentes em Portugal com as dos países do Leste Europeu, por terem indicadores socio-emocionais semelhantes entre si, apesar de poucas relações culturais existentes entre os extremos leste e oeste da Europa. “Única excepção da arrumação nos últimos lugares é, curiosamente, a satisfação com o trabalho (…) [ainda que] operários (…) reconheçam (…) os obstáculos que enfrentam para tomar posições políticas, por escasso conhecimento próprio desse campo” (op.cit.:240). As transformações bruscas, aponta o autor, criam ressacas sociais sucessivas. No caso português, o desajustamento entre as expectativas e as realidades apanharam a sociedade como aquelas pessoas ansiosas a quem os vigaristas contam o que elas precisam de ouvir e que, por isso, entram na síndrome de adoração da causa dos seus próprios sofrimentos (Mateus, 1996).

Almeida (2013:226-232) contabiliza quatro ressacas sucessivas: a) a das promessas automáticas de transformação, ou o trabalho de desmobilização política organizada pelas vanguardas revolucionárias, de que Salgueiro Maia (1997) faz menção no seu livro: b) a da normalização, em que o campo europeísta apresentou a ideia de passarmos a ser europeus, como prémio futuro da passividade favorável aos protagonistas políticos alinhados com o ocidente; c) a esperança incumprida de ser possível passar a viver em Portugal com o mesmo nível de vida dos países de acolhimento dos emigrantes; d) a alienação das relações com os novos países saídos das antigas colónias, por razões de acantonamento político dos então chamados terceiro mundistas, ao lado dos partidários da aliança com os soviéticos.

Alvo de promessas e desilusões de um lado e do outro da Guerra Fria, Portugal foi campo cruzado de acolhimento de emigrantes que pensaram poder realizar o seu sonho de voltar a viver no seu país e de retornados à força, a quem as vidas africanas foram espoliadas, como diziam. O Portugal eufórico e revolucionário, que mobilizou o Sul da Europa e a América Latina para a democratização, afogou-se paulatinamente na incapacidade de acção: “(…) Portugal, em termos comparativos europeus, [está] mais do lado da conservação do que da abertura à mudança, e mais do lado da autopromoção do que do lado da autotranscendência” (Almeida, 2013:239). Foi como a história do pecado original: ao trincar o fruto da sabedoria – afinal o mundo podia transformar-se – confrontadas as esperanças com os constrangimentos, tornou se aparente a complexidade da vida social e internacional. Entre os paraísos e os infernos imaginados e vividos por cada um, confrontado com o cenário de guerra civil, o país reconciliou-se abolindo as discussões ideológicas e a capacidade de decisão colectiva.

Os estudos da União Europeia (European Values Study — ESS) para este século mostram níveis de confiança interpessoal em Portugal muito baixos. Em 2013, o indicador “confiança nas pessoas” cifrou-se em 3,6, numa escala de 1 a 10, enquanto a Dinamarca atinge 7. A “percepção de honestidade” em Portugal ficou em 4,8; na Dinamarca em 7,3. Na “percepção da prestatividade das pessoas” Portugal teve 3,8; na Dinamarca 6,2. Jorge Vala, responsável pelos estudos da ESS em Portugal desde 2002, informa da permanência dos baixos índices de confiança em Portugal. Recorda ter estudado a possibilidade de haver erros metodológicos, a pedido da equipa internacional com quem trabalha nesses inquéritos. Mas o padrão tem-se mantido “sempre mais baixo do que o da maioria dos países da Comunidade Europeia, ficando Portugal próximo da Polónia e da Eslovénia” (Almeida, 2015). Um estudo realizado nos anos oitenta, em organizações formalmente cooperativas, revelou uma ansiedade que se transformava numa incapacidade de assumir responsabilidades, transferindo-as para um dirigente (Baptista, Kovács, & Antunes, 1985).

Durante décadas, portanto, os portugueses viveram da fama de revolucionários, quando na prática eram outra coisa. Mário Soares pode bem ser quem melhor encarnou essa dualidade brusca, traumática e difícil de compreender entre o “caminho do socialismo”, a que a própria direita parlamentar anuiu, e o “socialismo na gaveta” (Mateus, 1996). A prática neurótica de não chegar a horas a nenhuma reunião, típica do nosso país, merecedora de referência nos guias de negócios para estrangeiros (AAVV, 2014), poderá ser psicanaliticamente estudada como marca emocional da incapacidade de ser europeu, no sentido da pontualidade britânica, e da necessidade majestática de sinalização da superioridade das classes dominantes em Portugal.

Este trabalho quotidiano de marcação da hierarquia social pelo direito ao desrespeito não é apenas um tique cultural. É também um traço económico e político: “não se paga a horas, mas não há nenhuma penalização, nem jurídica, nem social, ninguém é ostracizado por isso”, disse Alexandre Relvas, empresário. Acrescentou: “não há uma valorização das obrigações sociais que resultam de compromissos assumidos com os trabalhadores” (Almeida, 2015). O comportamento de patrões e do aparelho da Segurança Social é disso revelador; muitos não pagam e quem são perseguidos são os que não podem pagar[1]. Depois o governo usa o dinheiro dos trabalhadores ali acumulado para despesas do estado. Misturando, como fazem muitos empresários, as contas pessoais com o dinheiro alheio de que é fiel depositário. Outro exemplo é o do fisco: chama-se Autoridade Tributária e é conhecida por tratar os contribuintes como delinquentes, a menos que sejam capazes de provar cumpriram as suas obrigações. Mas nem por isso a corrupção é um fenómeno controlado. E há quem tenha razões para afirmar que nem sequer foi combatido durante as últimas décadas.

No que o poder de estado está focado não é servir os contribuintes, correspondendo aos interesses comuns que haja. Foca-se em afastar o mais possível qualquer controlo democrático sobre a sua actividade, judicial ou executiva. Qualquer avaliação independente é sistematicamente ostracizada e controlada pelas “autoridades” avaliadas. De um modo geral, toda e qualquer iniciativa cívica, em vez de incentivada, ou é controlada por alguma das organizações secretas, geralmente com ligações partidárias, ou é pressionada para fins de controlo por parte dos poderes fácticos. É verdade que as regras europeias de relacionamento entre as ONG e o estado vão introduzindo alguma mudança neste aspecto e que há serviços de estado com uma cultura de serviço. Mas andorinhas não fazem a Primavera. E os efeitos opressivos das autoridades portugueses sobre as populações faz-se inequivocamente sentir (Gil, 2004).

Na mudança de século, Manuel Villaverde Cabral registou que “dois terços dos portugueses dizem que temos medo de exprimir as nossas opiniões em voz alta acerca do Governo”. Segundo Lídia Jorge, há “medo de ir para a rua” e não há capacidade para erguer “organizações cívicas credíveis e com continuidade” (Almeida, 2015).

Serão os portugueses geneticamente diferentes dos espanhóis e dos gregos? Ou haverá uma estrutura social organizada que, apesar do grande combate à misoginia levado a cabo no país nas últimas décadas, tem conseguido manter – por exemplo, através da influência de organizações discretas e eminentemente patriarcais, como a Opus Dei ou as Maçonarias – o prestígio social da hierarquização (por mérito, mas sobretudo por nascimento e condição)?

De uma maneira ao mesmo tempo radical e realista, Manuel Villaverde Cabral afirma: “O grande drama da democracia — o catching up educativo ter totalmente falhado” (Almeida, 2015). O valor do mérito pelo esforço ou pelos resultados continua a não ser contemplado e reconhecido em Portugal, como tradicionalmente não o foi. Apesar de as famílias portuguesas serem, consistentemente, daquelas que na Europa mais investem (relativamente às suas possibilidades) na educação dos mais jovens, as políticas do estado têm sido recorrentemente reféns das preocupações de distinção de classe. Distinções que se espelham na separação e diferenças de tratamento entre ensino público e privado, ensino universitário e politécnico, e na ansiedade com que políticos de topo, como os Sócrates ou os Relvas, procuram credenciais universitárias para se sentirem melhor entre as elites a quem prestam serviços.

A credenciação é, em Portugal, muito mais importante do que a aquisição do gosto por cultivar conhecimentos, sensibilidades e princípios éticos. É comum a referência a leituras em diagonal de um texto considerado mais longo ou a requerer algum esforço interpretativo; e daí o papel “educativo” das muitas horas de televisão e dos comentadores encartados, credenciados pelos partidos. Para as famílias, os estudantes continuam a “perder anos” e a entrada ou a saída das universidades são vividos como actos heróicos, que a popularidade das praxes académicas marca e ridiculariza. Onde os valores da hierarquização, do patriarcalismo, da dissimulação em sociedades secretas e o medo da autoridade são precocemente cultivados, afirmados, legitimados, com naturalidade. Essas formas de inculcação ideológica são apoiadas pelas forças políticas dominantes, nomeadamente através das universidades e das associações de estudantes.

Referências bibliográficas:

AAVV. (2014). Meeting etiquette. Retrieved August 16, 2015, from http://businessculture.org/southern-europe/business-culture-in-portugal/meetingetiquette-in-portugal/

Almeida, J. F. (2013). Desigualdades e Perspectivas dos Cidadãos – Portugal e a Europa. Lisboa: CIES – IUL – Mundos Sociais.

Almeida, S. J. (2015, June 14). Portugal, um país de tectos baixos. Público. Lisboa. Retrieved from http://www.publico.pt/portugal/noticia/retrato-da-desconfianca-portuguesa-1698719

Baptista, J., Kovács, I., & Antunes, C. L. (1985). Uma gestão alternativa: para uma sociologia da participação nas organizações, a partir de uma experiência portuguesa. Lisboa: Relógio d´Água.

Dores, A. P. (2009, November). Avançar ou Travar. Revista Autor. Retrieved from

Avançar ou travar?

Gil, J. (2004). Portugal, Hoje: O Medo de Existir. Lisboa: Relógio de Água.

Maia, S. (1997). Capitão de Abril – Histórias de guerra do ultramar e do 25 de Abril. Lisboa: Diário de Notícias.

Mateus, R. (1996). Contos Proibidos – memórias de um PS desconhecido. Lisboa: D. Quixote.

Pereira, J. P. (2014). A CORRUPÇÃO POLÍTICA E OS MEDIA – UMA PERSPETIVA COMPARADA. Retrieved from http://www.cimj.org/revista/26/josepacheco.pdf

Pereira, R. V. (2015). IGFSS – a extorsão organizada a nível estatal. Retrieved September 4, 2015, from http://youtu.be/leMbI6SG4q0

Wilkinson, R., & Pickett, K. (2009). The Spirit Level – why more equal societies almost always do better. London: Penguin Books.

[1] A dívida para com a Segurança Social é de € 11574 M e corresponde a 12 meses de pensões. Desse valor somente uns € 500 M cabem a beneficiários e pequenos trabalhadores independentes, mas são estes que se acumulam aos balcões das secções executivas da instituição (R. V. Pereira, 2015).

Contribuição para o debate sobre a situação do departamento de sociologia no ISCTE

Para introdução ao assunto, ler Rui Pena Pires

Há pesadelos que se tornam mais reais quando acordamos. Mas a dormir não teremos oportunidade de transformar a nossa participação na realidade.
Nos anos 80 fiz esforços, com outros colegas sociólogos, para fazer pontes entre a sociologia e a gestão, as duas grandes áreas de conhecimento fundadoras do ISCTE. Nesse tempo eu estava encarregue de oferecer “Informática para Ciências Sociais” e recordo-me bem de a) não haver condições técnicas de possibilitar o contacto dos estudantes com as tecnologias; b) os colegas sociólogos terem-me remetido para junto dos engenheiros, como hoje ainda fazem com os metodólogos; c) como os engenheiros se alhearam do meu trabalho, excepto para procurarem impedir que eu fizesse uma ponte entre a sociologia e as tecnologias no programa da cadeira de que não queriam saber mais nada; d) como os colegas de sociologia que davam cadeiras contiguas da minha – métodos e técnicas, teorias sociais – ignoraram as minhas sugestões de colaboração, aliás dizendo sempre que estavam dispostos a colaborar.
As pontes com gestão foram possíveis, na minha experiência, quando um professor de gestão decidiu encetar uma luta de afirmação da primordial importância dos recursos humanos no desenho das estratégias empresariais, por contraposição aos colegas que entendiam ser o aspecto financeiro o único revelante, ou pelo menos o mais relevante. Recordo-me da esperança que suscitou em mim a presença no ISCTE de Renaud Sainsaulieu, que haveria de ser acompanhado por Duarte Nuno Pimentel, por ser um cientista social que teve sucesso na produção de pontes com a gestão de empresas, em França.
Por múltiplas razões (entre as quais a vigarice com que o trabalho do prof Alfredo Pereira foi torpedeado por colegas do ISCTE, a crescente dominância dos factores financeiros na vida económica portuguesa e global, as políticas científicas centrípetas de híper especialização descritas por Lahire) as possibilidades de sucesso da interdisciplinaridade no ISCTE nunca se desenvolveram.
O que tivemos ao longo das últimas décadas, no ISCTE, julgo, foi a vitória da adaptação alegadamente pragmática às políticas centrípetas dominantes nas universidades dominantes. E enquanto não compreendermos que seguindo a corrente, como os peixes mortos, não teremos outro destino do que o de todos os outros peixes mortos, o futuro reservar-nos-á, sucessivamente, as surpresas que vierem de fora (quando há Marianos Gagos e outros assim, as coisas correm bem. Caso contrário …). Se não compreendermos como se processa a desvalorização dos saberes sociológicos, que é o que se passa nos principais países desenvolvidos, continuaremos a nadar a favor da corrente e, como todo o funcionário, queixando-se, na folgas do trabalho, do azar das coisas estarem a correr mal.
A sociologia pode produzir bons funcionários: certamente. Mas todas as disciplinas são boas para produzir funcionários. Não será isso que fará da sociologia um saber específico, diferenciado. Precisamos de assegurar empregabilidade para os nossos alunos, sob pena de reduzir ainda mais a nossa oferta (e os empregos associados)? Não se pode negar isso. Mas o problema principal é o de saber como manter viva a sociologia, isto é, como a valorizar naquilo que tenha ou possa ter de específico.
A deriva anti-democrática no departamento de sociologia do ISCTE começou no tempo em que havia gestão democrática formal. Ela não foi aproveitado para o exercício da democracia – boicotada por indiferença de alguns colegas, institucionalizada pela prática de organização de sindicatos de voto que deram o poder a algumas figuras de proa, os debates sobre as estratégias a seguir, quando os havia, azedavam e era um alívio quando acabavam. A adesão ao projecto anti-democrático da fundação que hoje regula o funcionamento da universidade deve ser compreendida como uma sequência natural das práticas anteriores. Rui Pena Pires anunciou, em campanha, que a democracia era coisa lá para as eleições legislativas e para os gabinetes dos políticos. A universidade precisava era de gestão eficaz, porque ninguém (com raras excepções) percebia nada do que estava em causa.
Nesse tempo, recordo-me bem, estava bastante inclinado para votar a favor duma alternativa à equipe cessante. A campanha eleitoral contra a democracia deixou-me com os cabelos em pé. E votei a favor da conservação da equipe directiva que tinha estado em funções, mas que as perdeu. Ganharam aqueles que houve quem chamasse os jovens turcos.
Tinha aprendido que a ciência e a democracia se dão bem. E que o inverso não combina. Mas, claro, que sei eu de ciência? E até de democracia? Na minha longa vida no ISCTE, 30 anos, não me lembro de alguém se me dirigir para pensar comigo como compatibilizar esforços em projectos pedagógicos ou científicos comuns. Primeiro porque estava desterrado junto dos engenheiros (8 anos), depois porque ou fazia o doutoramento (sem orientação) ou ficaria à mercê da reorganização hostil das cadeiras de informática (4 anos), depois, uma vez admitido no departamento de sociologia, porque manifestei opinião contrária à do sindicato de voto numa reunião qualquer. 15 anos depois de entrar na universidade, não tinha conseguido encontrar uma equipa de investigação e ensino onde me pudesse integrar. Tornei-me um problema institucional. Não porque era preciso organizar a minha carreira académica de forma funcional. Mas por razão de ser considerado inimigo público nº 1 pelo ministério da justiça, pelo facto de dizer o que penso e sei sobre as prisões.
Lembro-me de ter sido protegido em situações críticas. Pelas quais acabei por passar imune. (Para os mais ingénuos, devo acrescentar que não cometi nenhum ilícito. Mas como sei que não é punido quem quebras as regras ou as leis, houve circunstâncias em que me senti à mercê dos burocratas assanhados). Sei que tenho (ou tive) amigos entre os dirigentes desta casa. Mas não se atrevem a dizer-me o que se passa. Porque sabem que eu não calo o que sei. Preferem proteger-me como se faz um animal de estimação. Talvez deva agradecer. Mas não sei exactamente o quê nem a quem.
Lembro-me de chefes a darem-me ordens para cumprir esta e aquela tarefa. Não foram muitas. Porque eu dou-me mal com ordens. E as pessoas gostam de ser simpáticas comigo. Também me lembro – como o poderia esquecer – de terem destruído a minha carreira académica na sua fase crucial de afirmação: quando dirigia dois cursos de mestrado interdisciplinares (como previa a declarações de princípios do ISCTE dever ser a sua imagem de marca) e se deu a passagem da gestão democrática para a gestão fundacional do ISCTE, fui abandonado por parceiros – eu não dou ordens a nenhum colega para colaborar nas minhas iniciativas – obrigados por ordens superiores, nomeadamente colegas de gestão. Fui perseguido pela reitoria, que enviou cartas aos médicos que trabalharam comigo com intrigas conspiratórias. Fui ostracizado pelo departamento de sociologia que entendeu ser legítimo entregar-me serviço docente dos primeiros anos da licenciatura e chumbar as minhas iniciativas de trabalho científico-pedagógico interdisciplinar de segundo ciclo, sem sugerir alternativas.
Na ausência de processos democráticos, estes ataques pessoais puderam ser conjugados como se fossem uma conspiração em várias frentes. Todos e cada um se recusam a assumir responsabilidades. Terá sido, evidentemente, uma mera coincidência que, por acaso, ninguém reparou. Nem sequer quem distribuía o serviço docente notou. Se quisesse, restar-me-ia humilhar-me fazendo-me de vítima à porta de algum gabinete que conseguisse encontrar.
Para mim, pessoalmente, foi uma libertação. Comecei por pensar dever indagar qual seria o centro da conspiração, para me vingar. Depois lembrei-me de que as organizações, precisamente, dispensam a concertação de conspirações: como mostraram Hannah Arendt na “banalidade do mal” ou Kafka. As burocracias sem controlo democrático são uma conspiração permanentemente irresponsável e imparável. Não há vingança possível. É o monopólio legítimo da violência. Aliás, ainda que houvesse possibilidades de vingança, só o deveria fazer em segurança usando a mesma burrocracia (o erro ortográfico é propositado). Tornando-me burrocrata. A ciência é uma perspectiva bem mais saudável e aliciante.
Decidi procurar ao revés: por que razão os meus colegas, geralmente simpáticos e pacientes comigo, me consideram intratável? E porque entendem ser-lhes impossível responsabilizarem-se por qualquer ponte entre o meu trabalho e o deles? Descobri que se sentem cheios de razão pelo facto de a teoria social, aquela que é praticada nos melhores centros de investigação social do mundo, os autorizar a serem anti-democráticos (na afirmação da sua linha de escola contra quem se lhes possa opor – era o Bourdieu que dizia que era um combate de box) e a ignorar contribuições sociológicas que não cabem nas cabeças dominantes em cada escola (por exemplo, há um grupo de investigadores da AIS que se dedica a mostrar como a teoria social expulsa grandes pensadores do social só porque não fizeram as suas carreiras em universidade ocidentais). Estou muito entretido para o resto da minha vida a trabalhar para deixar escrita uma crítica e uma alternativa às políticas centrípetas que estão a reduzir a teoria social a uma irrelevância. Chamou-lhe estratégia centrífuga. Mas terá que ficar para outra ocasião explicar o que isso quer dizer.
Tive necessidade de explicar tudo isto para que o leitor compreenda o que quero dizer, a apreciar a actual situação do departamento de sociologia. Rui Pena Pires prestou um serviço valioso ao departamento quando, a sair da reitoria que ajudou a construir, divulgou por escrito a todos os colegas haver o risco de a sociologia do ISCTE acabar, por decisão superior. O que não vi foi o reconhecimento por parte dos dirigentes que nos trouxeram até aqui da profunda derrota que isso significa para as orientações seguidas (e que precisam de ser profundamente reformuladas, evidentemente, sob pena de produzirem os mesmos resultados). Nem vi nenhum reacção do departamento para avaliar a gravidade da situação e reagir em conformidade (estamos à espera das ordens dos chefes, naturalmente, como é hábito).
O que se passou nos últimos dias – o anúncio da reitoria do fim da escola de sociologia e do departamento de sociologia – é apenas mais um episódio, certamente não o final, da degradação do estatuto da sociologia no ISCTE. É hora dos chefes que sejam chefes assumirem as respectivas responsabilidades e reconhecerem o erro tremendo que foi terem, há muitos anos, imaginado que a democracia e a divergência é um empecilho ao desenvolvimento da sociologia e da vida académica. Não faço ideia se a carneirada em que se tornou o corpo docente do ISCTE (chega a ser comovente como votaram democraticamente – sem sentirem nem repugnância nem culpa – contra a gestão democrática, só porque não era suficientemente eficiente) se tal gente terá capacidade de reagir quando nos mandam para o matadouro. Reconheço que estamos numa situação difícil. Mas continuar a seguir chefes não é opção. Teremos que abrir o jogo. Se quisermos começar a produzir os rizomas que poderão um dia vir a substituir as raízes inflamadas que se revelam quebradiças perante a ventania.
Uma última nota, para dizer que no centro teórico do problema está a noção de inter/trans/multi-disciplinaridade. Houve tentativas de, no seio do departamento, levantar o problema. Nas últimas reuniões de estratégia sob a gestão democrática. Recordo-me de como se argumentou haver um acordo geral sobre o assunto: todos eramos pela muitidisciplinaridade (que bom!). E assim se evitou o problema. Ficaram sem espaço de manobra aqueles que levantaram um problema impossível de tratar apenas em reuniões plenárias. As escolas de ciências sociais ficaram divididas porque sim. Os nossos chefes imaginaram que o seu poder carismática defenderia a sociologia dos ataques já estão em curso em todo o mundo se se mantivesse pura. Assim havia lugar para mais chefes, também.
Estou de acordo que sem teorias bem definidas, nas suas potencialidades e nos seus defeitos e limites, em particular a sociologia, não há possibilidade de relacionar intimamente departamentos uns com os outros. Porém, departamento que mantém desde sempre um problema completamente identificado e não tratado, que é a não intercomunicação entre as disciplinas dos respectivos cursos, um tal departamento não está em condições de oferecer coerência interna suficiente para alavancar actividades conjuntas com outros saberes e departamentos. O que aconteceu não foi abertura a novas oportunidades de trabalho interdisciplinar. Foi um fechamento das escolas sobre si mesmas e dos seus departamentos sobre si mesmos, com hierarquias entre si bem definidas. Sei disso porque a destruição do meu projecto científico-pedagógico foi possibilitado e justificado pelo processo de assenhoreamento de cada escola dos seus recursos. O que, de facto, permitiu o exercício de purificação da sociologia que eu fazia, simplesmente destruindo a proposta interdisciplinar.

Há duas concepções de multidiciplinaridade. Uma imagina uma mesa redonda de colegas profundos conhecedores das suas disciplinas mas na posse de teorias e métodos abertos e sequiosos de relações cognitivas com outras disciplinas praticadas por mestres bem treinados nelas. Outra, aquela que infelizmente domina, é a multidisciplinaridade burocrática, imagina um gestor de ciência a decidir um programa de investigação ou de ensino que contrate especialistas em várias disciplinas.
Volto a Lahire, para sugerir que se compreendam as consequências da sua análise (Monde Pluriel:319-356). O que se passa connosco depende de nós, claro. Mas é uma consequência directa de estarmos a seguir os trilhos da sociologia internacional, que sofre dos mesmíssimos males. Havendo a ambição de virmos a ser uma universidade de investigação, haverá energia e sabedoria para renovar a sociologia e espantar os seus detractores? Poderá o departamento de sociologia aprender a democracia e a explorar as suas potencialidades para promoção e estímulo da produção científica? Responda quem souber.

Lisboa, 6 de Outubro de 2015
António Pedro Dores

Dimensões sociais (2)

O encobrimento da violência estruturante
Não é só por uma questão política e conspirativa que se encobre a violência dos dominantes e dos exploradores. Há razões mais pragmáticas, como a tendência identificada por Randall Collins de, em situações de violência, os protagonistas escolherem alvos tão fracos quanto possível para exercer a violência. Outra razão pragmática depende da distância: as manobras violentas são entendidas e vistas com mais clareza quando os observadores não têm nada a ver com o assunto e sentem empatia para com as vítimas. Na prática, portanto, a presença da violência provoca instabilidade emocional e na percepção das pessoas envolvidas, devido à ambivalência espontânea de cada um perante ela: ora empatizamos com quem sofre e procuramos ajudar, ora alinhamos com o partido dominante e ajudamos a esmagar – ao menos simbolicamente – quem se possa opor ou quem o possa substituir.
Se se disser que a China ou o Irão são sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas, o leitor dispor-se-á a ponderar a avaliação e, eventualmente, reconhecer que os chineses matam os bebés de sexo feminino e procuram mulheres nos países vizinhos; lembrar-se-á que o primeiro-ministro do Irão disse um dia não haver gays no seu país; ambos países, quem o não sabe?, são dominados pela força, sempre negada pelos seus dirigentes. Os alvos da violência estatal são quase sempre apresentados como agentes estrangeiros. Ambos os países rechaçam denúncias de violação dos direitos humanos como intromissões em assuntos internos.
Se se ler o mesmo sobre Portugal, a União Europeia ou os EUA, o leitor sentirá um desconforto que não sentiu ao ler o parágrafo anterior. Também no ocidente, como na China e no Irão, a negação das características fundamentais das sociedades não é apenas propaganda e ideologia. É pedra de toque da própria civilização. “Nós” não somos iguais aos “outros”. Não tanto porque seja sequer difícil encontrar argumentos sobre a desigualdade das mulheres, o problema dos abusos e violência contra as mulheres, a partidocracia, o deficit democrático, a repressão de nacionais a pretexto de serem parecidos com os imigrantes, por exemplo. Mas antes porque emocionalmente sentimos a perturbação dos nossos sentidos quando nos referimos aos “nossos”.
Como mostrou genialmente Norbert Elias (1990), o processo civilizacional, com o tempo, incorpora-se profundamente nas disposições das pessoas, uma a uma, a ponto de modificar as nossas funções biológicas, as nossas emoções, nomeadamente a nossa repugnância espontânea perante a violência, que leva as pessoas civilizadas a evitarem chegar a vias de facto. O próprio autor, porém, reconheceu como esse processo está sujeito permanentemente a contingências e contradições: a contenção da violência, inscrita nos hábitos civilizados, não funciona sempre. Funciona intermitentemente. Não impede a ocorrência das maiores guerras e genocídios alguma vez testemunhados, emblematicamente o Holocausto, alguns com origem em decisões colectivas das sociedades mais civilizadas do mundo – as nossas. Podemos socorrer-nos de Durkheim (2002) para reconhecer como a radical separação entre o profano e o sagrado, entre o quotidiano e a afirmação de alianças e exclusões sociais, a reprodução e a produção das sociedades, o trabalho e a festa, a contenção e o terror, a civilização e a barbárie, marcham a par. Por de baixo da capa cultural longa e profundamente elaborada, a natureza espontânea permanece indomável e emerge aqui e ali? A cultura moderna, como as outras, a par do desenvolvimento da parte positiva da civilização, desenvolve também potencialidades de violências inomináveis?
A parte positiva orgulha-nos. A parte negativa, quando é “nossa”, tendemos a ignorá-la, apesar de tantas vezes assistirmos cúmplices às barbaridades dela decorrentes.
A distância, geográfica, temporal ou cultural, tem o efeito de nos deixar ver de outro prisma a natureza humana. Somos mais clarividentes quando as histórias não nos envolvem nem dizem respeito. A violência que negamos existir ou reconhecer para nós, no presente, por temor ou por cobardia ou repugnância, é perfeitamente clara a alguma distância. Distância suficiente para que esteja fora do nosso alcance. E, como a raposa da fábula de La Fontaine perante as uvas na parreira, possamos dizer que não chegamos lá. Para os casos em que não possamos dizer isso, quando a violência é nossa vizinha, próxima e presente, há processos sociais para re-encobrir a violência. O medo – sentimento emergente quando há risco de ruptura da nossa identidade social – a vergonha – sentimento emergente quando há risco de ruptura dos nossos laços sociais – interferem nas nossas percepções (Dores, 2011). Algozes e vítimas, nas ruas ou em casas onde habita a violência doméstica, silenciam em público as suas próprias experiências. Por medo e vergonha. Procuram viver como se as violências em que estão envolvidos não existissem. Como se tivessem dupla personalidade. Tê-la-ão?
A criminalização é um processo institucional mimético ao silenciamento espontâneo referido, mas ao inverso. O medo e a vergonha são tratados institucionalmente. Simbolicamente são expulsos das práticas institucionais, através das decisões judiciais, das práticas penitenciárias, dos processos de recrutamento e aquartelamento de polícias, militares e paramilitares, abrindo campo à legitimidade da violência estatal: a repressão, a tortura e a guerra. E ao corporativismo próprio dos funcionários de estado. Espaços de impunidade moral unilateral. Contrariada por movimentos pacifistas, dos direitos humanos, de desburocratização, de provedoria.
A tendência natural para não falar da violência imposta ou sofrida é traduzida pelo direito e pelos tribunais por uma tagarelice especializada e por teatro judicial destinados a afastar das situações violentas o vulgo e a determinar um fim da violência através de uma violência institucional: expatriação, deportação, redução das vítimas e dos violentos a um mundo paralelo, ao mundo do crime, de onde se pode entrar mas dificilmente se volta. Como com um buraco negro, nenhuma luz ou explicação se liberta. Tudo se cala perante a sentença. Purificação da bela sociedade impoluta e virginal, representada ao nosso olhar distorcido pela nossa fidelidade espontânea à nossa identidade e aos nossos laços sociais.
Discriminação como orientação social perante a ambivalência espontânea
A ambivalência sensorial e emocional perante a violência, benéfica e necessária se é nossa e malévola e arbitrária se é alheia, é experimentada para todas as pessoas, incluindo os sociólogos. E seria bom que pudesse ser reconhecida pela teoria social esta característica da nossa existência e do nosso pensamento.
Por exemplo, a discussão erudita da violência, nas últimas décadas, tornou-se tabu (Wieviorka, 2005:68). Mas, apesar das responsabilidades especiais da ciência, a unilateralidade das escolhas de observação fazem o seu caminho sem grande oposição. O autor francês citado escreve, a página 281, que o seu livro sobre violência trata de violências mas não trata de violência do estado.
Não é fácil deixar de perguntar como o autor julga ser aceitável, sem grandes explicações, dispensar referência (encobrir, na prática) aquilo que se pode chamar a “sua” violência, a violência do seu estado nacional, parte integrante da sua identidade pessoal, sujeito representado pelo autor como desejavelmente portador de progresso. É verdade que, como acabámos de explicar, pode contar com a cumplicidade dos seus leitores, sobretudo os franceses e ocidentais, que se encontram na mesma posição. Ainda assim, não pode deixar de ser surpreendente para um autor weberiano, centrado no estudo das transformações do poder, pôr de lado de uma análise da violência, a violência do poder de estado. Porque evitará discutir o monopólio da violência legítima?
A sociedade chama repressão, pena, reposição da ordem ou guerra à violência estatal. A experiência mostra como, geralmente, ou melhor em períodos ditos de normalidade, a violência organizada e autorizada pelo estado é bem vista, ou pelo menos tolerada, pelas sociedades submetidas a tal autoridade. E, por isso, quando se fala em violência, a maioria das vezes, refere-se a violências ilegítimas. Violências contra o estado ou fora do controlo do estado. A teoria social segue o mesmo padrão semântico de redução da ambivalência da violência. Mas não é obrigada a fazê-lo. Se se pretende uma construção conceptual compreensiva da violência, não pode fazê-lo.
Se os sociólogos não fazem a crítica da violência, dificilmente escapam aos efeitos sensoriais dos processos sociais de ocultação das violências, íntimas e públicas, em contraste com a exótica evidência das violências alienígenas. (Essa falta pode ajudar a compreender a especialização em Relações Internacionais, como ciência social autónoma).
O problema deixa de ser saber qual seja o lugar da violência na sociedade – se a violência é difícil e, por isso, relativamente rara, como diz Collins (2008:25); ou se a violência é indissociável da reprodução e da produção da sociedade, como dizem Bourdieu (2013) e Wieviorka. O problema passa a ser escapar da armadilha da distinção entre a violência legítima e a ilegítima, da moralização da análise da violência antes mesmo de iniciar o trabalho analítico.
A Universidade de Bielefeld desenvolveu uma plataforma de registo de investigações e investigadores a trabalhar o tema violência, http://www.ipvr.eu. Essa plataforma reconhece três áreas de estudos da violência: a violência interpessoal, a violência interestatal, a violência intra-estatal. Tendo em conta a classificação, tomando por critérios os níveis estatal e pessoal, é estranho que, do cruzamento destes dois critérios, em vez de quatro grupos tenham surgido três tipos de violência.
                                       Pessoal                                               Estatal
Pessoal                 interpessoal                                      (revolta?)
Estatal                    (repressão?)                                  Interestatal

Onde imaginar, no quadro, a violência intra-estatal? (Esta classificação faz lembrar o argumento da não interferência em assuntos internos para evitar discutir situações embaraçosas). A relação violenta entre o estado e as pessoas (e vice-versa) é sublimada, de modo a evitar reconhecer aquilo que, porém, devia ser evidente – que a violência é parte da vida quotidiana e que o estado toma a esse respeito uma posição predominante localmente, tanto de controlo como de abuso, que decorre normalmente de qualquer monopólio.
A natureza humana
O ser humano é um “animal cuja vida se caracteriza pela negação, pela modalidade do possível, pelo infinito regresso. Estas três estruturas caracterizam a situação emotiva de um animal ambientalmente desorientado (…). A negação é inseparável dum certo grau de ´desapego´ do próprio contexto vital, por vezes até mesmo da suspensão provisória dum estímulo sensorial. A modalidade do possível coincide com o excesso pulsional sem finalidade biológica (…). O infinito regresso expressa a ´abertura ao mundo´ como incompletude crónica (…)” (Virno, 2014:80).
A descontextualização, a racionalidade, a libertação das emoções, que nos são reclamadas enquanto profissionais da sociologia, podem ser, afinal – são-no, segundo o filósofo italiano Paolo Virno – característica da espécie. Talvez não haja uma distinção tão clara entre os modernos e os tradicionais, os europeus e os outros, raças e as suas sociedades humanos imaginadas essencialmente piores que as nossas. Para utilizar a ideia de Collins (2008:4-5) relativamente à violência, não há pessoas ou sociedades violentas: há situações cuja experiência passa pela violência. E há também uma selectividade sensorial espontânea e cultural perante a violência. Conforme a experiência que se tenha sobre o lugar da violência em sociedade.
As pessoas impressionam-se, por vezes, com episódios de violência à distância – como aconteceu em Portugal no caso o genocídio dos povos de Timor-Leste, mas não ocorreu noutros países europeus; sobretudo não ocorreu na Holanda, que mantém uma relação de fraternidade pós-colonial com a Indonésia, país opressor na situação. Impressionam-se sobretudo quando há intenção política de impressionar – como foi o caso da rádio TSF, apoiada pelo governo de António Guterres, em campanha pela independência do novo país, no final dos anos 90. Porém, não é o caso a maior parte das vezes. Vulgarmente, os media movem campanhas contra pessoas indefesas, sobretudo se essas são perseguidos pelo estado (Dores, 2013), e mencionam de passagem as desgraças do dia, atendendo à distância emocional dos casos relativamente aos respectivos públicos.
Nos diferentes países as situações violentas compõem-se de maneiras diversas: cada código penal, por exemplo, reconhece ou não certas actividades como violentas, conforme a cultura e a época. Há muita violência que não é sequer observada como tal – torna-se impossível de relatar a violência, precisamente porque não é observável, mesmo pelos que nela participam. Eles não sabem que aquilo que estão a experimentar pode ser classificado como violência. Não que não se produza a violência mas porque a observação está condicionada. Socialmente e individualmente interdita. Referimo-nos, por exemplo, a formas de repressão estatal que tipicamente colhem o assentimento popular, mesmo quando são desproporcionadas. Ou a violência de género ou doméstica face à qual a sabedoria popular cunhou: “entre marido e mulher não metas a colher”. Detenhamo-nos um pouco neste ponto.
Na Índia, em Bombaim, nos anos 80, quando passei uns dias em casa de um casal de residentes, chocou-me a miséria de uma gente pequenina que chegava às centenas de milhar dos campos e começava por se encostar, com os seus parcos haveres, aos varões de separação entre a linha de comboio suburbano e a rua. Usavam os passeios, ao longo dos quilómetros das linhas férreas, para montarem as suas enxergas e organizarem a sua sobrevivência. Perguntei ao meu anfitrião o que sabia daquela gente. Espantado, não conseguiu sequer saber de quem eu falava. Para ele, tal gente não existia. Perguntei-me como lhes seria possível ignorar tal evidência tão abundante?
Não havia malevolência ou recriminação. Era genuína falta de informação. Como se me perguntassem, em Lisboa, quem serão os sem-abrigo que se acolhem ao meu prédio de habitação? Porque daria eu pela sua existência? Como poderia eu fazê-lo sem tomar uma atitude? Que atitude poderei eu tomar perante a miséria da condição humana senão fazendo como fazem os humanos: ignorando o que possa ignorar?
De viagem, nesse mesmo verão, impressionou-me a miséria em Bombaim, invejei um casaco que vi vestido a um homeless nova-iorquino (eu tinha escudos suficientes para comprar esse casaco, apesar do duro câmbio do dólar) e mantenho-me indiferente perante os meus congéneres lisboetas pedintes. Não é violenta a indiferença? Não estão as pessoas espontaneamente preparadas para escapar às violências abandonando o seu semelhante? Esta capacidade de suspensão da empatia entre humanos não é uma versão civilizada da repugnância perante a violência? A nossa própria violência? A violência perpetrada quotidianamente por cada um de nós, por falta de atenção?
Há um processo de harmonização bio-social, quando se trata de lidar com a violência. Os nossos sentidos adaptam-se às situações violentas, até à indiferença. Collins fala de um efeito de túnel. A atenção foca-se em partes da realidade, eliminando da nossa percepção de tudo o resto. Chega-nos à consciência, de forma utilizável, aquilo que seja adequado a cada situação. E para melhor sentirmos, mostra-o a experiência, temos vantagem em ter experimentado a mesma situação muitas vezes. Treinados, habituados, podemos libertar a nossa atenção para outros aspectos da experiência que nos escapariam se tivéssemos que nos manter focados na acção principal. Excepto quando não “queremos” ver. Quando naturalizamos a violência: sempre houve e há-de haver pobres, não é?
Num país, que já foi o nosso há pouco mais de dez anos, o abuso sexual de crianças não era proibido. Não era condenado, quando os tribunais eram chamados a dizer direito. Vivi esse tempo. E não me recordo de ter sentido má consciência. A má consciência não surgiu sequer quando, inesperadamente, se ouviram histórias na América e na Bélgica. Padres e políticos usariam os seus poderes para violar sexualmente crianças. Mas o caminho ficou preparado para a insistência dos media e o efeito dramático conhecido por caso Casa Pia.
A má consciência que levou muita gente a reclamar mais segurança, isto é, mais criminalização, remetendo para longe a nossa responsabilidade colectiva para lidar com a nossa natureza perversa (Wacquant, n.d.). O abuso sexual de crianças passou a ser condenado pelos tribunais. Mas das 3 alegadas redes de recrutamento de crianças a trabalhar na Casa Pia nenhuma prova se fez em tribunal. E, apesar do número de presos condenados por abuso sexual, as crianças não estão protegidas. Na verdade, a pretexto da crise, a fome atinge ¼ ou 1/3 das crianças em Portugal, fragilizando-as para tudo na vida, incluindo todo o género de abusos que se possa imaginar.
Introduziu-se na lei explicitamente o abuso sexual como crime – certamente para salvar a face da magistratura, pois não pode deixar de haver possibilidade de condenação em casos desses por maus tratos, independentemente de estar ou não previsto no código a tipificação fina do crime. Também houve quem fizesse da prevenção do abuso sexual de crianças uma nova prioridade para a sua vida. Apoiados em cursos de formação organizados por associações.
Para todos, o principal problema é serem capazes de enfrentar as sensações novas de tomar consciência da violência perpetrada – a si próprios ou a terceiros. É horrível. É difícil de suportar. É mais fácil fazer como estamos habituados a fazer: remeter para os mais frágeis a violência que nos é dirigida e da qual preferimos desviar-nos. As vítimas e os abusadores que se orientem, mais as instituições a quem pagamos para nos esconderem a verdade: o lixo, a morte, a exploração, a indignidade e também os abusos sexuais de crianças.
Referências bibliográficas
Bourdieu, P. (2013). A Dominação Masculina. Lisboa: Relógio d´Água.
Collins, R. (2008). Violence: A Micro-sociological Theory. Princeton: Princeton University Press.
Dores, A. P. (2011). Medo e vergonha: emoções comunitárias e emoções sociais. Revista Angolana de Sociologia, (7), 43–54. Retrieved from http://home.iscte-iul.pt/~apad/novosite2007/texto/artigos/Medo e vergonha.pdf
Dores, A. P. (2013). A análise jornalística torna irreconhecível a densidade da vida. Revista Angolana de Sociologia, (11), 35–50. Retrieved from http://hdl.handle.net/10071/6782; http://ras.revues.org/320
Durkheim, É. (2002). As Formas Elementares da Vida Religiosa (1a edição .). Oeiras: Celta.
Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição .). Lisboa: D. Quixote.
Virno, P. (2014). O animal aberto ao mundo: o chamado “mal” e a crítica do Estado. Imprópria, (4), 77–90. Retrieved from http://unipop.info/impropria.html
Wacquant, L. (n.d.). Moralisme et panoptisme punitif – La chasse aux délinquants sexuels aux États-Unis. Sociologie et Sociétés, XXXIII.
Wieviorka, M. (2005). La Violence. Paris: Hachette Littératures.

A minha experiência no Juntos Podemos (13-12-2014)

Pode ser que os avisos do Nuno sobre estar-se a proceder como do costume tenham tido algum efeito. Mas a verdade é que fui à sessão da manhã de sábado, por convite do animador da “auto-organizada” sobre justiça social e igualdade, porque era dedicada à apresentação e discussão do Rendimento Básico Incondicional (RBI), que anima um grupo de gente de que sou parte.

A sessão correu participada. Cerca de 25 pessoas estiveram presentes e quase todos se pronunciaram numa boa organização de uso da palavra por 3 minutos, que durante duas horas permitiu, grosso modo, dar duas voltas às pessoas.

Foi gratificante o RBI merecer aquela atenção. A 15 minutos do fim alguém – infelizmente do lado dos defensores do RBI – lembrou-se de que seria importante votar propostas para o plenário. Proposta a que imediatamente me opus alegando não ser democrático aparecer com propostas do nada para apreciação de um grupo de pessoas que não se conhece de lado nenhum com o objectivo de fazer vingar ideias preconcebidas. No que fui apoiado por vozes. Mas não foi possível evitar que alguém pegasse na palavra para abandonar a troca de impressões sobre o RBI e começar a ponderar escrever no quadro propostas que pudessem ser votadas. Levantei-me e vi-me embora da sala.

Na verdade isto são práticas anti-democráticas que as pessoas são levadas a acompanhar para poderem participar. Mas são práticas anti-democráticas. Porque ninguém reage opondo-se-lhes com a firmeza indispensável? Só há uma resposta: porque a democracia não é um horizonte desta gente. Zarpei cheio de razão e não voltei (aliás nunca tinha equacionado a hipótese de voltar; não fosse a raiva que me deu, talvez tivesse ficado para ver o que aconteceu com o Podemos Lisboa que foi logo a seguir).

Comunismo democrático

Um dos problemas da esquerda actual é a sua indefinição relativamente ao modelo social desejável, na prática, e à definição de democracia. A institucionalização de um rendimento básico incondicional permite fazer convergir as esquerdas disponíveis para melhorar a vida dos populares, num quadro de luta política democrática contra a direita, cujas liberdades devem ser mantidas.

Divisão das esquerdas

A falta de propostas mobilizadoras decorre do fim do efeito libertador da era das revoluções. O espírito revolucionário deixou de ser visto como um heroísmo para ser visto como um dogmatismo. A recomposição social entre a sociedade com classes operárias crescentemente influentes, vigentes entre meados do século XIX e o terceiro quartel do século XX, para a sociedade com analistas simbólicos produtivos, as sociedades da informação e do conhecimento, deixou de valorizar tanto o espírito fusional, próprio das massas operárias e militarizadas, masculinas, e passou a valorizar mais o espírito rizomático, desenvolvido nas redes de afinidades particularistas que dão sentido à vida mais intelectualizada dos trabalhadores dos símbolos ou escritórios.

Desde Maio de 1968 se sabe haver uma desejável aliança entre estudantes e operários que nunca funcionou duradoira ou eficazmente. Desde 2000, através do Fórum Social Mundial, sabe-se como a expulsão dos partidos das actividades de contestação às políticas neo-liberais representa uma crise da teoria leninista de representação para organizar a revolução e legitimar a perda de direitos políticos da direita. Com a implosão da União Soviética, a crise da teoria política da representatividade estabeleceu-se e ainda não se resolveu.

Há quem tenha notado, com razão, a influência leninista na construção das teorias de representatividade política adoptadas na Europa ocidental: os mais organizados e empenhados politicamente constituem-se em vanguardas candidatas a governar, em nome de quem neles vote. Por isso as eleições têm sido a pedra de toque ideológica das nossas democracias: de x em x anos as vanguardas podem mudar de turno no governo, caso as bases eleitorais mudem. É essa a diferença entre a democracia social-democrata e a democracia popular.

À evidência, este leninismo democrático está actualmente em crise, sobretudo porque, como o leninismo genuíno, também produz nomenklaturas. O centrão, a classe política, a casta, as sociedades secretas, são alguns dos nomes usados para designar a nomenklatura ocidental. E o reconhecimento da sua existência como abcesso social, digamos assim, tem levado muitos a imaginar ser possível transformar beneficamente a sociedade alterando o regime eleitoral – através da introdução de novas regras para fazer passar as vanguardas para os órgãos de estado. O que, evidentemente, é apenas uma manobra para algo mude para que tudo fique na mesma.

A unidade das esquerdas não se fará à força da concentração do poder das vanguardas mais populares. Como também não se fará pela manutenção da regra da proporcionalidade. A unidade das esquerdas far-se-á através da convergência de finalidades práticas das suas políticas, contra as direitas, num quadro de luta mobilizador para os cidadãos. Isto é: a questão política actual, à esquerda e à direita, é sobretudo social, depois económica e só no fim política. A questão central é, como se costuma dizer, o que fazer do Estado Social. Como reduzir custos e manter serviços de qualidade e acessíveis a todos?

Transformação social

Socialmente há uma evidente transformação em curso, em particular com uma concentração de força de trabalho e de capacidade de análise simbólica nos centros do capitalismo e da finança. Com consequências também evidentes em termos dos desequilíbrios dos poderes dos estados entre si, em função das respectivas potencialidades instrumentais para o regime global financeiro instalado e politicamente protegido por cúpulas vanguardistas não eleitas.

Em Portugal, é evidente o abandono do chamado interior do país, a sua venda a quem o possa modernizar, explorar e abandonar depois de esgotado. A mesma frase serve para explicar o que acontece com as camadas da população mais capazes de servirem o sistema económico: o abandono do país por parte dos jovens mais competentes e activos para integrarem os processos mais avançados de modernização, exploração e abandono dos povos europeus.

As metrópoles são grandes plataformas aeroportuárias, do mesmo modo que no tempo da instalação das linhas de comboio cada paragem constituía-se em origem de uma nova localidade. Representam o abandono dos países à especulação e a vontade de colaborar no desenvolvimento de vanguarda, competitivo, organizado em torno do sistema financeiro global.

Neste momento de crise profunda e prolongada, todos sentimos que não se trata apenas de um necessidade de mudança de governo ou sequer de políticas. É preciso e procuram-se mudanças de vida. Precisamos de aprender a viver de outra maneira. De maneira a libertarmo-nos das teias burocráticas, administrativas, conflituais e litigiosas, que têm servido para separar os privilegiados – acima das leis e das regras – do comum dos mortais, cuja vida perde sentido com um golpe na bolsa de valores.

A aliança operária e camponesa não faz sentido. A aliança entre os operários e os analistas simbólicos, ainda que desejável, revelou-se apenas uma ilusão. As políticas realistas e institucionalistas próprias destas últimas décadas (desenvolvimento da convergência entre países e regiões, manutenção dos direitos adquiridos, negociação entre trabalho e capital das mais valias) estão esgotadas pela corrupção e pela ganância, inerentes ao sistema económico montado e pelo modo como as vanguardas ocidentais entendem merecer uma vida superior à do comum dos mortais. As esquerdas têm por base social de apoio os funcionários que resistem à destruição do Estado Social e, os resultados eleitorais comprovam-no, estão a deixar-se eliminar com ele. Pela simples razão de as vanguardas, mesmo de esquerda, quando têm poderes executivos, simplesmente destroem o poder do Estado Social para não porem em causa o sistema concentracionário em torno do sistema de transportes aéreos.

Assistimos a uma mudança de clima social e político à medida que a crise se desenvolve. A legitimidade política das vanguardas não pára de se dispersar em variados casos de imoralidade e a ideia de organizar poderes rizomáticos, constituídos por redes interactivas e permanentemente activas, persiste, apesar de ninguém saber como tornar efectiva a noção.

Se isto é um facto, significa que a política das vanguardas deixou de conduzir os destinos sociais (como tinha antes deixado de conduzir os destinos financeiros, por vontade própria). A esquerda é quem mais sofre, porque é também mais ideologicamente fiel ao vanguardismo – a direita prefere um vanguardismo personalista, distante das massas mas, ao mesmo tempo, moralmente mais sincero do que o politicamente correcto colectivismo selectivo das esquerdas.

Comunismo democrático

Trazer novos protagonistas vanguardistas ao sistema político é uma esperança para os espanhóis, mas não tanto para os portugueses. Em Espanha está em causa a constituição, forjada pelo regime franquista em decadência e sem a participação dos povos periféricos do reino. Abrir o regime à discussão da chefia do Estado e do lugar das autonomias, desobrigando-se da corrupção e do pagamento da dívida austeritária, é um vasto programa político de democratização do regime. Em Portugal, a democratização não passa por transformações do regime político, sem pôr em causa a sua relação estrutural com a sociedade. As esquerdas têm sido elas a escolher estarem fora do arco da governação. Não podem com credibilidade vir dizer, como dizem os espanhóis do Podemos, que queremos ser nós a ter oportunidade de governar. O Podemos apresentam-se como pró-democracia, pró-europa, pró-euro, nacionalistas, sem querer saber das conversas da casta (não se apresentam a competir na disputa esquerda-direita). Em Portugal nada disso seria possível. Porque também a situação política em Portugal, o acantonamento das esquerdas como polícias ideológicos das acções de protesto e em defesa do regime, tem impedido o desenvolvimento e organização de movimentos sociais estáveis, e ideologias novas, ao contrário do que ocorreu em Espanha.

Em Portugal estamos condenados, pelo sucesso da nossa revolução de Abril de 1974, a não estabelecer políticas substantivamente inovadoras. Precisamos de criar novas condições sociais favoráveis ao desenvolvimento de uma democracia mobilizadora das liberdades e dos entusiasmos das pessoas singulares. O que se faz não no plano estritamente político mas no plano económico-social. Fazer política há-de passar a ser uma actividade legítima e não apenas um pretexto para enriquecer depressa. Para o efeito é preciso que fique claro para que serve a política. É preciso construir uma resposta firme e óbvia contra quem voltou a defender em Portugal que a nossa política é o trabalho honrado; à direita e à esquerda.

O comunismo democrático pode ser essa resposta. O rendimento básico incondicional o seu instrumento.

Juncker, o luxemburguês com nome de esquentador, acusado de organizar a partir do conselho de ministros do seu país a fuga ao fisco de grandes empresas globais, no discurso de tomada de posse como presidente da Comissão Europeia, prometeu que nenhum europeu ficaria sem rendimentos. A necessidade de um rendimento básico é, portanto, reconhecido por todos. Para fazer face a um sistema incapaz de assegurar a integração social de todos, mesmo com o Estado Social a funcionar. O rendimento básico incondicional (RBI), porém, é outra coisa.

Não se pretende com o RBI esmolar cidadãos em risco de pobreza. Pretende acabar-se com a discriminação nas escolas primárias contra as crianças beneficiárias de apoios sociais. E as humilhações habituais nessas circunstâncias para as crianças visadas e respectivas famílias.

Todos os cidadãos, por direito universal, com o RBI passarão a receber obrigatoriamente um valor em dinheiro considerado ao mesmo tempo possível de suportar pelo orçamento de estado e capaz de satisfazer as necessidades de subsistência digna de todos e cada um, independentemente do seu estilo de vida.

Porque é que este é um programa comunista?

David Greaber, antropólogo, ao estudar a genealogia do mercado, distingue três regimes de relações económicas: o comunista, o hierárquico e o de mercado. Apenas este último se relaciona obrigatoriamente com dinheiro. O hierárquico tem apenas uma direcção: do subordinado para o superior, como se faz tradicionalmente perante os deuses, de que beneficiam as igrejas ou no estado, figuras úteis ou importantes. O regime comunista é muito praticado pelas famílias, quando cada um traz para casa o que consegue fora e disponibiliza (dinheiro ou outros bens) para quem necessita, entre o grupo familiar.

Manifestamente, na actualidade, são as famílias os parentes pobres da economia global. A degradação das crianças e das mulheres e dos idosos, de uma maneira geral pessoas socialmente isoladas, que constituem o grosso das vítimas da pobreza na Europa, afecta não apenas a elas mas a toda a sociedade. Tendo-se tornado problemas morais a que ainda não se deu suficiente atenção.

Tratar todas as pessoas com igual dignidade não é apenas uma questão moral. É uma questão cívica e económica. Sabe-se como a indignidade e a discriminação gera violências de todo o género, como o enfraquecimento do sistema imunitário fragiliza um corpo humano, em que todas as doenças parecem ir atacar. Os custos para o estado social de lidar com problemas sociais e de saúde evitáveis seria poupado. Mas, sobretudo, o estado social poderia dedicar-se a tarefas de prevenção – muito mais satisfatórias e baratas – e reduzir drasticamente as tarefas de remedeio e manutenção, que ocupam actualmente praticamente a totalidade dos trabalhadores sociais, de forma quase sempre ineficaz.

As relações sociais saudáveis assim libertadas constituirão formas de aumento da capacidade produtiva geral, independentemente de essa capacidade se vier a instalar nos sectores público, privado ou social da economia. As experiências conhecidas de implementação de regimes RBI mostram como pessoas anteriormente inactivas, com base no RBI, se tornam mais activas economicamente. Escolherão motivações extrínsecas – por exemplo, colaborando com terceiros na mobilização de capitais para instalar novas actividades – ou motivações intrínsecas – criando as suas próprias actividades. Os três sectores da economia, dos quais o sector social tem sido submetido a limites extremos de recursos disponíveis e a subordinação a interesses estranhos, poderão entrar em competição justa entre si para captar força de trabalho e investimentos.

Porque é que este é um programa democrático?

A democracia económica, tantas vezes reclamada pelos comunistas, na prática do comunismo real tornou-se uma economia pública monopolista. Apesar da constituição portuguesa reconhecer mérito igual aos três tipos de economia, a verdade é que a economia social se mantém sob controlo de forças sociais baseadas seja nos estados seja em grandes empresas privadas. O RBI permitirá a independência de actividades cooperativas, sobretudo para as pessoas que desejem povoar o interior do país, em vez de estarem sistematicamente na posição de submissão em função das fontes de financiamento.

Em termos políticos, a libertação de forças produtivas por via da economia comunista e da nova oportunidade de concorrência leal entre os três sectores da economia, certamente apoiará novas formas de participação e regulação, no futuro. Entretanto, a direita não é excluída do processo de criação e implementação do RBI. Pelo contrário: deve ser chamada e integrada no processo de transformação que o RBI estimula, em liberdade mas também obrigada a reconhecer o fim dos privilégios, nomeadamente o monopólio da criação de emprego que pretende impôr.