Dimensões sociais (6)

Pensamento misógino e o ovo da serpente

Os acontecimentos de Colónia – um ataque de violadores contra mulheres durante as celebrações do fim do ano de 2015 – afinal não foram apenas em Colónia. Aconteceu o mesmo noutras cidades. Como provavelmente é habitual. A novidade, este ano, foi a introdução de refugiados homens no grupo de abusadores. Tal como em Portugal se argumentou que se deve dar prioridade à ajuda aos “nossos” pobres, como fundamento de rejeição de ajuda aos refugiados, na Alemanha os abusadores das “nossas” mulheres só foram escândalo na medida em que eram muçulmanos e refugiados.
Tenhamos atenção ao que se passa. Não vale a pena idealizar os refugiados nem a cultura de que são oriundos. Os abusos contra mulheres, certamente com apoio e ajuda de muitas mulheres, por exemplo as que colaboram em esconder-se para não excitar os homens, está banalizado em muitas partes do mundo e também no mundo muçulmano. O fundamental é que aqui na Europa, em Portugal e na Alemanha, também o abuso de mulheres é quotidiano. Mesmo que as mulheres mostrem as caras e as pernas e possam sair à noite sozinhas.
O que se discute, portanto, será ou que as violações ocidentais das mulheres são mais civilizadas – e a polícia, claro, como em Colónia, é incapaz de tomar conhecimento ou prevenir abusos contra mulheres, mesmo quando tem informações e queixas precisas – ou que só os nacionais podem violar as “suas” mulheres.
Se o escândalo fosse a respeito dos maus tratos a mulheres em Colónia, quem veríamos sair à rua seriam os grupos de activistas pelos direitos das mulheres e os que lhes são desfavoráveis, como os auto-intitulados movimentos pró-vida. Não foi isso que aconteceu. Foi gente do Pegida, movimento xenófobo e racista, sempre disponível para secundarizar e humilhar as mulheres, quem veio em defesa … das “nossas” mulheres. Na verdade, atacando a política de solidariedade de Merkel a favor dos refugiados e usando politicamente o ódio. Quem se lhes opôs foram os movimentos anti-fascistas, que querem denunciar os riscos de deixar a rua ao Pegida e esperam com as suas presenças e acções despertar a atenção política para os riscos de a história se repetir, na Alemanha e na Europa.
Sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas
O nosso problema, como civilização, deveria ser como manter as mulheres salvas dos abusos organizados e espontâneos dos homens. E encontrar maneiras de prevenir a criação de condições susceptíveis de proporcionar riscos para mulheres e pessoas fragilizadas, como velhos e crianças (que também são frequentemente abusados).
A polícia não foi pensada para cumprir essa missão. Pelo contrário: a polícia serve para manter a hierarquização social, protegendo os mais fortes e atacando os mais fracos. A protecção pelo uso da força não tem sido nem será eficaz, como sabem bem as famílias de mulheres assassinadas que preveniram antes os amigos e as autoridades de que tal desfecho se preparava. E, todavia, ficaram sós e abandonadas nos seus terrores, como se fossem alucinadas por serem as únicas a aceitar ver a realidade como ela é.
Como com o terrorismo, pode dar jeito às forças políticas que querem esconder os crimes sobre os quais o seu próprio poder assenta encarregar serviços incapazes de serem eficazes para abortar a avalanche terrorista, enquanto essas mesmas forças políticas, pela guerra, alimentam a formação das condições de emergência do terrorismo.
O que vemos surgir do escândalo dos abusos sexuais em Colónia, no fim do ano, é uma luta de galos sobre quem tenha o direito de “proteger” as “nossas” mulheres. Se a polícia – incapaz – se o Pediga e as suas milícias, interessados em pisar o direito das mulheres para atingir os seus objectivos xenófobos. Apresentam-se como capazes de reconhecer os abusadores pelo aspecto e, como o Trump(a) do outro lado do Atlântico – de facto, o nome parece corresponder à personagem – preferem transformar uma política contra a violência contra as mulheres numa luta corpo-a-corpo pela exclusividade do acesso ao território nacional.
Temos de ser radicais, neste ponto, sob pena de sermos cúmplices com a confusão reinante e que se está a espalhar. Todos – insisto, todos – somos cúmplices desta situação. Imaginamo-nos o fim da linha da civilização, sociedades onde as mulheres adquiriram igualdade formal e substantiva de direitos, como os homens. E isso é uma retunda mentira. A nossa sociedade, ocidental, europeia, judaico-cristã, grego-romana, etc., é misógina, como muitas outras, incluindo quase todas no Norte de África. Recordo, de passagem, como as mulheres curdas que pegaram em armas para defender Cobani foram tratadas pela imprensa internacional como uma curiosidade sexual e abandonadas, no terreno, aos truques mortíferos do governo turco.
Este problema não é de homens e mulheres. É um problema de civilização. Desistimos de prosseguir, porque o progresso se revelou uma miragem e porque as perspectivas de futuro nos obrigam a mudar de vida – e temos medo de perder o lugar na hierarquia social de que desfrutamos actualmente. Resistimos, diz-se à esquerda. Até à derrota final. À direita, o conservadorismo transforma-se em pânicos morais e reclamações de porrada, isto é, segurança. É certo que o estatuto das mulheres mudou muito nas últimas décadas, na Europa e nos EUA. Como, de resto, noutras partes do mundo, incluindo no Norte de África. Mas, manifestamente, no Norte de África há muito para fazer. Como na Europa, evidentemente, em cada local à sua maneira. A vida numa sociedade capaz de organizar formas eficazes de prevenção da violência, contra as mulheres e contra civis indefesos em geral, não será uma boa perspectiva de futuro? De que é que se espera para acabar com o belicismo e a indiferença perante os abusos? Por exemplo, contra as políticas de produção de miséria, como as actualmente em vigor na Europa – cujas principais vítimas são os doentes e idosos que partem mais cedo, mas também as mulheres e crianças que fazem grande parte do contingente de miseráveis?
Aceitamos, essa é a nossa culpa, as dissimulações da nossa misoginia civilizacional. Como se a Europa vivesse, a esse respeito, no melhor dos mundos possíveis. Mas não: é possível acabar para sempre com o papel secundário das mulheres. Trata-se de remexer nas bases da hierarquização social, onde as mulheres fazem de apoio da (falta de) dignidade dos “seus” homens, a quem cuidam e curam. Desde a Maria do Presidente até à esposa do presidiário.
Os proto-nazi-fascismos em ascenção fundam-se na ansiedade própria de quem prefere o reforço da hierarquização actual e, portanto, da firmeza das mulheres por detrás dos “seus” homens. Pode acontecer serem pisadas – não preciso de dar exemplo, infelizmente – que são vistas como danos colaterais. Em Colónia, os seus corpos serviram de campo de batalha sobre quem terá o direito preferencial para abusar: “nós” ou “eles”.
Haverá uma resposta democrática a esta conjuntura? Claro que há: o reconhecimento de que vivemos numa sociedade misógina, elitista e dissimulada, contra a qual é preciso radicalizar posições de esperança. Dar prioridade aos direitos humanos, incluindo das mulheres, em vez de organizar estados de excepção, onde passa a ser ainda mais proibitivo denunciar os abusos contra as mulheres, contra os refugiados, contra os trabalhadores, contra os mais velhos, contra as crianças, na verdade contra toda a gente. A violência é a grande arma da mentira e da dissimulação.

Dimensões sociais (5)

Pensamento elitista

Quando após a Segunda Grande Guerra, a Senhora Roosevelt conduziu os trabalhos que culminaram com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, terá imaginado que seria preciso especificar separadamente os direitos das mulheres, das crianças, dos povos primeiros, dos migrantes e respectivas famílias? E terá pensado se os presos seriam abrangidos por essa declaração, ou seria necessário um enquadramento jurídico especial para o efeito, incluindo entidades com Alto Comissariado contra a Tortura ou Comité de Prevenção da Tortura, com capacidade de entrar sem aviso nas instalações dos Estados signatários para observar se as condições de vida instituídas são ou não propícias à tortura?
Certamente a primeira-dama norte-americana estaria consciente das limitações práticas imediatas de uma simples folha de papel. Mas estaria radiante com os efeitos práticos que uma tal tomada de posição ao mais alto nível poderia vir a ter. E terá tido. O prestígio global da ideia, concretizada em muitas organizações e activistas que se reclamam dos direitos humanos, duramente atingidos por poderes fácticos estatais e não estatais em todo o mundo, é provavelmente maior do que a capacidade das instâncias estatais criadas para fazer valer a instituição. Tal prestígio tem sido usado para valorizar as teorias do desenvolvimento, apoiadas em alegações de superioridade moral, organizacional, económica, política, jurídica, da civilização ocidental. E, por outro lado, servido para dar peso às instâncias supranacionais que asseguram a vigência da esperança de respeito pelas recomendações inscritas nas diferentes declarações, apesar de na prática os próprios Estados subscritores não serem exemplos de quem as respeita.
Esta brevíssima incursão num mundo dos direitos humanos ilustra como a mais solene declaração de igualdade e de universalidade do direito se confronta com as contingências da vida, tal como ela ocorre não apenas no quotidiano (em que mulheres, crianças e outras chamadas minorias continuam a ser tratadas como sempre o foram, como se não fossem homens, como se não fossem humanos com a mesma dignidade dos outros) mas também no seio das instituições, em particular aquelas mais teoricamente subordinadas ao direito, como os quarteis e as prisões (onde homens podem ser tratados abaixo da dignidade humana).
A Senhora Roosevelt, como qualquer activista vencedor, mesmo o mais experimentado, espera dum sucesso da grandeza da adopção da Declaração Universal dos Direito Humanos um efeito drástico na transformação do mundo noutra coisa mais próxima dos ideais morais de cada um. Porém, o mundo é capaz de resistir às melhores intenções. Neste caso, seguiram-se muitas outras declarações complementares, suplementares, mais reclamações do que novas declarações. Especificações. Reacções a formas frequentemente nada subtis de rejeição das melhores intenções, como se isso tivesse algum fundo moral.
O que nos revela a sequência de novas declarações dos direitos humanos específicas é algumas das identidades sociais humanas a quem as culturas e as civilizações recusaram e recusam estatuto de dignidade e prestígio semelhante aos dos homens não membros dos povos primeiros (homens conquistadores) nem migrantes (homens sedentários). As reacções às declarações dos direitos humanos revelam os preconceitos, quando se diz, por exemplo, que, tal como o nome indica, os direitos do homem se referem apenas a homens. Com isto querendo dizer homens normais, segundo o padrão de cada um. Excluindo, portanto, a maioria da humanidade. E, sobretudo, mantendo e reforçando uma desigualdade culturalmente cultivada. No caso das sociedades ocidentais, uma hierarquia de dignidades, que já foi pensada entre o Céu e o Inferno, como em Dante. Hoje em dia é pensada entre o Poder e a Prisão. Entre os candidatos a ocuparem legitimamente cargos de direcção do Estado e das empresas e os selecionados para serem criminalmente acusados nos tribunais, entre os quais os condenados e os condenados à prisão são os que vão mais baixo na escala.
É mesmo com surpresa que visitantes sem experiência regressam de contactos directos com prisioneiros afirmando que são pessoas como as outras. No entendimento comum, com razão, os presos são percebidos, presumidos, preconcebidos, como maléficos em forma de gente. Essências que brotam sem controlo à superfície das sociedades. Na prática, porém, esse imaginário é alimentado por altos muros e forte repressão. Mesmo em condições miseráveis de falta de liberdade e de incapacidade de defesa de direitos fundamentais, como acontece em qualquer prisão, apesar das profundas transformações que a vida oprimida produz em quem a vive, porém, a humanidade dos presos é evidente. Surpreendentemente evidente.
Quem observar de perto as reclamações dos presos em relação à violação sistémica dos seus direitos pode reflectir sobre as causas de serem eles, e não as pessoas livres que abundam profissional e voluntariamente em torno das prisões, quem é capaz de se entregar à causa de reclamar direitos devidos às instituições que devem a sua existência ao Estado que oficialmente se declara respeitador dos direitos humanos, e em particular dos direitos dos presos. Aquilo que as diversas camadas de inspectores e inspecções, nacionais e estrangeiras, fazem é tramitar, legitimar, adocicar, trazer à luz do dia, as queixas que servem de bandeira às lutas, frequentemente desesperadas, dos presos.
É, na verdade, radical as formas de lutas susceptíveis de aspirarem a alguma eficácia dentro de uma prisão. Uma greve ao trabalho pode ser atacada a tiro ou com um ataque de canídeos. Os pedidos de ajuda médica são desesperantemente dependentes das disponibilidades de guardas, pessoal de saúde, condutores de veículos celulares, da simples lembrança dos serviços de processar longíssimos sistemas de controlo e autorização. As queixas dos doentes podem ser traduzidas pelo sistema, incluindo pessoal de saúde e médicos, como suposições, pois quem está autorizado a fazer diagnósticos são profissionais e, de facto, os presos podem usar os sintomas doentios como forma de e motivo para escapar, por umas horas, à depressão carcerária. Portanto, as greves de fome ou as auto-mutilações ou os suicídios são formas de chamar a atenção muito mais frequentes em meio prisional do que em liberdade. E está sempre presente na mente dos profissionais de segurança a possibilidade de uma irrupção de violência: um motim.
Não há, dizem os guardas, nenhum sinal diferente da tensão habitual que possa indiciar a proximidade da organização de um motim. Imaginam que uma das habilidades dos presos, além da capacidade de improvisar armas, bebidas, negócios, dialectos, formas de comunicação em meios improváveis, é a lei do segredo na organização de motins. Não são capazes de conceber um motim sem uma organização, sem um grupo de mentores, sem muita organização. Imaginam sempre um motim como imaginam a sua vida profissional: um centro de comando e linhas de difusão de ordens a serem obedecidas pelos operacionais. Embora, nem no caso dos guardas nem no caso dos presos essa estilização de processos tenha alguma coisa a ver com a realidade.
Na guerra, a grande maioria dos tropas simplesmente procura sobreviver sem ter que fazer aquilo que sabe que deveria fazer: matar o inimigo. Uma das tarefas dos oficiais é, precisamente, castigar ou mesmo matar os seus soldados que não cumprem as ordens, como forma de intimidar todos a não desertarem e a, ao menos, ficarem onde se esperam que estejam. Esta realidade não é bonita de explicar aos generais – que não podem deixar de a conhecer bem. Porque os generais se apresentam publicamente como protectores dos povos e não como castigadores dos mancebos que são atirados para a guerra. O facto de qualquer veterano ter a experiência dos limites das linhas de comando e da importância das circunstâncias de interacção locais para o desenrolar das guerras, raros se lembram de se informar melhor e reinterpretar mais realisticamente aquilo que seja um exército ou o que mobiliza uma força militar.
Nas prisões, apesar dos esforços seculares de centralização legal, cada estabelecimento ou mesmo cada ala podem ser caracterizadas em cada momento e até na sua história como lugares de características específicas. Quem domina é a força de quem lá está, abandonado às circunstâncias de interacção. Circunstâncias infernais (Zimbardo 2007), de facto.
Isso explica como e porquê o proibicionismo contra as drogas produziu grandes e lucrativos supermercados de drogas dentro das prisões. Não é a colonização das prisões por parte dos barões da droga. É, simplesmente, a capacidade inventiva humana de fazer valer as suas capacidades inatas de super adaptação perante a injustiça da violação da própria legalidade (por exemplo, no campo da presunção de inocência e do ónus da prova) que vigora actualmente nos julgamentos da criminalidade do tráfico de produtos estupefacientes. Não é um negócio comandado, como se imaginam erradamente que funcionam os tropas, os guardas, os motins, os traficantes. É uma iniciativa avulso de uns e outros, guardas e prisioneiros, funcionários e familiares, a que os dirigentes, directores e magistrados, reagem cada um à sua maneira. Eventualmente tirando proveito. Eventualmente procurando agir como justiceiros. Sem que a realidade deixe de produzir os efeitos que necessariamente produzirá em tais circunstâncias.
A organização terá sido inventada quando um grupo guerreiro organizado tomou consciência do acréscimo de potencialidades bélicas, autonomamente às circunstâncias (Malešević 2010). Capaz de reproduzir a organização nas mais diversas circunstâncias, tal grupo, ou um dos seus descendentes, terá aprendido um dos princípios básicos da economia de mercado: a produção de dívida (Graeber 2011). Centenas de anos de evolução mantém, ainda, a maioria da população humana ignorante desses dois segredos fundadores da civilização. Uns, poucos, organizam-se para dispersar as atenções das grandes lições da vida social. Para o conseguirem sabem que devem manter muito intensamente focos de distracção, para que não se veja a evidente igualdade fundamental de todos os seres humanos à nascença e na morte. Ao ponto, quase ridículo, de actualmente os nascimentos e as mortes serem actos sequestrados pelos hospitais. Voluntariamente de resto.
Não são só os presos e os tropas que preferem que lhes contem uma história de embalar para explicar porque sofrem tanto. Se soubessem a verdade teriam de se arrepender de dar ouvidos aos seus parentes que os deixaram ir e às instituições de que esperaram segurança. Também a generalidade das pessoas prefere sonhar com um mundo justo que lhes seja proporcionado do que um mundo que dá muito trabalho a endireitar a partir de práticas de civilização contraditórias em si mesmas: a segurança de uns é a desgraça injustificada de outros.
A história que se conta, para encobrir a verdade da incerteza existencial e do seu agravamento com a organização civilizacional, é a de que há diferentes merecimentos, méritos, sortes, graças, na vida de cada um. A justiça terrena não é perfeita, dizem os cristãos, mas a justiça sem mácula só depois da morte, no Céu. Aliás, também no outro mundo houve necessidade de recriar a hierarquia. Por isso se fala de Purgatório e Inferno, para ameaçar a maioria das pessoas, as mais ingénuas, com um futuro igual ao que alguns de nós sofrem na Terra às mãos dos defensores das hierarquias. Além da hierarquia produzida civilizacionalmente pela organização e pela dívida, há os seus reflexos celestes, digamos assim, que são a imaginação de um jogo de espelhos dantescos que nos faz sentir envoltos, em vez de natureza, num torvelinho de forças exteriores que nos ameaçam. De que os nossos organizadores e credores seriam nossos protectores.
Quanto mais me bates, mais gosto de ti. Perguntamo-nos ingenuamente como pode isso acontecer. Não nos damos conta que é sobretudo isso que acontece nos casos standard, nos empregos, nos trabalhos, nas sociedades, nas guerras, nas prisões. Não porque isso seja da natureza humana. Mas porque a organização e a dívida se tornaram centros de civilização implantados e implementados por um sistema de organizações e de regimes de dívidas que funcionam bem com a natureza humana e têm sido escondidos da boa consciência humana, apesar das denúncias persistentes.
O medo da insegurança produz não apenas mais insegurança mas também mais medo de insegurança. Se este diagnóstico é correcto, pode significar que se a insegurança ou o medo forem abolidos ou se houver um desligamento entre eles, pode ser que outros aspectos da natureza humana venham ao de cima e se tornem dominantes. O que seria de acordo com a natureza plástica da natureza humana.
Entretanto, enquanto isso não acontece, as prisões e as recrutas são a produção mais infernal que se conhece. Independentemente da intensidade e perversidade das torturas praticadas em diferentes épocas e em diferentes espaços. Os homens (são quase só jovens homens) são amesquinhados tanto quanto se possa e o seu sofrimento usado para motivo de orgulho, satisfação, a que se chama justiça ou cumprimento do dever. Os gritos que lançam são tratados como prova da justiça e da honra. Por isso é preciso usar formas de luta extraordinárias e, pior do que isso, os veteranos das cadeias e da tropa são, quase todos, incapazes de denunciarem, ou falarem o que é o mesmo, das suas experiências mais profundas naquelas circunstâncias. Conhece-se hoje o stress pós-traumático. Mas mesmo quando é possível organizarem-se grupos de activistas contra as guerras ou as prisões, as sociedades não querem ouvir os seus argumentos. E toda a insistência pode ser repelida com violência, tanto por parte das instituições que a criminalizam, como por parte das sociedades sempre prontas a alinhar em pogrons, à antiga ou à moderna.
Há versões mais leves dos infernos organizacionais e de dívida, como os bairros de barracas ou bairros problemáticos, em geral as pessoas ou os territórios atacados pelo Estado, que contrastam com as pessoas e os territórios protegidos pelo Estado, como bairros residenciais de classes média e alta ou propriedades privadas de empresas ou pessoas com boas ligações ao poder.
Sem dúvida, a hierarquia social não é dada pela natureza das coisas nem da humanidade. Somos bem capazes de imaginar um dia passarmos a ser todos iguais. O que nos dizem – e agente acredita – é que isso não seria eficiente e a insegurança seria muito grande. Ainda maior do que hoje. Como agente sabe que assim seria? Porque o próprio Estado se organiza para produzir o Inferno na Terra e grande parte dos pensamentos que circulam socialmente afirmam serem esses Infernos na Terra um mal menor face aos Infernos verdadeiros, aqueles que eles imaginam mais ou menos convictamente serem os que habitam as profundezas de um universo sem lugar determinado pela ciência. Certo é que se nos lembrarmos de começar a viver como se fossemos todos iguais teríamos o Estado a infernizar-nos a vida. Como o fez sempre que tal perspectiva se vislumbrou na história.
Para manter um poder elevado estável, protagonizado por uma elite, é preciso que esta seja capaz de conduzir a produção de um fundo de indignidade que contrabalance esse poder, nomeadamente que obrigue as pessoas a organizarem-se e a cuidarem das dívidas entre si, de modo a que seja possível acumular as capacidades organizativas e os recursos em mãos manchadas de sangue. Que um terror eterno ocupe as mentes e as abandone aos pensadores oficiais, quais flautistas de Hamelin. De que os organizadores do Holocausto são apenas um caso radical de esticar ao limite as potencialidades da organização e da dívida.
Referências:
Graeber, D., 2011. Debt – the First 5000 Years, NY: Melville House Publishing.
Malešević, S., 2010. The Sociology of War and Violence, Cambridge: Cambridge University Press.
Zimbardo, P., 2007. The Lucifer Effect: understanding how good people turn evil, NY: Random House.

Rendimento Básico Incondicional e Estado

Comecemos pelo fim. Pela ansiedade que sempre causa o dinheiro. O mistério: de onde ele virá? Há muitas propostas que serão alvo de debate político aquando da adopção da medida. O RBI é a tradução prática de direitos que existem como letra morta na constituição. Todos os cidadãos têm direito a condições de existência dignas. Porém, não é preciso ser cientista para saber que esse direito não é respeitado. Ou sequer considerado. O RBI espera contribuir de forma decisiva para um processo de discussão sobre a centralidade desse direito para o bom funcionamento das sociedades humanas.
Um estudo para Portugal, com dados de 2012, concluiu que se se usar apenas o mecanismo do IRS, imposto sobre os rendimentos, como forma de distribuir dinheiro a todos os cidadãos, a uma taxa de 50% de imposto geral corresponderia um RBI de 334 euros. Quer dizer: seria como se toda a gente descontasse metade dos seus rendimentos, do trabalho, de propriedade e outros, para um tesouro que depois seria distribuído igualmente por todos. Quem não tivesse rendimentos ficaria com o RBI inteiro. Quem ganhasse 500 euros por mês, descontaria 250 euros e receberia 334 euros de RBI: ficaria com 584 euros. Quem ganhasse 1000 euros, descontaria 500 euros e ficaria com 834 euros no fim do mês. Quem ganhasse 3000 euros, descontaria 150 euros e ficaria com 1834 euros por mês.
Tal processo custaria 9 mil milhões de euros a cobrir com todos os subsídios condicionais e não contributivos, apoios a associações assistencialistas, e com os benefícios para a saúde e bem-estar das famílias em Portugal, isto é, redução de custos de serviços sociais e de segurança.
Mas há muitas outras formas de financiar em complemento. O quantitative easing para as pessoas, em vez de ser para os bancos, poderia ajudar a implantar o RBI. O imposto sobre as propriedades, o IVA, a taxa Tobin, etc.
Os mercenários do Estado Islâmico recebem 400 dólares por mês. Sendo Portugal um dos países mais pobres da Europa, os cidadãos europeus actualmente atraídos pela luta dos terroristas, face ao RBI, sentiriam diminuir a probabilidade de adesão. Não só por razões financeiras, mas por efeito do respeito pela dignidade das pessoas a que o RBI deve estar associado.
O RBI é, ao mesmo tempo, apenas um arranjo financeiro praticamente neutro para as pessoas afluentes e a base para uma transformação radical das sociedades baseadas no salariato. Em nome da dignidade e da liberdade individual de iniciativa.
Estado é uma noção polissémica
A direita tem tendência a ver no Estado como um instrumento de modernização da violência: um sistema de repressão selectiva, “nosso”, a viver à custa do imposto, de preferência dos “outros”. Um Estado bom, nesse sentido, será um Estado que reconhece os diferentes estatutos sociais, privilegia a sociedade (no sentido estrito: a “nossa” sociedade) e explora a natureza (extraindo matérias-primas e externalizando dejectos, incluindo os recursos humanos, natureza e pessoas tratadas estranhas e à disposição). É o Estado realista, que segue as linhas de força apontadas pelos privados mais privilegiados em cada momento, através de órgãos políticos próprios.
A micro economia, neste sentido, é o trabalho de evitar despesas, como as que são necessárias para manter a coesão social ou a reprodução da natureza. É o modo de assegurar livres investimentos e as condições de escolher os territórios e as populações mais susceptíveis de serem exploradas, e de admitirem a externalização dos custos de produção. A macro economia é a ideologia através da qual se transforma o interesse privado em interesse público, a par da preparação e seguimento da execução dos orçamentos de Estado, entre outros instrumentos.
A esquerda prefere ver no Estado o garante dos direitos dos povos, e dos trabalhadores em particular. A macro economia é a contabilização da divisão dos resultados da produção em partes justas entre o capital e o trabalho, mantendo o resto da economia e o estado da natureza dependentes da luta de classes. Na lógica de dar credibilidade à unidade interna dos povos sujeitos a Estados-Nação, a esquerda social-democrata encontrou nas ideias de cogestão de Bismark uma forma de desagravar a luta de classes através das prestações de serviços sociais universais, sobretudo saúde, escolarização e formação e seguros de velhice e invalidez. O direito mais relevante para a esquerda é o direito do trabalho e o direito criminal. O primeiro distingue os diferentes estatutos de trabalhadores. O segundo separa a moral dos trabalhadores da do lúmpen proletariado.
A direita aceitou esta situação quando ficou clara a falência do seu sistema, a obscura mão invisível de um Deus propiciador: o mercado e o livre comércio na sua versão reificada, isto é, invertida (nem o mercado é isento de privilégios nem o comércio deixa de esmagar, pela força, os mais frágeis). Aquilo que a esquerda chama as conquistas das lutas dos trabalhadores é a institucionalização de compensações contra a espontânea divergência entre as ideologias e as práticas dominantes. Em que as minorias mais poderosas são autorizadas e obrigadas a negociar, através dos seus representantes (nos parlamentos, nas concertações sociais, nos tribunais), um modus vivendi politicamente pacificado, à margem das multidões informadas pelos media. A especialização do direito criou espaços de discussão de classe (o direito comercial serve para agilizar negócios) e espaços de difusão de ideologias de classe (o direito civil serve para proteger incautos e manter a moral entre empresários e entre estes e o público).
Os Estados desenvolvem-se de modo a assegurar, ao mesmo tempo, a) a dominação de poucos sobre tudo o resto; b) a organização de registos centralizados dos desejos sociais emergentes – o espírito competitivo e o espírito de solidariedade –, para melhor os avaliar e gerir; c) a dispersão da memória dos resultados históricos das lutas sociais, de classe e outras, através de sistemas semi-autónomos de persecução de finalidades edificantes, como a educação, as universidades; d) o bem-estar compatível com a situação política, através dos sistemas de saúde, dos mercados de trabalho, das políticas de preços.
A Guerra Fria revelou o logro do sistema maniqueísta de ideologias. O grande erro teórico de Marx, prova-o a história, é que a divisão bipolar de classes organizada pela indústria não é, afinal, a última etapa para o fim da separação das classes sociais. Do socialismo avançado cabe e coube a transição para o capitalismo centrado nas classes médias, e não para o comunismo sem classes. A igualdade não é o destino predestinado da humanidade. O Homem Novo foi criado para valorizar a igualdade, mas a experiência não foi satisfatória.
A desintegração da União Soviética não produziu um novo sistema ideológico. Adoptou directamente o sistema ideológico neoliberal, não há alternativa. Estamos globalmente entregues a sistemas burocráticos sem orientação estratégica, mais ou menos enlouquecidos, como os personagens e os leitores do Kafka. Ou como escreveu Supiot, juntou-se o pior do comunismo e o pior do capitalismo num sistema que, tudo o indica, não se consegue sustentar sem profundas transformações, incluindo transformações ideológicas. De que os exemplos mais evidentes são a máquina de guerra da NATO e o sistema financeiro global. O último falido e a primeira humilhada pela operacionalidade russa, na Síria, e pela operacionalidade dos terroristas por todo o mundo.
A política tornou-se num jogo de sombras. Replica o ilusionismo dos mercados de capitais, dos jogos de guerra, das discussões do facebook, do sexo virtual, do mercado de apostas desportivas, dos sistemas carcerários, etc.. No seu conjunto, as sociedades pós-modernas continuam a misóginas e elitistas mas muito mais dissimuladas que antes. Como se a vida, o planeta e o cosmos fossem vídeo-jogos. Prontos a explorar sem consequências. Com o único objectivo de subir de nível, como um vício. Sem fazer perguntas. Não há alternativa, dizem esquerda e direita a uma só voz, a não ser trabalhar para crescer. Tanto pessoas como países.
Estado, para a direita, deve ser magro, reduzido ao seu esqueleto repressivo. Para a esquerda o Estado deve reconhecer o valor dos trabalhadores. Para os jovens, o Estado é uma confusão burocrática. Para os jovens escolarizados, a meritocracia é uma mentira piedosa.
A questão social
Pode olhar-se o Estado de diferentes pontos de vista. Tradicionalmente olha-se o Estado pelo lado da política, como sistema de espetáculo. Onde são dramatizadas as discussões que, assim, passam a atravessar a sociedade. A cultura sempre serviu para comentar a política. Para servir de antecâmara a novos temas, para amplificar a política no quotidiano.
Mais recentemente, a partir da crise económica dos anos setenta, que agora de agudiza em crise de civilização, a economia tornou-se uma forma afunilar os debates políticos. O que chamaram o novo espírito do capitalismo (Sennett 2006; Boltansky & Chiapello 1999). Sem o qual os empregos e os impostos deixam de existir.
O resultado prático mais saliente da intervenção da ciência económica no debate político foi o obscurecer das relações socio-económicas. Por exemplo, é observável a olho nu o abandono do terceiro sector, o sector social, solidário e cooperativo, às perspectivas caritativas, sob a tutela do Estado ou de privados, sobretudo a Igreja, e os respectivos privilégios. Outro exemplo relevante é a apropriação da Segurança Social por parte do Estado, e a sua descapitalização. O Estado Social tomou como seu o capital da Segurança Social acumulado para servir as necessidades gerais dos trabalhadores, como os gestores se apropriam actualmente do capital privado, tomando-o como seu enquanto dure a respectivo mandato.
A direita adoptou um modo de pensar a complexidade reduzindo-a ao sistema financeiro global. Antropomorfizou os mercados, atribuindo-lhes sentimentos e emoções e poderes divinos. Podemos constatar como isso trabalha bem, em especial a respeito das políticas da dívida. Mas é menos notado como os sentimentos e emoções e poderes populares foram moldados a aceitar a superioridade existencial dos mercados, do mesmo modo que aceitavam os privilégios aristocráticos (Oborne 2008; Woodiwiss 2005; Woodiwiss 1988; Perkins 2004).
Políticas anteriormente reservadas a espaço coloniais, em que as camarilhas ocidentalizadas recebiam prémios por tomarem conta dos Estados colonizados e por extrair dos respectivos territórios tudo o que pudessem, como é o caso em Angola, foram mobilizadas para lidar com países semi-periféricos. Mesmo sociedades relativamente homogéneas, como as do Sul da Europa e a Irlanda, aceitam a lógica da dívida como uma questão de honra. Mesmo quando alguns poucos beneficiam disso e muitos outros entram em crise existencial, como as crianças que não têm de comer ou os doentes que não têm acesso a medicação prescrita.
A questão social voltou. A pauperização que acompanhou o capitalismo do século XIX, que obrigou muitos trabalhadores a organizarem-se de forma cooperativa e de seguros, voltou a ser sentida. O que eram prestações sociais solidárias passaram a ser direitos à sobrevivência autorizados contra sujeição a critérios de bom comportamento, idealmente entregues a filantropos confessionais e moralistas, de que a senhora Jonet do Banco Alimentar contra a Fome se tornou modelo ideal em Portugal. Os direitos tornam-se favores pagos com humilhação social. Os cidadãos tornam-se pedintes e obrigados. A igualdade aguarda tornar-se, novamente, um centro do debate político e moral. O que acontece no terreno é a exploração da miséria por pessoas, organizações e empresas sem escrúpulos, por exemplo quando organizam a fuga aos impostos contabilizando, a preços de mercado, produtos sem valor de mercado como dádivas à caridade. “Pobres e mal-agradecidos!” – dizem os voluntários mais entusiasmados em esmagar o ego dos necessitados. Ensaiados superiormente.
Vale a pena notar como, ao contrário dos economistas, não há programas e jornais e revistas especializados em sociologia para o grande público. Disso se deram conta os sociólogos favoráveis à Sociologia Pública. Mas ainda sem grande sucesso prático. A sociologia, tão prestigiada nos anos setenta, institucionalizou-se e cresceu para servir as políticas de desqualificação do social relativamente às dinâmicas do poder, isto é, o retorno legítimo dos privilégios justificados pela economia neo-clássica, tornada esmagadoramente hegemónica.
Não há, evidentemente, modos neutrais de tratar o Estado. Está, portanto, na altura de me definir como observador: sou e quero ser sociólogo. Quero dar prioridade à igualdade, sem descurar a liberdade – que tanto tem sido negada pelos próprios liberais. Quero ser capaz de sugerir instrumentos de orientação para a vida das pessoas que sirvam também para a vida das instituições, como fazem os melhores políticos, incluindo os neoliberais.
Olhar o Estado a partir da sociedade revela não apenas as desigualdades estruturais, entre investidores e trabalhadores, mas também as desigualdades dedicadas a estruturar as desigualdades estruturais. Nas escolas, nos tribunais, na produção do tecido urbano, por exemplo. Os gestores e os excluídos vivem separados por estradas e condomínios fechados/bairros sociais. No meio, a sociedade estratifica-se.
Nos países colonizados, como no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria, o cosmopolitismo ocidental serve para dividir, reinar e explorar. Na própria União Europeia é possível observar tais práticas: “Nós, portugueses, não somos gregos!”.
A economia, foi abundantemente dito aquando do despoletar da crise de 2008, é, afinal, um modo de ignorar as realidades práticas das desigualdades produtivas. Em particular a economia centrada no sistema financeiro global. A política é hoje, até Blair o reconhece, uma mentira encadeada. A cultura pode servir para animar as pessoas. Mas é da sociedade que se esperam e temem as reacções perante os riscos que se acumulam há anos. “Acordem!”, grita-se e canta-se, aqui e acolá. Como comprarão os consumidores? Como votarão os eleitores? Quando sairemos da depressão? O que farão as multidões que gritaram na Grécia e se apresentaram unidas em Portugal?
No caso português, há uma experiência anti-belicista do PREC, que acabou sob ameaça de uma guerra civil organizada pelos vencedores do 25 de Novembro. O exemplo sírio actual, um país de 20 milhões de habitantes, praticamente destruído por uma guerra exportada pelas potências ocidentais, com a maior contribuição para os 60 milhões de deslocados existentes no mundo (12 milhões), mostra o despudor do poder dos Estados desesperados. O que poderia ter acontecido em Portugal se a Nato tivesse decidido e podido atacar, em 1974/75.
A histeria dos políticos e comentadores de direita a respeito da possibilidade de constituição de uma maioria à esquerda do parlamento, no final de 2015, pondo fim à exclusão dos protagonistas políticos do PREC na vida política portuguesa, mostra como o saber integrar – tão fortemente mobilizado a respeito da sujeição da União Europeia à lógica da dívida – não serve quando se trata de questões sociais.
Há, de facto, dois pesos e duas medidas sociais a respeito dos interesses económicos. As dívidas para com os assalariados podem ser trocadas por direitos políticos de voto. As dívidas entre as instituições financeiras constituem problema económico dos Estados.
Para os mais ricos, a honra está no sentido dos fluxos financeiros: a direcção dos seus bolsos é sagrada; a saída de dinheiro é um favor a pagar com juros e dividendos. O Estado deve assegurar a confiança de que assim será sempre. Para a maioria da população, a honra é seguir os costumes e a lei, de modo a haver previsibilidade nos comportamentos e que o céu (a guerra ou a falência ou a doença) não lhes caia em cima da cabeça.
Vamos simplificar
Karl Marx dedicou a vida a fazer a crítica do pensamento religioso ocidental, incluindo a sua versão laica: a economia política. Em nome da ciência, explicou como as crises serviam para os capitalistas se recomporem dos estragos que provocam nos sistemas produtivos e nas sociedades. Os marxistas e os liberais transformaram o pensamento de Marx numa teoria económica. E separaram-na da sociologia que o Marx e Engels nunca fizeram. Mas sem a qual a economia marxista não faz sentido. O determinismo histórico era suportado pela ideia de bom senso de que as sociedades, podendo, escolheriam, sempre, utilizar as melhores tecnologias para aumentar as forças produtivas. O que entravaria o curso da história seria a inércia das relações de produção. A dificuldade em abandonar o capital, isto é, as relações de assalariamento entre patrões e trabalhadores, com vista a uma sociedade sem classes.
Émile Durkheim, o primeiro dos sociólogos profissionais, afirmou que o sistema capitalista se fundou num modelo de solidariedade, tipo o desenhado por Montesquieu para o sistema político. A divisão de trabalho, como a que Adam Smith descreveu para a feitura de alfinetes, apenas foi possível porque as pessoas adoptaram uma moral de cooperação integrada e entre desconhecidos, em contraste com a moral autárcica típica do Antigo Regime. A sociedade deixou de ser a designação da vida em Versailles. Passou a ser o direito de todos copiarem a vida da corte nas suas casas, sem mais privilégios para os aristocratas.
Nesta perspectiva, não será a continuidade do crescimento da economia e dos mercados que nos virá salvar, ao contrário do que dizem os economistas: seremos salvos por um outro acordo sobre o modo como devemos cooperar entre todos para viver melhor. Por exemplo, mantendo-nos abertos a contactos cosmopolitas – imigração, emigração e acolhimento de refugiados – tendo em conta a igual humanidade de todos. Uma outra globalização é possível.
O Rendimento Básico Incondicional, o direito a um rendimento mensal não hipotecável, suficiente para todos e cada um dos adultos nacionais assegurarem uma existência digna, não resolve o problema acabado de colocar. Mas é um teste à disposição da sociedade para aceitar transformar a vida humana actual noutra coisa mais digna, igualitária e livre.
Estão as pessoas dispostas a abandonar a teoria do castigo universal decorrente do pecado original e que nos obriga a honrar o dever de trabalhar como sacrifício, consequência da desobediência dos nossos primeiros pais aos desejos divinos? Poderemos imaginar o direito humano a viver no Paraíso construído por nós mesmos, como se fossemos, todos juntos, um Deus bom? Incluindo as pessoas más?
Na verdade, todos sofremos com as pessoas más. Mas se descobrirmos que não há pessoas más. O que há são sociedades más, como as que promovem a guerra, mentem e reprimem quem tem direito a tomar decisões (como os eleitores). Se pensarmos de outra maneira, se adoptarmos outra moral social, outra maneira de sermos solidários, com vista à igualdade e à liberdade, começaremos uma transformação social profunda. Como aquela que estamos à espera que aconteça a qualquer momento, para nos libertar da depressão civilizacional em que nos encontramos.
Se aceitarmos sofrer as consequências de libertarmos as pessoas más para construir sociedades boas, teremos então muito menos problemas e também teremos muito mais tempo para melhorar a sociedade e as pessoas más.
O Rendimento Básico Incondicional é, para a nova maneira de estar, o oposto e o equivalente da competitividade do neo-liberalismo. Competir até aos limites é perfeito, como o mostra o desporto. Na condição de todos poderem viver com dignidade fora da competição.
O RBI assegura que todos e cada um (dos adultos cidadãos) podem viver como entenderem melhor. Trabalhando ou não. Associando-se a outros ou não. Liberdade maximizada e igualdade, a esse nível. Uma vez isso conseguido, através de um método simples, transparente, auditável a cada momento, universal (com excepção das crianças e dos não cidadãos), que a competição prossiga. Com quem quiser participar. Deixando a liberdade a cada um de o fazer ou não.
O RBI radicaliza o individualismo – cada um pode viver independentemente dos outros, por direito próprio – e a sociabilidade – cada um poderá favorecer, na sua vida, o tipo de relações que melhor entender: políticas, económicas, culturais, sociais, etc. E pode trocar de atitude a todo o tempo, sempre que lhe convenha.
Utopia
Trata-se de uma utopia. Embora haja várias experiências, nunca foi aplicado definitivamente num país. O seu maior adversário é a economia: quem irá querer trabalhar? Em trabalhos embrutecedores, espera-se que ninguém queira mais trabalhar. Em trabalhos satisfatórios ou entusiasmantes certamente não faltarão candidatos. Os trabalhos perversos e contraproducentes, por serem contra o interesse comum ou por serem nefastos ao meio ambiente, espera-se que mais ninguém aceite participar. Para trabalhos generosos haverá mais voluntários, mesmo quando o retorno financeiro não é o óptimo. A precariedade do trabalho pode deixar de ser um drama existencial, caso as pessoas sejam capazes de atribuir sentido mais amplo à sua participação em projectos e em instituições. Como o fazem hoje os empreendedores ou os criativos e os voluntários com querer próprio. A segurança existencial, como a promovida pelas escolas e pelos serviços de saúde, deverá continuar a ser uma prioridade. O RBI não a assegura directamente. Também não resolve os problemas identitários.
Trata-se de uma utopia em vias de extinção: a Finlândia vai proceder a uma experiência nacional em 2017. Vamos poder ver a coisa a funcionar. Em Portugal, o deputado eleito pelos novos partidos saídos da mobilização produzida pela irracionalidade da crise financeira, em representação do Partido dos Animais e da Natureza, tem no seu programa o RBI. O RBI é um novo direito a ser reconhecido, depois da universalização dos direitos políticos, dos direitos económicos e dos direitos culturais. A par dos direitos da natureza já consagrados constitucionalmente na Bolívia e no Equador, embora sem aplicação. (O partido Livre não elegeu nenhum deputado, mas previa no seu programa o interesse em organizar, em Portugal, uma experiência RBI).
Todo o século XX foi caracterizado pelo paradigma da indústria pesada, que fez o sucesso, efémero, do socialismo real. Esse paradigma foi batido pela sociedade da informação norte-americana. Entusiasmado com o sucesso, o Ocidente desindustrializou. Melhor dito, deslocalizou as indústrias para outros territórios. Mas a coisa não correu conforme previsto. A sociedade do conhecimento acumula dívidas perante a sociedade industrializada, representada pelos países emergentes. Para o século XXI, podemos esperar pela construção de uma sociedade da sabedoria, construída sobre novas indústrias e infraestruturas de informação e conhecimento globalizadas e abertas para atender aos riscos, sociais e ambientais, presentes e futuros?
A ideia de liberdade venceu a ideia de igualdade no curto século XX, como lhe chamou Hobsbawn. A ideia do Homem-Deus singular ou Homem-Filho-de-Deus, a quem o Pai generosamente ofereceu um jardim inesgotável para brincar, venceu a ideia do Homem-Novo-Trabalhador, iguais entre iguais. A luta de classes criou, de um lado, o Homem-Deus-Empreendedor e, do outro lado, as massas de trabalhadores; muito parecidos com as pessoas: recursos humanos a par dos recursos naturais. Os trabalhadores, além do trabalho, encarregam-se do consumo: das responsabilidades pela prole, incluindo as suas mulheres, e pela ordem social.
A utopia do pleno emprego, a transformação de todos os membros da sociedade em trabalhadores, incluindo as mulheres, manteve excluídos muitos dos cidadãos, incluindo muitos trabalhadores, desempregados ou com salários insuficientes. Mantidos nessa condição pela ameaça de maior exclusão ainda, como a exclusão social (a cargo de instituições assistencialistas públicas e privadas), a exclusão criminal (a cargo das polícias e dos tribunais criminais) e a exclusão política (o fechamento dos partidos entendidos como hierarquização de privilégios organizada como carreiras profissionais).
Com a queda do muro de Berlim, o século XXI começou uma década mais cedo, em tragédia. Os povos do Leste da Europa sofreram em silêncio quebras de produção económica e quebras demográficas violentas. Em nome do fim do pleno emprego administrativamente imposto. Em nome da liberdade e da modernização liberais. A vitória ocidental foi usada para transformar a NATO numa potência ofensiva, centro de processos de privatização da guerra. Sendo actualmente incontroverso o erro estratégico das decisões provocadas por esta reformulação de missão, nomeadamente no adensar da conflitualidade com a Rússia, qual nova Guerra Fria, e das calamidades humanitárias, de que a Líbia e a Síria são a mais espectaculares e a Palestina e o Iraque as mais prolongadas.
Eis o que é preciso subverter: toda a estrutura da cultura ocidental, misógina, hierárquica e dissimulada. A começar pela dissimulação dos méritos das “nossas” misoginias e hierarquias comparadas com outras de outras civilizações. A luta pela igualdade e pela liberdade deve ser capaz de dar a ver, claramente, os maiores obstáculos à vida em comum: a misoginia e a idolatria hierárquica.
Em vez de um Homem empreendedor ou um Homem trabalhador, exemplares, precisamos de uma sociedade onde caibam todos, incluindo as minorias, com os mesmos direitos, na sua diversidade, em convívio fraternal. Capazes de ultrapassar os conflitos de forma não violenta, não extrativa, sem admitir privilégios e assegurando a prevenção dos abusos de poder a todos os níveis, nas família e nas instituições. Em vez de guias singulares, como os líderes ou os professores, precisamos de sábios por todo o lado, capazes de serem nossos amigos e partilharem a vida connosco. Em vez de estruturas de poder precisamos de estruturas de cuidados. Mais do que de médicos precisamos de infraestruturas de saneamento e prevenção.
Não vai ser fácil reformular o valor das noções do alto separado do baixo, do dentro separado do fora, do destino separado da história, da humanidade independente do universo. Não será fácil a crítica da herança cartesiana.
Também não vai ser fácil mostrar que não é preciso, nem é possível, começar tudo de novo. Não vai ser fácil aceitar discutir a natureza humana. Enquanto a alegada superioridade da espécie continuar a servir para divinizar a hierarquização social. Enquanto a reificação desenvolvida pelas teorias sociais laicas continuarem a substituir, com eficácia, o mesmo mecanismo ideológico de suporte aos privilégios impostos por desejos de acesso ao divino.
A sugestão é regressar à compreensão positiva do que venha a ser a natureza humana – imersa na evolução da vida e nos devir cósmicos. A necessidade actual de estudar as possibilidades de harmonização multidimensional e temporal entre a humanidade e o meio pode servir de modelo para a harmonização institucional e social. Trata-se de substituir a actual ênfase no maniqueísmo do poder e do moralismo adjacente, instituído pela luta de classes sintetizada em nacionalismos, por uma ênfase no bem viver cosmopolita e solidário, no cuidar de si e dos outros, mais próprio dos objectivos da ciência, sempre disposta a conciliar o contraditório como forma de pensar de forma mais abrangente e elevada.
As teorias da física, criadas por um Newton alquimista, as teorias da evolução, criadas por um Darwin crente, insatisfeitas, continuam a lutar para explicar o princípio do universo e o princípio da vida.
A cibernética explica a vida como se fosse uma máquina especial. Gaia explica o universo como se fosse um organismo. A física quântica trabalha a intermutabilidade entre as ondas e as partículas, a energia e a matéria, a espiritualidade e os corpos. A neurologia cerebral procura compreender a importância da síntese homeostática na produção da consciência. A física astral prognostica os buracos negros como pontos de passagem entre diferentes universos, com diferentes leis da física, cicatrizes de Big Bangs.
É possível acreditar, construir sistemas de crenças, sem reduzir o universo aos nossos interesses imediatos. É possível explicar sem reificar as hierarquias. Será possível educar as novas gerações no espírito científico? Privilegiar as disposições centrífugas, imaginativas, livres, e fazer dieta das disposições centrípetas, orientadas pela exploração da divisão social do trabalho? Valorizar as redes, rizomas e autodeterminação da inteligência colectiva, em vez de máquinas, burocracias e representações de ideias iluminadas, previamente autorizadas?
A moral e o moralismo
O século XX assistiu a um jogo mimético entre o Ocidente e o Oriente, entre o chamado capitalismo – na verdade, capitalismo de Estado – e o chamado socialismo – na verdade, Estado capitalista. Tendo o surgimento das novas tecnologias de informação – e as novas possibilidades de expansão e materialização virtual do imaginário – criado mundos novos, obscurecidos pelas ideologias dominantes, de esquerda e de direita. As ideologias estão desesperantemente fora de moda porque descreviam, à sua maneira, um mundo que já não existe. Ser de esquerda ou de direita serve para ter emprego como comentador. Mas não ajuda nada a orientar as pessoas no dia-a-dia. Incluindo nos dias eleitorais.
A direita, a ideia de deverem ser os empresários a decidir privadamente como explorar a Terra, cedendo empregos aos que os possam servir, tornou-se, a partir da ideologia meritocrática da sociedade do conhecimento, a nova encarnação do progresso. De que o empreendedorismo é uma versão culpabilizadora, populista e irrealista. Com vista a um futuro automatizado, em torno do sistema financeiro globalizado, que oferece liberdade à liquidez dos capitais, a força modernizadora e destruidora mais eficaz conhecida. O grande problema desta ideologia é a repressão ditatorial e arbitrária que impõe a todos, incluindo aos super-ricos. O fim do respeito pelo Estado de direito. O fim do Estado tal como o conhecemos, é, para a democracia e a convivialidade, o problema central. Obscurecido pelas ideologias dominantes. Obcecadas pela chamada economia. Pela religião do mercado redentor e da dívida sacrificial.
A esquerda cumpre agora o papel conservador e intelectualmente preguiçoso correspondente ao desejo de voltar ao tempo normal, aos tempos do crescimento económico do capitalismo de Estado. À maior integração dos trabalhadores no projecto de destruição do planeta para servir a continuidade da acumulação capitalista. Nem que para isso aceite o aumento da intensidade dos controlos sociais e das guerras imperiais globais.
O pleno emprego, como imagem do paraíso, é a meta para a qual tudo o resto se justificaria. A imagem romanceada dos anos gloriosos de crescimento económico, no Ocidente rico, são o tempo desse Éden perdido. O ridículo do critério do valor do crescimento económico é que, em Portugal, era o tempo do salazarismo. O que não inibe ninguém de continuar a clamar pela grande solução ser o crescimento. Independentemente da guerra. Cada vez mais santa. Sem a qual o trabalho escasseia. Como explicou Schumpeter, ao cunhar a noção de destruição criativa.
Na verdade, a escassez do trabalho é uma consequência do crescimento económico. Os Estados sob o capitalismo impedem as pessoas de trabalhar em sistemas produtivos artesanais ou familiares ou colectivistas ou cooperativos, que façam concorrência aos sectores privados. Em Portugal, por exemplo, o terceiro sector, cooperativo, social e solidário, é como se não existisse, em termos macro económicos. Não beneficia dos apoios ao investimento e à produção, nem dos subsídios, que não sejam os politicamente dirigidos para instituições comprometidas com a situação. Como pessoal partidiário ou a Igreja oficiosa do Estado. Como modo de estruturação e intensificação de controlos políticos e alívio das tensões sociais.
Os desempregados e os reformados estão, em geral, proibidos de trabalhar, sob pena de perda de rendimentos. Os jovens estão obrigados a frequentar a escolaridade obrigatória até aos 18 anos. Os migrantes têm grandes dificuldades em encontrar trabalho legal e têm sempre a porta aberta para abandonarem o país.
O crescimento económico precisa de gente para o produzir e para o consumir. Numa lógica insana de esquema de Ponzi, condenável quando é praticada por pessoas não autorizadas, mas central para o enriquecimento dos mais poderosos. Como todas as pirâmides, os primeiros a chegar ao pote ganham. Os últimos só perdem. As desigualdades não param de aumentar, apesar das riquezas aumentaram no seu conjunto.
A depressão económica faz com o que o trabalho escasseie e se desvalorize ao mesmo tempo. Os mercados de trabalho, onde a lei da procura e da oferta continua a funcionar, são os mercados paralelos, precários, fora da lei. Tolerados pelos Estados, os mercados clandestinos, indispensáveis à sobrevivência das sociedades, não são desmantelados. São as suas vítimas, os trabalhadores precários, mal pagos, sem protecção social, abandonados às leis do mercado, que se tornam alvos de ataques selectivos e intimidatórios nos bairros onde vivem. Triplamente oprimidos, no trabalho, na sua residência em bairros classificados como problemáticos ou de intervenção prioritária, e na sua intimidade, por exemplo através da discriminação escolar das suas crianças e do controlo dos serviços sociais. Só as ameaças reiteradas e relembradas quotidianamente de abandono social a quem se recuse a trabalhar mantém tal desrespeito dos direitos humanos de grande parte da população.
Para que tudo isto possa acontecer sob nossos olhos e dos tribunais, conta com a nossa cumplicidade e a do Estado. Embora o grosso dos subsídios e do orçamento do Estado vá para os principais beneficiários das economias privada e de Estado – com mais baixos impostos, quando os pagam, e beneficiando de redes de cumplicidade que explicam a corrupção e alimentam a ganância como sentimento partilhado – a histeria instala-se contra qualquer apoio à sobrevivência dos desvalidos. Porém, os rendimentos entregues aos mais pobres são a contrapartida do impedimento de estes criarem as suas próprias condições de subsistência autónoma, por o Estado e os privados se arrogarem o direito de posse de todo o território dentro de fronteiras e de regulação dos comportamentos, nas ruas e nas empresas.
A história mostra como o genocídio das pessoas estigmatizadas para melhor as neutralizar nos seus direitos foi tentado. Mas não é solução, porque é o próprio sistema capitalista que produz as excepções ao mercado de que se alimenta, no caso dos recursos humanos como das matérias-primas. Por isso, foi preciso criar legislação contra os monopólios. Por isso, essa legislação só funciona de vez em quando, selectivamente. Por isso, o direito é tantas vezes inoperante nos sistemas judiciais, sempre prontos a aceitar critérios duplos ou triplos, consoante o estatuto social e político das partes em disputa.
O moralismo, como aquele que se expande no Ocidente a respeito do desdém politicamente alimentado contra os muçulmanos desde o 11 de Setembro de 2001, ou o organizado nos anos setenta em torno do proibicionismo contra a droga, é um instrumento ideológico para perpetuar as desigualdades e as injustiças, constrangendo as relações sociais aos limites dos interesses do capitalismo privado e de Estado e limitando a imaginação política capaz de valorizar outras formas de trabalho não assalariado, como o trabalho solidário, social, cooperativo, auto-gestionado.
O espírito da liberdade
Quem está preso não precisa de ser libertado. Precisa de se libertar.
Os escravos não se libertam por os seus donos lhes darem alforria. Precisam de lutar por uma sociedade de iguais e de se sentirem um deles, contra o senso comum profundamente enraizado. A história mostra que embora haja muitos donos de escravos que preferissem viver com eles numa sociedade livre, a boa vontade não chega. É preciso transformar a sociedade.
Será possível acabar com as prisões que espontaneamente construímos em sociedade, entre vítimas e abusadores? Evidentemente, é muito difícil. Eventualmente, se for pensado será realizável.
É aqui que o RBI pode dar uma ajuda. Em vez de pensar o que seja a sociedade, porque não agir como se fossemos todos iguais? Se há recursos para manter os 7 mil milhões de seres humanos a viver em dignidade, porque não se começa por distribuir isso que é produzido, como reclama a ONU, para evitar a fome e as mortes prematuras de seres humanos?
A logística para o fazer é complexa, como tem revelado as experiências globais de ajuda humanitária. Sim. Mas porque não o fazemos apenas a nível simbólico? Porque não simplificamos e entregamos dinheiro na conta bancária de cada um em níveis comportáveis para assegurar a dignidade de todos? Para que serve o sistema financeiro global se não servir para isto?
Não quero aceitar os argumentos dos que dizem estar de acordo em teoria mas pedem para uma demonstração da viabilidade económica da proposta. Claro que a proposta não é viável enquanto aceitarmos a guerra e o genocídio como oportunidade de desenvolvimento humano. Mas se se entender dar prioridade à promoção da liberdade e da igualdade, então a mobilização de recursos que foi feita para efeitos de resgate do sistema bancário global falido poderia antes voltar a ser usada para transformar a vida da espécie humana.
Na verdade há muitas demonstrações da viabilidade do RBI. Algumas produzidas por prémios Nobel da economia. Mas a decisão em causa não é económica. Ela é política. Só é passível de sucesso fora do quadro partidário actual. Outra democracia é possível?

Para alguns, anarquistas, Rousseau, Maquiavel, para os que olhem de baixo para cima, o Estado é fundamentalmente mau. Para outros, comunistas, Hobbes, Kant, para quem olhe de cima para baixo, o Estado é fundamentalmente bom. A questão política levantada pelo RBI é mais profunda: são os costumes. “Les moeurs”, de Montesquieu e de Rousseau. A consciência colectiva, a moral social, o tipo de solidariedade dominante, que Durkheim identificou com o objecto da sociologia. A unidade da República, o convívio entre pessoas que não se conhecem de lado nenhum mas confiam umas nas outras, apesar de tudo, depende disso: uma mistura de hábitos e de identidades.
O sucesso do RBI depende disso, também. De uma transformação social profunda que pode despoletar ou ser o catalisador. O RBI, à partida, é neutro face às actuais ideologias políticas. Elas não deixarão de ter o seu lugar na sociedade. Eventualmente, continuarão a disputar entre si modos de apropriação dos recursos humanos disponibilizados pelas sociedades com RBI.
Nesta encruzilhada civilizacional e global, na perspectiva de uma sociedade da sabedoria, o fundamental é saber se aceitaremos aprender a ser livres, nomeadamente aprender a trabalhar com inteira responsabilidade, não delegada, pelo resultado final do trabalho? Aceitaremos libertar e obrigar os outros, todos os outros, do mesmo modo? Seremos capazes de admitir que, em certos casos, como em indústrias poluentes ou bélicas, mais vale não trabalha? Seremos capaz de acabar com a miséria de forma expedita? Ou preferimos aceitar continuar a ser cúmplices do sequestro da vida de todos – e das forças produtivas – pelos interesses da promoção da ganância capitalista a par do controlo socialista?
Em termos práticos, o RBI será financiado pelas empresas? Pelo Estado? Ou será financiado através de um sistema autónomo de solidariedade social universal e global, como acontece hoje com a segurança social no caso dos trabalhadores?

Referências
Boltansky, L. & Chiapello, È., 1999. Le Nouvel Esprit du Capitalisme, Paris: Gallimard.
Oborne, P., 2008. The Triumph of the Political Class, London: Pocket Books.
Perkins, J., 2004. Confessions of an Economic Hit Man, Berrett-Koehler Publishers.
Sennett, R., 2006. The New Culture of Capitalism, Yale University Press.
Woodiwiss, M., 1988. Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987, London: Piter Publisher.
Woodiwiss, M., 2005. Gangster Capitalism: The United States and the Global Rise of Organized Crime, London: Constable.

25 de Novembro

Ouvi uma palestra do autor de Lisbon Rising sobre o 25 de Novembro, Pedro Ramos Pinto. Com comentário de Diego Palacios Cerezales e outro colega igualmente espanhol (pareceu-me galego) de que não fixei o nome. A organização foi de Guya Accornero, do seminário permanente sobre movimentos sociais, CIES-ISCTE-IUL.
O problema foi se no 25 de Novembro houve ruptura ou não, no que toca à desmobilização popular. E como a leitura desse período (o fim do PREC) ajuda a entender como a maior mobilização popular no Ocidente desde o pós-guerra gera uma apatia política como a que passou a ser a situação em Portugal. As comparações com Espanha aparecem como pertinentes, já que Espanha actual, à luz dos inquéritos sobre participação política, também não é um caso de grande mobilização popular comparado com o resto da Europa. Mas Portugal ainda é pior, apesar da experiência revolucionária e da continuidade e até crescimento do associativismo.
Nunca dediquei tempo a pensar sobre o assunto. Não estou a par dos debates. Tenho ideias preconcebidas por ter vivido e encaixado esse tempo na minha maneira de ver o mundo. Tenho a memória de Joaquim Pais de Brito, o director do Museu de Antropologia, ter participado nas comemorações dos 10 anos do 25 de Abril, na Universidade de Coimbra, e ter prognosticado como passados uns anos os nossos filhos iriam conferenciar sobre a importância do 25 de Abril para os nossos pais. Afinal, os nossos filhos preferem não nos ouvir, para poderem ser mais objectivos. Ler o que vinha escrito nos jornais e noutras fontes históricas. O que levanta interessantes problemas metodológicos, já que eu próprio teria muita dificuldade em entender do mesmo modo que então aquilo que eu próprio escrevi, vivi e senti. Tenho de fonte segura o efeito drástico do PREC nas minhas percepções sobre o sentido da vida. De tal modo que a memória me falhou, quando estava no PREC a tentar pensar o que era a minha vida antes do 25 de Abril, e depois do 25 de Novembro, sobre o que fora a minha vida durante o PREC. Eu fiz parte de grupos de auto-ajuda terapêutica. Sem nenhum profissionalismo, que não se usava na altura: uso esta designação para identificar a finalidade objectiva do nosso cirandar de jovens à volta uns dos outros, quando a prometida revolução se perdeu no horizonte. Como quando o respeito pela meritocracia desapareceu no horizonte da intervenção da Troika, a partir de 2010, e tudo se transformou de modo a que os nossos sentimentos e sentidos passaram também a funcionar de outro modo.
Produzi uma crítica da teoria social – a teoria instabilidade ou dos estados de espírito – que posso pensar como uma reformulação dos meus preconceitos acima citados em termos profissionais. Os estados de espírito – revolucionário e democrático, quando se opuseram, como no 25 de Novembro – são pessoais, claro. Mas também são sociais. Podem implicar, de uma forma geral, toda uma sociedade. Podem hegemonizar toda uma sociedade, incluindo os que não estão de acordo em viver em tal situação. Naquele tempo, mesmo depois do 25 de Novembro, todos os partidos, incluindo o CDS, queriam o poder dos trabalhadores e o socialismo. Lembram-se. No reverso do espectro político, os trabalhadores podem ter começado a pensar que a democracia já era aquilo que viviam e deixaram de imaginar socialismos.
A teoria de o 25 de Novembro ter sido objectivamente sobretudo uma continuidade, falando o Pedro Ramos Pinto de dois processos de desmobilizações, um anterior e outro posterior ao 25 de Novembro, merece-me a concordância: no Verão Quente a confrontação entre os movimentos sociais e os grupos de políticos que os acompanhavam (uns mais por dentro, os grupos de extrema-esquerda sem ambições eleitorais – porque não estavam representados no governo – e outros mais por fora – o PCP e os seus aliados, sobretudo activos na tomada da administração do aparelho de Estado, incluindo substituindo à polícia política na repressão dos grupos de extrema esquerda) tornou-se desmobilizadora. As críticas mútuas, na política de rua, passaram a ser bem conhecidas. E as possibilidades de a sociedade portuguesa se auto-organizar tornaram-se de uma necessidade (como fora quando a elite dirigente fugiu) para ser uma canseira sem sentido útil. Os apelos à mobilização foram deixando de funcionar.
O 25 de Novembro foi uma coisa entre poderosos, como as intentonas e inventonas que ocupavam os jornais por aqueles tempos. Todos os responsáveis, evidentemente, estavam temerosos entre si e sobretudo com a acção popular, de que tinham experimentado a força nos meses anteriores. Esse temor não acabou com o 25 de Novembro. Para a extrema-esquerda, a data significa a aliança do PCP, em posição de submissão, com o sistema democrático que estava a ser construído. O que estava de acordo com a linha de orientação da URSS. Posso testemunhar existir ainda no início dos anos 90, em pessoas em lugares de direcção, o temor pelas ameaças de movimentações sociais. Acho mesmo que o grande desígnio político de Sócrates, bem sucedido, acompanhado entusiasticamente pela sua ministra da educação, tão aplaudida pela direita, foi o destemor com que encararam as reacções populares (corporativas ou não) e abriram campo para as demonstrações de impotência das megamanifestações de 2011-12.
Sim, a desmobilização aparente não foi instantânea nem imediata. O que foi imediata foi a mudança de estado de espírito: de um espírito marginal, em que todos teoricamente eram dirigentes de si mesmos e podiam e eram chamados a tomar posição, passou-se a um tempo em que todos passaram a prescindir de tomar posição, pelo menos naquilo que fizesse diferença na organização do Estado. Tropa para os quarteis, como disseram os militares. Activistas para casa, como foi com o recolher obrigatório – que não foi um problema, porque inteligentemente os militares não fizeram mártires entre os desobedientes, mas também não precisaram de manter o recolher obrigatório. A população estava farta daquilo e aderiu ao novo regime, ainda sem saber o que seria. E sem querer saber do que se tratava, desde que não fosse muito incómodo para o dia-a-dia. A segunda fase de desmobilização pós-Novembro terá sido o afeiçoar do Estado e da população à nova situação, sem o espectro da guerra civil.
O 25 de Novembro foi um dia de ruptura. O que não quer dizer que tudo se tenha transformado nesse dia. Foi o dia do acolhimento do PCP no novo quadro político radicalmente separado da população (mais ninguém se lembraria de cercar o parlamento a não ser em 2011, embora sem concretização). Posição essa que ficou firme até hoje. Sendo a grande novidade política do momento – o que assusta a direita e a faz lembrar-se do PREC – a retoma dos direitos políticos à esquerda.
Rupturas e continuidades não se opõem. Coexistem. Quando o método é baseado em fontes jornalísticas ou administrativas, isto é, apolíticas no sentido partidário e sem consultar os artistas mais sensíveis a estados de espírito (como José Mário Branco), os símbolos perdem sentido. A excitação e as disposições são esmagadas pelo politicamente correcto da ocasião. As rupturas efectivamente vividas não são compreendidas imediatamente. Não são colocadas nos jornais. Pelo contrário. Quem tem exposição pública num período de profunda transformação social é ultrapassado facilmente pelos acontecimentos. Se é um profissional, tateia entre os hábitos e a nova situação. Faz tentativas e erros. A história acelera, como se costumava dizer. O 25 de Novembro foi uma brusca travagem na história. Houve muita doença mental – a maioria certamente não diagnosticada – entre os portugueses. A depressão pos-festum de que tantos ainda hoje falam, como saudade.
No caso lembrei-me da expressão social-fascismo, que deixou de fazer sentido fora do PREC (Era uma palavra de ordem chinesa. A China não queria nem tinha meios de ser influente nos destinos de Portugal, apesar dos marxistas-leninistas serem muitos, quase todos, alinhados com as ideologias vindas de lá). Para Vilaverde Cabral isso era uma palavra de ordem do MRPP. Não é essa a memória que tenho. Eu não tinha nenhuma rivalidade especial com o MRPP, mas nunca os levei a sério. E gritava com gosto essa palavra de ordem, num tempo em que gritar palavras de ordem tinha um significado, mesmo para alguém distraído como eu. A verdade é que para muita extrema-esquerda a “traição” do PCP (não resistir aos militares do 25 de Novembro) foi uma desculpa para esconder não apenas a sua impotência mas o facto de estar desligado – em termos de estratégia política – dos movimentos populares. Lembro-me de um livro que então alguém escreveu a explicar como os marxistas-leninistas, os maoistas, (na ânsia de protagonismo e sectarismo) tinha destruído a força dos movimentos populares, em vez de a potenciar. Portanto, a traição – o abandono do espírito revolucionário que tornou a minha geração de esquerdistas indómitos em assalariados obedientes – foi a principal causa não apenas da desmobilização dos movimentos sociais mas também da desmobilização da vida política, reduzida desde então ao voto. Coisa que os mais jovens não entendem – porque os mais velhos não têm forma de falar disso, envergonhados, traumatizados que estão pela mudança de casacas do fascismo para a revolução e desta para a inércia.
Da palestra e dos debates que se lhe seguiram, com interessantes problemas metodológicos e de comparação com Espanha, ficou-me a ideia de explicar o 25 de Novembro sem explicar o significado da comunicação ao país de Melo Antunes, quando declarou a inclusão do PCP no sistema democrático e se tornou persona non grata da política nacional, desde aí, é falhar alguma coisa de essencial. Falar do PREC como se, nessa época em que a política se fazia na rua, os partidos do actual arco do poder tivessem algum peso político fora do MFA-partidos e das chancelarias, é não entender nada do que foi o PREC. A competição política nesse tempo era entre a capacidade de as populações irem atrás das soluções para os seus problemas – com o Estado desorganizado e sem reacção no espaço público – e a direcção do Estado passar a ser assumida por uma nova classe dirigente que ainda não havia, pois o MFA não queria cumprir esse papel.
O 25 de Novembro mudou definitivamente a política em Portugal no próprio dia, sim. Foi possível porque a desmobilização operada nas relações entre os populares e os movimentos políticos revolucionários (incluindo gente do PS) permitiu ao grupo dos nove vingar e introduzir alguma racionalidade institucional. Isto é, reduzir drasticamente o direito de pronunciamento político aos partidos mais tarde considerados do arco do poder. Com o acordo tácito da maioria da população. Que se fartou das discussões inconclusivas e dispersivas impostas por toda a sorte de oportunismos, nomeadamente o golpismo assembleário – de resto, características que se mantiveram em prática até hoje.
Almeida Santos, a propósito da possibilidade de um governo de esquerda liderado por António Costa disse, com pertinência, que estamos agora a viver o fim do PREC. Certo: a desmobilização do 25 de Novembro, em certo sentido – o sentido do curral político imposto ao PCP e ao descrédito da extrema-esquerda – está ainda por concluir, 40 anos depois. Isto é, a experiência social e política do PREC manteve-se paradigmática para a política portuguesa até hoje. Começamos a poder antecipar o seu desmoronamento. A favor de quê, não é possível dizer. Como no 25 de Novembro não se poderia prever o que se passaria a seguir. Nem até que ponto o discurso de Melo Antunes seria integrado na cultura política portuguesa, como o foi, ou simplesmente ignorado (como o não foi).

A uma democracia de controlo poderá suceder uma democracia de liberdade?

António Pedro Dores e Vítor Lima

Porque é que o impacto das políticas anti-populares tem tão escasso relevo na transformação do quadro político em Portugal? Qual a natureza do regime democrático em Portugal? Qual a relação entre a corrupção e a revolução? Porque a esquerda social não se transforma em esquerda política?
A nossa contribuição menciona as causas da despolitização, da administração autoritária, da persistência das limitações educativas como fontes de constrangimentos de acção colectiva, no momento actual.

Ler o texto AQUI

Contribuição para o debate sobre a situação do departamento de sociologia no ISCTE

Para introdução ao assunto, ler Rui Pena Pires

Há pesadelos que se tornam mais reais quando acordamos. Mas a dormir não teremos oportunidade de transformar a nossa participação na realidade.
Nos anos 80 fiz esforços, com outros colegas sociólogos, para fazer pontes entre a sociologia e a gestão, as duas grandes áreas de conhecimento fundadoras do ISCTE. Nesse tempo eu estava encarregue de oferecer “Informática para Ciências Sociais” e recordo-me bem de a) não haver condições técnicas de possibilitar o contacto dos estudantes com as tecnologias; b) os colegas sociólogos terem-me remetido para junto dos engenheiros, como hoje ainda fazem com os metodólogos; c) como os engenheiros se alhearam do meu trabalho, excepto para procurarem impedir que eu fizesse uma ponte entre a sociologia e as tecnologias no programa da cadeira de que não queriam saber mais nada; d) como os colegas de sociologia que davam cadeiras contiguas da minha – métodos e técnicas, teorias sociais – ignoraram as minhas sugestões de colaboração, aliás dizendo sempre que estavam dispostos a colaborar.
As pontes com gestão foram possíveis, na minha experiência, quando um professor de gestão decidiu encetar uma luta de afirmação da primordial importância dos recursos humanos no desenho das estratégias empresariais, por contraposição aos colegas que entendiam ser o aspecto financeiro o único revelante, ou pelo menos o mais relevante. Recordo-me da esperança que suscitou em mim a presença no ISCTE de Renaud Sainsaulieu, que haveria de ser acompanhado por Duarte Nuno Pimentel, por ser um cientista social que teve sucesso na produção de pontes com a gestão de empresas, em França.
Por múltiplas razões (entre as quais a vigarice com que o trabalho do prof Alfredo Pereira foi torpedeado por colegas do ISCTE, a crescente dominância dos factores financeiros na vida económica portuguesa e global, as políticas científicas centrípetas de híper especialização descritas por Lahire) as possibilidades de sucesso da interdisciplinaridade no ISCTE nunca se desenvolveram.
O que tivemos ao longo das últimas décadas, no ISCTE, julgo, foi a vitória da adaptação alegadamente pragmática às políticas centrípetas dominantes nas universidades dominantes. E enquanto não compreendermos que seguindo a corrente, como os peixes mortos, não teremos outro destino do que o de todos os outros peixes mortos, o futuro reservar-nos-á, sucessivamente, as surpresas que vierem de fora (quando há Marianos Gagos e outros assim, as coisas correm bem. Caso contrário …). Se não compreendermos como se processa a desvalorização dos saberes sociológicos, que é o que se passa nos principais países desenvolvidos, continuaremos a nadar a favor da corrente e, como todo o funcionário, queixando-se, na folgas do trabalho, do azar das coisas estarem a correr mal.
A sociologia pode produzir bons funcionários: certamente. Mas todas as disciplinas são boas para produzir funcionários. Não será isso que fará da sociologia um saber específico, diferenciado. Precisamos de assegurar empregabilidade para os nossos alunos, sob pena de reduzir ainda mais a nossa oferta (e os empregos associados)? Não se pode negar isso. Mas o problema principal é o de saber como manter viva a sociologia, isto é, como a valorizar naquilo que tenha ou possa ter de específico.
A deriva anti-democrática no departamento de sociologia do ISCTE começou no tempo em que havia gestão democrática formal. Ela não foi aproveitado para o exercício da democracia – boicotada por indiferença de alguns colegas, institucionalizada pela prática de organização de sindicatos de voto que deram o poder a algumas figuras de proa, os debates sobre as estratégias a seguir, quando os havia, azedavam e era um alívio quando acabavam. A adesão ao projecto anti-democrático da fundação que hoje regula o funcionamento da universidade deve ser compreendida como uma sequência natural das práticas anteriores. Rui Pena Pires anunciou, em campanha, que a democracia era coisa lá para as eleições legislativas e para os gabinetes dos políticos. A universidade precisava era de gestão eficaz, porque ninguém (com raras excepções) percebia nada do que estava em causa.
Nesse tempo, recordo-me bem, estava bastante inclinado para votar a favor duma alternativa à equipe cessante. A campanha eleitoral contra a democracia deixou-me com os cabelos em pé. E votei a favor da conservação da equipe directiva que tinha estado em funções, mas que as perdeu. Ganharam aqueles que houve quem chamasse os jovens turcos.
Tinha aprendido que a ciência e a democracia se dão bem. E que o inverso não combina. Mas, claro, que sei eu de ciência? E até de democracia? Na minha longa vida no ISCTE, 30 anos, não me lembro de alguém se me dirigir para pensar comigo como compatibilizar esforços em projectos pedagógicos ou científicos comuns. Primeiro porque estava desterrado junto dos engenheiros (8 anos), depois porque ou fazia o doutoramento (sem orientação) ou ficaria à mercê da reorganização hostil das cadeiras de informática (4 anos), depois, uma vez admitido no departamento de sociologia, porque manifestei opinião contrária à do sindicato de voto numa reunião qualquer. 15 anos depois de entrar na universidade, não tinha conseguido encontrar uma equipa de investigação e ensino onde me pudesse integrar. Tornei-me um problema institucional. Não porque era preciso organizar a minha carreira académica de forma funcional. Mas por razão de ser considerado inimigo público nº 1 pelo ministério da justiça, pelo facto de dizer o que penso e sei sobre as prisões.
Lembro-me de ter sido protegido em situações críticas. Pelas quais acabei por passar imune. (Para os mais ingénuos, devo acrescentar que não cometi nenhum ilícito. Mas como sei que não é punido quem quebras as regras ou as leis, houve circunstâncias em que me senti à mercê dos burocratas assanhados). Sei que tenho (ou tive) amigos entre os dirigentes desta casa. Mas não se atrevem a dizer-me o que se passa. Porque sabem que eu não calo o que sei. Preferem proteger-me como se faz um animal de estimação. Talvez deva agradecer. Mas não sei exactamente o quê nem a quem.
Lembro-me de chefes a darem-me ordens para cumprir esta e aquela tarefa. Não foram muitas. Porque eu dou-me mal com ordens. E as pessoas gostam de ser simpáticas comigo. Também me lembro – como o poderia esquecer – de terem destruído a minha carreira académica na sua fase crucial de afirmação: quando dirigia dois cursos de mestrado interdisciplinares (como previa a declarações de princípios do ISCTE dever ser a sua imagem de marca) e se deu a passagem da gestão democrática para a gestão fundacional do ISCTE, fui abandonado por parceiros – eu não dou ordens a nenhum colega para colaborar nas minhas iniciativas – obrigados por ordens superiores, nomeadamente colegas de gestão. Fui perseguido pela reitoria, que enviou cartas aos médicos que trabalharam comigo com intrigas conspiratórias. Fui ostracizado pelo departamento de sociologia que entendeu ser legítimo entregar-me serviço docente dos primeiros anos da licenciatura e chumbar as minhas iniciativas de trabalho científico-pedagógico interdisciplinar de segundo ciclo, sem sugerir alternativas.
Na ausência de processos democráticos, estes ataques pessoais puderam ser conjugados como se fossem uma conspiração em várias frentes. Todos e cada um se recusam a assumir responsabilidades. Terá sido, evidentemente, uma mera coincidência que, por acaso, ninguém reparou. Nem sequer quem distribuía o serviço docente notou. Se quisesse, restar-me-ia humilhar-me fazendo-me de vítima à porta de algum gabinete que conseguisse encontrar.
Para mim, pessoalmente, foi uma libertação. Comecei por pensar dever indagar qual seria o centro da conspiração, para me vingar. Depois lembrei-me de que as organizações, precisamente, dispensam a concertação de conspirações: como mostraram Hannah Arendt na “banalidade do mal” ou Kafka. As burocracias sem controlo democrático são uma conspiração permanentemente irresponsável e imparável. Não há vingança possível. É o monopólio legítimo da violência. Aliás, ainda que houvesse possibilidades de vingança, só o deveria fazer em segurança usando a mesma burrocracia (o erro ortográfico é propositado). Tornando-me burrocrata. A ciência é uma perspectiva bem mais saudável e aliciante.
Decidi procurar ao revés: por que razão os meus colegas, geralmente simpáticos e pacientes comigo, me consideram intratável? E porque entendem ser-lhes impossível responsabilizarem-se por qualquer ponte entre o meu trabalho e o deles? Descobri que se sentem cheios de razão pelo facto de a teoria social, aquela que é praticada nos melhores centros de investigação social do mundo, os autorizar a serem anti-democráticos (na afirmação da sua linha de escola contra quem se lhes possa opor – era o Bourdieu que dizia que era um combate de box) e a ignorar contribuições sociológicas que não cabem nas cabeças dominantes em cada escola (por exemplo, há um grupo de investigadores da AIS que se dedica a mostrar como a teoria social expulsa grandes pensadores do social só porque não fizeram as suas carreiras em universidade ocidentais). Estou muito entretido para o resto da minha vida a trabalhar para deixar escrita uma crítica e uma alternativa às políticas centrípetas que estão a reduzir a teoria social a uma irrelevância. Chamou-lhe estratégia centrífuga. Mas terá que ficar para outra ocasião explicar o que isso quer dizer.
Tive necessidade de explicar tudo isto para que o leitor compreenda o que quero dizer, a apreciar a actual situação do departamento de sociologia. Rui Pena Pires prestou um serviço valioso ao departamento quando, a sair da reitoria que ajudou a construir, divulgou por escrito a todos os colegas haver o risco de a sociologia do ISCTE acabar, por decisão superior. O que não vi foi o reconhecimento por parte dos dirigentes que nos trouxeram até aqui da profunda derrota que isso significa para as orientações seguidas (e que precisam de ser profundamente reformuladas, evidentemente, sob pena de produzirem os mesmos resultados). Nem vi nenhum reacção do departamento para avaliar a gravidade da situação e reagir em conformidade (estamos à espera das ordens dos chefes, naturalmente, como é hábito).
O que se passou nos últimos dias – o anúncio da reitoria do fim da escola de sociologia e do departamento de sociologia – é apenas mais um episódio, certamente não o final, da degradação do estatuto da sociologia no ISCTE. É hora dos chefes que sejam chefes assumirem as respectivas responsabilidades e reconhecerem o erro tremendo que foi terem, há muitos anos, imaginado que a democracia e a divergência é um empecilho ao desenvolvimento da sociologia e da vida académica. Não faço ideia se a carneirada em que se tornou o corpo docente do ISCTE (chega a ser comovente como votaram democraticamente – sem sentirem nem repugnância nem culpa – contra a gestão democrática, só porque não era suficientemente eficiente) se tal gente terá capacidade de reagir quando nos mandam para o matadouro. Reconheço que estamos numa situação difícil. Mas continuar a seguir chefes não é opção. Teremos que abrir o jogo. Se quisermos começar a produzir os rizomas que poderão um dia vir a substituir as raízes inflamadas que se revelam quebradiças perante a ventania.
Uma última nota, para dizer que no centro teórico do problema está a noção de inter/trans/multi-disciplinaridade. Houve tentativas de, no seio do departamento, levantar o problema. Nas últimas reuniões de estratégia sob a gestão democrática. Recordo-me de como se argumentou haver um acordo geral sobre o assunto: todos eramos pela muitidisciplinaridade (que bom!). E assim se evitou o problema. Ficaram sem espaço de manobra aqueles que levantaram um problema impossível de tratar apenas em reuniões plenárias. As escolas de ciências sociais ficaram divididas porque sim. Os nossos chefes imaginaram que o seu poder carismática defenderia a sociologia dos ataques já estão em curso em todo o mundo se se mantivesse pura. Assim havia lugar para mais chefes, também.
Estou de acordo que sem teorias bem definidas, nas suas potencialidades e nos seus defeitos e limites, em particular a sociologia, não há possibilidade de relacionar intimamente departamentos uns com os outros. Porém, departamento que mantém desde sempre um problema completamente identificado e não tratado, que é a não intercomunicação entre as disciplinas dos respectivos cursos, um tal departamento não está em condições de oferecer coerência interna suficiente para alavancar actividades conjuntas com outros saberes e departamentos. O que aconteceu não foi abertura a novas oportunidades de trabalho interdisciplinar. Foi um fechamento das escolas sobre si mesmas e dos seus departamentos sobre si mesmos, com hierarquias entre si bem definidas. Sei disso porque a destruição do meu projecto científico-pedagógico foi possibilitado e justificado pelo processo de assenhoreamento de cada escola dos seus recursos. O que, de facto, permitiu o exercício de purificação da sociologia que eu fazia, simplesmente destruindo a proposta interdisciplinar.

Há duas concepções de multidiciplinaridade. Uma imagina uma mesa redonda de colegas profundos conhecedores das suas disciplinas mas na posse de teorias e métodos abertos e sequiosos de relações cognitivas com outras disciplinas praticadas por mestres bem treinados nelas. Outra, aquela que infelizmente domina, é a multidisciplinaridade burocrática, imagina um gestor de ciência a decidir um programa de investigação ou de ensino que contrate especialistas em várias disciplinas.
Volto a Lahire, para sugerir que se compreendam as consequências da sua análise (Monde Pluriel:319-356). O que se passa connosco depende de nós, claro. Mas é uma consequência directa de estarmos a seguir os trilhos da sociologia internacional, que sofre dos mesmíssimos males. Havendo a ambição de virmos a ser uma universidade de investigação, haverá energia e sabedoria para renovar a sociologia e espantar os seus detractores? Poderá o departamento de sociologia aprender a democracia e a explorar as suas potencialidades para promoção e estímulo da produção científica? Responda quem souber.

Lisboa, 6 de Outubro de 2015
António Pedro Dores

Dimensões sociais (4)

A desumanidade do pensamento centrípeto

Em Agosto de 2015 as notícias reagem a uma vaga de refugiados, sobretudo sírios, com uma campanha de medo (há quem suspeite ser uma encenação norte-americana ou de terroristas muçulmanos ou ambas ao mesmo tempo). A situação política na União Europeia evoluía, fazia anos, no sentido da valorização da xenofobia, sobretudo marcada pelo crescimento de partidos racistas como a Frente Nacional em França ou a Aurora Dourada na Grécia ou os partidos no governo da Hungria, isto é, os partidos que procuram votos através do acicatar e reforçar os sentimentos contra os vizinhos, contra os estrangeiros, contra os ciganos, contra os negros (Mitralias, 2015).
Esta tendência foi longamente sugerida por partidos do centro, não explicitamente racistas mas sempre atentos à necessidade de dividir para reinar, pressionando salários (uns para cima e outros para baixo) e mantendo e reforçando as políticas conhecidas por “Europa fortaleza”, expressão global da ganância prevalecente.
Políticas que negaram à Turquia a esperança de integrar a União Europeia, à Ucrânia a capacidade de resolver os seus profundos diferendos internos, à Grécia de ter um governo liderado por forças de esquerda radical. Políticas que transformaram a Líbia de um país com o melhor índice de desenvolvimento humano num território sem estado, onde traficantes de seres humanos usam os migrantes para a Europa para enriquecerem. Políticas internas de discriminação contra trabalhadores imigrantes, por exemplo, criando as condições da sua clandestinidade e perseguindo-os a eles, em vez de perseguir os empregadores exploradores da sua força de trabalho; e favorecendo a concentração habitacional degradante dos imigrantes depauperados e estigmatizados, dificultando o acesso à saúde e às escolas tanto dos trabalhadores como das respectivas famílias, criminalizando os bairros onde habitam e as faltas de papeis, mesmo as provocadas pela administração.
Esta tendência de exploração da xenofobia, que em Portugal embarateceu as obras públicas e aumentou os lucros dos empreiteiros, expandiu-se a partir de 2008, foi usada como uma das formas de simular o progresso e adiar a tomada de consciência dos privilégios dos políticos e da banca, distraindo as pessoas com a segurança, com litígios menores. Quando, com a crise, passou a ser evidente que o castigo para o mau carácter dos banqueiros e para a simpatia cúmplice dos reguladores seria colectivo, sobretudo contra os mais desvalidos, incluindo os mais jovens, ficou igualmente claro que as avaliações de desempenho só servem para castigar alguns, os com menos responsabilidades. A “casta”, como dizem os espanhóis do Podemos, não assume nem lhe é imposta nenhuma responsabilidade pelo seu péssimo desempenho. As alegações ideológicos de todos devermos ser avaliados e recompensados em função da contribuição de cada um para a sociedade não passam de uma farsa. A mobilização do estado para safar os especuladores que tomaram conta do sistema financeiro e o faliram à custa do contribuinte, contra todas as promessas eleitorais, revelou a verdadeira face do saque a que os povos europeus têm estado sujeitos. Mesmo quando pensavam estar livres disso por serem países centrais na colonização. A nova situação tornou os países do Sul da Europa pasto de processos colonizadores, incluindo estatuto político de protectorado.
Foram usados os países uns contra os outros. Os estados parceiros do Euro passaram a ser estados sob administração externa e a política passou a ser a de mútua recriminação pública. A degradação dos serviços do estado e da sua qualidade agravou a redução generalizada dos rendimentos do trabalho e contrastou com a continuação do aumento de rendimentos dos mais ricos. Os mais frágeis dos pobres e da classe média caiam na escala social, imaginando eles próprios serem os culpados da situação em que se encontravam. Aumentaram as depressões e os suicídios. Para além das dificuldades nos cuidados de saúde e no aceso às escolas.
Ficou claro, também, o risco de incêndio social, perante a evidente injustiça e a mudança das regras de jogo. Porque as regras de responsabilização pela incompetência obrigariam, caso fossem respeitadas, os dominantes a abandonar os seus postos. Na imprensa económica surgiu o acrónimo PIGS, porcos na língua franca actual, para designar os países do Sul da Europa escolhidos de forma explícita para bodes expiatórios, com assentimento das respectivas classes dominantes. (Ao contrário do que aconteceu em 1640 ou aquando do ultimato inglês, no final do século XIX, causa da queda da monarquia em Portugal).
Escrutinados os países em termos das respectivas dívidas públicas, cujos equilíbrios eram compromissos assumidos para fins de manutenção de uma moeda comum, o Euro, a União Europeia decidiu castigar os países mais endividados, como ajuda ao … maior sobre-endividamento. Favorecendo os bancos em risco e as contas públicas dos países melhor colocados, protectores da banca falida. A informalidade do Eurogrupo, sítio onde os ministros das finanças recebem instruções de como proceder nos seus próprios países, a coberto da kafkiana burocracia da UE, foi reconhecida publicamente quando expulsou o ministro das finanças grego Varoufakis, frontal opositor das políticas de imposição de desastres humanitários aos países do Sul. À margem dos tratados, portanto, os governos da zona Euro aceitaram ser tratados como súbditos de interesses sem rosto e sem legitimidade política.
O caso do ex-ministro das finanças português e ex-governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, resgatado para o cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu para se salvar das recriminações no seu país por não cumprir as suas funções de regulador, é um dos símbolos das traições dos políticos aos povos na Europa. Mas todos fingiram, e continuam a fingir, que a legalidade constitucional da UE e de cada um dos países implicados estava e está a funcionar.
Quando, na Primavera de 2015, se tornou conhecido o grande aumento do número de afogados no Mediterrâneo resultante, também, da redução de custos imposta pela UE às acções de vigilância e salvamento entre a Líbia e Itália, o Presidente da Comissão Europeia disse que não era nada com ele. Era um problema dos países fronteiriços. Quando, no Verão de 2015, dos doze milhões que abandonaram as suas casas (e dos 4 milhões atravessaram as fronteiras do país) para sobreviver à guerra, poucas centenas de milhar de refugiados sírios manifestaram a vontade de alcançar a Alemanha, caminhando pela Grécia para entrar pela Hungria, ainda estava fresca a memória de um programa de televisão em que a Chanceler germânica Merkel disse a uma jovem palestiniana que tinha de ser expulsa do país e abandonar as suas esperanças de ter uma vida normal.

meditteraneo agosto 2015Foto de bebé sírio morto numa praia turca que ficou somo símbolo do desejo de cuidar dos refugiados manifestado por parte de algumas populações europeias, Agosto de 2015

Nestas circunstâncias, qual o papel das ciências sociais na criação, antecipação e preparação de eventos como os das migrações? No preparar as sociedades e as instituições para evitar que a xenofobia se torne em movimentos políticos racistas e irracionais? A resposta é: as ciências sociais, como um todo, são tão responsáveis quanto as políticas em curso, por não terem denunciado, desde o princípio, como desumano e trágico o modo como as guerras produzem movimentos migratórios à procura da paz e da segurança em direcção aos países militar e politicamente mais poderosos.
Os Estados Unidos da América beneficiaram das migrações oriundas da Europa, durante a primeira metade do século XX. Com a paz na Europa na segunda metade do século, e depois dos rearranjos demográficos dos milhões de refugiados que a guerra deixou sem eira nem beira na Europa (dolorosamente esquecidos da memória colectiva, recordados agora), as migrações, partindo do sul da Europa Ocidental, de África, da Turquia, da Índia, foram fundamentais para o crescimento da economia no norte da Europa. A contenção dos movimentos das populações foi um dos erros das ditaduras de Leste, que acabariam esvaídas precisamente por uma migração de alemães de Leste para Oeste, que veio a impor a queda do muro de Berlim e o fim da Guerra Fria.
A responsabilização política das ciências sociais pode parecer um exagero. Elas recobrem-se previamente com um manto de irresponsabilidade: a controversa neutralidade política ou ideológica. Dá jeito citar Max Weber e as suas célebres conferências sobre a distinta vocação dos políticos e dos cientistas (Weber, 2012a, 2012b) que os separaria radicalmente, precisamente em resposta a um convite de estudantes alemães que esperavam dele uma reflexão politicamente mobilizadora contra a grave situação de guerra então em curso na Europa. Weber sugeriu que cada um ficasse no seu lugar, especializando-se. Não consta que tenha sido uma boa contribuição para a luta contra o nazismo. Esta neutralidade dá sobretudo jeito para evitar problemas de financiamento das universidades e da investigação. Os cientistas reduzem-se ao seu papel técnico ou de consultores dos poderes instituídos. Como professores, pensam-se como formadores de técnicos que devem aprender a suspender a sua capacidade crítica das políticas, mesmo (na verdade sobretudo) quando são anti-sociais. Havendo mesmo que aceitar haver muitos profissionais e instituições que vivem da pobreza dos outros, sem interesse efectivo em abolir a exclusão social com que trabalham e de que são especialistas.
Na prática, a primeira prioridade política de grande parte das ciências sociais é a de manter o trabalho dos seus profissionais. O que permite, como informaram Leuprecht e Pinéu na mesa redonda sobre radicalização e violência extremista, que a moda de estudos sobre “radicalização e terrorismo”, surgida em 2004, seja colonizada por investidores interessados em ver confirmadas cientificamente as suas suspeitas contra alvos privilegiados (muçulmanos, no caso) e reforçados, igualmente, os estigmas criminais utilizados para justificar iniciativas bélicas. Iniciativas eventualmente causas do próprio terrorismo actual (censuradas, através da selectividade dos investidores em ciência). Conforme informaram os dois investigadores, há uma discriminação dos financiamentos independente da qualidade técnica e científica dos estudos. O que suscitar a noção de que o mais importante não é o que se descobre durante um processo de investigação mas, antes, o modo como se comunicam as conclusões das investigações, em proposta e em relatório, de forma a serem bem acolhidas pelos financiadores. O financiamento da investigação, de facto, é avaliado em função da utilidade social previsível das propostas. E, na verdade, desde a preparação das investigações, a boa imagem – e não a maior potencialidade de irreverência e inovação – são prioridade. Possibilitando ou até favorecendo a pesquisa de conclusões prefabricadas, isto é, o inverso do que deve ser a pesquisa científica. Incluindo os conhecimentos mais úteis para preparar o futuro.
Dirige as instituições de investigação quem esteja melhor posicionado politicamente para negociar com o estado e outros financiadores facilidades para cumprir obrigações financeiras. Os resultados práticos deste estado de coisas não é uma neutralidade política da investigação social. É o desarme cognitivo das ciências sociais, na verdade aquilo que a caracteriza actualmente: a sua inutilidade evidente para produzir alguma orientação prática para a saída da situação de beco sem saída em que a Europa se encontra (Amaral, Branco, Mendonça, Pimenta, & Reis, 2008).
O problema não é só da selecção das pessoas que fazem carreiras de administração das instituições de investigação ou da hipócrita retórica de neutralidade ideológica. É também a própria lógica da teoria social produzida desde a segunda grande guerra e, sobretudo, a partir da criação do ensino superior de massas. Uma teoria social pacifista (Malešević, 2010:17) que desqualificou Durkheim como um teórico conservador da ordem e misturou as heranças incompatíveis de Max Weber e Karl Marx, com a boa consciência dos conciliadores.
Esse processo foi produzido a partir de uma matriz epistemológica da encenação, da dissimulação, em particular escamoteando a violência, e com ela a nossa ligação à Terra e à condição biológica, como espécie animal (a par da repugnância pela ideologia, os estudantes de sociologia são ensinados desconsiderarem os biologismos) (Dores, 2013).
A modernização é, na prática, reduzida ao estudo do período do pós-guerra, ou até depois do fim da colonização, a partir dos anos sessenta – sociedade pós-industrial ou do capitalismo avançado ou pós-moderna ou das redes. Funciona a tábua rasa cognitiva, como se a humanidade tivesse nascido outra vez. Os clássicos reflectiram sobre a capacidade inovadora da Revolução Francesa. A história natural era demasiado distante para dar conta do que se passava, e a História era demasiado superficial. Cada disciplina seguiu o seu caminho. E as contradições são evidentes: a biologia, mesmo a biologia humana, não dialoga com as ciências sociais (Dores, 2005), apesar de sentir essa necessidade, e para a Histórica, a Idade Moderna refere-se ao período entre o século XV e o século XVIII, distinto da História contemporânea.
Marx concentrou a sua explicação do novo sistema pós-revolucionário na produção fabril. Max Weber na distribuição mercantil. As teorias sociais actuais, em vez de manterem a tensão contraditória destas heranças teóricas, conceberam-nas como complementares, simplificando. Na verdade bloqueando os méritos e iludindo os defeitos de cada uma. Como explica Mouzelis (1995), desde Parsons e continuando na sociologia que se faz actualmente, a teoria social insiste em reificar e reduzir a realidade, oferecendo dela uma visão distorcida e pouco operacional. Ao centrar-se na perspectiva individualista para perceber a vida social, reduzindo a nossa experiência à maior ou menor capacidade de agência de cada um, compatível e legitimadora das políticas de competição, auto-responsabilização e alienação social próprias da modernidade, a teoria social recria, reifica, aquilo que observa sem se referir à constituição da sociedade propriamente dita – a consciência colectiva, a solidariedade, a moral social, a instabilidade de cada ser humano, que o faz assumir-se como profano ou sagrado por sugestão alheia, como refere Durkheim (2002) e Collins (2005) retoma, aprofunda e actualiza. A distinção radicalizada entre as sociedades tradicionais (objectos da Antroplogia) e as sociedades propriamente ditas, modernas, actuais, as melhores que alguém pode imaginar, como diria Pangloss (Voltaire, 1795), não é compatível com a noção de natureza humana. A pesquisa da igualdade entre os membros da espécie e das potencialidades das diferentes sociedades humanas, se se suspender a violência genocida (Santos, 2014).
A sociedade pode ser entendida como uma característica natural da espécie humana: como diria Aristóteles, o ser humano é um animal político, ou melhor, não vive fora do banho das relações sociais, mesmo que seja uma criança, uma mulher ou um escravo. Nesta perspectiva, as hordas primordiais de humanos acabados de se diferenciar como Homo Sapiens Sapiens eram já sociedades. Porém, em ciências sociais, sociedade adquire uma conotação iniciática, propiciatória, raramente explicita, de elevação da população sob a tutela de um estado-nação de tipo ocidental a um estatuto privilegiado. Justificando uma hierarquia interna aos estados, os privilégios das elites, através dos estigmas lançados sobre parte mais desprotegida da população e dos estrangeiros pobres em geral (Palidda & Garcia, 2010). O individualismo radical das sociedades ocidentais utiliza meios sofisticadíssimos de promoção do imaginário de direitos naturais, igualdade e liberdade, democracia e estado de direito, através dos livros mas sobretudo da comunicação de massas, rádio, cinema, televisão, internet e teorias sociais.
Caracter holista das análises de Marx e Durkheim foi desqualificado. O estudo dos processos de diferenciação social artificiais são substituídos pela naturalização da noção de dimensões sociais ou desigualdades sociais. A discriminação tácita contra as comunidades, primitivas ou tradicionais, a favor da modernidade, faz esta fazer figura de uma filha desnaturada que finge não conhecer os seus progenitores. O reducionismo desenvolvido contra as necessidades cognitivas de síntese (entre a natureza biológica da espécie, a história, o carácter social da natureza humana) exprime-se de forma exuberante no carácter híper disciplinar da actual ciência social, em particular reduzindo a economia a estudos dogmáticos (Amaral et al., 2008).
Na prática, as coisas passam-se assim: cada investigador define-se pela sua área de investigação e por não interferir, a não ser como concorrente, na área de investigação alheia. Chama-se a isto comunidade científica (Lahire, 2012:319-356), espartilhada em pequenos pedaços de lego que não encaixam uns nos outros. Tal como numa catedral, o divino, chamado teoria social ou sociologia dominante, não é assumida por ninguém vivo. É apresentado como um património colectivo herdado e sob a guarda dos dirigentes institucionais, gestores dos investimentos. As capelas proporcionam culto íntimo nas laterais da catedral. Fazendo lembrar os vendilhões do tempo que enervaram Cristo. Então, como agora, o problema é saber o que andamos por aqui a fazer? Não os cientistas sociais, mas a espécie humana no seu conjunto. Em competição? Ou à procura de sentido, de conhecimento, de felicidade, de partilha, de filosofia, como uma espécie inteligente?
A resposta é: andamos a tirar pedaços de alimento científico e profissional de um corpo místico – a sociedade, que cada um entende como quiser, já que a preocupação em esclarecer isso com objectividade inexiste. Cada especialidade reproduz a vida de uma comunidade esotérica, cujo papel principal é observar o umbigo e escapar às contingências da existência maior: a caminhada da vida e da espécie humana no cosmos.
Augusto Comte criou a expressão sociologia para se referir ao cúmulo do saber, à capacidade de dar sentido a todas as ciências naturais, mobilizadas à uma, em função dos interesses da humanidade. Nos anos sessenta ainda se falava da esperança de um dia a diversidade competitiva das teorias sociais poder vir a estabelecer uma forma de tornar as ciências sociais numa ciência normal, natural, paradigmática. Hoje em dia, as ciências sociais funcionam como purgatório do conhecimento, entre as humanidades e as artes, de um lado, e as ciências do outro. Apresenta-se como um estabelecimento cognitivo próprio, estável e para sempre igual.
A sociedade mobiliza-se, aflita, com problemas profundos e graves. As ciências sociais observam, calmas, sentadas em lugares privilegiados, apesar de sob ameaça. Como se não tivessem responsabilidades no que se está a passar e vivessem no melhor doa mundos possíveis. Os estudos que poderiam ter antecipado as dificuldades presentes (dos refugiados sírios em marcha compacta pela Europa dentro) estão desvalorizados e dispersos – por exemplo no campo especializado e isolado dos direitos humanos (Dores, 2009; Turner, 2007). Não são prioritários para as ciências sociais.
Permanecendo os direitos humanos uma subespecialidade das ciências sociais pouco frequentada (como quase todas) e sem impacto público, de que modo as teorias sociais podem apoiar a produção de tomadas de consciência das sociedades? Não podem. Contra isso, precisamente, se levantou Michael Burawoy, ao lançar a noção de sociologia pública (Braga & Burawoy, 2009).
Esta falta de bom serviço que as ciências sociais colaborantes entre si – e com outras ciências – poderiam prestar às sociedades é consequência, em grande medida, da hipocrisia política com que, por norma, se apresenta aos estudantes as vantagens da neutralidade metodológica e ideológica para produzir a melhor ciência, para não incomodar os financiadores. Neutralidade deverá ser entendida como a disponibilidade de tomar para si as dores e as situações das pessoas e das sociedades analisadas. Não o inverso. Não pode ser, não deve ser, o alheamento dos profissionais das situações e condições de vida das pessoas.
O processo de redução e reificação de que fala Mouzelis é relativamente simples e pode ser facilmente desmascarado. Basta observar o que fez Tocqueville: separou em partes aquilo que está unido: a liberdade, disse o ideólogo liberal, é coisa elevada e complexa, apenas ao alcance dos melhores. Dos aristocratas como ele próprio. A igualdade é evidente, fácil, brutal, ao alcance de qualquer pessoa, mesmo desqualificada. Mais tarde Max Weber veio usar o mesmo estratagema epistémico: sociedade? Isso não existe. O que existem são dimensões sociais distintas e separadas entre si. Rakings, como agora se chamariam, propiciadores de carreiras de poder por via económica, cultural, política ou seguindo outras pistas autónomas entre si. Parsons referiu-se a isso como sistemas. Como as bonecas russas, apenas mecanicamente relacionadas entre si.
Posso ser livre e ser igual aos outros, se for assalariado. Posso ser livre e distinto, se for empreendedor. Posso ser operário e reaccionário, rico e comunista. Donde, conclui-se, o que existem são pessoas que mantém relações específicas entre si: nuns casos familiares, noutros profissionais, noutros de lazer, ou de grupos com os pretextos de unidade os mais variados. Cada um pode ser classificado e fixado, separado dos restantes. Sugerindo a essencialização das diferentes posições e situações ou até sugerindo a sua predestinação, sob a forma de vocação. Porém, tratadas na sua complexidade estrutural e mútua relação, as dimensões sociais são oportunidades de socialização mais ou menos sujeitas a selecção social ou a igualdade de oportunidades, a processos de estabilidade ou transformação, de diferenciação ou de simbiose, de conflitualidade ou de sinergias.
O cenário de desolação centrípeta nas ciências sociais tem causas profundas partilhadas pelas ciências naturais. Há quem vá às raízes do problema em René Descartes, e mencione o que há a fazer: trazer a sociologia em auxílio das ciências naturais, no caso a neurociência (Damásio, 1994, 1999, 2003, 2010; Dores, 2005). Podemos aproveitar esta oportunidade?
A crise dos refugiados é uma crise de humanidade, pois a nossa sociedade é a mesma da deles: a nossa liberdade depende da igualdade que formos capazes de produzir com eles. Somos seres humanos e as sociedades que são as nossas não são as das formigas ou as das abelhas. Não há liberdade – nem para eles nem para nós – sem um reforço da igualdade. Teoricamente é simples. Precisa de ser afirmado, confirmado, memorizado e traduzido em acções práticas. Terão sido, eventualmente, as memórias da segunda guerra mundial, ignoradas pelas ciências sociais, o que levou tantos europeus, na Áustria e na Alemanha, derrotadas na II Grande Guerra, a organizar as boas-vindas aos refugiados sírios.

Referências bibliográficas:
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Avançar ou travar?

Este artigo foi originalmente publicado em Revista Autor, Novembro 2009. O site da revista foi desactividado. Nas vésperas de novo pleito eleitoral, 6 anos depois, republico o texto.

 

Na campanha eleitoral entre os dois maiores partidos começou por se verificar a tentativa de concentrar os partidários do “avançar” no PS e os partidários do “travar” no PSD. No momento deste escrito, quando a campanha oficial ainda não começou, não é ainda certo se tal divisão se vá tornar efectivamente a mais importante para a decisão dos portugueses, já que temas como a liberdade de expressão ou o modo de investir em políticas sociais e em fomento directo às actividades produtivas surgiram também em força.
Avançar significa mais do mesmo modelo económico mas com mais iniciativa do Estado, conforme tem sido a receita para combater a pandemia financeira. Travar significa abrir espaço para organizar a mudança de modelo económico pelos interesses privados, com as intervenção e iniciativa autónomas do Estado reduzidas ao mínimo.
Finalmente, parece, a diferente “natureza” dos dois maiores partidos portugueses estão a ficar claras e, desse modo, podem tornar o momento político apto a proporcionar ao povo português a escolha entre propostas políticas diversas. É pena isso acontecer quando o número esmagador de votos nos dois partidos está a diminuir de forma evidente e significativa. O que nos pode levar a perguntar se a separação dos partidos do centrão – que causa horror a muitos comentadores que já reclamam das campanhas “baixas” e da tensão política que sentem ser demasiado violenta – é decisão dos próprios partidos ou uma táctica defensiva, consequência do descrédito em que fizeram cair a política em Portugal?

Mais do que qualquer coisa que possamos dizer, serão os factos políticos pós-eleitorais que poderão valorizar ou desvalorizar as perguntas aqui deixadas. O objectivo deste artigo é organizar o teste do valor de uma análise ideológica da situação portuguesa realizada pelo autor com dados fornecidos por politólogos que se debruçaram sobre a percepção da corrupção em Portugal, antes da bolha financeira do subprime estoirar (cf. Sousa e outros 2008). Se esta análise ideológica servir para antecipar o futuro, algum valor lhe terá que ser reconhecido. Neste caso, precisamente, apesar de ser um estudo com um objectivo específico – a corrupção – e a análise ideológica do sentir dos portugueses não ter sido o seu alvo principal, ficou registado, por detrás do consenso político promovido pelo discurso único então vigente e pujante, uma separação clara entre os inquiridos que apoiavam sobretudo a iniciativa privada que tem sido o motor da globalização e os que sobretudo entendiam o Estado como o garante institucional da estabilidade nacional.
Ao notar essa homologia, entre uma análise produzida recentemente, mas ainda antes da série de desastres financeiros que tornaram possível a nacionalização de vários bancos em todo o mundo (anteriormente medida modelo do estatismo radical), e a fractura política sinalizada pelos maiores partidos portugueses, aliados no centrão dos interesses, é obrigação da ciência dar conta dessa descoberta. Na verdade a descoberta analítica revelou algumas fracturas ideológicas, através de técnicas estatísticas competentes para o fazer, por detrás do unanimismo encobridor. Em ocasião propícia, quando a ideologia dominante falhou, logo as diferenças escondidas se emancipam, digamos assim, e impõe a sua presença, seja de forma encenada (caso tudo não passe, outra vez, de representações dramáticas para captar votos, sem correspondência a convicções) seja de maneira genuína.
Com as eleições à vista, temos uma nova oportunidade de testar o valor dos resultados obtidos pois, por um lado, há ainda dois outros grupos ideológicos identificados, também encobertos pelo discurso único: a saber, as ideologias que atribuem prioridade às políticas contra a corrupção e as que dão prioridade à segurança. Se é verdade estar a ser soprada (para longe?) a rede discursiva que tolhia a acção destas quatro ideologias acalentadas pelos portugueses, então tais ideologias podem emergir não apenas nos inquéritos mas também na vida pública. Será que vai acontecer assim no próximo futuro, depois de este artigo o ter previsto?
Seja o leitor a apreciar isso, depois das eleições. Se faz favor.

Mais do que simples divergências de perpectivas sobre os investimentos infraestruturais de mobilidade, TGV e aeroporto, marcaram-se nesta campanha eleitoral as hesitações actuais da ideologia dominante – o antigo discurso único – que fez a convergência entre os mesmos partidos no centrão. O PS adoptou as promessas eleitorais do costume e o PSD a inovação da silenciosa “política de verdade” que nos ameaça cair em cima, de uma forma ou de outra. Conforme o resultado eleitoral e conforme a evolução da economia global, bem conforme a reacção das populações às novas condições estruturais da sua vida, que ainda não estão claras quais sejam, assim a velha ideologia de “there is no alternative” irá soçobrar e dar lugar a um outro ordenamento, onde nitidamente os partidos minoritários irão ter palavras mais pesadas para dizer. Ou não. Com eles, os temas da segurança e da corrupção. Ou não.
O que de seguida se apresenta é uma brevíssima discussão do resultado de uma análise de dados sobre as ideologias dos portugueses, produzida pelo autor em Dores (2008). Não é uma análise de um especialista em política – ao contrário, sou mero sociólogo – e foi realizada para explorar dados de um inquérito pensado e apresentado para clarificar o que possa ser dito e entendido em Portugal por corrupção. A vantagem que tem chamar à liça este trabalho é a seguinte: ainda que os objectivos do trabalho tenham sido do conhecimento dos inquiridos, e isso terá por ventura empulado e autonomizado artificialmente o espaço ideológico cuja prioridade é “contra a corrupção”, a verdade é que ficou muita clara na análise das ideologias encobertas pelo discurso único (dominante então, como ainda agora acontece, mas já num período de transição para outra relação de forças, a ver) ficou clara, dizíamos, a hipótese de ruptura entre quem quer agora “avançar” (localizados no quadrante do “Sim”, contra a maioria de “Não”, localizada no centro do gráfico) e de quem quer agora “travar” (prioridade ao défice e à despesa pública e posição política 10, mais à direita). Uns dão prioridade à conservação do poder do Estado e outros dão prioridade aos negócios. Porém – e isso pode ser relevante – ambos os grupos se unem na oposição às outras duas referências ideológicas, a que pudemos chamar marginais. Estas últimas centram-se na prioridade à luta contra corrupção (em cima e à direita, no gráfico) e pela segurança (em baixo à direita).

Gráfico 1. As divisões ideológicas dos portugueses

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Para poucos mas distintos inquiridos o Estado faz tudo o que lhe é possível fazer para combater a corrupção (é isso que significa o “SIM” do quadrante inferior esquerdo). Sem dúvida, o papel de representação desta minoria, defensora dos negócios do Estado e da continuidade da centralidade do seu poder discricionário, com um mínimo de regulação e de interferências judiciais (mas muitas avaliações do desempenho dos trabalhadores, como modo de os responsabilizar pela políticas que lhes são impostas), cabe sobretudo ao actual executivo, presidido por José Sócrates. Talvez por isso sempre que o Partido Socialista está no governo seja atacado por estar a fazer políticas de direita, isto é, por não partilhar os poderes do Estado com outros partidos de esquerda que gostariam de ter mais influência em tais negócios. Mas essa não será a única causa do ataque político. Na prática, a oposição entre os defensores da autonomia de negócios do Estado e os defensores do mercado é tão só ideológica. Como mostra bem Oborne (2008) a política dos últimos 30 anos caracteriza-se precisamente, entre outras coisas, pela aliança entre os neo-liberais e os estatistas. Ou, no dizer de Alain Supiot (2008), eminente jurista e sociólogo francês, confrontamo-nos actualmente com o pior do comunismo e o pior do capitalismo juntos.
De facto, a análise do gráfico acima desenhado deve ser lida em primeiro lugar da esquerda para a direita, pois é a oposição estatisticamente mais significativa: distingue a classe política (uns defendem sobretudo a impunidade do Estado e outros sobretudo a desresponsabilização social do Estado, como forma de dar espaço e lucros à economia, especialmente aquela que estiver de bem com os subsídios, os monopólios e os reguladores) e os marginais à política (aparentemente sem outras ideias que não sejam o combate à corrupção e a melhoria da segurança, como de facto se veio infelizmente a confirmar durante a crise financeira do Outono de 2008, quando a uma situação objectiva de descalabro financeiro radical da direita social, a esquerda social não soube ou não quis responder com alternativas claras para se libertar do jugo em que se vive).
Se esta análise descobre por de trás do véu do “fim das ideologias” (também chamado de discurso único – o que começa como acaba a dizer “não há alternativas!”) a grande oposição entre os “políticos” (divididos entre os de Estado e os de mercado) e a desorientada oposição dos que não podem ou não querem entrar nos “jogos sujos”, dá a ideia de os dados terem acertado no essencial. A profunda divisão entre os representantes e os representados, em fase de aprofundamento.

Debrucemo-nos agora, e para terminar, sobre as possibilidades de alternância política e ideológica visíveis a partir dos dados recolhidos antes da crise financeira, quando o inquérito foi realizado. Será possível antecipar algo útil, ainda que parcial, através desta análise de dados?
A corrupção é cada vez mais saliente, não apenas em Portugal, mas também noutros países do Sul da Europa, a Itália, a Grécia e a Espanha. Atacados pelo complexo de inferioridade lançado por Max Weber no início do século e reproduzido acriticamente pelos sociólogos de todo o mundo, as populações destes países sentem-se culpadas, elas próprias, por favorecerem o fenómeno. Como dizem os gregos, a tradição de auto-ajuda própria das famílias alargadas, a que os povos do Sul da Europa dedicam um carinho desconhecido no Norte, explicaria a tendência dos políticos gregos para a corrupção endémica. Nessa mesma onda, os políticos norte-americanos externalizaram (no imaginário ideológico) a sua corrupção nacional através da descoberta e perseguição policiais às máfias, cuja sede lhes parece estar no Sul da Itália (Woodiwiss 1988). Porém, é chegada a hora de rever tais preconceitos: é pelo menos disso de que nos fala Peter Oborne (2008), jornalista político conservador inglês. Escreveu um bestseller avisando Gordan Brown, então primeiro-ministro britânico, para se afastar dos perigos da restauração dos “privilégios apenas comparáveis com a Inglaterra do século XVI”. de que já beneficia a classe política inglesa no seu conjunto nas últimas décadas. Precisamente, desde o tempo da senhora Thatcher, segundo o autor. Tal aviso, como sabemos hoje, não foi suficiente para impedir os sucessivos escândalos que estiveram na base de sucessivas demissões de ministros desse gabinete britânico.
A verdade é que os economistas que apareceram nas televisões, em unanimidade virtual, a ilibar o Estado e o sector financeiro e a acusar as vítimas de golpes financeiros avulso de serem gananciosas e mal informadas, por terem alinhado em contos do vigário – por exemplo, aquando do escândalo que envolveu empresas financeiras portuguesas e espanholas que ofereciam bons lucros através de investimento em colecções de numismática (“é evidente que tal proposta não tem base de sustentabilidade!”, diziam) – desapareceram agora dos ecrãs ou mudaram de discurso face ao exemplo de Donas Brancas globais, como o Madoff, por décadas figura de proa em Wall Street, cujas cumplicidades levou em segredo consigo para a prisão, através de um julgamento “exemplar” e ultra-rápido. Agora aparecem economistas e especuladores a dizer que o problema não está no sistema mas na ganância e na falta de confiança dos agentes económicos (como se o lucro não fosse o único objectivo plausível e possível da especulação bolsista). Isto é: quando as coisas correm bem, é efeito da racionalidade económica e da complexidade dos conhecimentos científicos imbuídos na nova economia. Quando as coisas correm mal, é efeito da psicologia de massas e da imoralidade de alguns. Se tem alguma vantagem esta perspectiva é a de excluir a intervenção do direito penal. Enfim, tanto quanto é possível.
A clássica oposição, desenvolvida do capitalismo, entre a suposta racionalidade económica independente e a suposta irracionalidade emocional, subjectiva, cuja desmontagem custa a ser feita (mas vai sendo feita, por exemplo, pela sociologia das emoções) emerge nas respostas dos inquiridos como segunda oposição mais relevante, na vertical, logo a seguir à oposição entre a classe política e os marginais da política, na horizontal.

Tabela 1. As estratégias ideológicas dos portugueses

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O combate à corrupção passa pela simplificação dos procedimentos jurídicos e administrativos que permitam aos cidadãos estarem bem informados dos respectivos direitos e deveres, seus e dos outros. Em vez da proliferação de normativos alegadamente bem adaptados a cada situação concreta, incluindo todas as excepções e subsídios associados, mais a burocracia indispensável para gerir e auditar tudo isso, mais os especialistas (tanto mais especialistas quanto mais acesso tenham aos poderosos e quanto mais saibam fazer desses contactos políticos formas de obterem renda para si próprios) tornados indispensáveis para descobrir os caminhos das pedras no meio da selva de portagens legais e administrativas assim criadas.
O combate à corrupção passa pelo combate aos privilégios instalados pela classe política, nas últimas décadas, em Portugal como noutros países. Privilégios bem evidentes na dualização do mercado de trabalho: para uns todas as oportunidades podem ser aproveitadas e exploradas (na prática, não há incompatibilidades no número ou natureza da participação de administradores ou consultores, que trocam de lugares de forma surpreendente, com resultados de destruição de valor irrelevantes para a respectiva carreira e remunerações) enquanto para outros as incompatibilidades estão rigidamente previstas na lei, como seja o caso dos funcionários ou dos estrangeiros (chegando mesmo ao cúmulo de violência, neste último caso, quando se organiza a caça e o encarceramento de estrangeiros, com a desculpa de não terem regularizado procedimentos administrativos). A avaliação de desempenho exigida aos segundos simplesmente não tem efeitos quando é aplicada a vida dos primeiros. Independentemente das conjunturas, os primeiros ganham cada vez menos e os segundos cada vez mais. Para os primeiros, as pré-reformas multimilionárias tornam-se a mais apetecida forma de remuneração. Alguns deles premiados por decidirem diminuir as reformas dos outros, cidadãos de segunda.
À desregulação de um sector privilegiado da sociedade, que assim sem torna indiferenciado entre si, nomeadamente misturando os que tratam dos negócios privados e os que tratam dos negócios públicos, corresponde a hiper-regularização do outro sector subjugado a mais disciplinas sociais e profissionais, cada vez mais rígidas e irracionais. De um lado fabricam-se ricos e do outro lado pobres. De um lado a dificuldade em organizar a perseguição aos crimes de colarinho branco e do outro lado a facilidade com que se condena cada vez mais pessoas, enchendo-se as prisões um pouco por todo o mundo.
Por outro lado há denúncias permanentes nos media, e até através dos partidos parlamentares, sem se verificar qualquer tentativa clara de contenção do agravamento dos fenómenos de corrupção e, ao invés, o partido do governo não se escapa de sofrer acusações de cumplicidade, vindas de sectores sociais politicamenmte independentes, vindas da oposição e vindas também do próprio interior do partido.
A corrupção não se resolve ou ataca apenas com posturas morais ou com mobilização das instituições judiciais. No caso português, porém, nem umas nem outras parecem ter sido mobilizadas pelos partidos do arco do poder. A confusão em que se encontram os poderes judiciais, com tempos de produção de decisão incompatíveis com as necessidades da justiça e decisões substantivas incompreensíveis, quando não evidentemente injustas, a incapacidade de respeitar as leis processuais, como o segredo de justiça, a falta de prestígio intelectual e moral das decisões e práticas judiciais, acusadas de serem incompetentes ou corruptas de um modo de tal forma indiscernível que se torna impossível ajuizar qual seja a causa eficiente de tamanha infelicidade em cada caso concreto, contribui para haver falta de esperança de ser possível atacar a corrupção por via judicial. A incapacidade de reacção do Estado a este estado de coisas faz desconfiar os cidadãos, ainda que estejam impossibilitados de distinguir o trigo do joio (e por isso mesmo). É nitida a tendência para a degradação da credibilidade pessoal dos políticos (como dos juízes e demais agentes de justiça) e, apesar das preocupações manifestadas nesse sentido por muitos de entre os visados, a verdade crua é a incapacidade geral de inverter as tendências instaladas no sistema político.
O reconhecimento público de poder existir corrupção no exercício de cargos privados, nomeadamente em casos de administradores de empresas financeiras, susceptíveis de, por um lado, afectarem a vida pública e, até, de incorrerem em delitos previstos e criminalmente condenados, foi a novidade social e penal emergente durante a crise de 2008. Antes, a ideia dominante era a de que apenas os funcionários ou dirigentes do Estado poderiam ser corruptos ou condenados por entrar em actos de corrupção. Partia-se do princípio – errado – de os privados serem livres para fazerem o que entendessem sem quaisquer tutelas. De facto isso nunca fora assim, a não ser na ideologia dominante. As leis e os tribunais, provou-se, estão em condições de condenar com penas pesadas privados capazes de explorar terceiros fora da lei – assistimos a especuladores a reclamarem contra a ganância dos seus colegas e a pedir acções penais contra antigos sócios e facilitadores de negócios de licitude questionável. De repente a moral tomou conta dos paradigmas económicos e a confiança passou a ser a moeda corrente entre o Estado e os privados. A desconfiança que costuma circular dos privados para o Estado, seu opressor, e que justificou ataques dos governantes aos professores, aos juízes, aos serviços sociais do funcionários públicos durante a última legislatura, foi substituída, no panorama político nacional (e internacional) pela confiança do estado na economia, suportada por paramilhões de moedas prometidas (hoje em dia o dinheiro é só virtualidades!) cuja alegada presença estimulou, parece, a imaginação de confiança entre os principais actores sociais.
A corrupção tornou-se, também ela, pelo menos momentaneamente, um problema sobretudo moral, já que a regulação – que não funcionou anteriormente à crise, como hoje se sabe – está de momento inibida da sua tradicional inocuidade pela necessidade de evitar “efeitos sistémicos”, se a circulação financeira não se fizer conforme os poderes executivos assim o entenderem.
A questão é esta: o tema da corrupção poderá vir a constituir a base ideológica de um partido? O alargamento da percepção do fenómeno para o sector privado manterá alguma viabilidade do assunto ser motivo de convergência política de alguns sectores ideológicos?
Os dados da análise apresentada, ao fazerem aproximar sobretudo o Bloco de Esquerda e a ideologia anti-corrupção, ajudam a alimentar a suposição de que havendo espaço de manobra – irá haver em breve? – para um debate sobre o modelo económico a emergir em substituição do actual, o tema da corrupção passará a ser secundário em favor de temas como a distribuição da riqueza, a progessividade fiscal, a democracia no trabalho, o lugar do Estado nas sociedades. A corrupção, em certo sentido, não é outra coisa senão o resultado mais evidente da valorização do segredo nas relações íntimas e perversas entre a vida económica e a vida política. A partir do momento em que se abre a possibilidade de partilhar os segredos económicos com os mais directamente interessados, os trabalhadores das empresas em causa, e com os reguladores, de quem se diz que irão passar a ter no futuro mais competências, com representantes dos povos em geral, o problema da corrupção torna-se dependente da eficácia e da competência da intervenção destes novos actores em espaços de decisão actualmente ainda sujeitos a secretismos privados.
Tal como a anomia, a corrupção refere-se ao nível de influência social (política, económica, cultural e normativa) do secretismo. Não é possível acabar com ela. É uma fonte de criatividade e transformação social. O controlo criminal sobre o fenómeno é marginal – embora para os que são apanhados as consequências possam ser pessoalmente devastadoras. O seu crescimento excessivo torna-se frequentemente um problema social e sinal, para os sociólogos, de falta de coesão social, segundo a clássica tese de Émile Durkheim – os economistas chamam à coesão social/solidariedade confiança.

Notas finais

A partir da análise de dados referida, podem antecipar-se dois cenários: a) as desigualdades entre os dois sectores de população (os mais próximos da classe política e os outros) agravam-se. A distância entre a moral e a economia também, fazendo com que as ideologias escondidas pelo discurso único se tornem mais polarizadoras das opiniões e acções políticas, antagonizando os grupos citados, havendo a hipótese de desmultiplicação das ideologias actualmente marginais, sobretudo à medida que as politicas em causa tomam formas mais complexas e menos marginalizadas pelos eleitores; b) as desigualdades entre os diversos sectores da população tomam um rumo de igualização crescente e, para tal, a nova economia e o novo modelo de desenvolvimento deverão integrar princípios morais reclamados pelos actuais sectores marginais, nomeadamente a nível do funcionamento da administração segundo o principio da igualdade perante a lei e ao nível das garantias de segurança, tanto ao nível social de subsistência, como ao nível das perspectivas de profissionalização e ainda, como bem demonstrou Obama na sequência do acolher das derrotas de G.W.Bush, ao nível das relações internacionais, que também elas devem passar a reger-se por práticas de solidariedade e não de competição pela força bruta.

Bibliografia

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Estados de espírito como objecto da sociologia – hexalogia

Sociologia da violência, sociologia da instabilidade e para que serve a sociologia? são os título de uma segunda trilogia complementar à dos estados de espírito: espírito de proibir, espírito de submissão e espírito marginal. Se a segunda é um chapéu, a primeira é o seu tripé (ver figura mais adiante).

No quadro dos estudos sobre prisões, a primeira motivação é a de aprender a pensar de tal modo a teoria social que esta deixe de implicar um reforço (mesmo inconsciente) da discriminação espontânea contra os condenados pelos tribunais ou pelas polícias, os presos. Tal como acontece com um viciado, para o conseguir será preciso começar por reconhecer que existe um problema. Depois descobrir toda a sua enorme dimensão e gravidade.

É preciso, por exemplo, reconhecer que vivemos em sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas. Sociedades que se comprazem em subtilezas de jogar nas confusões entre amores e ódios, aprendizagens e violências, verdades e mentiras, crenças e interesses, em vez de cultivarem terras-de-ninguém moralizadoras entre cada um dos lados desses campos.

O problema da teoria social não será optar entre o positivismo de pretensões universalistas e o modernismo etnocêntrico. O que há a negar e combater é a arrogância imperial espontânea que acompanha o senso comum e as produções  sociológicas.

Como é possível à sociologia estar despreocupada, desinteressada, alheada da procura de explicações para o êxito global do sistema prisional, usado por todos os estados do mundo praticamente apenas para encarcerar homens (e muito menos mulheres) em nome da justiça patriarcal? O que é o mesmo que perguntar porque não se interessa pelos estudos da guerra – fenómeno ainda mais exclusivo de homens que as prisões destinado a conduzir explicitamente as vidas sociais?

Deve a sociologia aceitar fechar os olhos à produção social e institucional de bodes expiatórios (rapazes fragilizados pela vida e pelos tratamentos institucionais, de reinserção social ou de formação militar) para forjar um losângulo a partir de uma hierarquização de facto triangular?

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Há uma natureza humana que distingue a nossa espécie das restantes formas de vida animal mas não distingue nenhum ser humano de outro – o genes. A modernidade, na sua singularidade, é um fenómeno como muitos outros; não é um sinal de predestinação de algumas pessoas civilizadas distintas das restantes.

Tal como as comunidades fundam, através da evolução, a possibilidade de estabelecimento de sociedades, tal como ovo e galinha se ligam entre si, também as famílias inscrevem as necessidades de relações com estranhos. A natureza humana universal, própria da nossa espécie desde que existe até que se extinga, funda a necessidade geral da inscrição social dos individuos, para assim se tornarem pessoas. É real e evidente a centralidade da sociabilidade para a vida das gentes. Como é evidente ser a evolução dessa característica, através de hábitos, produção intelectual, ambição e desejos de espiritualidade, que está na base das enormes capacidades adaptativas e destrutivas da espécie.

A natureza humana é social e cultural, isto é, destinada universalmente, por razões de sobrevivência, a produzir formas elevadas, mais elevadas que os animais, de existência. Estamos actualmente confrontados pela primeira vez com a sensação de nos termos enganado no caminho de elevação social e cultural encetado. Podemos ter-nos tornado uma praga para a Terra, uma infecção. Cuja cura passará pela extinção de muitas formas de vida, já em curso, e, eventualmente, a neutralização da espécie humana como factor patológico para o meio ambiente que sustenta a vida. Com vida ou sem ela.

merdaPortanto, a maior elevação social e mental atingida pelas formações sociais ocidentais não representa necessariamente uma superioridade. Pode, ao invés, representar uma doença contagiosa.

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O mimetismo (Collins, 2005; Lameira, Gawryszewski, & Pereira Jr., 2006; Tarde, 1993) é uma das características naturais da espécie. Poupa imenso trabalho copiar aquilo que já se aprendeu a fazer e permite treinar, isto é, fabricar novas capacidades físicas e espirituais especializadas, capazes de darem sentido e identidade às vidas ansiosas dos seres humanos. Além da satisfação individual que se pode tirar da especialização, a aprendizagem permite organizar a divisão de trabalho, como Durkheim (1960) insistiu para chamar a atenção que a modernização é um processo primeiro mental e só depois prático – o que Max Weber (2005) veio reforçar, oferecendo à sociologia uma legitimidade intelectual que ainda não está posta em prática (em parte, pela aziaga supremacia da economia do excel, anorética, com pretensões científicas e atitude imperial, a que a teoria social deveria opor-se veementemente (Amaral, Branco, Mendonça, Pimenta, & Reis, 2008; Burawoy, 2004).

A recursividade (Corballis, 2011), a necessidade-capacidade de observar o futuro e o passado, própria e singular da espécie humana (não é a razão), a que se pode juntar a necessidade-capacidade de sentir o que é baixo, contrastado com o que é elevado (bases da ética), torna-nos capazes de produzir mundos virtuais completamente distintos dos mundos materiais (Durkheim, 2002). A imaginação criou a religião e transbordou para a internet, com a evolução da sociedade. Na prática, a mutação-extinção auto-produzida da espécie é um problema real, nos dias de hoje (Costa, Nunes, & Machado, 2000; DN, 2015). As extraordinárias potencialidades adaptativas tornaram-se de tal modo autónomas relativamente à sua base biológica, a imaginação tornou-se tão alheia aos constrangimentos reais, as experiências científicas são de tal modo artificiais, que o instinto de sobrevivência se desactivou perante o mundo virtual, nos ciber jogos como na ciber guerra.

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O poder (de proibir) é justificado pela necessidade prática de conjugação de esforços atrás de uma voz de comando, capaz de conduzir uma missão. As vantagens comparativas de elevar a sociabilidade ao trabalho cooperativo são frequentemente apropriadas por uma parte das sociedades, só porque a oportunidade para o fazer é criada (organização) e uma justificação pode ser suficiente para prolongar no tempo a posição de cada um na organização (ideologia) (Malešević, 2010). A sociologia tem dedicado os maiores esforços para compreender melhor os fenómenos de poder. O modo como as classes dominantes se mantém e reproduzem, lutando entre si e contra todos os restantes. Mas não chegará lá se continuar a descurar o estudo, igualmente importante, de base, da produção da própria espécie, tanto em sentido físico como pela necessidade-capacidade de produção identitária e simbólica (Elias, 1998; Lahire, 2012; Therborn, 2006).

O poder, conceptualizado como um modo de comunicar pela violência, organização e imaginação entre dirigentes e dirigidos, acompanhados pelos marginais, ou excluídos ou aspirantes a dirigentes, ajuda a compreender a sociedade caso esta caísse do céu. Porém, evidentemente, seja o que for que se entenda por sociedade, ela resulta de processos evolutivos que ligam o universo, à Terra, à vida e à espécie humana. Não basta, portanto, organizar um sistema analítico para dissecar os poderes sociais, como nos ensinou Max Weber inspirado em Descartes, como se a unidade existencial fosse imperscrutável. É preciso e possível compreender a ubiquidade da espécie humana (como a coexistência da matéria e a anti-matéria) ao mesmo tempo empática e irrascível, bons selvagens e lobos do homem: a sociologia da instabilidade.

São sobretudo as ocasiões (Collins, 2008) que fazem o carácter a mobilizar em cada momento, não apenas por uma pessoa  mas por toda uma sociedade também. As potencialidades contraditórias estão lá, em permanência. As actualizações ontológicas decorrem das necessidades e das intenções. Os exemplos de uso da violência e dos casos de transformações sociais são a demonstração disso.

A teoria social está numa fase da sua existência em que prescindiu de continuar a batalhar para se tornar uma ciência, como as outras. O enorme susto das duas grandes guerras, a consciência da brutalidade extraordinária que corresponde às novas capacidades de acção colectiva e organizada produzidas pelos séculos XIX  e XX, no Ocidente, tornou os estados e os sociólogos pacifistas intolerantes. Perante o uso da violência pelos estados, a sociologia acompanha-os na dissimulação, para não levantar dilemas morais às sociedades de que vivem (e estas, por sua vez, usam mais o regime de repugnância romântica face à violência (Elias, 1990) do que da clarividência racional, ao avaliar a (i)moralidade dos actos de poder, ameaçadas por uma biopolítica cada vez mais apertada (Foucault, 1999; Graeber, 2015)).

Com os processos de profunda transformação em curso, na sequência das crises da dívida (e das guerras globais), a sociologia mudará necessariamente de lugar funcional, nas universidades e nas sociedades. Terá novamente a oportunidade de gizar um projecto de auto-transformação com vista a tornar-se uma ciência por mérito próprio, acompanhando a própria ciência na sua adaptação aos novos caminhos do saber, à procura da sabedoria (Bateson, 1987; Damásio, 1994; Prigogine, 1996).

Referências bibliográficas:
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Condições de vida (1)

Da falsa oposição entre a investigação teórica e a investigação empírica

Só a verdade é revolucionária, Lenine
Não há nada mais prático do que uma boa teoria, Kurt Lewin

Ele há não querer ver e querer encobrir: é uma acto de vontade. Mas ele há também não saber ver, e confundir aquilo que se não sabe com conspirações do inimigo todo-poderoso. Como se Deus estivesse com os poderosos. O que jamais foi certo. Há mesmo quem afiance que sempre foi ao contrário. Vamos ver.
A grande mentira do melhor dos mundos possível
A revelação da falsidade parcial dos dados produzidos por ideologias dominantes é um trabalho intelectual fundamental para revelar a parcialidade dos interesses que os produzem. Discutir e reconstruir o modo como se produzem os indicadores económicos de risco ou de desemprego, por exemplo, sobretudo quando se pode apresentar, com base na mesma produção, indicadores capazes de revelar aquilo que está nos dados mas é desperdiçado, é uma forma intelectualmente poderosa de mostrar a intencionalidade ideológica. De mostrar uma face da realidade capaz de revelar o lado construído de outras faces da mesma. (Mostrar a diferença entre o mundo factual do mundo virtual não revela como um e outro se influenciam mutuamente, de forma íntima).
Este trabalho de reavaliar criticamente a informação produzida far-se-á tanto melhor quanto a investigação dos segredos não revelados dos dados disponíveis seja orientada por ideologias coerentes, capazes de mostrar sistematicamente os mesmos enviesamentos – por exemplo, minimização dos riscos ou do desemprego – como forma de olhar de forma optimista, na verdade promocional, governamental, a sociedade tal e qual está e é.
Desde Pangloss, mentor de Cândido, criados por Voltaire, sabemos existir nas sociedades modernas uma tendência de autossatisfação resignada desenvolvida e apadrinhada pelas classes dominantes. Viveremos na melhor sociedade possível, na melhor sociedade que alguma vez existiu, todas as outras possibilidades foram piores ou serão piores. Vivemos num presente sempre melhor que o passado e melhor que qualquer futuro que não seja igual ao presente. Vivemos o estádio mais avançado da revolução burguesa – por exemplo a União Europeia que atrai imigrantes de todo o mundo, sobretudo dos países em guerra, à procura de justiça social e direitos humanos – para lá do qual há um risco, como na Roma Antiga: a invasão dos bárbaros.
O facto de a direita, inteligentemente, ter capturado o determinismo histórico progressista com que a esquerda alimentou as esperanças dos trabalhadores durante a segunda parte do século XX, fez do admirável mundo novo, do big brother, da terceira vaga, da globalização, tudo expressões cataclísmicas e apocalíticas da natureza das coisas. O capitalismo tornou-se inelutável e progressista, tanto quanto pode haver progresso na história próxima da civilização ocidental, no topo de civilização, talvez apenas ultrapassada por extraterrestres. As pessoas estão resignadas? Pudera.
Desde Marx usamos a contra ideologia de dizer que a revolução ainda não acabou. Há desigualdades, há faltas de liberdade, não há condições de fraternidade geral e é preciso continuar mais um pouco a revolução para se atingir o estado de virtude maior, o início da história (ou fim da pré-história) da humanidade. Do seio da velha sociedade, gostamos de dizer, já se estão a construir os fundamentos da nova sociedade – por exemplo, nos campos de resistência ao capitalismo, sejam eles as comunidades operárias, o cooperativismo verdadeiro em que a democracia é prioritária relativamente à organização da produção, nas organizações, comissões de moradores capazes de embaratecer o modo de vida e, assim, enriquecer a vida, como fazem os movimentos da transição ou velhos resistentes andaluzes em Marinaleda, nos círculos de protecção contra a crise financeira criada pelo capitalismo presentes por toda a Espanha, nas soluções de estado social local organizadas por autarquias gregas para evitar a miséria mais radical de uma parte da população, etc.
Saber qual seja essa nova sociedade, que composição de elementos ela desenvolverá – mais economia e produção ou mais economia e menos produção? Mais democracia e mais participação ou mais democracia com menos participação? Mais solidariedade com mais controlo social ou mais solidariedade e mais liberdade individual? Mais autonomia das instituições financeiras e menos autonomia das instituições sociais ou vice-versa? Em termos políticos, que programa eleitoral para conduzir o governo deverá a esquerda apresentar a eleições para ser capaz de transformar a sociedade? Tudo isto requer orientação. A orientação de dados – de risco e de desemprego, em particular – que devem estar presentes no campo de atenção público através de uma agenda defendida das falsas consciências que dão prioridade aos pagamentos das dívidas, por exemplo.
Queremos uma sociedade com muito menos desemprego (quanto?) e queremos uma sociedade com menos riscos – de pobreza, de obesidade, de doenças mentais, de iliteracia, de discriminações, etc. Temos de esperar por algum momento e que as pessoas se disponham a sair da sua zona de conforto, dos hábitos adquiridos, eventualmente gerados por movimentos bruscos de transposição de rendimentos e propriedades associados a movimentos de descontentamento, reunindo, portanto, factores objectivos e subjectivos que, na verdade, raramente se reúnem, para transformar riscos em oportunidades, por exemplo, desempregados em trabalhadores.
A esta luz é difícil de compreender como uma vez instalada a crise de bancarrota eminente do sistema bancário global – factor objectivo propício à destruição criativa de valor, incluindo recursos humanos, trabalho, situação que vai continuar ainda alguns anos por estar longe de estar resolvida – tendo em conta estarmos perante a geração mais alfabetizada e qualificada de sempre, não surjam as condições subjectivas cuja presença seria necessária e suficiente para criar novas sociedades a partir dos muitos embriões que por todo o mundo existem de sociedades novas, prometendo localmente menos riscos e mais trabalho bem destruído por todos.
Vem à memória a velha noção da escola de Frankfurt sobre a importância da alienação cultural e tecnológica. As tecnologias e as ciências trabalham em sintonia com as classes dominantes, porque tecnólogos e cientistas têm um modo de vida similar ao das classes dominantes, ou pelo menos às classes protegidas pelas classes dominantes. A sua ideologia espontânea é dominante e panglossiana. De onde, a criação de um mundo novo tecno-científico, orientado por ideologias críticas e ansiosas de, por sua vez, orientar a transformação social, seria um modo de construção dos factores subjectivos capazes de se juntarem às condições objectivas para proporcionar o ambiente propicio da uma transformação social definitiva, ao menos no âmbito da nossa esperança de vida individual.
A esta luz, como interpretar a persistência da resistência generalizada dos activistas e das populações em se juntarem aos partidos, sindicatos e outras organizações representantes da esperança nesse reforço proletário da revolução burguesa? Desde os Fora Social Mundial até aos chamados novíssimos movimentos sociais, inaugurados pelo nacionalismo saaraui, cuja acampada no deserto brutalmente reprimida por Marrocos tornou referenciais práticas de organização em rede conhecidas por Primavera Árabe, Indignados, Occupy, praticadas também na Turquia e no Brasil, faz década e meia que a organização contra o actual regime global de governação se recusa a privilegiar a política partidária. Para desconforto geral dos partidos. O que entrou em ruptura mais recentemente com o Syrisa e o Podemos. Cuja entrada na política governativa implica cedências às esperanças de protecção contra riscos e desemprego – em troca de nova agenda política centrada nos números do desemprego e acesso a bens essenciais, entretanto esforçadamente oficialmente minimizados. Cuja base de apoio é a vitória da reclamação de dignidade nacional, grega e espanhola, perante a discriminação politicamente organizada pelo directório europeu e global.
Libertemo-nos da nossa culpa, assumindo-a em vez de a negar
Evidentemente, paira o escândalo da capitulação do socialismo parente o capitalismo que marcou o século XX, dividindo-se as opiniões: se foi com Gorbatchov ou se foi com Khrushchov ou se foi com Estaline ou com Lenine que tudo começou. Duas lições foram tiradas: Deus não é socialista e, portanto, não há nenhum povo socialista predestinado a voltar à Terra Prometida; organizar seitas, comunidades ou tomar o poder de estados para resistir aos tempos apocalípticos de queda auto infligida do capitalismo suicidário não funciona. Constrangedoramente, a esquerda insiste em não considerar estas evidências e, por isso, perde prestígio até ao descrédito. Mas persiste. As árvores morrem de pé, como dizia o dramaturgo.
Há aqui um problema teórico profundo e não tratado. Os corações ideológicos continuam a dividir-se pelas velhas tradições teóricas neo-qualquer-coisa. Pela minha parte, tendo visto toda a minha geração transitar da extrema-esquerda para a direita envergonhada e, mais recentemente, desavergonhada (como alguém disse, com acerto: “vendemos os nossos filhos!”) embora me seja impossível perder a memória da esquerda – estou velho demais – ensino que é importante romper com essa tradição: a tradição das disputas políticas nacionais num mundo globalizado e a tradição de ignorar os mortos e os feridos no campo de batalha (os excluídos, como pudicamente se designam cientificamente os perseguidos para fins de exploração dos territórios e da força de trabalho disponível e humilhada), sobretudo os mortes e feridos nos cadastros da esquerda. A ideia de a guerra ser o protótipo da boa sociedade deve ser repudiada e substituída. E é substituída pelos neo-liberais que, ao contrário, previram, promovem e defendem a despolitização “normal”, o fim das ideologias e o planalto civilizacional consumista, fundado no eterno crescimento económico (e, claro, na dissimulação da extrema violência das sociedades desenvolvidas e até da ainda mais directa extrema violência das sociedades vítimas de guerras).
Na verdade, afirmar que não se é de esquerda nem de direita passou a ser, desde o Podemos, uma declaração tanto de direita como de esquerda. Mas o que é que isso implica, teoricamente?
Implicará aquilo que se vier a verificar. Mas se eu pudesse intervir, por exemplo através do Observatório das Condições de Vida, diria ser indispensável estudar a natureza humana e os direitos humanos, como enquadramento alternativo dos estudos sociais à actual análise cultural e nacional das desigualdades sociais.
Ao contrário do que acontecia no século XIX, todo o planeta está controlado por redes globais estatais e a ciência produz conhecimentos suficientes para ser possível pensar a espécie humana como coisa singular (Morris, 2013). A genética ensinou-nos que não há raças da espécie humana. Somos uma só raça – mas já houve outras raças humanas que se extinguiram – aliás, parece que uma das grandes especialidades anti-ecológicas da nossa espécie é a indução de extinções (há mesmo quem admita que já nos extinguimos a nós próprios, só que ainda não sabemos). Os direitos humanos são a expressão da imposição dos valores dominantes ocidentais por todo o planeta; na actual fase histórica representam a imposição do humanismo (individualista) contra os povos primitivos. O individualismo está de tal maneira divulgado que, por toda a parte, as pessoas – incluindo no Ocidente – compreendem o carácter ideológico e opressivo (para a natureza humana) do isolamento de cada um (de resto, usado como modelo único de castigo legítimo pelos critérios de justiça dominantes).
As ciências sociais devem tomar a sério a necessidade de ser transformarem. De abandonarem o modelo individualista e nacionalista de pensamento e adoptarem um modelo descomplexadamente universalista e pós-colonial. Os intelectuais de direita estão à frente dos intelectuais de esquerda neste capítulo. A ideologia de resistência trouxe-nos aqui e, pode ser, que o espírito conquistador do Syrisa e do Podemos possam transformar o panorama ideológico. Mas, ainda assim, quem promoverá a transformação intelectual, num campo universitário monopolista da produção de conhecimento e sob controlo dos interesses económicos, isto é, das ideologias individualistas e nacionalistas globalizadas?
A esquerda, se souber desmantelar os seus preconceitos estatistas e nacionalistas e actualizá-los, abrindo-se ao mundo e deixando para trás a ideia de comunidades auto-sustentáveis contra o resto do mundo, tipo modelo idealizado pelos jesuítas para os índios do Brasil, ou ilhas de utopia, moralmente superiores porque dominadas pelo Homem Novo. Se a esquerda passar a estudar a natureza humana, tanto das pessoas de esquerda como de direita, como sugerem os zapatistas ou Alberto Acosta (2013), tanto das pessoas civilizadas como das pessoas que nunca foram civilizadas, tanto dos trabalhadores como do lúmpen ou dos marginais, tanto dos escravos como das prostitutas, tanto dos filhos estimados como das crianças abandonadas, tanto dos capitalistas quanto dos nossos amigos, poderá preferir tomar por objecto de estudo não só as estatísticas (enviesadas) produzidas nacional ou globalmente mas também aquilo que não é mensurável, como o espírito revolucionário ou a dignidade dos migrantes, das crianças, das mulheres, dos povos historicamente estigmatizados – na Antiguidade os eslavos trabalhadores ou escravos e na modernidade os negros como raça de escravos, como ideal tipo do amesquinhamento geral que organiza as políticas de dividir para reinar.
A espécie humana, como conceito, é actualmente ideologicamente igualitário por via da análise genética e dos direitos humanos. Por outro lado, a espécie humana revela-se numa natureza comum, pan-cultural, que está por descobrir e que caberá às teorias sociais fazê-lo. Só estarão em condições de o fazer se assumirem para si próprias a tarefa de substituir a actual política centrípeta, de direita, isolando as disciplinas, as subdisciplinas e os grupos de investigação em torno dos seus umbigos, por uma política centrifuga, de esquerda, aberta à esperança de as ciências sociais se transforem em ciências sem necessidade de adjectivos de comiseração, em particular abandonando os preconceitos biologistas e anti-ideológicos e estabelecendo estratégias cognitivas para fecundar mutuamente as teorias biológicas (e de saúde), as teorias sociais (e de solidariedade) e as teorias doutrinais (com base no valor dos direitos e no respeito pela dignidade humana de seja quem for que os reclame).
Na ciência, a esperança está viva
Sempre foi a medir, o céu, a queda dos graves, o átomo, o tempo, que a ciência se desenvolveu. Há nela uma ambição de universalidade própria da visão imperial da exploração da natureza e da centralidade do homem, por contraposição à mulher e a todas as outras minorias; e também por contraposição a espécie humana. Essa falsa concepção de universalidade serve de base às tecnologias ao serviço do capitalismo mas não serve a esquerda nem os valores igualitários, porque a esquerda os rejeita.
Do socialismo científico aquilo que permanece incólume é o valor da ciência. Cercada dentro de universidades, à venda a baixo preço. Mas, ainda assim, com alguma margem de liberdade. Aliás, liberdade muito menos usada do que poderia ser. Nos anos sessenta a cultura era de esquerda, actualmente a ciência é de direita porque aceita ser subsidiária da tecnologia e da economia. O Observatório das Condições de Vida é uma forma de usar melhor essas liberdades. E de fazer ciência de esquerda. Que ciência fará? Que ciência quer fazer?
Vamos medir e informar os públicos dessas medições. Sobre o trabalho. Sobre as condições de vida de quem trabalha. Mas tais medidas servem sobretudo para reclamar condições de possibilidade de exercício do trabalho ou para revelar a infelicidade que é a maioria das condições de trabalho actuais? A melhoria das condições de trabalho (que etimologicamente era tortura) e a melhoria das condições de individualização para disponibilizar cada vez mais gente para trabalhar é o nosso objectivo ou será antes a descoberta de melhores aplicações da natureza humana – as maneiras mais felizes como o ser humano se adapta às contrariedades e se transforma ao fazê-lo, transformando também o meio? Queremos escolher entre as diferentes possibilidades de viver com utilidade para o sistema produtivo ou queremos observar os modos de articular utilidade e inutilidade das actividades e das vidas em função dos desenvolvimentos actuais da natureza humana, com vista a desenhar novas possibilidades de ser humano?
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Morris, I. (2013). O Domínio do Ocidente (1a ed. 201.). Lisboa: Bertrand.

Dimensões Sociais (3)

Processos de desvirtuamento dos valores modernos
A definição de sociedade como a) a sociedade actual, por contraste com as sociedades tradicionais, não apenas europeias mas também de outras civilizações ou sociedades com instituições mais simples; b) sociedade em modernização, isto é, num processo incompleto de aperfeiçoamento previamente conhecido e avaliado por um senso comum gerado por revoluções que marcaram um fim da história. O fim da pré-história da humanidade, como diria Marx (que desejava mais um passo na modernização para atingir o verdadeiro patamar da história, sem luta de classes). Fim que fixaria os valores desejáveis, e até possíveis, universais, numa equação capaz de relacionar os valores dominantes e as suas imperfeições a corrigir ou desvios a evitar. Valores platónicos.
O positivismo separou o direito e a teoria social: separou o pensamento normativo herdado – nomeadamente dos Romanos mas também das gentes – do pensamento radical moderno, de ruptura com as economias humanas (Graeber, 2011:208), as economias entre pessoas emocionalmente relacionadas entre si por laços ditos de sangue ou por fidelidades hierarquizadas. Pensamento dogmático a favor das economias monetárias ou de mercado, produzidas entre desconhecidos, como se fossemos todos e cada um meros indivíduos. Livres para ser mobilizados para a guerra e para a competição. Ou para sermos reduzidos à insignificância.
O positivismo separou o estudo da tradição a que o direito e os saberes clássicos procedem desde o Renascimento e o estudo das formas “livres” (na verdade, entre desconhecidos) de relacionamento manipulado por instituições capazes de organizarem entre si uma divisão de trabalho, ao serviço de privilégios legítimos. Protegidos pelos estados. À força. Mas sobretudo à força ideológica da sedução dos desapossados, obrigados a satisfazerem a dívida eterna criada pela desigualdade social (Acemoglu & Robinson, 2013:366; Wilkinson & Pickett, 2009)
O positivismo platonicamente pensou todos os homens iguais. Na condição se serem homens modernizáveis. Como, em princípio, poderiam ser os europeus (com fazenda suficiente, como era a democracia do século XIX). Desde então, as lutas políticas pela modernização revelaram as limitações destes valores burgueses, no que toca aos populares, às mulheres e jovens. Só nos últimos anos tomamos consciência do modo como usamos as crianças para assegurar a legitimidade da discriminação e da exclusão dos direitos (AAVV, 2013).
A resistência dos povos explorados e destruídos pela modernização, muitos sujeitos a histórias de genocídio (Acemoglu & Robinson, 2013:298-309), revelou ainda como misturámos pessoas com a paisagem, destruindo todas com a mesma alheada indiferença modernizante. Reduzindo perigosamente a diversidade biológica e epistémica (Santos, 2014) e pondo em perigo a própria habitabilidade do planeta.
Uma das saídas do beco a que o dogmatismo sobre os valores modernos nos tem conduzido, diz Acosta (2013), será a construção de um direito da natureza. Não é apenas tomar os humanos, homens, mulheres, jovens, crianças, membros de sociedades não modernas, como gente igual em direitos. É considerar o nosso habitat comum como uma entidade com direitos a proteger, pois os riscos de o desrespeito desses direitos ser nocivo ou mesmo suicidário para a espécie humana não pode ser descartado.
A sociedade, pois, será uma prática não exclusiva da humanidade. Os átomos e as células, bem como organismos simples e complexos muito variados, vivem várias formas de associação entre si a que podemos chamar sociedades, por ser adequado fazê-lo. Se ambicionamos produzir conhecimentos com valor universal.
Os sociólogos, na senda dos valores exclusivistas modernos, reservaram a expressão para designar os membros dos estados-nação. Os membros politicamente autorizados dos estados-nação, fazendo flutuar esta concepção ao sabor das épocas, como se fosse a mesma coisa o acesso universal formal aos direitos políticos, incluindo jovens e mulheres, no século XXI e haver limitações de votos aos senhores abastados do século XIX. E como se esta equivalência tácita não pudesse – porquê? – ser extensível a outras formas de organização humana e até da natureza.
Esta concepção especializada, autolimitada, preconceituosa, afirma-se de modo elitista: centrada na identificação dos processos de poder (Lahire, 2012:91; Therborn, 2006). Há quem lhe chame realismo. Mas pode também representar a prática organizada da dissimulação da incongruência entre os valores imaginados – a liberdade, a igualdade, a democracia, os direitos humanos – e as práticas políticas institucionalizadas de subordinação a valores contraditórios com estes – a guerra, a extracção de recursos para acumulação em favor dos dominantes, a corrupção, a perversão da noção igualitária e livre de mercado, de facto e em geral monopólios aliados a interesses instalados nos estados (Acemoglu & Robinson, 2013:317; 386-7).
A luta das pessoas comuns pela afirmação dos valores revolucionários confrontam-se com forte e sistemática repressão dos estados, em nome dos interesses instalados em cada momento (Graeber, 2013). A repressão (e o sistema criminal) é apresentada como forma de prevenir a violência. Porém, as evidências de ser a própria repressão (e as prisões) a produzir industrialmente a violência surgem todos os dias, sem que as sociedades modernas estejam em condições de se emanciparem de uma tal violência. O mais que têm podido fazer é selecionar bodes expiatórios de modo alegadamente menos aleatório que as sociedades conduzidas por pensamentos mágicos: os políticos e os criminosos. Porém, não é preciso ser sociólogo para verificar como são sempre os mesmos os alvos da repressão (por razão das suas ideologias contestarem os valores das classes dominantes) e das acusações criminais (pessoas mais isoladas das sociedade, porque abandonadas pelos seus ou membros de grupos estigmatizados).
Na guerra, para as sociedades modernas – sobretudo as actuais – parece que só a guerra é capaz de proporcionar a esperança do fim da guerra. Na repressão, parece que só a repressão é capaz de proporcionar sentimentos de segurança, mesmo quando a insegurança real e sentida não param de aumentar. A sensação, de quem não é alvo directo da repressão mais directa e violenta, de ser parte da comunidade defendida da instabilidade do mundo pela violência dominante é praticamente automática (Graeber, 2011:163). Atemorizados pelo próprio estado (e pelos media), os desejos da generalidade das pessoas de ser e parecer parte da classe média tornam-se imperativos, mesmo (sobretudo) para quem está em situação de pobreza. Para gerir a desconformidade entre a experiência, a esperança e a identidade (auto-estima sem a qual é impossível viver), a violência aparece aos olhos dos desesperados como esperança.
As dinâmicas sociais podem, assim, na sua urgência provocada, ser controladas pelas instituições. Mas são-no, nas nossas sociedades, sem prescindir da guerra e da repressão frequentemente arbitrárias e irracionais. Quando quem domina um regime suspeita da sua própria fragilidade, enquanto dominante, como foi o caso de George Bush ou Tony Blair aquando da invasão do Iraque, e já tinha sido o caso de Thatcher na guerra com a Argentina, lançar a violência impõe, na prática, a vigência de um maniqueísmo que se sabe separar por linhas nacionalistas as populações, temerosas mas impotentes. O mesmo se passa nas prisões ou nas ruas, por exemplo, onde as polícias (ou os seus chefes, a ordens superiores) tomam a iniciativa da violência quando pressentem dinâmicas de associação, sociabilidade, solidariedade, entre pessoas que as classes dominantes preferem ver individualizadas.
O problema deixa de ser a tortura ou o protesto praticados pelo estado. O problema passa a ser o risco de violência que alegadamente terá sido abafado pela acção policial, mesmo quando foi a polícia quem provocou a violência. Então, nenhum processo de averiguação sobre a acção dos polícias é uma procura da verdade. É, como facilmente se aprende da experiência, um modo de fazer política de encobrimento dos processos violentos e arbitrários usados pelas classes dominantes para imporem, por mais algum tempo, a sua dominação usurpadora dos valores de igualdade e liberdade proclamados. Incluindo o respeito pelos direitos, em especial os direitos humanos – isto é, o mínimo de dignidade para todos e cada um, sistemática e regularmente negado a grande parte da humanidade, mesmo a quem vive nos chamados países desenvolvidos.
Os processos de dissimulação da misoginia e do elitismo vigentes também nas sociedades modernas – tantas vezes imaginadas, para nosso conforto moral, como as melhores sociedades possíveis alguma vez existentes (Voltaire, 1795) – são (pelo em parte) os mesmos que dissimulam a construção das nações pelo estado que as produzem, impondo às comunidades pré-modernas uma língua cultivada, uma história (Rancière, 2014), e até sentimentos de fidelidade nacionalista incorporados, em particular através das escolas, dos mercados e da comunicação social ou espaço público. (Imposições eventualmente ridículas para o ideal de homogeneidade ancestral, mas igualmente intrusivas e abusivas nos países colonizados).
Na verdade, as teorias sociais ainda hoje são marcadas por essas pertenças nacionalistas e pela hierarquia das nações. Apesar da globalização, as sociologias nacionais mantém-se fechadas e hierarquizadas, para dentro e para fora das suas fronteiras. Situação que se agudiza com o reconhecimento de privilégios à língua dominante global e a desautorização tácita de outras línguas, mesmo entre as usadas por países ditos desenvolvidos.
A inevitável descoincidência entre a acção e a dicção, entre o designado e a designação, a praxis e os mundos virtuais, é usada para separar quem tenha a possibilidade e a capacidade para viver longe do mundo da acção (por exemplo, no mundo da política ou das escolas e universidades, enfim, sob a protecção de alguma instituição). Para a teoria social, o vernáculo, como a face ou a violência, notoriamente, é como se não existisse (A. P. Dores, 2014; A. Dores, 2013). A exclusão e a desigualdade são necessariamente observadas, para sermos realistas, do lado da integração social, processo que dura faz muitas décadas – cerca de dois séculos – e para o qual não se vislumbra um fim.
A super estrutura, no sentido marxiano, é produzida como instrumento de discriminação social, de legitimação da eternização das desigualdades, da sua naturalização. Com capacidade de separar legitimamente as classes dominantes e dominadas entre si, apesar dos valores de liberdade e igualdade alegadamente prosseguidos. Um grupo social tampão, antiga classe média, é formado actualmente por pessoas formadas, pelas universidades, em híper especialidades esotéricas, nomeadamente em ciências sociais (Lahire, 2012:319-356).
Dados os longos períodos de incorporação de ideias abstractas nas crianças e jovens actuais, isolados das práticas económicas e políticas, os estados nascentes (Alberoni, 1989), as oportunidades de transformação pessoal e social, são sentidas pela maioria como ameaças. Ameaças de separação das famílias de origem e dos parceiros de ocasião, cada vez mais instáveis; ameaças de desqualificação das certificações escolares, actualmente transformadas em currículos vitea; ameaças de autoculpabilização, por incapacidade de manter um sentido de vida livre. Há medida que a produtividade liberta as pessoas das tarefas produtivas, a alienação expande-se do mundo do trabalho para os outros mundos (Holloway, 2003).
José Luís Casanova (2004) descobriu como os valores – as orientações sociais, como lhes chama – são mais discriminantes do que as variáveis explicativas geralmente utilizadas em sociologia. Porém, os valores continuam a ser relegados para variáveis a explicar. Bourdieu (1979) tornou-se famoso por mostrar como os gostos, as sensibilidades estécticas incorporadas por cada um, são, afinal, socialmente discriminantes. O íntimo de cada um é, pois, socialmente condicionado (e condicionante). Neste sentido, quando se avança para a guerra, cada qual assume automaticamente o seu partido (nacionalista) em função do habitus institucional com que foi criado. Tornando presa fácil dos poderes dominantes, isto é, os capazes de monopolizarem o acesso aos lugares dirigentes das instituições.
Claro, que quanto mais forem essas instituições e quanto mais elas mudarem de dirigentes, mais oportunidades haverá de evitar o despotismo oligárquico. Porém, a prática mostra como tem sido possível, a partir das potencialidades actuais de produção de riqueza, alimentar sistemas institucionais multinível de cumplicidades anti-democráticas e corruptas, perfeitamente conscientes do seu papel de manipulares das sociedades, das instituições e dos valores, em nome dos quais encobrem as práticas efectivas.

Referências bibliográficas:
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Wilkinson, R., & Pickett, K. (2009). The Spirit Level – why more equal societies almost always do better. London: Penguin Books.

Dimensões sociais (2)

O encobrimento da violência estruturante
Não é só por uma questão política e conspirativa que se encobre a violência dos dominantes e dos exploradores. Há razões mais pragmáticas, como a tendência identificada por Randall Collins de, em situações de violência, os protagonistas escolherem alvos tão fracos quanto possível para exercer a violência. Outra razão pragmática depende da distância: as manobras violentas são entendidas e vistas com mais clareza quando os observadores não têm nada a ver com o assunto e sentem empatia para com as vítimas. Na prática, portanto, a presença da violência provoca instabilidade emocional e na percepção das pessoas envolvidas, devido à ambivalência espontânea de cada um perante ela: ora empatizamos com quem sofre e procuramos ajudar, ora alinhamos com o partido dominante e ajudamos a esmagar – ao menos simbolicamente – quem se possa opor ou quem o possa substituir.
Se se disser que a China ou o Irão são sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas, o leitor dispor-se-á a ponderar a avaliação e, eventualmente, reconhecer que os chineses matam os bebés de sexo feminino e procuram mulheres nos países vizinhos; lembrar-se-á que o primeiro-ministro do Irão disse um dia não haver gays no seu país; ambos países, quem o não sabe?, são dominados pela força, sempre negada pelos seus dirigentes. Os alvos da violência estatal são quase sempre apresentados como agentes estrangeiros. Ambos os países rechaçam denúncias de violação dos direitos humanos como intromissões em assuntos internos.
Se se ler o mesmo sobre Portugal, a União Europeia ou os EUA, o leitor sentirá um desconforto que não sentiu ao ler o parágrafo anterior. Também no ocidente, como na China e no Irão, a negação das características fundamentais das sociedades não é apenas propaganda e ideologia. É pedra de toque da própria civilização. “Nós” não somos iguais aos “outros”. Não tanto porque seja sequer difícil encontrar argumentos sobre a desigualdade das mulheres, o problema dos abusos e violência contra as mulheres, a partidocracia, o deficit democrático, a repressão de nacionais a pretexto de serem parecidos com os imigrantes, por exemplo. Mas antes porque emocionalmente sentimos a perturbação dos nossos sentidos quando nos referimos aos “nossos”.
Como mostrou genialmente Norbert Elias (1990), o processo civilizacional, com o tempo, incorpora-se profundamente nas disposições das pessoas, uma a uma, a ponto de modificar as nossas funções biológicas, as nossas emoções, nomeadamente a nossa repugnância espontânea perante a violência, que leva as pessoas civilizadas a evitarem chegar a vias de facto. O próprio autor, porém, reconheceu como esse processo está sujeito permanentemente a contingências e contradições: a contenção da violência, inscrita nos hábitos civilizados, não funciona sempre. Funciona intermitentemente. Não impede a ocorrência das maiores guerras e genocídios alguma vez testemunhados, emblematicamente o Holocausto, alguns com origem em decisões colectivas das sociedades mais civilizadas do mundo – as nossas. Podemos socorrer-nos de Durkheim (2002) para reconhecer como a radical separação entre o profano e o sagrado, entre o quotidiano e a afirmação de alianças e exclusões sociais, a reprodução e a produção das sociedades, o trabalho e a festa, a contenção e o terror, a civilização e a barbárie, marcham a par. Por de baixo da capa cultural longa e profundamente elaborada, a natureza espontânea permanece indomável e emerge aqui e ali? A cultura moderna, como as outras, a par do desenvolvimento da parte positiva da civilização, desenvolve também potencialidades de violências inomináveis?
A parte positiva orgulha-nos. A parte negativa, quando é “nossa”, tendemos a ignorá-la, apesar de tantas vezes assistirmos cúmplices às barbaridades dela decorrentes.
A distância, geográfica, temporal ou cultural, tem o efeito de nos deixar ver de outro prisma a natureza humana. Somos mais clarividentes quando as histórias não nos envolvem nem dizem respeito. A violência que negamos existir ou reconhecer para nós, no presente, por temor ou por cobardia ou repugnância, é perfeitamente clara a alguma distância. Distância suficiente para que esteja fora do nosso alcance. E, como a raposa da fábula de La Fontaine perante as uvas na parreira, possamos dizer que não chegamos lá. Para os casos em que não possamos dizer isso, quando a violência é nossa vizinha, próxima e presente, há processos sociais para re-encobrir a violência. O medo – sentimento emergente quando há risco de ruptura da nossa identidade social – a vergonha – sentimento emergente quando há risco de ruptura dos nossos laços sociais – interferem nas nossas percepções (Dores, 2011). Algozes e vítimas, nas ruas ou em casas onde habita a violência doméstica, silenciam em público as suas próprias experiências. Por medo e vergonha. Procuram viver como se as violências em que estão envolvidos não existissem. Como se tivessem dupla personalidade. Tê-la-ão?
A criminalização é um processo institucional mimético ao silenciamento espontâneo referido, mas ao inverso. O medo e a vergonha são tratados institucionalmente. Simbolicamente são expulsos das práticas institucionais, através das decisões judiciais, das práticas penitenciárias, dos processos de recrutamento e aquartelamento de polícias, militares e paramilitares, abrindo campo à legitimidade da violência estatal: a repressão, a tortura e a guerra. E ao corporativismo próprio dos funcionários de estado. Espaços de impunidade moral unilateral. Contrariada por movimentos pacifistas, dos direitos humanos, de desburocratização, de provedoria.
A tendência natural para não falar da violência imposta ou sofrida é traduzida pelo direito e pelos tribunais por uma tagarelice especializada e por teatro judicial destinados a afastar das situações violentas o vulgo e a determinar um fim da violência através de uma violência institucional: expatriação, deportação, redução das vítimas e dos violentos a um mundo paralelo, ao mundo do crime, de onde se pode entrar mas dificilmente se volta. Como com um buraco negro, nenhuma luz ou explicação se liberta. Tudo se cala perante a sentença. Purificação da bela sociedade impoluta e virginal, representada ao nosso olhar distorcido pela nossa fidelidade espontânea à nossa identidade e aos nossos laços sociais.
Discriminação como orientação social perante a ambivalência espontânea
A ambivalência sensorial e emocional perante a violência, benéfica e necessária se é nossa e malévola e arbitrária se é alheia, é experimentada para todas as pessoas, incluindo os sociólogos. E seria bom que pudesse ser reconhecida pela teoria social esta característica da nossa existência e do nosso pensamento.
Por exemplo, a discussão erudita da violência, nas últimas décadas, tornou-se tabu (Wieviorka, 2005:68). Mas, apesar das responsabilidades especiais da ciência, a unilateralidade das escolhas de observação fazem o seu caminho sem grande oposição. O autor francês citado escreve, a página 281, que o seu livro sobre violência trata de violências mas não trata de violência do estado.
Não é fácil deixar de perguntar como o autor julga ser aceitável, sem grandes explicações, dispensar referência (encobrir, na prática) aquilo que se pode chamar a “sua” violência, a violência do seu estado nacional, parte integrante da sua identidade pessoal, sujeito representado pelo autor como desejavelmente portador de progresso. É verdade que, como acabámos de explicar, pode contar com a cumplicidade dos seus leitores, sobretudo os franceses e ocidentais, que se encontram na mesma posição. Ainda assim, não pode deixar de ser surpreendente para um autor weberiano, centrado no estudo das transformações do poder, pôr de lado de uma análise da violência, a violência do poder de estado. Porque evitará discutir o monopólio da violência legítima?
A sociedade chama repressão, pena, reposição da ordem ou guerra à violência estatal. A experiência mostra como, geralmente, ou melhor em períodos ditos de normalidade, a violência organizada e autorizada pelo estado é bem vista, ou pelo menos tolerada, pelas sociedades submetidas a tal autoridade. E, por isso, quando se fala em violência, a maioria das vezes, refere-se a violências ilegítimas. Violências contra o estado ou fora do controlo do estado. A teoria social segue o mesmo padrão semântico de redução da ambivalência da violência. Mas não é obrigada a fazê-lo. Se se pretende uma construção conceptual compreensiva da violência, não pode fazê-lo.
Se os sociólogos não fazem a crítica da violência, dificilmente escapam aos efeitos sensoriais dos processos sociais de ocultação das violências, íntimas e públicas, em contraste com a exótica evidência das violências alienígenas. (Essa falta pode ajudar a compreender a especialização em Relações Internacionais, como ciência social autónoma).
O problema deixa de ser saber qual seja o lugar da violência na sociedade – se a violência é difícil e, por isso, relativamente rara, como diz Collins (2008:25); ou se a violência é indissociável da reprodução e da produção da sociedade, como dizem Bourdieu (2013) e Wieviorka. O problema passa a ser escapar da armadilha da distinção entre a violência legítima e a ilegítima, da moralização da análise da violência antes mesmo de iniciar o trabalho analítico.
A Universidade de Bielefeld desenvolveu uma plataforma de registo de investigações e investigadores a trabalhar o tema violência, http://www.ipvr.eu. Essa plataforma reconhece três áreas de estudos da violência: a violência interpessoal, a violência interestatal, a violência intra-estatal. Tendo em conta a classificação, tomando por critérios os níveis estatal e pessoal, é estranho que, do cruzamento destes dois critérios, em vez de quatro grupos tenham surgido três tipos de violência.
                                       Pessoal                                               Estatal
Pessoal                 interpessoal                                      (revolta?)
Estatal                    (repressão?)                                  Interestatal

Onde imaginar, no quadro, a violência intra-estatal? (Esta classificação faz lembrar o argumento da não interferência em assuntos internos para evitar discutir situações embaraçosas). A relação violenta entre o estado e as pessoas (e vice-versa) é sublimada, de modo a evitar reconhecer aquilo que, porém, devia ser evidente – que a violência é parte da vida quotidiana e que o estado toma a esse respeito uma posição predominante localmente, tanto de controlo como de abuso, que decorre normalmente de qualquer monopólio.
A natureza humana
O ser humano é um “animal cuja vida se caracteriza pela negação, pela modalidade do possível, pelo infinito regresso. Estas três estruturas caracterizam a situação emotiva de um animal ambientalmente desorientado (…). A negação é inseparável dum certo grau de ´desapego´ do próprio contexto vital, por vezes até mesmo da suspensão provisória dum estímulo sensorial. A modalidade do possível coincide com o excesso pulsional sem finalidade biológica (…). O infinito regresso expressa a ´abertura ao mundo´ como incompletude crónica (…)” (Virno, 2014:80).
A descontextualização, a racionalidade, a libertação das emoções, que nos são reclamadas enquanto profissionais da sociologia, podem ser, afinal – são-no, segundo o filósofo italiano Paolo Virno – característica da espécie. Talvez não haja uma distinção tão clara entre os modernos e os tradicionais, os europeus e os outros, raças e as suas sociedades humanos imaginadas essencialmente piores que as nossas. Para utilizar a ideia de Collins (2008:4-5) relativamente à violência, não há pessoas ou sociedades violentas: há situações cuja experiência passa pela violência. E há também uma selectividade sensorial espontânea e cultural perante a violência. Conforme a experiência que se tenha sobre o lugar da violência em sociedade.
As pessoas impressionam-se, por vezes, com episódios de violência à distância – como aconteceu em Portugal no caso o genocídio dos povos de Timor-Leste, mas não ocorreu noutros países europeus; sobretudo não ocorreu na Holanda, que mantém uma relação de fraternidade pós-colonial com a Indonésia, país opressor na situação. Impressionam-se sobretudo quando há intenção política de impressionar – como foi o caso da rádio TSF, apoiada pelo governo de António Guterres, em campanha pela independência do novo país, no final dos anos 90. Porém, não é o caso a maior parte das vezes. Vulgarmente, os media movem campanhas contra pessoas indefesas, sobretudo se essas são perseguidos pelo estado (Dores, 2013), e mencionam de passagem as desgraças do dia, atendendo à distância emocional dos casos relativamente aos respectivos públicos.
Nos diferentes países as situações violentas compõem-se de maneiras diversas: cada código penal, por exemplo, reconhece ou não certas actividades como violentas, conforme a cultura e a época. Há muita violência que não é sequer observada como tal – torna-se impossível de relatar a violência, precisamente porque não é observável, mesmo pelos que nela participam. Eles não sabem que aquilo que estão a experimentar pode ser classificado como violência. Não que não se produza a violência mas porque a observação está condicionada. Socialmente e individualmente interdita. Referimo-nos, por exemplo, a formas de repressão estatal que tipicamente colhem o assentimento popular, mesmo quando são desproporcionadas. Ou a violência de género ou doméstica face à qual a sabedoria popular cunhou: “entre marido e mulher não metas a colher”. Detenhamo-nos um pouco neste ponto.
Na Índia, em Bombaim, nos anos 80, quando passei uns dias em casa de um casal de residentes, chocou-me a miséria de uma gente pequenina que chegava às centenas de milhar dos campos e começava por se encostar, com os seus parcos haveres, aos varões de separação entre a linha de comboio suburbano e a rua. Usavam os passeios, ao longo dos quilómetros das linhas férreas, para montarem as suas enxergas e organizarem a sua sobrevivência. Perguntei ao meu anfitrião o que sabia daquela gente. Espantado, não conseguiu sequer saber de quem eu falava. Para ele, tal gente não existia. Perguntei-me como lhes seria possível ignorar tal evidência tão abundante?
Não havia malevolência ou recriminação. Era genuína falta de informação. Como se me perguntassem, em Lisboa, quem serão os sem-abrigo que se acolhem ao meu prédio de habitação? Porque daria eu pela sua existência? Como poderia eu fazê-lo sem tomar uma atitude? Que atitude poderei eu tomar perante a miséria da condição humana senão fazendo como fazem os humanos: ignorando o que possa ignorar?
De viagem, nesse mesmo verão, impressionou-me a miséria em Bombaim, invejei um casaco que vi vestido a um homeless nova-iorquino (eu tinha escudos suficientes para comprar esse casaco, apesar do duro câmbio do dólar) e mantenho-me indiferente perante os meus congéneres lisboetas pedintes. Não é violenta a indiferença? Não estão as pessoas espontaneamente preparadas para escapar às violências abandonando o seu semelhante? Esta capacidade de suspensão da empatia entre humanos não é uma versão civilizada da repugnância perante a violência? A nossa própria violência? A violência perpetrada quotidianamente por cada um de nós, por falta de atenção?
Há um processo de harmonização bio-social, quando se trata de lidar com a violência. Os nossos sentidos adaptam-se às situações violentas, até à indiferença. Collins fala de um efeito de túnel. A atenção foca-se em partes da realidade, eliminando da nossa percepção de tudo o resto. Chega-nos à consciência, de forma utilizável, aquilo que seja adequado a cada situação. E para melhor sentirmos, mostra-o a experiência, temos vantagem em ter experimentado a mesma situação muitas vezes. Treinados, habituados, podemos libertar a nossa atenção para outros aspectos da experiência que nos escapariam se tivéssemos que nos manter focados na acção principal. Excepto quando não “queremos” ver. Quando naturalizamos a violência: sempre houve e há-de haver pobres, não é?
Num país, que já foi o nosso há pouco mais de dez anos, o abuso sexual de crianças não era proibido. Não era condenado, quando os tribunais eram chamados a dizer direito. Vivi esse tempo. E não me recordo de ter sentido má consciência. A má consciência não surgiu sequer quando, inesperadamente, se ouviram histórias na América e na Bélgica. Padres e políticos usariam os seus poderes para violar sexualmente crianças. Mas o caminho ficou preparado para a insistência dos media e o efeito dramático conhecido por caso Casa Pia.
A má consciência que levou muita gente a reclamar mais segurança, isto é, mais criminalização, remetendo para longe a nossa responsabilidade colectiva para lidar com a nossa natureza perversa (Wacquant, n.d.). O abuso sexual de crianças passou a ser condenado pelos tribunais. Mas das 3 alegadas redes de recrutamento de crianças a trabalhar na Casa Pia nenhuma prova se fez em tribunal. E, apesar do número de presos condenados por abuso sexual, as crianças não estão protegidas. Na verdade, a pretexto da crise, a fome atinge ¼ ou 1/3 das crianças em Portugal, fragilizando-as para tudo na vida, incluindo todo o género de abusos que se possa imaginar.
Introduziu-se na lei explicitamente o abuso sexual como crime – certamente para salvar a face da magistratura, pois não pode deixar de haver possibilidade de condenação em casos desses por maus tratos, independentemente de estar ou não previsto no código a tipificação fina do crime. Também houve quem fizesse da prevenção do abuso sexual de crianças uma nova prioridade para a sua vida. Apoiados em cursos de formação organizados por associações.
Para todos, o principal problema é serem capazes de enfrentar as sensações novas de tomar consciência da violência perpetrada – a si próprios ou a terceiros. É horrível. É difícil de suportar. É mais fácil fazer como estamos habituados a fazer: remeter para os mais frágeis a violência que nos é dirigida e da qual preferimos desviar-nos. As vítimas e os abusadores que se orientem, mais as instituições a quem pagamos para nos esconderem a verdade: o lixo, a morte, a exploração, a indignidade e também os abusos sexuais de crianças.
Referências bibliográficas
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Dimensões sociais (1)

A formação do pensamento sociológico – O suicídio das ciências sociais

Soa estranho ouvir de um sociólogo a proposta de reorientar radicalmente as orientações das ciências sociais. Precisamente porque ser especializado em sociologia, que direito, autoridade ou conhecimento terá para querer reorientar práticas científicas da geografia, da psicologia, da ciência política, da economia, então da economia, a mais avançada e especializada das ciências sociais?
Karl Marx protagonizou uma das investidas deste tipo mais conhecidas. Promoveu o socialismo científico, isto é, um activismo social e político baseado num novo paradigma intelectual em que a filosofia e a crítica eram elevadas aos testes da prática, do exercício do poder e à infirmação ou confirmação das suas asserções.
O principal trabalho de Marx foi a crítica científica da economia política. Tomou como critérios científicos conceitos como as relações de produção e as forças produtivas mutuamente articuladas em modos de produção (na prática inexistentes: eram modelos estilizados, tipos ideias como lhe chamou Max Weber, exageros imaginados a partir da observação de partes da realidade, em particular as práticas fabris). Princípios de raciocínio que explicitou e problematizou, como o valor-trabalho. Densificou estes princípios com corolários, como o trabalho morto e o trabalho vivo, para distinguir a força de trabalho incorporada nas máquinas e a força de trabalho fresca, fornecida pelos trabalhadores actuais. Antecipou aquilo que viria a ser a sociologia sem jamais ter sido um verdadeiro sociólogo. Pelo contrário, depois da Segunda Grande Guerra e de forma mais clara após a revolução cultural dos anos sessenta, o seu legado intelectual, entretanto já muito amassado pelas lutas políticas em que se envolveu, serviu para resgatar a sociologia académica do seu torpor. Para dar cor e uma nova vida ao estrutural funcionalismo decadente (Gouldner, 1979; Mouzelis, 1995).
Não se temam as cacetadas que as ciências possam sofrer. É assim que se faz ciência. Disso havia consciência naqueles autores, dominantes nos anos setenta, que reclamavam do carácter pré-científico e pluri paradigmático das ciências sociais, como crítica para relembrar o caminho espinhoso e longo que vai da filosofia social à ciência, passando por processos difíceis de institucionalização disciplinar no seio das universidades, promotoras de “autonomia relativa” ao poderes políticos dominantes. O certo é que as universidades, nas últimas décadas, perderam paulatinamente essa autonomia relativa – de que não se vislumbra possibilidades de movimentos em sentido inverso nos próximos tempos. As disciplinas entraram em processos de enquistamento defensivo, de costas viradas umas para as outras, em reacção às políticas tradicionais do dividir para reinar. Processo centrípeto que afecta profundamente cada disciplina em si, subdividida em miríadas de subdisciplinas (Lahire, 2012), fazendo das ciências sociais um dogma catedral intocável, dispersando a actividade dos profissionais por capelas junto das quais cada espírito mais inovador é convidado a fundar a sua própria capela (grupo de trabalho, nome da área subdisciplinar, meios de publicação, modo de angariação de fundos, espaço de divulgação académica das suas ideias) na condição de não questionar todo o edifício.
A crítica da economia política tentada por Marx, com grande sucesso aparente, na verdade foi recuperada – como dificilmente seria de outra forma – pelos poderes instituídos após o impacto dessas teorias junto dos meios intelectuais e activistas. Essa é a própria natureza do poder: integrar oportunisticamente os elementos dominantes numa determinada sociedade em alianças efectivas, de modo a, temporariamente, ser possível a pessoas e interesses concretos estarem em posições dominantes, preocupadas portanto em aumentar quanto possam o tempo da sua permanência e evitar os riscos pessoas que qualquer poder implica.
A posteriori é sempre possível e útil perceber de que modo e porque vias se procede à recuperação das críticas mais radicais (Bernardo, 1997). Mas só se reconhecêssemos a potência de Deus numa obra, como infelizmente é o caso muitas vezes, é que se poderia imaginar que as ideias contestatárias bem-sucedidas poderiam resistir à integração no pensamento dominante, misturadas, tornadas impuras, pervertidas, pelo magma civilizacional que escorre sem parar e que tudo amalgama. Apesar do fascínio espontâneo que a leitura de bons livros provoca durante algum tempo – ou muito tempo – a ciência e os cientistas devem ser capazes de se distanciarem de obsessões. O que individualmente não nem deve ser requerido – porque deveríamos ser impedidos de viver as nossas paixões intelectuais se são elas que nos animam e dão forças para trabalhar? Mas colectivamente é indispensável – o respeito pelo trabalho de todos e cada um, independentemente do juízo de utilidade ou validade que o pensamento dominante possa fazer em cada momento.
Karl Marx fez a crítica da economia política burguesa e, em alternativa contraditória, almejando uma síntese futura, propôs sinalizar e influenciar a ideologia proletária, economia comunista, cujo perfil concreto jamais descreveu, mas cujos interesses deixou claro quais fossem: a continuação da revolução, incluindo a revolução científica, sob os princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Princípios congelados pela burguesia uma vez senhora do poder.
Porque razão a burguesia abandonaria as suas posições dominantes e cederia lugar, permitiria a reorganização das superestruturas (direito, polícia, acessibilidade a recursos naturais e fabricados)? Seria possível reconverter a burguesia de forma intelectual de modo a que fosse essa classe a suicidar-se em nome dos valores revolucionários que lhe permitiram chegar ao poder? Não, Marx não foi ingénuo a esse ponto. Sabia que a burguesia era um saco de gatos em que a consciência revolucionária tinha os limites dos interesses dos apoiantes do poder de momento: a história da Revolução Francesa e das revoluções de novecentos não deixavam margem para ilusões. Já sobre o proletariado, os filhos dos escravos, os que não tinham a perder, sobre esses, Marx imaginou que poderiam tomar o poder para acabar consigo próprios, enquanto classe. Os assalariados desejariam, na primeira oportunidade histórica, deixar de ser assalariados, de tal modo as suas liberdades são quartadas e a sua dignidade é negada, quotidianamente e à vista de todos. Para Marx, a necessidade da burguesia humilhar os trabalhadores de que precisava a colaboração para enriquecer e manter temporariamente a sua superioridade social, baseada nos resultados práticos dos negócios, deixaria ao proletariado suicidário por si idealizado todo o tempo do mundo para tomar consciência das evidências e se organizar com vista à única que uniria politicamente os trabalhadores: o fim do poder opressor que pende sobre si e, portanto, a libertação de todos os seres humanos de qualquer forma de opressão.
A cientificidade desta demonstração foi feita em termos económicos – já então a rainha das ciências sociais estimada pela burguesia. Denunciando as suas falácias e os seus segredos perversos, com objectivos políticos evidentes de impedir a sequência lógica dos raciocínios em função dos princípios adoptados. Não será difícil de reconhecer que, no essencial, apesar das devidas distâncias que já se aproximam de dois séculos, o essencial da situação política se mantém inalterada. Com a experiência suplementar de que o estado não é solução para acolher as vanguardas proletárias, se a emancipação geral for o objectivo. E com a clareza da incapacidade suicidária das classes sociais, quaisquer classes sociais, cuja reprodução conservadora é mais popular do que qualquer transformação, perante a qual cada cabeça sua sentença e os medos impedem qualquer unidade. Sim, os assalariados, perante a evidência da crise de trabalho – entretanto disperso globalmente pelas estratégias neoliberais – reclamam como um direito não a sua simples existência, independentemente da necessidade de contratação de trabalhadores, mas a oportunidade de encontrar um emprego remunerado, excluindo a população inactiva dessa reivindicação. Na prática, não prescindindo do seu poder colectivo sobre as respectivas famílias, as pessoas que não aspiram a um emprego e, por isso, na maioria dos casos, fica dependente da boa vontade e alguém com rendimentos do trabalho (ou da economia paralela).
Vivemos um tempo em que se sente a transformação a acontecer, para o melhor e para o pior. O espectro da guerra paira por todas as consciências e raras têm a coragem de enfrentar esse sentimento e procurar evitar que o destino se realize. As forças sociais em que todos estamos banhados continuam, apesar da basófia modernista, a reduzir cada um de nós à insignificância. Por mais intelectualmente genial que uma pessoa seja e por mais prática que essa inteligência se revele, infelizmente, como alguém dizia nos anos setenta, “Jesus morreu, Marx também e eu já me sinto bastante mal”. Somos todos iguais no sentido de estarmos integrados na mesma espécie e na sua história singular na Terra.
Uma coisa é certa, porém: faz parte da natureza humana, da sua necessidade/capacidade de adaptação, gerar para si mesma perspectivas e sentidos de vida que tornem a vida tão boa quanto possível. A ciência é uma das perspectivas que mais prestígio tem porque é uma das mais distanciadas da vida quotidiana e, ao mesmo tempo – quiçá precisamente por isso – mais impacto tem na vida da humanidade. Um cientista pode ser cientista a tempo parcial ou apenas durante uma parte da sua vida. Pode ficar o resto da vida a gabar-se daqueles momentos em que se dedicou a salvar a humanidade, tendo ao mesmo tempo que organizar a sua vida prática de forma prosaica, como toda a gente.
Este distanciamento científico é a inspiração que dá energias e conforto distanciado de uma universidade (de que vivo) sem sentido e de uma ciência social perversa, por ter abandonado o melhor que tem em si, que é a perspectiva de perenidade para lá do presente. Sim, no futuro, o melhor que as ciências sociais têm a oferecer à humanidade é o seu suicídio em favor de algo mais completo e melhor: a ciência mais capaz de integrar as críticas que se fizerem às ciências e às ciências sociais, para que a esperança de continuar a saber mais e a ser capaz de tomar decisões sábias se mantenha.

Referências bibliográficas:
Bernardo, J. (1997). Marx contra Marx, 3 vol. Porto: Afrontamento.
Gouldner, A. (1979). La Crisis de la Sociologia Ocidental. Buenos Aires: Amorrortu.
Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales. Paris: Seuil.
Mouzelis, N. (1995). Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies. London: Routledge.

Intenções, tragédia e sátira

Uma das consequências práticas das teorias sociais tem sido encobrir, em vez de descobrir, alguns fenómenos de violência (“A cumplicidade”). Há nesse encobrimento uma dimensão moderna (Hirschman, 1997). Mas também há uma dimensão humana, própria da espécie e das nossas limitações cognitivas.

As intenções podem ser invertidas pela realidade, por um conhecimento (des)apropriado da realidade. O dogma moderno sobre a liberdade, que a entende como potência individual e interior a cada um, em vez de uma característica do tipo de relacionamentos sociais, distorce as intenções: em vez de ser entendida como uma saída para uma tensão no interior da sociedade ou entre sociedades, a intenção é imaginada como um problema interno a cada um – escamoteando as circunstâncias que se impõem a nós todos, embora todos pessoalmente diferentes e a viver circunstâncias diversificadas.

Concentradas na espécie humana, as teorias sociais imaginam que podemos viver fora do restrito meio ambiente terrestre de que fazemos parte integrante. Por isso, desequilibradamente, imaginando-se perto do Deus criador de tudo, concentram demasiadas atenções em descobrir as diferenças que existem entre os seres humanos e, sobretudo, dedicam quase nenhuma energia a descobrir aquilo que nos torna irremediavelmente semelhantes entre nós, como forma de vida com grande plasticidade – sem dúvida – mas com muitas limitações – com certeza.

Tomemos um exemplo: Philip Zimbardo organizou a experiência de Stanford, nos anos 70 (Zimbardo, 1971). Uma prisão fictícia reuniu um conjunto de estudantes voluntários para que uns se tornassem guardas e outros prisioneiros por uns dias. A ver como se comportavam. Antes do fim da experiência foi necessário acabar com ela, para evitar a violência espoletada pela situação. Quarenta anos depois, ja o autor se tornara um dos mais conhecidos e respeitados psicossociólogos, voltou a escrever um grosso livro sobre a mesma experiência, voltando a interpretá-la, agora para condenar a deriva torcionária de George W. Bush com a veemência possível. O que há de novidade nesse texto é a história do modo como Zimbardo tomou a decisão de acabar com a experiência.

A sua namorada questionou-o sobre o que estava à espera para acabar com os traumas que a experiência já tinha causado e continuava a causar aos voluntários? E foi preciso ameaçar romper a relação pessoal para o convencer. Quarenta anos depois o autor reconhece que, com a intenção de ser um investigador abolicionista, tinha-se tornado num implacável director de cadeia.

De que valem as boas (e as más) intenções? Para os estudantes, temporariamente transformados em guardas e prisioneiros, de pouco lhes valeu as respectivas vontades. Ao próprio Zimbardo de nada lhes valeu o desejo de estudar experimentalmente a prisão. Arriscou a relação de conjugalidade e a sua integridade moral.

Omitindo a inegável relação das prisões e de cada prisão com a sociedade envolvente, o investigador encontrou-se a encarnar um insensível personagem penitenciário, sem o saber e dificilmente podendo admiti-lo. Como tinha transformado os estudantes-voluntários em violentos guardas e desesperados prisioneiros, incapazes de tomarem a iniciativa de enfrentar o director/professor para os libertar dos tormentos.

Zimbardo (2007) teve a coragem de anunciar a sua própria limitação para compreender – em tempo útil e de forma metodologicamente traduzida – as suas intenções científicas. Reconheceu ter colocado os estudantes numa situação perigosa, hoje em dia impossível de repetir sem ser judicialmente perseguido pelas suas vítimas.  Nos anos 70 viviam-se tempos de libertação e esperança. A confiança – não nos mercados, mas nas pessoas – fundava sociedades que, embora longe de serem perfeitas e de estarem isentas de guerras e conflitos, não permitia trocar a liberdade por segurança. A mudança de prioridade nas políticas de confiança – actualmente vinculadas aos mercados, securitárias e sem valorizar as liberdades – mostra como de boas intenções está o mundo cheio. Foi Richard Sennet quem escreveu sobre a desilusão dos que nos anos 70 imaginaram que a luta contra a burocracia e o estado traria mais liberdade (Sennett, 2006).

Não são só os guardas e os prisioneiros que fazem o que têm de fazer, independente das suas intenções e capacidades cognitivas: cumprir os papéis sociais que lhes estão destinados pela disciplina biopolítica sobre que escreveu Michel Foucault (2006). Pessoas tão livres como os investigadores sociais críticos, abolicionistas ou políticos também cumprem os seus papéis, contra vontade ou inconscientemente.

Pode, pois, presumir-se que o mesmo se passa com (quase?) toda a gente. Como dizia Pierre Bourdieu (1979) a respeito dos gostos de cada um, que parece que nos invadem frivolamente sem que possamos ou saibamos fazer grande coisa para os escolher: a sociedade e as identidades sociais reproduzem-se umas às outras, como cópias genéticas. Como disposições socialmente herdadas pelo facto de sermos criados e convivermos em meios sociais determinados.

Ao pensar em excepções a esta regra de incapacidade de produzir intenções próprias que não sejam de autoria social, externa ao individuo, logo nos lembramos dos heróis ou santos. Capazes de saírem da regularidade e, por isso, se disporem a pagar com a vida a corporização excêntrica, porque as sociedades, mesmo as mais civilizadas, não aceitam sempre bem as dissidências. Sobretudo quando estas implicam transformações sociais.

Nesta figura de herói, se aceitarmos não a moralizar, cabem os heróis de guerra, os cientistas mártires, as comunidades que resistem aos genocídios, os terroristas suicidas, os pais das pátrias, etc. A tragédia é o estilo literário que descreve a contradição entre o destino e as intenções dos agentes. A sátira e o humor a sua contrapartida oral.

Referências

Bourdieu, P. (1979). La Distinction. Paris: Minuit.

Foucault, M. (2006). É Preciso Defender a Sociedade. Lisboa: Livros do Brasil.

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Sennett, R. (2006). The New Culture of Capitalism. Yale University Press.

Zimbardo, P. (1971). Experiência da Prisão de Stanford. Retrieved October 24, 2014, from http://www.prisonexp.org/portugues

Zimbardo, P. (2007). The Lucifer Effect: understanding how good people turn evil. NY: Random House.

A cumplicidade

Quando as ciências sociais se resignam a acompanhar as dimensões conviviais do senso comum – nalguns casos esforçadamente à procura daquilo que possa ser construtivo do ponto de vista das instituições ou dos valores sociais vigentes – como acontece tantas vezes ao estudar as representações sociais ou as atitudes, correm o risco de esquecer a função de descoberta científica.

Na experiência humana há um forte lastro de indizível. Seja porque não é através da voz que se exprimem certos sentimentos – como o gosto, o cheiro, o tacto, o bem-estar, a espiritualidade – seja porque a sociabilidade indispensável à vida humana é manipulável por poderes experimentados, eventualmente racionais.

Em concreto: os surdos e a língua gestual fazem da generalidade dos ouvintes analfabetos, no que toca às vivências da cultura surda. Na verdade, cada linguagem fecha sobre si própria a comunidade de iniciados. Comunidades eventualmente dobradas entre si a hierarquias cultuais ora dependentes do valor intrínseco das capacidades de uso desses instrumentos de socialização por cada um, ora de manobras de poder capazes de interferir na ordem dessas hierarquias. Inclusivamente, os poderes são capazes de subverter os méritos individuais através de processos de estigmatização, isto é, isolamento social de grandes massas de pessoas e, desse modo, abrindo a possibilidade de reduzir à marginalização grandes cultores especialmente meritórios. Servem esses fins, a criminalização da opinião, a censura ao acesso público de certas ideologias e formas de entender a vida, as prisões políticas, por exemplo. A cultura gestual, como a cultura popular, a oralidade são, efectivamente, reprimidas como forma de exclusão. Não apenas das massas que as usam mas também dos indivíduos que estejam juntos com essas massas ou que com elas possam ser associados por processos de discriminação politicamente organizada ou simplesmente manipulada.

Não se pode dizer que as ciências se tenham revoltado contra isso. Vejamos um site de especialidade: “Violence research áreas”: três modalidades de violência são apresentadas: interpersonal violence; interstate violence; intra-societal violence.

Quadro 1. Tipos de violência

Violência

Indivíduos Sociedades Estados/instituições
Indivíduos

Interpessoal

Sociedades

intra-societal

Estados/instituições

Inter-estatal

 

Fonte: http://www.ipvr.eu/people/searches/new, visitada a 7/2/2015.

 

Nesta tipologia, a violência é reduzida, suavizada, a debates físicos entre iguais. Quando, na verdade, ele há violências de todos os outros tipos não considerados, nomeadamente a escravatura, a tortura, o encarceramento, o abuso sexual, a violência simbólica, os linchamentos, as práticas de re-educação, os julgamentos, as guerras contra etnias, seitas, restos de exércitos mercenários, militantes sem estado.

Como explicou Collins, ao observar as situações violentas, os agressores escolhem com grande frequência alvos frágeis e previamente fragilizados para exercer a violência (Collins, 2013). O que é válido a nível pessoal (abuso de crianças, por exemplo), a nível social (alheamento das violências exercidas contra grupos estigmatizados, quais bodes expiatórios (Agamben, 1998:71-112)), a nível institucional (incapacidade dos estados, ainda que reconhecendo as torturas pelas suas polícias e prisões, abolirem tais práticas ou sequer persegui-las de forma sistemática). As pessoas sentem-se mais capazes de se libertar exercendo a violência contra estados fragilizados, as sociedades atacam pessoas isoladas quotidianamente, por exemplo através de espetáculos ou da imprensa de escândalos ou popular. Os estados prendem grandes quantidades de pilha-galinhas entre os elementos mais isolados das populações mais estigmatizadas para exercitar a disciplina das polícias a favor dos mais poderosos e manter o medo entre a população submetida.

A cumplicidade das ciências sociais com as discriminações sociais vigentes e os poderes instituídos vai até ao fundo. Como mostra o quadro 1, as ciências sociais não só privilegiam em exclusividade a cultura culta – e tratam de avaliar representações e atitudes em função das racionalidades instrumentais dominantes aí contidas – como condenam quaisquer emoções de repugnância moral quanto à indiferença social perante os submundos, tantas vezes explorados pelos poderes e instituições dominantes em parceria, como é o caso dos tráficos humano, das drogas proibidas ou das armas.

Não são só as violências institucionais, patriarcais, étnicas, de classe, que são minimizadas, estereotipadas e escamoteadas pelas teorias sociais. Escamoteando as suas dimensões biológicas e emocionais de intervenção. A nível marco sociai, são igualmente evidentes o alheamento das ciências sociais relativamente à miríade de culturas colonizadas, escravizadas, alvo de genocídios culturais. As ciências sociais auto-posicionam-se defensivamente ao lado das culturas dominantes. Alegando ou não a sua própria fragilidade e o seu instinto de sobrevivência. A violência instrumental dos poderes instituídos é escandalosamente ignorada e encoberta pelas ciências sociais. A sua cumplicidade com os poderes estabelecidos – caso se demonstre o que se acaba de afirmar – está confirmada. Deixando a conversa da neutralidade axiológica, do distanciamento em relação ao objecto de estudo, a independência das ideologias mundanas em maus lençóis.

Referências:

Agamben, G. (1998). O Poder Soberano e a Vida Nua. Lisboa: Editorial Presença.

Collins, R. (2013). Micro and Macro sociological causes of violent atrocities. Sociologia Problemas e Práticas, (71), 9–22. doi:10.7458/SPP2013712327

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