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É o clima, estúpido!

Bill Clinton, na sua campanha presidencial, tornou famoso o slogan “É a economia, estupido!”. O seu vice-presidente, Al Gore, poderia ter preferido “É o clima, estupido!”.

No caso dos fogos assassinos, em Portugal, que o governo reconhece que se irão repetir, há duas opções: manter o regime centrado em fazer crescer a economia – e como se sabe, mesmo no deserto, é possível encontrar como fazer dinheiro extraindo do solo (ou da zona marítima exclusiva) aquilo que lá possa haver – ou fazer um regime novo capaz de proteger as pessoas.

A mudança de regime político, que todos sabemos necessária, mas não sabemos como se vai fazer, dá sinais de vida, pela boca do governo. A respeito dos desastres dos fogos, o governo insiste que o estado não é capaz de cumprir as suas funções: os fogos hão-de repetir-se, como já tinha avisado, e as populações só têm uma possibilidade de defesa: a auto-organização.

O regime conduziu o país à incapacidade de defesa contra o clima e alheia-se das populações. O novo regime que há-de sobrevir já tem um mote para se orientar: favorecer a auto-organização das populações na sua luta contra os fenómenos climáticos extremos, única solução perante a auto-proclamada impotência do estado.

Quem o diz é um governo das esquerdas. Que não pode, realisticamente, ser acusado de pretender reduzir o âmbito da intervenção do estado. O que ocorre, como é público e notório, é que há uma evidente contradição insanável entre os pressupostos de organização do ordenamento do território, incluindo a extracção de madeira, a política de florestação, o estatuto da propriedade, e a protecção da vida das pessoas e dos respectivos bens.

O regime democrático de integração europeia, em Portugal, caracterizou-se pela infantilização, pela despolitização, pela anestesia da autonomia das populações, em nome da autoridade e competência dos partidos e, de quando em vez, da ciência.

Esta democracia que se afunda, assim desenhada, ajustou-se bem à globalização: a minoria bem formada e bem colocada recolheu os frutos do seu cosmopolitismo. Temos os CEO mais bem pagos da Europa. Tratam o resto das pessoas com salários de miséria e uma desorganização muito bem organizada – como aquela que permitiu os escandalosos colapsos de todos os bancos portugueses e da PT, mais a corrupção associada ao financiamento de partidos e/ou de governantes.

As reacções do governo aos desastres dos fogos, a posição de indiferença da ministra responsável pelo sistema de protecção civil à vergonha nacional – aparentemente agarrada ao poder por ligações partidárias impossíveis de desgrudar – reflecte bem o regime da pesporrência. O secretário de estado, quando explica que do estado não se pode esperar mais, além de sinceridade, está a mostrar o caminho que, racionalmente, um novo regime político útil deveria saber inaugurar: a auto-organização das populações na sua própria defesa. Para o que a geração mais bem formada de sempre, embora ensinada na complacência, poderia, caso esteja disponível, dar uma ajuda preciosa. Por exemplo, ajudando a multiplicar iniciativas como as da Rede Reflorestar Portugal, da Aliança pela Floresta Autóctone ou da APAGAR – Aliança Para Acabar com as vaGAs Recorrentes de Fogos.

Os defensores da tese da mão criminosa deverão ponderar quem deve passar, a partir de agora, a ser perseguido: os tachistas que usam o comando da protecção civil para subir na vida, desorganizando pelo caminho a capacidade de intervenção do estado, ou as populações que resistem a viver fora das cidades, despolitizadas pelas políticas das últimas décadas e agora chamadas, sem mais avisos nem preparação, à auto-organização?

Quem precisa de se auto-organizar é todo o povo português (e, na verdade, europeu e norte-americano).

O regime democrático fez do País, em termos de ordenamento do território e protecção civil, aquilo que o governo reconhece: um país ingovernável. Aquilo que as escolas e as universidades fizeram, a respeito da consciência ambiental, foi integrar as preocupações ecológicas em recomendações de consumo. O beco sem saída é hoje evidente. Mas é preciso tirar daí consequências políticas: este regime não serve as populações!

Um país à espera da desertificação causada pelo aquecimento global, em vez de se preparar e desenhar uma estratégia para enfrentar os novos tempos, entretém-se a auto-satisfazer-se com o crescimento. Está tudo a correr bem, no campo económico e financeiro, mostram os números. Os fogos excitarão ainda mais o crescimento, pois será preciso reconstruir e comprar mais coisas para substituir as que agora arderam, a somar às despesas da própria actividade de combate a incêndios.

Isto prepara-se para ficar um deserto e os governos, nacionais e locais, continuam a explorar a terra e as pessoas, como habitualmente. Para quem manda e deveria ser responsável, de facto, a desertificação não é um problema. Se as estradas passarem a estar intransitáveis, passam a fazer campanha de avião.

 

Quando a separação de interesses fundamentais entre quem nos governa e quem é governado se torna tão profunda como o é actualmente, há que acenar com espantalhos e prender uns bêbados, que não servem para outra coisa senão fazer de bodes expiatórios. Já limpar da corrupção o país e, também, a indústria de fogos, isso – é preciso tomar consciência – não está a ser feito. Basta ler os trabalhos da TIAC para o saber.

A justiça criminal previne crimes depois deles ocorrerem. Como dizem os juristas, é óptima a tratar de bagatelas penais, a prender pilha galinhas. Já é praticamente impossível tratar com a corrupção ou a criminalidade de colarinho branco, diz-se. Como se pode ver no caso Sócrates. Aquilo que o João Cravinho gritou aos sete ventos, para quem o queria ouvir – de que a corrupção estava instalada ao mais alto nível do estado (que ele conhece tão bem) – não serviu de nada. As vozes do Banco Central Europeu, anos antes, quando avisou que o primeiro problema financeiro de Portugal era a corrupção; ou da recente campanha presidencial de Paulo Morais, cuja popularidade política se pode comparar com a de Isaltino Morais, esbarram com a indiferença nacional.

Tal como a guerra colonial ditou o fim da ditadura mais de uma década antes do 25 de Abril, a crise financeira de 2008 ditou o fim do regime democrático em Portugal, que se arrasta por falta de capacidade de encarar as realidades. Em vez de ser dada a voz ao povo, a voz foi entregue à Merkel e aos seus banqueiros preferidos, através da política “Para além da Troika!”. Ficou evidente que o capital português vivia da especulação e corrupção (de que a PT é o melhor exemplo). Como seria de outro modo se a convicção dos economistas de serviço era – como o disse Guterres na ocasião da entrada no Euro – Portugal não precisava mais de se preocupar com problema financeiros, a cargo da Alemanha e outras grandes potências?

Com Passos Coelho, passou-se à ideia consensual do controlo financeiro, depois da entrada de novos investidores (chineses, Vistos Gold) e novos velhos gestores (até então, de segunda linha), nos bancos e empresas do regime e na política.

Em 2015, a aliança de todas as esquerdas interrompeu, aparentemente, o interregno da soberania nacional. Porém, a herança do regime decadente na ordenação do território – usada pela aliança corrupta entre autarcas, partidos, construção civil, para lavar e criar dinheiro – não foi subvertida. Adaptou-se às novas circunstâncias.

O megaprocesso criado em torno de Sócrates pela Procuradoria Geral da República, para se auto-legitimar e recuperar da cegueira que caracterizou a sua congénere até à crise financeira, consome todas as energias judiciais. O julgamento do regime, como é típico do nosso estado, demorará tempo suficiente para quando acabar já o regime tenha acabado.

 

A política continua a ser a distribuição pelos amigos e a justiça porrada nos mais desprevenidos. Apesar do peixe graúdo, e visto existir esse peixe graúdo, como fazia o humorista, há que perguntar: “Que dê os outros?” Ninguém sabia de nada?

Eu acredito que de facto, como aconteceu na Casa Pia, ninguém sabia de nada. Porque o único que queria saber de denunciar os problemas estava isolado e era tratado com doido. João Cravinho, Ana Gomes. Quem quer fazer figura de alienado num país de gente cordata?

Na prática, continua a haver quem ganha balúrdios por alegadamente ser de uma competência singular, nomeadamente por ter a desfaçatez de usar influências para circular entre os sistemas público e privado, entre o partido e a construção civil e a banca, entre os meios de comunicação social e as sociedades secretas. Aprende – como disse o Salgado ter aprendido – que nunca se confessa a culpa e o dolo. Se tiver que ser condenado, que seja no fim do final mais longínquo possível. E sempre alegando inocência e perseguição política, como terá ensinado Berlusconi.

O país assistiu à novela da licenciatura do Sócrates, alinhando na complacência dos comentadores (que isso era irrelevante para a política, diziam). Mesmo que a universidade que lhe concedeu a licenciatura tenha sido fechada pelo governo de Sócrates, nada perturbou o marasmo. O homem até teve a lata de se queixar à justiça de difamação contra quem quis manter o caso na praça pública. Em 2017 ficámos a saber algumas das consequências dessa atitude nacional: a inoperacionalidade dos comandos da protecção civil, tomados por partidarite. Mais preocupados em fazer cursos superiores à pressa para agarrar os tachos do que a assumir responsabilidades públicas pelos seus actos.

No caso dos incêndios em Portugal, o estado falhou! O estado criado pelo regime democrático, que custa a derrubar, é um perigo. Está tomado por interesses alheios à protecção das pessoas e bens. Ele próprio reconhece a necessidade de auto-organização dos portugueses, se se quiser pensar em fazer alguma coisa quanto ao prognóstico de desertificação do país, no fim do século. Ou antes.

É urgente reinventar a democracia, num regime novo, antes que a extrema direita, como está a fazer em grande parte da Europa e nos EUA, faça do regime que está para vir uma ditadura belicista e persecutória dos direitos e liberdades individuais.

O Rei vai nu!

Enquanto Cristiano Ronaldo é acusado de fuga aos impostos em Espanha, tudo o indica para desestabilizar a selecção portuguesa na Rússia – o que o irá mandar para Paris – Portugal divide-se entre a campanha da Taça das Confederações e a desgraça das mortes de banhistas, já não afogados no mar, mas queimados em estradas de regresso a casa.

De quem é a culpa? Será essa a pergunta certa?

Um pai que recomendou às filhas meterem-se no seu caminho de morte jamais recuperará do perverso sentimento de culpa, destruir de seres humanos por dentro. Mas a sociedade, essa, nós todos, perante a calamidade evidente, estamos a sacudir com a força que podemos as nossas culpas colectivas. É sobre isso que vos quero escrever. Sem culpas.

A inauguração da época histórica em que o estado alegadamente se prepara com os meios operacionais, logísticos e materiais para a época dos fogos, em Portugal, tem mais de uma década, se não erro. A minha questão para todos os meus concidadãos é esta: não ensinaram aos vossos filhos e netos que já houve um Portugal em que não havia época de fogos? Se não o ensinaram, de que é que estão à espera? Se não o ensinaram, porque não o fizeram?

Quem representou o estado quando inaugurou a era das épocas de fogos? O povo não foi certamente. Onde estava o povo? Onde estávamos nós? Em parte, estivemos deprimidos, impotentes nas nossas megamanifestações, a servir as corveias para o pagamento das dívidas acumuladas na banca internacional para alimentar o nosso consumo de estilo quase europeu. Não nos demos conta – e ninguém nos avisou – que, entretanto, as dívidas dos bancos eram passadas para responsabilidade dos estados durante o período da troika, cujo fim, com a geringonça, inaugurou novo tempo “Portugal na moda”, de nova onda de especulação à margem dos interesses dos portugueses, para encher os bolsos dos que tomaram o lugar dos figurões; dos donos disto tudo, entretanto despedidos para satisfação popular. Mas sobretudo para satisfação dos seus substitutos, que estão a fazer precisamente o mesmo: vender crédito para que a economia aumente de volume e assim se venha – milagrosamente, diga-se – a resolver todos os problemas que se possam existir. A começar na pobreza até ao problema de envelhecimento demográfico.

O problema é: já que a economia está a crescer, porque raio – ou será trovoada seca? – o problema dos fogos não está resolvido? Longe disso, num tempo em que se sabe que o clima irá desertificar Portugal nas próximas décadas, como se aceita ajudar voluntariamente o clima a terminar com as condições de existência ambiental extraordinárias – que fazem do nosso país um país turístico – com a tal época de fogos? Não deverá ser um caso de emergência nacional a ideia de um país desertificado para os nossos filhos?

Nitidamente não. Os portugueses estão numa de quem vier atrás que feche a porta. Em breve, como os judeus, os portugueses serão uma diáspora cuja terra originária é um deserto que, dirão as lendas, já foi uma terra de turismo abundante.

Desculpem a interrupção do pensamento. Era a hora de ir ver o futebol e tive de ir ver.

Continuando. Onde ia? Ah! Já sei: quem são os culpados? Os portugueses, o povo, não pode ser. Esses e, sobretudo esse, devem ser adulados. São gente simples: beijinhos, sobretudo depois da dureza do Silva, fazem milagres e tudo se esquece. Mesmo os fogos “naturais” com mais mortes que as torres inglesas de habitação social hão-de ser esquecidos. O problema é que eles ameaçam continuar. E a limpeza das matas não resolve o problema. O que resolve o problema é acabar com a monocultura, com a destruição dos campos e da floresta para fins industriais. Mas, nesse caso, vamos desperdiçar o investimento que tanto dizem escassear, ainda por cima para produção de bens transacionáveis que em grande parte são para exportação? Há que resistir: como o fazem o estado e os representantes das indústrias. O crescimento resolverá tudo. Menos os fogos. Que pena. Mas há que ter paciência. Talvez deixar de viver fora das cidades e deixar de passar por estradas com árvores à volta. Numa mais radical, citar George W. Bush: cortem-se as árvores todas.

A conversa está a ficar desagradável. Vamos lá resolver isto de uma vez por todas: quem é o culpado: ele que pague. Que nós queremos continuar com a nossa vidinha e ir ver o futebol. Neste aspecto há duas soluções. Talvez três: a) entregar às forças armadas a missão de acabar com os fogos; b) impor trabalhos forçados aos presos e (como o território abandonado é muito e os presos são poucos – em vez dos os prenderem libertam-nos, como querem agora passar a fazer para não dar mau aspecto lá fora) também aos desempregados (que são muitos e acabaram de deixar de estar obrigados a apresentações mensais; assim terão tempo livre para irem em missão nacional, que o povo não está para isso); c) mudar de governo ou, pelo menos, sacrificar um ou dois ministros, que já comeram o suficiente e estão bons para a matança.

Pela minha parte, só para os que não vão entrar imediatamente em estágio para ver os jogos, tenho uma confissão a fazer: trabalho numa universidade e verifico que alguns colegas que se entreteram a estudar as florestas e o ambiente sabem coisas maravilhosas que nos poderiam ser úteis – a nós, populares representados pelo estado – para tratar do problema da floresta. Verifico também que alguns deles foram perseguidos por terem as opiniões que têm e as escreverem e dizerem. Imagino que foram perseguidos pelos tribunais, em nome das indústrias. Sem que as universidades ou os colegas avulso tivessem tido oportunidade para os defender e, com eles, o valor do conhecimento.

As universidades, digo-o sem estudos, apenas pela experiência pessoal, servem interesses que não são nem os da promoção do conhecimento, sobretudo para fins sociais, nem os interesses da democracia, isto é, de criar condições de governança pelo povo. Dizem que isto que escrevo é demagogia ou até populismo. (Talvez prefiram o populismo ignaro, da extrema direita).

Não seja o povo a instruir-se, está destinado à extinção. Literalmente. Sem metáforas. E não pode dizer que não foi avisado.

O que me parece que há a fazer, faço esta recomendação apenas por ser um caso de vida ou de morte e, portanto, suspendo, por momentos, o meu alheamento enojado de intensas discussões inconsequentes que caracterizam a vida dos comentadores, o que há a fazer é abandonar as retóricas da culpa – sejam contra os presos, seja contra os políticos de turno – e passar aos actos de assumir, pessoal e colectivamente, as responsabilidade que cabem a cada um e a todos de dizer que o rei vai nu.

 

A gravidade de massas e a gravidade moral

A física moderna surgiu da descoberta do algoritmo usado por Deus para construir o universo: a gravidade que atrai as massas de matéria entre si. A gravidade moral que conduz a razão, porém, é frequentemente desobedecida pelas pessoas, pelas sociedades e pelas elites. Entre a gravidade física e a gravidade da razão (a razão da razão, a razão da ponderação informada pela experiência registada) vai a distância entre a ciência e as ciências sociais.

O desenvolvimento da ciência foi acompanhado pela discussão sobre a existência de Deus. A natureza e o Homem candidataram-se a ocupar, concorrencialmente, o seu lugar. E a humanidade continuou a ser entendida como algo fora da natureza, distante de Deus, mas criada de forma paternal, como obra-prima. Tanto quanto pecadoras, violadores das leis de Deus e da natureza, as pessoas, quais crianças, são promotoras de leis próprias. Por exemplo, leis económicas ou políticas ou legais, com vista à exploração da natureza, isto é, para usar a oportunidade que o todo poderoso e omnipotente terá oferecido, e destruir os brinquedos, estoirar a herança.

O individuo construtor e destruidor tornou-se objecto de estudo e espanto das ciências sociais, quando a revolução industrial manifestou à evidência todo o poder da ciência e da natureza. Depois dos exercícios das filosofias sociais e das ideologias políticas que visavam orientar a acção das elites, mais tarde, nas primeiras décadas do século XX; as ciências sociais criaram corpos especiais de profissionais habilitados a controlar a acção das massas que não eram controladas nem pela moral nem pelas ideologias: os pobres e os excluídos.

Uma forma de compreender as acções fora de controlo (do estado) tem sido a de considerar todas as pessoas fundamentalmente iguais entre si, os chamados indivíduos, mudando apenas as circunstâncias e as condições de existência, as estruturas e as funções diferenciadas. Tal como a perspectiva da física newtoniana, a gravidade de massas, não deixa espaço à moral, à política, à inovação na produção, o estrutural-funcionalismo também não. Embora haja quem se queixe de estas ciências sociais não serem compatíveis com as ciências naturais porque as primeiras terão que ter em conta o livre arbítrio e a imprevisibilidade das acções humanas.

A sobredeterminação algorítmica que permite a previsão da acção das massas no tempo é incompatível com a autodeterminação do livre arbítrio. Porém, as ciências naturais não pararam de progredir, desde Newton. A gravidade já não é o que era. Nomeadamente, a biologia fundou-se no conceito de evolução, ele próprio atrapalhado com a mesma contradição: o comportamento da vida depende mecanicamente dos genes ou depende da alimentação (da relação com o meio) a que cada individuo tenha acesso casuístico? Como ocorrem as mutações genéticas? É apenas por via da reprodução ou podem ocorrer influenciadas directamente pelos comportamentos dos indivíduos? A epigenética estuda a influência mutua entre as experiências de vida e as reestruturações genéticas provocadas por elas, algumas sem consequências práticas, raras com impacto determinante da produção de novas plataformas estáveis de reprodução de formas de vida adaptadas ao ambiente.

Os indivíduos, mesmo os menos poderosos, podem ter influência na vida das sociedades e do meio ambiente, incluindo o ambiente global. A determinação que lhes organiza a vida não é a gravidade de massas newtoniana, também não é o isolamento analítico recomendado por Descartes, não é resultado dos jogos de dados que reproduzirão os genes de cada espécie. É, diz Corballis (2011), a recursividade. A potência, que também é necessidade, de cada pessoa construir um passado e perspectivar um futuro para si e para os seus. A que devemos acrescentar a potência-necessidade de construir valores capazes de dar prioridade ora a acções e pensamentos elevados, ora a acções e pensamentos baixos, conforme as circunstâncias, conforme os estados de espírito sociais que influenciam as pessoas e conformam o caracter de cada um.

Prigogine (1996), ao estudar a evolução da química, notou como os métodos laboratoriais limitam os estudos e os conhecimentos a situações laboratoriais, isto é, a circunstâncias raras e difíceis de produzir, de modo a que apenas uma variável mude enquanto todas as outras se mantêm constantes. Na prática, os estudos químicos informam-nos de comportamentos verificados em circunstâncias extremamente raras e que, para serem reproduzidas, exigem esforços industriais contra natura, digamos assim, mais caros e menos eficientes do que aqueles que decorreriam se se soubesse como mobilizar melhor dinâmicas multivariadas em circunstâncias instáveis.

As ciências sociais, os estudos sobre a gravidade moral, a capacidade de recriação e difusão de condições instáveis de acção colectiva recorrente, podem ser contribuições relevantes para o estudo das ciências naturais. E vice-versa, de forma recursiva. Caso se rompa com o consenso sobre a diferença inultrapassável entre as ciências naturais e as ciências sociais por efeito de alegadas causas naturais: a repugnância que causa à mentalidade actualmente dominante pensar os seres humanos como bichos, como formas de vida evoluídas de outras formas de vida, por sua vez evoluídas dos materiais que se acumularam na Terra e das condições atmosféricas existentes.

Referências:

Corballis, M.C., 2011. The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization, Princeton: Princeton University Press.

Prigogine, I., 1996. O Fim das Certezas, Lisboa: Gradiva.

RBI TT num só país

Este texto é, o que na tauromaquia, se costuma chamar um espontâneo. Uma reacção de quem assistiu a uma conferência de posições sobre um tema que se está a impor no debate político, apesar das emoções que provoca.

A minha interpelação aos conferencistas, na conferência, foi para deixar duas perguntas: a) porque não se discute a fonte dos rendimentos a distribuir e se presume que seria o estado quem deveria assumir essa responsabilidade? Directamente ou através de cobrança de impostos ao capital ou, mais provavelmente, aos trabalhadores? b) porque é que a esquerda, sensibilidade política mais próxima da minha, não reconhece a necessidade de abandonar o Estado Social à história e criar uma alternativa ao nacionalismo que os fascistas estão a aproveitar eleitoralmente?

O estado emprega a maioria dos autores que se debruçam sobre este assunto.  A perspectiva do fim prático do assistencialismo contra a pobreza deixa muitos profissionais à beira de um ataque de nervos (do suicídio (?) parece-me dramatização). Face a um processo de reconversão tecnológica no sector social, a resistência está organizada. Nem que tenham que reconhecer ao RBI o seu caracter simples e sedutor, capaz de resolver os problemas da miséria. Mas concluem tratar-se de um perigoso canto de sereia. Seja por ser destruidor dos frágeis equilíbrios estado-sociedade, seja por não ser financeira ou politicamente viável, seja por ser inevitável num futuro sem tempo definido, e, portanto, basta esperar sentado pela sua realização.

Da conferência ninguém poderá ter concluído que o RBI é algo que só depende da vontade política para ser posto em prática. A não ser na medida em que alguns teóricos das conspirações tenham dedicado algum do seu tempo de intervenção a explicar como os eleitores são contra o RBI, mesmo que não tenham sequer ideia de que tal coisa existe e que entre os especialistas conhecedores ninguém se entenda sobre o que tal sigla possa significar.

Tomada de posição

O Rendimento Básico Incondicional (RBI) é um termo enjeux, como dizem os franceses. Está em jogo. É atirado de um lado para o outro, para ver qual será a forma final que virá a ser adoptada pela política, que é o campo onde as coisas se decidem.

O RBI é, de momento, vítima de uma polissemia que faz com que apoiantes e detractores possam e sejam praticamente obrigados a escolher o sentido que mais jeito lhes dá para atacar ou defender. O risco de cada um falar de uma coisa diferente do outro é enorme. E o activismo académico, também a este respeito, não parece ter ajudado muito. Sobretudo quando alinha com o método de gestão de alinhar os prós e os contras, para fingir que no final se poderá, numa qualquer balança, ponderar e retirar uma decisão racional. Neste ponto gostava apenas de mencionar o que aprendi com os meus colegas gestores: as decisões empresariais são 10% informadas e 90% vontade ou desejo. O chamado espírito empreendedor.

É, pois, compreensível a necessidade que praticamente todos os oradores tiveram de se posicionar politicamente antes de começarem a falar. Ninguém – não assisti à segunda sessão da manhã – concluiria racionalmente ter vontade de se comprometer com o RBI. Quase todos se distanciaram de políticas que pudessem envolver RBI, por lhes parecer isso contraditório com os seus próprios propósitos políticos, como combater a pobreza, alcançar o pleno emprego, valorizar os salários. Mesmo os que entenderam haver virtudes no RBI remeteram a sua aplicabilidade para um futuro indefinido, mesmo se alguém o declarou virtualmente inevitável (o que é reconfortante para uma utopia; a menos que seja entendido como ameaça).

Eu parto de uma posição que não está referida nos textos académicos (ausência que merecerá explicação em tempo oportuno). Parto do RBI de todos para todos (RBI TT), cujos cálculos para 2012 mencionavam um rendimento de 435 euros por adulto a viver em Portugal, com base na redistribuição dos rendimentos declarados e na abolição do IRS, sem outras consequências fiscais ou legais. Esta manobra corresponderia a uma delegação de soberania do estado para as pessoas, no sentido inverso do que aconteceu em Portugal com a segurança social, que foi criada como nacionalização e universalização dos esquemas privados existentes. Em resumo do resumo: seriam as pessoas a pagar e a beneficiar do RBI. Não seria o Estado a produzir dinheiro para oferecer às pessoas. Para implementar uma coisa destas não basta um acordo entre os universitários ou os partidos. É preciso uma decisão democrática de legitimidade irrepreensível e, portanto, uma campanha política para que as pessoas estejam em condições de assumir a sua quota parte de responsabilidade política. Descontando esta condição, em termos estritamente técnicos, objectivamente – como se costuma dizer – o RBI TT é de aplicação imediata.

Para comentar o que ouvi, vou usar um método de tirar proveito daquilo que aprendi na sessão organizada pela Profª Nazaré da Costa Cabral na Faculdade de Direito de Lisboa, no dia 15 de Maio de 2017, para desenvolver as minhas bases intelectuais de apoio ao RBI TT. Sem prescindir da controvérsia com posições políticas sem visão e, sobretudo sem esperança, dos que querem manter o que já foi e deixou de funcionar, qual brinquedo estragado, e se recusam à aventura – terrível a seus olhos – de dar soberania ao povo. Assaltam-lhes os mais tenebrosos pesadelos, incluindo o suicídio (sic). Não é escusado dizer que que adopto com prazer e orgulho, mas a sério, a máxima que pretende perspectivar uma organização de um movimento pró RBI TT aberto a todos, sem inimigos, e sem representantes. Falo, portanto, por mim.

continua

Rendimento Básico Incondicional, de todos para todos

Roberto Merril e Sara Bizarro contestaram Francisco Louçã. Concluem que a experiência finlandesa, não sendo ideal, é a aproximação possível naquele quadro político. Como foi o socialismo real, sobre o qual Louçã poderá falar melhor.

Uma parte do subsídio de desemprego de uma amostra de pessoas que o recebem será transformado em prestação irrevogável por dois anos, mesmo que o desempregado aceite um emprego. Isto é, além do salário, durante um certo período de tempo, o recém empregado receberá também um subsidio do estado. Chamam a isso RBI.

Trata-se de uma proposta de investigação avançada por um instituto de pesquisas sociais, a quem o governo suscitou essa intervenção. A experiência servirá para observar a reação dos desempregados àquilo que se chama a armadilha da pobreza: o desinteresse em tomar uma oportunidade de trabalho quando isso significa perder o subsídio.

Francisco Oneto contestou igualmente a posição de Francisco Louçã, afirmando que é tão injusto argumentar que não há dinheiro para pagar RBI como argumentar que não há dinheiro para a educação (ou para outros serviços sociais).

Ambas as contestações merecem o nosso apoio político: nós somos pelo RBI, ao contrário do Louçã. Mas não merecem o nosso acordo: como explicou Oneto, há diferentes formas de entender o que é e como deve ser aplicado o RBI. Mas quais são essas maneiras diferentes?

Nenhuma das contestações segue o rasto do dinheiro. E, neste aspeto, Louçã pode continuar a clamar vitória. Porém, há contas feitas e apresentadas na Assembleia da República. Portanto, ou estão a ser ignoradas de propósito ou não se quer fazer contas. Porquê?

É tempo de começar a discussão entre os apoiantes do RBI sobre o que entender e o que fazer para levar à frente esse desiderato comum. Se ele for mesmo comum.

Um dos objetivos políticos do RBI é a promoção da democracia: o debate livre de ideias e o acesso livre a esse debate. Ignorar as contas (simples e transparentes) obscurece o debate e torna-o uma troca de declarações de fé.

Um RBI de todos para todos – sem favores ou assistencialismos, como um direito – resultará de contribuições de todos para um fundo RBI que será imediatamente distribuído por todos, sem interferências ou comissões, nem do estado nem das empresas. Para 2012, um estudo feito por Miguel Horta, apresentado na AR, apurou 435 euros mês por adulto. O valor do RBI flutuará com os rendimentos declarados cada ano. Pedro Moura, em 2016, apurou 422 euros para pessoas com mais de 15 anos e 211 euros para os menores de 15 anos. Custos brutos para o estado de 2 mil milhões de euros no primeiro cálculo e 5 mil milhões de euros (2,7% do PIB) no segundo. Custos antes de receitas previsíveis, com o aumento da atividade económica, da transparência e das participações cívicas e políticas. Paulo Teixeira também publicou estudo sobre o assunto.

A experiência da Finlândia não é um RBI. Como refere Louçã, não prevê que a sua aplicação libertará as pessoas da obrigação de trabalhar. A experiência da Finlândia poderá testar uma política pública. O RBI, porém, é outra coisa.

E aqui é que entra o dinheiro e a política: fazer de conta que as propostas de financiamento não estão em cima da mesa resulta de preconceitos ideológicos (e interesses) associados às lutas entre as chamadas esquerdas e direitas. Interessadas no engrandecimento dos poderes ora dos estados ora das maiores empresas, fazem querer ao seu público que as contas são só para especialistas e que, sobretudo, não podem ser pagas pelas pessoas comuns. Carregadas de impostos e de dívidas a pagar.

Ora o RBI de todos para todos é um sistema de financiamento independente dos estados e das empresas. Não é um subsídio nem um mecenato. Será um direito autoatribuído pelas pessoas a si mesmas. Depende apenas da vontade coletiva. Ou dificilmente será incondicional.

Em setembro, no congresso lisboeta, irá discutir (também) o RBI de todos para todos?

Da racionalização cartesiana

Os humanos são mais violentos que os outros animais. Praticam a violência em sociedade. Organizam-se de um modo que os outros animais não sabem fazer. Usam o mundo virtual que evoluiu com a espécie e tanto criam cidades pacificadas como, a partir delas, lançam guerras e outras formas de destruição, como as indústrias.

Não é preciso dizer como as cidades e as indústrias são boas. Ou como são más. Objectivo é o quê? Dizer que são boas? Ou dizer que são más? Dizer que as prisões deviam ser boas, se tivessem bibliotecas? Ou dizer que são más, porque não têm bibliotecas?

O acesso ao mundo virtual, tem razão a nossa testemunha, é condição primordial de integração social das pessoas – sobretudo por diferença ao que se passa no mundo dos outros animais. Ter capacidade para se posicionar num mundo social complexo e em transformação permanente. Reconhecer as posições alheias e ser capaz de se pôr no lugar dos outros.

O mundo virtual mostra-nos outras formas de entender a vida e o mundo que não nos foram oferecidas pela experiência quotidiana. Mostra-nos as nossas limitações. E como é preciso muito trabalho e vontade para nos elevarmos da nossa posição social a tal ponto que sejamos capazes de entender as posições dos outros e as lógicas de interacção social.

duas-concepcoes-de-objectividade

Segundo Descartes, o que há a fazer para desenvolver e aprender conhecimentos objectivos é isolar situações que possam ser observadas directamente e estudá-las a fundo, como se não estivessem ligadas ao resto do mundo. Devemos aprender a simplificar aquilo que observamos através de um processo de demarcação do campo a observar, como se fosse um sistema fechado. Depois de fazer isso muitas vezes, para objectos diferentes, bastaria justapor os conhecimentos ou sistemas uns aos outros para obter um conhecimento abstracto daquilo que não é observável directamente.

Esse conhecimento, como procura mostrar a diferença entre as figuras 2. e 3., é mecânico. Descartes simplifica a realidade (em tipos ideais, diria Max Weber) para melhor a conhecer. Segundo eixos cartesianos, fáceis de representar a duas dimensões.

Simplifica-a de acordo com padrões de classificação de conhecimentos que reproduzem a estrutura base da organização social – misógina, elitista e dissimulada.

Vimos como a objectividade é entendida comumente como uma característica das representações impostas pelas pessoas com mais poder às pessoas com menos poder. A escola, por exemplo, reproduz essa racionalidade autoritária isolando os estudantes dentro de salas de aula, dentro das escolas, independentemente das experiências práticas dos alunos e dos professores fora das escolas. Objectivo é aquilo que é superiormente determinado como certo ou verdadeiro.

Por exemplo, a respeito dos livros nas prisões dir-nos-ão que objectivamente as bibliotecas existem e os presos não as usam. Ainda que reconheçam as limitações funcionais das bibliotecas, argumentarão que os investimentos necessários seriam desproporcionados e inúteis face ao público utilizador desinteressado das leituras.

A dissimulação que recobre este diálogo imaginário é o facto de se chamar educadores aos técnicos que na prisão de ocupam das necessidades sociais dos presos. Estando essa educação alheada do estímulo de utilização de livros, pois trata-se de uma educação pensada para ser aplicada a um tipo de pessoas que falharam as oportunidades que tiveram de escolarização. As prisões, embora a justiça e a lei devessem ser iguais para todos, têm por prisioneiros pessoas de um certo tipo, pessoas previamente desqualificadas antes de entrarem no sistema. O sistema penitenciário reforça essa desqualificação, através do cadastro criminal e da experiência de viver em prisão.

Embora teoricamente vivamos numa sociedade de iguais, na prática tudo se processa para constatar acriticamente e reforçar as discriminações e desigualdades sociais. Objectivamente, uma sociedade complexa descrita na figura 2. é representada na mente racionalizada pelo pensamento cartesiano como na figura 3. Aquilo que for distinto – por exemplo, admitir que os presos possam beneficiar da leitura, como as pessoas de nível superior podem fazer – é ser romântico, esperar que o mundo seja aquilo que nunca foi, presumir que os pobres um dia irão deixar de existir, que todos somos igualmente dotados para o conhecimento, etc.

Podemos representar assim a ideia que tornou Foucault famoso, de o poder e o saber serem duas faces da mesma moeda. Ambos descrevem os resultados práticos das desigualdades sociais decorrentes da organização social apresentadas de forma simplificada e de maneira sincronizada. Os mundos virtuais, os conhecimentos, como o poder, podem ser representados na vertical, como um processo de elevação e de competição. Como nas universidades. E as organizações são representadas como pirâmides, no topo das quais se acumulam poderes e saberes. Numa simplificação agravada da representação da figura 3. Com a finalidade de omitir, dissimular, naturalizar, objectivar, a existência de processos sociais de discriminação instalados para reduzir a uma elite as oportunidades de adquirir os méritos de conhecimento que justificam o exercício do poder.

Os segredos que recobrem a vida das prisões atrás de muros e atrás de processos ideológicos decorrem da subjectividade aprioristicamente atribuída dos testemunhos dos presos: de mentirem por ignorância ou com intenção de se fazerem de vítimas, para chamar a atenção (como ocorre espontaneamente a todas as vítimas). Funciona o mecanismo social de alheamento expresso em culpar a vítima por se ter deixado expor a uma situação de risco. A mulher abusada ou batida, tal como o preso torturado, “alguma coisa terá feito” para que tal sorte lhe tenha acontecido. Isto é, objectivamente a situação de sujeição das mulheres e das pessoas que, independentemente do género, se encontram hierarquicamente em posições de inferioridade são mais susceptíveis de vitimização. E disso não decorre nenhuma intenção social de reposição de algum equilíbrio social. Precisamente porque a hierarquização e a manutenção de uma classe dirigente estável, com exclusão de todos os outros, é a pedra de toque do modo de vida estável que as sociedades organizadas ambicionam para si (Elias 1990).

Bibliografia:

Elias, N., 1990. O Processo Civilizacional (Vol I e II) 1a edição., Lisboa: D. Quixote.

Da objectividade

Depois de mostrar como a testemunha usou um modelo de análise social centrada nos cuidados inter-pessoais e na necessidade crítica de construir identidades sociais saudáveis, sem o seu topo, o poder, como explicar o sentimento de objectividade atribuído a um primeiro discurso (a recomendação de orientar a actividade do grupo que encomendou o testemunho no sentido de obrigar as prisões a abrirem acesso ao mundo virtual para os reclusos), em contraste com o sentimento de subjectividade no que toca à sua experiência pessoal de justiça restaurativa?

A distinção entre o objectivo e o subjectivo é, também, uma distinção de poder. De poder-saber, como diria Foucault. Objectivo será um saber com autoridade, utilitário, funcional, efectivo, material, transformador, susceptível de ser traduzido em números, capaz de conduzir quem esteja subordinado. Neste caso, notar e reclamar a falta de livros poderá ser uma orientação para quem tenha poder para organizar a presença e disponibilidade de livros, porque as finalidades das penas – o reconhecimento da culpa e a preparação para uma vida diferente – serão favorecidas com tais condições. Subjectiva será a vida de cada um. Aquilo que cada preso faz com a sua vida na prisão. Aquilo que os familiares e amigos fazem com ele. Mesmo sem acesso a livros, a vida social individual pode superar, e supera, os constrangimentos de base. O tempo de prisão pode mesmo ser usada para ressocializar, interromper percursos de vida negativos. Mas a maioria dos presos, mostra-o a prática, continua a reagir como consequência lógica da falta de condições estruturais para romper com o passado. Para a maioria a prisão é a universidade do crime.

Acima dos requisitos de sobrevivência trabalhados individualmente, com a ajuda das solidariedades sociais com que cada um pode contar, há jogos de poder capazes de favorecer ou dificultar as escolhas existencialmente acertadas das pessoas. Objectivamente faltam livros, entre outras condições. Subjectivamente é possível ultrapassar, por razões conjunturais (com a ideia de visitar o agressor para facilitar o processo de divórcio e a boa relação que foi possível construir a partir daí) os constrangimentos do funcionamento institucional.

Mas porque razão é feita a hierarquização do subjectivo (em baixo) e do objectivo (em cima)? Porque razão a testemunha entendeu (bem, no meu julgamento) dever apresentar-se ao grupo de trabalho em cima, para escapar ao estatuto de vítima, e se elevar ao estatuto de participante e contribuinte para o poder do grupo? Porque razão aquilo que não está a acontecer – a disponibilização de livros e orientações de leitura nas prisões – é apresentado pela testemunha como objectivo e a sua experiência extraordinária, embora vivida e explicada com naturalidade, é apresentada como sendo subjectiva?

Para compreender melhor a ambiguidade das expressões objectivo e subjectivo, justapomos uma análise do poder (em cima) à análise dos cuidados e das identidades (em baixo). Cuidados e identidades individuais, produzidos em solidariedade emocionalmente intensa, com grande envolvimento das subjectividades de quem participa nos cuidados e nas identidades partilhadas, criados a partir de tradições (a vida em comum e a ideia dos papéis de género no casal, por exemplo) e de estados de espírito (a prática de meditação da testemunha ou a recomendação do advogado ou o apoio da senhora amiga da família orientada por motivações religiosas). Poder abstrato, organizacional, burocrático, mobilizador de recursos e profissionais, distanciado relativamente às emoções de cada caso, objectivo, de aplicação geral.

modelo-analise-completo

A realidade material são os corpos das pessoas, não são as instâncias de poder que a sociedade criou. A matéria cósmica evoluiu primeiro para sistemas estrelares, entre os quais o sistema solar. Depois, criaram-se espaços-tempo particulares, como aqueles que se viveram e vivem na atmosfera terrestre. Depois, emergiu a vida capaz de se manter. A evolução fixa as capacidades de manutenção de astros, espaços-tempo, formas de vida, que passam regularmente da crise de extinção às pragas, da escassez ao excesso, da saúde à doença, com períodos de estabilidade. Em ciclos de crescimento, de crise em crise, de transformação em transformação, de que nós somos parte. A consciência humana é um resultado da evolução.

Os outros animais tem consciência. Mas não usam livros nem internet. Vivem mundos virtuais extremamente limitados, se comparados com a vida virtual das pessoas. Cuidam de si e dos seus próximos mas não são capazes de transformar o meio com a profundidade e extensão da espécie humana. Não são obrigados a imaginar o futuro como acontece à nossa espécie (Corballis 2011). Embora concebam e reconheçam hierarquias, os outros animais são incapazes de desenvolver conceitos tão complexos como as pessoas. A ponto do poder se tornar uma obsessão. Uma religião, uma ideologia.

A partir de certa altura da experiência humana, surgiu aquilo que chamamos organização (Malešević 2010). Dos diversos modos anteriormente experimentados de facilitar a reprodução e a vida social, em pequenas comunidades, um deles afirmou-se pela sua eficácia prática. O modo misógino, elitista e dissimulado de organização. A divisão de trabalho entre géneros, a hierarquização social e funcional, a elaboração de discursos legitimadores mais ou menos fantasiosos, a que a ciência pretende por cobro através de um investimento na objectividade. Objectividade entendida como a composição de relações biunívocas entre a experiência pessoal própria da espécie, que pode ser repetida por seja quem for independentemente do espaço, do tempo e das condições subjectivas em que a experiência se realize, e as representações abstractas, figurativas, metateóricas, matemáticas, da natureza das coisas. Composição biunívoca, integrada, coerente, entre o mundo prático e o mundo virtual. A vida e os livros.

Uma das fragilidades das organizações é a tendência que têm de atribuir privilégios a posições de superioridade funcional, fixando ao mesmo tempo famílias inteiras ao usufruto de tais privilégios. Criando, à medida que a funcionalidade organizativa aumenta, maiores desigualdades sociais em torno das organizações e da modernidade (Nunes 2003:79-80) .

Descartes estava equivocado, e inverteu a ordem dos factores da evolução quando declarou “Eu penso, logo existo!”. Ele quis conciliar a ideia de um Deus criador, um poder de cima para baixo, e, de baixo para cima, uma ciência transformadora, um poder das organizações sobre a natureza e a experiência humana: uma dialética desequilibrada entre os cuidados e as identidades sociais, em baixo, de menor poder e capacidade, subjectivos, e as organizações sociais mais alargadas, como o estado ou as grandes empresas, em cima, com grandes recursos e capacidades objectivas de mobilização social, independentemente de as poderem usar para finalidades privadas ou perversas, como a exploração ou a repressão ou a guerra ou a destruição da natureza.

Descartes afirmou, junto daqueles que eram capazes de o ler, as pessoas cultas e competentes para organizar o pensamento e orientar as decisões públicas, nomeadamente em matéria de ciências – arquitectura, geografia, balística, etc. – todos eles poderiam ter a certeza de existir. Pelo facto de partilharem entre si pensamentos, resultado do treino de pessoas educadas, poderiam estar seguros e assegurar-se mutuamente da sua existência com alguma autonomia de Deus. Com vontade própria racional. E as pessoas que não pensam? Existirão elas? Ou serão mera paisagem, mera natureza, mera criação, incapazes de recriarem a sua própria existência, incapazes de fazerem diferença na vida social? Obrigadas a servir o seu destino?

As vítimas, por definição, são aquelas pessoas que não estão em condições de fazer diferença. São pessoas esmagadas pelas circunstâncias, como se não tivessem vontade própria, como se não existissem como seres humanos livres, independentes dos seus agressores. Sem mérito suficiente para que a sua existência seja tida em conta. Entre as vítimas, a par das vítimas, estão os presos – gente poderosa, criminosa, mas tolhida pela repressão do estado. Como estão os guardas, os estrangeiros, os ciganos ou os africanos, e muitas outras ideias sobre gentes que depois se aplicam ou não a pessoas concretas. Através de processos de estigmatização. Processos que podem ser espontâneos (como no caso do pogrom conhecido por matança de Lisboa de 1506) ou podem ser organizados, como no caso de diversos genocídios nos nossos tempos.

É um erro cognitivo, mas é uma realidade prática, o processo de essencialização das vítimas e dos presos como pessoas incapazes e impotentes, de um lado, e criminosas e poderosas, do outro. Todos somos humanos. E, durante a nossa vida, uns mais que outros e com diferentes impactos na vida de terceiros e na vida colectiva – é verdade – cumprimos papel de vítimas ou de criminosos. Mas só a alguns cabe viver mais do que alguns episódios fugazes nessa condição. À maior parte de nós, seja porque fomos capazes de escamotear a situação seja por benevolência da sociedade, a maior parte das vezes por efeito cruzado das duas coisas, esquece e ultrapassa as situações embaraçosas. Mas há pessoas que caem em situações de vitimação ou/e criminalização e são socialmente empurradas para aí se manterem (como é o caso das mulheres batidas por companheiros que acabam por lhes fazer mal).

Uma parte da humanidade, a humanidade com que não nos identificamos, por serem estrangeiros ou pobres, é desconsiderada socialmente, sem que sintamos culpa disso. Sem que sintamos que devemos fazer alguma coisa contra isso. Como diz a ideologia do pensamento único, só o crescimento económico resolverá as disfunções da pobreza e dos males associados, como o crime. Uma parte da humanidade é desumanizada. Cai em desgraça, é abandonada, como se queixam amargamente os refugiados por todo o mundo. É como se eles não existissem. E, por isso, nós não pensamos neles.

A nossa testemunha quis escapar à indiferença a que culturalmente as vítimas são remetidas. Quis-nos dizer: “Eu penso (em participar convosco nas finalidades da vossa demanda), logo existo (quero ser considerada uma de vós)!”. Quando poderia legitimamente dizer: “Eu existo (sobrevivi a um atentado), logo penso (porque fui obrigada a isso e deixo-vos a minha experiência para vosso uso)!” O que seria respeitar a ordem da evolução dos factos. Mas seria também um estímulo para que o auditório desqualificasse o testemunho de uma vítima como uma visão subjectiva, uma desculpa, uma justificação, da sua condição – imaginada como permanente – por quem prefere distinguir-se e separar-se das vítimas, por hábito cultural.

Das vítimas não reza a história. Nem tal perfil serve para modelo de identidades sociais edificantes. Vítimas são, como se costuma dizer, pessoas que vivem situações que só acontecem aos outros. Que nós somos condicionados a não conceber ou aceitar que se possam passar connosco. Porque uma tal antecipação pode ter um efeito de profecia que se autorrealiza e porque gera ansiedade sem possibilidade aparente de contrariar a situação que se antecipa, mas não tem contornos de realidade actual.

Ao contrário do que escreveu Descartes, existimos. Todos os seres humanos existem. E, por isso, podemos (somos obrigados, na verdade, a) pensar nas nossas vidas. É certo que só alguns de nós de ocupam de prevenir acidentes ou desastres naturais ou de causas humanas. Só alguns de nós têm responsabilidade organizacionais de orientação da participação dos funcionários e dos trabalhadores. Mas isso deve-se ao facto de, em vez de tocar a todos e a cada um cumprir essas tarefas de coordenação organizativa, o modo de organização dominante fixa grupos sociais ao monopólio de tais tarefas e atribui-lhes privilégios. Os privilegiados podem, então, distinguir-se dos restantes humanos constatando que “penso (como funcionário ou empresário ou dirigente), logo existo!”

A evolução, descoberta por Darwin, produz-se de baixo para cima. O que não implica adoptar uma versão romântica ou rousseana do processo: não há, nunca houve, bons selvagens. O que houve e há foi e é outras possibilidades de organização da vida social e, portanto, da vida pessoal. O caso da testemunha mostra como, em situações extremas, a sobrevivência pode seguir caminhos inesperados. O que nos disse a testemunha é que o caminho que seguiu, exótico para a nossa cultura, à luz das recomendações exclusivamente punitivas alimentadas pelos nossos dirigentes profissionais, é objectivamente melhor para todos os envolvidos.

Se assim for, porque razão aqueles que pensam, o estado, ainda não se deu conta dessa verdade?

Não há, nem nunca houve sociedades hobbesianas, todos contra todos. Ao contrário do que nos querem fazer querer os obcecados com a competição e a competitividade. Não há moral na evolução, nem há determinismo. O evolucionismo deixou de pensar mecanicista há muito tempo. Na verdade, não são os mais fortes quem sobrevive, como bem sabemos desde que descobrimos os dinossáurios. Sobrevivem os mais adaptados às circunstâncias, todos muito variados, todas muito variadas. Cigarras e formigas, perversos e santos, não estão predestinados a viver felizes ou infelizes. O que é inquietante. A moral (nem o estado) garantem a justiça. A justiça punitiva, a criminalização, só magicamente resolve o problema. Objectivamente, agrava-o. Foi esse o valor inestimável do testemunho da nossa testemunha.

Há uma contradição entre os jogos de poder (por exemplo, entre as finalidades de ressocialização declaradas e as práticas de exclusão social praticadas nas prisões, nos asilos, etc., por exemplo condicionando negativamente a acessibilidade a recursos fundamentais para o trabalho de transformação pessoal e social dos condenados) e as necessidades sociais das pessoas envolvidas nos processos de vitimização, de criminalização, de ressocialização. As necessidades sociais são julgadas, objectivadas, por funcionários encarregues de interpretar a vida e os desejos dos necessitados, de acordo com as políticas em vigor. Independentemente da expressa vontade subjectiva destes.

Bibliografia:

Corballis, M.C., 2011. The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization, Princeton: Princeton University Press.

Elias, N., 1990. O Processo Civilizacional (Vol I e II) 1a edição., Lisboa: D. Quixote.

Malešević, S., 2010. The Sociology of War and Violence, Cambridge: Cambridge University Press.

Nunes, A., 2003. Neo-liberalismo e Direitos Humanos, Lisboa: Caminho.

 

Comentário ao plano de acção da faculdade

Cara Profª Helena Carreiras, ESPP,

O critério de avaliação do plano de desenvolvimento, a meu ver, deveria assentar na sua capacidade de promover as funções nobres universitárias apropriadas ao momento. Em particular, clarificar a contribuição que a nossa universidade pode dar para combater quem combate a democracia e para abrigar quem faz ciência.

As últimas opções estratégicas do ISCTE a esse respeito – é já evidente – vão no sentido inverso do desejável. Em vez de se estar a discutir o perfil de universidade de investigação que queremos ser, discute-se recorrentemente a legitimidade dos processos de decisão e a contribuição que o ISCTE pode dar para a gestão do turismo em Portugal.

A ESPP resultou do desenvolvimento da estratégia que acabou por resultar no estado em que nos encontramos hoje. Por exemplo, foi defendido, com vencimento dentro do departamento de sociologia que impôs a separação de duas escolas de ciências sociais, o abandono da referência da democracia na gestão da escola; foi incluído o curso politécnico de serviço social na universidade; nunca foi possível dar resposta às críticas sucessivas das diferentes avaliações quanto ao isolamento das equipas responsáveis pelas UC relativamente ao programa geral dos cursos.

A gestão das carreiras dos docentes, e a sua valorização como base da valorização da escola, está condicionada por práticas de censura e de ostracismo administrativo mais ou menos ostensivas, com marcas evidentes nos CV. Para quem quiser olhar para eles. A partir de uma universidade nova (que era nos anos 80) fez-se uma universidade com os mesmos tiques aristocráticos das velhas universidades portuguesas, centradas na fidelidade dos clãs. A endogamia impõe o uso de prateleiras em abundância.

Numa época de crise da democracia, do projecto europeu, da globalização, para que servem a sociologia e as ciências sociais? De que modo as universidades podem contribuir para defender a democracia, se não a praticam, e a ciência, se a declinam em favor de interesses políticos conjunturais?

Por exemplo, como posso levar a sério um documento que inclui “6. Promover a cooperação com as restantes escolas do ISCTE-IUL para o desenvolvimento de projetos conjuntos.” (seguido de vazio) se a minha carreira como director de cursos de mestrado acabou quando tinha proposto um ciclo de estudos “Ciências de emergência” – que incluía a participação de seis doutorados de todas as escolas do ISCTE? Quando alguns dos colegas foram intimados a não colaborar comigo, o CC de sociologia decidiu que faltava qualidade conceptual à proposta (que era, todavia, a convergência de dois mestrados anteriormente aprovados), ainda hoje se pode notar a redução horária do meu trabalho lectivo resultante do boicote a partir de então organizado à minha actividade profissional, como posso organizar o meu trabalho? Quando orientandos meus são confrontados com o incómodo não disfarçado de avaliadores internos por estarem a usar conceitos desenvolvidos por mim, quando propostas minhas não merecem resposta do centro de investigação em que participo, que relação posso manter com os meus alunos?

Naturalmente esta situação pessoal deixa-me sem condições para comentar os problemas de gestão que ocupam quase todo o plano de acção que estou a comentar (por respeito à Helena Carreiras – não me lembraria de comentar o pedido de sugestões de afectação de salas no novo edifício a construir). Claro, acho que seria bom termos outras condições profissionais para os mais jovens colegas. Mas isso vai acontecer com um ministro que acha normal haver quem dê aulas sem vencimento?

A minha recomendação é, portanto, que se desenvolvam práticas democráticas – esta consulta é uma boa intenção; mas a democracia não dispensa o debate e o debate continua a faltar. Não vale imitações (como a que foi bem recebida por muitos investigadores do CIES, correspondendo ao apelo da direcção do CIES e da ESPP) ou simples circulação de emails. Claro que dá muito trabalho e comporta riscos, sobretudo em tempos como aqueles que se vivem. Mas também se aprende muito e não há universidade de investigação sem se criarem espaços de debate contraditório, respeitoso, irreverente e informado sobre (ao menos) os caminhos da ciência.

Sobre a ciência, a minha recomendação continua a ser a mesma desde que para cá entrei: acabe-se com a separação entre métodos e teorias (essa só se tem reforçado). Foi isso que recomendaram muitos dos grandes sociólogos do século XX.

Pessoalmente ando muito entretido a desenvolver a sociologia da instabilidade e a crítica da teoria social em que esse programa se baseia. Continuo, como sempre estive, profissionalmente disponível para trabalhar na discussão científica, caso ela possa ser aberta a pensamentos e práticas heterodoxas. Como me disseram vários alunos, eu não faço a sociologia do ISCTE.  Com muito orgulho. Embora me pareça um desperdício o esforço de censura contra o meu trabalho, reconheço ser essa a funda tradição portuguesa. O que me deixa de consciência tranquila.

António Pedro Dores

Lisboa, 3 de Janeiro de 2017

 

O Estado penal, de Loïc Wacquant

Há duas correntes principais de análise do fenómeno prisional: a corrente marxiana de estudo da economia política do encarceramento e do lugar das prisões na funcionalidade geral das formações sociais modernas; a corrente de estudo da produção simbólica a partir do lugar das prisões, como a produção de estigmas em Goffman por exemplo. Há diversas tentativas de fazer pontes entre o mundo mais físico e o mundo mais espiritual, entre o poder e o saber, das quais a mais conhecida é a de Foucault – Vigiar e Punir é um dos livros mais citados no mundo. A teoria do Estado Penal, proposta por Loïc Wacquant, é outra.

Wacquant, na sua conferência de 21 de Outubro de 2016, com o título The puzzling return of prisons in the 21st Century (O estranho retorno das prisões no século XXI) na Ordem dos Advogados, em Lisboa, partiu do duplo problema de Polanyi e Carl Schmitt, construído entre guerras: a) a reacção social contra os efeitos práticos negativos resultantes da diferenciação do Estado e da economia, no quadro da crise financeira e de emprego dos anos 30 do século XX, e b) a crise de legitimação política então gerada e que já se viveu, até hoje, em três etapas: a Segunda Grande Guerra, o MAD (mutual assured destruction, mútua destruição nuclear assegurada) da Guerra Fria e a guerra do ocidente contra inimigos indefinidos.

O autor francês questionou-se, neste quadro geral de evolução do ocidente, sobre a surpreendente emergência do Estado Penal, sobretudo nas Américas (EUA e Brasil, nomeadamente). Surpreendente para os futurologistas do tempo da Guerra Fria em dois sentidos: a) o exponencial aumento do número de presos a partir dos anos oitenta; b) contrariando radicalmente a convicção consensual da inevitabilidade da abolição da prisão no decurso do século XX, que vigorou entre o fim da segunda guerra e os anos oitenta.

A ideia de um progresso fundado na gestão racional das instituições, por sua vez estabilizadores de tendências sociais positivas, as conquistas de direitos, no quadro da competição entre o mundo livre e o mundo comunista, que traria ao século XXI uma sociedade sem prisões no ocidente, em contraste com os Gulag soviéticos, revelou-se infundada.

Para explicar o ressurgimento das prisões, como um problema social, institucional e político, Wacquant recorreu ao conceito de campo burocrático-administrativo de Bourdieu. Nomeadamente à construção da produção estatal de uma dupla certificação, a escolar e a criminal, que estabelecem, respectivamente, ao mesmo tempo, um imaginário meritocrático e um imaginário moralista. O primeiro sobretudo útil para dividir as classes médias em especialidades profissionais e sectoriais, no quadro das economias privadas e públicas. O segundo sobretudo útil para dividir as classes baixas entre bons e maus trabalhadores-consumidores-cidadãos. Uns e outros iguais entre si apenas no facto, incontestado até hoje, de serem obrigados a aceitar ser individualmente responsáveis pelos seus destinos. Em função de avaliações validadas institucionalmente com critérios alegadamente objectivos, nas escolas, nas empresas, nos tribunais. Cujas vias de contestação são igualmente institucionalizadas, por via bio-médica ou por via de vitimação socialmente organizada. Através de atestados de condições de saúde para faltar a responsabilidades várias, incluindo imputabilidade criminal. Através de denúncias de situações injustas decorrentes da especificidade pessoal ou administrativa, como sejam as desigualdades de oportunidade ou a rigidez desajustada da burocracia, incapaz de se adaptar a cada caso concreto, dada a sua orientação igualitária de tratar todos os utentes da mesma maneira. Recorrentemente alegadas para denunciar a perversidade anteriormente consensualmente reconhecida da reclusão.

A produção de classificações administrativas, no quadro dos processos de educação e de criminalização, são instrumentos simbólicos do controlo estatal. Educadores é a designação partilhada entre profissionais das escolas e das prisões, embora nestas últimas instituições sejam as razões de segurança as que prevalecem de modo praticamente monopolístico. O que não impede alusões idealistas e normativas às funções ressocializadoras dos presos nas prisões, alegando casos particulares de salvamento de vidas perdidas e escamoteando, assim, a situação punitiva e repugnante dos presos nas suas celas, nas enfermarias e nos pátios. Situação cujo perfil duro é usado como explicação das dificuldades políticas de implementação das penas alternativas à prisão, percepcionadas como insuficientemente duras. Situação de dureza que justifica politicamente a instalação de sistemas de prevenção da tortura e de reabilitação de ex-reclusos, desorientados à saída das prisões. De tal modo que uma grande parte volta para dentro, engrossando as estatísticas da reincidência.

Modos físicos e simbólicos, mútua e intimamente relacionados, de produzir controlo social e legitimidade. Segundo Foucault, o saber e o poder, a educação e as penitenciárias, organizam as suas actividades incorporando-as na fisicalidade das pessoas e, também, no seu imaginário. Na fisicalidade do isolamento utilitário de cada um, nas aulas e nas celas, capaz de condicionar e até destruir as relações que fazem espontaneamente cada um de nós na sociedade livre – manobras físicas e violentas que provocam a adaptação dos alunos e dos presos ao individualismo, acompanhadas pelas respectivas ideologias de legitimação.

A materialização dessas ideologias é produzida pelos poderes fácticos da certificação positiva, negativa e de charneira. Nas mãos a) dos professores – que deixaram de ser amados, como o eram no tempo da educação como distinção de classe e/ou activismo filantrópico, para serem funcionários sobretudo alvos de reclamação por serem responsáveis pelo insucesso escolar e as suas consequências –, b) dos polícias e guardas prisionais – incapazes de assegurar o respeito pela lei nas ruas e nas prisões, pressionados pela guerra contra as drogas e pela tolerância zero híper exigentes mas com recursos orçamentais de penúria – e c) dos trabalhadores sociais – cujo trabalho é entrar na intimidade de cada um e das respectivas famílias para continuar o trabalho de produção de individualização nos espaços privados, impondo a auto-responsabilização de cada utente pela escolha de optar pelo controlo educativo ou pelo controlo punitivo, sem alternativa. Sem solidariedade.

Estas práticas e ideologias apoiam-se e geram políticas de medo, através da mediatização e naturalização dos processos de selecção, profissionalização (empreendedorismo, como agora de prefere) e sucesso pessoal, por um lado, e discriminação, estigmatização e criminalização, por outro lado. Medo de ser alvo de crimes. Mas igualmente, ou sobretudo, medo de desmerecer da responsabilidade individual que couber a cada um ao longo da vida. E de encontrar-se em situação de estar socialmente desqualificado, obrigado a ingressar na divisão social negativa, gerida pelo sistema de criminalização. Medo de passar a vida envergonhado/a por ser incapaz de cumprir um papel social útil, aquilo que lhe for entregue.

Para os papéis sociais menos exigentes – que são a maioria, claro – as prisões têm um papel de demonstração do poder de Estado fora da lei. Na medida em que, tal como no mundo do crime, nas prisões o direito fica à porta. Como sabem as visitas, os visitadores, os guardas, os profissionais e os presos. E, de uma forma geral, todas as pessoas. Aceitando a situação como indispensável à ordem social. Ainda que às vezes sentindo haver alguma injustiça ou azar no caso de algumas pessoas apanhadas pelo sistema. E outras vezes sentido satisfação por saber das torturas aplicadas a certos personagens realmente aviltantes da condição humana.

O mundo do crime é, portanto, criado e regulado pelo próprio Estado. Nomeadamente através do recidivismo, do proibicionismo e de outras políticas de infiltração policial no tecido social, com a colaboração dos serviços sociais. Mas também, em termos simbólicos, desresponsabilizando quem comete crimes (basta pagar com o tempo de prisão adequado para que a dívida fique saldada com a sociedade) e quem testemunha de forma implicitamente cumplice a punição desumana dos condenados (as prisões devem retribuir, em tempo de privação de liberdade e de dureza, de forma proporcional, o tipo de crime condenado). Mundo do crime diferenciado, a quem o Estado entrega física e simbolicamente os ex-presos, nomeadamente quando se revela incapaz e desinteressado de estabelecer programas eficazes de reinserção social.

Os saberes escolares, por um lado, são produzidos sob a forma centrípeta, hiperespecializada, superficial, de modo a que as teorias sejam separadas dos métodos e ambos dos dados. Justificando implicitamente, naturalizando, a segregação entre trabalhadores políticos, técnicos e manuais. Todos com conhecimentos mutuamente funcionais, certificados pelas escolas, para se alhearem da organização da sociedade, do Estado e da produção. Organização deixada aos órgãos competentes (de soberania e de administração), de acesso restrito e autoritários, no topo diferenciado das sociedades.

Os saberes certificados pelo cadastro criminal e pelos vazios curriculares, por outro lado, são produzidos de forma centrífuga, homeopática, misteriosa, profundamente incorporados no ser em códigos de honra. Honra negativa dos que passaram pela prisão e outras instituições totais, como utentes ou como profissionais. Partilham um silêncio ao mesmo tempo temeroso e envergonhado sobre os mundos institucionalizados, os mundos do crime e as suas mútuas relações. No abuso sexual de crianças como no tráfico de drogas. Incluindo as cumplicidades e teias sociais que permitem e ameaçam, ao mesmo tempo, a sobrevivência das pessoas que neles vivem. De que as mafias são apenas um tipo-ideal mais conhecido.

De forma positiva e negativa, ambos os sistemas de certificação, acumulação e escamoteamento de saberes, incorporam a diferenciação e a estratificação sociais em cada pessoa. Como uma disciplina existencial de auto e hétero-identificação. Correspondente a direitos de acesso a cuidados igualmente diferenciados. Conforme haja condições de usufruir de serviços pessoais, em particular serviços universitários ou de saúde, que condicionam imediatamente as oportunidades e a longevidade existenciais de cada um.

O Estado asilar

Segundo Wacquant, os melhores pensadores (e por maioria de razão os menos bons) de ciências sociais embarcaram – e provavelmente continuam a embarcar – nas modas intelectuais consensualizadas, como a da inevitabilidade da abolição das prisões no ocidente. O que vale a segurança cognitiva na falta de vozes discordantes, na comunidade científica e na sociedade em geral? Quais serão os consensos actuais a romper no futuro pelo simples devir, à margem dos consensos académicos, intelectuais e sociais? Será que enquanto nos parece impossível, o processo da abolição das prisões já está em marcha sem que nos demos conta disso?

Os processos sociais de diferenciação institucional e de abolição de sectores da administração do Estado não são aleatórios. É compreensível, hoje, o excesso de confiança no progresso da razão e das instituições projectado para o século XX, a partir da experiência da reconstrução europeia e da hegemonização norte-americana do mundo ocidental, em concorrência com o mundo do socialismo real (para nós, ocidentais, representado como mais sombrio, sobretudo pela falta de liberdade e pela falta de autonomia dos trabalhadores submetidos às nomenclaturas). Com as crises culturais dos anos sessenta e financeiras dos anos setenta, ficou claro que a futurologia tinha o problema de prolongar as séries estatísticas linearmente e para lá tempo de validade dos períodos históricos. Para lá das fases de recomposição e estabilização das dinâmicas institucionais, no concerto dos diferentes níveis de realidade que as proporcionam. Hoje, falta esperança para fazer futurologia. Até por que há muito mais dados, e apontam para diversas catástrofes, militares, ambientais, financeiras, sociais, políticas. Quem se atreve a prever o futuro? Quem tem a coragem de afirmar, como o fez o grande pensador do século XIX, que está no tempo da filosofia transformar o mundo, em vez de simplesmente especular?

Contentemo-nos, pois, em procurar compreender melhor o que se passa, em função do que se pensou e passou, explorando as potencialidades dos conhecimentos que herdámos mas opondo-lhes as suas contradições.

Nomeadamente, procuremos saber como explicar o consenso tão inquestionado e incorporado sobre o destino das prisões, vivido nas décadas de cinquenta a setenta, confrontando-o com o consenso inverso que se passou a viver depois. Para o que proponho a aplicação da noção de estado de espírito, no quadro de uma estratégia centrífuga de pensar o futuro da sociologia.

Outro aspecto da apresentação de Wacquant que impressiona – pela ausência – é a evidente centralidade do género, da discriminação dos géneros e da sexualidade, nas prisões. Aspecto que não é característico da teorização deste autor. Mas é consensual em toda a teoria social: não se sabe explicar, nem do ponto de vista da violência nem do ponto de vista da ideologia, o que explicará a radical desproporção de prisões de mulheres e homens, pelo menos equivalente à desproporção da presença das diferentes classes sociais na população prisional.

Um terceiro tema a considerar será a generalização da caracterização da população prisional como população pobre. Na verdade, infelizmente, a pobreza atinge muito mais gente do que as pessoas criminalizadas. As pessoas envolvidas e em risco de serem envolvidas em processos de criminalização são pobres – até porque a condição de prisioneiros tem efeito de degradação das condições sociais de existências dos próprios e das respectivas famílias. Mas a maioria da gente pobre que não caiu na pobreza por ter sido presa. Ao invés, historicamente como praticamente, as pessoas que caiem na pobreza merecem do Estado não apenas uma vigilância especial como uma viragem do modo como são tratadas: de pessoas a proteger para pessoas a quem o Estado deve restringir movimentos. Por exemplo, condicionando a circulação nas cidades, acumulando as pessoas em bairros segregados, etc.

Há, pois, um sistema de reprodução do sector da sociedade que além de ser pobre é protagonista dos processos de criminalização. Uma coisa é a economia e os mercados. Outra coisa, apesar de relacionada, é o Estado e os processos de criminalização. Outra coisa ainda, mais lata mas igualmente intrincada, é o modo como a sociedade e o Estado produzem o sector da sociedade a que se chama órfãos, mitras, lúmpen, underclass, thugs, gangs, pre-delinquentes, etc. Não se nasce nestas condições mas é-se socialmente produzido em circunstâncias cuja capacidade de escapar do destino é minimizada por práticas de fechamento social, de fora para dentro, através de estigmatização e repugnância socialmente produzidas, difundidas, politicamente enfatizadas e mobilizadas.

Conforme as circunstâncias históricas, assim a produção de marginais ou excluídos susceptíveis de serem criminalizados se alarga ou diminuí, sendo essa dinâmica, tanto quanto mostram as estatísticas, independente dos crimes propriamente ditos. Há processos de criminalização, portanto, que usam ou não os marginais e excluídos para efeitos que interessam às instituições nas suas relações com o controlo social e a produção, difusão e afirmação de ideologias.

 

A liberdade

Será a liberdade um valor absoluto? Para quem a liberdade é absoluta? Para a criança? Para os pais de uma criança? Para quem tem fome e procura organizar uma forma de não a ter? Para o trabalhador assalariado? Para o empresário? Para o especulador na bolsa?

A liberdade, ao contrário do que pode parecer dos filmes históricos de Hollywood, não é a capacidade de uma pessoa escapar à opressão. A necessidade é que, às vezes, leva as pessoas a rebelarem-se contra a falta de liberdade para sobreviver. Do mesmo modo que os heróis são expressão higienizada da extrema violência que transforma as pessoas comuns em pessoas extraordinárias.

A liberdade é o duplo resultado da modernização: a) a abolição das portagens (excepto os impostos e as reservas de direito de admissão); b) a abolição da relação entre a terra e a sobrevivência, mediada por empresas organizadas pelos Estados no sector alimentar. Tem como contrapartida a subordinação à urbanização, para arranjar casa e emprego. A redução da liberdade ao empreendedorismo (na mobilização de investimentos) e/ou de trabalhar (em vender a sua força de trabalho).

Nenhuma destas liberdades, heróica, camponesa, urbana, burguesa, proletária, é absoluta. As liberdades são a idealização, pelo espírito do capitalismo, da ética do trabalho e da ética da exploração da natureza (incluindo nela as pessoas tomadas como capital). Os limites mais evidentes destas liberdades são o desemprego e a dependência dos empresários do sistema financeiro. Menos evidente é a dependência do sistema financeiro da organização social e estatal das violências – a guerra, as discriminações sociais, a violação dos direitos humanos.

O mesmo se pode dizer de outras liberdades: a liberdade de estudar está limitada pelas capacidades financeiras, pela oferta educativa e pelas saídas profissionais. A liberdade de usar os recursos curativos disponíveis, limitada pela privatização do sistema de saúde e pelos orçamentos da saúde. A liberdade de fazer valer os direitos individuais está limitada pelas capacidades financeira, pela qualidade das corporações judiciárias, pelos investimentos do Estado no sector.

A liberdade de investimento aumentou exponencialmente nos últimos anos. A liberdade de trabalho está cada vez mais condicionada. O que não quer dizer que haja mais investimento em todo o lado ou que haja redução do número de pessoas empregadas. Quer dizer é que as tensões em torno da circulação de capital procuram ser resolvidas com mais liberdade para os investidores, sem olhar a mais. E os movimentos de pessoas, dentro e fora da UE, procuram ser resolvidos com contenção da liberdade dos trabalhadores.

Pode dizer-se, como acontece com os direitos humanos, que, virtualmente, a liberdade quer-se absoluta. Afirmá-lo em abstracto favorece a especulação. A vida autónoma das doutrinas desampara as práticas da reflexão que as poderão libertar sem tanto trabalho. Mas, na prática, são a xenofobia e a guerra que impõe aos Estados as suas regras. Subjugando-os. Usadas pelos Estados para manterem acesso das respectivas economias (mas não das outras) a formas de exploração da natureza cujas consequências, em termos humanos e ambientais, têm vindo a ser escamoteadas, apesar de evidentes.

Vive-se um tempo bipolar, de afirmação consensual da democracia e do Estado de direito a par de violações grosseiras desses princípios, sem que haja uma nova ideia do que fazer com a liberdade (ideia emancipadora). Ora, essa ideia (uma, entre outras) existe e foi defendida – sem sucesso – nos anos setenta e oitenta: o abolicionismo.

O abolicionismo foi ignorado pela história e, também por isso, adquiriu uma conotação emocional negativa. Gerou muita dissonância cognitiva entre os seus apoiantes. O abolicionismo é um modo de pensar a liberdade. Abolir as restrições à liberdade que geram sofrimento humano, seja ao nível social – abolir o trabalho forçado, o abuso sexual, a violência doméstica, em vez de nos conformarmos com a alegada natureza humana perversa que apenas tocaria algumas pessoas anormais – seja a nível institucional – abolir as guerras, as penas (que é diferente das condenações), o racismo institucional.

O abolicionismo é praticado por muita gente. Todos os que interferem na vida dos outros para os proteger ou libertar da opressão são livres, por um momento, quando conseguem atingir algum dos seus objectivos. O abolicionismo não está é organizado. Não há partilha de experiências abolicionistas em público. O espaço público está abandonado aos opressores. Ainda que alguns não prescindam de serem abolicionistas aqui e ali.

Por exemplo, a Sr.ª Merkel foi um dia à televisão explicar a uma criança estrangeira em risco de expulsão da Alemanha que lhe era impossível, enquanto Chanceler, manter o país aberto a todos os que quisessem entrar. A chorar, a criança respondeu-lhe perguntando por que ela não teria direito a estudar como as outras crianças da sua idade. Não sei se foi por isso que a Sr.ª Merkel tomou a atitude de abertura e disponibilidade que tomou perante a primeira grande vaga de refugiados sírios – e que lhe custou tanta popularidade. O que sei é que não existem movimentos políticos abolicionistas da irracionalidade com que actualmente é conduzido o mundo a partir de Estados enlouquecidos e populações a quem foram expropriados, em nome da democracia, poderes reais.

Aguaizé, a história da família

Em memória de Maria Alexandra Pimenta Andrade Gil – 1930-2014

Há quem não repare, mas há os traços negroides na família. Imagino que só em Portugal seja possível coisa parecida acontecer, pois a mistura étnica banalizou-se de tal modo que embora o nacionalismo seja muito apreciado os nacionalistas de inspiração nazi não têm audiência, mesmo em tempos conturbados como os que atravessamos. Por exemplo, chegado à Índia com uma amiga de origem goesa, recebemos a seguinte pergunta: “Não há europeus em Portugal?” E eu que pensava que a índia era o país das misturas, esta devolveu-me a pergunta, provavelmente tendo os ingleses por imagem de europeu original. Nesse mesmo ano, 1984, ano em que me licenciei e saiu o disco e o filme Purple Rain de Prince, nos EUA, marcou-me a experiência de ser parado por um polícia na estrada. Conduzia o automóvel uma amiga morena, queimada pelo sol de Agosto. O polícia dirigiu-se-lhe em termos que me fizeram baixar a cabeça para lançar um olhar inquisidor ao polícia. Um murro da minha amiga colocou-me a cabeça mais acima, no lugar em que ela me queria. E explicou-me em português: “Aqui somos como pretos! Os polícias atiram!”

As origens africanas são alvo de conversas regulares entre a família, a que cada um junta o conhecimento e memória dos seus mais chegados. Despreocupadamente. Não há preocupação de fazer genealogia ou de clarificar a história. O que nos interessa é o mito de uma genealogia apresentada no feminino, a partir do Cravid, um militar inglês que passou por S. Tomé para servir na índia. Quatro anos depois, de volta a S.Tomé, no fim da sua comissão, instalou-se na ilha na roça Aguaizé, actualmente Agostinho Neto, uma das mais importantes ou mesmo a mais importante da Ilha, perto da capital, onde foi construído um hospital lindíssimo – tive oportunidade de o visitar com a minha mãe – o melhor ao tempo em que foi gerada Amália. A minha bisavó.

Segundo a família, até à quinta geração há uma forte probabilidade de os crianças nascerem negras. É melhor avisar do que ter surpresas difíceis de explicar. Mas, na prática, a tendência para ficarmos com as peles cada vez mais claras tem-se imposto, pois os pais das proles têm sido todos brancos (excepto uma sobrinha minha, que já viveu em Londres e agora vive em Ibiza, que tem uma filha de um pai cabo-verdiano). Conta-se, a esse respeito, que um casal de judeus de uma das famílias que se cruzaram connosco tive um filho negro e a explicação do caso foi um problema, mas foi resolvido.

A avó Amália era filha do senhor Cravid e da sua apaixonada, que ele conheceu na viagem para a Índia. E para a qual regressou no fim da sua comissão. A senhora, cujo nome se perdeu – ou nunca terá tido nome conhecido – seria, reza uma história que ninguém está disposto a confirmar, filha de um régulo local.

A história oficial não reconhece a existência de ocupação humana de S. Tomé antes dos Descobrimentos. Colonizada por europeus, estes trouxeram escravos consigo para trabalhar. Há quem defenda a tese de as ilhas estarem ocupadas antes dos portugueses lá chegarem http://www.odisseiasnosmares.com/2011/12/sao-tome-e-principe-ilhas-asben-e-sanam.html. Mas esse tese não está em desacordo com a ideia de os portugueses terem feito na ilha uma relação com ela e com os africanos como se a ilha não estivesse ocupada previamente. A ideia de haver uma filha de um régulo está, provavelmente, romanceada.

Mais certo será a vinda de Amália, criança, para Lisboa, para S. Roque, junto ao elevador da Glória, onde foi educada. Não é conhecido na família ou não é dito que S. Roque foi dos Jesuítas e depois entregue à S. Casa da Misericórdia. Não pode deixar de ser conhecido que S. Roque fica no Largo da Misericórdia. Mas prefere-se falar do elevador, para referenciar o lugar.

Amália jovem volta para África. Mas ter-se-á apaixonado em Luanda por quem passou a ser seu marido e desconhecesse se alguma vez voltou a S. Tomé. Voltou a Lisboa. Lembrou-me muito bem de em bebé ter estado ao seu colo no Bairro Arco do Cego, à porta de uma vivenda onde viveu quase toda a vida a minha tia-avó, Nina, sua filha e irmã da minha avó – que nunca conheci – Georgina. Georgina foi médica é especializou-se em medicina vascular, sobretudo varizes. Nina viveu profissionalmente como massagista medicinal de pernas com varizes, acompanhando as clientes da sua irmã. Esta viveu na rua Braamcamp, numa casa de 17 divisões, muitas delas interiores, onde instalou o seu consultório médico do lado da rua, com uma amplíssima sala de espera onde brinquei em criança com os meus irmãos e o meu primo. E onde o meu avô Alexandre, marido de Georgina e pai da minha mãe Alexandra e da minha tia Ana viveu depois da morte da minha avó.

O que mais me fascina nesta história é a surpreendente ausência dos homens. Parece-me um grito de emancipação feminina misturada com tiques de aristocracia mestiça – coisa que existe em Luanda e existia em minha casa. E explica o descontraído romantismo com que é contada, de paixão em paixão. Da paixão do militar inglês à paixão de Amália, chegada a Luanda vinda da Sta Casa da Misericórdia em Lisboa. Romantismo que era a fascinação da minha mãe – sempre disse que gostaria de viver no século XIX, tempo em que poderia inventar a felicidade que a morte prematura da sua mãe, quando a minha tinha 14 anos, perturbou para o resto da vida. Disciplina – da Sta Casa, sei-o agora – que recebi como herança, imaginava-a britânica, do meu trisavô inglês.

Quando os meus pais casaram, a minha mãe foi avisada pelo seu pai de que o partido do jovem meu pai que a perseguia por paixão não era conveniente. O meu pai era filho de um filho de artesãos, que foi estudante trabalhador no Instituto Superior de Economia, onde estudo ciências económicas e financeiras e se licenciou. Mas ele próprio fez os liceus em esperas à minha mãe na rua Politécnica, à saída da Faculdade de Ciências onde a minha mãe fez Biologia. Era um indisciplinado. Julgo ter sido por isso as reticências apresentadas. A que a minha mãe respondeu com um trato. Seria ela a cuidar da educação dos filhos. O que veio a cumprir-se. Para mim, ficou o militarismo daquela educação. Hoje, acho que se trata de influências da Misericórdia: um desprezo pelos que falharam na vida por razão da sua falta de disciplina. Como se isso fosse uma questão de sobrevivência. Desprezo que inclusivamente se reflectia, de uma maneira divertida, no racismo declarado da minha mãe. Ria-se muito e riamo-nos com ela quando arengava contra os pretos e algum de nós chamávamos a sua atenção para a sua cor de pele, mais escura que todos os outros. Nunca, porém, prescindiu de afirmar aquilo que pensava e que, nos seus próprios termos, jamais iria abdicar de pensar.

A sua religiosidade era de ordem semelhante. Sempre chegava tarde à missa e saia cedo. Aquilo era um sacrifício mas sagrado. A que sempre respondia, como alguém obrigado – agora sei-o, à Sta Casa. Sem convicção profunda. O que foi profunda foi a necessidade. Necessidade também de discretos e nunca explícitos tiques aristocráticos, de distinção, de uma superioridade, ambas em falsete. Em relação ao meu pai, como em relação aos meus avós, que nos ajudaram a criar, a mim e aos meus irmãos, porque eram os paternos. Em relação a todas as pessoas que aparentassem fragilidades pessoais ou sociais.

Tenho origens em Tondela, do lado da minha avó paterna, na Graça, em Lisboa, do meu avô paterno, de Caldas da Rainha do lado do meu avô materno, mas nenhuma história me marcou mais do que a minha história africana.

Fui com a minha mãe e a minha mulher a S. Tomé, poucos anos antes da minha mãe nos deixar. A primeira coisa que perguntou ao primeiro santomense disponível, o condutor da van que nos conduziu ao hotel, foi se conhecia alguma família Cravid. Aqui são todos Cravid, disse o homem. Até temos um Cravid como ministro. É como o Silva em Portugal. Desde a minha mulher até ao antigo Presidente da República, somos quase todos Silva, como o português dos livros do Tintin.

Nessa viagem construi a ideia de Cravid ser o senhor da roça que fez filhos a escravas e um desses filhos foi a avó Amália. Aquando do fim do trabalho escravo ou do contrato, que seria a mesma coisa (ou pior ainda – os escravos sempre eram mercadoria e se vendiam. Os do contrato podiam ser mortos às centenas por um fdp de um oficial qualquer, como está marcado na pedra num cruzamento da ilha, sem que os senhores sentissem no bolso qualquer desconforto) os trabalhadores precisaram de adquirir uma identidade social e, nesse sentido, adoptaram o nome do seu senhor como seu nome de escravo, como dizem os afro-americanos, por falta de memória das suas origens ou para evitar expô-las por alguma razão que não deslindo.

Alguém a quem contei uma parte desta história, que acarinho, me explicou ser hábito dos senhores ingleses ao tempo do Cravid (final do século XIX) enviar para a Europa os seus filhos bastardos e mestiços. Nascida em 1930, a minha mãe terá ficado fascinada com a disciplina que viria da ordem do século XIX, que a sua mãe Georgina teria herdado da filha do régulo de S. Tomé. Provavelmente uma história escrita e inculcada na Sta Casa da Misericórdia de Lisboa e depois viajada para Luanda antes de regressar a Lisboa.

África está na família, claro, não apenas através desta árvore genealógica feminina que era a referência da minha mãe. Cruzam-se com estas mulheres homens africanistas. Sediados em Lisboa, iam e vinham de e para África, para enriquecer, para escapar às pressões sociais e familiares, para aventuras. Era o turismo do início do século para a nossa gente.

Notícias de verão: quem é que tem a culpa?

A começar o noticiário televisivo de 27 de Julho de 2016, duas notícias: as sanções contra Portugal decididas pela Comissão Europeia foram favoráveis a Portugal e a polícia de choque organizou em Lisboa uma acção de repressão contra roubos por esticão e outros delitos de rua numa zona residencial conhecida por ser habitada por imigrantes africanos e respectivos descendentes. As imagens mostram declarações de personalidades políticas em espaços públicos reservados a esse fim e continuam a mostrar polícias de choque a vasculhar por entre as viseiras abertas dos capacetes os sacos dos transeuntes no bairro popular, em cuidados gestos de simpatia para com a população.

O que há de comum nestas notícias é a intensa e orientada procura de uma culpa cuja revelação aliviaria, imaginariamente, a desagregação da União Europeia e a insegurança sentida pelas pessoas no quotidiano.

Estas notícias nacionais interromperam uma série de dias ocupados sobretudo por notícias internacionais: atentados terroristas e acções de gente desequilibrada misturaram-se de modo confuso mas electrizante, mostrando as razões do medo que as pessoas devem sentir: o Estado Islâmico que reivindica a autoria de tudo o que se passa, mesmo quando as autoridades policiais não têm a certeza de ser real a intervenção desses fundamentalistas e alguns políticos ocidentais insistem em atribuir culpas mesmo antes de terem informações fidedignas sobre o que se passou efectivamente.

As discussões dos opinadores profissionais ecoam os políticos. Na falta de informação oficial, que é aquela a que costumam ater-se quando se trata de fazer propaganda, questionam-se sobre a legitimidade de duvidar das pressuposições sobre qual seja a causa dos nossos males e angústias: elas são a inveja dos emigrantes a respeito do nível de vida ocidental, que os levam ao mesmo tempo a reclamar beneficiar dele e modifica-lo culturalmente para que possam beneficiar do melhor de dois mundos. São, por outro lado, os frutos de políticas de décadas de chamar pelo lobo, como o Blair que faltou à verdade para fazer a guerra: agora o lobo está bem alimentado por aliados do Ocidente, e a ganhar a guerra de propaganda em sectores excluídos da sociedade europeia, aparentemente incluindo doentes mentais descompensados.

Que a Turquia vive uma deriva fascizante faz anos, e que agora se revela em toda a sua extensão, e que a UE aceita tranquilamente derivas fascizantes no seu seio e nas suas fronteiras, em casa de aliados militares e comerciais, não merece perguntar porquê? Mesmo quando o Brexit dividiu a direita inglesa sobre qual a melhor estratégia política para explorar e desenvolver os sentimentos populares favoráveis à exclusão social dos imigrantes, e nos EUA e no reino Unido os loiros cabelos desgrenhados dos senhores Trump e Johnson concorrem para substituir o pequeno bigode como símbolo do ditador, poucos se ocupam em perceber como escapar a um destino que escapa a todos os avisos.  A modernidade e a UE não são só a paz. São também a guerra. A destruição criadora, como um economista famoso lhe chamou.

A guerra atómica é demasiado perigosa. Há quem argumente ser essa a razão pela qual os militares não a recomendam imediatamente. Porque os políticos que se prezam, como a nova primeira-ministra inglesa, sobretudo quando não têm legitimidade política ou se sentem fracos, ganham o respeito e a devoção populares afirmando-se belicosos.

Vive-se em crise financeira desde 2008. Já lá vão praticamente oito anos. Os jovens adultos não se lembram sequer de ter vivido de outro modo. Não há futuro, não há compromissos, a coisa irá piorar a qualquer momento sem que ninguém possa fazer nada ou sequer perspectivar uma boa vida que possa ser vivida com os recursos existentes. Apesar de metade da alimentação produzida no mundo ser mandada para o lixo, os recursos continuam a ser escassos – pelo menos é o que dizem (e sempre disseram) os economistas – e a corrida para ter direito a acesso a recursos mínimos continua a alimentar a especulação, no sector alimentar como no da habitação, mais recentemente também na saúde e na educação.

A culpa não é da demência securitária, da mania da perseguição, da vitimização permanente, da desresponsabilização sistemática, da incessante procura de bodes expiatórios para os alimentar até que fiquem gordos e manifestamente repugnantes. A culpa, querem-nos fazer querer, é dos bodes expiatórios e não de quem os cria e alimenta.

No dia em que o noticiário for Portugal vai receber estímulos da UE para organizar o reconhecimento do valor ecológico da sua zona marítima exclusiva, uma das maiores do mundo, e a polícia reclama junto das entidades municipais contra as condições de degradação ambiental de bairros habitados por trabalhadores precários, não só os jornalistas estarão a fazer um outro tipo de trabalho; também os estados deixaram de estar a servir interesses privados. O interesse geral dispensa as práticas de caça às bruxas, sejam elas os PIGS ou os imigrantes. O interesse geral ganha com a urbanidade com que a maioria de população ainda insiste em viver, apesar dos insistentes apelos políticos e mediáticos para que o medo substitua a informação e a desconfiança substitua a boa vontade.

Sociedade misógina, elitista e dissimulada

A melhor auto-imagem da sociedade moderna é aquela que combate a misógina e o elitismo endémicos das sociedades tradicionais, não modernas. Porém, se se pensar melhor, a modernidade é também uma auto-satisfação com o estado actual da luta contra a misoginia e o elitismo. Mais: é uma das formas de evitar que as lutas contra a misoginia e o elitismo estraguem os negócios ou distraiam as pessoas do que a modernidade acredita ser o principal: o comércio e a economia de mercado. A ideia é simples: mais do que na família, a confiança dos modernos deve concentrar-se nos mercados. Sobretudo mercados financeiros, laborais e de consumo. Mercados que devem, um dia, chegar a todos. Seja por via política e administrativa, através da aquisição de direitos, seja espontaneamente, como sequência da sublimação dos instintos violentos através dos jogos comerciais.

A redução da família, o individualismo, o narcisismo profissional, a importância das classificações oficiais dos comportamentos sexuais, revelam o sucesso da modernização. O encarceramento, o abuso sexual de crianças, a precariedade do trabalho, revelam as limitações da modernidade.

O trabalho das mulheres continua a ser duplo, no emprego e em casa. Os seus rendimentos menores para trabalho igual. A igualdade de oportunidades no acesso a postos de comando está longe de ser atingida. A violência contra mulheres é frequentemente banalizada, tanto social como institucionalmente. As crianças à fome ou mal tratadas estão escondidas e a sua recente revelação encontrou um mundo de cumplicidades tácitas impossível de explicar sem se considerar como um facto a nossa distracção colectiva emocional e institucionalmente organizada para dissimular a misoginia e o elitismo que continua a marcar as nossas vidas, apesar dos valores modernos os atacarem virtualmente. Isto é, para glosar o humorista, a modernidade fala, fala, e não faz nada. Ameaça ser dura mas, na prática, concilia-se com a perversidade que diz querer combater. Faz lembrar a resposta de Raul Castro ao Presidente Obama, obrigado a recorrer à retórica da Guerra Fria para satisfazer a parte da opinião pública norte-americana e mundial que ainda vive sob o efeito de tal propaganda: “Se os EUA retirassem de Guantanamo seria uma forma de contribuírem para minimizar problemas de direitos humanos na ilha”.

O sistema de dissimulação das características das sociedades humanas herdadas do passado e continuadas no presente, apesar dos avanços que se possam registar, é, ao mesmo tempo, um sistema de conhecimento. Em particular, as ciências sociais são sistemas cognitivos que obrigam os especialistas em violência, assuntos femininos ou étnicos, e muitos outros, a saírem do centro das teorias sociais para poderem tratar com alguma acuidade os assuntos que os ocupam. Há uma luta de reconhecimento das especializações entre si que obscurece e confunde o fundamental. A modernidade, apesar de um pouco cansada – por isso se fala de pós-modernidade – não cumpriu as suas promessas.

Em si, fenómenos como esse, estão sempre a acontecer. Se fosse de outro modo é que seria de admirar (Alberoni 1989). As pessoas e as sociedades entusiasmam-se com a perspectiva de vidas e mundos melhores. Investem as suas energias a procurar construir essas vidas e esses mundos. Mas terão, claro, de reconhecer os limites materiais em cada momento histórico. E, em vez de desistir, adaptar. Que é o que a espécie humana melhor faz, em comparação com os outros animais. De adaptação em adaptação, há oportunidade para os que perdem com as transformações e para os que podem beneficiar mais das transformações para as desvirtuar de modo a serem menos desfavoráveis ou mais desfavoráveis a cada um. Nos conflitos, claro, se esgotam as energias. Tudo isto é natural. Trata-se de saber se é tempo de renascer a esperança num mundo melhor e que aspecto terá essa esperança.

O abolicionismo não é uma esperança. Mas já o foi. E pode, quem sabe, voltar a sê-lo.

Referências:

Alberoni, F., 1989. Génese, Lisboa: Bertrand.

 

Sociologia: será capaz de vir a ser uma ciência?

Ele há sociólogos para todos os gostos. Ou melhor: há sociólogos com perspectivas contraditórias sobre o que seja a sociologia e sobre o que ela deve ser. O que faz da sociologia um território de ecos: para descrever as mesmas coisas, diferentes autores apresentam diferentes ângulos de representação, em função de quadros teóricos cujo valor é difícil de discutir. A valorização dos conceitos e a sua centralidade depende de sensibilidades contraditórias.

Uma forma, entre outras, de estabelecer padrões de avaliação dos trabalhos, programas de investigação, perspectivas de análise, conceitos, refere-se às diferentes posições dos sociólogos a respeito da ciência. Para uns, a sociologia jamais será uma ciência. É uma expressão das humanidades, uma filosofia especialmente vocacionada para estudos sociais. Para outros sociólogos a sociologia é uma ciência. Mas uma ciência com um objecto especial: um objecto dentro qual os observadores não podem sair. O que difere das ciências naturais, em que o observador se encontra completamente fora e distanciado dos seus objectos de estudo. Uma terceira posição refere-se à noção de a sociologia ser uma proto-ciência, uma disciplina à espera de descobrir um paradigma consensual a partir do qual se possa estabelecer um chão para a colaboração entre os sociólogos em direcção ao progresso do saber colectivo.

Tabela 1. Diferentes posições dos fundadores da sociologia relativamente à ciência

  Humanidade Ciência social Ciência
Marx x   x
Durkheim   x x
Weber x x  

 

Para Marx, a realização das promessas revolucionárias exigiam a construção de um socialismo científico, isto é, a transformação das experiências de organização das lutas proletárias em saberes úteis numa sociedade futura de onde as classes teriam desaparecido. Tratava-se de superar a fase pré-comunista da experiência da humanidade e trabalhar para encarar a esperança de um mundo verdadeiramente humano, onde a dignidade de cada um não dependeria de se sujeitar ao capital e ao assalariamento. Numa sociedade sem classes, deixariam de existir ideologias, como a economia política, cuja finalidade era apresentar o mundo em função de interesses particulares, contra os interesses de outros grupos sociais. Todos teriam boas razões para colaborarem entre si para resolver os problemas comuns de melhor maneira. Neste aspecto Marx segue junto a Comte, que imaginou a sociologia como a ciência que reuniria todas as contribuições das ciências que tratam objectos mais simples, como a física que trata dos objectos inanimados, a biologia que trata de objectos vivos. A sociologia em Comte era o cúmulo da síntese de todas as ciências.

Para Durkheim, como para Max Weber, a sociologia deveria ser constituída em ciência através da prática de um método científico. Para o primeiro, porém, a sociologia deveria estudar aquilo que funda a necessidade humana de criar sociedades, solidariedades, instituições, rituais, linguagens, a capacidade de partilhar consciências num todo que se torna independente das pessoas singulares. Estudar também as configurações sociais, tipos de solidariedade, que se apresentam com características específicas e duradoiras durante um período de tempo que as permita identificar. Para Weber a sociologia jamais seria uma ciência pois, ao contrário do que pensava Durkheim, não seria possível tratar as pessoas e as suas relações sociais como coisas. Por serem manifestamente distintas a natureza da natureza e a natureza humana. Pelo menos do ponto de vista dos humanos, na verdade o único ponto de vista conhecido.

Independentemente das diferentes posições dos sociólogos sobre o que deve ser a ciência, a sociologia é aquilo que neste momento fazem os sociólogos. A maioria deles são licenciados, isto é, autorizados a serem profissionais com reconhecida formação na área. A maioria não tem condições de questionar o que aprendeu com a profundidade e intensidade suficientes para reconhecer as consequências complexas e intrincadas das diferentes posições. A maioria limita-se a usar competências aprendidas como efeitos colaterais das aprendizagens – por exemplo, saber usar programas de análise de dados ou fazer questionários ou aplicar uma teoria/método que estudou com maior profundidade numa cadeira. Ou a alinhar com as teorias dominantes no sector de actividade em que trabalha, como as teses de Pierre Bourdieu para a analisar a educação, ou as teses de Giddens para analisar as políticas sociais, ou as teses de Elias para estudar o desporto, ou as teses de Foucault para estudar as prisões.

A relação da sociologia com a ciência não é preocupação para a maioria dos sociólogos. Aprenderam a auto-classificar-se como profissionais das ciências sociais, juntamente com os profissionais licenciados em muitas outras disciplinas. E preocupam-se sobretudo em encontrar utilidade para a sua formação inicial e para a usarem para um melhor desempenho profissional nos lugares a que tenham acesso. Para muitos sociológicos, acompanhar as discussões sociológicas, sobretudo as referentes ao seu campo específico de intervenção, é uma simpática preocupação. Permite reencontrar antigos colegas e construir uma identidade profissional colectiva em torno de associações profissionais integradas em redes internacionais, à moda das associações de cientistas.

O problema da relação da sociologia com a ciência, porém, está na ordem do dia. Quando o prestígio da nossa ciência tem de ser defendido dos ataques dos que alegam ser a nossa actividade inútil. Os investimentos em sociologia improdutivos. A própria sociedade não existirá: será apenas um objecto inventado para desculpar os madraços que não querem participar nos esforços de todos para, em colaboração, vivermos todos melhor. A teoria social, a este respeito, tem tido alguma dificuldade em dar respostas convincentes. Convincentes para os próprios sociólogos. Cuja ansiedade pós-licenciatura se centra neste tipo de problemas. Cuja exigência em termos de critérios de avaliação de conhecimentos parece aleatória. O que resulta, na prática, no prestígio de os cursos de sociologia serem dos mais fáceis do mercado do ensino superior.

Vivemos, provavelmente, uma época decisiva na afirmação ou no desaparecimento da sociologia. Em função do sentido das transformações sociais em curso. O pós-industrial, pós-moderno, pós-colonial, pós-guerra fria, neoliberalismo, são não definições, contra definições do que quer que se esteja a configurar como nova forma de organização social global. A sociologia é chamada a ser capaz de seguir a sociedade nas suas transformações actuais, em vez de partir do princípio da estabilização das sociedades modernas, apenas perturbadas pelo progresso, igual em toda a parte. Esse desafio determinará o prestígio futuro da nossa profissão. Pelo que, será indispensável compreender melhor e de forma mais intencional o sentido do trabalho actual da sociologia, adaptado à sociedade relativamente estável que vivemos nas últimas décadas. E recriar a sociologia numa década de transformações sociais difíceis de identificar, com vista a criar uma ciência capaz de tratar do recenseamento das características das sociedades estáveis e, também, reconhecer padrões de transformação.

A invasão dos turcos

A explicação que ficou da queda do Império Romano foi a superioridade militar dos bárbaros. Não nos lembramos que os Romanos contrataram os bárbaros para serem eles a fazer a defesa do Império e que a Igreja Católica, construída a partir dos párias que eram os primeiros cristãos, herdou a ideologia imperial. Foi esse o processo de separação do poder espiritual –a ambição de igualdade para toda a humanidade – e do poder temporal – a exploração das riquezas para exposição do poder que conspurcou os militares e a Igreja, desde então. A luta entre a moral e a coerção, a solidariedade e a violência.
A história mostra como nunca tais poderes estiveram separados um do outro. Cada instituição, cada pessoa, cada momento histórico, conjuga como pode a moral e a violência, seja para sobreviver, para defender a sua identidade ou para capturar poder. Hobbes e Rousseau, Maquiavel e Kant, são expressões especializadas do mesmo dilema inscrito na queda do Império. E, depois, nas suas diversas tentativas de reconstrução.
Quando os mais poderosos estados europeus se uniram para dividir o carvão e o aço de forma pacífica, depois de destruírem a Europa com a guerra, acolheram-se à sombra do magno complexo industrial militar norte-americano. Os impérios nacionais – entre os quais o português, o último a cair – foram substituídos pelo império universal, a que a implosão da União Soviética deu esperanças de ser possível realizar imediatamente. O fim da história parecia estar à vista com a aldeia global, com a globalização. Ao que se assiste, afinal, é à decadência do Império. Outra vez.
Não é possível realizar o sonho de uma humanidade unificada e pacífica sem se reconhecer firmemente a necessidade de aprendermos a sentirmo-nos uns aos outros com a mesma dignidade. Sem privilégios, sem estigmas, sem humilhações institucionalmente organizadas.
O nosso sub império europeu não caiu com a crise financeira. Está a cair com a invasão dos refugiados. A União Europeia não tem capacidade para enviar para as fronteiras leste funcionários em número e qualidade suficiente para registar e validar as identidades das centenas de milhares de refugiados.
A União Europeia habituou os seus cidadãos a delegarem a profissionais a identificação e o tratamento dos problemas, incluindo os problemas morais e políticos. Como a miséria que afecta milhões de cidadãos europeus, guardados como exército de reserva para ajudar a baixar os custos da mão-de-obra. Guardados por polícias e serviços sociais, cercados por transportes cada vez mais caros – que é uma forma de impedir as populações sem recursos de se mobilizarem para encontrar emprego (que falta) ou para participarem na vida política, reservada a classes privilegiadas. Grandes burocracias estatais oprimem, democrática e nalguns casos simpaticamente, os cidadãos excluídos das oportunidades de bem viver. Tais mastodontes organizados em rede pelo território europeu, caríssimos e emagrecidos pela crise, revelam-se cadáveres incapazes de acolher os refugiados.
Por isso, a União Europeia procura chegar a acordo com a Turquia, país com processos muito mais expeditos para tratar das populações excedentes. O custo é a ONU declarar a União Europeia uma entidade violadora da legalidade internacional e dos direitos humanos, reduzindo a pouca coisa o prestígio singular desta área do globo. A alegria do governo ditatorial turco ao fechar o acordo com a Comissão Europeia, e a resposta embaraçada desta, podem ser interpretadas como o início do processo de adesão da União Europeia à Turquia, poucos anos após a União Europeia ter negado a adesão da Turquia à UE.