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Dinâmicas, instituições e identidades modernas

Não é natural. É uma construção civilizacional. Mas admitamos que há uma estruturação social fundada na misoginia, no elitismo e na dissimulação. E vejamos como o desporto, por exemplo, reflecte e participa nessa estruturação.

Há o corfball, um desporto em que duas equipas mistas se confrontam. Prova que há quem faça desporto sem separação de sexos ou ambições elitistas. Por ser uma excepção, revela a natureza civilizacional da separação de sexos com a justificação da diferente competitividade desportiva. Isto é, a superioridade inata dos homens sobre as mulheres e a legitimidade dos vencedores derrotarem os vencidos, eliminando-os simbolicamente. Dissimulando a perversidade humana, a lógica da guerra, a efectiva eliminação de seres humanos produzida quotidianamente pelas sociedades humanas, em festas desportivas de inigualável excitação.

É muito engraçado assistir à indignação de alguns intelectuais relativamente à atenção e empenho populares no desporto, ciosos da sua superioridade pessoal e intelectual, manifestando uma repugnância contra a violência desportiva – que existe, encenada e por vezes bem física, dentro e fora dos campos desportivos – quando mais valia exercerem essa repugnância contra as violências sem dúvida mais estruturantes ainda, como as violências de estado, na repressão que reforça as desigualdades sociais, nas prisões e nas guerras, nomeadamente.

O desporto é uma simulação das violências de estado. É a demonstração da capacidade de gerações mais velhas mobilizarem gerações mais novas para lutarem entre si em nome de identidades forjadas e transmitidas para o efeito. Identidades sexuadamente bem marcadas e que através de lutas mais ou menos regradas estabelecem entre si hierarquias formais e informais, registadas e consagradas e, também, subjectivas. Quem perde pode sempre vender cara a derrota, fazendo disso, de alguma maneira, uma quase vitória. A vitória do sacrifício, da valorização do jogo, da humildade, da esperança de um dia poder merecer os favores dos deuses como merecem sempre os vencedores. Por participar no trabalho de hierarquização dos valores entre as pessoas e as equipas, os vencidos participam da glória dos vencedores, embora vítimas do próprio jogo: como eliminados. Mas, em todo o caso, cada um no seu lugar. Nomeadamente, separação entre sexos e dissimulação dos ódios que diferenciam as identidades representadas pelos diferentes grupos de jogadores.

Nada disto é natural. O futebol e o rugby têm origem em jogos populares em que os jovens se entretinham a correr atrás de uma bola, sem nenhum objectivo formal em vista a não ser esticar as pernas, gastar as energias, usar a confusão para se divertirem e para fazer as canalhices que sentissem vontade de fazer. Um pouco como no Carnaval. Talvez fossem mais os rapazes quem se entusiasmava com essas práticas. Haverá alguma coisa de natural nos diferentes gostos de género? Ou a simples experiência física de inferioridade no contacto físico é suficiente para explicar a superioridade da participação masculina nestas práticas? Como as sociedades veem a exposição das mulheres, diferentemente à exposição dos homens, à guerra ou à violência em geral?

A haver uma estruturação misógina, elitista e dissimulada das práticas e ideias sociais ela não é moderna. Ela foi herdade de épocas passadas. Mas não desde sempre, nem do mesmo modo em todas as sociedades. Porém, a modernidade extremou as três tendências. As regras desportivas de separação de sexos para estabelecer a extensão da hierarquização de resultados à noção espontânea de superioridade inata de quem esteja em cima, das elites, comparadas com o resto da sociedade, reforçando no campo físico, digamos assim, a ideologia de legitimidade divina da diferenciação social. Misoginia e elitismo que se completam mutuamente na dissimulação da natureza igualitária e solidária que também o próprio desporto pode confirmar. Porém, não é isso que é valorizado no desporto que é apresentado, trazido e explorado como fenómeno social de massas. Os desportistas devem ser acarinhados e protegidos, alimentados e enriquecidos – apenas os mais promissores –, com a finalidade de alimentarem a esperança de representarem ao nível das massas a misoginia, o elitismo e a dissimulação. Um dos processos de legitimação mais profundos das instituições, dos poderes e da modernidade.

Quando uma equipa do desporto favorito de um certo povo joga é razão para conversa que dura todo o tempo entre esse jogo e o próximo para milhões de pequenas disputas emocionais entre milhões de pessoas nos seus locais de trabalho, nas horas de laser, na família onde se criam as ligações emocionais com os antepassados através dos clubismos. É sobretudo uma actividade masculina – embora as mulheres, com os seus movimentos de libertação, tenham aberto os campos desportivos à sua presença e às suas paixões desportivas – de afirmação regular da legitimidade da misoginia, do elitismo e da dissimulação. Contra a nossa equipa não se admite nenhum argumento. Simplesmente desconsideram-se todos os argumentos que possam ser sentidos como negativos ou vindos dos adversários. Constrói-se, como na política actual, um discurso único para o qual convergem os apoiantes de cada uma das facções, naturalizando a misoginia e o elitismo como inelutáveis. Pior do que isso: confundindo a trilogia misoginia-elitismo-dissimulação com a organização, isto é, com a necessidade de produzir a própria sociedade e os bens de que ela precisa para sobreviver.

Continuamos a usar as imagens dos corpos de mulheres belas como símbolos comerciais do desejo espontâneo e natural, sobretudo disponíveis para quem os mereça, os homens suficientemente ricos ou merecedores dos favores femininos. Este continua a ser um dos centros de atenção mais frequentados pelas estruturas de construção de mundos virtuais, na ficção, nos filmes ou na internet, embora seja duvidoso que a vida prática se guie pelos mesmos princípios redutores da representação dominante do sentido da vida.

Ele há crianças e velhos cujas sexualidades facilmente escapam à tensão hormonal própria dos outros membros da sociedade. Ele há as pessoas com necessidades ou problemas especiais, cuja vida é inferiorizada e simbolicamente eliminada da vida quotidiana, como se não existissem. Desde as vítimas de stress de guerra, de violência doméstica, de abuso sexual, das inacessibilidades socialmente produzidas contra quem tem limitações para se deslocar, seja por razões físicas, seja por razões de falta de recursos para pagar os transportes. Passando pelas pessoas cujas existências não se conseguem libertar da insuficiência crónica de bens essenciais, desde crianças. Impossibilitadas assim de sequer encarar a competição, desportiva ou outra, como uma orientação a considerar. A própria sociedade trata de reforçar, nas escolas e nas instituições de acolhimentos de crianças e jovens em risco, o sentimento de desafeição social que determina tantas vidas inteiras, usadas para alcatifar os infernos sociais produzidos para intimidar as classes baixas. Autorizadas apenas a partilhar a sua identidade social mais abstracta, como a nacionalidade, nos eventos desportivos. Quando nenhuma polícia – em território nacional dos vencedores – se costuma ocupar em pedir papéis de autorização estatal para usufruto da nacionalidade. Ao contrário, quando se trata de eventos desportivos globais envolvendo equipas nacionais, a hierarquização entre estados exprime-se directamente na mente dos povos, como um todo. Misturando poder económico e poder desportivo num jogo de espelhos que reflectem a capacidade de criação de corpos desportivos de cada estado e justifica sentimentos de vingança desportiva contra injustiças sentidas nos campos político e económico, tentativamente usados durante os jogos. O que explica os extraordinários entusiasmos sentidos quando, por uma vez, as expectativas de manutenção da hierarquia costumeira são subvertidas por uma hierarquia carnavalesca, isto é, pela consagração dos mais fracos – política, económica ou desportivamente – como superiores, por algum tempo.

Rendimento Básico Incondicional e Estado

Comecemos pelo fim. Pela ansiedade que sempre causa o dinheiro. O mistério: de onde ele virá? Há muitas propostas que serão alvo de debate político aquando da adopção da medida. O RBI é a tradução prática de direitos que existem como letra morta na constituição. Todos os cidadãos têm direito a condições de existência dignas. Porém, não é preciso ser cientista para saber que esse direito não é respeitado. Ou sequer considerado. O RBI espera contribuir de forma decisiva para um processo de discussão sobre a centralidade desse direito para o bom funcionamento das sociedades humanas.
Um estudo para Portugal, com dados de 2012, concluiu que se se usar apenas o mecanismo do IRS, imposto sobre os rendimentos, como forma de distribuir dinheiro a todos os cidadãos, a uma taxa de 50% de imposto geral corresponderia um RBI de 334 euros. Quer dizer: seria como se toda a gente descontasse metade dos seus rendimentos, do trabalho, de propriedade e outros, para um tesouro que depois seria distribuído igualmente por todos. Quem não tivesse rendimentos ficaria com o RBI inteiro. Quem ganhasse 500 euros por mês, descontaria 250 euros e receberia 334 euros de RBI: ficaria com 584 euros. Quem ganhasse 1000 euros, descontaria 500 euros e ficaria com 834 euros no fim do mês. Quem ganhasse 3000 euros, descontaria 150 euros e ficaria com 1834 euros por mês.
Tal processo custaria 9 mil milhões de euros a cobrir com todos os subsídios condicionais e não contributivos, apoios a associações assistencialistas, e com os benefícios para a saúde e bem-estar das famílias em Portugal, isto é, redução de custos de serviços sociais e de segurança.
Mas há muitas outras formas de financiar em complemento. O quantitative easing para as pessoas, em vez de ser para os bancos, poderia ajudar a implantar o RBI. O imposto sobre as propriedades, o IVA, a taxa Tobin, etc.
Os mercenários do Estado Islâmico recebem 400 dólares por mês. Sendo Portugal um dos países mais pobres da Europa, os cidadãos europeus actualmente atraídos pela luta dos terroristas, face ao RBI, sentiriam diminuir a probabilidade de adesão. Não só por razões financeiras, mas por efeito do respeito pela dignidade das pessoas a que o RBI deve estar associado.
O RBI é, ao mesmo tempo, apenas um arranjo financeiro praticamente neutro para as pessoas afluentes e a base para uma transformação radical das sociedades baseadas no salariato. Em nome da dignidade e da liberdade individual de iniciativa.
Estado é uma noção polissémica
A direita tem tendência a ver no Estado como um instrumento de modernização da violência: um sistema de repressão selectiva, “nosso”, a viver à custa do imposto, de preferência dos “outros”. Um Estado bom, nesse sentido, será um Estado que reconhece os diferentes estatutos sociais, privilegia a sociedade (no sentido estrito: a “nossa” sociedade) e explora a natureza (extraindo matérias-primas e externalizando dejectos, incluindo os recursos humanos, natureza e pessoas tratadas estranhas e à disposição). É o Estado realista, que segue as linhas de força apontadas pelos privados mais privilegiados em cada momento, através de órgãos políticos próprios.
A micro economia, neste sentido, é o trabalho de evitar despesas, como as que são necessárias para manter a coesão social ou a reprodução da natureza. É o modo de assegurar livres investimentos e as condições de escolher os territórios e as populações mais susceptíveis de serem exploradas, e de admitirem a externalização dos custos de produção. A macro economia é a ideologia através da qual se transforma o interesse privado em interesse público, a par da preparação e seguimento da execução dos orçamentos de Estado, entre outros instrumentos.
A esquerda prefere ver no Estado o garante dos direitos dos povos, e dos trabalhadores em particular. A macro economia é a contabilização da divisão dos resultados da produção em partes justas entre o capital e o trabalho, mantendo o resto da economia e o estado da natureza dependentes da luta de classes. Na lógica de dar credibilidade à unidade interna dos povos sujeitos a Estados-Nação, a esquerda social-democrata encontrou nas ideias de cogestão de Bismark uma forma de desagravar a luta de classes através das prestações de serviços sociais universais, sobretudo saúde, escolarização e formação e seguros de velhice e invalidez. O direito mais relevante para a esquerda é o direito do trabalho e o direito criminal. O primeiro distingue os diferentes estatutos de trabalhadores. O segundo separa a moral dos trabalhadores da do lúmpen proletariado.
A direita aceitou esta situação quando ficou clara a falência do seu sistema, a obscura mão invisível de um Deus propiciador: o mercado e o livre comércio na sua versão reificada, isto é, invertida (nem o mercado é isento de privilégios nem o comércio deixa de esmagar, pela força, os mais frágeis). Aquilo que a esquerda chama as conquistas das lutas dos trabalhadores é a institucionalização de compensações contra a espontânea divergência entre as ideologias e as práticas dominantes. Em que as minorias mais poderosas são autorizadas e obrigadas a negociar, através dos seus representantes (nos parlamentos, nas concertações sociais, nos tribunais), um modus vivendi politicamente pacificado, à margem das multidões informadas pelos media. A especialização do direito criou espaços de discussão de classe (o direito comercial serve para agilizar negócios) e espaços de difusão de ideologias de classe (o direito civil serve para proteger incautos e manter a moral entre empresários e entre estes e o público).
Os Estados desenvolvem-se de modo a assegurar, ao mesmo tempo, a) a dominação de poucos sobre tudo o resto; b) a organização de registos centralizados dos desejos sociais emergentes – o espírito competitivo e o espírito de solidariedade –, para melhor os avaliar e gerir; c) a dispersão da memória dos resultados históricos das lutas sociais, de classe e outras, através de sistemas semi-autónomos de persecução de finalidades edificantes, como a educação, as universidades; d) o bem-estar compatível com a situação política, através dos sistemas de saúde, dos mercados de trabalho, das políticas de preços.
A Guerra Fria revelou o logro do sistema maniqueísta de ideologias. O grande erro teórico de Marx, prova-o a história, é que a divisão bipolar de classes organizada pela indústria não é, afinal, a última etapa para o fim da separação das classes sociais. Do socialismo avançado cabe e coube a transição para o capitalismo centrado nas classes médias, e não para o comunismo sem classes. A igualdade não é o destino predestinado da humanidade. O Homem Novo foi criado para valorizar a igualdade, mas a experiência não foi satisfatória.
A desintegração da União Soviética não produziu um novo sistema ideológico. Adoptou directamente o sistema ideológico neoliberal, não há alternativa. Estamos globalmente entregues a sistemas burocráticos sem orientação estratégica, mais ou menos enlouquecidos, como os personagens e os leitores do Kafka. Ou como escreveu Supiot, juntou-se o pior do comunismo e o pior do capitalismo num sistema que, tudo o indica, não se consegue sustentar sem profundas transformações, incluindo transformações ideológicas. De que os exemplos mais evidentes são a máquina de guerra da NATO e o sistema financeiro global. O último falido e a primeira humilhada pela operacionalidade russa, na Síria, e pela operacionalidade dos terroristas por todo o mundo.
A política tornou-se num jogo de sombras. Replica o ilusionismo dos mercados de capitais, dos jogos de guerra, das discussões do facebook, do sexo virtual, do mercado de apostas desportivas, dos sistemas carcerários, etc.. No seu conjunto, as sociedades pós-modernas continuam a misóginas e elitistas mas muito mais dissimuladas que antes. Como se a vida, o planeta e o cosmos fossem vídeo-jogos. Prontos a explorar sem consequências. Com o único objectivo de subir de nível, como um vício. Sem fazer perguntas. Não há alternativa, dizem esquerda e direita a uma só voz, a não ser trabalhar para crescer. Tanto pessoas como países.
Estado, para a direita, deve ser magro, reduzido ao seu esqueleto repressivo. Para a esquerda o Estado deve reconhecer o valor dos trabalhadores. Para os jovens, o Estado é uma confusão burocrática. Para os jovens escolarizados, a meritocracia é uma mentira piedosa.
A questão social
Pode olhar-se o Estado de diferentes pontos de vista. Tradicionalmente olha-se o Estado pelo lado da política, como sistema de espetáculo. Onde são dramatizadas as discussões que, assim, passam a atravessar a sociedade. A cultura sempre serviu para comentar a política. Para servir de antecâmara a novos temas, para amplificar a política no quotidiano.
Mais recentemente, a partir da crise económica dos anos setenta, que agora de agudiza em crise de civilização, a economia tornou-se uma forma afunilar os debates políticos. O que chamaram o novo espírito do capitalismo (Sennett 2006; Boltansky & Chiapello 1999). Sem o qual os empregos e os impostos deixam de existir.
O resultado prático mais saliente da intervenção da ciência económica no debate político foi o obscurecer das relações socio-económicas. Por exemplo, é observável a olho nu o abandono do terceiro sector, o sector social, solidário e cooperativo, às perspectivas caritativas, sob a tutela do Estado ou de privados, sobretudo a Igreja, e os respectivos privilégios. Outro exemplo relevante é a apropriação da Segurança Social por parte do Estado, e a sua descapitalização. O Estado Social tomou como seu o capital da Segurança Social acumulado para servir as necessidades gerais dos trabalhadores, como os gestores se apropriam actualmente do capital privado, tomando-o como seu enquanto dure a respectivo mandato.
A direita adoptou um modo de pensar a complexidade reduzindo-a ao sistema financeiro global. Antropomorfizou os mercados, atribuindo-lhes sentimentos e emoções e poderes divinos. Podemos constatar como isso trabalha bem, em especial a respeito das políticas da dívida. Mas é menos notado como os sentimentos e emoções e poderes populares foram moldados a aceitar a superioridade existencial dos mercados, do mesmo modo que aceitavam os privilégios aristocráticos (Oborne 2008; Woodiwiss 2005; Woodiwiss 1988; Perkins 2004).
Políticas anteriormente reservadas a espaço coloniais, em que as camarilhas ocidentalizadas recebiam prémios por tomarem conta dos Estados colonizados e por extrair dos respectivos territórios tudo o que pudessem, como é o caso em Angola, foram mobilizadas para lidar com países semi-periféricos. Mesmo sociedades relativamente homogéneas, como as do Sul da Europa e a Irlanda, aceitam a lógica da dívida como uma questão de honra. Mesmo quando alguns poucos beneficiam disso e muitos outros entram em crise existencial, como as crianças que não têm de comer ou os doentes que não têm acesso a medicação prescrita.
A questão social voltou. A pauperização que acompanhou o capitalismo do século XIX, que obrigou muitos trabalhadores a organizarem-se de forma cooperativa e de seguros, voltou a ser sentida. O que eram prestações sociais solidárias passaram a ser direitos à sobrevivência autorizados contra sujeição a critérios de bom comportamento, idealmente entregues a filantropos confessionais e moralistas, de que a senhora Jonet do Banco Alimentar contra a Fome se tornou modelo ideal em Portugal. Os direitos tornam-se favores pagos com humilhação social. Os cidadãos tornam-se pedintes e obrigados. A igualdade aguarda tornar-se, novamente, um centro do debate político e moral. O que acontece no terreno é a exploração da miséria por pessoas, organizações e empresas sem escrúpulos, por exemplo quando organizam a fuga aos impostos contabilizando, a preços de mercado, produtos sem valor de mercado como dádivas à caridade. “Pobres e mal-agradecidos!” – dizem os voluntários mais entusiasmados em esmagar o ego dos necessitados. Ensaiados superiormente.
Vale a pena notar como, ao contrário dos economistas, não há programas e jornais e revistas especializados em sociologia para o grande público. Disso se deram conta os sociólogos favoráveis à Sociologia Pública. Mas ainda sem grande sucesso prático. A sociologia, tão prestigiada nos anos setenta, institucionalizou-se e cresceu para servir as políticas de desqualificação do social relativamente às dinâmicas do poder, isto é, o retorno legítimo dos privilégios justificados pela economia neo-clássica, tornada esmagadoramente hegemónica.
Não há, evidentemente, modos neutrais de tratar o Estado. Está, portanto, na altura de me definir como observador: sou e quero ser sociólogo. Quero dar prioridade à igualdade, sem descurar a liberdade – que tanto tem sido negada pelos próprios liberais. Quero ser capaz de sugerir instrumentos de orientação para a vida das pessoas que sirvam também para a vida das instituições, como fazem os melhores políticos, incluindo os neoliberais.
Olhar o Estado a partir da sociedade revela não apenas as desigualdades estruturais, entre investidores e trabalhadores, mas também as desigualdades dedicadas a estruturar as desigualdades estruturais. Nas escolas, nos tribunais, na produção do tecido urbano, por exemplo. Os gestores e os excluídos vivem separados por estradas e condomínios fechados/bairros sociais. No meio, a sociedade estratifica-se.
Nos países colonizados, como no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria, o cosmopolitismo ocidental serve para dividir, reinar e explorar. Na própria União Europeia é possível observar tais práticas: “Nós, portugueses, não somos gregos!”.
A economia, foi abundantemente dito aquando do despoletar da crise de 2008, é, afinal, um modo de ignorar as realidades práticas das desigualdades produtivas. Em particular a economia centrada no sistema financeiro global. A política é hoje, até Blair o reconhece, uma mentira encadeada. A cultura pode servir para animar as pessoas. Mas é da sociedade que se esperam e temem as reacções perante os riscos que se acumulam há anos. “Acordem!”, grita-se e canta-se, aqui e acolá. Como comprarão os consumidores? Como votarão os eleitores? Quando sairemos da depressão? O que farão as multidões que gritaram na Grécia e se apresentaram unidas em Portugal?
No caso português, há uma experiência anti-belicista do PREC, que acabou sob ameaça de uma guerra civil organizada pelos vencedores do 25 de Novembro. O exemplo sírio actual, um país de 20 milhões de habitantes, praticamente destruído por uma guerra exportada pelas potências ocidentais, com a maior contribuição para os 60 milhões de deslocados existentes no mundo (12 milhões), mostra o despudor do poder dos Estados desesperados. O que poderia ter acontecido em Portugal se a Nato tivesse decidido e podido atacar, em 1974/75.
A histeria dos políticos e comentadores de direita a respeito da possibilidade de constituição de uma maioria à esquerda do parlamento, no final de 2015, pondo fim à exclusão dos protagonistas políticos do PREC na vida política portuguesa, mostra como o saber integrar – tão fortemente mobilizado a respeito da sujeição da União Europeia à lógica da dívida – não serve quando se trata de questões sociais.
Há, de facto, dois pesos e duas medidas sociais a respeito dos interesses económicos. As dívidas para com os assalariados podem ser trocadas por direitos políticos de voto. As dívidas entre as instituições financeiras constituem problema económico dos Estados.
Para os mais ricos, a honra está no sentido dos fluxos financeiros: a direcção dos seus bolsos é sagrada; a saída de dinheiro é um favor a pagar com juros e dividendos. O Estado deve assegurar a confiança de que assim será sempre. Para a maioria da população, a honra é seguir os costumes e a lei, de modo a haver previsibilidade nos comportamentos e que o céu (a guerra ou a falência ou a doença) não lhes caia em cima da cabeça.
Vamos simplificar
Karl Marx dedicou a vida a fazer a crítica do pensamento religioso ocidental, incluindo a sua versão laica: a economia política. Em nome da ciência, explicou como as crises serviam para os capitalistas se recomporem dos estragos que provocam nos sistemas produtivos e nas sociedades. Os marxistas e os liberais transformaram o pensamento de Marx numa teoria económica. E separaram-na da sociologia que o Marx e Engels nunca fizeram. Mas sem a qual a economia marxista não faz sentido. O determinismo histórico era suportado pela ideia de bom senso de que as sociedades, podendo, escolheriam, sempre, utilizar as melhores tecnologias para aumentar as forças produtivas. O que entravaria o curso da história seria a inércia das relações de produção. A dificuldade em abandonar o capital, isto é, as relações de assalariamento entre patrões e trabalhadores, com vista a uma sociedade sem classes.
Émile Durkheim, o primeiro dos sociólogos profissionais, afirmou que o sistema capitalista se fundou num modelo de solidariedade, tipo o desenhado por Montesquieu para o sistema político. A divisão de trabalho, como a que Adam Smith descreveu para a feitura de alfinetes, apenas foi possível porque as pessoas adoptaram uma moral de cooperação integrada e entre desconhecidos, em contraste com a moral autárcica típica do Antigo Regime. A sociedade deixou de ser a designação da vida em Versailles. Passou a ser o direito de todos copiarem a vida da corte nas suas casas, sem mais privilégios para os aristocratas.
Nesta perspectiva, não será a continuidade do crescimento da economia e dos mercados que nos virá salvar, ao contrário do que dizem os economistas: seremos salvos por um outro acordo sobre o modo como devemos cooperar entre todos para viver melhor. Por exemplo, mantendo-nos abertos a contactos cosmopolitas – imigração, emigração e acolhimento de refugiados – tendo em conta a igual humanidade de todos. Uma outra globalização é possível.
O Rendimento Básico Incondicional, o direito a um rendimento mensal não hipotecável, suficiente para todos e cada um dos adultos nacionais assegurarem uma existência digna, não resolve o problema acabado de colocar. Mas é um teste à disposição da sociedade para aceitar transformar a vida humana actual noutra coisa mais digna, igualitária e livre.
Estão as pessoas dispostas a abandonar a teoria do castigo universal decorrente do pecado original e que nos obriga a honrar o dever de trabalhar como sacrifício, consequência da desobediência dos nossos primeiros pais aos desejos divinos? Poderemos imaginar o direito humano a viver no Paraíso construído por nós mesmos, como se fossemos, todos juntos, um Deus bom? Incluindo as pessoas más?
Na verdade, todos sofremos com as pessoas más. Mas se descobrirmos que não há pessoas más. O que há são sociedades más, como as que promovem a guerra, mentem e reprimem quem tem direito a tomar decisões (como os eleitores). Se pensarmos de outra maneira, se adoptarmos outra moral social, outra maneira de sermos solidários, com vista à igualdade e à liberdade, começaremos uma transformação social profunda. Como aquela que estamos à espera que aconteça a qualquer momento, para nos libertar da depressão civilizacional em que nos encontramos.
Se aceitarmos sofrer as consequências de libertarmos as pessoas más para construir sociedades boas, teremos então muito menos problemas e também teremos muito mais tempo para melhorar a sociedade e as pessoas más.
O Rendimento Básico Incondicional é, para a nova maneira de estar, o oposto e o equivalente da competitividade do neo-liberalismo. Competir até aos limites é perfeito, como o mostra o desporto. Na condição de todos poderem viver com dignidade fora da competição.
O RBI assegura que todos e cada um (dos adultos cidadãos) podem viver como entenderem melhor. Trabalhando ou não. Associando-se a outros ou não. Liberdade maximizada e igualdade, a esse nível. Uma vez isso conseguido, através de um método simples, transparente, auditável a cada momento, universal (com excepção das crianças e dos não cidadãos), que a competição prossiga. Com quem quiser participar. Deixando a liberdade a cada um de o fazer ou não.
O RBI radicaliza o individualismo – cada um pode viver independentemente dos outros, por direito próprio – e a sociabilidade – cada um poderá favorecer, na sua vida, o tipo de relações que melhor entender: políticas, económicas, culturais, sociais, etc. E pode trocar de atitude a todo o tempo, sempre que lhe convenha.
Utopia
Trata-se de uma utopia. Embora haja várias experiências, nunca foi aplicado definitivamente num país. O seu maior adversário é a economia: quem irá querer trabalhar? Em trabalhos embrutecedores, espera-se que ninguém queira mais trabalhar. Em trabalhos satisfatórios ou entusiasmantes certamente não faltarão candidatos. Os trabalhos perversos e contraproducentes, por serem contra o interesse comum ou por serem nefastos ao meio ambiente, espera-se que mais ninguém aceite participar. Para trabalhos generosos haverá mais voluntários, mesmo quando o retorno financeiro não é o óptimo. A precariedade do trabalho pode deixar de ser um drama existencial, caso as pessoas sejam capazes de atribuir sentido mais amplo à sua participação em projectos e em instituições. Como o fazem hoje os empreendedores ou os criativos e os voluntários com querer próprio. A segurança existencial, como a promovida pelas escolas e pelos serviços de saúde, deverá continuar a ser uma prioridade. O RBI não a assegura directamente. Também não resolve os problemas identitários.
Trata-se de uma utopia em vias de extinção: a Finlândia vai proceder a uma experiência nacional em 2017. Vamos poder ver a coisa a funcionar. Em Portugal, o deputado eleito pelos novos partidos saídos da mobilização produzida pela irracionalidade da crise financeira, em representação do Partido dos Animais e da Natureza, tem no seu programa o RBI. O RBI é um novo direito a ser reconhecido, depois da universalização dos direitos políticos, dos direitos económicos e dos direitos culturais. A par dos direitos da natureza já consagrados constitucionalmente na Bolívia e no Equador, embora sem aplicação. (O partido Livre não elegeu nenhum deputado, mas previa no seu programa o interesse em organizar, em Portugal, uma experiência RBI).
Todo o século XX foi caracterizado pelo paradigma da indústria pesada, que fez o sucesso, efémero, do socialismo real. Esse paradigma foi batido pela sociedade da informação norte-americana. Entusiasmado com o sucesso, o Ocidente desindustrializou. Melhor dito, deslocalizou as indústrias para outros territórios. Mas a coisa não correu conforme previsto. A sociedade do conhecimento acumula dívidas perante a sociedade industrializada, representada pelos países emergentes. Para o século XXI, podemos esperar pela construção de uma sociedade da sabedoria, construída sobre novas indústrias e infraestruturas de informação e conhecimento globalizadas e abertas para atender aos riscos, sociais e ambientais, presentes e futuros?
A ideia de liberdade venceu a ideia de igualdade no curto século XX, como lhe chamou Hobsbawn. A ideia do Homem-Deus singular ou Homem-Filho-de-Deus, a quem o Pai generosamente ofereceu um jardim inesgotável para brincar, venceu a ideia do Homem-Novo-Trabalhador, iguais entre iguais. A luta de classes criou, de um lado, o Homem-Deus-Empreendedor e, do outro lado, as massas de trabalhadores; muito parecidos com as pessoas: recursos humanos a par dos recursos naturais. Os trabalhadores, além do trabalho, encarregam-se do consumo: das responsabilidades pela prole, incluindo as suas mulheres, e pela ordem social.
A utopia do pleno emprego, a transformação de todos os membros da sociedade em trabalhadores, incluindo as mulheres, manteve excluídos muitos dos cidadãos, incluindo muitos trabalhadores, desempregados ou com salários insuficientes. Mantidos nessa condição pela ameaça de maior exclusão ainda, como a exclusão social (a cargo de instituições assistencialistas públicas e privadas), a exclusão criminal (a cargo das polícias e dos tribunais criminais) e a exclusão política (o fechamento dos partidos entendidos como hierarquização de privilégios organizada como carreiras profissionais).
Com a queda do muro de Berlim, o século XXI começou uma década mais cedo, em tragédia. Os povos do Leste da Europa sofreram em silêncio quebras de produção económica e quebras demográficas violentas. Em nome do fim do pleno emprego administrativamente imposto. Em nome da liberdade e da modernização liberais. A vitória ocidental foi usada para transformar a NATO numa potência ofensiva, centro de processos de privatização da guerra. Sendo actualmente incontroverso o erro estratégico das decisões provocadas por esta reformulação de missão, nomeadamente no adensar da conflitualidade com a Rússia, qual nova Guerra Fria, e das calamidades humanitárias, de que a Líbia e a Síria são a mais espectaculares e a Palestina e o Iraque as mais prolongadas.
Eis o que é preciso subverter: toda a estrutura da cultura ocidental, misógina, hierárquica e dissimulada. A começar pela dissimulação dos méritos das “nossas” misoginias e hierarquias comparadas com outras de outras civilizações. A luta pela igualdade e pela liberdade deve ser capaz de dar a ver, claramente, os maiores obstáculos à vida em comum: a misoginia e a idolatria hierárquica.
Em vez de um Homem empreendedor ou um Homem trabalhador, exemplares, precisamos de uma sociedade onde caibam todos, incluindo as minorias, com os mesmos direitos, na sua diversidade, em convívio fraternal. Capazes de ultrapassar os conflitos de forma não violenta, não extrativa, sem admitir privilégios e assegurando a prevenção dos abusos de poder a todos os níveis, nas família e nas instituições. Em vez de guias singulares, como os líderes ou os professores, precisamos de sábios por todo o lado, capazes de serem nossos amigos e partilharem a vida connosco. Em vez de estruturas de poder precisamos de estruturas de cuidados. Mais do que de médicos precisamos de infraestruturas de saneamento e prevenção.
Não vai ser fácil reformular o valor das noções do alto separado do baixo, do dentro separado do fora, do destino separado da história, da humanidade independente do universo. Não será fácil a crítica da herança cartesiana.
Também não vai ser fácil mostrar que não é preciso, nem é possível, começar tudo de novo. Não vai ser fácil aceitar discutir a natureza humana. Enquanto a alegada superioridade da espécie continuar a servir para divinizar a hierarquização social. Enquanto a reificação desenvolvida pelas teorias sociais laicas continuarem a substituir, com eficácia, o mesmo mecanismo ideológico de suporte aos privilégios impostos por desejos de acesso ao divino.
A sugestão é regressar à compreensão positiva do que venha a ser a natureza humana – imersa na evolução da vida e nos devir cósmicos. A necessidade actual de estudar as possibilidades de harmonização multidimensional e temporal entre a humanidade e o meio pode servir de modelo para a harmonização institucional e social. Trata-se de substituir a actual ênfase no maniqueísmo do poder e do moralismo adjacente, instituído pela luta de classes sintetizada em nacionalismos, por uma ênfase no bem viver cosmopolita e solidário, no cuidar de si e dos outros, mais próprio dos objectivos da ciência, sempre disposta a conciliar o contraditório como forma de pensar de forma mais abrangente e elevada.
As teorias da física, criadas por um Newton alquimista, as teorias da evolução, criadas por um Darwin crente, insatisfeitas, continuam a lutar para explicar o princípio do universo e o princípio da vida.
A cibernética explica a vida como se fosse uma máquina especial. Gaia explica o universo como se fosse um organismo. A física quântica trabalha a intermutabilidade entre as ondas e as partículas, a energia e a matéria, a espiritualidade e os corpos. A neurologia cerebral procura compreender a importância da síntese homeostática na produção da consciência. A física astral prognostica os buracos negros como pontos de passagem entre diferentes universos, com diferentes leis da física, cicatrizes de Big Bangs.
É possível acreditar, construir sistemas de crenças, sem reduzir o universo aos nossos interesses imediatos. É possível explicar sem reificar as hierarquias. Será possível educar as novas gerações no espírito científico? Privilegiar as disposições centrífugas, imaginativas, livres, e fazer dieta das disposições centrípetas, orientadas pela exploração da divisão social do trabalho? Valorizar as redes, rizomas e autodeterminação da inteligência colectiva, em vez de máquinas, burocracias e representações de ideias iluminadas, previamente autorizadas?
A moral e o moralismo
O século XX assistiu a um jogo mimético entre o Ocidente e o Oriente, entre o chamado capitalismo – na verdade, capitalismo de Estado – e o chamado socialismo – na verdade, Estado capitalista. Tendo o surgimento das novas tecnologias de informação – e as novas possibilidades de expansão e materialização virtual do imaginário – criado mundos novos, obscurecidos pelas ideologias dominantes, de esquerda e de direita. As ideologias estão desesperantemente fora de moda porque descreviam, à sua maneira, um mundo que já não existe. Ser de esquerda ou de direita serve para ter emprego como comentador. Mas não ajuda nada a orientar as pessoas no dia-a-dia. Incluindo nos dias eleitorais.
A direita, a ideia de deverem ser os empresários a decidir privadamente como explorar a Terra, cedendo empregos aos que os possam servir, tornou-se, a partir da ideologia meritocrática da sociedade do conhecimento, a nova encarnação do progresso. De que o empreendedorismo é uma versão culpabilizadora, populista e irrealista. Com vista a um futuro automatizado, em torno do sistema financeiro globalizado, que oferece liberdade à liquidez dos capitais, a força modernizadora e destruidora mais eficaz conhecida. O grande problema desta ideologia é a repressão ditatorial e arbitrária que impõe a todos, incluindo aos super-ricos. O fim do respeito pelo Estado de direito. O fim do Estado tal como o conhecemos, é, para a democracia e a convivialidade, o problema central. Obscurecido pelas ideologias dominantes. Obcecadas pela chamada economia. Pela religião do mercado redentor e da dívida sacrificial.
A esquerda cumpre agora o papel conservador e intelectualmente preguiçoso correspondente ao desejo de voltar ao tempo normal, aos tempos do crescimento económico do capitalismo de Estado. À maior integração dos trabalhadores no projecto de destruição do planeta para servir a continuidade da acumulação capitalista. Nem que para isso aceite o aumento da intensidade dos controlos sociais e das guerras imperiais globais.
O pleno emprego, como imagem do paraíso, é a meta para a qual tudo o resto se justificaria. A imagem romanceada dos anos gloriosos de crescimento económico, no Ocidente rico, são o tempo desse Éden perdido. O ridículo do critério do valor do crescimento económico é que, em Portugal, era o tempo do salazarismo. O que não inibe ninguém de continuar a clamar pela grande solução ser o crescimento. Independentemente da guerra. Cada vez mais santa. Sem a qual o trabalho escasseia. Como explicou Schumpeter, ao cunhar a noção de destruição criativa.
Na verdade, a escassez do trabalho é uma consequência do crescimento económico. Os Estados sob o capitalismo impedem as pessoas de trabalhar em sistemas produtivos artesanais ou familiares ou colectivistas ou cooperativos, que façam concorrência aos sectores privados. Em Portugal, por exemplo, o terceiro sector, cooperativo, social e solidário, é como se não existisse, em termos macro económicos. Não beneficia dos apoios ao investimento e à produção, nem dos subsídios, que não sejam os politicamente dirigidos para instituições comprometidas com a situação. Como pessoal partidiário ou a Igreja oficiosa do Estado. Como modo de estruturação e intensificação de controlos políticos e alívio das tensões sociais.
Os desempregados e os reformados estão, em geral, proibidos de trabalhar, sob pena de perda de rendimentos. Os jovens estão obrigados a frequentar a escolaridade obrigatória até aos 18 anos. Os migrantes têm grandes dificuldades em encontrar trabalho legal e têm sempre a porta aberta para abandonarem o país.
O crescimento económico precisa de gente para o produzir e para o consumir. Numa lógica insana de esquema de Ponzi, condenável quando é praticada por pessoas não autorizadas, mas central para o enriquecimento dos mais poderosos. Como todas as pirâmides, os primeiros a chegar ao pote ganham. Os últimos só perdem. As desigualdades não param de aumentar, apesar das riquezas aumentaram no seu conjunto.
A depressão económica faz com o que o trabalho escasseie e se desvalorize ao mesmo tempo. Os mercados de trabalho, onde a lei da procura e da oferta continua a funcionar, são os mercados paralelos, precários, fora da lei. Tolerados pelos Estados, os mercados clandestinos, indispensáveis à sobrevivência das sociedades, não são desmantelados. São as suas vítimas, os trabalhadores precários, mal pagos, sem protecção social, abandonados às leis do mercado, que se tornam alvos de ataques selectivos e intimidatórios nos bairros onde vivem. Triplamente oprimidos, no trabalho, na sua residência em bairros classificados como problemáticos ou de intervenção prioritária, e na sua intimidade, por exemplo através da discriminação escolar das suas crianças e do controlo dos serviços sociais. Só as ameaças reiteradas e relembradas quotidianamente de abandono social a quem se recuse a trabalhar mantém tal desrespeito dos direitos humanos de grande parte da população.
Para que tudo isto possa acontecer sob nossos olhos e dos tribunais, conta com a nossa cumplicidade e a do Estado. Embora o grosso dos subsídios e do orçamento do Estado vá para os principais beneficiários das economias privada e de Estado – com mais baixos impostos, quando os pagam, e beneficiando de redes de cumplicidade que explicam a corrupção e alimentam a ganância como sentimento partilhado – a histeria instala-se contra qualquer apoio à sobrevivência dos desvalidos. Porém, os rendimentos entregues aos mais pobres são a contrapartida do impedimento de estes criarem as suas próprias condições de subsistência autónoma, por o Estado e os privados se arrogarem o direito de posse de todo o território dentro de fronteiras e de regulação dos comportamentos, nas ruas e nas empresas.
A história mostra como o genocídio das pessoas estigmatizadas para melhor as neutralizar nos seus direitos foi tentado. Mas não é solução, porque é o próprio sistema capitalista que produz as excepções ao mercado de que se alimenta, no caso dos recursos humanos como das matérias-primas. Por isso, foi preciso criar legislação contra os monopólios. Por isso, essa legislação só funciona de vez em quando, selectivamente. Por isso, o direito é tantas vezes inoperante nos sistemas judiciais, sempre prontos a aceitar critérios duplos ou triplos, consoante o estatuto social e político das partes em disputa.
O moralismo, como aquele que se expande no Ocidente a respeito do desdém politicamente alimentado contra os muçulmanos desde o 11 de Setembro de 2001, ou o organizado nos anos setenta em torno do proibicionismo contra a droga, é um instrumento ideológico para perpetuar as desigualdades e as injustiças, constrangendo as relações sociais aos limites dos interesses do capitalismo privado e de Estado e limitando a imaginação política capaz de valorizar outras formas de trabalho não assalariado, como o trabalho solidário, social, cooperativo, auto-gestionado.
O espírito da liberdade
Quem está preso não precisa de ser libertado. Precisa de se libertar.
Os escravos não se libertam por os seus donos lhes darem alforria. Precisam de lutar por uma sociedade de iguais e de se sentirem um deles, contra o senso comum profundamente enraizado. A história mostra que embora haja muitos donos de escravos que preferissem viver com eles numa sociedade livre, a boa vontade não chega. É preciso transformar a sociedade.
Será possível acabar com as prisões que espontaneamente construímos em sociedade, entre vítimas e abusadores? Evidentemente, é muito difícil. Eventualmente, se for pensado será realizável.
É aqui que o RBI pode dar uma ajuda. Em vez de pensar o que seja a sociedade, porque não agir como se fossemos todos iguais? Se há recursos para manter os 7 mil milhões de seres humanos a viver em dignidade, porque não se começa por distribuir isso que é produzido, como reclama a ONU, para evitar a fome e as mortes prematuras de seres humanos?
A logística para o fazer é complexa, como tem revelado as experiências globais de ajuda humanitária. Sim. Mas porque não o fazemos apenas a nível simbólico? Porque não simplificamos e entregamos dinheiro na conta bancária de cada um em níveis comportáveis para assegurar a dignidade de todos? Para que serve o sistema financeiro global se não servir para isto?
Não quero aceitar os argumentos dos que dizem estar de acordo em teoria mas pedem para uma demonstração da viabilidade económica da proposta. Claro que a proposta não é viável enquanto aceitarmos a guerra e o genocídio como oportunidade de desenvolvimento humano. Mas se se entender dar prioridade à promoção da liberdade e da igualdade, então a mobilização de recursos que foi feita para efeitos de resgate do sistema bancário global falido poderia antes voltar a ser usada para transformar a vida da espécie humana.
Na verdade há muitas demonstrações da viabilidade do RBI. Algumas produzidas por prémios Nobel da economia. Mas a decisão em causa não é económica. Ela é política. Só é passível de sucesso fora do quadro partidário actual. Outra democracia é possível?

Para alguns, anarquistas, Rousseau, Maquiavel, para os que olhem de baixo para cima, o Estado é fundamentalmente mau. Para outros, comunistas, Hobbes, Kant, para quem olhe de cima para baixo, o Estado é fundamentalmente bom. A questão política levantada pelo RBI é mais profunda: são os costumes. “Les moeurs”, de Montesquieu e de Rousseau. A consciência colectiva, a moral social, o tipo de solidariedade dominante, que Durkheim identificou com o objecto da sociologia. A unidade da República, o convívio entre pessoas que não se conhecem de lado nenhum mas confiam umas nas outras, apesar de tudo, depende disso: uma mistura de hábitos e de identidades.
O sucesso do RBI depende disso, também. De uma transformação social profunda que pode despoletar ou ser o catalisador. O RBI, à partida, é neutro face às actuais ideologias políticas. Elas não deixarão de ter o seu lugar na sociedade. Eventualmente, continuarão a disputar entre si modos de apropriação dos recursos humanos disponibilizados pelas sociedades com RBI.
Nesta encruzilhada civilizacional e global, na perspectiva de uma sociedade da sabedoria, o fundamental é saber se aceitaremos aprender a ser livres, nomeadamente aprender a trabalhar com inteira responsabilidade, não delegada, pelo resultado final do trabalho? Aceitaremos libertar e obrigar os outros, todos os outros, do mesmo modo? Seremos capazes de admitir que, em certos casos, como em indústrias poluentes ou bélicas, mais vale não trabalha? Seremos capaz de acabar com a miséria de forma expedita? Ou preferimos aceitar continuar a ser cúmplices do sequestro da vida de todos – e das forças produtivas – pelos interesses da promoção da ganância capitalista a par do controlo socialista?
Em termos práticos, o RBI será financiado pelas empresas? Pelo Estado? Ou será financiado através de um sistema autónomo de solidariedade social universal e global, como acontece hoje com a segurança social no caso dos trabalhadores?

Referências
Boltansky, L. & Chiapello, È., 1999. Le Nouvel Esprit du Capitalisme, Paris: Gallimard.
Oborne, P., 2008. The Triumph of the Political Class, London: Pocket Books.
Perkins, J., 2004. Confessions of an Economic Hit Man, Berrett-Koehler Publishers.
Sennett, R., 2006. The New Culture of Capitalism, Yale University Press.
Woodiwiss, M., 1988. Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987, London: Piter Publisher.
Woodiwiss, M., 2005. Gangster Capitalism: The United States and the Global Rise of Organized Crime, London: Constable.

Humanização da sociologia (0)

Introdução – economia do essencial e do acessório versus harmonização de idiossincrasias

Honneth, herdeiro de Habermas na Escola de Frankfurt, sinaliza o seu tempo, como os seus antecessors – Axel Honneth, Disrespect – The Normative Foundation of Critical Theory, Polity Press, 2007 [2000]. Diz que o tempo de centrar a atenção crítica, com vista à emancipação moderna, passou, entre meados do século XIX e o início do século XXI, da economia política, à produção cultural e ideológica, à intervenção política e comunicacional e, agora, à moralização das relações sociais também com estranhos estigmatizados (imigrantes nos países centrais ou povos formados por outras civilizações e também pela natureza).

Pode fazer-se um paralelo entre o centro dos debates emancipatórios em que a Escola de Frankfurt se identifica e as gerações de direitos humanos. Ao tempo centrado nas lutas pelos direitos cívicos e políticos, contra os privilégios da burguesia na manipulação dos estados e contra a repressão da livre expressão, sucederam-se os tempos das lutas pelos direitos sociais, económicos e culturais, contra a exclusão e a miséria, e os das lutas pelos direitos colectivos e comunitários, contra o colonialismo e a subordinação sobretudo militar, extrativa e financeira dos países do Sul aos países do Norte. Disputa-se actualmente os contornos de uma quarta geração de direitos humanos, centrados na conservação do meio ambiente, nos direitos da bioética e da informática.

Há um desfasamento entre as heranças consensualizadas e documentalmente consagradas e as práticas dos estados e das sociedades. Os casos de Wikileaks, Assange, Manning ou Snowden – perseguidos criminalmente por revelaram segredos de estado indiciadores de organizações violadoras de direitos humanos com autorização para actuar em nome de poderes legalizados e legítimos – mostram como a primeira geração de direitos humanos está longe de estar assegurada na prática. (Na verdade, os EUA têm por política desde sempre não obstaculizar a produção de declarações sobre os direitos humanos na condição de elas não terem efeitos nem na sua ordem interna nem nos seus agentes no estrangeiro).

Acontece, entretanto, o reconhecimento de os direitos humanos – e, por paralelo, as discussões sobre normas emancipatórias – constituírem um todo, em si. Por exemplo, quando se revela necessário especificar direitos humanos das mulheres, das crianças, dos imigrantes e respectivas famílias, dos refugiados, dos prisioneiros, e assim por diante, o que se está a querer ultrapassar é o facto de, na prática, os direitos humanos – como dizem os seus críticos – serem aplicados àqueles que socialmente são reconhecidos como merecedores da qualificação de humanos. As chamadas minorias, na verdade a maioria das pessoas, podem ser socialmente estigmatizadas como não humanas ou mesmo desumanas (como os estrangeiros, os selvagens ou os prisioneiros). E os estados exploram em seu proveito essa característica das pessoas, através de classificações administrativas ou mesmo campanhas políticas para dividir e reinar. Com sucesso praticamente assegurado, como todos sabem, para as campanhas belicistas e de dureza para com o crime: as chamadas políticas do medo.

À Guerra Fria e à conquista do espaço sucedeu a Guerra Santa dos EUA e seus aliados contra o Islão, entretanto rapidamente rebatizada por guerra contra o terrorismo – os fundamentalistas islâmicos já tinha declarado guerra ao ocidente nos meus termos que George W. Bush anunciou e, talvez por problemas de copyright, houve necessidade de escolher outro nome. A globalização, o fim da divisão do mundo inaugurada pelo tratado de Tordesilhas, perspectiva a possibilidade de concretização do sonho de reunir a humanidade debaixo de um mesmo chapéu. Mas as sementes do retrocesso civilizacional – em particular o desrespeito pelos princípios entretanto consensualizados como moralmente reconhecidos por todos – continuam a germinar, potentes e capazes de contaminar áreas inteiras, como a ex-Jugoslávia, o Afeganistão, o Iraque, a Líbia, a Síria, o Egipto, a Ucrânia, e noutros termos o Sul da Europa.

A inundação de complexas explicações económicas e institucionais para os interesses em jogo – o petróleo, o gaz natural, as iniciativas de ataque financeiro à hegemonia ocidental, a imposição do mecanismo da dívida, etc. – dão por assegurado o curso dos direitos de primeira geração e dão por negligenciáveis os direitos de 3ª e 4ª geração. Quando, em rigor, as sucessivas gerações de direitos humanos são especificações doutrinárias das consequências práticas não observadas, na prática, por ilusionismo político de quem não se tem podido opor ao avanço dos discursos sobre direitos humanos.

Como se costuma dizer, os direitos humanos são unos. Não se pode dizer que se poderão cumprir alguns deles e adiar o cumprimento de outros, por qualquer tipo de conveniência. Todos os seres humanos são humanos, por direito. Embora na prática a maioria veja esses direitos negados na prática e ao nível mais básico e evidente, como é a impossibilidade socialmente criada de as pessoas se manterem vivas (por impedimentos de acesso a medicamentos, água, alimentos ou protecção contra guerras). Do mesmo modo, as explicações económicas para o estado das coisas é um reducionismo ideologicamente construído para dificultar a construção de capacidade social de intervenção de quem não tem recursos financeiros, por sua parte geridos como se fossem recursos escassos – o que, evidentemente, é simplesmente mentira. Capacidade social de intervenção que poderia começar por se opor, simples mas eficazmente, à negação de direitos fundamentais de liberdade de expressão das pessoas ou às políticas do medo, seja dos terroristas islâmicos, seja dos terroristas de estado largados pelos estados ocidentais dentro e fora dos seus territórios.

Qualquer que seja o ponto por onde se peguem os direitos humanos ou as críticas emancipatórias, no sentido de os usar como sentidos de acção social humanizadora, na prática hão-de convergir na luta contra a hipocrisia e as políticas de decepção organizada – de que uma das expressões é a ideia de serem os interesses financeiros que comandam os estados, como se não houvesse uma classe política (Peter Oborne, The Triumph of the Political Class, Pocket Books, 2008) aquartelada no centro da democracia e que a sequestra contra os 99%, como dizem os Occupy.

Tal como no campo dos direitos humanos ou no dos Fora Social Mundiais, também nas ciências sociais há uma luta ideológica entre os que entendem haver uma essência que revirará a situação de forma a vermo-nos livres da hipocrisia e decepção (ou resistência) – por exemplo, a teoria do sujeito – e os outros, pós-modernos, que se centram aleatoriamente em algum motivo de interesse para juntar às reivindicações e direitos – por exemplo, o bem-estar dos animais domésticos.

Pela nossa parte, constatamos que o processo civilizacional (Norbert Elias, O Processo Civilizacional (Vol I e II), Lisboa, D. Quixote, 1990 [1939]) é, ao mesmo tempo, uma elevação do nível de sensibilidade repugnada à presença da violência e um processo de autorizações estatais para o exercício de violências anteriormente condenadas, como atingir populações civis através de actos de guerra ou violar a privacidade das pessoas ou a soberania dos estados. Na prática, sensibilidades e práticas contraditórias não se excluem. Tal como os mundos virtuais da escrita, do saber e do dizer se compatibilizam, de formas contraditórias, com os mundos de práticas directas, físicas, institucionais. Nesta perspectiva, há duas políticas possíveis: a) passar a viver no mundo virtual e ignorar quanto possível o mundo prático de quem não se pode refugiar no mundo virtual – é a política da sociedade de informação e do conhecimento, reforço da legitimação da discriminação e dos privilégios de quem esteja integrado no sistema (Jock Young, The Exclusive Society, London, Sage, 1999); b) criar espaços promotores da convergência entre os mundos práticos e os mundos virtuais, para o bem estar de todo o tipo de populações, apesar da híper especialização dos saberes e das práticas disciplinares.

Seguiremos esta segunda política, a partir do activismo a favor dos direitos humanos na prisões portuguesas até à proposta de uma reformulação fundamental dos destinos das ciências sociais, a saber, a retoma da esperança de um dia a sociedade ser um objecto de estudo com estatuto inequivocamente científico.

 

Humanização da sociologia (artigos a seguir)

(1)    Antecedentes emocionais das razões do autor 

(2)   Os perigos e as censuras na procura da verdade

(3)  A repugnância e a insegurança na base da discriminação social nas ciências sociais

(4)    Esperança na ciência e na igualdade

(5)    As emoções do Homem Novo

(6)     Sociologia discriminante e centrípeta

(7)    Geografia, biologia, história e espécie humana