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O Rei vai nu!

Enquanto Cristiano Ronaldo é acusado de fuga aos impostos em Espanha, tudo o indica para desestabilizar a selecção portuguesa na Rússia – o que o irá mandar para Paris – Portugal divide-se entre a campanha da Taça das Confederações e a desgraça das mortes de banhistas, já não afogados no mar, mas queimados em estradas de regresso a casa.

De quem é a culpa? Será essa a pergunta certa?

Um pai que recomendou às filhas meterem-se no seu caminho de morte jamais recuperará do perverso sentimento de culpa, destruir de seres humanos por dentro. Mas a sociedade, essa, nós todos, perante a calamidade evidente, estamos a sacudir com a força que podemos as nossas culpas colectivas. É sobre isso que vos quero escrever. Sem culpas.

A inauguração da época histórica em que o estado alegadamente se prepara com os meios operacionais, logísticos e materiais para a época dos fogos, em Portugal, tem mais de uma década, se não erro. A minha questão para todos os meus concidadãos é esta: não ensinaram aos vossos filhos e netos que já houve um Portugal em que não havia época de fogos? Se não o ensinaram, de que é que estão à espera? Se não o ensinaram, porque não o fizeram?

Quem representou o estado quando inaugurou a era das épocas de fogos? O povo não foi certamente. Onde estava o povo? Onde estávamos nós? Em parte, estivemos deprimidos, impotentes nas nossas megamanifestações, a servir as corveias para o pagamento das dívidas acumuladas na banca internacional para alimentar o nosso consumo de estilo quase europeu. Não nos demos conta – e ninguém nos avisou – que, entretanto, as dívidas dos bancos eram passadas para responsabilidade dos estados durante o período da troika, cujo fim, com a geringonça, inaugurou novo tempo “Portugal na moda”, de nova onda de especulação à margem dos interesses dos portugueses, para encher os bolsos dos que tomaram o lugar dos figurões; dos donos disto tudo, entretanto despedidos para satisfação popular. Mas sobretudo para satisfação dos seus substitutos, que estão a fazer precisamente o mesmo: vender crédito para que a economia aumente de volume e assim se venha – milagrosamente, diga-se – a resolver todos os problemas que se possam existir. A começar na pobreza até ao problema de envelhecimento demográfico.

O problema é: já que a economia está a crescer, porque raio – ou será trovoada seca? – o problema dos fogos não está resolvido? Longe disso, num tempo em que se sabe que o clima irá desertificar Portugal nas próximas décadas, como se aceita ajudar voluntariamente o clima a terminar com as condições de existência ambiental extraordinárias – que fazem do nosso país um país turístico – com a tal época de fogos? Não deverá ser um caso de emergência nacional a ideia de um país desertificado para os nossos filhos?

Nitidamente não. Os portugueses estão numa de quem vier atrás que feche a porta. Em breve, como os judeus, os portugueses serão uma diáspora cuja terra originária é um deserto que, dirão as lendas, já foi uma terra de turismo abundante.

Desculpem a interrupção do pensamento. Era a hora de ir ver o futebol e tive de ir ver.

Continuando. Onde ia? Ah! Já sei: quem são os culpados? Os portugueses, o povo, não pode ser. Esses e, sobretudo esse, devem ser adulados. São gente simples: beijinhos, sobretudo depois da dureza do Silva, fazem milagres e tudo se esquece. Mesmo os fogos “naturais” com mais mortes que as torres inglesas de habitação social hão-de ser esquecidos. O problema é que eles ameaçam continuar. E a limpeza das matas não resolve o problema. O que resolve o problema é acabar com a monocultura, com a destruição dos campos e da floresta para fins industriais. Mas, nesse caso, vamos desperdiçar o investimento que tanto dizem escassear, ainda por cima para produção de bens transacionáveis que em grande parte são para exportação? Há que resistir: como o fazem o estado e os representantes das indústrias. O crescimento resolverá tudo. Menos os fogos. Que pena. Mas há que ter paciência. Talvez deixar de viver fora das cidades e deixar de passar por estradas com árvores à volta. Numa mais radical, citar George W. Bush: cortem-se as árvores todas.

A conversa está a ficar desagradável. Vamos lá resolver isto de uma vez por todas: quem é o culpado: ele que pague. Que nós queremos continuar com a nossa vidinha e ir ver o futebol. Neste aspecto há duas soluções. Talvez três: a) entregar às forças armadas a missão de acabar com os fogos; b) impor trabalhos forçados aos presos e (como o território abandonado é muito e os presos são poucos – em vez dos os prenderem libertam-nos, como querem agora passar a fazer para não dar mau aspecto lá fora) também aos desempregados (que são muitos e acabaram de deixar de estar obrigados a apresentações mensais; assim terão tempo livre para irem em missão nacional, que o povo não está para isso); c) mudar de governo ou, pelo menos, sacrificar um ou dois ministros, que já comeram o suficiente e estão bons para a matança.

Pela minha parte, só para os que não vão entrar imediatamente em estágio para ver os jogos, tenho uma confissão a fazer: trabalho numa universidade e verifico que alguns colegas que se entreteram a estudar as florestas e o ambiente sabem coisas maravilhosas que nos poderiam ser úteis – a nós, populares representados pelo estado – para tratar do problema da floresta. Verifico também que alguns deles foram perseguidos por terem as opiniões que têm e as escreverem e dizerem. Imagino que foram perseguidos pelos tribunais, em nome das indústrias. Sem que as universidades ou os colegas avulso tivessem tido oportunidade para os defender e, com eles, o valor do conhecimento.

As universidades, digo-o sem estudos, apenas pela experiência pessoal, servem interesses que não são nem os da promoção do conhecimento, sobretudo para fins sociais, nem os interesses da democracia, isto é, de criar condições de governança pelo povo. Dizem que isto que escrevo é demagogia ou até populismo. (Talvez prefiram o populismo ignaro, da extrema direita).

Não seja o povo a instruir-se, está destinado à extinção. Literalmente. Sem metáforas. E não pode dizer que não foi avisado.

O que me parece que há a fazer, faço esta recomendação apenas por ser um caso de vida ou de morte e, portanto, suspendo, por momentos, o meu alheamento enojado de intensas discussões inconsequentes que caracterizam a vida dos comentadores, o que há a fazer é abandonar as retóricas da culpa – sejam contra os presos, seja contra os políticos de turno – e passar aos actos de assumir, pessoal e colectivamente, as responsabilidade que cabem a cada um e a todos de dizer que o rei vai nu.

 

How the Social Sciences Think

Michael Khun, 2016, How the Social Sciences Think about the Worlds´s Social, Stuttgar, Ibidem

What a book you wrote! Thank you very much.

I already cited your book in a paper. Because it is very useful to me.

Yes, you are right: social sciences are about praising modernity; praising western empire. Avoiding discussions about capitalism and any other discussion about life, real lives and the ways out of war and poverty. It is about avoiding science and scientific practices on social subjects.

Social sciences are about avoiding criticism and accumulating knowledge using moralist false (unilateral) thinking. About modern people (like “us”, who mix leadership and who support it – no class) being together and safe from outside, with the help of the state.

Globalization is a challenge for that kind of reasoning. That is why social sciences are declining. Both in institutional grounds and public prestige.

I want to ask you: do you see any use for social sciences in the future?

What are the reactions of your colleagues reading your criticism?

I answer: my colleagues – both academic and critic – do not discuss or even understand this kind of thinking of yours. Empire as modernity? That is impossible for them to bear. It is not a question of rationale: it is a question of feelings, of repugnance.

Sociologists (at least in my department) avoid technologies and environment, as much they avoid to deal with emotions or violence in analytical terms. They suffer and teach an inferiority complex regarding theory, foreigner sociologists (meaning north-American or English or French or German sociologists and universities), and politicians or CEO people. Critic sociologists, in Coimbra, merge social sciences and literature and arts, as opening epistemological process inside the imaginary world you so well describe.

When I understood that my professional isolation (as teacher and researcher) was not about my concern (prisons and state violence) or my unfriendly personal character, and it was about my non-sociological approach (I did never receive any criticism about what I do: just silence, no one feels the need to say or write something about it. Like a kind of alien talk. So, I did not know I was doing wrong) I decided to learn better what is sociology about. I decided to become a better sociologist that my colleagues.

That is how I found that we, as sociology teachers, do lie hard to our students, for instance, when we say that sociology and politics are different and parallel activities (as Weber famously teach his students). Or when they say that one must do theory and data at the same interactive process of research and, at the same time, organize different teaching rows on theory and methods at school.

So, I decided to get rid of my sociology social identity. I still am a sociologist (what would I be teaching sociology?). I am now against what sociology is about today. That is why I need to find a sociology worth to teach. I argue sociology needs an update (I know you dislike the argument, with good reasons. What can I do? I hope for acceptance).

You do not help much in this point. Can we, social scientists, become scientists without using social as adjective? What can we do about it? Or are we condemned to fail till we are not needed anymore?

I propose do link social theory to biology and evolutionary theory and change the subject of our science: human species as a single experience of life would be very different than modern society. I call it instability sociology or centrifugal sociology (society is a special level of real world we can find looking at the conscious (by imageology or hormonal methods) and not a utopian modern Eden) and its operational concept is state of mind: states of mind are instable and centrifugal – they project the body out of the body. So, one can also find a material base to discuss what normative events are about: orientation through orientation devices, as time and space marks.

I found some good insights in Comte (when he intends sociology to become merge into science), in Parsons (when he intend sociology to merge with biology, even the system idea is not a good entry), in Weber (when he presents the spirit of capitalism, one of the states of mind one can describe). Moscovici, Lahire and Therborn talk about the addition of social analysis to power. They ask us to suspend this one eye way of looking at society. One can consider analyzing caring (private) part of society that produces therapeutic and identity social practices out of the scope of power network.

All these proposals meant to give an opportunity to equalize every one (societies, communities and people) regarding social analysis.

Reading your book, I wonder am I doing well or am just repeating the same errors every sociologist does? I have to read again.

 

 

O fim do capitalismo

Quando em 2008 Sarkozy reclamou ser indispensável reformular o capitalismo, não houve vozes audíveis, credíveis, a reclamar um caminho alternativo ao do capitalismo reformado. É depois, depois de ser evidente que as reformas apontam para caminhos tenebrosos, como na Grécia ou em Espanha ou em Portugal, que aparecem alternativas. Nenhuma delas, porém, contra o capitalismo.

É verdade que os protagonistas, incluindo Varoufakis, dissidente dos dissidentes do capitalismo actual, no Syrisa, ou o Podemos, representantes das acampadas espanholas e os movimentos de solidariedade que se organizaram a partir daí, procuram alternativas. Mas alternativas à austeridade e à decadência da democracia, que outros – a extrema direita – entendem explorar, cada vez com mais apoio popular. Em nenhum caso se colocou ou coloca a abolição ou sequer o combate ao capitalismo.

Na linha directa do combate ao capitalismo estão os movimentos anti-corrupção (parto do princípio, como Woodiwiss (2005), de a corrupção ser um misto de característica da economia e perversidade dos dirigentes, a que Morris (2016) chama bandidos estacionários, porque ao contrário dos bandidos que vão presos, dão-se ao trabalho de manter a posição, como se fosse legítima). À direita e à esquerda reclama-se contra a corrupção, sem grandes efeitos práticos. Mas as denúncias não param de encher os noticiários e a cabeça das pessoas. Mas nem assim há uma declaração anti-capitalista por parte desses movimentos de indignação. Reclamam a recuperação de activos a favor dos seus proprietários ou beneficiários legais.

Esta situação tolhe a democracia. A democracia precisa de alternativas democráticas.

Claro que há a grande capacidade de lobby das grandes empresas multinacionais e dos investidores na bolsa, que dispõem para si dos rendimentos produzidos globalmente nas últimas décadas. Há mais de três décadas que os ganhos de produtividade e de produção têm ido para o bolso dos investidores (para que possam investir mais) em detrimento do pagamento de salários (que servem o consumo). Para mais, a invenção do sistema financeiro global aumentou virtualmente muitas vezes a flexibilidade desses investimentos. O dinheiro em circulação vale muitas vezes mais o valor das mercadorias, de tal modo que o futuro da humanidade nas próximas décadas, sob o domínio do capitalismo, está hipotecado. Só a destruição do capitalismo permitirá pagar (abolir) as dívidas. Mas se isso acontecer as pessoas deixam de poder contar com o fornecimento de alimentos, porque o local onde são produzidos e o local onde são consumidos e como são transportados e distribuídos dependem de empresas capitalistas.

Os políticos e os empresários são corruptos e não defendem os interesses nacionais? Certo. Mas quem saberá fazer melhor? O Trump? O Putin? A China? O Lula da Silva? Essa é a questão que vale a nossa felicidade, a nossa emancipação como espécie.

Literalmente, devemos aos bancos – e através deles ao sistema capitalista – a nossa existência, tal como a conhecemos. Pode haver outra forma de viver. Mas é preciso aprender a vivê-la, com tempo suficiente, e evitar aquilo que ocorreu na Rússia – a morte de milhões de pessoas resultado do colapso do sistema. No caso da União Soviética, a sua derrocada tinha um modelo de sociedade viável (o vigente nos EUA) para guiar os dirigentes e os povos. Nós, actualmente, nem isso temos.

O capitalismo não é eterno e dá sinais de senilidade. O que fazer?

Teremos vantagem em fazer uma revolução prolongada no tempo de tal modo que o capitalismo possa ser substituído como se deve fazer com os sistemas informáticos. Quando se pensa instalar um, para evitar colapsos dos serviços ou das empresas, mantém-se em paralelo a funcionar o sistema manual antigo e o novo sistema informatizado. À medida que se ganha confiança no sistema informático, vão-se dispensando as actividades manuais. Até que estas, eventualmente, caiam em desuso ou passem a servir objectivos reformados que o sistema informático ainda não alcança ou para os quais é menos eficaz.

Esta abordagem pragmática de revolução, a slow-revolution, está inscrita nas propostas do rendimento básico incondicional (RBI). Por isso se luta tanto com essa ideia e, ao mesmo tempo, não há político responsável que lhe pegue. Há que conseguir construir uma base de apoio para o RBI que não seja dependente do capitalismo, nem das empresas nem do estado. Como escrevi noutras ocasiões, se forem os cidadãos a pagar o RBI, através de um esquema de solidariedade facilitado pelo estado, como acontece com a segurança social em Portugal, a liberdade que os cidadãos – pelo seu gesto de solidariedade como direito – adquirirão, emancipá-los-á para, paulatinamente, à medida que sintam forças para isso, encontrar e construir formas de viver não dependentes do capitalismo.

Quando Manuela Ferreira Leite, faz uns anos, recomendou a suspensão da democracia por seis meses, mal ela sabia que essa questão iria irritar muitos dos que a ouviam. Porque essa questão estava, e está cada vez mais, em cima da mesa. No caso português, foi a impensável unidade das esquerdas que defendeu a democracia das garras dos austoritários (“não há alternativa” à cínica bandeira nacional na lapela). Por uns tempos. À custa do abandono da oposição à esquerda. O que parece um paraíso, comparado com as ameaças de apoio à extrema direita para que molde os regimes ocidentais às suas concepções.

O que está em jogo é se há ou não alternativa ao capitalismo e quantos seres humanos terão que sofrer para antecipar uma resposta capaz de evitar as consequências humanas do colapso (financeiro, ecológico, estratégico, alimentar, sanitário) do capitalismo. Para transformar o mundo, aprendemos com o capitalismo, o processo prático é assegurar grande capacidade de investimento – na ciência e tecnologia ou na urbanização ou nos transportes ou na robotização, etc. – e confiança (de preferência entusiasmo) das sociedades nessas transformações. Como as pessoas comuns, poderão investir e confiar, se não for mutuamente? Viva o RBI das pessoas para as pessoas, de todos para todos.

Referências:

Morris, I. (2016). Guerra! Para que serve? – o Papel do Conflito na Civilização, dos Primatas aos Robôs. Lisboa: Bertrand.

Woodiwiss, M. (2005). Gangster Capitalism: The United States and the Global Rise of Organized Crime. London: Constable.

 

O Estado penal, de Loïc Wacquant

Há duas correntes principais de análise do fenómeno prisional: a corrente marxiana de estudo da economia política do encarceramento e do lugar das prisões na funcionalidade geral das formações sociais modernas; a corrente de estudo da produção simbólica a partir do lugar das prisões, como a produção de estigmas em Goffman por exemplo. Há diversas tentativas de fazer pontes entre o mundo mais físico e o mundo mais espiritual, entre o poder e o saber, das quais a mais conhecida é a de Foucault – Vigiar e Punir é um dos livros mais citados no mundo. A teoria do Estado Penal, proposta por Loïc Wacquant, é outra.

Wacquant, na sua conferência de 21 de Outubro de 2016, com o título The puzzling return of prisons in the 21st Century (O estranho retorno das prisões no século XXI) na Ordem dos Advogados, em Lisboa, partiu do duplo problema de Polanyi e Carl Schmitt, construído entre guerras: a) a reacção social contra os efeitos práticos negativos resultantes da diferenciação do Estado e da economia, no quadro da crise financeira e de emprego dos anos 30 do século XX, e b) a crise de legitimação política então gerada e que já se viveu, até hoje, em três etapas: a Segunda Grande Guerra, o MAD (mutual assured destruction, mútua destruição nuclear assegurada) da Guerra Fria e a guerra do ocidente contra inimigos indefinidos.

O autor francês questionou-se, neste quadro geral de evolução do ocidente, sobre a surpreendente emergência do Estado Penal, sobretudo nas Américas (EUA e Brasil, nomeadamente). Surpreendente para os futurologistas do tempo da Guerra Fria em dois sentidos: a) o exponencial aumento do número de presos a partir dos anos oitenta; b) contrariando radicalmente a convicção consensual da inevitabilidade da abolição da prisão no decurso do século XX, que vigorou entre o fim da segunda guerra e os anos oitenta.

A ideia de um progresso fundado na gestão racional das instituições, por sua vez estabilizadores de tendências sociais positivas, as conquistas de direitos, no quadro da competição entre o mundo livre e o mundo comunista, que traria ao século XXI uma sociedade sem prisões no ocidente, em contraste com os Gulag soviéticos, revelou-se infundada.

Para explicar o ressurgimento das prisões, como um problema social, institucional e político, Wacquant recorreu ao conceito de campo burocrático-administrativo de Bourdieu. Nomeadamente à construção da produção estatal de uma dupla certificação, a escolar e a criminal, que estabelecem, respectivamente, ao mesmo tempo, um imaginário meritocrático e um imaginário moralista. O primeiro sobretudo útil para dividir as classes médias em especialidades profissionais e sectoriais, no quadro das economias privadas e públicas. O segundo sobretudo útil para dividir as classes baixas entre bons e maus trabalhadores-consumidores-cidadãos. Uns e outros iguais entre si apenas no facto, incontestado até hoje, de serem obrigados a aceitar ser individualmente responsáveis pelos seus destinos. Em função de avaliações validadas institucionalmente com critérios alegadamente objectivos, nas escolas, nas empresas, nos tribunais. Cujas vias de contestação são igualmente institucionalizadas, por via bio-médica ou por via de vitimação socialmente organizada. Através de atestados de condições de saúde para faltar a responsabilidades várias, incluindo imputabilidade criminal. Através de denúncias de situações injustas decorrentes da especificidade pessoal ou administrativa, como sejam as desigualdades de oportunidade ou a rigidez desajustada da burocracia, incapaz de se adaptar a cada caso concreto, dada a sua orientação igualitária de tratar todos os utentes da mesma maneira. Recorrentemente alegadas para denunciar a perversidade anteriormente consensualmente reconhecida da reclusão.

A produção de classificações administrativas, no quadro dos processos de educação e de criminalização, são instrumentos simbólicos do controlo estatal. Educadores é a designação partilhada entre profissionais das escolas e das prisões, embora nestas últimas instituições sejam as razões de segurança as que prevalecem de modo praticamente monopolístico. O que não impede alusões idealistas e normativas às funções ressocializadoras dos presos nas prisões, alegando casos particulares de salvamento de vidas perdidas e escamoteando, assim, a situação punitiva e repugnante dos presos nas suas celas, nas enfermarias e nos pátios. Situação cujo perfil duro é usado como explicação das dificuldades políticas de implementação das penas alternativas à prisão, percepcionadas como insuficientemente duras. Situação de dureza que justifica politicamente a instalação de sistemas de prevenção da tortura e de reabilitação de ex-reclusos, desorientados à saída das prisões. De tal modo que uma grande parte volta para dentro, engrossando as estatísticas da reincidência.

Modos físicos e simbólicos, mútua e intimamente relacionados, de produzir controlo social e legitimidade. Segundo Foucault, o saber e o poder, a educação e as penitenciárias, organizam as suas actividades incorporando-as na fisicalidade das pessoas e, também, no seu imaginário. Na fisicalidade do isolamento utilitário de cada um, nas aulas e nas celas, capaz de condicionar e até destruir as relações que fazem espontaneamente cada um de nós na sociedade livre – manobras físicas e violentas que provocam a adaptação dos alunos e dos presos ao individualismo, acompanhadas pelas respectivas ideologias de legitimação.

A materialização dessas ideologias é produzida pelos poderes fácticos da certificação positiva, negativa e de charneira. Nas mãos a) dos professores – que deixaram de ser amados, como o eram no tempo da educação como distinção de classe e/ou activismo filantrópico, para serem funcionários sobretudo alvos de reclamação por serem responsáveis pelo insucesso escolar e as suas consequências –, b) dos polícias e guardas prisionais – incapazes de assegurar o respeito pela lei nas ruas e nas prisões, pressionados pela guerra contra as drogas e pela tolerância zero híper exigentes mas com recursos orçamentais de penúria – e c) dos trabalhadores sociais – cujo trabalho é entrar na intimidade de cada um e das respectivas famílias para continuar o trabalho de produção de individualização nos espaços privados, impondo a auto-responsabilização de cada utente pela escolha de optar pelo controlo educativo ou pelo controlo punitivo, sem alternativa. Sem solidariedade.

Estas práticas e ideologias apoiam-se e geram políticas de medo, através da mediatização e naturalização dos processos de selecção, profissionalização (empreendedorismo, como agora de prefere) e sucesso pessoal, por um lado, e discriminação, estigmatização e criminalização, por outro lado. Medo de ser alvo de crimes. Mas igualmente, ou sobretudo, medo de desmerecer da responsabilidade individual que couber a cada um ao longo da vida. E de encontrar-se em situação de estar socialmente desqualificado, obrigado a ingressar na divisão social negativa, gerida pelo sistema de criminalização. Medo de passar a vida envergonhado/a por ser incapaz de cumprir um papel social útil, aquilo que lhe for entregue.

Para os papéis sociais menos exigentes – que são a maioria, claro – as prisões têm um papel de demonstração do poder de Estado fora da lei. Na medida em que, tal como no mundo do crime, nas prisões o direito fica à porta. Como sabem as visitas, os visitadores, os guardas, os profissionais e os presos. E, de uma forma geral, todas as pessoas. Aceitando a situação como indispensável à ordem social. Ainda que às vezes sentindo haver alguma injustiça ou azar no caso de algumas pessoas apanhadas pelo sistema. E outras vezes sentido satisfação por saber das torturas aplicadas a certos personagens realmente aviltantes da condição humana.

O mundo do crime é, portanto, criado e regulado pelo próprio Estado. Nomeadamente através do recidivismo, do proibicionismo e de outras políticas de infiltração policial no tecido social, com a colaboração dos serviços sociais. Mas também, em termos simbólicos, desresponsabilizando quem comete crimes (basta pagar com o tempo de prisão adequado para que a dívida fique saldada com a sociedade) e quem testemunha de forma implicitamente cumplice a punição desumana dos condenados (as prisões devem retribuir, em tempo de privação de liberdade e de dureza, de forma proporcional, o tipo de crime condenado). Mundo do crime diferenciado, a quem o Estado entrega física e simbolicamente os ex-presos, nomeadamente quando se revela incapaz e desinteressado de estabelecer programas eficazes de reinserção social.

Os saberes escolares, por um lado, são produzidos sob a forma centrípeta, hiperespecializada, superficial, de modo a que as teorias sejam separadas dos métodos e ambos dos dados. Justificando implicitamente, naturalizando, a segregação entre trabalhadores políticos, técnicos e manuais. Todos com conhecimentos mutuamente funcionais, certificados pelas escolas, para se alhearem da organização da sociedade, do Estado e da produção. Organização deixada aos órgãos competentes (de soberania e de administração), de acesso restrito e autoritários, no topo diferenciado das sociedades.

Os saberes certificados pelo cadastro criminal e pelos vazios curriculares, por outro lado, são produzidos de forma centrífuga, homeopática, misteriosa, profundamente incorporados no ser em códigos de honra. Honra negativa dos que passaram pela prisão e outras instituições totais, como utentes ou como profissionais. Partilham um silêncio ao mesmo tempo temeroso e envergonhado sobre os mundos institucionalizados, os mundos do crime e as suas mútuas relações. No abuso sexual de crianças como no tráfico de drogas. Incluindo as cumplicidades e teias sociais que permitem e ameaçam, ao mesmo tempo, a sobrevivência das pessoas que neles vivem. De que as mafias são apenas um tipo-ideal mais conhecido.

De forma positiva e negativa, ambos os sistemas de certificação, acumulação e escamoteamento de saberes, incorporam a diferenciação e a estratificação sociais em cada pessoa. Como uma disciplina existencial de auto e hétero-identificação. Correspondente a direitos de acesso a cuidados igualmente diferenciados. Conforme haja condições de usufruir de serviços pessoais, em particular serviços universitários ou de saúde, que condicionam imediatamente as oportunidades e a longevidade existenciais de cada um.

O Estado asilar

Segundo Wacquant, os melhores pensadores (e por maioria de razão os menos bons) de ciências sociais embarcaram – e provavelmente continuam a embarcar – nas modas intelectuais consensualizadas, como a da inevitabilidade da abolição das prisões no ocidente. O que vale a segurança cognitiva na falta de vozes discordantes, na comunidade científica e na sociedade em geral? Quais serão os consensos actuais a romper no futuro pelo simples devir, à margem dos consensos académicos, intelectuais e sociais? Será que enquanto nos parece impossível, o processo da abolição das prisões já está em marcha sem que nos demos conta disso?

Os processos sociais de diferenciação institucional e de abolição de sectores da administração do Estado não são aleatórios. É compreensível, hoje, o excesso de confiança no progresso da razão e das instituições projectado para o século XX, a partir da experiência da reconstrução europeia e da hegemonização norte-americana do mundo ocidental, em concorrência com o mundo do socialismo real (para nós, ocidentais, representado como mais sombrio, sobretudo pela falta de liberdade e pela falta de autonomia dos trabalhadores submetidos às nomenclaturas). Com as crises culturais dos anos sessenta e financeiras dos anos setenta, ficou claro que a futurologia tinha o problema de prolongar as séries estatísticas linearmente e para lá tempo de validade dos períodos históricos. Para lá das fases de recomposição e estabilização das dinâmicas institucionais, no concerto dos diferentes níveis de realidade que as proporcionam. Hoje, falta esperança para fazer futurologia. Até por que há muito mais dados, e apontam para diversas catástrofes, militares, ambientais, financeiras, sociais, políticas. Quem se atreve a prever o futuro? Quem tem a coragem de afirmar, como o fez o grande pensador do século XIX, que está no tempo da filosofia transformar o mundo, em vez de simplesmente especular?

Contentemo-nos, pois, em procurar compreender melhor o que se passa, em função do que se pensou e passou, explorando as potencialidades dos conhecimentos que herdámos mas opondo-lhes as suas contradições.

Nomeadamente, procuremos saber como explicar o consenso tão inquestionado e incorporado sobre o destino das prisões, vivido nas décadas de cinquenta a setenta, confrontando-o com o consenso inverso que se passou a viver depois. Para o que proponho a aplicação da noção de estado de espírito, no quadro de uma estratégia centrífuga de pensar o futuro da sociologia.

Outro aspecto da apresentação de Wacquant que impressiona – pela ausência – é a evidente centralidade do género, da discriminação dos géneros e da sexualidade, nas prisões. Aspecto que não é característico da teorização deste autor. Mas é consensual em toda a teoria social: não se sabe explicar, nem do ponto de vista da violência nem do ponto de vista da ideologia, o que explicará a radical desproporção de prisões de mulheres e homens, pelo menos equivalente à desproporção da presença das diferentes classes sociais na população prisional.

Um terceiro tema a considerar será a generalização da caracterização da população prisional como população pobre. Na verdade, infelizmente, a pobreza atinge muito mais gente do que as pessoas criminalizadas. As pessoas envolvidas e em risco de serem envolvidas em processos de criminalização são pobres – até porque a condição de prisioneiros tem efeito de degradação das condições sociais de existências dos próprios e das respectivas famílias. Mas a maioria da gente pobre que não caiu na pobreza por ter sido presa. Ao invés, historicamente como praticamente, as pessoas que caiem na pobreza merecem do Estado não apenas uma vigilância especial como uma viragem do modo como são tratadas: de pessoas a proteger para pessoas a quem o Estado deve restringir movimentos. Por exemplo, condicionando a circulação nas cidades, acumulando as pessoas em bairros segregados, etc.

Há, pois, um sistema de reprodução do sector da sociedade que além de ser pobre é protagonista dos processos de criminalização. Uma coisa é a economia e os mercados. Outra coisa, apesar de relacionada, é o Estado e os processos de criminalização. Outra coisa ainda, mais lata mas igualmente intrincada, é o modo como a sociedade e o Estado produzem o sector da sociedade a que se chama órfãos, mitras, lúmpen, underclass, thugs, gangs, pre-delinquentes, etc. Não se nasce nestas condições mas é-se socialmente produzido em circunstâncias cuja capacidade de escapar do destino é minimizada por práticas de fechamento social, de fora para dentro, através de estigmatização e repugnância socialmente produzidas, difundidas, politicamente enfatizadas e mobilizadas.

Conforme as circunstâncias históricas, assim a produção de marginais ou excluídos susceptíveis de serem criminalizados se alarga ou diminuí, sendo essa dinâmica, tanto quanto mostram as estatísticas, independente dos crimes propriamente ditos. Há processos de criminalização, portanto, que usam ou não os marginais e excluídos para efeitos que interessam às instituições nas suas relações com o controlo social e a produção, difusão e afirmação de ideologias.

 

A liberdade

Será a liberdade um valor absoluto? Para quem a liberdade é absoluta? Para a criança? Para os pais de uma criança? Para quem tem fome e procura organizar uma forma de não a ter? Para o trabalhador assalariado? Para o empresário? Para o especulador na bolsa?

A liberdade, ao contrário do que pode parecer dos filmes históricos de Hollywood, não é a capacidade de uma pessoa escapar à opressão. A necessidade é que, às vezes, leva as pessoas a rebelarem-se contra a falta de liberdade para sobreviver. Do mesmo modo que os heróis são expressão higienizada da extrema violência que transforma as pessoas comuns em pessoas extraordinárias.

A liberdade é o duplo resultado da modernização: a) a abolição das portagens (excepto os impostos e as reservas de direito de admissão); b) a abolição da relação entre a terra e a sobrevivência, mediada por empresas organizadas pelos Estados no sector alimentar. Tem como contrapartida a subordinação à urbanização, para arranjar casa e emprego. A redução da liberdade ao empreendedorismo (na mobilização de investimentos) e/ou de trabalhar (em vender a sua força de trabalho).

Nenhuma destas liberdades, heróica, camponesa, urbana, burguesa, proletária, é absoluta. As liberdades são a idealização, pelo espírito do capitalismo, da ética do trabalho e da ética da exploração da natureza (incluindo nela as pessoas tomadas como capital). Os limites mais evidentes destas liberdades são o desemprego e a dependência dos empresários do sistema financeiro. Menos evidente é a dependência do sistema financeiro da organização social e estatal das violências – a guerra, as discriminações sociais, a violação dos direitos humanos.

O mesmo se pode dizer de outras liberdades: a liberdade de estudar está limitada pelas capacidades financeiras, pela oferta educativa e pelas saídas profissionais. A liberdade de usar os recursos curativos disponíveis, limitada pela privatização do sistema de saúde e pelos orçamentos da saúde. A liberdade de fazer valer os direitos individuais está limitada pelas capacidades financeira, pela qualidade das corporações judiciárias, pelos investimentos do Estado no sector.

A liberdade de investimento aumentou exponencialmente nos últimos anos. A liberdade de trabalho está cada vez mais condicionada. O que não quer dizer que haja mais investimento em todo o lado ou que haja redução do número de pessoas empregadas. Quer dizer é que as tensões em torno da circulação de capital procuram ser resolvidas com mais liberdade para os investidores, sem olhar a mais. E os movimentos de pessoas, dentro e fora da UE, procuram ser resolvidos com contenção da liberdade dos trabalhadores.

Pode dizer-se, como acontece com os direitos humanos, que, virtualmente, a liberdade quer-se absoluta. Afirmá-lo em abstracto favorece a especulação. A vida autónoma das doutrinas desampara as práticas da reflexão que as poderão libertar sem tanto trabalho. Mas, na prática, são a xenofobia e a guerra que impõe aos Estados as suas regras. Subjugando-os. Usadas pelos Estados para manterem acesso das respectivas economias (mas não das outras) a formas de exploração da natureza cujas consequências, em termos humanos e ambientais, têm vindo a ser escamoteadas, apesar de evidentes.

Vive-se um tempo bipolar, de afirmação consensual da democracia e do Estado de direito a par de violações grosseiras desses princípios, sem que haja uma nova ideia do que fazer com a liberdade (ideia emancipadora). Ora, essa ideia (uma, entre outras) existe e foi defendida – sem sucesso – nos anos setenta e oitenta: o abolicionismo.

O abolicionismo foi ignorado pela história e, também por isso, adquiriu uma conotação emocional negativa. Gerou muita dissonância cognitiva entre os seus apoiantes. O abolicionismo é um modo de pensar a liberdade. Abolir as restrições à liberdade que geram sofrimento humano, seja ao nível social – abolir o trabalho forçado, o abuso sexual, a violência doméstica, em vez de nos conformarmos com a alegada natureza humana perversa que apenas tocaria algumas pessoas anormais – seja a nível institucional – abolir as guerras, as penas (que é diferente das condenações), o racismo institucional.

O abolicionismo é praticado por muita gente. Todos os que interferem na vida dos outros para os proteger ou libertar da opressão são livres, por um momento, quando conseguem atingir algum dos seus objectivos. O abolicionismo não está é organizado. Não há partilha de experiências abolicionistas em público. O espaço público está abandonado aos opressores. Ainda que alguns não prescindam de serem abolicionistas aqui e ali.

Por exemplo, a Sr.ª Merkel foi um dia à televisão explicar a uma criança estrangeira em risco de expulsão da Alemanha que lhe era impossível, enquanto Chanceler, manter o país aberto a todos os que quisessem entrar. A chorar, a criança respondeu-lhe perguntando por que ela não teria direito a estudar como as outras crianças da sua idade. Não sei se foi por isso que a Sr.ª Merkel tomou a atitude de abertura e disponibilidade que tomou perante a primeira grande vaga de refugiados sírios – e que lhe custou tanta popularidade. O que sei é que não existem movimentos políticos abolicionistas da irracionalidade com que actualmente é conduzido o mundo a partir de Estados enlouquecidos e populações a quem foram expropriados, em nome da democracia, poderes reais.

Dinâmicas, instituições e identidades modernas

Não é natural. É uma construção civilizacional. Mas admitamos que há uma estruturação social fundada na misoginia, no elitismo e na dissimulação. E vejamos como o desporto, por exemplo, reflecte e participa nessa estruturação.

Há o corfball, um desporto em que duas equipas mistas se confrontam. Prova que há quem faça desporto sem separação de sexos ou ambições elitistas. Por ser uma excepção, revela a natureza civilizacional da separação de sexos com a justificação da diferente competitividade desportiva. Isto é, a superioridade inata dos homens sobre as mulheres e a legitimidade dos vencedores derrotarem os vencidos, eliminando-os simbolicamente. Dissimulando a perversidade humana, a lógica da guerra, a efectiva eliminação de seres humanos produzida quotidianamente pelas sociedades humanas, em festas desportivas de inigualável excitação.

É muito engraçado assistir à indignação de alguns intelectuais relativamente à atenção e empenho populares no desporto, ciosos da sua superioridade pessoal e intelectual, manifestando uma repugnância contra a violência desportiva – que existe, encenada e por vezes bem física, dentro e fora dos campos desportivos – quando mais valia exercerem essa repugnância contra as violências sem dúvida mais estruturantes ainda, como as violências de estado, na repressão que reforça as desigualdades sociais, nas prisões e nas guerras, nomeadamente.

O desporto é uma simulação das violências de estado. É a demonstração da capacidade de gerações mais velhas mobilizarem gerações mais novas para lutarem entre si em nome de identidades forjadas e transmitidas para o efeito. Identidades sexuadamente bem marcadas e que através de lutas mais ou menos regradas estabelecem entre si hierarquias formais e informais, registadas e consagradas e, também, subjectivas. Quem perde pode sempre vender cara a derrota, fazendo disso, de alguma maneira, uma quase vitória. A vitória do sacrifício, da valorização do jogo, da humildade, da esperança de um dia poder merecer os favores dos deuses como merecem sempre os vencedores. Por participar no trabalho de hierarquização dos valores entre as pessoas e as equipas, os vencidos participam da glória dos vencedores, embora vítimas do próprio jogo: como eliminados. Mas, em todo o caso, cada um no seu lugar. Nomeadamente, separação entre sexos e dissimulação dos ódios que diferenciam as identidades representadas pelos diferentes grupos de jogadores.

Nada disto é natural. O futebol e o rugby têm origem em jogos populares em que os jovens se entretinham a correr atrás de uma bola, sem nenhum objectivo formal em vista a não ser esticar as pernas, gastar as energias, usar a confusão para se divertirem e para fazer as canalhices que sentissem vontade de fazer. Um pouco como no Carnaval. Talvez fossem mais os rapazes quem se entusiasmava com essas práticas. Haverá alguma coisa de natural nos diferentes gostos de género? Ou a simples experiência física de inferioridade no contacto físico é suficiente para explicar a superioridade da participação masculina nestas práticas? Como as sociedades veem a exposição das mulheres, diferentemente à exposição dos homens, à guerra ou à violência em geral?

A haver uma estruturação misógina, elitista e dissimulada das práticas e ideias sociais ela não é moderna. Ela foi herdade de épocas passadas. Mas não desde sempre, nem do mesmo modo em todas as sociedades. Porém, a modernidade extremou as três tendências. As regras desportivas de separação de sexos para estabelecer a extensão da hierarquização de resultados à noção espontânea de superioridade inata de quem esteja em cima, das elites, comparadas com o resto da sociedade, reforçando no campo físico, digamos assim, a ideologia de legitimidade divina da diferenciação social. Misoginia e elitismo que se completam mutuamente na dissimulação da natureza igualitária e solidária que também o próprio desporto pode confirmar. Porém, não é isso que é valorizado no desporto que é apresentado, trazido e explorado como fenómeno social de massas. Os desportistas devem ser acarinhados e protegidos, alimentados e enriquecidos – apenas os mais promissores –, com a finalidade de alimentarem a esperança de representarem ao nível das massas a misoginia, o elitismo e a dissimulação. Um dos processos de legitimação mais profundos das instituições, dos poderes e da modernidade.

Quando uma equipa do desporto favorito de um certo povo joga é razão para conversa que dura todo o tempo entre esse jogo e o próximo para milhões de pequenas disputas emocionais entre milhões de pessoas nos seus locais de trabalho, nas horas de laser, na família onde se criam as ligações emocionais com os antepassados através dos clubismos. É sobretudo uma actividade masculina – embora as mulheres, com os seus movimentos de libertação, tenham aberto os campos desportivos à sua presença e às suas paixões desportivas – de afirmação regular da legitimidade da misoginia, do elitismo e da dissimulação. Contra a nossa equipa não se admite nenhum argumento. Simplesmente desconsideram-se todos os argumentos que possam ser sentidos como negativos ou vindos dos adversários. Constrói-se, como na política actual, um discurso único para o qual convergem os apoiantes de cada uma das facções, naturalizando a misoginia e o elitismo como inelutáveis. Pior do que isso: confundindo a trilogia misoginia-elitismo-dissimulação com a organização, isto é, com a necessidade de produzir a própria sociedade e os bens de que ela precisa para sobreviver.

Continuamos a usar as imagens dos corpos de mulheres belas como símbolos comerciais do desejo espontâneo e natural, sobretudo disponíveis para quem os mereça, os homens suficientemente ricos ou merecedores dos favores femininos. Este continua a ser um dos centros de atenção mais frequentados pelas estruturas de construção de mundos virtuais, na ficção, nos filmes ou na internet, embora seja duvidoso que a vida prática se guie pelos mesmos princípios redutores da representação dominante do sentido da vida.

Ele há crianças e velhos cujas sexualidades facilmente escapam à tensão hormonal própria dos outros membros da sociedade. Ele há as pessoas com necessidades ou problemas especiais, cuja vida é inferiorizada e simbolicamente eliminada da vida quotidiana, como se não existissem. Desde as vítimas de stress de guerra, de violência doméstica, de abuso sexual, das inacessibilidades socialmente produzidas contra quem tem limitações para se deslocar, seja por razões físicas, seja por razões de falta de recursos para pagar os transportes. Passando pelas pessoas cujas existências não se conseguem libertar da insuficiência crónica de bens essenciais, desde crianças. Impossibilitadas assim de sequer encarar a competição, desportiva ou outra, como uma orientação a considerar. A própria sociedade trata de reforçar, nas escolas e nas instituições de acolhimentos de crianças e jovens em risco, o sentimento de desafeição social que determina tantas vidas inteiras, usadas para alcatifar os infernos sociais produzidos para intimidar as classes baixas. Autorizadas apenas a partilhar a sua identidade social mais abstracta, como a nacionalidade, nos eventos desportivos. Quando nenhuma polícia – em território nacional dos vencedores – se costuma ocupar em pedir papéis de autorização estatal para usufruto da nacionalidade. Ao contrário, quando se trata de eventos desportivos globais envolvendo equipas nacionais, a hierarquização entre estados exprime-se directamente na mente dos povos, como um todo. Misturando poder económico e poder desportivo num jogo de espelhos que reflectem a capacidade de criação de corpos desportivos de cada estado e justifica sentimentos de vingança desportiva contra injustiças sentidas nos campos político e económico, tentativamente usados durante os jogos. O que explica os extraordinários entusiasmos sentidos quando, por uma vez, as expectativas de manutenção da hierarquia costumeira são subvertidas por uma hierarquia carnavalesca, isto é, pela consagração dos mais fracos – política, económica ou desportivamente – como superiores, por algum tempo.

Política e RBI

Política quer dizer coisas distintas para gente diferente. Historicamente, política refere-se a diferentes situações e acções. Mas nos dias de hoje política quer dizer também diferentes tipos de acção.

Política, para simplificar, pode ser entendida como uma prática profissional, como a actividade que fazem os políticos e só pode ser feita pelos políticos. Pode também ser entendida como a dimensão humana que serve para orientar a vida das pessoas, para as conduzir em sociedade com vista a que sejam tão capazes e felizes quanto possível. Na verdade a política é estas duas coisas ao mesmo tempo, ou em tempos distintos e para pessoas distintas.

No tempo de normalidade, como aquele de que vamos saindo devagar, a política é privilégio de alguns profissionais e dos seus amigos, sob influência das elites. Cada vez mais é claro que sem influência das bases as coisa vão continuar a piorar. E vai ser mais claro, à medida que as coisas vão continuar a piorar, que sem intervenção decisiva das sociedades e das pessoas não privilegiadas não há hipótese de melhorar a vida.

Política não designa apenas o campo de batalha em que se traçam diferentes concepções da vida em sociedade e se apresentam interesses próprios e distintos das várias pessoas envolvidas. O próprio sentido do que deve ser política, e do que não deve ser, é resultado de lutas sociais historicamente desenvolvidas dentro e fora desse campo. É assim que a política é atacada e se transforma ou mesmo se revoluciona, quer dizer, volta ao início de um novo processo evolutivo, com novas pessoas e novas instituições.

A política moderna, em todos os países, na verdade em todos os estados-nação, resultados ora de alianças aristocráticas-burguesas na Europa ora de imitações dos quadros institucionais criados pela história europeia, como nas antigas colónias europeias e, mais recentemente, em todos os estados que aspiram a membros da ONU, funda-se nas ideias sintetizadas por Montesquieu: pluralidade de poderes mutuamente independentes e solidários entre si, nomeadamente um executivo uninominal, uma assembleia representativa e poderes locais judiciários e autárquicos, sendo competentes para intervir para dirimir litígios com impacto nacional (sobretudo os tribunais em momentos de crise).

Este modelo geral tem-se revelado incapaz de governar a globalização. À medida que a economia escapa ao controlo dos estado-nação, a convergência de interesses entre a aristocracia (necessariamente local) e a burguesia em fase de ascensão para esferas sociais estanques e fora dos espaços nacionais desmantela-se. Os tribunais deixam de ser solidários com os governos e as assembleias e passam a estar envolvidos em lutas partidárias, geralmente em favor de interesses locais, mas que podem estar ao serviço de estratégias globais. Como nos casos Sócrates ou Lula da Silva ou no caso BPI em que Vitor Constâncio se recusa a prestar declarações à Assembleia da República ou quando Juncker é reforçado no seu mandato de presidente da Comissão Europeia depois de ser acusado de ter sido responsável pela fuga ao fisco a nível europeu organizada no Luxemburgo.

Desde a crise financeira de 2008 que se procuram novas formas de governação e se compreende, cada vez melhor, como a UE mais não tem sido do que uma forma da economia global, através dos EUA, condicionar a acção dos estados-nação aos seus interesses. Isto é, faz já alguns anos, desde a seguir à segunda Grande Guerra, que a representação social e política do que sejam as instituições políticas não corresponde às práticas no terreno.

Neste quadro de transformação em curso das instituições políticas e das concepções sobre o que seja a função dos estados-nação e também de qual seja o papel das pessoas e das sociedades na definição do seu próprio destino – a democracia – cada um é chamado hoje, e mais ainda no futuro, a entender o que se passa e tomar posição de modo a que as práticas em devir se concretizem desta ou daquela maneira, de modo a adaptarem-se melhor às novas circunstâncias de maior consciencialização e de mais democracia (ou, no pior dos casos, de maior confusão e violência e guerra).

O RBI é uma ideia antiga – de que há registos com cerca de 400 anos – mas que corresponde não apenas a uma finalidade das sociedades modernas, plasmada nas diferentes declarações sobre direitos humanos, mas também à noção de a tecnologia libertar as pessoas de limitações antigas, como a sobredeterminação da natureza sobre as sociedades ou a relação divina entre sobrevivência e trabalho, de que apenas os ricos estavam dispensados (alegadamente por favor ou graça de Deus, nomeadamente quando as riquezas eram em parte ou no óbito dirigidas à Igreja).

O ressurgimento da ideia hoje e a sua difusão na segunda década do século XXI é uma das respostas à situação de evidente decadência da política, tal e qual ela tem sido imaginada, pensada e praticada. Falar do RBI e não falar de política a pretexto de não se querer sujar a ideia com a luta partidária, é uma estupidez. É alimentar a ignorância. Que é uma prática muito vulgar nas universidades e nos centros de investigação, tanto universitários, quanto estatais e privados. É ser partidário do respeitinho pela divisão de trabalho que faz da política uma prática de elite, em que só alguns especialistas, superdotados, doutores, terão o direito de exercer. Aceitando e reforçando a ideia – que não está nas doutrinas modernas e democráticas mas vingou na prática – de que somos todos iguais mas uns são mais iguais do que outros (crítica de Orwell lançada à URSS mas perfeitamente aplicável ao ocidente).

O ressurgimento da ideia do RBI – que nunca foi levada à prática – como aspiração a um direito universal, para ser aplicado como os direitos humanos a todo o ser humano, é paralela à ideia de humanidade, de comunidade de todos os humanos. Isso implica desmantelar fronteiras, ao inverso de como se faz por todo o mundo a política hoje em dia. E particularmente na UE, a pretexto dos refugiados. A política que convém ao RBI será, pois, uma política global, democrática, humanista, de reforço dos direitos humanos e das lutas contra a fome e a miséria, alguns dos objectivos do Milénio anunciados pela ONU e pelo G20 que se têm mostrado incapazes de cumprir, sequer de minimizar esses problemas. A política de continuação das actuais políticas de exclusão social e de construção de privilégios, à semelhança da ordem colonial criada no século XIX, evidentemente é incompatível com os objectivos nobres do RBI (incondicional-universal).

Não se pode aspirar ao RBI e prescindir de agir politicamente para que a proposta tenha possibilidades de vir a ser posta em prática. Fazê-lo, prescindir de acção política ou condenar a acção política que vise distinguir o trigo do joio, as acções com vista à universalização do RBI e as acções com vista à restrição do RBI a um grupo de humanos privilegiados, é evidentemente estar a boicotar a possibilidade de realizar o sonho do RBI. Mais uma vez na história.

Dimensões sociais (4)

A desumanidade do pensamento centrípeto

Em Agosto de 2015 as notícias reagem a uma vaga de refugiados, sobretudo sírios, com uma campanha de medo (há quem suspeite ser uma encenação norte-americana ou de terroristas muçulmanos ou ambas ao mesmo tempo). A situação política na União Europeia evoluía, fazia anos, no sentido da valorização da xenofobia, sobretudo marcada pelo crescimento de partidos racistas como a Frente Nacional em França ou a Aurora Dourada na Grécia ou os partidos no governo da Hungria, isto é, os partidos que procuram votos através do acicatar e reforçar os sentimentos contra os vizinhos, contra os estrangeiros, contra os ciganos, contra os negros (Mitralias, 2015).
Esta tendência foi longamente sugerida por partidos do centro, não explicitamente racistas mas sempre atentos à necessidade de dividir para reinar, pressionando salários (uns para cima e outros para baixo) e mantendo e reforçando as políticas conhecidas por “Europa fortaleza”, expressão global da ganância prevalecente.
Políticas que negaram à Turquia a esperança de integrar a União Europeia, à Ucrânia a capacidade de resolver os seus profundos diferendos internos, à Grécia de ter um governo liderado por forças de esquerda radical. Políticas que transformaram a Líbia de um país com o melhor índice de desenvolvimento humano num território sem estado, onde traficantes de seres humanos usam os migrantes para a Europa para enriquecerem. Políticas internas de discriminação contra trabalhadores imigrantes, por exemplo, criando as condições da sua clandestinidade e perseguindo-os a eles, em vez de perseguir os empregadores exploradores da sua força de trabalho; e favorecendo a concentração habitacional degradante dos imigrantes depauperados e estigmatizados, dificultando o acesso à saúde e às escolas tanto dos trabalhadores como das respectivas famílias, criminalizando os bairros onde habitam e as faltas de papeis, mesmo as provocadas pela administração.
Esta tendência de exploração da xenofobia, que em Portugal embarateceu as obras públicas e aumentou os lucros dos empreiteiros, expandiu-se a partir de 2008, foi usada como uma das formas de simular o progresso e adiar a tomada de consciência dos privilégios dos políticos e da banca, distraindo as pessoas com a segurança, com litígios menores. Quando, com a crise, passou a ser evidente que o castigo para o mau carácter dos banqueiros e para a simpatia cúmplice dos reguladores seria colectivo, sobretudo contra os mais desvalidos, incluindo os mais jovens, ficou igualmente claro que as avaliações de desempenho só servem para castigar alguns, os com menos responsabilidades. A “casta”, como dizem os espanhóis do Podemos, não assume nem lhe é imposta nenhuma responsabilidade pelo seu péssimo desempenho. As alegações ideológicos de todos devermos ser avaliados e recompensados em função da contribuição de cada um para a sociedade não passam de uma farsa. A mobilização do estado para safar os especuladores que tomaram conta do sistema financeiro e o faliram à custa do contribuinte, contra todas as promessas eleitorais, revelou a verdadeira face do saque a que os povos europeus têm estado sujeitos. Mesmo quando pensavam estar livres disso por serem países centrais na colonização. A nova situação tornou os países do Sul da Europa pasto de processos colonizadores, incluindo estatuto político de protectorado.
Foram usados os países uns contra os outros. Os estados parceiros do Euro passaram a ser estados sob administração externa e a política passou a ser a de mútua recriminação pública. A degradação dos serviços do estado e da sua qualidade agravou a redução generalizada dos rendimentos do trabalho e contrastou com a continuação do aumento de rendimentos dos mais ricos. Os mais frágeis dos pobres e da classe média caiam na escala social, imaginando eles próprios serem os culpados da situação em que se encontravam. Aumentaram as depressões e os suicídios. Para além das dificuldades nos cuidados de saúde e no aceso às escolas.
Ficou claro, também, o risco de incêndio social, perante a evidente injustiça e a mudança das regras de jogo. Porque as regras de responsabilização pela incompetência obrigariam, caso fossem respeitadas, os dominantes a abandonar os seus postos. Na imprensa económica surgiu o acrónimo PIGS, porcos na língua franca actual, para designar os países do Sul da Europa escolhidos de forma explícita para bodes expiatórios, com assentimento das respectivas classes dominantes. (Ao contrário do que aconteceu em 1640 ou aquando do ultimato inglês, no final do século XIX, causa da queda da monarquia em Portugal).
Escrutinados os países em termos das respectivas dívidas públicas, cujos equilíbrios eram compromissos assumidos para fins de manutenção de uma moeda comum, o Euro, a União Europeia decidiu castigar os países mais endividados, como ajuda ao … maior sobre-endividamento. Favorecendo os bancos em risco e as contas públicas dos países melhor colocados, protectores da banca falida. A informalidade do Eurogrupo, sítio onde os ministros das finanças recebem instruções de como proceder nos seus próprios países, a coberto da kafkiana burocracia da UE, foi reconhecida publicamente quando expulsou o ministro das finanças grego Varoufakis, frontal opositor das políticas de imposição de desastres humanitários aos países do Sul. À margem dos tratados, portanto, os governos da zona Euro aceitaram ser tratados como súbditos de interesses sem rosto e sem legitimidade política.
O caso do ex-ministro das finanças português e ex-governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, resgatado para o cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu para se salvar das recriminações no seu país por não cumprir as suas funções de regulador, é um dos símbolos das traições dos políticos aos povos na Europa. Mas todos fingiram, e continuam a fingir, que a legalidade constitucional da UE e de cada um dos países implicados estava e está a funcionar.
Quando, na Primavera de 2015, se tornou conhecido o grande aumento do número de afogados no Mediterrâneo resultante, também, da redução de custos imposta pela UE às acções de vigilância e salvamento entre a Líbia e Itália, o Presidente da Comissão Europeia disse que não era nada com ele. Era um problema dos países fronteiriços. Quando, no Verão de 2015, dos doze milhões que abandonaram as suas casas (e dos 4 milhões atravessaram as fronteiras do país) para sobreviver à guerra, poucas centenas de milhar de refugiados sírios manifestaram a vontade de alcançar a Alemanha, caminhando pela Grécia para entrar pela Hungria, ainda estava fresca a memória de um programa de televisão em que a Chanceler germânica Merkel disse a uma jovem palestiniana que tinha de ser expulsa do país e abandonar as suas esperanças de ter uma vida normal.

meditteraneo agosto 2015Foto de bebé sírio morto numa praia turca que ficou somo símbolo do desejo de cuidar dos refugiados manifestado por parte de algumas populações europeias, Agosto de 2015

Nestas circunstâncias, qual o papel das ciências sociais na criação, antecipação e preparação de eventos como os das migrações? No preparar as sociedades e as instituições para evitar que a xenofobia se torne em movimentos políticos racistas e irracionais? A resposta é: as ciências sociais, como um todo, são tão responsáveis quanto as políticas em curso, por não terem denunciado, desde o princípio, como desumano e trágico o modo como as guerras produzem movimentos migratórios à procura da paz e da segurança em direcção aos países militar e politicamente mais poderosos.
Os Estados Unidos da América beneficiaram das migrações oriundas da Europa, durante a primeira metade do século XX. Com a paz na Europa na segunda metade do século, e depois dos rearranjos demográficos dos milhões de refugiados que a guerra deixou sem eira nem beira na Europa (dolorosamente esquecidos da memória colectiva, recordados agora), as migrações, partindo do sul da Europa Ocidental, de África, da Turquia, da Índia, foram fundamentais para o crescimento da economia no norte da Europa. A contenção dos movimentos das populações foi um dos erros das ditaduras de Leste, que acabariam esvaídas precisamente por uma migração de alemães de Leste para Oeste, que veio a impor a queda do muro de Berlim e o fim da Guerra Fria.
A responsabilização política das ciências sociais pode parecer um exagero. Elas recobrem-se previamente com um manto de irresponsabilidade: a controversa neutralidade política ou ideológica. Dá jeito citar Max Weber e as suas célebres conferências sobre a distinta vocação dos políticos e dos cientistas (Weber, 2012a, 2012b) que os separaria radicalmente, precisamente em resposta a um convite de estudantes alemães que esperavam dele uma reflexão politicamente mobilizadora contra a grave situação de guerra então em curso na Europa. Weber sugeriu que cada um ficasse no seu lugar, especializando-se. Não consta que tenha sido uma boa contribuição para a luta contra o nazismo. Esta neutralidade dá sobretudo jeito para evitar problemas de financiamento das universidades e da investigação. Os cientistas reduzem-se ao seu papel técnico ou de consultores dos poderes instituídos. Como professores, pensam-se como formadores de técnicos que devem aprender a suspender a sua capacidade crítica das políticas, mesmo (na verdade sobretudo) quando são anti-sociais. Havendo mesmo que aceitar haver muitos profissionais e instituições que vivem da pobreza dos outros, sem interesse efectivo em abolir a exclusão social com que trabalham e de que são especialistas.
Na prática, a primeira prioridade política de grande parte das ciências sociais é a de manter o trabalho dos seus profissionais. O que permite, como informaram Leuprecht e Pinéu na mesa redonda sobre radicalização e violência extremista, que a moda de estudos sobre “radicalização e terrorismo”, surgida em 2004, seja colonizada por investidores interessados em ver confirmadas cientificamente as suas suspeitas contra alvos privilegiados (muçulmanos, no caso) e reforçados, igualmente, os estigmas criminais utilizados para justificar iniciativas bélicas. Iniciativas eventualmente causas do próprio terrorismo actual (censuradas, através da selectividade dos investidores em ciência). Conforme informaram os dois investigadores, há uma discriminação dos financiamentos independente da qualidade técnica e científica dos estudos. O que suscitar a noção de que o mais importante não é o que se descobre durante um processo de investigação mas, antes, o modo como se comunicam as conclusões das investigações, em proposta e em relatório, de forma a serem bem acolhidas pelos financiadores. O financiamento da investigação, de facto, é avaliado em função da utilidade social previsível das propostas. E, na verdade, desde a preparação das investigações, a boa imagem – e não a maior potencialidade de irreverência e inovação – são prioridade. Possibilitando ou até favorecendo a pesquisa de conclusões prefabricadas, isto é, o inverso do que deve ser a pesquisa científica. Incluindo os conhecimentos mais úteis para preparar o futuro.
Dirige as instituições de investigação quem esteja melhor posicionado politicamente para negociar com o estado e outros financiadores facilidades para cumprir obrigações financeiras. Os resultados práticos deste estado de coisas não é uma neutralidade política da investigação social. É o desarme cognitivo das ciências sociais, na verdade aquilo que a caracteriza actualmente: a sua inutilidade evidente para produzir alguma orientação prática para a saída da situação de beco sem saída em que a Europa se encontra (Amaral, Branco, Mendonça, Pimenta, & Reis, 2008).
O problema não é só da selecção das pessoas que fazem carreiras de administração das instituições de investigação ou da hipócrita retórica de neutralidade ideológica. É também a própria lógica da teoria social produzida desde a segunda grande guerra e, sobretudo, a partir da criação do ensino superior de massas. Uma teoria social pacifista (Malešević, 2010:17) que desqualificou Durkheim como um teórico conservador da ordem e misturou as heranças incompatíveis de Max Weber e Karl Marx, com a boa consciência dos conciliadores.
Esse processo foi produzido a partir de uma matriz epistemológica da encenação, da dissimulação, em particular escamoteando a violência, e com ela a nossa ligação à Terra e à condição biológica, como espécie animal (a par da repugnância pela ideologia, os estudantes de sociologia são ensinados desconsiderarem os biologismos) (Dores, 2013).
A modernização é, na prática, reduzida ao estudo do período do pós-guerra, ou até depois do fim da colonização, a partir dos anos sessenta – sociedade pós-industrial ou do capitalismo avançado ou pós-moderna ou das redes. Funciona a tábua rasa cognitiva, como se a humanidade tivesse nascido outra vez. Os clássicos reflectiram sobre a capacidade inovadora da Revolução Francesa. A história natural era demasiado distante para dar conta do que se passava, e a História era demasiado superficial. Cada disciplina seguiu o seu caminho. E as contradições são evidentes: a biologia, mesmo a biologia humana, não dialoga com as ciências sociais (Dores, 2005), apesar de sentir essa necessidade, e para a Histórica, a Idade Moderna refere-se ao período entre o século XV e o século XVIII, distinto da História contemporânea.
Marx concentrou a sua explicação do novo sistema pós-revolucionário na produção fabril. Max Weber na distribuição mercantil. As teorias sociais actuais, em vez de manterem a tensão contraditória destas heranças teóricas, conceberam-nas como complementares, simplificando. Na verdade bloqueando os méritos e iludindo os defeitos de cada uma. Como explica Mouzelis (1995), desde Parsons e continuando na sociologia que se faz actualmente, a teoria social insiste em reificar e reduzir a realidade, oferecendo dela uma visão distorcida e pouco operacional. Ao centrar-se na perspectiva individualista para perceber a vida social, reduzindo a nossa experiência à maior ou menor capacidade de agência de cada um, compatível e legitimadora das políticas de competição, auto-responsabilização e alienação social próprias da modernidade, a teoria social recria, reifica, aquilo que observa sem se referir à constituição da sociedade propriamente dita – a consciência colectiva, a solidariedade, a moral social, a instabilidade de cada ser humano, que o faz assumir-se como profano ou sagrado por sugestão alheia, como refere Durkheim (2002) e Collins (2005) retoma, aprofunda e actualiza. A distinção radicalizada entre as sociedades tradicionais (objectos da Antroplogia) e as sociedades propriamente ditas, modernas, actuais, as melhores que alguém pode imaginar, como diria Pangloss (Voltaire, 1795), não é compatível com a noção de natureza humana. A pesquisa da igualdade entre os membros da espécie e das potencialidades das diferentes sociedades humanas, se se suspender a violência genocida (Santos, 2014).
A sociedade pode ser entendida como uma característica natural da espécie humana: como diria Aristóteles, o ser humano é um animal político, ou melhor, não vive fora do banho das relações sociais, mesmo que seja uma criança, uma mulher ou um escravo. Nesta perspectiva, as hordas primordiais de humanos acabados de se diferenciar como Homo Sapiens Sapiens eram já sociedades. Porém, em ciências sociais, sociedade adquire uma conotação iniciática, propiciatória, raramente explicita, de elevação da população sob a tutela de um estado-nação de tipo ocidental a um estatuto privilegiado. Justificando uma hierarquia interna aos estados, os privilégios das elites, através dos estigmas lançados sobre parte mais desprotegida da população e dos estrangeiros pobres em geral (Palidda & Garcia, 2010). O individualismo radical das sociedades ocidentais utiliza meios sofisticadíssimos de promoção do imaginário de direitos naturais, igualdade e liberdade, democracia e estado de direito, através dos livros mas sobretudo da comunicação de massas, rádio, cinema, televisão, internet e teorias sociais.
Caracter holista das análises de Marx e Durkheim foi desqualificado. O estudo dos processos de diferenciação social artificiais são substituídos pela naturalização da noção de dimensões sociais ou desigualdades sociais. A discriminação tácita contra as comunidades, primitivas ou tradicionais, a favor da modernidade, faz esta fazer figura de uma filha desnaturada que finge não conhecer os seus progenitores. O reducionismo desenvolvido contra as necessidades cognitivas de síntese (entre a natureza biológica da espécie, a história, o carácter social da natureza humana) exprime-se de forma exuberante no carácter híper disciplinar da actual ciência social, em particular reduzindo a economia a estudos dogmáticos (Amaral et al., 2008).
Na prática, as coisas passam-se assim: cada investigador define-se pela sua área de investigação e por não interferir, a não ser como concorrente, na área de investigação alheia. Chama-se a isto comunidade científica (Lahire, 2012:319-356), espartilhada em pequenos pedaços de lego que não encaixam uns nos outros. Tal como numa catedral, o divino, chamado teoria social ou sociologia dominante, não é assumida por ninguém vivo. É apresentado como um património colectivo herdado e sob a guarda dos dirigentes institucionais, gestores dos investimentos. As capelas proporcionam culto íntimo nas laterais da catedral. Fazendo lembrar os vendilhões do tempo que enervaram Cristo. Então, como agora, o problema é saber o que andamos por aqui a fazer? Não os cientistas sociais, mas a espécie humana no seu conjunto. Em competição? Ou à procura de sentido, de conhecimento, de felicidade, de partilha, de filosofia, como uma espécie inteligente?
A resposta é: andamos a tirar pedaços de alimento científico e profissional de um corpo místico – a sociedade, que cada um entende como quiser, já que a preocupação em esclarecer isso com objectividade inexiste. Cada especialidade reproduz a vida de uma comunidade esotérica, cujo papel principal é observar o umbigo e escapar às contingências da existência maior: a caminhada da vida e da espécie humana no cosmos.
Augusto Comte criou a expressão sociologia para se referir ao cúmulo do saber, à capacidade de dar sentido a todas as ciências naturais, mobilizadas à uma, em função dos interesses da humanidade. Nos anos sessenta ainda se falava da esperança de um dia a diversidade competitiva das teorias sociais poder vir a estabelecer uma forma de tornar as ciências sociais numa ciência normal, natural, paradigmática. Hoje em dia, as ciências sociais funcionam como purgatório do conhecimento, entre as humanidades e as artes, de um lado, e as ciências do outro. Apresenta-se como um estabelecimento cognitivo próprio, estável e para sempre igual.
A sociedade mobiliza-se, aflita, com problemas profundos e graves. As ciências sociais observam, calmas, sentadas em lugares privilegiados, apesar de sob ameaça. Como se não tivessem responsabilidades no que se está a passar e vivessem no melhor doa mundos possíveis. Os estudos que poderiam ter antecipado as dificuldades presentes (dos refugiados sírios em marcha compacta pela Europa dentro) estão desvalorizados e dispersos – por exemplo no campo especializado e isolado dos direitos humanos (Dores, 2009; Turner, 2007). Não são prioritários para as ciências sociais.
Permanecendo os direitos humanos uma subespecialidade das ciências sociais pouco frequentada (como quase todas) e sem impacto público, de que modo as teorias sociais podem apoiar a produção de tomadas de consciência das sociedades? Não podem. Contra isso, precisamente, se levantou Michael Burawoy, ao lançar a noção de sociologia pública (Braga & Burawoy, 2009).
Esta falta de bom serviço que as ciências sociais colaborantes entre si – e com outras ciências – poderiam prestar às sociedades é consequência, em grande medida, da hipocrisia política com que, por norma, se apresenta aos estudantes as vantagens da neutralidade metodológica e ideológica para produzir a melhor ciência, para não incomodar os financiadores. Neutralidade deverá ser entendida como a disponibilidade de tomar para si as dores e as situações das pessoas e das sociedades analisadas. Não o inverso. Não pode ser, não deve ser, o alheamento dos profissionais das situações e condições de vida das pessoas.
O processo de redução e reificação de que fala Mouzelis é relativamente simples e pode ser facilmente desmascarado. Basta observar o que fez Tocqueville: separou em partes aquilo que está unido: a liberdade, disse o ideólogo liberal, é coisa elevada e complexa, apenas ao alcance dos melhores. Dos aristocratas como ele próprio. A igualdade é evidente, fácil, brutal, ao alcance de qualquer pessoa, mesmo desqualificada. Mais tarde Max Weber veio usar o mesmo estratagema epistémico: sociedade? Isso não existe. O que existem são dimensões sociais distintas e separadas entre si. Rakings, como agora se chamariam, propiciadores de carreiras de poder por via económica, cultural, política ou seguindo outras pistas autónomas entre si. Parsons referiu-se a isso como sistemas. Como as bonecas russas, apenas mecanicamente relacionadas entre si.
Posso ser livre e ser igual aos outros, se for assalariado. Posso ser livre e distinto, se for empreendedor. Posso ser operário e reaccionário, rico e comunista. Donde, conclui-se, o que existem são pessoas que mantém relações específicas entre si: nuns casos familiares, noutros profissionais, noutros de lazer, ou de grupos com os pretextos de unidade os mais variados. Cada um pode ser classificado e fixado, separado dos restantes. Sugerindo a essencialização das diferentes posições e situações ou até sugerindo a sua predestinação, sob a forma de vocação. Porém, tratadas na sua complexidade estrutural e mútua relação, as dimensões sociais são oportunidades de socialização mais ou menos sujeitas a selecção social ou a igualdade de oportunidades, a processos de estabilidade ou transformação, de diferenciação ou de simbiose, de conflitualidade ou de sinergias.
O cenário de desolação centrípeta nas ciências sociais tem causas profundas partilhadas pelas ciências naturais. Há quem vá às raízes do problema em René Descartes, e mencione o que há a fazer: trazer a sociologia em auxílio das ciências naturais, no caso a neurociência (Damásio, 1994, 1999, 2003, 2010; Dores, 2005). Podemos aproveitar esta oportunidade?
A crise dos refugiados é uma crise de humanidade, pois a nossa sociedade é a mesma da deles: a nossa liberdade depende da igualdade que formos capazes de produzir com eles. Somos seres humanos e as sociedades que são as nossas não são as das formigas ou as das abelhas. Não há liberdade – nem para eles nem para nós – sem um reforço da igualdade. Teoricamente é simples. Precisa de ser afirmado, confirmado, memorizado e traduzido em acções práticas. Terão sido, eventualmente, as memórias da segunda guerra mundial, ignoradas pelas ciências sociais, o que levou tantos europeus, na Áustria e na Alemanha, derrotadas na II Grande Guerra, a organizar as boas-vindas aos refugiados sírios.

Referências bibliográficas:
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Intenções, tragédia e sátira

Uma das consequências práticas das teorias sociais tem sido encobrir, em vez de descobrir, alguns fenómenos de violência (“A cumplicidade”). Há nesse encobrimento uma dimensão moderna (Hirschman, 1997). Mas também há uma dimensão humana, própria da espécie e das nossas limitações cognitivas.

As intenções podem ser invertidas pela realidade, por um conhecimento (des)apropriado da realidade. O dogma moderno sobre a liberdade, que a entende como potência individual e interior a cada um, em vez de uma característica do tipo de relacionamentos sociais, distorce as intenções: em vez de ser entendida como uma saída para uma tensão no interior da sociedade ou entre sociedades, a intenção é imaginada como um problema interno a cada um – escamoteando as circunstâncias que se impõem a nós todos, embora todos pessoalmente diferentes e a viver circunstâncias diversificadas.

Concentradas na espécie humana, as teorias sociais imaginam que podemos viver fora do restrito meio ambiente terrestre de que fazemos parte integrante. Por isso, desequilibradamente, imaginando-se perto do Deus criador de tudo, concentram demasiadas atenções em descobrir as diferenças que existem entre os seres humanos e, sobretudo, dedicam quase nenhuma energia a descobrir aquilo que nos torna irremediavelmente semelhantes entre nós, como forma de vida com grande plasticidade – sem dúvida – mas com muitas limitações – com certeza.

Tomemos um exemplo: Philip Zimbardo organizou a experiência de Stanford, nos anos 70 (Zimbardo, 1971). Uma prisão fictícia reuniu um conjunto de estudantes voluntários para que uns se tornassem guardas e outros prisioneiros por uns dias. A ver como se comportavam. Antes do fim da experiência foi necessário acabar com ela, para evitar a violência espoletada pela situação. Quarenta anos depois, ja o autor se tornara um dos mais conhecidos e respeitados psicossociólogos, voltou a escrever um grosso livro sobre a mesma experiência, voltando a interpretá-la, agora para condenar a deriva torcionária de George W. Bush com a veemência possível. O que há de novidade nesse texto é a história do modo como Zimbardo tomou a decisão de acabar com a experiência.

A sua namorada questionou-o sobre o que estava à espera para acabar com os traumas que a experiência já tinha causado e continuava a causar aos voluntários? E foi preciso ameaçar romper a relação pessoal para o convencer. Quarenta anos depois o autor reconhece que, com a intenção de ser um investigador abolicionista, tinha-se tornado num implacável director de cadeia.

De que valem as boas (e as más) intenções? Para os estudantes, temporariamente transformados em guardas e prisioneiros, de pouco lhes valeu as respectivas vontades. Ao próprio Zimbardo de nada lhes valeu o desejo de estudar experimentalmente a prisão. Arriscou a relação de conjugalidade e a sua integridade moral.

Omitindo a inegável relação das prisões e de cada prisão com a sociedade envolvente, o investigador encontrou-se a encarnar um insensível personagem penitenciário, sem o saber e dificilmente podendo admiti-lo. Como tinha transformado os estudantes-voluntários em violentos guardas e desesperados prisioneiros, incapazes de tomarem a iniciativa de enfrentar o director/professor para os libertar dos tormentos.

Zimbardo (2007) teve a coragem de anunciar a sua própria limitação para compreender – em tempo útil e de forma metodologicamente traduzida – as suas intenções científicas. Reconheceu ter colocado os estudantes numa situação perigosa, hoje em dia impossível de repetir sem ser judicialmente perseguido pelas suas vítimas.  Nos anos 70 viviam-se tempos de libertação e esperança. A confiança – não nos mercados, mas nas pessoas – fundava sociedades que, embora longe de serem perfeitas e de estarem isentas de guerras e conflitos, não permitia trocar a liberdade por segurança. A mudança de prioridade nas políticas de confiança – actualmente vinculadas aos mercados, securitárias e sem valorizar as liberdades – mostra como de boas intenções está o mundo cheio. Foi Richard Sennet quem escreveu sobre a desilusão dos que nos anos 70 imaginaram que a luta contra a burocracia e o estado traria mais liberdade (Sennett, 2006).

Não são só os guardas e os prisioneiros que fazem o que têm de fazer, independente das suas intenções e capacidades cognitivas: cumprir os papéis sociais que lhes estão destinados pela disciplina biopolítica sobre que escreveu Michel Foucault (2006). Pessoas tão livres como os investigadores sociais críticos, abolicionistas ou políticos também cumprem os seus papéis, contra vontade ou inconscientemente.

Pode, pois, presumir-se que o mesmo se passa com (quase?) toda a gente. Como dizia Pierre Bourdieu (1979) a respeito dos gostos de cada um, que parece que nos invadem frivolamente sem que possamos ou saibamos fazer grande coisa para os escolher: a sociedade e as identidades sociais reproduzem-se umas às outras, como cópias genéticas. Como disposições socialmente herdadas pelo facto de sermos criados e convivermos em meios sociais determinados.

Ao pensar em excepções a esta regra de incapacidade de produzir intenções próprias que não sejam de autoria social, externa ao individuo, logo nos lembramos dos heróis ou santos. Capazes de saírem da regularidade e, por isso, se disporem a pagar com a vida a corporização excêntrica, porque as sociedades, mesmo as mais civilizadas, não aceitam sempre bem as dissidências. Sobretudo quando estas implicam transformações sociais.

Nesta figura de herói, se aceitarmos não a moralizar, cabem os heróis de guerra, os cientistas mártires, as comunidades que resistem aos genocídios, os terroristas suicidas, os pais das pátrias, etc. A tragédia é o estilo literário que descreve a contradição entre o destino e as intenções dos agentes. A sátira e o humor a sua contrapartida oral.

Referências

Bourdieu, P. (1979). La Distinction. Paris: Minuit.

Foucault, M. (2006). É Preciso Defender a Sociedade. Lisboa: Livros do Brasil.

Hirschman, A. O. (1997). As Paixões e os Interesses. Lisboa: Bizâncio.

Sennett, R. (2006). The New Culture of Capitalism. Yale University Press.

Zimbardo, P. (1971). Experiência da Prisão de Stanford. Retrieved October 24, 2014, from http://www.prisonexp.org/portugues

Zimbardo, P. (2007). The Lucifer Effect: understanding how good people turn evil. NY: Random House.

Humanização da sociologia (4)

Esperança na ciência e na igualdade

A modernização das sociedades é o centro das atenções das ciências sociais. Por isso se concentram em estudar a actualidade e deixam à história ou à futurologia campo aberto para se organizarem à parte, isoladamente. Uma das aspirações utópicas da modernização é a igualdade formal e substantiva de todos e cada um, independentemente das respectivas características pessoais e experiências de vida. Infelizmente, a distinção entre as pessoas empiricamente observáveis e os indivíduos, suportes ficcionados de propriedades psicológicas ou sociais das pessoas, a distinção entre agência e estrutura (como se diz em sociologia), impossibilita aos praticantes de ciências sociais partilhar essa aspiração social: as ciências sociais estão sobretudo empenhadas em identificar as desigualdades actuais entre as pessoas.

Sobretudo interpretada à luz do realismo (filosofia útil mas caracterizada pela auto-limitação no espaço, no tempo e na imaginação), a distinção entre individuo e pessoa torna praticamente inviável à sensibilidade do investigador social a perspectiva de concretização da igualdade em modernidade. A modernização (diferenciação mais ou menos funcional e moralmente adequada) e a desmodernização (evidência da ausência ou recuo de modernização) tornam-se modelos ideais partilhados pelos ideólogos dominantes na sociologia, sem jamais se pôr em causa a legitimidade da substituição do mundo empírico pela sua representação ideal-típica; as pessoas de carne e osso, integrais, pelos modelos estatísticos ou qualitativos hiper especializados criados pelos investigadores.

A diferença entre a ciência dura e as ciências sociais está precisamente aqui. As ciências duras, não fossem os impedimentos éticos, entusiasmar-se-ia em esventrar qualquer pessoa acessível para lhe observar as entranhas, especialmente se a puder manter viva. Às ciências sociais – longe das ciências – isso apenas causa repugnância. Como se dizia quando era jovem, a sociologia não deve ser uma engenharia (nem medicina) social. Não deve misturar-se com as impurezas da vida prática.

Nos anos setenta, porém, a aspiração de a teoria social se organizar enquanto ciência, um dia, era veiculada pela ideia de estar ainda, então, numa fase pré-paradigmática. Isto é, ainda não havia consensos alargados sobre a validade científica de um grande e marcante projecto de investigação, como a física atómica, por exemplo. Aspiração entretanto abandonada pela dispersão pós-moderna. Esperança que se pode reavivar, ou não?

A pluralidade paradigmática é real não apenas nas ciências sociais como noutras ciências. Por muito duras que sejam. A complexidade dos objectos de estudo é igualmente real, no estudo dos átomos, dos genes, dos buracos negros, do tempo, dos vulcões ou do ciclo da água na Terra. A imoralidade das intervenções sociais das teorias sociais e dos trabalhadores informados pelas ciências sociais, apesar dos pruridos moralistas – ou será por causa deles? – tem efeitos práticos na qualidade de vida das pessoas. Como se pode perceber, a contrario, pelos mega tumultos, sociologicamente incompreensíveis, centrados em Paris 2005 ou em Londres 20011. (A teoria social não se dispôs de modo a poder pensar ao lado dos envolvidos nos tumultos). Embora, na verdade, tenha sido apenas surpreendentes por serem um aumento de escala de práticas sociais banalizadas, de discriminação e de revolta. Práticas na verdade ignoradas pelo público e também pela sociologia não especializada no assunto. Como se fosse um processo de desmodernização.

Um paralelo dessa mesma ignorância organizada é a incompreensão dos fenómenos das manifestações multitudinárias que afectam a vida das sociedades ocidentais desde 2008, questionando os próprios princípios cívicos e morais que alegadamente estabelecem a nossa identidade civilizacional (segurança social, democracia). Princípios orientadores da modernidade, aparentemente desorientada. Sem que as ciências sociais – enquanto ciências – se disponham e sejam reconhecidas como contribuições objectivas para identificar os problemas e soluções.

As teorias críticas e a abertura das ciências sociais às humanidades (preconizada com sucesso pelo grupo dirigido por Walerstein, em resposta a uma encomenda da Fundação Gulbenkian – Immanuel Wallerstein (coord.) Abrir las ciencias sociales, Madrid, Siglo XXI, 2006 [1996]) acompanharam a mesma tendência de super especialização, denunciada por Lahire (capítulo de conclusão em Bernard Lahire, Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales, Paris, Seuil, Couleur des idées, 2012). Na prática, favorecendo a reificação das relações sociais nos níveis mais elevados da experiência social – como se fossem únicos – e negligenciado de forma sistemática os níveis de experiência social mais baixos, onde se fabricam as possibilidades de acção social e se joga a evolução (no dizer de Therborn, os níveis de vitalidade e de identidade sociais, na página 3 de Göran Therborn, “Meaning, Mechanisms, Patterns and Forces: an Introduction” em Göran Therborn (ed.) Inequalities of the World – New Theoretical Frameworks, Multiple empirical approaches, Verso, 2006, pp. 1- 58).

No seio das ciências sociais há tensões em torno das ideologias, que separam de tal forma a teoria social dominante das possibilidades de diálogo científico com outras correntes que o positivismo, o biologismo e a própria ideologia são utilizados como termos estigmatizantes, autênticos mau olhados; capazes de findar (e não abrir) uma discussão. Pode ver-se nas ciências, na Física actual, um empenho em denegrir a memória de Newton? Ou na biologia actual, a de Darwin? Porque são denegridas e abandonadas as memórias de Comte, Spencer e mesmo Durkheim e Marx?

O poder, sem dúvida, é um aspecto elevado e crucial da construção da evolução da espécie humana. A nossa liberdade – frente aos constrangimentos do meio ambiente, por exemplo – e a nossa espiritualidade – a capacidade de aprendizagem através dos livros e da internet, em particular – oferecem oportunidades de poder em expansão exponencial, tornando a diversidade de práticas e de saberes alucinante. Para o compreender cientificamente, porém, há que resistir à fascinação causada pelos progressos. E atender, igualmente, aos insucessos. Por exemplo, à incapacidade da produção alimentar – tecnicamente suficiente – para satisfazer as necessidades de milhões de seres humanos, excluídos das possibilidades de participação na herança deixada pela humanidade e, quase sempre, vítimas de perseguição por parte de outros humanos mais poderosos.

Um tal entendimento está, na verdade, inibido por incapacidade das teorias sociais conceptualizarem cientificamente o que possa ser a igualdade. Limitam-se a deixá-la cair. Com a implosão da União Soviética, esta dimensão do programa da modernidade, ideologicamente inconveniente, é tratada com relativismo próprio do realismo especialmente atento a não contrariar os poderes de facto. É neste ponto que a ciência deixa de ser viável para as ciências sociais: apostadas na diversidade fenotípica, ignoram os mecanismos vitais e existenciais próprios da espécie humana, iguais para todos os seres humanos, na sua diversidade. Igualdade evidente se comparados com os mecanismos de outras formas de vida na Terra.