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O Rei vai nu!

Enquanto Cristiano Ronaldo é acusado de fuga aos impostos em Espanha, tudo o indica para desestabilizar a selecção portuguesa na Rússia – o que o irá mandar para Paris – Portugal divide-se entre a campanha da Taça das Confederações e a desgraça das mortes de banhistas, já não afogados no mar, mas queimados em estradas de regresso a casa.

De quem é a culpa? Será essa a pergunta certa?

Um pai que recomendou às filhas meterem-se no seu caminho de morte jamais recuperará do perverso sentimento de culpa, destruir de seres humanos por dentro. Mas a sociedade, essa, nós todos, perante a calamidade evidente, estamos a sacudir com a força que podemos as nossas culpas colectivas. É sobre isso que vos quero escrever. Sem culpas.

A inauguração da época histórica em que o estado alegadamente se prepara com os meios operacionais, logísticos e materiais para a época dos fogos, em Portugal, tem mais de uma década, se não erro. A minha questão para todos os meus concidadãos é esta: não ensinaram aos vossos filhos e netos que já houve um Portugal em que não havia época de fogos? Se não o ensinaram, de que é que estão à espera? Se não o ensinaram, porque não o fizeram?

Quem representou o estado quando inaugurou a era das épocas de fogos? O povo não foi certamente. Onde estava o povo? Onde estávamos nós? Em parte, estivemos deprimidos, impotentes nas nossas megamanifestações, a servir as corveias para o pagamento das dívidas acumuladas na banca internacional para alimentar o nosso consumo de estilo quase europeu. Não nos demos conta – e ninguém nos avisou – que, entretanto, as dívidas dos bancos eram passadas para responsabilidade dos estados durante o período da troika, cujo fim, com a geringonça, inaugurou novo tempo “Portugal na moda”, de nova onda de especulação à margem dos interesses dos portugueses, para encher os bolsos dos que tomaram o lugar dos figurões; dos donos disto tudo, entretanto despedidos para satisfação popular. Mas sobretudo para satisfação dos seus substitutos, que estão a fazer precisamente o mesmo: vender crédito para que a economia aumente de volume e assim se venha – milagrosamente, diga-se – a resolver todos os problemas que se possam existir. A começar na pobreza até ao problema de envelhecimento demográfico.

O problema é: já que a economia está a crescer, porque raio – ou será trovoada seca? – o problema dos fogos não está resolvido? Longe disso, num tempo em que se sabe que o clima irá desertificar Portugal nas próximas décadas, como se aceita ajudar voluntariamente o clima a terminar com as condições de existência ambiental extraordinárias – que fazem do nosso país um país turístico – com a tal época de fogos? Não deverá ser um caso de emergência nacional a ideia de um país desertificado para os nossos filhos?

Nitidamente não. Os portugueses estão numa de quem vier atrás que feche a porta. Em breve, como os judeus, os portugueses serão uma diáspora cuja terra originária é um deserto que, dirão as lendas, já foi uma terra de turismo abundante.

Desculpem a interrupção do pensamento. Era a hora de ir ver o futebol e tive de ir ver.

Continuando. Onde ia? Ah! Já sei: quem são os culpados? Os portugueses, o povo, não pode ser. Esses e, sobretudo esse, devem ser adulados. São gente simples: beijinhos, sobretudo depois da dureza do Silva, fazem milagres e tudo se esquece. Mesmo os fogos “naturais” com mais mortes que as torres inglesas de habitação social hão-de ser esquecidos. O problema é que eles ameaçam continuar. E a limpeza das matas não resolve o problema. O que resolve o problema é acabar com a monocultura, com a destruição dos campos e da floresta para fins industriais. Mas, nesse caso, vamos desperdiçar o investimento que tanto dizem escassear, ainda por cima para produção de bens transacionáveis que em grande parte são para exportação? Há que resistir: como o fazem o estado e os representantes das indústrias. O crescimento resolverá tudo. Menos os fogos. Que pena. Mas há que ter paciência. Talvez deixar de viver fora das cidades e deixar de passar por estradas com árvores à volta. Numa mais radical, citar George W. Bush: cortem-se as árvores todas.

A conversa está a ficar desagradável. Vamos lá resolver isto de uma vez por todas: quem é o culpado: ele que pague. Que nós queremos continuar com a nossa vidinha e ir ver o futebol. Neste aspecto há duas soluções. Talvez três: a) entregar às forças armadas a missão de acabar com os fogos; b) impor trabalhos forçados aos presos e (como o território abandonado é muito e os presos são poucos – em vez dos os prenderem libertam-nos, como querem agora passar a fazer para não dar mau aspecto lá fora) também aos desempregados (que são muitos e acabaram de deixar de estar obrigados a apresentações mensais; assim terão tempo livre para irem em missão nacional, que o povo não está para isso); c) mudar de governo ou, pelo menos, sacrificar um ou dois ministros, que já comeram o suficiente e estão bons para a matança.

Pela minha parte, só para os que não vão entrar imediatamente em estágio para ver os jogos, tenho uma confissão a fazer: trabalho numa universidade e verifico que alguns colegas que se entreteram a estudar as florestas e o ambiente sabem coisas maravilhosas que nos poderiam ser úteis – a nós, populares representados pelo estado – para tratar do problema da floresta. Verifico também que alguns deles foram perseguidos por terem as opiniões que têm e as escreverem e dizerem. Imagino que foram perseguidos pelos tribunais, em nome das indústrias. Sem que as universidades ou os colegas avulso tivessem tido oportunidade para os defender e, com eles, o valor do conhecimento.

As universidades, digo-o sem estudos, apenas pela experiência pessoal, servem interesses que não são nem os da promoção do conhecimento, sobretudo para fins sociais, nem os interesses da democracia, isto é, de criar condições de governança pelo povo. Dizem que isto que escrevo é demagogia ou até populismo. (Talvez prefiram o populismo ignaro, da extrema direita).

Não seja o povo a instruir-se, está destinado à extinção. Literalmente. Sem metáforas. E não pode dizer que não foi avisado.

O que me parece que há a fazer, faço esta recomendação apenas por ser um caso de vida ou de morte e, portanto, suspendo, por momentos, o meu alheamento enojado de intensas discussões inconsequentes que caracterizam a vida dos comentadores, o que há a fazer é abandonar as retóricas da culpa – sejam contra os presos, seja contra os políticos de turno – e passar aos actos de assumir, pessoal e colectivamente, as responsabilidade que cabem a cada um e a todos de dizer que o rei vai nu.

 

O Estado penal, de Loïc Wacquant

Há duas correntes principais de análise do fenómeno prisional: a corrente marxiana de estudo da economia política do encarceramento e do lugar das prisões na funcionalidade geral das formações sociais modernas; a corrente de estudo da produção simbólica a partir do lugar das prisões, como a produção de estigmas em Goffman por exemplo. Há diversas tentativas de fazer pontes entre o mundo mais físico e o mundo mais espiritual, entre o poder e o saber, das quais a mais conhecida é a de Foucault – Vigiar e Punir é um dos livros mais citados no mundo. A teoria do Estado Penal, proposta por Loïc Wacquant, é outra.

Wacquant, na sua conferência de 21 de Outubro de 2016, com o título The puzzling return of prisons in the 21st Century (O estranho retorno das prisões no século XXI) na Ordem dos Advogados, em Lisboa, partiu do duplo problema de Polanyi e Carl Schmitt, construído entre guerras: a) a reacção social contra os efeitos práticos negativos resultantes da diferenciação do Estado e da economia, no quadro da crise financeira e de emprego dos anos 30 do século XX, e b) a crise de legitimação política então gerada e que já se viveu, até hoje, em três etapas: a Segunda Grande Guerra, o MAD (mutual assured destruction, mútua destruição nuclear assegurada) da Guerra Fria e a guerra do ocidente contra inimigos indefinidos.

O autor francês questionou-se, neste quadro geral de evolução do ocidente, sobre a surpreendente emergência do Estado Penal, sobretudo nas Américas (EUA e Brasil, nomeadamente). Surpreendente para os futurologistas do tempo da Guerra Fria em dois sentidos: a) o exponencial aumento do número de presos a partir dos anos oitenta; b) contrariando radicalmente a convicção consensual da inevitabilidade da abolição da prisão no decurso do século XX, que vigorou entre o fim da segunda guerra e os anos oitenta.

A ideia de um progresso fundado na gestão racional das instituições, por sua vez estabilizadores de tendências sociais positivas, as conquistas de direitos, no quadro da competição entre o mundo livre e o mundo comunista, que traria ao século XXI uma sociedade sem prisões no ocidente, em contraste com os Gulag soviéticos, revelou-se infundada.

Para explicar o ressurgimento das prisões, como um problema social, institucional e político, Wacquant recorreu ao conceito de campo burocrático-administrativo de Bourdieu. Nomeadamente à construção da produção estatal de uma dupla certificação, a escolar e a criminal, que estabelecem, respectivamente, ao mesmo tempo, um imaginário meritocrático e um imaginário moralista. O primeiro sobretudo útil para dividir as classes médias em especialidades profissionais e sectoriais, no quadro das economias privadas e públicas. O segundo sobretudo útil para dividir as classes baixas entre bons e maus trabalhadores-consumidores-cidadãos. Uns e outros iguais entre si apenas no facto, incontestado até hoje, de serem obrigados a aceitar ser individualmente responsáveis pelos seus destinos. Em função de avaliações validadas institucionalmente com critérios alegadamente objectivos, nas escolas, nas empresas, nos tribunais. Cujas vias de contestação são igualmente institucionalizadas, por via bio-médica ou por via de vitimação socialmente organizada. Através de atestados de condições de saúde para faltar a responsabilidades várias, incluindo imputabilidade criminal. Através de denúncias de situações injustas decorrentes da especificidade pessoal ou administrativa, como sejam as desigualdades de oportunidade ou a rigidez desajustada da burocracia, incapaz de se adaptar a cada caso concreto, dada a sua orientação igualitária de tratar todos os utentes da mesma maneira. Recorrentemente alegadas para denunciar a perversidade anteriormente consensualmente reconhecida da reclusão.

A produção de classificações administrativas, no quadro dos processos de educação e de criminalização, são instrumentos simbólicos do controlo estatal. Educadores é a designação partilhada entre profissionais das escolas e das prisões, embora nestas últimas instituições sejam as razões de segurança as que prevalecem de modo praticamente monopolístico. O que não impede alusões idealistas e normativas às funções ressocializadoras dos presos nas prisões, alegando casos particulares de salvamento de vidas perdidas e escamoteando, assim, a situação punitiva e repugnante dos presos nas suas celas, nas enfermarias e nos pátios. Situação cujo perfil duro é usado como explicação das dificuldades políticas de implementação das penas alternativas à prisão, percepcionadas como insuficientemente duras. Situação de dureza que justifica politicamente a instalação de sistemas de prevenção da tortura e de reabilitação de ex-reclusos, desorientados à saída das prisões. De tal modo que uma grande parte volta para dentro, engrossando as estatísticas da reincidência.

Modos físicos e simbólicos, mútua e intimamente relacionados, de produzir controlo social e legitimidade. Segundo Foucault, o saber e o poder, a educação e as penitenciárias, organizam as suas actividades incorporando-as na fisicalidade das pessoas e, também, no seu imaginário. Na fisicalidade do isolamento utilitário de cada um, nas aulas e nas celas, capaz de condicionar e até destruir as relações que fazem espontaneamente cada um de nós na sociedade livre – manobras físicas e violentas que provocam a adaptação dos alunos e dos presos ao individualismo, acompanhadas pelas respectivas ideologias de legitimação.

A materialização dessas ideologias é produzida pelos poderes fácticos da certificação positiva, negativa e de charneira. Nas mãos a) dos professores – que deixaram de ser amados, como o eram no tempo da educação como distinção de classe e/ou activismo filantrópico, para serem funcionários sobretudo alvos de reclamação por serem responsáveis pelo insucesso escolar e as suas consequências –, b) dos polícias e guardas prisionais – incapazes de assegurar o respeito pela lei nas ruas e nas prisões, pressionados pela guerra contra as drogas e pela tolerância zero híper exigentes mas com recursos orçamentais de penúria – e c) dos trabalhadores sociais – cujo trabalho é entrar na intimidade de cada um e das respectivas famílias para continuar o trabalho de produção de individualização nos espaços privados, impondo a auto-responsabilização de cada utente pela escolha de optar pelo controlo educativo ou pelo controlo punitivo, sem alternativa. Sem solidariedade.

Estas práticas e ideologias apoiam-se e geram políticas de medo, através da mediatização e naturalização dos processos de selecção, profissionalização (empreendedorismo, como agora de prefere) e sucesso pessoal, por um lado, e discriminação, estigmatização e criminalização, por outro lado. Medo de ser alvo de crimes. Mas igualmente, ou sobretudo, medo de desmerecer da responsabilidade individual que couber a cada um ao longo da vida. E de encontrar-se em situação de estar socialmente desqualificado, obrigado a ingressar na divisão social negativa, gerida pelo sistema de criminalização. Medo de passar a vida envergonhado/a por ser incapaz de cumprir um papel social útil, aquilo que lhe for entregue.

Para os papéis sociais menos exigentes – que são a maioria, claro – as prisões têm um papel de demonstração do poder de Estado fora da lei. Na medida em que, tal como no mundo do crime, nas prisões o direito fica à porta. Como sabem as visitas, os visitadores, os guardas, os profissionais e os presos. E, de uma forma geral, todas as pessoas. Aceitando a situação como indispensável à ordem social. Ainda que às vezes sentindo haver alguma injustiça ou azar no caso de algumas pessoas apanhadas pelo sistema. E outras vezes sentido satisfação por saber das torturas aplicadas a certos personagens realmente aviltantes da condição humana.

O mundo do crime é, portanto, criado e regulado pelo próprio Estado. Nomeadamente através do recidivismo, do proibicionismo e de outras políticas de infiltração policial no tecido social, com a colaboração dos serviços sociais. Mas também, em termos simbólicos, desresponsabilizando quem comete crimes (basta pagar com o tempo de prisão adequado para que a dívida fique saldada com a sociedade) e quem testemunha de forma implicitamente cumplice a punição desumana dos condenados (as prisões devem retribuir, em tempo de privação de liberdade e de dureza, de forma proporcional, o tipo de crime condenado). Mundo do crime diferenciado, a quem o Estado entrega física e simbolicamente os ex-presos, nomeadamente quando se revela incapaz e desinteressado de estabelecer programas eficazes de reinserção social.

Os saberes escolares, por um lado, são produzidos sob a forma centrípeta, hiperespecializada, superficial, de modo a que as teorias sejam separadas dos métodos e ambos dos dados. Justificando implicitamente, naturalizando, a segregação entre trabalhadores políticos, técnicos e manuais. Todos com conhecimentos mutuamente funcionais, certificados pelas escolas, para se alhearem da organização da sociedade, do Estado e da produção. Organização deixada aos órgãos competentes (de soberania e de administração), de acesso restrito e autoritários, no topo diferenciado das sociedades.

Os saberes certificados pelo cadastro criminal e pelos vazios curriculares, por outro lado, são produzidos de forma centrífuga, homeopática, misteriosa, profundamente incorporados no ser em códigos de honra. Honra negativa dos que passaram pela prisão e outras instituições totais, como utentes ou como profissionais. Partilham um silêncio ao mesmo tempo temeroso e envergonhado sobre os mundos institucionalizados, os mundos do crime e as suas mútuas relações. No abuso sexual de crianças como no tráfico de drogas. Incluindo as cumplicidades e teias sociais que permitem e ameaçam, ao mesmo tempo, a sobrevivência das pessoas que neles vivem. De que as mafias são apenas um tipo-ideal mais conhecido.

De forma positiva e negativa, ambos os sistemas de certificação, acumulação e escamoteamento de saberes, incorporam a diferenciação e a estratificação sociais em cada pessoa. Como uma disciplina existencial de auto e hétero-identificação. Correspondente a direitos de acesso a cuidados igualmente diferenciados. Conforme haja condições de usufruir de serviços pessoais, em particular serviços universitários ou de saúde, que condicionam imediatamente as oportunidades e a longevidade existenciais de cada um.

O Estado asilar

Segundo Wacquant, os melhores pensadores (e por maioria de razão os menos bons) de ciências sociais embarcaram – e provavelmente continuam a embarcar – nas modas intelectuais consensualizadas, como a da inevitabilidade da abolição das prisões no ocidente. O que vale a segurança cognitiva na falta de vozes discordantes, na comunidade científica e na sociedade em geral? Quais serão os consensos actuais a romper no futuro pelo simples devir, à margem dos consensos académicos, intelectuais e sociais? Será que enquanto nos parece impossível, o processo da abolição das prisões já está em marcha sem que nos demos conta disso?

Os processos sociais de diferenciação institucional e de abolição de sectores da administração do Estado não são aleatórios. É compreensível, hoje, o excesso de confiança no progresso da razão e das instituições projectado para o século XX, a partir da experiência da reconstrução europeia e da hegemonização norte-americana do mundo ocidental, em concorrência com o mundo do socialismo real (para nós, ocidentais, representado como mais sombrio, sobretudo pela falta de liberdade e pela falta de autonomia dos trabalhadores submetidos às nomenclaturas). Com as crises culturais dos anos sessenta e financeiras dos anos setenta, ficou claro que a futurologia tinha o problema de prolongar as séries estatísticas linearmente e para lá tempo de validade dos períodos históricos. Para lá das fases de recomposição e estabilização das dinâmicas institucionais, no concerto dos diferentes níveis de realidade que as proporcionam. Hoje, falta esperança para fazer futurologia. Até por que há muito mais dados, e apontam para diversas catástrofes, militares, ambientais, financeiras, sociais, políticas. Quem se atreve a prever o futuro? Quem tem a coragem de afirmar, como o fez o grande pensador do século XIX, que está no tempo da filosofia transformar o mundo, em vez de simplesmente especular?

Contentemo-nos, pois, em procurar compreender melhor o que se passa, em função do que se pensou e passou, explorando as potencialidades dos conhecimentos que herdámos mas opondo-lhes as suas contradições.

Nomeadamente, procuremos saber como explicar o consenso tão inquestionado e incorporado sobre o destino das prisões, vivido nas décadas de cinquenta a setenta, confrontando-o com o consenso inverso que se passou a viver depois. Para o que proponho a aplicação da noção de estado de espírito, no quadro de uma estratégia centrífuga de pensar o futuro da sociologia.

Outro aspecto da apresentação de Wacquant que impressiona – pela ausência – é a evidente centralidade do género, da discriminação dos géneros e da sexualidade, nas prisões. Aspecto que não é característico da teorização deste autor. Mas é consensual em toda a teoria social: não se sabe explicar, nem do ponto de vista da violência nem do ponto de vista da ideologia, o que explicará a radical desproporção de prisões de mulheres e homens, pelo menos equivalente à desproporção da presença das diferentes classes sociais na população prisional.

Um terceiro tema a considerar será a generalização da caracterização da população prisional como população pobre. Na verdade, infelizmente, a pobreza atinge muito mais gente do que as pessoas criminalizadas. As pessoas envolvidas e em risco de serem envolvidas em processos de criminalização são pobres – até porque a condição de prisioneiros tem efeito de degradação das condições sociais de existências dos próprios e das respectivas famílias. Mas a maioria da gente pobre que não caiu na pobreza por ter sido presa. Ao invés, historicamente como praticamente, as pessoas que caiem na pobreza merecem do Estado não apenas uma vigilância especial como uma viragem do modo como são tratadas: de pessoas a proteger para pessoas a quem o Estado deve restringir movimentos. Por exemplo, condicionando a circulação nas cidades, acumulando as pessoas em bairros segregados, etc.

Há, pois, um sistema de reprodução do sector da sociedade que além de ser pobre é protagonista dos processos de criminalização. Uma coisa é a economia e os mercados. Outra coisa, apesar de relacionada, é o Estado e os processos de criminalização. Outra coisa ainda, mais lata mas igualmente intrincada, é o modo como a sociedade e o Estado produzem o sector da sociedade a que se chama órfãos, mitras, lúmpen, underclass, thugs, gangs, pre-delinquentes, etc. Não se nasce nestas condições mas é-se socialmente produzido em circunstâncias cuja capacidade de escapar do destino é minimizada por práticas de fechamento social, de fora para dentro, através de estigmatização e repugnância socialmente produzidas, difundidas, politicamente enfatizadas e mobilizadas.

Conforme as circunstâncias históricas, assim a produção de marginais ou excluídos susceptíveis de serem criminalizados se alarga ou diminuí, sendo essa dinâmica, tanto quanto mostram as estatísticas, independente dos crimes propriamente ditos. Há processos de criminalização, portanto, que usam ou não os marginais e excluídos para efeitos que interessam às instituições nas suas relações com o controlo social e a produção, difusão e afirmação de ideologias.

 

Notícias de verão: quem é que tem a culpa?

A começar o noticiário televisivo de 27 de Julho de 2016, duas notícias: as sanções contra Portugal decididas pela Comissão Europeia foram favoráveis a Portugal e a polícia de choque organizou em Lisboa uma acção de repressão contra roubos por esticão e outros delitos de rua numa zona residencial conhecida por ser habitada por imigrantes africanos e respectivos descendentes. As imagens mostram declarações de personalidades políticas em espaços públicos reservados a esse fim e continuam a mostrar polícias de choque a vasculhar por entre as viseiras abertas dos capacetes os sacos dos transeuntes no bairro popular, em cuidados gestos de simpatia para com a população.

O que há de comum nestas notícias é a intensa e orientada procura de uma culpa cuja revelação aliviaria, imaginariamente, a desagregação da União Europeia e a insegurança sentida pelas pessoas no quotidiano.

Estas notícias nacionais interromperam uma série de dias ocupados sobretudo por notícias internacionais: atentados terroristas e acções de gente desequilibrada misturaram-se de modo confuso mas electrizante, mostrando as razões do medo que as pessoas devem sentir: o Estado Islâmico que reivindica a autoria de tudo o que se passa, mesmo quando as autoridades policiais não têm a certeza de ser real a intervenção desses fundamentalistas e alguns políticos ocidentais insistem em atribuir culpas mesmo antes de terem informações fidedignas sobre o que se passou efectivamente.

As discussões dos opinadores profissionais ecoam os políticos. Na falta de informação oficial, que é aquela a que costumam ater-se quando se trata de fazer propaganda, questionam-se sobre a legitimidade de duvidar das pressuposições sobre qual seja a causa dos nossos males e angústias: elas são a inveja dos emigrantes a respeito do nível de vida ocidental, que os levam ao mesmo tempo a reclamar beneficiar dele e modifica-lo culturalmente para que possam beneficiar do melhor de dois mundos. São, por outro lado, os frutos de políticas de décadas de chamar pelo lobo, como o Blair que faltou à verdade para fazer a guerra: agora o lobo está bem alimentado por aliados do Ocidente, e a ganhar a guerra de propaganda em sectores excluídos da sociedade europeia, aparentemente incluindo doentes mentais descompensados.

Que a Turquia vive uma deriva fascizante faz anos, e que agora se revela em toda a sua extensão, e que a UE aceita tranquilamente derivas fascizantes no seu seio e nas suas fronteiras, em casa de aliados militares e comerciais, não merece perguntar porquê? Mesmo quando o Brexit dividiu a direita inglesa sobre qual a melhor estratégia política para explorar e desenvolver os sentimentos populares favoráveis à exclusão social dos imigrantes, e nos EUA e no reino Unido os loiros cabelos desgrenhados dos senhores Trump e Johnson concorrem para substituir o pequeno bigode como símbolo do ditador, poucos se ocupam em perceber como escapar a um destino que escapa a todos os avisos.  A modernidade e a UE não são só a paz. São também a guerra. A destruição criadora, como um economista famoso lhe chamou.

A guerra atómica é demasiado perigosa. Há quem argumente ser essa a razão pela qual os militares não a recomendam imediatamente. Porque os políticos que se prezam, como a nova primeira-ministra inglesa, sobretudo quando não têm legitimidade política ou se sentem fracos, ganham o respeito e a devoção populares afirmando-se belicosos.

Vive-se em crise financeira desde 2008. Já lá vão praticamente oito anos. Os jovens adultos não se lembram sequer de ter vivido de outro modo. Não há futuro, não há compromissos, a coisa irá piorar a qualquer momento sem que ninguém possa fazer nada ou sequer perspectivar uma boa vida que possa ser vivida com os recursos existentes. Apesar de metade da alimentação produzida no mundo ser mandada para o lixo, os recursos continuam a ser escassos – pelo menos é o que dizem (e sempre disseram) os economistas – e a corrida para ter direito a acesso a recursos mínimos continua a alimentar a especulação, no sector alimentar como no da habitação, mais recentemente também na saúde e na educação.

A culpa não é da demência securitária, da mania da perseguição, da vitimização permanente, da desresponsabilização sistemática, da incessante procura de bodes expiatórios para os alimentar até que fiquem gordos e manifestamente repugnantes. A culpa, querem-nos fazer querer, é dos bodes expiatórios e não de quem os cria e alimenta.

No dia em que o noticiário for Portugal vai receber estímulos da UE para organizar o reconhecimento do valor ecológico da sua zona marítima exclusiva, uma das maiores do mundo, e a polícia reclama junto das entidades municipais contra as condições de degradação ambiental de bairros habitados por trabalhadores precários, não só os jornalistas estarão a fazer um outro tipo de trabalho; também os estados deixaram de estar a servir interesses privados. O interesse geral dispensa as práticas de caça às bruxas, sejam elas os PIGS ou os imigrantes. O interesse geral ganha com a urbanidade com que a maioria de população ainda insiste em viver, apesar dos insistentes apelos políticos e mediáticos para que o medo substitua a informação e a desconfiança substitua a boa vontade.

Não ao RBI na Suíça

campanha referendo suíço Junho 2016
Campanha referendo suíço, Junho 2016

Num cartaz da campanha do NÂO ao rendimento básico incondicional na Suíça surge um homem branco obeso e meio despido, sorridente com uma coroa real na cabeça, aparentemente contente por receber um subsídio avantajado do estado. A figuração é extremamente potente. Tanto na explicação de como a ideia foi (mal) apresentada pelos apoiantes do RBI, como pela ideia que transmite da própria sociedade que prefere a sujeição ao trabalho assalariado do que a liberdade de acção criativa.

De uma penada, os defensores do empreendedorismo, nomeadamente as confederações patronais, mostraram aquilo a que veem: tretas e balelas. Uma oportunidade de transformar a sociedade num ninho de empresas com capitais próprios investidos em recursos humanos, mesmo com valores pequenos (na perspectiva do investimento de escala), pôs em sentido os patrões suíços (na Suíça a política é levada a sério: não dá para fazer bluff, como se faz noutros países onde reina a confusão e a trapaça ideológica). Não querem RBI. Nem os patrões, nem os partidos. Como os compreendo…

Vivemos numa sociedade misógina e elitista. Porém dissimulada.

Comparamo-nos com os muçulmanos e dizemos para nós mesmos: somos muito mais amigos das “nossas” mulheres do que “eles”. Já chega assim. Podemos violá-las e bater-lhes desde que não se venha a público dizer que isso é uma coisa boa. O mesmo se passa com a luta contra a pobreza: todos reconhecem (ou reconheciam) a Europa como uma vanguarda de operacionalização dos direitos humanos. O que provoca, ainda hoje, uma atracção grande nos povos que vivem longe das realidades europeias e só olham para as televisões. Desconhecem o sequestro em que vivem os imigrantes e os pobres na Europa em bairros segregados e empregos precários e clandestinos. O truque é fazer como se aquilo que se passa – a misoginia e o elitismo – não existissem a não ser em casos excepcionais, porque algumas pessoas são más e isso não pode ser evitado.

Na verdade, porém, se a figura do cartaz da campanha suíça contra o rendimento básico incondicional fosse uma mulher, nada bateria certo na mensagem: que significaria uma coroa real na cabeça de uma gorda? Uma anedota. Mas qual seria a graça? E se em vez de um branco obeso fosse um homem de etnia extra-europeia, a mensagem seria imediatamente xenófoba.

O argumento da campanha do não foi: o RBI desvirilizará o suíço. Com o rendimento básico incondicional o suíço tornar-se-á um mole, gordo, inerte, sem o ânimo que a submissão ao trabalha assalariado fornece actualmente. Como este homem suíço pervertido encontraria mulher e seria capaz de criar filhos? Como poderia ele continuar a dominar as mulheres? É, de facto, muito perigoso. Pode mesmo deixar de ser capaz de ver o próprio membro a não ser através de um espelho: a suprema humilhação.

A figura coroada é imediatamente ligada ao pobre que vive de subsídios. Pobreza como alegria, já o dizia o ultramontano Salazar. Aquele que está apanhado pela armadilha da pobreza é representado pela sociedade elitista e misógina como uma pessoa agradecida (se não o é, devia sê-lo), como motivos para sorrir. A menos que à pobreza se acrescente o sofrimento da humilhação de não ter suficiente para viver. A menos que à pobreza se exclua a dignidade que o RBI quer assegurar.

Atarantado pelas horas que passa a ver televisão, impedido de trabalhar (ocasionalmente) sob pena de perder o subsídio (definitivamente), deixa-se hipnotizar pelo fluxo publicitário delirante, bem como pelas telenovelas que o completam. Até ter sono. Na esperança de poder evitar lembrar-se dos pesadelos que ocupam o lugar dos sonhos. Então, porque o eleitor suíço informado e democrático tem deste tipo de personagem social assistido a ideia de que será uma pessoa feliz, só porque não tem que ir trabalhar?

O valor do trabalho que o próprio trabalhador orgulhoso de si mesmo tem é o de poder ser feliz só por abandonar o trabalho, sobretudo no fim-de-semana ou nas férias. Os moralistas não admitem que outros possam não valorizar esse tipo de trabalho-sacrifício. Uns por que gostam do que fazem e trabalham que nem doidos. Outros por que se recusam a admitir que os sacrifícios que têm feito são razão de uma ilusão ideológica, sem substância que não seja a justificação da superioridade das elites, que as dispensa de sacrifícios e lhes autoriza os privilégios.

A riqueza de quem trabalhe é pensada como um misto de sorte, arbitrariedade e gosto individual. Outros, como aquele representado no cartaz, prefere recorrer a subsídios e ser impedido de trabalhar a participar na vida económica, receber um salário e ter que ir trabalhar. É, compreensivelmente, uma ofensa viva a quem trabalha, sem gostar de o fazer. Mas, ao contrário do que mostra o cartaz e por vezes os trabalhadores podem pensar – imaginando-se a si próprios livres pelo trabalho – as pessoas assistidas não são felizes: estão sequestradas nas suas próprias vidas. Presas como pescado nas redes de arrasto. De resto, à semelhança dos trabalhadores assalariados. Presos na gaiola de ferro de que falou Max Weber.

Para os patrões, o RBI mete medo. Teme, por boas razões, que se os trabalhadores se aperceberem que podem não ir trabalhar, podem desertar – como o faziam em massa nos primórdios da implantação do capitalismo, e ainda hoje fazem em menos quantidade. Para os trabalhadores é questionar a sua ética laboral. Não será com sacrifício que se ganha o pão para si e para a sua família, como dizia a escritura? Não será responsabilidade viril proteger a mulher e os filhos da sociedade que deles se alheia? Não devem todos apresentar-se alinhados numa hierarquia familiar que dá direitos de superioridade existencial à virilidade. Virilidade laboral actualmente partilhada, em alguma medida, pelas mulheres trabalhadoras. Virilidade do Estado ao mesmo tempo protector e castigador, do novo e do velho testamentos. Virilidade do polícia bom e do polícia mau. Sobre cujas divisões se instalam confortavelmente os abusos de poder.

O RBI promete revelar à sociedade aquilo que efectivamente somos. Uma sociedade misógina e elitista. Obriga-nos a reflectir sobre aquilo que genuinamente queremos ser, sem dissimulações. Isso faz-nos sentir medo. Mais medo ainda. O medo que nos tem paralisado. O mesmo medo que um dia nos vai fazer trilhar vidas novas. Mais livres e verdadeiras, esse é o meu desejo.

Dimensões sociais (12)

Dependência cognitiva do conceito imperial

O império (romano, por contraste com a polis grega) é benévolo na integração de estranhos no sistema social geral. Fá-lo a partir da estrita separação de direitos, que também existia na polis, entre os que falam e os que não têm o direito a ser ouvidos. A não ser por mediação alheia. O Império estabelece uma longa pirâmide de mediações.
As tensões criadas pelas contradições decorrentes são desarmadas por sistemas de representação política e de representações de justiça benévolas para as desigualdades. Cada sociedade integrada mantem as suas próprias tradições de desenvolvimento de diferentes poderes, militares e religiosos. Os poderes imperiais, centrados numa cidade, dialogam com os representantes daqueles a quem não é reconhecida a voz (falam estrangeiro ou não sabem falar, o que é o mesmo). A par do poder militar, desenvolvem ideologias supra religiosas, como o pragmatismo ou a razão, de modo a permitir legitimar os domínios e o convívio entre distintas culturas, sensibilidades, tradições e religiões. Como protectores – posição possibilitada pela esmagadora superioridade militar – pacificadores das disputas alheias, através das quais se impõem como parceiros de negócios, isto é, integrando as classes dominantes localmente para as finalidades do império e usando-as para calar a voz das populações.
Os estrangeiros têm um estatuto político no império semelhante aos escravos. Existem e vivem à margem da possibilidade de intervenção pública. Podem ser escravizados, sobretudo se se apresentam individualmente em território do centro imperial, sob directa dominação do império. Mas podem igualmente viver como cidadãos livres em territórios subordinados a leis próprias, ao serviço de classes dominantes cuja existência depende do modo como representam os interesses dos povos a que estão ligados, no quadro dos processos de circulação de poder imperial.
No século XVIII, a revolução da razão e da república ecuménicas, sob o lema de liberdade, igualdade e fraternidade, encarou a possibilidade de tratar directamente a contradição com cada cidadão com o império, todos diferentes e todos iguais, como dizem os movimentos anti-racistas. O modelo da comuna de Paris acabou reformado no império napoleónico. A paixão democrática, que denunciou a aristocracia como uma fonte de privilégios sem sentido útil, revelou-se, por um lado, irreversível mas, por outro lado, foi esmagada militarmente pelo sonho do império republicano – herdado, depois da derrota de Napoleão, pelos impérios britânico, primeiro, o norte-americano, mais tarde.
Depois da segunda grande guerra, os movimentos sociais dos trabalhadores institucionalizaram-se como parte do Estado Social. Como diz a sociologia, nos anos sessenta, no Ocidente, os movimentos trabalhistas foram substituídos por novos movimentos sociais, protagonizados pela classe média – movimentos feministas, de estudantes, ecologistas, etc. O espírito fusional dos camaradas de armas, nos exércitos e nas fábricas capitalistas, que caracterizaram as lutas de classes entre o fim do século XIX e meados do século XX, foi desmantelado pelos nacionalismos e por estratégias de desenvolvimento pós-industrial (exportação de grande parte das indústrias do centro para a periferia), centradas no consumo e no controlo social organizado pelo Estado. No ocidente, a paixão democrática institucionalizou-se contraditoriamente em democracia fundada na promoção do individualismo despolitizado de classe média. A reconstrução do pós-guerra, o planeamento da expansão económica imperial norte-americana produziu um homem novo. O homem desenvolvido, civilizado. Narcísico, anti-violento e convencido da sua independência social. Isto é, alegadamente responsabilizável pelo seu destino num mundo isento de coacção. Durante a Guerra Fria, a existência do homem novo resultante do planeamento de tipo soviético, distinto do ocidental, representado como igualitário e subordinado aos interesses sociais na sua acção individual, oferecia uma esperança aos derrotados do desenvolvimento ocidental. A liberdade de expressão, os sindicatos, os desejos revolucionários, foram admitidos no império ocidental, canalizados para complexos sistemas institucionais kafkianos, animados por incentivos manipulados pela hipnose consumista.
A implosão da União Soviética criou novas velhas condições ao império sobrevivente, outra vez só no mundo. Não foi tempo para uma nova Pax Romana, que alguns alvitraram. A partir do 11 de Setembro de 2001, a guerra imperial tornou-se evidente, gerando o aumento de tensões na Europa. A União Europeia foi apresentada como uma garantia de paz mas apoiou a iniciativa belicista, na tristemente célebre cimeira dos Açores. Imaginar-se-ia imune. Mas não está.

Meritocracia e democracia

O espírito fusional era representado pelas manifestações operárias desarmadas mas militarizadas, com filas de operários alinhadas como a tropa, filas unidas pelos braços dados dos manifestantes. O espirito fusional é vivido pelos camaradas de trabalho industrial que partilham as responsabilidades de fazer trabalhar as máquinas, apesar dos defeitos dos sistemas. A produção industrial depende dos saberes, da boa vontade e da colaboração na produção dos operários, que cuidam das máquinas. A informatização e robotização das fábricas desequilibraram o poder de intervenção dos engenheiros e dos operários, a favor dos primeiros. Beneficiando os segundos sobretudo nas condições de trabalho. O trabalho manual de referência (o realizado nas fábricas modelo) passou a ser altamente qualificado, como nos centros de informática que o comandam. O defeito zero que a automação permite hoje promove uma nova ética do trabalho. A própria da expulsão do trabalho da ferrugem para a marginalidade. Marginalidade das empresas dependentes das grandes empresas que as subcontratam Marginalidade dos trabalhadores desqualificados pela deslocalização do trabalho.
A superioridade ética e profissional do trabalho industrial foi substituída pela superioridade atribuída aos trabalhos apenas acessíveis com certificados escolares e, de preferência, de escritório, informatizados, nas fábricas automatizadas ou nas burocracias cada vez mais complexas. Da necessidade empresarial de obter a colaboração dos operários, para fazer trabalhar máquinas falíveis, passou-se a uma situação em que os sistemas computorizados informam dos problemas das máquinas e dos produtos, bastando aos operadores substituir peças. Abriu-se o flanco à precarização das condições de trabalho nas fábricas e escritórios, porque também as pessoas são substituíveis como as peças.
A ética do trabalho foi realinhada a partir da tradicional distinção entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo, ferrugem e escritórios, em trabalho de trabalhadores e trabalho de colaboradores, os primeiros reclamando a manutenção dos direitos e os segundos adaptando-se a trabalho sem direitos trabalhistas. A degradação da solidariedade entre trabalhadores e patrões e entre trabalhadores entre si, favorece o desprezo de ambas as classes pelos excluídos, o que reforça a degradação da solidariedade geral.
A democracia, um ambiente social distendido, distraído, seguro de si, esse é o nome do novo espírito da oposição ao império. Fundado na experiência de uma classe média plural e multiforme, alienada da produção (porque os programas de computador não são transparentes mas são o que organiza tudo), centrada no consumo, mas com memória dos benefícios do crescimento competitivo perante a ameaça soviética. A responsabilização individual (pelo trabalho mas também pela posição social) tradicional no Ocidente virou-se para as opções de consumo: cada um é livre de consumir mas com moderação, como diz a publicidade do álcool. Os pobres, por isso, são acusados de serem pessoas incapazes de ponderar equilibradamente a contabilidade doméstica, desejando ou consumindo mais do que aquilo que a sua produção permite receber, em termos de rendimento (Merton 1970). As pessoas, as instituições e os estados (com excepção dos bancos), todos podem ser acusados de gastarem acima das suas possibilidades: eis a moral oficial do império. O permanente e sempre disponível sentimento de culpa do trabalhador (e do cidadão) de ser egoísta e não solidário, causa de todos os males. (E desresponsabilização dos dirigentes, fechados em sistemas de privilégios). Voltámos à ideologia de Roma Antiga: quem não paga o que deve pode ser legitimamente humilhado na sua condição humana. Ou então ajudado a sair das dificuldades em radical submissão aos financiadores, através das políticas da dívida aplicadas no Terceiro Mundo (Perkins 2004), na União Europeia, a respeito da crise de 2008, depois de usada contra os libertos, no Sul dos EUA depois da abolição da escravatura (Blackmon 2009). Os afro-americanos eram apanhados nas ruas e conduzidos às esquadras, com alegações de mau comportamento. As autoridades aplicavam coimas, sabendo que os libertos não tinham meios de pagar. Alguém, geralmente quem pronunciou a acusação, dispunha-se a pagar a multa na condição do negro trabalhar até a pagar. Depois era criar as condições para que o pagamento fosse tão prolongado no tempo quanto possível: baixos salários, altos custos de alojamento e alimentação. Na prática, trabalho escravo mas assalariado, em que o respeito pelo trabalhador era, na prática, menor do que no tempo da escravatura. Razão? É que o assalariado não se pode vender, não pode aumentar o seu valor comercial de mercado se estiver educado ou for mais produtivo. A mortalidade dos descendentes de escravos libertos foi maior do que a dos escravos.
Ainda hoje, nos EUA, a esmagadora maioria dos casos criminais são resolvidos pelo Ministério Público, ameaçando com pena de morte ou penas exorbitantes quem pretenda conseguir um julgamento perante o um juiz, no respeito do processo justo. As prisões estão cheias de descendentes de escravos e de imigrantes hispânicos, incapazes de pagar honorários de defesa aos advogados.
Esta vergonhosa e desvalorizada realidade abaixo da linha de cidadania é apresentada, acima dessa linha, como a substituição da aristocracia legitimadora de privilégios por uma meritocracia alegadamente funcional, utilitária (cuja legitimidade foi mais uma vez posta em risco pela falência do sistema financeiro global e pela penalização dos jovens, em termos de trabalho, de oportunidades de vida e de esperanças).
Como descreveu Parsons, promotor da ideologia da meritocracia na sociologia, as circunstâncias existenciais são dadas pelo império. As oportunidades são pré-fabricadas, como uma oferta que procura quem melhor possa servir a funcionalidade desejada. A harmonização – e não a luta de classes – o desempenho – e não a competência – seriam os elementos da nova ética do trabalho, social e não meramente económica. Ao contrário do que dizia Marx, sobre a racionalidade capitalista na atribuição de salários ao nível dos custos de reprodução, o capitalismo keynesiano usou a procura como forma de estimular a produção. Ética emergente dos escritórios e, mais tarde, paulatinamente generalizada com os sistemas informáticos, na indústria, no comércio e na burocracia. Ética consumista aproveitada para instalar uma ética de crédito selectivo e, quando é útil, em caso de ruptura do sistema, uma ética da dívida, à romana.
Os mancebos deixaram de ir à tropa, que passou a ser voluntária (e ultra tecnológica, como jogos de consola), e deixaram de se juntar às portas das fábricas, por turnos. Flutuam, como produtores-consumidores, pelas metrópoles, pelos centros comerciais, pelas escolas, pelos hospitais e pelos territórios a que tenham acesso, por entre os condomínios fechados organizados por sistemas políticos regionalizados, financeiramente controlados por instituições supra estatais. Sujeitos a intensos controlos sociais, através de híper burocracias utilizadores de sistemas de informação cada vez mais sofisticados (Lyon 2001), incluindo a generalização da prática da hipnose televisiva e mediática (Desmurget 2012), bem perto da distopia orwelliana.
A democracia é, pois, uma forma de conciliação da paixão igualitária, confrontada com as sociedades modernas fundadas em desigualdades imperiais, e o império ecuménico ocidental, num quadro de individuação pós-industrial. Esse é o projecto da social-democracia. Cuja crise vivemos por estes anos.

Democracia imperial e competência

A grande dúvida que apoquenta os povos é esta: para onde foi a competência dos serviços imperiais para dominar as crises económicas e as tensões bélicas? A descrença nos méritos da competência funcional, dada a deflagração da crise, divide opiniões. Serão os políticos, e os Estados que dirigem, os responsáveis, como diz a direita? Ou serão os banqueiros e os empresários, como prefere a esquerda? Muita gente compreende estarem ambos os partidos a procurar desresponsabilizar-se da situação, atirando as culpas para o outro campo. O discurso de nem esquerda nem direita faz cada vez mais adeptos. À procura de representação política, à esquerda e à direita.
A crise financeira interrompeu a esperança de alguns países periféricos europeus (e posteriormente não europeus, como o Brasil) de poderem aspirar a viver como nos países do centro, segundo o modelo norte-americano exportado para o mundo a partir do pós-guerra. Apanhou os povos politicamente desarmados pela meritocracia, pela delegação de competências políticas aos técnicos, sobretudo os de Bruxelas. Assistimos à transferência dos custos da falência do sistema financeiro global para os contribuintes, sem nenhuma exigência de mudanças políticas por parte destes. Ao contrário, foram as instituições internacionais quem impôs aos países as políticas mais favoráveis à manutenção do sistema falido ligado à máquina, na esperança de um dia superar a já longa crise por que atravessa.
Os custos em termos de saúde e de limitação de liberdades foram distribuídos de tal forma que as desigualdades aumentaram, beneficiando quem já tinha os melhores rendimentos. Os serventuários do sistema imperial, nomeadamente a classe política e os dirigentes de monopólios, viram os seus privilégios tornaram-se repugnantes. Mas nada transtornou tanto a Europa e os EUA como os imigrantes. De foco de atracção de serventes, oferecendo mercados reservados semi legais e de baixo custo, os territórios do centro do capitalismo tornaram-se paulatinamente mais politicamente hostis à presença de estrangeiros. Tomados como concorrentes dos nacionais no acesso ao trabalho e, mais recentemente, às mulheres.
Imaginamos o Ocidente tal e qual ele é apresentado pelos media internacionais, imperiais. Estamos habituados a descontar na propaganda comercial e política, quando as comparamos com a realidade. Não levamos a mal a mentira. Mas quando o desconforto aperta e se procuram as suas causas, o nível de exigência aumenta e a revisão moralista das práticas alheias – a identificação de bodes expiatórios – reaviva-se. A falta de educação racional da população, incluindo as classes dirigentes, revela-se. Os instintos tomam o terreno político.
A segregação das populações pode evitar os contrastes culturais e económicos, de modo a não pôr em causa as representações políticas dominantes favoráveis ao império. A polícia está habituada a proteger certos locais e tratar outros como experiências de guerra. Promovendo a insegurança de um lado para a garantir do outro. Num velho jogo de dividir para reinar (Graeber 2011:163). Jogo que se estende através dos serviços sociais, das políticas assistencialistas, da exploração dos pobres por sistemas de naturalização e reprodução da pobreza (Young 1999).
As barreiras físicas construídas pelos Estados contra os refugiados, a partir de 2015, autênticos monumentos ao medo e à necessidade de discriminação. São a continuidade das políticas de segurança praticadas rotineiramente. São respostas ao medo provocado nas populações pela constatação das diferenças de taxa de natalidade das migrantes, contrastada com a impotência demográfica das populações instaladas. Como se a solidariedade de que vivem os excluídos fosse menor pelo facto de haver concorrência acrescida aos recursos disponíveis. Quando o problema dos Estados é que a pressão junto dos serviços, sociais e policiais, torne impossível o controlo dos sem direitos, dos excluídos, daqueles que mais beneficiariam com a democratização da democracia: os estrangeiros e os excluídos nacionais. Reduzidos, uns e outros, ideologicamente e pelo labiríntico direito em vigor a seres humanos por favor (Jakobs & Meliá 2003). Separados uns dos outros, estrangeiros e excluídos nacionais, em nome do Império. Isto é, em nome da superioridade ontológica dos inexistentes genes ocidentais. Genes nacionais hierarquicamente separados entre si, no Ocidente, mas, no seu conjunto, superiores a todos os restantes.
A legitimidade da hierarquização social no Ocidente, com os seus milhões de pobres a assistir diariamente, pelos écrans, à apresentação das maravilhas imperiais que não são para eles, está relativamente segura no que tange à dominação financeira – uma questão de competência e literacia – mas está insegura no caso da solidariedade humanitária: serão ou não os imigrantes pessoas ilegais, como têm sido até agora? Como controlar um milhão de pessoas dispersas pelo continente? Que efeitos políticos terá esse evento, dada a experiência histórica da debandada, em muito menor número, de alemãs orientais para o Ocidente, nas vésperas da queda do muro de Berlim?
As ideologias dominantes, à esquerda e à direita, concordam que o problema da crise é a competência financeira dos governos, a arte de fazer orçamentos e de pagar juros, sacando impostos. De ambos os lados se alteram as vozes quando se pretende questionar o próprio sistema político, nomeadamente a ausência de resultados democráticos do funcionamento das instituições alegadamente democráticas ou os privilégios do pessoal político, a par dos privilégios financeiros e empresariais de alguns amigos do poder. Finanças e política são campos imaginados separados entre si, onde se exercem competências não apenas separadas mas inatingíveis pelo comum dos mortais, incapazes de trabalhar em folhas de Excel ou de entender os meandros dos processos de decisão institucional, sobretudo quando as decisões são intencionalmente escondidas do escrutínio público e político. A meritocracia, o sistema de reconhecimento (geralmente corporativo) de méritos especializados em função da participação útil em cada instituição, no trabalho como nas finanças e na política, é contraditória com a democracia. É a política tecnocrática que prevê que o esforço será sempre recompensado. Na prática, porém, o Estado vê-se obrigado a suplementar os rendimentos de trabalhadores empregados reduzidos à pobreza e associações assistenciais fornecem medicamentos aos doentes incapazes de pagar tais despesas.
Neste quadro, como integrar um milhão de migrantes habituados a viver como classe média nos seus países de origem? A ideia em prática é proceder, no acto de acolhimento, à sua mais completa humilhação.

A prisão imperial

A chegada dos refugiados, a partir de Agosto de 2015, revelou e vai continuar a revelar a prisão em que vivemos. Cegos que temos sido aos Gulag ocidentais. Sobretudo na Faixa de Gaza, em Israel e nos EUA, mas também na Europa, com torturas organizadas em prisões vulgares e em prisões secretas, exportadas para Abu-Grahib e Guantanamo de forma publicamente conhecida, sem reacção democrática. Com aquiescência das instituições, que chegaram a discutir e aprovar formas legais de tortura, no caso dos EUA – onde a pena de morte é decretada mesmo contra inocentes.
O regime penitenciário – por exemplo, o ócio a que estão votados os desempregados, condenados a assistir na televisão ao alheamento de todos perante as suas circunstâncias existenciais e condenados também a apresentação regular e obrigatória junto de representantes do Estado – impõe-se cada vez mais a todas as relações sociais. Sejamos mais concretos:
Quem quiser receber refugiados, para os conhecer e dar pessoalmente as boas vindas, apoiando-os nos primeiros tempos na Europa, o que pode fazer? Esperar meses a fio pelo registo e legalização (investigação da história das pessoas). Ou tomar a iniciativa e partir a buscá-los, onde estão abandonados nos campos fronteiriços onde ninguém os quer receber, como fez um grupo de portugueses. Neste último caso, as autoridades condescenderam mas assinalaram a ilegalidade do procedimento.
O procedimento oficialmente previsto requer uma longa quarentena para os refugiados, o que quebra – como a prisão o faz – todas as suas energias, confiança, auto-estima, vontade de viver e os torna objectos de processos de reintegração social. Como os pobres ou os ex-condenados nacionais. Repugnantes ao resto da população, estigmatizados e traumatizados, ficam a cargo do Estado. Que os utiliza para fins de controlo social. Da mesma forma que as prisões são usadas para quebrar prisioneiros políticos, também os serviços sociais de reintegração social servem os mesmos fins, sobretudo no caso de refugiados perseguidos nos seus países por se terem exposto à repressão.
Não se imagine que é preciso uma conspiração dos trabalhadores sociais que abnegadamente se esforçam para recensear as necessidades básicas dos migrantes para os encarcerar como se fossem activistas políticos. Os próprios mecanismos sociais longamente estabelecidos no Ocidente, moldados pelo sistema penitenciário, fazem esse trabalho, independentemente das intenções e das representações dos trabalhadores sociais a respeito da sua função profissional e humanitária. Muito antes de ser possível considerar “políticas” a presença e as actividades dos migrantes, em manifestação para forçar a sua entrada na União Europeia – quando isso lhe foi impedido pelas chancelarias europeias e os doadores deixaram de financiar o fornecimento dos campos de refugiados no Líbano –, as pessoas foram tolhidas nos meandros kafkianos das burocracias internacionais. Foi em desespero de causa que, os que puderam pagar aos passadores, decidiram arriscar a vida de toda a família para escapar à degradação social e humana que os esperava.
No fim do ano de 2015, em Colónia, disseram as notícias, um milhar de refugiados invadiu a praça central da cidade para abusar sexualmente das mulheres que estavam a comemorar a passagem de ano. Tal notícia foi escrutinada: levou à demissão do chefe da polícia, desprevenido e sem informação útil para lidar com o assunto. Centenas de mulheres apresentaram queixa de terem sido abusadas por desconhecidos. Houve notícias de ter havido refugiados que protegeram mulheres contra abusadores. Noutras cidades europeias ocorreu o mesmo fenómeno – sem notícia dos chefes de polícia se terem demitido. O abuso sexual de mulheres, avisaram feministas, zangadas com o facto do abuso de mulheres ter passado a segundo plano, numa disputa entre pró e contra refugiados, é sobretudo praticado na festa da cerveja, em Munique, por nacionais alemães, em Outubro. Todos os anos, sem que haja notícias sobre isso.
Vivemos em sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas. Sim, é possível dissimular a banalização dos abusos sexuais de mulheres. Como é possível dissimular as práticas de hierarquização social, meritocracia acima e criminalização abaixo, como se fossem justas. É mesmo possível, uma vez ou outra, para efeitos políticos, excitar os moralismos como formas de legitimação da misoginia, da xenofobia, da discriminação de classes, sem que tais episódios coloquem em causa a visão edílica de liberdade, igualdade e fraternidade com que gostamos de nos apresentar ao mundo e a nós próprios.
Em Portugal, por exemplo, aquando da discussão da possibilidade de acolhimento de refugiados no país, houve quem argumentasse que tínhamos os “nossos” pobres para cuidar, deduzindo da falta de cuidado que temos com eles a impossibilidade de receber refugiados. Na Alemanha argumentou-se a necessidade de os europeus defenderem as “nossas” mulheres dos abusos de terceiros. Num caso e noutro, os “nossos” pobres e abusos são legitimados e escamoteados, naturalizados, em contraste com a exposição e condenação da pobreza e dos abusos dos outros. A prevenção da pobreza, dos abusos e dos maus tratos é posta de parte. A misoginia naturalizada. A solução hierárquica é o centro do consenso procurado: “Quem manda aqui?” e, também, do outro lado da linha, quem deve ficar mais abaixo de todos, os pobres ou abusadores nacionais ou os estrangeiros?
As instituições podem ser apanhadas de surpresa. Por exemplo, pode admitir-se que o chefe da polícia de Colónia simplesmente procedeu como costuma proceder e cada um dos policiais igualmente. Apanhados de surpresa com as notícias, sem informação útil, sem capacidade de tranquilizar os espíritos desestabilizados dos cidadãos, incapazes de ajudar os políticos a desresponsabilizarem-se do ocorrido (a falta de políticas preventivas contra os abusos sexuais de mulheres), as instituições sacrificaram o chefe da polícia. Tudo pôde voltar ao normal, sem que os abusos de mulheres sejam enfrentados. Foi possível limitar as emoções provocadas por aquelas circunstâncias a um aviso xenófobo contra quem seja porta-voz do acolhimento simpático aos imigrantes.
As instituições, e os respectivos dirigentes, têm estado mais atentas para se protegerem do racismo. Fazem-nos praticando políticas racistas, de modo a ficarem imunes às acusações fabricadas com base nos sentimentos de xenofobia historicamente produzidos pela noção de Império. Sentimentos esses mobilizados politicamente contra os migrantes, como o foram contra os povos do Sul da Europa, para efeitos financeiros, desde 2010. Sentimentos que unem os povos europeus entre si, a nível dos eleitores favoráveis às actuais políticas financeiras da dívida e a nível religioso, contra os muçulmanos.

Estado social é discriminatório

O que será a democratização da democracia? É o desarme de todos os mecanismos de contenção da participação e dos direitos democráticos dos residentes, em particular a prioridade à prevenção dos abusos contra mulheres e contra pessoas estigmatizadas, e a abstenção do uso da administração das nacionalidades para fins políticos discriminatórios.
São evidentes os riscos de o racismo passar a ser o primeiro critério político na Europa. A questão é saber porque é que governos de todos os quadrantes partidários têm mais facilidade em adoptar políticas racistas do que em combate-las. Em que sistemas sociais e políticos já instalados se sustentam os desejos racistas das populações e dos políticos, em vez de serem reprimidos?
A resposta é simples e evidente, embora seja difícil de admitir. O Estado Social é um Estado imperial e discriminatório, sobre cujas práticas xenófobas o racismo facilmente se implanta.
Por vezes ouvimos os movimentos anti-racistas falar de racismo institucional. Pensamos nas polícias e não vemos como os polícias obedecem aos mesmos políticos que organizam a segurança social. O racismo facilmente se instala impunemente nas práticas das instituições sociais, escolas e hospitais, dependendo da consciência dos profissionais. É mínimo o risco de profissionais com atitudes racistas serem penalizados, mesmo quando são chamados à atenção.
A crescente histeria instalada na União Europeia sobre a entrada de 1 milhão de refugiados, nos últimos meses de 2015, está a pôr em causa o arranjo político multinacional de um modo que a crise financeira não pôs. É certo que, a respeito das políticas financeiras impostas na Europa, políticos avisados chamaram a atenção dos riscos evidentes (para eles) de retorno aos maiores pesadelos europeus, como réplicas da guerra de divisão da Jugoslávia ou mesmo réplicas da Segunda Grande Guerra e do Holocausto. Mas a Europa da opinião só ficou chocada com as pulseiras impostas a refugiados no País de Gales e a expropriação geral e universal de bens dos refugiados na Dinamarca (e noutras partes do continente), em Janeiro de 2015. Tudo demasiado semelhante às práticas nazis para não trazerem memórias aterrorizantes. A sensação de se caminhar para um déjà vu ao mesmo tempo evidente e inelutável apoquenta cada vez mais observadores. Mas a sociedade europeia, a mesma do estado de direito e dos direitos humanos, da democracia e da tolerância religiosa, está num processo de revelação da sua natureza profunda, recoberta pelas organizações e ideologias dominantes. Revela a insensibilidade politicamente organizada para negar a pobreza, os abusos sexuais, o racismo, a estigmatização de refugiados, imigrantes e pobres. É essa insensibilidade institucionalmente organizada – e não as finanças – que está a pôr em causa o funcionamento das instituições. Insensibilidade a que tantos chamam racionalidade e que não ataca apenas os refugiados. Ataca todos e cada um de nós, claro, de formas muito diferentes e com graus de amesquinhamento distintos.
Em defesa da decisão do parlamento dinamarquês, o porta-voz do governo veio explicar que a lei aprovada mais não faz do que aplicar aos refugiados os mesmos critérios já usados para os residentes na Dinamarca que recorrem aos serviços sociais. Um dos mais prestigiados sistemas de segurança social, símbolo da Europa social, afinal, expropria dos seus bens, desde há muitos anos, os necessitados que a ele recorrem para ajuda. Não se trata, pois, de uma medida extrema (Sousa 2016), mas antes uma extensão a novos públicos (refugiados) de práticas fabricadas para atingir todos os excluídos do sistema. Falta explicar qual é a necessidade ou função social e política por de trás desta perversidade. E também como é possível os profissionais e a sociedade em geral viverem confortáveis ao lado de tais práticas, sem problemas de consciência.
Sofremos em silêncio, com certeza. Depois, habituamo-nos ao silêncio e estranhamos que se fale de tais assuntos. Chegamos a irritar-nos contra o “irrealismo” de quem traga o assunto a público. Mas logo nos acalmamos, assegurados de que tudo continua controlado como antes.
A selva é o nome conhecido do local onde milhares de imigrantes aguardam, em Calais, uma oportunidade para seguirem clandestinamente para o Reino Unido. Os cidadãos estão proibidos, sob pena criminal, de contactar ou apoiar de alguma forma os migrantes ali presentes. Não lhes é reconhecido o estatuto, mas fogem das guerras do Império, Afeganistão, Paquistão, Sudão, Somália, Iraque, etc. São tratados como seres humanos ilegais. Só não os põem nas prisões porque elas já estão cheias e porque isso sai muito caro e não resolve problema nenhum. Preferem isolá-los ali, numa prisão ao ar livre e por conta própria. E funciona. Também ali, como nas prisões, há dias de revista, em que a polícia arrasa todas as barracas e desloca o pessoal à frente da investida. Há dia de motins, em que o pessoal organiza a desordem como forma de protesto mais ou menos violento. A maioria do tempo espera-se por uma oportunidade para fugir dali. E não há notícias a circular sobre a vida na Selva, a não ser como aquelas notícias da guerra no Iraque ou na Síria: mais uns corpos estropiados ou mais violência.
Quando estalou o escândalo de Abu-Grahib, a prisão iraquiana utilizada por norte-americanos para torturas organizadas sistematicamente, filmadas com orgulho e satisfação pelos carcereiros cujas imagens circularam pelo mundo, passou completamente desapercebida a notícia de essas práticas serem exportadas das prisões norte-americanas (Butterfield 2004), como as leis da tortura aprovadas no EUA e Guantanamo (que Obama quis fechar, mas não conseguiu) vieram confirmar. A questão é esta: por que razão e como a consciência moral ocidental é tão radicalmente selectiva?

Referências:
Blackmon, D.A., 2009. Slavery by another name : the re-enslavement of black americans form the civil war to World War II, NY: Anchor Book.
Butterfield, F., 2004. Mistreatment of Prisoners Is Called Routine in U.S. NY TIMES. Available at: http://bugler-john.50megs.com/PRISONS.PDF.
Desmurget, M., 2012. TV Lobotomie : La vérité scientifique sur les effets de la télévision. Available at: http://www.informaction.info/video-science-technologie-tv-lobotomie-la-verite-scientifique-sur-les-effets-de-la-television.
Graeber, D., 2011. Debt – the First 5000 Years, NY: Melville House Publishing.
Jakobs, G. & Meliá, M.C., 2003. Derecho Penal del Enemigo, Madrid: Cuadernos Civitas.
Lyon, D., 2001. Surveillance Society, Open University Press.
Merton, R.K., 1970. Estrutura social e Anomia. In Sociologia – Teoria e Estrutura. S. Paulo: Mestre Jou, pp. 203–233.
Perkins, J., 2004. Confessions of an Economic Hit Man, Berrett-Koehler Publishers.
Sousa, T. de, 2016. Podem ficar com as alianças. Público. Available at: https://www.publico.pt/mundo/noticia/podem-ficar-com-as-aliancas-1721456.
Young, J., 1999. The Exclusive Society, London: Sage.

Dimensões sociais (7)

Pensamento dissimulado e desenrasca

Portugal tem fama de ser um país desorganizado. Já os Romanos diziam sermos um povo que não se sabe governar nem se deixa governar. Nos roteiros turísticos para empresários explica-se que atrasos no começo de reuniões de negócios não é ineficiência nem desprezo: é uma questão de cultura. Em discursos políticos, valoriza-se a capacidade de improviso, como uma característica nacional, como se fosse natural, viesse com os genes. É uma característica reconhecida e apreciada na Europa, quanto ao trabalhado dos emigrantes portugueses. Em França, diz-se “bon cons”, idiotas benévolos. E consta sobretudo na capacidade de reconhecimento e dedicação aos interesses superiores, sendo estes entendidos como os interesses das pessoas superiores aos trabalhadores.
Os portugueses são, ao mesmo tempo, individualistas, no sentido de não se coligarem em função de interesses comuns, desconfiados de quem lhes venha propor mudanças nas suas vidas, submissos às chefias. Como não se trata de características inatas, será um carácter socialmente produzido e adquirido. Através de modos instalados de organização e justificação. Sobre isso se fala de seguida.
O medo que por vezes se alega existir, como explicação para comportamentos de contenção irracional quando se imporia a manifestação de exigência de respeito pela existência de interesses legítimos, sem se saber bem como o identificar, lembra a situação do prisioneiro. Prisioneiro do fado e do sebastianismo, da memória de um passado épico atirado às malvas por grupos dirigentes, ora aventureiros incapazes de medir as forças, ora ao serviço do estrangeiro. Chefes locais guiados por pensamentos mágicos ou estrangeirados desligados dos telúricos sentimentos populares. Em qualquer caso, todos os dirigentes ciosos da fidelidade dos seus e desconfiados das fidelidades aos outros.
Como os prisioneiros, os portugueses procuram na fidelidade a segurança. Criando situações permanentemente tensas (o consumo de ansiolíticos em Portugal é muito elevado) e que podem mudar de um momento para o outro em desorientado motim. Como a Maria da Fonte contra os Cabrais ou o 25 de Abril contra a brigada do reumático, em que a primeira preocupação dos capitães de Abril foi desencantar um chefe para o golpe que tinham consumado antes.
A explicação deste fenómeno de desorganização nacional não tem merecido a atenção devida. O que reforça a desorganização e, também, a tendência para a admiração do estrangeiro (oriundo de países dominantes). Tal como os membros dos povos colonizados têm tendência para aceitar os estigmas que as políticas coloniais lhes impuseram, os portugueses fazem da maledicência de si mesmos um traço cultural, um fado. Cultura tão arreigada que tem efeitos políticos evidentes na distinção entre os estrangeirados – gente cosmopolita, com ideias próprias, que paternaliza o povo e os seus parceiros de política, actualmente mais representado pelos partidos mais à esquerda (falta consciência política ao povo e aos políticos, dizem) e os senhores locais, irracionais, ciosos dos respectivos narizes, ligados emocionalmente aos seus apaniguados através de laços clientelares de lealdade e troca de favores – os barões dos partidos do arco da governação.
O estrangeirismo é evidente na própria designação dos partidos. Tal como nas universidades, as ideologias são importadas. E, por isso, a questão do modo de organização à portuguesa não é tematizado. Há uma descoincidência entre as práticas localmente arreigadas e as representações abstractas importadas das práticas analisadas por autores estrangeiros em contextos diferentes (na sociologia, como na gestão).
A superioridade da razão, da ideia de razão cujo uso em Portugal é estranho, essa sim é tematizada. Para distinguir as pessoas importantes, atribuindo-se a si mesmas um mérito típico de pessoas de países nórdicos, fazem-se documentos de referência, incluindo leis, que ninguém respeita na prática. A começar pela Constituição. Que nem é estudada nas universidades – a não ser por especialistas, claro – nem é respeitada pelo próprio Tribunal Constitucional, quando ziguezagueia na circunstância de ultimatos internacionais: às vezes os princípios constitucionais e a Constituição podem ser temporariamente suspensas, quando há muito dinheiro em jogo. Outras vezes, quando os beneficiados são poucos – e privilegiados – a constituição que não se aplicou para a maioria é aplicada em defesa dos interesses de minorias (por exemplo, os próprios magistrados ou os políticos que os nomeiam para o Tribunal).
Costuma dizer-se: as melhores leis do mundo são mal usadas pelas instituições judiciais: erro humano, portanto. Há também quem diga ser uma desorganização muito bem organizada, como é o caso das leis feitas por escritórios de advogados avençados às instituições de soberania que vendem, depois, os seus serviços a particulares para contornar as leis que os próprios fizeram.
No campo dos direitos humanos, há as leis feitas para inglês ver. Feitas para estarem formalmente de acordo com os tratados internacionais a que o estado português adere, para prestígio próprio. Na prática, argumentam as instituições violadoras dessas leis, faltam condições materiais e competências para fazer valer as leis na prática. Conclui-se que é preferível evitar as críticas, que exponham o país internacionalmente, do que assegurar os direitos das pessoas. As leis são alvo de interpretações contra direito (Preto 2010), sem contestação por profissões jurídicas desprestigiadas e incapazes de assegurar acesso à justiça equitativo.
Outro tanto se passa, naturalmente, nas organizações. Aquilo que está fixado no papel – finalidades das organizações, estatutos dos trabalhadores, modos de relacionamento e mútuas responsabilidades, relações externas, contratos – sempre difere do que na prática se verifica. Nomeadamente, as tradicionais derrapagens de custos das obras públicas tornam os concursos meras formalidades políticas.
A organização formal é sempre e em toda a parte distinta da organização informal. Em Portugal, todavia, esse distanciamento é extremado ao ponto de, tal como as mensagens subliminares do tempo do fascismo, aquilo que está escrito ser radicalmente contraditório como o que se pratica, sem que ninguém se insurja e reclame uma conformidade geralmente inatendível. Quem reclamar e denunciar o sistema, todavia conhecido de todos, será estigmatizado e excluído de arranjos sem os quais os negócios com o Estado (e em grande medida entre particulares) são praticamente impossíveis. Portanto, como no regime anterior, quando se diz o que se passa, todos os envolvidos fingem não ter ouvido. Por isso, raramente alguém se demite de funções porque os responsáveis não estão nos lugares de responsabilidade para as assumir mas, ao inverso, para as evitar. Isto é, evitar as consequências em dominó que a assunção de responsabilidades pode provocar. Nomeadamente a explosão de denúncias, cuja contenção depende bastante do facto conhecido de não haver capacidade de investigação eficaz das mesmas (em particular no caso dos crimes de colarinho branco).
As prisões em Portugal, por exemplo, têm legalmente uma única finalidade: a reabilitação social dos reclusos. Logo, passa a ser oficial que os regimes penitenciários têm por função reabilitar. Incluindo o isolamento e os maus tratos. Trata-se de pensamento mágico, como o que inspira as respostas oficiais aos inquéritos de instâncias internacionais sobre os direitos humanos. O estado português responde sistematicamente com a adequação da lei vigente às normas internacionais, sem nunca se referir às práticas efectivas e sem que a sociedade civil se manifeste a esse respeito (o que impressiona a comunidade internacional, impotente perante a impotência da crítica em Portugal).
Quem interpelar um jurista pode ouvir esta resposta: “É preferível a lei prever uma finalidade positiva e construtiva do que legitimar medidas punitivas”. As conversas entre juristas raramente chegam às realidades. Transmutam sempre os problemas em diálogos formais prefabricados (nas universidades, mas também nos escritórios profissionais) incompreensíveis para os utentes dos tribunais. Estes são colocados à margem da possibilidade de acompanhar os debates. As instalações dos tribunais não enganam: os seus utilizadores não são bem-vindos. Nas prisões, o chefe dos serviços de reabilitação social de reclusos queixa-se de nem sequer ter pessoal e meios para actuar, fechado sob as ordens dos serviços prisionais vigorosamente e irracionalmente punitivos.
Os guardas prisionais, oficialmente, são apresentados como paus-para-toda-a-obra. Com orgulho, perante os seus congéneres internacionais, os representantes do serviço prisional português explicam como os guardas em Portugal desempenham, ao mesmo tempo, funções de segurança e funções de apoio social, de cuidados de saúde mental e outros, o que – a olhos nacionais – os tornam não apenas mais eficazes na segurança como mais humanos no trato com os seus amigos reclusos, a quem cuidam não só na saúde como nos problemas familiares. As reacções de incompreensão por parte dos profissionais estrangeiros são interpretadas pelos representantes do estado português como desconhecimento da cultura portuguesa.

Características da organização à portuguesa

A organização é uma forma de estabilizar as relações de dominação com vista justificar acessos privilegiados a certos recursos alegando determinadas finalidades. Chama-se mérito à convergência de recursos desenvolvidos pessoalmente – através de estudos ou trabalho, por exemplo – e de necessidades funcionais de uma certa ordem organizativa. A quem tenha mérito adequado devem ser atribuídos recursos convenientes para que as instituições possam cumprir o que delas se espera. A vocação, por seu lado, é um mérito inato, que é posto em prática de modo prazeroso para o próprio e praticado geralmente a nível superior relativamente a quem não tenha vocação.
O individualismo racionalista parte do princípio da igualdade fundamental de todas as pessoas e da separação radical entre as pessoas e os lugares sociais organizacionalmente construídos. Para servirem as instituições, as pessoas e as organizações em que trabalham utilizam os meios e recursos disponíveis para cumprimento das finalidades almejadas. Pode e deve, portanto, exercer-se a crítica sobre as organizações, em abstrato e em concreto, no seu funcionamento, tendo por pano de fundo a realização dos ideais instituídos, inscritos nas finalidades previstas no acto da institucionalização.
Em Portugal, o individualismo é personalista. A ideia de o “Estado sou Eu” está presente por todo o lado. As instituições, as finalidades do trabalho e da organização, não são abstracções que se esperam frutos. São lugares na posse de umam personalidade. De alguém bem relacionado, capaz de fazer e encobrir o sistema de interpersonalidades com os seus grupos de fidelidade. De que o exemplo mais conhecido é o caso do governo e dos seus boys ou assessores, calculados em 3000 pessoas, que saem e entram, com o governo de turno, para o topo da administração pública. Por alegadas razões de confiança política.
A crítica funcional ou ideológica ou organizativa ou política é, regularmente, transformada e interpretada como estritamente pessoal. A política, como a organização, é tipicamente imaginada como uma luta de egos. Cabe aos protagonistas autoelogiarem-se ou denegrirem os mais próximos candidatos aos postos que ambicionam ou possuem. Aos respectivos séquitos cabe reforçar o auto-elogio e organizar a maledicência contra os rivais, e aos seguidores manterem-se fiéis às suas referências de poder. De outro modo, claro, o caos parece estar ao virar da esquina.
A competência ou o mérito, todos sabem em Portugal, pelo menos desde Camões e até Saramago e mais recentemente Tony Carreira, são ignorados. Diz-se que é a inveja que prevalece. Na verdade, é a fidelidade como ligação social num país de grandes desigualdades e temeroso de poder desaparecer, só pelo facto de existir (Gil 2004).
Quem quer manter uma posição de poder em Portugal costuma criar uma barreira entre si e os outros, tratados como súbditos. Isso faz-se fazendo esperar quem procura por serviços prestados sob a responsabilidade de quem detém a posição. É preciso mostrar que quem está ao serviço não é a pessoa, a personalidade. Quem está ao serviço é quem procura a organização sob o controlo personalista. As finalidades institucionais da organização são frequentemente irrelevantes. Por isso, quem não esperar é porque o assunto não é, para si, assim tão importante. Quanto mais esperar, mais revela a importância do assunto. Aumentando a potência negocial de quem recebe o “pedido”.
Quem recebe pode sempre avaliar a quantidade de tempo de espera de forma maliciosa, consoante as suas próprias conveniências. Sabe que qualquer queixa do cidadão perante os poderes instalados será colectivamente entendida por todos os poderes instalados, em solidário, como uma ofensa pessoal a quem detém o cargo posto em crise. Jamais passa pela cabeça dos responsáveis assumir responsabilidades de servir os utentes ou os cidadãos. Tudo é traduzido em termos de oportunidades de carreira profissional dos dirigentes, para quem as avaliações devem ter qualidade: devem ser respeitadoras das personalidades privilegiadas dos dirigentes e distanciadas relativamente à presumida impoluta castidade das acções de nível superior. Em radical contraste com a suspeita sistemática contra o cidadão.
Neste entendimento, os dirigentes que podem, claro, cercam-se de auxiliares fiéis à sua pessoa. Gente disponível para fazer trabalho sujo necessário sem incomodar o dirigente, qual testa de ferro. Nessa posição conta com a protecção do seu superior, por sua vez com a solidariedade de todo o extrato de dirigentes, cuja acção individual segue o mesmo padrão. Uma mão lava a outra. Em calão organizativo chamam cães de fila aos auxiliares, que mais parecem formados em técnicas policiais de espionagem. Pessoas bem pagas e corruptas que protegem os seus dirigentes de responsabilidades directas em manobras de legalidade duvidosa, sob protecção de quem delas beneficia.
O funcionamento deste tipo de organização tem consequências doutrinárias e sociais.
As consequências doutrinárias são a confusão entre instituição, organização e dirigente actual da organização. Uma escola, por exemplo, é pensada, em português, não como um lugar onde se espera que os alunos aprendam (como uma instituição) mas como um lugar onde há um director que manda e professores e alunos que obedecem, em escada hierárquica, sendo certo que os funcionários e professores mais perto do director devem ser tratados pelos restantes como se fossem o director. Presume-se que estão em sintonia com ele, até demonstração em contrário. E quem os incomodar pode recear ser alvo de algum tipo de represália, em nome da manutenção da ordem.
Os dirigentes em Portugal não têm que ser pessoalmente más pessoas. Mas o poder, de facto e segundo o entendimento dominante, depende da fidelidade dos que os rodeiam. Por isso, qualquer ataque à rede de fidelidades deve ser repudiado, pois torna inseguros os fiéis ao poder e fragiliza a fidelidade. Ao contrário, a disfuncionalidade institucional não é um grande problema (elas existem sempre, por muito que as organizações se esforcem). O que interessa é manter firme o núcleo dirigente, fechado relativamente ao exterior e coeso socialmente no interior. As desigualdades sociais em Portugal são profundas. Herdadas, claro, mas também reproduzidas. Organizadamente produzidas, para que a ordem vigente de privilégios se mantenha.
O dirigente é a instituição, como o Rei Sol era o Estado. O dirigente é a instituição, a organização sob a sua dominação e o seu séquito. É a isso que se chama o individualismo personalista.
Quando quem viveu a denúncia do fascismo nota que, passadas quatro décadas sobre a revolução de Abril, as práticas sociais e as organizações se parecem bastante com os traços da cultura fascista, a que se refere?
Refere-se ao ambiente organizacional de delação e intriga, à distinção política entre os amigos e os inimigos (das personalidades), à promoção dos delatores fiéis e a desconfiança dos competentes que não seja de confiança (numa parede da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, uma pichagem escreve uma frase atribuída a Boaventura Sousa Santos: “Temos formado conformistas incompetentes e precisamos de rebeldes competentes”).
Um tal regime intelectual, educativo, profissional, político não subsiste sem se constituir numa cultura resiliente e imposta quotidianamente na prática e na teoria. Virá, com toda a probabilidade, das profundezas do tempo. Do tempo da trissecular Inquisição. Cultura que sustentou, no século XX, o regimes fascista mais longo da história. Cultura que persistiu para além da revolução dos Cravos. Cultura que se dissimula em democracia, minando-a nomeadamente ao nível da confiança e da participação cívica no mundo da política. Com consequências evidentes na grande desigualdade e nos chamados brandos costumes. Como numa prisão, a história de Portugal revela motins frequentes (mais frequentes que noutros casos) mas com um folego limitado na transformação das pessoas e da sociedade.

Referências:

Gil, J., 2004. Portugal, Hoje: O Medo de Existir, Lisboa: Relógio de Água.
Preto, J., 2010. Estado Contra Direito – flagrantes do assédio Liberdade de Expressão, Lisboa: Argusnauta.

Dimensões sociais (5)

Pensamento elitista

Quando após a Segunda Grande Guerra, a Senhora Roosevelt conduziu os trabalhos que culminaram com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, terá imaginado que seria preciso especificar separadamente os direitos das mulheres, das crianças, dos povos primeiros, dos migrantes e respectivas famílias? E terá pensado se os presos seriam abrangidos por essa declaração, ou seria necessário um enquadramento jurídico especial para o efeito, incluindo entidades com Alto Comissariado contra a Tortura ou Comité de Prevenção da Tortura, com capacidade de entrar sem aviso nas instalações dos Estados signatários para observar se as condições de vida instituídas são ou não propícias à tortura?
Certamente a primeira-dama norte-americana estaria consciente das limitações práticas imediatas de uma simples folha de papel. Mas estaria radiante com os efeitos práticos que uma tal tomada de posição ao mais alto nível poderia vir a ter. E terá tido. O prestígio global da ideia, concretizada em muitas organizações e activistas que se reclamam dos direitos humanos, duramente atingidos por poderes fácticos estatais e não estatais em todo o mundo, é provavelmente maior do que a capacidade das instâncias estatais criadas para fazer valer a instituição. Tal prestígio tem sido usado para valorizar as teorias do desenvolvimento, apoiadas em alegações de superioridade moral, organizacional, económica, política, jurídica, da civilização ocidental. E, por outro lado, servido para dar peso às instâncias supranacionais que asseguram a vigência da esperança de respeito pelas recomendações inscritas nas diferentes declarações, apesar de na prática os próprios Estados subscritores não serem exemplos de quem as respeita.
Esta brevíssima incursão num mundo dos direitos humanos ilustra como a mais solene declaração de igualdade e de universalidade do direito se confronta com as contingências da vida, tal como ela ocorre não apenas no quotidiano (em que mulheres, crianças e outras chamadas minorias continuam a ser tratadas como sempre o foram, como se não fossem homens, como se não fossem humanos com a mesma dignidade dos outros) mas também no seio das instituições, em particular aquelas mais teoricamente subordinadas ao direito, como os quarteis e as prisões (onde homens podem ser tratados abaixo da dignidade humana).
A Senhora Roosevelt, como qualquer activista vencedor, mesmo o mais experimentado, espera dum sucesso da grandeza da adopção da Declaração Universal dos Direito Humanos um efeito drástico na transformação do mundo noutra coisa mais próxima dos ideais morais de cada um. Porém, o mundo é capaz de resistir às melhores intenções. Neste caso, seguiram-se muitas outras declarações complementares, suplementares, mais reclamações do que novas declarações. Especificações. Reacções a formas frequentemente nada subtis de rejeição das melhores intenções, como se isso tivesse algum fundo moral.
O que nos revela a sequência de novas declarações dos direitos humanos específicas é algumas das identidades sociais humanas a quem as culturas e as civilizações recusaram e recusam estatuto de dignidade e prestígio semelhante aos dos homens não membros dos povos primeiros (homens conquistadores) nem migrantes (homens sedentários). As reacções às declarações dos direitos humanos revelam os preconceitos, quando se diz, por exemplo, que, tal como o nome indica, os direitos do homem se referem apenas a homens. Com isto querendo dizer homens normais, segundo o padrão de cada um. Excluindo, portanto, a maioria da humanidade. E, sobretudo, mantendo e reforçando uma desigualdade culturalmente cultivada. No caso das sociedades ocidentais, uma hierarquia de dignidades, que já foi pensada entre o Céu e o Inferno, como em Dante. Hoje em dia é pensada entre o Poder e a Prisão. Entre os candidatos a ocuparem legitimamente cargos de direcção do Estado e das empresas e os selecionados para serem criminalmente acusados nos tribunais, entre os quais os condenados e os condenados à prisão são os que vão mais baixo na escala.
É mesmo com surpresa que visitantes sem experiência regressam de contactos directos com prisioneiros afirmando que são pessoas como as outras. No entendimento comum, com razão, os presos são percebidos, presumidos, preconcebidos, como maléficos em forma de gente. Essências que brotam sem controlo à superfície das sociedades. Na prática, porém, esse imaginário é alimentado por altos muros e forte repressão. Mesmo em condições miseráveis de falta de liberdade e de incapacidade de defesa de direitos fundamentais, como acontece em qualquer prisão, apesar das profundas transformações que a vida oprimida produz em quem a vive, porém, a humanidade dos presos é evidente. Surpreendentemente evidente.
Quem observar de perto as reclamações dos presos em relação à violação sistémica dos seus direitos pode reflectir sobre as causas de serem eles, e não as pessoas livres que abundam profissional e voluntariamente em torno das prisões, quem é capaz de se entregar à causa de reclamar direitos devidos às instituições que devem a sua existência ao Estado que oficialmente se declara respeitador dos direitos humanos, e em particular dos direitos dos presos. Aquilo que as diversas camadas de inspectores e inspecções, nacionais e estrangeiras, fazem é tramitar, legitimar, adocicar, trazer à luz do dia, as queixas que servem de bandeira às lutas, frequentemente desesperadas, dos presos.
É, na verdade, radical as formas de lutas susceptíveis de aspirarem a alguma eficácia dentro de uma prisão. Uma greve ao trabalho pode ser atacada a tiro ou com um ataque de canídeos. Os pedidos de ajuda médica são desesperantemente dependentes das disponibilidades de guardas, pessoal de saúde, condutores de veículos celulares, da simples lembrança dos serviços de processar longíssimos sistemas de controlo e autorização. As queixas dos doentes podem ser traduzidas pelo sistema, incluindo pessoal de saúde e médicos, como suposições, pois quem está autorizado a fazer diagnósticos são profissionais e, de facto, os presos podem usar os sintomas doentios como forma de e motivo para escapar, por umas horas, à depressão carcerária. Portanto, as greves de fome ou as auto-mutilações ou os suicídios são formas de chamar a atenção muito mais frequentes em meio prisional do que em liberdade. E está sempre presente na mente dos profissionais de segurança a possibilidade de uma irrupção de violência: um motim.
Não há, dizem os guardas, nenhum sinal diferente da tensão habitual que possa indiciar a proximidade da organização de um motim. Imaginam que uma das habilidades dos presos, além da capacidade de improvisar armas, bebidas, negócios, dialectos, formas de comunicação em meios improváveis, é a lei do segredo na organização de motins. Não são capazes de conceber um motim sem uma organização, sem um grupo de mentores, sem muita organização. Imaginam sempre um motim como imaginam a sua vida profissional: um centro de comando e linhas de difusão de ordens a serem obedecidas pelos operacionais. Embora, nem no caso dos guardas nem no caso dos presos essa estilização de processos tenha alguma coisa a ver com a realidade.
Na guerra, a grande maioria dos tropas simplesmente procura sobreviver sem ter que fazer aquilo que sabe que deveria fazer: matar o inimigo. Uma das tarefas dos oficiais é, precisamente, castigar ou mesmo matar os seus soldados que não cumprem as ordens, como forma de intimidar todos a não desertarem e a, ao menos, ficarem onde se esperam que estejam. Esta realidade não é bonita de explicar aos generais – que não podem deixar de a conhecer bem. Porque os generais se apresentam publicamente como protectores dos povos e não como castigadores dos mancebos que são atirados para a guerra. O facto de qualquer veterano ter a experiência dos limites das linhas de comando e da importância das circunstâncias de interacção locais para o desenrolar das guerras, raros se lembram de se informar melhor e reinterpretar mais realisticamente aquilo que seja um exército ou o que mobiliza uma força militar.
Nas prisões, apesar dos esforços seculares de centralização legal, cada estabelecimento ou mesmo cada ala podem ser caracterizadas em cada momento e até na sua história como lugares de características específicas. Quem domina é a força de quem lá está, abandonado às circunstâncias de interacção. Circunstâncias infernais (Zimbardo 2007), de facto.
Isso explica como e porquê o proibicionismo contra as drogas produziu grandes e lucrativos supermercados de drogas dentro das prisões. Não é a colonização das prisões por parte dos barões da droga. É, simplesmente, a capacidade inventiva humana de fazer valer as suas capacidades inatas de super adaptação perante a injustiça da violação da própria legalidade (por exemplo, no campo da presunção de inocência e do ónus da prova) que vigora actualmente nos julgamentos da criminalidade do tráfico de produtos estupefacientes. Não é um negócio comandado, como se imaginam erradamente que funcionam os tropas, os guardas, os motins, os traficantes. É uma iniciativa avulso de uns e outros, guardas e prisioneiros, funcionários e familiares, a que os dirigentes, directores e magistrados, reagem cada um à sua maneira. Eventualmente tirando proveito. Eventualmente procurando agir como justiceiros. Sem que a realidade deixe de produzir os efeitos que necessariamente produzirá em tais circunstâncias.
A organização terá sido inventada quando um grupo guerreiro organizado tomou consciência do acréscimo de potencialidades bélicas, autonomamente às circunstâncias (Malešević 2010). Capaz de reproduzir a organização nas mais diversas circunstâncias, tal grupo, ou um dos seus descendentes, terá aprendido um dos princípios básicos da economia de mercado: a produção de dívida (Graeber 2011). Centenas de anos de evolução mantém, ainda, a maioria da população humana ignorante desses dois segredos fundadores da civilização. Uns, poucos, organizam-se para dispersar as atenções das grandes lições da vida social. Para o conseguirem sabem que devem manter muito intensamente focos de distracção, para que não se veja a evidente igualdade fundamental de todos os seres humanos à nascença e na morte. Ao ponto, quase ridículo, de actualmente os nascimentos e as mortes serem actos sequestrados pelos hospitais. Voluntariamente de resto.
Não são só os presos e os tropas que preferem que lhes contem uma história de embalar para explicar porque sofrem tanto. Se soubessem a verdade teriam de se arrepender de dar ouvidos aos seus parentes que os deixaram ir e às instituições de que esperaram segurança. Também a generalidade das pessoas prefere sonhar com um mundo justo que lhes seja proporcionado do que um mundo que dá muito trabalho a endireitar a partir de práticas de civilização contraditórias em si mesmas: a segurança de uns é a desgraça injustificada de outros.
A história que se conta, para encobrir a verdade da incerteza existencial e do seu agravamento com a organização civilizacional, é a de que há diferentes merecimentos, méritos, sortes, graças, na vida de cada um. A justiça terrena não é perfeita, dizem os cristãos, mas a justiça sem mácula só depois da morte, no Céu. Aliás, também no outro mundo houve necessidade de recriar a hierarquia. Por isso se fala de Purgatório e Inferno, para ameaçar a maioria das pessoas, as mais ingénuas, com um futuro igual ao que alguns de nós sofrem na Terra às mãos dos defensores das hierarquias. Além da hierarquia produzida civilizacionalmente pela organização e pela dívida, há os seus reflexos celestes, digamos assim, que são a imaginação de um jogo de espelhos dantescos que nos faz sentir envoltos, em vez de natureza, num torvelinho de forças exteriores que nos ameaçam. De que os nossos organizadores e credores seriam nossos protectores.
Quanto mais me bates, mais gosto de ti. Perguntamo-nos ingenuamente como pode isso acontecer. Não nos damos conta que é sobretudo isso que acontece nos casos standard, nos empregos, nos trabalhos, nas sociedades, nas guerras, nas prisões. Não porque isso seja da natureza humana. Mas porque a organização e a dívida se tornaram centros de civilização implantados e implementados por um sistema de organizações e de regimes de dívidas que funcionam bem com a natureza humana e têm sido escondidos da boa consciência humana, apesar das denúncias persistentes.
O medo da insegurança produz não apenas mais insegurança mas também mais medo de insegurança. Se este diagnóstico é correcto, pode significar que se a insegurança ou o medo forem abolidos ou se houver um desligamento entre eles, pode ser que outros aspectos da natureza humana venham ao de cima e se tornem dominantes. O que seria de acordo com a natureza plástica da natureza humana.
Entretanto, enquanto isso não acontece, as prisões e as recrutas são a produção mais infernal que se conhece. Independentemente da intensidade e perversidade das torturas praticadas em diferentes épocas e em diferentes espaços. Os homens (são quase só jovens homens) são amesquinhados tanto quanto se possa e o seu sofrimento usado para motivo de orgulho, satisfação, a que se chama justiça ou cumprimento do dever. Os gritos que lançam são tratados como prova da justiça e da honra. Por isso é preciso usar formas de luta extraordinárias e, pior do que isso, os veteranos das cadeias e da tropa são, quase todos, incapazes de denunciarem, ou falarem o que é o mesmo, das suas experiências mais profundas naquelas circunstâncias. Conhece-se hoje o stress pós-traumático. Mas mesmo quando é possível organizarem-se grupos de activistas contra as guerras ou as prisões, as sociedades não querem ouvir os seus argumentos. E toda a insistência pode ser repelida com violência, tanto por parte das instituições que a criminalizam, como por parte das sociedades sempre prontas a alinhar em pogrons, à antiga ou à moderna.
Há versões mais leves dos infernos organizacionais e de dívida, como os bairros de barracas ou bairros problemáticos, em geral as pessoas ou os territórios atacados pelo Estado, que contrastam com as pessoas e os territórios protegidos pelo Estado, como bairros residenciais de classes média e alta ou propriedades privadas de empresas ou pessoas com boas ligações ao poder.
Sem dúvida, a hierarquia social não é dada pela natureza das coisas nem da humanidade. Somos bem capazes de imaginar um dia passarmos a ser todos iguais. O que nos dizem – e agente acredita – é que isso não seria eficiente e a insegurança seria muito grande. Ainda maior do que hoje. Como agente sabe que assim seria? Porque o próprio Estado se organiza para produzir o Inferno na Terra e grande parte dos pensamentos que circulam socialmente afirmam serem esses Infernos na Terra um mal menor face aos Infernos verdadeiros, aqueles que eles imaginam mais ou menos convictamente serem os que habitam as profundezas de um universo sem lugar determinado pela ciência. Certo é que se nos lembrarmos de começar a viver como se fossemos todos iguais teríamos o Estado a infernizar-nos a vida. Como o fez sempre que tal perspectiva se vislumbrou na história.
Para manter um poder elevado estável, protagonizado por uma elite, é preciso que esta seja capaz de conduzir a produção de um fundo de indignidade que contrabalance esse poder, nomeadamente que obrigue as pessoas a organizarem-se e a cuidarem das dívidas entre si, de modo a que seja possível acumular as capacidades organizativas e os recursos em mãos manchadas de sangue. Que um terror eterno ocupe as mentes e as abandone aos pensadores oficiais, quais flautistas de Hamelin. De que os organizadores do Holocausto são apenas um caso radical de esticar ao limite as potencialidades da organização e da dívida.
Referências:
Graeber, D., 2011. Debt – the First 5000 Years, NY: Melville House Publishing.
Malešević, S., 2010. The Sociology of War and Violence, Cambridge: Cambridge University Press.
Zimbardo, P., 2007. The Lucifer Effect: understanding how good people turn evil, NY: Random House.

Dimensões sociais (2)

O encobrimento da violência estruturante
Não é só por uma questão política e conspirativa que se encobre a violência dos dominantes e dos exploradores. Há razões mais pragmáticas, como a tendência identificada por Randall Collins de, em situações de violência, os protagonistas escolherem alvos tão fracos quanto possível para exercer a violência. Outra razão pragmática depende da distância: as manobras violentas são entendidas e vistas com mais clareza quando os observadores não têm nada a ver com o assunto e sentem empatia para com as vítimas. Na prática, portanto, a presença da violência provoca instabilidade emocional e na percepção das pessoas envolvidas, devido à ambivalência espontânea de cada um perante ela: ora empatizamos com quem sofre e procuramos ajudar, ora alinhamos com o partido dominante e ajudamos a esmagar – ao menos simbolicamente – quem se possa opor ou quem o possa substituir.
Se se disser que a China ou o Irão são sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas, o leitor dispor-se-á a ponderar a avaliação e, eventualmente, reconhecer que os chineses matam os bebés de sexo feminino e procuram mulheres nos países vizinhos; lembrar-se-á que o primeiro-ministro do Irão disse um dia não haver gays no seu país; ambos países, quem o não sabe?, são dominados pela força, sempre negada pelos seus dirigentes. Os alvos da violência estatal são quase sempre apresentados como agentes estrangeiros. Ambos os países rechaçam denúncias de violação dos direitos humanos como intromissões em assuntos internos.
Se se ler o mesmo sobre Portugal, a União Europeia ou os EUA, o leitor sentirá um desconforto que não sentiu ao ler o parágrafo anterior. Também no ocidente, como na China e no Irão, a negação das características fundamentais das sociedades não é apenas propaganda e ideologia. É pedra de toque da própria civilização. “Nós” não somos iguais aos “outros”. Não tanto porque seja sequer difícil encontrar argumentos sobre a desigualdade das mulheres, o problema dos abusos e violência contra as mulheres, a partidocracia, o deficit democrático, a repressão de nacionais a pretexto de serem parecidos com os imigrantes, por exemplo. Mas antes porque emocionalmente sentimos a perturbação dos nossos sentidos quando nos referimos aos “nossos”.
Como mostrou genialmente Norbert Elias (1990), o processo civilizacional, com o tempo, incorpora-se profundamente nas disposições das pessoas, uma a uma, a ponto de modificar as nossas funções biológicas, as nossas emoções, nomeadamente a nossa repugnância espontânea perante a violência, que leva as pessoas civilizadas a evitarem chegar a vias de facto. O próprio autor, porém, reconheceu como esse processo está sujeito permanentemente a contingências e contradições: a contenção da violência, inscrita nos hábitos civilizados, não funciona sempre. Funciona intermitentemente. Não impede a ocorrência das maiores guerras e genocídios alguma vez testemunhados, emblematicamente o Holocausto, alguns com origem em decisões colectivas das sociedades mais civilizadas do mundo – as nossas. Podemos socorrer-nos de Durkheim (2002) para reconhecer como a radical separação entre o profano e o sagrado, entre o quotidiano e a afirmação de alianças e exclusões sociais, a reprodução e a produção das sociedades, o trabalho e a festa, a contenção e o terror, a civilização e a barbárie, marcham a par. Por de baixo da capa cultural longa e profundamente elaborada, a natureza espontânea permanece indomável e emerge aqui e ali? A cultura moderna, como as outras, a par do desenvolvimento da parte positiva da civilização, desenvolve também potencialidades de violências inomináveis?
A parte positiva orgulha-nos. A parte negativa, quando é “nossa”, tendemos a ignorá-la, apesar de tantas vezes assistirmos cúmplices às barbaridades dela decorrentes.
A distância, geográfica, temporal ou cultural, tem o efeito de nos deixar ver de outro prisma a natureza humana. Somos mais clarividentes quando as histórias não nos envolvem nem dizem respeito. A violência que negamos existir ou reconhecer para nós, no presente, por temor ou por cobardia ou repugnância, é perfeitamente clara a alguma distância. Distância suficiente para que esteja fora do nosso alcance. E, como a raposa da fábula de La Fontaine perante as uvas na parreira, possamos dizer que não chegamos lá. Para os casos em que não possamos dizer isso, quando a violência é nossa vizinha, próxima e presente, há processos sociais para re-encobrir a violência. O medo – sentimento emergente quando há risco de ruptura da nossa identidade social – a vergonha – sentimento emergente quando há risco de ruptura dos nossos laços sociais – interferem nas nossas percepções (Dores, 2011). Algozes e vítimas, nas ruas ou em casas onde habita a violência doméstica, silenciam em público as suas próprias experiências. Por medo e vergonha. Procuram viver como se as violências em que estão envolvidos não existissem. Como se tivessem dupla personalidade. Tê-la-ão?
A criminalização é um processo institucional mimético ao silenciamento espontâneo referido, mas ao inverso. O medo e a vergonha são tratados institucionalmente. Simbolicamente são expulsos das práticas institucionais, através das decisões judiciais, das práticas penitenciárias, dos processos de recrutamento e aquartelamento de polícias, militares e paramilitares, abrindo campo à legitimidade da violência estatal: a repressão, a tortura e a guerra. E ao corporativismo próprio dos funcionários de estado. Espaços de impunidade moral unilateral. Contrariada por movimentos pacifistas, dos direitos humanos, de desburocratização, de provedoria.
A tendência natural para não falar da violência imposta ou sofrida é traduzida pelo direito e pelos tribunais por uma tagarelice especializada e por teatro judicial destinados a afastar das situações violentas o vulgo e a determinar um fim da violência através de uma violência institucional: expatriação, deportação, redução das vítimas e dos violentos a um mundo paralelo, ao mundo do crime, de onde se pode entrar mas dificilmente se volta. Como com um buraco negro, nenhuma luz ou explicação se liberta. Tudo se cala perante a sentença. Purificação da bela sociedade impoluta e virginal, representada ao nosso olhar distorcido pela nossa fidelidade espontânea à nossa identidade e aos nossos laços sociais.
Discriminação como orientação social perante a ambivalência espontânea
A ambivalência sensorial e emocional perante a violência, benéfica e necessária se é nossa e malévola e arbitrária se é alheia, é experimentada para todas as pessoas, incluindo os sociólogos. E seria bom que pudesse ser reconhecida pela teoria social esta característica da nossa existência e do nosso pensamento.
Por exemplo, a discussão erudita da violência, nas últimas décadas, tornou-se tabu (Wieviorka, 2005:68). Mas, apesar das responsabilidades especiais da ciência, a unilateralidade das escolhas de observação fazem o seu caminho sem grande oposição. O autor francês citado escreve, a página 281, que o seu livro sobre violência trata de violências mas não trata de violência do estado.
Não é fácil deixar de perguntar como o autor julga ser aceitável, sem grandes explicações, dispensar referência (encobrir, na prática) aquilo que se pode chamar a “sua” violência, a violência do seu estado nacional, parte integrante da sua identidade pessoal, sujeito representado pelo autor como desejavelmente portador de progresso. É verdade que, como acabámos de explicar, pode contar com a cumplicidade dos seus leitores, sobretudo os franceses e ocidentais, que se encontram na mesma posição. Ainda assim, não pode deixar de ser surpreendente para um autor weberiano, centrado no estudo das transformações do poder, pôr de lado de uma análise da violência, a violência do poder de estado. Porque evitará discutir o monopólio da violência legítima?
A sociedade chama repressão, pena, reposição da ordem ou guerra à violência estatal. A experiência mostra como, geralmente, ou melhor em períodos ditos de normalidade, a violência organizada e autorizada pelo estado é bem vista, ou pelo menos tolerada, pelas sociedades submetidas a tal autoridade. E, por isso, quando se fala em violência, a maioria das vezes, refere-se a violências ilegítimas. Violências contra o estado ou fora do controlo do estado. A teoria social segue o mesmo padrão semântico de redução da ambivalência da violência. Mas não é obrigada a fazê-lo. Se se pretende uma construção conceptual compreensiva da violência, não pode fazê-lo.
Se os sociólogos não fazem a crítica da violência, dificilmente escapam aos efeitos sensoriais dos processos sociais de ocultação das violências, íntimas e públicas, em contraste com a exótica evidência das violências alienígenas. (Essa falta pode ajudar a compreender a especialização em Relações Internacionais, como ciência social autónoma).
O problema deixa de ser saber qual seja o lugar da violência na sociedade – se a violência é difícil e, por isso, relativamente rara, como diz Collins (2008:25); ou se a violência é indissociável da reprodução e da produção da sociedade, como dizem Bourdieu (2013) e Wieviorka. O problema passa a ser escapar da armadilha da distinção entre a violência legítima e a ilegítima, da moralização da análise da violência antes mesmo de iniciar o trabalho analítico.
A Universidade de Bielefeld desenvolveu uma plataforma de registo de investigações e investigadores a trabalhar o tema violência, http://www.ipvr.eu. Essa plataforma reconhece três áreas de estudos da violência: a violência interpessoal, a violência interestatal, a violência intra-estatal. Tendo em conta a classificação, tomando por critérios os níveis estatal e pessoal, é estranho que, do cruzamento destes dois critérios, em vez de quatro grupos tenham surgido três tipos de violência.
                                       Pessoal                                               Estatal
Pessoal                 interpessoal                                      (revolta?)
Estatal                    (repressão?)                                  Interestatal

Onde imaginar, no quadro, a violência intra-estatal? (Esta classificação faz lembrar o argumento da não interferência em assuntos internos para evitar discutir situações embaraçosas). A relação violenta entre o estado e as pessoas (e vice-versa) é sublimada, de modo a evitar reconhecer aquilo que, porém, devia ser evidente – que a violência é parte da vida quotidiana e que o estado toma a esse respeito uma posição predominante localmente, tanto de controlo como de abuso, que decorre normalmente de qualquer monopólio.
A natureza humana
O ser humano é um “animal cuja vida se caracteriza pela negação, pela modalidade do possível, pelo infinito regresso. Estas três estruturas caracterizam a situação emotiva de um animal ambientalmente desorientado (…). A negação é inseparável dum certo grau de ´desapego´ do próprio contexto vital, por vezes até mesmo da suspensão provisória dum estímulo sensorial. A modalidade do possível coincide com o excesso pulsional sem finalidade biológica (…). O infinito regresso expressa a ´abertura ao mundo´ como incompletude crónica (…)” (Virno, 2014:80).
A descontextualização, a racionalidade, a libertação das emoções, que nos são reclamadas enquanto profissionais da sociologia, podem ser, afinal – são-no, segundo o filósofo italiano Paolo Virno – característica da espécie. Talvez não haja uma distinção tão clara entre os modernos e os tradicionais, os europeus e os outros, raças e as suas sociedades humanos imaginadas essencialmente piores que as nossas. Para utilizar a ideia de Collins (2008:4-5) relativamente à violência, não há pessoas ou sociedades violentas: há situações cuja experiência passa pela violência. E há também uma selectividade sensorial espontânea e cultural perante a violência. Conforme a experiência que se tenha sobre o lugar da violência em sociedade.
As pessoas impressionam-se, por vezes, com episódios de violência à distância – como aconteceu em Portugal no caso o genocídio dos povos de Timor-Leste, mas não ocorreu noutros países europeus; sobretudo não ocorreu na Holanda, que mantém uma relação de fraternidade pós-colonial com a Indonésia, país opressor na situação. Impressionam-se sobretudo quando há intenção política de impressionar – como foi o caso da rádio TSF, apoiada pelo governo de António Guterres, em campanha pela independência do novo país, no final dos anos 90. Porém, não é o caso a maior parte das vezes. Vulgarmente, os media movem campanhas contra pessoas indefesas, sobretudo se essas são perseguidos pelo estado (Dores, 2013), e mencionam de passagem as desgraças do dia, atendendo à distância emocional dos casos relativamente aos respectivos públicos.
Nos diferentes países as situações violentas compõem-se de maneiras diversas: cada código penal, por exemplo, reconhece ou não certas actividades como violentas, conforme a cultura e a época. Há muita violência que não é sequer observada como tal – torna-se impossível de relatar a violência, precisamente porque não é observável, mesmo pelos que nela participam. Eles não sabem que aquilo que estão a experimentar pode ser classificado como violência. Não que não se produza a violência mas porque a observação está condicionada. Socialmente e individualmente interdita. Referimo-nos, por exemplo, a formas de repressão estatal que tipicamente colhem o assentimento popular, mesmo quando são desproporcionadas. Ou a violência de género ou doméstica face à qual a sabedoria popular cunhou: “entre marido e mulher não metas a colher”. Detenhamo-nos um pouco neste ponto.
Na Índia, em Bombaim, nos anos 80, quando passei uns dias em casa de um casal de residentes, chocou-me a miséria de uma gente pequenina que chegava às centenas de milhar dos campos e começava por se encostar, com os seus parcos haveres, aos varões de separação entre a linha de comboio suburbano e a rua. Usavam os passeios, ao longo dos quilómetros das linhas férreas, para montarem as suas enxergas e organizarem a sua sobrevivência. Perguntei ao meu anfitrião o que sabia daquela gente. Espantado, não conseguiu sequer saber de quem eu falava. Para ele, tal gente não existia. Perguntei-me como lhes seria possível ignorar tal evidência tão abundante?
Não havia malevolência ou recriminação. Era genuína falta de informação. Como se me perguntassem, em Lisboa, quem serão os sem-abrigo que se acolhem ao meu prédio de habitação? Porque daria eu pela sua existência? Como poderia eu fazê-lo sem tomar uma atitude? Que atitude poderei eu tomar perante a miséria da condição humana senão fazendo como fazem os humanos: ignorando o que possa ignorar?
De viagem, nesse mesmo verão, impressionou-me a miséria em Bombaim, invejei um casaco que vi vestido a um homeless nova-iorquino (eu tinha escudos suficientes para comprar esse casaco, apesar do duro câmbio do dólar) e mantenho-me indiferente perante os meus congéneres lisboetas pedintes. Não é violenta a indiferença? Não estão as pessoas espontaneamente preparadas para escapar às violências abandonando o seu semelhante? Esta capacidade de suspensão da empatia entre humanos não é uma versão civilizada da repugnância perante a violência? A nossa própria violência? A violência perpetrada quotidianamente por cada um de nós, por falta de atenção?
Há um processo de harmonização bio-social, quando se trata de lidar com a violência. Os nossos sentidos adaptam-se às situações violentas, até à indiferença. Collins fala de um efeito de túnel. A atenção foca-se em partes da realidade, eliminando da nossa percepção de tudo o resto. Chega-nos à consciência, de forma utilizável, aquilo que seja adequado a cada situação. E para melhor sentirmos, mostra-o a experiência, temos vantagem em ter experimentado a mesma situação muitas vezes. Treinados, habituados, podemos libertar a nossa atenção para outros aspectos da experiência que nos escapariam se tivéssemos que nos manter focados na acção principal. Excepto quando não “queremos” ver. Quando naturalizamos a violência: sempre houve e há-de haver pobres, não é?
Num país, que já foi o nosso há pouco mais de dez anos, o abuso sexual de crianças não era proibido. Não era condenado, quando os tribunais eram chamados a dizer direito. Vivi esse tempo. E não me recordo de ter sentido má consciência. A má consciência não surgiu sequer quando, inesperadamente, se ouviram histórias na América e na Bélgica. Padres e políticos usariam os seus poderes para violar sexualmente crianças. Mas o caminho ficou preparado para a insistência dos media e o efeito dramático conhecido por caso Casa Pia.
A má consciência que levou muita gente a reclamar mais segurança, isto é, mais criminalização, remetendo para longe a nossa responsabilidade colectiva para lidar com a nossa natureza perversa (Wacquant, n.d.). O abuso sexual de crianças passou a ser condenado pelos tribunais. Mas das 3 alegadas redes de recrutamento de crianças a trabalhar na Casa Pia nenhuma prova se fez em tribunal. E, apesar do número de presos condenados por abuso sexual, as crianças não estão protegidas. Na verdade, a pretexto da crise, a fome atinge ¼ ou 1/3 das crianças em Portugal, fragilizando-as para tudo na vida, incluindo todo o género de abusos que se possa imaginar.
Introduziu-se na lei explicitamente o abuso sexual como crime – certamente para salvar a face da magistratura, pois não pode deixar de haver possibilidade de condenação em casos desses por maus tratos, independentemente de estar ou não previsto no código a tipificação fina do crime. Também houve quem fizesse da prevenção do abuso sexual de crianças uma nova prioridade para a sua vida. Apoiados em cursos de formação organizados por associações.
Para todos, o principal problema é serem capazes de enfrentar as sensações novas de tomar consciência da violência perpetrada – a si próprios ou a terceiros. É horrível. É difícil de suportar. É mais fácil fazer como estamos habituados a fazer: remeter para os mais frágeis a violência que nos é dirigida e da qual preferimos desviar-nos. As vítimas e os abusadores que se orientem, mais as instituições a quem pagamos para nos esconderem a verdade: o lixo, a morte, a exploração, a indignidade e também os abusos sexuais de crianças.
Referências bibliográficas
Bourdieu, P. (2013). A Dominação Masculina. Lisboa: Relógio d´Água.
Collins, R. (2008). Violence: A Micro-sociological Theory. Princeton: Princeton University Press.
Dores, A. P. (2011). Medo e vergonha: emoções comunitárias e emoções sociais. Revista Angolana de Sociologia, (7), 43–54. Retrieved from http://home.iscte-iul.pt/~apad/novosite2007/texto/artigos/Medo e vergonha.pdf
Dores, A. P. (2013). A análise jornalística torna irreconhecível a densidade da vida. Revista Angolana de Sociologia, (11), 35–50. Retrieved from http://hdl.handle.net/10071/6782; http://ras.revues.org/320
Durkheim, É. (2002). As Formas Elementares da Vida Religiosa (1a edição .). Oeiras: Celta.
Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição .). Lisboa: D. Quixote.
Virno, P. (2014). O animal aberto ao mundo: o chamado “mal” e a crítica do Estado. Imprópria, (4), 77–90. Retrieved from http://unipop.info/impropria.html
Wacquant, L. (n.d.). Moralisme et panoptisme punitif – La chasse aux délinquants sexuels aux États-Unis. Sociologie et Sociétés, XXXIII.
Wieviorka, M. (2005). La Violence. Paris: Hachette Littératures.

A cumplicidade

Quando as ciências sociais se resignam a acompanhar as dimensões conviviais do senso comum – nalguns casos esforçadamente à procura daquilo que possa ser construtivo do ponto de vista das instituições ou dos valores sociais vigentes – como acontece tantas vezes ao estudar as representações sociais ou as atitudes, correm o risco de esquecer a função de descoberta científica.

Na experiência humana há um forte lastro de indizível. Seja porque não é através da voz que se exprimem certos sentimentos – como o gosto, o cheiro, o tacto, o bem-estar, a espiritualidade – seja porque a sociabilidade indispensável à vida humana é manipulável por poderes experimentados, eventualmente racionais.

Em concreto: os surdos e a língua gestual fazem da generalidade dos ouvintes analfabetos, no que toca às vivências da cultura surda. Na verdade, cada linguagem fecha sobre si própria a comunidade de iniciados. Comunidades eventualmente dobradas entre si a hierarquias cultuais ora dependentes do valor intrínseco das capacidades de uso desses instrumentos de socialização por cada um, ora de manobras de poder capazes de interferir na ordem dessas hierarquias. Inclusivamente, os poderes são capazes de subverter os méritos individuais através de processos de estigmatização, isto é, isolamento social de grandes massas de pessoas e, desse modo, abrindo a possibilidade de reduzir à marginalização grandes cultores especialmente meritórios. Servem esses fins, a criminalização da opinião, a censura ao acesso público de certas ideologias e formas de entender a vida, as prisões políticas, por exemplo. A cultura gestual, como a cultura popular, a oralidade são, efectivamente, reprimidas como forma de exclusão. Não apenas das massas que as usam mas também dos indivíduos que estejam juntos com essas massas ou que com elas possam ser associados por processos de discriminação politicamente organizada ou simplesmente manipulada.

Não se pode dizer que as ciências se tenham revoltado contra isso. Vejamos um site de especialidade: “Violence research áreas”: três modalidades de violência são apresentadas: interpersonal violence; interstate violence; intra-societal violence.

Quadro 1. Tipos de violência

Violência

Indivíduos Sociedades Estados/instituições
Indivíduos

Interpessoal

Sociedades

intra-societal

Estados/instituições

Inter-estatal

 

Fonte: http://www.ipvr.eu/people/searches/new, visitada a 7/2/2015.

 

Nesta tipologia, a violência é reduzida, suavizada, a debates físicos entre iguais. Quando, na verdade, ele há violências de todos os outros tipos não considerados, nomeadamente a escravatura, a tortura, o encarceramento, o abuso sexual, a violência simbólica, os linchamentos, as práticas de re-educação, os julgamentos, as guerras contra etnias, seitas, restos de exércitos mercenários, militantes sem estado.

Como explicou Collins, ao observar as situações violentas, os agressores escolhem com grande frequência alvos frágeis e previamente fragilizados para exercer a violência (Collins, 2013). O que é válido a nível pessoal (abuso de crianças, por exemplo), a nível social (alheamento das violências exercidas contra grupos estigmatizados, quais bodes expiatórios (Agamben, 1998:71-112)), a nível institucional (incapacidade dos estados, ainda que reconhecendo as torturas pelas suas polícias e prisões, abolirem tais práticas ou sequer persegui-las de forma sistemática). As pessoas sentem-se mais capazes de se libertar exercendo a violência contra estados fragilizados, as sociedades atacam pessoas isoladas quotidianamente, por exemplo através de espetáculos ou da imprensa de escândalos ou popular. Os estados prendem grandes quantidades de pilha-galinhas entre os elementos mais isolados das populações mais estigmatizadas para exercitar a disciplina das polícias a favor dos mais poderosos e manter o medo entre a população submetida.

A cumplicidade das ciências sociais com as discriminações sociais vigentes e os poderes instituídos vai até ao fundo. Como mostra o quadro 1, as ciências sociais não só privilegiam em exclusividade a cultura culta – e tratam de avaliar representações e atitudes em função das racionalidades instrumentais dominantes aí contidas – como condenam quaisquer emoções de repugnância moral quanto à indiferença social perante os submundos, tantas vezes explorados pelos poderes e instituições dominantes em parceria, como é o caso dos tráficos humano, das drogas proibidas ou das armas.

Não são só as violências institucionais, patriarcais, étnicas, de classe, que são minimizadas, estereotipadas e escamoteadas pelas teorias sociais. Escamoteando as suas dimensões biológicas e emocionais de intervenção. A nível marco sociai, são igualmente evidentes o alheamento das ciências sociais relativamente à miríade de culturas colonizadas, escravizadas, alvo de genocídios culturais. As ciências sociais auto-posicionam-se defensivamente ao lado das culturas dominantes. Alegando ou não a sua própria fragilidade e o seu instinto de sobrevivência. A violência instrumental dos poderes instituídos é escandalosamente ignorada e encoberta pelas ciências sociais. A sua cumplicidade com os poderes estabelecidos – caso se demonstre o que se acaba de afirmar – está confirmada. Deixando a conversa da neutralidade axiológica, do distanciamento em relação ao objecto de estudo, a independência das ideologias mundanas em maus lençóis.

Referências:

Agamben, G. (1998). O Poder Soberano e a Vida Nua. Lisboa: Editorial Presença.

Collins, R. (2013). Micro and Macro sociological causes of violent atrocities. Sociologia Problemas e Práticas, (71), 9–22. doi:10.7458/SPP2013712327

Humanização da sociologia (2)

Os perigos e as censuras na procura da verdade

As primeiras reacções ao anúncio de ter decidido trocar o campo dos estudos da sociedade da informação, em que me centrei até 1996, por estudos prisionais foram de recomendação que repensasse a hipótese. Familiares, amigos riam-se, nervosos. E perguntavam se não seria perigoso. Eu já sabia precisamente os perigos envolvidos, pois a partir da espera de nove meses para defender a minha dissertação de doutoramento e, desde então, durante 3 anos, habituara-me a um trabalho cívico de apoio às lutas dos presos pelos seus direitos, que até hoje mantenho. Estávamos na viragem do milénio. Tinha já muito material sobre como se vive nas prisões e, sobretudo, tinha aprendido a compreender o que lá se passava.

Os meus companheiros associados, com experiência de cativeiro, revelaram-me como, nas minhas primeiras intervenções, a ingenuidade sobre como aquilo funcionava lhes parecia ser a nota dominante. E como, com o decorrer do tempo, iam ficando espantados pelo facto de eu manifestar mais conhecimentos sobre o que se vivia nas prisões que eles próprios, que tinham experiência directa e pessoal do cárcere. Era uma apreciação encorajadora, para um sociólogo: inscrever, registar, o ponto de vista dos que não têm voz – por falta de competências dos próprios e por desqualificação social imposta aos seus testemunhos. Perante o tesouro (pela sua raridade) de ter conseguido (eu próprio) reorganizar as minhas percepções e entendimentos sobre o que são prisões, uma vez vividos os perigos envolvidos de forma a ganhar a confiança dos meus informantes, o que haveria de me fazer recuar no propósito científico de registar a) a mudança no modo de observação que se procedeu em mim, à medida que passei a compreender os presos que lutam pelos seus direitos dentro das cadeias; b) os episódios factuais tal como eles podem ser descritos a partir de diferentes modos de observação, conforme estejamos em modo ingénuo ou em modo revelador?

O primeiro artigo que escrevi sobre o assunto – sobre a perturbação interaccional da percepção dos visitantes de cadeias – viu recusada a sua publicação. Na altura, pensei dever-se isso a questões pessoais (pessoa amiga informou-me eu ser um problema institucional, parecendo querer com isso não fazer um elogio à relevância do meu trabalho; outra pessoa informou-me que o problema era um problema de financiamento: um financiador público influente tinha suspenso um contrato de investigação alegando a minha existência no seio da sociologia. O financiamento acabou por ser realizado, contra garantias ou esclarecimentos cujo teor nunca me foi presente). Com o passar do tempo e a manutenção do mesmo tipo de comportamentos de censura por parte de diferentes meios universitários, é razoável pensar em generalizações. Não conspirações mas identidades ciosas do respectivo perfil.

Na mudança do século, estava muito longe das conclusões a que hoje chego: os sociólogos comportam-se e querem comportar-se de modo a não ferir o senso comum dos mais poderosos. Por razões de segurança profissional e por razões morais, de que é preciso dizer serem discriminatórias. Isto é, ao combater o desenvolvimento e divulgação de pontos de vista alheios ao senso comum perfilhado pelos dominantes, não é sobretudo a existência dos sociólogos que trabalham a partir de quadros ideológicos minoritários que está em causa. O que está verdadeiramente em causa é a censura repressiva à dignidade humana da existência das pessoas censuradas por as suas existências não darem jeito aos poderes dominantes, que as preferem ignorar (nomeadamente, prendendo-as). Usando-as como carne para canhão, culpabilizando-as como bodes expiatórios capazes de atemorizar acções de oposição (António Pedro Dores e José Preto, Segredos das Prisões, Cascais, RCP, 2013)

Detalhemos rapidamente estes dois aspectos; a dependência do financiamento e a discriminação embutida na sociologia mais reconhecida. E reconheça-se aí razão para a repugnância contra a hipocrisia dos sociólogos, mencionada no post anterior.

O financiamento das investigações em ciências sociais depende das boas relações entre os estados (ou outros financiadores) e os centros de estudos. Tal como a gestão da dívida pública depende das relações entre os estados entre si e com os organismos internacionais que os tutelam.

Quando um colega que muito respeito no campo da sociologia das prisões (ele diz-se criminólogo, porque na Grã-Bretanha, onde trabalha, a sociologia tem pior ranking que a criminologia) me recomendou procurar um acordo com os donos, vamos dizer assim, do sistema prisional, sem cuja boa vontade o acesso à observação da vida nas prisões e aos dados disponíveis seria barrado, comecei a perceber tudo de outra forma. Não. Aquilo que eram os obstáculos ao meu singelo programa científico não eram resultados do carácter obscurantista das nossas tradições universitárias aliadas ao regime prisional português, atrasado, não reflexivo, ignorante e servido por gente típica do nosso sistema jurídico e político, cujo desvalor é geralmente reconhecido. O factor principal era global. Afectando também a super informada Grã-Bretanha, servida por muitos intelectuais de grande craveira e capacidade crítica. Que factor seria esse?

O argumento de que seriam precisos direitos de acesso ao interior das cadeias para fazer estudos prisionais era evidentemente uma tautologia. A minha aproximação ao campo, por via do trabalho cívico no campo dos direitos humanos e da organização de investigação-acção para capitalizar as informações assim recolhidas, mostra como é possível ter muita informação não oficial para fazer investigação, sem entrar nas prisões e sem depender dos serviços prisionais. (O problema é a divulgação ou censura dessa investigação). A informação oficial, por sua vez, estará disponível e será credível em função dos sistemas nacionais e internacionais de transparência. (Novamente, aqui, o que está em causa é a oportunidade de ser o primeiro a divulgar determinada informação, num regime de competição, e não a divulgação e discussão de conhecimentos, que deveria caracterizar os resultados científicos).

O argumento da dependência obrigatória do investigador de ciências sociais dos poderes dominante nas instituições que estudam é apenas válido para quem se disponha a investigar ao lado desses poderes e a partir dos seus pontos de vista. O que não parece desadequado. Mas é parcial, claro. Como o trabalho de observação do lado dos presos que lutam contra a injustiça nas cadeias é parcial e adequado. A ciência, pensava eu ingenuamente, seria o lugar onde investigadores, de um lado e do outro, enfim de qualquer lado, poderiam organizar a discussão científica e social entre as várias partes envolvidas nos problemas (neste caso, a vida carcerária) como forma de estímulo ao avanço do conhecimento.

Aqui entra o aspecto discriminatório da organização do trabalho das ciências sociais. Tratado no post seguinte.