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Provedoria rima com hipocrisia?

Na Fundação Gulbenkian, eram pouco depois das 16:00. O Provedor de Justiça dava por finda as intervenções das altas autoridades judiciais convidadas para o encontro subordinado ao tema “Prisões e o século XXI”. Insistindo na importância do acto de abrir ao público o debate sem limites ou preconceitos, perguntou: “Acham importante discutir o assunto? Acham que se deve abolir as prisões?”

Pensei para mim: “Sim, sim!” Quando chegou a minha vez de intervir fui avisado: não tome muito tempo. “Não, não!” – respondi. Só queria pedir aquilo que costumo pedir quando estou com pessoas que se dizem interessadas em discutir prisões: que se disponham a organizar aquilo que Nils Christie deixou dito ser o segredo da qualidade impar das prisões nórdicas. Um fim de semana anual onde todos os interessados, guardas, presos, políticos, juristas, universitários, jornalistas, jornalistas, quem seja, possam participar no processo de reforma da cultura punitiva e, portanto, no núcleo duro da reforma prisional. Aquilo que permitiu ao governo norueguês resolver com um breve discurso sobre justiça penal o caso do homicida de dezenas de jovens sociais-democratas, em 2011. Antes, todos os interessados nas prisões (não são muitos) puderam conhecer-se mutuamente e as respectivas ideias e práticas a respeito das prisões. Puderam aprender a compreender-se e respeitar-se mutuamente. Nem é caro nem politicamente difícil. Basta não não querer. Repito, para não parecer gralha: basta não não querer.

A resposta do Provedor foi igual a todas as outras que já tenho recebido: “Eu já fiz o meu papel”. Pilatos dixit. Não: não quer.

Em resumo: o senhor Provedor chama conferência a uma sessão de meio dia com altas figuras do estado de que não se conhecem esforços para evitar que as prisões estejam na situação que descreveram, ainda que benevolamente, como intolerável. Pergunta se vale a pena continuar a discussão e responde um sonoro não. Descompromete-se de qualquer continuação da sua própria iniciativa de trazer a público o tema.

Não é a primeira figura pública que fez isso. A senhora presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, manifestou interesse pessoal e institucional em marcar o seu mandato com uma intervenção política no campo das prisões. Sem que alguma actividade útil tenha ficado registada.

É preferível assim do que a franqueza dos norte-americanos, que declaram na sua própria constituição, na 13ª emenda, os presos como propriedade do estado. Mas, convenhamos, é pouco prático para orientar a vida das instituições. Aquilo que se diz ser tão repugnante àquilo que se faz (ou vice-versa), origina uma cultura de adivinhação dos subordinados sobre as intenções não ditas dos dirigentes, sabendo que eles jamais se atreverão a explicitar – a não ser na forma de redondilha – aquilo que perversamente pensam. Depois atribuem à cultura indígena o desvalor daquilo por que pugnam implicitamente, sem nunca o admitirem. Quiçá, nem a si próprios. Como o fingidor do Pessoa, ao inverso. Em que pensaria o Provedor quando fez as perguntas para o público, naquela tarde?

Não sei se o senhor é caçador. Mas eu senti-me presa.

Quem anuncia um colóquio com o nome de conferência sobre prisões e o século XXI e faz como se quisesse fechar o debate antes de ele ter começado, não estará a espantar a caça? Não estará a mostrar quem esteja interessado na discussão que não é bem-vindo? Não estará a dizer a quem não está interessado na discussão, “estão a ver com quem terão que conversar se se atreverem a puxar o assunto”? Calcule-se, há quem pense que abolir as prisões merece ser um assunto levado a sério… Que perigo!

E o que significou o século XXI naquele título? Não me pareceu que nenhuns dos oradores tivesse ido muito mais longe do que um ano atrás e um ano à frente de 2017. Será que se espera que esta iniciativa sirva para cobrir todas as necessidades de discussão sobre prisões neste século que agora começa?

continua

RBI e desemprego

Vale a pena reflectir um pouco: será que os desempregados não são vítimas de uma humilhação institucional? Sim, são. Ao ponto de durante anos serem tratados como arguidos, como alguém referiu. Fazem-no para assegurar o direito ao abono. Para os juristas, pergunto: se o subsídio de desemprego é um direito, como pode ser abolido por uma falta administrativa de não comparência? Uma recusa da humilhação pública pode gerar uma perda de direitos?

Faço notar que o dilema jurídico é precisamente igual ao que se passa com os imigrantes e refugiados, cujos tratamentos de polé pelos estados europeus é causa de desprestígio global e de grave distorção dos sistemas policiais e judiciais, a par da guerra contra as drogas.

Esclareço, por causa das conspirações, que o que proponho é continuar a luta por melhores apoios aos desempregados, e pela descriminalização das faltas de comparência nas obrigações administrativas. Estimo que o RBI poderia ser um instrumento dessa luta (mais uma). Em qualquer caso, o RBI não justifica nenhuma medida punitiva ou de abolição das actuais leis laborais. Nem impede a luta dos trabalhadores.

O RBI permitiria aos desempregados desvincularem-se das humilhações e lutar pelos seus direitos. O que hoje não estão em condições de fazer. Como os pobres assistidos também estão presos a contratos que odeiam tanto que se tivessem um RBI nunca mais ligariam aos técnicos sociais que os “ajudam”.

É certo que a ideologia da servidão assalariada é dominante na Europa. Isso não faz dela menos imoral do que tem sido.

O argumento usado por vários oradores de que o RBI não é contra a pobreza e, portanto, se não é para combater a pobreza não serve, é do mesmo género do argumento de que o RBI vai acabar com o mundo do trabalho, na verdade com o estigma do trabalho que faz com que os sindicalistas que o podem fazer se tornem políticos, intelectuais, mais ou menos preparados, e tenham conhecimento de que o trabalho intelectuais tem outras características – humanamente mutiladas mas, apesar disso, mais confortáveis que o trabalho dito produtivo. Acabar com o estigma contra o trabalho, implícito e, mais vezes, explicito, que faz da ética do trabalho uma resposta a favor da dignidade dos trabalhadores (que continuam a penar), pode ser outro desígnio a juntar ao pacote que se juntar ao RBI TT.

“Eu sou contra o fim do trabalho!” – disse-me um orador questionado porque razão, tendo anunciado ir discutir a versão do RBI puro, um RBI distinto do RSI, sem pretensão de combater a pobreza, porque razão falou só de pobreza. Interpreto a sua resposta como demagogia. Como uma estratégia de confundir ideologicamente os adversários, de resto escassamente representados no encontro. Todos tinham imensas dúvidas.

O fim do trabalho é um slogan lançado por um livro apologético, já com décadas, e que tem sido estigmatizado como se os seus detractores quisessem ajudar alguns apoiantes do RBI que gostam de o recordar. A expressão refere-se ao desejo, antigo, de ser possível generalizar a independência da vida das pessoas relativamente ao trabalho. Keynes fez uma declaração nesse sentido, em 1930. Alguém recordou. Mas ninguém quis ser detractor de Keynes.

Não faz muito sentido haver alimentos disponíveis e pessoas com fome. Em África e em Lisboa. Não faz muito sentido que um país, como Portugal, com excesso de oferta de habitações mantenha populações em situações degradadas e muito gente a viver precariamente em quartos, quando existe um preceito constitucional a exigir habitação digna para todos. Terá sido o RBI que provocou estas situações? Ou o abandono do interior do país?

O RBI não se poderá afirmar se se deixar enredar no rodopio politiqueiro que fez o centrão e, felizmente, na última legislatura, uniu as esquerdas. Temos que sair desta. Da loucura do crescimento (do capital e do trabalho) como solução para todos os males e impedimento de nos dirigirmos directamente a esses males, com a solidariedade com que o RBI TT procura promover o bem-estar e a partilha dos bens comuns.

Introdução

Dois discursos e uma mesma pessoa. O primeiro discurso denunciava disfuncionalidades das prisões (na biblioteca, na recepção de livros do exterior, por exemplo). O segundo discurso explicava como uma vítima de grave agressão física, oito investidas com arma branca,  se encontrou na condição de visitar o agressor na cadeia, apoiando-o nos esforços para retomar a sua vida.

Houve um hiato discursivo entre a apresentação das questões do poder (as disfuncionalidades do sistema) e as questões do cuidado (apoiar presos, neste caso). Mas houve também, igual nos dois tempos, uma enfase certeira e firme nas vantagens para terceiros e para os próprios de uma construção sólida de uma identidade social amadurecida, estável e sustentada. Identidade que permite receber de volta resiliência, incluindo à violência física e às adversidades sociais – no caso a destruição da família – reparando os danos causados, independentemente das causas, em vez de lamber feridas abertas e estigmatizar os outros.

Como há um hiato entre a religião (sistema) e a espiritualidade (cuidados mentais para darem sentido à nossa existência), como há um hiato entre as perspectivas masculinas e femininas da vida, ou entre as decisões dos tribunais (sem ouvir as vítimas – no caso, o tribunal decidiu que o preso poderia sair em liberdade condicional se não falasse mais com a sua vítima, precisamente a pessoa que mais o apoiara na prisão, sem a consultar) e as necessidades de integração social, houve uma marcação das diferenças entre um discurso sobre o poder e um discurso sobre os cuidados das identidades, própria e alheias.

Quanto ao poder, a discussão foi a de saber se haveria necessidade de isolar os presos dos livros e do exterior. Quanto aos cuidados de recomposição e sustentação de identidades sociais, as nossas e as de outros, revelou o interesse mútuo de agressores e vítimas em ultrapassarem os traumas em consonância, como prescreve a justiça restaurativa.

De uma perspectiva mais geral sobre o poder e os cuidados com as identidades das pessoas, o hiato discursivo, a incompatibilidade entre as duas partes do testemunho, decorrem de mundos de relações sociais distintos entre si. Há como que uma inversão de valores: o poder (dos tribunais, das prisões, dos sistemas) serve interesses e pessoas diferentes das que cuidam (de si e de outros) na construção de identidades (dos presos, das vítimas, dos familiares e amigos de uns e outros). As pessoas que cuidam e participam mutuamente na construção de identidades não têm voz nos sistemas.

Em termos jurídicos isto traduz-se na dupla finalidade das penas: punir, como forma de afirmação de poder, e ressocializar, como forma de reconstruir identidades sociais competentes em cuidar de si e dos seus. Na prática, as prisões concentram as suas actividades na primeira finalidade e a segunda é o maior dos seus fracassos, em particular espelhado nas taxas de reincidência no crime, na criação de mundos do crime através do efeito conhecido por universidade do crime.

Embora, claro, o fundamental continue a ser e existência das pessoas, sem as quais não há sistemas institucionais, estes ganharam uma autonomia própria e, na prática, dispõem de um espaço-tempo próprio (público, institucional, laboral, escolar, judicial, penal, etc.) caracterizado pela firmeza aparente, pela estabilidade, pela virilidade alegadamente permanente, pela ilusão do poder com sede extra social. Poder pessoal ou institucional ungido de cima, por Deus ou pelo estado ou pela soberania popular.

O hiato entre os discursos de poder e os discursos sobre os cuidados necessários à manutenção e recriação de identidades sociais admite a inversão da lógica: deixam de ser as pessoas que sustentam o poder para ser o poder que admite a existência das pessoas. É esta inversão, provavelmente, que permite a sociedade admitir a negação (embora temporária, ainda que na prática mais definitiva do que se imagina) da existência de algumas pessoas, as pessoas presas típicas: as pessoas previamente estigmatizadas e depois condenadas, que são a maioria dos presos.

O Estado penal, de Loïc Wacquant

Há duas correntes principais de análise do fenómeno prisional: a corrente marxiana de estudo da economia política do encarceramento e do lugar das prisões na funcionalidade geral das formações sociais modernas; a corrente de estudo da produção simbólica a partir do lugar das prisões, como a produção de estigmas em Goffman por exemplo. Há diversas tentativas de fazer pontes entre o mundo mais físico e o mundo mais espiritual, entre o poder e o saber, das quais a mais conhecida é a de Foucault – Vigiar e Punir é um dos livros mais citados no mundo. A teoria do Estado Penal, proposta por Loïc Wacquant, é outra.

Wacquant, na sua conferência de 21 de Outubro de 2016, com o título The puzzling return of prisons in the 21st Century (O estranho retorno das prisões no século XXI) na Ordem dos Advogados, em Lisboa, partiu do duplo problema de Polanyi e Carl Schmitt, construído entre guerras: a) a reacção social contra os efeitos práticos negativos resultantes da diferenciação do Estado e da economia, no quadro da crise financeira e de emprego dos anos 30 do século XX, e b) a crise de legitimação política então gerada e que já se viveu, até hoje, em três etapas: a Segunda Grande Guerra, o MAD (mutual assured destruction, mútua destruição nuclear assegurada) da Guerra Fria e a guerra do ocidente contra inimigos indefinidos.

O autor francês questionou-se, neste quadro geral de evolução do ocidente, sobre a surpreendente emergência do Estado Penal, sobretudo nas Américas (EUA e Brasil, nomeadamente). Surpreendente para os futurologistas do tempo da Guerra Fria em dois sentidos: a) o exponencial aumento do número de presos a partir dos anos oitenta; b) contrariando radicalmente a convicção consensual da inevitabilidade da abolição da prisão no decurso do século XX, que vigorou entre o fim da segunda guerra e os anos oitenta.

A ideia de um progresso fundado na gestão racional das instituições, por sua vez estabilizadores de tendências sociais positivas, as conquistas de direitos, no quadro da competição entre o mundo livre e o mundo comunista, que traria ao século XXI uma sociedade sem prisões no ocidente, em contraste com os Gulag soviéticos, revelou-se infundada.

Para explicar o ressurgimento das prisões, como um problema social, institucional e político, Wacquant recorreu ao conceito de campo burocrático-administrativo de Bourdieu. Nomeadamente à construção da produção estatal de uma dupla certificação, a escolar e a criminal, que estabelecem, respectivamente, ao mesmo tempo, um imaginário meritocrático e um imaginário moralista. O primeiro sobretudo útil para dividir as classes médias em especialidades profissionais e sectoriais, no quadro das economias privadas e públicas. O segundo sobretudo útil para dividir as classes baixas entre bons e maus trabalhadores-consumidores-cidadãos. Uns e outros iguais entre si apenas no facto, incontestado até hoje, de serem obrigados a aceitar ser individualmente responsáveis pelos seus destinos. Em função de avaliações validadas institucionalmente com critérios alegadamente objectivos, nas escolas, nas empresas, nos tribunais. Cujas vias de contestação são igualmente institucionalizadas, por via bio-médica ou por via de vitimação socialmente organizada. Através de atestados de condições de saúde para faltar a responsabilidades várias, incluindo imputabilidade criminal. Através de denúncias de situações injustas decorrentes da especificidade pessoal ou administrativa, como sejam as desigualdades de oportunidade ou a rigidez desajustada da burocracia, incapaz de se adaptar a cada caso concreto, dada a sua orientação igualitária de tratar todos os utentes da mesma maneira. Recorrentemente alegadas para denunciar a perversidade anteriormente consensualmente reconhecida da reclusão.

A produção de classificações administrativas, no quadro dos processos de educação e de criminalização, são instrumentos simbólicos do controlo estatal. Educadores é a designação partilhada entre profissionais das escolas e das prisões, embora nestas últimas instituições sejam as razões de segurança as que prevalecem de modo praticamente monopolístico. O que não impede alusões idealistas e normativas às funções ressocializadoras dos presos nas prisões, alegando casos particulares de salvamento de vidas perdidas e escamoteando, assim, a situação punitiva e repugnante dos presos nas suas celas, nas enfermarias e nos pátios. Situação cujo perfil duro é usado como explicação das dificuldades políticas de implementação das penas alternativas à prisão, percepcionadas como insuficientemente duras. Situação de dureza que justifica politicamente a instalação de sistemas de prevenção da tortura e de reabilitação de ex-reclusos, desorientados à saída das prisões. De tal modo que uma grande parte volta para dentro, engrossando as estatísticas da reincidência.

Modos físicos e simbólicos, mútua e intimamente relacionados, de produzir controlo social e legitimidade. Segundo Foucault, o saber e o poder, a educação e as penitenciárias, organizam as suas actividades incorporando-as na fisicalidade das pessoas e, também, no seu imaginário. Na fisicalidade do isolamento utilitário de cada um, nas aulas e nas celas, capaz de condicionar e até destruir as relações que fazem espontaneamente cada um de nós na sociedade livre – manobras físicas e violentas que provocam a adaptação dos alunos e dos presos ao individualismo, acompanhadas pelas respectivas ideologias de legitimação.

A materialização dessas ideologias é produzida pelos poderes fácticos da certificação positiva, negativa e de charneira. Nas mãos a) dos professores – que deixaram de ser amados, como o eram no tempo da educação como distinção de classe e/ou activismo filantrópico, para serem funcionários sobretudo alvos de reclamação por serem responsáveis pelo insucesso escolar e as suas consequências –, b) dos polícias e guardas prisionais – incapazes de assegurar o respeito pela lei nas ruas e nas prisões, pressionados pela guerra contra as drogas e pela tolerância zero híper exigentes mas com recursos orçamentais de penúria – e c) dos trabalhadores sociais – cujo trabalho é entrar na intimidade de cada um e das respectivas famílias para continuar o trabalho de produção de individualização nos espaços privados, impondo a auto-responsabilização de cada utente pela escolha de optar pelo controlo educativo ou pelo controlo punitivo, sem alternativa. Sem solidariedade.

Estas práticas e ideologias apoiam-se e geram políticas de medo, através da mediatização e naturalização dos processos de selecção, profissionalização (empreendedorismo, como agora de prefere) e sucesso pessoal, por um lado, e discriminação, estigmatização e criminalização, por outro lado. Medo de ser alvo de crimes. Mas igualmente, ou sobretudo, medo de desmerecer da responsabilidade individual que couber a cada um ao longo da vida. E de encontrar-se em situação de estar socialmente desqualificado, obrigado a ingressar na divisão social negativa, gerida pelo sistema de criminalização. Medo de passar a vida envergonhado/a por ser incapaz de cumprir um papel social útil, aquilo que lhe for entregue.

Para os papéis sociais menos exigentes – que são a maioria, claro – as prisões têm um papel de demonstração do poder de Estado fora da lei. Na medida em que, tal como no mundo do crime, nas prisões o direito fica à porta. Como sabem as visitas, os visitadores, os guardas, os profissionais e os presos. E, de uma forma geral, todas as pessoas. Aceitando a situação como indispensável à ordem social. Ainda que às vezes sentindo haver alguma injustiça ou azar no caso de algumas pessoas apanhadas pelo sistema. E outras vezes sentido satisfação por saber das torturas aplicadas a certos personagens realmente aviltantes da condição humana.

O mundo do crime é, portanto, criado e regulado pelo próprio Estado. Nomeadamente através do recidivismo, do proibicionismo e de outras políticas de infiltração policial no tecido social, com a colaboração dos serviços sociais. Mas também, em termos simbólicos, desresponsabilizando quem comete crimes (basta pagar com o tempo de prisão adequado para que a dívida fique saldada com a sociedade) e quem testemunha de forma implicitamente cumplice a punição desumana dos condenados (as prisões devem retribuir, em tempo de privação de liberdade e de dureza, de forma proporcional, o tipo de crime condenado). Mundo do crime diferenciado, a quem o Estado entrega física e simbolicamente os ex-presos, nomeadamente quando se revela incapaz e desinteressado de estabelecer programas eficazes de reinserção social.

Os saberes escolares, por um lado, são produzidos sob a forma centrípeta, hiperespecializada, superficial, de modo a que as teorias sejam separadas dos métodos e ambos dos dados. Justificando implicitamente, naturalizando, a segregação entre trabalhadores políticos, técnicos e manuais. Todos com conhecimentos mutuamente funcionais, certificados pelas escolas, para se alhearem da organização da sociedade, do Estado e da produção. Organização deixada aos órgãos competentes (de soberania e de administração), de acesso restrito e autoritários, no topo diferenciado das sociedades.

Os saberes certificados pelo cadastro criminal e pelos vazios curriculares, por outro lado, são produzidos de forma centrífuga, homeopática, misteriosa, profundamente incorporados no ser em códigos de honra. Honra negativa dos que passaram pela prisão e outras instituições totais, como utentes ou como profissionais. Partilham um silêncio ao mesmo tempo temeroso e envergonhado sobre os mundos institucionalizados, os mundos do crime e as suas mútuas relações. No abuso sexual de crianças como no tráfico de drogas. Incluindo as cumplicidades e teias sociais que permitem e ameaçam, ao mesmo tempo, a sobrevivência das pessoas que neles vivem. De que as mafias são apenas um tipo-ideal mais conhecido.

De forma positiva e negativa, ambos os sistemas de certificação, acumulação e escamoteamento de saberes, incorporam a diferenciação e a estratificação sociais em cada pessoa. Como uma disciplina existencial de auto e hétero-identificação. Correspondente a direitos de acesso a cuidados igualmente diferenciados. Conforme haja condições de usufruir de serviços pessoais, em particular serviços universitários ou de saúde, que condicionam imediatamente as oportunidades e a longevidade existenciais de cada um.

O Estado asilar

Segundo Wacquant, os melhores pensadores (e por maioria de razão os menos bons) de ciências sociais embarcaram – e provavelmente continuam a embarcar – nas modas intelectuais consensualizadas, como a da inevitabilidade da abolição das prisões no ocidente. O que vale a segurança cognitiva na falta de vozes discordantes, na comunidade científica e na sociedade em geral? Quais serão os consensos actuais a romper no futuro pelo simples devir, à margem dos consensos académicos, intelectuais e sociais? Será que enquanto nos parece impossível, o processo da abolição das prisões já está em marcha sem que nos demos conta disso?

Os processos sociais de diferenciação institucional e de abolição de sectores da administração do Estado não são aleatórios. É compreensível, hoje, o excesso de confiança no progresso da razão e das instituições projectado para o século XX, a partir da experiência da reconstrução europeia e da hegemonização norte-americana do mundo ocidental, em concorrência com o mundo do socialismo real (para nós, ocidentais, representado como mais sombrio, sobretudo pela falta de liberdade e pela falta de autonomia dos trabalhadores submetidos às nomenclaturas). Com as crises culturais dos anos sessenta e financeiras dos anos setenta, ficou claro que a futurologia tinha o problema de prolongar as séries estatísticas linearmente e para lá tempo de validade dos períodos históricos. Para lá das fases de recomposição e estabilização das dinâmicas institucionais, no concerto dos diferentes níveis de realidade que as proporcionam. Hoje, falta esperança para fazer futurologia. Até por que há muito mais dados, e apontam para diversas catástrofes, militares, ambientais, financeiras, sociais, políticas. Quem se atreve a prever o futuro? Quem tem a coragem de afirmar, como o fez o grande pensador do século XIX, que está no tempo da filosofia transformar o mundo, em vez de simplesmente especular?

Contentemo-nos, pois, em procurar compreender melhor o que se passa, em função do que se pensou e passou, explorando as potencialidades dos conhecimentos que herdámos mas opondo-lhes as suas contradições.

Nomeadamente, procuremos saber como explicar o consenso tão inquestionado e incorporado sobre o destino das prisões, vivido nas décadas de cinquenta a setenta, confrontando-o com o consenso inverso que se passou a viver depois. Para o que proponho a aplicação da noção de estado de espírito, no quadro de uma estratégia centrífuga de pensar o futuro da sociologia.

Outro aspecto da apresentação de Wacquant que impressiona – pela ausência – é a evidente centralidade do género, da discriminação dos géneros e da sexualidade, nas prisões. Aspecto que não é característico da teorização deste autor. Mas é consensual em toda a teoria social: não se sabe explicar, nem do ponto de vista da violência nem do ponto de vista da ideologia, o que explicará a radical desproporção de prisões de mulheres e homens, pelo menos equivalente à desproporção da presença das diferentes classes sociais na população prisional.

Um terceiro tema a considerar será a generalização da caracterização da população prisional como população pobre. Na verdade, infelizmente, a pobreza atinge muito mais gente do que as pessoas criminalizadas. As pessoas envolvidas e em risco de serem envolvidas em processos de criminalização são pobres – até porque a condição de prisioneiros tem efeito de degradação das condições sociais de existências dos próprios e das respectivas famílias. Mas a maioria da gente pobre que não caiu na pobreza por ter sido presa. Ao invés, historicamente como praticamente, as pessoas que caiem na pobreza merecem do Estado não apenas uma vigilância especial como uma viragem do modo como são tratadas: de pessoas a proteger para pessoas a quem o Estado deve restringir movimentos. Por exemplo, condicionando a circulação nas cidades, acumulando as pessoas em bairros segregados, etc.

Há, pois, um sistema de reprodução do sector da sociedade que além de ser pobre é protagonista dos processos de criminalização. Uma coisa é a economia e os mercados. Outra coisa, apesar de relacionada, é o Estado e os processos de criminalização. Outra coisa ainda, mais lata mas igualmente intrincada, é o modo como a sociedade e o Estado produzem o sector da sociedade a que se chama órfãos, mitras, lúmpen, underclass, thugs, gangs, pre-delinquentes, etc. Não se nasce nestas condições mas é-se socialmente produzido em circunstâncias cuja capacidade de escapar do destino é minimizada por práticas de fechamento social, de fora para dentro, através de estigmatização e repugnância socialmente produzidas, difundidas, politicamente enfatizadas e mobilizadas.

Conforme as circunstâncias históricas, assim a produção de marginais ou excluídos susceptíveis de serem criminalizados se alarga ou diminuí, sendo essa dinâmica, tanto quanto mostram as estatísticas, independente dos crimes propriamente ditos. Há processos de criminalização, portanto, que usam ou não os marginais e excluídos para efeitos que interessam às instituições nas suas relações com o controlo social e a produção, difusão e afirmação de ideologias.

 

Aguaizé, a história da família

Em memória de Maria Alexandra Pimenta Andrade Gil – 1930-2014

Há quem não repare, mas há os traços negroides na família. Imagino que só em Portugal seja possível coisa parecida acontecer, pois a mistura étnica banalizou-se de tal modo que embora o nacionalismo seja muito apreciado os nacionalistas de inspiração nazi não têm audiência, mesmo em tempos conturbados como os que atravessamos. Por exemplo, chegado à Índia com uma amiga de origem goesa, recebemos a seguinte pergunta: “Não há europeus em Portugal?” E eu que pensava que a índia era o país das misturas, esta devolveu-me a pergunta, provavelmente tendo os ingleses por imagem de europeu original. Nesse mesmo ano, 1984, ano em que me licenciei e saiu o disco e o filme Purple Rain de Prince, nos EUA, marcou-me a experiência de ser parado por um polícia na estrada. Conduzia o automóvel uma amiga morena, queimada pelo sol de Agosto. O polícia dirigiu-se-lhe em termos que me fizeram baixar a cabeça para lançar um olhar inquisidor ao polícia. Um murro da minha amiga colocou-me a cabeça mais acima, no lugar em que ela me queria. E explicou-me em português: “Aqui somos como pretos! Os polícias atiram!”

As origens africanas são alvo de conversas regulares entre a família, a que cada um junta o conhecimento e memória dos seus mais chegados. Despreocupadamente. Não há preocupação de fazer genealogia ou de clarificar a história. O que nos interessa é o mito de uma genealogia apresentada no feminino, a partir do Cravid, um militar inglês que passou por S. Tomé para servir na índia. Quatro anos depois, de volta a S.Tomé, no fim da sua comissão, instalou-se na ilha na roça Aguaizé, actualmente Agostinho Neto, uma das mais importantes ou mesmo a mais importante da Ilha, perto da capital, onde foi construído um hospital lindíssimo – tive oportunidade de o visitar com a minha mãe – o melhor ao tempo em que foi gerada Amália. A minha bisavó.

Segundo a família, até à quinta geração há uma forte probabilidade de os crianças nascerem negras. É melhor avisar do que ter surpresas difíceis de explicar. Mas, na prática, a tendência para ficarmos com as peles cada vez mais claras tem-se imposto, pois os pais das proles têm sido todos brancos (excepto uma sobrinha minha, que já viveu em Londres e agora vive em Ibiza, que tem uma filha de um pai cabo-verdiano). Conta-se, a esse respeito, que um casal de judeus de uma das famílias que se cruzaram connosco tive um filho negro e a explicação do caso foi um problema, mas foi resolvido.

A avó Amália era filha do senhor Cravid e da sua apaixonada, que ele conheceu na viagem para a Índia. E para a qual regressou no fim da sua comissão. A senhora, cujo nome se perdeu – ou nunca terá tido nome conhecido – seria, reza uma história que ninguém está disposto a confirmar, filha de um régulo local.

A história oficial não reconhece a existência de ocupação humana de S. Tomé antes dos Descobrimentos. Colonizada por europeus, estes trouxeram escravos consigo para trabalhar. Há quem defenda a tese de as ilhas estarem ocupadas antes dos portugueses lá chegarem http://www.odisseiasnosmares.com/2011/12/sao-tome-e-principe-ilhas-asben-e-sanam.html. Mas esse tese não está em desacordo com a ideia de os portugueses terem feito na ilha uma relação com ela e com os africanos como se a ilha não estivesse ocupada previamente. A ideia de haver uma filha de um régulo está, provavelmente, romanceada.

Mais certo será a vinda de Amália, criança, para Lisboa, para S. Roque, junto ao elevador da Glória, onde foi educada. Não é conhecido na família ou não é dito que S. Roque foi dos Jesuítas e depois entregue à S. Casa da Misericórdia. Não pode deixar de ser conhecido que S. Roque fica no Largo da Misericórdia. Mas prefere-se falar do elevador, para referenciar o lugar.

Amália jovem volta para África. Mas ter-se-á apaixonado em Luanda por quem passou a ser seu marido e desconhecesse se alguma vez voltou a S. Tomé. Voltou a Lisboa. Lembrou-me muito bem de em bebé ter estado ao seu colo no Bairro Arco do Cego, à porta de uma vivenda onde viveu quase toda a vida a minha tia-avó, Nina, sua filha e irmã da minha avó – que nunca conheci – Georgina. Georgina foi médica é especializou-se em medicina vascular, sobretudo varizes. Nina viveu profissionalmente como massagista medicinal de pernas com varizes, acompanhando as clientes da sua irmã. Esta viveu na rua Braamcamp, numa casa de 17 divisões, muitas delas interiores, onde instalou o seu consultório médico do lado da rua, com uma amplíssima sala de espera onde brinquei em criança com os meus irmãos e o meu primo. E onde o meu avô Alexandre, marido de Georgina e pai da minha mãe Alexandra e da minha tia Ana viveu depois da morte da minha avó.

O que mais me fascina nesta história é a surpreendente ausência dos homens. Parece-me um grito de emancipação feminina misturada com tiques de aristocracia mestiça – coisa que existe em Luanda e existia em minha casa. E explica o descontraído romantismo com que é contada, de paixão em paixão. Da paixão do militar inglês à paixão de Amália, chegada a Luanda vinda da Sta Casa da Misericórdia em Lisboa. Romantismo que era a fascinação da minha mãe – sempre disse que gostaria de viver no século XIX, tempo em que poderia inventar a felicidade que a morte prematura da sua mãe, quando a minha tinha 14 anos, perturbou para o resto da vida. Disciplina – da Sta Casa, sei-o agora – que recebi como herança, imaginava-a britânica, do meu trisavô inglês.

Quando os meus pais casaram, a minha mãe foi avisada pelo seu pai de que o partido do jovem meu pai que a perseguia por paixão não era conveniente. O meu pai era filho de um filho de artesãos, que foi estudante trabalhador no Instituto Superior de Economia, onde estudo ciências económicas e financeiras e se licenciou. Mas ele próprio fez os liceus em esperas à minha mãe na rua Politécnica, à saída da Faculdade de Ciências onde a minha mãe fez Biologia. Era um indisciplinado. Julgo ter sido por isso as reticências apresentadas. A que a minha mãe respondeu com um trato. Seria ela a cuidar da educação dos filhos. O que veio a cumprir-se. Para mim, ficou o militarismo daquela educação. Hoje, acho que se trata de influências da Misericórdia: um desprezo pelos que falharam na vida por razão da sua falta de disciplina. Como se isso fosse uma questão de sobrevivência. Desprezo que inclusivamente se reflectia, de uma maneira divertida, no racismo declarado da minha mãe. Ria-se muito e riamo-nos com ela quando arengava contra os pretos e algum de nós chamávamos a sua atenção para a sua cor de pele, mais escura que todos os outros. Nunca, porém, prescindiu de afirmar aquilo que pensava e que, nos seus próprios termos, jamais iria abdicar de pensar.

A sua religiosidade era de ordem semelhante. Sempre chegava tarde à missa e saia cedo. Aquilo era um sacrifício mas sagrado. A que sempre respondia, como alguém obrigado – agora sei-o, à Sta Casa. Sem convicção profunda. O que foi profunda foi a necessidade. Necessidade também de discretos e nunca explícitos tiques aristocráticos, de distinção, de uma superioridade, ambas em falsete. Em relação ao meu pai, como em relação aos meus avós, que nos ajudaram a criar, a mim e aos meus irmãos, porque eram os paternos. Em relação a todas as pessoas que aparentassem fragilidades pessoais ou sociais.

Tenho origens em Tondela, do lado da minha avó paterna, na Graça, em Lisboa, do meu avô paterno, de Caldas da Rainha do lado do meu avô materno, mas nenhuma história me marcou mais do que a minha história africana.

Fui com a minha mãe e a minha mulher a S. Tomé, poucos anos antes da minha mãe nos deixar. A primeira coisa que perguntou ao primeiro santomense disponível, o condutor da van que nos conduziu ao hotel, foi se conhecia alguma família Cravid. Aqui são todos Cravid, disse o homem. Até temos um Cravid como ministro. É como o Silva em Portugal. Desde a minha mulher até ao antigo Presidente da República, somos quase todos Silva, como o português dos livros do Tintin.

Nessa viagem construi a ideia de Cravid ser o senhor da roça que fez filhos a escravas e um desses filhos foi a avó Amália. Aquando do fim do trabalho escravo ou do contrato, que seria a mesma coisa (ou pior ainda – os escravos sempre eram mercadoria e se vendiam. Os do contrato podiam ser mortos às centenas por um fdp de um oficial qualquer, como está marcado na pedra num cruzamento da ilha, sem que os senhores sentissem no bolso qualquer desconforto) os trabalhadores precisaram de adquirir uma identidade social e, nesse sentido, adoptaram o nome do seu senhor como seu nome de escravo, como dizem os afro-americanos, por falta de memória das suas origens ou para evitar expô-las por alguma razão que não deslindo.

Alguém a quem contei uma parte desta história, que acarinho, me explicou ser hábito dos senhores ingleses ao tempo do Cravid (final do século XIX) enviar para a Europa os seus filhos bastardos e mestiços. Nascida em 1930, a minha mãe terá ficado fascinada com a disciplina que viria da ordem do século XIX, que a sua mãe Georgina teria herdado da filha do régulo de S. Tomé. Provavelmente uma história escrita e inculcada na Sta Casa da Misericórdia de Lisboa e depois viajada para Luanda antes de regressar a Lisboa.

África está na família, claro, não apenas através desta árvore genealógica feminina que era a referência da minha mãe. Cruzam-se com estas mulheres homens africanistas. Sediados em Lisboa, iam e vinham de e para África, para enriquecer, para escapar às pressões sociais e familiares, para aventuras. Era o turismo do início do século para a nossa gente.

Notas finais

O que é a prisão? Qual o seu significado civilizacional? Como está a ser usada?

A prisão é parte integrante da sociedade moderna e tem sido usada para ajudar a legitimar a manutenção da hierarquização social num quadro jurídico formalmente igualitário. Pode fazê-lo por conta com a boa vontade geral. Beneficia do desenvolvimento do efeito emocional poderoso dos desejos de vingança, espontâneos na espécie humana, controlado pelo sistema criminal. Porém, a divisão de trabalho moderna, incluindo a delegação de competências políticas no estado, a aliança aristocrática-burguesa-burocrática constitucionalmente imaginada por Montesquieu, ainda hoje em prática, não explica tudo. O novo elitismo, a substituição da nobreza aristocrática pela meritocracia empresarial, política e de funcionários, não explica a razão pela qual são homens (mais de 90%) quem vai preso.

Ao contrário do que a sociologia refere, não são os pobres quem vai preso. São grupos estigmatizados entre os pobres quem é usado como prisioneiros. Em Portugal, por exemplo, há 5 milhões de pobres e 14 mil presos com taxas de reincidência desconhecidas certamente por serem tão ou mais altas que as conhecidas noutros países. Digamos que há 300 mil pessoas que já passaram pelas prisões portuguesas, compara com os pobres numa proporção de 6%. Proporção semelhante à do encarceramento de mulheres: estatisticamente irrelevante.

São os descendentes de escravos, os ciganos, os imigrantes alguns dos grupos mais conhecidos de pessoas estigmatizadas. Menos conhecidos, mas provavelmente mais importante, é a presença fortemente maioritária, pelo menos nas prisões portuguesas, de adultos que em crianças e jovens foram abanados pelas famílias e/ou institucionalizados.

As mulheres, os velhos e as crianças que a sociedade misógina secundariza não aparecem aos olhos das pessoas assim socializadas em parte por que a representação do mal está focada na imaginária presença entre nós de criminosos capazes de desestabilizar a segurança daqueles que se montam numa escada hierárquica responsável pelo esmagamento dos de baixo. Esmagamento da maioria a quem, em quase todos os casos, é oferecido uma parte do poder extraordinário assim gerado: o poder de esmagar os debaixo e, em última instância, o poder de esmagar as mulheres, os velhos e as crianças.

O sistema criminal-penal usa o fracasso das prisões e insiste na reforma penitenciária para evitar a discussão da divergência entre os princípios do direito penal e o sistema de perseguição ao crime. Pode fazê-lo por que apela aos sentimentos populares de vingança para acumular poder. Alegando, por matreirice maquiavélica, querer controlar, na prática, tais sentimentos.

As emoções e a falta de informação, o segredo de estado, em torno prisões e dos processos criminais não enganam. Como não engana a sistemática intimidação promovida pelo sistema criminal penal contra quem se sinta injustiçado pelas práticas institucionais. Ou o condicionamento da circulação de informação penal ou penitenciária nos media e nas universidades.

Podemos, no futuro, controlar essa raiva (criminal, institucional e social) de maneiras diferentes? Seria surpreendente que isso não viesse a acontecer, como a história mostra que sempre acontece. Podemos antecipar o que acontecerá? Talvez não. As expectativas e planos sociais raramente coincidem com o que realmente acontece na prática.

 

Os usos privados do sistema criminal penal

Elaborando um ponto de vista abolicionista, adoptando-o como ponto de vista, é possível ver melhor as falhas do sistema penal e criminal. Estas falhas podem ser pensadas como casos isolados, como erros humanos, ou como sintomas de males generalizados e funções institucionais. Há que construir critérios capazes de distinguir as falhas estruturais das falhas de interpretação da função criminal-penal. Só uma perspectiva abolicionista, só a consideração da eventualidade praticamente certa da superação do paradigma criminal-penal actual por outro regime qualquer, admite pensar esta diferenciação entre os dois tipos de falhas.

Goffman (2004) regista haver pessoas a quem os estigmas sociais não inibem o contacto. Chamam-lhes pessoas informadas, pela superioridade intelectual e moral que lhes é geralmente reconhecida. Estas pessoas não se deixariam afectar pelo sistema emocional de repugnância social em torno dos alegados e reais riscos de proximidade com pessoas estigmatizadas. Não aceitariam as barreiras criadas pela produção social de pessoas impuras, intocáveis, excluídas. Barreiras, todavia, respeitadas – na verdade construídas – pela generalidade das pessoas.

Durkheim (2002) faz referência à existência de um fenómeno semelhante entre os aborígenes australianos. No caso, o isolamento e a dualidade pureza impureza não dividiam a sociedade: uniam-na. O tempo profano, normal diríamos nós actualmente, em que cada família tratava da sobrevivência nas condições difíceis do deserto australiano, usando um largo território, era ciclicamente interrompido por reuniões tribais que sacralizavam, em festa, o espaço onde a reunião tinha lugar. O território profano sobre o qual se realizavam os rituais sagrados perdia todas as suas qualidades profanas durante as festas e só depois delas essas qualidades se voltavam a manifestar. Ao inverso, aquilo que fora sacralizado durante as festas era ignorado fora desse tempo. Isto é, toda a sociedade tribal se transformava radicalmente aquando do tempo da reunião, sobre a qual se forjavam novas energias (Collins 2005), confiança na existência, identidades sociais e alianças sociais que sustentam tudo o resto. O papel das pessoas informadas de que fala Goffman, numa sociedade como a aborígene, era cumprida pelos que organizavam os rituais. Em circunstâncias normais, no tempo profano, eram iguais aos outros. Sobreviviam longe dos outros e na dependência da ajuda que pudessem prestar em caso de necessidade.

Na descrição de Goffman, essas pessoas são os trabalhadores ou activistas sociais. Versões modernas dos sacerdotes, dizia Durkheim. Filantropos, religiosos, profissionais de instituições de controlo social, políticos populares ou populistas, etc. A maioria dessas pessoas não afectam o funcionamento da sociedade moderna no sentido da sua transformação. Instalam-se na divisão de trabalho que a caracteriza. Limitam-se, por dever profissional ou/e por convicção, a fazer pontes entre os dois mundos apartados como que para todo o sempre, e não apenas temporariamente. O seu papel é cruzar os pontos de passagem admitidos pelos muros materiais e virtuais que tornam uma grande parte da humanidade relevante – por exemplo, para efeitos de emprego, de cidadania, de cuidados de saúde – mas o resto irrelevante. Sobretudo mulheres, crianças e velhos, claro. Todos os que estão abaixo do limiar de pobreza, incluindo os que sofrem de sede e fome, quando há recursos materiais para os manter a todos com a dignidade que formalmente as leis reconhecem e obrigam as instituições a reconhecer a todos e cada um dos seres humanos.

Ser abolicionista não tem de ser imaginar uma arma de guerra capaz de, cirurgicamente, explodir todos os estabelecimentos prisionais e calabouços de esquadras de polícia que existam. Nem terá utilidade tal arma, pois o que produz as prisões não são os autores das obras de arquitectura penitenciária. São as sociedades modernas que produziram e reproduzem as prisões, apesar da múltiplas vezes denunciada e reconhecida irracionalidade. Isto é, a incompatibilidade entre as finalidades anunciadas e os resultados práticos. Nomeadamente a prevenção do crime, o respeito pelos direitos humanos dos arguidos e dos condenados, a segunda oportunidade para quem cometeu crimes, nada disto é conseguido pela utilização do sistema criminal penal.

O sucesso do abolicionismo, porém, não depende da exposição da evidente irracionalidade do sistema. Mostra-o a história. Depende da resposta que possa ser dada à pergunta fatal? O que fazer com os criminosos? Como compensar as vítimas de forma a dar-lhes o alento para sobreviverem aos crimes?

Resposta oferecida pelo sistema criminal penal tem sido satisfatória: olho-por-olho e dente-por-dente, através de um sistema de medida normalizado e impessoal, tempos de prisão, válido para todos, e que liberta as vítimas de fazerem a vingança: delegam no estado a forma mais higiénica de fazer justiça, isto é, cumprir a vingança que alivie, quanto possível, a angústia da insegurança e instabilidade existenciais que um crime provoca.

A questão abolicionista é esta: por que tem sido satisfatória esta resposta à necessidade social de reagir perante a ocorrência de episódios perturbadoras da estabilidade emocional das pessoas?

As sociedades misóginas (que poupam as mulheres da experiência penal que impõe aos homens), elitistas (que poupam as pessoas integradas, incluindo a maioria dos pobres, da repressão penal) e dissimuladas (delegam o poder de vingança em instituições ao serviço das elites, segundo o pacto institucional cujos princípios foram desenhados por Montesquieu) fazem justiça patriarcalista, de classe, cujas instituições e profissões são formatadas e ensinadas a obedecer a princípios tácitos dissimulados, a coberto de princípios explícitos mas desrespeitados, na prática. É o que se costuma referir como a diferença entre a lei dos livros ou teoria e as práticas jurídica e judicial.

Sociedades cujos poderes fabricam a sua própria segurança e distância da sociedade dominada através do controlo da relação entre as polícias (guerreiros para lidar com os populares), os procuradores (agentes de ligação do estado no seu todo ou do próprio executivo junto do sistema judicial), os juízes (órgãos de soberania em representação da antiga aristocracia local) e o sistema penal racional, isto é, dissimulado atrás da função de contenção dos sentimentos de vingança das populações, estabelecendo com elas um pacto semelhante o do antigo carrasco com os espectáculos de execução de pessoas, em nome do Senhor. O povo grita vingança – por exemplo, nas páginas dos jornais online de onde se descrevem as versões policiais dos crimes – e os poderes fingem não saber que os sentimentos de vingança são efectivamente cumpridos pelos novos carrascos, torturadores incógnitos que cumprem o seu papel e ganham a protecção do estado. Estado que, por sua vez, tira partido dessa configuração institucional e constitucional para proteger as elites e a classe política, seja contra a concorrência – fazendo presos políticos à mistura com o processo de criminalização comum – seja contra as revoltas populares, criminalizando os movimentos sociais, os sindicatos, os instigadores à revolta, intelectuais desalinhados ou mesmo simples bodes expiatórios inventados aleatoriamente para servir de exemplo e promover o medo ou mesmo o terror entre a população, e assim a desanimar e desmobilizar.

Referências:

Collins, R., 2005. Interaction Rituals Chains, Princeton: Princeton University Press.

Durkheim, É., 2002. As Formas Elementares da Vida Religiosa 1a edição ., Oeiras: Celta.

Goffman, E., 2004. Estigma – Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada 1a ed.1963 ed., Colectivo Sabotagem.

 

Sistema criminal penal

Nada é preto e branco na vida humana. Nem o abolicionismo nem o sistema criminal penal. Como as mulheres, ou outros temas de indagação, fazem parte de um conjunto vasto de realidades que não podem ser, na prática, separadas umas das outras nem dos fluxos de mudança e transformação que caracterizam a vida.

Olhar para o abolicionismo como uma ideia de perfeição ou olhar sistema criminal penal como o melhor sistema prático para lidar com os sentimentos de vingança, só faz sentido quando se evitando a reconhecer que a mudança social envolve a transformação, mutação, de pessoas e instituições. Nem o abolicionismo idealizado nem o sistema criminal penal são fenómenos mecânicos a que possamos atribuir propriedades estáticas. O primeiro foi derrotado nos anos oitenta e desmantelado, na prática, até hoje. O segundo continua uma tradição de uso dos poderes para gerir a violência e os conflitos, às vezes a favor de todos, outras vezes a favor dos poderosos, em todo o caso contra grupos sociais e pessoas previamente estigmatizados e vulneráveis a serem usados como bodes expiatórios. Estamos facilmente dispostos a reconhecer isto no caso da Inquisição (Saraiva 1994), no Holocausto, ou nos sistemas criminais penais dos estados nossos inimigos. A nossa disposição muda radicalmente quando se trata de avaliar o que acontece no nosso país. A fé e a confiança nas instituições políticas e judiciais que afectam directamente a nossa auto-estima e identidade, compreensivelmente, transformam a nossa capacidade de análise. Cria um filtro cognitivo distinto, caraterizado pela inibição de observar aquilo que de extremamente desagradável acontece. E fazemo-lo usando, com moderação, o mesmo sentimento que nos conduz à vingança: culpar alguém, eventualmente a própria vítima, da intranquilidade emergente.

Quando nos atemos a culpar alguém que tem poder suficiente para se auto-determinar, como um homem, esse pensamento, sobretudo quando é expresso e assumido (em vez de ignorado e dissimulado) exige acção de vingança. De compensação. De reacção, como dizem os juristas para explicar a posição doutrinariamente passiva dos institutos criminais penais. Essa reacção institucional tem a virtualidade de se impor às pessoas que sentem necessidade de vingança, para aplacar os seus sentimentos de insegurança e instabilidade. O estado ou o poder judicial afirma-se contendo os processos de vingança e guardando para si a prerrogativa de exercer uma vingança objectivamente justa. Aplica a regra do olho por olho, dente por dente, como forma racionar de distrair os acusadores e reclamar deles, e de toda a gente, o respeito pelas prerrogativas institucionais, segundo a perspectiva de Hobbes. Ou como dizia Churchill para o caso da legitimidade política, a democracia liberal funciona muito mal mas é o melhor sistema conhecido. O sistema criminal penal é mau, mas alega ser melhor do que anarquia, a lei da selva, o poder real ou autoritário, etc.

Esse argumento faz sentido. Mas não dá segurança a quem tenha assistido ao modo como, em Portugal, o sistema foi usado pela ditadura salazarista e como a crítica a tais usos tarda a ser feita pelos juristas democratas, não sendo incomum as queixas de 40 anos depois do fim do regime os tribunais decidirem como se ainda estivéssemos noutros tempos, nomeadamente no que toca à situação social da mulheres ou aos privilégios (Preto 2010). Noutros países será diferente? Tenho procurado, junto de juristas de países do leste europeu, perguntar qual são as diferenças de princípio ou de prática entre o sistema criminal penal no tempo do império soviético e actualmente. Nenhum sequer entende a pergunta.

Desde sempre, a espécie humana teve de lidar com os seus sentimentos, como qualquer outra espécie. A fim de sobreviver adotamos várias estratégias. Muito diferentes umas das outras. A espécie humana é conhecida por produzir diferentes culturas, diferentes formas de organizar as vidas humanas e as sociedades, a fim de lidar com o sexo, com raiva, com as alterações climáticas e com os sentimentos que emergem espontaneamente. A espontaneidade do momento, claro, decorre das opções culturais em que as pessoas e as sociedades se encontram a viver, sem que tenham sido chamadas a decidir alguma coisa, a não ser como irão lidar com as suas próprias emoções. A experiência de o fazer é que pode ser elaborada cognitivamente, transmitida, ensinada e reutilizada, por nenhuns, alguns, muitos outros seres humanos. Transformando ou não os fundamentos ou parcialmente as sociedades.

Aqueles que nasceram na cultura muçulmana serão mais sensíveis à presença das mulheres, interpretando-a como um desafio sexual e social que aqueles que nasceram na cultura ocidental. Isto é talvez verdade hoje. Quando eu era criança, lembro-me que em Portugal os rapazes verbalizam a experiência de excitação provocada quando voam pernas de mulheres acima do joelho. Esta foi, por ventura, uma parte principal das conversas para afirmação da idade adulta para os portugueses da minha geração. Hoje, os rapazes não se preocupam com as raparigas e elas podem adoptar uma atitude de caça, nas escolas e nas ruas. Pelo menos é o sentimento de minha geração, reflexo não só da mudança cultural mas também do contraste de sentimentos incorporadas pela experiência. Continuamos, pelo resto da vida, a sentir aquilo que fomos treinados a sentir e, eventualmente, reprimimos isso. Outras vezes utilizamos essa estranheza para fins íntimos. O que não quer dizer que essa auto-repressão não cause sentimentos que estimulam e suportam o exercício de actos de vingança.

A Inquisição foi um antecessor do sistema criminal penal moderno, em Portugal. Esse é uma das principais mensagens do trabalho Foucault sobre a prisão. As penas transformam-se com a história da organização do poder. Assim, podemos esperar a transformação do actual sistema criminal penal, actualizando-se dentro da nossa cultura e instituições em devir. Podemos e devemos procurar manter aquilo que são bons princípios e formas eficazes de os realizar. Podemos e devemos considerar abolir os princípios que não funcionam ou formas de realizar princípios bons mas que os subvertem para outros fins que não os previstos.

Estão me melhor condição de pensar e valorizar o que não funciona ou não tem valor aqueles que estejam abandonados ou vítimas do regime actual. Esses, em democracia, têm a possibilidade de se vingarem da sociedade que os exclui. Podem imaginar mundos onde possam ser integrados e divulgar a boa nova. A possibilidade de viver a esperança. Seja num mundo inatingível, para lá da morte. Ou um mundo que há-de vir, num tempo de uma geração ou pouco mais. A situação actual no ocidente não é de esperança. Há quem trabalhe para transformações que poderão ocorrer, apenas, daqui a cinco gerações (AAVV 2013). É possível, portanto, viver em desespero de causa e apontar não para um mundo que não existe mas um mundo que vai existir mas para os nossos netos.

Foi o que fizeram os artistas que estavam à frente do seu tempo. Vingaram-se dos defeitos sociais que a maioria recusava ver e, através as tecnologias de informação, viveram mediados dos respectivos auditórios pelo tempo que distancia gerações. Gerações distintas que, igualmente, recolhe e reconhecem aquilo que é fundamental na experiência humana de todos os tempos.

A democracia abolicionista é um ideal político de protecção de artistas ou pessoas vulgares cuja existência pode ser enriquecida e, de facto, apenas pode ser vivida em liberdade se os seus sentimentos de vingança poderem ser canalizados para criar mundos virtuais, profecias, que eventualmente servem também outros da sua geração ou de outras gerações.

Claro que isso implica riscos para que esteja em posições de poder. Pessoas que também devem ser protegidas – como são, nomeadamente por serviços de segurança e de propaganda – da veleidades sociais de os usar como bodes expiatórios para concretizar sentimentos de vingança. A depressão de alguns não deve – esse é um princípio reconhecido mas ainda não posto em prática – vitimizar outros como forma mágica, e efectivamente eficiente, de aplacar maus sentimentos. O que fazer, por exemplo, quando há um homicídio?

A solução liberal é a de usar as prisões como penas únicas. E utilizá-las apenas em última instância, quando não é possível evitar males maiores do que a aplicação de uma pena de prisão. Por alarme social ou por perda de valor das regras de urbanidade, por exemplo, os efeitos de baixar as tensões sociais de um encarceramento podem justificar o mal que faz. Essa seria a função do juiz criminal, garante das liberdades, avaliar qual dos males é o menor. Regra que podemos admitir, para efeito de argumento, ser respeitada nos tribunais para a generalidade dos casos. Mas não respeitada nas prisões, onde a protecção da liberdade individual é suspensa e passa a ser usada como instrumento de subordinação e tortura. E não é respeitada em casos especiais, como quando se trata de lidar com populações fortemente excluídas, como filhos dos escravos nos EUA, imigrantes ou ciganos na Europa, e outras populações que caberá à sociologia definir melhor o perfil quando for capaz de o fazer. Jakobs diz que, mais recentemente, na sequência da adopção pela ONU das políticas proibicionistas globais (Woodiwiss 1988), a guerra contra o terrorismo criou ainda um terceiro patamar de discriminação sistemática entre pessoas com epicentro no sistema criminal penal (Jakobs & Meliá 2003).

Referências:

AAVV, 2013. Transformative justice, S. Francisco. Available at: http://www.generationfive.org.

Jakobs, G. & Meliá, M.C., 2003. Derecho Penal del Enemigo, Madrid: Cuadernos Civitas.

Preto, J., 2010. Estado Contra Direito – flagrantes do assédio Liberdade de Expressão, Lisboa: Argusnauta.

Saraiva, A.J., 1994. Inquisição e Cristãos Novos 1a ed. 196., Lisboa: Estampa.

Woodiwiss, M., 1988. Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987, London: Piter Publisher.

 

A invasão dos turcos

A explicação que ficou da queda do Império Romano foi a superioridade militar dos bárbaros. Não nos lembramos que os Romanos contrataram os bárbaros para serem eles a fazer a defesa do Império e que a Igreja Católica, construída a partir dos párias que eram os primeiros cristãos, herdou a ideologia imperial. Foi esse o processo de separação do poder espiritual –a ambição de igualdade para toda a humanidade – e do poder temporal – a exploração das riquezas para exposição do poder que conspurcou os militares e a Igreja, desde então. A luta entre a moral e a coerção, a solidariedade e a violência.
A história mostra como nunca tais poderes estiveram separados um do outro. Cada instituição, cada pessoa, cada momento histórico, conjuga como pode a moral e a violência, seja para sobreviver, para defender a sua identidade ou para capturar poder. Hobbes e Rousseau, Maquiavel e Kant, são expressões especializadas do mesmo dilema inscrito na queda do Império. E, depois, nas suas diversas tentativas de reconstrução.
Quando os mais poderosos estados europeus se uniram para dividir o carvão e o aço de forma pacífica, depois de destruírem a Europa com a guerra, acolheram-se à sombra do magno complexo industrial militar norte-americano. Os impérios nacionais – entre os quais o português, o último a cair – foram substituídos pelo império universal, a que a implosão da União Soviética deu esperanças de ser possível realizar imediatamente. O fim da história parecia estar à vista com a aldeia global, com a globalização. Ao que se assiste, afinal, é à decadência do Império. Outra vez.
Não é possível realizar o sonho de uma humanidade unificada e pacífica sem se reconhecer firmemente a necessidade de aprendermos a sentirmo-nos uns aos outros com a mesma dignidade. Sem privilégios, sem estigmas, sem humilhações institucionalmente organizadas.
O nosso sub império europeu não caiu com a crise financeira. Está a cair com a invasão dos refugiados. A União Europeia não tem capacidade para enviar para as fronteiras leste funcionários em número e qualidade suficiente para registar e validar as identidades das centenas de milhares de refugiados.
A União Europeia habituou os seus cidadãos a delegarem a profissionais a identificação e o tratamento dos problemas, incluindo os problemas morais e políticos. Como a miséria que afecta milhões de cidadãos europeus, guardados como exército de reserva para ajudar a baixar os custos da mão-de-obra. Guardados por polícias e serviços sociais, cercados por transportes cada vez mais caros – que é uma forma de impedir as populações sem recursos de se mobilizarem para encontrar emprego (que falta) ou para participarem na vida política, reservada a classes privilegiadas. Grandes burocracias estatais oprimem, democrática e nalguns casos simpaticamente, os cidadãos excluídos das oportunidades de bem viver. Tais mastodontes organizados em rede pelo território europeu, caríssimos e emagrecidos pela crise, revelam-se cadáveres incapazes de acolher os refugiados.
Por isso, a União Europeia procura chegar a acordo com a Turquia, país com processos muito mais expeditos para tratar das populações excedentes. O custo é a ONU declarar a União Europeia uma entidade violadora da legalidade internacional e dos direitos humanos, reduzindo a pouca coisa o prestígio singular desta área do globo. A alegria do governo ditatorial turco ao fechar o acordo com a Comissão Europeia, e a resposta embaraçada desta, podem ser interpretadas como o início do processo de adesão da União Europeia à Turquia, poucos anos após a União Europeia ter negado a adesão da Turquia à UE.

Dimensões sociais (12)

Dependência cognitiva do conceito imperial

O império (romano, por contraste com a polis grega) é benévolo na integração de estranhos no sistema social geral. Fá-lo a partir da estrita separação de direitos, que também existia na polis, entre os que falam e os que não têm o direito a ser ouvidos. A não ser por mediação alheia. O Império estabelece uma longa pirâmide de mediações.
As tensões criadas pelas contradições decorrentes são desarmadas por sistemas de representação política e de representações de justiça benévolas para as desigualdades. Cada sociedade integrada mantem as suas próprias tradições de desenvolvimento de diferentes poderes, militares e religiosos. Os poderes imperiais, centrados numa cidade, dialogam com os representantes daqueles a quem não é reconhecida a voz (falam estrangeiro ou não sabem falar, o que é o mesmo). A par do poder militar, desenvolvem ideologias supra religiosas, como o pragmatismo ou a razão, de modo a permitir legitimar os domínios e o convívio entre distintas culturas, sensibilidades, tradições e religiões. Como protectores – posição possibilitada pela esmagadora superioridade militar – pacificadores das disputas alheias, através das quais se impõem como parceiros de negócios, isto é, integrando as classes dominantes localmente para as finalidades do império e usando-as para calar a voz das populações.
Os estrangeiros têm um estatuto político no império semelhante aos escravos. Existem e vivem à margem da possibilidade de intervenção pública. Podem ser escravizados, sobretudo se se apresentam individualmente em território do centro imperial, sob directa dominação do império. Mas podem igualmente viver como cidadãos livres em territórios subordinados a leis próprias, ao serviço de classes dominantes cuja existência depende do modo como representam os interesses dos povos a que estão ligados, no quadro dos processos de circulação de poder imperial.
No século XVIII, a revolução da razão e da república ecuménicas, sob o lema de liberdade, igualdade e fraternidade, encarou a possibilidade de tratar directamente a contradição com cada cidadão com o império, todos diferentes e todos iguais, como dizem os movimentos anti-racistas. O modelo da comuna de Paris acabou reformado no império napoleónico. A paixão democrática, que denunciou a aristocracia como uma fonte de privilégios sem sentido útil, revelou-se, por um lado, irreversível mas, por outro lado, foi esmagada militarmente pelo sonho do império republicano – herdado, depois da derrota de Napoleão, pelos impérios britânico, primeiro, o norte-americano, mais tarde.
Depois da segunda grande guerra, os movimentos sociais dos trabalhadores institucionalizaram-se como parte do Estado Social. Como diz a sociologia, nos anos sessenta, no Ocidente, os movimentos trabalhistas foram substituídos por novos movimentos sociais, protagonizados pela classe média – movimentos feministas, de estudantes, ecologistas, etc. O espírito fusional dos camaradas de armas, nos exércitos e nas fábricas capitalistas, que caracterizaram as lutas de classes entre o fim do século XIX e meados do século XX, foi desmantelado pelos nacionalismos e por estratégias de desenvolvimento pós-industrial (exportação de grande parte das indústrias do centro para a periferia), centradas no consumo e no controlo social organizado pelo Estado. No ocidente, a paixão democrática institucionalizou-se contraditoriamente em democracia fundada na promoção do individualismo despolitizado de classe média. A reconstrução do pós-guerra, o planeamento da expansão económica imperial norte-americana produziu um homem novo. O homem desenvolvido, civilizado. Narcísico, anti-violento e convencido da sua independência social. Isto é, alegadamente responsabilizável pelo seu destino num mundo isento de coacção. Durante a Guerra Fria, a existência do homem novo resultante do planeamento de tipo soviético, distinto do ocidental, representado como igualitário e subordinado aos interesses sociais na sua acção individual, oferecia uma esperança aos derrotados do desenvolvimento ocidental. A liberdade de expressão, os sindicatos, os desejos revolucionários, foram admitidos no império ocidental, canalizados para complexos sistemas institucionais kafkianos, animados por incentivos manipulados pela hipnose consumista.
A implosão da União Soviética criou novas velhas condições ao império sobrevivente, outra vez só no mundo. Não foi tempo para uma nova Pax Romana, que alguns alvitraram. A partir do 11 de Setembro de 2001, a guerra imperial tornou-se evidente, gerando o aumento de tensões na Europa. A União Europeia foi apresentada como uma garantia de paz mas apoiou a iniciativa belicista, na tristemente célebre cimeira dos Açores. Imaginar-se-ia imune. Mas não está.

Meritocracia e democracia

O espírito fusional era representado pelas manifestações operárias desarmadas mas militarizadas, com filas de operários alinhadas como a tropa, filas unidas pelos braços dados dos manifestantes. O espirito fusional é vivido pelos camaradas de trabalho industrial que partilham as responsabilidades de fazer trabalhar as máquinas, apesar dos defeitos dos sistemas. A produção industrial depende dos saberes, da boa vontade e da colaboração na produção dos operários, que cuidam das máquinas. A informatização e robotização das fábricas desequilibraram o poder de intervenção dos engenheiros e dos operários, a favor dos primeiros. Beneficiando os segundos sobretudo nas condições de trabalho. O trabalho manual de referência (o realizado nas fábricas modelo) passou a ser altamente qualificado, como nos centros de informática que o comandam. O defeito zero que a automação permite hoje promove uma nova ética do trabalho. A própria da expulsão do trabalho da ferrugem para a marginalidade. Marginalidade das empresas dependentes das grandes empresas que as subcontratam Marginalidade dos trabalhadores desqualificados pela deslocalização do trabalho.
A superioridade ética e profissional do trabalho industrial foi substituída pela superioridade atribuída aos trabalhos apenas acessíveis com certificados escolares e, de preferência, de escritório, informatizados, nas fábricas automatizadas ou nas burocracias cada vez mais complexas. Da necessidade empresarial de obter a colaboração dos operários, para fazer trabalhar máquinas falíveis, passou-se a uma situação em que os sistemas computorizados informam dos problemas das máquinas e dos produtos, bastando aos operadores substituir peças. Abriu-se o flanco à precarização das condições de trabalho nas fábricas e escritórios, porque também as pessoas são substituíveis como as peças.
A ética do trabalho foi realinhada a partir da tradicional distinção entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo, ferrugem e escritórios, em trabalho de trabalhadores e trabalho de colaboradores, os primeiros reclamando a manutenção dos direitos e os segundos adaptando-se a trabalho sem direitos trabalhistas. A degradação da solidariedade entre trabalhadores e patrões e entre trabalhadores entre si, favorece o desprezo de ambas as classes pelos excluídos, o que reforça a degradação da solidariedade geral.
A democracia, um ambiente social distendido, distraído, seguro de si, esse é o nome do novo espírito da oposição ao império. Fundado na experiência de uma classe média plural e multiforme, alienada da produção (porque os programas de computador não são transparentes mas são o que organiza tudo), centrada no consumo, mas com memória dos benefícios do crescimento competitivo perante a ameaça soviética. A responsabilização individual (pelo trabalho mas também pela posição social) tradicional no Ocidente virou-se para as opções de consumo: cada um é livre de consumir mas com moderação, como diz a publicidade do álcool. Os pobres, por isso, são acusados de serem pessoas incapazes de ponderar equilibradamente a contabilidade doméstica, desejando ou consumindo mais do que aquilo que a sua produção permite receber, em termos de rendimento (Merton 1970). As pessoas, as instituições e os estados (com excepção dos bancos), todos podem ser acusados de gastarem acima das suas possibilidades: eis a moral oficial do império. O permanente e sempre disponível sentimento de culpa do trabalhador (e do cidadão) de ser egoísta e não solidário, causa de todos os males. (E desresponsabilização dos dirigentes, fechados em sistemas de privilégios). Voltámos à ideologia de Roma Antiga: quem não paga o que deve pode ser legitimamente humilhado na sua condição humana. Ou então ajudado a sair das dificuldades em radical submissão aos financiadores, através das políticas da dívida aplicadas no Terceiro Mundo (Perkins 2004), na União Europeia, a respeito da crise de 2008, depois de usada contra os libertos, no Sul dos EUA depois da abolição da escravatura (Blackmon 2009). Os afro-americanos eram apanhados nas ruas e conduzidos às esquadras, com alegações de mau comportamento. As autoridades aplicavam coimas, sabendo que os libertos não tinham meios de pagar. Alguém, geralmente quem pronunciou a acusação, dispunha-se a pagar a multa na condição do negro trabalhar até a pagar. Depois era criar as condições para que o pagamento fosse tão prolongado no tempo quanto possível: baixos salários, altos custos de alojamento e alimentação. Na prática, trabalho escravo mas assalariado, em que o respeito pelo trabalhador era, na prática, menor do que no tempo da escravatura. Razão? É que o assalariado não se pode vender, não pode aumentar o seu valor comercial de mercado se estiver educado ou for mais produtivo. A mortalidade dos descendentes de escravos libertos foi maior do que a dos escravos.
Ainda hoje, nos EUA, a esmagadora maioria dos casos criminais são resolvidos pelo Ministério Público, ameaçando com pena de morte ou penas exorbitantes quem pretenda conseguir um julgamento perante o um juiz, no respeito do processo justo. As prisões estão cheias de descendentes de escravos e de imigrantes hispânicos, incapazes de pagar honorários de defesa aos advogados.
Esta vergonhosa e desvalorizada realidade abaixo da linha de cidadania é apresentada, acima dessa linha, como a substituição da aristocracia legitimadora de privilégios por uma meritocracia alegadamente funcional, utilitária (cuja legitimidade foi mais uma vez posta em risco pela falência do sistema financeiro global e pela penalização dos jovens, em termos de trabalho, de oportunidades de vida e de esperanças).
Como descreveu Parsons, promotor da ideologia da meritocracia na sociologia, as circunstâncias existenciais são dadas pelo império. As oportunidades são pré-fabricadas, como uma oferta que procura quem melhor possa servir a funcionalidade desejada. A harmonização – e não a luta de classes – o desempenho – e não a competência – seriam os elementos da nova ética do trabalho, social e não meramente económica. Ao contrário do que dizia Marx, sobre a racionalidade capitalista na atribuição de salários ao nível dos custos de reprodução, o capitalismo keynesiano usou a procura como forma de estimular a produção. Ética emergente dos escritórios e, mais tarde, paulatinamente generalizada com os sistemas informáticos, na indústria, no comércio e na burocracia. Ética consumista aproveitada para instalar uma ética de crédito selectivo e, quando é útil, em caso de ruptura do sistema, uma ética da dívida, à romana.
Os mancebos deixaram de ir à tropa, que passou a ser voluntária (e ultra tecnológica, como jogos de consola), e deixaram de se juntar às portas das fábricas, por turnos. Flutuam, como produtores-consumidores, pelas metrópoles, pelos centros comerciais, pelas escolas, pelos hospitais e pelos territórios a que tenham acesso, por entre os condomínios fechados organizados por sistemas políticos regionalizados, financeiramente controlados por instituições supra estatais. Sujeitos a intensos controlos sociais, através de híper burocracias utilizadores de sistemas de informação cada vez mais sofisticados (Lyon 2001), incluindo a generalização da prática da hipnose televisiva e mediática (Desmurget 2012), bem perto da distopia orwelliana.
A democracia é, pois, uma forma de conciliação da paixão igualitária, confrontada com as sociedades modernas fundadas em desigualdades imperiais, e o império ecuménico ocidental, num quadro de individuação pós-industrial. Esse é o projecto da social-democracia. Cuja crise vivemos por estes anos.

Democracia imperial e competência

A grande dúvida que apoquenta os povos é esta: para onde foi a competência dos serviços imperiais para dominar as crises económicas e as tensões bélicas? A descrença nos méritos da competência funcional, dada a deflagração da crise, divide opiniões. Serão os políticos, e os Estados que dirigem, os responsáveis, como diz a direita? Ou serão os banqueiros e os empresários, como prefere a esquerda? Muita gente compreende estarem ambos os partidos a procurar desresponsabilizar-se da situação, atirando as culpas para o outro campo. O discurso de nem esquerda nem direita faz cada vez mais adeptos. À procura de representação política, à esquerda e à direita.
A crise financeira interrompeu a esperança de alguns países periféricos europeus (e posteriormente não europeus, como o Brasil) de poderem aspirar a viver como nos países do centro, segundo o modelo norte-americano exportado para o mundo a partir do pós-guerra. Apanhou os povos politicamente desarmados pela meritocracia, pela delegação de competências políticas aos técnicos, sobretudo os de Bruxelas. Assistimos à transferência dos custos da falência do sistema financeiro global para os contribuintes, sem nenhuma exigência de mudanças políticas por parte destes. Ao contrário, foram as instituições internacionais quem impôs aos países as políticas mais favoráveis à manutenção do sistema falido ligado à máquina, na esperança de um dia superar a já longa crise por que atravessa.
Os custos em termos de saúde e de limitação de liberdades foram distribuídos de tal forma que as desigualdades aumentaram, beneficiando quem já tinha os melhores rendimentos. Os serventuários do sistema imperial, nomeadamente a classe política e os dirigentes de monopólios, viram os seus privilégios tornaram-se repugnantes. Mas nada transtornou tanto a Europa e os EUA como os imigrantes. De foco de atracção de serventes, oferecendo mercados reservados semi legais e de baixo custo, os territórios do centro do capitalismo tornaram-se paulatinamente mais politicamente hostis à presença de estrangeiros. Tomados como concorrentes dos nacionais no acesso ao trabalho e, mais recentemente, às mulheres.
Imaginamos o Ocidente tal e qual ele é apresentado pelos media internacionais, imperiais. Estamos habituados a descontar na propaganda comercial e política, quando as comparamos com a realidade. Não levamos a mal a mentira. Mas quando o desconforto aperta e se procuram as suas causas, o nível de exigência aumenta e a revisão moralista das práticas alheias – a identificação de bodes expiatórios – reaviva-se. A falta de educação racional da população, incluindo as classes dirigentes, revela-se. Os instintos tomam o terreno político.
A segregação das populações pode evitar os contrastes culturais e económicos, de modo a não pôr em causa as representações políticas dominantes favoráveis ao império. A polícia está habituada a proteger certos locais e tratar outros como experiências de guerra. Promovendo a insegurança de um lado para a garantir do outro. Num velho jogo de dividir para reinar (Graeber 2011:163). Jogo que se estende através dos serviços sociais, das políticas assistencialistas, da exploração dos pobres por sistemas de naturalização e reprodução da pobreza (Young 1999).
As barreiras físicas construídas pelos Estados contra os refugiados, a partir de 2015, autênticos monumentos ao medo e à necessidade de discriminação. São a continuidade das políticas de segurança praticadas rotineiramente. São respostas ao medo provocado nas populações pela constatação das diferenças de taxa de natalidade das migrantes, contrastada com a impotência demográfica das populações instaladas. Como se a solidariedade de que vivem os excluídos fosse menor pelo facto de haver concorrência acrescida aos recursos disponíveis. Quando o problema dos Estados é que a pressão junto dos serviços, sociais e policiais, torne impossível o controlo dos sem direitos, dos excluídos, daqueles que mais beneficiariam com a democratização da democracia: os estrangeiros e os excluídos nacionais. Reduzidos, uns e outros, ideologicamente e pelo labiríntico direito em vigor a seres humanos por favor (Jakobs & Meliá 2003). Separados uns dos outros, estrangeiros e excluídos nacionais, em nome do Império. Isto é, em nome da superioridade ontológica dos inexistentes genes ocidentais. Genes nacionais hierarquicamente separados entre si, no Ocidente, mas, no seu conjunto, superiores a todos os restantes.
A legitimidade da hierarquização social no Ocidente, com os seus milhões de pobres a assistir diariamente, pelos écrans, à apresentação das maravilhas imperiais que não são para eles, está relativamente segura no que tange à dominação financeira – uma questão de competência e literacia – mas está insegura no caso da solidariedade humanitária: serão ou não os imigrantes pessoas ilegais, como têm sido até agora? Como controlar um milhão de pessoas dispersas pelo continente? Que efeitos políticos terá esse evento, dada a experiência histórica da debandada, em muito menor número, de alemãs orientais para o Ocidente, nas vésperas da queda do muro de Berlim?
As ideologias dominantes, à esquerda e à direita, concordam que o problema da crise é a competência financeira dos governos, a arte de fazer orçamentos e de pagar juros, sacando impostos. De ambos os lados se alteram as vozes quando se pretende questionar o próprio sistema político, nomeadamente a ausência de resultados democráticos do funcionamento das instituições alegadamente democráticas ou os privilégios do pessoal político, a par dos privilégios financeiros e empresariais de alguns amigos do poder. Finanças e política são campos imaginados separados entre si, onde se exercem competências não apenas separadas mas inatingíveis pelo comum dos mortais, incapazes de trabalhar em folhas de Excel ou de entender os meandros dos processos de decisão institucional, sobretudo quando as decisões são intencionalmente escondidas do escrutínio público e político. A meritocracia, o sistema de reconhecimento (geralmente corporativo) de méritos especializados em função da participação útil em cada instituição, no trabalho como nas finanças e na política, é contraditória com a democracia. É a política tecnocrática que prevê que o esforço será sempre recompensado. Na prática, porém, o Estado vê-se obrigado a suplementar os rendimentos de trabalhadores empregados reduzidos à pobreza e associações assistenciais fornecem medicamentos aos doentes incapazes de pagar tais despesas.
Neste quadro, como integrar um milhão de migrantes habituados a viver como classe média nos seus países de origem? A ideia em prática é proceder, no acto de acolhimento, à sua mais completa humilhação.

A prisão imperial

A chegada dos refugiados, a partir de Agosto de 2015, revelou e vai continuar a revelar a prisão em que vivemos. Cegos que temos sido aos Gulag ocidentais. Sobretudo na Faixa de Gaza, em Israel e nos EUA, mas também na Europa, com torturas organizadas em prisões vulgares e em prisões secretas, exportadas para Abu-Grahib e Guantanamo de forma publicamente conhecida, sem reacção democrática. Com aquiescência das instituições, que chegaram a discutir e aprovar formas legais de tortura, no caso dos EUA – onde a pena de morte é decretada mesmo contra inocentes.
O regime penitenciário – por exemplo, o ócio a que estão votados os desempregados, condenados a assistir na televisão ao alheamento de todos perante as suas circunstâncias existenciais e condenados também a apresentação regular e obrigatória junto de representantes do Estado – impõe-se cada vez mais a todas as relações sociais. Sejamos mais concretos:
Quem quiser receber refugiados, para os conhecer e dar pessoalmente as boas vindas, apoiando-os nos primeiros tempos na Europa, o que pode fazer? Esperar meses a fio pelo registo e legalização (investigação da história das pessoas). Ou tomar a iniciativa e partir a buscá-los, onde estão abandonados nos campos fronteiriços onde ninguém os quer receber, como fez um grupo de portugueses. Neste último caso, as autoridades condescenderam mas assinalaram a ilegalidade do procedimento.
O procedimento oficialmente previsto requer uma longa quarentena para os refugiados, o que quebra – como a prisão o faz – todas as suas energias, confiança, auto-estima, vontade de viver e os torna objectos de processos de reintegração social. Como os pobres ou os ex-condenados nacionais. Repugnantes ao resto da população, estigmatizados e traumatizados, ficam a cargo do Estado. Que os utiliza para fins de controlo social. Da mesma forma que as prisões são usadas para quebrar prisioneiros políticos, também os serviços sociais de reintegração social servem os mesmos fins, sobretudo no caso de refugiados perseguidos nos seus países por se terem exposto à repressão.
Não se imagine que é preciso uma conspiração dos trabalhadores sociais que abnegadamente se esforçam para recensear as necessidades básicas dos migrantes para os encarcerar como se fossem activistas políticos. Os próprios mecanismos sociais longamente estabelecidos no Ocidente, moldados pelo sistema penitenciário, fazem esse trabalho, independentemente das intenções e das representações dos trabalhadores sociais a respeito da sua função profissional e humanitária. Muito antes de ser possível considerar “políticas” a presença e as actividades dos migrantes, em manifestação para forçar a sua entrada na União Europeia – quando isso lhe foi impedido pelas chancelarias europeias e os doadores deixaram de financiar o fornecimento dos campos de refugiados no Líbano –, as pessoas foram tolhidas nos meandros kafkianos das burocracias internacionais. Foi em desespero de causa que, os que puderam pagar aos passadores, decidiram arriscar a vida de toda a família para escapar à degradação social e humana que os esperava.
No fim do ano de 2015, em Colónia, disseram as notícias, um milhar de refugiados invadiu a praça central da cidade para abusar sexualmente das mulheres que estavam a comemorar a passagem de ano. Tal notícia foi escrutinada: levou à demissão do chefe da polícia, desprevenido e sem informação útil para lidar com o assunto. Centenas de mulheres apresentaram queixa de terem sido abusadas por desconhecidos. Houve notícias de ter havido refugiados que protegeram mulheres contra abusadores. Noutras cidades europeias ocorreu o mesmo fenómeno – sem notícia dos chefes de polícia se terem demitido. O abuso sexual de mulheres, avisaram feministas, zangadas com o facto do abuso de mulheres ter passado a segundo plano, numa disputa entre pró e contra refugiados, é sobretudo praticado na festa da cerveja, em Munique, por nacionais alemães, em Outubro. Todos os anos, sem que haja notícias sobre isso.
Vivemos em sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas. Sim, é possível dissimular a banalização dos abusos sexuais de mulheres. Como é possível dissimular as práticas de hierarquização social, meritocracia acima e criminalização abaixo, como se fossem justas. É mesmo possível, uma vez ou outra, para efeitos políticos, excitar os moralismos como formas de legitimação da misoginia, da xenofobia, da discriminação de classes, sem que tais episódios coloquem em causa a visão edílica de liberdade, igualdade e fraternidade com que gostamos de nos apresentar ao mundo e a nós próprios.
Em Portugal, por exemplo, aquando da discussão da possibilidade de acolhimento de refugiados no país, houve quem argumentasse que tínhamos os “nossos” pobres para cuidar, deduzindo da falta de cuidado que temos com eles a impossibilidade de receber refugiados. Na Alemanha argumentou-se a necessidade de os europeus defenderem as “nossas” mulheres dos abusos de terceiros. Num caso e noutro, os “nossos” pobres e abusos são legitimados e escamoteados, naturalizados, em contraste com a exposição e condenação da pobreza e dos abusos dos outros. A prevenção da pobreza, dos abusos e dos maus tratos é posta de parte. A misoginia naturalizada. A solução hierárquica é o centro do consenso procurado: “Quem manda aqui?” e, também, do outro lado da linha, quem deve ficar mais abaixo de todos, os pobres ou abusadores nacionais ou os estrangeiros?
As instituições podem ser apanhadas de surpresa. Por exemplo, pode admitir-se que o chefe da polícia de Colónia simplesmente procedeu como costuma proceder e cada um dos policiais igualmente. Apanhados de surpresa com as notícias, sem informação útil, sem capacidade de tranquilizar os espíritos desestabilizados dos cidadãos, incapazes de ajudar os políticos a desresponsabilizarem-se do ocorrido (a falta de políticas preventivas contra os abusos sexuais de mulheres), as instituições sacrificaram o chefe da polícia. Tudo pôde voltar ao normal, sem que os abusos de mulheres sejam enfrentados. Foi possível limitar as emoções provocadas por aquelas circunstâncias a um aviso xenófobo contra quem seja porta-voz do acolhimento simpático aos imigrantes.
As instituições, e os respectivos dirigentes, têm estado mais atentas para se protegerem do racismo. Fazem-nos praticando políticas racistas, de modo a ficarem imunes às acusações fabricadas com base nos sentimentos de xenofobia historicamente produzidos pela noção de Império. Sentimentos esses mobilizados politicamente contra os migrantes, como o foram contra os povos do Sul da Europa, para efeitos financeiros, desde 2010. Sentimentos que unem os povos europeus entre si, a nível dos eleitores favoráveis às actuais políticas financeiras da dívida e a nível religioso, contra os muçulmanos.

Estado social é discriminatório

O que será a democratização da democracia? É o desarme de todos os mecanismos de contenção da participação e dos direitos democráticos dos residentes, em particular a prioridade à prevenção dos abusos contra mulheres e contra pessoas estigmatizadas, e a abstenção do uso da administração das nacionalidades para fins políticos discriminatórios.
São evidentes os riscos de o racismo passar a ser o primeiro critério político na Europa. A questão é saber porque é que governos de todos os quadrantes partidários têm mais facilidade em adoptar políticas racistas do que em combate-las. Em que sistemas sociais e políticos já instalados se sustentam os desejos racistas das populações e dos políticos, em vez de serem reprimidos?
A resposta é simples e evidente, embora seja difícil de admitir. O Estado Social é um Estado imperial e discriminatório, sobre cujas práticas xenófobas o racismo facilmente se implanta.
Por vezes ouvimos os movimentos anti-racistas falar de racismo institucional. Pensamos nas polícias e não vemos como os polícias obedecem aos mesmos políticos que organizam a segurança social. O racismo facilmente se instala impunemente nas práticas das instituições sociais, escolas e hospitais, dependendo da consciência dos profissionais. É mínimo o risco de profissionais com atitudes racistas serem penalizados, mesmo quando são chamados à atenção.
A crescente histeria instalada na União Europeia sobre a entrada de 1 milhão de refugiados, nos últimos meses de 2015, está a pôr em causa o arranjo político multinacional de um modo que a crise financeira não pôs. É certo que, a respeito das políticas financeiras impostas na Europa, políticos avisados chamaram a atenção dos riscos evidentes (para eles) de retorno aos maiores pesadelos europeus, como réplicas da guerra de divisão da Jugoslávia ou mesmo réplicas da Segunda Grande Guerra e do Holocausto. Mas a Europa da opinião só ficou chocada com as pulseiras impostas a refugiados no País de Gales e a expropriação geral e universal de bens dos refugiados na Dinamarca (e noutras partes do continente), em Janeiro de 2015. Tudo demasiado semelhante às práticas nazis para não trazerem memórias aterrorizantes. A sensação de se caminhar para um déjà vu ao mesmo tempo evidente e inelutável apoquenta cada vez mais observadores. Mas a sociedade europeia, a mesma do estado de direito e dos direitos humanos, da democracia e da tolerância religiosa, está num processo de revelação da sua natureza profunda, recoberta pelas organizações e ideologias dominantes. Revela a insensibilidade politicamente organizada para negar a pobreza, os abusos sexuais, o racismo, a estigmatização de refugiados, imigrantes e pobres. É essa insensibilidade institucionalmente organizada – e não as finanças – que está a pôr em causa o funcionamento das instituições. Insensibilidade a que tantos chamam racionalidade e que não ataca apenas os refugiados. Ataca todos e cada um de nós, claro, de formas muito diferentes e com graus de amesquinhamento distintos.
Em defesa da decisão do parlamento dinamarquês, o porta-voz do governo veio explicar que a lei aprovada mais não faz do que aplicar aos refugiados os mesmos critérios já usados para os residentes na Dinamarca que recorrem aos serviços sociais. Um dos mais prestigiados sistemas de segurança social, símbolo da Europa social, afinal, expropria dos seus bens, desde há muitos anos, os necessitados que a ele recorrem para ajuda. Não se trata, pois, de uma medida extrema (Sousa 2016), mas antes uma extensão a novos públicos (refugiados) de práticas fabricadas para atingir todos os excluídos do sistema. Falta explicar qual é a necessidade ou função social e política por de trás desta perversidade. E também como é possível os profissionais e a sociedade em geral viverem confortáveis ao lado de tais práticas, sem problemas de consciência.
Sofremos em silêncio, com certeza. Depois, habituamo-nos ao silêncio e estranhamos que se fale de tais assuntos. Chegamos a irritar-nos contra o “irrealismo” de quem traga o assunto a público. Mas logo nos acalmamos, assegurados de que tudo continua controlado como antes.
A selva é o nome conhecido do local onde milhares de imigrantes aguardam, em Calais, uma oportunidade para seguirem clandestinamente para o Reino Unido. Os cidadãos estão proibidos, sob pena criminal, de contactar ou apoiar de alguma forma os migrantes ali presentes. Não lhes é reconhecido o estatuto, mas fogem das guerras do Império, Afeganistão, Paquistão, Sudão, Somália, Iraque, etc. São tratados como seres humanos ilegais. Só não os põem nas prisões porque elas já estão cheias e porque isso sai muito caro e não resolve problema nenhum. Preferem isolá-los ali, numa prisão ao ar livre e por conta própria. E funciona. Também ali, como nas prisões, há dias de revista, em que a polícia arrasa todas as barracas e desloca o pessoal à frente da investida. Há dia de motins, em que o pessoal organiza a desordem como forma de protesto mais ou menos violento. A maioria do tempo espera-se por uma oportunidade para fugir dali. E não há notícias a circular sobre a vida na Selva, a não ser como aquelas notícias da guerra no Iraque ou na Síria: mais uns corpos estropiados ou mais violência.
Quando estalou o escândalo de Abu-Grahib, a prisão iraquiana utilizada por norte-americanos para torturas organizadas sistematicamente, filmadas com orgulho e satisfação pelos carcereiros cujas imagens circularam pelo mundo, passou completamente desapercebida a notícia de essas práticas serem exportadas das prisões norte-americanas (Butterfield 2004), como as leis da tortura aprovadas no EUA e Guantanamo (que Obama quis fechar, mas não conseguiu) vieram confirmar. A questão é esta: por que razão e como a consciência moral ocidental é tão radicalmente selectiva?

Referências:
Blackmon, D.A., 2009. Slavery by another name : the re-enslavement of black americans form the civil war to World War II, NY: Anchor Book.
Butterfield, F., 2004. Mistreatment of Prisoners Is Called Routine in U.S. NY TIMES. Available at: http://bugler-john.50megs.com/PRISONS.PDF.
Desmurget, M., 2012. TV Lobotomie : La vérité scientifique sur les effets de la télévision. Available at: http://www.informaction.info/video-science-technologie-tv-lobotomie-la-verite-scientifique-sur-les-effets-de-la-television.
Graeber, D., 2011. Debt – the First 5000 Years, NY: Melville House Publishing.
Jakobs, G. & Meliá, M.C., 2003. Derecho Penal del Enemigo, Madrid: Cuadernos Civitas.
Lyon, D., 2001. Surveillance Society, Open University Press.
Merton, R.K., 1970. Estrutura social e Anomia. In Sociologia – Teoria e Estrutura. S. Paulo: Mestre Jou, pp. 203–233.
Perkins, J., 2004. Confessions of an Economic Hit Man, Berrett-Koehler Publishers.
Sousa, T. de, 2016. Podem ficar com as alianças. Público. Available at: https://www.publico.pt/mundo/noticia/podem-ficar-com-as-aliancas-1721456.
Young, J., 1999. The Exclusive Society, London: Sage.

Dimensões sociais (2)

O encobrimento da violência estruturante
Não é só por uma questão política e conspirativa que se encobre a violência dos dominantes e dos exploradores. Há razões mais pragmáticas, como a tendência identificada por Randall Collins de, em situações de violência, os protagonistas escolherem alvos tão fracos quanto possível para exercer a violência. Outra razão pragmática depende da distância: as manobras violentas são entendidas e vistas com mais clareza quando os observadores não têm nada a ver com o assunto e sentem empatia para com as vítimas. Na prática, portanto, a presença da violência provoca instabilidade emocional e na percepção das pessoas envolvidas, devido à ambivalência espontânea de cada um perante ela: ora empatizamos com quem sofre e procuramos ajudar, ora alinhamos com o partido dominante e ajudamos a esmagar – ao menos simbolicamente – quem se possa opor ou quem o possa substituir.
Se se disser que a China ou o Irão são sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas, o leitor dispor-se-á a ponderar a avaliação e, eventualmente, reconhecer que os chineses matam os bebés de sexo feminino e procuram mulheres nos países vizinhos; lembrar-se-á que o primeiro-ministro do Irão disse um dia não haver gays no seu país; ambos países, quem o não sabe?, são dominados pela força, sempre negada pelos seus dirigentes. Os alvos da violência estatal são quase sempre apresentados como agentes estrangeiros. Ambos os países rechaçam denúncias de violação dos direitos humanos como intromissões em assuntos internos.
Se se ler o mesmo sobre Portugal, a União Europeia ou os EUA, o leitor sentirá um desconforto que não sentiu ao ler o parágrafo anterior. Também no ocidente, como na China e no Irão, a negação das características fundamentais das sociedades não é apenas propaganda e ideologia. É pedra de toque da própria civilização. “Nós” não somos iguais aos “outros”. Não tanto porque seja sequer difícil encontrar argumentos sobre a desigualdade das mulheres, o problema dos abusos e violência contra as mulheres, a partidocracia, o deficit democrático, a repressão de nacionais a pretexto de serem parecidos com os imigrantes, por exemplo. Mas antes porque emocionalmente sentimos a perturbação dos nossos sentidos quando nos referimos aos “nossos”.
Como mostrou genialmente Norbert Elias (1990), o processo civilizacional, com o tempo, incorpora-se profundamente nas disposições das pessoas, uma a uma, a ponto de modificar as nossas funções biológicas, as nossas emoções, nomeadamente a nossa repugnância espontânea perante a violência, que leva as pessoas civilizadas a evitarem chegar a vias de facto. O próprio autor, porém, reconheceu como esse processo está sujeito permanentemente a contingências e contradições: a contenção da violência, inscrita nos hábitos civilizados, não funciona sempre. Funciona intermitentemente. Não impede a ocorrência das maiores guerras e genocídios alguma vez testemunhados, emblematicamente o Holocausto, alguns com origem em decisões colectivas das sociedades mais civilizadas do mundo – as nossas. Podemos socorrer-nos de Durkheim (2002) para reconhecer como a radical separação entre o profano e o sagrado, entre o quotidiano e a afirmação de alianças e exclusões sociais, a reprodução e a produção das sociedades, o trabalho e a festa, a contenção e o terror, a civilização e a barbárie, marcham a par. Por de baixo da capa cultural longa e profundamente elaborada, a natureza espontânea permanece indomável e emerge aqui e ali? A cultura moderna, como as outras, a par do desenvolvimento da parte positiva da civilização, desenvolve também potencialidades de violências inomináveis?
A parte positiva orgulha-nos. A parte negativa, quando é “nossa”, tendemos a ignorá-la, apesar de tantas vezes assistirmos cúmplices às barbaridades dela decorrentes.
A distância, geográfica, temporal ou cultural, tem o efeito de nos deixar ver de outro prisma a natureza humana. Somos mais clarividentes quando as histórias não nos envolvem nem dizem respeito. A violência que negamos existir ou reconhecer para nós, no presente, por temor ou por cobardia ou repugnância, é perfeitamente clara a alguma distância. Distância suficiente para que esteja fora do nosso alcance. E, como a raposa da fábula de La Fontaine perante as uvas na parreira, possamos dizer que não chegamos lá. Para os casos em que não possamos dizer isso, quando a violência é nossa vizinha, próxima e presente, há processos sociais para re-encobrir a violência. O medo – sentimento emergente quando há risco de ruptura da nossa identidade social – a vergonha – sentimento emergente quando há risco de ruptura dos nossos laços sociais – interferem nas nossas percepções (Dores, 2011). Algozes e vítimas, nas ruas ou em casas onde habita a violência doméstica, silenciam em público as suas próprias experiências. Por medo e vergonha. Procuram viver como se as violências em que estão envolvidos não existissem. Como se tivessem dupla personalidade. Tê-la-ão?
A criminalização é um processo institucional mimético ao silenciamento espontâneo referido, mas ao inverso. O medo e a vergonha são tratados institucionalmente. Simbolicamente são expulsos das práticas institucionais, através das decisões judiciais, das práticas penitenciárias, dos processos de recrutamento e aquartelamento de polícias, militares e paramilitares, abrindo campo à legitimidade da violência estatal: a repressão, a tortura e a guerra. E ao corporativismo próprio dos funcionários de estado. Espaços de impunidade moral unilateral. Contrariada por movimentos pacifistas, dos direitos humanos, de desburocratização, de provedoria.
A tendência natural para não falar da violência imposta ou sofrida é traduzida pelo direito e pelos tribunais por uma tagarelice especializada e por teatro judicial destinados a afastar das situações violentas o vulgo e a determinar um fim da violência através de uma violência institucional: expatriação, deportação, redução das vítimas e dos violentos a um mundo paralelo, ao mundo do crime, de onde se pode entrar mas dificilmente se volta. Como com um buraco negro, nenhuma luz ou explicação se liberta. Tudo se cala perante a sentença. Purificação da bela sociedade impoluta e virginal, representada ao nosso olhar distorcido pela nossa fidelidade espontânea à nossa identidade e aos nossos laços sociais.
Discriminação como orientação social perante a ambivalência espontânea
A ambivalência sensorial e emocional perante a violência, benéfica e necessária se é nossa e malévola e arbitrária se é alheia, é experimentada para todas as pessoas, incluindo os sociólogos. E seria bom que pudesse ser reconhecida pela teoria social esta característica da nossa existência e do nosso pensamento.
Por exemplo, a discussão erudita da violência, nas últimas décadas, tornou-se tabu (Wieviorka, 2005:68). Mas, apesar das responsabilidades especiais da ciência, a unilateralidade das escolhas de observação fazem o seu caminho sem grande oposição. O autor francês citado escreve, a página 281, que o seu livro sobre violência trata de violências mas não trata de violência do estado.
Não é fácil deixar de perguntar como o autor julga ser aceitável, sem grandes explicações, dispensar referência (encobrir, na prática) aquilo que se pode chamar a “sua” violência, a violência do seu estado nacional, parte integrante da sua identidade pessoal, sujeito representado pelo autor como desejavelmente portador de progresso. É verdade que, como acabámos de explicar, pode contar com a cumplicidade dos seus leitores, sobretudo os franceses e ocidentais, que se encontram na mesma posição. Ainda assim, não pode deixar de ser surpreendente para um autor weberiano, centrado no estudo das transformações do poder, pôr de lado de uma análise da violência, a violência do poder de estado. Porque evitará discutir o monopólio da violência legítima?
A sociedade chama repressão, pena, reposição da ordem ou guerra à violência estatal. A experiência mostra como, geralmente, ou melhor em períodos ditos de normalidade, a violência organizada e autorizada pelo estado é bem vista, ou pelo menos tolerada, pelas sociedades submetidas a tal autoridade. E, por isso, quando se fala em violência, a maioria das vezes, refere-se a violências ilegítimas. Violências contra o estado ou fora do controlo do estado. A teoria social segue o mesmo padrão semântico de redução da ambivalência da violência. Mas não é obrigada a fazê-lo. Se se pretende uma construção conceptual compreensiva da violência, não pode fazê-lo.
Se os sociólogos não fazem a crítica da violência, dificilmente escapam aos efeitos sensoriais dos processos sociais de ocultação das violências, íntimas e públicas, em contraste com a exótica evidência das violências alienígenas. (Essa falta pode ajudar a compreender a especialização em Relações Internacionais, como ciência social autónoma).
O problema deixa de ser saber qual seja o lugar da violência na sociedade – se a violência é difícil e, por isso, relativamente rara, como diz Collins (2008:25); ou se a violência é indissociável da reprodução e da produção da sociedade, como dizem Bourdieu (2013) e Wieviorka. O problema passa a ser escapar da armadilha da distinção entre a violência legítima e a ilegítima, da moralização da análise da violência antes mesmo de iniciar o trabalho analítico.
A Universidade de Bielefeld desenvolveu uma plataforma de registo de investigações e investigadores a trabalhar o tema violência, http://www.ipvr.eu. Essa plataforma reconhece três áreas de estudos da violência: a violência interpessoal, a violência interestatal, a violência intra-estatal. Tendo em conta a classificação, tomando por critérios os níveis estatal e pessoal, é estranho que, do cruzamento destes dois critérios, em vez de quatro grupos tenham surgido três tipos de violência.
                                       Pessoal                                               Estatal
Pessoal                 interpessoal                                      (revolta?)
Estatal                    (repressão?)                                  Interestatal

Onde imaginar, no quadro, a violência intra-estatal? (Esta classificação faz lembrar o argumento da não interferência em assuntos internos para evitar discutir situações embaraçosas). A relação violenta entre o estado e as pessoas (e vice-versa) é sublimada, de modo a evitar reconhecer aquilo que, porém, devia ser evidente – que a violência é parte da vida quotidiana e que o estado toma a esse respeito uma posição predominante localmente, tanto de controlo como de abuso, que decorre normalmente de qualquer monopólio.
A natureza humana
O ser humano é um “animal cuja vida se caracteriza pela negação, pela modalidade do possível, pelo infinito regresso. Estas três estruturas caracterizam a situação emotiva de um animal ambientalmente desorientado (…). A negação é inseparável dum certo grau de ´desapego´ do próprio contexto vital, por vezes até mesmo da suspensão provisória dum estímulo sensorial. A modalidade do possível coincide com o excesso pulsional sem finalidade biológica (…). O infinito regresso expressa a ´abertura ao mundo´ como incompletude crónica (…)” (Virno, 2014:80).
A descontextualização, a racionalidade, a libertação das emoções, que nos são reclamadas enquanto profissionais da sociologia, podem ser, afinal – são-no, segundo o filósofo italiano Paolo Virno – característica da espécie. Talvez não haja uma distinção tão clara entre os modernos e os tradicionais, os europeus e os outros, raças e as suas sociedades humanos imaginadas essencialmente piores que as nossas. Para utilizar a ideia de Collins (2008:4-5) relativamente à violência, não há pessoas ou sociedades violentas: há situações cuja experiência passa pela violência. E há também uma selectividade sensorial espontânea e cultural perante a violência. Conforme a experiência que se tenha sobre o lugar da violência em sociedade.
As pessoas impressionam-se, por vezes, com episódios de violência à distância – como aconteceu em Portugal no caso o genocídio dos povos de Timor-Leste, mas não ocorreu noutros países europeus; sobretudo não ocorreu na Holanda, que mantém uma relação de fraternidade pós-colonial com a Indonésia, país opressor na situação. Impressionam-se sobretudo quando há intenção política de impressionar – como foi o caso da rádio TSF, apoiada pelo governo de António Guterres, em campanha pela independência do novo país, no final dos anos 90. Porém, não é o caso a maior parte das vezes. Vulgarmente, os media movem campanhas contra pessoas indefesas, sobretudo se essas são perseguidos pelo estado (Dores, 2013), e mencionam de passagem as desgraças do dia, atendendo à distância emocional dos casos relativamente aos respectivos públicos.
Nos diferentes países as situações violentas compõem-se de maneiras diversas: cada código penal, por exemplo, reconhece ou não certas actividades como violentas, conforme a cultura e a época. Há muita violência que não é sequer observada como tal – torna-se impossível de relatar a violência, precisamente porque não é observável, mesmo pelos que nela participam. Eles não sabem que aquilo que estão a experimentar pode ser classificado como violência. Não que não se produza a violência mas porque a observação está condicionada. Socialmente e individualmente interdita. Referimo-nos, por exemplo, a formas de repressão estatal que tipicamente colhem o assentimento popular, mesmo quando são desproporcionadas. Ou a violência de género ou doméstica face à qual a sabedoria popular cunhou: “entre marido e mulher não metas a colher”. Detenhamo-nos um pouco neste ponto.
Na Índia, em Bombaim, nos anos 80, quando passei uns dias em casa de um casal de residentes, chocou-me a miséria de uma gente pequenina que chegava às centenas de milhar dos campos e começava por se encostar, com os seus parcos haveres, aos varões de separação entre a linha de comboio suburbano e a rua. Usavam os passeios, ao longo dos quilómetros das linhas férreas, para montarem as suas enxergas e organizarem a sua sobrevivência. Perguntei ao meu anfitrião o que sabia daquela gente. Espantado, não conseguiu sequer saber de quem eu falava. Para ele, tal gente não existia. Perguntei-me como lhes seria possível ignorar tal evidência tão abundante?
Não havia malevolência ou recriminação. Era genuína falta de informação. Como se me perguntassem, em Lisboa, quem serão os sem-abrigo que se acolhem ao meu prédio de habitação? Porque daria eu pela sua existência? Como poderia eu fazê-lo sem tomar uma atitude? Que atitude poderei eu tomar perante a miséria da condição humana senão fazendo como fazem os humanos: ignorando o que possa ignorar?
De viagem, nesse mesmo verão, impressionou-me a miséria em Bombaim, invejei um casaco que vi vestido a um homeless nova-iorquino (eu tinha escudos suficientes para comprar esse casaco, apesar do duro câmbio do dólar) e mantenho-me indiferente perante os meus congéneres lisboetas pedintes. Não é violenta a indiferença? Não estão as pessoas espontaneamente preparadas para escapar às violências abandonando o seu semelhante? Esta capacidade de suspensão da empatia entre humanos não é uma versão civilizada da repugnância perante a violência? A nossa própria violência? A violência perpetrada quotidianamente por cada um de nós, por falta de atenção?
Há um processo de harmonização bio-social, quando se trata de lidar com a violência. Os nossos sentidos adaptam-se às situações violentas, até à indiferença. Collins fala de um efeito de túnel. A atenção foca-se em partes da realidade, eliminando da nossa percepção de tudo o resto. Chega-nos à consciência, de forma utilizável, aquilo que seja adequado a cada situação. E para melhor sentirmos, mostra-o a experiência, temos vantagem em ter experimentado a mesma situação muitas vezes. Treinados, habituados, podemos libertar a nossa atenção para outros aspectos da experiência que nos escapariam se tivéssemos que nos manter focados na acção principal. Excepto quando não “queremos” ver. Quando naturalizamos a violência: sempre houve e há-de haver pobres, não é?
Num país, que já foi o nosso há pouco mais de dez anos, o abuso sexual de crianças não era proibido. Não era condenado, quando os tribunais eram chamados a dizer direito. Vivi esse tempo. E não me recordo de ter sentido má consciência. A má consciência não surgiu sequer quando, inesperadamente, se ouviram histórias na América e na Bélgica. Padres e políticos usariam os seus poderes para violar sexualmente crianças. Mas o caminho ficou preparado para a insistência dos media e o efeito dramático conhecido por caso Casa Pia.
A má consciência que levou muita gente a reclamar mais segurança, isto é, mais criminalização, remetendo para longe a nossa responsabilidade colectiva para lidar com a nossa natureza perversa (Wacquant, n.d.). O abuso sexual de crianças passou a ser condenado pelos tribunais. Mas das 3 alegadas redes de recrutamento de crianças a trabalhar na Casa Pia nenhuma prova se fez em tribunal. E, apesar do número de presos condenados por abuso sexual, as crianças não estão protegidas. Na verdade, a pretexto da crise, a fome atinge ¼ ou 1/3 das crianças em Portugal, fragilizando-as para tudo na vida, incluindo todo o género de abusos que se possa imaginar.
Introduziu-se na lei explicitamente o abuso sexual como crime – certamente para salvar a face da magistratura, pois não pode deixar de haver possibilidade de condenação em casos desses por maus tratos, independentemente de estar ou não previsto no código a tipificação fina do crime. Também houve quem fizesse da prevenção do abuso sexual de crianças uma nova prioridade para a sua vida. Apoiados em cursos de formação organizados por associações.
Para todos, o principal problema é serem capazes de enfrentar as sensações novas de tomar consciência da violência perpetrada – a si próprios ou a terceiros. É horrível. É difícil de suportar. É mais fácil fazer como estamos habituados a fazer: remeter para os mais frágeis a violência que nos é dirigida e da qual preferimos desviar-nos. As vítimas e os abusadores que se orientem, mais as instituições a quem pagamos para nos esconderem a verdade: o lixo, a morte, a exploração, a indignidade e também os abusos sexuais de crianças.
Referências bibliográficas
Bourdieu, P. (2013). A Dominação Masculina. Lisboa: Relógio d´Água.
Collins, R. (2008). Violence: A Micro-sociological Theory. Princeton: Princeton University Press.
Dores, A. P. (2011). Medo e vergonha: emoções comunitárias e emoções sociais. Revista Angolana de Sociologia, (7), 43–54. Retrieved from http://home.iscte-iul.pt/~apad/novosite2007/texto/artigos/Medo e vergonha.pdf
Dores, A. P. (2013). A análise jornalística torna irreconhecível a densidade da vida. Revista Angolana de Sociologia, (11), 35–50. Retrieved from http://hdl.handle.net/10071/6782; http://ras.revues.org/320
Durkheim, É. (2002). As Formas Elementares da Vida Religiosa (1a edição .). Oeiras: Celta.
Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição .). Lisboa: D. Quixote.
Virno, P. (2014). O animal aberto ao mundo: o chamado “mal” e a crítica do Estado. Imprópria, (4), 77–90. Retrieved from http://unipop.info/impropria.html
Wacquant, L. (n.d.). Moralisme et panoptisme punitif – La chasse aux délinquants sexuels aux États-Unis. Sociologie et Sociétés, XXXIII.
Wieviorka, M. (2005). La Violence. Paris: Hachette Littératures.

A cumplicidade

Quando as ciências sociais se resignam a acompanhar as dimensões conviviais do senso comum – nalguns casos esforçadamente à procura daquilo que possa ser construtivo do ponto de vista das instituições ou dos valores sociais vigentes – como acontece tantas vezes ao estudar as representações sociais ou as atitudes, correm o risco de esquecer a função de descoberta científica.

Na experiência humana há um forte lastro de indizível. Seja porque não é através da voz que se exprimem certos sentimentos – como o gosto, o cheiro, o tacto, o bem-estar, a espiritualidade – seja porque a sociabilidade indispensável à vida humana é manipulável por poderes experimentados, eventualmente racionais.

Em concreto: os surdos e a língua gestual fazem da generalidade dos ouvintes analfabetos, no que toca às vivências da cultura surda. Na verdade, cada linguagem fecha sobre si própria a comunidade de iniciados. Comunidades eventualmente dobradas entre si a hierarquias cultuais ora dependentes do valor intrínseco das capacidades de uso desses instrumentos de socialização por cada um, ora de manobras de poder capazes de interferir na ordem dessas hierarquias. Inclusivamente, os poderes são capazes de subverter os méritos individuais através de processos de estigmatização, isto é, isolamento social de grandes massas de pessoas e, desse modo, abrindo a possibilidade de reduzir à marginalização grandes cultores especialmente meritórios. Servem esses fins, a criminalização da opinião, a censura ao acesso público de certas ideologias e formas de entender a vida, as prisões políticas, por exemplo. A cultura gestual, como a cultura popular, a oralidade são, efectivamente, reprimidas como forma de exclusão. Não apenas das massas que as usam mas também dos indivíduos que estejam juntos com essas massas ou que com elas possam ser associados por processos de discriminação politicamente organizada ou simplesmente manipulada.

Não se pode dizer que as ciências se tenham revoltado contra isso. Vejamos um site de especialidade: “Violence research áreas”: três modalidades de violência são apresentadas: interpersonal violence; interstate violence; intra-societal violence.

Quadro 1. Tipos de violência

Violência

Indivíduos Sociedades Estados/instituições
Indivíduos

Interpessoal

Sociedades

intra-societal

Estados/instituições

Inter-estatal

 

Fonte: http://www.ipvr.eu/people/searches/new, visitada a 7/2/2015.

 

Nesta tipologia, a violência é reduzida, suavizada, a debates físicos entre iguais. Quando, na verdade, ele há violências de todos os outros tipos não considerados, nomeadamente a escravatura, a tortura, o encarceramento, o abuso sexual, a violência simbólica, os linchamentos, as práticas de re-educação, os julgamentos, as guerras contra etnias, seitas, restos de exércitos mercenários, militantes sem estado.

Como explicou Collins, ao observar as situações violentas, os agressores escolhem com grande frequência alvos frágeis e previamente fragilizados para exercer a violência (Collins, 2013). O que é válido a nível pessoal (abuso de crianças, por exemplo), a nível social (alheamento das violências exercidas contra grupos estigmatizados, quais bodes expiatórios (Agamben, 1998:71-112)), a nível institucional (incapacidade dos estados, ainda que reconhecendo as torturas pelas suas polícias e prisões, abolirem tais práticas ou sequer persegui-las de forma sistemática). As pessoas sentem-se mais capazes de se libertar exercendo a violência contra estados fragilizados, as sociedades atacam pessoas isoladas quotidianamente, por exemplo através de espetáculos ou da imprensa de escândalos ou popular. Os estados prendem grandes quantidades de pilha-galinhas entre os elementos mais isolados das populações mais estigmatizadas para exercitar a disciplina das polícias a favor dos mais poderosos e manter o medo entre a população submetida.

A cumplicidade das ciências sociais com as discriminações sociais vigentes e os poderes instituídos vai até ao fundo. Como mostra o quadro 1, as ciências sociais não só privilegiam em exclusividade a cultura culta – e tratam de avaliar representações e atitudes em função das racionalidades instrumentais dominantes aí contidas – como condenam quaisquer emoções de repugnância moral quanto à indiferença social perante os submundos, tantas vezes explorados pelos poderes e instituições dominantes em parceria, como é o caso dos tráficos humano, das drogas proibidas ou das armas.

Não são só as violências institucionais, patriarcais, étnicas, de classe, que são minimizadas, estereotipadas e escamoteadas pelas teorias sociais. Escamoteando as suas dimensões biológicas e emocionais de intervenção. A nível marco sociai, são igualmente evidentes o alheamento das ciências sociais relativamente à miríade de culturas colonizadas, escravizadas, alvo de genocídios culturais. As ciências sociais auto-posicionam-se defensivamente ao lado das culturas dominantes. Alegando ou não a sua própria fragilidade e o seu instinto de sobrevivência. A violência instrumental dos poderes instituídos é escandalosamente ignorada e encoberta pelas ciências sociais. A sua cumplicidade com os poderes estabelecidos – caso se demonstre o que se acaba de afirmar – está confirmada. Deixando a conversa da neutralidade axiológica, do distanciamento em relação ao objecto de estudo, a independência das ideologias mundanas em maus lençóis.

Referências:

Agamben, G. (1998). O Poder Soberano e a Vida Nua. Lisboa: Editorial Presença.

Collins, R. (2013). Micro and Macro sociological causes of violent atrocities. Sociologia Problemas e Práticas, (71), 9–22. doi:10.7458/SPP2013712327

Humanização da sociologia (2)

Os perigos e as censuras na procura da verdade

As primeiras reacções ao anúncio de ter decidido trocar o campo dos estudos da sociedade da informação, em que me centrei até 1996, por estudos prisionais foram de recomendação que repensasse a hipótese. Familiares, amigos riam-se, nervosos. E perguntavam se não seria perigoso. Eu já sabia precisamente os perigos envolvidos, pois a partir da espera de nove meses para defender a minha dissertação de doutoramento e, desde então, durante 3 anos, habituara-me a um trabalho cívico de apoio às lutas dos presos pelos seus direitos, que até hoje mantenho. Estávamos na viragem do milénio. Tinha já muito material sobre como se vive nas prisões e, sobretudo, tinha aprendido a compreender o que lá se passava.

Os meus companheiros associados, com experiência de cativeiro, revelaram-me como, nas minhas primeiras intervenções, a ingenuidade sobre como aquilo funcionava lhes parecia ser a nota dominante. E como, com o decorrer do tempo, iam ficando espantados pelo facto de eu manifestar mais conhecimentos sobre o que se vivia nas prisões que eles próprios, que tinham experiência directa e pessoal do cárcere. Era uma apreciação encorajadora, para um sociólogo: inscrever, registar, o ponto de vista dos que não têm voz – por falta de competências dos próprios e por desqualificação social imposta aos seus testemunhos. Perante o tesouro (pela sua raridade) de ter conseguido (eu próprio) reorganizar as minhas percepções e entendimentos sobre o que são prisões, uma vez vividos os perigos envolvidos de forma a ganhar a confiança dos meus informantes, o que haveria de me fazer recuar no propósito científico de registar a) a mudança no modo de observação que se procedeu em mim, à medida que passei a compreender os presos que lutam pelos seus direitos dentro das cadeias; b) os episódios factuais tal como eles podem ser descritos a partir de diferentes modos de observação, conforme estejamos em modo ingénuo ou em modo revelador?

O primeiro artigo que escrevi sobre o assunto – sobre a perturbação interaccional da percepção dos visitantes de cadeias – viu recusada a sua publicação. Na altura, pensei dever-se isso a questões pessoais (pessoa amiga informou-me eu ser um problema institucional, parecendo querer com isso não fazer um elogio à relevância do meu trabalho; outra pessoa informou-me que o problema era um problema de financiamento: um financiador público influente tinha suspenso um contrato de investigação alegando a minha existência no seio da sociologia. O financiamento acabou por ser realizado, contra garantias ou esclarecimentos cujo teor nunca me foi presente). Com o passar do tempo e a manutenção do mesmo tipo de comportamentos de censura por parte de diferentes meios universitários, é razoável pensar em generalizações. Não conspirações mas identidades ciosas do respectivo perfil.

Na mudança do século, estava muito longe das conclusões a que hoje chego: os sociólogos comportam-se e querem comportar-se de modo a não ferir o senso comum dos mais poderosos. Por razões de segurança profissional e por razões morais, de que é preciso dizer serem discriminatórias. Isto é, ao combater o desenvolvimento e divulgação de pontos de vista alheios ao senso comum perfilhado pelos dominantes, não é sobretudo a existência dos sociólogos que trabalham a partir de quadros ideológicos minoritários que está em causa. O que está verdadeiramente em causa é a censura repressiva à dignidade humana da existência das pessoas censuradas por as suas existências não darem jeito aos poderes dominantes, que as preferem ignorar (nomeadamente, prendendo-as). Usando-as como carne para canhão, culpabilizando-as como bodes expiatórios capazes de atemorizar acções de oposição (António Pedro Dores e José Preto, Segredos das Prisões, Cascais, RCP, 2013)

Detalhemos rapidamente estes dois aspectos; a dependência do financiamento e a discriminação embutida na sociologia mais reconhecida. E reconheça-se aí razão para a repugnância contra a hipocrisia dos sociólogos, mencionada no post anterior.

O financiamento das investigações em ciências sociais depende das boas relações entre os estados (ou outros financiadores) e os centros de estudos. Tal como a gestão da dívida pública depende das relações entre os estados entre si e com os organismos internacionais que os tutelam.

Quando um colega que muito respeito no campo da sociologia das prisões (ele diz-se criminólogo, porque na Grã-Bretanha, onde trabalha, a sociologia tem pior ranking que a criminologia) me recomendou procurar um acordo com os donos, vamos dizer assim, do sistema prisional, sem cuja boa vontade o acesso à observação da vida nas prisões e aos dados disponíveis seria barrado, comecei a perceber tudo de outra forma. Não. Aquilo que eram os obstáculos ao meu singelo programa científico não eram resultados do carácter obscurantista das nossas tradições universitárias aliadas ao regime prisional português, atrasado, não reflexivo, ignorante e servido por gente típica do nosso sistema jurídico e político, cujo desvalor é geralmente reconhecido. O factor principal era global. Afectando também a super informada Grã-Bretanha, servida por muitos intelectuais de grande craveira e capacidade crítica. Que factor seria esse?

O argumento de que seriam precisos direitos de acesso ao interior das cadeias para fazer estudos prisionais era evidentemente uma tautologia. A minha aproximação ao campo, por via do trabalho cívico no campo dos direitos humanos e da organização de investigação-acção para capitalizar as informações assim recolhidas, mostra como é possível ter muita informação não oficial para fazer investigação, sem entrar nas prisões e sem depender dos serviços prisionais. (O problema é a divulgação ou censura dessa investigação). A informação oficial, por sua vez, estará disponível e será credível em função dos sistemas nacionais e internacionais de transparência. (Novamente, aqui, o que está em causa é a oportunidade de ser o primeiro a divulgar determinada informação, num regime de competição, e não a divulgação e discussão de conhecimentos, que deveria caracterizar os resultados científicos).

O argumento da dependência obrigatória do investigador de ciências sociais dos poderes dominante nas instituições que estudam é apenas válido para quem se disponha a investigar ao lado desses poderes e a partir dos seus pontos de vista. O que não parece desadequado. Mas é parcial, claro. Como o trabalho de observação do lado dos presos que lutam contra a injustiça nas cadeias é parcial e adequado. A ciência, pensava eu ingenuamente, seria o lugar onde investigadores, de um lado e do outro, enfim de qualquer lado, poderiam organizar a discussão científica e social entre as várias partes envolvidas nos problemas (neste caso, a vida carcerária) como forma de estímulo ao avanço do conhecimento.

Aqui entra o aspecto discriminatório da organização do trabalho das ciências sociais. Tratado no post seguinte.