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A gravidade de massas e a gravidade moral

A física moderna surgiu da descoberta do algoritmo usado por Deus para construir o universo: a gravidade que atrai as massas de matéria entre si. A gravidade moral que conduz a razão, porém, é frequentemente desobedecida pelas pessoas, pelas sociedades e pelas elites. Entre a gravidade física e a gravidade da razão (a razão da razão, a razão da ponderação informada pela experiência registada) vai a distância entre a ciência e as ciências sociais.

O desenvolvimento da ciência foi acompanhado pela discussão sobre a existência de Deus. A natureza e o Homem candidataram-se a ocupar, concorrencialmente, o seu lugar. E a humanidade continuou a ser entendida como algo fora da natureza, distante de Deus, mas criada de forma paternal, como obra-prima. Tanto quanto pecadoras, violadores das leis de Deus e da natureza, as pessoas, quais crianças, são promotoras de leis próprias. Por exemplo, leis económicas ou políticas ou legais, com vista à exploração da natureza, isto é, para usar a oportunidade que o todo poderoso e omnipotente terá oferecido, e destruir os brinquedos, estoirar a herança.

O individuo construtor e destruidor tornou-se objecto de estudo e espanto das ciências sociais, quando a revolução industrial manifestou à evidência todo o poder da ciência e da natureza. Depois dos exercícios das filosofias sociais e das ideologias políticas que visavam orientar a acção das elites, mais tarde, nas primeiras décadas do século XX; as ciências sociais criaram corpos especiais de profissionais habilitados a controlar a acção das massas que não eram controladas nem pela moral nem pelas ideologias: os pobres e os excluídos.

Uma forma de compreender as acções fora de controlo (do estado) tem sido a de considerar todas as pessoas fundamentalmente iguais entre si, os chamados indivíduos, mudando apenas as circunstâncias e as condições de existência, as estruturas e as funções diferenciadas. Tal como a perspectiva da física newtoniana, a gravidade de massas, não deixa espaço à moral, à política, à inovação na produção, o estrutural-funcionalismo também não. Embora haja quem se queixe de estas ciências sociais não serem compatíveis com as ciências naturais porque as primeiras terão que ter em conta o livre arbítrio e a imprevisibilidade das acções humanas.

A sobredeterminação algorítmica que permite a previsão da acção das massas no tempo é incompatível com a autodeterminação do livre arbítrio. Porém, as ciências naturais não pararam de progredir, desde Newton. A gravidade já não é o que era. Nomeadamente, a biologia fundou-se no conceito de evolução, ele próprio atrapalhado com a mesma contradição: o comportamento da vida depende mecanicamente dos genes ou depende da alimentação (da relação com o meio) a que cada individuo tenha acesso casuístico? Como ocorrem as mutações genéticas? É apenas por via da reprodução ou podem ocorrer influenciadas directamente pelos comportamentos dos indivíduos? A epigenética estuda a influência mutua entre as experiências de vida e as reestruturações genéticas provocadas por elas, algumas sem consequências práticas, raras com impacto determinante da produção de novas plataformas estáveis de reprodução de formas de vida adaptadas ao ambiente.

Os indivíduos, mesmo os menos poderosos, podem ter influência na vida das sociedades e do meio ambiente, incluindo o ambiente global. A determinação que lhes organiza a vida não é a gravidade de massas newtoniana, também não é o isolamento analítico recomendado por Descartes, não é resultado dos jogos de dados que reproduzirão os genes de cada espécie. É, diz Corballis (2011), a recursividade. A potência, que também é necessidade, de cada pessoa construir um passado e perspectivar um futuro para si e para os seus. A que devemos acrescentar a potência-necessidade de construir valores capazes de dar prioridade ora a acções e pensamentos elevados, ora a acções e pensamentos baixos, conforme as circunstâncias, conforme os estados de espírito sociais que influenciam as pessoas e conformam o caracter de cada um.

Prigogine (1996), ao estudar a evolução da química, notou como os métodos laboratoriais limitam os estudos e os conhecimentos a situações laboratoriais, isto é, a circunstâncias raras e difíceis de produzir, de modo a que apenas uma variável mude enquanto todas as outras se mantêm constantes. Na prática, os estudos químicos informam-nos de comportamentos verificados em circunstâncias extremamente raras e que, para serem reproduzidas, exigem esforços industriais contra natura, digamos assim, mais caros e menos eficientes do que aqueles que decorreriam se se soubesse como mobilizar melhor dinâmicas multivariadas em circunstâncias instáveis.

As ciências sociais, os estudos sobre a gravidade moral, a capacidade de recriação e difusão de condições instáveis de acção colectiva recorrente, podem ser contribuições relevantes para o estudo das ciências naturais. E vice-versa, de forma recursiva. Caso se rompa com o consenso sobre a diferença inultrapassável entre as ciências naturais e as ciências sociais por efeito de alegadas causas naturais: a repugnância que causa à mentalidade actualmente dominante pensar os seres humanos como bichos, como formas de vida evoluídas de outras formas de vida, por sua vez evoluídas dos materiais que se acumularam na Terra e das condições atmosféricas existentes.

Referências:

Corballis, M.C., 2011. The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization, Princeton: Princeton University Press.

Prigogine, I., 1996. O Fim das Certezas, Lisboa: Gradiva.

Sobre o papel do sociólogo das prisões

Mário Caeiro reagiu por email à leitura de Provedoria rima com hipocrisia?

As falas e escritos sobre prisões interessam-me porque o meu pai foi preso político, amesquinhado e torturado quase até à morte e, mais tarde, um amigo passou pela experiência prisional e pude sentir a situação na idade adulta. Como sabes. Ou seja, tenho a certeza que isso contribuiu ser quem sou.

Sempre me fez curiosidade que aqueles que se dizem abolicionistas das prisões se abstivessem de apresentar os mecanismos ou sistema de respostas sociais para a construção social do crime e da instituição prisional. Vê isto como uma crítica intelectual. Eu também, e presumo que muitas pessoas, gostariam que as prisões não existissem. Mas não basta dizer: acabe-se com isso, é necessário dizer, mediante isto fazemos aquilo. Ou seja, dizes “tinha que mudar muita coisa…a punição…bode expiatório” e isso parecem-me coisas não concretas.

Coisas concretas é a necessidade que sentem as pessoas, e os decisores políticos, como o provedor sobre que falas no texto. Parece-me que a estratégia de criticar sem apresentar propostas de resolução é ineficaz. Não sei se existe algum manifesto com as linhas orientadoras para abolir as prisões. Falta minha. Vi algures a apresentação da conferência do provedor e até era apelativa. Pelos vistos era para cumprir funções reprodutivas. A tese bourdiana de quem passa pelas prisões são pessoas anteriormente institucionalizadas é uma constatação empírica. Há que reformar o Estado e as instituições prevalecentes. Ok, aos poucos e poucos as estruturas. No fundo o que quero dizer-te é que posso compreender a liberdade académica e sobretudo intelectual que manténs ao criticar o sistema prisional/criminal e os processos de reprodução da violência, mas não é funcional, mas sim ineficaz na modificação das coisas que criticas. Para modificar o sistema é necessário estar no seu interior (e conseguir não ser engolido por ele), na minha perspectiva.

Gostei de ouvir-te dizer que a teoria social está impregnada de tretas e mentiras. Então, a utilidade da sociologia é uma ilusão! Sinto-me triste e gostaria de poder provar o contrário. Não gosto de me sentir enganado e a viver uma mentira. Fui estudar sociologia por paixão, para poder mudar as coisas, mas ainda na última revista do expresso o Steiner diz que estudar sociologia é inútil e um grande erro. Pergunto-me se terá razão. Sempre te senti crítico à sociologia dominante, e admiro isso. Creio que é a partir do questionamento do estabelecido que as coisas avançam na ciência. A sociologia é uma ciência? Outra questão muito debatida. É fundamental olharmos profundamente para a nossa profissão para ela poder avançar. Hoje já nem é isso. É sobreviver. Como escreveu o Ulrich Beck sobre a solução para sociologia num artigo intitulado “Como não se tornar numa peça de museu”, na revista The British Journal of Sociology, Vol. 56, Issue 3 de 2005. Sinto-me receoso de voltar a estudar sociologia. Para quê? Tenho de encontrar a resposta no meu interior…

Grato pelo teu tempo.

Abraço

Mário Caeiro

 

Mário,

Compreendo o que escreves. Obrigado por me teres dirigido as tuas preocupações teóricas.

Como sabes, continuo a ensinar sociologia. Mas, sim, comecei por desconfiar que a sociologia não tratava bem as prisões. E hoje acho que o faz intencionalmente. A sociologia é uma pré-ciência, como a alquimia foi a disciplina que levou Newton a transformar-se no primeiro cientista. Eu imagino-me a trabalhar para que a física emirja da alquimia, isto é, que a sociologia científica surja desta sociologia que descansa, em vez de continuar o caminho que separa a filosofia social da teoria social científica.

Por isso comecei a alimentar um blog que se chama, precisamente, para que serve a sociologia? E ofereço hoje, na universidade, dois cursos através dos quais combato tão directamente quanto consigo para valorizar esta perspectiva: sociologia da violência e sociologia da instabilidade. Mas foi de uma outra cadeira que ofereço, Globalização, Justiça Social e Direitos Humanos, que me surgiu a melhor oportunidade de encontrar um meio sociológico para trabalhar naquilo que é preciso trabalhar. Michael Kuhn escreveu um livro sobre como pensam não apenas os sociólogos mas todos os cientistas sociais, para notar que há um monstruoso (adjectivo é meu) equívoco teórico em considerar a sociedade uma coisa nacional, ou mais precisamente, um resultado da existência do estado.

Compreendo que te faça confusão que eu possa ser um sociólogo encartado (em boa posição profissional) e, ao mesmo tempo, desdenhe disso. E me dê ao luxo de dizer mal da minha identidade profissional. Ainda bem que reconheces que isso não é apenas característica minha: outros sociólogos fazem o mesmo. São livres. Isto é, não se deixam prender pela identidade social com a qual vivem. É, de facto, não apenas raro encontrar pessoas em condições de serem livres dos seus compromissos de estatuto social, como a maioria perde o seu estatuto social se se atrever a fazê-lo. No caso dos professores universitários – profissão particularmente atreita a liberdades – existe o estatuto de tenure que impede o despedimento por delito de opinião. Isso é assim porque muitos professores foram despedidos por terem divergências políticas e científicas com as suas escolas ou com os governos que financiam as escolas. Pela minha parte decidi usar a minha situação de tenure em favor dos excluídos. Porque moralmente me é inaceitável que se destruam pessoas, nos bairros sociais e nas prisões, à fome e à desconsideração, em sacrifício, para evitar tratar dos problemas sociais que os crimes possam indiciar.

Compreendo que me critiques por atacar o Provedor de Justiça, que tem o papel institucional de velar pelas melhores condições possíveis nas prisões e, por em troca disso, apenas ter para oferecer conversa fiada. Se o faço é porque estou convencido de que a Provedoria não faz aquilo que poderia e deveria fazer, e está previsto nos seus estatutos, incluindo na sua extensão como entidade de prevenção da tortura. Notei que não te preocupaste em dizer-me o que as organizações que dizes poderem fazer alguma coisa sobre a situação das prisões estão a fazer. Presumo que entendes que apenas as organizações podem fazer alguma coisa sobre isso. Nisso estamos em profunda discordância.

Não entendo que um sociólogo diga que só as organizações podem fazer transformações. Se assim é, porque não estudar apenas ciência política ou administração? Para mim a sociedade existe e está viva, independentemente de quem a cavalgue. As organizações fazem muitas coisas. Mas sobretudo para manter as elites fora do alcance da vontade dos povos e tão ricas quanto possível. Admito que haja organizações que moderam esta tendência geral. Mas eu quero e ainda posso contestar o sentido geral da orientação política que conduz os poderes estabelecidos, actualmente.

A resposta já vai longa, mas não quero deixar de te responder sobre propostas concretas. Antes disso, uma nota: se por propostas concretas queres dizer trabalhar a favor do regime geral que orienta o estado, tens razão: não tenho nenhuma proposta concreta. Todas as propostas que tenho, faço o possível por serem irrealizáveis pelo estado torturador nas actuais circunstâncias. Porém elas são simples: dar comer a crianças com fome, por exemplo, através de um Rendimento Básico Incondicional (RBI). Procura no blog que te indiquei acima. Outra proposta concreta é uma escola de ciências sociais e humanas Beyond the social sciences, a desenvolver em Abril de 2018 numa conferência (a terceira) a organizar no âmbito da actividade da Global Social Sciences and Humanities Network. Caso me tivesse sido possível fazer uma carreira normal, sem ser interrompido por golpes palacianos dos zeladores da sociologia alinhada com o estado, talvez eu já tivesse produzido uma pequena escola diferente, num mestrado ou num doutoramento qualquer. O que te permitiria escolher estudar uma sociologia como aquela que te permitisse pensar a partir do teu interior. Infelizmente, tal escola ainda não existe. Mas pode vir a existir.

Além do RBI e da escola de ciências sociais para além da actual teoria social, há outras propostas (não) concretas de transformação das sociedades que prezo: a democracia abolicionista, a justiça transformativa, o anti-extrativismo (Acosta 2013). No caso do abolicionismo, não o entendo como tu. Para mim, o abolicionismo não é a destruição das prisões. É o combate civilizacional contra o uso de bodes expiatórios para resolver problemas. É um combate em que a razão e a empatia enfrentam os instintos humanos. Aliás, como todas as outras propostas com que avanço. E não são de minha autoria, evidentemente. Sobre o abolicionismo que existe escrevi um texto, que se pode ler.

Mesmo para acabar. A ideia inspirada no realismo crítico que apenas as organizações são eficazes na acção e as pessoas não o podem ser é o reconhecimento de uma sociedade totalitária, em que a liberdade individual não é possível. Mas, ao mesmo tempo, um convite conformista à resignação teórica. Porém, o pior, para mim, é que tal teoria não corresponde a realidade nenhuma, nem a crítica nenhuma. Em concreto, no caso vertente, a acusação de a minha actividade a propósito das prisões ser inconsequente não tem qualquer fundamento a não ser na tua vontade. Queres dizer que fazer aquilo que eu vou fazendo é o mesmo que não fazer nada. Em certo sentido é verdade: cada um de nós tem um poder muito limitado para transformar o mundo. Dizes que é dentro das organizações que se pode mudar: está bem! E eu estou a tentar mudar dentro da ciência social. Mesmo no campo prisional, a que sou alheio, mudei alguma coisa por fora. Estou seguro. De outro modo, porque a direcção-geral, na mudança do século, teria mandado dizer aos jornalistas que eu era traficante? Ou porque um ministro da justiça iria dizer na televisão que eu iria ser preso? Ou exigiria no parlamento aos jornalistas deixarem de dar espaço às informações produzidas pela ACED? Ou porque é que o ministério da justiça teria enviado duas cartas para a minha universidade, e porque esta reagiu abrindo processo disciplinar, acabando com o pequeno financiamento da investigação que eu tinha, ordenando-me para deixar de me apresentar publicamente como professor do ISCTE? Ou porque é que tive de responder, e estou à espera de voltar a responder, em processos crime pela actividade de divulgação de denúncias de torturas nas prisões? Porque a direcção-geral fez intrigas junto de colegas professores universitários para os inibir de trabalhar comigo?

Quem acompanhou a actividade da ACED preocupado em encontrar propostas concretas de melhoria das prisões, encontrou muita coisa. Ainda poderá procurar, por exemplo aqui ou aqui ou aqui, entre outros sítios. O Observatório Europeu das Prisões também fez e fará recomendações de política sobre prisões para a Europa e a Comissão Europeia. Carece de qualquer justificação dizer que não tenho trabalhado para apresentar propostas práticas. O que há é um alheamento anti-democrático e insano entre as organizações do estado, pelo menos nesta área, e as suas responsabilidades legais e institucionais. Em Portugal e na Europa. A culminar no código de execução de penas português ficticiamente abolicionista: prevê como única finalidade das penas a reintegração social, quando na prática nenhum investimento se faz nessa área e todo vai para as penitenciárias.

Da racionalização cartesiana

Os humanos são mais violentos que os outros animais. Praticam a violência em sociedade. Organizam-se de um modo que os outros animais não sabem fazer. Usam o mundo virtual que evoluiu com a espécie e tanto criam cidades pacificadas como, a partir delas, lançam guerras e outras formas de destruição, como as indústrias.

Não é preciso dizer como as cidades e as indústrias são boas. Ou como são más. Objectivo é o quê? Dizer que são boas? Ou dizer que são más? Dizer que as prisões deviam ser boas, se tivessem bibliotecas? Ou dizer que são más, porque não têm bibliotecas?

O acesso ao mundo virtual, tem razão a nossa testemunha, é condição primordial de integração social das pessoas – sobretudo por diferença ao que se passa no mundo dos outros animais. Ter capacidade para se posicionar num mundo social complexo e em transformação permanente. Reconhecer as posições alheias e ser capaz de se pôr no lugar dos outros.

O mundo virtual mostra-nos outras formas de entender a vida e o mundo que não nos foram oferecidas pela experiência quotidiana. Mostra-nos as nossas limitações. E como é preciso muito trabalho e vontade para nos elevarmos da nossa posição social a tal ponto que sejamos capazes de entender as posições dos outros e as lógicas de interacção social.

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Segundo Descartes, o que há a fazer para desenvolver e aprender conhecimentos objectivos é isolar situações que possam ser observadas directamente e estudá-las a fundo, como se não estivessem ligadas ao resto do mundo. Devemos aprender a simplificar aquilo que observamos através de um processo de demarcação do campo a observar, como se fosse um sistema fechado. Depois de fazer isso muitas vezes, para objectos diferentes, bastaria justapor os conhecimentos ou sistemas uns aos outros para obter um conhecimento abstracto daquilo que não é observável directamente.

Esse conhecimento, como procura mostrar a diferença entre as figuras 2. e 3., é mecânico. Descartes simplifica a realidade (em tipos ideais, diria Max Weber) para melhor a conhecer. Segundo eixos cartesianos, fáceis de representar a duas dimensões.

Simplifica-a de acordo com padrões de classificação de conhecimentos que reproduzem a estrutura base da organização social – misógina, elitista e dissimulada.

Vimos como a objectividade é entendida comumente como uma característica das representações impostas pelas pessoas com mais poder às pessoas com menos poder. A escola, por exemplo, reproduz essa racionalidade autoritária isolando os estudantes dentro de salas de aula, dentro das escolas, independentemente das experiências práticas dos alunos e dos professores fora das escolas. Objectivo é aquilo que é superiormente determinado como certo ou verdadeiro.

Por exemplo, a respeito dos livros nas prisões dir-nos-ão que objectivamente as bibliotecas existem e os presos não as usam. Ainda que reconheçam as limitações funcionais das bibliotecas, argumentarão que os investimentos necessários seriam desproporcionados e inúteis face ao público utilizador desinteressado das leituras.

A dissimulação que recobre este diálogo imaginário é o facto de se chamar educadores aos técnicos que na prisão de ocupam das necessidades sociais dos presos. Estando essa educação alheada do estímulo de utilização de livros, pois trata-se de uma educação pensada para ser aplicada a um tipo de pessoas que falharam as oportunidades que tiveram de escolarização. As prisões, embora a justiça e a lei devessem ser iguais para todos, têm por prisioneiros pessoas de um certo tipo, pessoas previamente desqualificadas antes de entrarem no sistema. O sistema penitenciário reforça essa desqualificação, através do cadastro criminal e da experiência de viver em prisão.

Embora teoricamente vivamos numa sociedade de iguais, na prática tudo se processa para constatar acriticamente e reforçar as discriminações e desigualdades sociais. Objectivamente, uma sociedade complexa descrita na figura 2. é representada na mente racionalizada pelo pensamento cartesiano como na figura 3. Aquilo que for distinto – por exemplo, admitir que os presos possam beneficiar da leitura, como as pessoas de nível superior podem fazer – é ser romântico, esperar que o mundo seja aquilo que nunca foi, presumir que os pobres um dia irão deixar de existir, que todos somos igualmente dotados para o conhecimento, etc.

Podemos representar assim a ideia que tornou Foucault famoso, de o poder e o saber serem duas faces da mesma moeda. Ambos descrevem os resultados práticos das desigualdades sociais decorrentes da organização social apresentadas de forma simplificada e de maneira sincronizada. Os mundos virtuais, os conhecimentos, como o poder, podem ser representados na vertical, como um processo de elevação e de competição. Como nas universidades. E as organizações são representadas como pirâmides, no topo das quais se acumulam poderes e saberes. Numa simplificação agravada da representação da figura 3. Com a finalidade de omitir, dissimular, naturalizar, objectivar, a existência de processos sociais de discriminação instalados para reduzir a uma elite as oportunidades de adquirir os méritos de conhecimento que justificam o exercício do poder.

Os segredos que recobrem a vida das prisões atrás de muros e atrás de processos ideológicos decorrem da subjectividade aprioristicamente atribuída dos testemunhos dos presos: de mentirem por ignorância ou com intenção de se fazerem de vítimas, para chamar a atenção (como ocorre espontaneamente a todas as vítimas). Funciona o mecanismo social de alheamento expresso em culpar a vítima por se ter deixado expor a uma situação de risco. A mulher abusada ou batida, tal como o preso torturado, “alguma coisa terá feito” para que tal sorte lhe tenha acontecido. Isto é, objectivamente a situação de sujeição das mulheres e das pessoas que, independentemente do género, se encontram hierarquicamente em posições de inferioridade são mais susceptíveis de vitimização. E disso não decorre nenhuma intenção social de reposição de algum equilíbrio social. Precisamente porque a hierarquização e a manutenção de uma classe dirigente estável, com exclusão de todos os outros, é a pedra de toque do modo de vida estável que as sociedades organizadas ambicionam para si (Elias 1990).

Bibliografia:

Elias, N., 1990. O Processo Civilizacional (Vol I e II) 1a edição., Lisboa: D. Quixote.

Da objectividade

Depois de mostrar como a testemunha usou um modelo de análise social centrada nos cuidados inter-pessoais e na necessidade crítica de construir identidades sociais saudáveis, sem o seu topo, o poder, como explicar o sentimento de objectividade atribuído a um primeiro discurso (a recomendação de orientar a actividade do grupo que encomendou o testemunho no sentido de obrigar as prisões a abrirem acesso ao mundo virtual para os reclusos), em contraste com o sentimento de subjectividade no que toca à sua experiência pessoal de justiça restaurativa?

A distinção entre o objectivo e o subjectivo é, também, uma distinção de poder. De poder-saber, como diria Foucault. Objectivo será um saber com autoridade, utilitário, funcional, efectivo, material, transformador, susceptível de ser traduzido em números, capaz de conduzir quem esteja subordinado. Neste caso, notar e reclamar a falta de livros poderá ser uma orientação para quem tenha poder para organizar a presença e disponibilidade de livros, porque as finalidades das penas – o reconhecimento da culpa e a preparação para uma vida diferente – serão favorecidas com tais condições. Subjectiva será a vida de cada um. Aquilo que cada preso faz com a sua vida na prisão. Aquilo que os familiares e amigos fazem com ele. Mesmo sem acesso a livros, a vida social individual pode superar, e supera, os constrangimentos de base. O tempo de prisão pode mesmo ser usada para ressocializar, interromper percursos de vida negativos. Mas a maioria dos presos, mostra-o a prática, continua a reagir como consequência lógica da falta de condições estruturais para romper com o passado. Para a maioria a prisão é a universidade do crime.

Acima dos requisitos de sobrevivência trabalhados individualmente, com a ajuda das solidariedades sociais com que cada um pode contar, há jogos de poder capazes de favorecer ou dificultar as escolhas existencialmente acertadas das pessoas. Objectivamente faltam livros, entre outras condições. Subjectivamente é possível ultrapassar, por razões conjunturais (com a ideia de visitar o agressor para facilitar o processo de divórcio e a boa relação que foi possível construir a partir daí) os constrangimentos do funcionamento institucional.

Mas porque razão é feita a hierarquização do subjectivo (em baixo) e do objectivo (em cima)? Porque razão a testemunha entendeu (bem, no meu julgamento) dever apresentar-se ao grupo de trabalho em cima, para escapar ao estatuto de vítima, e se elevar ao estatuto de participante e contribuinte para o poder do grupo? Porque razão aquilo que não está a acontecer – a disponibilização de livros e orientações de leitura nas prisões – é apresentado pela testemunha como objectivo e a sua experiência extraordinária, embora vivida e explicada com naturalidade, é apresentada como sendo subjectiva?

Para compreender melhor a ambiguidade das expressões objectivo e subjectivo, justapomos uma análise do poder (em cima) à análise dos cuidados e das identidades (em baixo). Cuidados e identidades individuais, produzidos em solidariedade emocionalmente intensa, com grande envolvimento das subjectividades de quem participa nos cuidados e nas identidades partilhadas, criados a partir de tradições (a vida em comum e a ideia dos papéis de género no casal, por exemplo) e de estados de espírito (a prática de meditação da testemunha ou a recomendação do advogado ou o apoio da senhora amiga da família orientada por motivações religiosas). Poder abstrato, organizacional, burocrático, mobilizador de recursos e profissionais, distanciado relativamente às emoções de cada caso, objectivo, de aplicação geral.

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A realidade material são os corpos das pessoas, não são as instâncias de poder que a sociedade criou. A matéria cósmica evoluiu primeiro para sistemas estrelares, entre os quais o sistema solar. Depois, criaram-se espaços-tempo particulares, como aqueles que se viveram e vivem na atmosfera terrestre. Depois, emergiu a vida capaz de se manter. A evolução fixa as capacidades de manutenção de astros, espaços-tempo, formas de vida, que passam regularmente da crise de extinção às pragas, da escassez ao excesso, da saúde à doença, com períodos de estabilidade. Em ciclos de crescimento, de crise em crise, de transformação em transformação, de que nós somos parte. A consciência humana é um resultado da evolução.

Os outros animais tem consciência. Mas não usam livros nem internet. Vivem mundos virtuais extremamente limitados, se comparados com a vida virtual das pessoas. Cuidam de si e dos seus próximos mas não são capazes de transformar o meio com a profundidade e extensão da espécie humana. Não são obrigados a imaginar o futuro como acontece à nossa espécie (Corballis 2011). Embora concebam e reconheçam hierarquias, os outros animais são incapazes de desenvolver conceitos tão complexos como as pessoas. A ponto do poder se tornar uma obsessão. Uma religião, uma ideologia.

A partir de certa altura da experiência humana, surgiu aquilo que chamamos organização (Malešević 2010). Dos diversos modos anteriormente experimentados de facilitar a reprodução e a vida social, em pequenas comunidades, um deles afirmou-se pela sua eficácia prática. O modo misógino, elitista e dissimulado de organização. A divisão de trabalho entre géneros, a hierarquização social e funcional, a elaboração de discursos legitimadores mais ou menos fantasiosos, a que a ciência pretende por cobro através de um investimento na objectividade. Objectividade entendida como a composição de relações biunívocas entre a experiência pessoal própria da espécie, que pode ser repetida por seja quem for independentemente do espaço, do tempo e das condições subjectivas em que a experiência se realize, e as representações abstractas, figurativas, metateóricas, matemáticas, da natureza das coisas. Composição biunívoca, integrada, coerente, entre o mundo prático e o mundo virtual. A vida e os livros.

Uma das fragilidades das organizações é a tendência que têm de atribuir privilégios a posições de superioridade funcional, fixando ao mesmo tempo famílias inteiras ao usufruto de tais privilégios. Criando, à medida que a funcionalidade organizativa aumenta, maiores desigualdades sociais em torno das organizações e da modernidade (Nunes 2003:79-80) .

Descartes estava equivocado, e inverteu a ordem dos factores da evolução quando declarou “Eu penso, logo existo!”. Ele quis conciliar a ideia de um Deus criador, um poder de cima para baixo, e, de baixo para cima, uma ciência transformadora, um poder das organizações sobre a natureza e a experiência humana: uma dialética desequilibrada entre os cuidados e as identidades sociais, em baixo, de menor poder e capacidade, subjectivos, e as organizações sociais mais alargadas, como o estado ou as grandes empresas, em cima, com grandes recursos e capacidades objectivas de mobilização social, independentemente de as poderem usar para finalidades privadas ou perversas, como a exploração ou a repressão ou a guerra ou a destruição da natureza.

Descartes afirmou, junto daqueles que eram capazes de o ler, as pessoas cultas e competentes para organizar o pensamento e orientar as decisões públicas, nomeadamente em matéria de ciências – arquitectura, geografia, balística, etc. – todos eles poderiam ter a certeza de existir. Pelo facto de partilharem entre si pensamentos, resultado do treino de pessoas educadas, poderiam estar seguros e assegurar-se mutuamente da sua existência com alguma autonomia de Deus. Com vontade própria racional. E as pessoas que não pensam? Existirão elas? Ou serão mera paisagem, mera natureza, mera criação, incapazes de recriarem a sua própria existência, incapazes de fazerem diferença na vida social? Obrigadas a servir o seu destino?

As vítimas, por definição, são aquelas pessoas que não estão em condições de fazer diferença. São pessoas esmagadas pelas circunstâncias, como se não tivessem vontade própria, como se não existissem como seres humanos livres, independentes dos seus agressores. Sem mérito suficiente para que a sua existência seja tida em conta. Entre as vítimas, a par das vítimas, estão os presos – gente poderosa, criminosa, mas tolhida pela repressão do estado. Como estão os guardas, os estrangeiros, os ciganos ou os africanos, e muitas outras ideias sobre gentes que depois se aplicam ou não a pessoas concretas. Através de processos de estigmatização. Processos que podem ser espontâneos (como no caso do pogrom conhecido por matança de Lisboa de 1506) ou podem ser organizados, como no caso de diversos genocídios nos nossos tempos.

É um erro cognitivo, mas é uma realidade prática, o processo de essencialização das vítimas e dos presos como pessoas incapazes e impotentes, de um lado, e criminosas e poderosas, do outro. Todos somos humanos. E, durante a nossa vida, uns mais que outros e com diferentes impactos na vida de terceiros e na vida colectiva – é verdade – cumprimos papel de vítimas ou de criminosos. Mas só a alguns cabe viver mais do que alguns episódios fugazes nessa condição. À maior parte de nós, seja porque fomos capazes de escamotear a situação seja por benevolência da sociedade, a maior parte das vezes por efeito cruzado das duas coisas, esquece e ultrapassa as situações embaraçosas. Mas há pessoas que caem em situações de vitimação ou/e criminalização e são socialmente empurradas para aí se manterem (como é o caso das mulheres batidas por companheiros que acabam por lhes fazer mal).

Uma parte da humanidade, a humanidade com que não nos identificamos, por serem estrangeiros ou pobres, é desconsiderada socialmente, sem que sintamos culpa disso. Sem que sintamos que devemos fazer alguma coisa contra isso. Como diz a ideologia do pensamento único, só o crescimento económico resolverá as disfunções da pobreza e dos males associados, como o crime. Uma parte da humanidade é desumanizada. Cai em desgraça, é abandonada, como se queixam amargamente os refugiados por todo o mundo. É como se eles não existissem. E, por isso, nós não pensamos neles.

A nossa testemunha quis escapar à indiferença a que culturalmente as vítimas são remetidas. Quis-nos dizer: “Eu penso (em participar convosco nas finalidades da vossa demanda), logo existo (quero ser considerada uma de vós)!”. Quando poderia legitimamente dizer: “Eu existo (sobrevivi a um atentado), logo penso (porque fui obrigada a isso e deixo-vos a minha experiência para vosso uso)!” O que seria respeitar a ordem da evolução dos factos. Mas seria também um estímulo para que o auditório desqualificasse o testemunho de uma vítima como uma visão subjectiva, uma desculpa, uma justificação, da sua condição – imaginada como permanente – por quem prefere distinguir-se e separar-se das vítimas, por hábito cultural.

Das vítimas não reza a história. Nem tal perfil serve para modelo de identidades sociais edificantes. Vítimas são, como se costuma dizer, pessoas que vivem situações que só acontecem aos outros. Que nós somos condicionados a não conceber ou aceitar que se possam passar connosco. Porque uma tal antecipação pode ter um efeito de profecia que se autorrealiza e porque gera ansiedade sem possibilidade aparente de contrariar a situação que se antecipa, mas não tem contornos de realidade actual.

Ao contrário do que escreveu Descartes, existimos. Todos os seres humanos existem. E, por isso, podemos (somos obrigados, na verdade, a) pensar nas nossas vidas. É certo que só alguns de nós de ocupam de prevenir acidentes ou desastres naturais ou de causas humanas. Só alguns de nós têm responsabilidade organizacionais de orientação da participação dos funcionários e dos trabalhadores. Mas isso deve-se ao facto de, em vez de tocar a todos e a cada um cumprir essas tarefas de coordenação organizativa, o modo de organização dominante fixa grupos sociais ao monopólio de tais tarefas e atribui-lhes privilégios. Os privilegiados podem, então, distinguir-se dos restantes humanos constatando que “penso (como funcionário ou empresário ou dirigente), logo existo!”

A evolução, descoberta por Darwin, produz-se de baixo para cima. O que não implica adoptar uma versão romântica ou rousseana do processo: não há, nunca houve, bons selvagens. O que houve e há foi e é outras possibilidades de organização da vida social e, portanto, da vida pessoal. O caso da testemunha mostra como, em situações extremas, a sobrevivência pode seguir caminhos inesperados. O que nos disse a testemunha é que o caminho que seguiu, exótico para a nossa cultura, à luz das recomendações exclusivamente punitivas alimentadas pelos nossos dirigentes profissionais, é objectivamente melhor para todos os envolvidos.

Se assim for, porque razão aqueles que pensam, o estado, ainda não se deu conta dessa verdade?

Não há, nem nunca houve sociedades hobbesianas, todos contra todos. Ao contrário do que nos querem fazer querer os obcecados com a competição e a competitividade. Não há moral na evolução, nem há determinismo. O evolucionismo deixou de pensar mecanicista há muito tempo. Na verdade, não são os mais fortes quem sobrevive, como bem sabemos desde que descobrimos os dinossáurios. Sobrevivem os mais adaptados às circunstâncias, todos muito variados, todas muito variadas. Cigarras e formigas, perversos e santos, não estão predestinados a viver felizes ou infelizes. O que é inquietante. A moral (nem o estado) garantem a justiça. A justiça punitiva, a criminalização, só magicamente resolve o problema. Objectivamente, agrava-o. Foi esse o valor inestimável do testemunho da nossa testemunha.

Há uma contradição entre os jogos de poder (por exemplo, entre as finalidades de ressocialização declaradas e as práticas de exclusão social praticadas nas prisões, nos asilos, etc., por exemplo condicionando negativamente a acessibilidade a recursos fundamentais para o trabalho de transformação pessoal e social dos condenados) e as necessidades sociais das pessoas envolvidas nos processos de vitimização, de criminalização, de ressocialização. As necessidades sociais são julgadas, objectivadas, por funcionários encarregues de interpretar a vida e os desejos dos necessitados, de acordo com as políticas em vigor. Independentemente da expressa vontade subjectiva destes.

Bibliografia:

Corballis, M.C., 2011. The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization, Princeton: Princeton University Press.

Elias, N., 1990. O Processo Civilizacional (Vol I e II) 1a edição., Lisboa: D. Quixote.

Malešević, S., 2010. The Sociology of War and Violence, Cambridge: Cambridge University Press.

Nunes, A., 2003. Neo-liberalismo e Direitos Humanos, Lisboa: Caminho.

 

Vítima, não obrigado!

A testemunha dispôs-se a dar conta da sua experiência pessoal. Fora alvo de uma tentativa de homicídio no aniversário duplo de 50 anos de nascimento e 20 de casamento. Na presença da filha de 18 anos, o marido a quem tinha pedido o divórcio por traição (sic) deste, espetou-a oito vezes com um objecto perfurador, produzindo fortes hemorragias internas. Com ajuda de um vizinho, chamado pela filha, esteve nos cuidados intensivos mas recuperou sem sequelas de maior. A prática de meditação que tinha começado algum tempo antes terá permitido não entrar em pânico e protegeu-a de si mesma naqueles momentos, afirmou. Possibilitou que a ajuda tivesse mais algum tempo para actuar e manter alguma consciência do que se ia passando.

Sobreviveu a tempo de acompanhar o julgamento do ex-marido, de quem se divorciou com ele na prisão (assunto de que não falou a não ser como reacção a uma pergunta). O marido sempre fora difícil. Mas isso não a levou a suspeitar que pudesse atentar contra a vida dela.

Quando recuperou fisicamente do ataque, dirigiu-se a um advogado, embora não tivesse dinheiro para lhe pagar os serviços, a pedir que a divorciasse. O advogado pediu-lhe que passasse a escrito os contornos do seu caso. Ela respondeu que já lhe dita dito tudo o que havia a saber sobre o assunto. O escrito não iria acrescentar mais nada. O advogado insistiu. A senhora entregou o documento e o advogado respondeu: ela estaria em melhores condições que ele para organizar um divórcio com o seu marido: que fosse falar com ele à cadeia.

Com a ajuda de uma senhora religiosa, a testemunha arranjou coragem para cumprir a prescrição do advogado. Visitou o marido para lhe pedir divórcio e, de caminho, para o ajudar a enfrentar a vida na prisão. A senhora que a acompanhou imaginou que haveria possibilidade de uma reconciliação do casal, que conhecera antes do crime. Mas não houve. Embora tenha acompanhado o agressor durante o tempo de prisão, embora tenha sido a sua visita mais frequente e lhe tenha perdoado o acto criminoso (ao contrário da filha de ambos, que não perdoou o pai, com quem não mantém relação), a coabitação estava fora de causa.

A testemunha foi escolhida para animar uma sessão de reflexão colectiva sobre reincidência penitenciária. Foi apresentada como vítima. E começou por dizer que não era na qualidade de vítima que vinha falar. Convidada a apresentar o seu caso, conforme estava previsto no figurino da metodologia que estava a ser aplicada, pediu escusa e disse que preferia ser objectiva: contar o que sabia e aprendeu sobre aquilo que é uma prisão. Sobre aquilo que poderia ou deveria ser uma prisão. Ter uma biblioteca e um bibliotecário capaz de orientar as leituras, em vez dos arrumos de livros velhos que existem nas prisões. Só depois disso, num discurso à parte, por insistência da organizadora, a história do testemunho que acima foi resumida foi apresentada. Cumprindo-se o interesse do pequeno colectivo presente.

Na prisão faltariam livros adequados aos interesses de reflexão e interiorização saudável e construtiva de bons sentimentos a respeito da vida de cada um. A burocracia exagerada, exibicionista da arbitrariedade, tornava particularmente difícil a entrada de livros do exterior. Esta não foi a única linha de crítica mas foi a mais importante, a mais enfatizada e repetida depois nos diálogos pela testemunha.

A prisão, explicou, era necessária – o que fazer com alguém que acaba de matar ou tentar matar outra pessoa? – mesmo na sua forma preventiva (antes de condenação), ao menos para alguns casos. É preciso construir um espaço de passagem entre uma vida passada desorientada e uma vida futura organizada. A prisão foi, sem dúvida, uma oportunidade de reorientação da vida por parte de quem esteja tão perdido quanto o seu ex-marido. Mas não se percebem as dificuldades arbitrariamente impostas à comunicação com o exterior, sobretudo através de livros, de visitas ou contactos telefónicos. As visitas sofrem uma imensa burocracia que se multiplica em cada estabelecimento prisional, como se a credenciação de uma visita feita num estabelecimento não pudesse ser transferida automaticamente para todos os outros. Como se uma transferência de prisão fosse uma reentrada no sistema. Como se a visita devesse ser desencorajada. Como a finalidade do grupo reunido era pensar o que fazer para reduzir a reincidência, ali estava uma sugestão: facilitar as visitas de pessoas e livros na vida dos reclusos. Isso era objectivo, para a testemunha.

A testemunha usou a incompatibilidade dos discursos sobre o poder e sobre os cuidados das identidades sociais para minimizar a estatuto de vítima com que foi mobilizada. Primeiro apresentou-se como alguém que partilha e participa nos desígnios do grupo: encontrar estratégias para minimizar a reincidência. E, embora sabendo ao que vinha, desinteressou-se pelo papel que lhe fora destinado. Foi a insistência da organização que a levou a esclarecer: “eu não me escuso a contar a minha história: apenas o farei depois de dizer o principal que tenho para dizer: quero contribuir para o vosso poder nascente!”

A divisão polarizada de género nas nossas sociedades está associada à separação do poder, masculino, e dos cuidados, feminino. Objectivo, foi o termo usado, era a conversa do poder. Subjectivo seria a conversa dos cuidados partilhados. Veremos adiante que os adjectivos usados pela testemunha são formas de inversão da realidade (novamente, o que existe mesmo são as pessoas que constroem, através das suas relações sociais, os poderes e não são estes cuja existência autoriza a vida das pessoas). Foram a forma que a testemunha encontrou para escapar à sua revitimização, o que acontece quando conta a sua história e ela é, inelutavelmente, interpretada como resultado da fraqueza natural da vítima. É natural, diz-se, que os homens ataquem com violência as mulheres. Há mesmo quem se refira a isso como manifestações de amor. Não são piadas de mau gosto. São sentimentos e pensamentos vividos pelas vítimas.

A testemunha inverteu essa lógica: para ela, no seu relato, a vítima da sua desorientação e do regime penitenciário fora o seu ex-marido. Ela surgiu aos ouvidos do grupo como rara heroína. O que a testemunha remeteu para um controlo emocional, nomeadamente decorrente de práticas de meditação a que aderiu antes do atentado e da empatia, cujos benefícios para ela própria enfatizou: divórcio sem problemas, solução de problemas financeiros e de partilhas igualmente tão tranquilo quanto possível. Situações que, de facto, levam muitas pessoas a perder o sentido e o equilíbrio das suas vidas. E não foi aqui o caso. Apesar da extrema violência do crime.

Introdução

Dois discursos e uma mesma pessoa. O primeiro discurso denunciava disfuncionalidades das prisões (na biblioteca, na recepção de livros do exterior, por exemplo). O segundo discurso explicava como uma vítima de grave agressão física, oito investidas com arma branca,  se encontrou na condição de visitar o agressor na cadeia, apoiando-o nos esforços para retomar a sua vida.

Houve um hiato discursivo entre a apresentação das questões do poder (as disfuncionalidades do sistema) e as questões do cuidado (apoiar presos, neste caso). Mas houve também, igual nos dois tempos, uma enfase certeira e firme nas vantagens para terceiros e para os próprios de uma construção sólida de uma identidade social amadurecida, estável e sustentada. Identidade que permite receber de volta resiliência, incluindo à violência física e às adversidades sociais – no caso a destruição da família – reparando os danos causados, independentemente das causas, em vez de lamber feridas abertas e estigmatizar os outros.

Como há um hiato entre a religião (sistema) e a espiritualidade (cuidados mentais para darem sentido à nossa existência), como há um hiato entre as perspectivas masculinas e femininas da vida, ou entre as decisões dos tribunais (sem ouvir as vítimas – no caso, o tribunal decidiu que o preso poderia sair em liberdade condicional se não falasse mais com a sua vítima, precisamente a pessoa que mais o apoiara na prisão, sem a consultar) e as necessidades de integração social, houve uma marcação das diferenças entre um discurso sobre o poder e um discurso sobre os cuidados das identidades, própria e alheias.

Quanto ao poder, a discussão foi a de saber se haveria necessidade de isolar os presos dos livros e do exterior. Quanto aos cuidados de recomposição e sustentação de identidades sociais, as nossas e as de outros, revelou o interesse mútuo de agressores e vítimas em ultrapassarem os traumas em consonância, como prescreve a justiça restaurativa.

De uma perspectiva mais geral sobre o poder e os cuidados com as identidades das pessoas, o hiato discursivo, a incompatibilidade entre as duas partes do testemunho, decorrem de mundos de relações sociais distintos entre si. Há como que uma inversão de valores: o poder (dos tribunais, das prisões, dos sistemas) serve interesses e pessoas diferentes das que cuidam (de si e de outros) na construção de identidades (dos presos, das vítimas, dos familiares e amigos de uns e outros). As pessoas que cuidam e participam mutuamente na construção de identidades não têm voz nos sistemas.

Em termos jurídicos isto traduz-se na dupla finalidade das penas: punir, como forma de afirmação de poder, e ressocializar, como forma de reconstruir identidades sociais competentes em cuidar de si e dos seus. Na prática, as prisões concentram as suas actividades na primeira finalidade e a segunda é o maior dos seus fracassos, em particular espelhado nas taxas de reincidência no crime, na criação de mundos do crime através do efeito conhecido por universidade do crime.

Embora, claro, o fundamental continue a ser e existência das pessoas, sem as quais não há sistemas institucionais, estes ganharam uma autonomia própria e, na prática, dispõem de um espaço-tempo próprio (público, institucional, laboral, escolar, judicial, penal, etc.) caracterizado pela firmeza aparente, pela estabilidade, pela virilidade alegadamente permanente, pela ilusão do poder com sede extra social. Poder pessoal ou institucional ungido de cima, por Deus ou pelo estado ou pela soberania popular.

O hiato entre os discursos de poder e os discursos sobre os cuidados necessários à manutenção e recriação de identidades sociais admite a inversão da lógica: deixam de ser as pessoas que sustentam o poder para ser o poder que admite a existência das pessoas. É esta inversão, provavelmente, que permite a sociedade admitir a negação (embora temporária, ainda que na prática mais definitiva do que se imagina) da existência de algumas pessoas, as pessoas presas típicas: as pessoas previamente estigmatizadas e depois condenadas, que são a maioria dos presos.

Dimensões sociais (10)

Dimensões sociais e ciclos punitivos e emancipatórios

As dimensões tradicionais nas teorias sociais, com origem na metodologia dos ideais tipo de Max Weber retomada pela teoria estrutural-funcionalista ou sistémica-organicista de Parsons, são a política-economia, de um lado, e a sociedade-cultura, do outro lado. Metodologia pensada para análise de fontes de poder, cuja principal problema é evitar, escamoteando, os problemas de sobrevivência física e identitária, dos corpos e das esperanças – que leva, por vezes, as massas, povos, multidões, a interferir e violar os campos fechados onde se jogam os poderes – e reduzir a ideologia às criatividade das disputas entre facções de gente poderosa.

A maioria da população não tem poder. Procura enquadrar-se nas organizações que pagam, sobretudo através do sistema financeiro, a colaboração com os poderes instituídos. Embora em democracia possa também servir de claque a diferentes facções de poder organizadas atrás de partidos. Partidos que, nas suas diferenças, têm uma função ideológica similar e convergente, tornar consensual o regime vigente.

As teorias sociais fundadas no estudo destas dimensões estudam a superfície das sociedades (o poder) e ignoram as suas bases, nomeadamente as biológicas e ecológicas. Naturalizam os processos normativos, nomeadamente os processos legislativos e judiciais. Reconhecem-nos acriticamente como nacionais e representativos da vontade e do interesse comuns ou populares.

Contra isso se levantou Anthony Giddens (1988), ao formular o que chamou uma actualização da teoria das dimensões sociais apropriada ao capitalismo avançado, versão primeva da globalização. Mantendo a metodologia mas verificando haver outras fontes de poder susceptíveis de oferecer um quadro analítico mais completo, propôs substituir as quatro variáveis tradicionais – e que ainda hoje vingam – por outras extraídas da observação dos movimentos sociais, tal como na altura em que escreveu se podiam observar. Os movimentos dos trabalhadores, contra o capitalismo, o movimento ecológico, contra o industrialismo, o movimento pela paz, contra a guerra, e o movimento dos direitos humanos, contra o controlo social. O autor reconhece não ter sabido encaixar no seu esquema os movimentos das mulheres. Mas oferece-nos presenças importantes da violência, dos corpos físicos e do meio ambiente no seu esquema teórico. Poderiam ter sido canais de abertura das teorias sociais, caso estas sugestões tivessem vingado no trabalho dos cientistas sociais. Não aconteceu assim.

Cabe-nos agora não só manter vivas mas também produzir novas hipóteses de respostas às diversas críticas ao modelo dominante. A crítica ao ideal-tipo (Bhambra 2014:146-150) e aos processos de reducionismo e reificação que legitima e promove (Mouzelis 1995). Crítica à concentração praticamente exclusiva nas questões do poder, ignorando as questões mais físicas da evolução dos corpos e das respectivas identidades constitutivas (Lahire 2012; Lahire 2003; Therborn 2006).

Críticas que ajudam a compreender o modo como as teorias sociais se tornaram inócuas na luta contra as discriminações com origem no colonialismo ou no género. Discriminações diluídas em magmas de desigualdades sociais, de que não se distingue a radicalidade desumana da humilhação e a impossibilidade de luta pela igualdade da competição entre quem tenha rendimentos de milhões ou milhares de euros por mês, quem saiba falar ou quem prefira estar calado no espaço público. Como se queixava uma activista afro-americana que trabalha como universitária, ocupa o seu tempo a tentar provar que há racismo nos EUA. E as críticas contra osseus métodos e os seus dados e as suas conclusões não param de vir em avalancha. Obrigando-a a patinar, reforçando argumentos e evidências contra movimentos negacionistas instalados no seio das universidades e das ciências sociais. Do mesmo modo se poderá dizer que a discriminação contra as mulheres e contra muitas outras características humanas são alvo de negacionismo. E os autores que trabalham com base em realidades indesmentíveis, como a existência de tortura nas prisões tuteladas pelos estados, ou abusos contra crianças, mulheres e velhos em instituições, públicas e privadas, tuteladas direvta ou indirectamente pelos estados, ou a existência de regime de segregação confessional em étnica em Israel, ou o apoio ocidental a grupos terroristas, ou a indústria da pobreza gerida por organizações com finalidades filantrópicas e também progressivas, têm dificuldades em estarem integrados nas instituições científicas. Procurar afirmar a verdade contra o senso comum tornou-se num incómodo, um esforço negativo, e em vez de um mérito.

Admitindo haver na base da própria organização da teoria social um problema de dissimulação das características fundamentais das sociedades humanas, podemos começar por afirmar – sem demonstração, mas como premissa – vivermos em sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas. Sendo obrigação da ciência (talvez não da ciência social, quem sabe?) denunciar e não entrar no jogo das dissimulações. Isso pode ser feito através da abertura das teorias sociais a todas as outras teorias científicas. Em vez de se fechar em si mesma, a pretexto da especial complexidade ou da vulnerabilidade dos investigadores às emoções de se estudarem a si mesmos. As críticas contra o estado das teorias sociais são devastadoras o suficiente para se procurar organizar a saída do imbróglio criado.

A nossa proposta radical é procurar as estruturas sociais, a natureza da sociedade humana, na teoria da evolução associada a um construtivismo. Há que reconhecer a necessidade quotidiana de manutenção dos níveis sociais. Sem o que tais estruturas imaginárias – mas efectivas na condução dos comportamentos e do pensamentos humanos – deixariam de ser performativas. Nesta perspectiva, o que existe é uma espécie de mamíferos, de primatas, que subsiste como espécie dominante no período da história natural que vivemos: o homo sapiens sapiens. Uma das características dessa espécie é a sua plasticidade e adaptabilidade: transforma profundamente o meio para se adaptar e escapar aos constrangimentos ambientais. Actualmente está a interferir directamente com o clima e há quem tema estar a antecipar as condições da própria extinção da espécie humana. O que é irónico para quem possa pensar que a sua inteligência é necessariamente uma característica positiva para os interesses próprios.

Em qualquer caso, a reprodução da espécie é uma tarefa sobretudo feminina, a que as mulheres dedicam grande parte das suas vidas, em contrasta com os homens que a essa tarefa dedicam muito menos tempo. Essa divisão de tarefas é estruturante das sociedades humanas e também das culturas de género que discriminam partes das populações umas das outras de diferentes modos, antes de outras camadas de discriminações e divisões de trabalho começarem a funcionar. Em particular aquilo que chamamos organização. Criação de lugares estáveis de que se espera a realização de certas funcionalidades previamente experimentadas com sucesso. Aquilo que Malešević (2010) pensa que terá começado há poucos milhares de anos a ser experimentado através da diferenciação social que a manipulação da violência e da ideologia, combinadas, permitem.

Corballis (2011) diz que a característica diferenciadora da espécie humana é a sua recursividade. Isto é, a característica que possibilita e obriga cada pessoa a manter uma memória do passado capaz de lhe dar uma identidade particular, sobre a qual projecta um futuro mais ou menos esperançoso. Esta característica permite e obriga a vivência de uma instabilidade particular aos indivíduos da espécie humana: perguntam-se qual seja o sentido da vida. Da sua vida. Caso não o encontrem, isso é causa de depressão e pode ser causa de morte. O que explica a importância e a resiliência das religiões e, em geral, das práticas rituais e míticas que alimentam e estabilizam, em termos sociais, as necessidades criadas pela recursividade. A ponto de serem causas de grandes instabilidades, sacrifícios e guerras.

No fundamental, cada pessoa e cada sociedade exprimem-se através de comportamentos corporais e de participações nos mundos virtuais criados pelas potencialidades da recursividade: o mundo criado pelas tradições orais, ritos, mitos, literatura, rádio, televisão e internet. Um mundo apenas acessível à humanidade, aqui na Terra.

Portanto, para efeitos de dimensões realistas, susceptíveis de poderem ser empiricamente ancoradas na existência material, o que há são genes que se reproduzem, na base, e se exprimem em fenótipos caracterizáveis pelos comportamentos (alimentação, abrigo, reprodução de práticas, etc.) e pela capacidade criativa (escrita, música, teatro, filosofia, ciência, etc.). É a partir desta base material que se constroem cidades, meios de transporte, fábricas, etc. formas organizadas de (re)criação de níveis de realidade social. O ponto de partida é a igualdade dos seres humanos entre si, comparados com todas as espécies que admitem raças geneticamente diferenciadas, bem como outras espécies sociais, como as formigas e as abelhas, por exemplo, que vivem com base em diferenciações genéticas dos membros das respectivas sociedades.

niveis-01Com base nesta estrutura trinitária possibilitada e imposta pela evolução que selecionou a espécie para a sobrevivência, na fase actual da vida na Terra, os humanos construíram organizações e diferenciações de poder cuja estrutura pode ser descrita por funções de manutenção. Manutenção conduzida pelo espírito de proibir ou ordem normativa e o espírito de submissão ou de cooperação com forças dirigentes, no quadro das organizações (como seria antes de haver organizações?). Dirigentes capazes de oferecerem sentido pré-fabricado à vida de cada um, em troca da subordinação e indiferença generalizadas face a privilégios.

Esta dialéctica entre as elites e as massas, entre as pessoas diferenciadas e as indiferenciadas, entre as pessoas auto-determinadas e as que procuram sentir-se iguais às pessoas normais, dialéctica que é ao mesmo tempo interior (psicológica) e externa (social), gera uma desigualdade social criada em cima de uma igualdade biológica. Abre espaço para o desenvolvimento do espírito marginal. Poder dos que auto-determinados e com mais ou menos seguidores e admiradores encontram os caminhos para o poder bloqueados pelo irrealismo das suas próprias orientações e pela melhor posição concorrencial de quem, no momento, conduz o espírito de proibir.

niveisVive-se, portanto, em termos pessoais e sociais, em espaços e tempos divididos entre as necessidades de reprodução física das pessoas – intimidades, violências, humores – face-a-face e culturalmente mediadas, eventualmente com intervenção directa de instituições, e os desafios do poder. Em particular, para a generalidade da população, a competição pela sobrevivência, como num vasto circo romano, onde o trabalho a favor da sociedade e em nome do poder (o assalariamento) aparece como moral pública contra a qual até a indiferença deve ser penalizada (com a falta de rendimentos). Competição ideologicamente equivalente à competição económica entre os membros das classes dominantes, que se apresentam sistematicamente como beneficiários do trabalho próprio ou de seus antepassados, como forma de legitimar os privilégios de acesso a recursos básicos de sobrevivência.

A diferenciação organizacional e social decorrente da civilização gera formas conflituais ao mesmo tempo sistémicas e próprias de cada período histórico e de cada sociedade. Tal como a sequência de modas, também ao nível do estado de espírito social há nichos (por exemplo, espaços públicos nacionais ou regionais) e há resultados mais gerais (efeitos de contágio) que abrangem todas as sociedades em contacto umas com as outras. Contágio, por exemplo, quando rebentaram revoltas juvenis nos anos 60 ou quando se verificaram epidemias de manifestações contra o poder, a partir de Seattle 1999 até à Primavera Árabe e a Occupy Wall Street, ou quando se teme uma nova onda de fascização a partir da eleição de Trump nos EUA.

Podemos distinguir dinâmicas emancipatórias, fundadas na procura de novos contratos sociais capazes de se ajustarem à igualdade primordial e biológica da espécie humana, e dinâmicas punitivas, fundadas na reacção a resultados práticos anteriores de dinâmicas emancipatórias e contra a emergência de tensões emancipatórias que, por sua vez, reagem à consolidação de discriminações sociais baseadas na cristalização de desigualdades sociais.

Essas dinâmicas podem ter vida própria, como no caso da legalização do aborto ou das políticas proibicionistas, respectivamente dos lados emancipatório e punitivo, ou serem descrições do espírito da época, como a disciplina militar do pós-guerra na Europa, criadora do modelo social europeu, ou a anarquia pós-moderna instalada a partir dos anos 80, como reacção ao espírito revolucionário dos anos 70 – mais difíceis de classificar de forma unívoca.

Dimensões sociais (9)

Níveis de análise e níveis de realidade

Os níveis de realidade social são logicamente de três tipos. De cima para baixo: a) os níveis de ambiente ou os caracterizados por comandos normativos do geral para o particular; b) os níveis sociais propriamente ditos, caracterizados por dialécticas ou diálogos entre o ambiente e os mecanismos sociais, entre as estruturas e os agentes, entre o longo prazo e o curto prazo, entre o geral e o particular, entre os grupos e os indivíduos, entre as identidades sociais e as circunstâncias do momento; c) os níveis dos mecanismos sociais ou os caracterizados pela instabilidade psico-biológica das pessoas, incluindo as suas capacidades de crescer, de se alimentar, de actuar socialmente, de identificar-se com os grupos e as sociedades, de resistir às doenças, de se reproduzir biologicamente.

niveis

Estes níveis são separados entre de si de forma empírica, de acordo com as pessoas, grupos, instituições, sociedades, momentos históricos, horas do dia. Tomá-los como definições platónicas, prévias, metodológicas, apenas lógicas, a cargo do método de análise arbitrado – macro, meso, micro – em vez de alvo de inquérito empírico, resulta de e em preconceitos. Como se houvesse um Deus tivesse construído virtualmente prateleiras onde a vida humana se acolheria. E cada um pudesse escolher onde se abrigar para observar a natureza, como quem se protege das intempéries numa gruta na arriba. E não fossemos nós, sociedade e investigadores, a escolher de cada vez como nos relacionamos com o meio ambiente e social.

As classes dirigentes que conduzem a moral pública, por exemplo, fazem-no segundo meios e interesses próprios de discriminação entre si e as classes dirigidas. Através dos sistemas de segurança e dos media, da violência e da ideologia. Não há nada de espontâneo ou natural nisso. Há fortíssimos e evidentes investimentos e planos, ao mesmo tempo explícitos e conspirativos, a esse propósito. Portanto, as barreiras que separam física, ideológica e socialmente os que vivem em cima (com direitos de cidadania nitidamente mais extensos do que os outros) e os que vivem em baixo (alguns humilhados e perseguidos) são empíricas, observáveis, mais ou menos regulares, alvo de lutas sociais manifestas e latentes, incluindo esforços continuados mais ou menos planeados sem os quais as estruturas sociais desabariam. Ele são muros e são guerras, urbanizações e tecnologias, dinheiro e juros, etc.

Tomar por objectos aquilo que é resultado de processos de naturalização e encobrimento social, habituação e cooperação forçada, ilude a instabilidade social e as lutas de poder e de sobrevivência (física e identitária) em curso. Por exemplo, tomar as finalidades estatutárias de uma instituição como objectivos socialmente partilhados (e não campos de lutas sociais em curso), é como tomar Juno pela nuvem, o símbolo e a representação virtual manipulada pelo fenómeno precário associado. Por exemplo, tomar o crescimento económico ou o PIB ou o rendimento pelo bem-estar das sociedades ou das pessoas pode servir para descontar o fundamental. Nomeadamente a sustentabilidade das actividades para o meio ambiente e para as gerações futuras, de sacrifícios humanos que todo o trabalho implica (esforços e degradação física, assédio moral e sexual, desrespeito pelos direitos das famílias a terem uma vida equilibrada, pobreza, etc.).

Cabe à ciência revelar as realidades empíricas com descobertas daquilo que esteja encoberto. Ultrapassar, como se elas não existissem, as barreiras fictícias que escondem os trabalhos de naturalização daquilo que é socialmente construído. Recusar reforçar com o prestígio científico aquilo que é mero cenário, ilusão criada por preconceitos e por encobrimentos. Cabe à ciência responder com rupturas com o senso comum a tais ilusões. Ou, ao menos, enquanto não se consegue melhor, não reforçar as injustiças.

A naturalização da separação entre os diferentes níveis sociais – como o das instituições internacionais, das instituições nacionais, das empresa privadas (internacionais ou nacionais), do quotidiano (urbano ou rural) – resulta, na prática, em que se parte quase sempre do princípio que as pessoas alvo da atenção e de estudo vivem a mesma separação geral de níveis de realidade social que os sociólogos e os seus leitores, quando isso não corresponde à verdade. A sociedade produz e reproduz níveis de realidade diferenciados para cada estrato social. Aquilo que é norma para os de baixo é opção para os de cima. Aquilo que é boa vida para os de baixo é despesa para os de cima.

Os sociólogos, conforme se dediquem a estudar elites ou grupos sociais desvalidos, quais operários da construção civil, montam em andaimes sociais para observar a vida de diferentes classes, com diferentes instabilidades essenciais (uns, como medo de perder o poder social de que dispõem, outros com medo de não ter que comer no dia seguinte) e, portanto, fechados em “gaiolas de ferro” diferentes entre si, cujas fronteiras e limites são alvo de lutas sociais quotidianas, como fazem os palestinianos perante os controlos israelitas.

Isso explica porque a maioria dos sociólogos são especializados em analisar classes baixas e situações micro (isto é, pessoas e situações com influência normativa limitada, devido à sua incompetência própria produzida pela diferenciação social) e as tomam como classes iguais às outras, em particular iguais às classes médias a que os próprios inquiridos se referem quando perguntados, e às classes em que os próprios sociólogos se incluem a si mesmos. Poucos sociólogos têm a capacidade de cruzar os meios sociais dominantes, extremamente vigiados e fechados. Mas muitos sociólogos dão por certa a sua própria capacidade de entender (ou até ensinar) as pessoas de classes que não têm recursos materiais para se protegerem dos intrusos. Muitos sociólogos nem suspeitam que, em baixo, há formas de fechamento social e individual perante as agressões sociais. Que inclui usos das representações sociais produzidas para naturalizar a sua situação de uma forma que pode parecer irracional a quem não conheça a vida de quem está a ser observado. Formas conscientes mas sobretudo inconscientes de resistência à discriminação naturalizada, eventualmente eficazes na protecção. Excepcionalmente eficazes da subversão da ordem ou na criação cultural de expressões de revolta. Formas de defesa da integridade física e identitária de cada um, conforme a experiência de vida e os padrões de comportamento que podem aprender, imitando os mais próximos com quem podem estabelecer laços de empatia. Há quem chame a isso tradições de luta. Outros chamam lhe subculturas ou culturas da exclusão.

As declarações dos inquiridos devem ser interpretadas em função do respectivo posicionamento relativamente às fronteiras entre o social e o normativo. Muitas vezes, porém, por facilidade, os estudos sociológicos partem do princípio da estabilidade fixa dos níveis de realidade, tomados como se fossem formalmente equivalentes em pessoas com a experiência social dos sociólogos e seus leitores. Tal pressuposto é frequentemente falso. Já que os níveis de segurança ontológica, por exemplo em termos de oportunidades de desempenhar diferentes papéis sociais ou de acesso a recursos cognitivos e normativos, como compreender o funcionamento das burocracias e distinguir diferentes níveis de administração, ou de conhecimento da geografia das cidades com a autonomia que dá um transporte próprio, não são iguais para todos os cidadãos. Igualmente, a amplitude da influência dos comportamentos de cada pessoa varia muito conforme a posição e o lugar de exercício desses comportamentos. A capacidade crítica e a tolerância das autoridades repressivas são igualmente muito diferentes consoante as experiências sociais de cada um.

O poder, entendido como qualidade cartografável, é a luta pela conquista de lugares de centralidade de influência. A luta pelo poder homogeneíza, fixa, o quadro estruturante de níveis de realidade próprio de cada campo de batalha social em cada momento. Quando queremos passar a participar num movimento social ou num emprego, ou noutra actividade social qualquer, o que temos que fazer é começar por aprender a reconhecer e a naturalizar os níveis de realidade quotidianamente construídos e reconstruídos. Somos chamados a participar nesse esforço colectivo de produção e reprodução. Recebemos disso, em troca, uma identidade social que incorporamos ao mesmo tempo que nos submetemos.

Usar inquéritos presumindo a igualdade da experiência empírica das classes relativamente aos diferentes níveis de realidade, sem caracterizar especificamente os meios sociais de constituição das pessoas alvo de pesquisa, torna inviáveis análises sociais rigorosas. Mas garante-lhes, ao mesmo tempo, não haver contraditório. Pois às pessoas objecto de estudo falta-lhes conhecimentos (de leitura e de enquadramento nos debates sociológicos) e autoridade para o fazer. Porém essa é a recomendação-exigência banalizada no ensino das ciências sociais: os inquéritos são mais objectivos do que os métodos intensivos, qualitativos. Isto é, o quadro teórico que se deveria produzir previamente sobre como entender os níveis empíricos de realidade válidos para um certo ambiente social a investigar é simplesmente neutralizado, naturalizado, de facto destruído e substituído pelo senso comum, por aquilo que seja aceitável pela moralidade vigente. Maxime, inquéritos de estado, estatísticas, cuja interpretação sociológica é feita em termos nacionais, procurando a partir daí descobrir as diferenças entre diferentes ambientes sociais homogeneizados à partida pelo exercício de inquérito.

As injustiças sociais estruturais são frequentemente reduzidas a diferença de competências, no quadro de uma visão meritocrática e funcionalista das sociedades, e desse modo justificadas e até valorizadas moralmente, como se isso fosse neutro ou até positivo (por presumir a punição dos maus comportamentos individuais). Os autores podem avisar e reconhecer os estigmas, preconceitos e discriminações e revelarem-se, ao mesmo tempo, incapazes de evitar reproduzi-los nas suas análises. Fazê-lo de outro modo significaria começar por elucidar e denunciar as injustiças sociais gerais e particulares, próprios do ambiente e também dos mecanismos. Próprios do ar da época – como a discriminação social que passa a ser orgulhosamente explícita e, portanto, aumenta com a chegada do Trump a Washington – e das práticas sociais quotidianas que produzem e naturalizam as injustiças (incorporadas nas vítimas), como as distinções sociais reforçadas pelas práticas da assistência social e da repressão policial. Como a condução das pessoas a meios residenciais mais ou menos fechados, conforme o prestígio e valor dos bairros e residências (ao ponto de, em Portugal, haver grande excesso de habitações e grande número de sem abrigo). Tentar fazê-lo, na sociologia de hoje, procurar começar numa teoria e concluir com a sua validação ou informação é visto como um exercício pomposo e infrutífero de filosofia ou ideologia. Pela simples razão de se abrir à contestação do senso comum, isto é, da ideologia dominante mais eficiente.

Para sair deste labirinto cartesiano que trata como radicalmente separados a) os mundos superiores, dos deuses ou dos senhores com capacidades de imposição normativa legítima (com as suas formas de sedução e de repressão capazes de impor as suas normas em nome da sociedade, contra os alegados violadores da lei tomados individualmente como provocadores, marginais, criminosos), b) os mundos sociais – onde vivem as pessoas normais, normalizadas, numa natureza liofilizada urbana como os sociólogos – e c) os mundos mecânicos, instintivos, ciganos, africanos, pobres, sem educação, tolerados mas sujeitos a segurança do estado, há que inquirir as fronteiras empíricas que condicionam a vida de todos e cada um. Logo se verificará como tais fronteiras são diferentes conforme as pessoas, as classes, os lugares de residência, etc.

Que culpa terá uma criança de nascer numa zona deprimida ou num ciclo baixo das crises económicas, como as centenas de milhares de emigrantes dos últimos anos, em contraste com os retornados dos tempos da revolução de Abril integrados na sociedade portuguesa? Porque será que a sociologia das crianças e da igualdade de oportunidades está tão pouco desenvolvida? Porque será que a sociedade portuguesa está tão indiferente à fome e à pobreza que afecta grande parte das suas crianças – e suas mães? Será que continuamos, enquanto espécie, a dar prioridade aos machos alfa e seus protegidos quanto à distribuição dos resultados da caça? Essa situação, porém, continuará a ter consequências a longíssimo prazo para a sociedade portuguesa, enquanto essas crianças forem vivas (ainda hoje 5% dos residentes em Portugal são analfabetos, quando noutros países europeus já deixaram de colocar a pergunta nos censos por se ter tornado desnecessária). E terá consequências para as crianças ainda por nascer, enquanto não se tratar do assunto frontalmente.

É moralmente difícil reconhecer como as crianças são (ab)usadas pelas sociedades, incluindo as modernas e incluindo pelo estado. Mas isso é evidente no caso das crianças usadas pelo negócio da vigilância contra a violência doméstica na Grã-Bretanha, recentemente denunciado pela TVI. Além dos abusadores tradicionais mais ou menos invisíveis, como os abusadores sexuais de crianças à guarda de instituições tolerantes, o estado organizou, no quadro da intervenção social, as suas próprias formas de abuso. À sombra da mesma cobertura institucional e desinteresse sociológico que tornou e torna viáveis os abusos sociais em geral.

A análise da instabilidade, concentrada em compreender os problemas de afirmação existencial das pessoas contra a precariedade da vida, que ocorre em todas as classes mas de formas diferentes, deverá encontrar formas de religar os três tipos de níveis de análise social às circunstâncias concretas e empiricamente observadas e verificadas que correspondam a experiência de cada objecto de estudo. Havendo para isso a possibilidade de identificar dinâmicas próprias de cada nível de realidade (por exemplo, racionalização de direitos a nível superior, institucionalização de punições a nível inferior, cadinhos de ideias revolucionárias a nível intermédio, como nas empresas ou nas universidades). Dinâmicas influentes e influenciadas por dinâmicas holistas que tomam as sociedades por épocas, como as modas. Disso se falará em próximo post.

 

Esforços sociológicos para sair da actual prisão epistémica

Os melhores autores de sociologia estão a contas com a mesma. Queixam-se dela ao mesmo tempo que se declaram rendidos aos seus encantos. Preferem esperar que ela se transforme a fazer aquilo que é indispensável: romper com a relação para a renovar, para a actualizar, que é a forma de obrigar à sua transformação.

Actualizar a sociologia pode constituir uma fuga em frente, como já ocorreu no passado. Fazer uso de uma pedra acrítica sobre o passado, à moda das revoluções, de modo a que tudo comece de novo, pode deixar por resolver os problemas de fundo. Sem consciência da crítica a fazer, tudo pode retornar aos mesmos problemas de partida. Como terá acontecido nas décadas de sessenta e setenta com a sociologia. Segundo Mouzelis (1995:7), a sociologia em vez de tirar partido das críticas anti-estrutural-funcionalistas de modo substantivo, fê-lo de um modo formal. Deixou de mencionar as origens das ideias mas manteve o fundamental do pensamento dominante norte-americano estabelecido no pós-guerra: reducionista do que é a sociedade e reificador das suas potencialidades de intervenção.

Reducionista da sociedade por que a reduziu às suas dimensões de poder, argumento eu, seguindo Moscovici e Doise (1991), Therborn (2006:3) ou Lahire (2012:125). Sociologia reificadora por passar desconsiderar as dimensões de cuidado e violência, por um lado, e as dimensões de regulação identitária, por outro lado. Por exemplo, por desconsiderar as dimensões da violência nas escolas (Bourdieu & Passeron 1964) ou na saúde (Foucault 1999). Por desconsiderar a regulação identitária implicada nas guerras (Girard 1972) ou na justiça (Preto 2010).

Reducionismo e reificação de que se queixam feministas. De facto, tem cabido tradicionalmente às mulheres suportar e cuidar das consequências da violência num regime de desqualificação do seu trabalho. Reducionismo e reificação de que se queixam também as minorias, para quem a justiça assume principalmente o aspecto discriminatório de guerra étnica, religiosa, etária, de classe, etc., numa expressão, a desestabilização das identidades dominadas para as conservar em situações hierarquicamente desprotegidas.

soc

Como refere Bhambra (2014:146-150), a mobilização dos tipos ideais weberianos é o método principal através do qual a sociologia estabeleceu um quadro analítico redutor. Apenas aquilo que se entende estrutural, a priori, é considerado. Todas as histórias podem caber nesse quadro, desde que o ideal-tipo (precisamente por ser ideal) não seja atingido ou contraditado.

Esta constatação deve colocar a questão: será por ser assim que as ciências sociais são distintas das ciências? As ciências sociais serão, nesse sentido, um cânon de reforço ideológico das hierarquias sociais e das classificações usadas pelo poder, usando o prestígio de independência das ciências para o efeito. Se assim for, isso daria sentido útil à concentração das atenções das teorias sociais no poder e, igualmente, o seu descuido das dimensões de cuidados-violência e da instabilidade das identidades, sobretudo as dominadas. Como diria Voltaire, através da personagem Pangloss do romance Cândido, trata-se de mostrar o melhor dos mundos possível, em que instituições mais prestigiadas escondem melhor as violências e as instabilidades através de sistemas de cuidados e da hierarquização de identidades. Escolas, hospitais, como outras instituições, representam hierarquizações de saber e de cuidados e escondem as violências implicadas nessas hierarquizações. Violências contra mulheres, crianças e velhos perpetradas fora e também dentro das instituições, de forma sistemática mas naturalizada e ao cuidado das próprias instituições hierarquizadas. As hierarquias mais elevadas são tomadas por redes de homens em representação de poderes misóginos e elitistas. As suas posições são altamente remuneradas e são representadas, até para sua própria defesa e prestígio, como inexpugnáveis e super agradáveis. São ideais nos dois sentidos do termo: são imaginárias e são consideradas socialmente como as melhores, por corresponderem ao maior poder possível.

As ciências trabalham em quadros de investigação cujos financiamentos dependem do poder. Mas dependem também das necessidades de cuidados (por exemplo, das doenças emergentes) e das instabilidades identitárias (por exemplo, qual é o sentido de haver uma Terra no meio do universo?). A sua legitimidade não decorre, sem mediações, tão directamente como as ciências sociais das relações de poder. A actualização das ciências sociais, facilitada actualmente pela crescente instabilidade dos poderes globais, poderia gizar-se em aliança com as ciências, isto é, em colaboração com elas para reforçar os aspectos de legitimidade mais distantes do poder. Nomeadamente denunciando o carácter misógino e elitista das actuais configurações de poder, incluindo as configurações ideal-típicas que as ciências sociais fazem geralmente do poder, naturalizando as classificações de género e das desigualdades sociais oficialmente usadas.

Na prática, o valor das teorias em ciências sociais depende da autoridade granjeada por cada autor, por um lado, e pelo respeito que manifeste pelo cânon, por exemplo, pelas dimensões clássicas de análise. Anthony Giddens (1988) elaborou uma crítica ao quadro tradicional de análise estrutural-funcionalista e às dimensões ainda actualmente dominantes: a política, a economia, a cultura e a sociedade. Actualizou, como disse, esse quadro analítico em função da fase histórica do capitalismo avançado. Sistematizou os conflitos sociais do tempo em que escreveu. Com base na evidência da constituição social dos movimentos sociais de então, o dos trabalhadores, o ecológico, o pacifista, o dos direitos humanos (o autor inglês confessou em nota de pé de página não ter sabido o que fazer com o movimento das mulheres), organizou um outro quadro cartesiano de referência. Tomou para dimensões analíticas o capitalismo, o industrialismo, a guerra e o controlo social. Simplesmente não foi seguido. Essa crítica não fundou nenhuma linha de investigação duradoira ou influente, apesar da influência do autor ser grande. Ele próprio terá deixado cair essa crítica. Por exemplo, a violência – seja sob a forma de guerra ou de violação de direitos humanos na ordem interna dos países ocidentais – continua a não ser referida em ciências sociais (Wieviorka 2005:68; Malešević 2010:15). A modernidade do holocausto continua por explicar (Bauman 1997; Joas 2005). Os conflitos do Médio Oriente continuam a ser um mistério e alvos de todas as intervenções desastradas e nefastas que são ao mesmo evidentes e intratáveis racionalmente.

Na sociedade ideal típica, a violência é uma excepção. Uma reminiscência do passado instintivo e desregulado, étnico. Um fenómeno anti-social, extra-social. A cargo do Estado e da política, de que a sociedade e a sociologia estão dispensadas de pensar. Embora não estejam dispensadas de lhe sofrer as consequências. Os Estados enviam os mancebos para a guerra, destruindo-lhes na recruta qualquer consciência de que mais do que a morte arriscam a vida de terceiros e dos próprios. E abandonam os cuidados dos veteranos de guerra às suas famílias, sabendo por experiência própria que ninguém se queixa, a não ser em surdina, isto é, nos lugares hierárquicos inferiores, de onde raramente as vozes chegam aos lugares de poder. A sociologia não se atreve a mexer nesta ferida (Dores 2014).

Não é só a violência que é excluída da sociedade sociológica. Latour (Latour 2007) reparou como a tecnologia forma um mundo à parte perante o qual a sociologia simplesmente para. Nenhuma descrição, nenhuma referência, nenhuma avaliação, nenhuma ponderação. Para os sociólogos, a tecnologia com que as pessoas e as instituições lidam todos os dias é transparente (a pretexto de ser opaca a não especialistas). Não faz parte do ideal tipo e, por isso, é simplesmente ignorada. Como tudo o que não esteja teoricamente previsto recuperar como informação pertinente e aceitável. A tecnologia, a tecno-esfera, é representada como irrelevante ou de efeitos constantes face ao mundo social. Foucault (1975) descreve as prisões como tecnologias de poder: um modo de separar o poder da vida social legítima. As prisões são um mundo à parte, como se costuma dizer. Mundo bastante mais frequentado por minorias sociais do que por membros das classes médias e dominantes. Bhambra (2014) nota como a existência de colónias na constituição das sociedades dominantes e de práticas coloniais actuais são simplesmente ignoradas pelas teorias sociais e pelos sociológicos. Holloway (2003) refere a repugnância da teoria social pelos estados de alma, pelos gritos de desesperança, não apenas dos desvalidos mas dos próprios sociólogos em luta para dar conta das realidades escamoteadas pelo próprio emaranhado das lutas sociológicas pela apresentação de evidências sobre a repressão, os abusos de poder, a exploração, o racismo, o sexismo, etc.. Alberoni (1989), noutro sentido mas elaborando sobre a importância de incluir o estudo de estados de alma nas análises sociais, referiu o estado de espírito nascente com um estado pós-depressivo, ao mesmo tempo pessoal e social, comummente experimentado por todos os seres humanos e que, em determinadas conjunturas, se torna epidémico, socialmente criativo, génese de movimentos sociais e de transformações sociais. Collins (2005) nota a ausência de referências durkheimianas, antropológicas, nas definições de sociedade. Nomeadamente as que se podem desenvolver a partir de Formas Elementares da Vida Religiosa, do estudo das formas de emergência e evolução dos conhecimentos. O sociólogo norte-americano estuda a energia emocional procurada, acumulada e usada pelas pessoas para a construção de situações de maior estabilidade pessoal e social. Faz desse instinto alimentar a base da própria sociedade, não só centrado em comida mas também em sexo e em relações sociais propícias à satisfação de necessidades básicas, incluindo protecção e cuidados contra a violência e afirmação de resiliência contra a instabilidade identitária. Estes trabalhos requerem capacidade de mobilidade capaz de produzir os encontros sociais necessários à procura de novas energias emocionais. Mobilidade fundadora da epopeia humana na Terra. E que diferencia as potencialidades das diferentes sociedades e das pessoas dentro de cada sociedade (Urry 2007). A importância da liberdade ambulatória (pela positiva e pela negativa) não pode ser exagerada. Como mostra o estudo de Zimbardo (2007) sobre as prisões, automaticamente os instintos perversos emergem das situações de isolamento social forçado. No sentido inverso do que ocorre com a menor desigualdade relativa de rendimentos atribuídos às pessoas que se identificam com a mesma sociedade (Wilkinson & Pickett 2009). Há algo que se impõe à natureza humana, condicionando-a para o melhor e o pior, segundo a liberdade relativa de que disponham as pessoas. O que é igual para outros animais, é potenciado na espécie humana pela sua característica mental recursiva (Corballis 2011). As pessoas, quer queiram quer não, vivem da sua imaginação sobre o passado (identidade) e o futuro (oportunidades de ser cuidado e de cuidar). O ser humano sofre de um modo mais intenso e transformador as restrições e as oportunidades de liberdade. Os mitos históricos e as migrações dão conta disso mesmo.

Não basta reconhecer como a teoria social limita o campo de acção e de visão dos sociólogos. É possível estabelecer uma estratégia cognitiva para escapar à prisão (estrutural-funcionalista ou equivalente) em que estamos. Construir teorias centrífugas, abertas às ciências (como a biologia) e a outros saberes (como o direito), às histórias e às prospectivas de mais longo prazo (Morris 2013), no sentido de atribuir aos sociólogos a maior amplitude de liberdade possível.

 

Referências:

Alberoni, F., 1989. Génese, Lisboa: Bertrand.

Bauman, Z., 1997. Modernidad y Holocausto 1a edição., Barcelona: Sequitur.

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Bourdieu, P. & Passeron, J.-C., 1964. Les Héritiers, Paris: éditions de Minuit.

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Corballis, M.C., 2011. The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization, Princeton: Princeton University Press.

Dores, A.P., 2014. Violence in society. Pensamiento Americano, 7(13), pp.144–162. Available at: http://www.coruniamericana.edu.co/publicaciones/ojs/index.php/pensamientoamericano/article/view/237.

Foucault, M., 1999. Les anormaux, Paris: Gallimard, Le Seuil.

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Giddens, A., 1988. Dimensões da modernidade. Sociologia Problemas e Práticas, (4). Available at: http://sociologiapp.iscte.pt/pdfs/36/407.pdf.

Girard, R., 1972. La Violence et le sacré, Paris: Grasset.

Holloway, J., 2003. Change the World Without Taking Power – The Meaning of Revolution Today, London: Pluto Press. Available at: http://www.endpage.org.

Joas, H., 2005. Guerra y Modernidad – estudios sobre la historia de la violencia en el siglo XX, Barcelona: Paido.

Lahire, B., 2012. Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales Couleur de., Paris: Seuil.

Lahire, B., 2003. O Homem Plural – As Molas da Acção, Lisboa: Piaget.

Latour, B., 2007. Changer de société, refaire de la sociologie, Paris: La Découverte.

Malešević, S., 2010. The Sociology of War and Violence, Cambridge: Cambridge University Press.

Morris, I., 2013. O Domínio do Ocidente 1a ed. 201., Lisboa: Bertrand.

Moscovici, S. & Doise, W., 1991. Dissensões e Consenso, Lisboa: Livros Horizonte.

Mouzelis, N., 1995. Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies, London: Routledge.

Preto, J., 2010. Estado Contra Direito – flagrantes do assédio Liberdade de Expressão, Lisboa: Argusnauta.

Therborn, G., 2006. Meaning, Mechanisms, Patterns and Forces: an Introduction. In G. Therborn, ed. Inequalities of the World – New Theoretical Frameworks, Multiple empirical approaches. pp. 1–58.

Urry, J., 2007. Mobilities, Cambridge: Polity Press.

Wieviorka, M., 2005. La Violence, Paris: Hachette Littératures.

Wilkinson, R. & Pickett, K., 2009. The Spirit Level – why more equal societies almost always do better, London: Penguin Books.

Zimbardo, P., 2007. The Lucifer Effect: understanding how good people turn evil, NY: Random House.

Sociedade como paraíso

Os jovens estudantes de sociologia, bem como todos os que aprendem a usar métodos e técnicas de investigação social, tendem a hipervalorizar os resultados obtidos na produção de dados a que estão a ser iniciados. De uma forma geral, acham que o valor dos métodos e técnicas lhes permite produzir uma voz autorizada e definitiva, acabada, sobre o problema que estejam a tratar. Antecipam que ao realizar o seu primeiro exercício sociológico imediatamente irão descobrir como transformar o mundo para melhor. Imaginam que é isso que se lhes pede, e não menos. O que os entusiasma e assusta, ao mesmo tempo. Mesmo quando não seja claro para eles qual problema a tratar.

Este tipo de abordagem ao trabalho sociológico é contraditório com os avisos formais que todas as escolas fazem contra a ideologia, contra os preconceitos, contra o senso comum. Tais armadilhas são, na prática, as mais frequentadas precisamente pelos estudantes mais convictos do valor mágico dos dados produzidos, por eles ou por outros. A maioria dos estudantes parte cheio de convicções mas para perante as dificuldades de interpretação dos dados. Tanto mais quanto menor for a preparação para a incompletude, a parcialidade, a fragilidade dos dados e os enviesamentos inevitáveis na sua produção.

O problema é o de saber se as práticas educativas não vão em sentido inverso dos avisos formais acima referidos. Provavelmente vão. Vejamos.

Perante as dúvidas e a necessidade de concluir o trabalho, para o apresentar, há que ganhar coragem e avançar de algum modo. Muitas vezes esse modo de avançar é um reforço das primeiras intuições. Se o valor dos dados é mágico, apenas precisam de um feiticeiro para os lançar para o público. O sucesso de tal operação será tanto mais provável quanto os dados confirmem as convicções já conhecidas das pessoas. Assim, em vez de procurarem saber como são feitos os dados e o que eles podem ou não representar, as pessoas apressar-se-ão a usar as conclusões alegadas para confirmar as suas próprias convicções. No caso de trabalhos escolares, trata-se sobretudo de entender ao que ao professor relevante seria mais aceitável e concluir tão perto disso quanto possível.

Do lado do professor, os descontos de boa vontade, o entendimento que se trata apenas de um primeiro exercício de jovens sem maturidade para compreender as profundezas da vida e da teoria, ajuda a encontrar uma fórmula de equilíbrio que permita produzir um critério do sucesso escolar das turmas e do próprio trabalho do professor. Nem sequer nos passa pela cabeça que estamos a revelar e a reforçar a ideia de que a autoridade, a posição de sociólogo, permite enganar muita gente. Quem faça fé das conclusões, sem atender – como o poderia fazer? – aos problemas metodológicos (na verdade, separados dos outros problemas da sociologia por uma fileira de disciplinas autónomas e apresentadas como estritamente utilitárias).

Os alunos aprendem, com a experiência escolar, sobre o seu poder mágico de transformar dados em sabedoria. Mesmo os professores mais conhecedores dos problemas metodológicos os desvalorizam – num semestre, isto é, fora dos trabalhos finais de mestrado e doutoramento, não há tempo para aplicar método algum, a não ser o de ser sociologicamente correcto. Aprendem sobretudo a afeiçoar as suas conclusões ao público, em geral os financiadores das actividades em que se integram.

Se se pensar um pouco neste fenómeno, poder-se-á colocar a questão: será que os próprios professores não sofrem dos mesmos problemas? Não será que o autoritarismo epistémico não faz parte da relação professor-aluno? O condicionamento emocional da situação de aula e das avaliações não é, em si mesmo, um processo mágico de inculcação de saberes legítimos na cabeça das nossas vítimas? Como os estudantes terão capacidade de avaliar o valor das matérias despejadas em cima deles, a não ser tendo em conta a avaliação emocional que façam deste ou daquele professor?

Os modos actuais de avaliação do ensino reforçam a magia do autoritarismo. Professor no topo do ranking é professor popular. Antes, popular era a gente que brilhava nas festas. Hoje, os professores, para serem considerados profissionalmente, têm de ser populares. Têm de ser competentes em estabelecer relações emocionais fluídas entre si e os seus alunos e os seus públicos. Não é obrigatório que os professores populares vendam aos seus alunos apenas aquilo que eles gostam de ouvir. Podem também optar por usar a sua autoridade para fazer passar as suas opiniões como coisas cientificamente aprovadas oficialmente. Definitivamente. Para sempre. Como se diz na linguagem popular: está provado cientificamente. Não mexe mais.

Professor popular apenas por não se impor aos alunos não é a mesma coisa de professor popular autoritário. Este último, por razões óbvias, ganha o respeito dos alunos. O primeiro ganha apenas a sua misericórdia. Em ambos os casos – e todos os outros intermédios – não será a razão nem a crítica que vencem. Ou melhor, a razão e a crítica que vencem são deuses menores. São resultado do seguidismo produzido por estratégias de facilitismo na conquista de certificados escolares e por estratégias de culto da personalidade dos professores, idolatrados.

Segue um exemplo deste último tipo de estratégia seguidista, já que o primeiro não carece de melhor explicação. Entre profissionais, sempre que se procura contestar as orientações conhecidas como sociologia dominante, ocorre o seguinte argumento: ele há tantos sociólogos de tantas orientações teóricas e ideológicas que virtualmente há sempre alguém que já fez a crítica que seja quem for possa trazer à liça. O que prova que, por um lado, a liberdade de opção é radical nas ciências sociais e, por outro lado, nada de novo há a fazer a não ser seguir um guia, entre os muitos que estão disponíveis, ao menos nas bibliotecas.

É uma estratégia argumentativa de tipo mágico, também usada no campo das tecnologias: os avanços e as variantes são tantas que virtualmente tudo é possível. Na verdade, alguma coisa se há-de encontrar para resolver seja que problema for, incluindo o aquecimento global ou a guerra atómica. Como disse George W. Bush de forma memorável, se se abaterem todas as árvores acaba-se imediatamente o problema sazonal dos incêndios florestais.

Assim, este tipo de sociólogos acha que todos os problemas da sociologia se podem e devem resolver dentro da sociologia, segundo uma estratégia centrípeta, como a da água que se ecoa para um ralo. O que pode ajudar a compreender a razão pela qual, na prática, o prestigio da sociologia está a ir pelo cano, faz anos, sem que haja capacidade para inverter essa dinâmica.

É certo que o neoliberalismo dispensa a reflexão, em geral, e o humanismo em particular. Para essa ideologia tudo são recursos e as pessoas apenas funcionam com incentivos. De outro modo são inertes. Mas as práticas do ensino da sociologia – provavelmente pode aplicar-se este comentário a outras disciplinas – partem igualmente do princípio da inércia dos alunos. Não só pedindo-lhes que suspendam as suas convicções mas também que separarem para sempre as suas experiências existenciais do trabalho profissional. Uma coisa é a vida privada, onde reina o senso comum, e outra coisa é a vida profissional, em que o senso comum é utilizado como suporte de passes de mágica capazes de, ao mesmo tempo, se conformarem ao senso comum e distinguir-se dele o suficiente para parecer diferente, criativo, útil, inteligente, que de uma forma ou outra justifique a existência de um posto profissional e a sua especificidade.

Certo é que nem os estudantes de sociologia, nem os profissionais, dedicam muito tempo a discutir e pensar o que seja isso de sociedade, o objecto de estudo oficial desta ciência social. A magia actualmente dominante no ensino da sociologia, que a distingue das ciências propriamente ditas, como a biologia ou a física, fica bem denunciada pelo desinteresse da ciência pelo seu objecto de estudo. Parte-se do princípio que é evidente, mesmo para os iniciados. Sobretudo desenvolve-se um sentimento de repugnância por qualquer discussão – aquele tipo de conversa a que se chama, com cunho pejorativo, epistemologia – sobre o que se pretende referir quando se fala em sociedade. Questionar o que seja sociedade é tomado como um ataque à disciplina e à profissão. E respondida magicamente com alguma das certezas ensinadas – são as relações sociais, é a consciência social, é a síntese dos conflitos sociais, tipo sistema ou configuração.

A física atómica ou a biologia celular também não estão seguras da composição dos átomos e das células. Há sempre novos elementos ou funções que podem surgir de estudos mais recentes. Mas ao menos sabe a que nível de realidade podem encontrar os seus objectos de estudo e fazem esse caminho, para trás e para a frente, permanentemente. Por isso podem ir descobrindo mais sobre os seus objectos.

A sociologia usa métodos indirectos, qualitativos e quantitativos, geralmente centrados em indivíduos concebidos como seres extra-sociais, junto de quem se pergunta por experiências sociais para, como base nisso, criar passes de mágica sobre como poderá parecer o objecto de que falam os informadores mas de que o sociólogo não se atreve a definir os contornos. Como dizia Max Weber, a infinita complexidade da sociedade apenas permite a cada estudo tirar uma fotografia ao nível do que uma formiga poderia fazer sobre a existência de um elefante. Com a diferença que a tarefa da formiga seria viável, com bastante investimento. A tarefa da sociologia é impossível, dado o carácter infinito e etéreo da sociedade. Esta sociedade inatingível com métodos científicos está para as pessoas e os indivíduos como o céu ou o éden estão para a vida quotidiana, na mística cristã.

Perspectiva generativa sobre os estudos sociais

A sociedade pode ser imaginada como um olhar lançado pelos sociólogos sobre o que os rodeia, sentidos que constroem ao observar a acção dos outros, regularidades no comportamento que verificam existir entre as pessoas, modos recorrentes de as pessoas interagirem umas com as outras. Pode ser limitada a um espaço particular, como uma aldeia, uma cidade, um país, mais recentemente, com a globalização, um continente ou uma região contendo países politicamente integrados.

Esta concepção dominante de sociedade entre os sociólogos tem algumas limitações. Entre as quais a descontextualização da sociedade do meio ambiente e da evolução da vida na Terra; o isolamento entre esta sociedade e os produtos do trabalho humano na transformação da Terra e da vida, desconsiderando as tecnologias e as ciências da vida como se não fossem importantes na vida quotidiana e também nas relações sociais; a incompatibilidade entre esta concepção o carácter generativo das culturas fora das quais não se conhecem sociedades.

Uma das razões da necessidade de separação entre os estudos sociais e os estudos culturais, que, evidentemente, ao mesmo tempo não se dispensam mutuamente, é a vontade de subordinação ou mesmo expulsão da linguística de entre os fundamentos das ciências sociais. Do mesmo modo que uma das razões da necessidade de separação entre os estudos sociais e os estudos tecnológicos é a distinção entre as ciências naturais e as ciências sociais imposta pelos pressupostos cartesianos da ciência actual. A mesma disciplina centrípeta de produção disciplinar e subdisciplinar dos conhecimentos legítimos, científicos, justifica a repugnância que tantos cientistas sociais sentem pelo biologismo, isto é, pelos estudos das relações intimas entre os corpos humanos e as sociedades que integram. Repugnância semelhante à sentida face às ideologias, como se estas fossem exteriores ou dispensáveis nos estudos sociais.

Na linguística, Chosmky desenvolveu teorias generativas. Isto é, reconheceu que a linguagem não pode ser um comportamento inventado pela cultura humana e depois ensinada mimeticamente às crianças e adultos – porque se assim fosse não haveria explicação para as descobertas de Piaget sobre as perfeitas regularidades de relação entre as idades de desenvolvimento das crianças e o surgimento da linguagem. Se assim fosse não seria possível a criação espontânea de linguagens gestuais caseiras por crianças surdas que ensinam os irmãos e os adultos a aprender a comunicar consigo.

A linguagem emerge das pessoas, em paralelo com a sociedade – sugiro eu. Emerge das pessoas como o respirar ou o andar emerge dos animais acabados de nascer. Ninguém os ensinou e não será por observarem os adultos que aprendem.

As pessoas têm capacidades miméticas extraordinárias, em comparação com os outros animais e mesmos com os outros primatas. A quantidade de células espelho no corpo humano é muito maior. O que nos permite e obriga a sentir a empatia – e a repugnância – de um modo mais intenso e, desse modo, as motivações para copiar comportamentos observados é efectivamente existente e importante, como sugeriu Tarde (1993). Tais capacidades terão iludido os cientistas sobre a natureza da linguagem e dos comportamentos. Por exemplo, Durkheim imaginou a sociedade como coerção externa sobre cada uma das pessoas. Ainda hoje a sociologia fala de incorporação e integração social e descarta, ignora, a excorporação, o intenso trabalho de actualização ontológica das diversas identidades sociais associáveis a e dissociáveis de cada pessoa (Dores 2013). Descarta a estigmatização, a discriminação, os genocídios culturais (Robben 2008), processos extremamente violentos e recorrentes de desqualificação da humanidade dos excluídos, centrais na produção de identidades sociais (Girard 1978).

A sociedade pode ser pensada de modo generativo. Como necessidade existencial própria dos seres humanos. Versão da nossa espécie de instintos de associação presentes em todos os animais e outros seres vivos. Tendência que pode ter fenómenos comparáveis inclusivamente no mundo sem vida. Pois algumas poeiras cósmicas adquirem a tendência de se reunirem, por exemplo, através da gravidade ou do electro magnetismo.

O estudo das sociedades humanas pode enquadrar-se no programa científico de pesquisa das verdades universais, oferecendo ao actual programa científico novos horizontes, em particular aqueles escamoteados pela salomónica divisão de trabalho cognitivo estabelecida por Descartes entre o mundo virtual da vontade (“eu penso”) e o mundo material (“logo existo”). A guerra entre as religiões não está sanada mas está contida o suficiente para, ao menos no ocidente e por agora, ser possível perspectivar a unificação dos estudos humanísticos com as práticas científicas (Damásio 1994). O que significa que a função mediadora das ciências sociais entre as duas culturas, as humanidades e as ciências, deve ser revisitada para ser reformulada, repescando a ambição positivista de criar um único meio científico, independentemente da complexidade dos objectos de estudo – como os seres humanos – exigir reformulação das abordagens científicas tradicionais, teóricas e metodológicas (Prigogine 1996).

A sociedade será uma elaboração de nível elevado da regulação instintualmente produzida dos diferentes componentes dos corpos humanos. As células e os órgãos, bem como os sistemas, conjugam-se homeostaticamente entre si, com a ajuda de um maior número de bactérias, micróbios frequentemente considerados inimigos, do que de células humanas propriamente ditas. A tensão existencial que liga todas as partes de um corpo humano, incluindo as partes do meio ambiente que o penetram intimamente para lhe dar vida, digamos assim, não é apenas entre as componentes internas à pele. Para lá da pele, para lá da matéria constitutiva dos corpos, intimamente incorporada e excorporada na matéria, através de processos de influência e alteração genética em função da experiência (epigenética) e respectivas transformações na influência genética nos comportamentos, a mente emerge sem uma ancoragem precisa nalguma parte do corpo. Embora seja hábito concentrarmos a nossa atenção no cérebro, quando pensamos na mente.

A sociedade é, portanto, um nível da realidade construída pela vida e pela espécie humana em particular, a que Durkheim chamou consciência social, profundamente integrada e articulada ao mesmo tempo com cada pessoa e com todas as pessoas, mais do que este autor clássico parecia ser capaz de imaginar.

Nesse caso, a estratégia centrípeta actual de separar de forma praticamente estanque, em disciplinas e subdisciplinas, os diversos saberes necessários a fazer ciência deverá ser compensada por uma estratégia centrífuga, respeitadora da especificidade de cada objecto de estudo mas, ao mesmo tempo, questionadora dos contornos históricos dos limites de tais objectos, dada a natureza integrada e complexa da realidade verdadeira.

Referências:

Referências:

Damásio, A., 1994. O erro de Descartes : emoção, razão e cérebro humano, Lisboa: Europa-América.

Dores, A., 2013. The brain, the face and emotion. In A. Freitas-Magalhães et al., eds. Handbook on facial expression of emotion. Porto: FEELab Science Books, pp. 129–181. Acesso em: http://hdl.handle.net/10071/6793. Visitado em 14/7/2016.

Girard, R., 1978. Des Choses Cachées Depuis la Fondation du Monde, Paris: Éditions Grasser et Fasquelle.

Prigogine, I., 1996. O Fim das Certezas, Lisboa: Gradiva.

Robben, A.C.G.M., 2008. Pegar donde más duele – violencia política y trauma social en Argentina 1a ed. 200., Barcelona: Anthropos.

Tarde, G., 1993. Les Lois de l´Imitation, Paris: Éditions Kimé.

 

Os usos privados do sistema criminal penal

Elaborando um ponto de vista abolicionista, adoptando-o como ponto de vista, é possível ver melhor as falhas do sistema penal e criminal. Estas falhas podem ser pensadas como casos isolados, como erros humanos, ou como sintomas de males generalizados e funções institucionais. Há que construir critérios capazes de distinguir as falhas estruturais das falhas de interpretação da função criminal-penal. Só uma perspectiva abolicionista, só a consideração da eventualidade praticamente certa da superação do paradigma criminal-penal actual por outro regime qualquer, admite pensar esta diferenciação entre os dois tipos de falhas.

Goffman (2004) regista haver pessoas a quem os estigmas sociais não inibem o contacto. Chamam-lhes pessoas informadas, pela superioridade intelectual e moral que lhes é geralmente reconhecida. Estas pessoas não se deixariam afectar pelo sistema emocional de repugnância social em torno dos alegados e reais riscos de proximidade com pessoas estigmatizadas. Não aceitariam as barreiras criadas pela produção social de pessoas impuras, intocáveis, excluídas. Barreiras, todavia, respeitadas – na verdade construídas – pela generalidade das pessoas.

Durkheim (2002) faz referência à existência de um fenómeno semelhante entre os aborígenes australianos. No caso, o isolamento e a dualidade pureza impureza não dividiam a sociedade: uniam-na. O tempo profano, normal diríamos nós actualmente, em que cada família tratava da sobrevivência nas condições difíceis do deserto australiano, usando um largo território, era ciclicamente interrompido por reuniões tribais que sacralizavam, em festa, o espaço onde a reunião tinha lugar. O território profano sobre o qual se realizavam os rituais sagrados perdia todas as suas qualidades profanas durante as festas e só depois delas essas qualidades se voltavam a manifestar. Ao inverso, aquilo que fora sacralizado durante as festas era ignorado fora desse tempo. Isto é, toda a sociedade tribal se transformava radicalmente aquando do tempo da reunião, sobre a qual se forjavam novas energias (Collins 2005), confiança na existência, identidades sociais e alianças sociais que sustentam tudo o resto. O papel das pessoas informadas de que fala Goffman, numa sociedade como a aborígene, era cumprida pelos que organizavam os rituais. Em circunstâncias normais, no tempo profano, eram iguais aos outros. Sobreviviam longe dos outros e na dependência da ajuda que pudessem prestar em caso de necessidade.

Na descrição de Goffman, essas pessoas são os trabalhadores ou activistas sociais. Versões modernas dos sacerdotes, dizia Durkheim. Filantropos, religiosos, profissionais de instituições de controlo social, políticos populares ou populistas, etc. A maioria dessas pessoas não afectam o funcionamento da sociedade moderna no sentido da sua transformação. Instalam-se na divisão de trabalho que a caracteriza. Limitam-se, por dever profissional ou/e por convicção, a fazer pontes entre os dois mundos apartados como que para todo o sempre, e não apenas temporariamente. O seu papel é cruzar os pontos de passagem admitidos pelos muros materiais e virtuais que tornam uma grande parte da humanidade relevante – por exemplo, para efeitos de emprego, de cidadania, de cuidados de saúde – mas o resto irrelevante. Sobretudo mulheres, crianças e velhos, claro. Todos os que estão abaixo do limiar de pobreza, incluindo os que sofrem de sede e fome, quando há recursos materiais para os manter a todos com a dignidade que formalmente as leis reconhecem e obrigam as instituições a reconhecer a todos e cada um dos seres humanos.

Ser abolicionista não tem de ser imaginar uma arma de guerra capaz de, cirurgicamente, explodir todos os estabelecimentos prisionais e calabouços de esquadras de polícia que existam. Nem terá utilidade tal arma, pois o que produz as prisões não são os autores das obras de arquitectura penitenciária. São as sociedades modernas que produziram e reproduzem as prisões, apesar da múltiplas vezes denunciada e reconhecida irracionalidade. Isto é, a incompatibilidade entre as finalidades anunciadas e os resultados práticos. Nomeadamente a prevenção do crime, o respeito pelos direitos humanos dos arguidos e dos condenados, a segunda oportunidade para quem cometeu crimes, nada disto é conseguido pela utilização do sistema criminal penal.

O sucesso do abolicionismo, porém, não depende da exposição da evidente irracionalidade do sistema. Mostra-o a história. Depende da resposta que possa ser dada à pergunta fatal? O que fazer com os criminosos? Como compensar as vítimas de forma a dar-lhes o alento para sobreviverem aos crimes?

Resposta oferecida pelo sistema criminal penal tem sido satisfatória: olho-por-olho e dente-por-dente, através de um sistema de medida normalizado e impessoal, tempos de prisão, válido para todos, e que liberta as vítimas de fazerem a vingança: delegam no estado a forma mais higiénica de fazer justiça, isto é, cumprir a vingança que alivie, quanto possível, a angústia da insegurança e instabilidade existenciais que um crime provoca.

A questão abolicionista é esta: por que tem sido satisfatória esta resposta à necessidade social de reagir perante a ocorrência de episódios perturbadoras da estabilidade emocional das pessoas?

As sociedades misóginas (que poupam as mulheres da experiência penal que impõe aos homens), elitistas (que poupam as pessoas integradas, incluindo a maioria dos pobres, da repressão penal) e dissimuladas (delegam o poder de vingança em instituições ao serviço das elites, segundo o pacto institucional cujos princípios foram desenhados por Montesquieu) fazem justiça patriarcalista, de classe, cujas instituições e profissões são formatadas e ensinadas a obedecer a princípios tácitos dissimulados, a coberto de princípios explícitos mas desrespeitados, na prática. É o que se costuma referir como a diferença entre a lei dos livros ou teoria e as práticas jurídica e judicial.

Sociedades cujos poderes fabricam a sua própria segurança e distância da sociedade dominada através do controlo da relação entre as polícias (guerreiros para lidar com os populares), os procuradores (agentes de ligação do estado no seu todo ou do próprio executivo junto do sistema judicial), os juízes (órgãos de soberania em representação da antiga aristocracia local) e o sistema penal racional, isto é, dissimulado atrás da função de contenção dos sentimentos de vingança das populações, estabelecendo com elas um pacto semelhante o do antigo carrasco com os espectáculos de execução de pessoas, em nome do Senhor. O povo grita vingança – por exemplo, nas páginas dos jornais online de onde se descrevem as versões policiais dos crimes – e os poderes fingem não saber que os sentimentos de vingança são efectivamente cumpridos pelos novos carrascos, torturadores incógnitos que cumprem o seu papel e ganham a protecção do estado. Estado que, por sua vez, tira partido dessa configuração institucional e constitucional para proteger as elites e a classe política, seja contra a concorrência – fazendo presos políticos à mistura com o processo de criminalização comum – seja contra as revoltas populares, criminalizando os movimentos sociais, os sindicatos, os instigadores à revolta, intelectuais desalinhados ou mesmo simples bodes expiatórios inventados aleatoriamente para servir de exemplo e promover o medo ou mesmo o terror entre a população, e assim a desanimar e desmobilizar.

Referências:

Collins, R., 2005. Interaction Rituals Chains, Princeton: Princeton University Press.

Durkheim, É., 2002. As Formas Elementares da Vida Religiosa 1a edição ., Oeiras: Celta.

Goffman, E., 2004. Estigma – Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada 1a ed.1963 ed., Colectivo Sabotagem.

 

Sistema criminal penal

Nada é preto e branco na vida humana. Nem o abolicionismo nem o sistema criminal penal. Como as mulheres, ou outros temas de indagação, fazem parte de um conjunto vasto de realidades que não podem ser, na prática, separadas umas das outras nem dos fluxos de mudança e transformação que caracterizam a vida.

Olhar para o abolicionismo como uma ideia de perfeição ou olhar sistema criminal penal como o melhor sistema prático para lidar com os sentimentos de vingança, só faz sentido quando se evitando a reconhecer que a mudança social envolve a transformação, mutação, de pessoas e instituições. Nem o abolicionismo idealizado nem o sistema criminal penal são fenómenos mecânicos a que possamos atribuir propriedades estáticas. O primeiro foi derrotado nos anos oitenta e desmantelado, na prática, até hoje. O segundo continua uma tradição de uso dos poderes para gerir a violência e os conflitos, às vezes a favor de todos, outras vezes a favor dos poderosos, em todo o caso contra grupos sociais e pessoas previamente estigmatizados e vulneráveis a serem usados como bodes expiatórios. Estamos facilmente dispostos a reconhecer isto no caso da Inquisição (Saraiva 1994), no Holocausto, ou nos sistemas criminais penais dos estados nossos inimigos. A nossa disposição muda radicalmente quando se trata de avaliar o que acontece no nosso país. A fé e a confiança nas instituições políticas e judiciais que afectam directamente a nossa auto-estima e identidade, compreensivelmente, transformam a nossa capacidade de análise. Cria um filtro cognitivo distinto, caraterizado pela inibição de observar aquilo que de extremamente desagradável acontece. E fazemo-lo usando, com moderação, o mesmo sentimento que nos conduz à vingança: culpar alguém, eventualmente a própria vítima, da intranquilidade emergente.

Quando nos atemos a culpar alguém que tem poder suficiente para se auto-determinar, como um homem, esse pensamento, sobretudo quando é expresso e assumido (em vez de ignorado e dissimulado) exige acção de vingança. De compensação. De reacção, como dizem os juristas para explicar a posição doutrinariamente passiva dos institutos criminais penais. Essa reacção institucional tem a virtualidade de se impor às pessoas que sentem necessidade de vingança, para aplacar os seus sentimentos de insegurança e instabilidade. O estado ou o poder judicial afirma-se contendo os processos de vingança e guardando para si a prerrogativa de exercer uma vingança objectivamente justa. Aplica a regra do olho por olho, dente por dente, como forma racionar de distrair os acusadores e reclamar deles, e de toda a gente, o respeito pelas prerrogativas institucionais, segundo a perspectiva de Hobbes. Ou como dizia Churchill para o caso da legitimidade política, a democracia liberal funciona muito mal mas é o melhor sistema conhecido. O sistema criminal penal é mau, mas alega ser melhor do que anarquia, a lei da selva, o poder real ou autoritário, etc.

Esse argumento faz sentido. Mas não dá segurança a quem tenha assistido ao modo como, em Portugal, o sistema foi usado pela ditadura salazarista e como a crítica a tais usos tarda a ser feita pelos juristas democratas, não sendo incomum as queixas de 40 anos depois do fim do regime os tribunais decidirem como se ainda estivéssemos noutros tempos, nomeadamente no que toca à situação social da mulheres ou aos privilégios (Preto 2010). Noutros países será diferente? Tenho procurado, junto de juristas de países do leste europeu, perguntar qual são as diferenças de princípio ou de prática entre o sistema criminal penal no tempo do império soviético e actualmente. Nenhum sequer entende a pergunta.

Desde sempre, a espécie humana teve de lidar com os seus sentimentos, como qualquer outra espécie. A fim de sobreviver adotamos várias estratégias. Muito diferentes umas das outras. A espécie humana é conhecida por produzir diferentes culturas, diferentes formas de organizar as vidas humanas e as sociedades, a fim de lidar com o sexo, com raiva, com as alterações climáticas e com os sentimentos que emergem espontaneamente. A espontaneidade do momento, claro, decorre das opções culturais em que as pessoas e as sociedades se encontram a viver, sem que tenham sido chamadas a decidir alguma coisa, a não ser como irão lidar com as suas próprias emoções. A experiência de o fazer é que pode ser elaborada cognitivamente, transmitida, ensinada e reutilizada, por nenhuns, alguns, muitos outros seres humanos. Transformando ou não os fundamentos ou parcialmente as sociedades.

Aqueles que nasceram na cultura muçulmana serão mais sensíveis à presença das mulheres, interpretando-a como um desafio sexual e social que aqueles que nasceram na cultura ocidental. Isto é talvez verdade hoje. Quando eu era criança, lembro-me que em Portugal os rapazes verbalizam a experiência de excitação provocada quando voam pernas de mulheres acima do joelho. Esta foi, por ventura, uma parte principal das conversas para afirmação da idade adulta para os portugueses da minha geração. Hoje, os rapazes não se preocupam com as raparigas e elas podem adoptar uma atitude de caça, nas escolas e nas ruas. Pelo menos é o sentimento de minha geração, reflexo não só da mudança cultural mas também do contraste de sentimentos incorporadas pela experiência. Continuamos, pelo resto da vida, a sentir aquilo que fomos treinados a sentir e, eventualmente, reprimimos isso. Outras vezes utilizamos essa estranheza para fins íntimos. O que não quer dizer que essa auto-repressão não cause sentimentos que estimulam e suportam o exercício de actos de vingança.

A Inquisição foi um antecessor do sistema criminal penal moderno, em Portugal. Esse é uma das principais mensagens do trabalho Foucault sobre a prisão. As penas transformam-se com a história da organização do poder. Assim, podemos esperar a transformação do actual sistema criminal penal, actualizando-se dentro da nossa cultura e instituições em devir. Podemos e devemos procurar manter aquilo que são bons princípios e formas eficazes de os realizar. Podemos e devemos considerar abolir os princípios que não funcionam ou formas de realizar princípios bons mas que os subvertem para outros fins que não os previstos.

Estão me melhor condição de pensar e valorizar o que não funciona ou não tem valor aqueles que estejam abandonados ou vítimas do regime actual. Esses, em democracia, têm a possibilidade de se vingarem da sociedade que os exclui. Podem imaginar mundos onde possam ser integrados e divulgar a boa nova. A possibilidade de viver a esperança. Seja num mundo inatingível, para lá da morte. Ou um mundo que há-de vir, num tempo de uma geração ou pouco mais. A situação actual no ocidente não é de esperança. Há quem trabalhe para transformações que poderão ocorrer, apenas, daqui a cinco gerações (AAVV 2013). É possível, portanto, viver em desespero de causa e apontar não para um mundo que não existe mas um mundo que vai existir mas para os nossos netos.

Foi o que fizeram os artistas que estavam à frente do seu tempo. Vingaram-se dos defeitos sociais que a maioria recusava ver e, através as tecnologias de informação, viveram mediados dos respectivos auditórios pelo tempo que distancia gerações. Gerações distintas que, igualmente, recolhe e reconhecem aquilo que é fundamental na experiência humana de todos os tempos.

A democracia abolicionista é um ideal político de protecção de artistas ou pessoas vulgares cuja existência pode ser enriquecida e, de facto, apenas pode ser vivida em liberdade se os seus sentimentos de vingança poderem ser canalizados para criar mundos virtuais, profecias, que eventualmente servem também outros da sua geração ou de outras gerações.

Claro que isso implica riscos para que esteja em posições de poder. Pessoas que também devem ser protegidas – como são, nomeadamente por serviços de segurança e de propaganda – da veleidades sociais de os usar como bodes expiatórios para concretizar sentimentos de vingança. A depressão de alguns não deve – esse é um princípio reconhecido mas ainda não posto em prática – vitimizar outros como forma mágica, e efectivamente eficiente, de aplacar maus sentimentos. O que fazer, por exemplo, quando há um homicídio?

A solução liberal é a de usar as prisões como penas únicas. E utilizá-las apenas em última instância, quando não é possível evitar males maiores do que a aplicação de uma pena de prisão. Por alarme social ou por perda de valor das regras de urbanidade, por exemplo, os efeitos de baixar as tensões sociais de um encarceramento podem justificar o mal que faz. Essa seria a função do juiz criminal, garante das liberdades, avaliar qual dos males é o menor. Regra que podemos admitir, para efeito de argumento, ser respeitada nos tribunais para a generalidade dos casos. Mas não respeitada nas prisões, onde a protecção da liberdade individual é suspensa e passa a ser usada como instrumento de subordinação e tortura. E não é respeitada em casos especiais, como quando se trata de lidar com populações fortemente excluídas, como filhos dos escravos nos EUA, imigrantes ou ciganos na Europa, e outras populações que caberá à sociologia definir melhor o perfil quando for capaz de o fazer. Jakobs diz que, mais recentemente, na sequência da adopção pela ONU das políticas proibicionistas globais (Woodiwiss 1988), a guerra contra o terrorismo criou ainda um terceiro patamar de discriminação sistemática entre pessoas com epicentro no sistema criminal penal (Jakobs & Meliá 2003).

Referências:

AAVV, 2013. Transformative justice, S. Francisco. Available at: http://www.generationfive.org.

Jakobs, G. & Meliá, M.C., 2003. Derecho Penal del Enemigo, Madrid: Cuadernos Civitas.

Preto, J., 2010. Estado Contra Direito – flagrantes do assédio Liberdade de Expressão, Lisboa: Argusnauta.

Saraiva, A.J., 1994. Inquisição e Cristãos Novos 1a ed. 196., Lisboa: Estampa.

Woodiwiss, M., 1988. Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987, London: Piter Publisher.

 

Espírito abolicionista

Estado de espirito foi objecto de uma conceptualização sociológica (Dores 2009; Dores 2010b; Dores 2010a). Tratou-se de abrir a sociologia para baixo, à biologia (cada ser vivo persiste enquanto é capaz de promover homeostasia, isto é, formas virtuais de coordenação entre as várias componentes vitais que asseguram essa persistência), e para cima, aos mundos virtuais (normas, valores, lei, doutrinas). Cada pessoa, em si, é mais do que uma pessoa, precisamente porque através da sua existência social partilha com outras pessoas e com o resto da humanidade, da vida e da Terra, algo que é o objecto de diversas disciplinas, uma delas as teorias sociais.

Os estados de espírito poderão vir a ser analisáveis, por exemplo quando passar a ser possível aos sociólogos usarem as novas tecnologias de imagiologia para observar a actividade dos cérebros e de outras partes do corpo – como por exemplo as células espelho – ou quando os estudos das hormonas estiver suficientemente desenvolvido para dar indicações de situações sociais em curso (vitórias e derrotas parece terem efeitos imediatos na produção de testosterona). Enquanto a sociologia não promove e desenvolve tais métodos, pode perfeitamente identificar-se estados de espírito a olho nu, digamos assim. O espírito abolicionista, como o espírito revolucionário, solidário, burocrático, revivalista, de subordinação e muitos outros, pode ser caracterizado a partir de análises empíricas e servir de tipo-ideal para integrar a caixa de instrumentos das análises sociológicas.

O espírito abolicionista foi particularmente sentido nos anos sessenta e setenta do século XX. Como mostrou Goffman (1999), naquele tempo ainda vingava a noção de que a religião devia e estava num estado de abolição, de perda de valor até à sua extinção. Como deviam estar, igualmente, pelo menos os conventos, mas provavelmente também as igrejas. Com o desautorização do protótipo do modelo disciplinar, como diria Foucault (1999), também outros “tratamentos” do espírito pelo isolamento, como os manicómios e as prisões, deveriam seguir o mesmo caminho. Com o “progresso”, seria uma questão de tempo até que tal destino se realizasse. Sentir-se abolicionista não significava ser revolucionário – outro estado de espírito igualmente prevalecente naquelas décadas. Ao contrário: era um radicalismo zen, digamos assim. Alinhado com o tipo de comportamento que hoje chamamos movimentos sociais: umas declarações de confiança firme bastariam para que aquilo que teria de acontecer acontecesse.

Um tipo de análise empírica sociológica deste género depende muito dos exemplos de pessoas que temos em mente. É sempre possível encontrar um ou mais casos de abolicionistas que não são bem descritos assim. Porém, caso corresponda aceitavelmente à descrição de 60% dos abolicionistas que se declararam nos anos sessenta e setenta, mesmo que os seus dirigentes pensem e digam outra coisa, um perfil como o atrás desenhado poderia ser adoptado como sociologicamente correcto, de acordo com as regras em vigor: esta descrição daquele estado de espírito corresponde em grande medida aquilo que foi então vivido.

Como disse, caso tivéssemos acesso a outros meios de diagnóstico, mais longe se poderia ir na identificação de maneiras de homeostasia usadas por seres humanos. Desse modo poderíamos caracterizar melhor e com mais precisão este e outros estados de espírito e verificar de que modo eles se diferenciam, repelem ou atraem, se misturam ou chocam. Sem tais recursos podemos, ainda assim, procurar compreender em maior profundidade como o espírito abolicionista pode funcionar.

Referências:

Dores, A.P., 2010a. Espírito de Proibir, Lisboa: Argusnauta.

Dores, A.P., 2009. Espírito de Submissão, Coimbra: Fundação Caloust Gulbenkian/Coimbra editora.

Dores, A.P., 2010b. Espírito Marginal, Lisboa: Argusnauta.

Foucault, M., 1999. Microfísica do Poder, Rio de Janeiro: Graal.

Goffman, E., 1999. Manicômios, Prisões e Conventos 1a ed 1961., S. Paulo: Perspectiva.

 

Sociologia: será capaz de vir a ser uma ciência?

Ele há sociólogos para todos os gostos. Ou melhor: há sociólogos com perspectivas contraditórias sobre o que seja a sociologia e sobre o que ela deve ser. O que faz da sociologia um território de ecos: para descrever as mesmas coisas, diferentes autores apresentam diferentes ângulos de representação, em função de quadros teóricos cujo valor é difícil de discutir. A valorização dos conceitos e a sua centralidade depende de sensibilidades contraditórias.

Uma forma, entre outras, de estabelecer padrões de avaliação dos trabalhos, programas de investigação, perspectivas de análise, conceitos, refere-se às diferentes posições dos sociólogos a respeito da ciência. Para uns, a sociologia jamais será uma ciência. É uma expressão das humanidades, uma filosofia especialmente vocacionada para estudos sociais. Para outros sociólogos a sociologia é uma ciência. Mas uma ciência com um objecto especial: um objecto dentro qual os observadores não podem sair. O que difere das ciências naturais, em que o observador se encontra completamente fora e distanciado dos seus objectos de estudo. Uma terceira posição refere-se à noção de a sociologia ser uma proto-ciência, uma disciplina à espera de descobrir um paradigma consensual a partir do qual se possa estabelecer um chão para a colaboração entre os sociólogos em direcção ao progresso do saber colectivo.

Tabela 1. Diferentes posições dos fundadores da sociologia relativamente à ciência

  Humanidade Ciência social Ciência
Marx x   x
Durkheim   x x
Weber x x  

 

Para Marx, a realização das promessas revolucionárias exigiam a construção de um socialismo científico, isto é, a transformação das experiências de organização das lutas proletárias em saberes úteis numa sociedade futura de onde as classes teriam desaparecido. Tratava-se de superar a fase pré-comunista da experiência da humanidade e trabalhar para encarar a esperança de um mundo verdadeiramente humano, onde a dignidade de cada um não dependeria de se sujeitar ao capital e ao assalariamento. Numa sociedade sem classes, deixariam de existir ideologias, como a economia política, cuja finalidade era apresentar o mundo em função de interesses particulares, contra os interesses de outros grupos sociais. Todos teriam boas razões para colaborarem entre si para resolver os problemas comuns de melhor maneira. Neste aspecto Marx segue junto a Comte, que imaginou a sociologia como a ciência que reuniria todas as contribuições das ciências que tratam objectos mais simples, como a física que trata dos objectos inanimados, a biologia que trata de objectos vivos. A sociologia em Comte era o cúmulo da síntese de todas as ciências.

Para Durkheim, como para Max Weber, a sociologia deveria ser constituída em ciência através da prática de um método científico. Para o primeiro, porém, a sociologia deveria estudar aquilo que funda a necessidade humana de criar sociedades, solidariedades, instituições, rituais, linguagens, a capacidade de partilhar consciências num todo que se torna independente das pessoas singulares. Estudar também as configurações sociais, tipos de solidariedade, que se apresentam com características específicas e duradoiras durante um período de tempo que as permita identificar. Para Weber a sociologia jamais seria uma ciência pois, ao contrário do que pensava Durkheim, não seria possível tratar as pessoas e as suas relações sociais como coisas. Por serem manifestamente distintas a natureza da natureza e a natureza humana. Pelo menos do ponto de vista dos humanos, na verdade o único ponto de vista conhecido.

Independentemente das diferentes posições dos sociólogos sobre o que deve ser a ciência, a sociologia é aquilo que neste momento fazem os sociólogos. A maioria deles são licenciados, isto é, autorizados a serem profissionais com reconhecida formação na área. A maioria não tem condições de questionar o que aprendeu com a profundidade e intensidade suficientes para reconhecer as consequências complexas e intrincadas das diferentes posições. A maioria limita-se a usar competências aprendidas como efeitos colaterais das aprendizagens – por exemplo, saber usar programas de análise de dados ou fazer questionários ou aplicar uma teoria/método que estudou com maior profundidade numa cadeira. Ou a alinhar com as teorias dominantes no sector de actividade em que trabalha, como as teses de Pierre Bourdieu para a analisar a educação, ou as teses de Giddens para analisar as políticas sociais, ou as teses de Elias para estudar o desporto, ou as teses de Foucault para estudar as prisões.

A relação da sociologia com a ciência não é preocupação para a maioria dos sociólogos. Aprenderam a auto-classificar-se como profissionais das ciências sociais, juntamente com os profissionais licenciados em muitas outras disciplinas. E preocupam-se sobretudo em encontrar utilidade para a sua formação inicial e para a usarem para um melhor desempenho profissional nos lugares a que tenham acesso. Para muitos sociológicos, acompanhar as discussões sociológicas, sobretudo as referentes ao seu campo específico de intervenção, é uma simpática preocupação. Permite reencontrar antigos colegas e construir uma identidade profissional colectiva em torno de associações profissionais integradas em redes internacionais, à moda das associações de cientistas.

O problema da relação da sociologia com a ciência, porém, está na ordem do dia. Quando o prestígio da nossa ciência tem de ser defendido dos ataques dos que alegam ser a nossa actividade inútil. Os investimentos em sociologia improdutivos. A própria sociedade não existirá: será apenas um objecto inventado para desculpar os madraços que não querem participar nos esforços de todos para, em colaboração, vivermos todos melhor. A teoria social, a este respeito, tem tido alguma dificuldade em dar respostas convincentes. Convincentes para os próprios sociólogos. Cuja ansiedade pós-licenciatura se centra neste tipo de problemas. Cuja exigência em termos de critérios de avaliação de conhecimentos parece aleatória. O que resulta, na prática, no prestígio de os cursos de sociologia serem dos mais fáceis do mercado do ensino superior.

Vivemos, provavelmente, uma época decisiva na afirmação ou no desaparecimento da sociologia. Em função do sentido das transformações sociais em curso. O pós-industrial, pós-moderno, pós-colonial, pós-guerra fria, neoliberalismo, são não definições, contra definições do que quer que se esteja a configurar como nova forma de organização social global. A sociologia é chamada a ser capaz de seguir a sociedade nas suas transformações actuais, em vez de partir do princípio da estabilização das sociedades modernas, apenas perturbadas pelo progresso, igual em toda a parte. Esse desafio determinará o prestígio futuro da nossa profissão. Pelo que, será indispensável compreender melhor e de forma mais intencional o sentido do trabalho actual da sociologia, adaptado à sociedade relativamente estável que vivemos nas últimas décadas. E recriar a sociologia numa década de transformações sociais difíceis de identificar, com vista a criar uma ciência capaz de tratar do recenseamento das características das sociedades estáveis e, também, reconhecer padrões de transformação.