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Misoginia e elitismo

Quem passeie cães na rua, dar-se-á conta da convicção de muitos donos de cães de haver traços genéticos que determinam comportamentos agressivos. Em particular, que dois machos quando se cruzam brigarão necessariamente. Quando, a experiência mostra que podem perfeitamente dar-se bem, cheirar-se e até gostarem da companhia um do outro, mesmo na presença de fêmeas. Sobretudo se estão sem trela. A trela tem um efeito de aumentar a probabilidade de um cão se manifestar agressivo – ladrar com o pelo eriçado, o que não quer dizer que entrem em luta se não os agarrarem.

Há uma projecção do determinismo biológico do sexo sobre os comportamentos que corresponde à misoginia em torno da qual se organiza a vida social. As mulheres são chamadas a cuidar e conter (ou não) os instintos predadores alegadamente espontâneos nos homens.

Embora tal determinismo biológico não exista, ao menos como determinismo irresistível, por que razão as pessoas estão tão convencidas disso?

A civilização é um modo como as sociedades escolheram pensar a sua organização, em função das necessidades práticas e das decisões estruturantes tomadas. Foi preciso orientar a reprodução da espécie, favorecendo certo tipo de encontros sexuais e desfavorecendo outros, para atingir objectivos de eficiência, ordenação, previsibilidade, adequação, etc. Cada grupo fez as suas opções e manteve-as, ou não, ao longo do tempo. O que sabemos é que, como resultado final, todas as grandes civilizações, todos os estados, desqualificam o género feminino e favorecem as elites.

Podemos, entretanto, entender o modo como a misoginia e o elitismo civilizacionais se incorporaram de modo tão profundo nos seres civilizados, a ponto de não se darem conta desses vieses na percepção da vida social, através da recolha de formas utilizadas para civilizar as sociedades.

Por exemplo, o processo do dote, a dívida e o processo de construção militar dos impérios.

Claro que há muitas formas de estabelecer as alianças de casamento – e o controlo da produção de novas gerações. Mas o que está sempre em jogo é o direito de acesso, usufruto e deliberação sobre os destinos do grupo ou da casa ou da família por parte dos progenitores e de sua descendência. Tanto em termos pessoais como em termos patrimoniais. Tanto para o interior como para o exterior. O dote é uma forma de avaliar e especular sobre o potencial valor da aliança para as partes. É um modo de aspirar à mobilidade social – ou à segurança existencial, tipo seguro de vida. A família que paga o dote (ou o recebe) procura assegurar às novas gerações as melhores condições de vida futura, avaliando o valor das alianças interpessoais e entre grupos e a posição de cada um nelas. Tirando, ao mesmo tempo, daí o maior proveito imediato.

O pagamento do dote diferencia, discrimina, os géneros: primeiro, o género deve corresponder ao sexo, sob pena de anulação da aliança. Segundo, a prática de entrega de dote está firmemente associada o um dos géneros. Se for o homem a pagar o dote, ele compra a sua mulher. Se for a mulher a pagar o dote, ela paga o direito dos filhos de terem acesso aos títulos da família do marido. Em teoria, poderia ser ao inverso: mas a tradição é bem conhecida: o género masculino, neste processo, tomou o privilégio e o género feminino o estatuto social menor. Por exemplo, não havia maneira de saber – em caso de não haver filhos – de quem era a incapacidade de gerar. Em todo o caso, era (quase) sempre a mulher que sofria com isso. Pela razão de ser ela também quem deveria dedicar a vida a parir – para compensar a forte mortalidade infantil. E, portanto, seria ela que acabava por assumir o ónus da infertilidade. Incluindo a eventualidade do desfazer das alianças e o retorno à família de origem com o ónus do falhanço.

Sem dúvida, há razões de ordem biológica e sexual que tornaram a posição das mulheres socialmente mais frágil que a dos homens. Mas isso não inviabilizou os diferentes arranjos usados por diferentes povos para lidar com os problemas de género. Agora, o modo mais linear e menos controverso de o tratar terá sido a polarização dos géneros, que deveriam corresponder às duas partes de uma relação sexual geradora de descendência. A importância social da reprodução foi tão grande, que as sociedades se concentraram em impor essa polarização, com exclusão, ao menos de representação simbólica, de outros géneros. A ponto do sexo se confundir com o género e a diversidade de ambos se ter tornado socialmente invisível. Inclusivamente tornou-se repugnante. Os géneros passaram a ser classificados por masculino e os outros, inferiores e submissos.

O dote está associado à dívida. Quando uma família tem a necessidade de encontrar uma base de futuro para um dos seus jovens, pode acontecer não ter meios para cumprir com as obrigações impostas pela aliança disponível ou aquela que permite melhor oportunidade de existência. Nesses casos, as famílias podem assumir responsabilidades de dívida. Isto é, penhoram a sua própria honra e depositam-na na esperança de vida da pessoa beneficiada. O que pode correr bem. Mas muitas vezes corre mal. Na data prevista e prometida, os meios em dívida não estão na posse do devedor e a sua honra está em causa. A sua vida, literalmente, pode passar a estar nas mãos do credor.

Quando a dívida é imediatamente cobrada, na data prevista, o cálculo é relativamente fácil e está previamente previsto. Quando essa data não é respeitada, novo cálculo terá que ser feito e a perversidade do sistema da dívida torna-se mais claro (Dixit, 2017). A conflitualidade social pode elevar-se e, por isso, havia regras sociais para anular as dívidas de sete em sete anos. E há regras que proíbem a prática da usura, nomeadamente na banca islâmica. Porém, por razões de honra e de segurança, as famílias eram levadas a entregar pessoas para servir em escravatura em nome da dívida. Nomeadamente mulheres, que iriam servir de escravas de reprodução e de trabalho para as casas dos credores ou de quem junto deles obtivesse direito às escravas. Esta situação diferente entre os sexos, na escravatura, resultou numa maior invisibilidade da escravatura sexual do que da escravatura laboral. A escravatura para reprodução ou cuidados – as escravas domésticas – tornaram-se eventualmente as mulheres de homens com poder para as manter. Tradição que durou até à prostituição ou à instituição da amante modernas.

Uma outra prática social a analisar, a respeito do elitismo, é a retirada de primogénitos por ordem imperial e para alimentar exércitos – prática utilizada até ao século XX pelos Império Otomano. A história da fuga da família de Jesus, primogénito, foi precisamente a tentativa de escapar à determinação usada pelo império para assegurar a dependência dos povos subjugados: cada família teria entre os militares ao serviço do império um seu idealizado filho, educado no isolamento social a ser fiel ao império, única relação social que conhecia e podia ter acesso. O valor do império era assim imposto, de forma brutal, intensamente emocional, ao mesmo tempo às famílias e aos militares. Como tragédia. Todos os membros dos corpos militares de elite do império eram filhos dos povos subjugados.

 

Referência:

Dixit, I. (2017, March 27). Juros: a dívida divinal. Informação Incorrecta. Lisboa. Retrieved from http://informacaoincorrecta.blogspot.pt/2017/03/juros-divida-divinal.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+InformaoIncorrecta+(Informação+Incorrecta)

Sociedade como paraíso

Os jovens estudantes de sociologia, bem como todos os que aprendem a usar métodos e técnicas de investigação social, tendem a hipervalorizar os resultados obtidos na produção de dados a que estão a ser iniciados. De uma forma geral, acham que o valor dos métodos e técnicas lhes permite produzir uma voz autorizada e definitiva, acabada, sobre o problema que estejam a tratar. Antecipam que ao realizar o seu primeiro exercício sociológico imediatamente irão descobrir como transformar o mundo para melhor. Imaginam que é isso que se lhes pede, e não menos. O que os entusiasma e assusta, ao mesmo tempo. Mesmo quando não seja claro para eles qual problema a tratar.

Este tipo de abordagem ao trabalho sociológico é contraditório com os avisos formais que todas as escolas fazem contra a ideologia, contra os preconceitos, contra o senso comum. Tais armadilhas são, na prática, as mais frequentadas precisamente pelos estudantes mais convictos do valor mágico dos dados produzidos, por eles ou por outros. A maioria dos estudantes parte cheio de convicções mas para perante as dificuldades de interpretação dos dados. Tanto mais quanto menor for a preparação para a incompletude, a parcialidade, a fragilidade dos dados e os enviesamentos inevitáveis na sua produção.

O problema é o de saber se as práticas educativas não vão em sentido inverso dos avisos formais acima referidos. Provavelmente vão. Vejamos.

Perante as dúvidas e a necessidade de concluir o trabalho, para o apresentar, há que ganhar coragem e avançar de algum modo. Muitas vezes esse modo de avançar é um reforço das primeiras intuições. Se o valor dos dados é mágico, apenas precisam de um feiticeiro para os lançar para o público. O sucesso de tal operação será tanto mais provável quanto os dados confirmem as convicções já conhecidas das pessoas. Assim, em vez de procurarem saber como são feitos os dados e o que eles podem ou não representar, as pessoas apressar-se-ão a usar as conclusões alegadas para confirmar as suas próprias convicções. No caso de trabalhos escolares, trata-se sobretudo de entender ao que ao professor relevante seria mais aceitável e concluir tão perto disso quanto possível.

Do lado do professor, os descontos de boa vontade, o entendimento que se trata apenas de um primeiro exercício de jovens sem maturidade para compreender as profundezas da vida e da teoria, ajuda a encontrar uma fórmula de equilíbrio que permita produzir um critério do sucesso escolar das turmas e do próprio trabalho do professor. Nem sequer nos passa pela cabeça que estamos a revelar e a reforçar a ideia de que a autoridade, a posição de sociólogo, permite enganar muita gente. Quem faça fé das conclusões, sem atender – como o poderia fazer? – aos problemas metodológicos (na verdade, separados dos outros problemas da sociologia por uma fileira de disciplinas autónomas e apresentadas como estritamente utilitárias).

Os alunos aprendem, com a experiência escolar, sobre o seu poder mágico de transformar dados em sabedoria. Mesmo os professores mais conhecedores dos problemas metodológicos os desvalorizam – num semestre, isto é, fora dos trabalhos finais de mestrado e doutoramento, não há tempo para aplicar método algum, a não ser o de ser sociologicamente correcto. Aprendem sobretudo a afeiçoar as suas conclusões ao público, em geral os financiadores das actividades em que se integram.

Se se pensar um pouco neste fenómeno, poder-se-á colocar a questão: será que os próprios professores não sofrem dos mesmos problemas? Não será que o autoritarismo epistémico não faz parte da relação professor-aluno? O condicionamento emocional da situação de aula e das avaliações não é, em si mesmo, um processo mágico de inculcação de saberes legítimos na cabeça das nossas vítimas? Como os estudantes terão capacidade de avaliar o valor das matérias despejadas em cima deles, a não ser tendo em conta a avaliação emocional que façam deste ou daquele professor?

Os modos actuais de avaliação do ensino reforçam a magia do autoritarismo. Professor no topo do ranking é professor popular. Antes, popular era a gente que brilhava nas festas. Hoje, os professores, para serem considerados profissionalmente, têm de ser populares. Têm de ser competentes em estabelecer relações emocionais fluídas entre si e os seus alunos e os seus públicos. Não é obrigatório que os professores populares vendam aos seus alunos apenas aquilo que eles gostam de ouvir. Podem também optar por usar a sua autoridade para fazer passar as suas opiniões como coisas cientificamente aprovadas oficialmente. Definitivamente. Para sempre. Como se diz na linguagem popular: está provado cientificamente. Não mexe mais.

Professor popular apenas por não se impor aos alunos não é a mesma coisa de professor popular autoritário. Este último, por razões óbvias, ganha o respeito dos alunos. O primeiro ganha apenas a sua misericórdia. Em ambos os casos – e todos os outros intermédios – não será a razão nem a crítica que vencem. Ou melhor, a razão e a crítica que vencem são deuses menores. São resultado do seguidismo produzido por estratégias de facilitismo na conquista de certificados escolares e por estratégias de culto da personalidade dos professores, idolatrados.

Segue um exemplo deste último tipo de estratégia seguidista, já que o primeiro não carece de melhor explicação. Entre profissionais, sempre que se procura contestar as orientações conhecidas como sociologia dominante, ocorre o seguinte argumento: ele há tantos sociólogos de tantas orientações teóricas e ideológicas que virtualmente há sempre alguém que já fez a crítica que seja quem for possa trazer à liça. O que prova que, por um lado, a liberdade de opção é radical nas ciências sociais e, por outro lado, nada de novo há a fazer a não ser seguir um guia, entre os muitos que estão disponíveis, ao menos nas bibliotecas.

É uma estratégia argumentativa de tipo mágico, também usada no campo das tecnologias: os avanços e as variantes são tantas que virtualmente tudo é possível. Na verdade, alguma coisa se há-de encontrar para resolver seja que problema for, incluindo o aquecimento global ou a guerra atómica. Como disse George W. Bush de forma memorável, se se abaterem todas as árvores acaba-se imediatamente o problema sazonal dos incêndios florestais.

Assim, este tipo de sociólogos acha que todos os problemas da sociologia se podem e devem resolver dentro da sociologia, segundo uma estratégia centrípeta, como a da água que se ecoa para um ralo. O que pode ajudar a compreender a razão pela qual, na prática, o prestigio da sociologia está a ir pelo cano, faz anos, sem que haja capacidade para inverter essa dinâmica.

É certo que o neoliberalismo dispensa a reflexão, em geral, e o humanismo em particular. Para essa ideologia tudo são recursos e as pessoas apenas funcionam com incentivos. De outro modo são inertes. Mas as práticas do ensino da sociologia – provavelmente pode aplicar-se este comentário a outras disciplinas – partem igualmente do princípio da inércia dos alunos. Não só pedindo-lhes que suspendam as suas convicções mas também que separarem para sempre as suas experiências existenciais do trabalho profissional. Uma coisa é a vida privada, onde reina o senso comum, e outra coisa é a vida profissional, em que o senso comum é utilizado como suporte de passes de mágica capazes de, ao mesmo tempo, se conformarem ao senso comum e distinguir-se dele o suficiente para parecer diferente, criativo, útil, inteligente, que de uma forma ou outra justifique a existência de um posto profissional e a sua especificidade.

Certo é que nem os estudantes de sociologia, nem os profissionais, dedicam muito tempo a discutir e pensar o que seja isso de sociedade, o objecto de estudo oficial desta ciência social. A magia actualmente dominante no ensino da sociologia, que a distingue das ciências propriamente ditas, como a biologia ou a física, fica bem denunciada pelo desinteresse da ciência pelo seu objecto de estudo. Parte-se do princípio que é evidente, mesmo para os iniciados. Sobretudo desenvolve-se um sentimento de repugnância por qualquer discussão – aquele tipo de conversa a que se chama, com cunho pejorativo, epistemologia – sobre o que se pretende referir quando se fala em sociedade. Questionar o que seja sociedade é tomado como um ataque à disciplina e à profissão. E respondida magicamente com alguma das certezas ensinadas – são as relações sociais, é a consciência social, é a síntese dos conflitos sociais, tipo sistema ou configuração.

A física atómica ou a biologia celular também não estão seguras da composição dos átomos e das células. Há sempre novos elementos ou funções que podem surgir de estudos mais recentes. Mas ao menos sabe a que nível de realidade podem encontrar os seus objectos de estudo e fazem esse caminho, para trás e para a frente, permanentemente. Por isso podem ir descobrindo mais sobre os seus objectos.

A sociologia usa métodos indirectos, qualitativos e quantitativos, geralmente centrados em indivíduos concebidos como seres extra-sociais, junto de quem se pergunta por experiências sociais para, como base nisso, criar passes de mágica sobre como poderá parecer o objecto de que falam os informadores mas de que o sociólogo não se atreve a definir os contornos. Como dizia Max Weber, a infinita complexidade da sociedade apenas permite a cada estudo tirar uma fotografia ao nível do que uma formiga poderia fazer sobre a existência de um elefante. Com a diferença que a tarefa da formiga seria viável, com bastante investimento. A tarefa da sociologia é impossível, dado o carácter infinito e etéreo da sociedade. Esta sociedade inatingível com métodos científicos está para as pessoas e os indivíduos como o céu ou o éden estão para a vida quotidiana, na mística cristã.

Perspectiva generativa sobre os estudos sociais

A sociedade pode ser imaginada como um olhar lançado pelos sociólogos sobre o que os rodeia, sentidos que constroem ao observar a acção dos outros, regularidades no comportamento que verificam existir entre as pessoas, modos recorrentes de as pessoas interagirem umas com as outras. Pode ser limitada a um espaço particular, como uma aldeia, uma cidade, um país, mais recentemente, com a globalização, um continente ou uma região contendo países politicamente integrados.

Esta concepção dominante de sociedade entre os sociólogos tem algumas limitações. Entre as quais a descontextualização da sociedade do meio ambiente e da evolução da vida na Terra; o isolamento entre esta sociedade e os produtos do trabalho humano na transformação da Terra e da vida, desconsiderando as tecnologias e as ciências da vida como se não fossem importantes na vida quotidiana e também nas relações sociais; a incompatibilidade entre esta concepção o carácter generativo das culturas fora das quais não se conhecem sociedades.

Uma das razões da necessidade de separação entre os estudos sociais e os estudos culturais, que, evidentemente, ao mesmo tempo não se dispensam mutuamente, é a vontade de subordinação ou mesmo expulsão da linguística de entre os fundamentos das ciências sociais. Do mesmo modo que uma das razões da necessidade de separação entre os estudos sociais e os estudos tecnológicos é a distinção entre as ciências naturais e as ciências sociais imposta pelos pressupostos cartesianos da ciência actual. A mesma disciplina centrípeta de produção disciplinar e subdisciplinar dos conhecimentos legítimos, científicos, justifica a repugnância que tantos cientistas sociais sentem pelo biologismo, isto é, pelos estudos das relações intimas entre os corpos humanos e as sociedades que integram. Repugnância semelhante à sentida face às ideologias, como se estas fossem exteriores ou dispensáveis nos estudos sociais.

Na linguística, Chosmky desenvolveu teorias generativas. Isto é, reconheceu que a linguagem não pode ser um comportamento inventado pela cultura humana e depois ensinada mimeticamente às crianças e adultos – porque se assim fosse não haveria explicação para as descobertas de Piaget sobre as perfeitas regularidades de relação entre as idades de desenvolvimento das crianças e o surgimento da linguagem. Se assim fosse não seria possível a criação espontânea de linguagens gestuais caseiras por crianças surdas que ensinam os irmãos e os adultos a aprender a comunicar consigo.

A linguagem emerge das pessoas, em paralelo com a sociedade – sugiro eu. Emerge das pessoas como o respirar ou o andar emerge dos animais acabados de nascer. Ninguém os ensinou e não será por observarem os adultos que aprendem.

As pessoas têm capacidades miméticas extraordinárias, em comparação com os outros animais e mesmos com os outros primatas. A quantidade de células espelho no corpo humano é muito maior. O que nos permite e obriga a sentir a empatia – e a repugnância – de um modo mais intenso e, desse modo, as motivações para copiar comportamentos observados é efectivamente existente e importante, como sugeriu Tarde (1993). Tais capacidades terão iludido os cientistas sobre a natureza da linguagem e dos comportamentos. Por exemplo, Durkheim imaginou a sociedade como coerção externa sobre cada uma das pessoas. Ainda hoje a sociologia fala de incorporação e integração social e descarta, ignora, a excorporação, o intenso trabalho de actualização ontológica das diversas identidades sociais associáveis a e dissociáveis de cada pessoa (Dores 2013). Descarta a estigmatização, a discriminação, os genocídios culturais (Robben 2008), processos extremamente violentos e recorrentes de desqualificação da humanidade dos excluídos, centrais na produção de identidades sociais (Girard 1978).

A sociedade pode ser pensada de modo generativo. Como necessidade existencial própria dos seres humanos. Versão da nossa espécie de instintos de associação presentes em todos os animais e outros seres vivos. Tendência que pode ter fenómenos comparáveis inclusivamente no mundo sem vida. Pois algumas poeiras cósmicas adquirem a tendência de se reunirem, por exemplo, através da gravidade ou do electro magnetismo.

O estudo das sociedades humanas pode enquadrar-se no programa científico de pesquisa das verdades universais, oferecendo ao actual programa científico novos horizontes, em particular aqueles escamoteados pela salomónica divisão de trabalho cognitivo estabelecida por Descartes entre o mundo virtual da vontade (“eu penso”) e o mundo material (“logo existo”). A guerra entre as religiões não está sanada mas está contida o suficiente para, ao menos no ocidente e por agora, ser possível perspectivar a unificação dos estudos humanísticos com as práticas científicas (Damásio 1994). O que significa que a função mediadora das ciências sociais entre as duas culturas, as humanidades e as ciências, deve ser revisitada para ser reformulada, repescando a ambição positivista de criar um único meio científico, independentemente da complexidade dos objectos de estudo – como os seres humanos – exigir reformulação das abordagens científicas tradicionais, teóricas e metodológicas (Prigogine 1996).

A sociedade será uma elaboração de nível elevado da regulação instintualmente produzida dos diferentes componentes dos corpos humanos. As células e os órgãos, bem como os sistemas, conjugam-se homeostaticamente entre si, com a ajuda de um maior número de bactérias, micróbios frequentemente considerados inimigos, do que de células humanas propriamente ditas. A tensão existencial que liga todas as partes de um corpo humano, incluindo as partes do meio ambiente que o penetram intimamente para lhe dar vida, digamos assim, não é apenas entre as componentes internas à pele. Para lá da pele, para lá da matéria constitutiva dos corpos, intimamente incorporada e excorporada na matéria, através de processos de influência e alteração genética em função da experiência (epigenética) e respectivas transformações na influência genética nos comportamentos, a mente emerge sem uma ancoragem precisa nalguma parte do corpo. Embora seja hábito concentrarmos a nossa atenção no cérebro, quando pensamos na mente.

A sociedade é, portanto, um nível da realidade construída pela vida e pela espécie humana em particular, a que Durkheim chamou consciência social, profundamente integrada e articulada ao mesmo tempo com cada pessoa e com todas as pessoas, mais do que este autor clássico parecia ser capaz de imaginar.

Nesse caso, a estratégia centrípeta actual de separar de forma praticamente estanque, em disciplinas e subdisciplinas, os diversos saberes necessários a fazer ciência deverá ser compensada por uma estratégia centrífuga, respeitadora da especificidade de cada objecto de estudo mas, ao mesmo tempo, questionadora dos contornos históricos dos limites de tais objectos, dada a natureza integrada e complexa da realidade verdadeira.

Referências:

Referências:

Damásio, A., 1994. O erro de Descartes : emoção, razão e cérebro humano, Lisboa: Europa-América.

Dores, A., 2013. The brain, the face and emotion. In A. Freitas-Magalhães et al., eds. Handbook on facial expression of emotion. Porto: FEELab Science Books, pp. 129–181. Acesso em: http://hdl.handle.net/10071/6793. Visitado em 14/7/2016.

Girard, R., 1978. Des Choses Cachées Depuis la Fondation du Monde, Paris: Éditions Grasser et Fasquelle.

Prigogine, I., 1996. O Fim das Certezas, Lisboa: Gradiva.

Robben, A.C.G.M., 2008. Pegar donde más duele – violencia política y trauma social en Argentina 1a ed. 200., Barcelona: Anthropos.

Tarde, G., 1993. Les Lois de l´Imitation, Paris: Éditions Kimé.

 

Dinâmicas, instituições e identidades modernas

Não é natural. É uma construção civilizacional. Mas admitamos que há uma estruturação social fundada na misoginia, no elitismo e na dissimulação. E vejamos como o desporto, por exemplo, reflecte e participa nessa estruturação.

Há o corfball, um desporto em que duas equipas mistas se confrontam. Prova que há quem faça desporto sem separação de sexos ou ambições elitistas. Por ser uma excepção, revela a natureza civilizacional da separação de sexos com a justificação da diferente competitividade desportiva. Isto é, a superioridade inata dos homens sobre as mulheres e a legitimidade dos vencedores derrotarem os vencidos, eliminando-os simbolicamente. Dissimulando a perversidade humana, a lógica da guerra, a efectiva eliminação de seres humanos produzida quotidianamente pelas sociedades humanas, em festas desportivas de inigualável excitação.

É muito engraçado assistir à indignação de alguns intelectuais relativamente à atenção e empenho populares no desporto, ciosos da sua superioridade pessoal e intelectual, manifestando uma repugnância contra a violência desportiva – que existe, encenada e por vezes bem física, dentro e fora dos campos desportivos – quando mais valia exercerem essa repugnância contra as violências sem dúvida mais estruturantes ainda, como as violências de estado, na repressão que reforça as desigualdades sociais, nas prisões e nas guerras, nomeadamente.

O desporto é uma simulação das violências de estado. É a demonstração da capacidade de gerações mais velhas mobilizarem gerações mais novas para lutarem entre si em nome de identidades forjadas e transmitidas para o efeito. Identidades sexuadamente bem marcadas e que através de lutas mais ou menos regradas estabelecem entre si hierarquias formais e informais, registadas e consagradas e, também, subjectivas. Quem perde pode sempre vender cara a derrota, fazendo disso, de alguma maneira, uma quase vitória. A vitória do sacrifício, da valorização do jogo, da humildade, da esperança de um dia poder merecer os favores dos deuses como merecem sempre os vencedores. Por participar no trabalho de hierarquização dos valores entre as pessoas e as equipas, os vencidos participam da glória dos vencedores, embora vítimas do próprio jogo: como eliminados. Mas, em todo o caso, cada um no seu lugar. Nomeadamente, separação entre sexos e dissimulação dos ódios que diferenciam as identidades representadas pelos diferentes grupos de jogadores.

Nada disto é natural. O futebol e o rugby têm origem em jogos populares em que os jovens se entretinham a correr atrás de uma bola, sem nenhum objectivo formal em vista a não ser esticar as pernas, gastar as energias, usar a confusão para se divertirem e para fazer as canalhices que sentissem vontade de fazer. Um pouco como no Carnaval. Talvez fossem mais os rapazes quem se entusiasmava com essas práticas. Haverá alguma coisa de natural nos diferentes gostos de género? Ou a simples experiência física de inferioridade no contacto físico é suficiente para explicar a superioridade da participação masculina nestas práticas? Como as sociedades veem a exposição das mulheres, diferentemente à exposição dos homens, à guerra ou à violência em geral?

A haver uma estruturação misógina, elitista e dissimulada das práticas e ideias sociais ela não é moderna. Ela foi herdade de épocas passadas. Mas não desde sempre, nem do mesmo modo em todas as sociedades. Porém, a modernidade extremou as três tendências. As regras desportivas de separação de sexos para estabelecer a extensão da hierarquização de resultados à noção espontânea de superioridade inata de quem esteja em cima, das elites, comparadas com o resto da sociedade, reforçando no campo físico, digamos assim, a ideologia de legitimidade divina da diferenciação social. Misoginia e elitismo que se completam mutuamente na dissimulação da natureza igualitária e solidária que também o próprio desporto pode confirmar. Porém, não é isso que é valorizado no desporto que é apresentado, trazido e explorado como fenómeno social de massas. Os desportistas devem ser acarinhados e protegidos, alimentados e enriquecidos – apenas os mais promissores –, com a finalidade de alimentarem a esperança de representarem ao nível das massas a misoginia, o elitismo e a dissimulação. Um dos processos de legitimação mais profundos das instituições, dos poderes e da modernidade.

Quando uma equipa do desporto favorito de um certo povo joga é razão para conversa que dura todo o tempo entre esse jogo e o próximo para milhões de pequenas disputas emocionais entre milhões de pessoas nos seus locais de trabalho, nas horas de laser, na família onde se criam as ligações emocionais com os antepassados através dos clubismos. É sobretudo uma actividade masculina – embora as mulheres, com os seus movimentos de libertação, tenham aberto os campos desportivos à sua presença e às suas paixões desportivas – de afirmação regular da legitimidade da misoginia, do elitismo e da dissimulação. Contra a nossa equipa não se admite nenhum argumento. Simplesmente desconsideram-se todos os argumentos que possam ser sentidos como negativos ou vindos dos adversários. Constrói-se, como na política actual, um discurso único para o qual convergem os apoiantes de cada uma das facções, naturalizando a misoginia e o elitismo como inelutáveis. Pior do que isso: confundindo a trilogia misoginia-elitismo-dissimulação com a organização, isto é, com a necessidade de produzir a própria sociedade e os bens de que ela precisa para sobreviver.

Continuamos a usar as imagens dos corpos de mulheres belas como símbolos comerciais do desejo espontâneo e natural, sobretudo disponíveis para quem os mereça, os homens suficientemente ricos ou merecedores dos favores femininos. Este continua a ser um dos centros de atenção mais frequentados pelas estruturas de construção de mundos virtuais, na ficção, nos filmes ou na internet, embora seja duvidoso que a vida prática se guie pelos mesmos princípios redutores da representação dominante do sentido da vida.

Ele há crianças e velhos cujas sexualidades facilmente escapam à tensão hormonal própria dos outros membros da sociedade. Ele há as pessoas com necessidades ou problemas especiais, cuja vida é inferiorizada e simbolicamente eliminada da vida quotidiana, como se não existissem. Desde as vítimas de stress de guerra, de violência doméstica, de abuso sexual, das inacessibilidades socialmente produzidas contra quem tem limitações para se deslocar, seja por razões físicas, seja por razões de falta de recursos para pagar os transportes. Passando pelas pessoas cujas existências não se conseguem libertar da insuficiência crónica de bens essenciais, desde crianças. Impossibilitadas assim de sequer encarar a competição, desportiva ou outra, como uma orientação a considerar. A própria sociedade trata de reforçar, nas escolas e nas instituições de acolhimentos de crianças e jovens em risco, o sentimento de desafeição social que determina tantas vidas inteiras, usadas para alcatifar os infernos sociais produzidos para intimidar as classes baixas. Autorizadas apenas a partilhar a sua identidade social mais abstracta, como a nacionalidade, nos eventos desportivos. Quando nenhuma polícia – em território nacional dos vencedores – se costuma ocupar em pedir papéis de autorização estatal para usufruto da nacionalidade. Ao contrário, quando se trata de eventos desportivos globais envolvendo equipas nacionais, a hierarquização entre estados exprime-se directamente na mente dos povos, como um todo. Misturando poder económico e poder desportivo num jogo de espelhos que reflectem a capacidade de criação de corpos desportivos de cada estado e justifica sentimentos de vingança desportiva contra injustiças sentidas nos campos político e económico, tentativamente usados durante os jogos. O que explica os extraordinários entusiasmos sentidos quando, por uma vez, as expectativas de manutenção da hierarquia costumeira são subvertidas por uma hierarquia carnavalesca, isto é, pela consagração dos mais fracos – política, económica ou desportivamente – como superiores, por algum tempo.

Brexit

O Reino Unido falou. Por 52%. O alemão ameaçou. Mas a democracia nas Ilhas não é a democracia na Grécia. O referendo britânico, que pode ser considerado falso acto democrático na medida em que fragiliza a democracia, é, ainda assim, levado a sério pelo que resta da democracia inglesa, saudosa do seu império conquistado na sequência da Revolução Gloriosa. Na Grécia, infelizmente, a vontade do povo claríssima e corajosamente expressa, mesmo para a esquerda nova que tomou o poder, não é para levar a sério. Para os ingleses seria uma surpresa ainda mais inquietante do que o Brexit desrespeitar os resultados eleitorais.

O fim da história e das ideologias tem aqui o seu fim. Vai ser preciso, já era preciso, fazer a revisão geral da matéria. Não apenas da história da União Europeia. Mas também da ONU e da aliança atlântica, do colonialismo que embaraça internamente o Reino Unido – e para além disso, o que embaraça a UE no seu interior. Bem que seria preciso Portugal voltar a surpreender o mundo com soluções radicalmente novas. Por exemplo, usando ecologicamente o mar. Ou distribuindo dinheiro a todos e a todas como um direito, para assegurar que as crianças não passam fome.

Nenhuma novidade será possível se não se reconhecer o esgotamento social, político e económico do regime dominante na actual fase da globalização. Sobre ele escreveu, a partir do Parlamento inglês, Peter Oborne em The Triumph of the Political Class. Resumo: jamais os ingleses tinham vivido na presença de tão profundos e descarados privilégios depois do século XVI. Será justo dizer o mesmo da UE e da Europa?

Infelizmente as universidades estão tomadas pelo mesmo caruncho que afecta a sociedade. Há que procurar actores capazes de produzir uma nova cultura consequentemente democrática.

Notas finais

O que é a prisão? Qual o seu significado civilizacional? Como está a ser usada?

A prisão é parte integrante da sociedade moderna e tem sido usada para ajudar a legitimar a manutenção da hierarquização social num quadro jurídico formalmente igualitário. Pode fazê-lo por conta com a boa vontade geral. Beneficia do desenvolvimento do efeito emocional poderoso dos desejos de vingança, espontâneos na espécie humana, controlado pelo sistema criminal. Porém, a divisão de trabalho moderna, incluindo a delegação de competências políticas no estado, a aliança aristocrática-burguesa-burocrática constitucionalmente imaginada por Montesquieu, ainda hoje em prática, não explica tudo. O novo elitismo, a substituição da nobreza aristocrática pela meritocracia empresarial, política e de funcionários, não explica a razão pela qual são homens (mais de 90%) quem vai preso.

Ao contrário do que a sociologia refere, não são os pobres quem vai preso. São grupos estigmatizados entre os pobres quem é usado como prisioneiros. Em Portugal, por exemplo, há 5 milhões de pobres e 14 mil presos com taxas de reincidência desconhecidas certamente por serem tão ou mais altas que as conhecidas noutros países. Digamos que há 300 mil pessoas que já passaram pelas prisões portuguesas, compara com os pobres numa proporção de 6%. Proporção semelhante à do encarceramento de mulheres: estatisticamente irrelevante.

São os descendentes de escravos, os ciganos, os imigrantes alguns dos grupos mais conhecidos de pessoas estigmatizadas. Menos conhecidos, mas provavelmente mais importante, é a presença fortemente maioritária, pelo menos nas prisões portuguesas, de adultos que em crianças e jovens foram abanados pelas famílias e/ou institucionalizados.

As mulheres, os velhos e as crianças que a sociedade misógina secundariza não aparecem aos olhos das pessoas assim socializadas em parte por que a representação do mal está focada na imaginária presença entre nós de criminosos capazes de desestabilizar a segurança daqueles que se montam numa escada hierárquica responsável pelo esmagamento dos de baixo. Esmagamento da maioria a quem, em quase todos os casos, é oferecido uma parte do poder extraordinário assim gerado: o poder de esmagar os debaixo e, em última instância, o poder de esmagar as mulheres, os velhos e as crianças.

O sistema criminal-penal usa o fracasso das prisões e insiste na reforma penitenciária para evitar a discussão da divergência entre os princípios do direito penal e o sistema de perseguição ao crime. Pode fazê-lo por que apela aos sentimentos populares de vingança para acumular poder. Alegando, por matreirice maquiavélica, querer controlar, na prática, tais sentimentos.

As emoções e a falta de informação, o segredo de estado, em torno prisões e dos processos criminais não enganam. Como não engana a sistemática intimidação promovida pelo sistema criminal penal contra quem se sinta injustiçado pelas práticas institucionais. Ou o condicionamento da circulação de informação penal ou penitenciária nos media e nas universidades.

Podemos, no futuro, controlar essa raiva (criminal, institucional e social) de maneiras diferentes? Seria surpreendente que isso não viesse a acontecer, como a história mostra que sempre acontece. Podemos antecipar o que acontecerá? Talvez não. As expectativas e planos sociais raramente coincidem com o que realmente acontece na prática.

 

Sistema criminal penal

Nada é preto e branco na vida humana. Nem o abolicionismo nem o sistema criminal penal. Como as mulheres, ou outros temas de indagação, fazem parte de um conjunto vasto de realidades que não podem ser, na prática, separadas umas das outras nem dos fluxos de mudança e transformação que caracterizam a vida.

Olhar para o abolicionismo como uma ideia de perfeição ou olhar sistema criminal penal como o melhor sistema prático para lidar com os sentimentos de vingança, só faz sentido quando se evitando a reconhecer que a mudança social envolve a transformação, mutação, de pessoas e instituições. Nem o abolicionismo idealizado nem o sistema criminal penal são fenómenos mecânicos a que possamos atribuir propriedades estáticas. O primeiro foi derrotado nos anos oitenta e desmantelado, na prática, até hoje. O segundo continua uma tradição de uso dos poderes para gerir a violência e os conflitos, às vezes a favor de todos, outras vezes a favor dos poderosos, em todo o caso contra grupos sociais e pessoas previamente estigmatizados e vulneráveis a serem usados como bodes expiatórios. Estamos facilmente dispostos a reconhecer isto no caso da Inquisição (Saraiva 1994), no Holocausto, ou nos sistemas criminais penais dos estados nossos inimigos. A nossa disposição muda radicalmente quando se trata de avaliar o que acontece no nosso país. A fé e a confiança nas instituições políticas e judiciais que afectam directamente a nossa auto-estima e identidade, compreensivelmente, transformam a nossa capacidade de análise. Cria um filtro cognitivo distinto, caraterizado pela inibição de observar aquilo que de extremamente desagradável acontece. E fazemo-lo usando, com moderação, o mesmo sentimento que nos conduz à vingança: culpar alguém, eventualmente a própria vítima, da intranquilidade emergente.

Quando nos atemos a culpar alguém que tem poder suficiente para se auto-determinar, como um homem, esse pensamento, sobretudo quando é expresso e assumido (em vez de ignorado e dissimulado) exige acção de vingança. De compensação. De reacção, como dizem os juristas para explicar a posição doutrinariamente passiva dos institutos criminais penais. Essa reacção institucional tem a virtualidade de se impor às pessoas que sentem necessidade de vingança, para aplacar os seus sentimentos de insegurança e instabilidade. O estado ou o poder judicial afirma-se contendo os processos de vingança e guardando para si a prerrogativa de exercer uma vingança objectivamente justa. Aplica a regra do olho por olho, dente por dente, como forma racionar de distrair os acusadores e reclamar deles, e de toda a gente, o respeito pelas prerrogativas institucionais, segundo a perspectiva de Hobbes. Ou como dizia Churchill para o caso da legitimidade política, a democracia liberal funciona muito mal mas é o melhor sistema conhecido. O sistema criminal penal é mau, mas alega ser melhor do que anarquia, a lei da selva, o poder real ou autoritário, etc.

Esse argumento faz sentido. Mas não dá segurança a quem tenha assistido ao modo como, em Portugal, o sistema foi usado pela ditadura salazarista e como a crítica a tais usos tarda a ser feita pelos juristas democratas, não sendo incomum as queixas de 40 anos depois do fim do regime os tribunais decidirem como se ainda estivéssemos noutros tempos, nomeadamente no que toca à situação social da mulheres ou aos privilégios (Preto 2010). Noutros países será diferente? Tenho procurado, junto de juristas de países do leste europeu, perguntar qual são as diferenças de princípio ou de prática entre o sistema criminal penal no tempo do império soviético e actualmente. Nenhum sequer entende a pergunta.

Desde sempre, a espécie humana teve de lidar com os seus sentimentos, como qualquer outra espécie. A fim de sobreviver adotamos várias estratégias. Muito diferentes umas das outras. A espécie humana é conhecida por produzir diferentes culturas, diferentes formas de organizar as vidas humanas e as sociedades, a fim de lidar com o sexo, com raiva, com as alterações climáticas e com os sentimentos que emergem espontaneamente. A espontaneidade do momento, claro, decorre das opções culturais em que as pessoas e as sociedades se encontram a viver, sem que tenham sido chamadas a decidir alguma coisa, a não ser como irão lidar com as suas próprias emoções. A experiência de o fazer é que pode ser elaborada cognitivamente, transmitida, ensinada e reutilizada, por nenhuns, alguns, muitos outros seres humanos. Transformando ou não os fundamentos ou parcialmente as sociedades.

Aqueles que nasceram na cultura muçulmana serão mais sensíveis à presença das mulheres, interpretando-a como um desafio sexual e social que aqueles que nasceram na cultura ocidental. Isto é talvez verdade hoje. Quando eu era criança, lembro-me que em Portugal os rapazes verbalizam a experiência de excitação provocada quando voam pernas de mulheres acima do joelho. Esta foi, por ventura, uma parte principal das conversas para afirmação da idade adulta para os portugueses da minha geração. Hoje, os rapazes não se preocupam com as raparigas e elas podem adoptar uma atitude de caça, nas escolas e nas ruas. Pelo menos é o sentimento de minha geração, reflexo não só da mudança cultural mas também do contraste de sentimentos incorporadas pela experiência. Continuamos, pelo resto da vida, a sentir aquilo que fomos treinados a sentir e, eventualmente, reprimimos isso. Outras vezes utilizamos essa estranheza para fins íntimos. O que não quer dizer que essa auto-repressão não cause sentimentos que estimulam e suportam o exercício de actos de vingança.

A Inquisição foi um antecessor do sistema criminal penal moderno, em Portugal. Esse é uma das principais mensagens do trabalho Foucault sobre a prisão. As penas transformam-se com a história da organização do poder. Assim, podemos esperar a transformação do actual sistema criminal penal, actualizando-se dentro da nossa cultura e instituições em devir. Podemos e devemos procurar manter aquilo que são bons princípios e formas eficazes de os realizar. Podemos e devemos considerar abolir os princípios que não funcionam ou formas de realizar princípios bons mas que os subvertem para outros fins que não os previstos.

Estão me melhor condição de pensar e valorizar o que não funciona ou não tem valor aqueles que estejam abandonados ou vítimas do regime actual. Esses, em democracia, têm a possibilidade de se vingarem da sociedade que os exclui. Podem imaginar mundos onde possam ser integrados e divulgar a boa nova. A possibilidade de viver a esperança. Seja num mundo inatingível, para lá da morte. Ou um mundo que há-de vir, num tempo de uma geração ou pouco mais. A situação actual no ocidente não é de esperança. Há quem trabalhe para transformações que poderão ocorrer, apenas, daqui a cinco gerações (AAVV 2013). É possível, portanto, viver em desespero de causa e apontar não para um mundo que não existe mas um mundo que vai existir mas para os nossos netos.

Foi o que fizeram os artistas que estavam à frente do seu tempo. Vingaram-se dos defeitos sociais que a maioria recusava ver e, através as tecnologias de informação, viveram mediados dos respectivos auditórios pelo tempo que distancia gerações. Gerações distintas que, igualmente, recolhe e reconhecem aquilo que é fundamental na experiência humana de todos os tempos.

A democracia abolicionista é um ideal político de protecção de artistas ou pessoas vulgares cuja existência pode ser enriquecida e, de facto, apenas pode ser vivida em liberdade se os seus sentimentos de vingança poderem ser canalizados para criar mundos virtuais, profecias, que eventualmente servem também outros da sua geração ou de outras gerações.

Claro que isso implica riscos para que esteja em posições de poder. Pessoas que também devem ser protegidas – como são, nomeadamente por serviços de segurança e de propaganda – da veleidades sociais de os usar como bodes expiatórios para concretizar sentimentos de vingança. A depressão de alguns não deve – esse é um princípio reconhecido mas ainda não posto em prática – vitimizar outros como forma mágica, e efectivamente eficiente, de aplacar maus sentimentos. O que fazer, por exemplo, quando há um homicídio?

A solução liberal é a de usar as prisões como penas únicas. E utilizá-las apenas em última instância, quando não é possível evitar males maiores do que a aplicação de uma pena de prisão. Por alarme social ou por perda de valor das regras de urbanidade, por exemplo, os efeitos de baixar as tensões sociais de um encarceramento podem justificar o mal que faz. Essa seria a função do juiz criminal, garante das liberdades, avaliar qual dos males é o menor. Regra que podemos admitir, para efeito de argumento, ser respeitada nos tribunais para a generalidade dos casos. Mas não respeitada nas prisões, onde a protecção da liberdade individual é suspensa e passa a ser usada como instrumento de subordinação e tortura. E não é respeitada em casos especiais, como quando se trata de lidar com populações fortemente excluídas, como filhos dos escravos nos EUA, imigrantes ou ciganos na Europa, e outras populações que caberá à sociologia definir melhor o perfil quando for capaz de o fazer. Jakobs diz que, mais recentemente, na sequência da adopção pela ONU das políticas proibicionistas globais (Woodiwiss 1988), a guerra contra o terrorismo criou ainda um terceiro patamar de discriminação sistemática entre pessoas com epicentro no sistema criminal penal (Jakobs & Meliá 2003).

Referências:

AAVV, 2013. Transformative justice, S. Francisco. Available at: http://www.generationfive.org.

Jakobs, G. & Meliá, M.C., 2003. Derecho Penal del Enemigo, Madrid: Cuadernos Civitas.

Preto, J., 2010. Estado Contra Direito – flagrantes do assédio Liberdade de Expressão, Lisboa: Argusnauta.

Saraiva, A.J., 1994. Inquisição e Cristãos Novos 1a ed. 196., Lisboa: Estampa.

Woodiwiss, M., 1988. Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987, London: Piter Publisher.

 

Sentimento abolicionista

Hulsman (1993) não abandonou o espírito abolicionista, como o fizeram a maioria dos seus antigos companheiros. Manteve em si a esperança de valer a pena ser abolicionista, mesmo na sequela de uma derrota tão humilhante e desprestigiante. Para este autor holandês frequentador dos circuitos internacionais dos direitos humanos, o abolicionismo não é uma organização mas um estado de espírito que muitos desenvolvem, mesmo quando não lhe dão esse nome. Alguém que não aceite confrontar-se com a tortura e virar as costas como se não tivesse tido conhecimento, para Hulsman, é um abolicionista. Porque a maioria das pessoas conformou-se com lavar as mãos da sua responsabilidade e da sua memória até o que possa ter ocorrido. O autor constata que gente abolicionista, neste sentido emocional, digamos assim, gente portadora do espírito proibicionista, está em toda a parte. Desorganizadamente, é certo. Mas não é só a vingança que é espontânea na espécie humana. Também o abolicionismo, a empatia com quem é discriminado e está em aflição, o é.

É claro hoje como nas últimas quatro décadas temos cumprido uma política de troca de direitos e liberdades por segurança e ameaças, de confiança por medo. Se tivesse ocorrido a vitória do abolicionismo poderíamos esperar o inverso? Um aumento das liberdades, da influência do direito e da confiança? Quem pode dizer?

Não provável que a vitória do abolicionismo tivesse abolido o proibicionismo. Como o vice-versa também não foi verdade. A espécie humana não é boa nem é má. Nem Hobbes ou Maquiavel sabem melhor o que seja a natureza humana do que Rousseau ou Kant. Todos têm as suas boas análises e razões e experiências. Como, de resto, cada um de nós. Agora, a paz em vez da guerra, a satisfação de ajudar a crescer em vez de amesquinhar, organizar segundas oportunidades em vez de castigos, é uma moral que tem aplicações tanto a nível pessoal como familiar e institucional ou político. Talvez não sirva para resolver todos os problemas. Certamente a sua adopção não fará do convívio social uma experiência paradisíaca. Mas o que justifica a actual clandestinidade do abolicionismo descrita por Hulsman? Por que razão políticas compassivas para com os que passam fome ou sem abrigo, os viciados, com necessidades especiais, estrangeiros e suas descendências sem outros recursos a não ser a sua força de trabalho, passam por serem arriscadas e políticas securitárias e vingativas são sentidas como satisfatórias?  Por que razão os que desenvolvem sentimentos abolicionistas não são aproveitados e recrutados para tomarem consciência, de forma organizada, desses sentimentos e do seu valor social?

O sentimento proibicionista é a versão moderna, individualista, dos tradicionais sentimentos de vingança. Em vez de fazer justiça com as próprias mãos, como fazem alguns grupos de pessoas que vivem sem contar a existência do estado, por exemplo como aqueles grupos cujas famílias são obrigadas a manter gado ou familiares disponíveis para, a qualquer momento, quando um vizinho precisa de atirar culpas de algum mau acontecimento para fora de si e dos seus, reclama junto dessa família uma reparação pela perda em função de uma atribuição de culpa mágica. Nos tribunais, nas encenações judiciais criminais, a magia transforma-se de forma dramática e obedece a leis processuais e penais próprias. Mas o princípio é o mesmo: o sentimento de perda e de risco perante as incertezas da vida deve ser compensado, para saúde das vítimas. Para compensação dos males sofridos. Nas sociedades mais simples acusa-se uma família ou um clã inteiro, independentemente dos factos. Nos tribunais modernos acusam-se as pessoas segundo regras que não podem ser cumpridas, como a presunção de inocência ou o respeito pelos direitos civis dos presos, preventivos ou não. A influência dessas condições e outras, prévias à organização da encenação judicial, bem como os contextos sociais e políticos em que a acção decorre, são expressamente ignorados no enquadramento penal de cada caso. O calvário, digamos assim, é reconhecido como sendo apenas pessoal e não familiar. Mas há milhões de mulheres por todo o mundo, mães e namoradas e mulheres, que vivem na pobreza também porque há membros masculinos das suas famílias presos.

O sentimento abolicionista decorre da tomada de consciência e o respectivo sentimento de repugnância perante as contradições das práticas proibicionistas. É uma espécie de vingança contra a vingança, anulando-a de forma dialéctica sem a deixar de sentir. Implica, na sociedade proibicionista e securitária em que vivemos actualmente, a capacidade de agir apesar e contra o espírito de proibir.

O facto de o abolicionismo ter passado e ainda passar por um tempo de quase clandestinidade não quer dizer que não haja novas oportunidades para se afirmar. Ao contrário. O proibicionismo dá sinais de esgotamento, sobretudo dada a sua estreita e íntima relação com as políticas neo-liberais em crise. Para compreender melhor esta intimidade temos que nos virar para compreender melhor o que é a sociedade actual.

Referências:

Hulsman, L., 1993. El enfoque abolicionista: Políticas criminales alternativas. El Poder punitivo del Estado. Criminologia critica y controlo social. NeoPanopticum – Derecho, criminologia y ciencias sociales, pp.75–104. Available at: hppt://neopanopticum.worldpress.com.

 

Espírito abolicionista

Estado de espirito foi objecto de uma conceptualização sociológica (Dores 2009; Dores 2010b; Dores 2010a). Tratou-se de abrir a sociologia para baixo, à biologia (cada ser vivo persiste enquanto é capaz de promover homeostasia, isto é, formas virtuais de coordenação entre as várias componentes vitais que asseguram essa persistência), e para cima, aos mundos virtuais (normas, valores, lei, doutrinas). Cada pessoa, em si, é mais do que uma pessoa, precisamente porque através da sua existência social partilha com outras pessoas e com o resto da humanidade, da vida e da Terra, algo que é o objecto de diversas disciplinas, uma delas as teorias sociais.

Os estados de espírito poderão vir a ser analisáveis, por exemplo quando passar a ser possível aos sociólogos usarem as novas tecnologias de imagiologia para observar a actividade dos cérebros e de outras partes do corpo – como por exemplo as células espelho – ou quando os estudos das hormonas estiver suficientemente desenvolvido para dar indicações de situações sociais em curso (vitórias e derrotas parece terem efeitos imediatos na produção de testosterona). Enquanto a sociologia não promove e desenvolve tais métodos, pode perfeitamente identificar-se estados de espírito a olho nu, digamos assim. O espírito abolicionista, como o espírito revolucionário, solidário, burocrático, revivalista, de subordinação e muitos outros, pode ser caracterizado a partir de análises empíricas e servir de tipo-ideal para integrar a caixa de instrumentos das análises sociológicas.

O espírito abolicionista foi particularmente sentido nos anos sessenta e setenta do século XX. Como mostrou Goffman (1999), naquele tempo ainda vingava a noção de que a religião devia e estava num estado de abolição, de perda de valor até à sua extinção. Como deviam estar, igualmente, pelo menos os conventos, mas provavelmente também as igrejas. Com o desautorização do protótipo do modelo disciplinar, como diria Foucault (1999), também outros “tratamentos” do espírito pelo isolamento, como os manicómios e as prisões, deveriam seguir o mesmo caminho. Com o “progresso”, seria uma questão de tempo até que tal destino se realizasse. Sentir-se abolicionista não significava ser revolucionário – outro estado de espírito igualmente prevalecente naquelas décadas. Ao contrário: era um radicalismo zen, digamos assim. Alinhado com o tipo de comportamento que hoje chamamos movimentos sociais: umas declarações de confiança firme bastariam para que aquilo que teria de acontecer acontecesse.

Um tipo de análise empírica sociológica deste género depende muito dos exemplos de pessoas que temos em mente. É sempre possível encontrar um ou mais casos de abolicionistas que não são bem descritos assim. Porém, caso corresponda aceitavelmente à descrição de 60% dos abolicionistas que se declararam nos anos sessenta e setenta, mesmo que os seus dirigentes pensem e digam outra coisa, um perfil como o atrás desenhado poderia ser adoptado como sociologicamente correcto, de acordo com as regras em vigor: esta descrição daquele estado de espírito corresponde em grande medida aquilo que foi então vivido.

Como disse, caso tivéssemos acesso a outros meios de diagnóstico, mais longe se poderia ir na identificação de maneiras de homeostasia usadas por seres humanos. Desse modo poderíamos caracterizar melhor e com mais precisão este e outros estados de espírito e verificar de que modo eles se diferenciam, repelem ou atraem, se misturam ou chocam. Sem tais recursos podemos, ainda assim, procurar compreender em maior profundidade como o espírito abolicionista pode funcionar.

Referências:

Dores, A.P., 2010a. Espírito de Proibir, Lisboa: Argusnauta.

Dores, A.P., 2009. Espírito de Submissão, Coimbra: Fundação Caloust Gulbenkian/Coimbra editora.

Dores, A.P., 2010b. Espírito Marginal, Lisboa: Argusnauta.

Foucault, M., 1999. Microfísica do Poder, Rio de Janeiro: Graal.

Goffman, E., 1999. Manicômios, Prisões e Conventos 1a ed 1961., S. Paulo: Perspectiva.

 

Dimensões sociais (12)

Dependência cognitiva do conceito imperial

O império (romano, por contraste com a polis grega) é benévolo na integração de estranhos no sistema social geral. Fá-lo a partir da estrita separação de direitos, que também existia na polis, entre os que falam e os que não têm o direito a ser ouvidos. A não ser por mediação alheia. O Império estabelece uma longa pirâmide de mediações.
As tensões criadas pelas contradições decorrentes são desarmadas por sistemas de representação política e de representações de justiça benévolas para as desigualdades. Cada sociedade integrada mantem as suas próprias tradições de desenvolvimento de diferentes poderes, militares e religiosos. Os poderes imperiais, centrados numa cidade, dialogam com os representantes daqueles a quem não é reconhecida a voz (falam estrangeiro ou não sabem falar, o que é o mesmo). A par do poder militar, desenvolvem ideologias supra religiosas, como o pragmatismo ou a razão, de modo a permitir legitimar os domínios e o convívio entre distintas culturas, sensibilidades, tradições e religiões. Como protectores – posição possibilitada pela esmagadora superioridade militar – pacificadores das disputas alheias, através das quais se impõem como parceiros de negócios, isto é, integrando as classes dominantes localmente para as finalidades do império e usando-as para calar a voz das populações.
Os estrangeiros têm um estatuto político no império semelhante aos escravos. Existem e vivem à margem da possibilidade de intervenção pública. Podem ser escravizados, sobretudo se se apresentam individualmente em território do centro imperial, sob directa dominação do império. Mas podem igualmente viver como cidadãos livres em territórios subordinados a leis próprias, ao serviço de classes dominantes cuja existência depende do modo como representam os interesses dos povos a que estão ligados, no quadro dos processos de circulação de poder imperial.
No século XVIII, a revolução da razão e da república ecuménicas, sob o lema de liberdade, igualdade e fraternidade, encarou a possibilidade de tratar directamente a contradição com cada cidadão com o império, todos diferentes e todos iguais, como dizem os movimentos anti-racistas. O modelo da comuna de Paris acabou reformado no império napoleónico. A paixão democrática, que denunciou a aristocracia como uma fonte de privilégios sem sentido útil, revelou-se, por um lado, irreversível mas, por outro lado, foi esmagada militarmente pelo sonho do império republicano – herdado, depois da derrota de Napoleão, pelos impérios britânico, primeiro, o norte-americano, mais tarde.
Depois da segunda grande guerra, os movimentos sociais dos trabalhadores institucionalizaram-se como parte do Estado Social. Como diz a sociologia, nos anos sessenta, no Ocidente, os movimentos trabalhistas foram substituídos por novos movimentos sociais, protagonizados pela classe média – movimentos feministas, de estudantes, ecologistas, etc. O espírito fusional dos camaradas de armas, nos exércitos e nas fábricas capitalistas, que caracterizaram as lutas de classes entre o fim do século XIX e meados do século XX, foi desmantelado pelos nacionalismos e por estratégias de desenvolvimento pós-industrial (exportação de grande parte das indústrias do centro para a periferia), centradas no consumo e no controlo social organizado pelo Estado. No ocidente, a paixão democrática institucionalizou-se contraditoriamente em democracia fundada na promoção do individualismo despolitizado de classe média. A reconstrução do pós-guerra, o planeamento da expansão económica imperial norte-americana produziu um homem novo. O homem desenvolvido, civilizado. Narcísico, anti-violento e convencido da sua independência social. Isto é, alegadamente responsabilizável pelo seu destino num mundo isento de coacção. Durante a Guerra Fria, a existência do homem novo resultante do planeamento de tipo soviético, distinto do ocidental, representado como igualitário e subordinado aos interesses sociais na sua acção individual, oferecia uma esperança aos derrotados do desenvolvimento ocidental. A liberdade de expressão, os sindicatos, os desejos revolucionários, foram admitidos no império ocidental, canalizados para complexos sistemas institucionais kafkianos, animados por incentivos manipulados pela hipnose consumista.
A implosão da União Soviética criou novas velhas condições ao império sobrevivente, outra vez só no mundo. Não foi tempo para uma nova Pax Romana, que alguns alvitraram. A partir do 11 de Setembro de 2001, a guerra imperial tornou-se evidente, gerando o aumento de tensões na Europa. A União Europeia foi apresentada como uma garantia de paz mas apoiou a iniciativa belicista, na tristemente célebre cimeira dos Açores. Imaginar-se-ia imune. Mas não está.

Meritocracia e democracia

O espírito fusional era representado pelas manifestações operárias desarmadas mas militarizadas, com filas de operários alinhadas como a tropa, filas unidas pelos braços dados dos manifestantes. O espirito fusional é vivido pelos camaradas de trabalho industrial que partilham as responsabilidades de fazer trabalhar as máquinas, apesar dos defeitos dos sistemas. A produção industrial depende dos saberes, da boa vontade e da colaboração na produção dos operários, que cuidam das máquinas. A informatização e robotização das fábricas desequilibraram o poder de intervenção dos engenheiros e dos operários, a favor dos primeiros. Beneficiando os segundos sobretudo nas condições de trabalho. O trabalho manual de referência (o realizado nas fábricas modelo) passou a ser altamente qualificado, como nos centros de informática que o comandam. O defeito zero que a automação permite hoje promove uma nova ética do trabalho. A própria da expulsão do trabalho da ferrugem para a marginalidade. Marginalidade das empresas dependentes das grandes empresas que as subcontratam Marginalidade dos trabalhadores desqualificados pela deslocalização do trabalho.
A superioridade ética e profissional do trabalho industrial foi substituída pela superioridade atribuída aos trabalhos apenas acessíveis com certificados escolares e, de preferência, de escritório, informatizados, nas fábricas automatizadas ou nas burocracias cada vez mais complexas. Da necessidade empresarial de obter a colaboração dos operários, para fazer trabalhar máquinas falíveis, passou-se a uma situação em que os sistemas computorizados informam dos problemas das máquinas e dos produtos, bastando aos operadores substituir peças. Abriu-se o flanco à precarização das condições de trabalho nas fábricas e escritórios, porque também as pessoas são substituíveis como as peças.
A ética do trabalho foi realinhada a partir da tradicional distinção entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo, ferrugem e escritórios, em trabalho de trabalhadores e trabalho de colaboradores, os primeiros reclamando a manutenção dos direitos e os segundos adaptando-se a trabalho sem direitos trabalhistas. A degradação da solidariedade entre trabalhadores e patrões e entre trabalhadores entre si, favorece o desprezo de ambas as classes pelos excluídos, o que reforça a degradação da solidariedade geral.
A democracia, um ambiente social distendido, distraído, seguro de si, esse é o nome do novo espírito da oposição ao império. Fundado na experiência de uma classe média plural e multiforme, alienada da produção (porque os programas de computador não são transparentes mas são o que organiza tudo), centrada no consumo, mas com memória dos benefícios do crescimento competitivo perante a ameaça soviética. A responsabilização individual (pelo trabalho mas também pela posição social) tradicional no Ocidente virou-se para as opções de consumo: cada um é livre de consumir mas com moderação, como diz a publicidade do álcool. Os pobres, por isso, são acusados de serem pessoas incapazes de ponderar equilibradamente a contabilidade doméstica, desejando ou consumindo mais do que aquilo que a sua produção permite receber, em termos de rendimento (Merton 1970). As pessoas, as instituições e os estados (com excepção dos bancos), todos podem ser acusados de gastarem acima das suas possibilidades: eis a moral oficial do império. O permanente e sempre disponível sentimento de culpa do trabalhador (e do cidadão) de ser egoísta e não solidário, causa de todos os males. (E desresponsabilização dos dirigentes, fechados em sistemas de privilégios). Voltámos à ideologia de Roma Antiga: quem não paga o que deve pode ser legitimamente humilhado na sua condição humana. Ou então ajudado a sair das dificuldades em radical submissão aos financiadores, através das políticas da dívida aplicadas no Terceiro Mundo (Perkins 2004), na União Europeia, a respeito da crise de 2008, depois de usada contra os libertos, no Sul dos EUA depois da abolição da escravatura (Blackmon 2009). Os afro-americanos eram apanhados nas ruas e conduzidos às esquadras, com alegações de mau comportamento. As autoridades aplicavam coimas, sabendo que os libertos não tinham meios de pagar. Alguém, geralmente quem pronunciou a acusação, dispunha-se a pagar a multa na condição do negro trabalhar até a pagar. Depois era criar as condições para que o pagamento fosse tão prolongado no tempo quanto possível: baixos salários, altos custos de alojamento e alimentação. Na prática, trabalho escravo mas assalariado, em que o respeito pelo trabalhador era, na prática, menor do que no tempo da escravatura. Razão? É que o assalariado não se pode vender, não pode aumentar o seu valor comercial de mercado se estiver educado ou for mais produtivo. A mortalidade dos descendentes de escravos libertos foi maior do que a dos escravos.
Ainda hoje, nos EUA, a esmagadora maioria dos casos criminais são resolvidos pelo Ministério Público, ameaçando com pena de morte ou penas exorbitantes quem pretenda conseguir um julgamento perante o um juiz, no respeito do processo justo. As prisões estão cheias de descendentes de escravos e de imigrantes hispânicos, incapazes de pagar honorários de defesa aos advogados.
Esta vergonhosa e desvalorizada realidade abaixo da linha de cidadania é apresentada, acima dessa linha, como a substituição da aristocracia legitimadora de privilégios por uma meritocracia alegadamente funcional, utilitária (cuja legitimidade foi mais uma vez posta em risco pela falência do sistema financeiro global e pela penalização dos jovens, em termos de trabalho, de oportunidades de vida e de esperanças).
Como descreveu Parsons, promotor da ideologia da meritocracia na sociologia, as circunstâncias existenciais são dadas pelo império. As oportunidades são pré-fabricadas, como uma oferta que procura quem melhor possa servir a funcionalidade desejada. A harmonização – e não a luta de classes – o desempenho – e não a competência – seriam os elementos da nova ética do trabalho, social e não meramente económica. Ao contrário do que dizia Marx, sobre a racionalidade capitalista na atribuição de salários ao nível dos custos de reprodução, o capitalismo keynesiano usou a procura como forma de estimular a produção. Ética emergente dos escritórios e, mais tarde, paulatinamente generalizada com os sistemas informáticos, na indústria, no comércio e na burocracia. Ética consumista aproveitada para instalar uma ética de crédito selectivo e, quando é útil, em caso de ruptura do sistema, uma ética da dívida, à romana.
Os mancebos deixaram de ir à tropa, que passou a ser voluntária (e ultra tecnológica, como jogos de consola), e deixaram de se juntar às portas das fábricas, por turnos. Flutuam, como produtores-consumidores, pelas metrópoles, pelos centros comerciais, pelas escolas, pelos hospitais e pelos territórios a que tenham acesso, por entre os condomínios fechados organizados por sistemas políticos regionalizados, financeiramente controlados por instituições supra estatais. Sujeitos a intensos controlos sociais, através de híper burocracias utilizadores de sistemas de informação cada vez mais sofisticados (Lyon 2001), incluindo a generalização da prática da hipnose televisiva e mediática (Desmurget 2012), bem perto da distopia orwelliana.
A democracia é, pois, uma forma de conciliação da paixão igualitária, confrontada com as sociedades modernas fundadas em desigualdades imperiais, e o império ecuménico ocidental, num quadro de individuação pós-industrial. Esse é o projecto da social-democracia. Cuja crise vivemos por estes anos.

Democracia imperial e competência

A grande dúvida que apoquenta os povos é esta: para onde foi a competência dos serviços imperiais para dominar as crises económicas e as tensões bélicas? A descrença nos méritos da competência funcional, dada a deflagração da crise, divide opiniões. Serão os políticos, e os Estados que dirigem, os responsáveis, como diz a direita? Ou serão os banqueiros e os empresários, como prefere a esquerda? Muita gente compreende estarem ambos os partidos a procurar desresponsabilizar-se da situação, atirando as culpas para o outro campo. O discurso de nem esquerda nem direita faz cada vez mais adeptos. À procura de representação política, à esquerda e à direita.
A crise financeira interrompeu a esperança de alguns países periféricos europeus (e posteriormente não europeus, como o Brasil) de poderem aspirar a viver como nos países do centro, segundo o modelo norte-americano exportado para o mundo a partir do pós-guerra. Apanhou os povos politicamente desarmados pela meritocracia, pela delegação de competências políticas aos técnicos, sobretudo os de Bruxelas. Assistimos à transferência dos custos da falência do sistema financeiro global para os contribuintes, sem nenhuma exigência de mudanças políticas por parte destes. Ao contrário, foram as instituições internacionais quem impôs aos países as políticas mais favoráveis à manutenção do sistema falido ligado à máquina, na esperança de um dia superar a já longa crise por que atravessa.
Os custos em termos de saúde e de limitação de liberdades foram distribuídos de tal forma que as desigualdades aumentaram, beneficiando quem já tinha os melhores rendimentos. Os serventuários do sistema imperial, nomeadamente a classe política e os dirigentes de monopólios, viram os seus privilégios tornaram-se repugnantes. Mas nada transtornou tanto a Europa e os EUA como os imigrantes. De foco de atracção de serventes, oferecendo mercados reservados semi legais e de baixo custo, os territórios do centro do capitalismo tornaram-se paulatinamente mais politicamente hostis à presença de estrangeiros. Tomados como concorrentes dos nacionais no acesso ao trabalho e, mais recentemente, às mulheres.
Imaginamos o Ocidente tal e qual ele é apresentado pelos media internacionais, imperiais. Estamos habituados a descontar na propaganda comercial e política, quando as comparamos com a realidade. Não levamos a mal a mentira. Mas quando o desconforto aperta e se procuram as suas causas, o nível de exigência aumenta e a revisão moralista das práticas alheias – a identificação de bodes expiatórios – reaviva-se. A falta de educação racional da população, incluindo as classes dirigentes, revela-se. Os instintos tomam o terreno político.
A segregação das populações pode evitar os contrastes culturais e económicos, de modo a não pôr em causa as representações políticas dominantes favoráveis ao império. A polícia está habituada a proteger certos locais e tratar outros como experiências de guerra. Promovendo a insegurança de um lado para a garantir do outro. Num velho jogo de dividir para reinar (Graeber 2011:163). Jogo que se estende através dos serviços sociais, das políticas assistencialistas, da exploração dos pobres por sistemas de naturalização e reprodução da pobreza (Young 1999).
As barreiras físicas construídas pelos Estados contra os refugiados, a partir de 2015, autênticos monumentos ao medo e à necessidade de discriminação. São a continuidade das políticas de segurança praticadas rotineiramente. São respostas ao medo provocado nas populações pela constatação das diferenças de taxa de natalidade das migrantes, contrastada com a impotência demográfica das populações instaladas. Como se a solidariedade de que vivem os excluídos fosse menor pelo facto de haver concorrência acrescida aos recursos disponíveis. Quando o problema dos Estados é que a pressão junto dos serviços, sociais e policiais, torne impossível o controlo dos sem direitos, dos excluídos, daqueles que mais beneficiariam com a democratização da democracia: os estrangeiros e os excluídos nacionais. Reduzidos, uns e outros, ideologicamente e pelo labiríntico direito em vigor a seres humanos por favor (Jakobs & Meliá 2003). Separados uns dos outros, estrangeiros e excluídos nacionais, em nome do Império. Isto é, em nome da superioridade ontológica dos inexistentes genes ocidentais. Genes nacionais hierarquicamente separados entre si, no Ocidente, mas, no seu conjunto, superiores a todos os restantes.
A legitimidade da hierarquização social no Ocidente, com os seus milhões de pobres a assistir diariamente, pelos écrans, à apresentação das maravilhas imperiais que não são para eles, está relativamente segura no que tange à dominação financeira – uma questão de competência e literacia – mas está insegura no caso da solidariedade humanitária: serão ou não os imigrantes pessoas ilegais, como têm sido até agora? Como controlar um milhão de pessoas dispersas pelo continente? Que efeitos políticos terá esse evento, dada a experiência histórica da debandada, em muito menor número, de alemãs orientais para o Ocidente, nas vésperas da queda do muro de Berlim?
As ideologias dominantes, à esquerda e à direita, concordam que o problema da crise é a competência financeira dos governos, a arte de fazer orçamentos e de pagar juros, sacando impostos. De ambos os lados se alteram as vozes quando se pretende questionar o próprio sistema político, nomeadamente a ausência de resultados democráticos do funcionamento das instituições alegadamente democráticas ou os privilégios do pessoal político, a par dos privilégios financeiros e empresariais de alguns amigos do poder. Finanças e política são campos imaginados separados entre si, onde se exercem competências não apenas separadas mas inatingíveis pelo comum dos mortais, incapazes de trabalhar em folhas de Excel ou de entender os meandros dos processos de decisão institucional, sobretudo quando as decisões são intencionalmente escondidas do escrutínio público e político. A meritocracia, o sistema de reconhecimento (geralmente corporativo) de méritos especializados em função da participação útil em cada instituição, no trabalho como nas finanças e na política, é contraditória com a democracia. É a política tecnocrática que prevê que o esforço será sempre recompensado. Na prática, porém, o Estado vê-se obrigado a suplementar os rendimentos de trabalhadores empregados reduzidos à pobreza e associações assistenciais fornecem medicamentos aos doentes incapazes de pagar tais despesas.
Neste quadro, como integrar um milhão de migrantes habituados a viver como classe média nos seus países de origem? A ideia em prática é proceder, no acto de acolhimento, à sua mais completa humilhação.

A prisão imperial

A chegada dos refugiados, a partir de Agosto de 2015, revelou e vai continuar a revelar a prisão em que vivemos. Cegos que temos sido aos Gulag ocidentais. Sobretudo na Faixa de Gaza, em Israel e nos EUA, mas também na Europa, com torturas organizadas em prisões vulgares e em prisões secretas, exportadas para Abu-Grahib e Guantanamo de forma publicamente conhecida, sem reacção democrática. Com aquiescência das instituições, que chegaram a discutir e aprovar formas legais de tortura, no caso dos EUA – onde a pena de morte é decretada mesmo contra inocentes.
O regime penitenciário – por exemplo, o ócio a que estão votados os desempregados, condenados a assistir na televisão ao alheamento de todos perante as suas circunstâncias existenciais e condenados também a apresentação regular e obrigatória junto de representantes do Estado – impõe-se cada vez mais a todas as relações sociais. Sejamos mais concretos:
Quem quiser receber refugiados, para os conhecer e dar pessoalmente as boas vindas, apoiando-os nos primeiros tempos na Europa, o que pode fazer? Esperar meses a fio pelo registo e legalização (investigação da história das pessoas). Ou tomar a iniciativa e partir a buscá-los, onde estão abandonados nos campos fronteiriços onde ninguém os quer receber, como fez um grupo de portugueses. Neste último caso, as autoridades condescenderam mas assinalaram a ilegalidade do procedimento.
O procedimento oficialmente previsto requer uma longa quarentena para os refugiados, o que quebra – como a prisão o faz – todas as suas energias, confiança, auto-estima, vontade de viver e os torna objectos de processos de reintegração social. Como os pobres ou os ex-condenados nacionais. Repugnantes ao resto da população, estigmatizados e traumatizados, ficam a cargo do Estado. Que os utiliza para fins de controlo social. Da mesma forma que as prisões são usadas para quebrar prisioneiros políticos, também os serviços sociais de reintegração social servem os mesmos fins, sobretudo no caso de refugiados perseguidos nos seus países por se terem exposto à repressão.
Não se imagine que é preciso uma conspiração dos trabalhadores sociais que abnegadamente se esforçam para recensear as necessidades básicas dos migrantes para os encarcerar como se fossem activistas políticos. Os próprios mecanismos sociais longamente estabelecidos no Ocidente, moldados pelo sistema penitenciário, fazem esse trabalho, independentemente das intenções e das representações dos trabalhadores sociais a respeito da sua função profissional e humanitária. Muito antes de ser possível considerar “políticas” a presença e as actividades dos migrantes, em manifestação para forçar a sua entrada na União Europeia – quando isso lhe foi impedido pelas chancelarias europeias e os doadores deixaram de financiar o fornecimento dos campos de refugiados no Líbano –, as pessoas foram tolhidas nos meandros kafkianos das burocracias internacionais. Foi em desespero de causa que, os que puderam pagar aos passadores, decidiram arriscar a vida de toda a família para escapar à degradação social e humana que os esperava.
No fim do ano de 2015, em Colónia, disseram as notícias, um milhar de refugiados invadiu a praça central da cidade para abusar sexualmente das mulheres que estavam a comemorar a passagem de ano. Tal notícia foi escrutinada: levou à demissão do chefe da polícia, desprevenido e sem informação útil para lidar com o assunto. Centenas de mulheres apresentaram queixa de terem sido abusadas por desconhecidos. Houve notícias de ter havido refugiados que protegeram mulheres contra abusadores. Noutras cidades europeias ocorreu o mesmo fenómeno – sem notícia dos chefes de polícia se terem demitido. O abuso sexual de mulheres, avisaram feministas, zangadas com o facto do abuso de mulheres ter passado a segundo plano, numa disputa entre pró e contra refugiados, é sobretudo praticado na festa da cerveja, em Munique, por nacionais alemães, em Outubro. Todos os anos, sem que haja notícias sobre isso.
Vivemos em sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas. Sim, é possível dissimular a banalização dos abusos sexuais de mulheres. Como é possível dissimular as práticas de hierarquização social, meritocracia acima e criminalização abaixo, como se fossem justas. É mesmo possível, uma vez ou outra, para efeitos políticos, excitar os moralismos como formas de legitimação da misoginia, da xenofobia, da discriminação de classes, sem que tais episódios coloquem em causa a visão edílica de liberdade, igualdade e fraternidade com que gostamos de nos apresentar ao mundo e a nós próprios.
Em Portugal, por exemplo, aquando da discussão da possibilidade de acolhimento de refugiados no país, houve quem argumentasse que tínhamos os “nossos” pobres para cuidar, deduzindo da falta de cuidado que temos com eles a impossibilidade de receber refugiados. Na Alemanha argumentou-se a necessidade de os europeus defenderem as “nossas” mulheres dos abusos de terceiros. Num caso e noutro, os “nossos” pobres e abusos são legitimados e escamoteados, naturalizados, em contraste com a exposição e condenação da pobreza e dos abusos dos outros. A prevenção da pobreza, dos abusos e dos maus tratos é posta de parte. A misoginia naturalizada. A solução hierárquica é o centro do consenso procurado: “Quem manda aqui?” e, também, do outro lado da linha, quem deve ficar mais abaixo de todos, os pobres ou abusadores nacionais ou os estrangeiros?
As instituições podem ser apanhadas de surpresa. Por exemplo, pode admitir-se que o chefe da polícia de Colónia simplesmente procedeu como costuma proceder e cada um dos policiais igualmente. Apanhados de surpresa com as notícias, sem informação útil, sem capacidade de tranquilizar os espíritos desestabilizados dos cidadãos, incapazes de ajudar os políticos a desresponsabilizarem-se do ocorrido (a falta de políticas preventivas contra os abusos sexuais de mulheres), as instituições sacrificaram o chefe da polícia. Tudo pôde voltar ao normal, sem que os abusos de mulheres sejam enfrentados. Foi possível limitar as emoções provocadas por aquelas circunstâncias a um aviso xenófobo contra quem seja porta-voz do acolhimento simpático aos imigrantes.
As instituições, e os respectivos dirigentes, têm estado mais atentas para se protegerem do racismo. Fazem-nos praticando políticas racistas, de modo a ficarem imunes às acusações fabricadas com base nos sentimentos de xenofobia historicamente produzidos pela noção de Império. Sentimentos esses mobilizados politicamente contra os migrantes, como o foram contra os povos do Sul da Europa, para efeitos financeiros, desde 2010. Sentimentos que unem os povos europeus entre si, a nível dos eleitores favoráveis às actuais políticas financeiras da dívida e a nível religioso, contra os muçulmanos.

Estado social é discriminatório

O que será a democratização da democracia? É o desarme de todos os mecanismos de contenção da participação e dos direitos democráticos dos residentes, em particular a prioridade à prevenção dos abusos contra mulheres e contra pessoas estigmatizadas, e a abstenção do uso da administração das nacionalidades para fins políticos discriminatórios.
São evidentes os riscos de o racismo passar a ser o primeiro critério político na Europa. A questão é saber porque é que governos de todos os quadrantes partidários têm mais facilidade em adoptar políticas racistas do que em combate-las. Em que sistemas sociais e políticos já instalados se sustentam os desejos racistas das populações e dos políticos, em vez de serem reprimidos?
A resposta é simples e evidente, embora seja difícil de admitir. O Estado Social é um Estado imperial e discriminatório, sobre cujas práticas xenófobas o racismo facilmente se implanta.
Por vezes ouvimos os movimentos anti-racistas falar de racismo institucional. Pensamos nas polícias e não vemos como os polícias obedecem aos mesmos políticos que organizam a segurança social. O racismo facilmente se instala impunemente nas práticas das instituições sociais, escolas e hospitais, dependendo da consciência dos profissionais. É mínimo o risco de profissionais com atitudes racistas serem penalizados, mesmo quando são chamados à atenção.
A crescente histeria instalada na União Europeia sobre a entrada de 1 milhão de refugiados, nos últimos meses de 2015, está a pôr em causa o arranjo político multinacional de um modo que a crise financeira não pôs. É certo que, a respeito das políticas financeiras impostas na Europa, políticos avisados chamaram a atenção dos riscos evidentes (para eles) de retorno aos maiores pesadelos europeus, como réplicas da guerra de divisão da Jugoslávia ou mesmo réplicas da Segunda Grande Guerra e do Holocausto. Mas a Europa da opinião só ficou chocada com as pulseiras impostas a refugiados no País de Gales e a expropriação geral e universal de bens dos refugiados na Dinamarca (e noutras partes do continente), em Janeiro de 2015. Tudo demasiado semelhante às práticas nazis para não trazerem memórias aterrorizantes. A sensação de se caminhar para um déjà vu ao mesmo tempo evidente e inelutável apoquenta cada vez mais observadores. Mas a sociedade europeia, a mesma do estado de direito e dos direitos humanos, da democracia e da tolerância religiosa, está num processo de revelação da sua natureza profunda, recoberta pelas organizações e ideologias dominantes. Revela a insensibilidade politicamente organizada para negar a pobreza, os abusos sexuais, o racismo, a estigmatização de refugiados, imigrantes e pobres. É essa insensibilidade institucionalmente organizada – e não as finanças – que está a pôr em causa o funcionamento das instituições. Insensibilidade a que tantos chamam racionalidade e que não ataca apenas os refugiados. Ataca todos e cada um de nós, claro, de formas muito diferentes e com graus de amesquinhamento distintos.
Em defesa da decisão do parlamento dinamarquês, o porta-voz do governo veio explicar que a lei aprovada mais não faz do que aplicar aos refugiados os mesmos critérios já usados para os residentes na Dinamarca que recorrem aos serviços sociais. Um dos mais prestigiados sistemas de segurança social, símbolo da Europa social, afinal, expropria dos seus bens, desde há muitos anos, os necessitados que a ele recorrem para ajuda. Não se trata, pois, de uma medida extrema (Sousa 2016), mas antes uma extensão a novos públicos (refugiados) de práticas fabricadas para atingir todos os excluídos do sistema. Falta explicar qual é a necessidade ou função social e política por de trás desta perversidade. E também como é possível os profissionais e a sociedade em geral viverem confortáveis ao lado de tais práticas, sem problemas de consciência.
Sofremos em silêncio, com certeza. Depois, habituamo-nos ao silêncio e estranhamos que se fale de tais assuntos. Chegamos a irritar-nos contra o “irrealismo” de quem traga o assunto a público. Mas logo nos acalmamos, assegurados de que tudo continua controlado como antes.
A selva é o nome conhecido do local onde milhares de imigrantes aguardam, em Calais, uma oportunidade para seguirem clandestinamente para o Reino Unido. Os cidadãos estão proibidos, sob pena criminal, de contactar ou apoiar de alguma forma os migrantes ali presentes. Não lhes é reconhecido o estatuto, mas fogem das guerras do Império, Afeganistão, Paquistão, Sudão, Somália, Iraque, etc. São tratados como seres humanos ilegais. Só não os põem nas prisões porque elas já estão cheias e porque isso sai muito caro e não resolve problema nenhum. Preferem isolá-los ali, numa prisão ao ar livre e por conta própria. E funciona. Também ali, como nas prisões, há dias de revista, em que a polícia arrasa todas as barracas e desloca o pessoal à frente da investida. Há dia de motins, em que o pessoal organiza a desordem como forma de protesto mais ou menos violento. A maioria do tempo espera-se por uma oportunidade para fugir dali. E não há notícias a circular sobre a vida na Selva, a não ser como aquelas notícias da guerra no Iraque ou na Síria: mais uns corpos estropiados ou mais violência.
Quando estalou o escândalo de Abu-Grahib, a prisão iraquiana utilizada por norte-americanos para torturas organizadas sistematicamente, filmadas com orgulho e satisfação pelos carcereiros cujas imagens circularam pelo mundo, passou completamente desapercebida a notícia de essas práticas serem exportadas das prisões norte-americanas (Butterfield 2004), como as leis da tortura aprovadas no EUA e Guantanamo (que Obama quis fechar, mas não conseguiu) vieram confirmar. A questão é esta: por que razão e como a consciência moral ocidental é tão radicalmente selectiva?

Referências:
Blackmon, D.A., 2009. Slavery by another name : the re-enslavement of black americans form the civil war to World War II, NY: Anchor Book.
Butterfield, F., 2004. Mistreatment of Prisoners Is Called Routine in U.S. NY TIMES. Available at: http://bugler-john.50megs.com/PRISONS.PDF.
Desmurget, M., 2012. TV Lobotomie : La vérité scientifique sur les effets de la télévision. Available at: http://www.informaction.info/video-science-technologie-tv-lobotomie-la-verite-scientifique-sur-les-effets-de-la-television.
Graeber, D., 2011. Debt – the First 5000 Years, NY: Melville House Publishing.
Jakobs, G. & Meliá, M.C., 2003. Derecho Penal del Enemigo, Madrid: Cuadernos Civitas.
Lyon, D., 2001. Surveillance Society, Open University Press.
Merton, R.K., 1970. Estrutura social e Anomia. In Sociologia – Teoria e Estrutura. S. Paulo: Mestre Jou, pp. 203–233.
Perkins, J., 2004. Confessions of an Economic Hit Man, Berrett-Koehler Publishers.
Sousa, T. de, 2016. Podem ficar com as alianças. Público. Available at: https://www.publico.pt/mundo/noticia/podem-ficar-com-as-aliancas-1721456.
Young, J., 1999. The Exclusive Society, London: Sage.

Condições de vida (1)

Da falsa oposição entre a investigação teórica e a investigação empírica

Só a verdade é revolucionária, Lenine
Não há nada mais prático do que uma boa teoria, Kurt Lewin

Ele há não querer ver e querer encobrir: é uma acto de vontade. Mas ele há também não saber ver, e confundir aquilo que se não sabe com conspirações do inimigo todo-poderoso. Como se Deus estivesse com os poderosos. O que jamais foi certo. Há mesmo quem afiance que sempre foi ao contrário. Vamos ver.
A grande mentira do melhor dos mundos possível
A revelação da falsidade parcial dos dados produzidos por ideologias dominantes é um trabalho intelectual fundamental para revelar a parcialidade dos interesses que os produzem. Discutir e reconstruir o modo como se produzem os indicadores económicos de risco ou de desemprego, por exemplo, sobretudo quando se pode apresentar, com base na mesma produção, indicadores capazes de revelar aquilo que está nos dados mas é desperdiçado, é uma forma intelectualmente poderosa de mostrar a intencionalidade ideológica. De mostrar uma face da realidade capaz de revelar o lado construído de outras faces da mesma. (Mostrar a diferença entre o mundo factual do mundo virtual não revela como um e outro se influenciam mutuamente, de forma íntima).
Este trabalho de reavaliar criticamente a informação produzida far-se-á tanto melhor quanto a investigação dos segredos não revelados dos dados disponíveis seja orientada por ideologias coerentes, capazes de mostrar sistematicamente os mesmos enviesamentos – por exemplo, minimização dos riscos ou do desemprego – como forma de olhar de forma optimista, na verdade promocional, governamental, a sociedade tal e qual está e é.
Desde Pangloss, mentor de Cândido, criados por Voltaire, sabemos existir nas sociedades modernas uma tendência de autossatisfação resignada desenvolvida e apadrinhada pelas classes dominantes. Viveremos na melhor sociedade possível, na melhor sociedade que alguma vez existiu, todas as outras possibilidades foram piores ou serão piores. Vivemos num presente sempre melhor que o passado e melhor que qualquer futuro que não seja igual ao presente. Vivemos o estádio mais avançado da revolução burguesa – por exemplo a União Europeia que atrai imigrantes de todo o mundo, sobretudo dos países em guerra, à procura de justiça social e direitos humanos – para lá do qual há um risco, como na Roma Antiga: a invasão dos bárbaros.
O facto de a direita, inteligentemente, ter capturado o determinismo histórico progressista com que a esquerda alimentou as esperanças dos trabalhadores durante a segunda parte do século XX, fez do admirável mundo novo, do big brother, da terceira vaga, da globalização, tudo expressões cataclísmicas e apocalíticas da natureza das coisas. O capitalismo tornou-se inelutável e progressista, tanto quanto pode haver progresso na história próxima da civilização ocidental, no topo de civilização, talvez apenas ultrapassada por extraterrestres. As pessoas estão resignadas? Pudera.
Desde Marx usamos a contra ideologia de dizer que a revolução ainda não acabou. Há desigualdades, há faltas de liberdade, não há condições de fraternidade geral e é preciso continuar mais um pouco a revolução para se atingir o estado de virtude maior, o início da história (ou fim da pré-história) da humanidade. Do seio da velha sociedade, gostamos de dizer, já se estão a construir os fundamentos da nova sociedade – por exemplo, nos campos de resistência ao capitalismo, sejam eles as comunidades operárias, o cooperativismo verdadeiro em que a democracia é prioritária relativamente à organização da produção, nas organizações, comissões de moradores capazes de embaratecer o modo de vida e, assim, enriquecer a vida, como fazem os movimentos da transição ou velhos resistentes andaluzes em Marinaleda, nos círculos de protecção contra a crise financeira criada pelo capitalismo presentes por toda a Espanha, nas soluções de estado social local organizadas por autarquias gregas para evitar a miséria mais radical de uma parte da população, etc.
Saber qual seja essa nova sociedade, que composição de elementos ela desenvolverá – mais economia e produção ou mais economia e menos produção? Mais democracia e mais participação ou mais democracia com menos participação? Mais solidariedade com mais controlo social ou mais solidariedade e mais liberdade individual? Mais autonomia das instituições financeiras e menos autonomia das instituições sociais ou vice-versa? Em termos políticos, que programa eleitoral para conduzir o governo deverá a esquerda apresentar a eleições para ser capaz de transformar a sociedade? Tudo isto requer orientação. A orientação de dados – de risco e de desemprego, em particular – que devem estar presentes no campo de atenção público através de uma agenda defendida das falsas consciências que dão prioridade aos pagamentos das dívidas, por exemplo.
Queremos uma sociedade com muito menos desemprego (quanto?) e queremos uma sociedade com menos riscos – de pobreza, de obesidade, de doenças mentais, de iliteracia, de discriminações, etc. Temos de esperar por algum momento e que as pessoas se disponham a sair da sua zona de conforto, dos hábitos adquiridos, eventualmente gerados por movimentos bruscos de transposição de rendimentos e propriedades associados a movimentos de descontentamento, reunindo, portanto, factores objectivos e subjectivos que, na verdade, raramente se reúnem, para transformar riscos em oportunidades, por exemplo, desempregados em trabalhadores.
A esta luz é difícil de compreender como uma vez instalada a crise de bancarrota eminente do sistema bancário global – factor objectivo propício à destruição criativa de valor, incluindo recursos humanos, trabalho, situação que vai continuar ainda alguns anos por estar longe de estar resolvida – tendo em conta estarmos perante a geração mais alfabetizada e qualificada de sempre, não surjam as condições subjectivas cuja presença seria necessária e suficiente para criar novas sociedades a partir dos muitos embriões que por todo o mundo existem de sociedades novas, prometendo localmente menos riscos e mais trabalho bem destruído por todos.
Vem à memória a velha noção da escola de Frankfurt sobre a importância da alienação cultural e tecnológica. As tecnologias e as ciências trabalham em sintonia com as classes dominantes, porque tecnólogos e cientistas têm um modo de vida similar ao das classes dominantes, ou pelo menos às classes protegidas pelas classes dominantes. A sua ideologia espontânea é dominante e panglossiana. De onde, a criação de um mundo novo tecno-científico, orientado por ideologias críticas e ansiosas de, por sua vez, orientar a transformação social, seria um modo de construção dos factores subjectivos capazes de se juntarem às condições objectivas para proporcionar o ambiente propicio da uma transformação social definitiva, ao menos no âmbito da nossa esperança de vida individual.
A esta luz, como interpretar a persistência da resistência generalizada dos activistas e das populações em se juntarem aos partidos, sindicatos e outras organizações representantes da esperança nesse reforço proletário da revolução burguesa? Desde os Fora Social Mundial até aos chamados novíssimos movimentos sociais, inaugurados pelo nacionalismo saaraui, cuja acampada no deserto brutalmente reprimida por Marrocos tornou referenciais práticas de organização em rede conhecidas por Primavera Árabe, Indignados, Occupy, praticadas também na Turquia e no Brasil, faz década e meia que a organização contra o actual regime global de governação se recusa a privilegiar a política partidária. Para desconforto geral dos partidos. O que entrou em ruptura mais recentemente com o Syrisa e o Podemos. Cuja entrada na política governativa implica cedências às esperanças de protecção contra riscos e desemprego – em troca de nova agenda política centrada nos números do desemprego e acesso a bens essenciais, entretanto esforçadamente oficialmente minimizados. Cuja base de apoio é a vitória da reclamação de dignidade nacional, grega e espanhola, perante a discriminação politicamente organizada pelo directório europeu e global.
Libertemo-nos da nossa culpa, assumindo-a em vez de a negar
Evidentemente, paira o escândalo da capitulação do socialismo parente o capitalismo que marcou o século XX, dividindo-se as opiniões: se foi com Gorbatchov ou se foi com Khrushchov ou se foi com Estaline ou com Lenine que tudo começou. Duas lições foram tiradas: Deus não é socialista e, portanto, não há nenhum povo socialista predestinado a voltar à Terra Prometida; organizar seitas, comunidades ou tomar o poder de estados para resistir aos tempos apocalípticos de queda auto infligida do capitalismo suicidário não funciona. Constrangedoramente, a esquerda insiste em não considerar estas evidências e, por isso, perde prestígio até ao descrédito. Mas persiste. As árvores morrem de pé, como dizia o dramaturgo.
Há aqui um problema teórico profundo e não tratado. Os corações ideológicos continuam a dividir-se pelas velhas tradições teóricas neo-qualquer-coisa. Pela minha parte, tendo visto toda a minha geração transitar da extrema-esquerda para a direita envergonhada e, mais recentemente, desavergonhada (como alguém disse, com acerto: “vendemos os nossos filhos!”) embora me seja impossível perder a memória da esquerda – estou velho demais – ensino que é importante romper com essa tradição: a tradição das disputas políticas nacionais num mundo globalizado e a tradição de ignorar os mortos e os feridos no campo de batalha (os excluídos, como pudicamente se designam cientificamente os perseguidos para fins de exploração dos territórios e da força de trabalho disponível e humilhada), sobretudo os mortes e feridos nos cadastros da esquerda. A ideia de a guerra ser o protótipo da boa sociedade deve ser repudiada e substituída. E é substituída pelos neo-liberais que, ao contrário, previram, promovem e defendem a despolitização “normal”, o fim das ideologias e o planalto civilizacional consumista, fundado no eterno crescimento económico (e, claro, na dissimulação da extrema violência das sociedades desenvolvidas e até da ainda mais directa extrema violência das sociedades vítimas de guerras).
Na verdade, afirmar que não se é de esquerda nem de direita passou a ser, desde o Podemos, uma declaração tanto de direita como de esquerda. Mas o que é que isso implica, teoricamente?
Implicará aquilo que se vier a verificar. Mas se eu pudesse intervir, por exemplo através do Observatório das Condições de Vida, diria ser indispensável estudar a natureza humana e os direitos humanos, como enquadramento alternativo dos estudos sociais à actual análise cultural e nacional das desigualdades sociais.
Ao contrário do que acontecia no século XIX, todo o planeta está controlado por redes globais estatais e a ciência produz conhecimentos suficientes para ser possível pensar a espécie humana como coisa singular (Morris, 2013). A genética ensinou-nos que não há raças da espécie humana. Somos uma só raça – mas já houve outras raças humanas que se extinguiram – aliás, parece que uma das grandes especialidades anti-ecológicas da nossa espécie é a indução de extinções (há mesmo quem admita que já nos extinguimos a nós próprios, só que ainda não sabemos). Os direitos humanos são a expressão da imposição dos valores dominantes ocidentais por todo o planeta; na actual fase histórica representam a imposição do humanismo (individualista) contra os povos primitivos. O individualismo está de tal maneira divulgado que, por toda a parte, as pessoas – incluindo no Ocidente – compreendem o carácter ideológico e opressivo (para a natureza humana) do isolamento de cada um (de resto, usado como modelo único de castigo legítimo pelos critérios de justiça dominantes).
As ciências sociais devem tomar a sério a necessidade de ser transformarem. De abandonarem o modelo individualista e nacionalista de pensamento e adoptarem um modelo descomplexadamente universalista e pós-colonial. Os intelectuais de direita estão à frente dos intelectuais de esquerda neste capítulo. A ideologia de resistência trouxe-nos aqui e, pode ser, que o espírito conquistador do Syrisa e do Podemos possam transformar o panorama ideológico. Mas, ainda assim, quem promoverá a transformação intelectual, num campo universitário monopolista da produção de conhecimento e sob controlo dos interesses económicos, isto é, das ideologias individualistas e nacionalistas globalizadas?
A esquerda, se souber desmantelar os seus preconceitos estatistas e nacionalistas e actualizá-los, abrindo-se ao mundo e deixando para trás a ideia de comunidades auto-sustentáveis contra o resto do mundo, tipo modelo idealizado pelos jesuítas para os índios do Brasil, ou ilhas de utopia, moralmente superiores porque dominadas pelo Homem Novo. Se a esquerda passar a estudar a natureza humana, tanto das pessoas de esquerda como de direita, como sugerem os zapatistas ou Alberto Acosta (2013), tanto das pessoas civilizadas como das pessoas que nunca foram civilizadas, tanto dos trabalhadores como do lúmpen ou dos marginais, tanto dos escravos como das prostitutas, tanto dos filhos estimados como das crianças abandonadas, tanto dos capitalistas quanto dos nossos amigos, poderá preferir tomar por objecto de estudo não só as estatísticas (enviesadas) produzidas nacional ou globalmente mas também aquilo que não é mensurável, como o espírito revolucionário ou a dignidade dos migrantes, das crianças, das mulheres, dos povos historicamente estigmatizados – na Antiguidade os eslavos trabalhadores ou escravos e na modernidade os negros como raça de escravos, como ideal tipo do amesquinhamento geral que organiza as políticas de dividir para reinar.
A espécie humana, como conceito, é actualmente ideologicamente igualitário por via da análise genética e dos direitos humanos. Por outro lado, a espécie humana revela-se numa natureza comum, pan-cultural, que está por descobrir e que caberá às teorias sociais fazê-lo. Só estarão em condições de o fazer se assumirem para si próprias a tarefa de substituir a actual política centrípeta, de direita, isolando as disciplinas, as subdisciplinas e os grupos de investigação em torno dos seus umbigos, por uma política centrifuga, de esquerda, aberta à esperança de as ciências sociais se transforem em ciências sem necessidade de adjectivos de comiseração, em particular abandonando os preconceitos biologistas e anti-ideológicos e estabelecendo estratégias cognitivas para fecundar mutuamente as teorias biológicas (e de saúde), as teorias sociais (e de solidariedade) e as teorias doutrinais (com base no valor dos direitos e no respeito pela dignidade humana de seja quem for que os reclame).
Na ciência, a esperança está viva
Sempre foi a medir, o céu, a queda dos graves, o átomo, o tempo, que a ciência se desenvolveu. Há nela uma ambição de universalidade própria da visão imperial da exploração da natureza e da centralidade do homem, por contraposição à mulher e a todas as outras minorias; e também por contraposição a espécie humana. Essa falsa concepção de universalidade serve de base às tecnologias ao serviço do capitalismo mas não serve a esquerda nem os valores igualitários, porque a esquerda os rejeita.
Do socialismo científico aquilo que permanece incólume é o valor da ciência. Cercada dentro de universidades, à venda a baixo preço. Mas, ainda assim, com alguma margem de liberdade. Aliás, liberdade muito menos usada do que poderia ser. Nos anos sessenta a cultura era de esquerda, actualmente a ciência é de direita porque aceita ser subsidiária da tecnologia e da economia. O Observatório das Condições de Vida é uma forma de usar melhor essas liberdades. E de fazer ciência de esquerda. Que ciência fará? Que ciência quer fazer?
Vamos medir e informar os públicos dessas medições. Sobre o trabalho. Sobre as condições de vida de quem trabalha. Mas tais medidas servem sobretudo para reclamar condições de possibilidade de exercício do trabalho ou para revelar a infelicidade que é a maioria das condições de trabalho actuais? A melhoria das condições de trabalho (que etimologicamente era tortura) e a melhoria das condições de individualização para disponibilizar cada vez mais gente para trabalhar é o nosso objectivo ou será antes a descoberta de melhores aplicações da natureza humana – as maneiras mais felizes como o ser humano se adapta às contrariedades e se transforma ao fazê-lo, transformando também o meio? Queremos escolher entre as diferentes possibilidades de viver com utilidade para o sistema produtivo ou queremos observar os modos de articular utilidade e inutilidade das actividades e das vidas em função dos desenvolvimentos actuais da natureza humana, com vista a desenhar novas possibilidades de ser humano?
Referências:
Acosta, A. (2013). El Buén Vivir – Sumak Kawsay, una oportunidad para imaginar otros mundos. Barcelona: Icaria&Antrazyt.
Morris, I. (2013). O Domínio do Ocidente (1a ed. 201.). Lisboa: Bertrand.

Dimensões Sociais (3)

Processos de desvirtuamento dos valores modernos
A definição de sociedade como a) a sociedade actual, por contraste com as sociedades tradicionais, não apenas europeias mas também de outras civilizações ou sociedades com instituições mais simples; b) sociedade em modernização, isto é, num processo incompleto de aperfeiçoamento previamente conhecido e avaliado por um senso comum gerado por revoluções que marcaram um fim da história. O fim da pré-história da humanidade, como diria Marx (que desejava mais um passo na modernização para atingir o verdadeiro patamar da história, sem luta de classes). Fim que fixaria os valores desejáveis, e até possíveis, universais, numa equação capaz de relacionar os valores dominantes e as suas imperfeições a corrigir ou desvios a evitar. Valores platónicos.
O positivismo separou o direito e a teoria social: separou o pensamento normativo herdado – nomeadamente dos Romanos mas também das gentes – do pensamento radical moderno, de ruptura com as economias humanas (Graeber, 2011:208), as economias entre pessoas emocionalmente relacionadas entre si por laços ditos de sangue ou por fidelidades hierarquizadas. Pensamento dogmático a favor das economias monetárias ou de mercado, produzidas entre desconhecidos, como se fossemos todos e cada um meros indivíduos. Livres para ser mobilizados para a guerra e para a competição. Ou para sermos reduzidos à insignificância.
O positivismo separou o estudo da tradição a que o direito e os saberes clássicos procedem desde o Renascimento e o estudo das formas “livres” (na verdade, entre desconhecidos) de relacionamento manipulado por instituições capazes de organizarem entre si uma divisão de trabalho, ao serviço de privilégios legítimos. Protegidos pelos estados. À força. Mas sobretudo à força ideológica da sedução dos desapossados, obrigados a satisfazerem a dívida eterna criada pela desigualdade social (Acemoglu & Robinson, 2013:366; Wilkinson & Pickett, 2009)
O positivismo platonicamente pensou todos os homens iguais. Na condição se serem homens modernizáveis. Como, em princípio, poderiam ser os europeus (com fazenda suficiente, como era a democracia do século XIX). Desde então, as lutas políticas pela modernização revelaram as limitações destes valores burgueses, no que toca aos populares, às mulheres e jovens. Só nos últimos anos tomamos consciência do modo como usamos as crianças para assegurar a legitimidade da discriminação e da exclusão dos direitos (AAVV, 2013).
A resistência dos povos explorados e destruídos pela modernização, muitos sujeitos a histórias de genocídio (Acemoglu & Robinson, 2013:298-309), revelou ainda como misturámos pessoas com a paisagem, destruindo todas com a mesma alheada indiferença modernizante. Reduzindo perigosamente a diversidade biológica e epistémica (Santos, 2014) e pondo em perigo a própria habitabilidade do planeta.
Uma das saídas do beco a que o dogmatismo sobre os valores modernos nos tem conduzido, diz Acosta (2013), será a construção de um direito da natureza. Não é apenas tomar os humanos, homens, mulheres, jovens, crianças, membros de sociedades não modernas, como gente igual em direitos. É considerar o nosso habitat comum como uma entidade com direitos a proteger, pois os riscos de o desrespeito desses direitos ser nocivo ou mesmo suicidário para a espécie humana não pode ser descartado.
A sociedade, pois, será uma prática não exclusiva da humanidade. Os átomos e as células, bem como organismos simples e complexos muito variados, vivem várias formas de associação entre si a que podemos chamar sociedades, por ser adequado fazê-lo. Se ambicionamos produzir conhecimentos com valor universal.
Os sociólogos, na senda dos valores exclusivistas modernos, reservaram a expressão para designar os membros dos estados-nação. Os membros politicamente autorizados dos estados-nação, fazendo flutuar esta concepção ao sabor das épocas, como se fosse a mesma coisa o acesso universal formal aos direitos políticos, incluindo jovens e mulheres, no século XXI e haver limitações de votos aos senhores abastados do século XIX. E como se esta equivalência tácita não pudesse – porquê? – ser extensível a outras formas de organização humana e até da natureza.
Esta concepção especializada, autolimitada, preconceituosa, afirma-se de modo elitista: centrada na identificação dos processos de poder (Lahire, 2012:91; Therborn, 2006). Há quem lhe chame realismo. Mas pode também representar a prática organizada da dissimulação da incongruência entre os valores imaginados – a liberdade, a igualdade, a democracia, os direitos humanos – e as práticas políticas institucionalizadas de subordinação a valores contraditórios com estes – a guerra, a extracção de recursos para acumulação em favor dos dominantes, a corrupção, a perversão da noção igualitária e livre de mercado, de facto e em geral monopólios aliados a interesses instalados nos estados (Acemoglu & Robinson, 2013:317; 386-7).
A luta das pessoas comuns pela afirmação dos valores revolucionários confrontam-se com forte e sistemática repressão dos estados, em nome dos interesses instalados em cada momento (Graeber, 2013). A repressão (e o sistema criminal) é apresentada como forma de prevenir a violência. Porém, as evidências de ser a própria repressão (e as prisões) a produzir industrialmente a violência surgem todos os dias, sem que as sociedades modernas estejam em condições de se emanciparem de uma tal violência. O mais que têm podido fazer é selecionar bodes expiatórios de modo alegadamente menos aleatório que as sociedades conduzidas por pensamentos mágicos: os políticos e os criminosos. Porém, não é preciso ser sociólogo para verificar como são sempre os mesmos os alvos da repressão (por razão das suas ideologias contestarem os valores das classes dominantes) e das acusações criminais (pessoas mais isoladas das sociedade, porque abandonadas pelos seus ou membros de grupos estigmatizados).
Na guerra, para as sociedades modernas – sobretudo as actuais – parece que só a guerra é capaz de proporcionar a esperança do fim da guerra. Na repressão, parece que só a repressão é capaz de proporcionar sentimentos de segurança, mesmo quando a insegurança real e sentida não param de aumentar. A sensação, de quem não é alvo directo da repressão mais directa e violenta, de ser parte da comunidade defendida da instabilidade do mundo pela violência dominante é praticamente automática (Graeber, 2011:163). Atemorizados pelo próprio estado (e pelos media), os desejos da generalidade das pessoas de ser e parecer parte da classe média tornam-se imperativos, mesmo (sobretudo) para quem está em situação de pobreza. Para gerir a desconformidade entre a experiência, a esperança e a identidade (auto-estima sem a qual é impossível viver), a violência aparece aos olhos dos desesperados como esperança.
As dinâmicas sociais podem, assim, na sua urgência provocada, ser controladas pelas instituições. Mas são-no, nas nossas sociedades, sem prescindir da guerra e da repressão frequentemente arbitrárias e irracionais. Quando quem domina um regime suspeita da sua própria fragilidade, enquanto dominante, como foi o caso de George Bush ou Tony Blair aquando da invasão do Iraque, e já tinha sido o caso de Thatcher na guerra com a Argentina, lançar a violência impõe, na prática, a vigência de um maniqueísmo que se sabe separar por linhas nacionalistas as populações, temerosas mas impotentes. O mesmo se passa nas prisões ou nas ruas, por exemplo, onde as polícias (ou os seus chefes, a ordens superiores) tomam a iniciativa da violência quando pressentem dinâmicas de associação, sociabilidade, solidariedade, entre pessoas que as classes dominantes preferem ver individualizadas.
O problema deixa de ser a tortura ou o protesto praticados pelo estado. O problema passa a ser o risco de violência que alegadamente terá sido abafado pela acção policial, mesmo quando foi a polícia quem provocou a violência. Então, nenhum processo de averiguação sobre a acção dos polícias é uma procura da verdade. É, como facilmente se aprende da experiência, um modo de fazer política de encobrimento dos processos violentos e arbitrários usados pelas classes dominantes para imporem, por mais algum tempo, a sua dominação usurpadora dos valores de igualdade e liberdade proclamados. Incluindo o respeito pelos direitos, em especial os direitos humanos – isto é, o mínimo de dignidade para todos e cada um, sistemática e regularmente negado a grande parte da humanidade, mesmo a quem vive nos chamados países desenvolvidos.
Os processos de dissimulação da misoginia e do elitismo vigentes também nas sociedades modernas – tantas vezes imaginadas, para nosso conforto moral, como as melhores sociedades possíveis alguma vez existentes (Voltaire, 1795) – são (pelo em parte) os mesmos que dissimulam a construção das nações pelo estado que as produzem, impondo às comunidades pré-modernas uma língua cultivada, uma história (Rancière, 2014), e até sentimentos de fidelidade nacionalista incorporados, em particular através das escolas, dos mercados e da comunicação social ou espaço público. (Imposições eventualmente ridículas para o ideal de homogeneidade ancestral, mas igualmente intrusivas e abusivas nos países colonizados).
Na verdade, as teorias sociais ainda hoje são marcadas por essas pertenças nacionalistas e pela hierarquia das nações. Apesar da globalização, as sociologias nacionais mantém-se fechadas e hierarquizadas, para dentro e para fora das suas fronteiras. Situação que se agudiza com o reconhecimento de privilégios à língua dominante global e a desautorização tácita de outras línguas, mesmo entre as usadas por países ditos desenvolvidos.
A inevitável descoincidência entre a acção e a dicção, entre o designado e a designação, a praxis e os mundos virtuais, é usada para separar quem tenha a possibilidade e a capacidade para viver longe do mundo da acção (por exemplo, no mundo da política ou das escolas e universidades, enfim, sob a protecção de alguma instituição). Para a teoria social, o vernáculo, como a face ou a violência, notoriamente, é como se não existisse (A. P. Dores, 2014; A. Dores, 2013). A exclusão e a desigualdade são necessariamente observadas, para sermos realistas, do lado da integração social, processo que dura faz muitas décadas – cerca de dois séculos – e para o qual não se vislumbra um fim.
A super estrutura, no sentido marxiano, é produzida como instrumento de discriminação social, de legitimação da eternização das desigualdades, da sua naturalização. Com capacidade de separar legitimamente as classes dominantes e dominadas entre si, apesar dos valores de liberdade e igualdade alegadamente prosseguidos. Um grupo social tampão, antiga classe média, é formado actualmente por pessoas formadas, pelas universidades, em híper especialidades esotéricas, nomeadamente em ciências sociais (Lahire, 2012:319-356).
Dados os longos períodos de incorporação de ideias abstractas nas crianças e jovens actuais, isolados das práticas económicas e políticas, os estados nascentes (Alberoni, 1989), as oportunidades de transformação pessoal e social, são sentidas pela maioria como ameaças. Ameaças de separação das famílias de origem e dos parceiros de ocasião, cada vez mais instáveis; ameaças de desqualificação das certificações escolares, actualmente transformadas em currículos vitea; ameaças de autoculpabilização, por incapacidade de manter um sentido de vida livre. Há medida que a produtividade liberta as pessoas das tarefas produtivas, a alienação expande-se do mundo do trabalho para os outros mundos (Holloway, 2003).
José Luís Casanova (2004) descobriu como os valores – as orientações sociais, como lhes chama – são mais discriminantes do que as variáveis explicativas geralmente utilizadas em sociologia. Porém, os valores continuam a ser relegados para variáveis a explicar. Bourdieu (1979) tornou-se famoso por mostrar como os gostos, as sensibilidades estécticas incorporadas por cada um, são, afinal, socialmente discriminantes. O íntimo de cada um é, pois, socialmente condicionado (e condicionante). Neste sentido, quando se avança para a guerra, cada qual assume automaticamente o seu partido (nacionalista) em função do habitus institucional com que foi criado. Tornando presa fácil dos poderes dominantes, isto é, os capazes de monopolizarem o acesso aos lugares dirigentes das instituições.
Claro, que quanto mais forem essas instituições e quanto mais elas mudarem de dirigentes, mais oportunidades haverá de evitar o despotismo oligárquico. Porém, a prática mostra como tem sido possível, a partir das potencialidades actuais de produção de riqueza, alimentar sistemas institucionais multinível de cumplicidades anti-democráticas e corruptas, perfeitamente conscientes do seu papel de manipulares das sociedades, das instituições e dos valores, em nome dos quais encobrem as práticas efectivas.

Referências bibliográficas:
AAVV. (2013). Transformative justice. S. Francisco. Retrieved from http://www.generationfive.org
Acemoglu, D., & Robinson, J. A. (2013). Porque Falham as Nações – as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Lisboa: Círculo de Leitores.
Acosta, A. (2013). El Buén Vivir – Sumak Kawsay, una oportunidad para imaginar otros mundos. Barcelona: Icaria&Antrazyt.
Alberoni, F. (1989). Génese. Lisboa: Bertrand.
Bourdieu, P. (1979). La Distinction. Paris: Minuit.
Casanova, J. L. (2004). Naturezas Sociais – diversidade e orientações sociais na sociedade portuguesa. Oeiras: Celta.
Dores, A. (2013). The brain, the face and emotion. In A. Freitas-Magalhães, C. Bluhm, M. Davis, & (Eds.) (Eds.), Handbook on facial expression of emotion (pp. 129–181). Porto: FEELab Science Books. Retrieved from http://hdl.handle.net/10071/6793
Dores, A. P. (2014). Violence in society. Pensamiento Americano, 7(13). Retrieved from http://www.coruniamericana.edu.co/publicaciones/ojs/index.php/pensamientoamericano/article/view/237
Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.
Graeber, D. (2013). Projecto Democracia, uma ideia, uma crise, um movimento. Lisboa: Editorial Presença.
Holloway, J. (2003). Change the World Without Taking Power – The Meaning of Revolution Today. London: Pluto Press. Retrieved from http://www.endpage.org
Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales (Couleur de.). Paris: Seuil.
Rancière, J. (2014). As palavras da História – Ensaio de poética do saber. Lisboa: Edições Unipop.
Santos, B. S. (2014). Epistemologies of the South – Justice against Epistemicide. Paradigm Publishers.
Therborn, G. (2006). Meaning, Mechanisms, Patterns and Forces: an Introduction. In G. Therborn & (ed.) (Eds.), Inequalities of the World – New Theoretical Frameworks, Multiple empirical approaches (pp. 1– 58).
Voltaire. (1795). Cândido ou o otimismo. (Doutor Ralph, Ed.). Retrieved from http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_voltaire_candido.pdf
Wilkinson, R., & Pickett, K. (2009). The Spirit Level – why more equal societies almost always do better. London: Penguin Books.

Dimensões sociais (2)

O encobrimento da violência estruturante
Não é só por uma questão política e conspirativa que se encobre a violência dos dominantes e dos exploradores. Há razões mais pragmáticas, como a tendência identificada por Randall Collins de, em situações de violência, os protagonistas escolherem alvos tão fracos quanto possível para exercer a violência. Outra razão pragmática depende da distância: as manobras violentas são entendidas e vistas com mais clareza quando os observadores não têm nada a ver com o assunto e sentem empatia para com as vítimas. Na prática, portanto, a presença da violência provoca instabilidade emocional e na percepção das pessoas envolvidas, devido à ambivalência espontânea de cada um perante ela: ora empatizamos com quem sofre e procuramos ajudar, ora alinhamos com o partido dominante e ajudamos a esmagar – ao menos simbolicamente – quem se possa opor ou quem o possa substituir.
Se se disser que a China ou o Irão são sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas, o leitor dispor-se-á a ponderar a avaliação e, eventualmente, reconhecer que os chineses matam os bebés de sexo feminino e procuram mulheres nos países vizinhos; lembrar-se-á que o primeiro-ministro do Irão disse um dia não haver gays no seu país; ambos países, quem o não sabe?, são dominados pela força, sempre negada pelos seus dirigentes. Os alvos da violência estatal são quase sempre apresentados como agentes estrangeiros. Ambos os países rechaçam denúncias de violação dos direitos humanos como intromissões em assuntos internos.
Se se ler o mesmo sobre Portugal, a União Europeia ou os EUA, o leitor sentirá um desconforto que não sentiu ao ler o parágrafo anterior. Também no ocidente, como na China e no Irão, a negação das características fundamentais das sociedades não é apenas propaganda e ideologia. É pedra de toque da própria civilização. “Nós” não somos iguais aos “outros”. Não tanto porque seja sequer difícil encontrar argumentos sobre a desigualdade das mulheres, o problema dos abusos e violência contra as mulheres, a partidocracia, o deficit democrático, a repressão de nacionais a pretexto de serem parecidos com os imigrantes, por exemplo. Mas antes porque emocionalmente sentimos a perturbação dos nossos sentidos quando nos referimos aos “nossos”.
Como mostrou genialmente Norbert Elias (1990), o processo civilizacional, com o tempo, incorpora-se profundamente nas disposições das pessoas, uma a uma, a ponto de modificar as nossas funções biológicas, as nossas emoções, nomeadamente a nossa repugnância espontânea perante a violência, que leva as pessoas civilizadas a evitarem chegar a vias de facto. O próprio autor, porém, reconheceu como esse processo está sujeito permanentemente a contingências e contradições: a contenção da violência, inscrita nos hábitos civilizados, não funciona sempre. Funciona intermitentemente. Não impede a ocorrência das maiores guerras e genocídios alguma vez testemunhados, emblematicamente o Holocausto, alguns com origem em decisões colectivas das sociedades mais civilizadas do mundo – as nossas. Podemos socorrer-nos de Durkheim (2002) para reconhecer como a radical separação entre o profano e o sagrado, entre o quotidiano e a afirmação de alianças e exclusões sociais, a reprodução e a produção das sociedades, o trabalho e a festa, a contenção e o terror, a civilização e a barbárie, marcham a par. Por de baixo da capa cultural longa e profundamente elaborada, a natureza espontânea permanece indomável e emerge aqui e ali? A cultura moderna, como as outras, a par do desenvolvimento da parte positiva da civilização, desenvolve também potencialidades de violências inomináveis?
A parte positiva orgulha-nos. A parte negativa, quando é “nossa”, tendemos a ignorá-la, apesar de tantas vezes assistirmos cúmplices às barbaridades dela decorrentes.
A distância, geográfica, temporal ou cultural, tem o efeito de nos deixar ver de outro prisma a natureza humana. Somos mais clarividentes quando as histórias não nos envolvem nem dizem respeito. A violência que negamos existir ou reconhecer para nós, no presente, por temor ou por cobardia ou repugnância, é perfeitamente clara a alguma distância. Distância suficiente para que esteja fora do nosso alcance. E, como a raposa da fábula de La Fontaine perante as uvas na parreira, possamos dizer que não chegamos lá. Para os casos em que não possamos dizer isso, quando a violência é nossa vizinha, próxima e presente, há processos sociais para re-encobrir a violência. O medo – sentimento emergente quando há risco de ruptura da nossa identidade social – a vergonha – sentimento emergente quando há risco de ruptura dos nossos laços sociais – interferem nas nossas percepções (Dores, 2011). Algozes e vítimas, nas ruas ou em casas onde habita a violência doméstica, silenciam em público as suas próprias experiências. Por medo e vergonha. Procuram viver como se as violências em que estão envolvidos não existissem. Como se tivessem dupla personalidade. Tê-la-ão?
A criminalização é um processo institucional mimético ao silenciamento espontâneo referido, mas ao inverso. O medo e a vergonha são tratados institucionalmente. Simbolicamente são expulsos das práticas institucionais, através das decisões judiciais, das práticas penitenciárias, dos processos de recrutamento e aquartelamento de polícias, militares e paramilitares, abrindo campo à legitimidade da violência estatal: a repressão, a tortura e a guerra. E ao corporativismo próprio dos funcionários de estado. Espaços de impunidade moral unilateral. Contrariada por movimentos pacifistas, dos direitos humanos, de desburocratização, de provedoria.
A tendência natural para não falar da violência imposta ou sofrida é traduzida pelo direito e pelos tribunais por uma tagarelice especializada e por teatro judicial destinados a afastar das situações violentas o vulgo e a determinar um fim da violência através de uma violência institucional: expatriação, deportação, redução das vítimas e dos violentos a um mundo paralelo, ao mundo do crime, de onde se pode entrar mas dificilmente se volta. Como com um buraco negro, nenhuma luz ou explicação se liberta. Tudo se cala perante a sentença. Purificação da bela sociedade impoluta e virginal, representada ao nosso olhar distorcido pela nossa fidelidade espontânea à nossa identidade e aos nossos laços sociais.
Discriminação como orientação social perante a ambivalência espontânea
A ambivalência sensorial e emocional perante a violência, benéfica e necessária se é nossa e malévola e arbitrária se é alheia, é experimentada para todas as pessoas, incluindo os sociólogos. E seria bom que pudesse ser reconhecida pela teoria social esta característica da nossa existência e do nosso pensamento.
Por exemplo, a discussão erudita da violência, nas últimas décadas, tornou-se tabu (Wieviorka, 2005:68). Mas, apesar das responsabilidades especiais da ciência, a unilateralidade das escolhas de observação fazem o seu caminho sem grande oposição. O autor francês citado escreve, a página 281, que o seu livro sobre violência trata de violências mas não trata de violência do estado.
Não é fácil deixar de perguntar como o autor julga ser aceitável, sem grandes explicações, dispensar referência (encobrir, na prática) aquilo que se pode chamar a “sua” violência, a violência do seu estado nacional, parte integrante da sua identidade pessoal, sujeito representado pelo autor como desejavelmente portador de progresso. É verdade que, como acabámos de explicar, pode contar com a cumplicidade dos seus leitores, sobretudo os franceses e ocidentais, que se encontram na mesma posição. Ainda assim, não pode deixar de ser surpreendente para um autor weberiano, centrado no estudo das transformações do poder, pôr de lado de uma análise da violência, a violência do poder de estado. Porque evitará discutir o monopólio da violência legítima?
A sociedade chama repressão, pena, reposição da ordem ou guerra à violência estatal. A experiência mostra como, geralmente, ou melhor em períodos ditos de normalidade, a violência organizada e autorizada pelo estado é bem vista, ou pelo menos tolerada, pelas sociedades submetidas a tal autoridade. E, por isso, quando se fala em violência, a maioria das vezes, refere-se a violências ilegítimas. Violências contra o estado ou fora do controlo do estado. A teoria social segue o mesmo padrão semântico de redução da ambivalência da violência. Mas não é obrigada a fazê-lo. Se se pretende uma construção conceptual compreensiva da violência, não pode fazê-lo.
Se os sociólogos não fazem a crítica da violência, dificilmente escapam aos efeitos sensoriais dos processos sociais de ocultação das violências, íntimas e públicas, em contraste com a exótica evidência das violências alienígenas. (Essa falta pode ajudar a compreender a especialização em Relações Internacionais, como ciência social autónoma).
O problema deixa de ser saber qual seja o lugar da violência na sociedade – se a violência é difícil e, por isso, relativamente rara, como diz Collins (2008:25); ou se a violência é indissociável da reprodução e da produção da sociedade, como dizem Bourdieu (2013) e Wieviorka. O problema passa a ser escapar da armadilha da distinção entre a violência legítima e a ilegítima, da moralização da análise da violência antes mesmo de iniciar o trabalho analítico.
A Universidade de Bielefeld desenvolveu uma plataforma de registo de investigações e investigadores a trabalhar o tema violência, http://www.ipvr.eu. Essa plataforma reconhece três áreas de estudos da violência: a violência interpessoal, a violência interestatal, a violência intra-estatal. Tendo em conta a classificação, tomando por critérios os níveis estatal e pessoal, é estranho que, do cruzamento destes dois critérios, em vez de quatro grupos tenham surgido três tipos de violência.
                                       Pessoal                                               Estatal
Pessoal                 interpessoal                                      (revolta?)
Estatal                    (repressão?)                                  Interestatal

Onde imaginar, no quadro, a violência intra-estatal? (Esta classificação faz lembrar o argumento da não interferência em assuntos internos para evitar discutir situações embaraçosas). A relação violenta entre o estado e as pessoas (e vice-versa) é sublimada, de modo a evitar reconhecer aquilo que, porém, devia ser evidente – que a violência é parte da vida quotidiana e que o estado toma a esse respeito uma posição predominante localmente, tanto de controlo como de abuso, que decorre normalmente de qualquer monopólio.
A natureza humana
O ser humano é um “animal cuja vida se caracteriza pela negação, pela modalidade do possível, pelo infinito regresso. Estas três estruturas caracterizam a situação emotiva de um animal ambientalmente desorientado (…). A negação é inseparável dum certo grau de ´desapego´ do próprio contexto vital, por vezes até mesmo da suspensão provisória dum estímulo sensorial. A modalidade do possível coincide com o excesso pulsional sem finalidade biológica (…). O infinito regresso expressa a ´abertura ao mundo´ como incompletude crónica (…)” (Virno, 2014:80).
A descontextualização, a racionalidade, a libertação das emoções, que nos são reclamadas enquanto profissionais da sociologia, podem ser, afinal – são-no, segundo o filósofo italiano Paolo Virno – característica da espécie. Talvez não haja uma distinção tão clara entre os modernos e os tradicionais, os europeus e os outros, raças e as suas sociedades humanos imaginadas essencialmente piores que as nossas. Para utilizar a ideia de Collins (2008:4-5) relativamente à violência, não há pessoas ou sociedades violentas: há situações cuja experiência passa pela violência. E há também uma selectividade sensorial espontânea e cultural perante a violência. Conforme a experiência que se tenha sobre o lugar da violência em sociedade.
As pessoas impressionam-se, por vezes, com episódios de violência à distância – como aconteceu em Portugal no caso o genocídio dos povos de Timor-Leste, mas não ocorreu noutros países europeus; sobretudo não ocorreu na Holanda, que mantém uma relação de fraternidade pós-colonial com a Indonésia, país opressor na situação. Impressionam-se sobretudo quando há intenção política de impressionar – como foi o caso da rádio TSF, apoiada pelo governo de António Guterres, em campanha pela independência do novo país, no final dos anos 90. Porém, não é o caso a maior parte das vezes. Vulgarmente, os media movem campanhas contra pessoas indefesas, sobretudo se essas são perseguidos pelo estado (Dores, 2013), e mencionam de passagem as desgraças do dia, atendendo à distância emocional dos casos relativamente aos respectivos públicos.
Nos diferentes países as situações violentas compõem-se de maneiras diversas: cada código penal, por exemplo, reconhece ou não certas actividades como violentas, conforme a cultura e a época. Há muita violência que não é sequer observada como tal – torna-se impossível de relatar a violência, precisamente porque não é observável, mesmo pelos que nela participam. Eles não sabem que aquilo que estão a experimentar pode ser classificado como violência. Não que não se produza a violência mas porque a observação está condicionada. Socialmente e individualmente interdita. Referimo-nos, por exemplo, a formas de repressão estatal que tipicamente colhem o assentimento popular, mesmo quando são desproporcionadas. Ou a violência de género ou doméstica face à qual a sabedoria popular cunhou: “entre marido e mulher não metas a colher”. Detenhamo-nos um pouco neste ponto.
Na Índia, em Bombaim, nos anos 80, quando passei uns dias em casa de um casal de residentes, chocou-me a miséria de uma gente pequenina que chegava às centenas de milhar dos campos e começava por se encostar, com os seus parcos haveres, aos varões de separação entre a linha de comboio suburbano e a rua. Usavam os passeios, ao longo dos quilómetros das linhas férreas, para montarem as suas enxergas e organizarem a sua sobrevivência. Perguntei ao meu anfitrião o que sabia daquela gente. Espantado, não conseguiu sequer saber de quem eu falava. Para ele, tal gente não existia. Perguntei-me como lhes seria possível ignorar tal evidência tão abundante?
Não havia malevolência ou recriminação. Era genuína falta de informação. Como se me perguntassem, em Lisboa, quem serão os sem-abrigo que se acolhem ao meu prédio de habitação? Porque daria eu pela sua existência? Como poderia eu fazê-lo sem tomar uma atitude? Que atitude poderei eu tomar perante a miséria da condição humana senão fazendo como fazem os humanos: ignorando o que possa ignorar?
De viagem, nesse mesmo verão, impressionou-me a miséria em Bombaim, invejei um casaco que vi vestido a um homeless nova-iorquino (eu tinha escudos suficientes para comprar esse casaco, apesar do duro câmbio do dólar) e mantenho-me indiferente perante os meus congéneres lisboetas pedintes. Não é violenta a indiferença? Não estão as pessoas espontaneamente preparadas para escapar às violências abandonando o seu semelhante? Esta capacidade de suspensão da empatia entre humanos não é uma versão civilizada da repugnância perante a violência? A nossa própria violência? A violência perpetrada quotidianamente por cada um de nós, por falta de atenção?
Há um processo de harmonização bio-social, quando se trata de lidar com a violência. Os nossos sentidos adaptam-se às situações violentas, até à indiferença. Collins fala de um efeito de túnel. A atenção foca-se em partes da realidade, eliminando da nossa percepção de tudo o resto. Chega-nos à consciência, de forma utilizável, aquilo que seja adequado a cada situação. E para melhor sentirmos, mostra-o a experiência, temos vantagem em ter experimentado a mesma situação muitas vezes. Treinados, habituados, podemos libertar a nossa atenção para outros aspectos da experiência que nos escapariam se tivéssemos que nos manter focados na acção principal. Excepto quando não “queremos” ver. Quando naturalizamos a violência: sempre houve e há-de haver pobres, não é?
Num país, que já foi o nosso há pouco mais de dez anos, o abuso sexual de crianças não era proibido. Não era condenado, quando os tribunais eram chamados a dizer direito. Vivi esse tempo. E não me recordo de ter sentido má consciência. A má consciência não surgiu sequer quando, inesperadamente, se ouviram histórias na América e na Bélgica. Padres e políticos usariam os seus poderes para violar sexualmente crianças. Mas o caminho ficou preparado para a insistência dos media e o efeito dramático conhecido por caso Casa Pia.
A má consciência que levou muita gente a reclamar mais segurança, isto é, mais criminalização, remetendo para longe a nossa responsabilidade colectiva para lidar com a nossa natureza perversa (Wacquant, n.d.). O abuso sexual de crianças passou a ser condenado pelos tribunais. Mas das 3 alegadas redes de recrutamento de crianças a trabalhar na Casa Pia nenhuma prova se fez em tribunal. E, apesar do número de presos condenados por abuso sexual, as crianças não estão protegidas. Na verdade, a pretexto da crise, a fome atinge ¼ ou 1/3 das crianças em Portugal, fragilizando-as para tudo na vida, incluindo todo o género de abusos que se possa imaginar.
Introduziu-se na lei explicitamente o abuso sexual como crime – certamente para salvar a face da magistratura, pois não pode deixar de haver possibilidade de condenação em casos desses por maus tratos, independentemente de estar ou não previsto no código a tipificação fina do crime. Também houve quem fizesse da prevenção do abuso sexual de crianças uma nova prioridade para a sua vida. Apoiados em cursos de formação organizados por associações.
Para todos, o principal problema é serem capazes de enfrentar as sensações novas de tomar consciência da violência perpetrada – a si próprios ou a terceiros. É horrível. É difícil de suportar. É mais fácil fazer como estamos habituados a fazer: remeter para os mais frágeis a violência que nos é dirigida e da qual preferimos desviar-nos. As vítimas e os abusadores que se orientem, mais as instituições a quem pagamos para nos esconderem a verdade: o lixo, a morte, a exploração, a indignidade e também os abusos sexuais de crianças.
Referências bibliográficas
Bourdieu, P. (2013). A Dominação Masculina. Lisboa: Relógio d´Água.
Collins, R. (2008). Violence: A Micro-sociological Theory. Princeton: Princeton University Press.
Dores, A. P. (2011). Medo e vergonha: emoções comunitárias e emoções sociais. Revista Angolana de Sociologia, (7), 43–54. Retrieved from http://home.iscte-iul.pt/~apad/novosite2007/texto/artigos/Medo e vergonha.pdf
Dores, A. P. (2013). A análise jornalística torna irreconhecível a densidade da vida. Revista Angolana de Sociologia, (11), 35–50. Retrieved from http://hdl.handle.net/10071/6782; http://ras.revues.org/320
Durkheim, É. (2002). As Formas Elementares da Vida Religiosa (1a edição .). Oeiras: Celta.
Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição .). Lisboa: D. Quixote.
Virno, P. (2014). O animal aberto ao mundo: o chamado “mal” e a crítica do Estado. Imprópria, (4), 77–90. Retrieved from http://unipop.info/impropria.html
Wacquant, L. (n.d.). Moralisme et panoptisme punitif – La chasse aux délinquants sexuels aux États-Unis. Sociologie et Sociétés, XXXIII.
Wieviorka, M. (2005). La Violence. Paris: Hachette Littératures.

A cumplicidade

Quando as ciências sociais se resignam a acompanhar as dimensões conviviais do senso comum – nalguns casos esforçadamente à procura daquilo que possa ser construtivo do ponto de vista das instituições ou dos valores sociais vigentes – como acontece tantas vezes ao estudar as representações sociais ou as atitudes, correm o risco de esquecer a função de descoberta científica.

Na experiência humana há um forte lastro de indizível. Seja porque não é através da voz que se exprimem certos sentimentos – como o gosto, o cheiro, o tacto, o bem-estar, a espiritualidade – seja porque a sociabilidade indispensável à vida humana é manipulável por poderes experimentados, eventualmente racionais.

Em concreto: os surdos e a língua gestual fazem da generalidade dos ouvintes analfabetos, no que toca às vivências da cultura surda. Na verdade, cada linguagem fecha sobre si própria a comunidade de iniciados. Comunidades eventualmente dobradas entre si a hierarquias cultuais ora dependentes do valor intrínseco das capacidades de uso desses instrumentos de socialização por cada um, ora de manobras de poder capazes de interferir na ordem dessas hierarquias. Inclusivamente, os poderes são capazes de subverter os méritos individuais através de processos de estigmatização, isto é, isolamento social de grandes massas de pessoas e, desse modo, abrindo a possibilidade de reduzir à marginalização grandes cultores especialmente meritórios. Servem esses fins, a criminalização da opinião, a censura ao acesso público de certas ideologias e formas de entender a vida, as prisões políticas, por exemplo. A cultura gestual, como a cultura popular, a oralidade são, efectivamente, reprimidas como forma de exclusão. Não apenas das massas que as usam mas também dos indivíduos que estejam juntos com essas massas ou que com elas possam ser associados por processos de discriminação politicamente organizada ou simplesmente manipulada.

Não se pode dizer que as ciências se tenham revoltado contra isso. Vejamos um site de especialidade: “Violence research áreas”: três modalidades de violência são apresentadas: interpersonal violence; interstate violence; intra-societal violence.

Quadro 1. Tipos de violência

Violência

Indivíduos Sociedades Estados/instituições
Indivíduos

Interpessoal

Sociedades

intra-societal

Estados/instituições

Inter-estatal

 

Fonte: http://www.ipvr.eu/people/searches/new, visitada a 7/2/2015.

 

Nesta tipologia, a violência é reduzida, suavizada, a debates físicos entre iguais. Quando, na verdade, ele há violências de todos os outros tipos não considerados, nomeadamente a escravatura, a tortura, o encarceramento, o abuso sexual, a violência simbólica, os linchamentos, as práticas de re-educação, os julgamentos, as guerras contra etnias, seitas, restos de exércitos mercenários, militantes sem estado.

Como explicou Collins, ao observar as situações violentas, os agressores escolhem com grande frequência alvos frágeis e previamente fragilizados para exercer a violência (Collins, 2013). O que é válido a nível pessoal (abuso de crianças, por exemplo), a nível social (alheamento das violências exercidas contra grupos estigmatizados, quais bodes expiatórios (Agamben, 1998:71-112)), a nível institucional (incapacidade dos estados, ainda que reconhecendo as torturas pelas suas polícias e prisões, abolirem tais práticas ou sequer persegui-las de forma sistemática). As pessoas sentem-se mais capazes de se libertar exercendo a violência contra estados fragilizados, as sociedades atacam pessoas isoladas quotidianamente, por exemplo através de espetáculos ou da imprensa de escândalos ou popular. Os estados prendem grandes quantidades de pilha-galinhas entre os elementos mais isolados das populações mais estigmatizadas para exercitar a disciplina das polícias a favor dos mais poderosos e manter o medo entre a população submetida.

A cumplicidade das ciências sociais com as discriminações sociais vigentes e os poderes instituídos vai até ao fundo. Como mostra o quadro 1, as ciências sociais não só privilegiam em exclusividade a cultura culta – e tratam de avaliar representações e atitudes em função das racionalidades instrumentais dominantes aí contidas – como condenam quaisquer emoções de repugnância moral quanto à indiferença social perante os submundos, tantas vezes explorados pelos poderes e instituições dominantes em parceria, como é o caso dos tráficos humano, das drogas proibidas ou das armas.

Não são só as violências institucionais, patriarcais, étnicas, de classe, que são minimizadas, estereotipadas e escamoteadas pelas teorias sociais. Escamoteando as suas dimensões biológicas e emocionais de intervenção. A nível marco sociai, são igualmente evidentes o alheamento das ciências sociais relativamente à miríade de culturas colonizadas, escravizadas, alvo de genocídios culturais. As ciências sociais auto-posicionam-se defensivamente ao lado das culturas dominantes. Alegando ou não a sua própria fragilidade e o seu instinto de sobrevivência. A violência instrumental dos poderes instituídos é escandalosamente ignorada e encoberta pelas ciências sociais. A sua cumplicidade com os poderes estabelecidos – caso se demonstre o que se acaba de afirmar – está confirmada. Deixando a conversa da neutralidade axiológica, do distanciamento em relação ao objecto de estudo, a independência das ideologias mundanas em maus lençóis.

Referências:

Agamben, G. (1998). O Poder Soberano e a Vida Nua. Lisboa: Editorial Presença.

Collins, R. (2013). Micro and Macro sociological causes of violent atrocities. Sociologia Problemas e Práticas, (71), 9–22. doi:10.7458/SPP2013712327

Humanização da sociologia (6)

Sociologia discriminante e centrípeta

A vida moderna não é menos emocional ou menos emocionante do que a vida pré-moderna. A paleta de emoções que podem ser experimentadas em modernidade – andar de automóvel ou moto ou avião, ver o mar ou as montanhas nevadas, conhecer outras civilizações, participar em disciplinas educativas ou desportivas, ver televisão e ouvir rádio ou gravações, usar a internet, refazer uma paisagem em pouco tempo ou redecorar uma casa – não têm paralelo com as possibilidades anteriores. Por ser mais emocional e emocionante é que precisamos de usar os controlos emocionais, entretanto desenvolvidos pelas civilizações, para não sucumbirmos imediatamente ao stress.

A ideia falsa da maior sensibilidade emocional dos animais e dos povos não modernos é um fenómeno ideológico moderno (Albert O. Hirschman, As Paixões e os Interesses, Lisboa, Bizâncio, 1997). É uma forma de discriminação social entre os que partilham entre si “interesses” e os que têm “inveja” das posses acumuladas nas mãos de cada vez menos famílias. A secular hegemonia do capitalismo gera mais riqueza protegida pelos estados e gera mais desigualdades no acesso aos recursos, incluindo muita miséria tecnicamente dispensável (pois há recursos suficientes para, apesar do exponencial aumento da população humana, alimentar e dar tecto a todos).

A noção tradicional da espontânea diferença entre “pobres” e “ricos” à nascença, por natureza, mantém-se viva entre os povos e entre as pessoas de cada sociedade. Em modernidade organiza-se a permissão de “mobilidade social ascendente” aos “pobres” que conseguirem provar serem capazes de superar as barreiras instituídas entre uns e outros, em especial através de um bom comportamento institucional (nas escolas, nos empregos). Na prática, os avanços para superar as desigualdades criadas socialmente podem ser apreciados lá onde maior sucesso foi conseguido: as diferenças de género mantém-se firmes, sobretudo onde se jogam os poderes hierarquizados. A pobreza e a miséria também não dão sinais de redução. E as guerras arbitrárias para benefício dos próprios guerreiros continuam a ser impostas globalmente.

As teorias sociais deveriam evitar reforçar a discriminação ideológica e politicamente engendrada para reforçar e manter as desigualdades intra e inter estatais através da concepção de um evolucionismo entre humanos, em que alguns de nós seriam ainda animais – como os escravos, as mulheres, etnias desagradáveis à vista ou ao cheiro, etc. Mas há queixas de que assim é. E, na verdade, não se percebe porque a sociologia se especializou em estudar apenas as sociedades modernas – e dentro dessas as ocidentais – deixando à antropologia e à psicologia comunitária o estudo das partes mais degradadas das sociedades modernas. Porque é que a sociologia foi nacionalizada – e ainda o é, em grande medida, apesar da globalização – em torno de estatísticas e instituições produzidas e conduzidas nacionalmente, embora com preocupações de confusa e difícil comparabilidade internacional? Porque é que a sociologia desconsidera, nos seus estudos, os contextos tecnológicos e ambientais de co-existência das pessoas (Bruno Latour, Changer de société, refaire de la sociologie, Paris, La Découverte, 2007 [2005]), reduzindo também neste aspecto, de forma arbitrária, a atenção do sociólogo aos individuo moderno, como se fosse um Homem Novo, espontaneamente diferente das pessoas que vivem em meios sociais com tecnologias tradicionais?

O mais espantoso é a resistência emocional da esmagadora maioria dos sociólogos em admitir estas evidências. Contrapõem ingénua (ou hipocritamente?) não ser possível tratar de tudo ao mesmo tempo. Não julgam ser pertinente justificar as escolhas de objectos e métodos, refugiando-se na doutrina weberiana da neutralidade axiológica. Expulsam a ideologia do debate sociológico, mantendo-a do lado indiscutível do trabalho. Deixam de fora a auto-análise das suas próprias emoções e jogos de poder (o político, de Weber) e permitem a construção de um cientista weberiano contraditório com o político que há em si (António Pedro Dores, “O espírito dos direitos humanos nas sociedades actuais” em Neto, Hernâni Veloso e Sandra Lima Coelho (eds) Responsabilidade Social, Respeito e Ética na Vida em Sociedade, Civeri publishing, 2014:73-92).

A sociedade é reduzida a um fenómeno humano (não dos animais ou das células ou dos átomos), moderno (não das comunidades nem das fases animalescas do desenvolvimento humano, antes da hegemonia da razão), própria das pessoas integradas (excluindo os imigrantes e outros clandestinos e marginais), cuja dimensão sociológica está subordinada à interpretação judicial oficial das estatísticas e dos crimes (apesar das velhas críticas da teoria da etiquetagem sobre a arbitrariedade da criminalização). As tendências centrípetas de hiperespecialização das teorias sociais (Bernard Lahire, Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales, Paris, Seuil, Couleur des idées, 2012:319-352) resultam de convicções ideológicas e reforçam-nas. Será possível e desejável contrariá-las?