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Provedoria rima com hipocrisia?

Na Fundação Gulbenkian, eram pouco depois das 16:00. O Provedor de Justiça dava por finda as intervenções das altas autoridades judiciais convidadas para o encontro subordinado ao tema “Prisões e o século XXI”. Insistindo na importância do acto de abrir ao público o debate sem limites ou preconceitos, perguntou: “Acham importante discutir o assunto? Acham que se deve abolir as prisões?”

Pensei para mim: “Sim, sim!” Quando chegou a minha vez de intervir fui avisado: não tome muito tempo. “Não, não!” – respondi. Só queria pedir aquilo que costumo pedir quando estou com pessoas que se dizem interessadas em discutir prisões: que se disponham a organizar aquilo que Nils Christie deixou dito ser o segredo da qualidade impar das prisões nórdicas. Um fim de semana anual onde todos os interessados, guardas, presos, políticos, juristas, universitários, jornalistas, jornalistas, quem seja, possam participar no processo de reforma da cultura punitiva e, portanto, no núcleo duro da reforma prisional. Aquilo que permitiu ao governo norueguês resolver com um breve discurso sobre justiça penal o caso do homicida de dezenas de jovens sociais-democratas, em 2011. Antes, todos os interessados nas prisões (não são muitos) puderam conhecer-se mutuamente e as respectivas ideias e práticas a respeito das prisões. Puderam aprender a compreender-se e respeitar-se mutuamente. Nem é caro nem politicamente difícil. Basta não não querer. Repito, para não parecer gralha: basta não não querer.

A resposta do Provedor foi igual a todas as outras que já tenho recebido: “Eu já fiz o meu papel”. Pilatos dixit. Não: não quer.

Em resumo: o senhor Provedor chama conferência a uma sessão de meio dia com altas figuras do estado de que não se conhecem esforços para evitar que as prisões estejam na situação que descreveram, ainda que benevolamente, como intolerável. Pergunta se vale a pena continuar a discussão e responde um sonoro não. Descompromete-se de qualquer continuação da sua própria iniciativa de trazer a público o tema.

Não é a primeira figura pública que fez isso. A senhora presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, manifestou interesse pessoal e institucional em marcar o seu mandato com uma intervenção política no campo das prisões. Sem que alguma actividade útil tenha ficado registada.

É preferível assim do que a franqueza dos norte-americanos, que declaram na sua própria constituição, na 13ª emenda, os presos como propriedade do estado. Mas, convenhamos, é pouco prático para orientar a vida das instituições. Aquilo que se diz ser tão repugnante àquilo que se faz (ou vice-versa), origina uma cultura de adivinhação dos subordinados sobre as intenções não ditas dos dirigentes, sabendo que eles jamais se atreverão a explicitar – a não ser na forma de redondilha – aquilo que perversamente pensam. Depois atribuem à cultura indígena o desvalor daquilo por que pugnam implicitamente, sem nunca o admitirem. Quiçá, nem a si próprios. Como o fingidor do Pessoa, ao inverso. Em que pensaria o Provedor quando fez as perguntas para o público, naquela tarde?

Não sei se o senhor é caçador. Mas eu senti-me presa.

Quem anuncia um colóquio com o nome de conferência sobre prisões e o século XXI e faz como se quisesse fechar o debate antes de ele ter começado, não estará a espantar a caça? Não estará a mostrar quem esteja interessado na discussão que não é bem-vindo? Não estará a dizer a quem não está interessado na discussão, “estão a ver com quem terão que conversar se se atreverem a puxar o assunto”? Calcule-se, há quem pense que abolir as prisões merece ser um assunto levado a sério… Que perigo!

E o que significou o século XXI naquele título? Não me pareceu que nenhuns dos oradores tivesse ido muito mais longe do que um ano atrás e um ano à frente de 2017. Será que se espera que esta iniciativa sirva para cobrir todas as necessidades de discussão sobre prisões neste século que agora começa?

continua

RBI e falsos consensos

Parece ter havido um acordo geral entre os oradores sobre políticas de luta contra a desigualdade social, como abonos de família universais (que já existiram, mas foram interrompidos), escolaridade obrigatória e assistência na saúde gratuitas. Acrescentaria, acesso à justiça, de modo a evitar as suas actuais perversidades sociais e económicas. Estou convencido de que todos também concordariam com tudo o mais que eu me lembrasse de juntar e que pudesse explicar que o RBI distrai politicamente a nossa atenção de tudo quanto é essencial (curiosamente poucos falaram do desvio de recursos financeiros: isso é argumento de Francisco Louçã).

Houve quem reclamasse contra a inexistência de um modelo RBI de sociedade, capaz de fazer concorrência aos modelos imaginários que pululam na luta de classes. Mostram-se assim incapazes de compreender as dinâmicas de redes sociais que dispensam acordos gerais de apoiantes da situação e de opositores à situação, apoiados em discursos únicos, um de cada lado. Agora, o que é moda, é cada um escolher, em tempo real, a acção política avulsa que quer apoiar, dentro das suas possibilidades, sem compromissos para a vida. A sociedade deixou de se referir às comunidades burguesas e proletárias e refere-se, antes, a mobilidade individual e solidária (ou discriminatória e fascista). Por isso, os que não podem ter esperança de mobilidade apreciam a retórica fascista. Contra si próprios. Como prova de vida contra os opressores: os que fingem que se vive em democracia. Dando um péssimo prestígio à liberdade e autonomia indispensáveis ao exercício de participação política, que ajuda objectivamente ao estado a que chegámos. Apesar da geringonça. (Não se confunda a árvore com a floresta, por favor).

Independentemente de considerações políticas, sem dúvida importantes, como se pode desvalorizar a prioridade absoluta a acabar com a miséria das crianças (40 e tal por cento, foi um número que foi avançado como indicador tenebroso de problemas infantis – não fixei qual foi o indicador). O entusiasmo por números foi o anúncio do INE de um indicador de crescimento económico ter ficado perto dos 3%, número a partir do qual se diz que os empregos começam a aparecer. Mas sobre as mães que cuidam dessas crianças nem uma palavra. Houve, sim, uma palavra sobre as famílias com crianças. Mas para dizer que se não fossem os desempregados tudo estaria resolvido. Outras sensibilidades políticas diriam que o combate à pobreza se faz promovendo o crescimento económico. Prioridades.

A minha é, sem dúvida, as crianças (e suas mães) abandonadas e mal-tratadas pela sociedade. E pelas instituições que alegadamente deveriam apoiá-las. Mas não o fazem. Para já não falar dos crimes que se cometem à conta da desatenção pública e política a esse respeito.

Outra prioridade minha seria a de acabar com empregos cujos rendimentos são insuficientes para os trabalhadores sobreviverem. Há prova mais gritante de que o estado social está impotente para cumprir as funções para que está destinado. O estado social não pode ser uma palavra reservada por Deus para a esperança.

O RBI não acaba com a pobreza. E é coisa diferente do RSI. Todos concordaram. Não tem por finalidade acabar com a pobreza, mesmo que seja infinitamente mais eficaz do que todas as actuais políticas contra a pobreza juntas. Conseguirá, certamente, reduzir a miséria material a bolsas residuais. E levantará novos desafios aos mercados de trabalho. Em troca exige, para ser levado à prática, um amplo consenso social e político sobre a qualidade do empenhamento das pessoas nas decisões da sua vida, em particular, como podem ser úteis à sociedade de forma satisfatória para si mesmas. Podendo escolher ainda entre aceitar propostas alheias de orientação – por exemplo, aceitando trabalho assalariado – ou continuar à procura de novas orientações mais satisfatórias – por exemplo, organizando a sua própria educação ou actividade. Agora, o desemprego, quem precisa de estar no desemprego?

Continua

Misoginia e elitismo

Quem passeie cães na rua, dar-se-á conta da convicção de muitos donos de cães de haver traços genéticos que determinam comportamentos agressivos. Em particular, que dois machos quando se cruzam brigarão necessariamente. Quando, a experiência mostra que podem perfeitamente dar-se bem, cheirar-se e até gostarem da companhia um do outro, mesmo na presença de fêmeas. Sobretudo se estão sem trela. A trela tem um efeito de aumentar a probabilidade de um cão se manifestar agressivo – ladrar com o pelo eriçado, o que não quer dizer que entrem em luta se não os agarrarem.

Há uma projecção do determinismo biológico do sexo sobre os comportamentos que corresponde à misoginia em torno da qual se organiza a vida social. As mulheres são chamadas a cuidar e conter (ou não) os instintos predadores alegadamente espontâneos nos homens.

Embora tal determinismo biológico não exista, ao menos como determinismo irresistível, por que razão as pessoas estão tão convencidas disso?

A civilização é um modo como as sociedades escolheram pensar a sua organização, em função das necessidades práticas e das decisões estruturantes tomadas. Foi preciso orientar a reprodução da espécie, favorecendo certo tipo de encontros sexuais e desfavorecendo outros, para atingir objectivos de eficiência, ordenação, previsibilidade, adequação, etc. Cada grupo fez as suas opções e manteve-as, ou não, ao longo do tempo. O que sabemos é que, como resultado final, todas as grandes civilizações, todos os estados, desqualificam o género feminino e favorecem as elites.

Podemos, entretanto, entender o modo como a misoginia e o elitismo civilizacionais se incorporaram de modo tão profundo nos seres civilizados, a ponto de não se darem conta desses vieses na percepção da vida social, através da recolha de formas utilizadas para civilizar as sociedades.

Por exemplo, o processo do dote, a dívida e o processo de construção militar dos impérios.

Claro que há muitas formas de estabelecer as alianças de casamento – e o controlo da produção de novas gerações. Mas o que está sempre em jogo é o direito de acesso, usufruto e deliberação sobre os destinos do grupo ou da casa ou da família por parte dos progenitores e de sua descendência. Tanto em termos pessoais como em termos patrimoniais. Tanto para o interior como para o exterior. O dote é uma forma de avaliar e especular sobre o potencial valor da aliança para as partes. É um modo de aspirar à mobilidade social – ou à segurança existencial, tipo seguro de vida. A família que paga o dote (ou o recebe) procura assegurar às novas gerações as melhores condições de vida futura, avaliando o valor das alianças interpessoais e entre grupos e a posição de cada um nelas. Tirando, ao mesmo tempo, daí o maior proveito imediato.

O pagamento do dote diferencia, discrimina, os géneros: primeiro, o género deve corresponder ao sexo, sob pena de anulação da aliança. Segundo, a prática de entrega de dote está firmemente associada o um dos géneros. Se for o homem a pagar o dote, ele compra a sua mulher. Se for a mulher a pagar o dote, ela paga o direito dos filhos de terem acesso aos títulos da família do marido. Em teoria, poderia ser ao inverso: mas a tradição é bem conhecida: o género masculino, neste processo, tomou o privilégio e o género feminino o estatuto social menor. Por exemplo, não havia maneira de saber – em caso de não haver filhos – de quem era a incapacidade de gerar. Em todo o caso, era (quase) sempre a mulher que sofria com isso. Pela razão de ser ela também quem deveria dedicar a vida a parir – para compensar a forte mortalidade infantil. E, portanto, seria ela que acabava por assumir o ónus da infertilidade. Incluindo a eventualidade do desfazer das alianças e o retorno à família de origem com o ónus do falhanço.

Sem dúvida, há razões de ordem biológica e sexual que tornaram a posição das mulheres socialmente mais frágil que a dos homens. Mas isso não inviabilizou os diferentes arranjos usados por diferentes povos para lidar com os problemas de género. Agora, o modo mais linear e menos controverso de o tratar terá sido a polarização dos géneros, que deveriam corresponder às duas partes de uma relação sexual geradora de descendência. A importância social da reprodução foi tão grande, que as sociedades se concentraram em impor essa polarização, com exclusão, ao menos de representação simbólica, de outros géneros. A ponto do sexo se confundir com o género e a diversidade de ambos se ter tornado socialmente invisível. Inclusivamente tornou-se repugnante. Os géneros passaram a ser classificados por masculino e os outros, inferiores e submissos.

O dote está associado à dívida. Quando uma família tem a necessidade de encontrar uma base de futuro para um dos seus jovens, pode acontecer não ter meios para cumprir com as obrigações impostas pela aliança disponível ou aquela que permite melhor oportunidade de existência. Nesses casos, as famílias podem assumir responsabilidades de dívida. Isto é, penhoram a sua própria honra e depositam-na na esperança de vida da pessoa beneficiada. O que pode correr bem. Mas muitas vezes corre mal. Na data prevista e prometida, os meios em dívida não estão na posse do devedor e a sua honra está em causa. A sua vida, literalmente, pode passar a estar nas mãos do credor.

Quando a dívida é imediatamente cobrada, na data prevista, o cálculo é relativamente fácil e está previamente previsto. Quando essa data não é respeitada, novo cálculo terá que ser feito e a perversidade do sistema da dívida torna-se mais claro (Dixit, 2017). A conflitualidade social pode elevar-se e, por isso, havia regras sociais para anular as dívidas de sete em sete anos. E há regras que proíbem a prática da usura, nomeadamente na banca islâmica. Porém, por razões de honra e de segurança, as famílias eram levadas a entregar pessoas para servir em escravatura em nome da dívida. Nomeadamente mulheres, que iriam servir de escravas de reprodução e de trabalho para as casas dos credores ou de quem junto deles obtivesse direito às escravas. Esta situação diferente entre os sexos, na escravatura, resultou numa maior invisibilidade da escravatura sexual do que da escravatura laboral. A escravatura para reprodução ou cuidados – as escravas domésticas – tornaram-se eventualmente as mulheres de homens com poder para as manter. Tradição que durou até à prostituição ou à instituição da amante modernas.

Uma outra prática social a analisar, a respeito do elitismo, é a retirada de primogénitos por ordem imperial e para alimentar exércitos – prática utilizada até ao século XX pelos Império Otomano. A história da fuga da família de Jesus, primogénito, foi precisamente a tentativa de escapar à determinação usada pelo império para assegurar a dependência dos povos subjugados: cada família teria entre os militares ao serviço do império um seu idealizado filho, educado no isolamento social a ser fiel ao império, única relação social que conhecia e podia ter acesso. O valor do império era assim imposto, de forma brutal, intensamente emocional, ao mesmo tempo às famílias e aos militares. Como tragédia. Todos os membros dos corpos militares de elite do império eram filhos dos povos subjugados.

 

Referência:

Dixit, I. (2017, March 27). Juros: a dívida divinal. Informação Incorrecta. Lisboa. Retrieved from http://informacaoincorrecta.blogspot.pt/2017/03/juros-divida-divinal.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+InformaoIncorrecta+(Informação+Incorrecta)

Dimensões sociais (10)

Dimensões sociais e ciclos punitivos e emancipatórios

As dimensões tradicionais nas teorias sociais, com origem na metodologia dos ideais tipo de Max Weber retomada pela teoria estrutural-funcionalista ou sistémica-organicista de Parsons, são a política-economia, de um lado, e a sociedade-cultura, do outro lado. Metodologia pensada para análise de fontes de poder, cuja principal problema é evitar, escamoteando, os problemas de sobrevivência física e identitária, dos corpos e das esperanças – que leva, por vezes, as massas, povos, multidões, a interferir e violar os campos fechados onde se jogam os poderes – e reduzir a ideologia às criatividade das disputas entre facções de gente poderosa.

A maioria da população não tem poder. Procura enquadrar-se nas organizações que pagam, sobretudo através do sistema financeiro, a colaboração com os poderes instituídos. Embora em democracia possa também servir de claque a diferentes facções de poder organizadas atrás de partidos. Partidos que, nas suas diferenças, têm uma função ideológica similar e convergente, tornar consensual o regime vigente.

As teorias sociais fundadas no estudo destas dimensões estudam a superfície das sociedades (o poder) e ignoram as suas bases, nomeadamente as biológicas e ecológicas. Naturalizam os processos normativos, nomeadamente os processos legislativos e judiciais. Reconhecem-nos acriticamente como nacionais e representativos da vontade e do interesse comuns ou populares.

Contra isso se levantou Anthony Giddens (1988), ao formular o que chamou uma actualização da teoria das dimensões sociais apropriada ao capitalismo avançado, versão primeva da globalização. Mantendo a metodologia mas verificando haver outras fontes de poder susceptíveis de oferecer um quadro analítico mais completo, propôs substituir as quatro variáveis tradicionais – e que ainda hoje vingam – por outras extraídas da observação dos movimentos sociais, tal como na altura em que escreveu se podiam observar. Os movimentos dos trabalhadores, contra o capitalismo, o movimento ecológico, contra o industrialismo, o movimento pela paz, contra a guerra, e o movimento dos direitos humanos, contra o controlo social. O autor reconhece não ter sabido encaixar no seu esquema os movimentos das mulheres. Mas oferece-nos presenças importantes da violência, dos corpos físicos e do meio ambiente no seu esquema teórico. Poderiam ter sido canais de abertura das teorias sociais, caso estas sugestões tivessem vingado no trabalho dos cientistas sociais. Não aconteceu assim.

Cabe-nos agora não só manter vivas mas também produzir novas hipóteses de respostas às diversas críticas ao modelo dominante. A crítica ao ideal-tipo (Bhambra 2014:146-150) e aos processos de reducionismo e reificação que legitima e promove (Mouzelis 1995). Crítica à concentração praticamente exclusiva nas questões do poder, ignorando as questões mais físicas da evolução dos corpos e das respectivas identidades constitutivas (Lahire 2012; Lahire 2003; Therborn 2006).

Críticas que ajudam a compreender o modo como as teorias sociais se tornaram inócuas na luta contra as discriminações com origem no colonialismo ou no género. Discriminações diluídas em magmas de desigualdades sociais, de que não se distingue a radicalidade desumana da humilhação e a impossibilidade de luta pela igualdade da competição entre quem tenha rendimentos de milhões ou milhares de euros por mês, quem saiba falar ou quem prefira estar calado no espaço público. Como se queixava uma activista afro-americana que trabalha como universitária, ocupa o seu tempo a tentar provar que há racismo nos EUA. E as críticas contra osseus métodos e os seus dados e as suas conclusões não param de vir em avalancha. Obrigando-a a patinar, reforçando argumentos e evidências contra movimentos negacionistas instalados no seio das universidades e das ciências sociais. Do mesmo modo se poderá dizer que a discriminação contra as mulheres e contra muitas outras características humanas são alvo de negacionismo. E os autores que trabalham com base em realidades indesmentíveis, como a existência de tortura nas prisões tuteladas pelos estados, ou abusos contra crianças, mulheres e velhos em instituições, públicas e privadas, tuteladas direvta ou indirectamente pelos estados, ou a existência de regime de segregação confessional em étnica em Israel, ou o apoio ocidental a grupos terroristas, ou a indústria da pobreza gerida por organizações com finalidades filantrópicas e também progressivas, têm dificuldades em estarem integrados nas instituições científicas. Procurar afirmar a verdade contra o senso comum tornou-se num incómodo, um esforço negativo, e em vez de um mérito.

Admitindo haver na base da própria organização da teoria social um problema de dissimulação das características fundamentais das sociedades humanas, podemos começar por afirmar – sem demonstração, mas como premissa – vivermos em sociedades misóginas, elitistas e dissimuladas. Sendo obrigação da ciência (talvez não da ciência social, quem sabe?) denunciar e não entrar no jogo das dissimulações. Isso pode ser feito através da abertura das teorias sociais a todas as outras teorias científicas. Em vez de se fechar em si mesma, a pretexto da especial complexidade ou da vulnerabilidade dos investigadores às emoções de se estudarem a si mesmos. As críticas contra o estado das teorias sociais são devastadoras o suficiente para se procurar organizar a saída do imbróglio criado.

A nossa proposta radical é procurar as estruturas sociais, a natureza da sociedade humana, na teoria da evolução associada a um construtivismo. Há que reconhecer a necessidade quotidiana de manutenção dos níveis sociais. Sem o que tais estruturas imaginárias – mas efectivas na condução dos comportamentos e do pensamentos humanos – deixariam de ser performativas. Nesta perspectiva, o que existe é uma espécie de mamíferos, de primatas, que subsiste como espécie dominante no período da história natural que vivemos: o homo sapiens sapiens. Uma das características dessa espécie é a sua plasticidade e adaptabilidade: transforma profundamente o meio para se adaptar e escapar aos constrangimentos ambientais. Actualmente está a interferir directamente com o clima e há quem tema estar a antecipar as condições da própria extinção da espécie humana. O que é irónico para quem possa pensar que a sua inteligência é necessariamente uma característica positiva para os interesses próprios.

Em qualquer caso, a reprodução da espécie é uma tarefa sobretudo feminina, a que as mulheres dedicam grande parte das suas vidas, em contrasta com os homens que a essa tarefa dedicam muito menos tempo. Essa divisão de tarefas é estruturante das sociedades humanas e também das culturas de género que discriminam partes das populações umas das outras de diferentes modos, antes de outras camadas de discriminações e divisões de trabalho começarem a funcionar. Em particular aquilo que chamamos organização. Criação de lugares estáveis de que se espera a realização de certas funcionalidades previamente experimentadas com sucesso. Aquilo que Malešević (2010) pensa que terá começado há poucos milhares de anos a ser experimentado através da diferenciação social que a manipulação da violência e da ideologia, combinadas, permitem.

Corballis (2011) diz que a característica diferenciadora da espécie humana é a sua recursividade. Isto é, a característica que possibilita e obriga cada pessoa a manter uma memória do passado capaz de lhe dar uma identidade particular, sobre a qual projecta um futuro mais ou menos esperançoso. Esta característica permite e obriga a vivência de uma instabilidade particular aos indivíduos da espécie humana: perguntam-se qual seja o sentido da vida. Da sua vida. Caso não o encontrem, isso é causa de depressão e pode ser causa de morte. O que explica a importância e a resiliência das religiões e, em geral, das práticas rituais e míticas que alimentam e estabilizam, em termos sociais, as necessidades criadas pela recursividade. A ponto de serem causas de grandes instabilidades, sacrifícios e guerras.

No fundamental, cada pessoa e cada sociedade exprimem-se através de comportamentos corporais e de participações nos mundos virtuais criados pelas potencialidades da recursividade: o mundo criado pelas tradições orais, ritos, mitos, literatura, rádio, televisão e internet. Um mundo apenas acessível à humanidade, aqui na Terra.

Portanto, para efeitos de dimensões realistas, susceptíveis de poderem ser empiricamente ancoradas na existência material, o que há são genes que se reproduzem, na base, e se exprimem em fenótipos caracterizáveis pelos comportamentos (alimentação, abrigo, reprodução de práticas, etc.) e pela capacidade criativa (escrita, música, teatro, filosofia, ciência, etc.). É a partir desta base material que se constroem cidades, meios de transporte, fábricas, etc. formas organizadas de (re)criação de níveis de realidade social. O ponto de partida é a igualdade dos seres humanos entre si, comparados com todas as espécies que admitem raças geneticamente diferenciadas, bem como outras espécies sociais, como as formigas e as abelhas, por exemplo, que vivem com base em diferenciações genéticas dos membros das respectivas sociedades.

niveis-01Com base nesta estrutura trinitária possibilitada e imposta pela evolução que selecionou a espécie para a sobrevivência, na fase actual da vida na Terra, os humanos construíram organizações e diferenciações de poder cuja estrutura pode ser descrita por funções de manutenção. Manutenção conduzida pelo espírito de proibir ou ordem normativa e o espírito de submissão ou de cooperação com forças dirigentes, no quadro das organizações (como seria antes de haver organizações?). Dirigentes capazes de oferecerem sentido pré-fabricado à vida de cada um, em troca da subordinação e indiferença generalizadas face a privilégios.

Esta dialéctica entre as elites e as massas, entre as pessoas diferenciadas e as indiferenciadas, entre as pessoas auto-determinadas e as que procuram sentir-se iguais às pessoas normais, dialéctica que é ao mesmo tempo interior (psicológica) e externa (social), gera uma desigualdade social criada em cima de uma igualdade biológica. Abre espaço para o desenvolvimento do espírito marginal. Poder dos que auto-determinados e com mais ou menos seguidores e admiradores encontram os caminhos para o poder bloqueados pelo irrealismo das suas próprias orientações e pela melhor posição concorrencial de quem, no momento, conduz o espírito de proibir.

niveisVive-se, portanto, em termos pessoais e sociais, em espaços e tempos divididos entre as necessidades de reprodução física das pessoas – intimidades, violências, humores – face-a-face e culturalmente mediadas, eventualmente com intervenção directa de instituições, e os desafios do poder. Em particular, para a generalidade da população, a competição pela sobrevivência, como num vasto circo romano, onde o trabalho a favor da sociedade e em nome do poder (o assalariamento) aparece como moral pública contra a qual até a indiferença deve ser penalizada (com a falta de rendimentos). Competição ideologicamente equivalente à competição económica entre os membros das classes dominantes, que se apresentam sistematicamente como beneficiários do trabalho próprio ou de seus antepassados, como forma de legitimar os privilégios de acesso a recursos básicos de sobrevivência.

A diferenciação organizacional e social decorrente da civilização gera formas conflituais ao mesmo tempo sistémicas e próprias de cada período histórico e de cada sociedade. Tal como a sequência de modas, também ao nível do estado de espírito social há nichos (por exemplo, espaços públicos nacionais ou regionais) e há resultados mais gerais (efeitos de contágio) que abrangem todas as sociedades em contacto umas com as outras. Contágio, por exemplo, quando rebentaram revoltas juvenis nos anos 60 ou quando se verificaram epidemias de manifestações contra o poder, a partir de Seattle 1999 até à Primavera Árabe e a Occupy Wall Street, ou quando se teme uma nova onda de fascização a partir da eleição de Trump nos EUA.

Podemos distinguir dinâmicas emancipatórias, fundadas na procura de novos contratos sociais capazes de se ajustarem à igualdade primordial e biológica da espécie humana, e dinâmicas punitivas, fundadas na reacção a resultados práticos anteriores de dinâmicas emancipatórias e contra a emergência de tensões emancipatórias que, por sua vez, reagem à consolidação de discriminações sociais baseadas na cristalização de desigualdades sociais.

Essas dinâmicas podem ter vida própria, como no caso da legalização do aborto ou das políticas proibicionistas, respectivamente dos lados emancipatório e punitivo, ou serem descrições do espírito da época, como a disciplina militar do pós-guerra na Europa, criadora do modelo social europeu, ou a anarquia pós-moderna instalada a partir dos anos 80, como reacção ao espírito revolucionário dos anos 70 – mais difíceis de classificar de forma unívoca.

Dinâmicas, instituições e identidades modernas

Não é natural. É uma construção civilizacional. Mas admitamos que há uma estruturação social fundada na misoginia, no elitismo e na dissimulação. E vejamos como o desporto, por exemplo, reflecte e participa nessa estruturação.

Há o corfball, um desporto em que duas equipas mistas se confrontam. Prova que há quem faça desporto sem separação de sexos ou ambições elitistas. Por ser uma excepção, revela a natureza civilizacional da separação de sexos com a justificação da diferente competitividade desportiva. Isto é, a superioridade inata dos homens sobre as mulheres e a legitimidade dos vencedores derrotarem os vencidos, eliminando-os simbolicamente. Dissimulando a perversidade humana, a lógica da guerra, a efectiva eliminação de seres humanos produzida quotidianamente pelas sociedades humanas, em festas desportivas de inigualável excitação.

É muito engraçado assistir à indignação de alguns intelectuais relativamente à atenção e empenho populares no desporto, ciosos da sua superioridade pessoal e intelectual, manifestando uma repugnância contra a violência desportiva – que existe, encenada e por vezes bem física, dentro e fora dos campos desportivos – quando mais valia exercerem essa repugnância contra as violências sem dúvida mais estruturantes ainda, como as violências de estado, na repressão que reforça as desigualdades sociais, nas prisões e nas guerras, nomeadamente.

O desporto é uma simulação das violências de estado. É a demonstração da capacidade de gerações mais velhas mobilizarem gerações mais novas para lutarem entre si em nome de identidades forjadas e transmitidas para o efeito. Identidades sexuadamente bem marcadas e que através de lutas mais ou menos regradas estabelecem entre si hierarquias formais e informais, registadas e consagradas e, também, subjectivas. Quem perde pode sempre vender cara a derrota, fazendo disso, de alguma maneira, uma quase vitória. A vitória do sacrifício, da valorização do jogo, da humildade, da esperança de um dia poder merecer os favores dos deuses como merecem sempre os vencedores. Por participar no trabalho de hierarquização dos valores entre as pessoas e as equipas, os vencidos participam da glória dos vencedores, embora vítimas do próprio jogo: como eliminados. Mas, em todo o caso, cada um no seu lugar. Nomeadamente, separação entre sexos e dissimulação dos ódios que diferenciam as identidades representadas pelos diferentes grupos de jogadores.

Nada disto é natural. O futebol e o rugby têm origem em jogos populares em que os jovens se entretinham a correr atrás de uma bola, sem nenhum objectivo formal em vista a não ser esticar as pernas, gastar as energias, usar a confusão para se divertirem e para fazer as canalhices que sentissem vontade de fazer. Um pouco como no Carnaval. Talvez fossem mais os rapazes quem se entusiasmava com essas práticas. Haverá alguma coisa de natural nos diferentes gostos de género? Ou a simples experiência física de inferioridade no contacto físico é suficiente para explicar a superioridade da participação masculina nestas práticas? Como as sociedades veem a exposição das mulheres, diferentemente à exposição dos homens, à guerra ou à violência em geral?

A haver uma estruturação misógina, elitista e dissimulada das práticas e ideias sociais ela não é moderna. Ela foi herdade de épocas passadas. Mas não desde sempre, nem do mesmo modo em todas as sociedades. Porém, a modernidade extremou as três tendências. As regras desportivas de separação de sexos para estabelecer a extensão da hierarquização de resultados à noção espontânea de superioridade inata de quem esteja em cima, das elites, comparadas com o resto da sociedade, reforçando no campo físico, digamos assim, a ideologia de legitimidade divina da diferenciação social. Misoginia e elitismo que se completam mutuamente na dissimulação da natureza igualitária e solidária que também o próprio desporto pode confirmar. Porém, não é isso que é valorizado no desporto que é apresentado, trazido e explorado como fenómeno social de massas. Os desportistas devem ser acarinhados e protegidos, alimentados e enriquecidos – apenas os mais promissores –, com a finalidade de alimentarem a esperança de representarem ao nível das massas a misoginia, o elitismo e a dissimulação. Um dos processos de legitimação mais profundos das instituições, dos poderes e da modernidade.

Quando uma equipa do desporto favorito de um certo povo joga é razão para conversa que dura todo o tempo entre esse jogo e o próximo para milhões de pequenas disputas emocionais entre milhões de pessoas nos seus locais de trabalho, nas horas de laser, na família onde se criam as ligações emocionais com os antepassados através dos clubismos. É sobretudo uma actividade masculina – embora as mulheres, com os seus movimentos de libertação, tenham aberto os campos desportivos à sua presença e às suas paixões desportivas – de afirmação regular da legitimidade da misoginia, do elitismo e da dissimulação. Contra a nossa equipa não se admite nenhum argumento. Simplesmente desconsideram-se todos os argumentos que possam ser sentidos como negativos ou vindos dos adversários. Constrói-se, como na política actual, um discurso único para o qual convergem os apoiantes de cada uma das facções, naturalizando a misoginia e o elitismo como inelutáveis. Pior do que isso: confundindo a trilogia misoginia-elitismo-dissimulação com a organização, isto é, com a necessidade de produzir a própria sociedade e os bens de que ela precisa para sobreviver.

Continuamos a usar as imagens dos corpos de mulheres belas como símbolos comerciais do desejo espontâneo e natural, sobretudo disponíveis para quem os mereça, os homens suficientemente ricos ou merecedores dos favores femininos. Este continua a ser um dos centros de atenção mais frequentados pelas estruturas de construção de mundos virtuais, na ficção, nos filmes ou na internet, embora seja duvidoso que a vida prática se guie pelos mesmos princípios redutores da representação dominante do sentido da vida.

Ele há crianças e velhos cujas sexualidades facilmente escapam à tensão hormonal própria dos outros membros da sociedade. Ele há as pessoas com necessidades ou problemas especiais, cuja vida é inferiorizada e simbolicamente eliminada da vida quotidiana, como se não existissem. Desde as vítimas de stress de guerra, de violência doméstica, de abuso sexual, das inacessibilidades socialmente produzidas contra quem tem limitações para se deslocar, seja por razões físicas, seja por razões de falta de recursos para pagar os transportes. Passando pelas pessoas cujas existências não se conseguem libertar da insuficiência crónica de bens essenciais, desde crianças. Impossibilitadas assim de sequer encarar a competição, desportiva ou outra, como uma orientação a considerar. A própria sociedade trata de reforçar, nas escolas e nas instituições de acolhimentos de crianças e jovens em risco, o sentimento de desafeição social que determina tantas vidas inteiras, usadas para alcatifar os infernos sociais produzidos para intimidar as classes baixas. Autorizadas apenas a partilhar a sua identidade social mais abstracta, como a nacionalidade, nos eventos desportivos. Quando nenhuma polícia – em território nacional dos vencedores – se costuma ocupar em pedir papéis de autorização estatal para usufruto da nacionalidade. Ao contrário, quando se trata de eventos desportivos globais envolvendo equipas nacionais, a hierarquização entre estados exprime-se directamente na mente dos povos, como um todo. Misturando poder económico e poder desportivo num jogo de espelhos que reflectem a capacidade de criação de corpos desportivos de cada estado e justifica sentimentos de vingança desportiva contra injustiças sentidas nos campos político e económico, tentativamente usados durante os jogos. O que explica os extraordinários entusiasmos sentidos quando, por uma vez, as expectativas de manutenção da hierarquia costumeira são subvertidas por uma hierarquia carnavalesca, isto é, pela consagração dos mais fracos – política, económica ou desportivamente – como superiores, por algum tempo.

Não ao RBI na Suíça

campanha referendo suíço Junho 2016
Campanha referendo suíço, Junho 2016

Num cartaz da campanha do NÂO ao rendimento básico incondicional na Suíça surge um homem branco obeso e meio despido, sorridente com uma coroa real na cabeça, aparentemente contente por receber um subsídio avantajado do estado. A figuração é extremamente potente. Tanto na explicação de como a ideia foi (mal) apresentada pelos apoiantes do RBI, como pela ideia que transmite da própria sociedade que prefere a sujeição ao trabalho assalariado do que a liberdade de acção criativa.

De uma penada, os defensores do empreendedorismo, nomeadamente as confederações patronais, mostraram aquilo a que veem: tretas e balelas. Uma oportunidade de transformar a sociedade num ninho de empresas com capitais próprios investidos em recursos humanos, mesmo com valores pequenos (na perspectiva do investimento de escala), pôs em sentido os patrões suíços (na Suíça a política é levada a sério: não dá para fazer bluff, como se faz noutros países onde reina a confusão e a trapaça ideológica). Não querem RBI. Nem os patrões, nem os partidos. Como os compreendo…

Vivemos numa sociedade misógina e elitista. Porém dissimulada.

Comparamo-nos com os muçulmanos e dizemos para nós mesmos: somos muito mais amigos das “nossas” mulheres do que “eles”. Já chega assim. Podemos violá-las e bater-lhes desde que não se venha a público dizer que isso é uma coisa boa. O mesmo se passa com a luta contra a pobreza: todos reconhecem (ou reconheciam) a Europa como uma vanguarda de operacionalização dos direitos humanos. O que provoca, ainda hoje, uma atracção grande nos povos que vivem longe das realidades europeias e só olham para as televisões. Desconhecem o sequestro em que vivem os imigrantes e os pobres na Europa em bairros segregados e empregos precários e clandestinos. O truque é fazer como se aquilo que se passa – a misoginia e o elitismo – não existissem a não ser em casos excepcionais, porque algumas pessoas são más e isso não pode ser evitado.

Na verdade, porém, se a figura do cartaz da campanha suíça contra o rendimento básico incondicional fosse uma mulher, nada bateria certo na mensagem: que significaria uma coroa real na cabeça de uma gorda? Uma anedota. Mas qual seria a graça? E se em vez de um branco obeso fosse um homem de etnia extra-europeia, a mensagem seria imediatamente xenófoba.

O argumento da campanha do não foi: o RBI desvirilizará o suíço. Com o rendimento básico incondicional o suíço tornar-se-á um mole, gordo, inerte, sem o ânimo que a submissão ao trabalha assalariado fornece actualmente. Como este homem suíço pervertido encontraria mulher e seria capaz de criar filhos? Como poderia ele continuar a dominar as mulheres? É, de facto, muito perigoso. Pode mesmo deixar de ser capaz de ver o próprio membro a não ser através de um espelho: a suprema humilhação.

A figura coroada é imediatamente ligada ao pobre que vive de subsídios. Pobreza como alegria, já o dizia o ultramontano Salazar. Aquele que está apanhado pela armadilha da pobreza é representado pela sociedade elitista e misógina como uma pessoa agradecida (se não o é, devia sê-lo), como motivos para sorrir. A menos que à pobreza se acrescente o sofrimento da humilhação de não ter suficiente para viver. A menos que à pobreza se exclua a dignidade que o RBI quer assegurar.

Atarantado pelas horas que passa a ver televisão, impedido de trabalhar (ocasionalmente) sob pena de perder o subsídio (definitivamente), deixa-se hipnotizar pelo fluxo publicitário delirante, bem como pelas telenovelas que o completam. Até ter sono. Na esperança de poder evitar lembrar-se dos pesadelos que ocupam o lugar dos sonhos. Então, porque o eleitor suíço informado e democrático tem deste tipo de personagem social assistido a ideia de que será uma pessoa feliz, só porque não tem que ir trabalhar?

O valor do trabalho que o próprio trabalhador orgulhoso de si mesmo tem é o de poder ser feliz só por abandonar o trabalho, sobretudo no fim-de-semana ou nas férias. Os moralistas não admitem que outros possam não valorizar esse tipo de trabalho-sacrifício. Uns por que gostam do que fazem e trabalham que nem doidos. Outros por que se recusam a admitir que os sacrifícios que têm feito são razão de uma ilusão ideológica, sem substância que não seja a justificação da superioridade das elites, que as dispensa de sacrifícios e lhes autoriza os privilégios.

A riqueza de quem trabalhe é pensada como um misto de sorte, arbitrariedade e gosto individual. Outros, como aquele representado no cartaz, prefere recorrer a subsídios e ser impedido de trabalhar a participar na vida económica, receber um salário e ter que ir trabalhar. É, compreensivelmente, uma ofensa viva a quem trabalha, sem gostar de o fazer. Mas, ao contrário do que mostra o cartaz e por vezes os trabalhadores podem pensar – imaginando-se a si próprios livres pelo trabalho – as pessoas assistidas não são felizes: estão sequestradas nas suas próprias vidas. Presas como pescado nas redes de arrasto. De resto, à semelhança dos trabalhadores assalariados. Presos na gaiola de ferro de que falou Max Weber.

Para os patrões, o RBI mete medo. Teme, por boas razões, que se os trabalhadores se aperceberem que podem não ir trabalhar, podem desertar – como o faziam em massa nos primórdios da implantação do capitalismo, e ainda hoje fazem em menos quantidade. Para os trabalhadores é questionar a sua ética laboral. Não será com sacrifício que se ganha o pão para si e para a sua família, como dizia a escritura? Não será responsabilidade viril proteger a mulher e os filhos da sociedade que deles se alheia? Não devem todos apresentar-se alinhados numa hierarquia familiar que dá direitos de superioridade existencial à virilidade. Virilidade laboral actualmente partilhada, em alguma medida, pelas mulheres trabalhadoras. Virilidade do Estado ao mesmo tempo protector e castigador, do novo e do velho testamentos. Virilidade do polícia bom e do polícia mau. Sobre cujas divisões se instalam confortavelmente os abusos de poder.

O RBI promete revelar à sociedade aquilo que efectivamente somos. Uma sociedade misógina e elitista. Obriga-nos a reflectir sobre aquilo que genuinamente queremos ser, sem dissimulações. Isso faz-nos sentir medo. Mais medo ainda. O medo que nos tem paralisado. O mesmo medo que um dia nos vai fazer trilhar vidas novas. Mais livres e verdadeiras, esse é o meu desejo.

Política e RBI

Política quer dizer coisas distintas para gente diferente. Historicamente, política refere-se a diferentes situações e acções. Mas nos dias de hoje política quer dizer também diferentes tipos de acção.

Política, para simplificar, pode ser entendida como uma prática profissional, como a actividade que fazem os políticos e só pode ser feita pelos políticos. Pode também ser entendida como a dimensão humana que serve para orientar a vida das pessoas, para as conduzir em sociedade com vista a que sejam tão capazes e felizes quanto possível. Na verdade a política é estas duas coisas ao mesmo tempo, ou em tempos distintos e para pessoas distintas.

No tempo de normalidade, como aquele de que vamos saindo devagar, a política é privilégio de alguns profissionais e dos seus amigos, sob influência das elites. Cada vez mais é claro que sem influência das bases as coisa vão continuar a piorar. E vai ser mais claro, à medida que as coisas vão continuar a piorar, que sem intervenção decisiva das sociedades e das pessoas não privilegiadas não há hipótese de melhorar a vida.

Política não designa apenas o campo de batalha em que se traçam diferentes concepções da vida em sociedade e se apresentam interesses próprios e distintos das várias pessoas envolvidas. O próprio sentido do que deve ser política, e do que não deve ser, é resultado de lutas sociais historicamente desenvolvidas dentro e fora desse campo. É assim que a política é atacada e se transforma ou mesmo se revoluciona, quer dizer, volta ao início de um novo processo evolutivo, com novas pessoas e novas instituições.

A política moderna, em todos os países, na verdade em todos os estados-nação, resultados ora de alianças aristocráticas-burguesas na Europa ora de imitações dos quadros institucionais criados pela história europeia, como nas antigas colónias europeias e, mais recentemente, em todos os estados que aspiram a membros da ONU, funda-se nas ideias sintetizadas por Montesquieu: pluralidade de poderes mutuamente independentes e solidários entre si, nomeadamente um executivo uninominal, uma assembleia representativa e poderes locais judiciários e autárquicos, sendo competentes para intervir para dirimir litígios com impacto nacional (sobretudo os tribunais em momentos de crise).

Este modelo geral tem-se revelado incapaz de governar a globalização. À medida que a economia escapa ao controlo dos estado-nação, a convergência de interesses entre a aristocracia (necessariamente local) e a burguesia em fase de ascensão para esferas sociais estanques e fora dos espaços nacionais desmantela-se. Os tribunais deixam de ser solidários com os governos e as assembleias e passam a estar envolvidos em lutas partidárias, geralmente em favor de interesses locais, mas que podem estar ao serviço de estratégias globais. Como nos casos Sócrates ou Lula da Silva ou no caso BPI em que Vitor Constâncio se recusa a prestar declarações à Assembleia da República ou quando Juncker é reforçado no seu mandato de presidente da Comissão Europeia depois de ser acusado de ter sido responsável pela fuga ao fisco a nível europeu organizada no Luxemburgo.

Desde a crise financeira de 2008 que se procuram novas formas de governação e se compreende, cada vez melhor, como a UE mais não tem sido do que uma forma da economia global, através dos EUA, condicionar a acção dos estados-nação aos seus interesses. Isto é, faz já alguns anos, desde a seguir à segunda Grande Guerra, que a representação social e política do que sejam as instituições políticas não corresponde às práticas no terreno.

Neste quadro de transformação em curso das instituições políticas e das concepções sobre o que seja a função dos estados-nação e também de qual seja o papel das pessoas e das sociedades na definição do seu próprio destino – a democracia – cada um é chamado hoje, e mais ainda no futuro, a entender o que se passa e tomar posição de modo a que as práticas em devir se concretizem desta ou daquela maneira, de modo a adaptarem-se melhor às novas circunstâncias de maior consciencialização e de mais democracia (ou, no pior dos casos, de maior confusão e violência e guerra).

O RBI é uma ideia antiga – de que há registos com cerca de 400 anos – mas que corresponde não apenas a uma finalidade das sociedades modernas, plasmada nas diferentes declarações sobre direitos humanos, mas também à noção de a tecnologia libertar as pessoas de limitações antigas, como a sobredeterminação da natureza sobre as sociedades ou a relação divina entre sobrevivência e trabalho, de que apenas os ricos estavam dispensados (alegadamente por favor ou graça de Deus, nomeadamente quando as riquezas eram em parte ou no óbito dirigidas à Igreja).

O ressurgimento da ideia hoje e a sua difusão na segunda década do século XXI é uma das respostas à situação de evidente decadência da política, tal e qual ela tem sido imaginada, pensada e praticada. Falar do RBI e não falar de política a pretexto de não se querer sujar a ideia com a luta partidária, é uma estupidez. É alimentar a ignorância. Que é uma prática muito vulgar nas universidades e nos centros de investigação, tanto universitários, quanto estatais e privados. É ser partidário do respeitinho pela divisão de trabalho que faz da política uma prática de elite, em que só alguns especialistas, superdotados, doutores, terão o direito de exercer. Aceitando e reforçando a ideia – que não está nas doutrinas modernas e democráticas mas vingou na prática – de que somos todos iguais mas uns são mais iguais do que outros (crítica de Orwell lançada à URSS mas perfeitamente aplicável ao ocidente).

O ressurgimento da ideia do RBI – que nunca foi levada à prática – como aspiração a um direito universal, para ser aplicado como os direitos humanos a todo o ser humano, é paralela à ideia de humanidade, de comunidade de todos os humanos. Isso implica desmantelar fronteiras, ao inverso de como se faz por todo o mundo a política hoje em dia. E particularmente na UE, a pretexto dos refugiados. A política que convém ao RBI será, pois, uma política global, democrática, humanista, de reforço dos direitos humanos e das lutas contra a fome e a miséria, alguns dos objectivos do Milénio anunciados pela ONU e pelo G20 que se têm mostrado incapazes de cumprir, sequer de minimizar esses problemas. A política de continuação das actuais políticas de exclusão social e de construção de privilégios, à semelhança da ordem colonial criada no século XIX, evidentemente é incompatível com os objectivos nobres do RBI (incondicional-universal).

Não se pode aspirar ao RBI e prescindir de agir politicamente para que a proposta tenha possibilidades de vir a ser posta em prática. Fazê-lo, prescindir de acção política ou condenar a acção política que vise distinguir o trigo do joio, as acções com vista à universalização do RBI e as acções com vista à restrição do RBI a um grupo de humanos privilegiados, é evidentemente estar a boicotar a possibilidade de realizar o sonho do RBI. Mais uma vez na história.

Dimensões sociais (5)

Pensamento elitista

Quando após a Segunda Grande Guerra, a Senhora Roosevelt conduziu os trabalhos que culminaram com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, terá imaginado que seria preciso especificar separadamente os direitos das mulheres, das crianças, dos povos primeiros, dos migrantes e respectivas famílias? E terá pensado se os presos seriam abrangidos por essa declaração, ou seria necessário um enquadramento jurídico especial para o efeito, incluindo entidades com Alto Comissariado contra a Tortura ou Comité de Prevenção da Tortura, com capacidade de entrar sem aviso nas instalações dos Estados signatários para observar se as condições de vida instituídas são ou não propícias à tortura?
Certamente a primeira-dama norte-americana estaria consciente das limitações práticas imediatas de uma simples folha de papel. Mas estaria radiante com os efeitos práticos que uma tal tomada de posição ao mais alto nível poderia vir a ter. E terá tido. O prestígio global da ideia, concretizada em muitas organizações e activistas que se reclamam dos direitos humanos, duramente atingidos por poderes fácticos estatais e não estatais em todo o mundo, é provavelmente maior do que a capacidade das instâncias estatais criadas para fazer valer a instituição. Tal prestígio tem sido usado para valorizar as teorias do desenvolvimento, apoiadas em alegações de superioridade moral, organizacional, económica, política, jurídica, da civilização ocidental. E, por outro lado, servido para dar peso às instâncias supranacionais que asseguram a vigência da esperança de respeito pelas recomendações inscritas nas diferentes declarações, apesar de na prática os próprios Estados subscritores não serem exemplos de quem as respeita.
Esta brevíssima incursão num mundo dos direitos humanos ilustra como a mais solene declaração de igualdade e de universalidade do direito se confronta com as contingências da vida, tal como ela ocorre não apenas no quotidiano (em que mulheres, crianças e outras chamadas minorias continuam a ser tratadas como sempre o foram, como se não fossem homens, como se não fossem humanos com a mesma dignidade dos outros) mas também no seio das instituições, em particular aquelas mais teoricamente subordinadas ao direito, como os quarteis e as prisões (onde homens podem ser tratados abaixo da dignidade humana).
A Senhora Roosevelt, como qualquer activista vencedor, mesmo o mais experimentado, espera dum sucesso da grandeza da adopção da Declaração Universal dos Direito Humanos um efeito drástico na transformação do mundo noutra coisa mais próxima dos ideais morais de cada um. Porém, o mundo é capaz de resistir às melhores intenções. Neste caso, seguiram-se muitas outras declarações complementares, suplementares, mais reclamações do que novas declarações. Especificações. Reacções a formas frequentemente nada subtis de rejeição das melhores intenções, como se isso tivesse algum fundo moral.
O que nos revela a sequência de novas declarações dos direitos humanos específicas é algumas das identidades sociais humanas a quem as culturas e as civilizações recusaram e recusam estatuto de dignidade e prestígio semelhante aos dos homens não membros dos povos primeiros (homens conquistadores) nem migrantes (homens sedentários). As reacções às declarações dos direitos humanos revelam os preconceitos, quando se diz, por exemplo, que, tal como o nome indica, os direitos do homem se referem apenas a homens. Com isto querendo dizer homens normais, segundo o padrão de cada um. Excluindo, portanto, a maioria da humanidade. E, sobretudo, mantendo e reforçando uma desigualdade culturalmente cultivada. No caso das sociedades ocidentais, uma hierarquia de dignidades, que já foi pensada entre o Céu e o Inferno, como em Dante. Hoje em dia é pensada entre o Poder e a Prisão. Entre os candidatos a ocuparem legitimamente cargos de direcção do Estado e das empresas e os selecionados para serem criminalmente acusados nos tribunais, entre os quais os condenados e os condenados à prisão são os que vão mais baixo na escala.
É mesmo com surpresa que visitantes sem experiência regressam de contactos directos com prisioneiros afirmando que são pessoas como as outras. No entendimento comum, com razão, os presos são percebidos, presumidos, preconcebidos, como maléficos em forma de gente. Essências que brotam sem controlo à superfície das sociedades. Na prática, porém, esse imaginário é alimentado por altos muros e forte repressão. Mesmo em condições miseráveis de falta de liberdade e de incapacidade de defesa de direitos fundamentais, como acontece em qualquer prisão, apesar das profundas transformações que a vida oprimida produz em quem a vive, porém, a humanidade dos presos é evidente. Surpreendentemente evidente.
Quem observar de perto as reclamações dos presos em relação à violação sistémica dos seus direitos pode reflectir sobre as causas de serem eles, e não as pessoas livres que abundam profissional e voluntariamente em torno das prisões, quem é capaz de se entregar à causa de reclamar direitos devidos às instituições que devem a sua existência ao Estado que oficialmente se declara respeitador dos direitos humanos, e em particular dos direitos dos presos. Aquilo que as diversas camadas de inspectores e inspecções, nacionais e estrangeiras, fazem é tramitar, legitimar, adocicar, trazer à luz do dia, as queixas que servem de bandeira às lutas, frequentemente desesperadas, dos presos.
É, na verdade, radical as formas de lutas susceptíveis de aspirarem a alguma eficácia dentro de uma prisão. Uma greve ao trabalho pode ser atacada a tiro ou com um ataque de canídeos. Os pedidos de ajuda médica são desesperantemente dependentes das disponibilidades de guardas, pessoal de saúde, condutores de veículos celulares, da simples lembrança dos serviços de processar longíssimos sistemas de controlo e autorização. As queixas dos doentes podem ser traduzidas pelo sistema, incluindo pessoal de saúde e médicos, como suposições, pois quem está autorizado a fazer diagnósticos são profissionais e, de facto, os presos podem usar os sintomas doentios como forma de e motivo para escapar, por umas horas, à depressão carcerária. Portanto, as greves de fome ou as auto-mutilações ou os suicídios são formas de chamar a atenção muito mais frequentes em meio prisional do que em liberdade. E está sempre presente na mente dos profissionais de segurança a possibilidade de uma irrupção de violência: um motim.
Não há, dizem os guardas, nenhum sinal diferente da tensão habitual que possa indiciar a proximidade da organização de um motim. Imaginam que uma das habilidades dos presos, além da capacidade de improvisar armas, bebidas, negócios, dialectos, formas de comunicação em meios improváveis, é a lei do segredo na organização de motins. Não são capazes de conceber um motim sem uma organização, sem um grupo de mentores, sem muita organização. Imaginam sempre um motim como imaginam a sua vida profissional: um centro de comando e linhas de difusão de ordens a serem obedecidas pelos operacionais. Embora, nem no caso dos guardas nem no caso dos presos essa estilização de processos tenha alguma coisa a ver com a realidade.
Na guerra, a grande maioria dos tropas simplesmente procura sobreviver sem ter que fazer aquilo que sabe que deveria fazer: matar o inimigo. Uma das tarefas dos oficiais é, precisamente, castigar ou mesmo matar os seus soldados que não cumprem as ordens, como forma de intimidar todos a não desertarem e a, ao menos, ficarem onde se esperam que estejam. Esta realidade não é bonita de explicar aos generais – que não podem deixar de a conhecer bem. Porque os generais se apresentam publicamente como protectores dos povos e não como castigadores dos mancebos que são atirados para a guerra. O facto de qualquer veterano ter a experiência dos limites das linhas de comando e da importância das circunstâncias de interacção locais para o desenrolar das guerras, raros se lembram de se informar melhor e reinterpretar mais realisticamente aquilo que seja um exército ou o que mobiliza uma força militar.
Nas prisões, apesar dos esforços seculares de centralização legal, cada estabelecimento ou mesmo cada ala podem ser caracterizadas em cada momento e até na sua história como lugares de características específicas. Quem domina é a força de quem lá está, abandonado às circunstâncias de interacção. Circunstâncias infernais (Zimbardo 2007), de facto.
Isso explica como e porquê o proibicionismo contra as drogas produziu grandes e lucrativos supermercados de drogas dentro das prisões. Não é a colonização das prisões por parte dos barões da droga. É, simplesmente, a capacidade inventiva humana de fazer valer as suas capacidades inatas de super adaptação perante a injustiça da violação da própria legalidade (por exemplo, no campo da presunção de inocência e do ónus da prova) que vigora actualmente nos julgamentos da criminalidade do tráfico de produtos estupefacientes. Não é um negócio comandado, como se imaginam erradamente que funcionam os tropas, os guardas, os motins, os traficantes. É uma iniciativa avulso de uns e outros, guardas e prisioneiros, funcionários e familiares, a que os dirigentes, directores e magistrados, reagem cada um à sua maneira. Eventualmente tirando proveito. Eventualmente procurando agir como justiceiros. Sem que a realidade deixe de produzir os efeitos que necessariamente produzirá em tais circunstâncias.
A organização terá sido inventada quando um grupo guerreiro organizado tomou consciência do acréscimo de potencialidades bélicas, autonomamente às circunstâncias (Malešević 2010). Capaz de reproduzir a organização nas mais diversas circunstâncias, tal grupo, ou um dos seus descendentes, terá aprendido um dos princípios básicos da economia de mercado: a produção de dívida (Graeber 2011). Centenas de anos de evolução mantém, ainda, a maioria da população humana ignorante desses dois segredos fundadores da civilização. Uns, poucos, organizam-se para dispersar as atenções das grandes lições da vida social. Para o conseguirem sabem que devem manter muito intensamente focos de distracção, para que não se veja a evidente igualdade fundamental de todos os seres humanos à nascença e na morte. Ao ponto, quase ridículo, de actualmente os nascimentos e as mortes serem actos sequestrados pelos hospitais. Voluntariamente de resto.
Não são só os presos e os tropas que preferem que lhes contem uma história de embalar para explicar porque sofrem tanto. Se soubessem a verdade teriam de se arrepender de dar ouvidos aos seus parentes que os deixaram ir e às instituições de que esperaram segurança. Também a generalidade das pessoas prefere sonhar com um mundo justo que lhes seja proporcionado do que um mundo que dá muito trabalho a endireitar a partir de práticas de civilização contraditórias em si mesmas: a segurança de uns é a desgraça injustificada de outros.
A história que se conta, para encobrir a verdade da incerteza existencial e do seu agravamento com a organização civilizacional, é a de que há diferentes merecimentos, méritos, sortes, graças, na vida de cada um. A justiça terrena não é perfeita, dizem os cristãos, mas a justiça sem mácula só depois da morte, no Céu. Aliás, também no outro mundo houve necessidade de recriar a hierarquia. Por isso se fala de Purgatório e Inferno, para ameaçar a maioria das pessoas, as mais ingénuas, com um futuro igual ao que alguns de nós sofrem na Terra às mãos dos defensores das hierarquias. Além da hierarquia produzida civilizacionalmente pela organização e pela dívida, há os seus reflexos celestes, digamos assim, que são a imaginação de um jogo de espelhos dantescos que nos faz sentir envoltos, em vez de natureza, num torvelinho de forças exteriores que nos ameaçam. De que os nossos organizadores e credores seriam nossos protectores.
Quanto mais me bates, mais gosto de ti. Perguntamo-nos ingenuamente como pode isso acontecer. Não nos damos conta que é sobretudo isso que acontece nos casos standard, nos empregos, nos trabalhos, nas sociedades, nas guerras, nas prisões. Não porque isso seja da natureza humana. Mas porque a organização e a dívida se tornaram centros de civilização implantados e implementados por um sistema de organizações e de regimes de dívidas que funcionam bem com a natureza humana e têm sido escondidos da boa consciência humana, apesar das denúncias persistentes.
O medo da insegurança produz não apenas mais insegurança mas também mais medo de insegurança. Se este diagnóstico é correcto, pode significar que se a insegurança ou o medo forem abolidos ou se houver um desligamento entre eles, pode ser que outros aspectos da natureza humana venham ao de cima e se tornem dominantes. O que seria de acordo com a natureza plástica da natureza humana.
Entretanto, enquanto isso não acontece, as prisões e as recrutas são a produção mais infernal que se conhece. Independentemente da intensidade e perversidade das torturas praticadas em diferentes épocas e em diferentes espaços. Os homens (são quase só jovens homens) são amesquinhados tanto quanto se possa e o seu sofrimento usado para motivo de orgulho, satisfação, a que se chama justiça ou cumprimento do dever. Os gritos que lançam são tratados como prova da justiça e da honra. Por isso é preciso usar formas de luta extraordinárias e, pior do que isso, os veteranos das cadeias e da tropa são, quase todos, incapazes de denunciarem, ou falarem o que é o mesmo, das suas experiências mais profundas naquelas circunstâncias. Conhece-se hoje o stress pós-traumático. Mas mesmo quando é possível organizarem-se grupos de activistas contra as guerras ou as prisões, as sociedades não querem ouvir os seus argumentos. E toda a insistência pode ser repelida com violência, tanto por parte das instituições que a criminalizam, como por parte das sociedades sempre prontas a alinhar em pogrons, à antiga ou à moderna.
Há versões mais leves dos infernos organizacionais e de dívida, como os bairros de barracas ou bairros problemáticos, em geral as pessoas ou os territórios atacados pelo Estado, que contrastam com as pessoas e os territórios protegidos pelo Estado, como bairros residenciais de classes média e alta ou propriedades privadas de empresas ou pessoas com boas ligações ao poder.
Sem dúvida, a hierarquia social não é dada pela natureza das coisas nem da humanidade. Somos bem capazes de imaginar um dia passarmos a ser todos iguais. O que nos dizem – e agente acredita – é que isso não seria eficiente e a insegurança seria muito grande. Ainda maior do que hoje. Como agente sabe que assim seria? Porque o próprio Estado se organiza para produzir o Inferno na Terra e grande parte dos pensamentos que circulam socialmente afirmam serem esses Infernos na Terra um mal menor face aos Infernos verdadeiros, aqueles que eles imaginam mais ou menos convictamente serem os que habitam as profundezas de um universo sem lugar determinado pela ciência. Certo é que se nos lembrarmos de começar a viver como se fossemos todos iguais teríamos o Estado a infernizar-nos a vida. Como o fez sempre que tal perspectiva se vislumbrou na história.
Para manter um poder elevado estável, protagonizado por uma elite, é preciso que esta seja capaz de conduzir a produção de um fundo de indignidade que contrabalance esse poder, nomeadamente que obrigue as pessoas a organizarem-se e a cuidarem das dívidas entre si, de modo a que seja possível acumular as capacidades organizativas e os recursos em mãos manchadas de sangue. Que um terror eterno ocupe as mentes e as abandone aos pensadores oficiais, quais flautistas de Hamelin. De que os organizadores do Holocausto são apenas um caso radical de esticar ao limite as potencialidades da organização e da dívida.
Referências:
Graeber, D., 2011. Debt – the First 5000 Years, NY: Melville House Publishing.
Malešević, S., 2010. The Sociology of War and Violence, Cambridge: Cambridge University Press.
Zimbardo, P., 2007. The Lucifer Effect: understanding how good people turn evil, NY: Random House.