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RBI e falsos consensos

Parece ter havido um acordo geral entre os oradores sobre políticas de luta contra a desigualdade social, como abonos de família universais (que já existiram, mas foram interrompidos), escolaridade obrigatória e assistência na saúde gratuitas. Acrescentaria, acesso à justiça, de modo a evitar as suas actuais perversidades sociais e económicas. Estou convencido de que todos também concordariam com tudo o mais que eu me lembrasse de juntar e que pudesse explicar que o RBI distrai politicamente a nossa atenção de tudo quanto é essencial (curiosamente poucos falaram do desvio de recursos financeiros: isso é argumento de Francisco Louçã).

Houve quem reclamasse contra a inexistência de um modelo RBI de sociedade, capaz de fazer concorrência aos modelos imaginários que pululam na luta de classes. Mostram-se assim incapazes de compreender as dinâmicas de redes sociais que dispensam acordos gerais de apoiantes da situação e de opositores à situação, apoiados em discursos únicos, um de cada lado. Agora, o que é moda, é cada um escolher, em tempo real, a acção política avulsa que quer apoiar, dentro das suas possibilidades, sem compromissos para a vida. A sociedade deixou de se referir às comunidades burguesas e proletárias e refere-se, antes, a mobilidade individual e solidária (ou discriminatória e fascista). Por isso, os que não podem ter esperança de mobilidade apreciam a retórica fascista. Contra si próprios. Como prova de vida contra os opressores: os que fingem que se vive em democracia. Dando um péssimo prestígio à liberdade e autonomia indispensáveis ao exercício de participação política, que ajuda objectivamente ao estado a que chegámos. Apesar da geringonça. (Não se confunda a árvore com a floresta, por favor).

Independentemente de considerações políticas, sem dúvida importantes, como se pode desvalorizar a prioridade absoluta a acabar com a miséria das crianças (40 e tal por cento, foi um número que foi avançado como indicador tenebroso de problemas infantis – não fixei qual foi o indicador). O entusiasmo por números foi o anúncio do INE de um indicador de crescimento económico ter ficado perto dos 3%, número a partir do qual se diz que os empregos começam a aparecer. Mas sobre as mães que cuidam dessas crianças nem uma palavra. Houve, sim, uma palavra sobre as famílias com crianças. Mas para dizer que se não fossem os desempregados tudo estaria resolvido. Outras sensibilidades políticas diriam que o combate à pobreza se faz promovendo o crescimento económico. Prioridades.

A minha é, sem dúvida, as crianças (e suas mães) abandonadas e mal-tratadas pela sociedade. E pelas instituições que alegadamente deveriam apoiá-las. Mas não o fazem. Para já não falar dos crimes que se cometem à conta da desatenção pública e política a esse respeito.

Outra prioridade minha seria a de acabar com empregos cujos rendimentos são insuficientes para os trabalhadores sobreviverem. Há prova mais gritante de que o estado social está impotente para cumprir as funções para que está destinado. O estado social não pode ser uma palavra reservada por Deus para a esperança.

O RBI não acaba com a pobreza. E é coisa diferente do RSI. Todos concordaram. Não tem por finalidade acabar com a pobreza, mesmo que seja infinitamente mais eficaz do que todas as actuais políticas contra a pobreza juntas. Conseguirá, certamente, reduzir a miséria material a bolsas residuais. E levantará novos desafios aos mercados de trabalho. Em troca exige, para ser levado à prática, um amplo consenso social e político sobre a qualidade do empenhamento das pessoas nas decisões da sua vida, em particular, como podem ser úteis à sociedade de forma satisfatória para si mesmas. Podendo escolher ainda entre aceitar propostas alheias de orientação – por exemplo, aceitando trabalho assalariado – ou continuar à procura de novas orientações mais satisfatórias – por exemplo, organizando a sua própria educação ou actividade. Agora, o desemprego, quem precisa de estar no desemprego?

Continua

RBI e o tabu chamado Estado Social

O RBI TT deverá ser integrado num pacote político mais geral para fazer sentido. Essa foi uma frase dita várias vezes no encontro. Por exemplo, poderia estar integrado em campanhas nacionais de combate à corrupção e a evasão fiscal, de realização de uma política de povoamento racional do território, de valorização do trabalho assalariado, de consideração pelo trabalho não remunerado socialmente útil, de condenação do trabalho socialmente nocivo, nomeadamente poluidor, de mau trato de animais, que inclui a humilhação de seres humanos, de combate ao síndrome estigmatizante do desemprego, de abolição das políticas de reprodução da pobreza, como as assistencialistas e as armadilhas, de reconfiguração das políticas contra a pobreza, de respeito pelo direito à habitação imposto pela constituição portuguesas e desrespeitado pelo estado.

Algumas destas políticas foram mencionadas. Mas outras não. Isso mesmo foi notado por um dos oradores que se perguntou por que razão o governo actual, legitimado para reverter as políticas anti-sociais do governo liderado pela Troika, não reverteu os abonos de família universais, abolidos pelo governo anterior? Abono de família que é um protótipo etário do RBI.

Esta pergunta é uma boa entrada para compreender o tabu de parte importante dos oradores – comprometidos com a instável solução governativa contra a possibilidade de novo governo da troika em Portugal. Para eles, o Estado Social, ao menos a palavra, deve ser santificada. Pois é ela que permite construir a unidade política dos partidos e alimentar a esperança da sua base de apoio. E foi precisamente o Estado Social o mote para negar as virtudes, reconhecidas, das ideias implícitas no RBI: simplicidade, desburocratização, liberdade individual mesmo para os que querem usar os seus magros recursos para tomar pequeno almoço fora (surpreendente versão de esquerda da declaração da srª. Jonet a explicar que nem todos podem comer bifes).

O RBI destruiria a esperança do pleno emprego, destruiria o mundo do trabalho e a sua ética própria, as políticas sociais de inclusão dos pobres (pobres de recursos e pobres de espírito), as escolas públicas, criaria classes sociais (?) entre os que não queriam trabalhar e os que trabalhariam, etc. Nada ficaria de pé caso o RBI fosse implementado. Mas ninguém consegue deixar de dizer que se trata de uma ideia atrativa e própria de pessoas compassivas e voluntariosas. O problema seriam os malandros que estão por de trás dessas ideias – quem seriam? Já lá vamos – e que tinham não só intenções maléficas e perversas, como teriam a capacidade de as por em prática. Tão poderosos que eles são.

Esta teoria da conspiração, para justificar evitar discutir as ideias e as políticas pelo seu valor facial, faz-me lembrar uma anedota que vi no youtube, em que Moisés chega junto dos seus companheiros com as tábuas da lei e lhes afirma que um dos mandamentos que ele recebera de Deus enquanto fora passear pela montanha era “Não usarás o nome de Deus em vão!” Os amigos deram uma grande gargalhada e perguntaram-lhe o que ele acabara mesmo nesse momento de fazer. Os nossos preocupados Pedros, que nos chamam a atenção das conspirações, são eles, nesse preciso momento em que nos avisam, os primeiros, senão únicos, conspiradores. O lobo não está a vir: já cá está. São as votações que mostram, mesmo aos cegos, que a serpente já saiu do ovo.

Contra o RBI? Dúvidas quanto aos efeitos da liberdade nas pessoas?

Há uma dinâmica de pequenos passos de discussão do RBI a impor-se na agenda. Falta haver defensores do RBI, ou melhor, de um RBI para agora, já. Um RBI que seja capaz de combater a desesperança própria de um longo e pesado fim de ciclo de longa e longuíssima duração.

Há, primeiro que tudo, que reconhecer, mas reconhecer mesmo, que o RBI não é o RSI (rendimento social de inserção). É radicalmente diferente. Não tem nada a ver.

Se assim é, porque razão tantos oradores, mesmo os que reconhecem ser verdade o que se diz no parágrafo anterior, dedicam todo o seu tempo a falar de como as políticas contra a pobreza sofreriam caso fosse adoptado um RBI? Se o RBI-TT for implementado, o RSI e as políticas contra a pobreza podem perder grande parte do sentido e da utilidade: nomeadamente porque deixará de haver pobres tão economicamente pobres como as condições de recursos actualmente exigidas para ser beneficiário desses programas. Deixará de ser possível aos serviços sociais intrometerem-se na vida dos pobres, porque, como foi reconhecido, ninguém aceitaria as humilhações actualmente impostas a essas pessoas. E isso será inaceitável, para os defensores das políticas contra a pobreza. Teriam, de facto de repensar o que andam a fazer.

Do meu ponto de vista, numa conjuntura política em que a exclusão e a pobreza alimentam os fascismos, objectivamente, este tipo de posicionamento – que tem vingado e é dominante, não só em Portugal, mas na EU – é uma das causas fundamentais da emergência política da violência nos corações das pessoas e nos votos nas urnas. Os pobres alimentados pelas políticas de pobreza votam. E votam contra si, aos nossos olhos, se preciso for. Nos EUA e na Europa. Preferem ser vigarizados pelos fascistas que os reconhecem simbolicamente como Povo do ser humilhados pela caridade hipócrita instalada nas políticas sociais. Hipocrisia inscrita nas próprias teorias sociais (Kuhn, 2016), assunto que gostaria imenso de desenvolver, mas não aqui. Fica só a referência de que falo não de um problema português, mas de um problema civilizacional. Portanto, quando se falar de movimentos sociais oriundos das universidades e, em particular, da área das ciências sociais, não se esqueçam de perguntar que reforma sugerem esses movimentos para as universidades e as escolas, fontes e vítimas do discurso único neoliberal? Já que o RBI deve vir junto com todo um pacote de medidas, a reforma universitária não seria uma delas?

 

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Stuttgard: Ibidem. Retrieved from https://www.kobo.com/us/pt/ebook/how-the-social-sciences-think-about-the-world-s-social-1

 

Continua

Comentário ao plano de acção da faculdade

Cara Profª Helena Carreiras, ESPP,

O critério de avaliação do plano de desenvolvimento, a meu ver, deveria assentar na sua capacidade de promover as funções nobres universitárias apropriadas ao momento. Em particular, clarificar a contribuição que a nossa universidade pode dar para combater quem combate a democracia e para abrigar quem faz ciência.

As últimas opções estratégicas do ISCTE a esse respeito – é já evidente – vão no sentido inverso do desejável. Em vez de se estar a discutir o perfil de universidade de investigação que queremos ser, discute-se recorrentemente a legitimidade dos processos de decisão e a contribuição que o ISCTE pode dar para a gestão do turismo em Portugal.

A ESPP resultou do desenvolvimento da estratégia que acabou por resultar no estado em que nos encontramos hoje. Por exemplo, foi defendido, com vencimento dentro do departamento de sociologia que impôs a separação de duas escolas de ciências sociais, o abandono da referência da democracia na gestão da escola; foi incluído o curso politécnico de serviço social na universidade; nunca foi possível dar resposta às críticas sucessivas das diferentes avaliações quanto ao isolamento das equipas responsáveis pelas UC relativamente ao programa geral dos cursos.

A gestão das carreiras dos docentes, e a sua valorização como base da valorização da escola, está condicionada por práticas de censura e de ostracismo administrativo mais ou menos ostensivas, com marcas evidentes nos CV. Para quem quiser olhar para eles. A partir de uma universidade nova (que era nos anos 80) fez-se uma universidade com os mesmos tiques aristocráticos das velhas universidades portuguesas, centradas na fidelidade dos clãs. A endogamia impõe o uso de prateleiras em abundância.

Numa época de crise da democracia, do projecto europeu, da globalização, para que servem a sociologia e as ciências sociais? De que modo as universidades podem contribuir para defender a democracia, se não a praticam, e a ciência, se a declinam em favor de interesses políticos conjunturais?

Por exemplo, como posso levar a sério um documento que inclui “6. Promover a cooperação com as restantes escolas do ISCTE-IUL para o desenvolvimento de projetos conjuntos.” (seguido de vazio) se a minha carreira como director de cursos de mestrado acabou quando tinha proposto um ciclo de estudos “Ciências de emergência” – que incluía a participação de seis doutorados de todas as escolas do ISCTE? Quando alguns dos colegas foram intimados a não colaborar comigo, o CC de sociologia decidiu que faltava qualidade conceptual à proposta (que era, todavia, a convergência de dois mestrados anteriormente aprovados), ainda hoje se pode notar a redução horária do meu trabalho lectivo resultante do boicote a partir de então organizado à minha actividade profissional, como posso organizar o meu trabalho? Quando orientandos meus são confrontados com o incómodo não disfarçado de avaliadores internos por estarem a usar conceitos desenvolvidos por mim, quando propostas minhas não merecem resposta do centro de investigação em que participo, que relação posso manter com os meus alunos?

Naturalmente esta situação pessoal deixa-me sem condições para comentar os problemas de gestão que ocupam quase todo o plano de acção que estou a comentar (por respeito à Helena Carreiras – não me lembraria de comentar o pedido de sugestões de afectação de salas no novo edifício a construir). Claro, acho que seria bom termos outras condições profissionais para os mais jovens colegas. Mas isso vai acontecer com um ministro que acha normal haver quem dê aulas sem vencimento?

A minha recomendação é, portanto, que se desenvolvam práticas democráticas – esta consulta é uma boa intenção; mas a democracia não dispensa o debate e o debate continua a faltar. Não vale imitações (como a que foi bem recebida por muitos investigadores do CIES, correspondendo ao apelo da direcção do CIES e da ESPP) ou simples circulação de emails. Claro que dá muito trabalho e comporta riscos, sobretudo em tempos como aqueles que se vivem. Mas também se aprende muito e não há universidade de investigação sem se criarem espaços de debate contraditório, respeitoso, irreverente e informado sobre (ao menos) os caminhos da ciência.

Sobre a ciência, a minha recomendação continua a ser a mesma desde que para cá entrei: acabe-se com a separação entre métodos e teorias (essa só se tem reforçado). Foi isso que recomendaram muitos dos grandes sociólogos do século XX.

Pessoalmente ando muito entretido a desenvolver a sociologia da instabilidade e a crítica da teoria social em que esse programa se baseia. Continuo, como sempre estive, profissionalmente disponível para trabalhar na discussão científica, caso ela possa ser aberta a pensamentos e práticas heterodoxas. Como me disseram vários alunos, eu não faço a sociologia do ISCTE.  Com muito orgulho. Embora me pareça um desperdício o esforço de censura contra o meu trabalho, reconheço ser essa a funda tradição portuguesa. O que me deixa de consciência tranquila.

António Pedro Dores

Lisboa, 3 de Janeiro de 2017

 

Estratégia de afirmação das ciências sociais

Duas vezes, recordo, correspondi a apelos à participação voluntária vindas do Estado, de colegas e amigos. Uma, ainda nos anos oitenta, a sugestões de políticas sociais relacionadas com o mundo do trabalho respondi no sentido de se abrirem canais informais de diálogo com o público, eventualmente através dos partidos, mas também a partir do Estado. No fim dos anos 90, quando Mariano Gago – nessa altura sem internet – procurou recolher contributos para a sua governação, ofereci os resultados dos meus estudos de doutoramento: as tecnologias de informação introduzidas nas escolas secundárias não tinham qualquer influência na vida dos ensinos nem das aprendizagens.
Continuo a achar que seriam boas contribuições, caso tivessem sido consideradas. Mas não foram. Não fiquei ofendido. Nem sequer me perguntei por que teriam sido negligenciadas. Nunca me pareceu que as minhas indagações fossem imprescindíveis. Sempre pensei que devem ser irrelevantes. Isto é, que os colegas que me ostracizam têm razões sociológicas – eu sou sociólogo – para o fazerem, apesar de me terem deixado continuar na carreira académica (ainda que no grau inicial, que agora já é um luxo para as gerações mais novas).
Não faz muito tempo mudei de ideias. E passei a encontrar razões para valorizar o meu trabalho. E, então, perguntei-me por que razão as minhas contribuições têm esbarrado com o silêncio ensurdecedor (para mim, claro). É sobre isso que vos quero falar, brevemente (é a isso que tenho dedicado e vou continuar a dedicar o meu tempo).
Verifiquei como a perspectiva das ciências sociais se tornarem ciências como as outras, vívida nos anos setenta, simplesmente se desvaneceu. Conforme o governo é do PSD ou do PS, assim as ciências sociais se vêm encostadas à parede, em postura de resistência, ou se vêm aliviadas e gratas, apoiando quem melhor as financia. Mas nunca a necessidade de encontrar caminhos para se constituírem em ciência voltou a aflorar.
Esta introdução serve para explicar a minha hesitação em dirigir-me, precisamente, a colegas cuja função é estudar a utilidade possível dos investimentos em ciências sociais, à luz da conjuntura política de recuperação do Estado Social, durante uma legislatura que, como de costume, acabará por uma mudança de turno e entregue a novas vacas ainda mais magras e, sobretudo, hostis. É contra a dependência das ciências sociais da conjuntura que me levanto. Para chamar a atenção de que as ciências sociais ou crescem e se libertam da subserviência aos financiadores ou desaparecerão com os interesses que assim as constrangem. O fechamento das ciências sociais em si próprias, denunciado faz alguns anos por Wallerstein no seu estudo “Para abrir as ciências sociais”, continua e é isso que é preciso compreender e inverter.
Sim, caros colegas: a primeira coisa a fazer é reconhecer que, independentemente das boas ou más vontades, o caminho autista das ciências sociais nas últimas décadas, em Portugal e no mundo, não augura nada de bom para seja o que for que as disciplinas das ciências sociais possam fazer. Não servirá de nada organizar avaliações públicas e prestações de contas tecnicamente perfeitas se a orientação geral dos trabalhos está essencialmente errada.
Dito isto, não venho propor mudar tudo. Embora me pareça que muita coisa terá de mudar. O que conclui foi pela mudança subtil que distingue a organização centrípeta das ciências sociais da organização centrífuga das mesmas.
Em resumo, em vez de se alimentarem capelas muito animadas, umas mais que outras, nos umbrais de uma grande catedral (a teoria dominante) que não existe porque ninguém a defende (Parsons já faleceu), o que chamo organização centrípeta, deveríamos ser capaz de reconfigurar a divisão de trabalho de modo a que os cientistas sociais fossem autorizados e estimulados a sair da sua catedral e vir estudar ao ar livre, com a colaboração de outros cientistas vindos de outras catedrais, com o objectivo de melhorar o nosso conhecimento comum do real, em vez de nos reduzirmos ao real que cabe nas capelas das nossas catedrais.
As ciências sociais deveriam ser autorizadas e estimuladas a estabelecerem pontes bem organizadas e persistentes com as biologias (e ciências da saúde em geral) e as doutrinas (direito, teologia, filosofia, artes performativas) de modo intricado, valorizando a miscenização, sem perda de identidade. Ao contrário, desenvolvendo ao mesmo tempo uma personalidade suficientemente forte para poder contribuir para o conhecimento geral e beneficiar desse conhecimento para cada conhecimento específico (em cada disciplina das ciências sociais e das outras ciências e saberes participantes) – é o que chamo organização centrífuga do trabalho científico.
As ciências sociais dependentes do Estado Social, actualmente apenas dos seus partidários (visto que os seus adversários estão a conseguir desmantelá-lo, paulatinamente), não podem aspirar a ser ciências, sem adjectivações. Sob o Estado Social as ciências sociais têm sido serventuárias das finalidades políticas de quem as financia. É nesse sentido que os financiamentos dos partidários do Estado Social são tóxicos, sempre que exigem respostas científicas favoráveis ao Estado Social – como exigem de facto – e rejeitam outras orientações cognitivas, dispersando-as. As ciências do Estado Social vampirizam as ciências sociais e tolhem-lhe os movimentos.
As ciências sociais vivem, imagino, uma fase decisiva da sua existência. É Collins que na sua monumental Sociologia Da Filosofia afirma que seis gerações representam o tempo necessário à confirmação de um paradigma cognitivo na história do pensamento humano. Segundo as minhas contas, as ciências sociais estão no limiar desse tempo. Ou se confirmam, para sempre, ou desfalecem na praia, como pode estar a acontecer com as tendências dispersivas conhecidas por pós-modernas.
Nitidamente estamos em tempo de profundas mudanças. Cabe à ciência envolver-se nessa transformação à frente, e não a reboque dos acontecimentos. Aspirando à universalidade, e não fechando-se à procura de privilégios intelectuais fundados nas tradições. Não faz sentido as ciências sociais colocarem-se no lugar de observadores estranhos às transformações em curso. Cabe às ciências sociais transformarem-se, independentemente das transformações sociais em curso. Livres dessas transformações, para melhor poderem intervir no curso dos acontecimentos.
A irracionalidade crescente na vida quotidiana mostra como as ciências sociais estão incapacitadas de inspirarem a vida social. As ciências sociais andam manifestamente deprimidas. É possível dar a volta por cima. Não é muito difícil, caso haja vontade política, reorganizar as ciências sociais de forma centrífuga. Não estou a falar da demagogia da interdisciplinaridade. Falo de outra coisa. Sobre o que tenho escrito. As ciências sociais devem abrir-se, ao mesmo tempo, à intimidade com a biologia e o direito.
Anexo um texto recente que escrevi para a Associação Portuguesa de Sociologia – em fase de publicação (“Actualização do direito: actualização das teorias sociais”) – e um link para um texto escrito faz muitos anos, sobre a articulação de que falo com o direito e com a biologia, respectivamente.

António Pedro Dores
ISCTE-IUL
Lx, 4 de Março de 2016

Link:
https://www.academia.edu/5594161/Os_erros_de_Dam%C3%A1sio_-_homenagem_a_uma_fonte_de_inspira%C3%A7%C3%A3o

Dimensões Sociais (3)

Processos de desvirtuamento dos valores modernos
A definição de sociedade como a) a sociedade actual, por contraste com as sociedades tradicionais, não apenas europeias mas também de outras civilizações ou sociedades com instituições mais simples; b) sociedade em modernização, isto é, num processo incompleto de aperfeiçoamento previamente conhecido e avaliado por um senso comum gerado por revoluções que marcaram um fim da história. O fim da pré-história da humanidade, como diria Marx (que desejava mais um passo na modernização para atingir o verdadeiro patamar da história, sem luta de classes). Fim que fixaria os valores desejáveis, e até possíveis, universais, numa equação capaz de relacionar os valores dominantes e as suas imperfeições a corrigir ou desvios a evitar. Valores platónicos.
O positivismo separou o direito e a teoria social: separou o pensamento normativo herdado – nomeadamente dos Romanos mas também das gentes – do pensamento radical moderno, de ruptura com as economias humanas (Graeber, 2011:208), as economias entre pessoas emocionalmente relacionadas entre si por laços ditos de sangue ou por fidelidades hierarquizadas. Pensamento dogmático a favor das economias monetárias ou de mercado, produzidas entre desconhecidos, como se fossemos todos e cada um meros indivíduos. Livres para ser mobilizados para a guerra e para a competição. Ou para sermos reduzidos à insignificância.
O positivismo separou o estudo da tradição a que o direito e os saberes clássicos procedem desde o Renascimento e o estudo das formas “livres” (na verdade, entre desconhecidos) de relacionamento manipulado por instituições capazes de organizarem entre si uma divisão de trabalho, ao serviço de privilégios legítimos. Protegidos pelos estados. À força. Mas sobretudo à força ideológica da sedução dos desapossados, obrigados a satisfazerem a dívida eterna criada pela desigualdade social (Acemoglu & Robinson, 2013:366; Wilkinson & Pickett, 2009)
O positivismo platonicamente pensou todos os homens iguais. Na condição se serem homens modernizáveis. Como, em princípio, poderiam ser os europeus (com fazenda suficiente, como era a democracia do século XIX). Desde então, as lutas políticas pela modernização revelaram as limitações destes valores burgueses, no que toca aos populares, às mulheres e jovens. Só nos últimos anos tomamos consciência do modo como usamos as crianças para assegurar a legitimidade da discriminação e da exclusão dos direitos (AAVV, 2013).
A resistência dos povos explorados e destruídos pela modernização, muitos sujeitos a histórias de genocídio (Acemoglu & Robinson, 2013:298-309), revelou ainda como misturámos pessoas com a paisagem, destruindo todas com a mesma alheada indiferença modernizante. Reduzindo perigosamente a diversidade biológica e epistémica (Santos, 2014) e pondo em perigo a própria habitabilidade do planeta.
Uma das saídas do beco a que o dogmatismo sobre os valores modernos nos tem conduzido, diz Acosta (2013), será a construção de um direito da natureza. Não é apenas tomar os humanos, homens, mulheres, jovens, crianças, membros de sociedades não modernas, como gente igual em direitos. É considerar o nosso habitat comum como uma entidade com direitos a proteger, pois os riscos de o desrespeito desses direitos ser nocivo ou mesmo suicidário para a espécie humana não pode ser descartado.
A sociedade, pois, será uma prática não exclusiva da humanidade. Os átomos e as células, bem como organismos simples e complexos muito variados, vivem várias formas de associação entre si a que podemos chamar sociedades, por ser adequado fazê-lo. Se ambicionamos produzir conhecimentos com valor universal.
Os sociólogos, na senda dos valores exclusivistas modernos, reservaram a expressão para designar os membros dos estados-nação. Os membros politicamente autorizados dos estados-nação, fazendo flutuar esta concepção ao sabor das épocas, como se fosse a mesma coisa o acesso universal formal aos direitos políticos, incluindo jovens e mulheres, no século XXI e haver limitações de votos aos senhores abastados do século XIX. E como se esta equivalência tácita não pudesse – porquê? – ser extensível a outras formas de organização humana e até da natureza.
Esta concepção especializada, autolimitada, preconceituosa, afirma-se de modo elitista: centrada na identificação dos processos de poder (Lahire, 2012:91; Therborn, 2006). Há quem lhe chame realismo. Mas pode também representar a prática organizada da dissimulação da incongruência entre os valores imaginados – a liberdade, a igualdade, a democracia, os direitos humanos – e as práticas políticas institucionalizadas de subordinação a valores contraditórios com estes – a guerra, a extracção de recursos para acumulação em favor dos dominantes, a corrupção, a perversão da noção igualitária e livre de mercado, de facto e em geral monopólios aliados a interesses instalados nos estados (Acemoglu & Robinson, 2013:317; 386-7).
A luta das pessoas comuns pela afirmação dos valores revolucionários confrontam-se com forte e sistemática repressão dos estados, em nome dos interesses instalados em cada momento (Graeber, 2013). A repressão (e o sistema criminal) é apresentada como forma de prevenir a violência. Porém, as evidências de ser a própria repressão (e as prisões) a produzir industrialmente a violência surgem todos os dias, sem que as sociedades modernas estejam em condições de se emanciparem de uma tal violência. O mais que têm podido fazer é selecionar bodes expiatórios de modo alegadamente menos aleatório que as sociedades conduzidas por pensamentos mágicos: os políticos e os criminosos. Porém, não é preciso ser sociólogo para verificar como são sempre os mesmos os alvos da repressão (por razão das suas ideologias contestarem os valores das classes dominantes) e das acusações criminais (pessoas mais isoladas das sociedade, porque abandonadas pelos seus ou membros de grupos estigmatizados).
Na guerra, para as sociedades modernas – sobretudo as actuais – parece que só a guerra é capaz de proporcionar a esperança do fim da guerra. Na repressão, parece que só a repressão é capaz de proporcionar sentimentos de segurança, mesmo quando a insegurança real e sentida não param de aumentar. A sensação, de quem não é alvo directo da repressão mais directa e violenta, de ser parte da comunidade defendida da instabilidade do mundo pela violência dominante é praticamente automática (Graeber, 2011:163). Atemorizados pelo próprio estado (e pelos media), os desejos da generalidade das pessoas de ser e parecer parte da classe média tornam-se imperativos, mesmo (sobretudo) para quem está em situação de pobreza. Para gerir a desconformidade entre a experiência, a esperança e a identidade (auto-estima sem a qual é impossível viver), a violência aparece aos olhos dos desesperados como esperança.
As dinâmicas sociais podem, assim, na sua urgência provocada, ser controladas pelas instituições. Mas são-no, nas nossas sociedades, sem prescindir da guerra e da repressão frequentemente arbitrárias e irracionais. Quando quem domina um regime suspeita da sua própria fragilidade, enquanto dominante, como foi o caso de George Bush ou Tony Blair aquando da invasão do Iraque, e já tinha sido o caso de Thatcher na guerra com a Argentina, lançar a violência impõe, na prática, a vigência de um maniqueísmo que se sabe separar por linhas nacionalistas as populações, temerosas mas impotentes. O mesmo se passa nas prisões ou nas ruas, por exemplo, onde as polícias (ou os seus chefes, a ordens superiores) tomam a iniciativa da violência quando pressentem dinâmicas de associação, sociabilidade, solidariedade, entre pessoas que as classes dominantes preferem ver individualizadas.
O problema deixa de ser a tortura ou o protesto praticados pelo estado. O problema passa a ser o risco de violência que alegadamente terá sido abafado pela acção policial, mesmo quando foi a polícia quem provocou a violência. Então, nenhum processo de averiguação sobre a acção dos polícias é uma procura da verdade. É, como facilmente se aprende da experiência, um modo de fazer política de encobrimento dos processos violentos e arbitrários usados pelas classes dominantes para imporem, por mais algum tempo, a sua dominação usurpadora dos valores de igualdade e liberdade proclamados. Incluindo o respeito pelos direitos, em especial os direitos humanos – isto é, o mínimo de dignidade para todos e cada um, sistemática e regularmente negado a grande parte da humanidade, mesmo a quem vive nos chamados países desenvolvidos.
Os processos de dissimulação da misoginia e do elitismo vigentes também nas sociedades modernas – tantas vezes imaginadas, para nosso conforto moral, como as melhores sociedades possíveis alguma vez existentes (Voltaire, 1795) – são (pelo em parte) os mesmos que dissimulam a construção das nações pelo estado que as produzem, impondo às comunidades pré-modernas uma língua cultivada, uma história (Rancière, 2014), e até sentimentos de fidelidade nacionalista incorporados, em particular através das escolas, dos mercados e da comunicação social ou espaço público. (Imposições eventualmente ridículas para o ideal de homogeneidade ancestral, mas igualmente intrusivas e abusivas nos países colonizados).
Na verdade, as teorias sociais ainda hoje são marcadas por essas pertenças nacionalistas e pela hierarquia das nações. Apesar da globalização, as sociologias nacionais mantém-se fechadas e hierarquizadas, para dentro e para fora das suas fronteiras. Situação que se agudiza com o reconhecimento de privilégios à língua dominante global e a desautorização tácita de outras línguas, mesmo entre as usadas por países ditos desenvolvidos.
A inevitável descoincidência entre a acção e a dicção, entre o designado e a designação, a praxis e os mundos virtuais, é usada para separar quem tenha a possibilidade e a capacidade para viver longe do mundo da acção (por exemplo, no mundo da política ou das escolas e universidades, enfim, sob a protecção de alguma instituição). Para a teoria social, o vernáculo, como a face ou a violência, notoriamente, é como se não existisse (A. P. Dores, 2014; A. Dores, 2013). A exclusão e a desigualdade são necessariamente observadas, para sermos realistas, do lado da integração social, processo que dura faz muitas décadas – cerca de dois séculos – e para o qual não se vislumbra um fim.
A super estrutura, no sentido marxiano, é produzida como instrumento de discriminação social, de legitimação da eternização das desigualdades, da sua naturalização. Com capacidade de separar legitimamente as classes dominantes e dominadas entre si, apesar dos valores de liberdade e igualdade alegadamente prosseguidos. Um grupo social tampão, antiga classe média, é formado actualmente por pessoas formadas, pelas universidades, em híper especialidades esotéricas, nomeadamente em ciências sociais (Lahire, 2012:319-356).
Dados os longos períodos de incorporação de ideias abstractas nas crianças e jovens actuais, isolados das práticas económicas e políticas, os estados nascentes (Alberoni, 1989), as oportunidades de transformação pessoal e social, são sentidas pela maioria como ameaças. Ameaças de separação das famílias de origem e dos parceiros de ocasião, cada vez mais instáveis; ameaças de desqualificação das certificações escolares, actualmente transformadas em currículos vitea; ameaças de autoculpabilização, por incapacidade de manter um sentido de vida livre. Há medida que a produtividade liberta as pessoas das tarefas produtivas, a alienação expande-se do mundo do trabalho para os outros mundos (Holloway, 2003).
José Luís Casanova (2004) descobriu como os valores – as orientações sociais, como lhes chama – são mais discriminantes do que as variáveis explicativas geralmente utilizadas em sociologia. Porém, os valores continuam a ser relegados para variáveis a explicar. Bourdieu (1979) tornou-se famoso por mostrar como os gostos, as sensibilidades estécticas incorporadas por cada um, são, afinal, socialmente discriminantes. O íntimo de cada um é, pois, socialmente condicionado (e condicionante). Neste sentido, quando se avança para a guerra, cada qual assume automaticamente o seu partido (nacionalista) em função do habitus institucional com que foi criado. Tornando presa fácil dos poderes dominantes, isto é, os capazes de monopolizarem o acesso aos lugares dirigentes das instituições.
Claro, que quanto mais forem essas instituições e quanto mais elas mudarem de dirigentes, mais oportunidades haverá de evitar o despotismo oligárquico. Porém, a prática mostra como tem sido possível, a partir das potencialidades actuais de produção de riqueza, alimentar sistemas institucionais multinível de cumplicidades anti-democráticas e corruptas, perfeitamente conscientes do seu papel de manipulares das sociedades, das instituições e dos valores, em nome dos quais encobrem as práticas efectivas.

Referências bibliográficas:
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Humanização da sociologia (3)

A repugnância e a insegurança na base da discriminação social nas ciências sociais

Num seminário de apresentação de trabalhos sobre prisões levei uma apresentação sobre a análise de três entrevistas, publicadas em livro (António Pedro Dores, Espírito de Submissão, Coimbra, FCG/Coimbra editora, 2009:221-234). A primeira reacção que obtive foi de uma colega indignada que me perguntou como podia eu assegurar a veracidade do que me fora dito em entrevista por três reclusos?

Ressoou-me imediatamente ao argumento de jornalistas com quem procurei estabelecer pontes de canalização regular de informações sobre o que se passa nas prisões, no quadro do activismo cívico (http://iscte.pt/~apad/ACED/ficheiros/observatorio.html) para animar o debate público. Nos jornais de referência, nos populares ou nas televisões, as notícias sobre crime (como sobre violência em manifestações ou guerras) são alvo de controlo político apertado. Para evitar ligações perigosas, os jornalistas instados a cumprirem o serviço público de dar voz a vítimas dos abusos de poder, alegam a necessidade de confirmação cruzada dos factos para os poder considerar. Lamentam o facto de, geralmente, os serviços oficiais desmentirem quaisquer alegações, obrigando a notícia a não sair (ou a sair distorcida com a versão de uma das partes ou, o que é o mesmo, sair com duas versões da história que não são compagináveis). No caso da cientista, minha colega indignada, foi mais directa. Aquilo que os presos dizem, alegou, são sobretudo mentiras e, ao contrário do que se passa com todos os outros informantes, essas mentiras devem ser desconsideradas. Não houve oportunidade de prosseguir a discussão para saber se uma versão de “representações”, noção tão utilizada nas ciências sociais a respeito de quase tudo, poderia ser considerada para tratar os discursos recolhidos aos presos. Em todo o caso era clara a reprovação da prática de trazer à baila tais registos. A menos que fosse validade a sua veracidade (certamente por um polícia ou um juiz).

No caso das notícias de crime, os argumentos são frequentemente estigmatizantes e discriminatórios. Sujeitos, no bom jornalismo, ao contraditório. No caso do jornalismo de polícia (ou de prisões) o que acontece em 99% dos casos é o silenciamento do cidadão ou cidadã alvo da “violência legítima” e o descartar de quaisquer alegações que possa produzir (António Pedro Dores, “A análise jornalística torna irreconhecível a densidade da vida”, Revista Angolana de Sociologia, 11, 2013, http://ras.revues.org/320). Quando a parcialidade se torna demasiado evidente e a notícia não pode evitar referir a posição das vítimas das forças de segurança do estado, as formas de discriminação revelam-se pela forma de apresentação dessas alegações – por exemplo, aos gritos e no meio da rua, do lado das vítimas, e em pose oficial do lado das autoridades. Oferecendo ao leitor ou ao telespectador um modo de discriminação moral e de classe, tantas vezes repetido na fórmula “pelos maus modos perdeu a razão que tinha!”.

O mesmíssimo mecanismo que afecta os jornalistas, a saber, o modo de financiamento das respectivas actividades, condiciona não apenas aquilo que se pode (ou não) registar e divulgar mas inclusivamente aquilo que é subjectivamente perceptível ao censurado jornalista. Aplica-se aqui, também, as conclusões de Norbert Elias sobre o processo civilizacional. Gera uma repugnância incorporada e inelutável perante a violência (não legítima, acrescentaria eu. A violência legítima continua não apenas a parecer boa como indispensável). A minha colega que perguntou como eu sabia que os presos entrevistados estavam a dizer a verdade nunca se questionou como é que os cientistas sociais sabem se os seus informantes dizem a verdade? Nas entrevistas, nos questionários, sob observação? Nunca terá lido as partes dos manuais de métodos e técnicas em que se explica a impossibilidade prática de considerar a verdade como um critério de discriminação contra as informações que não nos dão jeito? Desconhece a recomendação sensata para fazer exactamente o inverso? Ser cientista, dizem alguns dos melhores de entre eles, é ser capaz de identificar e fixar para estudo precisamente aquilo que geralmente não é considerado, por falta de atenção. É essa prática a pedra de toque entre a ciência (cuja verdade tem de ser empírica) e outros modos de saber, mais susceptíveis a moralismos. Para se aspirar a contribuir para acrescentar saberes ao repertório científico, independentemente do que se observar ser ou não qualificável e explicável pelas teorias vigentes ou mais à mão, há que estar aberto às novidades. E, portanto, menos defensivo quando a má consciência morde.

A repugnância social contra os presos – cuja explicação sociológica falta (os esforços iniciados por Goffman não evoluíram), como falta o reconhecimento da discriminação estatal de que são alvo os prisioneiros – tem efeitos práticos profundos nas mentalidades das pessoas, mesmo nos jornalistas e cientistas. A ruptura cientificamente desejável com tal espírito discriminatório não é fácil. Está no centro do poder judicial, que utiliza o encarceramento como forma de “fazer justiça” (em vez de declarar justiça). E tem a força que pode ser observada sempre que aparece alguém a levar a sério a possibilidade de se abolirem as prisões. Logo se pergunta ingenuamente: “Onde se metem os criminosos?”, gerando um sentimento de insegurança generalizada e quase palpável na plateia (sentimento que bem merecia ser objecto de estudos aprofundados).

A repugnância e a insegurança estão condicionadas por obstáculos epistemológicos de senso comum, reforçados e recriados por propaganda estatal (particularmente visíveis no caso das chamadas políticas do medo). Incluindo ameaças muito directas contra quem possa estar a furar esta muralha defensiva dos poderes de soberania. O que recomenda, aos cientistas, fixar para estudo essa muralha e aprender a definir-lhe os contornos, de modo a poder passar a ver aquilo que está, para já, encoberto. A ciência faz-se para des(en)cobrir.

Respeitar essa muralha não é fazer ciência. É impedir que ela seja feita. Temo que seja neste ponto em que estamos, nas ciências sociais.