Política

É o clima, estúpido!

Bill Clinton, na sua campanha presidencial, tornou famoso o slogan “É a economia, estupido!”. O seu vice-presidente, Al Gore, poderia ter preferido “É o clima, estupido!”.

O caso dos fogos assassinos, em Portugal, que o governo reconhece que se irão repetir.

Tomar posição sobre o CETA é útil

CETA – Canada Comprehensive Economic and Trade Agreement – é um acordo internacional, entre a União Europeia e o Canadá, que funciona como uma reserva de direitos a favor das empresas globais que, através dele, passam a poder reclamar indemnizações aos estados que prejudicarem os seus negócios.

O Rei vai nu!

Enquanto Cristiano Ronaldo é acusado de fuga aos impostos em Espanha, tudo o indica para desestabilizar a selecção portuguesa na Rússia – o que o irá mandar para Paris – Portugal divide-se entre a campanha da Taça das Confederações e a desgraça das mortes de banhistas, já não afogados no mar, mas queimados em estradas de regresso a casa.

Será possível ver realizar um RBI?

As sociedades aprenderam a orientar-se para satisfazer as necessidades dos estados e dos mercados, um pouco do mesmo modo que os animais domésticos aprenderam a conviver com as pessoas.

A história destes anos, porém, mostra como o soberano, aquele de quem dependem as decisões estratégicas fundamentais, é o povo. Ao menos é isso que diz o direito. Embora os políticos prefiram dizer-se reféns dos interesses económicos e ignorar, o mais que podem, o direito. O RBI é, prioritariamente, um problema político.

RBI TT como factor de especialização competitiva

O Rendimento Básico Incondicional (RBI) pode ser um factor de diferenciação de um país na União Europeia e no mundo. Se for um exemplo de como abrir uma janela para fora da crise financeira e política que se vive.

O Rendimento Básico Incondicional (RBI) é um termo enjeux, como dizem os franceses. Está em jogo. É atirado de um lado para o outro, para ver qual será a forma final que virá a ser adoptada pela política, que é o campo onde as coisas se decidem. O RBI TT corresponderá a uma delegação de soberania do estado para as pessoas, no sentido inverso do que aconteceu em Portugal com a segurança social.

O vigor da proposta RBI resulta do vigor do activismo académico na defesa dessa ideia vaga, que precisa ser concretizada. Os hábitos académicos, de ponderação inacabada e sempre aberta, não se coadunam com a necessidade de tornar o RBI num processo político pragmático. Há que jogar o jogo da política.

O RBI TT deverá ser integrado em campanhas de combate à corrupção e a evasão fiscal, de realização de uma política de povoamento racional do território, de valorização do trabalho assalariado, de consideração pelo trabalho não remunerado socialmente útil, de condenação do trabalho socialmente nocivo, nomeadamente poluidor, de mau trato de animais, que inclui a humilhação de seres humanos, de combate ao síndrome estigmatizante do desemprego, de abolição das políticas de reprodução da pobreza, como as assistencialistas e as armadilhas, de reconfiguração das políticas contra a pobreza, de respeito pelo direito à habitação imposto pela constituição portuguesas e desrespeitado pelo estado.

O RBI TT não resolve nenhum desses problemas. Criará um ambiente social favorável, em vez de delegar no estado e nas empresas a resolução de problemas.

Provedoria rima com hipocrisia?

Na Fundação Gulbenkian, eram pouco depois das 16:00. O Provedor de Justiça dava por finda as intervenções das altas autoridades judiciais convidadas para o encontro subordinado ao tema “Prisões e o século XXI”. Insistindo na importância do acto de abrir ao público o debate sem limites ou preconceitos, perguntou: “Acham importante discutir o assunto? Acham que se deve abolir as prisões?”

Reacções ao RBI em debate na Faculdade de Direito

O RBI pode ser aplicado num só país, não tem que se opor ao Estado Social, mas é vítima de falsos consensos e de preconceitos trabalhistas que marcam os desempregados.

RBI de todos para todos

Um RBI de todos para todos – sem favores ou assistencialismos, como um direito – resultará de contribuições de todos para um fundo RBI que será imediatamente distribuído por todos, sem interferências ou comissões, nem do estado nem das empresas.

É um sistema de financiamento independente dos estados e das empresas. Não é um subsídio nem um mecenato. Será um direito autoatribuído pelas pessoas a si mesmas. Depende apenas da vontade coletiva. Ou dificilmente será incondicional.

O fim do capitalismo

Os movimentos de solidariedade que se organizaram, procuram alternativas. Na linha directa do combate ao capitalismo estão os movimentos anti-corrupção. Mas nem assim há uma declaração anti-capitalista por parte desses movimentos de indignação. Esta situação tolhe a democracia. A democracia precisa de alternativas democráticas.

A slow-revolution, está inscrita nas propostas do rendimento básico incondicional (RBI). Por isso se luta tanto com essa ideia e, ao mesmo tempo, não há político responsável que lhe pegue.

RBI está na moda: mas o da Finlândia não é o meu RBI

À medida que a necessidade aguça o engenho, a crise ativa os neurónios, e a ideia de garantir dignidade à vida de todas as pessoas começa a ganhar peso (sim, não são os fascismos que ganham importância por estes dias). Ao procurar formas de concretização, fica cada vez mais claro que a ideia do rendimento básico incondicional é apenas um novo campo de discussões políticas

Política e finanças – da polémica sobre o RBI na Finlândia

O principal é o financiamento. O dinheiro não cai do céu. Mas pode ser produzido para os “amigos” e reduzido para os “outros”. Esse é o mundo da política. Das empresas de regime, das políticas financeiras, da banca, da corrupção, etc;

Comentário ao plano de acção da faculdade

O critério de avaliação do plano de desenvolvimento da faculdade deveria assentar na sua capacidade de promover as funções nobres universitárias apropriadas ao momento. Em particular, clarificar a contribuição que a nossa universidade pode dar para combater quem combate a democracia e para abrigar quem faz ciência.

Autodeterminação

Há uma inversão de prioridades que marca a diferença entre o conservadorismo ruralista do regime de Salazar e Caetano (em que as classes dirigentes viviam de rendas coloniais, em África ou no Alentejo) e a modernização para a integração europeia, destrutiva de todo o sector primário da economia

A desertificação e a democracia

O território de Portugal será um dos países mais afectados pelas alterações climáticas, com a subida das águas e a desertificação. Urge, portanto, se houver a aplicação de políticas racionais.

A Liberdade

A liberdade, ao contrário do que pode parecer dos filmes históricos de Hollywood, não é a capacidade de uma pessoa escapar à opressão. A necessidade é que, às vezes, leva as pessoas a rebelarem-se contra a falta de liberdade para sobreviver.

Notícias de verão: quem é que tem a culpa?

O que há de comum nestas notícias é a intensa e orientada procura de uma culpa cuja revelação aliviaria, imaginariamente, a desagregação da União Europeia e a insegurança sentida pelas pessoas no quotidiano.

Brexit

São efeitos dos privilégios, estúpido. A discriminação social como estratégia política encontra os seus limites na natureza humana. A história da espécie humana  pode ser pensada como o esforço de adaptação das pessoas à organização hierárquica imperial e ao seu falhanço, a prazo.

Não ao RBI na Suíça

De uma penada, os defensores do empreendedorismo, nomeadamente as confederações patronais, mostraram aquilo a que veem. Nem os patrões, nem os partidos querem RBI. Como os compreendo…

Vivemos numa sociedade misógina e elitista. Porém dissimulada.

Política e RBI

Política, para simplificar, pode ser entendida como uma prática profissional, como a actividade que fazem os políticos e só pode ser feita pelos políticos. Pode também ser entendida como a dimensão humana que serve para orientar a vida das pessoas, para as conduzir em sociedade com vista a que sejam tão capazes e felizes quanto possível. Na verdade a política é estas duas coisas ao mesmo tempo, ou em tempos distintos e para pessoas distintas.

A invasão dos turcos

A explicação que ficou da queda do Império Romano foi a superioridade militar dos bárbaros. Não nos lembramos que os Romanos contrataram os bárbaros para serem eles a fazer a defesa do Império e que a Igreja Católica, construída a partir dos párias que eram os primeiros cristãos, herdou a ideologia imperial. O processo de adesão da União Europeia à Turquia pode ser pensado como a queda do nosso império.

Estratégia de afirmação das ciências sociais

Verifiquei como a perspectiva das ciências sociais se tornarem ciências como as outras, vívida nos anos setenta, simplesmente se desvaneceu. Conforme o governo é do PSD ou do PS, assim as ciências sociais se vêm encostadas à parede, em postura de resistência, ou se vêm aliviadas e gratas, apoiando quem melhor as financia. Mas nunca a necessidade de encontrar caminhos para se constituírem em ciência voltou a aflorar.

Rendimento Básico Incondicional e o Estado

Em termos práticos, o RBI será financiado pelas empresas? Pelo Estado? Ou será financiado através de um sistema autónomo de solidariedade social universal e global, como acontece hoje com a segurança social no caso dos trabalhadores?

25 de Novembro

No  25 de Novembro houve ruptura ou não, no que toca à desmobilização popular?

O 25 de Novembro mudou definitivamente a política em Portugal no próprio dia, sim. Foi possível porque a desmobilização operada nas relações entre os populares e os movimentos políticos revolucionários (incluindo gente do PS) permitiu ao grupo dos nove vingar e introduzir alguma racionalidade institucional.

 

A uma democracia de controlo poderá suceder uma democracia de liberdade?

Porque é que o impacto das políticas anti-populares tem tão escasso relevo na transformação do quadro político em Portugal? Qual a natureza do regime democrático em Portugal? Qual a relação entre a corrupção e a revolução? Porque a esquerda social não se transforma em esquerda política?
A nossa contribuição menciona as causas da despolitização, da administração autoritária, da persistência das limitações educativas como fontes de constrangimentos de acção colectiva, no momento actual.

Contribuição para o debate sobre a situação do departamento de sociologia do ISCTE

Há pesadelos que se tornam mais reais quando acordamos. Mas a dormir não teremos oportunidade de transformar a nossa participação na realidade.

O que se passa connosco depende de nós, claro. Mas é uma consequência directa de estarmos a seguir os trilhos da sociologia internacional, que sofre dos mesmíssimos males. Havendo a ambição de virmos a ser uma universidade de investigação, haverá energia e sabedoria para renovar a sociologia e espantar os seus detractores?

Pensamento Centrípeto

Em resposta à magnitude da crise humanitária síria que os refugiados trouxeram à consciência europeia, em Agosto/Setembro de 2015, há que assumir responsabilidades pela distracção da Europa relativamente aos sinais do problema.

Avançar ou travar?

Este artigo foi originalmente publicado em Revista Autor, Novembro 2009. O site da revista foi desactividado. Nas vésperas de novo pleito eleitoral, 6 anos depois, republico o texto. É um estudo empírico sobre as principais ideologias presentes em Portugal.

A minha experiência no Juntos Podemos

(…) A sessão correu participada. Cerca de 25 pessoas estiveram presentes e quase todos se pronunciaram numa boa organização de uso da palavra por 3 minutos, que durante duas horas permitiu, grosso modo, dar duas voltas às pessoas. (…)

Comunismo democrático

Um dos problemas da esquerda actual é a sua indefinição relativamente ao modelo social desejável, na prática, e à definição de democracia. A institucionalização de um rendimento básico incondicional permite fazer convergir as esquerdas disponíveis para melhorar a vida dos populares, num quadro de luta política democrática contra a direita, cujas liberdades devem ser mantidas. (…)  O comunismo democrático pode ser essa resposta. O rendimento básico incondicional o seu instrumento.  Ler mais

Praxe e fascismo

Por ser frequentador assíduo do Estádio Universitário, em Lisboa, observo regular e distraidamente as práticas das praxes. 

(…) Com o caso das mortes no Meco fiquei a saber da constituição de uma hierarquia da praxe com códigos secretos publicados e uma tendência para o endurecimento do tratamento entre pares e junto dos caloiros, por ser essa a ideia dominante sobre o que seja a integração social.

(…) Junto da Faculdade de Direito um grupo de uns cinquenta fardados sentava-se à volta de um outro. De pé usava da palavra: “Que nos chamam cobardes, vá. Agora que nos falem de mortes? Isso é demais!”. O grupo respondeu em coro, como acontece nas igrejas: “Sim, chefe!”  Ler mais

 A produção de escassez na educação superior

Mariano Gago lutou por difundir uma cultura científica em Portugal. Pensou que mais pensamento crítico deixaria o país em melhores condições para organizar bem a vida. Aliou-se a quem, nas universidades, se empenha na produção científica. Aqui chegados, estamos em altura de testar o resultado prático dessa política, cujo mérito vai para além das intenções.

(…) Certas áreas de saber, certas áreas de trabalho, certos temas estão a ser paulatina mas persistentemente banidos das atenções dos cientistas, independentemente do mérito e à margem de qualquer democracia, previamente banida das universidades pelos “novos” modelos de gestão.   Ler mais

1 comentário a “Política”

  1. O desrespeito pelo conhecimento, já sobejamente conhecido, vejo-o praticado desde o primeiro momento em que tomei conhecimento com a realidade escolar, há 21 anos. Não me apercebi a tempo útil na grande maioria das situações, julgo que em parte por não ter presente a informação necessária para poder fazer o meu próprio juízo do que estava a experienciar.
    Em retrospectiva, esta crítica que faço, na maioria dos casos, nada teve a ver com os profissionais do ofício de ensinar a que fui confiado (pois nesse aspecto até fui presenteado com pessoas que me marcaram pelas melhores razões), mas pelo sistema que vigorava. Também me recordo de me ter dado imenso prazer em iniciar a disciplina de Filosofia, onde o professor responsável criava um espaço de reflexão e expansão de julgamento crítico. Em contraponto, tenho muitos amigos de outras escolas cuja experiência “Filosófica” foi uma tortura – e o diagnóstico disto, pela minha interpretação do que me diziam, era simples –> não lhes apresentavam do que apenas outro espaço de memorização da História da Filosofia, alienando-os do que filosofar representa, intenção e disponibilidade para pensar e conhecer o mundo com os nossos próprios olhos. O contraste foi notório.
    Este exemplo, que não tem outra finalidade que de expor a proposição inicial, visa apenas mostrar a minha tristeza com o facto, mas a certeza de que simultaneamente podemos e devemos exigir melhor da nossa educação. Nesse sentido, não consigo explicar o alheamento quer dos profissionais que com isto lidam todos os dias quer das populações que convivem diariamente com as pessoas que são formadas neste contexto se não for pela distância real que existe entre todos e cada um de nós e do que somos enquanto sociedade, daquilo que queremos e desejamos para o futuro (nosso e dos nossos descendentes).
    Fugi a incidir no ensino superior em particular (mas convenhamos que este desprezo pelo conhecimento ainda me pareceu mais acentuado na faculdade), mas creio que não é a partir dos 18 anos que se mudam hábitos incutidos desde de tenra idade, pois a educação é um contínuo, tal como a construção de cada pessoa.
    Dito isto, a questão é mesmo Política, como frisado e bem, não só ao nível da escolha da educação que pretendemos mas também ao nível da discussão da sociedade que queremos ser, assuntos que não são nem podem ser mutuamente exclusivos.

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