Para a história do grupo RBI de Lisboa (Dez 2013- Set 2016)

Dezembro de 2013, em Lisboa. Alguém convocou uma reunião de interessados em organizar alguma actividade de animação da ideia de um rendimento básico incondicional, descrito conforme a propaganda que estava a circular preparada para apoiar a subscrição de uma petição para o parlamento europeu, que o levasse a organizar uma discussão dos deputados sobre o assunto. Quem convocou não chegou a aparecer. Mas a sua iniciativa teve efeito: os que apareceram no local designado, um restaurante junto da Ribeira, reconheceram-se e acolheram-se a um café onde puderam manifestar o seu entusiasmo pela ideia e a disponibilidade de quase todos para fazer alguma coisa a esse respeito.

Foi assim que começou a vida do grupo RBI de Lisboa. Primeiro a tentar seguir as reuniões domingueiras, à noite, através de computadores, com animadores sediados no norte do país. Depois através de encontros presenciais algures perto do Campo Grande, em Lisboa. Todas as semanas reuníamos e falávamos sobre o que cada um entendia ser ou dever ser o RBI. Fazíamos, dissemos a nós próprios, acções de auto-formação.

Três de nós eramos pendulares. Outros vinham e iam, conforme as suas possibilidades e interesse. A tomar os três permanentes como representantes de tendências que ali se juntaram, dir-se-ia, traçando-lhes os respectivos perfis, terem convergido os desiludidos com as várias ressacas da imaginação política vividas depois do 25 de Abril – eram os mais velhos, felizes por estarem entre gente mais nova, como se fosse uma conspiração – os desiludidos de movimentos recentes centrados na esperança da transformações tecnologicamente induzidas poderem ajudar as pessoas a viver melhor – diziam que se já não lhes era possível imaginar organizar a vida sem dinheiro, ao menos que se desse um passo nessa direcção, com o RBI – e os voluntarista, dispostos a servir a causa usando os recursos das novas tecnologias de informação e comunicação, que achavam o máximo e, para mais, super eficazes a fazer revoluções.

Entretidos uns com os outros, a partir do momento em que a auto-formação começou a ser repetir assuntos e constatar divergências de opinião, perguntámo-nos se não era melhor sair do nosso covil conspirativo e fazer alguma coisa que pudesse expandir e alimentar o nosso entusiasmo. No Norte, a dinâmica de conversas tinha esmorecido, diziam aqueles que continuavam a manter esses contactos. Não conhecíamos outros grupos reunidos em torno do mesmo entusiasmo. Entre nós, a número de participantes também não cresceu, apesar de serem reuniões abertas, isto é, anunciadas nas redes sociais e vistas por muitas pessoas interessadas no tema. Seria a hora de concluir que o nosso empenho era singular. Para se espalhar por Portugal teria de ser com esforço.

Usámos a internet para nos voluntariarmos para fazer sessões de esclarecimento, e fizemos algumas em tertúlias organizadas que quiseram tomar o RBI como tema de discussão e entretenimento. Sempre com animação das plateias, fomos em grupo e discutíamos uns com os outros na frente de terceiros. O trabalho não era extenuante. Fomos sobretudo convidados de fora de Lisboa. E, para quem está em campanha, não fomos muitas vezes.

Pensámos ir nós ter com a montanha. Soubemos de uma aldeia colaborativa que estava a receber jovens da cidade para lá se instalarem. Eram bem acolhidos e havia amigos desses jovens que também queriam ir. Hesitavam, porque não faziam ideia de como assegurar a manutenção das respectivas vidas, uma vez que o fluxo migratório à procura de melhores condições de vida se faz, precisamente, em sentido contrário. Com um RBI, digamos 500 euros seguros para cada um, pelo menos durante alguns meses, a experiência da ida para viver fora da cidade, a partir do nada, poderia ser possível. O quadro negro (o governo de Passos Coelho, que mandava os jovens emigrar) poderia ser colorido pela vontade de cada um, livre dos constrangimentos da insuficiência quanto aos recursos fundamentais para sobreviver. Seria uma reveladora experiência RBI: será que estes jovens desadaptados, ao fim de alguns meses, adquiririam capacidades de integração criativa e satisfatória numa sociedade desconhecida e produzir mais valias partilháveis com os outros aldeãos cooperativos?

Descolámo-nos ao local, para expor a ideia a um dos dirigentes e fomos bem-recebidos. Um dia, organizou-se um encontro, em Lisboa, de alguns jovens interessados em emigrar em sentido inverso à tendência geral, outros que já viviam na aldeia e nós. Pessoas interessantes e motivadas, com boas formações. Mas o entusiasmo que sentíamos com o RBI não lhes assomou. Que estavam de acordo que era uma ideia genial, sim. Que se mexeriam para fazer alguma coisa inspirados nela, alguns sim. Que se mexeram, não. Os jovens da aldeia, soube-se depois, acharam que era um projecto que iria demorar muito tempo a concretizar-se: para aí dois anos. Não estavam interessados. Os projectos de economia social exigem, dos seus praticantes, concentração total no curto prazo. Precisam de ter os pés no chão: aquilo é uma actividade económica como as outras.

Na verdade, pensando melhor, o que nós então dizíamos, como a maioria dos defensores do RBI diz, é que alguém distribuirá o dinheiro pelas pessoas. Nesse entendimento, com toda a razão, os nossos potenciais beneficiários disseram-nos que os chamássemos quando começássemos a distribuir o dinheiro. E nós, na prática, não o tínhamos. Pensámos angariar dinheiro através de um crowdfunding: fizemos um link na internet para que quem estivesse disposto a contribuir regularmente para alimentar uma experiência destas nos desse o seu endereço de email. Se cada um dispusesse de 5 euros mês, bastariam cem pessoas para poderem oferecer 500 euros a um jovem. Este ficaria encarregue de contar as suas angústias e as suas experiências na aldeia cooperativa, o que pagaria o retorno de quem contribui mensalmente. Isso ajudaria a aumentar o número de interessados nas nossas conversas semanais e seria um atractivo turístico para a aldeia. Mas não funcionou.

O nosso entusiasmo continuava a ser demais para a realidade.

Decidimos, então “bater de frente”.

Como criar esperança nesta época de mudança que vivemos?

No ocidente, observa-se o fim do crescimento e o declínio da classe média, juntamente com o crescimento da pobreza e o envelhecimento demográfico. Do ponto de vista financeiro, vive-se uma viragem para a moeda virtual, com o auxílio das novas tecnologias de informação e os efeitos de desintegração social associados.

A imaginação dos povos acompanha as transformações práticas da vida, cujos ciclos de crescimento e destruição são cada vez mais curtos e sectoriais, à medida que as vidas das pessoas se alongam e as experiências de vida se trocam através dos processos de globalização e de mobilidade social descendente. A imaginação e o conhecimento transformam-se de unitários (de classe ou nacional) em caleidoscópicos, como descobriram os pós-modernos.

Poder-se-ão encontrar padrões fractais capazes de ajudar a compreender a vida, a partir das novas experiências sociais metropolitanas e em rede e das novas potencialidades bio-info-tecnológicas? Saberão as sociedades integrar as ciências ecologicamente convergentes no novo mundo que se anuncia como senhor de novas condições climatéricas?

O neo-liberalismo, cioso dos preconceitos economicistas centrados na adoração do mercado, tem procurado menorizar o valor da crítica social. A teoria social, em (má) reacção, encapsulou-se num estado pré-paradigmático, como se dizia nos anos 70, entre as actividades culturais e as ciências propriamente ditas. Defendeu-se e resistiu fechando-se, como os representantes dos trabalhadores o fizeram, em torno do compromisso do Estado Social, na esperança da derrota política do neo-liberalismo permitir voltar ao crescimento económico, como se isso fosse desejável e possível. A crise financeira declarada em 2008, sem reacção útil dos poderes anti-neo-liberais, porém, mostram o fim de uma época, bem presente na sensibilidade das pessoas, sobretudo dos mais velhos, a quem, de resto, atacam as reformas e a confiança, como se já estivessem mortos.

A derrota do neo-liberalismo não será espontânea. Como bem revela a história do ano 2009, se as forças anti-neo-liberais não desmantelarem e substituírem as solidariedades entre os poderosos, públicos e privados, as corporações empresariais e os estados continuarão a cooperar entre si, alheados do destino das populações que não tenham utilidade e violentos com quem esteja no local errado à hora errada.

O problema é, portanto, como construir uma base material para suportar a convergência subjectiva da miríade de orientações de vida pós-modernas, organizadas sobretudo em torno de organizações não governamentais, assegurando liberdade e democracia que o modelo comunista não soube assegurar? Quando os trabalhadores globalizados perderam capacidade de acção revolucionária, as novas tecnologias unem as classes médias em todo o mundo, a exclusão social se torna um risco banalizado e a pobreza não está a ser atacada.

A ficção das agendas políticas no desemprego torna clara a dependência dos trabalhadores relativamente ao capital: antes de dois ou três anos de crescimento dos lucros – mostra a experiência – não haverá queda nas taxas de desemprego (apesar das migrações e das regras penitenciárias impostas aos desempregados para manterem esse estatuto). O crescimento do nível estrutural do desemprego é uma tendência persistente desde os anos 80. A novidade actual é a queda dos salários reais, que se têm mantido estagnados nas últimas décadas.

Evidentemente, a competitividade com países do antigo terceiro mundo, por muito rápidos que sejam os crescimentos nalguns desses países, implica necessariamente uma redução nos encargos sociais, fatal para as populações dos antigos países desenvolvidos. Ora, as teorias sociais, concentradas nas questões de poder, marginalizaram (e estigmatizaram) os estudos das dimensões da vitalidade e da identidade sociais. E os partidos políticos, cada qual à sua maneira, mantêm a ilusão de que tudo voltará a ser como dantes, como se estivesse nas suas mãos fechar a globalização.

Como se costuma dizer, isto só vai lá com uma nova mentalidade. Nomeadamente, com a crítica profunda (e não apenas superficial) do determinismo economicista ou voluntarista.

A vitória da filosofia materialista corresponde a uma era de materialismo fiduciário. Essa época acabou nos anos 70 e a nova era de imaterialidade fiduciária está apenas no seu início. Dinheiro sempre foi uma forma sintéctica de representação das relações sociais. Distribuído em função do “mérito” atribuído por instituições – como as escolas e universidades, mas também associações laborais, patronais, políticas, secretas, e outras – tornou-se, entretanto, monopólio do sector financeiro, que está a destruir todas as instituições – como sempre o capitalismo fez na história – pervertendo-lhes as finalidades.

As tarefas que enfrentamos são desmesuradas. E resistir, manifestamente, não está a funcionar. Precisamos de avançar. Mas em que direcção?

Logo aparecem as seitas religiosas, as seitas secretas, os partidos, as tradições, a reclamaram que estão no terreno à espera de alguma atenção, faz muitos anos. Nalguns casos milénios. E muita gente tem mantido essas organizações, sem resultados práticos. O desespero, na Europa, tem levado muitos a apoiar soluções diabólicas, como as retomas dos projectos nazis. O que reclama urgência em avanços favoráveis à liberdade e à democracia.

A proposta de inauguração de processos de institucionalização de rendimentos básicos incondicionais (RBI) – a qualquer nível, mas sobretudo como forma de ultrapassar a crise institucional da União Europeia – responde positivamente a muitos dos dilemas que deixámos identificados atrás.

A economia e o dinheiro, por muito importante que sejam (e são), não esgotam a vida social, nem mesmo as vidas dos seus adoradores. A vida comunitária, as heranças eco-tecnológicas e a construção de hierarquias morais instituídas são pelo menos igualmente fundamentais para os humanos (mesmo para os que vivem da especulação financeira ou outros quaisquer tipos de alienados).

O RBI cria um financiamento estável capaz de assegurar uma base simbólica para uma economia social, liberta das condições políticas e das instituições de controlo social. O facto de ser simbólica – já que é apresentada como dinheiro – não evita que seja igualmente material. Na verdade, por ser simbólica não se sabe exactamente a que lhe irá corresponder materialmente. Mas sabe-se que se o dinheiro não corresponder a bens suficientes para assegurar uma vida digna a cada um e a todos os membros de uma sociedade (idealmente, de toda a humanidade) é porque o projecto RBI não está acabado. Se o dinheiro distribuído for tão pouco que se torne uma esmola, constituirá um reforço dos problemas já existentes e mais uma desilusão.

Em termos mais pragmáticos, a economia social já existe. Mas é uma economia apenas tolerada, nicho de existência de pessoas dependentes. Ou melhor, cuja independência depende das suas convicções políticas e, portanto, promotoras de dogmas e não de solidariedades; promotora de cumplicidades e resistências em vez de aberturas ao mundo e à igualdade. O RBI suficiente para permitir a cada um passar a ser senhor da sua vida, vencer o destino à força da sabedoria que seja capaz de pôr em prática, por sua própria lavra, sem arriscar a sua existência física, será certamente uma base material para uma transformação social positiva, capaz de melhorar as perspectivas negativas actualmente persistentemente vigentes nas classes trabalhadoras e nas classes médias.

Boa maneira de continuar a discutir estes temas é acompanhar o trabalho de criação do modelo familiar cooperativo. Ou da ReCivitas, no Brasil, através das experiências de vida de Marcus e Bruna.

RBI na prática

Durante vários meses fomos recebidos e recebemos pessoas e membros de diferentes organizações que reagiram à proposta de encontros de apresentação mútua. Animámos as nossas reuniões, aumentou o número de participantes e foi possível organizar um encontro de todos com todos, em Abril de 2016. O encontro correu bem. Porém, foi um sucesso sem consequências.

De facto, o grupo não foi capaz de enfrentar a disponibilidade de outras pessoas e outros grupos para trabalhar, cada um à sua maneira, para fazer vingar a ideia do RBI. Ocorrência que não é singular. Muitos dos partidos que aceitaram, em certo momento, considerar o RBI como uma prioridade, recuaram da vontade de promover a sua discussão, enviando para as calendas qualquer pensamento sobre o assunto.


2 thoughts on “Para a história do grupo RBI de Lisboa (Dez 2013- Set 2016)”

  1. Não me parece que o RBI, qualquer que seja o formato(e há vários) possa vir a ser aquilo que se apregoa, uma libertação, uma esperança, uma aposta num futuro melhor.
    Bem pelo contrário, creio que iria criar dependências e estas são o caminho para o conformismo, para a estagnação, resignação, o silêncio, o compromisso, a “paz social” e em suma, uma maneira expedita de calar os marginalizados pelo sistema e perpetuá-lo desse modo, além de ditar o fim da Segurança Social como um direito. Inversamente, penso que o que precisamos é exactamente do contrário, abalar o sistema e não dar-lhe mais fôlego. É por alguns sectores da direita internacional terem entendido esta virtude do RBI que já estão a surgir propostas nesse sentido dos dois lados do Atlântico. Naturalmente que os defensores honestos do RBI procuram contornar esse facto protestando com alguma justiça, dizendo que isso não seria um verdadeiro RBI. Mas o facto é que este modo de amordaçar os protestos está a ser encarado cada vez mais a sério pelos defensores do sistema e isso é profundamente preocupante. Pelo menos deveria constituir um alerta para aqueles que genuinamente acreditam no ideal.
    Não esbanjámos…. Não pagamos!!!!

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