Sobre o papel do sociólogo das prisões

Mário Caeiro reagiu por email à leitura de Provedoria rima com hipocrisia?

As falas e escritos sobre prisões interessam-me porque o meu pai foi preso político, amesquinhado e torturado quase até à morte e, mais tarde, um amigo passou pela experiência prisional e pude sentir a situação na idade adulta. Como sabes. Ou seja, tenho a certeza que isso contribuiu ser quem sou.

Sempre me fez curiosidade que aqueles que se dizem abolicionistas das prisões se abstivessem de apresentar os mecanismos ou sistema de respostas sociais para a construção social do crime e da instituição prisional. Vê isto como uma crítica intelectual. Eu também, e presumo que muitas pessoas, gostariam que as prisões não existissem. Mas não basta dizer: acabe-se com isso, é necessário dizer, mediante isto fazemos aquilo. Ou seja, dizes “tinha que mudar muita coisa…a punição…bode expiatório” e isso parecem-me coisas não concretas.

Coisas concretas é a necessidade que sentem as pessoas, e os decisores políticos, como o provedor sobre que falas no texto. Parece-me que a estratégia de criticar sem apresentar propostas de resolução é ineficaz. Não sei se existe algum manifesto com as linhas orientadoras para abolir as prisões. Falta minha. Vi algures a apresentação da conferência do provedor e até era apelativa. Pelos vistos era para cumprir funções reprodutivas. A tese bourdiana de quem passa pelas prisões são pessoas anteriormente institucionalizadas é uma constatação empírica. Há que reformar o Estado e as instituições prevalecentes. Ok, aos poucos e poucos as estruturas. No fundo o que quero dizer-te é que posso compreender a liberdade académica e sobretudo intelectual que manténs ao criticar o sistema prisional/criminal e os processos de reprodução da violência, mas não é funcional, mas sim ineficaz na modificação das coisas que criticas. Para modificar o sistema é necessário estar no seu interior (e conseguir não ser engolido por ele), na minha perspectiva.

Gostei de ouvir-te dizer que a teoria social está impregnada de tretas e mentiras. Então, a utilidade da sociologia é uma ilusão! Sinto-me triste e gostaria de poder provar o contrário. Não gosto de me sentir enganado e a viver uma mentira. Fui estudar sociologia por paixão, para poder mudar as coisas, mas ainda na última revista do expresso o Steiner diz que estudar sociologia é inútil e um grande erro. Pergunto-me se terá razão. Sempre te senti crítico à sociologia dominante, e admiro isso. Creio que é a partir do questionamento do estabelecido que as coisas avançam na ciência. A sociologia é uma ciência? Outra questão muito debatida. É fundamental olharmos profundamente para a nossa profissão para ela poder avançar. Hoje já nem é isso. É sobreviver. Como escreveu o Ulrich Beck sobre a solução para sociologia num artigo intitulado “Como não se tornar numa peça de museu”, na revista The British Journal of Sociology, Vol. 56, Issue 3 de 2005. Sinto-me receoso de voltar a estudar sociologia. Para quê? Tenho de encontrar a resposta no meu interior…

Grato pelo teu tempo.

Abraço

Mário Caeiro

 

Mário,

Compreendo o que escreves. Obrigado por me teres dirigido as tuas preocupações teóricas.

Como sabes, continuo a ensinar sociologia. Mas, sim, comecei por desconfiar que a sociologia não tratava bem as prisões. E hoje acho que o faz intencionalmente. A sociologia é uma pré-ciência, como a alquimia foi a disciplina que levou Newton a transformar-se no primeiro cientista. Eu imagino-me a trabalhar para que a física emirja da alquimia, isto é, que a sociologia científica surja desta sociologia que descansa, em vez de continuar o caminho que separa a filosofia social da teoria social científica.

Por isso comecei a alimentar um blog que se chama, precisamente, para que serve a sociologia? E ofereço hoje, na universidade, dois cursos através dos quais combato tão directamente quanto consigo para valorizar esta perspectiva: sociologia da violência e sociologia da instabilidade. Mas foi de uma outra cadeira que ofereço, Globalização, Justiça Social e Direitos Humanos, que me surgiu a melhor oportunidade de encontrar um meio sociológico para trabalhar naquilo que é preciso trabalhar. Michael Kuhn escreveu um livro sobre como pensam não apenas os sociólogos mas todos os cientistas sociais, para notar que há um monstruoso (adjectivo é meu) equívoco teórico em considerar a sociedade uma coisa nacional, ou mais precisamente, um resultado da existência do estado.

Compreendo que te faça confusão que eu possa ser um sociólogo encartado (em boa posição profissional) e, ao mesmo tempo, desdenhe disso. E me dê ao luxo de dizer mal da minha identidade profissional. Ainda bem que reconheces que isso não é apenas característica minha: outros sociólogos fazem o mesmo. São livres. Isto é, não se deixam prender pela identidade social com a qual vivem. É, de facto, não apenas raro encontrar pessoas em condições de serem livres dos seus compromissos de estatuto social, como a maioria perde o seu estatuto social se se atrever a fazê-lo. No caso dos professores universitários – profissão particularmente atreita a liberdades – existe o estatuto de tenure que impede o despedimento por delito de opinião. Isso é assim porque muitos professores foram despedidos por terem divergências políticas e científicas com as suas escolas ou com os governos que financiam as escolas. Pela minha parte decidi usar a minha situação de tenure em favor dos excluídos. Porque moralmente me é inaceitável que se destruam pessoas, nos bairros sociais e nas prisões, à fome e à desconsideração, em sacrifício, para evitar tratar dos problemas sociais que os crimes possam indiciar.

Compreendo que me critiques por atacar o Provedor de Justiça, que tem o papel institucional de velar pelas melhores condições possíveis nas prisões e, por em troca disso, apenas ter para oferecer conversa fiada. Se o faço é porque estou convencido de que a Provedoria não faz aquilo que poderia e deveria fazer, e está previsto nos seus estatutos, incluindo na sua extensão como entidade de prevenção da tortura. Notei que não te preocupaste em dizer-me o que as organizações que dizes poderem fazer alguma coisa sobre a situação das prisões estão a fazer. Presumo que entendes que apenas as organizações podem fazer alguma coisa sobre isso. Nisso estamos em profunda discordância.

Não entendo que um sociólogo diga que só as organizações podem fazer transformações. Se assim é, porque não estudar apenas ciência política ou administração? Para mim a sociedade existe e está viva, independentemente de quem a cavalgue. As organizações fazem muitas coisas. Mas sobretudo para manter as elites fora do alcance da vontade dos povos e tão ricas quanto possível. Admito que haja organizações que moderam esta tendência geral. Mas eu quero e ainda posso contestar o sentido geral da orientação política que conduz os poderes estabelecidos, actualmente.

A resposta já vai longa, mas não quero deixar de te responder sobre propostas concretas. Antes disso, uma nota: se por propostas concretas queres dizer trabalhar a favor do regime geral que orienta o estado, tens razão: não tenho nenhuma proposta concreta. Todas as propostas que tenho, faço o possível por serem irrealizáveis pelo estado torturador nas actuais circunstâncias. Porém elas são simples: dar comer a crianças com fome, por exemplo, através de um Rendimento Básico Incondicional (RBI). Procura no blog que te indiquei acima. Outra proposta concreta é uma escola de ciências sociais e humanas Beyond the social sciences, a desenvolver em Abril de 2018 numa conferência (a terceira) a organizar no âmbito da actividade da Global Social Sciences and Humanities Network. Caso me tivesse sido possível fazer uma carreira normal, sem ser interrompido por golpes palacianos dos zeladores da sociologia alinhada com o estado, talvez eu já tivesse produzido uma pequena escola diferente, num mestrado ou num doutoramento qualquer. O que te permitiria escolher estudar uma sociologia como aquela que te permitisse pensar a partir do teu interior. Infelizmente, tal escola ainda não existe. Mas pode vir a existir.

Além do RBI e da escola de ciências sociais para além da actual teoria social, há outras propostas (não) concretas de transformação das sociedades que prezo: a democracia abolicionista, a justiça transformativa, o anti-extrativismo (Acosta 2013). No caso do abolicionismo, não o entendo como tu. Para mim, o abolicionismo não é a destruição das prisões. É o combate civilizacional contra o uso de bodes expiatórios para resolver problemas. É um combate em que a razão e a empatia enfrentam os instintos humanos. Aliás, como todas as outras propostas com que avanço. E não são de minha autoria, evidentemente. Sobre o abolicionismo que existe escrevi um texto, que se pode ler.

Mesmo para acabar. A ideia inspirada no realismo crítico que apenas as organizações são eficazes na acção e as pessoas não o podem ser é o reconhecimento de uma sociedade totalitária, em que a liberdade individual não é possível. Mas, ao mesmo tempo, um convite conformista à resignação teórica. Porém, o pior, para mim, é que tal teoria não corresponde a realidade nenhuma, nem a crítica nenhuma. Em concreto, no caso vertente, a acusação de a minha actividade a propósito das prisões ser inconsequente não tem qualquer fundamento a não ser na tua vontade. Queres dizer que fazer aquilo que eu vou fazendo é o mesmo que não fazer nada. Em certo sentido é verdade: cada um de nós tem um poder muito limitado para transformar o mundo. Dizes que é dentro das organizações que se pode mudar: está bem! E eu estou a tentar mudar dentro da ciência social. Mesmo no campo prisional, a que sou alheio, mudei alguma coisa por fora. Estou seguro. De outro modo, porque a direcção-geral, na mudança do século, teria mandado dizer aos jornalistas que eu era traficante? Ou porque um ministro da justiça iria dizer na televisão que eu iria ser preso? Ou exigiria no parlamento aos jornalistas deixarem de dar espaço às informações produzidas pela ACED? Ou porque é que o ministério da justiça teria enviado duas cartas para a minha universidade, e porque esta reagiu abrindo processo disciplinar, acabando com o pequeno financiamento da investigação que eu tinha, ordenando-me para deixar de me apresentar publicamente como professor do ISCTE? Ou porque é que tive de responder, e estou à espera de voltar a responder, em processos crime pela actividade de divulgação de denúncias de torturas nas prisões? Porque a direcção-geral fez intrigas junto de colegas professores universitários para os inibir de trabalhar comigo?

Quem acompanhou a actividade da ACED preocupado em encontrar propostas concretas de melhoria das prisões, encontrou muita coisa. Ainda poderá procurar, por exemplo aqui ou aqui ou aqui, entre outros sítios. O Observatório Europeu das Prisões também fez e fará recomendações de política sobre prisões para a Europa e a Comissão Europeia. Carece de qualquer justificação dizer que não tenho trabalhado para apresentar propostas práticas. O que há é um alheamento anti-democrático e insano entre as organizações do estado, pelo menos nesta área, e as suas responsabilidades legais e institucionais. Em Portugal e na Europa. A culminar no código de execução de penas português ficticiamente abolicionista: prevê como única finalidade das penas a reintegração social, quando na prática nenhum investimento se faz nessa área e todo vai para as penitenciárias.


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